Luiz Eduardo Soares - Junho 2008

Gildo Marçal Brandão. Linhagens do pensamento político brasileiro. São Paulo: Hucitec, 2007.

Linhagens do pensamento político brasileiro é uma obra ímpar, destinada a figurar em todas as bibliotecas e bibliografias sérias de ciência política, história, sociologia e filosofia política, marcando, definitivamente, o ingresso de seu autor, Gildo Marçal Brandão, no cânone brasileiro das ciências humanas. Trata-se de um trabalho verdadeiramente extraordinário, que só a maturidade autoriza. Não me refiro apenas à maturidade intelectual, que tempera o espírito, promovendo o encontro raro entre a erudição e o refinamento seletivo dos critérios, encontro que potencializa as virtudes do pensador quando se associa à habilidade para mobilizar vastos recursos heterogêneos com precisão de artilheiro e delicadeza de ourives. Evoco também, nessa equação, a maturidade política e existencial, que reina, aqui, sob o signo da fidalguia e da generosidade - essas qualidades, afinal, não podem estar alheias ao reiterado reconhecimento do valor de posições e concepções radicalmente opostas àquelas a partir das quais o autor pensa e atua [1].

Desembaraçado de artificialismos retóricos e jargões disciplinares, geralmente fruto da insegurança de seus autores e da debilidade de seus argumentos, o texto - enxuto, agudo, justo, severo, rigoroso, mas em tudo saboroso, primoroso - flui, encanta e persuade, sem que elegância e paixão se anulem, mutuamente, ou se excluam. Eis aí, o autor e sua obra, virtude espelhando talento, consagrando uma vocação.

O núcleo do projeto intelectual que a obra realiza é indissociável da dimensão política que sua inscrição histórico-institucional comporta e dificilmente se afirmaria sem que determinadas condições éticas - e até mesmo existenciais, ousaria dizer - fossem atendidas (uma das quais já foi mencionada). Seria razoável descrever o núcleo nos seguintes termos: é possível apreender - o autor nos diz como e por quê, aplicando essa abordagem e gerando resultados analíticos - os pontos em que se cruzam (e a partir dos quais se constituem) as linhas de força do pensamento político brasileiro e os processos reais por aquele interpelados, provocados ou mesmo dirigidos. De tal maneira, que o quadro hermenêutico (envolvendo inevitável taxonomia) não se esgota na identificação dos paradigmas do pensamento político brasileiro, os quais qualificam, limitam e distinguem seu movimento heurístico [2]. Vai além, estendendo seu espectro de abrangência à experiência vivida da política, sobretudo nos momentos de crise, em que os paradigmas revelam suas potencialidades cognitivo-norteadoras, assim como explicitam suas fragilidades e exibem suas áreas de sombra.

O real vai se tecendo entre as dimensões iluminadas por cada paradigma e o que lhe escapa mas é rastreado pelo olhar rival, restando sempre, entretanto, um excesso - inacessível aos pensadores/atores analisados -, a exigir a perícia do exegeta para dar-se à consciência. Perícia que terminará por expor suas próprias condições de possibilidade, trazendo o autor e sua circunstância para o centro do palco, e seu próprio paradigma para o foco da indagação. O que envolverá também a reflexão sobre a vida acadêmica e a institucionalização das ciências sociais, hoje, na periferia do capitalismo avançado, na América Latina, particularmente no Brasil. Esse exercício oferecerá o ambiente para uma preciosa análise da americanização da ciência política, que a desidrata, convertendo-a à metodolatria, em cujo âmbito as dinâmicas institucionais são estudadas isoladamente, isto é, dissociadas de sua dimensão sócio-histórica. Esse corte estimula uma especialização disciplinar e provoca todo um cortejo de conseqüências micropolíticas. Sobretudo, reifica o objeto de pesquisa e faz a disciplina percorrer um destino homólogo ao da própria institucionalidade política, cuja originalmente virtuosa autonomia tem se degradado em impermeabilidade à participação e à conexão efetivamente representativa com a sociedade. Da homologia logo se passa à identificação: essa empobrecida ciência da política não pode ver em seu objeto a incidência de um fenômeno e o tracejar de um movimento que também a afetam, (des)qualificam e alienam. Por isso, a conclusão é melancólica: adere ao status quo como sua ideologia.

Estaria enganado, entretanto, quem supusesse que, para o autor - e o ponto de vista expresso em sua obra -, real é o dado empírico em sua crueza bruta e independente, auto-suficiente em sua imanência ontológica, ahistoricamente disponível, à espera de uma visada que o recolha. Nada mais distante da filosofia do conhecimento mobilizada por Linhagens do pensamento político. Na obra, a realidade sócio-política é esse embate, apanhado como objeto e produzido (intencional e involuntariamente) pela ação humana multidimensional: embate entre, por um lado, as linhas de força do pensamento - cuja materialidade o situa no tempo e no espaço, submetendo-o à gravidade, à temperatura e à pressão dos jogos e dos confrontos de interesses e paixões, mais ou menos institucionalizados, e imprimindo a materialidade de sua marca ao conjunto dessas mesmas condições -; e, de outro lado, o universo das práticas, em sua fluidez e em suas cristalizações, em sua contingência e em sua necessidade, em suas excepcionalidades, rupturas, disfunções, e em suas leis, estruturas e regularidades - práticas que não deixam de ser atribuições de sentido e valor, e estabelecimento de relações, e que são também, portanto, pensamento, dando-lhe a forma de uma direção objetiva e subjetiva, no território da sociedade, mergulhada em sua historicidade.

Assim, o embate referido mostra-se, essencialmente, a tensão interna ao pensamento, que o constitui como prática sócio-histórica, e a tensão interna ao universo das práticas sociais, que as organiza como cadeias de sentido e direção, arquitetando a vertebração de uma hegemonia e um domínio de classe. Ambas as tensões se assimilam e se negam (idéia que é prática e prática que é idéia, em primeiro lugar de si mesma, na realização possível da consciência), reciprocamente, em uma dinâmica que talvez seja a da superação pela síntese - ou da "suprassunção". De tal maneira que a vitória política seja a prova (falsificável, por certo) do valor heurístico das idéias e de sua capacidade de dirigir (orientar a sociedade e organizá-la), produzindo o real-histórico (a sociedade sob certa organização) ao e por conhecê-lo (conhecendo-o por produzi-lo: eis o encontro entre Vico e Marx, nessa inesperada esquina do debate intelectual).

Por isso, aliás, idéias (sobretudo aquelas que tematizam política, poder e conflitos), política e conflito são elementos indissociáveis, numa sociedade de classes (moderna, pós-moderna e/ou tradicional), articulada por uma complexa rede de contradições que se sobredeterminam. E também por isso, uma história do pensamento político tem de ser, simultaneamente, uma análise política, a qual não se cumpre sem o exame de sua inscrição social. Observe-se que o inverso é igualmente verdadeiro, ou seja, o estudo da política não prescinde da interpretação de seu momento cognitivo-ideativo, ou, mais amplamente, cultural (incorporando-se aí, nessa categoria antropológica, o esforço de conferir inteligibilidade à experiência, via símbolos e conceitos, e a recriação/exegese de valores).

Portanto, pensar a política implica pensar o pensar a política, sendo esta última atividade, simultânea e irremediavelmente, uma intervenção nos processos sociais, voltada para, conscientemente ou não, buscar dar-lhes uma direção, na medida em que lhes dá um sentido (uma significação). A luta por hegemonia está inscrita na aparente letargia das esferas etéreas e abstratas. Aliás, essa aparência retrata a rotina sempre inconclusa de Sísifo: a inexorabilidade da relativa inconsciência de si dos conceitos, de seus portadores, dos agentes sociais que os encarnam - dirigindo-se por eles ou, inversamente, lhes apontando o sentido (a rigor, não faz diferença, o que é, aqui, a um tempo notável e crítico). Por isso, o real não engata, não adquire unidade sem a mediação da categoria totalidade - em sua ausência, como pensar a irredutível precariedade da consciência, no contexto em que o real só pode ser o real-pensado, mas aí não se encerra ou se esgota? -, a qual, por sua vez, traz consigo, inescapavelmente, a dialética. Eis-nos de volta a Hegel e Marx, por um viés gramsciano.

Em benefício da clareza, retome-se o ponto nevrálgico: Gildo Marçal Brandão põe-se de tal modo frente ao objeto, define-o de tal forma que as idéias a serem redescritas e combinadas em modelos, conjuntos conceituais ou paradigmas, aparecem - graças ao condão de seu enfoque -, encarnadas em processos históricos, materializando os programas que elas concebem e cultivam para cativar e dirigir, ou os programas cuja direção elas postulam e disputam.

Na arena de operações, defrontam-se os idealismos orgânico e constitucional: o primeiro, de extração autoritária, apostando no papel demiúrgico do Estado - ao qual caberia transformar em sociedade, as costelas e as cinzas, o caos, o esgarçamento, a fragmentação -; o segundo, em forte dicção liberal, demonizando o Estado, cuja permanente intervenção sufocaria a energia criadora da sociedade. A nitidez do contraste só se sustenta no claro-escuro dos esquemas e, por isso mesmo, emerge com vigor apenas em alguns autores, algumas obras, em certos programas muito específicos de ação política. No desdobramento ordinário da vida política e em muitos autores, e em várias obras relevantes, imbricam-se pressupostos e análises, sobrepõem-se e entrecortam-se perspectivas e projetos de ação, compondo constelações bastante menos dicotômicas e extremadas, o que permite, inclusive, metamorfoses e hibridismos, e a conjugação de continuidade e ruptura. Nascem e procriam, assim, por exemplo, extensas famílias de liberais-autoritários, que acendem uma vela ao mercado e outra a Leviatã. Não é arbitrária, como se vê, a preferência do autor pelo vocabulário genealógico, em que heranças e afinidades compõem os seus puzzles familiares, sem banir as diferenças que lhe dão vida e sabor. Não é à toa que se fala em linhagens, em vez de paradigmas ou modelos, esses sendo mais próximos de concepções formalistas e estáticas, segundo as quais a lógica interna preside a formação do sentido e, até certo ponto, rege a comunicação com o exterior. Linhagem mergulha os personagens e seus mundos ideativos nas impurezas da vida e da história. Afunda a assepsia da razão na prodigiosa promiscuidade das relações, relativizando a própria distinção entre lógica interna e eventos externos - aquela admitindo e assimilando a contingência desses últimos e esses encenando a trama dos conceitos (ou seja, a "lógica" do sistema) no palco da história.

Na cartografia de Linhagens, que passa em revista a maior parte dos principais estudos e pontos de vista sobre a política [3], no Brasil, há espaço para a reflexão que amadurece à esquerda dos idealismos orgânico e constitucional - e de suas múltiplas combinações ou de suas surpreendentes reaparições, em pensamentos, palavras e obras. Posição singular é ocupada pelo desenvolvimentismo, que conjuga componentes de um marxismo à brasileira - por seu reconhecimento da estrutura que, ordenando as classes sociais, se rebate na política -, com elementos do viés organicista - por sua valorização do Estado na formação da sociedade brasileira - e também com elementos liberais, por seu rechaço do autoritarismo e da verticalidade organicista-corporativa. Situando o grupo intelectual-político com o qual se identifica e, assim, inscrevendo-se no quadro que desenha - revelando, ao mesmo tempo, por que ele é cartografado desse modo -, o autor postula um novo desenvolvimentismo, colado a uma perspectiva que foca e destaca a centralidade da democratização, enquanto processo continuado, aberto e contraditório, campo de luta e disputa hegemônica, tanto no plano conceitual, quanto nos níveis valorativo-ideológico e prático-político.

Soberbo, na obra de Gildo Marçal Brandão, não é propriamente a demonstração da pregnância de certo arranjo ordenador do campo ideativo, no pensar o país, a sociedade, sua história, a nação, o Estado e a política, mas esse apanhar em ato - feito história - o novelo das idéias.

Finalmente, procurando ser fiel ao rigor da obra examinada, cumpre registrar uma falta - afinal, como o próprio autor insistiria, não há pensamento plenamente consciente de si e de seu objeto, sem fissuras, poros e limites. Não se trata, exatamente, de algo que não está na obra e que deveria estar, mas de uma ausência presente na obra, ou seja, evocada, tacitamente, por seu movimento reflexivo. Ao evocar as interpretações do Brasil e mencionar a escassa teorização, no país, e ao fazer tudo isso enquanto sustenta a necessidade de evitar o paroquialismo das disciplinas, no campo das ciências humanas, é a obra mesma, Linhagens do pensamento político brasileiro, que suscita uma implicação não explicitada, não trabalhada, sequer reconhecida. Se teoria sobre o social é relevante para a ciência política, a qual não se reduz à análise institucional ou ao estudo do Estado, como sustentar que a teorização tem sido escassa no Brasil, se temos vivido, nas últimas duas décadas, o que poderia ser definido com uma das mais prolíficas e ricas experiências de teorização sobre o social? Refiro-me ao que tem ocorrido no campo da antropologia. Nenhuma genealogia sobre a reflexão social estará completa sem a referência à obra de Eduardo Viveiros de Castro e seus parceiros de pesquisa etnológica. Mas a que preço far-se-ia essa inclusão? O ingresso da etnologia no quadro produziria que efeitos? O novo desenvolvimentismo conectado à democratização como processo sofreria alguma inflexão, do ponto de vista teórico? O próprio tratamento conferido às teorias sobre o Brasil seria submetido a algum novo desafio? Os fundamentos filosóficos mobilizados em Linhagens sofreriam algum sério questionamento? Alguns personagens e obras não contemplados alcançariam inusitado protagonismo?

Eis aí a síntese de uma nova agenda político-intelectual, que talvez merecesse um lugar de destaque na mesa de trabalho dos que se identificam com os pontos de vista de Linhagens. A excelência de uma obra está também em seu caráter interminável, ou melhor - para concluir com uma boutade: está também na "impaciência conceitual" que suscita em todos os atores que habitam o universo interpelado.

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Luiz Eduardo Soares é professor da UERJ e da ESMP; secretário municipal de Valorização da Vida e Prevenção da Violência de Nova Iguaçu). Este texto também foi publicado em La Insignia.

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Notas

[1] Essas posturas poderiam ser lidas como sinais de um pluralismo não-relativista, que agradaria tanto a um liberal de primeira grandeza, Isaiah Berlin, cujos méritos talvez merecessem mais atenção do autor.

[2] Sublinhe-se a inadequação do emprego da categoria "paradigma", aqui aplicada apenas para rastrear sendas a serem exploradas com mais precisão, adiante. As razões da inadequação expõem-se mais à frente.

[3] E não só sobre política, porque uma tal segmentação contradiria a visão integradora e transdisciplinar que a obra postula e realiza.

Fonte: Novos Estudos Cebrap, 80, mar. 2008.