Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2022

Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2021. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

Uma travessia difícil, 21 dez. 2022

O caminho que se abre à frente do governo Lula-Alckmin é de um desfiladeiro em que estão entrincheirados em suas margens atiradores de precisão e toda sorte de inimigos empenhados em impedir seus passos rumo à reconquista da democracia. Para esse intento contam menos com os aderentes raiz do regime Bolsonaro e bem mais com os setores das elites que se sentem ameaçados pela perda dos privilégios de que desfrutavam no governo anterior. Essa será uma passagem de alto risco, a exigir extrema perícia dos que lideram sua condução, certamente em nível superior ao que ocorreu no curso da campanha eleitoral.

Na hora de partida sua perícia já é testada pela falta de recursos orçamentários que viabilizem a continuidade do programa bolsa família, compromisso seu compartilhado com o governo a que sucede, a que se acrescenta igual carência, diante da crise social que aflige a imensa massa de vulneráveis em situação de pobreza extrema, de meios para enfrentar os males que padecem. Nessa aziaga circunstância, o governo eleito recorreu ao remédio heroico de uma emenda constitucional a fim de lograr uma dotação orçamentária capaz de minimamente garantir recursos para o atendimento emergencial das necessidades imperativas da população.

Nesse sentido, o futuro governo se encontra enredado em difíceis negociações com o Legislativo, dominado em sua maioria por forças que lhe foram adversárias na disputa eleitoral, salvo se perfilhar uma via alternativa à emenda constitucional, como uma
medida provisória como primeiro ato de governo. Sem dúvida, a recente decisão do STF que julgou inconstitucional o orçamento secreto e os poderes que concedia aos chefes do poder legislativo retira algo de força desse poder, mas não a ponto de lhe deixar desarmado diante do novo governo, que tudo indica optará pelo caminho razoável da negociação da emenda constitucional segundo manifestações de suas lideranças, processo que ora se conclui.

No caso, as forças políticas do Centrão recobram o exercício de papéis influentes e, de algum modo, encontram seu lugar no governo entrante. Tudo como dantes no quartel de
abrantes, uma vez que a política de conciliação surge como a sua marca distintiva, sua forma de palmilhar o terreno minado que tem pela frente, reiterando o estilo do governo FHC de compatibilizar o moderno com o atraso sob ligeira predominância, onde couber, do primeiro.

Tal deverá ser o preço a ser pago, forçado pelo papel de destruição que o governo Bolsonaro deixa em seus rastros ao invertebrar a sociedade em seus elementos mais simples, em sua política de terra arrasada dos nexos sociais orgânicos, de acordo com os ditames de sua inspiração neoliberal de que essa coisa de sociedade não existe. Replantar o tecido social destruído demandará tempo, persistência e clareza de propósitos. Trata-se de reanimar a vida sindical, os movimentos associativos e os partidos políticos de esquerda, nas cidades e no mundo agrário, este, hoje, tristemente confiado à manipulação dos interesses do agronegócio.

Conceder alento ao moderno, numa sociedade como a nossa que viveu décadas de modernização autoritária, importa instaurar um estatuto de plena autonomia aos seus seres sociais, tarefa que reclama uma intelectualidade ativa que abra, pela reflexão, caminhos para novas trajetórias críticas sobre o passivo da nossa história e ilumine novas possibilidades de ações progressistas.

A restauração da cultura democrática se encontra na dependência da musculatura que vierem a adquirir os entes da sociedade civil na luta por suas reivindicações, a fim de contornar o cenário hostil, atualmente configurado numa composição adversa das câmaras congressuais, buscando espaço e oportunidades que viabilizem o reencontro da sociedade com suas melhores tradições.

O futuro está em aberto, e, se bem que no nosso passado encontremos boas inspirações, ele está a exigir de nós espírito de descoberta e de invenções audaciosas num contexto exigente e desafiador, que só poderemos enfrentar na medida em que começarmos a
caminhar, passo a passo, na busca de uma sociedade igualitária e justa.

Ainda podemos nos tornar um imenso Portugal, 2 fev.

Em política é preciso estar atento ao tempo, que não para, como o movimento da Terra que não sentimos, tal como Nabuco gostava de dizer, embora conheçamos seus resultados nas noites que se sucedem aos dias e nas mudanças das estações, assim como variam pelos efeitos das nossas próprias ações, em grande parte inesperados, as circunstâncias imperantes na sociedade em que vivemos e atuamos.

Há cerca de 50 anos um celebrado poeta vaticinava que o Brasil estava se tornando um imenso Portugal, autocrático, passadista e inimigo das liberdades, e enquanto seu belo canto embalava o mundo já germinava o que se tornaria a Revolução dos Cravos que sepultaria a época de trevas do salazarismo. Porque o mundo gira e a Lusitana roda, também estava fora do alcance do poeta que o Portugal de hoje se converteria aos nossos olhos numa experiência a ser seguida com sua capacidade de navegar em meio a tempestades e se manter fiel aos ideais com que expurgaram os males do seu passado ditatorial.

Nesses dias, mais uma vez seus dirigentes políticos, cuja capacidade fora posta à prova com a criação inusitada da "geringonça", instrumento voltado para lhes assegurar governabilidade, souberam superar as ameaças que partiam do campo da direita reacionária numa disputa eleitoral decisiva, em pleno recrudescimento da pandemia. O resultado foi uma esmagadora vitória eleitoral dos socialistas com votos de outros setores da esquerda que lhes vão assegurar condições de realizar seu programa de governo. Tal resultado impacta não só o cenário europeu como o do Brasil em particular, onde a sucessão presidencial se avizinha.

Bons ventos que atravessaram o oceano nos trouxeram a novidade portuguesa, percebida aqui por políticos atentos que a traduziram para seu idioma político na aliança Lula-Alckmin, dois veteranos na política com um histórico de fortes desavenças mútuas no longo tempo em que estiveram envolvidos, sempre como adversários, em disputas eleitorais. Fora aqueles desafetos por natureza às alianças em política, desafeição com que disfarçam seus apetites pelo poder, a fórmula abrasileirada da "geringonça" tem sido bem recebida como um caminho viável para que o país se evada dos flagelos que ora o atormentam. Lula e Alckmin são herdeiros, cada qual a seu modo, do que foram as experiências da social-democracia entre nós nos governos de Fernando Henrique e do PT, certamente inconclusas e ultramoderadas, e que ganham agora uma nova oportunidade diante do quadro de excepcionalidade em que vive o país.

Os desafios a que Lula-Alckmin estão expostos não podem ser subestimados. No campo adverso, bem mais do que os recursos que lhe confere a imensa máquina estatal, se alinham quadros experimentados – os dirigentes do Centrão – no controle social e político da massa dos retardatários da modernização brasileira, sujeitos ainda ao mandonismo local e às políticas de favor, que apenas os ingênuos desconhecem. Contam sobretudo com o apoio dos poderosos interesses emergentes no agronegócio e das elites no comando das finanças, e mais essa nova malha que nasceu sob forma mafiosa nos grandes centros urbanos em torno de interesses escusos, quando não abertamente criminosos, atuante na captura do voto popular.

O regime Bolsonaro se assenta na defesa de privilégios, dos que se enraízam desde a nossa formação como país e dos que surgem sob seu patrocínio, que não são poucos. Derrotá-lo exige engenho e arte, não é obra para poucos, sem a atividade do grande número que afaste, por sua envergadura, suas possibilidades de resistência, inclusive as golpistas, com o recurso a ações de milícias armadas sob o beneplácito de políticas governamentais.

A democracia, sustentada por suas instituições, tem sido capaz até aqui de resistir ao assédio sem quartel das hostes bolsonaristas, mas aquelas instituições, um poder desarmado, não contam com os meios próprios para obrigar estas hostes à dispersão. O processo eleitoral, nesse sentido, descortina um campo novo e promissor para as forças democráticas, exemplar no caso dessa ainda obra aberta "geringonça", cuja conclusão está a requerer maior ampliação pelos caminhos da negociação política com os partidos e personalidades públicas que rejeitam a fascistização da nossa sociedade e pela interlocução com os movimentos sociais, especialmente o sindicalismo.

Não se trata apenas da erradicação do bolsonarismo, uma manifestação sombria do conservadorismo brasileiro, que cumpre agora afastar com os recursos possíveis de que dispomos, mas de resgate das melhores promessas que cultivamos ao longo da nossa trajetória.

Em política o que é, é, 7 jan.

A sociedade está entregue a si mesma, ao desamparo de partidos e de vozes que a representem, e mesmo assim, por meio de suas instituições ou até por fora delas, tem-se demonstrado capaz de se defender da pandemia que nos infesta diante de um governo omisso e até conivente com ela por sua postura refratária às prescrições recomendadas pela ciência. Contudo, apesar dele, os brasileiros acorrem em massa aos postos de vacinação e ao uso de máscaras e se disseminam práticas de autodefesa nas periferias por meio de práticas solidárias, especialmente nos seus setores subalternos afligidos por uma situação de miséria crescente. O credo neoliberal vocalizado em tom triunfante por Margareth Thatcher de que essa coisa de sociedade não existe tem encontrado refutação eloquente na cena brasileira atual.

A constatação desse fato benévolo torna ainda mais gritante a ausência dos partidos políticos democráticos, principalmente os de esquerda, nos movimentos sociais, limitados às suas ações no âmbito parlamentar numa conjuntura onde ainda se fazem presentes ameaças reacionárias e fascistas. No mundo desertificado da política atual não se pode fazer ouvidos moucos à importante iniciativa de dois próceres da nossa política, Lula e Alckmin, de conceber uma ampla coalizão a fim de pela via eleitoral fechar as portas para o caminho de desgraças que acomete o país.

A esquerda é herdeira de uma rica história de alianças, às vezes celebradas em condições adversas, como nas lutas contra o nazifascismo, em que soube, no interesse do bem comum, superar divergências e antagonismos. É verdade que no teatro das nações do mundo nosso país ocupa ainda uma posição secundária, embora estejamos situados bem perto do coração do país ainda hegemônico nas relações internacionais, hoje polarizado em torno dos projetos de Biden e de Trump, o primeiro empenhado em devolver seu país aos trilhos que lhe foram naturais, e o segundo claramente orientado por um neoliberalismo que o conduz a uma política isolacionista e imperial.

Estamos, desde já, envolvidos nessa disputa, bastando ver os contatos frequentes entre o vértice do bolsonarismo e quadros dirigentes do Partido Republicano dos EUA. Inevitável que as posições que resultarem das nossas próximas eleições vão interferir nesse tabuleiro, circunstância que empresta a elas, além da possibilidade de livrar o país do flagelo do governo Bolsonaro, uma maior significação no cenário internacional.

É preciso impedir que o trumpismo estabeleça uma cabeça de ponte em nosso país e daí irradie sua influência para os demais países latino-americanos. O tamanho da encrenca exige o recurso a remédios heroicos, como o que ora entra em linha de elaboração, a que o conjunto das forças e personalidades democráticas não pode ser indiferente. Ao contrário, deve proceder para melhor cimentar e alargar as vias ainda em esboço para uma ampla coalizão democrática. 

Em política o que é, é. Não há uma terceira via no horizonte, salvo na fabulação de uns poucos. Não faz sentido, registre-se, conceber um juiz julgado, pelos mais eminentes dos seus pares, como parcial em sentenças que proferiu, como alguém credenciado à postulação presidencial. 

De fato, nas trajetórias dos dois personagens envolvidos na trama dessa auspiciosa negociação houve momentos erráticos, mas nada que os comprometa em suas adesões aos princípios da democracia política. São ambos confiáveis nesse quesito incontornável, e, como detêm currículos que atestam suas práticas de governança, podem e devem ser advertidos, pelas forças e personalidades que a eles vierem a se agregar para participarem da coalizão que lideram, do que recusam em seus comportamentos pretéritos. No caso do PT, particularmente sua história pregressa de hegemonismo e sua nem sempre nítida percepção de que governo e Estado são dimensões separadas e dotadas de autonomia são temas a exigir manifestações autocríticas diante da opinião democrática.

Em negociações francas e abertas, animadas pelo propósito de remover a política nefasta que a todos oprime, tal objetivo, certamente difícil, mas de nenhum modo impossível, pode descerrar o que ainda impede a construção da estrada real que nos livre dos males da hora presente. Igualmente não consiste em tarefa acima da escala humana encontrar soluções para os complexos ajustes entre as eleições presidenciais e as estaduais, para o que contamos com o tirocínio de políticos experimentados capazes de dar nó em pingo d´água.

Não experimentar essa janela de oportunidade, cedendo, mais uma vez, espaço para que ambições pessoais por poder e patriotismos identitários ocupem o lugar que deve ser protegido em nome da defesa do interesse comum, é tudo o que desejam aqueles que atuam no sentido de reproduzir nas eleições o governo que aí está. 

Não é preciso conhecer as lições de Maquiavel em A arte da guerra a fim de ponderar o papel da correlação de forças políticas nos desfechos das disputas pelo poder. Grossos e poderosos interesses fazem parte das linhas de sustentação do governo Bolsonaro, que detém o poder da caneta, como se diz, e o controle da imensa e capilarizada malha com que o Estado recobre a sociedade, inclusive nos seus remotos rincões.

A experiência nesses já longos anos com a clique que se mantém no poder ensina que não se deve subestimar sua capacidade de manobrar no terreno da política. A rusticidade da sua aparência é enganadora, como restou demonstrado na bem-sucedida operação em que, num momento de fraqueza, recorreu à aliança com o Centrão, afastando os riscos de um iminente impeachment e ganhando novo fôlego nas disputas eleitorais. 

No passado as forças democráticas, em momentos decisivos, souberam inovar na construção de amplas coalizões políticas. Essa experiência faz parte do seu repertório que nos cumpre agora reprisar.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.