Celma Tavares - Outubro 2009

Luciano Oliveira. Do nunca mais ao eterno retorno: uma reflexão sobre a tortura. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2009.

A tortura é uma prática antiga, que existiu entre as civilizações clássicas e que se manteve vigente como parte do processo penal até que a partir do século XVIII começou a ser questionada pelas ideias ilustradas. Neste momento, a tortura chegou a ser abolida de todas as Constituições e Códigos Penais dos países europeus. Contudo, sua abolição no âmbito legal não impediu que essa prática voltasse a ser adotada, permitida e tolerada por diversos países a partir do século XX. Apesar de já não fazer parte dos textos legais, a tortura continuou servindo de instrumento nas guerras e na repressão cotidiana até os dias atuais.

Este é o pano de fundo para a discussão apresentada deste livro de Luciano Oliveira, professor da Universidade Federal de Pernambuco. Construído a partir de uma linguagem direta e com ideias bem articuladas, constitui leitura indispensável para os que buscam entender não só o contexto de retorno da tortura no século XX, mas também o discurso que explica sua continuidade.

O livro apresenta a trajetória da utilização da tortura no século passado, abordando desde o nazismo e o comunismo, passando pela repressão francesa na Argélia até chegar a Abu Ghraib e Guantânamo, já no século atual. O que revela um traço peculiar dessa prática: sua presença independe de ideologia e de maior ou menor nível de desenvolvimento e de consolidação democrática. Para o autor, o que a distingue nos dois lados do equador é muito mais uma questão de grau do que de substância.

Esta segunda edição, revista e atualizada, mantém as teses defendidas há 15 anos, quando o livro foi originalmente publicado. O que indica, por um lado, que o problema persiste e, por outro, que as hipóteses que sustentam sua argumentação continuam sendo válidas.

A primeira delas é a de que a tortura está sempre voltando à cena, tese que dá nome ao livro, ao referir-se ao eterno retorno [1]. Os casos são inúmeros e sistemáticos, no Brasil e em qualquer outro país. Com o agravante de uma opinião pública inerte aos acontecimentos, pelo menos nos países considerados menos democráticos e menos desenvolvidos. Segundo o autor, a aplicação dessa tese ao Brasil se justifica pelo continuum de violência, exclusão e violações aos direitos humanos nos seus mais de quinhentos anos. Exemplo disto é o fato de que, apesar de nenhuma Constituição republicana admitir a tortura como pena e desde 1997 esta prática ter sido tipificada como crime, inúmeros e recorrentes são os casos de tortura, desde os mais conhecidos, como Favela Naval, até os que não chegam ao conhecimento público.

A segunda tese, também imutável, se relaciona ao alvo preferencial dos castigos físicos: o pobre e negro, suspeito de haver praticado delitos, ou o pequeno marginal das favelas e periferias. Essa diferenciação no trato cotidiano por parte dos agentes do Estado dá lugar à existência de duas categorias bem delimitadas: a dos torturáveis e a dos não torturáveis [2]. Ou seja, a dos pobres, negros e suspeitos, e a dos ricos ou de classe média, brancos e acima de qualquer suspeita. Salvo nos casos em que a categoria dos torturáveis é ampliada, alerta o autor. Isso ocorre em situações de confronto ideológico, por razões políticas, e, depois dos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos, em razão do combate ao terrorismo.

A questão seguinte discorre sobre a tortura institucional e a espontânea. Nesta parte, o autor analisa os dois fenômenos para ponderar que a tortura espontânea, apesar de igualmente grave, é menos relevante e significativa quando comparada à outra. A defesa de seu argumento remete ao fato de que a tortura institucional é pensada, teorizada e às vezes mesmo autorizada, incluindo um desígnio utilitário nessa atitude: seja o de manter regimes totalitários ou ditaduras, seja o de manter uma ordem social excludente, ou simplesmente para, como no caso do Brasil, obter confissões, verdadeiras ou não. Além disso, é executada por aqueles que têm o dever constitucional de proteger e de atuar respeitando o Estado de Direito.

A última tese trata sobre a "indizibilidade" da tortura. Este é um dos pontos fortes do livro, ao identificar uma questão que é característica marcante dessa prática após seu reaparecimento nas primeiras décadas do século XX. A negação da tortura por aqueles que a praticam, estimulam e toleram é um comportamento generalizado. A regra é sempre a de utilizar eufemismos para substituir aquilo que realmente significa. Os exemplos são os mais variados: desde "excessos", expressão utilizada com frequência pela polícia e autoridades brasileiras, até "táticas de interrogatório" ou "técnicas especiais", empregadas pela administração Bush.

A "indizibilidade", que mascara e banaliza a tortura, constitui uma questão crucial para o seu combate e punição. Inclusive porque a opinião pública faz eco a esses eufemismos, não reconhecendo a gravidade dessa prática [3]. Mas, ao mesmo tempo, o autor alerta que isso pode ter outro significado: a persistência de uma sensibilidade democrática, de raiz iluminista, que não suporta o desconforto provocado por práticas desumanas. Sem esquecer também a condenação moral que acaba se voltando contra os torturadores.

É com base nesta sensibilidade que o autor abre caminho para a possibilidade de alguma mudança nesse eterno retorno. Melhor dito, de um eterno retorno ao revés, onde a tortura não tenha mais lugar. Levando em consideração que o retorno da tortura, à margem do sistema legal, encontra-se acompanhado pela vergonha, o autor considera que há motivos para acreditar que estamos no começo desse caminho e que vale a pena continuar na luta contra esta abominável prática.

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Celma Tavares é doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha, consultora em direitos humanos da ONG "Espaço Feminista" e do Unicef na área de educação.

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Notas

[1] Fórmula criada pelo filósofo alemão Friedrich Nietszche, em 1881, que considera, pelo fato de o tempo ser eterno, que tudo o que aconteceu está fadado a ocorrer outra vez.

[2] Categorias retiradas do diálogo entre o capitão Segura e um cidadão inglês, personagens de Graham Greene no romance Nosso homem em Havana. Nele, o capitão explica que apenas os pobres, de qualquer parte do mundo, são torturáveis.

[3] Duas pesquisas ilustram bem esse problema. Uma foi realizada em São Paulo, entre 2000 e 2001, com 1.041 entrevistados, para analisar o impacto da violência sobre os valores e crenças das pessoas. Um dos resultados apontados foi o de que as pessoas tendem a rejeitar a palavra "tortura", mas não necessariamente todas as ações que se configuram como tal (Ver: Cardia, N. "Exposição à violência: seus efeitos sobre valores e crenças em relação a violência, polícia e direitos humanos". Lusotopie. Paris: Karthala, 2003). O outro estudo foi realizado em 2006, com entrevistas e análise de reportagens sobre o tema, revelando, entre outras questões, que a imprensa, via de regra, substitui a palavra "tortura" por outros termos, como "maus-tratos", "abusos" e "agressão" (Ver: Tavares, Celma. Barbarie en la Democracia. Salamanca: Ed. Universidade de Salamanca, 2006).

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.