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Um novo pref√°cio a Liberalismo e sindicato

Luiz Werneck Vianna - 1999
 

Este livro foi escrito h√° muito tempo, em 1975, datando sua¬†primeira edi√ß√£o do ano seguinte pela Paz e Terra. √Č verdade que, na medida f√≠sica do tempo, s√£o apenas 24 anos, mas n√£o √© essa a sensa√ß√£o que tenho, ap√≥s revisit√°-lo para esta generosa edi√ß√£o da UFMG - que dever√° ser a¬†quarta -, a que sou levado, depois de uma sincera resist√™ncia, e, ainda agora, com hesita√ß√£o, por Heloisa Starling, Newton Bignotto e Wander Melo Miranda, por julgar que ele j√° cumprira o seu papel e estava na hora de deix√°-lo descansar. O pa√≠s √© outro, outros s√£o os seus sindicatos, sobretudo o seu liberalismo, e o seu autor, salvo pela juventude de ent√£o e pela continuidade de convic√ß√Ķes, ao menos n√£o gostaria de, em tantos aspectos, ser o mesmo.

Reli e me enfrentei com um texto feroz, freq√ľentemente barroco no estilo, cuja forma carecia, em muitas passagens, de melhor elabora√ß√£o. Fiz o poss√≠vel para aliviar o leitor de tudo isso, sem, contudo, lev√°-lo a perder a perspectiva de que tem diante de si um "trabalho de √©poca", cujas marcas pr√≥prias n√£o devem ser apagadas. Assim, quando me referia ao inef√°vel Ot√°vio Pupo Nogueira, um intelectual paulista que assessorava o empresariado de S√£o Paulo nos anos 20, suprimi, agora, a qualifica√ß√£o, e nas minhas cr√≠ticas a um importante brasilianista americano, de cujas id√©ias discordava, deixei apenas consignada a minha oposi√ß√£o, eliminando o tratamento brutalmente sarc√°stico com que brindei sua interpreta√ß√£o sobre a forma√ß√£o do empresariado brasileiro. S√£o dois exemplos, entre tantos, do que o novo leitor n√£o vai mais encontrar aqui, ap√≥s essa revis√£o saneadora de um estilo que bem correspondia a como me sentia quando redigi Liberalismo e Sindicato no Brasil.

Escrevi este trabalho em mais um dos per√≠odos de clandestinidade a que me vi obrigado depois de 1964, escondido e amparado pela amizade do casal Paulo Pontes e Bibi Ferreira, que mantinham, em sua resid√™ncia e para esses fins, um quarto e um banheiro de acesso inteiramente camuflado. Eu vinha para o Rio foragido de S√£o Paulo, onde me fixei, ao sair da pris√£o, em 1971, deixando para tr√°s mais uma tentativa de me inscrever no "mundo normal", largando √†s pressas as atividades de professor da Unicamp, e trazia comigo um punhado de roupas e uma sacola de feira, na qual se juntavam os meus cadernos de anota√ß√Ķes de pesquisa, alguns livros, e as primeiras sete p√°ginas que tinha conseguido p√īr no papel da tese de doutoramento que devia defender na USP.

Daquela vez, o motivo da correria era o da prisão de um companheiro, responsável pela elaboração dos passaportes de um grupo de cerca de dez intelectuais, entre paulistas e cariocas - eu estava incluído na condição de membro do grupo paulista - com os quais, após cerca de dois anos de apaixonados seminários clandestinos de estudo de O Capital, embarcamos para a União Soviética a fim de completarmos a nossa formação marxista na Escola de Formação de Quadros Leninistas (será que o nome era este?), sob a orientação de Anastacio Mansilla, cidadão soviético de origem espanhola, notável professor e extraordinária figura humana.

Isolado do mundo, na cela monacal da casa de Paulinho, e estimulado pela f√ļria criativa do meu amigo, √† √©poca escrevendo Gota d'√Āgua, sua obra-prima, impus-me a disciplina de continuar a tese com o material de que dispunha na minha sacola, embora - h√° quem lembre? - inexistissem sinais, naquele long√≠nquo meado de 1975, de que o pa√≠s sairia daquele pesadelo, permitindo-me voltar a pensar que ela seria defendida. Consciente disso, ao elabor√°-la n√£o visava a academia, mas o p√ļblico em geral, apesar de estar movido pela intui√ß√£o, que se revelou certeira, de uma nova forma de comunica√ß√£o com este aconselhava o tipo de estilo e de argumento que, naquele momento, nascia na Universidade. De passagem, anoto que Paulinho, genial, como sempre, foi um dos poucos intelectuais fora da Universidade - a sua educa√ß√£o formal n√£o ultrapassou o¬†segundo grau -, que, naquele tempo, compreendeu isso, tendo saudado a nova produ√ß√£o universit√°ria como um fato auspicioso na nossa vida intelectual, como amplamente evidente em sua cl√°ssica apresenta√ß√£o de Gota d'√Āgua, a melhor an√°lise pol√≠tica, ent√£o publicada, sobre aquele per√≠odo da ditadura.

Eu não escrevia, então, uma tese, mas um bizarro documento político em forma de tese, e com a leve sensação, sempre que me lembrava dos amigos mortos e do recado que me tinha sido dado ("dessa vez, eles vão te matar"), de que podia estar, simplesmente, redigindo meu modesto testamento.

Como a pol√≠tica √©, de ordin√°rio, confusa, e, naqueles tempos de ditadura - quando id√©ias e informa√ß√Ķes tinham enorme dificuldade de circula√ß√£o -, ainda mais, em raz√£o da falta de transpar√™ncia sobre os processos efetivamente existentes toldar a vista de todos - inclusive "deles" -, tomamos ci√™ncia, um certo dia de fins de 1975, de que o regime, de dura√ß√£o prevista at√© "o pr√≥ximo mil√™nio", segundo os √°ulicos, n√£o iria durar tanto assim. Esse dia inesquec√≠vel foi o da missa oficiada por Dom Paulo Evaristo Arns, em mem√≥ria do jornalista Vladimir Herzog, assassinado, sob tortura, na pris√£o, e que mobilizou milhares de pessoas na Catedral da S√©, em S√£o Paulo, ao final da qual esse amado Cardeal levou ao ato de comunh√£o v√°rios amigos meus, ateus renitentes, que, at√īnitos, n√£o tiveram como lhe resistir. N√£o faltou muito, e meu orientador, Francisco Weffort, sobre cuja grande generosidade n√£o perco a oportunidade de testemunhar, me fez entender que, quando pronto, eu poderia levar a tese √† defesa.

Assim, retornei √† academia torto, pelas m√£os de uma tese que fora apenas um projeto de resist√™ncia moral e intelectual dos tempos da casa de Paulinho. Mas, pensando bem, a minha rela√ß√£o com ela nunca foi f√°cil, apesar de, recentemente, vir cultivando a pretens√£o de que teria descoberto uma forma de vida republicana - de uso n√£o apenas pessoal, suponho - que n√£o somente a admite, como tamb√©m necessariamente a requer. Devo, pois, a Liberalismo e Sindicato no Brasil uma forma de acesso √† Universidade que me permitiu reconstruir a minha identidade p√ļblica em continuidade com o meu passado de milit√Ęncia pol√≠tica, e esse √© um dos principais motivos pelos quais me orgulho dele.

H√° um outro, este de natureza intelectual. Foi com ele que aprendi a combinar minhas duas forma√ß√Ķes, em direito e em ci√™ncias sociais - sou graduado em ambas -, para mim, at√© ent√£o, incompat√≠veis, experi√™ncia que retomei em Corpo e Alma da Magistratura Brasileira (Rio de Janeiro: Revan, 1997) e em Judicializa√ß√£o da Pol√≠tica e Jurisdiciza√ß√£o das Rela√ß√Ķes Sociais (no prelo); e, muito particularmente, √† √©poca absolutamente pioneira na esquerda brasileira, sobre o processo de moderniza√ß√£o autorit√°ria do pa√≠s com base nos estudos agr√°rios de Lenin e no quadro anal√≠tico desenvolvido por Gramsci, nas suas famosas notas sobre o Risorgimento, cuja boa recep√ß√£o por parte da cr√≠tica, imagino, o levou a constar, anos a fio, dos programas de gradua√ß√£o e p√≥s-gradua√ß√£o em ci√™ncias sociais e em direito, e seja ainda respons√°vel por esta iniciativa temer√°ria dos meus amigos da UFMG.

Desde então, venho procurando levar à frente tal interpretação, como em A Revolução Passiva: Iberismo e Americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), em cuja apresentação, tomando licença para uma breve transcrição, fiz questão de estabelecer os vínculos do novo trabalho com o meu velho de guerra Liberalismo e Sindicato no Brasil:

Retomar a d√©cada de 30 [como se procedeu em Liberalismo...], momento em que se imp√Ķe a estrutura burocr√°tico-autorit√°ria sobre o sindicalismo brasileiro, em pleno auge da ditadura militar nos anos 70, importava, desde logo, ter como evidentes os elementos de continuidade entre aqueles dois ciclos autorit√°rios, quer pela preserva√ß√£o do corporativismo sindical, quer pelo regime repressivo √†s liberdades p√ļblicas, quer, ainda, pela op√ß√£o de ambos de conduzir a expans√£o capitalista a partir do Estado, mediante a mobiliza√ß√£o da viol√™ncia pol√≠tica, sem falar dos objetivos territorialistas de grande pot√™ncia que os animavam. N√£o havia mais o que buscar numa revolu√ß√£o burguesa, na expectativa de que, em nome do moderno e do desenvolvimento das for√ßas produtivas materiais, se chegasse a uma ruptura com o "atraso" e o arcaico - a revolu√ß√£o burguesa j√° seguia, h√° tempos, o seu curso, e seus compromissos com a velha ordem social n√£o eram em nada incompat√≠veis com a acelera√ß√£o da acumula√ß√£o capitalista, como, de resto, o chamado "milagre econ√īmico" comprovava [...]. Assim, estudar os anos 30 da perspectiva dos anos 70 [...], importava considerar o processo da revolu√ß√£o burguesa autocr√°tica como de longa dura√ß√£o. N√£o era outro o argumento desenvolvido pelo Gramsci dos Quaderni, cuja an√°lise estabelecia uma linha de continuidade entre o Risorgimento e a emerg√™ncia do fascismo na It√°lia, forma pol√≠tica de imposi√ß√£o autorit√°ria do americanismo naquele pa√≠s.

Publicado em 1976, Liberalismo e Sindicato no Brasil foi um ato de resist√™ncia. Hoje, para mim, √© um roteiro - monografia especializada nunca pretendeu ser - de quest√Ķes a serem aprofundadas para uma interpreta√ß√£o deste nosso complicado pa√≠s, que n√£o ata nem desata. O que posso esperar dele, nesse encontro com novos leitores, √© de que estimule a pesquisa e a a√ß√£o transformadora.

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Luiz Werneck Vianna é professor do Iuperj. Este prefácio pertence a Liberalismo e Sindicato no Brasil. 4a. ed. rev. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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