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Moralismo cancela debate democr√°tico

Luiz Werneck Vianna - Julho 2008
 

Ao analisar os recentes epis√≥dios de corrup√ß√£o no Brasil, a partir da pris√£o (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone √† IHU On-Line, identifica apenas "o capitalismo operando". Para ele, o mal n√£o est√° em figuras como as de Dantas ou de Eike Batista, "como se a sociedade fosse melhorar se nos livr√°ssemos delas". Ele garante: "N√£o vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas quest√Ķes centrais", que s√£o, na sua opini√£o, o crescimento econ√īmico, a reforma agr√°ria e a democratiza√ß√£o da propriedade. O pesquisador acredita que "os piores instintos da sociedade est√£o sendo suscitados com tudo isso". E que a solu√ß√£o vir√° "com mais pol√≠tica". "O que constatamos, ao longo desse epis√≥dio, √© que a pol√≠tica recua. N√£o h√° pol√≠tica. Est√° faltando sociedade organizada, reflexiva. A pol√≠tica est√° reduzida ao notici√°rio policial", explica.

Werneck Vianna √© professor pesquisador do Instituto Universit√°rio de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia, pela Universidade de S√£o Paulo, √© autor de, entre outros livros, A revolu√ß√£o passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicializa√ß√£o da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e A democracia e os tr√™s poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avan√ßaram sobre nacos importantes do patrim√īnio do Estado brasileiro. Quais foram as condi√ß√Ķes pol√≠ticas e econ√īmicas que permitiram o surgimento desses personagens?

O Brasil √© um pa√≠s capitalista. E esses s√£o empres√°rios audaciosos, jovens, e t√™m encontrado um terreno favor√°vel a tratativas com o executivo no sentido de fazer neg√≥cios de interesse comum. E nisso parece que ambos t√™m se complicado muito. No entanto, h√° uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em rela√ß√£o a tudo √© essa sucess√£o de interven√ß√Ķes espetaculosas da Pol√≠cia Federal, a mobiliza√ß√£o da m√≠dia, do Minist√©rio P√ļblico, do Judici√°rio e da opini√£o p√ļblica para esses fatos. As quest√Ķes centrais n√£o s√£o essas. Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere √† quest√£o agr√°ria, √†s pol√≠ticas sociais. A popula√ß√£o anda desanimada, desencantada. Al√©m disso, o que aparece aqui, que √© muito perigoso, √© um esp√≠rito salvacionista. H√° um "Batman institucional" atuando sobre a nossa realidade. Esse "Batman" √© a Pol√≠cia Federal associada ao Minist√©rio P√ļblico. H√° elementos muito perigosos a√≠, de √≠ndole messi√Ęnica, salvacionista, apol√≠tica, que podem indicar a emerg√™ncia de uma cultura pol√≠tica fascista entre n√≥s. Todos esses esc√Ęndalos e espet√°culos atraem a opini√£o p√ļblica como se¬†a salva√ß√£o de todos dependesse de apurar os neg√≥cios do Eike Batista e do Daniel Dantas. N√£o depende, isso √© mentira! Com isso, se mobiliza a classe m√©dia para um moralismo que n√£o p√°ra de se manifestar. A pol√≠tica cai fora do espa√ßo de discuss√£o. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Minist√©rio P√ļblico e a Pol√≠cia Federal. Este caminho √© perigoso, e a sociedade n√£o reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com tra√ßos mais bem definidos, a partir da id√©ia de que nosso inimigo √© a corrup√ß√£o, especialmente aquela praticada pelas elites. Ent√£o, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o pa√≠s viveria numa sociedade justa. N√£o vai, mentira!¬†

O que o senhor considera como as quest√Ķes centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais √™nfase?

O tema do crescimento econ√īmico, da reforma agr√°ria, da democratiza√ß√£o da propriedade. Para isso ningu√©m mobiliza ningu√©m.

Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da "velha burguesia nacional" do período desenvolvimentista?

Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Passa-se da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente. 

Como o senhor interpreta essas rela√ß√Ķes aparentemente amb√≠guas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pens√£o do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradi√ß√£o capital¬Ėtrabalho?

Essa quest√£o dos fundos previdenci√°rios existe em toda parte, n√£o apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a quest√£o e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. N√£o sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, √© uma alus√£o importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso n√£o ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos √© um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. At√© agora, as √ļnicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego s√£o o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse √© o capitalismo operando. Daqui a pouco v√£o querer "prender" o capitalismo. E n√£o creio que isso esteja na inten√ß√£o da Pol√≠cia Federal. O mal n√£o est√° nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livr√°ssemos delas. N√£o vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas quest√Ķes centrais.

O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conex√Ķes pol√≠ticas ao longo de tr√™s governos - Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipula√ß√£o e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrup√ß√£o?

Era necess√°rio que nessa rede p√ļblico-privada aparecessem personagens. Essa rede n√£o podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatiza√ß√£o estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

O senhor considera que o caso Dantas amea√ßa o conceito de Rep√ļblica, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de Rep√ļblica?

Não ameaça nada. Esse é um affaire midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Interpreto bem. O papel da Suprema Corte √© defender a Constitui√ß√£o, as liberdades individuais, e tamb√©m n√£o deixa de incorporar essa preocupa√ß√£o com o testemunho do espetacular que essas opera√ß√Ķes policiais manifestam. Uma outra quest√£o vinculada a isso √© a escuta telef√īnica. Estamos indo para um estado policial?¬†Com isso,¬†a sociedade aprende a apontar como culpado o "malvado" l√° da ponta, respons√°vel por todos os males, que, caso preso e execrado,¬†far√° com que ela¬†melhore. Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a pol√≠tica. N√£o podemos defender a id√©ia de que um grande inqu√©rito, um grande processo pode resolver as m√°culas da nossa hist√≥ria, criar um novo tipo de encaminhamento feliz para n√≥s (e isso √© feito pela pol√≠cia, pelos grampos telef√īnicos, pela repress√£o!). Isso n√£o lembra a linguagem do regime militar, quando ele se imp√īs, de que o grande inimigo √© a corrup√ß√£o? S√≥ que agora tudo est√° sendo feito numa escala nova, imensa, com um dom√≠nio total dos meios de comunica√ß√£o. O pr√≥prio Congresso se tornou uma ampla comiss√£o parlamentar de inqu√©rito, apurando, investigando e n√£o discutindo pol√≠ticas e solu√ß√Ķes para os problemas. Al√©m do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Pol√≠cia Federal √© nova. Ela foi extra√≠da da classe m√©dia. Seu pessoal √© concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes est√£o autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messi√Ęnico, que aparece no relat√≥rio do delegado Prot√≥genes, de que a Pol√≠cia pode salvar o mundo.

Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Nesse processo, a ordem racional legal avan√ßa, se aprimora, se aperfei√ßoa. No entanto, o que tento combater √© uma vis√£o salvadora, justiceira, messi√Ęnica do papel policial para a erradica√ß√£o dos nossos males, como se n√£o devesse haver nenhum impedimento entre a a√ß√£o da pol√≠cia e a sociedade, como se n√£o dev√™ssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manh√£, algemadas, e tudo isso passando por c√Ęmeras de televis√£o... N√£o creio que isso seja um indicador de democracia.

Que tipo de sentimento esse epis√≥dio provoca na popula√ß√£o brasileira? Revolta, descr√©dito nas institui√ß√Ķes?

Descr√©dito. E tamb√©m aprofunda o fosso entre a sociedade e a pol√≠tica, mant√©m a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a a√ß√£o desses novos homens, dessas corpora√ß√Ķes novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita √™nfase √† dimens√£o negativa de tudo isso, mas tamb√©m vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democr√°ticos, sem viol√™ncia, com respeito √†s leis, √† dignidade da pessoa humana. √Č poss√≠vel avan√ßar na ordem racional legal, investigando a corrup√ß√£o, prendendo seus respons√°veis, mas sem que isso assuma o car√°ter de esc√Ęndalo, de espet√°culo, no qual parece que temos um agente de salva√ß√£o em defesa da sociedade. Isso sim √© perigoso.¬†

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Entrevista originalmente publicada em IHU On-Line. Revista do Instituto Humanitas Unisinos. São Leopoldo, 21 jul. 2008, n. 265.

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Fonte: IHU On-Line & Gramsci e o Brasil.

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