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Marxismo e "imagem do Brasil" em Florestan Fernandes

Carlos Nelson Coutinho - 2000
 

1. N√£o s√£o muitos os pensadores sociais que formularam, em suas obras, o que poder√≠amos chamar de uma "imagem do Brasil". Imagens desse tipo articulam sempre ju√≠zos de fato com ju√≠zos de valor, na medida em que n√£o se limitam a fornecer indica√ß√Ķes para a apreens√£o de problemas espec√≠ficos da vida social de nosso Pa√≠s (como, por exemplo, o sistema colonial, a industrializa√ß√£o, a consci√™ncia do empresariado, o movimento sindical, etc., etc.), mas se prop√Ķem - para al√©m e/ou a partir disso - a nos dar uma vis√£o de conjunto, que implica n√£o s√≥ a compreens√£o de nosso passado hist√≥rico, mas tamb√©m o uso dessa compreens√£o para entender o presente e, mais do que isso, para indicar perspectivas para o futuro. For√ßando um pouco os termos, poder√≠amos dizer que tais "imagens" cont√™m sempre uma articula√ß√£o entre ci√™ncia e "ideologia", ou entre ser e dever-ser, o que nos permite classific√°-las - conforme sua perspectiva seja conservadora ou revolucion√°ria - como de direita ou de esquerda. Para darmos uns poucos exemplos, h√° "imagens do Brasil" nas obras de Gilberto Freyre e de Oliveira Vianna, que s√£o de direita, ou na de Caio Prado J√ļnior, que √© de esquerda.

Florestan Fernandes insere-se entre esses poucos pensadores em cuja obra podemos encontrar uma "imagem do Brasil". Diria mesmo que o mais valioso de sua vasta produ√ß√£o te√≥rica - que abordou com compet√™ncia tantos e t√£o variados temas, da organiza√ß√£o social dos tupinamb√° aos fundamentos metodol√≥gicos da sociologia, dos problemas do negro √†s mudan√ßas sociais no Brasil, das quest√Ķes da escola p√ļblica √†s vicissitudes da revolu√ß√£o cubana - √© precisamente essa "imagem do Brasil" que ela nos fornece. Tal "imagem" nos √© apresentada, sobretudo, em A revolu√ß√£o burguesa no Brasil [1], que eu n√£o hesitaria em definir como a sua obra-prima, entre outras coisas pelo papel central que ocupa em sua produ√ß√£o te√≥rica, na qual representa, de resto, um claro ponto de inflex√£o. Com efeito, embora Florestan retome nesse livro temas j√° abordados em obras anteriores, o faz em outro n√≠vel: trata-se do seu primeiro texto onde o marxismo √© assumido explicitamente como ponto de vista metodol√≥gico. Essa centralidade de RBB se confirma, de resto, quando constatamos que as an√°lises da sociedade e da vida pol√≠tica brasileiras presentes nas produ√ß√Ķes posteriores de Florestan, sobretudo nos livros de combate e nos muitos artigos jornal√≠sticos que reuniu em v√°rias colet√Ęneas, inspiram-se indubitavelmente nas formula√ß√Ķes j√° expostas no livro publicado em 1975.

Antes de mais nada, √© preciso sublinhar o fato de que a "imagem do Brasil" proposta por Florestan √© uma imagem marxista e, portanto, revolucion√°ria. Se n√£o √© dif√≠cil apontar a presen√ßa hegem√īnica do m√©todo funcionalista nos primeiros trabalhos de nosso autor, √© tamb√©m indiscut√≠vel que o seu empenho te√≥rico-metol√≥gico assume, sobretudo a partir de RBB, uma expl√≠cita e consciente dimens√£o marxista. Com isso, Florestan se insere numa tradi√ß√£o que se inicia com Oct√°vio Brand√£o - o qual, malgrado suas evidentes debilidades te√≥ricas, √© o primeiro a tentar formular uma "imagem do Brasil" √† luz do marxismo [2] -, passa por Caio Prado J√ļnior e pelo Partido Comunista Brasileiro [3] e chega at√© nossos dias. Certamente, seria uma contribui√ß√£o do maior valor a realiza√ß√£o de uma pesquisa que situasse a obra de Florestan na hist√≥ria do marxismo brasileiro. Como √© √≥bvio, trata-se de uma tarefa que n√£o posso enfrentar aqui. Irei me limitar a propor algumas compara√ß√Ķes entre a sua "imagem do Brasil" e aquela de Caio Prado, seu mais brilhante precursor marxista, tentando indicar t√≥picos concretos nos quais Florestan, em minha opini√£o, avan√ßa com rela√ß√£o ao autor de Forma√ß√£o do Brasil contempor√Ęneo. (O que n√£o anula o fato de que sua reflex√£o, como tamb√©m veremos, continua a apresentar aspectos problem√°ticos.) Como subs√≠dio inicial para encaminhar essa compara√ß√£o, permito-me lembrar que - tal como em Caio Prado Jr. e outros autores marxistas - o tema central da "imagem do Brasil" em Florestan √© a quest√£o da "revolu√ß√£o burguesa", ou, mais precisamente, 1) dos processos que nos conduziram √† "modernidade" capitalista; 2) das especificidades que, em fun√ß√£o do modo dessa "revolu√ß√£o burguesa", tornaram-se pr√≥prias do nosso capitalismo; e, finalmente, 3) das tend√™ncias e caminhos que apontam para a supera√ß√£o dessa forma√ß√£o econ√īmico-social em nosso Pa√≠s.

2. Uma das primeiras observa√ß√Ķes a fazer, nessa compara√ß√£o entre Caio Prado e Florestan, √© que ambos divergem, em pontos substantivos, da "imagem do Brasil" formulada pelo PCB e pela maioria dos seus "subprodutos". De modo extremamente esquem√°tico, poder√≠amos resumir assim essa "imagem" pecebista: segundo ela, o Brasil continuaria a ser um pa√≠s "atrasado", semicolonial e semifeudal, bloqueado em seu pleno desenvolvimento para o capitalismo pela presen√ßa do latif√ļndio e da domina√ß√£o imperialista. Em conseq√ľ√™ncia, carecer√≠amos ainda de uma "revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa", que deveria ser feita com a participa√ß√£o de uma "burguesia nacional" supostamente antiimperialista e antifeudal. Em grande parte, tratava-se da aplica√ß√£o ao Brasil do modelo de an√°lise dos pa√≠ses perif√©ricos elaborado pelo VI Congresso da Internacional Comunista, realizado em 1928, um modelo cujos principais elementos foram extra√≠dos de uma abusiva generaliza√ß√£o da realidade chinesa da √©poca [4]. Independentemente do car√°ter mais ou menos sofisticado com que foi apresentada essa "imagem" pecebista, o que se pode constatar √© que, em todas as suas variantes, ela desconhece o fato de que o Brasil j√° havia realizado sua revolu√ß√£o burguesa e que, em conseq√ľ√™ncia, pelo menos desde a Rep√ļblica, sua forma√ß√£o econ√īmico-social j√° era, ainda que com importantes especificidades, de tipo capitalista. Ora, tanto Caio quanto Florestan rompem com essa vis√£o: para eles, o Brasil contempor√Ęneo √© um pa√≠s plenamente capitalista, que j√° teria experimentado portanto uma "revolu√ß√£o burguesa", mas - e √© esse "mas" que torna t√£o significativas as suas obras, inclusive no quadro do nosso marxismo - uma revolu√ß√£o burguesa de tipo "n√£o cl√°ssico".

Na tradi√ß√£o marxista, h√° pelo menos dois conceitos elaborados para apreender processos de transi√ß√£o "n√£o cl√°ssica" para o capitalismo, ou seja, processos que n√£o seguiram o paradigma das revolu√ß√Ķes inglesas do s√©culo XVII ou da Grande Revolu√ß√£o Francesa do s√©culo XVIII: refiro-me √† no√ß√£o de "via prussiana", elaborada por Lenin, e √† de "revolu√ß√£o passiva", cunhada por Gramsci. Em Lenin, a no√ß√£o serve sobretudo para definir os processos de transi√ß√£o para o capitalismo no campo, evidenciando o fato de que, nos casos de "via prussiana", conservam-se na nova ordem fundada pelo capital claras sobreviv√™ncias das formas pr√©-capitalistas, como, por exemplo, o uso da coer√ß√£o extra-econ√īmica na extra√ß√£o do excedente produzido pelos trabalhadores rurais; em Gramsci, o conceito √© usado para conceituar processos de moderniza√ß√£o promovidos pelo alto, nos quais a concilia√ß√£o entre diferentes fra√ß√Ķes das classes dominantes √© um recurso para afastar a participa√ß√£o das massas populares na passagem para a "modernidade" capitalista.

Embora Caio Prado n√£o conhecesse nenhum desses dois conceitos, certamente chegou em sua obra a muitas conclus√Ķes an√°logas √†s de Lenin e de Gramsci, podendo-se assim dizer que ele "reinventou" os conceitos dos dois pensadores marxistas. Basta recordar aqui, por um lado, suas brilhantes an√°lises da "quest√£o agr√°ria" no Brasil, nas quais mostra como a transi√ß√£o para a modernidade se deu entre n√≥s n√£o s√≥ com a conserva√ß√£o da grande propriedade rural herdada da Col√īnia, mas tamb√©m com a manuten√ß√£o de restos pr√©-capitalistas (corretamente definidos por ele como escravistas e n√£o como feudais); e, por outro, sua instigante exposi√ß√£o do processo da Independ√™ncia brasileira, definida como uma revolu√ß√£o pelo alto, produzida por meio de "arranjos" de c√ļpula entre as classes dominantes, com completa exclus√£o do protagonismo das camadas populares [5]. Decerto, Florestan Fernandes disp√Ķe de um estoque de categorias marxistas bem mais rico do que aquele utilizado por Caio Prado. Com efeito, Florestan n√£o s√≥ conhece muito bem a produ√ß√£o te√≥rica de Marx e Engels [6], mas tamb√©m revela ter estudado profundamente Lenin, cuja presen√ßa, de resto, √© marcante em sua produ√ß√£o te√≥rica a partir de RBB. Nessa obra, encontramos ainda uma refer√™ncia a Gramsci, autor que Caio Prado, mesmo em sua obra posterior √† publica√ß√£o dos Cadernos, parece desconhecer inteiramente. Contudo, mesmo reconhecendo a grande familiaridade de Florestan com a literatura marxista, √© importante fazer aqui dois registros. Embora cite v√°rias obras de Lenin na substanciosa bibliografia contida em RBB, √© surpreendente que n√£o conste entre elas O programa agr√°rio da social-democracia, escrito em 1907, que √© o texto onde o revolucion√°rio russo apresenta de modo mais sistem√°tico o seu conceito de "via prussiana", ou seja, de um caminho "n√£o cl√°ssico" para o capitalismo. Talvez por isso, Florestan - embora se valha em sua an√°lise do Brasil de determina√ß√Ķes muito pr√≥ximas daquelas contidas no conceito de Lenin - jamais emprega explicitamente, seguindo nisso Caio Prado, a no√ß√£o de "via prussiana". Por outro lado, embora o √ļnico texto de Gramsci indicado na mencionada bibliografia seja o volume da edi√ß√£o tem√°tica dos Cadernos do c√°rcere referente a Il Risorgimento - ou seja, precisamente aquele onde est√£o contidas as principais observa√ß√Ķes sobre "revolu√ß√£o passiva" -, Florestan tampouco se vale desse conceito gramsciano. Mais do que isso, ele parece n√£o ter apreendido corretamente o sentido dessa no√ß√£o gramsciana, j√° que afirma (embora com a cautela de dizer "provavelmente") o seguinte: "Se se considerar a Revolu√ß√£o Burguesa na periferia como uma ¬īrevolu√ß√£o frustrada` , como fazem muitos autores (provavelmente seguindo implica√ß√Ķes da interpreta√ß√£o de Gramsci sobre a Revolu√ß√£o Burguesa na It√°lia), √© preciso proceder com muito cuidado" (RBB, 294, grifo meu). Na verdade, Gramsci n√£o se refere √† "revolu√ß√£o passiva" como uma "revolu√ß√£o frustrada", isto √©, fracassada ou inexistente; ao contr√°rio, trata-se para ele de um tipo espec√≠fico de revolu√ß√£o exitosa, ainda que feita atrav√©s de concilia√ß√Ķes pelo alto e da exclus√£o do protagonismo popular, o que gera um processo de transforma√ß√Ķes pol√≠tico-sociais efetivas do qual resulta, em suas palavras, uma "ditadura sem hegemonia" [7]. Ora, √© precisamente esse o tipo de revolu√ß√£o burguesa que Florestan julga ter ocorrido no Brasil, sendo evidente, ademais, a analogia entre a "ditadura sem hegemonia" de Gramsci e sua pr√≥pria no√ß√£o (sobre a qual voltaremos em seguida) de "autocracia burguesa". Cabe ainda observar que, quando Florestan emprega em sua obra (o que, ali√°s, faz com freq√ľ√™ncia) os termos "hegemonia" e "sociedade civil", nunca os emprega no sentido espec√≠fico com que os mesmos s√£o utilizados na obra de Gramsci.

De qualquer modo, como j√° disse, √© indiscut√≠vel que Florestan elabora a sua "imagem do Brasil" mediante um estoque categorial marxista bem mais rico do que aquele presente na produ√ß√£o de Caio Prado. Ao contr√°rio de Florestan, que quase sempre se ap√≥ia em conceitos, Caio constr√≥i suas an√°lises de modo bem mais "intuitivo", o que as torna muitas vezes amb√≠guas ou pouco precisas. Vejamos um exemplo concreto. Florestan diz explicitamente que o Brasil evoluiu para o presente capitalista a partir de uma forma√ß√£o econ√īmico-social que n√£o era capitalista. J√° no autor de Forma√ß√£o do Brasil contempor√Ęneo, ao contr√°rio, a defini√ß√£o da natureza econ√īmico-social de nosso passado aparece de modo impreciso: atribuindo √†s formas da circula√ß√£o a prioridade na defini√ß√£o de uma estrutura econ√īmica [8] - atribui√ß√£o que contradiz claramente a li√ß√£o marxiana -, Caio termina por confundir a presen√ßa de rela√ß√Ķes mercantis na era colonial e imperial com a exist√™ncia de uma ordem capitalista (ainda que "incompleta"), o que o leva, entre outras coisas, a falar de uma suposta "burguesia agr√°ria" para definir os nossos latifundi√°rios escravocratas. Isso, evidentemente, prejudica sua "imagem do Brasil" n√£o s√≥ no que se refere ao passado, mas tamb√©m ao presente. Por exemplo: embora ele diga, superando os limites da "imagem" pecebista, que o Brasil moderno j√° √© plenamente capitalista, ainda que conservando "prussianamente" elementos da velha ordem colonial, termina por subestimar as novidades introduzidas em nosso Pa√≠s e por construir assim uma imagem do Brasil contempor√Ęneo onde o que predomina n√£o √© a emerg√™ncia do novo, mas sim a conserva√ß√£o do velho. Escrevendo em 1977 e referindo-se ao presente, Caio n√£o hesita em afirmar que "o sistema colonial brasileiro se perpetuou e continua muito semelhante, isto √©, uma economia fundada na produ√ß√£o de mat√©rias-primas e g√™neros alimentares demandados pelo mercado internacional"; ou que, entre n√≥s, ainda n√£o h√° "nada que se assemelhe a um processo de industrializa√ß√£o digno deste nome" [9]. Tais afirma√ß√Ķes, sem d√ļvida, comprometem gravemente a sua vis√£o do presente brasileiro e, em conseq√ľ√™ncia, tornam imprecisas as tarefas pol√≠tico-estrat√©gicas da "revolu√ß√£o brasileira" que ele nos prop√Ķe em sua √ļltima obra significativa.

Florestan, ao contr√°rio, afirma explicitamente que o Brasil, nas √©pocas colonial e imperial, n√£o era capitalista, raz√£o pela qual sua classe dominante - formada pelos latifundi√°rios escravistas - n√£o se movia, ao contr√°rio do que supunha Caio, com base numa l√≥gica capitalista, mas se orientava por outra "racionalidade", chamada por ele de "patrimonialista". √Č precisamente essa correta percep√ß√£o que lhe permite constatar a emerg√™ncia, a partir da expans√£o de rela√ß√Ķes comerciais na √©poca imperial, de duas novas camadas sociais, a dos fazendeiros de caf√© e a dos imigrantes (RBB, sobretudo 86 s.), as quais - embora sem romper inteiramente com a "velha ordem" patrimonialista - come√ßam a agir segundo uma racionalidade propriamente capitalista, o que lhes possibilita desempenhar o papel de protagonistas principais da "revolu√ß√£o burguesa" que se processou em nosso Pa√≠s. Com efeito, tampouco Florestan escapa de algumas ambig√ľidades. Revelando estar ainda preso ao "ecletismo bem temperado" [10] que marca sua produ√ß√£o inicial (mas do qual, a meu ver, ele se liberta quase inteiramente a partir da √ļltima parte de RBB), Florestan - seguindo nisso Max Weber - define essa ordem pr√©-capitalista como uma "sociedade estamental e de casta", reservando apenas para o capitalismo a designa√ß√£o de "sociedade de classes". N√£o posso aqui me deter sobre o fato de que, segundo o marxismo - pelo menos depois de A ideologia alem√£, onde Marx e Engels parecem ainda supor que classes sociais s√≥ existem no capitalismo -, a presen√ßa de estamentos ou de ordens, isto √©, de segmentos fundados numa expl√≠cita desigualdade jur√≠dica, n√£o implica de nenhum modo a nega√ß√£o da realidade econ√īmico-social das classes [11]. Se √© verdade, como lemos no Manifesto comunista, que "a hist√≥ria de todas as sociedades at√© agora tem sido a hist√≥ria das lutas de classe", ent√£o √© tarefa dos marxistas definir com precis√£o quais eram as classes sociais que formavam a estrutura do Brasil nas √©pocas colonial e imperial e como se processavam as lutas entre elas.

Na verdade, j√° em RBB, Florestan n√£o se recusa a enfrentar essa tarefa: embora se valha de uma terminologia weberiana ("patrimonialismo", "estamento", etc.), ele nos apresenta nesse livro uma an√°lise das motiva√ß√Ķes comportamentais dos senhores de escravos que se aproxima em muitos casos de uma an√°lise marxista, j√° que tais motiva√ß√Ķes s√£o vinculadas √† sua g√™nese nas rela√ß√Ķes sociais de produ√ß√£o. De resto, quando analisa os processos de transi√ß√£o da "sociedade estamental" para o capitalismo, Florestan n√£o deixa de fazer intervir nessa an√°lise a no√ß√£o da luta de classes, o que novamente o aproxima do marxismo. Por outro lado, cabe anotar que o uso de no√ß√Ķes weberianas em RBB restringe-se, essencialmente, √†s partes I e II do livro, que Florestan nos adverte, na "Nota explicativa" (RBB, 9), terem sido escritas em 1966; na parte III, redigida em 1973-1974, como ele tamb√©m nos informa, a no√ß√£o de "sociedade estamental" cede lugar aos conceitos de "escravismo" ou "escravismo colonial", oriundos da tradi√ß√£o marxista. Tudo indica - mas trata-se apenas de uma sugest√£o para posterior exame - que, entre 1966 e 1973, Florestan aprofundou os seus estudos marxistas, em particular do pensamento de Lenin, cujos conceitos, de resto, est√£o fortemente presentes nessa parte III de RBB, precisamente aquela mais madura do livro em quest√£o.

H√° ainda um outro t√≥pico no qual Florestan vai certamente al√©m de Caio Prado. Enquanto esse √ļltimo deixa o problema da especificidade de nossa "revolu√ß√£o burguesa" na sombra - mais sugerindo pistas do que efetivamente formulando conceitos -, o primeiro coloca explicitamente a quest√£o e busca dar-lhe um tratamento te√≥rico adequado. Ele diz com clareza, tendo provavelmente como alvo os autores pecebistas: "N√£o existe, como se supunha a partir de uma concep√ß√£o europoc√™ntrica (v√°lida para os casos ¬īcl√°ssicos`¬†da Revolu√ß√£o Burguesa), um √ļnico modelo b√°sico democr√°tico-burgu√™s de transforma√ß√£o capitalista. [...] At√© recentemente, s√≥ se aceitavam interpretativamente como Revolu√ß√£o Burguesa manifesta√ß√Ķes que se aproximassem tipicamente dos ¬īcasos cl√°ssicos`. [...] Tratava-se, quando menos, de uma posi√ß√£o interpretativa unilateral" (RBB, 289-90). Florestan se coloca assim, com plena consci√™ncia, o mesmo problema j√° enfrentado por Lenin e por Gramsci, ou seja, o da defini√ß√£o de vias "n√£o cl√°ssicas" para o capitalismo. Ora, essa consci√™ncia lhe permite, ainda em compara√ß√£o com Caio Prado, o uso de recursos te√≥ricos mais precisos para entender n√£o apenas o espec√≠fico modo da revolu√ß√£o burguesa no Brasil, mas tamb√©m a particularidade do capitalismo que ir√° resultar dessa revolu√ß√£o. Sem negar que a conserva√ß√£o do "atraso", da depend√™ncia externa, da "selvagem" explora√ß√£o do trabalho, do autoritarismo, etc., gera importantes determina√ß√Ķes espec√≠ficas de nosso "moderno" capitalismo, Florestan evita por√©m, ao mesmo tempo, a tend√™ncia caiopradiana de dar prioridade a tais elementos "atrasados" na caracteriza√ß√£o de nosso presente: gra√ßas a uma vis√£o mais mediatizada, ele ressalta tamb√©m os tra√ßos novos que o capitalismo introduz na vida social brasileira, destacando entre eles a industrializa√ß√£o e a urbaniza√ß√£o, o revolucionamento do universo de valores, a nova estratifica√ß√£o social, etc. Com isso, a "imagem do Brasil" elaborada pelo nosso marxismo d√° um significativo passo √† frente, possibilitando uma vis√£o mais precisa e complexa n√£o s√≥ das contradi√ß√Ķes do nosso presente, mas tamb√©m das tarefas estrat√©gicas que se colocam aos que pretendem construir um novo futuro.

3. Lenin, na defini√ß√£o dos pressupostos de uma via "n√£o cl√°ssica" para o capitalismo, recorre sobretudo ao modo de resolu√ß√£o da "quest√£o agr√°ria". Florestan, ao contr√°rio, sublinha uma outra caracter√≠stica para explicar a "n√£o-classicidade" brasileira: para ele, com efeito, a peculiaridade de nossa revolu√ß√£o burguesa resultaria essencialmente do fato de que a mesma se processa num pa√≠s dependente, primeiro do colonialismo, hoje do que ele chama de "imperialismo total". Para ele, residiria sobretudo nesse car√°ter dependente e subalterno de nossa forma√ß√£o social a raz√£o por que n√£o seguimos uma "via cl√°ssica" para a modernidade; ou, mais precisamente, foi por termos sempre ocupado uma posi√ß√£o dependente no quadro do capitalismo internacional que n√£o pudemos conhecer uma revolu√ß√£o burguesa capaz de forjar em nosso Pa√≠s uma superestrutura pol√≠tica que, referindo-se a Barrington Moore Jr., Florestan chama de "liberal-democr√°tica". Ao elencar os tra√ßos mais perversos do que define como a "autocracia burguesa" brasileira, Florestan nos adverte para o fato de que tais tra√ßos "s√£o t√≠picos da organiza√ß√£o e do funcionamento da sociedade de classes sob o capitalismo dependente e subdesenvolvido (e n√£o se manifestam da mesma forma onde a Revolu√ß√£o Burguesa segue seu curso ¬īcl√°ssico`¬† ou liberal-democr√°tico)" (RBB, 327). Al√©m dessa depend√™ncia ao colonialismo e ao imperialismo, Florestan menciona tamb√©m, como fator explicativo da via "n√£o cl√°ssica" no Brasil, o car√°ter tardio de nosso desenvolvimento capitalista, que se processaria num momento hist√≥rico no qual, j√° tendo o socialismo se colocado na agenda pol√≠tica mundial, ocorreria uma batalha de vida ou morte entre ele e o imperialismo (RBB, 352). Ora, segundo Florestan, isso faz com que a burguesia brasileira prefira se aliar √†s velhas classes dominantes e aos segmentos militares, ao inv√©s de tentar um compromisso mais permanente com as classes subalternas, compromisso que, se realizado, implicaria uma amplia√ß√£o dos direitos de cidadania entre n√≥s. Em estreita articula√ß√£o com a depend√™ncia, que torna a burguesia brasileira carente de autonomia, o temor ao proletariado e ao socialismo contribuiu ainda mais para fazer com que essa classe adotasse, na busca da consolida√ß√£o de seu dom√≠nio, o caminho de uma "contra-revolu√ß√£o prolongada" (RBB, 310 s.), que se ap√≥ia politicamente em formas mais ou menos expl√≠citas de poder "autocr√°tico".

Decerto, esse car√°ter dependente e tardio de nosso desenvolvimento capitalista explica muito do car√°ter de nossa "revolu√ß√£o burguesa", mas - ao contr√°rio de Florestan - penso que n√£o explica tudo [12]. A Alemanha e o Jap√£o, por exemplo, embora n√£o fossem pa√≠ses dependentes, experimentaram vias "n√£o cl√°ssicas" para o capitalismo, marcadas tamb√©m, pelo menos durante um longo per√≠odo, pela constru√ß√£o e preserva√ß√£o de estruturas pol√≠ticas abertamente ditatoriais; al√©m disso, embora em ambos os casos estiv√©ssemos diante de capitalismos "tardios", isso n√£o impediu que Alemanha e Jap√£o se tornassem, por sua vez, pa√≠ses imperialistas. Como vimos, para Lenin (e, de certo modo, tamb√©m para Gramsci), o fator decisivo na gera√ß√£o de uma via "n√£o cl√°ssica" para o capitalismo √© um fator interno, residindo sobretudo no modo pelo qual o capitalismo resolve a "quest√£o agr√°ria": a via cl√°ssica implica uma solu√ß√£o revolucion√°ria, com a destrui√ß√£o da grande propriedade pr√©-capitalista e a cria√ß√£o de um campesinato livre, enquanto o caminho n√£o cl√°ssico tem lugar quando a grande propriedade e a velha classe latifundi√°ria se conservam, introduzindo progressivamente e "pelo alto" novas rela√ß√Ķes capitalistas. Ora, a percep√ß√£o disso √© um dos pontos fortes da "imagem do Brasil" presente na obra de Caio Prado, que dedicou importantes estudos √† analise de nossa "quest√£o agr√°ria" [13], nos quais mostra que o velho latif√ļndio se tornou capitalista sem perder muitas de suas velhas caracter√≠sticas, em particular o uso e o abuso de formas de "coer√ß√£o extra-econ√īmica" sobre o trabalhador. Penso assim que a defini√ß√£o florestaniana da especificidade da "revolu√ß√£o burguesa" no Brasil ganharia ainda mais em densidade se, al√©m das determina√ß√Ķes resultantes do car√°ter dependente e tardio do desenvolvimento capitalista entre n√≥s, incorporasse tamb√©m as determina√ß√Ķes provenientes do modo de resolu√ß√£o (ou de n√£o resolu√ß√£o) da nossa "quest√£o agr√°ria", t√£o bem conceptualizado na obra de Caio Prado.

Mas, independentemente disso, o fato √© que, com base em seu conceito de uma revolu√ß√£o burguesa de tipo "n√£o cl√°ssico", Florestan n√£o s√≥ reexaminou momentos essenciais de nosso passado, mas tamb√©m prop√īs uma brilhante interpreta√ß√£o marxista - talvez a mais l√ļcida de que dispomos at√© hoje - daquilo que, na √©poca em que RBB foi publicado, constitu√≠a o nosso presente hist√≥rico. Essa an√°lise florestaniana do presente desdobra-se em tr√™s complexos problem√°ticos estreitamente articulados entre si. No primeiro deles, Florestan disseca as lutas de classe que culminaram no golpe de 1964, por ele corretamente definido como uma "contra-revolu√ß√£o preventiva", desfechada por uma burguesia finalmente unificada pelo temor comum de seus v√°rios segmentos √† tumultuosa ascens√£o dos movimentos populares no in√≠cio dos anos 60. No segundo, ele conceitua os principais tra√ßos pol√≠tico-institucionais do regime que resultou do golpe, regime ao qual d√° o nome de "autocracia burguesa" [14]; segundo Florestan, esse regime - que Gramsci certamente subsumiria sob o tipo geral definido por ele como "ditadura sem hegemonia" - seria a express√£o da impossibilidade estrutural da burguesia brasileira de ampliar minimamente suas bases de consenso junto aos segmentos subalternos, o que a obrigaria a recorrer de modo sistem√°tico e permanente √† coer√ß√£o aberta contra os "de baixo".

Finalmente, no terceiro de tais complexos problem√°ticos, Florestan j√° se revelava capaz - embora estivesse escrevendo em 1973-74 - de apontar as principais caracter√≠sticas do "projeto de abertura" que ent√£o apenas se iniciava, um projeto proposto pelo regime militar para enfrentar as crescentes dificuldades econ√īmicas e pol√≠ticas em que estava sendo envolvido. Para nosso autor, a implementa√ß√£o desse projeto significaria apenas que "a autocracia burguesa leva a uma democracia restrita t√≠pica, que se poderia designar como uma democracia de coopta√ß√£o" (RBB, 358-359). Ou seja: mediante um processo que Gramsci chamaria de "transformismo", o regime buscava perpetuar-se no poder por meio da coopta√ß√£o de alguns segmentos moderados da oposi√ß√£o, mas sem abandonar - um fato sobre o qual Florestan insistia sem vacila√ß√Ķes - a sua natureza essencialmente autocr√°tica. Com base em sua an√°lise das caracter√≠sticas espec√≠ficas da nossa burguesia, Florestan negava enfaticamente a possibilidade de que ela pudesse se reciclar estruturalmente, adotando formas mais consensuais ou democr√°ticas (hegem√īnicas, como diria Gramsci) no exerc√≠cio do seu poder de classe. Por isso, ele nos adverte que "n√£o se pode dizer que tal ditadura de classe [implantada em 1964] seja transit√≥ria" (RBB, 350). De resto, como veremos, essa nega√ß√£o se mant√©m em seus escritos posteriores a RBB: at√© sua morte, Florestan sempre sup√īs que - embora pudesse alterar alguns tra√ßos inessenciais do seu modo de domina√ß√£o - a burguesia brasileira seria incapaz de renunciar a estruturas autocr√°ticas de domina√ß√£o, j√° que tal ren√ļncia poria seriamente em risco n√£o s√≥ o seu poder, mas a sua pr√≥pria exist√™ncia como classe.

4. Essa suposi√ß√£o me parece estar na raiz de concep√ß√Ķes equivocadas presentes na produ√ß√£o te√≥rica e jornal√≠stica do √ļltimo Florestan. Embora denunciasse com lucidez os limites "transformistas" do projeto de "abertura", Florestan parece ter subestimado - em seus trabalhos posteriores a RBB - o fato de que tal projeto foi atravessado e contraditado por um processo de abertura, isto √©, por um movimento social objetivo que resultou da ativa√ß√£o da sociedade civil, em particular dos segmentos ligados √†s classes trabalhadoras [15]. O "processo" de abertura, atuando de baixo para cima, abriu e conquistou espa√ßos que nem de longe estavam previstos no "projeto" geiseliano-golberiano, que previa apenas uma reforma da autocracia "pelo alto", com a conserva√ß√£o de suas caracter√≠sticas essenciais. Ora, em 1974, no momento em que escreveu a √ļltima parte de RBB, era absolutamente compreens√≠vel que Florestan subestimasse as potencialidades desse processo de abertura, j√° que ele s√≥ iria efetivamente tomar corpo e dimens√£o nacional a partir das greves do ABC, ocorridas entre 1978 e 1980, e da memor√°vel campanha pelas "diretas-j√°", que culmina em 1984. Por isso, tamb√©m √© compreens√≠vel - embora isso expresse mais um wishfull thinking do que uma an√°lise realista - que sua obra-prima se encerre sugerindo que t√≠nhamos apenas uma alternativa: ou a perman√™ncia da "autocracia burguesa" (ainda que sob as novas vestes da "democracia de coopta√ß√£o") ou a "revolu√ß√£o socialista" (concebida, de resto, como uma explos√£o violenta). Vejamos o que ele diz, no √ļltimo par√°grafo de RBB: "No contexto hist√≥rico de rela√ß√Ķes e conflitos de classe que est√° emergindo, tanto o Estado autocr√°tico poder√° servir de pi√£o para o advento de um aut√™ntico capitalismo de Estado, stricto sensu, quanto o represamento sistem√°tico das press√Ķes e das tens√Ķes antiburguesas poder√° precipitar a desagrega√ß√£o revolucion√°ria da ordem e a eclos√£o do socialismo" (RBB, 366).

Os fatos subseq√ľentes √† publica√ß√£o de RBB, embora tenham confirmado algumas das previs√Ķes ali formuladas, parecem-me ter desmentido outras tantas. Por n√£o ter avaliado adequadamente as potencialidades do processo de abertura, Florestan continuou subestimando, em seus √ļltimos trabalhos, o peso que os setores populares - e, em particular, a nova classe trabalhadora - tiveram nos fen√īmenos da transi√ß√£o democr√°tica e, conseq√ľentemente, na defini√ß√£o das institui√ß√Ķes pol√≠ticas (sobretudo a Constitui√ß√£o de 1988) que da√≠ derivaram. Dada a concreta correla√ß√£o de for√ßas que ent√£o se manifestou, essa nova institucionalidade foi fortemente marcada pelas lutas das classes subalternas; a meu ver, a transi√ß√£o - embora, em seu momento resolutivo, tenha reproduzido a velha tradi√ß√£o brasileira dos "arranjos" pelo alto - tamb√©m foi determinada, em parte, pelas press√Ķes que provinham "de baixo". Por isso, n√£o √© de modo algum casual que a Constitui√ß√£o de 1988, que recolheu em seu texto muitas dessas press√Ķes, tenha se tornado - desde o Governo Collor at√© o atual Governo Cardoso - um dos principais alvos da luta que a burguesia vem travando para consolidar entre n√≥s uma nova forma de domina√ß√£o de classe. Em sua caracteriza√ß√£o do per√≠odo, Florestan reteve apenas o momento da "reforma pelo alto", tanto assim que designou o processo de transi√ß√£o em curso como uma "transa√ß√£o conservadora"; em conseq√ľ√™ncia, a nova institucionalidade lhe aparecia como nada mais do que uma en√©sima manifesta√ß√£o da "autocracia burguesa", ou, em suas pr√≥prias palavras, como o "√ļltimo e surpreendente ref√ļgio [da ditadura]" [16]. Por isso, ele continuou a supor que o √ļnico caminho para a luta pela democracia e pelo socialismo no Brasil seria o de uma revolu√ß√£o explosiva e violenta. Assim, escrevendo em final de 1985, ele nos diz: "O que se destro√ßou ? A ilus√£o de que um pa√≠s como o Brasil possa expungir-se de iniq√ľidades seculares por meios pac√≠ficos [...]. A democracia exige uma revolu√ß√£o social [que] rebenta de baixo [...]. Os caminhos pac√≠ficos est√£o bloqueados e as ¬īesquerdas`¬† [...] precisam aprender a avan√ßar revolucionariamente na dire√ß√£o de sua organiza√ß√£o institucional" [17]. Desse modo, Florestan parece n√£o ter visto que as novas condi√ß√Ķes abertas pela derrota da ditadura impunham √†s for√ßas populares a ado√ß√£o de uma nova estrat√©gia de luta, estrat√©gia que - para usar os conhecidos conceitos de Gramsci - j√° n√£o devia recorrer √† "guerra de movimento", ao choque frontal, mas sim √† "guerra de posi√ß√£o", o que implicava a necessidade de substituir a proposta de uma revolu√ß√£o "explosiva" e violenta pela de uma revolu√ß√£o "processual" e hegem√īnica.

Esses limites da "imagem do Brasil" no √ļltimo Florestan, contudo, parecem-me resultar n√£o s√≥ dessa subestima√ß√£o do processo de abertura na avalia√ß√£o da nova institucionalidade constru√≠da depois de 1985, mas tamb√©m de uma discut√≠vel afirma√ß√£o j√° presente em RBB. Nesse livro, como vimos, sua correta an√°lise da revolu√ß√£o burguesa no Brasil como manifesta√ß√£o de uma via "n√£o cl√°ssica" que implicou em momentos decisivos o uso sistem√°tico de formas abertamente ditatoriais e coercitivas, combina-se com uma generaliza√ß√£o problem√°tica, isto √©, com a id√©ia de que a nossa burguesia careceu e carecer√° sempre, para poder exercer seu dom√≠nio de classe, dessas formas ditatoriais ou "autocr√°ticas" de poder pol√≠tico. (Uma an√°lise emp√≠rica constata que o recurso a formas "n√£o cl√°ssicas" de revolu√ß√£o burguesa n√£o impede que o pa√≠s que as adotou conhe√ßa, em determinadas etapas de sua hist√≥ria, estruturas pol√≠ticas liberal-democr√°ticas; basta recordar aqui os casos do Jap√£o, da Alemanha, da It√°lia ou da Espanha.) Essa generaliza√ß√£o faz com que Florestan n√£o leve em considera√ß√£o, em suas an√°lises, alguns per√≠odos hist√≥ricos em que a burguesia brasileira se viu obrigada a recorrer a formas de domina√ß√£o que implicam elementos de hegemonia (no sentido gramsciano), ou seja, √† busca de um relativo consenso junto √†s classes subalternas. Penso que um movimento desse tipo ocorreu durante o chamado "per√≠odo populista", quando a burguesia - atrav√©s da ideologia nacional-desenvolvimentista - buscou (e em grande medida obteve) uma hegemonia "seletiva" junto a segmentos das classes subalternas, em particular junto aos trabalhadores urbanos enquadrados na CLT [18]. Mas √© outra a opini√£o de Florestan. Para ele, "a ¬īdemagogia populista`¬† [...] era uma aberta manipula√ß√£o consentida das massas populares. [...] N√£o existia uma democracia burguesa fraca, mas uma autocracia burguesa dissimulada" (RBB, 340). Tamb√©m o per√≠odo que se inicia com o "processo de abertura" e que chega at√© nossos dias pode ser caracterizado, a meu ver, como um contexto no qual a burguesia - constrangida pelas condi√ß√Ķes impostas pela nova correla√ß√£o de for√ßas entre ela e as classes subalternas - volta a buscar formas hegem√īnicas para consolidar sua domina√ß√£o [19]. Mas, assim como afirma que o populismo n√£o passou de uma "autocracia burguesa dissimulada", Florestan tamb√©m sup√Ķe, como vimos, que o per√≠odo iniciado em 1985 √© apenas o "√ļltimo ref√ļgio da ditadura". Ao fazer essas observa√ß√Ķes cr√≠ticas, n√£o pretendo de modo algum negar o fato indiscut√≠vel de que, com seu salutar radicalismo, Florestan desmistificou muitas das ilus√Ķes que dominavam setores importantes da esquerda em sua avalia√ß√£o da situa√ß√£o aberta com a chamada "Nova Rep√ļblica", uma express√£o que, lucidamente, ele sempre fazia acompanhar ou de aspas ou de um ponto de interroga√ß√£o. Quando hoje - √† luz do que agora sabemos sobre os Governos Sarney, Collor e Cardoso - reexaminamos a den√ļncia florestaniana das tend√™ncias regressivas e conservadoras contidas na nova fase hist√≥rica que ent√£o se iniciava, somos for√ßados a constatar que muito daquilo que a alguns de n√≥s parecia na √©poca manifesta√ß√£o do "sectarismo" do velho Florestan era, ao contr√°rio, uma confirma√ß√£o da sua lucidez anal√≠tica e da sua capacidade de previs√£o. Decerto, continuo pensando que as alternativas contidas na conjuntura que se inicia no Brasil depois de 1985 n√£o cabem no estreito dilema formulado no final de RBB e reproduzido nos √ļltimos textos de Florestan: ou "autocracia burguesa", ainda que mascarada sob novas formas, ou "revolu√ß√£o socialista", concebida como um processo explosivo que rompe radicalmente com a nova institucionalidade que resultou da transi√ß√£o. Essa institucionalidade, que os trabalhadores contribu√≠ram para criar, parece-me ser o ponto de partida da nossa dif√≠cil luta para derrotar a reestrutura√ß√£o do poder burgu√™s (que agora tenta se consolidar sob uma hegemonia neoliberal) e, ao mesmo tempo, para construir - por meio de uma estrat√©gia reformista-revolucion√°ria - as condi√ß√Ķes para a implanta√ß√£o do socialismo em nosso Pa√≠s. Mas o fato √© que, gra√ßas entre outras coisas ao radicalismo de Florestan, sabemos agora que a esquerda brasileira n√£o pode travar essa luta se n√£o se libertar de uma dupla ilus√£o: por um lado, a de que os avan√ßos obtidos na constru√ß√£o de nossa democracia j√° est√£o consolidados; e, por outro, a de que, ainda que os consigamos consolidar, tais avan√ßos sejam suficientes para realizar a verdadeira emancipa√ß√£o humana do nosso povo. A democracia que come√ßamos a construir s√≥ se consolidar√° de modo definitivo e s√≥ realizar√° plenamente seu valor universal no horizonte da sua progressiva radicaliza√ß√£o, ou seja, da sua transforma√ß√£o em democracia socialista.

5. As cr√≠ticas que sugerimos aqui, ao tentar analisar a heran√ßa te√≥rica e pol√≠tica de Florestan Fernandes, n√£o pretendem ser mais (mas tamb√©m n√£o ser menos) do que propostas de autocr√≠tica. Embora nenhum marxista tenha elaborado uma "imagem do Brasil" t√£o rica e l√ļcida como a que Florestan nos legou, sabemos - como ele tamb√©m o sabia - que "o proletariado n√£o deve recuar diante de nenhuma autocr√≠tica, pois s√≥ a verdade pode lev√°-lo √† vit√≥ria e, por isso, a autocr√≠tica deve ser seu elemento vital" [20]. A tarefa coletiva de elaborar uma "imagem do Brasil" com base no marxismo - para a qual, depois de Caio Prado J√ļnior e de Nelson Werneck Sodr√©, Florestan deu certamente a maior contribui√ß√£o - √© uma tarefa sempre em aberto, pelo que jamais poderemos nos satisfazer com os resultados j√° obtidos. Ora, para o cumprimento de tal tarefa, malgrado os seus eventuais limites, Florestan n√£o contribuiu apenas com suas brilhantes reflex√Ķes te√≥ricas, mas tamb√©m com o seu extraordin√°rio exemplo moral. O radicalismo com que ele empreendeu sua atividade intelectual e pol√≠tica, sobretudo na √ļltima fase de sua vida, √© uma li√ß√£o que n√≥s, intelectuais marxistas (mas n√£o s√≥ marxistas), n√£o podemos e n√£o devemos esquecer. Contra os tr√Ęnsfugas e os capitulacionistas, contra os que optaram pela falsa "democracia de coopta√ß√£o", a li√ß√£o de Florestan nos recorda que o lugar dos intelectuais dignos desse nome √© ao lado das classes subalternas, na dif√≠cil mas cada vez mais necess√°ria luta pela revolu√ß√£o democr√°tica e socialista.

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Carlos Nelson Coutinho é professor titular da UFRJ.

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Notas

[1] Florestan Fernandes. A revolu√ß√£o burguesa no Brasil. Ensaio de interpreta√ß√£o sociol√≥gica. Rio de Janeiro: Zahar, 1975, a seguir citada no corpo do texto como RBB, seguida, quando couber, pelo n√ļmero da p√°gina.

[2] Cf. Fritz Mayer [pseud√īnimo de Oct√°vio Brand√£o]. Agrarismo e industrialismo. Ensaio marxista-leninista sobre a revolta de S. Paulo e a guerra de classes no Brazil. Buenos Aires [na verdade, essa localiza√ß√£o visava a confundir a censura], s. e., 1926. Para uma devastadora cr√≠tica desse livro de Brand√£o, cf. Leandro Konder. A derrota da dial√©tica. Rio de Janeiro: Campus, 1988, p. 144-8.

[3] Em 1933, Caio Prado Jr. publica seu primeiro ensaio marxista, Evolu√ß√£o pol√≠tica do Brasil. Em 1942 e 1945, respectivamente, publicar√° Forma√ß√£o do Brasil contempor√Ęneo. Col√īnia e Hist√≥ria econ√īmica do Brasil. Os tr√™s livros conheceram in√ļmeras reedi√ß√Ķes, sobretudo pela Brasiliense, S√£o Paulo. A "imagem do Brasil" presente na trajet√≥ria do PCB pode ser reconstru√≠da a partir dos documentos coletados em Edgard Carone. O P.C.B. S√£o Paulo: Difel, 1982, 3 v. Para a "imagem do Brasil" pr√≥pria do PCB, caberia tamb√©m consultar as significativas obras de Nelson Werneck Sodr√©, sobretudo as escritas a partir do final dos anos 50.

[4] Para a exposi√ß√£o e cr√≠tica dessa "imagem" pecebista, cf. Caio Prado J√ļnior. A revolu√ß√£o brasileira. 6. ed. S√£o Paulo: Brasiliense, 1987 (1. ed., 1966), sobretudo p. 29 s.; e Jacob Gorender. "A revolu√ß√£o burguesa e os comunistas". In: M. A. D`Incao (Org.). O saber militante. Ensaios sobre Florestan Fernandes. S√£o Paulo: Unesp-Paz e Terra, 1987, p. 250-9.

[5] Sobre Caio Prado, cf. meu ensaio "Uma via ¬īn√£o-cl√°ssica` para o capitalismo". In: M. A. D`Incao. Hist√≥ria e ideal. Ensaios sobre Caio Prado J√ļnior. S√£o Paulo: Brasiliense, 1989, p. 115-31 (reproduzido como "A imagem do Brasil na obra de Caio Prado J√ļnior". In: C. N. Coutinho. Cultura e sociedade no Brasil. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1990, p. 167-83).

[6] Basta recordar aqui a longa "Introdu√ß√£o" que Florestan escreveu para o volume sobre Marx-Engels. Hist√≥ria. Cole√ß√£o "Grandes Cientistas Sociais". S√£o Paulo: √Ātica, 1983, p. 9-144.

[7] Antonio Gramsci. Quaderni del carcere. Ed. crítica de V. Gerratana. Turim: Einaudi, 1975, p. 1.824.

[8] "A an√°lise da estrutura comercial de um pa√≠s revela sempre, melhor que a de qualquer um dos setores particulares da produ√ß√£o, o car√°ter de uma economia, sua natureza e organiza√ß√£o" (Caio Prado Jr. Forma√ß√£o do Brasil contempor√Ęneo. S√£o Paulo: Brasiliense, 1957, p. 266).

[9] Caio Prado Jr. A revolu√ß√£o brasileira, cit., p. 240 e 243. Sobre isso, cf. C.N. Coutinho. "A imagem do Brasil na obra de Caio Prado J√ļnior", cit., p. 180 s.

[10] Gabriel Cohn. "O ecletismo bem temperado". In: M. A. D`Incao (Org.). O saber militante, cit., p. 48-53.

[11] Ali√°s, √© isso o que Florestan parece supor em trabalhos imediatamente posteriores a RBB: "Ao se evitar o emprego simult√Ęneo de conceitos como ¬īcasta`, ¬īestamento` e ¬īclasse`, perde-se aquilo que seria a diferen√ßa espec√≠fica na evolu√ß√£o da estratifica√ß√£o social no Brasil" (F. Fernandes. Circuito fechado. S√£o Paulo: Hucitec, 1976, p. 47).

[12] Parece-me importante registrar que h√° autores marxistas brasileiros que, embora por caminhos diferentes aos de Florestan, tamb√©m insistem em definir nossa "n√£o-classicidade" na transi√ß√£o para o capitalismo recorrendo prioritariamente a tais determina√ß√Ķes provenientes da depend√™ncia do Brasil ao mercado internacional. √Č o caso, por exemplo, de J. Chasin (O integralismo de Pl√≠nio Salgado. S√£o Paulo: Ci√™ncias Humanas, 1978) e de Antonio Carlos Mazzeo (Estado e burguesia no Brasil. Belo Horizonte: Oficina do Livro, 1989), que se referem a uma "via colonial" ou "colonial-prussiana" para definir a modalidade de nossa "revolu√ß√£o burguesa".

[13] Cf., por exemplo, os textos reunidos em Caio Prado J√ļnior. A quest√£o agr√°ria no Brasil. S√£o Paulo: Brasiliense, 1979.

[14] Embora Florestan tenha indicado com precis√£o os tra√ßos essenciais do regime ditatorial implantando no Brasil entre 1964-1985, inclusive negando corretamente que ele pudesse ser caracterizado como "fascista" (j√° que n√£o recorria √† organiza√ß√£o das massas), parece-me impr√≥prio o seu emprego do termo "autocracia burguesa". Recorrendo a uma peri√≥dica mudan√ßa de "Presidentes", o poder ditatorial brasileiro da √©poca n√£o se encarnou numa √ļnica pessoa e, nessa medida, n√£o pode ser chamado de "autocr√°tico". Indagado sobre as raz√Ķes do uso desse termo por Florestan, o amigo Oct√°vio Ianni me deu uma explica√ß√£o convincente: o autor de RBB teria se valido de uma express√£o cunhada por Lenin para caracterizar a autocracia czarista em sua √ļltima fase, quando - sem deixar de ser autocr√°tico (o czar se dizia mesmo "autocrata de todas as R√ļssias") - o czarismo j√° atuava essencialmente como um Estado burgu√™s. Insisto, por√©m, em que a "licen√ßa po√©tica" a que Florestan recorreu n√£o anula de nenhum modo a sua correta caracteriza√ß√£o conteud√≠stica do poder ditatorial resultante do golpe de 1964.

[15] Para a dialética entre "projeto" e "processo" de abertura, cf. C.N. Coutinho. "Democracia e socialismo no Brasil de hoje". In: Id. Democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 1992, p. 47-78.

[16] Florestan Fernandes. Nova Rep√ļblica?. Rio de Janeiro: Zahar, 1986, p. 8 passim. Cf. tamb√©m os artigos e interven√ß√Ķes reunidos em Id. A Constitui√ß√£o inacabada. S√£o Paulo: Esta√ß√£o Liberdade, 1989, passim.

[17] Florestan Fernandes. Que tipo de Rep√ļblica?. S√£o Paulo: Brasiliense, 1986, p. 54.

[18] Sobre essa "hegemonia seletiva" na época populista, cf C.N. Coutinho. "Crise e redefinição do Estado brasileiro". In: A.M. Peppe e I. Lesbaupin (Orgs.). Revisão constitucional e Estado democrático. São Paulo: Loyola, 1993, p. 84 s.

[19] Cf. C.N. Coutinho. "Democracia e socialismo no Brasil de hoje", cit.

[20] Georg Lukács. História e consciência de classe. Porto-Rio de Janeiro: Escorpião-Elfos, 1989, p. 107.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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