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Weffort e o pensamento político brasileiro

Edison Bariani - Dezembro 2007
 

Francisco Weffort. Forma√ß√£o do pensamento pol√≠tico brasileiro. Id√©ias e personagens. S√£o Paulo: √Ātica, 2006. 360p.

Em seu mais recente livro, Francisco Weffort prop√Ķe-se oferecer uma "introdu√ß√£o ao pensamento pol√≠tico brasileiro". Para tanto, esbo√ßa uma linha de forma√ß√£o deste pensamento por meio de alguns autores eleitos como representativos, com base na exemplaridade de id√©ias e na premissa de que "[...] as id√©ias se revelam n√£o apenas nas palavras, mas tamb√©m nas a√ß√Ķes" (WEFFORT, 2006, p. 7).

Os protagonistas desse processo de formação são, assim, não somente aqueles que exerceram "[...] a precedência e a influência na formulação de idéias relevantes para a formação do povo e do Estado", mas, também, os que exerceram "influência prática" sobre estes temas em sua época, ou seja, os "homens de ação" (WEFFORT, 2006, p. 12) [1].

Da√≠ a presen√ßa do Padre Vieira, Verney, Jos√© de Alencar, Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, S√©rgio Buarque de Holanda, Oliveira Vianna, os isebianos (mormente H√©lio Jaguaribe), e tamb√©m dos jesu√≠tas, do Marqu√™s de Pombal, Jos√© Bonif√°cio, Bernardo de Vasconcelos, etc. Significativas s√£o as lembran√ßas de Bernardo de Vasconcelos, Alencar e Oliveira Vianna, por vezes esquecidos, e, mais ainda, a de R√īmulo de Almeida, personagem muito influente no pensamento e constru√ß√£o institucional do Brasil de meados do s√©culo XX [2].

Nesse percurso, Weffort (2006, p. 7-8) segue os indicativos de "[...] algumas particularidades da hist√≥ria das id√©ias brasileiras quando comparada com a europ√©ia", a saber: 1) "[...] que nossas elites pensaram o Brasil durante muito tempo como um ¬Ďpa√≠s sem povo¬í"; 2) A "[...] emerg√™ncia tardia do Estado, como realidade e como objeto de pensamento"; 3) "[...] a heran√ßa de uma concep√ß√£o medieval da totalidade da vida social, com sua caracter√≠stica mistura de aspectos sociais, culturais, econ√īmicos e pol√≠ticos".

Weffort (2006, p. 323), respondendo a indagação do livro de Faoro (1994) - do qual é profundamente devedor - sobre se existe um pensamento político brasileiro, assevera a efetividade e originalidade deste pensamento, ainda que caracterizado como "extensão do pensamento luso". Formado a partir de raízes ibéricas, o pensamento luso-brasileiro tem, segundo o autor, como "peculiaridade fundamental" o fato de que "[...] seu tema primordial não vem do rompimento de modos antigos do poder, como na Europa, mas do contato dos europeus com culturas e povos que desconheciam" (WEFFORT, 2006, p. 326).

Dispondo do instrumental totalizador advindo de sua heran√ßa medieval, o pensamento ibero-americano viu-se √†s voltas, inicialmente, com a exist√™ncia de uma humanidade que desconhecia; j√° o pensamento luso-brasileiro √© instado - desde seus prim√≥rdios - a lidar com a sua primeira quest√£o: a do "reconhecimento dos povos novos". Assim, a abordagem totalizadora e a necessidade de um entendimento amplo dos v√°rios aspectos (sociais, culturais, pol√≠ticos) da vida colonial conduziram a uma indistin√ß√£o dos aspectos propriamente pol√≠ticos, entendidos como aut√īnomos - autonomia essa considerada t√≠pica das sociedades modernas (como a Inglaterra, Fran√ßa e Holanda).

Frente √† necessidade inicial de entender quais eram os sujeitos pol√≠tico-sociais, o pensamento luso-brasileiro recorreu a interpreta√ß√Ķes generalizantes da vida social, inaugurando uma tradi√ß√£o. Nessa tradi√ß√£o, a id√©ia - posta como recorrente - de que as elites pensantes no Brasil elidiram a presen√ßa do povo e relevaram o papel do Estado √© revista pelo autor [3].

Para Weffort (2006, p. 329), "[...] o povo √© o tema primordial da hist√≥ria das id√©ias no Brasil, o tema relativo √† forma√ß√£o do Estado chegou a n√≥s com enorme atraso", e, ao contr√°rio do que comumente era afirmado, "[...] o povo e a cultura brasileira, com sua imensa diversidade, formaram-se aqui antes do Estado, que s√≥ come√ßou a ser constru√≠do com a chegada de D. Jo√£o VI e com a independ√™ncia, depois de tr√™s s√©culos de dura√ß√£o da col√īnia" [4].

Debru√ßadas sobre a quest√£o da forma√ß√£o, as primeiras obras que "[...] come√ßaram a fechar o c√≠rculo de indaga√ß√Ķes sobre a nova humanidade" foram as de Gilberto Freyre, S√©rgio Buarque e Caio Prado Jr., e, nesse sentido, "[...] os fundadores do Iseb foram leg√≠timos sucessores, aos quais incumbiu retomar o tema das origens coloniais e da forma√ß√£o do povo". Entre os anos 1920 e 1950, esses pensadores deram a perceber que "[...] o grande problema das elites na forma√ß√£o da sociedade brasileira era menos o de criar um povo do que o de reconhecer o povo realmente existente e que, ali√°s, nessas mesmas d√©cadas, come√ßava a emergir para as luzes do cen√°rio pol√≠tico"; desse modo, "[...] depois de 1950 - e muito por influ√™ncia dessas levas de pensadores de ap√≥s 1920 e 1930 - [√©] que se desenvolveram no pa√≠s a ci√™ncia pol√≠tica, a sociologia, a antropologia e a economia, como ci√™ncias" (WEFFORT, 2006, p. 328) [5].

Emergem aqui indicativos de uma varia√ß√£o no leme das proposi√ß√Ķes do autor. As men√ß√Ķes ao "povo" e - mais ainda - ao "povo realmente existente" nem de longe lembram suas formula√ß√Ķes sobre o "populismo". O Iseb (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) e a figura de H√©lio Jaguaribe (refer√™ncia obrigat√≥ria do livro), anteriormente vistos com desconfian√ßa, como nacionalismo fantoche e ideologia populista, tornam-se exemplos de sensibilidade pol√≠tica; malgrado a figura de Guerreiro Ramos, tomado como voluntarista pol√≠tico que negligencia - em favor do Estado - a heran√ßa hist√≥rico-cultural da forma√ß√£o nacional por meio de fatores socialmente significativos, como a mesti√ßagem, a sensibilidade religiosa cat√≥lica e a unidade de idioma (WEFFORT, 2006, p. 209-10).

Tamb√©m o reconhecimento de um papel objetivamente criador das obras dos "int√©rpretes" e "ensa√≠stas" distancia-se das posi√ß√Ķes institucionalistas e cientificistas que - mormente no discurso uspiano - faziam da universidade (e uma delas em particular) o ber√ßo das elabora√ß√Ķes disciplinares e cient√≠ficas sobre a vida social [6].

A forma√ß√£o do pensamento pol√≠tico brasileiro (original), ancorada num quadro cultural aut√īnomo em imbrica√ß√£o √† realidade social (FAORO, apud WEFFORT, 2006, p. 323), tem - para Weffort - como caracter√≠sticas definidoras: a heran√ßa ib√©rica (entendida simplesmente como "medieval") e as conseq√ľ√™ncias dessa heran√ßa (interpreta√ß√£o social gen√©rica, hierarquia, desigualdade, discrimina√ß√£o, etc.) no tratamento das conting√™ncias da integra√ß√£o de uma nova humanidade (ind√≠genas), de elementos ¬Ďestranhos¬í √† ordem social leg√≠tima (escravos negros) e de p√°rias ou marginalizados (judeus, pobres).

A assimila√ß√£o desses contingentes deu o tema e o conte√ļdo do pensamento pol√≠tico brasileiro, assim como a heran√ßa ib√©rica/medieval legou a forma totalizante dos aspectos da vida social, inviabilizando a autonomia do pol√≠tico como aspecto aut√īnomo de an√°lise - express√£o da aus√™ncia de modernidade.

Nesse quadro, √© n√≠tida a import√Ęncia dada pelo autor √†s ra√≠zes, ao germe ib√©rico/medieval na forma√ß√£o do pensamento pol√≠tico, seja em termos de conte√ļdo, seja¬†de forma. Essa heran√ßa torna-se - descontada certa evolu√ß√£o - o elemento amalgamador do pensamento pol√≠tico brasileiro, configurando suas formas.

Todavia, indelevelmente presente na origem, n√£o teria essa heran√ßa se desgastado e se modificado no pr√≥prio processo de forma√ß√£o e desenvolvimento do pensamento pol√≠tico brasileiro? Prova disso n√£o seria o fato da tradi√ß√£o de abordagem totalizadora e a ¬Ďfalta de autonomia¬í do aspecto pol√≠tico serem menos ran√ßo medieval e tra√ßo de aus√™ncia de modernidade que, propriamente, transforma√ß√£o e aperfei√ßoamento (por que n√£o?) de uma heran√ßa cultural rica e indicativa dos meios pr√≥prios e originais de chegada √† modernidade? [7]

Talvez prisioneiro do que Marc Bloch (s.d., p. 31) - parafraseando Francis Bacon - chamou "√≠dolo das origens", Weffort envereda pela explica√ß√£o da exist√™ncia de um pensamento pol√≠tico brasileiro pela revers√£o hist√≥rica e, de olhos voltados para a civiliza√ß√£o hegem√īnica, remonta √†s origens, como se estas contivessem o segredo do desenvolvimento futuro (e em dada e √ļnica dire√ß√£o √† ¬Ďmodernidade¬í), realizando em ato a pot√™ncia contida - essa, sim, forma aristot√©lica de causalidade e finalismo verdadeiramente medievais.

Deve-se reconhecer que - na abordagem do autor - temas e tratamentos foram acrescentados no processo de formação (povo, Estado, desigualdade, pobreza); entretanto, os traços do pensamento político aqui radicado ainda são indefectivelmente tomados à herança ibérica/medieval, não em termos de legado inicial, mas de marcos de contenção.

Do mesmo modo, remeter a autonomia do aspecto pol√≠tico ao ingresso na modernidade, mais que aclarar uma poss√≠vel heran√ßa medieval, pode ser forma de diminuir a ansiada autonomia do pensamento pol√≠tico brasileiro, tornando-o caudat√°rio da preponder√Ęncia cultural europ√©ia e estadunidense.

Assim, deprecia-se uma rica tradi√ß√£o de vis√£o totalizante da vida social (e pol√≠tica, por defini√ß√£o) e atrela-se aquele pensamento¬†aos ditames circunstanciais da necessidade de afirma√ß√£o, n√£o do pol√≠tico - pois, como parte da exist√™ncia social, este √© indissoci√°vel dos outros aspectos (culturais, econ√īmicos, sociais em sentido estrito...) -, mas da pol√≠tica, que, sob o disfarce de ¬Ďci√™ncia aut√īnoma¬í, atua como garantidora de um nicho institucional e, ainda, como ideologia propositora de inef√°veis escolhas (racionais, p√ļbicas, etc.) e seus supostos ¬Ďcient√≠ficos¬í.

Por fim, permanece uma d√ļvida: se a influ√™ncia ib√©rica/medieval - logo antimoderna - define o pensamento pol√≠tico brasileiro, o dilema a ser enfrentado seria o de abandonarmos nossa heran√ßa ou renunciarmos √† modernidade? A tragicidade da senten√ßa euclidiana da "condena√ß√£o √† civiliza√ß√£o" parece dar lugar ao arrivismo das rea√ß√Ķes adaptativas.

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Edison Bariani é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp/Araraquara.

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Notas

[1] O expediente de considerar como representantes do pensamento político e social homens de ação, mais ligados à práxis que ao logos, tem antecedentes nas obras de Faoro (1994) e Ramos (1961).

[2] Alencar, não obstante, é lembrado mais pela polêmica com Nabuco, pela condição de "homem de ação" e romancista do indianismo, do que como arguto pensador político do sistema representativo do II Império - ver O sistema representativo, publicado por Alencar em 1868.

[3] Embora nitidamente presente, √© question√°vel a generaliza√ß√£o de tal id√©ia para as matrizes do pensamento pol√≠tico brasileiro. Est√°, obviamente, presente numa linhagem que conta com muitos dos conservadores do Imp√©rio, viajantes e cronistas (como Saint-Hilaire, Louis Couty), Tobias Barreto, Alberto Torres, etc.; malgrado o sentido org√Ęnico e mesmo de relativa homogeneidade cultural contida na no√ß√£o de povo, estaria presente tamb√©m em Silvio Romero, Euclides da Cunha, Oliveira Vianna, Guerreiro Ramos (no seu momento inicial). Entretanto, √© dif√≠cil estender tal id√©ia para Greg√≥rio de Matos, Frei Caneca, Tavares Bastos, Manoel Bonfim, e talvez mesmo para Joaquim Nabuco e o Padre Vieira.

[4] Posta nesses termos, a revis√£o feita pelo autor arrisca-se a efetuar apenas uma invers√£o de posi√ß√Ķes: ao anterior privil√©gio dado ao Estado como objeto de aten√ß√£o, contrap√Ķe uma precoce apologia da ¬Ďsociedade civil¬í (em sua precariedade hist√≥rica), tomada como v√©rtice das mudan√ßas sociais.

[5] Apesar desse desenvolvimento, o autor lan√ßa m√£o de poucos trabalhos de comentaristas e cr√≠ticos sobre os autores e per√≠odos analisados, preferindo as fontes prim√°rias e relegando importantes contribui√ß√Ķes do pensamento social e pol√≠tico brasileiro.

[6] As no√ß√Ķes de populismo, massas e classes d√£o lugar - no livro - √† afirma√ß√£o do povo. Em contraste, conv√©m lembrar uma passagem de obra anterior do autor: "Parece-nos desnecess√°rio insistir sobre a import√Ęncia das massas nesta fase da hist√≥ria brasileira [anos 1950] em que tem vig√™ncia uma Constitui√ß√£o democr√°tica. Diversos escritores, em particular os ide√≥logos do nacionalismo, fizeram-no o bastante para que a no√ß√£o democr√°tica do povo como substrato real do poder se tornasse, naquela √©poca, um dado da consci√™ncia pol√≠tica brasileira. Os nacionalistas, em realidade, chegaram a ir mais longe, pois viram no povo a categoria essencial, a realidade b√°sica de nossa hist√≥ria e estabeleceram, a partir da√≠, a ideologia pol√≠tica e mesmo uma filosofia. N√£o pretendemos tanto nem nos parece que a no√ß√£o de povo seja fundamento s√≥lido para tudo isto. Em verdade, a exalta√ß√£o nacionalista do povo confunde, ao inv√©s de esclarecer, o sentido real da participa√ß√£o pol√≠tica das massas" (WEFFORT, 1980, p. 18). Tamb√©m os anteriormente "escritores" e "ide√≥logos" tornam-se agora pioneiros das ci√™ncias sociais.

[7] Cabe mencionar aqui o exemplo da forte influ√™ncia do tomismo no Brasil - e sua particular abordagem da totalidade da vida social, orientada por uma combina√ß√£o de racionalismo e convic√ß√£o espiritual -, que, mais que uma ¬Ďheran√ßa medieval¬í, reformulou-se e adquiriu formas pr√≥prias e distintas ao longo da hist√≥ria do Brasil. Para uma exposi√ß√£o tomismo no Brasil, ver CAMPOS (1998).

Referências bibliográficas

BLOCH, M. Introdu√ß√£o √† hist√≥ria. Lisboa: Publica√ß√Ķes Europa-Am√©rica, [s.d.]. (Cole√ß√£o Saber).

CAMPOS, F. A. Tomismo no Brasil. S√£o Paulo: Paulus, 1998.

FAORO, R. Existe um pensamento pol√≠tico brasileiro?. S√£o Paulo: √Ātica, 1994.

RAMOS, A. G. A crise do poder no Brasil: problemas da revolução nacional brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1961.

WEFFORT, F. C. O populismo na política brasileira. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. (Estudos Brasileiros, 25).

----------. Forma√ß√£o do pensamento pol√≠tico brasileiro: id√©ias e personagens. S√£o Paulo: √Ātica, 2006.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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