Busca:     


Em memória de Juan Carlos Portantiero

Alberto Filippi - Agosto 2007
Tradução: Josimar Teixeira
 

Notas sobre a difusão do pensamento de Gramsci na América Latina

No √ļltimo 9 de mar√ßo, em Buenos Aires, morreu aos setenta e tr√™s anos um dos intelectuais mais relevantes e influentes da sociologia e do socialismo na Am√©rica Latina da segunda metade do s√©culo passado. Mestre de v√°rias gera√ß√Ķes de soci√≥logos e cientistas pol√≠ticos, tanto na Argentina, na sua Universidade de Buenos Aires, onde nos anos noventa foi o diretor da Faculdade de Sociologia, quanto em v√°rias faculdades de Ci√™ncias Sociais nos diferentes pa√≠ses da Am√©rica Latina e tamb√©m no M√©xico, onde esteve exilado nos anos do regime da Junta Militar.

Filho de imigrados italianos, de m√£e piemontesa e pai calabr√™s, manteve intensas rela√ß√Ķes culturais com a It√°lia: com o PCI de Berlinguer e os DS [Democratas de Esquerda] de D¬íAlema, bem como com o Instituto Gramsci, desde a √©poca de Nicola Badaloni at√© a √©poca atual de Giuseppe Vacca. Nos √ļltimos meses de vida, apesar de grave doen√ßa, dedicou-se como presidente do comit√™ cient√≠fico √† organiza√ß√£o do semin√°rio internacional sobre Antonio Gramsci e a Am√©rica Latina, em colabora√ß√£o com a Funda√ß√£o Instituto Gramsci. Sua √ļltima viagem √† It√°lia foi por ocasi√£o do semin√°rio "Gramsci e o s√©culo XX", organizado em Cagliari pelo Instituto Gramsci em abril de 1997, no qual Portantiero apresentou uma interven√ß√£o sobre "Gramsci e a crise cultural do s√©culo XX: a busca da comunidade".

A longa e intensa rela√ß√£o de amizade fraterna e de colabora√ß√£o intelectual e pol√≠tica com Juan Carlos teve in√≠cio em janeiro de 1968, em Havana, onde ele estava presente como membro do j√ļri do pr√™mio de ensa√≠smo do concurso internacional promovido pela Casa de las Am√©ricas, e eu como relator no Congresso Cultural e tamb√©m convidado por Fernando Martinez, o ent√£o diretor do Departamento de Filosofia da Universidade de Havana e animador do grupo que publicava a revista Pensamiento cr√≠tico, que seria fechada em 1971, nos anos da progressiva sovietiza√ß√£o ideol√≥gica da ilha. A oportunidade foi a apresenta√ß√£o do primeiro volume das Lecturas de filosof√≠a, publicadas pelo Departamento, em cujo √Ęmbito realizei um semin√°rio sobre "O marxismo na It√°lia de Gramsci a Della Volpe". N√£o por acaso, no volume se publicavam algumas p√°ginas de O materialismo hist√≥rico e a filosofia de Benedetto Croce [Concep√ß√£o dial√©tica da hist√≥ria], cuja edi√ß√£o integral em espanhol aparecera pela primeira vez em Cuba, em 1966, pela Edici√≥n Revolucionaria, bem como do Caderno 13 (Breves notas sobre a pol√≠tica de Maquiavel): "An√°lise das situa√ß√Ķes: rela√ß√Ķes de for√ßa" e "Sobre o conceito de partido pol√≠tico" [*].

Do encontro, al√©m de Martinez e outros estudiosos cubanos e latino-americanos, participaram Andr√© Gorz e o pr√≥prio Portantiero, o qual logo nos impressionou a todos com sua capacidade de captar, com perspic√°cia e originalidade, alguns aspectos do pensamento de Gramsci, de analisar a concreta condi√ß√£o social e pol√≠tica daqueles anos t√£o cruciais para a esquerda latino-americana, depois da morte de Ernesto Guevara e com a seq√ľ√™ncia de golpes militares no Brasil, Argentina e Bol√≠via. Esquerda cada vez mais tragicamente dividida entre guerrilheiros e reformistas, entre via pac√≠fica e via armada nas diferentes declina√ß√Ķes e filia√ß√Ķes que remontavam aos sovi√©ticos, aos chineses e aos cubanos.

J√° √© bem sabido que Portantiero, assim como Aric√≥ foram desde os anos sessenta protagonistas determinantes na difus√£o da cultura pol√≠tica italiana e, de modo particular, do pensamento de Gramsci. Entre 1963 e 1965, apareceram os nove n√ļmeros da revista Pasado y Presente, iniciativa que, entre outras coisas, custou-lhes a expuls√£o do Partido Comunista Argentino, o mais dramaticamente filossovi√©tico do continente. Al√©m disso, somaram-se √† revista os n√ļmeros dos Cuadernos de Pasado y Presente; em ambas as publica√ß√Ķes, seriam pouco a pouco publicados trabalhos de Cesare Luporini, Palmiro Togliatti, Galvano Della Volpe, Norberto Bobbio, Nicola Badaloni, Valentino Gerratana, Alessandro Pizzorno, Rossana Rossanda, Alessandro Natta, etc.

Anos depois, no primeiro n√ļmero da nova s√©rie de Pasado y Presente (abril-junho de 1973), apareceram tanto um editorial quanto um artigo de Portantiero voltados para "a longa marcha do socialismo na Argentina", vista em rela√ß√£o com a "quest√£o peronista", ou seja, a condi√ß√£o da classe oper√°ria nas suas alian√ßas e conflitos com as for√ßas pol√≠ticas naquele preciso e brev√≠ssimo momento da presid√™ncia de Hector Campora, "a grande ilus√£o do retorno da democracia". Depois de avaliar bem a situa√ß√£o, Portantiero e Aric√≥ publicaram naquele n√ļmero v√°rios escritos de Gramsci apresentados sob o t√≠tulo geral Democracia oper√°ria e socialismo, entre os quais recordo: "O conselho de f√°brica", "Duas revolu√ß√Ķes", "A conquista do Estado", "Sindicatos e conselhos", "O programa de L¬íOrdine Nuovo".

Refletindo sobre aquele per√≠odo e referindo-se √†quele n√ļmero de Pasado y Presente, Portantiero reconheceu que, ent√£o, as reflex√Ķes de Gramsci serviam "para captar certos elementos existentes na classe oper√°ria peronista, uma experi√™ncia de classe com perspectivas ¬Ďconselhistas¬í e de democracia de base, conceitos que faz√≠amos extrapolar da obra gramsciana para interpretar o conflito social argentino" [1].

Em 1977, durante os anos do ex√≠lio mexicano, saiu a colet√Ęnea dos escritos pol√≠ticos de Gramsci (1917-1933), escolhidos e introduzidos por Portantiero com um importante texto, logo tornado c√©lebre, "Os usos de Gramsci", que ele come√ßara a escrever dois anos antes em Buenos Aires. Esta antologia gramsciana, a mais conhecida na Am√©rica Latina (ao lado daquela mais "ortodoxa" do espanhol Manuel Sacrist√°n) e ainda n√£o superada por causa dos n√ļcleos tem√°ticos conceituais e pol√≠ticos destacados por Portantiero, foi o ponto de refer√™ncia para todos aqueles que, nos √ļltimos trinta anos, aproximaram-se do intelectual militante e do pol√≠tico sardo. A introdu√ß√£o de 1977, somada a outros ensaios de Portantiero, inclusive "Gramsci e a an√°lise de conjuntura" e "Gramsci e a crise cultural do s√©culo XX", seriam publicados em 1981 num volume intitulado Los usos de Gramsci, aparecido no M√©xico e v√°rias vezes republicado tamb√©m na Argentina.

A enorme e devastadora experiência das ditaduras, com os milhares de desaparecidos, a violência social e a destruição sistemática do Estado de Direito e dos direitos fundamentais, conduziu a uma leitura muito particular de Gramsci, valorizando de maneira seguramente nova e muito heterodoxa os conceitos de "hegemonia" e de "sociedade civil". Leitura que levou à superação definitiva não só da concepção de uma hipotética ditadura do proletariado, mas também à recusa generalizada de todo tipo ou forma de ditadura ou de "ditabranda", militar ou civil, como instrumento para a afirmação do socialismo.

Valorizando a progressiva constru√ß√£o de uma alternativa contra-hegem√īnica, por meio do consenso democr√°tico, para a realiza√ß√£o dos valores da justi√ßa social, a interpreta√ß√£o de Gramsci, partindo de Gramsci, leva-o a sustentar que o exerc√≠cio pol√≠tico-institucional da democracia seja a √ļnica via poss√≠vel na Am√©rica Latina para realizar as reformas socialistas. E, al√©m disso, a incompatibilidade entre democracia e certas concep√ß√Ķes de hegemonia √© afirmada de modo irrevers√≠vel: at√© mesmo no √Ęmbito da hegemonia, entendida como lugar te√≥rico e processo pol√≠tico concreto em que se deve colocar a luta pelo poder, Portantiero aprofunda o nexo hegemonia-democracia-socialismo, observando que, no exerc√≠cio da "hegemonia", tamb√©m podem manifestar-se "potencialidades totalit√°rias", n√£o menos insidiosas do que as que apresentavam as ditaduras tradicionais. De fato - escrevia Portantiero em 1980 -, por um lado existe a "hegemonia pluralista", entendida como produ√ß√£o articulada e institucional de uma base social para o consenso; por outro, a concep√ß√£o da "hegemonia organicista", pela qual o consenso √© pura instrumentaliza√ß√£o, que desce ao n√≠vel de unanimidade demag√≥gica [2].

De volta do ex√≠lio no M√©xico, onde, com Aric√≥, fundara o "Grupo de discuss√£o socialista" e a revista Controversia (para levar as diferentes for√ßas pol√≠ticas a discutir o futuro da transi√ß√£o democr√°tica na Argentina), Portantiero, junto com Emilio de Ipola, foi protagonista do apoio intelectual ao governo de Ra√ļl Alfons√≠n, constituindo o chamado "Grupo Esmeralda" (do nome da rua em que se reunia). Em 1984, com Aric√≥, fundou o Clube de Cultura Socialista, a partir do qual, em 1986, nasceu a revista La Ciudad Futura. Revista de cultura socialista (com uma refer√™ncia expl√≠cita ao peri√≥dico em cuja feitura Gramsci trabalhou em 1917), que Portantiero dirigiu ao lado de Aric√≥ e Jorge Tula.

Sobre a centralidade da quest√£o democr√°tica, como corol√°rio da interpreta√ß√£o dos conceitos gramscianos de hegemonia e consenso, Portantiero voltou a insistir no ensaio escrito com Emilio de Ipola, "Crise social e pacto democr√°tico", no qual se reconhece, na situa√ß√£o argentina e latino-americana de ent√£o, devastada pelas ditaduras, o car√°ter "rigorosamente ut√≥pico da democracia. Mas n√£o como uma utopia de sociedade perfeita e sim, antes, como uma utopia de conflitos, tens√Ķes e regras para process√°-los. Nisto consiste a ordem democr√°tica como esfera aut√īnoma, n√£o redut√≠vel √† esfera econ√īmico-social, ainda que se possa sustentar que existe uma afinidade maior entre democracia e alguns ordenamentos econ√īmico-sociais" [3].

Ponto culminante desta converg√™ncia em torno da centralidade da teoria da democracia e da perspectiva do socialismo √© a "Declara√ß√£o de princ√≠pios" do j√° mencionado Clube de Cultura Socialista, na qual Portantiero e Aric√≥ reafirmaram com grande vigor: "A democracia e a transforma√ß√£o social estar√£o no centro das preocupa√ß√Ķes do Clube [...]; o lugar privilegiado que atribu√≠mos √† quest√£o democr√°tica tem para n√≥s um duplo significado. Em primeiro lugar, o reconhecimento de que s√≥ num contexto democr√°tico pode se desenvolver um movimento social de esquerda que pressione no sentido da transforma√ß√£o e conquiste uma presen√ßa relevante e determinante na vida da sociedade argentina. Em segundo lugar, a reafirma√ß√£o da nossa certeza de que o conjunto das liberdades civis e pol√≠ticas associadas com o funcionamento da democracia constitui patrim√īnio irrenunci√°vel para uma perspectiva socialista [...]. Esta afirma√ß√£o implica a ruptura clara e definitiva com todas aquelas concep√ß√Ķes que reduzem tais liberdades a instrumentos pr√≥prios do capitalismo, que teriam um valor apenas contingente e instrumental, e aos quais se deveria renunciar em nome de finalidades tidas como superiores e absolutas" [4].

Vale a pena lembrar que, para uma compreens√£o mais rigorosa da elabora√ß√£o daqueles que s√£o considerados os gramscianos argentinos, ou seja, Aric√≥ e Portantiero, devem distinguir-se as diferentes fases que atravessaram no curso dos anos, antes e depois do ex√≠lio mexicano. Um momento chave da transi√ß√£o entre os dois per√≠odos √© constitu√≠do pelas contribui√ß√Ķes que ambos apresentaram no "Semin√°rio Internacional sobre Gramsci" (Ferrara, 11-13 de setembro de 1985), que organizei junto com Aric√≥ e sob o patroc√≠nio do Instituto Gramsci de Ferrara. O t√≠tulo por extenso do semin√°rio era: "As transforma√ß√Ķes pol√≠ticas da Am√©rica Latina: presen√ßa de Gramsci na cultura latino-americana", e o texto de Portantiero versava sobre "Gramsci em chave latino-americana", uma interven√ß√£o em que se estabeleciam as raz√Ķes e os crit√©rios que motivaram as diferentes leituras e os respectivos usos do pol√≠tico italiano entre os anos sessenta e oitenta, at√© se delinear a centralidade da rela√ß√£o entre hegemonia e consenso na constitui√ß√£o da institucionalidade democr√°tica [5].

A partir, portanto, do semin√°rio de Ferrara sobre Gramsci, no qual se p√īde evidenciar "a exist√™ncia de uma certa assincronia do debate pol√≠tico e intelectual em torno de Gramsci na Am√©rica Latina em rela√ß√£o √† sua regi√£o de origem", amadurece o que Emilio de Ipola chamou de "a quarta etapa" da elabora√ß√£o de Aric√≥ e Portantiero sobre a democracia e o socialismo, derivada, entre outros fatores, das renovadas an√°lises sobre o pensamento de Gramsci e sobre sua poss√≠vel utilidade para a esquerda argentina, tendo em conta a advert√™ncia metodol√≥gica com a qual Aric√≥ tentou abordar a quest√£o gramsciana na Am√©rica Latina. √Č necess√°rio - sustentava - libertarmo-nos de uma leitura doutrin√°ria de Gramsci, o que n√£o significa, per se, resignar-se ao decl√≠nio do seu pensamento, mas sim, ao contr√°rio, reconhecer seus limites, restitu√≠-lo √† sua condi√ß√£o de pensamento de uma √©poca.

Esta √© a raz√£o de fundo pela qual Portantiero voltou a propor a quest√£o do socialismo reformista, que, na Argentina, j√° surgira no in√≠cio do s√©culo passado, antes da elabora√ß√£o leninista da Terceira Internacional, e que alcan√ßara no pensamento pol√≠tico de Juan Bautista Justo uma das suas formula√ß√Ķes mais complexas e originais [6]. Justo, de fato, constitui um caso excepcional no socialismo latino-americano, n√£o s√≥ porque se mostra imposs√≠vel encontrar naqueles mesmos anos figuras intelectuais de igual n√≠vel, mas tamb√©m porque em nenhum outro lugar da Am√©rica Latina se formou em torno de uma personalidade semelhante um grupo dirigente com a qualidade e o valor que caracterizou o Partido Socialista Argentino daqueles anos. "Para Justo - sustentava Aric√≥ -, o fato de o Partido Socialista nascer na Argentina trinta anos depois dos europeus lhe permitia beneficiar-se de uma experi√™ncia acumulada pelos companheiros europeus e dar a si mesmo outros pontos de partida. "Devemos - afirmava Justo em 1896 - buscar nosso modelo nas formas mais recentes adotadas pelo movimento oper√°rio, de modo tal que as id√©ias socialistas, neste pa√≠s virgem, assumam uma import√Ęncia fundamental, para n√£o dizer decisiva".

Assim como outros dirigentes socialistas internacionais, Justo tentou manter uma rela√ß√£o cr√≠tica com a doutrina de Marx, n√£o definindo nem a si mesmo nem ao seu partido como marxista, mas como socialista, que encontrara em Marx, bem como em outros pensadores, id√©ias e propostas √ļteis para obter o objetivo a que havia dedicado sua intelig√™ncia e vontade de luta: criar, no √Ęmbito das condi√ß√Ķes espec√≠ficas da sociedade argentina, um movimento social de claro car√°ter socialista e ao mesmo tempo de id√©ias, um movimento que, baseando-se nos conhecimentos trazidos pela ci√™ncia e naqueles provenientes da experi√™ncia pr√°tica do movimento oper√°rio, se constitu√≠sse num guia capaz de alcan√ßar o objetivo de uma sociedade socialista [7].

Uma das √ļltimas iniciativas de Portantiero foi dirigir e realizar o "Projeto sobre a democracia na Argentina, 2001-2002", uma pesquisa sob o patroc√≠nio do Programa das Na√ß√Ķes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os resultados evidenciaram que as transi√ß√Ķes democr√°ticas na Am√©rica Latina ainda n√£o se haviam completado e que, ao contr√°rio, se estava atravessando uma ampla e profunda mudan√ßa de dimens√Ķes mundiais, marcada pelo fim de uma √©poca e acompanhada de uma crise pol√≠tica, social e de valores. Transi√ß√Ķes cujos desafios remetem a pelo menos duas grandes quest√Ķes. Antes de mais nada, a rela√ß√£o entre o n√≠vel nacional (ou regional) da pol√≠tica e as rela√ß√Ķes desta √ļltima com a dimens√£o global, que determina e condiciona, de modo inteiramente in√©dito, as quest√Ķes nacionais nos diversos contextos internacionais, que redefinem constantemente a coloca√ß√£o no "Ocidente" ou no "Oriente", assim como entre "Estados hegem√īnicos" e "Estados subalternos", dos pa√≠ses do Norte ou do Sul do planeta. Em segundo lugar, a rela√ß√£o entre sociedade civil (e "hegemonia civil") e reforma da representa√ß√£o pol√≠tica para o funcionamento democr√°tico dos partidos e, sobretudo, das institui√ß√Ķes p√ļblicas. Com o impl√≠cito reconhecimento dos limites estruturais das diversas formas do presidencialismo latino-americano nas suas diferentes deforma√ß√Ķes antidemocr√°ticas, tanto autorit√°rias quanto demag√≥gicas. Quest√Ķes, ambas, de relev√Ęncia crucial, para as quais as contribui√ß√Ķes da obra de Portantiero t√™m uma atualidade imprescind√≠vel, e n√£o s√≥ na Am√©rica Latina.

----------

Alberto Filippi ensina Hist√≥ria e Institui√ß√Ķes das Am√©ricas na Universidade de Camerino (It√°lia). √Č membro do comit√™ cient√≠fico do Instituto √ćtalo-Latino-Americano e da Academia Nacional de Hist√≥ria da Venezuela. Entre seus trabalhos mais recentes,¬†Il mito del Che. Storia e ideolog√≠a dell¬íutopia guevariana (Turim: Eunaudi, 2007) e, como co-autor para a Am√©rica Latina, Dizionario del comunismo (Turim: Einaudi, 2006-2007, 2 v.).¬†Este texto foi tamb√©m publicado em La Insignia.

----------

[*] O Caderno 13, aqui mencionado, está inteiramente reproduzido no terceiro volume (Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política) da nova edição brasileira dos Cadernos do cárcere (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999-2002). 

[1] J. C. Portantiero. "La creación de instituciones". El ojo mocho, 1/1991, Buenos Aires.

[2] Portantiero. "Democracia y socialismo: una relaci√≥n dif√¨cil" (1981). In: Portantiero. La producci√≥n de un orden. Ensayos sobre la democracia entre el estado y la sociedad. Buenos Aires:¬†Ediciones Nueva Visi√≥n, 1988, p. 101-3.

[3] Portantiero ed E. de Ipola. "Crisis social y pacto democratico" (1984). In: Portantiero. La producción de un órden, op. cit., p. 175.

[4] Club de Cultura Socialista, Declaraci√≥n de principios 1 y 2, citata in R. Burgos. Los gramscianos argentinos. Cultura y poltica en la experiencia de ¬ęPasado y Presente¬Ľ. Buenos Aires:¬†Siglo XXI, 2005, p. 333-4.

[5] Além de Aricó, Filippi e Portantiero, também participaram do seminário de Ferrara, entre outros, Nicola Badaloni, Giancarlo Pajetta, Leonardo Paggi, Renato Sandri, José Nun, Néstor García Canclini, Teodoro Petkoff, German Lairet.

[6] Portantiero. Juan B. Justo. Un fundador de la Argentina moderna. Buenos Aires: Fundo de Cultura Económica, 1999.

[7] J. Aric√≥. "La tradici√≥n socialista". In: Portantiero. Juan B. Justo. Un fundador de la Argentina moderna, op. cit., p. 62.



Fonte: Gramsci e o Brasil & La Insignia.

  •