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País vive "Estado Novo do PT"

Luiz Werneck Vianna - Agosto 2007
 

Um governo que absorve as representa√ß√Ķes corporativas de trabalhadores e empres√°rios, com um chefe de Executivo carism√°tico a mediar interesses conflitantes, fortalecido pela crescente centraliza√ß√£o do Estado. Qualquer semelhan√ßa da administra√ß√£o comandada pelo presidente Luiz In√°cio Lula da Silva com o Estado Novo de Get√ļlio Vargas (1937-1945) n√£o √© mera coincid√™ncia para o cientista pol√≠tico Luiz Jorge Werneck Vianna, do Instituto Universit√°rio de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj). Ele v√™ na forma como Lula age na pol√≠tica e na economia - nesta, com a volta a um certo nacional-desenvolvimentismo, ao lado de gest√Ķes financeira e fiscal ortodoxas - ecos do ide√°rio que gerou o trabalhismo brasileiro. E, em tom algo ir√īnico, batiza a forma√ß√£o: Estado Novo do PT. "√Č uma met√°fora, mas √© mais do que uma met√°fora", diz.

O pesquisador descreve algumas caracter√≠sticas que v√™ no "Estado Novo petista". Uma √© a lentid√£o para decidir, pela necessidade (e dificuldade) de conciliar interesses em luta em seu interior, evidenciada na crise a√©rea. Outra, a tend√™ncia ao esvaziamento da democracia, seria refor√ßada pela desmoraliza√ß√£o do Legislativo causada pelos sucessivos esc√Ęndalos. H√° ainda a desmobiliza√ß√£o social, com a forma√ß√£o de uma ampla clientela com programas como o Bolsa-Fam√≠lia.

A popularidade de Lula, diz, mant√©m os setores antag√īnicos unidos no Estado. "Est√° bom ficar l√° dentro." Mas a forma√ß√£o, opina, tende a se quebrar na sucess√£o em 2010. Com uma possibilidade: a de as corpora√ß√Ķes exigirem que o presidente continue. (Wilson Tosta)

O sr. diz que o Brasil vive um "Estado Novo do PT". O que é isso?

O que a gente vem observando √© o uso de recursos pol√≠ticos que tiveram muita presen√ßa em d√©cadas passadas. Sintoma: a representa√ß√£o profissional, o Conselho de Desenvolvimento Econ√īmico e Social, que √© uma representa√ß√£o de corpora√ß√Ķes. Outro sintoma: a presen√ßa na pr√≥pria estrutura ministerial de representa√ß√£o das corpora√ß√Ķes. O ministro Furlan... N√£o √© que ele tenha sido indicado pela corpora√ß√£o dele, era um nome de consenso na corpora√ß√£o que foi indicado, exatamente, para falar por ela. O Rodrigues, l√° da Agricultura... √Č o agroneg√≥cio. A presen√ßa da CUT e de outras centrais tamb√©m. N√£o que a sociedade n√£o esteja representada. Ela n√£o est√° representada politicamente, est√° representada atrav√©s de suas corpora√ß√Ķes.

O senhor acha que isso esvazia a democracia?

Tende a. Tende a. Porque o Executivo absorve todas as forças vivas da sociedade. Qual foi a operação que o Estado Novo getuliano fez? Exatamente esta: tudo o que era vivo na sociedade ele trouxe para si. Tal como agora. Trouxe para si e, de cima, formula políticas para a sociedade.

Mas não é exagero comparar o atual governo com a ditadura do Estado Novo?

Eu não disse que há uma reiteração. Inclusive porque vivemos num regime democrático. O presidencialismo de coalizão, que é a forma através da qual este sistema se acopla à representação, ainda incentiva isso. Porque é o Estado que vai aos partidos e seleciona os próceres que vão fazer parte dele. Para onde você olha, só vê Executivo. O parlamento está esvaziado. Mas esse parlamento assim vulnerável interessa ao Executivo. Além do mais, estamos passando por um processo de centralização muito forte no Brasil.

Exemplo? O SUS?

Entre tantos. A centraliza√ß√£o est√° agora associada a press√Ķes democratizantes. Esse diagn√≥stico √© cl√°ssico, √© de Alexis de Tocqueville, em A democracia na Am√©rica. Ele dizia que a democratiza√ß√£o da vida social conduziria ao despotismo burocr√°tico, que leva ao crescente refor√ßo do Estado. Dessa hip√≥tese, estamos encontrando plena confirma√ß√£o entre n√≥s. Mais um exemplo: a For√ßa Nacional de Seguran√ßa. O Conselho Nacional de Justi√ßa... Isso n√£o tem nada a ver com este governo, viu? √Č um processo que j√° vinha do governo Fernando Henrique e tem a ver com demandas por democratiza√ß√£o.

O atual Estado trabalha como √°rbitro, acima das classes, como no populismo?

Tento qualificar como um Estado de compromisso, de composi√ß√£o. Em que o presidente da Rep√ļblica, segundo suas pr√≥prias palavras j√° ditas na televis√£o, deixa que os diss√≠dios internos amadure√ßam e no final arbitra e decide.

Isso não leva à paralisia? Temos uma crise aérea há 10 meses...

A preservação desse equilíbrio leva a uma certa falta de agilidade na tomada de decisão. Porque tem que compor muitos interesses. A situação já era desastrada. Então, alguma coisa tinha que ser feita, mas nada podia ser feito, porque todos tinham que ser minimamente contemplados.

Outro exemplo de demora: a nomeação de Luiz Paulo Conde para Furnas agora...

Mas é isso. Não tem jeito. Ou teria jeito, se fosse um governo que assumisse riscos, se ele não assumisse tanto o modelo do Estado Novo. Lula foi eleito em 2002 com forte sentimento de mudança. Agora, se o objetivo é mudança, não pode ter esse modelo, pode? Mudança é contrariar interesses. Sob esse ponto de vista, o governo Lula fracassou. A opção foi a do equilíbrio.

Equilíbrio para quê?

O caminho de mudan√ßas efetivas significava aproximar o Pa√≠s da forma das revolu√ß√Ķes. E isso, de outro lado, importaria no governo mobilizando a popula√ß√£o em sua defesa. Esse foi o quadro que o partido do governo e o presidente quiseram evitar. O caminho foi governar com o outro, com aquele que tinha sido derrotado. Meirelles no Banco Central, Meirelles e tutti quanti, a estrutura Meirelles. O que era para ser contingente foi se tornando permanente. Agora, isso significou o qu√™? Este governo do PT, que veio pela esquerda, decapitou os seus advers√°rios, incorporando as suas pr√°ticas.

Isso explica a paralisia do PSDB?

O PSDB ficou morto. Bateram-lhe a carteira da estabiliza√ß√£o monet√°ria. A esquerda tamb√©m foi contemplada, com o tema do justo, a √°rea social do governo. Tempor√£o na Sa√ļde, este Haddad na Educa√ß√£o, o Bolsa-Fam√≠lia... Agora, s√£o todos programas estatalizados. Ent√£o, na verdade, o que voc√™ tem hoje no Pa√≠s √© uma clientela inumer√°vel, longe do cen√°rio de um governo de esquerda que mobiliza e organiza a sociedade. A sociedade est√° desmobilizada e desorganizada. Por isso, vale a pena evocar formas anteriores, modelos anteriores, como o do Estado Novo. √Č uma met√°fora, mas mais que uma met√°fora. Alguns recursos, alguns instrumentos de governo, uma certa forma de conceber a pol√≠tica no Brasil, foram readaptados.

O PAC seria uma tentativa de retomada do nacional-desenvolvimentismo?

E num cen√°rio muito desfavor√°vel, porque √© o cen√°rio em que Palocci, Meirelles e tutti quanti j√° tomaram conta h√° muito tempo. Mas de qualquer forma essas duas pontas podem conviver. Essa combina√ß√£o heter√≥clita foi constitutiva do Estado Novo. Da√≠ que o invent√°rio de id√©ias e pr√°ticas do Estado Novo se tornou muito √ļtil para ser recuperado.

O que d√° para prever?

Esse equilíbrio só é possível a partir da atuação do Lula. Ele tem força, carisma, para segurar essa colcha. Essa federação é boa para todos. Então, o Stédile tem os seus rompantes, mas continua parte do governo. O pessoal do agronegócio tem lá seus problemas com os sem-terra, mas fica, porque está bom ficar lá dentro. Agora, cada um já procura jogar por fora do marco do Estado, sabendo que, trazendo força da sociedade, pode conseguir margem de manobra maior. Na medida em que todos começarem a fazer isso, esse equilíbrio vai ficar insuportável. Nem o carisma do Lula vai segurar.

Quando isso vai acontecer?

Na medida em que formos chegando perto das elei√ß√Ķes. Qual √© o risco de toda essa situa√ß√£o? √Č que, chegando a 2010, todos esses envolvidos e mais a vocaliza√ß√£o das massas digam: Lula, n√£o saia, que vai ser um inferno.

Há quem diga no PT que o governo não tem projeto de mudança, mas de poder...

√Č isso. Mas o Lula n√£o √© mais o PT. Agora, entender as exig√™ncias de uma vida p√ļblica mais assentada, de padr√Ķes √©ticos maiores na popula√ß√£o, como um moralismo UDN dos anos 50, eu n√£o aceito. Engra√ßado, n√£o? √Č como se estivessem defendendo um governo de estilo sovi√©tico at√© as √ļltimas conseq√ľ√™ncias. S√≥ se pensa na subst√Ęncia, nunca se pensa na forma. A forma √© importante, a forma democr√°tica √© importante. Inclusive a subst√Ęncia, no que tem de mais relevante, no que h√° de mais seiva nela, vive, corre, pelos sindicatos, pelos partidos pol√≠ticos. E n√£o por esta representa√ß√£o encarnada no chefe do Executivo, no chefe da Na√ß√£o, como as coisas est√£o aparecendo hoje.

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Fonte: O Estado de S. Paulo, 5 ago. 2007.

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