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O Estado Novo do PT

Luiz Werneck Vianna - Julho 2007
 

A crer nos indicadores dos dois períodos presidenciais de Fernando Henrique, mas, sobretudo, a partir do mandato de Lula, o capitalismo brasileiro encontrou um caminho de expansão e de intensificação da sua experiência. Contudo, tem sido agora que se vê conduzido por um projeto pluriclassista e com a definida intenção de favorecer uma reconciliação política com a história do país, contrariamente à administração anterior, mais homogênea em sua composição de interesses e decididamente refratária ao que entendia ser o legado patrimonial da nossa herança republicana.

Com efeito, est√£o a√≠, neste governo Lula, guindadas a Minist√©rios estrat√©gicos, as lideran√ßas das m√ļltiplas fra√ß√Ķes da burguesia brasileira - a industrial, a comercial, a financeira, a agr√°ria, inclusive os c√ļlaques que come√ßaram sua hist√≥ria na pequena e m√©dia propriedades, e que, com a cultura da soja, atingiram o reino do grande capital -, lado a lado com o sindicalismo das grandes centrais sindicais e com a representa√ß√£o dos intelectuais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). De outra parte, est√£o a√≠ a revaloriza√ß√£o da quest√£o nacional, do Estado como agente indutor do desenvolvimento, o tema do planejamento na economia, a retomada do papel pol√≠tico da representa√ß√£o funcional, da qual √© √≠cone institucional a cria√ß√£o do Conselho de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (CDES).

Se, antes, a ruptura com o passado fazia parte de um bord√£o comum ao PSDB e ao PT - o fim da Era Vargas -, sob o governo Lula, que converteu Celso Furtado em um dos seus principais √≠cones, e em que ressoam linguagens e temas do chamado per√≠odo nacional-desenvolvimentista em personagens destacados da sua administra√ß√£o, como Jos√© de Alencar, Dilma Rousseff e Luciano Coutinho, todos em posi√ß√Ķes-chave, menos que de ruptura o passado √© mais objeto de negocia√ß√£o. Assim, o governo que, no seu cerne, representa as for√ßas expansivas no mercado, naturalmente avessas √† primazia do p√ļblico, em especial no que se refere √† dimens√£o da economia - marca da tradi√ß√£o republicana brasileira -, adquire, com sua interpela√ß√£o positiva do passado, uma certa autonomia quanto a elas, das quais n√£o prov√©m e n√£o lhe asseguram escoras pol√≠ticas e sociais confi√°veis. Pois, para um governo origin√°rio da esquerda, a autonomia diante do n√ļcleo duro das elites pol√≠ticas e sociais que nele se acham presentes, respaldadas pelas poderosas ag√™ncias da sociedade civil a elas vinculadas, somente pode existir, se o Estado traz para si grupos de interesses com outra orienta√ß√£o.

A composi√ß√£o pluriclassista do governo se traduz, portanto, em uma forma de Estado de compromisso, abrigando for√ßas sociais contradit√≥rias entre si - em boa parte estranhas ou independentes dos partidos pol√≠ticos -, cujas pretens√Ķes s√£o arbitradas no seu interior, e decididas, em √ļltima inst√Ęncia, pelo chefe do poder executivo. Capitalistas do agroneg√≥cio, MST, empres√°rios e sindicalistas, portadores de concep√ß√Ķes e interesses opostos em disputas abertas na sociedade civil, encontram no Estado, onde todos se fazem representar, um outro lugar para a express√£o do seu diss√≠dio. Longe do caso cl√°ssico em que o Estado, diante da abdica√ß√£o pol√≠tica das classes dominantes, se erige em "patr√£o" delas para melhor realizar os seus interesses, a forma particular desse Estado de compromisso se exprime na cria√ß√£o, no interior das suas ag√™ncias, de um parlamento paralelo onde classes, fra√ß√Ķes de classes, segmentos sociais t√™m voz e oportunidade no processo de delibera√ß√£o das pol√≠ticas que diretamente os afetam. Nesse parlamento, delibera-se sobre pol√≠ticas e se decide sobre sua execu√ß√£o. √Ä falta de consenso, o presidente arbitra e decide.

Contorna-se, pois, o parlamento real e o sistema de partidos na composi√ß√£o dos interesses em lit√≠gio, que somente ir√£o examinar da sua conveni√™ncia, em fase legislativa, quando couber. Com essa opera√ß√£o, a forma√ß√£o da vontade na esfera p√ļblica n√£o tem como conhecer, salvo por meios indiretos, a opini√£o que se forma na sociedade civil, e as decis√Ķes tendem a se conformar por raz√Ķes tecnocr√°ticas. A cria√ß√£o do Conselho de Desenvolvimento Econ√īmico e Social, ag√™ncia criada nos come√ßos do primeiro mandato, no curso do qual n√£o desempenhou papel relevante, mas que, agora, parece destinada a cumprir de fato as fun√ß√Ķes de c√Ęmara corporativa a mediar as rela√ß√Ķes entre o Estado e a sociedade civil organizada, refor√ßa ainda mais as possibilidades de ultrapassagem da representa√ß√£o pol√≠tica. A afirma√ß√£o da representa√ß√£o funcional como forma de articula√ß√£o de interesses, sob a arbitragem do Estado, √© mais um indicador da inten√ß√£o de se despolitizar a resolu√ß√£o dos conflitos em favor da negocia√ß√£o entre grupos de interesses.

Com esse movimento, o Estado avoca a sociedade civil para si, inclusive movimentos sociais como os de g√™nero e os de etnias. Tudo que √© vivo gira e gravita em torno dele. Boa parte das Organiza√ß√Ķes N√£o-Governamentais (ONGs) s√£o dele dependentes e sequer lhe escapam os setores exclu√≠dos, difusamente distribu√≠dos no territ√≥rio do pa√≠s, os quais incorpora por meio de programas de assist√™ncia social, como o bolsa-fam√≠lia, com o que se mant√©m capilarmente articulado √† sua sociedade.

O governo, que acolhe representantes das principais corpora√ß√Ķes da sociedade civil, ainda se vincula formalmente a elas pelo CDES. A representa√ß√£o funcional lhe √©, pois, constitutiva. A ela se agregam, nos postos de comando na m√°quina governamental, os quadros extra√≠dos da representa√ß√£o pol√≠tica. Contudo, uma vez que, pela l√≥gica vigente de presidencialismo de coaliz√£o, a forma√ß√£o de uma vontade majorit√°ria no Congresso √© dependente da partilha entre os aliados de posi√ß√Ķes ministeriais, os partidos pol√≠ticos no governo passam a viver uma din√Ęmica que afrouxa seus nexos org√Ęnicos com a sociedade civil, distantes das demandas que nela se originam. Tornam-se partidos de Estado, gravitando em torno dele e contando com seus recursos de poder para sua reprodu√ß√£o nas competi√ß√Ķes eleitorais.

A dupla representa√ß√£o - a pol√≠tica e a funcional -, operando ambas √† base de movimentos de coopta√ß√£o realizados pelo Executivo, n√£o somente amplia a autonomia do governo quanto √†s partes heterog√™neas que o comp√Ķem, ademais refor√ßada por sua capacidade constitucional de legislar por meio de medidas provis√≥rias, como cria condi√ß√Ķes para o seu insulamento pol√≠tico quanto √† esfera p√ļblica. As m√ļltiplas correias de transmiss√£o entre Estado e sociedade funcionam em um √ļnico sentido: de cima para baixo. Nesse ambiente fechado √† circula√ß√£o da pol√≠tica, a sua pr√°tica se limita ao exerc√≠cio solit√°rio do v√©rtice do presidencialismo de coaliz√£o, o chefe do Estado.

Tal coura√ßa de que se reveste o Executivo se acha qualificada pelos not√≥rios avan√ßos da centraliza√ß√£o administrativa nos marcos institucionais do pa√≠s, em que pese a Carta de 1988, de esp√≠rito federativo e descentralizador. Com raz√£o, a bibliografia brasileira, desde o publicista Tavares Bastos no Imp√©rio, associa a op√ß√£o pela centraliza√ß√£o administrativa √† natureza autorit√°ria do nosso sistema pol√≠tico, justificada √† √©poca pela necessidade de preservar a unidade nacional, tida como amea√ßada pelos impulsos separatistas do poder local no per√≠odo da Reg√™ncia. Essa associa√ß√£o foi confirmada pelos dois longos per√≠odos ditatoriais do regime republicano - o de 1937-45 e o de 1964-85 -, que, em nome da busca dos fins da moderniza√ß√£o econ√īmica, extremaram a centraliza√ß√£o administrativa e a preval√™ncia da Uni√£o sobre a Federa√ß√£o. A rea√ß√£o ao autoritarismo pol√≠tico, que culminou com a democratiza√ß√£o do pa√≠s, atualizou as demandas pela descentraliza√ß√£o e pela afirma√ß√£o do poder local, que se fizeram presentes, como √© sabido, no texto constitucional de 1988.

Desde a√≠ se vem confirmando o diagn√≥stico cl√°ssico de que a centraliza√ß√£o administrativa tamb√©m pode ser filha da democracia. As crescentes demandas por pol√≠ticas p√ļblicas orientadas por crit√©rios de justi√ßa social, como as da agenda da sa√ļde, educa√ß√£o e seguran√ßa, t√™m conduzido, na busca da efic√°cia e da racionaliza√ß√£o das suas a√ß√Ķes, √† centraliza√ß√£o do seu planejamento e ao controle da sua execu√ß√£o. De outra parte, a pol√≠tica tribut√°ria, nessa √ļltima d√©cada, tem privilegiado a Uni√£o sobre a Federa√ß√£o, sobretudo os estados, que, em nome da racionaliza√ß√£o, foram obstados de emitir d√≠vidas, privatizados os seus antigos e poderosos bancos, e a Pol√≠cia Federal cada vez mais se comporta como a suprema guardi√£ de todo o aparato civil de seguran√ßa. Centraliza√ß√£o que, nessa estrita dimens√£o, ainda se refor√ßa com a recente cria√ß√£o de uma for√ßa de seguran√ßa nacional, subordinada ao Minist√©rio da Justi√ßa e com sede operacional na Capital Federal.

Registro forte a confirmar a intensidade e a abrang√™ncia do atual processo de centraliza√ß√£o est√° indicado na cria√ß√£o do Conselho Nacional de Justi√ßa, presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, assim elevado √† posi√ß√£o, at√© ent√£o desconhecida entre n√≥s, de v√©rtice do Poder Judici√°rio, destinando-se esse Conselho, dotado do poder de estabelecer san√ß√Ķes sobre tribunais e ju√≠zes, federais e estaduais, ao controle da administra√ß√£o do sistema da Justi√ßa. Na mesma dire√ß√£o, consagrou-se, com a introdu√ß√£o da s√ļmula com efeito vinculante, o princ√≠pio da primazia das decis√Ķes dos v√©rtices do Poder Judici√°rio sobre os ju√≠zes singulares, em sua maioria, origin√°rios das justi√ßas estaduais. A a√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico participa do mesmo movimento, em especial no controle que exerce, pela via das a√ß√Ķes diretas de inconstitucionalidade, sobre as leis estaduais.

Tem-se da√≠ que o novo curso da centraliza√ß√£o, ao contr√°rio de per√≠odos anteriores, est√° associado √† crescente democratiza√ß√£o social e √†s necessidades de racionaliza√ß√£o da administra√ß√£o, inclusive a do Judici√°rio e do sistema de seguran√ßa p√ļblica, que dela derivam. Mas esse movimento - por sua pr√≥pria natureza - atua de cima para baixo, prescinde da participa√ß√£o dos cidad√£os, uma vez que decorre da a√ß√£o das elites ilustradas, selecionadas √† margem dos interesses sist√™micos e das corpora√ß√Ķes que os representam, elites que encontram no governo a oportunidade de realiza√ß√£o das suas agendas de democratiza√ß√£o social, m√≥vel normativo que presidiu sua forma√ß√£o nos movimentos de resist√™ncia ao regime militar. Se o Estado pretendeu, nos idos do Estado Novo, sob a iniciativa das suas elites intelectuais, como Gustavo Capanema, Francisco Campos, Agamenon Magalh√£es, entre tantos, ser mais moderno que sua sociedade, as elites desse novo Estado, que toma corpo com a vit√≥ria do PT, pretendem que ele se torne mais justo que ela.

Sob essa formata√ß√£o, em que elites dirigentes de corpora√ß√Ķes integram o comando da pol√≠tica econ√īmica, em que as centrais sindicais tomam assento no governo, em que se valoriza a representa√ß√£o funcional - caso consp√≠cuo o ministro do Trabalho, al√ßado a essa posi√ß√£o na condi√ß√£o de presidente da CUT -, em que se faz uso instrumental das institui√ß√Ķes da democracia representativa, em que se refor√ßam os meios da centraliza√ß√£o administrativa, e, sobretudo, em que se quer apresentar o Estado como ag√™ncia n√£o s√≥ mais moderna que sua sociedade, como tamb√©m mais justa que ela, o que se tem √© uma grossa linha de continuidade com a pol√≠tica da tradi√ß√£o brasileira. A√≠, os ecos da Era Vargas e do Estado Novo, decerto que ajustados √† nova circunst√Ęncia da democracia brasileira. Tamb√©m a√≠ um presidente da Rep√ļblica carism√°tico, acima das classes e dos seus interesses imediatos, cujos antagonismos harmoniza, detendo sobre eles poder de arbitragem, cada vez mais apartid√°rio, √ļnico ponto de equil√≠brio em um sistema de governo que encontrou sua forma de ser na reuni√£o de contr√°rios, e em que somente ele merece a confian√ßa da popula√ß√£o.

Nada, portanto, do discurso dos tempos de origem e de confirma√ß√£o do PT como partido relevante na cena contempor√Ęnea. Elo perdido a sistem√°tica den√ļncia do populismo e das alian√ßas pol√≠ticas entre partidos representativos de trabalhadores com os de outra extra√ß√£o, assim como desvanecidos os outrora fortes v√≠nculos com a obra de interpreta√ß√£o do pa√≠s que se aplicava em assinalar a necessidade de uma ruptura com aquela tradi√ß√£o - S√©rgio Buarque de Hollanda, Florestan Fernandes e Raymundo Faoro eram, ent√£o, as principais refer√™ncias.

Se, no come√ßo da sua trajet√≥ria, o PT se apresentava como portador da proposta de um novo come√ßo para hist√≥ria do pa√≠s, na pretens√£o de conform√°-la a partir de baixo em torno dos interesses e valores dos trabalhadores - a parte recriando uma nova totalidade √† sua imagem e semelhan√ßa -, a reconcilia√ß√£o com ela, levada a efeito pelo partido √†s v√©speras de assumir o poder, conduziu-o aos trilhos comuns da pol√≠tica brasileira. A totalidade adquire preced√™ncia sobre os interesses das partes, ponto enunciado claramente pelo pr√≥prio presidente da Rep√ļblica, nos seus primeiros dias de governo, em marcante discurso √†s lideran√ßas sindicais, quando reclamou delas que, em suas reivindica√ß√Ķes, levassem em conta o interesse nacional. Nessa chave, conceitua-se o pr√≥prio desenvolvimento do capitalismo no pa√≠s e sua inscri√ß√£o no chamado processo de globaliza√ß√£o como processos a serem subsumidos ao interesse nacional, cuja representa√ß√£o tem sede no seu Estado. De fato, para uma orienta√ß√£o desse tipo, o melhor repert√≥rio se encontra em nossa tradi√ß√£o republicana.

Mas essa op√ß√£o n√£o foi feita a frio. O programa do PT era, com suas varia√ß√Ķes, o de uma esquerda brasileira cl√°ssica, e, como tal, se orientava no sentido de preconizar reformas estruturais que permitissem dirigir os rumos da economia para as necessidades da sua popula√ß√£o e favorecer um desenvolvimento auto-sustentado das for√ßas produtivas nacionais. Ainda no per√≠odo eleitoral, a rea√ß√£o a esse programa veio sob a forma de uma rebeli√£o do mercado, de que o descontrole no pre√ßo do d√≥lar foi apenas um indicador. Nesse sentido, tentar realiz√°-lo, depois de oito anos de governo FHC, que n√£o s√≥ levara o pa√≠s a debelar a cr√īnica infla√ß√£o brasileira e rebaixara dramaticamente, sob consenso geral das elites econ√īmicas, a presen√ßa do Estado na economia, em clara inclina√ß√£o favor√°vel √†s for√ßas de mercado, continha in nuce as possibilidades de se inscrever o pa√≠s na l√≥gica das revolu√ß√Ķes.

A op√ß√£o do governo rec√©m-eleito, como se sabe, foi a de ceder √† conting√™ncia, abdicar do seu programa e das veleidades revolucion√°rias de amplos setores do seu partido e de se p√īr em linha de continuidade com a pol√≠tica econ√īmico-financeira do governo anterior. A inova√ß√£o viria da pol√≠tica. Em primeiro lugar, instituindo o Estado como um lugar de condom√≠nio aberto a todas as classes e principais grupos de interesses. Em segundo, pela recusa a um modelo de simplifica√ß√£o do Estado, que preponderava no governo anterior, o que importou uma aproxima√ß√£o, mais clara √† medida que o governo aprofundava sua experi√™ncia, com temas da agenda da tradi√ß√£o republicana - o nacional-desenvolvimentismo de Dilma Rousseff e de Luciano Coutinho, por exemplo - e com seu estilo de fazer pol√≠tica.

O car√°ter do governo como condom√≠nio entre contr√°rios encontra sua express√£o paradigm√°tica nas rela√ß√Ķes entre o capitalismo agr√°rio e os trabalhadores do campo, a√≠ inclu√≠do o MST, ambos ocupando, pelas suas representa√ß√Ķes, posi√ß√Ķes fortes na Administra√ß√£o. Os duros e constantes conflitos que os envolvem, no terreno da sociedade civil, em torno de quest√Ķes que v√£o da propriedade da terra ao uso de transg√™nicos na agricultura, n√£o t√™m impedido a perman√™ncia dos seus representantes no governo. Prevalece a pol√≠tica, salvo em mat√©rias t√≥picas, de procurar conciliar pragmaticamente as controv√©rsias que os op√Ķem, legitimando, ao menos no plano simb√≥lico - isso mais no caso do MST -, a validade das suas pretens√Ķes. A mesma rela√ß√£o, com id√™nticas conseq√ľ√™ncias, se reitera no caso das lideran√ßas empresariais e sindicais com assento em minist√©rios, em lit√≠gio aberto na sociedade civil no que se refere a quest√Ķes previdenci√°rias, da legisla√ß√£o trabalhista e da sindical.

Esse Estado n√£o quer se apresentar como o lugar da representa√ß√£o de um interesse em detrimento de outro, mas de todos os interesses. Essa a raz√£o de fundo por que o governo evita a f√≥rmula de poder decisionista e tamb√©m se abst√©m de propor mudan√ßas legislativas em mat√©rias estrat√©gicas, como a tribut√°ria, a da reforma pol√≠tica e a da legisla√ß√£o sindical e trabalhista, que, com sua carga potencialmente conflitiva, poderiam amea√ßar a unidade de contr√°rios que intenta administrar. Pragm√°tico, desde a primeira vit√≥ria eleitoral, negocia e comp√Ķe com os interesses heterog√™neos que convoca para seu interior, manobra com que se evadiu do caminho de rupturas continuadas aberto √† sua frente.

A forma benigna com que a esquerda chegou ao poder - a via eleitoral - n√£o tinha como escamotear, at√© com independ√™ncia da consci√™ncia dos atores sobre sua circunst√Ęncia, de que se estava no limiar de uma revolu√ß√£o. Come√ßadas as grandes mudan√ßas estruturais, seguir-se-ia o momento da mobiliza√ß√£o popular e da sua cont√≠nua intensifica√ß√£o. Nesse contexto hipot√©tico, o front dos conflitos agr√°rios, sem d√ļvida, comporia o cen√°rio mais dram√°tico para o seu desdobramento. A rigor, as for√ßas da ant√≠tese n√£o quiseram assumir os riscos da sua vit√≥ria, reencontrando-se com o advers√°rio que acabaram de derrotar. S√£o as for√ßas da ant√≠tese que se apropriam do programa das for√ßas da tese, contra as quais tinham constru√≠do sua identidade. N√£o havia contradi√ß√£o a ser superada. A dial√©tica sem s√≠ntese da tradi√ß√£o pol√≠tica brasileira, mais uma vez, restaura o seu andamento.

Invertem-se, por√©m, os termos da revolu√ß√£o passiva cl√°ssica: √© o elemento de extra√ß√£o jacobina quem, no governo, aciona os freios a fim de deter o movimento das for√ßas da revolu√ß√£o, decapita o seu antagonista, comprometendo-se a realizar, sob seu controle, o programa dele, e coopta muitos dos seus quadros, aos quais destina a dire√ß√£o dos rumos sist√™micos em mat√©ria econ√īmico-financeira. Mas ser√° dele o controle da m√°quina governamental e o comando sobre as transforma√ß√Ķes moleculares constitutivas √† f√≥rmula do conservar-mudando, direcionadas, fundamentalmente, para a √°rea das pol√≠ticas p√ļblicas aplicadas ao social. Decididamente, o desenlace de 2002 n√£o foi o de uma contra-revolu√ß√£o.

Os setores subalternos n√£o s√£o mobilizados, e se fazem objetos passivos das pol√≠ticas p√ļblicas, que, em muitos casos, incorporam √† malha governamental lideran√ßas de movimentos sociais, apartando-as de suas bases. Os partidos de esquerda e os movimentos sociais institucionalizados, quase todos presentes no governo, retidos nessas suas posi√ß√Ķes, aderem ao andamento passivo e se deixam estatalizar, abdicando de apresentarem rumos alternativos para o desenvolvimento, demonstrando, nessa dimens√£o, anu√™ncia t√°cita com a heran√ßa recebida dos neoliberais da administra√ß√£o econ√īmica do governo FHC. O ator definha, e os protagonistas s√£o, por assim dizer, os fatos.

Mas a invers√£o da l√≥gica da revolu√ß√£o passiva n√£o obedece √† mesma pauta da sua forma can√īnica. Nessa sua forma bizarra, n√£o s√£o as for√ßas da conserva√ß√£o que se encontram na posi√ß√£o de mando pol√≠tico leg√≠timo, n√£o contando, pois, com plenos recursos para administrarem a f√≥rmula do conservar-mudando. Exemplar disso o fato de que a agenda de reformas - a tribut√°ria, a da previd√™ncia e a da legisla√ß√£o sindical e trabalhista -, que essas for√ßas compreendem como necess√°rias √† estabiliza√ß√£o e ao aprofundamento do capitalismo brasileiro, n√£o venha encontrando passagem para sua implementa√ß√£o, barradas, ao menos at√© agora, pela a√ß√£o combinada dos movimentos sociais com a sua representa√ß√£o no governo.

Assim, mesmo sob o imp√©rio dos fatos, persistem pap√©is para um ator que, presente na coaliz√£o governamental, invista na mudan√ßa, em particular na a√ß√£o de resist√™ncia a pol√≠ticas p√ļblicas que lhe sejam adversas e na democratiza√ß√£o da dimens√£o do social, desde que n√£o atinja a regi√£o estrat√©gica do mundo sist√™mico, blindado √†s interven√ß√Ķes origin√°rias de territ√≥rios estranhos aos seus. Eventualmente, e na margem, pode-se mais mudar que conservar. Com os antagonismos sociais importados da sociedade para o seu interior, o Estado de compromisso que procura equilibr√°-los √© um lugar de permanente tens√£o, cuja coes√£o depende unicamente do prest√≠gio popular do seu chefe. Da√≠ que, contraditoriamente, a pol√≠tica em curso, cujo programa parece limitar-se √† adapta√ß√£o √† sua circunst√Ęncia, dependa tanto da interven√ß√£o carism√°tica do ator, que √©, afinal, o cimento dessa, al√©m de bizarra, fr√°gil constru√ß√£o.

A sua fragilidade conspira contra a sua perman√™ncia. Cada classe, fra√ß√£o de classe ou grupamento de interesse, nesses cinco anos de governo em condom√≠nio, aprendeu, por li√ß√£o vivida, nos seus lit√≠gios no interior da m√°quina governamental, que a melhor forma de vencer - ou de n√£o perder tudo - est√° em sua capacidade de arregimentar for√ßas na sociedade civil. Tal arregimenta√ß√£o, por sua vez, repercute no interior do governo e dificulta o processo de composi√ß√£o dos interesses contradit√≥rios em que se acha empenhado permanentemente. A esquerda tem como alvo principal a administra√ß√£o do Banco Central, caixa-preta da pol√≠tica econ√īmico-financeira do pa√≠s, a direita encontrou o seu na presen√ßa do PMDB na coaliz√£o pol√≠tica que sustenta o governo, sem a qual ele perde for√ßa no Congresso e na sociedade.

E mais, a constru√ß√£o tem prazo de validade: o fim do mandato presidencial em 2010. Os antagonismos, √† medida que essa data j√° se p√Ķe no horizonte, come√ßam a procurar formas pr√≥prias de express√£o, em um cen√°rio com partidos em ru√≠nas e institui√ß√Ķes pol√≠ticas, como o Parlamento, desacreditadas pela popula√ß√£o. Tal tend√™ncia, amea√ßa virtual ao estado novo do PT, dever√° se confirmar quando as campanhas eleitorais - a primeira, em 2008 - vierem a reanimar a agenda contenciosa das reformas institucionais (a da previd√™ncia √† frente). Mas j√° se faz sentir, entre tantos sinais, no mundo sindical, com o an√ļncio de rompimento do PCdoB, um partido integrante do governo, com a CUT, em nome de uma a√ß√£o sindical mais reivindicadora, e, no mundo agr√°rio, com a contesta√ß√£o do MST √† pol√≠tica do agroneg√≥cio do etanol.

De qualquer sorte, da perspectiva de hoje, j√° vis√≠vel o marco de 2010, n√£o se pode deixar de cogitar sobre as possibilidades de que o condom√≠nio pluriclassista que nos governa venha a encontrar crescentes dificuldades para sua reprodu√ß√£o, em particular quando se tornar inevit√°vel, na hora da sucess√£o presidencial, a perda da a√ß√£o carism√°tica do seu principal fiador e art√≠fice. Na eventualidade, no contexto de uma sociedade civil desorganizada, em particular nos seus setores subalternos, e do atual desprest√≠gio de nossas institui√ß√Ķes democr√°ticas, a pol√≠tica pode se tornar um lugar vazio, nost√°lgico do seu homem providencial, ou vulner√°vel √† emerg√™ncia eleitoral da direita, brandindo seu programa de reformas institucionais, entre as quais a de simplificar ao m√°ximo o papel do Estado, a ser denunciado como ag√™ncia patrimonial, fonte origin√°ria da corrup√ß√£o no pa√≠s. Impedir isso √© a tarefa atual da esquerda. Mas ela somente reunir√° credenciais para tanto, se, rompendo com o estatuto condominial vigente, for capaz de reanimar seus partidos, a√≠ compreendido o PT, e de estabelecer v√≠nculos concretos com os movimentos sociais, sempre na defesa da sua autonomia, em torno de suas reivindica√ß√Ķes. E, sem preconceitos, favorecer alian√ßas, nas elei√ß√Ķes e fora delas, com todos os partidos, associa√ß√Ķes e personalidades de ades√£o democr√°tica, em favor de um programa centrado no objetivo de destravar os entraves ao crescimento econ√īmico e de promover a justi√ßa social.

Rio, 10 de julho de 2007.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor do Iuperj. Escreveu, entre outros, Liberalismo e sindicato no Brasil.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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