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Lenin e o programa agr√°rio da socialdemocracia

Fabrício Pereira da Silva - Outubro 2006
 

Ap√≥s as √ļltimas desventuras do chamado "socialismo real", a obra de Vladimir Ilitch Ulianov (Lenin) foi encoberta por uma pesada n√©voa de deliberado esquecimento. No campo pol√≠tico, poucos s√£o no momento os que se declaram herdeiros de sua doutrina,¬†assim como¬†os partidos que se inspiram em suas proposi√ß√Ķes organizativas. Mas¬†menos ainda¬†se fala de outro esquecimento em rela√ß√£o a este autor: o da intelectualidade e da "academia".

Lenin, ao mesmo tempo grande te√≥rico do marxismo e principal l√≠der da revolu√ß√£o socialista que marcou o s√©culo XX, n√£o se furtou, em seus escritos sempre voltados para a a√ß√£o, a analisar a realidade que pretendia transformar, vendo-se impelido a formular teoricamente. Para isso, bebeu diretamente na fonte de Karl Marx e Friedrich Engels e tamb√©m no marxismo da Segunda Internacional, mas adaptou aquela tradi√ß√£o heterodoxamente √† realidade russa, aplicando "a teoria de Marx √†s condi√ß√Ķes originais da R√ļssia (nossa teoria - ensinaram sempre Marx e Engels - n√£o √© um dogma, mas um guia para a a√ß√£o)" [1].

N√£o h√° d√ļvida de¬†que Lenin ainda tem o que oferecer. Nestas p√°ginas me atenho √†s suas formula√ß√Ķes te√≥ricas e destaco dois aspectos:¬†sua influ√™ncia¬†no pensamento ao longo do s√©culo XX; e a ajuda que ainda pode dar para a compreens√£o da nossa realidade (e especificamente da realidade brasileira). Nesse sentido, uma das obras mais marcantes deste intelectual russo¬†√© O programa agr√°rio da socialdemocracia na Primeira Revolu√ß√£o Russa de 1905-1907 - escrito ainda em 1907 e reeditado no Brasil em 2002 depois de mais de duas d√©cadas afastado das prateleiras.

Trata-se da proposta de programa agrário para o Partido Operário Socialdemocrata Russo (POSR). À luz da análise crítica dos acontecimentos dos dois anos anteriores, Lenin pretendia substituir o programa agrário do partido, de inspiração menchevique (grupo moderado majoritário no partido, ao qual se opunham os bolcheviques liderados por Lenin). Na obra, Lenin destaca a centralidade da questão agrária na formação do capitalismo. Do caminho tomado pelo desenvolvimento do capitalismo no campo dependeria em grande medida a configuração assumida pelo sistema num dado Estado nacional.

A seguir, apresento as idéias centrais da obra, os pontos principais de sua argumentação, destacando alguns aspectos relevantes para o debate acerca do desenvolvimento capitalista ao longo do século XX e nos dias de hoje.

Lenin, como na grande maioria dos escritos marxistas, inicia sua obra pela an√°lise das bases econ√īmicas da R√ļssia na virada do s√©culo XIX para o XX. √Č a partir dessa base que se formula o programa que, dentro das possibilidades dadas, busca apresentar o melhor caminho para o desenvolvimento russo do ponto de vista do proletariado - o qual o POSR (e os bolcheviques)¬†se propunha¬†representar e dirigir. Segundo Lenin, o regime de posse de terras russo ainda tinha caracter√≠sticas feudais em primeiro plano - apesar do avan√ßo lento, mas consistente, do capitalismo no campo russo desde meados do s√©culo anterior. Essa base feudal no campo - latif√ļndios feudais que obtinham rendimentos a partir da explora√ß√£o de trabalho em moldes "medievais" - estava intimamente ligada √† superestrutura pol√≠tica czarista, igualmente permeada por elementos feudais.

O que Lenin argumenta √© que a R√ļssia caminhava para o capitalismo, e a produ√ß√£o agr√°ria em bases feudais seria inexoravelmente substitu√≠da por uma produ√ß√£o em moldes capitalistas. Tal processo dava seus passos decisivos no campo, mas o desenvolvimento poderia se realizar¬†por duas vias: "reformista" ou "revolucion√°ria".

O desenvolvimento burgu√™s pode verificar-se tendo √† frente as grandes propriedades dos latifundi√°rios, que paulatinamente se tornariam cada vez mais burguesas e substituiriam os m√©todos feudais de explora√ß√£o pelos m√©todos burgueses; e, tamb√©m,¬†pode verificar-se tendo √† frente as pequenas explora√ß√Ķes camponesas, que, por via revolucion√°ria, extirpariam do organismo social a "excresc√™ncia" dos latif√ļndios feudais e, sem eles, se desenvolveriam livremente pelo caminho da agricultura capitalista dos granjeiros [2].

A primeira via foi inspirada pelo desenvolvimento prussiano do capitalismo, no qual os latif√ļndios feudais alem√£es se metamorfosearam lentamente em capitalistas, enquanto se dava a expropria√ß√£o camponesa com apoio estatal. A segunda via, por sua vez, foi inspirada no desenvolvimento norte-americano do capitalismo, no qual os grandes latif√ļndios com elementos feudais do Sul foram expropriados pelo Estado durante a Guerra Civil (1861-1865), prevalecendo assim o campon√™s lentamente metamorfoseado em granjeiro capitalista.

A R√ļssia naquele momento ainda estava diante das duas possibilidades [3]. A transi√ß√£o para o capitalismo era um processo em curso. Restava saber para qual alternativa a R√ļssia penderia. Tal situa√ß√£o implicava, segundo o ponto de vista marxista (ou leituras mecanicistas da teoria marxista?), que o socialismo s√≥ estaria na ordem do dia quando um desenvolvimento capitalista¬†pleno gerasse as condi√ß√Ķes objetivas para essa transi√ß√£o. Assim, o proletariado e seu partido teriam que estar engajados na luta burguesa, ainda que sem colocar seu destino nessa luta¬†e sem¬†ficar a reboque da burguesia.

√Č por isso que Lenin define sua prefer√™ncia por uma vers√£o da via "norte-americana" adaptada √†s caracter√≠sticas russas. Esta via acabaria mais rapidamente e com mais vigor com os elementos feudais no campo, enquanto a outra seria lenta e incompleta. A via "norte-americana" s√≥ poderia se dar atrav√©s de uma alian√ßa entre oper√°rios, camponeses e pequenos propriet√°rios; a outra teria o apoio da grande burguesia (incapaz de se engajar num momento de desenvolvimento mundial do capitalismo monopolista ao lado dos camponeses), dos latifundi√°rios feudais e do Estado czarista. Estes atores j√° vinham se manifestando e agindo a favor de um desenvolvimento nos moldes prussianos, enquanto boa parte dos primeiros vinha exigindo uma revolu√ß√£o agr√°ria.

Definida a prefer√™ncia pela via "norte-americana", que levaria a R√ļssia mais rapidamente ao pleno desenvolvimento capitalista de suas for√ßas produtivas - levando tamb√©m¬†o pa√≠s mais rapidamente (mais favoravelmente para o proletariado) √†s portas do socialismo -, Lenin se dedica a encontrar a f√≥rmula mais adequada para a consecu√ß√£o de tal caminho na realidade russa. Entre outras, duas propostas principais vinham sendo aventadas. Uma vinha sendo posta em pr√°tica pelos latifundi√°rios feudais com apoio do Estado czarista:

O que √© nossa "grande" reforma camponesa, o arrebatamento da terra dos camponeses, o estabelecimento dos camponeses em "terras med√≠ocres", a implanta√ß√£o do novo regime agr√°rio mediante a for√ßa militar, os fuzilamentos e castigos corporais? √Č a viol√™ncia exercida pela primeira vez em massa contra os camponeses, em favor do capitalismo nascente na agricultura. √Č a "limpeza das terras" pelos latifundi√°rios para o capitalismo [4].
A outra proposta era apresentada pelos trudoviques (representantes do campesinato): "E o que √© esta estatiza√ß√£o da terra proposta pelos trudoviques na Revolu√ß√£o russa? √Č a ¬Ďlimpeza das terras¬í feita pelos camponeses para o capitalismo" [5].

O que Lenin faz √© entender a proposta de estatiza√ß√£o como a mais interessante para o proletariado e dar-lhe conte√ļdo marxista. Com a estatiza√ß√£o, seriam eliminados os elementos feudais que diferenciavam os camponeses e os prendiam aos costumes, pr√°ticas e depend√™ncias feudais, aos elementos "medievais" das comunidades e institui√ß√Ķes do interior da R√ļssia. Seria feita t√°bula rasa disso tudo, dando lugar rapidamente √†s diferencia√ß√Ķes produzidas pelo capitalismo: no caso, nas palavras de Lenin, entre os granjeiros e os "restos imprest√°veis". Lenin argumentava que a estatiza√ß√£o - com a conseq√ľente elimina√ß√£o da propriedade privada da terra - seria a √ļnica forma de libertar o campo russo do feudalismo.

Por mais surpreendente que possa soar a ouvidos do s√©culo XXI, Lenin busca demonstrar que essa proposta era absolutamente adequada aos moldes capitalistas. A terra estatizada estaria livre das determina√ß√Ķes feudais ainda dominantes, "limpa" para a implanta√ß√£o de um capitalismo mais avan√ßado. Lenin nos lembra que o granjeiro tamb√©m √© um elemento capitalista e que uma revolu√ß√£o agr√°ria em tais moldes era capitalista, independentemente da participa√ß√£o da grande burguesia e seus representantes liberais. E afirma que tal forma seria mesmo a ideal do ponto de vista da produ√ß√£o capitalista nos pa√≠ses mais avan√ßados - n√£o fosse o interesse ent√£o crescente da grande burguesia nas propriedades rurais, sua "territorializa√ß√£o".

A produ√ß√£o das terras estatizadas seria organizada em moldes capitalistas e favoreceria o surgimento de granjeiros livres - apesar de n√£o-propriet√°rios. "Sob as rela√ß√Ķes capitalistas, a estatiza√ß√£o da terra √© a entrega da renda ao Estado, nem mais nem menos. [...] o Estado recebe a renda dos empres√°rios agr√≠colas, que pagam um sal√°rio aos oper√°rios e obt√™m o lucro m√©dio de seu capital: lucro m√©dio em rela√ß√£o a todas as empresas agr√≠colas e n√£o agr√≠colas" [6]. O surgimento desses granjeiros poderia mais tarde levar √† press√£o pela partilha de terras. √Č uma situa√ß√£o que n√£o deveria ser apoiada pela classe oper√°ria e por seu partido oper√°rio - estes deveriam apoiar os elementos burgueses enquanto eles cumprissem um papel hist√≥rico revolucion√°rio, mas n√£o mais quando come√ßassem a dar sinais de acomoda√ß√£o e a demonstrar interesses "restauradores".

Lenin pretendia combater os programas agr√°rios de diversas for√ßas pol√≠ticas russas, que, ainda que n√£o defendessem abertamente os grandes interesses latifundi√°rios, propunham solu√ß√Ķes como a partilha de terras, o controle das terras por institui√ß√Ķes comunais da velha R√ļssia agr√°ria ou a municipaliza√ß√£o. Esta √ļltima era a proposi√ß√£o do POSR, a proposta menchevique tornada oficial pela hegemonia desta for√ßa na estrutura partid√°ria naquele momento. Seguindo o racioc√≠nio de Lenin, qualquer uma dessas propostas seria incompleta, reformista, anti-revolucion√°ria. A primeira somente cristalizaria rela√ß√Ķes de depend√™ncia feudais. A segunda quase congelaria formas sociais e institui√ß√Ķes de velha R√ļssia. A terceira depositaria a (n√£o) resolu√ß√£o do problema agr√°rio russo em suas institui√ß√Ķes locais e n√£o colocaria em quest√£o a tomada do poder central.

Aqui se chega a um elemento importante do programa agr√°rio proposto por Lenin: a estatiza√ß√£o pressupunha naturalmente a conquista revolucion√°ria do poder central pelo proletariado em alian√ßa com o campesinato. Este √ļltimo se configurava como uma camada da burguesia, e o poder central constitu√≠do por essas for√ßas, naquela quadra hist√≥rica, seria uma "rep√ļblica burguesa". Mas deveria ter a hegemonia do proletariado, j√° que o campesinato torna-se desunido num contexto capitalista devido √† produ√ß√£o mercantil na qual est√° engajado. Esta era a alternativa que se colocava ao desenvolvimento da monarquia (igualmente burguesa) dos latifundi√°rios: a revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa (ainda que a mais radical e sem a participa√ß√£o da grande burguesia), antes do advento do socialismo.

Vale destacar uma vez mais que a proposta de Lenin estaria adequada √†quele momento do desenvolvimento capitalista da R√ļssia e a um dado momento hist√≥rico do desenvolvimento mundial do capitalismo. Mesmo estando adequada √† realidade, ou seja, garantidas suas condi√ß√Ķes "objetivas", ainda restaria considerar at√© que ponto haveria condi√ß√Ķes "subjetivas" para sua consecu√ß√£o - certamente estas n√£o estariam dadas segundo a vis√£o leninista, entre outras raz√Ķes porque o partido oper√°rio n√£o assumia tais propostas.

Deve-se observar também que naquele momento já se colocava na ordem do dia, nos países de capitalismo avançado, a questão da "socialização da produção agrária", ou seja, a revolução socialista no campo. Ocorre que, naquele estágio do desenvolvimento capitalista russo, tal proposta estaria fora de lugar. Mas não alguns anos depois, como Lenin destaca no posfácio escrito em 1917 (às vésperas da Revolução Socialista Russa). Então, a Primeira Grande Guerra havia acelerado o desenvolvimento do capitalismo a tal ponto que ele teria passado de "monopolista" a "monopolista de Estado"; assim, a estatização se convertia em um passo na direção do socialismo, devendo ser baseada agora no desenvolvimento de "granjas-modelo" controladas pelos sovietes de operários rurais.

Um programa deve se adequar √†s condi√ß√Ķes que quer transformar. √Č extremamente mut√°vel, portanto. Dessa forma, de que vale l√™-lo um s√©culo depois, em condi√ß√Ķes t√£o diversas? Para al√©m da clareza e vigor liter√°rios que lhe s√£o peculiares (e descontadas certas simplifica√ß√Ķes e "mecanicismos" comuns √† leitura do marxismo no princ√≠pio do s√©culo XX), Lenin logra adaptar uma teoria originalmente gestada no centro do capitalismo a um contexto perif√©rico. Consegue compreender uma realidade em muitos aspectos ainda pr√©-capitalista ("oriental", no dizer de Antonio Gramsci) pela √≥tica de uma teoria voltada para a supera√ß√£o do capitalismo - e o consegue sem diluir a teoria em sua ess√™ncia.

Acima de tudo, merece destaque a elabora√ß√£o das no√ß√Ķes de via "norte-americana" e "prussiana" do desenvolvimento capitalista. Tal no√ß√£o, mais tarde relida por Gramsci em seus Cadernos do c√°rcere respectivamente como via "ativa" e via "passiva", se mostrou √ļtil para a compreens√£o do desenvolvimento do capitalismo em outros pa√≠ses ao longo do √ļltimo s√©culo.

Essa teoria foi decisiva para o entendimento do processo de desenvolvimento capitalista brasileiro, que se deu pela via "prussiana" definida por Lenin. A sociedade brasileira (e seu Estado) se modernizou a partir de uma série de reformas "pelo alto", num processo de "modernização conservadora", sem passar por uma revolução política de tipo "jacobino".

Há toda uma tradição do pensamento social brasileiro que compreendeu a transição brasileira à modernidade capitalista (já completa) a partir dessa chave. Para citar apenas dois autores, Florestan Fernandes, em A revolução burguesa no Brasil, já lançava mão dela ao compreender a modernização capitalista brasileira como um processo de longa duração, conservador, sem marcos factuais tão definidos - uma "revolução sem revolução". Luiz Werneck Vianna, em Liberalismo e sindicato no Brasil, empregou essa categoria analítica "como recurso de interpretação para o processo de modernização autoritária desencadeado no Brasil, sob a égide do Estado corporativo da década de 30" [7]. Vianna notou a manutenção dessa chave de "revolução conservadora" ao longo de toda a história brasileira (na qual "qualificam-se como revolução movimentos políticos que somente encontraram a sua razão de ser na firme intenção de evitá-la, e assim se fala em Revolução da Independência, Revolução de 1930, Revolução de 1964") [8].

A formula√ß√£o te√≥rica de Lenin desenvolvida neste O programa agr√°rio da socialdemocracia na Primeira Revolu√ß√£o Russa de 1905-1907 serviu, nas √ļltimas d√©cadas, de inspira√ß√£o para a compreens√£o das diferentes formas de moderniza√ß√£o capitalista, bem como de suas consequ√™ncias em cada caso. S√£o ainda √ļteis, agora que tal processo basicamente se consumou, n√£o apenas para um olhar voltado √† compreens√£o do passado, mas igualmente para um melhor entendimento do presente - e da natureza de suas graves distor√ß√Ķes e assimetrias.

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Fabrício Pereira da Silva é historiador e mestre em História Social pela UFRJ.

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Notas

[1] Lenin, Vladimir Ilitch. O programa agr√°rio da socialdemocracia na Primeira Revolu√ß√£o Russa de 1905-1907. Goi√Ęnia: Alternativa, 2002, p. 225.

[2] Ib., p. 28-9.

[3] A via "norte-americana" ainda era viável devido à grande reserva de terras inexploradas na imensidão do campo russo.

[4] Lenin, Vladimir Ilitch, op. cit., p. 66.

[5] Ib., p. 67.

[6] Ib., p. 88.

[7] Vianna, Luiz Werneck. A revolução passiva - iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 7.

[8] Ib., p. 12.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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