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Ziguezagues, linhas retas e voltas redondas

Luiz Werneck Vianna - Outubro 2006
 

Os mortos n√£o governam os vivos, mas que influenciam, influenciam. √Č conhecida a analogia entre a hist√≥ria dos indiv√≠duos e a das na√ß√Ķes a que Tocqueville recorre para ilustrar o seu argumento sobre a singularidade americana. Para a compreens√£o de ambos, nosso autor recomenda o conhecimento do seu ponto de partida. Lembro a passagem: [diante de um adulto] "voltem atr√°s; examinem a crian√ßa at√© nos bra√ßos da m√£e; [...] contemplem os primeiros exemplos que cheguem ao olhar dela; ou√ßam as primeiras palavras que nela despertam os poderes adormecidos do pensamento; assistam, enfim, as primeiras lutas que ela precisa travar - somente, ent√£o, compreender√£o de onde v√™m os preconceitos, os h√°bitos e as paix√Ķes que v√£o dominar sua vida. O homem est√°, por assim dizer, inteiro nos cueiros do seu ber√ßo". √Ä frente, o texto conclui: "algo an√°logo acontece no caso das na√ß√Ķes. Os povos sempre se ressentem de suas origens. As circunst√Ęncias que acompanham seu nascimento e serviram para seu desenvolvimento influem sobre todo o resto de sua carreira" (Democracia na Am√©rica, Livro I, primeira parte, cap. 2, p. 35 e 36, S√£o Paulo: Martins Fontes, 2001).

A sociedade estudada por Tocqueville, em meados da¬†terceira d√©cada do s√©culo XIX, tinha, a seu ju√≠zo, um ponto de partida afortunado: os emigrantes falavam a mesma l√≠ngua e eram portadores de uma cultura comum, provinham da experi√™ncia do governo comunal em seu pa√≠s de origem, e manifestavam a cren√ßa no dogma da soberania do povo. Com esse ponto de partida feliz, dois elementos - o esp√≠rito de religi√£o e o esp√≠rito de liberdade - que, em geral, levam os povos √† disc√≥rdia e √† guerra civil, se combinariam em harmonia. Decifradas as circunst√Ęncias de origem, a hist√≥ria se faria transparente, e, quando considera a Am√©rica que tem diante de si, nosso autor vai at√© poder sustentar que nela "n√£o h√° uma s√≥ opini√£o, um s√≥ h√°bito, uma lei, eu poderia dizer, um s√≥ acontecimento, que o ponto de partida n√£o explique sem dificuldade" (Id., p. 37). A vasta narrativa sobre a democracia na Am√©rica encontraria, pois, nas 18 breves p√°ginas do cap√≠tulo 2 da primeira parte, "o germe do que deve seguir e a chave de quase toda a obra" (Id., p. 37).

Mas a linha reta que orientou Tocqueville para o estudo da transi√ß√£o ao moderno no caso americano, √©, ningu√©m duvida, a radical exce√ß√£o, n√£o a regra. A passagem para o moderno, √© de observa√ß√£o trivial, pode estar presidida pela disputa entre matrizes rivais, sem que, nesse processo, qualquer delas desloque inteiramente a outra, ou, se uma predominar em um dado momento, pode ser sucedida mais √† frente por aquela que destronou, ou, ent√£o, se ver compelida a admitir um elemento seu de maior ou menor relev√Ęncia. Tome-se o caso russo como refer√™ncia de uma passagem ao moderno em que se confrontam duas matrizes rivais a partir da segunda d√©cada do s√©culo XIX, a da eslavofilia e a dos ocidentalistas, e que me serve, aqui, para efeitos de uma par√°bola.

Para a corrente eslav√≥fila, reinterpretada, nas d√©cadas seguintes, por seus herdeiros populistas, a forma√ß√£o social russa exprimiria, em seu processo de moderniza√ß√£o, uma singularidade na medida em que o campesinato e seu artesanato, regidos pelas rela√ß√Ķes comunit√°rias em suas aldeias, poderiam favorecer uma sa√≠da especificamente russa, em um salto sobre o est√°gio capitalista em dire√ß√£o ao socialismo, evitando-se assim os horrores descritos na parte s√©tima de O capital.

Como √© sabido, essas concep√ß√Ķes foram duramente criticadas pela socialdemocracia russa, que imprimiu nova vida √†s formula√ß√Ķes ocidentalistas, com Lenin, na √ļltima d√©cada do s√©culo, contrapondo uma via americana para o mundo agr√°rio russo √†s idealiza√ß√Ķes rom√Ęnticas do campon√™s e da sua vida comunit√°ria, t√£o caras aos populistas. O mesmo Lenin, em um texto famoso de 1907, chegou a admitir a possibilidade de que essa categoria social viesse a exercer o papel do burgu√™s radical na revolu√ß√£o do seu pa√≠s. A hist√≥ria subseq√ľente ignorou a linha reta na evolu√ß√£o do campesinato russo, e a revolu√ß√£o de 17, feita em nome dos ideais revolucion√°rios do Ocidente, somente se tornou um projeto realiz√°vel quando se incorporou a ela o programa agr√°rio dos socialistas revolucion√°rios, roupagem nova do velho populismo de alma eslava. Na R√ļssia de hoje, a hist√≥ria segue seu ziguezague, com o liberalismo russo mal encobrindo o seu Estado de estilo gr√£o-russo.

Sugiro que, na presente sucess√£o brasileira, menos pela inten√ß√£o dos atores envolvidos, mais pelo resultado de √™nfases ret√≥ricas mal calculadas, o ba√ļ dos mortos foi aberto e o que era para ser - e vinha sendo - uma burocr√°tica e enfadonha competi√ß√£o pol√≠tica com temas mais vizinhos de elei√ß√Ķes municipais, j√° se tornou uma controv√©rsia relevante, embora nada dram√°tica, sobre a natureza do nosso processo de moderniza√ß√£o e de como lev√°-lo adiante. Sintomaticamente, est√° a√≠ aberto o invent√°rio da era Vargas, e, com ele, o da tradi√ß√£o republicana brasileira. Est√£o a√≠ o papel do Estado e de suas empresas no desenvolvimento econ√īmico, a m√°scara mortu√°ria do "pai dos pobres", e, no plano simb√≥lico, as evoca√ß√Ķes de uma rela√ß√£o direta entre o chefe de Estado e a massa do povo. At√© lembran√ßas de simples jingles do passado, "o sorriso do velhinho faz a gente trabalhar", do final dos anos 1940, ecoam no "deixa o homem trabalhar", de hoje.

Retorno anacr√īnico √† Ib√©ria, a partir desses dois advers√°rios dela - o PT e o PSDB -, que surgem na hist√≥ria com a cr√≠tica corrosiva ao nacional-desenvolvimentismo e do que seria a natureza perversa do patrimonialismo brasileiro? O retrato atual das duas candidaturas em confronto, uma que deu seq√ľ√™ncia √† pol√≠tica macroecon√īmica de inspira√ß√£o neoliberal da outra, mas que se encontram, pelo menos, no plano do discurso, com os temas da era Vargas - recordar que o candidato do PSDB n√£o se comprometeu com as teses da privatiza√ß√£o e assumiu um estilo desenvolvimentista -, bem longe do anacronismo, parece insinuar que o papel das origens no destino das na√ß√Ķes teria descoberto, por mais uma dessas ast√ļcias da raz√£o, uma oportunidade para se manifestar.

Somos ib√©ricos e americanos, n√£o se podendo esquecer que a flora√ß√£o de americanos no Brasil, antes da revolu√ß√£o passiva da Independ√™ncia, tramava, sem √™xito, uma revolu√ß√£o nacional-libertadora. Derrotados, n√£o saem de cena, e ter√£o uma presen√ßa animada na Reg√™ncia, e n√£o fosse um acidente da zoologia - uma disciplina chave para a compreens√£o das monarquias, levando-se em conta uma recomenda√ß√£o de Marx -, uma vez que o imperador nos deixou um herdeiro, talvez contassem com melhor sorte. Voltar√£o, contudo, com a Rep√ļblica e com a obra de um americano convicto, a Carta de 1891. N√£o era, por√©m, a sua plena hora, e a pol√≠tica dos governadores nos devolve ao Poder Moderador ib√©rico, porque com aquele "papel", algu√©m poderia dizer, n√£o se poderia governar.

Em meio √† crise dos anos 20, vai-se perdendo a cren√ßa de que, pelo arsenal de recursos do liberalismo, podia-se chegar √† Am√©rica da cultura material e de suas institui√ß√Ķes c√≠vicas. E foi assim que a revolu√ß√£o de uma Alian√ßa Liberal em pouco tempo se reencontra com a Ib√©ria, governando com seus quadros mais consp√≠cuos, como Oliveira Vianna, Francisco Campos e Agamenon Magalh√£es, mas sem deixar de atrair os americanos no seu front cultural, pelos caminhos da coopta√ß√£o. A "viagem redonda" de Raymundo Faoro, que cito, sem subscrever todos os seus termos, √© a melhor met√°fora de uma hist√≥ria que tem horror √† linha reta, articulando a Ib√©ria do Imp√©rio √† de Vargas dos anos 30: "o regime de 1937-45 n√£o se explica como mistifica√ß√£o da c√ļpula, como mistifica√ß√£o n√£o foi o Imp√©rio. Suas bases permanentes que os interregnos de 1889-30 e de 34-37 apenas dissimulam - dissimulam porque neles vigem as vigas mestras da estrutura -, traduzem a realidade patrimonialista, na ordem estatal centralizada" (Os donos do poder, vol. 2, Editora da USP, 1975, p. 75).

Reconfigurada a Ib√©ria em 1945, posta em amb√≠gua conviv√™ncia com a matriz liberal, os anos seguintes ser√£o os da cada vez mais acirrada disputa entre seus pressupostos e concep√ß√Ķes acerca dos caminhos sobre a moderniza√ß√£o do pa√≠s: capitalismo de Estado ou capitalismo de mercado. Disputa dramatizada nas lutas pelo petr√≥leo √© nosso, e, mais tarde, na cria√ß√£o de Bras√≠lia, uma cidade, como S√£o Petersburgo, criada pelas m√£os do Estado a fim de impor √† sociedade uma ida ao Oeste que ela se recusava a fazer. Diante do impasse entre elas, cada qual recorreu a um tertius: a Ib√©ria, desde o segundo mandato de Vargas, ao sindicalismo organizado dos centros urbanos, encorpado, na d√©cada seguinte, pelos trabalhadores do campo; os liberais, aos militares, primeiro ap√≥s a ren√ļncia de J√Ęnio Quadros, e, finalmente, no movimento que levou ao golpe militar de 1964.

A solu√ß√£o de 1964 superou ambas, mas conservou delas, no seu modelo de capitalismo autorit√°rio, especialmente ap√≥s o AI-5, elementos intr√≠nsecos √†s duas matrizes: de um lado, o papel do Estado como lugar-chave da sua estrat√©gia de moderniza√ß√£o capitalista e como instrumento da ideologia de grandeza nacional; de outro, concedeu centralidade ao projeto de expans√£o privada da acumula√ß√£o capitalista, para o que removeu os obst√°culos sociais e pol√≠ticos que a travavam, fazendo do p√ļblico um lugar de promo√ß√£o dos valores de mercado.

As duas matrizes rivais voltam a se confrontar na Constituinte - a da Ibéria, porém, já sob a formatação democrática que lhe foi imposta pelo movimento de resistência ao regime ditatorial -, ambas encontrando expressão no novo texto constitucional. Mais uma roda do destino, e a agenda da Ibéria será inteiramente deslocada pelo Governo Collor, na primeira sucessão presidencial após a democratização do país, e embora recupere algo do seu alento no breve hiato Itamar, encontrará má sorte nos oito anos de FHC, que começa seu governo sob o lema de sepultar a era Vargas.

Contudo, na√ß√Ķes animadas, desde a origem, por dois princ√≠pios contradit√≥rios vivem expostas a solu√ß√Ķes imprevistas, em particular quando os atores envolvidos interpretam mal as suas circunst√Ęncias. Assim, se as elei√ß√Ķes de 2002 levam ao primeiro governo de esquerda da hist√≥ria do pa√≠s, com um programa em que rev√™ e atualiza, em boa parte, a heran√ßa da tradi√ß√£o republicana brasileira, apontando para uma ruptura com as pr√°ticas e concep√ß√Ķes anteriores, a inflex√£o, operada logo em seus primeiros atos, traduz uma continuidade com elas. Preserva-se a pol√≠tica macroecon√īmica do antecessor e se afrouxam os v√≠nculos com o movimento social organizado, ao mesmo tempo em que se descobre, no campo da pol√≠tica social, novas e in√©ditas fontes para a legitima√ß√£o pol√≠tica, ao menos imediatamente neutras quanto √†s suas repercuss√Ķes na pol√≠tica econ√īmica em curso e quanto √† mobiliza√ß√£o social.

√Č fato que, por tr√°s das fortes continuidades, gestava-se, aqui e ali, uma reanima√ß√£o do papel do Estado e da dimens√£o do p√ļblico na condu√ß√£o estrat√©gica da economia, casos claros no setor da energia e da constru√ß√£o naval, e n√£o se deixava de ouvir algo do jarg√£o desenvolvimentista. No entanto, o governo, mais do que cultivar a expectativa de decidir, quando o tempo lhe fosse oportuno, em favor de uma das alternativas em presen√ßa, demonstrava ter optado por um mix em que cada qual se fizesse presente, embora sob hegemonia dos compromissos que lhe vinham da sua agenda macroecon√īmica, a que se devia acrescentar a sua pol√≠tica de assist√™ncia social, "neutra" em rela√ß√£o a elas.

De qualquer forma, tais pr√°ticas e discursos n√£o se apresentavam como dominantes, n√£o tendo demorado muito para que o novo ministro da Fazenda, antes com reparos dissonantes, viesse a replicar a mesma fala do seu famoso antecessor, Antonio Palocci. Nem era com eles que o Presidente contava para sua campanha √† reelei√ß√£o, vaticinada por gregos e baianos a ser resolvida em¬†primeiro turno a seu favor. Mas, no meio do caminho, havia o imprevisto dos aloprados e da sua montanha de dinheiro. Haveria¬†segundo turno e, nele, os votos da Helo√≠sa Helena e do PDT de Brizola. Nessa com√©dia de erros, o revivalismo da era Vargas encontra a sua hora, em que os mortos parecem se divertir com os vivos: a na√ß√£o contra o imperialismo, o p√ļblico versus o privado, Lacerda, o major Rubem Vaz, o crime da rua Tonelero, e, √© claro, Get√ļlio, Greg√≥rio Fortunato e a Rep√ļblica do Gale√£o. Tudo e todos personagens desse marketing insuport√°vel dos e-mails, que mente ao insinuar que vivemos em tempos de antagonismos schmittianos inarred√°veis, logo n√≥s, cidad√£os desta apraz√≠vel Rep√ļblica do Centro.

N√£o √© o caso para este revival, como, no fundo, at√© sabem os especialistas da nova pol√≠tica dos e-mails. Ganhando quem ganhar, e, salvo mais outro imprevisto, deve ser Lula, a pol√≠tica macroecon√īmica ser√° a que a√≠ est√°, mais ou menos aggiornata, variando as circunst√Ęncias. Um Meirelles deve ficar, a ver quem ser√° o Palocci da vez e o pr√≥ximo c√ļlaque na administra√ß√£o do capitalismo agr√°rio brasileiro. Quase certo - nessas circunst√Ęncias de import√Ęncia pol√≠tica ainda mais acrescida do STF - algum Nelson Jobim para o Minist√©rio da Justi√ßa, ele que ocupou a mesma fun√ß√£o no governo FHC. Afinal, s√£o dessas regi√Ķes da administra√ß√£o que v√™m os que efetivamente mandam. Altamente improv√°vel, al√©m dos reajustes pragm√°ticos, um segundo mandato descont√≠nuo ao primeiro, n√£o s√≥ pelo forte motivo de que a reelei√ß√£o foi ganha pela a√ß√£o combinada das tr√™s pontas do seu mix, como tamb√©m pela heran√ßa que recebe dele: uma oposi√ß√£o acirrada, temas sens√≠veis mal resolvidos, dois governadores de estados estrat√©gicos, S√£o Paulo e Minas Gerais, eleitos pelo principal partido advers√°rio, ambos j√° declarados postulantes √† pr√≥xima sucess√£o, condi√ß√Ķes que n√£o recomendam a abertura de uma frente de lit√≠gio com as elites social e economicamente dominantes, em especial quando se considera o atual estado de letargia c√≠vica dominante na vida social.

Dessa vez, a volta n√£o ser√° redonda. As duas matrizes, que conviviam √†s turras na Constitui√ß√£o, foram consagradas pelos dois candidatos. Decerto que com mais for√ßa em um do que no outro, e, se o "mercado", nessas elei√ß√Ķes, n√£o foi um grande eleitor, nem delirantes devaneios podem urdir a fantasia de que ele deve ser considerado perdedor. A tese subsumiu por inteiro o que deveriam ser as for√ßas da ant√≠tese, inclusive a era Vargas. A pachorrenta revolu√ß√£o passiva brasileira segue seu curso.

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor do Iuperj. Este texto também foi publicado em La Insignia.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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