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A revolução brasileira

Caio Prado Jr. - Agosto 2006
 

Publicado originariamente em 1966, o livro A revolu√ß√£o brasileira foi lido como uma desconstru√ß√£o das teses da feudalidade e do antiimperialismo. Caio Prado Jr. radicava sua reflex√£o na debilidade do nosso capitalismo pouco incorporador dos grandes contingentes populares. A f√≥rmula caiopradiana de uma revolu√ß√£o nacional e agr√°ria sugeria um processo ao modo americano no sentido de um Oeste-mercado interno (mundo rural) complementar de um Leste-industrial. Caio Prado Jr. pensava em um renovamento do mundo rural assentado na prote√ß√£o de direitos na "generalidade do pa√≠s". A lei trabalhista - √† √©poca, o Estatuto do Trabalhador Rural - viria universalizar processos sociais por meio dos sindicatos √† frente de reivindica√ß√Ķes salariais e¬†do emprego nos grandes setores da agropecu√°ria, onde estava o n√ļcleo estrat√©gico capaz de difundir impulsos transformadores sustent√°veis: os empregados agr√≠colas. Reproduzimos aqui um trecho de A revolu√ß√£o brasileira, no qual Caio Prado Jr. apresenta o sentido pol√≠tico-pr√°tico do seu agrarismo, marco na consolida√ß√£o da pr√°xis agr√°ria dos comunistas brasileiros, empenhados desde meados dos anos 1950 na constru√ß√£o da rede sindical nacional que se afirmaria na Contag, fundada em 1963 (Raimundo Santos).

A revolução agrária não camponesa no Brasil [1]

A caracteriza√ß√£o do sistema econ√īmico dominante na agropecu√°ria brasileira, conforme se fa√ßa ou n√£o no sentido de sua assimila√ß√£o ao agrarismo feudal, leva respectivamente num e noutro caso a conclus√Ķes de ordem pr√°tica essencialmente distintas e da maior significa√ß√£o. N√£o √© por simples luxo te√≥rico e preocupa√ß√£o acad√™mica que estamos aqui insistindo nesse ponto e procurando mostrar o desacerto que consiste em interpretar a nossa economia agr√°ria e as rela√ß√Ķes de produ√ß√£o e trabalho nela presentes como deriva√ß√Ķes ou remanescentes de obsoletas e anacr√īnicas formas e estruturas feudais. Uma interpreta√ß√£o como essa leva naturalmente √† conclus√£o - e √© realmente o que se tem verificado no caso da defeituosa teoria da revolu√ß√£o brasileira at√© hoje consagrada - que a luta dos trabalhadores rurais brasileiros teria essencialmente por objetivo (como seria o caso se se tratasse de fato de camponeses) a livre ocupa√ß√£o e utiliza√ß√£o da terra que hoje trabalham a t√≠tulo de empregados da grande explora√ß√£o. E se dirigiria assim no sentido da reivindica√ß√£o dessa terra. [...]

Ora, isso vai frontalmente de encontro aos fatos mais evidentes da realidade brasileira; e mostra como essa err√īnea interpreta√ß√£o te√≥rica pode conduzir, como de fato tem conduzido no Brasil, √† desorienta√ß√£o na pr√°tica. As aspira√ß√Ķes e reivindica√ß√Ķes essenciais da grande e principal parte da massa trabalhadora rural do pa√≠s n√£o t√™m aquele sentido apontado. Refiro-me naturalmente √† parcela maior e mais expressiva dos trabalhadores rurais brasileiros que se concentram nas grandes explora√ß√Ķes agr√°rias do pa√≠s - da cana-de-a√ß√ļcar, do caf√©, do algod√£o, do cacau e outras da mesma categoria. N√£o √© pela ocupa√ß√£o e utiliza√ß√£o individual e parcel√°ria dessa terra onde hoje trabalham coletivamente entrosados no sistema da grande explora√ß√£o, que aqueles trabalhadores procuram solucionar seus problemas de vida e superar as miser√°veis condi√ß√Ķes de exist√™ncia que s√£o as suas. Nos maiores e principais setores da agropecu√°ria brasileira, naqueles que constituem em conjunto o cerne da economia agr√°ria do pa√≠s e onde se concentra a maior parcela da popula√ß√£o rural, os trabalhadores, como empregados que s√£o da grande explora√ß√£o, simples vendedores de for√ßa de trabalho, portanto, e n√£o "camponeses", no sentido pr√≥prio, aquilo pelo que aspiram e o que reivindicam, o sentido principal de sua luta √© a obten√ß√£o de melhores condi√ß√Ķes de trabalho e emprego. [...]

A reivindica√ß√£o da terra e utiliza√ß√£o dela pelo pr√≥prio trabalhador, manifestando-se de maneira apreci√°vel e n√£o apenas atrav√©s de vagas aspira√ß√Ķes desacompanhadas de qualquer a√ß√£o e press√£o efetivas, isso se circunscreve no Brasil praticamente a tr√™s setores apenas, todos eles de import√Ęncia relativa e secund√°ria. E o que √© mais, assumindo em dois deles pelo menos (para n√£o dizer todos tr√™s) formas e aspectos particulares e espec√≠ficos que nada t√™m a ver nem podem ter com sistemas agr√°rios feudais ou derivados, e eventuais restos e remanescentes de tais sistemas [2]. [...]

Esgotam-se, com essas situa√ß√Ķes de conflitos sociais no campo brasileiro que acabamos de enumerar, praticamente todos os casos expressivos em que se prop√Ķe a quest√£o da terra, e onde a reivindica√ß√£o dessa terra pelos trabalhadores e produtores se apresenta com potencialidade revolucion√°ria. Mas potencialidade essa que nada tem a ver, como notamos, com a "elimina√ß√£o de restos feudais", ou que diga respeito a uma presumida revolu√ß√£o agr√°ria antifeudal em germina√ß√£o no processo hist√≥rico-social da atualidade brasileira. A reivindica√ß√£o pela terra se liga entre n√≥s, quando ocorre, a circunst√Ęncias muito particulares e espec√≠ficas de lugar e momento. E tem sua solu√ß√£o, por isso, em reformas ou transforma√ß√Ķes tamb√©m de natureza muito particular e espec√≠fica. N√£o se pode portanto legitimamente generaliz√°-la para o conjunto da economia agr√°ria brasileira, como express√£o de contradi√ß√£o essencial e b√°sica. E numa interpreta√ß√£o dessas fundamentar toda a teoria e pr√°tica da revolu√ß√£o brasileira no campo. Isso √© tanto menos leg√≠timo que a reivindica√ß√£o pela terra est√° longe, muito longe de ter a express√£o quantitativa e sobretudo qualitativa de outras press√Ķes e tens√Ķes no campo brasileiro que dizem respeito a condi√ß√Ķes de trabalho e emprego na grande explora√ß√£o rural - fazenda, engenho, usina, est√Ęncia... √Č a√≠ que se situa o ponto nevr√°lgico das contradi√ß√Ķes no campo brasileiro. Isso j√° vem de longa data, desde sempre, pode-se dizer. [...]

Numa revolu√ß√£o democr√°tico-burguesa e antifeudal, o centro nevr√°lgico do impulso revolucion√°rio se encontra na quest√£o da posse da terra reivindicada por camponeses submetidos a jugo feudal ou semifeudal. √Č o que ensina o figurino europeu, e da R√ļssia czarista em particular. Assim, portanto, havia de ser no Brasil tamb√©m. E essa conclus√£o aprior√≠stica faz subestimar, se n√£o muitas vezes at√© mesmo oblitera por completo o que realmente se apresenta na realidade do campo brasileiro. A saber, a profundidade e extens√£o da luta reinvidicat√≥ria da massa trabalhadora rural por melhores condi√ß√Ķes de trabalho e emprego.

Os documentos oficiais do Partido Comunista do Brasil s√£o a esse respeito, entre outros, altamente ilustrativos. Veja-se por exemplo o Programa de 1954, particularmente importante porque √© o primeiro, na fase mais recente do p√≥s-guerra, aprovado em Congresso. [...] As rela√ß√Ķes de emprego na agropecu√°ria brasileira acham-se colocadas nesse Programa em segundo e apagado plano. E trata-se a√≠ de uma quest√£o √ļnica: a do sal√°rio. Os autores do Programa achavam-se ali√°s t√£o alheados da realidade brasileira que inscrevem no Ponto 40 uma reivindica√ß√£o j√° na √©poca, e havia muito, incorporada √† legisla√ß√£o brasileira que, na Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho de 1943 (onze anos antes, portanto), assegurava ao trabalhador rural o sal√°rio m√≠nimo. A quest√£o, pois, n√£o estava mais em legalizar o m√≠nimo salarial, e sim torn√°-lo efetivo. [...]

Que dizer ent√£o de outras quest√Ķes relativas √† extens√£o da legisla√ß√£o social-trabalhista ao campo? Tamb√©m disso n√£o se cogita no Congresso e no Programa de 1954. Como se sabe, o trabalhador rural foi exclu√≠do da incid√™ncia da legisla√ß√£o social-trabalhista at√© o advento do Estatuto do Trabalhador Rural (Lei n¬ļ 4.214 de 2 de mar√ßo de 1963), salvo no caso de uns poucos dispositivos que, devido em parte a essa mesma excepcionalidade, permaneceram letra morta. Era assim o caso, evidentemente, de lhes dar vida. E sobretudo de ampliar a extens√£o da legisla√ß√£o trabalhista em geral ao campo. Abriam-se a√≠, portanto, largas perspectivas de a√ß√£o. [...] Os fatos se incumbiriam de comprovar aquela import√Ęncia e fecundidade das reivindica√ß√Ķes trabalhistas no campo brasileiro com as ocorr√™ncias verificadas, particularmente no Nordeste, em 1963, e at√© o golpe de abril do ano seguinte, quando na base da luta pela aplica√ß√£o do Estatuto do Trabalhador Rural se desencadeou uma das maiores batalhas, se n√£o a maior delas, jamais verificada no campo brasileiro. Sobreleva-a unicamente a campanha abolicionista. [...]

Abre-se, nessa insist√™ncia no erro, uma pequena exce√ß√£o, infelizmente sem maiores conseq√ľ√™ncias, como logo veremos. Trata-se da Resolu√ß√£o Pol√≠tica aprovada em Conven√ß√£o Nacional do PCB realizada em 1960. Embora mantendo a tradicional e falseada posi√ß√£o te√≥rica do Partido acerca da natureza da revolu√ß√£o brasileira, a Resolu√ß√£o Pol√≠tica de 1960 introduz uma r√©stia de bom senso no cap√≠tulo das normas de a√ß√£o pr√°tica. √Č assim que, na primeira parte de seu item 25, √© estabelecido o seguinte: "A fim de impulsionar a organiza√ß√£o das massas do campo √© necess√°rio dar aten√ß√£o principal aos assalariados e semi-assalariados agr√≠colas. Sua organiza√ß√£o em sindicatos deve constituir a base para a mobiliza√ß√£o das massas camponesas". Note-se bem que a Resolu√ß√£o de 1960 aconselha nesse texto "aten√ß√£o principal" aos assalariados e semi-assalariados, e considera como base e principal fator de mobiliza√ß√£o das massas do campo a organiza√ß√£o e, pois, a luta daqueles trabalhadores. Isso constitui reconhecimento impl√≠cito, mas sem d√ļvida bem caracterizado, de que a revolu√ß√£o no campo brasileiro n√£o tem sua mola mestra em nenhuma luta antifeudal e n√£o se dirige contra nenhum resto semifeudal.

Talvez por isso mesmo a tese inscrita no citado texto do item 25 da Resolu√ß√£o n√£o tenha passado de um cochilo dos seus redatores. N√£o se encaixa coerentemente no conjunto da Resolu√ß√£o e est√° em completo desacordo com o restante de seu texto; e naturalmente, em particular, com as suas premissas te√≥ricas. [...] Tanto que logo em continua√ß√£o imediata a ele, sempre no mesmo item, e sem ao menos abrir um novo par√°grafo, passa a Resolu√ß√£o, em flagrante incoer√™ncia e inconsist√™ncia, a assunto distinto, n√£o cogitando mais de quest√Ķes ligadas √† rela√ß√£o de emprego que constitui o tema do trecho anterior. Esse texto √© o seguinte: "A organiza√ß√£o dos camponeses deve partir das reivindica√ß√Ķes mais imediatas e vi√°veis como a baixa das taxas de arrendamento, a prorroga√ß√£o dos contratos, a garantia contra os despejos, a perman√™ncia dos posseiros na terra e a legitima√ß√£o das posses, etc." De uma frase para outra, esquecem-se por completo os autores da Resolu√ß√£o de 1960 que, segundo eles pr√≥prios acabavam de declarar, "a base da mobiliza√ß√£o das massas camponesas se deveria constituir da organiza√ß√£o dos assalariados e semi-assalariados", cujas reivindica√ß√Ķes, √© claro, nada t√™m a ver com aquelas inscritas na segunda passagem citada. [...] Interessante observar que, para enquadrar as contradi√ß√Ķes e conflitos derivados das rela√ß√Ķes de emprego na teoria da reforma agr√°ria antifeudal, os defensores dessa teoria, n√£o podendo mais ignor√°-la, como antes faziam, e sendo obrigados pela pr√°tica a reconhecer sua import√Ęncia decisiva, pois √© na base dessas contradi√ß√Ķes que se processa a parte substancial e mais significativa das lutas no campo brasileiro, os te√≥ricos do antifeudalismo introduziram a esdr√ļxula concep√ß√£o de que as reivindica√ß√Ķes dos trabalhadores naquela luta (a saber, pela melhoria das condi√ß√Ķes de trabalho e emprego) seriam "reivindica√ß√Ķes imediatas", que precederiam e preparariam a reforma "radical" destinada a superar os restos semifeudais presentes na economia agr√°ria brasileira. "Reforma radical" essa que consistiria fundamentalmente na elimina√ß√£o do latif√ļndio "feudal". [...]

A a√ß√£o revolucion√°ria se torna vacilante e insegura, n√£o se fixando em objetivos precisos e bem definidos. Da√≠ a aus√™ncia de suficiente acentua√ß√£o e est√≠mulo daquelas for√ßas e situa√ß√Ķes em que se localizam as contradi√ß√Ķes essenciais e fundamentais presentes no campo brasileiro, e onde, portanto, se encontram os pontos nevr√°lgicos do processo revolucion√°rio em curso. A saber, a luta reivindicat√≥ria dos trabalhadores rurais por melhores condi√ß√Ķes de trabalho e emprego. Embora se reconhe√ßa, diante da evid√™ncia dos fatos, a necessidade dessa luta, n√£o se apanha o seu alcance e significa√ß√£o profundos, porque isso √© embara√ßado por concep√ß√Ķes te√≥ricas em que ela n√£o se ajusta convenientemente e tem de ser inclu√≠da atrav√©s de artif√≠cios e ajeitamentos mais ou menos arbitr√°rios. Ou ent√£o se deixa simplesmente ao acaso das improvisa√ß√Ķes.

De uma ou de outra forma, perde-se o impulso e a for√ßa necess√°rios para uma a√ß√£o fecunda e uma mobiliza√ß√£o eficiente da massa trabalhadora rural. E isso precisamente naquele terreno de maior conte√ļdo e potencialidade revolucion√°rios. Temos a prova cabal disso nestes vinte e tantos anos decorridos desde quando a Consolida√ß√£o da Legisla√ß√£o Trabalhista de 1943 assegurou alguns direitos e vantagens aos trabalhadores, entre outros o sal√°rio m√≠nimo, sem que nada se fizesse, a n√£o ser muito recentemente, e assim mesmo, salvo em Pernambuco, muito pouco para tornar efetivas aquelas disposi√ß√Ķes legais. Nenhum passo foi dado, nenhuma medida foi tomada para esclarecer a massa trabalhadora rural de seus direitos, para lhe abrir perspectivas, estimul√°-la em sua luta. E essa in√©rcia n√£o se explica unicamente nem principalmente pelas dificuldades, sem d√ļvida consider√°veis, mas longe de insuper√°veis, de acesso ao campo, nem tampouco, tamb√©m, pela subestima√ß√£o da quest√£o agr√°ria, que tamb√©m existiu. A raz√£o principal por que n√£o se mobilizou ou pelo menos tentou seriamente mobilizar a massa trabalhadora rural na base de reivindica√ß√Ķes por melhores condi√ß√Ķes de trabalho e emprego, se deveu ao fato de essas reivindica√ß√Ķes n√£o se considerarem essenciais, nem mesmo suficientemente importantes no processo revolucion√°rio do campo brasileiro, que deveria obedecer, segundo a teoria oficial consagrada e indiscutivelmente aceita, ao esquema da revolu√ß√£o antifeudal: supress√£o das rela√ß√Ķes semifeudais de produ√ß√£o, em particular e diretamente pela destrui√ß√£o do latif√ļndio. Num esquema como esse, a luta por reivindica√ß√Ķes imediatas, que dizem respeito a rela√ß√Ķes de emprego, essa luta tem papel quando muito secund√°rio. Chegou-se mesmo, muitas vezes, a tachar seus propugnadores de "reformistas" (no sentido pejorativo e anti-revolucion√°rio que esse termo tem no vocabul√°rio marxista), pois a insist√™ncia deles numa reivindica√ß√£o considerada de express√£o revolucion√°ria m√≠nima, se n√£o inexistente, podia obscurecer e pois embara√ßar a proposi√ß√£o e o progresso da verdadeira luta do "campon√™s", a saber, pela terra e contra a opress√£o "feudal".

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[1] O título acima foi usado em Raimundo Santos. Política e agrarismo sindical no PCB. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2002.

[2] O autor se refere a: 1) √°reas intermedi√°rias entre a zona da mata e o agreste, onde a propriedade se acha relativamente subdividida e se desenrolavam as atividades das Ligas Camponesas; 2) √°reas de ocupa√ß√£o de terras virgens em zonas pioneiras, particularmente Oeste paranaense e Centro-Norte de Goi√°s; trata-se de regi√Ķes de conflitos entre "posseiros" e "grileiros"; e 3) o "alto interior do pa√≠s" (os sert√Ķes do Nordeste, da Bahia e de Minas Gerais, onde o avan√ßo da pecu√°ria gerava conflitos com os pequenos agricultores).



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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