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S√£o Francisco: transpor √°guas ou erros?

Marco Ant√īnio Coelho - 2004
 

Olho d'√°gua, beira de rio / Vento, vela a bailar, /Barcarola do S√£o Francisco, /Me leve para amar. Barcarola do S√£o Francisco (Geraldo Azevedo e Carlos Fernando)

Ao lado de todas as mazelas que atormentam o Velho Chico, uma antiga ameaça volta a pairar sobre o "rio da unidade nacional". O pesadelo resulta das artimanhas de um poderoso lobby, que insiste em desviar uma parcela das águas do São Francisco para áreas do semi-árido setentrional do Nordeste (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco). Mas um fato novo marcou o panorama atual: o lobby lavrou um tento importante porque conseguiu envolver o governo Lula na campanha para implantar seu projeto.

No passado, por diversas vezes e em diferentes √©pocas, foram apresentados projetos a respeito dessa tentativa de sangria no Velho Chico. O primeiro deles surgiu na metade do s√©culo dezenove, quando o pa√≠s come√ßou a tomar conhecimento do flagelo causado pelas secas no Nordeste. Desde ent√£o calou fundo na opini√£o p√ļblica o pungente drama dos retirantes, a cresta√ß√£o das lavouras, a morte pela inani√ß√£o dos rebanhos. Enfim, v√°rias desgra√ßas provocadas pela inclem√™ncia do meio ambiente. Em raz√£o disso, o governo imperial adotou algumas provid√™ncias. Cabe assinalar, por exemplo, a decis√£o da Reg√™ncia Trina, em 1831, autorizando a abertura de po√ßos artesianos profundos. Depois, em 1856, encarregada de estudar o problema das secas, a Comiss√£o Cient√≠fica de Explora√ß√£o, chefiada pelo bar√£o de Capanema, recomendou a "abertura de um canal ligando o rio S√£o Francisco ao rio Jaguaribe" [1].

Atendendo a tal indicação, logo a seguir aparece o primeiro projeto esquematizando o desvio do São Francisco, na fronteira entre Pernambuco e Bahia. Plano que não vingou porque, naquela época, o Brasil não possuía recursos tecnológicos que permitissem a execução da obra, que demandava o bombeamento dessas águas a fim delas ultrapassarem a Chapada do Araripe, para depois chegarem ao Ceará [2].

No s√©culo vinte o movimento em favor da transposi√ß√£o de √°guas do S√£o Francisco foi conquistando adeptos quando as secas agravavam o quadro das popula√ß√Ķes miser√°veis. Na d√©cada de 40, por exemplo, a quest√£o foi apresentada no famoso livro de Geraldo Rocha, empres√°rio e pol√≠tico de grande prest√≠gio nacional [3].

Em 1958, o engenheiro Mário Ferracuti divulgou seu projeto na revista O Cruzeiro, em que propunha a construção de uma barragem para represar o São Francisco perto de Cabrobó (PE), com a finalidade de dali se bombear água para o Ceará e Rio Grande do Norte.

Em 1983, M√°rio Andreazza, quando disputava sua indica√ß√£o como candidato √† presid√™ncia da Rep√ļblica, na elei√ß√£o pelo voto indireto, apresentou um projeto batendo na mesma tecla, como um dos pontos de sua plataforma de governo. Como Andreazza foi derrotado pelo seu oponente - Paulo Maluf - na conven√ß√£o da Arena, tudo fazia crer que logo essa proposta cairia no esquecimento, acompanhando o decl√≠nio inexor√°vel de seu proponente.

Mas as coisas n√£o evolu√≠ram dessa forma e o projeto n√£o foi transferido para o arquivo das id√©ias irrealiz√°veis. Como uma f√™nix, a tese renasceu de suas cinzas. Como se explica tal sobrevida? Atr√°s da justificativa de que o plano resolveria um problema que atormenta os nordestinos, na verdade ele correspondia sobretudo aos interesses de um grupo de empres√°rios e pr√≥ceres pol√≠ticos. Em sendo assim, consegue ser reapresentado, apesar das reviravoltas no cen√°rio nacional. Por tudo isso, pode-se dizer que o plano do desvio de √°guas do S√£o Francisco transformou-se numa esp√©cie de ectoplasma, que paira sobre o Brasil. (Segundo o Aur√©lio, ectoplasma na parapsicologia √© uma subst√Ęncia vis√≠vel que emana do corpo de certos m√©diuns). Tal fen√īmeno fantasmag√≥rico foi bem caracterizado pelo jornalista Washington Novaes, ao dizer que esse projeto mais "parece assombra√ß√£o, que de tempos em tempos reaparece" [4].

Montado para impulsionar a realiza√ß√£o de gigantescas obras no Nordeste, principalmente a cada in√≠cio de governo esse grupo de empres√°rios e pol√≠ticos pressiona de forma renitente a administra√ß√£o federal, a fim de conseguir que essas empreitadas sejam iniciadas. No entanto, √© necess√°rio frisar que nesse lobby participam destacadas personalidades n√£o somente do Nordeste. Washington Novaes assinalou que o lobby √© "capitaneado, na √°rea financeira, por conhecida figura da diplomacia que tivera de ser afastado √†s pressas de um pa√≠s europeu, ap√≥s esc√Ęndalo denunciado por alta figura dessas bandas" (ib.).

Como trabalha esse lobby? Ele desdobra-se em tr√™s √°reas, com um pessoal qualificado para o exerc√≠cio de fun√ß√Ķes bem definidas. Em primeiro lugar, organizou uma assessoria t√©cnica para redigir estudos, pareceres, discursos, etc.; cabe tamb√©m a ela a miss√£o de participar em reuni√Ķes e encontros, quando o tema √© a transposi√ß√£o do S√£o Francisco.

Tais assessores atuam h√° muitos anos com o apoio do Minist√©rio da Integra√ß√£o Nacional e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, por interm√©dio de uma prestadora de servi√ßos t√©cnicos, uma funda√ß√£o sediada em S√£o Jos√© dos Campos, denominada Funda√ß√£o de Ci√™ncia, Aplica√ß√Ķes e Tecnologia Espaciais - Funcate, que √© dirigida por um brigadeiro do ar aposentado, Jos√© Armando Var√£o Monteiro. Assim, a Funcate √© o bra√ßo executivo que contrata firmas de consultoria para realizar alguns estudos. Entre elas aparecem a VBA Consultores e o cons√≥rcio Jaako P√∂yry-Tahal.

Em segundo lugar, o lobby conta com pessoas dedicadas ao corpo-a-corpo nos bastidores da administração federal e no Congresso. Nesse ramo desempenham função relevante políticos que se comprometeram com a realização do projeto, como o ex-ministro Aluísio Alves. No momento, a figura de proa nesse mister é o senhor Fernando Bezerra, senador pelo Rio Grande do Norte. Ademais, em terceiro lugar, nas fileiras do lobby existem pessoas que militam nos meios de comunicação, colocando artigos na imprensa, sugerindo pautas e aliciando jornalistas para que trabalhem em favor do projeto da transposição.

Como se trata de uma estrutura que vem atuando com desenvoltura ao longo de 25 anos, tudo indica ser elevado o custo de tal desempenho. Por isso logo vem à tona a seguinte indagação - quem arca com suas despesas? A resposta é simplesmente óbvia: elas são cobertas por recursos do governo federal.

A confirma√ß√£o desse fato partiu de uma pessoa de grande proje√ß√£o pol√≠tica e que tamb√©m se destaca pela sua habitual franqueza. Naturalmente, estamos nos referindo ao vice-presidente da Rep√ļblica, Jos√© Alencar. Sua indiscri√ß√£o ocorreu num semin√°rio internacional, realizado em Bras√≠lia, em setembro de 2003, promovido pela Ag√™ncia Nacional de √Āguas - ANA, com o objetivo de analisar o gerenciamento das atividades do projeto GEF/Pnuma na bacia do S√£o Francisco.

Procurando refor√ßar sua argumenta√ß√£o em favor da transposi√ß√£o de √°guas do S√£o Francisco, o sr. Jos√© Alencar, naquela reuni√£o, proclamou que "o governo j√° havia gasto quase 70 milh√Ķes de reais na prepara√ß√£o dos projetos de engenharia". Acrescentou que "todos os documentos est√£o prontos e que, por essa raz√£o, desde logo poderiam ser feitos os editais para a licita√ß√£o das obras". (Posteriormente, segundo afirmou num debate, realizado na Assembl√©ia Legislativa de Minas Gerais, no dia 21 de outubro de 2003, ele declarou coisa diversa, uma vez que, com a modifica√ß√£o dos projetos, o governo ainda n√£o disp√Ķe das indispens√°veis autoriza√ß√Ķes do Ibama, ou seja, a aprova√ß√£o do relat√≥rio de impactos ambientais.)

Veja-se bem, como at√© agora n√£o se construiu absolutamente nada - nem um metro de barragem, de canal ou adutora - em qu√™ e como se gastou tanto dinheiro? Obviamente, al√©m de propiciar excelente remunera√ß√£o a essas "empresas de consultoria", a√≠ est√° um exemplo de como s√£o desperdi√ßados recursos dos contribuintes. Isto porque h√° mais de uma d√©cada uma montanha de dinheiro vem sendo gasta numa papelada absolutamente in√ļtil. Planos e projetos que v√£o se empilhando, que d√£o em nada, mas que alimentam uma corte de assessores aparentemente bem qualificados nos meios acad√™micos.

A trajetória de um plano

Voltando ao relato sobre a insistente press√£o em favor do projeto do desvio de √°guas do S√£o Francisco, vejamos os epis√≥dios ocorridos ap√≥s a derrota de Andreazza, na disputa dentro da Conven√ß√£o da Arena. Dez anos depois, em 1993, no governo de Itamar Franco, o ministro da Integra√ß√£o Nacional, Alu√≠sio Alves (ex-governador do Rio Grande do Norte) reabriu a discuss√£o, propondo a constru√ß√£o de um canal em Cabrob√≥, para retirar do S√£o Francisco at√© 150 metros c√ļbicos de √°gua por segundo, com o prop√≥sito de beneficiar √°reas do Cear√° e Rio Grande do Norte.

Todavia, esse projeto foi rapidamente fulminado por um parecer do Tribunal de Contas da Uni√£o, mostrando que, "embora se pensasse em gastar alguns bilh√Ķes no projeto, ele n√£o fazia parte do planejamento da administra√ß√£o federal e era ignorado pelo Minist√©rio da Agricultura, embora se destinasse √† irriga√ß√£o em larga escala" [5]. Al√©m disso, o mesmo Tribunal de Contas salientou, em seu parecer, que, ademais, o projeto impedia o crescimento da irriga√ß√£o em Minas Gerais e na Bahia, al√©m de provocar uma queda na produ√ß√£o das hidrel√©tricas, uma perda no valor de um bilh√£o de d√≥lares.

Logo a seguir houve nova ofensiva do lobby. No primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, os paraibanos C√≠cero Lucena e Fernando Cat√£o, quando ocuparam a Secretaria Especial de Pol√≠ticas Regionais, redesenharam o projeto Alu√≠sio Alves e nele inclu√≠ram duas transposi√ß√Ķes para levar √°gua para a Para√≠ba. Pouco tempo depois, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do S√£o Francisco e do Parna√≠ba - Codevasf desenvolveu um projeto destinado a irrigar todo o semi-√°rido. Contudo, como previa ser realizado num prazo de 25 a 30 anos e como seu custo seria de vinte bilh√Ķes de d√≥lares, esse plano mirabolante foi engavetado, pois logo se evidenciou que ele navegava nas nuvens das id√©ias totalmente fora da realidade.

Um outro cap√≠tulo dessa novela surrealista sucedeu quase na mesma √©poca. Referimo-nos √† proposta encaminhada e defendida com unhas e dentes pelo ex-ministro da Integra√ß√£o Nacional, Fernando Bezerra. Era um projeto de menores dimens√Ķes em compara√ß√£o com o da Codevasf. "Foi concebido para transferir √°guas do S√£o Francisco para as bacias adjacentes do Nordeste Setentrional, localizadas nos estados do Cear√°, Rio Grande do Norte, Para√≠ba e Pernambuco. Entretanto, outros estudos de viabilidade para a constru√ß√£o de canais ligando o Piau√≠ e o Tocantins tamb√©m foram contemplados, mas n√£o inclu√≠dos no custo do projeto" [6]. Este foi estimado em 2,7 bilh√Ķes de reais. Nele estava embutida uma proposta de capta√ß√£o de recursos junto ao BNDES, al√©m da privatiza√ß√£o da Chesf e do encaminhamento de novas tentativas de empr√©stimos junto ao Banco Mundial, pois esse estabelecimento financiou os primeiros estudos da transposi√ß√£o.

O projeto contemplava construir dois eixos principais de adução. 1 - o Eixo Norte: com uma captação próxima a Cabrobó, o canal aduziria água para as bacias do Brígida (em Pernambuco), do Jaguaribe/ Metropolitana (no Ceará), Apodi e Piranhas-Açu (no Rio Grande do Norte), além do Piranhas (na Paraíba); 2 - Eixo Leste: captação no lado da barragem de Itaparica, o canal levaria água para as bacias de Moxotó (em Pernambuco) e Paraíba (na Paraíba), prevendo-se a possibilidade de ser transportada água para Recife e para o agreste pernambucano.

Foi explicitado "que o bombeamento n√£o ser√° cont√≠nuo, pois visa apenas garantir o suprimento de alguns a√ßudes compensando a √°gua evaporada e, com isso, abastecer seis milh√Ķes de pessoas e irrigar 180 mil hectares de terras. Para a √°gua chegar √†s vertentes daqueles estados, ter√° de ser elevada a 160 metros de altura, passar por t√ļneis e aquedutos e percorrer 2 mil quil√īmetros de rios a c√©u aberto evaporando e se infiltrando. Segundo o governo, o custo ser√° de 3,5 bilh√Ķes de reais somente em obras de engenharia" [7].

O pol√≠tico potiguar incluiu no projeto outras obras que deveriam ser feitas, tais como barragens para regularizar a vaz√£o de afluentes do S√£o Francisco, em Minas Gerais. E acrescentou que seriam constru√≠dos 200 quil√īmetros de canais artificiais e perenizados mais de dois mil quil√īmetros de rios. Esse projeto come√ßou a ser examinado, entre os anos de 1981 e 1985, no Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS. Posteriormente, um estudo sobre o impacto ambiental do projeto foi submetido ao Ibama.

Inicialmente, o presidente FHC concordou que o ministro Fernando Bezerra impulsionasse o plano. Contudo, o técnico que em 2002 assumiu o Ministério do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, na undécima hora convenceu o então ocupante do Palácio do Planalto de que era um erro colossal o projeto defendido pelo sr. Fernando Bezerra. (Atualmente, o sr. José Carlos Carvalho é o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, sendo também o titular da Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais.)

Recapitulando os diversos capítulos dessa já exaustiva novela, chegamos assim à disputa no cenário do governo do PT.

O denominado "Projeto S√£o Francisco"

Neste início do governo Lula o ectoplasma da transposição de águas do Velho Chico novamente surge no panorama e o lobby consegue uma vitória na batalha: o presidente endossa a controvertida proposta, chocando-se de frente com os especialistas do PT, que sempre combateram o desvio de águas do Velho Chico.

Observe-se que, na campanha eleitoral, o candidato do PT n√£o fez qualquer alus√£o a essa pol√™mica. Lula, portanto, surpreendeu a opini√£o p√ļblica, ainda mais porque tomou desde logo uma medida concreta para implementar sua decis√£o, ao encarregar o vice-presidente da Rep√ļblica de coordenar as articula√ß√Ķes em favor do projeto.

Imediatamente o lobby caiu em campo para obter apoio para sua velha tese. O senador Fernando Bezerra publicou artigos nos principais jornais lembrando que, quando deixou o Ministério da Integração Nacional, "faltava apenas o Congresso aprovar o orçamento inicial da obra e vencer resistências localizadas..." [8].

Mas, este recome√ßo do debate sobre a transposi√ß√£o de √°guas sucede num quadro pol√≠tico diverso daquele que prevalecia no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Ampliou-se consideravelmente a consci√™ncia nacional a respeito das quest√Ķes ambientais e ganharam destaque na opini√£o p√ļblica as den√ļncias a respeito da situa√ß√£o dram√°tica do Velho Chico. Contribu√≠ram para tanto alguns fatores, inclusive a crise que levou o governo federal a decretar o racionamento de energia el√©trica.

Ao mesmo tempo, nos √ļltimos anos foram aprovados e come√ßaram a ser aplicados alguns textos legais sobre recursos h√≠dricos, entre as quais a lei federal n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que instituiu a Pol√≠tica Nacional de Recursos H√≠dricos. Documentos que implantaram institui√ß√Ķes nas quais participa ativamente a sociedade civil, o que facilita e at√© estimula a defesa de nossos rios. Igualmente √© digno de nota o comportamento do Minist√©rio P√ļblico, que vem zelando de forma h√°bil e en√©rgica pelas causas ambientais. E no que diz respeito ao S√£o Francisco √© importante ressaltar o firme empenho dos promotores p√ļblicos.

Diante do pa√≠s evidenciou-se tamb√©m o desenvolvimento de in√ļmeras atividades empresariais na regi√£o sanfranciscana que largamente utilizam a irriga√ß√£o. Assim, as entidades que re√ļnem agricultores, pecuaristas e industriais assumem com firmeza o combate a planos governamentais que podem determinar o fracasso desses empreendimentos. Essa atitude ficou demonstrada no debate realizado na Assembl√©ia Legislativa de Minas Gerais, em outubro do ano passado.

Outro fator de relev√Ęncia foi a multiplica√ß√£o das iniciativas na sociedade em defesa do S√£o Francisco e de seus afluentes, merecendo um destaque especial a campanha do Projeto Manuelz√£o, contra a polui√ß√£o do Rio das Velhas, principal afluente do Velho Chico. Movimentos que culminaram recentemente com a cria√ß√£o do Comit√™ da Bacia Hidrogr√°fica do S√£o Francisco. Ent√£o, manobras articuladas em Bras√≠lia, para a aprova√ß√£o de medidas relacionadas com o S√£o Francisco, sem qualquer consulta √† opini√£o p√ļblica, n√£o mais ter√£o sucesso, como sucedia nos tempos da ditadura militar.

Devido a isso, o velho lobby da transposição viu-se diante de uma situação que o obriga a fazer mudanças acentuadas em seus planos. O próprio fato de Lula haver colocado o sr. José Alencar como articulador do projeto determinou que exigências políticas terão de ser atendidas. A principal delas é que a tese da revitalização do São Francisco passou a ser uma exigência sine qua non. Ou seja, se não for levada em consideração pode desde já ser preparado o epitáfio para a lápide da sepultura do projeto de transposição.

(Nesse ponto é interessante assinalar que, por azares da vida política, o governo federal nessa questão do São Francisco tem de ter cuidados especiais em seu relacionamento com três governadores de estados que não rezam pela cartilha do PT. Ou seja, os que estão à frente de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.)

Por isso, o agora chamado "Projeto S√£o Francisco" apresenta diversas modifica√ß√Ķes se o comparamos com o projeto original do lobby, lan√ßado nos risonhos tempos de Andreazza. Entre elas, estabelece que, na primeira etapa, somente ser√£o retirados do S√£o Francisco 63 metros c√ļbicos de √°gua por segundo, dado que o sr. Jos√© Alencar enfatiza, a fim de tentar convencer aos incautos que a sangria do S√£o Francisco √© m√≠nima, quase um zero √† esquerda, isto √©, apenas 3% da vaz√£o m√©dia do rio depois da barragem de Sobradinho. (M√°gica que, para ser realizada, custaria ao pa√≠s, na melhor hip√≥tese, seis bilh√Ķes e meio de d√≥lares!)

Outras novidades importantes foram introduzidas no projeto de Andreazza (mais correto seria dizer - no projeto do lobby). Pelo que aparece em determinadas pronunciamentos, incluiu-se no "Projeto São Francisco" o objetivo de, também e simultaneamente, ser feita a transposição de águas do Tocantins para o São Francisco. A respeito dessa guinada, mais adiante faremos alguns comentários.

Além disso, como a preocupação central do sr. José Alencar é angariar apoio político para uma tese que vem sendo rechaçada nos estados banhados pelo São Francisco, foram agregados no novo projeto alguns desdobramentos. Entre os quais a construção de canais a fim de transferir água do Velho Chico para áreas dentro e fora de sua bacia hidrográfica. Isto é, em Sergipe, Alagoas e Bahia e até mesmo na direção do Piauí, com o propósito de aumentar a vazão dos rios Canindé e Piauí. Enfim, um festival de canais para ninguém sair insatisfeito dessa refrega.

(Outras altera√ß√Ķes significativas foram introduzidas no "Projeto S√£o Francisco. Todavia, como at√© agora documentos oficiais n√£o foram divulgados, √© dif√≠cil um ju√≠zo seguro a respeito dessas mudan√ßas.)

No entanto, como as metas do projeto se avolumaram extraordinariamente, logo brotou o inevit√°vel questionamento: onde encontrar recursos para concretizar tantos sonhos? Um t√≠mido esclarecimento, no debate do dia 21 de outubro, em Belo Horizonte, foi emitido pelo vice-presidente da Rep√ļblica. Disse ele: "Agora estamos voltados para viabilizar o projeto do ponto de vista econ√īmico e financeiro". E nada mais foi dito.

Em como o Tocantins entrou na dança

A id√©ia de estabelecer um relacionamento entre o velho projeto e o adjut√≥rio das √°guas do Tocantins complicou a quest√£o. Mas, de sa√≠da demonstrou que nos c√≠rculos t√©cnicos existe uma corrente que entende ser irrefut√°vel o argumento de que a vaz√£o do S√£o Francisco n√£o aconselha o uso de suas √°guas em planos grandiosos de irriga√ß√£o em outras bacias. E que, para atender a tal objetivo √© indispens√°vel receber uma parcela de √°guas de um rio da bacia amaz√īnica. Essa evolu√ß√£o provavelmente ocorreu em conseq√ľ√™ncia da crise no sistema el√©trico, quando o governo federal foi obrigado a determinar o racionamento de energia. Medida dr√°stica que demonstrou a tremenda import√Ęncia dos reservat√≥rios das hidrel√©tricas no S√£o Francisco.

A tese de levar √°gua do Tocantins para o Nordeste n√£o √© recente. A sugest√£o foi inclusive defendida por Andr√© Rebou√ßas, h√° mais de 120 anos. Posteriormente, outros t√©cnicos refor√ßaram a proposta. Para tanto, contribuiu um dado elementar. Aos que lidam com a problem√°tica dos recursos h√≠dricos no Brasil impressiona o contraste da vaz√£o m√©dia das √°guas do Tocantins - 11.300 metros c√ļbicos por segundo, quando a do Velho Chico √© de 3.040 metros c√ļbicos por segundo. Ou seja, quase tr√™s vezes menos [9]. Portanto, essa realidade gritante sempre estimulou os anseios de desviar parte do caudal volumoso do Tocantins para irrigar uma boa fatia do pol√≠gono da seca.

Todavia, nessa quest√£o, na mesa dos t√©cnicos est√£o colocadas duas opini√Ķes. Inicialmente, a sugest√£o foi a de que se deveria inverter o curso do rio do Sono (um importante afluente do Tocantins), para que suas √°guas atravessem o Jalap√£o; a partir desse ponto, ent√£o, elas chegariam ao rio Preto (tamb√©m afluente do Tocantins); na fase seguinte passariam por um canal para o rio Sap√£o (este pertencente √† bacia do S√£o Francisco); da√≠ seguiriam por um afluente do rio Grande, que des√°gua no Velho Chico [10].

Resumindo, as √°guas percorreriam um canal de 1.200 quil√īmetros, bombeadas de reservat√≥rio para reservat√≥rio, a fim de transpor 600 metros de altura, para levar no m√≠nimo 50 metros c√ļbicos de √°gua por segundo. Tudo isso a um custo de quase seis bilh√Ķes de reais.

Mas logo se apurou que esse complexo projeto causaria um enorme dano ao meio ambiente, conforme foi analisado por Washington Novaes. Porque, em primeiro lugar, o canal atravessaria o Jalap√£o, "um dos rar√≠ssimos fragmentos de cerrado com possibilidade de sobreviv√™ncia - e a √Ārea de Prote√ß√£o Ambiental do Parque Ecol√≥gico Estadual...", o que n√£o √© admitido pela legisla√ß√£o em vigor. Em segundo lugar, acentua esse jornalista que essa pretens√£o em levar √°gua do Tocantins para o S√£o Francisco poder√° envolver uma quest√£o curiosa e delicada. Isto porque "estudos recentes da ANA mostram que o aq√ľ√≠fero subterr√Ęneo Urucuia verte √°gua tanto para a bacia do S√£o Francisco como para o Tocantins...". Ent√£o se pergunta: com a retirada de √°gua do Tocantins, o que acontecer√° no aq√ľ√≠fero? Ganha-se numa regi√£o e perde-se na outra? [11]

Alguns especialistas em recursos h√≠dricos apresentam uma sugest√£o diferente a respeito do desvio de uma parcela das √°guas do Tocantins para o Nordeste. No estudo feito pela Fundespa, a proposi√ß√£o foi assim explicitada: "Poder-se-√° idealizar a transposi√ß√£o direta das √°guas do rio Tocantins, para o nordeste setentrional, a partir de Carolina (Maranh√£o), aproveitando as maiores vaz√Ķes m√©dias (4.200 metros c√ļbicos por segundo), melhor qualidade das √°guas, regime pluviom√©trico est√°vel e bem definido, menores probabilidades de longas estiagens, vaz√Ķes regularizadas pela opera√ß√£o da barragem de Serra da Mesa e a possibilidade de regularizar afluentes do rio Parna√≠ba (principalmente o rio Canind√©) propiciando, por acr√©scimo, a transfer√™ncia de √°guas para o reservat√≥rio de Sobradinho" [12].

Quanto a essa segunda alternativa, importa assinalar que ela pressup√Ķe um conjunto de obras de imenso vulto. Ou seja, essas √°guas provenientes do Tocantins teriam de percorrer 1.600 quil√īmetros, seguindo por t√ļneis, canais e/ou adutoras, o que exigiria um complexo sistema de barragens e represas, conforme esclarece um especialista que defende esta id√©ia - o professor Everaldo Gon√ßalves. Em sendo assim, estima ele que o custo desse empreendimento seria de cerca de 15 a 18 bilh√Ķes de d√≥lares!

Todavia, as duas alternativas para levar águas do Tocantins para o semi-árido do Nordeste - tanto a do rio do Sono como a de Carolina - são combatidas pelo lobby da transposição. Aluísio Alves logo declarou que não é necessária a transposição do Tocantins, condenando de forma aberta e radical os projetos que envolvem as águas deste rio. Segundo ele, com apenas 3% das águas do próprio São Francisco será possível irrigar o semi-árido de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (sic). E proclamou taxativamente que incluir o Tocantins no projeto da transposição "é uma forma de engavetar mais uma vez o plano da transposição". Isto porque, acrescentou, "somente a elaboração do novo projeto levaria cerca de seis anos" [13].

No entanto, um outro participante do lobby reagiu de forma mais esperta, "mais pol√≠tica", vamos dizer assim. Jogando com habilidade, o senador Fernando Bezerra, afirmou que algumas "sugest√Ķes procedentes, como o desvio de √°guas do rio Tocantins para o S√£o Francisco, em nada iriam obstar o andamento do projeto" (do Velho Chico) [14]. Assim, ele sugeriu a utiliza√ß√£o de uma conhecida artimanha de administradores: come√ßar imediatamente uma obra, porque esse √© o caminho seguro para posteriormente ela se tornar irrevers√≠vel. Veja-se a sabedoria do senador potiguar: quer logo iniciar as obras no S√£o Francisco e ... enquanto isso, Deus sabe quando, no devido tempo, ser√£o examinadas as alternativas do Tocantins!

Os argumentos em favor do projeto

Em certas condi√ß√Ķes, justifica-se plenamente a transfer√™ncia de √°guas de um rio para outro. E at√© de uma bacia hidrogr√°fica para outra bacia. Em princ√≠pio, portanto, n√£o √© um absurdo examinar a possibilidade de modifica√ß√Ķes de vulto no sistema hidrogr√°fico, notadamente quando essas altera√ß√Ķes decorrem de projetos indispens√°veis e que levem em conta seus impactos ambientais.

Tr√™s argumentos principais s√£o esgrimidos pelos defensores da transposi√ß√£o de √°guas do S√£o Francisco. S√£o eles: 1 - √© indispens√°vel resolver a situa√ß√£o de milh√Ķes de brasileiras e brasileiros que vivem no nordeste setentrional; 2 - pretende-se retirar do S√£o Francisco apenas 3% de sua vaz√£o, o que n√£o afeta em nada a utiliza√ß√£o que j√° vem sendo feita de suas √°guas; 3 - √© baix√≠ssimo o custo das obras, tendo em vista que no futuro haver√° economia de gastos com os flagelados pelas secas.

Vejamos a primeira quest√£o: o beneficio para as popula√ß√Ķes do nordeste setentrional.

Sempre que v√™m √† baila a problem√°tica da seca, o pa√≠s cerra fileiras em torno daquilo que √© proposto em favor da gente nordestina, pois os brasileiros n√£o s√£o impass√≠veis diante da sorte madrasta dos que vivem no semi-√°rido. Mas, tamb√©m avaliam as li√ß√Ķes de um s√©culo e meio de campanhas de socorro aos flagelados, porque sabem que certas medidas de apoio √†s regi√Ķes assoladas pelas secas beneficiam sobretudo os aproveitadores das agruras do Nordeste.

Desde o s√©culo dezenove, o Poder P√ļblico se envolveu na atividade que tem o objetivo de pelo menos minorar as trag√©dias causadas pelas secas. Segundo o prof. Alberto Daker, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS, criado em 1909, montou uma estrutura de armazenamento de √°gua invej√°vel no nordeste setentrional. S√£o mais de 70 mil a√ßudes particulares de pequeno porte e mais de 400 a√ßudes p√ļblicos de m√©dio a grande porte, com uma capacidade total de cerca de 30 bilh√Ķes de metros c√ļbicos de √°gua, volume quase igual ao do imenso reservat√≥rio de Sobradinho. Ou seja, tais a√ßudes dariam para irrigar mais de 480 mil hectares de terras, mas a √°rea realmente irrigada √© de apenas 120 mil hectares [15].

Especialistas em recursos h√≠dricos advertem para as distor√ß√Ķes na pol√≠tica realizada no Nordeste pelos poderes p√ļblicos desde os tempos imperiais. Com sua autoridade em recursos h√≠dricos, robustecida pela sua condi√ß√£o de atual presidente da Ag√™ncia Nacional de √Āguas, Jerson Kelman afirma que "muitos desses a√ßudes t√™m sido historicamente operados segundo as necessidades de pequenos grupos que se beneficiam do investimento p√ļblico como privado fosse" [16].

Devido a tudo isso, ao lado da solidariedade √† popula√ß√£o martirizada pela seca, devemos examinar com esp√≠rito cr√≠tico as sugest√Ķes apresentadas como imprescind√≠veis para resolver, ou minorar, o sofrimento dos que vivem nas √°reas setentrionais do semi-√°rido. Nesse comportamento tamb√©m levamos em conta a seguinte observa√ß√£o do prof. Aldo Rebou√ßas, da Universidade de S√£o Paulo: "O que mais falta no semi-√°rido do Nordeste brasileiro n√£o √© √°gua, mas determinado padr√£o cultural que agregue confian√ßa e melhore a efici√™ncia das organiza√ß√Ķes p√ļblicas e privadas envolvidas no neg√≥cio da √°gua" [17].

Uma impressionante documenta√ß√£o a respeito da disponibilidade de √°gua no semi-√°rido nordestino foi trazida ao presente debate pelo prof. Alberto Daker, professor titular na Universidade Federal de Vi√ßosa e especialista em irriga√ß√£o, notando-se que essas informa√ß√Ķes procedem de √≥rg√£os e institui√ß√Ķes de pesquisas sediados no Nordeste, como o DNOCS e a Sudene.

L√™-se numa separata do Boletim T√©cnico do DNOCS: "Os recursos h√≠dricos do Estado do Cear√° s√£o escassos, mas suficientes para irrigar 220 mil hectares, o que corresponde a uma vaz√£o regularizada de 185,5 metros c√ļbicos por segundo, com 90% de garantia. Para uma freq√ľ√™ncia de 100%, esta vaz√£o √© de 105 metros c√ļbicos por segundo. Atualmente a √°rea irrigada no estado √© inferior a 10 mil hectares" [18].

Anote-se essa outra informação do DNOCS: "Só no vale do Jaguaribe, no Ceará, segundo estudos e levantamentos realizados pela Sudene em colaboração com o governo francês, as águas das chuvas que se podem armazenar serão suficientes para irrigar 140 mil hectares dos 220 mil hectares de solos irrigáveis existentes" [19].

Vejamos o que est√° num relat√≥rio de uma comiss√£o da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em julho de 2000. Nele se l√™: "As a√ß√Ķes governamentais na regi√£o tem se caracterizado pelo enfrentamento da problem√°tica da seca a partir da constru√ß√£o de infra-estrutura hidr√°ulica, destacando-se a constru√ß√£o de a√ßudes, perfura√ß√£o de po√ßos e obras de irriga√ß√£o". Acrescenta-se que, na verdade, elas sempre estiveram vinculadas √† concep√ß√£o tecnicista da seca que aponta os projetos hidr√°ulicos como solu√ß√£o para toda a problem√°tica. "Al√©m dessas medidas, outras, de car√°ter populista foram tomadas ao longo do tempo, as quais contribu√≠ram decisivamente para a reprodu√ß√£o do poder das oligarquias que desde os prim√≥rdios da forma√ß√£o pol√≠tico-territorial do Nordeste domina a Regi√£o" [20]. O mais curioso, por√©m, √© a declara√ß√£o dos professores e pesquisadores de Natal de que "os recursos h√≠dricos hoje dispon√≠veis no Estado do Rio Grande do Norte, fator primordial para seu desenvolvimento auto-sustent√°vel, oferecem a possibilidade integral a toda a popula√ß√£o norte-rio-grandense" (ib.). Em outras palavras, n√£o h√° car√™ncia de √°gua naquela unidade da Federa√ß√£o!

Ademais, nesse estado est√° situada a represa Armando Ribeiro Gon√ßalves, localizada no munic√≠pio de A√ßu. Esse reservat√≥rio pode acumular 2,4 bilh√Ķes de metros c√ļbicos de √°gua, estimando-se que tem condi√ß√Ķes de atender a toda popula√ß√£o desse Estado por mais de duas d√©cadas. Todavia, est√° previsto que ele ser√° abastecido com √°gua trazida do S√£o Francisco. Por isso, comenta-se, naquele estado, que o fato pode ser comparado a uma chuva que se precipita no molhado, quando a regi√£o do Seriado, na qual existem reais necessidades de irriga√ß√£o, n√£o foi contemplada, no projeto, com uma gota sequer das √°guas do Velho Chico.

O desvio de águas é mínimo?

Os defensores da transposição afirmam que, pelo "Projeto São Francisco", será mínimo o desvio de águas, de apenas 3% da vazão média do São Francisco, na barragem de Sobradinho. E que, por isso, essa sangria em nada afetará a vida do rio e os serviços que presta ao País. Mas o exame dessa "contribuição mínima" envolve uma questão mais complexa, pois demanda saber qual é a real vazão do rio, a fim de avaliarmos os prejuízos que serão acarretados por essa "contribuição mínima". Isso nos obriga a uma pequena digressão em torno do tema, pois não há consenso a respeito do atual volume de águas do Velho Chico.

A diverg√™ncia decorre de duas opini√Ķes que conflitam. A maioria das pessoas que vivem nas margens do Velho Chico insiste reiteradamente que o rio "est√° morrendo", que "suas √°guas est√£o diminuindo", trazendo informa√ß√Ķes fidedignas at√© sobre o desaparecimento de nascentes, c√≥rregos e ribeir√Ķes na bacia hidrogr√°fica, com dados minuciosos a respeito de diferentes √°reas do S√£o Francisco.

Contrariamente, os que prop√Ķem a transposi√ß√£o propalam a exist√™ncia de um excedente de √°guas no S√£o Francisco. Fundamentam essa opini√£o em dados t√©cnicos apurados em diversos pontos do rio, que resultam de levantamentos permanentes sobre a √°gua que entra e sai das barragens. Ademais, alicer√ßam esse ponto de vista no fato de que o volume de √°guas do rio depende sobretudo das chuvas que caem na bacia, fen√īmeno que √© influenciado por outros fatores, como os meteorol√≥gicos e climat√©ricos.

Dois anos atr√°s ocorreu uma crise que naturalmente comprovou a falsidade da tese de que "h√° um excedente de √°guas no Velho Chico": o racionamento da energia el√©trica decretado pelo governo federal, em conseq√ľ√™ncia do baix√≠ssimo n√≠vel dos reservat√≥rios das hidrel√©tricas no S√£o Francisco, assim como no de outras represas localizadas no Sudeste.

Agora mesmo, em janeiro de 2004, em pleno in√≠cio da esta√ß√£o chuvosa, foi acionado o "seguro apag√£o", em decorr√™ncia da prec√°ria situa√ß√£o das represas no S√£o Francisco. (O reservat√≥rio de Sobradinho, o maior do Nordeste, estava apenas com 12% de sua capacidade.) Em conseq√ľ√™ncia, entraram em funcionamento 20 usinas termo-el√©tricas emergenciais no Nordeste, que produzem energia a um custo maior do que as hidrel√©tricas. Com isso milh√Ķes de consumidores no Brasil doravante ter√£o um acr√©scimo em suas contas de luz [21].

Mas, de qualquer maneira, nas discuss√Ķes sobre o S√£o Francisco, essa diverg√™ncia sobre a situa√ß√£o real do Velho Chico sempre est√° presente, gerando at√© cr√≠ticas acerbas entre os adeptos de cada uma das posi√ß√Ķes. O mais curioso nisso tudo √© que esse contencioso n√£o √© novo. Vem de longe, desde as pol√™micas que envolveram eminentes cientistas mineiros, como √Ālvaro da Silveira e L√ļcio Jos√© dos Santos. (Vide, a prop√≥sito, o livro de Victor F. de Freitas) [22].

Analisando essa duplicidade de opini√Ķes sobre o volume das √°guas do grande rio, Jos√© Carlos Carvalho d√° uma explica√ß√£o convincente, esclarecendo que, na verdade, uma opini√£o n√£o invalida a outra, pois os dois fen√īmenos ocorrem simultaneamente. Ou seja, notadamente em Minas Gerais h√° uma evidente diminui√ß√£o nas √°guas de um n√ļmero elevado de c√≥rregos, riachos, lagoas e rios. Todavia esse fen√īmeno pode ou n√£o repercutir na calha do Velho Chico e no volume das √°guas que acionam as turbinas, em raz√£o das chuvas torrenciais no ver√£o, desde que essas √°guas ficam represadas nos grandes reservat√≥rios, como Tr√™s Marias e Sobradinho.

√Č claro, todavia, que os fen√īmenos que causam a degrada√ß√£o do rio, principalmente o desmatamento, comprometem as represas e as hidrel√©tricas, em raz√£o do permanente processo de assoreamento. (Assinala-se que o transporte de sedimentos no S√£o Francisco atualmente √© oito vezes maior do que antes.)

Retornando ao que discut√≠amos, isto √©, √† afirma√ß√£o que o desvio de algumas dezenas de metros c√ļbicos de √°gua por segundo n√£o √© relevante, √© indispens√°vel levar em conta outros dados demonstrativos de que mesmo uma sangria de 3% na vaz√£o do rio S√£o Francisco n√£o pode e n√£o deve ser efetivada.

No debate realizado na Assembl√©ia Legislativa de Minas Gerais, em outubro passado, o prof. Jos√© Teodomiro de Ara√ļjo citou informa√ß√Ķes da Chesf comprovando que, ao longo dos anos, s√≥ excepcionalmente houve uma vaz√£o m√©dia de 2 mil metros c√ļbicos de √°gua por segundo no Velho Chico. Revelou esses dados porque os defensores do projeto da transposi√ß√£o baseiam seus c√°lculos de que h√°, em Sobradinho, uma vaz√£o m√©dia de 2.800 metros c√ļbicos por segundo. Al√©m disso, no mesmo debate, o engenheiro Francisco Sales Dias Horta, vice-presidente da Cemig, declarou que o volume da √°gua acumulada em Tr√™s Marias vem diminuindo de forma assustadora e que desde a constru√ß√£o da barragem a situa√ß√£o da represa nunca foi t√£o grave como agora vem acontecendo.

Assim, uma conclus√£o se imp√Ķe: se for concretizado o desvio de √°guas do grande rio, a pot√™ncia das hidrel√©tricas do S√£o Francisco ser√° irremediavelmente afetada.

O prof. Alberto Daker, partindo da informa√ß√£o de que projeto da transposi√ß√£o de √°gua, em sua primeira etapa, prev√™ a retirada de 75 metros c√ļbicos de √°gua por segundo, da vaz√£o regularizada, a jusante de Sobradinho, calculou que esse desvio de √°gua redundaria numa diminui√ß√£o de 356 MW da pot√™ncia das centrais da Chesf.

Mas n√£o se restringe a esse dado o √īnus adicional para o sistema el√©trico, pois pelo menos deve a ele somar-se o consumo de energia para o bombeamento da primeira etapa da transposi√ß√£o. Portanto, a redu√ß√£o da pot√™ncia instalada da Chesf, caso venha a ser adotado esse projeto, ser√° de pelo menos 626 MW. Preju√≠zo equivalente √† perda de 1,64 vezes a pot√™ncia instalada da usina de Tr√™s Marias, de conformidade com os c√°lculos do prof. Alberto Daker, que afirma: "Somente o custo da energia, perdida nos aproveitamentos hidrel√©tricos e consumida pelas bombas, s√≥ nesta primeira transposi√ß√£o, tornaria qualquer projeto de irriga√ß√£o invi√°vel, mesmo considerando a fundo perdido os bilh√Ķes que seriam gastos nas obras" [23].

Enfim, por esta e outras raz√Ķes, o volume das √°guas do S√£o Francisco n√£o permite que uma parcela delas seja desviada para outras bacias. E, mesmo que, em certas √©pocas, possa vir a ocorrer uma pluviosidade maior no Sudeste e no Nordeste, tal suposi√ß√£o n√£o justifica e n√£o aconselha a montagem de um vasto e oneroso sistema de desvio permanente de √°guas do S√£o Francisco. Pois nos pr√≥ximos anos possivelmente crescer√° a demanda de energia e √°gua em Minas Gerais e nos outros estados da bacia do Velho Chico, principalmente em raz√£o do prov√°vel desenvolvimento das atividades do agribusiness no vale do S√£o Francisco.

O custo do projeto

Os defensores do projeto, como Ciro Gomes, a respeito das estimativas das despesas com a transposi√ß√£o, afirmam que os custos, mesmo sendo elevados, se distribuem por muitos anos e n√£o oneram as contas da Uni√£o, uma vez que, realizadas essas obras, o Poder P√ļblico n√£o necessitar√° gastar tantos recursos no atendimento dos flagelados pelas secas, como vem ocorrendo atualmente. Esse argumento foi usado pela primeira vez pelo deputado Marcondes Gadelha, quando, em junho de 2.000, em documento ao presidente da Rep√ļblica, afirmou que os custos da implanta√ß√£o do projeto da transposi√ß√£o se justificam quando s√£o comparados com medidas emergenciais adotadas num per√≠odo prolongado de estiagem.

A fal√°cia dessa argumenta√ß√£o √© por demais evidente. A transposi√ß√£o apenas beneficiaria uma √°rea extremamente reduzida do Nordeste e t√£o s√≥ poderia ser √ļtil a uma faixa limitada da popula√ß√£o. Se for concretizada a transposi√ß√£o, nos termos previstos pelo projeto do lobby, conforme lembra o prof. Alberto Daker, a √°gua continuar√° restrita aos leitos dos rios, at√© ent√£o secos e ser√° encaminhada √†s √°reas pr√≥prias para a irriga√ß√£o e somente essas terras ser√£o umedecidas.

Ent√£o, apesar das grandes perdas no encaminhamento das √°guas, caso se consiga irrigar 100 mil hectares, em um ou mais projetos de irriga√ß√£o, essa √°rea corresponder√° somente a 0,28% da extens√£o total (357 mil quil√īmetros quadrados) dos quatro estados, ficando os restantes 99,72% sem o benef√≠cio da transposi√ß√£o e sujeitos √†s conhecidas vicissitudes das secas.

Portanto, a afirma√ß√£o, do atual ministro da Integra√ß√£o Nacional, de que o projeto √© um man√° dos c√©us para cerca de 12 milh√Ķes de nordestinos √© uma ret√≥rica vazia sem qualquer base na realidade dos fatos. Mas, destaca-se nesse festival de palavras soltas ao vento, o senador Fernando Bezerra, quando, sem se enrubescer, escreveu que a aprova√ß√£o do projeto at√© "significar√° a queda, acentuada, das tens√Ķes sociais em centros como S√£o Paulo e Rio de Janeiro." E acrescentou: "A diminui√ß√£o dos fluxos imigrat√≥rios vir√° acompanhada da conseq√ľente redu√ß√£o dos √≠ndices de desemprego, de viol√™ncia e de multiplica√ß√£o de favelas, frutos t√≠picos do crescimento urbano desordenado" [24]. Ou seja, para a grande figura dos lobistas, a salva√ß√£o imediata do Brasil repousa na transposi√ß√£o de √°guas no S√£o Francisco! Valha-nos Deus!

Quest√Ķes fundamentais

No debate atual √© imprescind√≠vel haver clareza sobre as quest√Ķes centrais que motivam nossa aberta diverg√™ncia a prop√≥sito de um problema de enorme relev√Ęncia para o Brasil. Verdadeiramente, estamos diante de um projeto que foi elaborado dentro de uma vis√£o profundamente equivocada a respeito de quest√Ķes ambientais b√°sicas e de uma correta pol√≠tica em rela√ß√£o ao semi-√°rido. Ou seja, insiste-se em tentar enfrentar as secas com a realiza√ß√£o de grandes obras de engenharia, inteiramente desligadas de uma vis√£o mais ampla da problem√°tica geral das popula√ß√Ķes do semi-√°rido. Da√≠ a nocividade do projeto elaborado pelo lobby e que est√° sendo endossado pelo governo federal.

Entende-se que Andreazza e os lobistas, que prepararam o projeto original, tenham apresentado um documento de conformidade com sua visão da realidade brasileira e de suas propostas para o País. Todavia, o que espanta é que essas teses sejam encampadas por um governo do PT, quando até o governo de FHC finalmente decidiu arquivar esse absurdo.

(Cabe aqui uma observa√ß√£o. Nesta an√°lise do projeto √© indispens√°vel assinalar que essa proposta vem sofrendo profundas altera√ß√Ķes nos √ļltimos tempos, particularmente porque seus autores s√£o acossados por cr√≠ticas generalizadas de in√ļmeros setores sociais e t√©cnicos. O ministro Ciro Gomes, em sua entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 8 de dezembro passado, declarou, sem rebu√ßos, que o projeto est√° sendo totalmente reformulado. Assim, como o governo n√£o divulga documentos oficiais a respeito dessas mudan√ßas, pode ser que, num detalhe ou em outro, algumas de nossas observa√ß√Ķes cr√≠ticas n√£o tenham mais raz√£o de ser. Todavia, como sabemos que o projeto em sua ess√™ncia n√£o foi alterado e porque apresenta objetivos e raz√Ķes que devem ser recha√ßados pela opini√£o p√ļblica brasileira, consideramos totalmente pertinentes as teses aqui apresentadas.)

Em primeiro lugar, enfatizamos que os defensores do projeto não apresentaram, até agora, esclarecimentos satisfatórios sobre os impactos ambientais que essa profunda alteração no regime das águas do Velho Chico causará ao rio e à imensa região sanfranciscana.

Conforme apontou o recente documento elaborado pelo Comit√™ da Bacia Hidrogr√°fica do S√£o Francisco, em sua reuni√£o em Penedo, o projeto n√£o analisou os "impactos referentes √† capacidade do rio no atendimento √†s crescentes demandas h√≠dricas que dele se requer, nem tampouco apresenta um cen√°rio transparente de qual √© o universo real das demandas h√≠dricas da bacia receptora". Ademais, o projeto n√£o coloca como priorit√°rias as atividades voltadas para a revitaliza√ß√£o do S√£o Francisco. Igualmente, ele n√£o examina as quest√Ķes relacionadas com os preju√≠zos que podem ser provocados pelos graves atentados √† biodiversidade na regi√£o.

A plena evidência de que a documentação, entregue ao Ibama, dois anos atrás, de forma alguma atendeu às exigências da legislação, acabou sendo reconhecida pelo próprio governo. Pois, segundo anunciou o ministro Ciro Gomes, o governo submeterá ao Ibama um novo estudo sobre os impactos ambientais das obras que pretende realizar no São Francisco [25].

H√° v√°rios anos os especialistas em recursos h√≠dricos, assim como os que estudam os problemas ambientais, de forma quase un√Ęnime, condenam o projeto da transposi√ß√£o de √°guas. Declaram que o caminho a ser adotado no Nordeste √© outro.

Essa opini√£o foi sintetizada por Jo√£o Bosco Senra, engenheiro sanitarista e atual Secret√°rio Nacional de Recursos H√≠dricos. Escreveu ele: "Movimentos sociais, ONGs, igrejas e in√ļmeros t√©cnicos da √°rea de recursos h√≠dricos, em contraponto ao eterno discurso ¬Ďde que √© preciso acabar com a seca¬í e √† defesa de grandes obras para as empreiteiras, como √© o caso atual da transposi√ß√£o do S√£o Francisco, t√™m discutido e implementado alternativas para a conviv√™ncia com a seca, que v√£o desde projetos de armazenagem de √°guas captadas pelas calhas dos telhados at√© a constru√ß√£o de cisternas, a reorienta√ß√£o de plantios com culturas mais apropriadas para a regi√£o seca, a cria√ß√£o de animais que consomem menos √°gua, a constru√ß√£o de barraginhas e as pr√°ticas de conserva√ß√£o do solo" [26].

Acrescente-se ainda que a transposi√ß√£o n√£o objetiva resolver os problemas reais das popula√ß√Ķes pobres que vivem no vale do S√£o Francisco. Veja-se o que ocorre nas margens do pr√≥prio rio, onde a gente ribeirinha sofre com a sede e a mis√©ria.

Ao lado disso, cumpre assinalar que, nos termos do projeto em debate, até áreas onde vivem comunidades indígenas - os índios Truka e Tuxá - serão diretamente afetadas, como é o caso da ilha Assunção. Dado inaceitável, pois a sobrevivência desses povos depende da exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos da região.

Outra quest√£o b√°sica impossibilita que esse projeto possa ser apoiado por for√ßas que almejam transforma√ß√Ķes efetivas na realidade econ√īmica e social brasileira - o projeto n√£o esclarece "como se daria a viabiliza√ß√£o, a distribui√ß√£o e o uso democr√°tico da √°gua a ser transposta para o semi-√°rido setentrional, de forma a justificar a enormidade de recursos que dispender√°", como grifou o "Documento de Penedo".

Ou seja, o governo federal resolveu apoiar um projeto em que elevados recursos financeiros do Poder P√ļblico ser√£o utilizados na continua√ß√£o da pol√≠tica da "ind√ļstria das secas". √Č compreens√≠vel que pol√≠ticos, como Alu√≠sio Alves e Fernando Bezerra, estejam entusiasmados com os apoios agora conseguidos para assegurar a continua√ß√£o da secular pol√≠tica em rela√ß√£o √†s secas, a fim de manter inalterado o status quo dos que dominam o Nordeste. O que n√£o d√° para entender, por√©m, √© essa fant√°stica ajuda que o PT talvez transmita √†s oligarquias do Nordeste.

Outros aspectos refor√ßam a cr√≠tica a respeito das solu√ß√Ķes err√īneas, apresentadas pelo lobby da transposi√ß√£o, para enfrentar a problem√°tica do semi-√°rido. A esse prop√≥sito, apresentei em meu livro Rio das Velhas - mem√≥ria e desafios diversas opini√Ķes e argumentos que justificam esse posicionamento [27].

Al√©m disso, √© incompreens√≠vel que os defensores da transposi√ß√£o n√£o levem em conta as alternativas que t√™m surgido para se resolver a quest√£o da car√™ncia de chuvas em determinadas regi√Ķes do Nordeste. Por exemplo, veja-se o caso de Pernambuco. O governador Jarbas Vasconcelos vem reiterando que, antes de se discutir a transposi√ß√£o em si, √© mais racional que sejam entregues "os recursos prometidos pelo Poder Central para complementar as obras h√≠dricas em andamento no Estado, como a Adutora do Oeste, ou para a execu√ß√£o de outras h√° muito tempo no papel, como o projetado Canal do Sert√£o". O governador quer, antes de tudo, e nisto est√° coberto de raz√£o, que essas obras sejam conclu√≠das com a urg√™ncia necess√°ria, pois ir√£o garantir o abastecimento h√≠drico do Sert√£o do Araripe, vizinho do Piau√≠, causando o mesmo efeito positivo sobre outro longo trecho do semi-√°rido, at√© alcan√ßar Serrita, nos limites de Pernambuco com o Cear√° [28].

Outras críticas irrefutáveis

Outros pontos, que colocam em quest√£o a necessidade, a possibilidade e a validade do projeto j√° foram apresentados e fundamentados por diversos especialistas, desde quando come√ßou a ser debatido esse plano. Aqui apresentamos algumas dessas observa√ß√Ķes.

Muitos t√©cnicos advertem que a transposi√ß√£o prejudicar√° o desenvolvimento da agricultura irrigada na pr√≥pria bacia do S√£o Francisco. Segundo levantamento realizado pela Codevasf, na d√©cada de 1960, em parceria com a U.S. Bureau of Reclamation, dos Estados Unidos, existem tr√™s milh√Ķes de hectares de terras planas, pr√≥prias para irriga√ß√£o no vale do M√©dio e Subm√©dio S√£o Francisco (portanto, no pol√≠gono das secas). √Č curioso assinalar que se houvesse a decis√£o de irrigar todas essas terras seria indispens√°vel toda a √°gua do S√£o Francisco, o que determinaria, portanto, a paralisa√ß√£o das hidrel√©tricas.

Como esclarece o prof. Alberto Daker, pelo fato de a transposi√ß√£o implicar em grandes perdas de √°gua e, tamb√©m, em decorr√™ncia de as sobras de √°guas de irriga√ß√£o n√£o retornarem ao Velho Chico, cada hectare irrigado em conseq√ľ√™ncia desse projeto, deixar√°, no m√≠nimo, dois a tr√™s hectares sem possibilidade de irriga√ß√£o nas margens do S√£o Francisco.

Não se pode esquecer também um outro dado do problema - como será feita essa distribuição de água, caso seja concretizado o projeto da transposição?

No estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte foram apresentados os seguintes questionamentos:

- qual o custo do metro c√ļbico de √°gua ao chegar ao consumidor final?

- quem pagará: o governo, o consumidor doméstico ou o produtor agrícola?

- quem operará a distribuição de água?

- a quest√£o fundi√°ria ser√° resolvida ou agravada ?

- o projeto servir√° ao "empoderamento" de quem?

- ele traz um plano de desenvolvimento sustent√°vel e solid√°rio das √°reas favorecidas?

At√© agora, os governantes e os defensores do projeto n√£o se preocuparam em fornecer explica√ß√Ķes sobre essas quest√Ķes.

Respondendo √†s perguntas de jornalistas no programa Roda Viva da TV Cultura, Ciro Gomes t√£o-somente disse que o governo federal cobrar√° dos governos estaduais o custo da √°gua que ser√° fornecida. Todavia, face aos recursos financeiros astron√īmicos que poder√£o ser aplicados no plano, ele nada informou a respeito de medidas que o governo tomar√° para beneficiar lavradores pobres, posseiros, etc., enfim provid√™ncias que poder√£o ser adotadas em favor das popula√ß√Ķes carentes que vivem no Nordeste Setentrional. Portanto, para o ministro da Integra√ß√£o Nacional tudo se resume em fornecer √°gua e nada mais.

Qual o interesse do lobby nesse projeto?

√Ä medida que vamos apresentando as raz√Ķes que condenam radicalmente o projeto vai se impondo a necessidade de examinar os motivos dessa campanha encetada pelos lobistas. A quem interessa o crime? Esse √© o velho brocardo indispens√°vel aos que buscam descobrir a causa da pr√°tica de um crime.

Tudo est√° a indicar que o objetivo do lobby √© abrir caminho para investimentos dos agroneg√≥cios voltados para a exporta√ß√£o. Nos √ļltimos anos, um dos setores mais rent√°veis da economia e que apresenta razo√°veis perspectivas de desenvolvimento consiste exatamente nos empreendimentos voltados para a exporta√ß√£o de produtos agr√≠colas, beneficiados ou semibeneficiados.

Por essa raz√£o, desde os tempos de Andreazza, o projeto da transposi√ß√£o despertou justificado interesse de propriet√°rios de grandes √°reas, em determinadas regi√Ķes do semi-√°rido, especialmente naquelas que foram indicadas como as favorecidas diretamente pelas obras do plano.

Analisando tal questão, João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, fez o seguinte esclarecimento: "Da forma que o projeto de transposição está sendo proposto atualmente, interessa, e muito, aos grandes empreiteiros, aos fabricantes de equipamentos de grande porte, aos que buscam financiamento eleitoral, aos proprietários de terras que serão indenizados pela passagem de canais, aquedutos e construção de reservatórios e aos especuladores de terras" [29].

Além disso, todos sentem como é aguçado o faro das empreiteiras para a possibilidade de participarem em vultosas obras de engenharia. Pois é sabido como essas empresas se lançam com audácia na abertura de caminhos para a expansão de seus negócios. Ademais, não é possível esquecer o interesse direto das pessoas ligadas às empresas de consultoria, como é o caso da Funcate. Mas um outro grupo de pessoas vem completar a equipe dos empenhados na execução do projeto: os políticos que caçam desesperadamente eleitores e argumentos para sua inesgotável demagogia política.

O documento de Penedo

A press√£o do governo e a movimenta√ß√£o do vice-presidente da Rep√ļblica, no sentido de coordenar apoio pol√≠tico para impulsionar o projeto, colocaram na ordem-do-dia a discuss√£o de uma tese que parecia definitivamente enterrada. Assim, tornou-se inadi√°vel um confronto de opini√Ķes, pois o que est√° em jogo n√£o √© uma quest√£o secund√°ria para o pa√≠s.

Todavia, a pol√™mica que est√° em curso n√£o ser√° uma mera repeti√ß√£o de embates anteriores, notadamente daquele que foi travado durante o governo de FHC. Isto porque h√° um elemento novo e bastante significativo entre os que participam nesse verdadeiro cabo-de-guerra, disputado por contendores que se empenhar√£o a fundo em defesa de suas teses. Esse elemento novo vem a ser o Comit√™ da Bacia Hidrogr√°fica do S√£o Francisco, criado de conformidade com a nova lei sobre os recursos h√≠dricos. Ent√£o, nenhuma altera√ß√£o poder√° ser feita no regime de √°guas do Velho Chico sem a concord√Ęncia desse Comit√™. Este √© uma entidade normativa, consultiva e deliberativa, vinculada ao Conselho Nacional de Recursos H√≠dricos, mas destinado a atuar como um "parlamento das √°guas".

Assim, ficaram para tr√°s, felizmente, os tempos em que as obras no S√£o Francisco eram decididas em conchavos, na penumbra das antec√Ęmaras ministeriais em Bras√≠lia. Sistema que acabou propiciando erros calamitosos, como os absurdos cometidos na constru√ß√£o da barragem de Sobradinho.

Agora, as pend√™ncias s√£o solucionadas √†s claras, de acordo com regras que n√£o podem ser manipuladas tendo em vista exclusivamente os interesses e o apetite de eventuais ocupantes do Poder. Numa demonstra√ß√£o de como ser√° essa porfia, cumpre registrar o sucedido na II Reuni√£o Plen√°ria do Comit√™ da Bacia, realizada no ano passado, em outubro, na cidade de Penedo. Nela estiveram presentes o vice-presidente da Rep√ļblica, os ministros Marina Silva e Ciro Gomes, assim como os governadores de Alagoas e Sergipe, Ronaldo Lessa e Jo√£o Alves Filho.

Após uma ampla discussão, os participantes acordaram lançar um documento denominado Declaração de Penedo, em que formularam uma crítica incisiva e enérgica ao projeto da transposição de águas do São Francisco.

Esse documento confirma o apoio √†s popula√ß√Ķes sertanejas do Cear√°, Rio Grande do Norte, Piau√≠, Para√≠ba e Pernambuco, a fim de serem encontradas solu√ß√Ķes corretas para o problema do abastecimento de √°gua no semi-√°rido setentrional. Mas, al√©m de ponderar que a transposi√ß√£o n√£o √© a √ļnica alternativa para essa regi√£o do Nordeste, principalmente em face dos in√ļmeros questionamentos que continua a suscitar, o Comit√™ considerou que "a l√≥gica do chamado ¬Ďprojeto S√£o Francisco¬í continua centrada com exclusividade na realiza√ß√£o de grandes obras de engenharia h√≠drica, inteiramente desconectadas de uma vis√£o mais ampla da problem√°tica geral das popula√ß√Ķes do semi-√°rido brasileiro".

De conformidade com tal posicionamento, esse Comit√™ assumiu o compromisso de produzir a primeira vers√£o do Plano de Recursos H√≠dricos do rio, porque entende que s√≥ poder√° se pronunciar a respeito da transposi√ß√£o num contexto de planejamento global da bacia. Diante disso, o vice-presidente da Rep√ļblica afirmou que o governo, antes de tomar qualquer decis√£o a respeito do projeto de transposi√ß√£o, aguardar√° o pronunciamento da entidade encarregada de zelar pelo Velho Chico.

No quadro atual, qualquer que seja a evolução dessa controvérsia, parece ser correta a posição assumida pelo governador Aécio Neves, quando deu o mote a todos que desejam salvar o Velho Chico, ao proclamar que "antes de ser feita a transposição do São Francisco, Minas reclama que medidas prioritárias sejam tomadas para recuperar o grande rio e a sua bacia." E que "falar em transposição, antes da revitalização, é falar sobre o que não irá ocorrer" [30].

Cabe √† opini√£o p√ļblica acompanhar com aten√ß√£o os desdobramentos dessa pol√™mica, tanto as medidas que podem vir a ser adotadas pelo governo, como aquelas que balizar√£o as atividades do Comit√™ da Bacia do S√£o Francisco e de todos os comit√™s dos afluentes do Velho Chico. A chave do sucesso dessa batalha repousa, por√©m, na participa√ß√£o sobretudo dos que vivem na grande bacia. Para eles e para todos que sofrem com os malef√≠cios causados ao Velho Chico, "a revitaliza√ß√£o significa tamb√©m a revaloriza√ß√£o da cultura local e de sua rela√ß√£o com o rio S√£o Francisco, da volta das lagoas marginais, e da conex√£o natural do rio com suas margens e ecotones, da volta dos curimat√£s, dos surubins e dourados livres nas corredeiras silenciadas do rio e do reflorestamento de suas margens desnudas", conforme definiu o "F√≥rum Permanente de Defesa do S√£o Francisco" [31]. E deve servir como exemplo de como se conquista um destino a luta travada no Rio das Velhas, sob a bandeira do Projeto Manuelz√£o.

Os sinos de rebate, portanto, devem ser acionados desde as serranias da Canastra até o estuário em Sergipe e Alagoas, reclamando um amplo e democrático debate sobre o que deve ser feito em função do Velho Chico. Nessa hora o chamado da campanha da fraternidade neste ano, da CNBB, pode e deve nortear o despertar da sociedade brasileira. Nele se lê: "A degradação de nossos rios chegou ao limite e já estamos em uma fase reativa. Hoje, já existe um programa de revitalização do rio São Francisco. Entretanto, recuperar um rio é um processo longo e caro, além de exigir a participação da população local. Porém, não temos saída. Estamos colhendo os frutos de uma história brasileira feita de depredação dos nossos recursos naturais, inclusive os nossos rios".

Resta agora especular-se sobre o que suceder√° nessa batalha. Pode-se prever que ser√° uma disputa renhida e prolongada. De um lado porque o velho lobby est√° escorado em pronunciamentos incr√≠veis de Lula, que chegou a dizer: "Vou fazer a transposi√ß√£o no S√£o Francisco na marra, nem que seja transportando √°gua em latas na cabe√ßa". Em contraponto, representantes qualificados do Minist√©rio P√ļblico, como o promotor Jarbas Soares. Este declarou enfaticamente: "recorreremos ao Poder Judici√°rio a fim de impedirmos esse atentado ao S√£o Francisco". Tudo indica que o sr. Jos√© Alencar cometer√° um suic√≠dio pol√≠tico se n√£o abandonar o barco da transposi√ß√£o. As audi√™ncias p√ļblicas para a discuss√£o dos impactos ambientais do projeto ser√£o acompanhadas atentamente pela opini√£o p√ļblica. As for√ßas pol√≠ticas nos cinco estados s√≥ far√£o for√ßa numa dire√ß√£o: obter recursos federais para proceder √† revitaliza√ß√£o da bacia hidrogr√°fica. Contudo, o lobby tem experi√™ncia e um f√īlego de sete gatos, pois seus elementos, h√° anos, ganham rios de dinheiro gra√ßas √† novela desse projeto.

Enfim, muita √°gua correr√° ainda no S√£o Francisco antes de ser decidida a quest√£o.

Uma advertência final

Nessa hora, devem-nos valer observa√ß√Ķes de cientistas e administradores com longa experi√™ncia no trato das coisas p√ļblicas. Um deles √© o f√≠sico Jos√© Goldenberg. Ele fez uma interessante an√°lise no Correio Braziliense sobre o tema que estamos examinando. Afirmou: "O problema √© energia e infra-estrutura para usar √°gua e √© isso que as usinas hidrel√©tricas, ao longo do S√£o Francisco, fazem muito bem. Poder-se-ia at√© argumentar que √© preciso dos dois: √°gua e energia el√©trica, e o problema √© como alocar a vaz√£o do grande rio nordestino entre as duas prioridades. Decidir entre elas tem enormes conseq√ľ√™ncias econ√īmicas, mas os interesses daqueles que querem construir grandes obras costumam ter um peso descomunal no Brasil. As solu√ß√Ķes ¬Ďpequenas¬í e descentralizadas n√£o t√™m, por√©m, o mesmo atrativo que grandes obras como canais de transposi√ß√£o de rios que parecem oferecer solu√ß√Ķes m√°gicas. √Č preciso lembrar, contudo, que muitas das ¬Ďgrandes¬í solu√ß√Ķes foram tentadas no passado no Nordeste sem grande sucesso. Desenvolvimento real e, em particular, desenvolvimento sustentado, necessita do envolvimento, interesse e at√© entusiasmo de muitos e n√£o de uns poucos ¬Ďiluminados¬í. Transpor parte do S√£o Francisco para alimentar a√ßudes e irriga√ß√£o pode at√© ser uma solu√ß√£o vi√°vel, mas a decis√£o de faz√™-lo exige estudo comparativo com outras op√ß√Ķes existentes" [32].

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Marco Ant√īnio Tavares Coelho √© jornalista e editor-executivo da revista Estudos Avan√ßados, do Instituto de Estudos Avan√ßados da USP. √Č autor de Heran√ßa de um sonho - as mem√≥rias de um comunista e O Rio das Velhas - mem√≥ria e desafio. O presente artigo √© cap√≠tulo de um livro em prepara√ß√£o a respeito do rio S√£o Francisco.

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Notas

[1] Aldo Rebouças. Estudos Avançados. São Paulo, USP, n. 29, 1997, p. 136.

[2] Cf. site www.portalsaofrancisco.hpg.ig.com.br

[3] O Rio S√£o Francisco, p. 229-30.

[4] Estado de S. Paulo, 22/8/03.

[5] Ib.

[6] Renata Andrade. "Da transposi√ß√£o das √°guas do Rio S√£o Francisco √† revitaliza√ß√£o da bacia: as v√°rias vis√Ķes de um rio". Ago. 2002. E-mail: [email protected]

[7] Fernando Ferro e Maurício Aroucha. O desafio da sustentabilidade. São Paulo: Ed. Fundação Perseu Abramo, 2001, p. 152-3.

[8] Folha de S. Paulo, 6/10/03.

[9] Aldo Rebou√ßas. √Āguas Doces no Brasil. 2. ed. S√£o Paulo: Escrituras, S√£o Paulo, 2002, p. 29.

[10] Folha de S. Paulo, 4/8/03.

[11] O Estado de S. Paulo, 22/8/03.

[12] Documento da Fundespa intitulado "Avaliação técnico-científica dos projetos e estudos ambientais da transposição das águas do Rio São Francisco para o Nordeste Setentrional", p. 12.

[13] Folha de S. Paulo, 4/8/03.

[14] O Estado de S. Paulo, 6/10/03.

[15] Documento do autor. E-mail: [email protected]

[16] √Āguas Doces no Brasil, cit., p. 396. Texto de Jerson Kelman junto com os professores Mario Veiga F. Pereira, Trist√£o Araripe Neto e Paulo de Holanda Sales.

[17] Estudos Avançados, cit., p. 128.

[18] Manfredo Cássio de Aguiar Borges. "Potencialidades e Aproveitamento dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará". Boletim Técnico do DNOCS. Fortaleza, jul./dez. 1983.

[19] Paulo de Brito Guerra. "Evolução e Problemas da Irrigação no Nordeste". Fortaleza, DNOCS, 1970, p. 45.

[20] "A transposição do Rio São Francisco e o RN". Documento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte". Natal, jul. 2000, p. 5 e 13.

[21] O Estado de S. Paulo, 7/1/04.

[22] Na Bacia do S√£o Francisco. Minas Gerais, 1960, p. 51-7.

[23] Documento citado na nota 16.

[24] Folha de S. Paulo, 6/10/03.

[25] Declaração do ministro Ciro Gomes no programa Roda Viva, da TV Cultura.

[26] Texto publicado, em agosto de 2001, no livro O desafio da sustentabilidade, colet√Ęnea organizada e publicada pela Editora Funda√ß√£o Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores.

[27] Ed. Paz e Terra, p. 157-62.

[28] Jornal do Commercio, Recife, 15/10/03.

[29] Texto "Rio S√£o Francisco - Conflitos nos usos de suas √°guas". Cf. site www.fundaj.gov.br/ docs/tropic/dest/js (jun. 1999).

[30] Estado de Minas, 22/10/03.

[31] Renata Andrade, trabalho citado na nota 7.

[32] Correio Braziliense, 20/10/2000.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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