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Golpismo e autogolpe

Fausto Matto Grosso - Maio 2021
 

Se h√° uma perman√™ncia na hist√≥ria brasileira, √© a do golpismo. Nossa hist√≥ria republicana sempre foi marcada por rupturas institucionais. A¬†Proclama√ß√£o da Rep√ļblica Brasileira, tamb√©m referida como Golpe Republicano, foi¬†liderada em 1889 pelo Marechal Deodoro e um grupo de militares do ex√©rcito brasileiro, que destitu√≠ram o ent√£o chefe de Estado, o Imperador D. Pedro II.¬†

Em 1891 Deodoro enfrentou a oposi√ß√£o, fechando o Congresso e governando com o estado de s√≠tio. Foi o primeiro autogolpe da Rep√ļblica que nascia. Obrigado a renunciar, assumiu o vice Floriano Peixoto que deveria convocar as elei√ß√Ķes, o que n√£o fez. Aferrando-se ao poder, governou como ditador. Outro autogolpe. ¬†

Em 1937 Get√ļlio Vargas realizou um autogolpe dos mais bem-sucedidos na Hist√≥ria brasileira, impondo o Estado Novo e governando com poderes ditatoriais por oito anos, at√© 1945.

Em agosto de 1961, quando J√Ęnio Quadros renunciou, pretendia voltar nos bra√ßos do povo, como acontecera com o general Charles de Gaulle na Fran√ßa. O autogolpe desta vez falhou.

Assim chegamos ao golpe civil-militar de 1964, pelo qual foi destitu√≠do o presidente Jo√£o Goulart, assumindo Castelo Branco. Este deveria convocar elei√ß√Ķes em 1965, mas ampliou seu mandato at√© 1967. Da√≠ se iniciou uma sequ√™ncia de autogolpes dentro do pr√≥prio regime militar. Costa e Silva, j√° em 1968, decreta o AI-5, fechando o Congresso e implantando um dos per√≠odos mais repressivos da ditadura.

Com a morte de Costa e Silva, deveria assumir seu vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, mas, num novo golpe, assumiu a Junta Militar que preparou a transição para o general Garrastazu Médici. Em um embate entre a linha dura e a moderada das forças armadas, acabou assumindo o general Geisel, que fechou o Congresso.

Na sequência tivemos o general Figueiredo, que entregou o país, melancolicamente falido, para o primeiro governo civil, o de José Sarney, após a morte de Tancredo Neves eleito pelo Congresso Nacional. Com a primeira eleição democrática já sob a Constituição de 1988, assume o primeiro civil diretamente eleito, Fernando Collor de Mello, logo cassado por corrupção.

Tivemos a partir daí com Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula um período de razoável estabilidade, até o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso Nacional. O país, então, se dividiu gravemente, mobilizado pela narrativa do PT de que impeachment era golpe. Esse tipo de narrativa pode futuramente acabar sendo usado pelos seguidores de Bolsonaro, seus antípodas.

As palavras s√£o perigosas, pois sempre t√™m contexto e visam a construir narrativas. Buscando significados, golpe de Estado consiste na derrubada ilegal de um Estado ou de uma ordem constitucional leg√≠tima. J√°¬†autogolpe¬†√© uma forma de golpe¬†que ocorre quando o l√≠der de um pa√≠s, que chegou ao poder atrav√©s de meios legais, dissolve ou torna impotente o¬†¬†Congresso Nacional, anulando a Constitui√ß√£o e suspendendo tribunais civis. Com essa compreens√£o entendo que contra Dilma n√£o houve golpe, mas destitui√ß√£o dentro de todos os par√Ęmetros constitucionais.

Em 2018 surge em cena o capitão Bolsonaro, vindo de uma longa tradição parlamentar de defesa do golpe militar e até de elogios a torturadores, como o general Brilhante Ustra. Tosco, o tenente terrorista que pretendeu lançar bombas acabou sendo excluído do Exército como capitão, não tendo feito nem o curso de Estado-Maior.

Bolsonaro, entretanto, teve ineg√°vel sucesso na organiza√ß√£o de um movimento reacion√°rio de massas, de extrema direita, que mobiliza at√© agora cegas paix√Ķes. J√° na campanha, seu filho Eduardo Bolsonaro assinalava confrontos institucionais, dizendo que para fechar o Supremo bastava mandar um soldado e um cabo. N√£o era preciso nem um jipe.

J√° no governo, n√£o tem um m√™s em que o Capit√£o Bolsonaro, com seu governo militarizado, n√£o comete uma provoca√ß√£o contra o Congresso e o Supremo e toma medidas que favorecem a hip√≥tese de um autogolpe. Entre elas, a tentativa de controle das pol√≠cias militares, o afrouxamento do controle de armas e o incentivo de suas mil√≠cias para que cometam atos de desatino contra as institui√ß√Ķes democr√°ticas.

Bolsonaro se encontra hoje sob forte pressão da CPI da Covid, que pode levá-lo ao impeachment. Está sem saída. Segundo o general chinês Sun Tsu, um adversário sem saída lutará ainda mais desesperadamente. Portanto, é hora de cuidado extremo com a democracia. Uma eventual tentativa de (auto)golpe não está afastada da nossa tradição política.

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Engenheiro e professor aposentado da UFMS

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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