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Pautas das oposi√ß√Ķes: a busca de um novo "normal" tamb√©m na pol√≠tica

Paulo F√°bio Dantas Neto - Abril 2021
 



Como me propus a fazer, ao final da coluna da semana passada, tratarei, hoje, do que chamei de um n√≥ pol√≠tico que precisa ser desatado para que as diferentes oposi√ß√Ķes constitu√≠das convertam o amplo consenso c√≠vico atual de rejei√ß√£o ao governo Bolsonaro numa converg√™ncia de natureza pol√≠tica, convers√≠vel em alian√ßa eleitoral, em 2022.

Parto do entendimento de que, por enquanto, n√£o h√° roteiro positivo seguro (no sentido de um elenco de proposi√ß√Ķes concretas sobre um imediato amanh√£), em nenhum dos dois campos que se apresentam, hoje, como advers√°rios do bolsonarismo, a saber, a esquerda e a nebulosa pol√≠tica que se faz chamar de centro e que inclui grande parte da centro-direita e parte da centro-esquerda. Aviso que essa terminologia de geografia ideol√≥gica n√£o deve ser tomada ao p√© da letra. Usada aqui sem rigor e sem poder explicativo de nada, √© mais um recurso para n√£o alongar o texto. O que importa √© constatar a relativa aus√™ncia (ou incipi√™ncia) de alternativa positiva clara √† barbaridade que a√≠ est√°. O n√£o cada vez mais urgente e un√≠ssono ainda n√£o est√° acompanhado de algum sim que a sociedade entenda. √Č na perman√™ncia dessa situa√ß√£o politicamente tosca que populismos diversos apostam.

Pauta da oposição liberal-democrática

O déficit de discurso e ação do chamado centro (agora "polo") liberal-democrático está no terreno da oposição plebiscitária a Bolsonaro. Ação e discurso nesse terreno até aqui são precários, porque uma parte desse centro, por mais que proclame o contrário, está presa a 2018, por um antipetismo que a impede de se jogar por inteiro na oposição, sem temor de se ver comprometida, em eventual segundo turno, a cooperar com o PT. O enraizamento extremo do tema da corrupção em parte do eleitorado que centristas querem conquistar é uma constante trava que os inibe tanto para o diálogo com a esquerda eleitoralmente mais relevante (diálogo necessário, dada a regra de pleito em dois turnos) quanto para uma relação mais fluente com o campo do pragmatismo de varejo, que atende pela alcunha de Centrão. Essa segunda relação é também crucial por outro motivo: procurar dividir o campo governista e, eventualmente, barrar o seu acesso ao segundo turno.

O que torna crível um centro político, convertendo-o em alternativa de poder, não é a propensão a se distinguir retoricamente da direita e da esquerda, mas a capacidade de se entender, simultaneamente, com ambas, criando marcos governativos na democracia. Trata-se de exigência de política prática. Se ignorada, desaparece a razão de ser do centro.

Por outro lado, se nem o Centr√£o nem Lula representam pol√≠ticos autodeclarados de centro liberal-democr√°tico, centristas precisam, como √© √≥bvio, fazer, de sua unidade pr√°tica, atitude estrat√©gica. Essa √© a primeira de tr√™s condi√ß√Ķes (outras s√£o um programa e uma candidatura que o encarne e aglutine) para terem voz e fala pr√≥prias, como oposi√ß√£o, na arena da disputa presidencial. Oposi√ß√£o que n√£o precisa se dizer de esquerda, centro ou direita. Precisa ser democr√°tica no programa, nos valores e na atitude pol√≠tica positiva.

A disposi√ß√£o declarada em manifesto recentemente assinado por seis poss√≠veis candidatos que se situam nesse campo √© um ineg√°vel avan√ßo nessa dire√ß√£o. Est√° longe, contudo, de expressar uma agrega√ß√£o satisfat√≥ria daquelas tr√™s condi√ß√Ķes. Sem elas, resta a prega√ß√£o apostolar contra presum√≠veis "extremos". Esse √© um mantra incompat√≠vel com o discurso de ampla frente democr√°tica contra um extremismo concreto, como √© o que Bolsonaro e seu governo expressam. Em suma, ainda √© prec√°ria a identidade oposicionista do centro. In√ļtil querer que o Congresso preencha a lacuna, atrav√©s de pol√≠ticos republicanos e l√ļcidos, mas institucionalmente condicionados, como o Presidente do Senado. Seu papel √© outro (conter, n√£o enfrentar o presidente), t√£o relevante para a preserva√ß√£o da Rep√ļblica, quanto o de todas as oposi√ß√Ķes democr√°ticas de disputarem o eleitorado com Bolsonaro.

Pauta da oposição de esquerda

No campo da esquerda a pauta não é menos desafiante. A reabilitação de Lula para uma eventual candidatura mexeu com todo o cenário político, mas de modo especial com o campo em que ele é identificado e ao qual ele vinha se restringindo cada vez mais, desde que seus problemas com a Justiça o confinaram à prisão e depois a um relativo ostracismo. Acuado, adotara atitude defensiva e reativa, que era compreensível, do ponto de vista pessoal, mas também imobilizadora do seu partido, num contexto em que o mesmo necessitava tomar iniciativas positivas de diálogo com a sociedade e as demais forças políticas, para sair do isolamento crescente em que vivia desde o impeachment de 2016.

Embora o comando pol√≠tico de Lula sobre o PT jamais tenha sido desafiado de modo relevante, era vis√≠vel a situa√ß√£o de desconforto de quadros partid√°rios mais afeitos a uma pol√≠tica de frente, seja por atitude pol√≠tica pessoal, seja por posi√ß√£o institucional que ocupam, como nos casos dos governadores do Piau√≠, Cear√° e Bahia. Desconforto que aumentava quando os aliados na esquerda com os quais o PT contou na maioria de suas empreitadas eleitorais come√ßaram, n√£o apenas a abrir alternativas de centro-esquerda ao vi√©s hegem√īnico do petismo - processo que transcorria desde 2010, com a candidatura de Marina Silva, com as de Eduardo Campos/Marina em 2014 e Ciro Gomes em 2018 -, como a se entender, agora, para oferecerem contraponto eleitoral ao PT no campo da esquerda, atraindo para isso at√© o PCdoB, o mais pr√≥ximo dos aliados e ass√≠duo apoiador de Lula.

Outro relevante fator de altera√ß√£o no status quo da esquerda brasileira foi a inser√ß√£o de novo tipo na cena pol√≠tica, obtida por Guilherme Boulos, em sua recente candidatura √† prefeitura de S√£o Paulo. Chamou a aten√ß√£o o contraste entre a postura relativamente moderada que adotou dessa vez e a atitude disruptiva que, para al√©m de seu ativismo de movimento social (mas de modo sintonizado com ele), marcara suas primeiras apari√ß√Ķes na cena pol√≠tica, inclusive no contexto da resist√™ncia ao processo de impeachment e √† pris√£o de Lula. Essa atitude inicial, t√≠pica de "esquerda negativa" orientada ao confronto, rendeu-lhe, naquelas circunst√Ęncias, palavras de est√≠mulo e recomenda√ß√£o p√ļblica, da parte do l√≠der petista. Talvez a h√°bil e experimentada raposa pol√≠tica enxergasse no jovem le√£o que rugia forte um aliado √ļtil para elevar a temperatura do ambiente pol√≠tico e o moral da milit√Ęncia, num momento adverso.

Mas, se Lula contava manobrar com Boulos e, depois de o ter ati√ßado, retirar-lhe a escada com algum movimento moderado posterior (como toda a vida fez com militantes mais radicais do PT), certamente teve uma surpresa. O suposto manobrado revelou-se, na campanha paulistana, um perito manobrista, capaz de numa s√≥ campanha emular tr√™s Lulas pret√©ritos - o semeador de sonhos de 89, o advers√°rio implac√°vel do PSDB de 94 e 98 e o conciliador de 2002 - com o cuidado de se afastar do Lula ex-governante petista, que virou alvo de acusa√ß√Ķes de corrup√ß√£o. Mas ainda assim avan√ßou com apetite sobre a parte sobrevivente do esp√≥lio eleitoral tamb√©m daquele que parecia ser o √ļltimo Lula e que - sabemos agora - era o pen√ļltimo.

O fator Boulos tem pouco ou quase nada a ver com um hipot√©tico deslocamento do PT da posi√ß√£o de partido mais relevante da esquerda. O PSOL n√£o tem a menor condi√ß√£o de ser o ator benefici√°rio desse suposto deslocamento que as urnas de 2020 se encarregaram de desmentir. Delas o PT saiu figurando entre os relativamente vencidos, mas exibindo a resili√™ncia pr√≥pria de uma institui√ß√£o partid√°ria genuinamente enraizada na experi√™ncia democr√°tica que a sociedade brasileira vive nas √ļltimas quatro d√©cadas. Experi√™ncia rica em paradoxos, dos quais o mais not√°vel √© ter se aprofundado um processo de inclus√£o de novos grupos sociais na vida pol√≠tica (e a√≠ o PT foi ator proeminente de democratiza√ß√£o) ao mesmo tempo em que se d√°, a partir da segunda metade da pen√ļltima dessas d√©cadas, uma s√©ria avaria de um longevo hardware republicano. Democratizado sob os ausp√≠cios da Carta de 1988, o hardware serviu de incubadora daquela democratiza√ß√£o cont√≠nua. Na inflex√£o institucionalmente regressiva, o PT foi ator proeminente tamb√©m, inserindo, num hardware virtuoso, um software espa√ßoso, que se fez pesado, pelo baixo teor de rep√ļblica.

Boulos demonstra estar atento a isso e a√≠ est√° a potencialidade de sua lideran√ßa pessoal para uma eventual reanima√ß√£o da esquerda, projetada para al√©m do curto prazo. De um lado, a visita ao centro, por uma alian√ßa entre o PDT, o PSB e o PCdoB; de outro, um dif√≠cil processo de aproxima√ß√£o e entendimento entre um Boulos que emerge e √°reas do PT dispostas a n√£o deixar o partido se afogar no abra√ßo de uma personalidade pol√≠tica que a cada instante parecia submergir mais fundo nas √°guas turvas de um populismo ressentido. Quando Lula reassumiu, como uma f√™nix - feliz, apaziguado e investido de uma relativa modera√ß√£o e mal√≠cia que lembram seus melhores momentos -, o lugar de protagonista, era essa a pauta interna de uma esquerda que, desde 2019, se mantinha como coadjuvante quase ausente de embates p√ļblicos decisivos de Bolsonaro com institui√ß√Ķes republicanas. Se antes j√° se mostrava improv√°vel e n√£o muito racional (se falarmos de uma raz√£o que dialoga com a realidade) convencer o maior partido da esquerda a abrir m√£o de apresentar um candidato, depois da f√™nix e de reflexos do retorno de Lula √† cena, em sondagens da recep√ß√£o que ele teve no eleitorado, isso se torna virtualmente imposs√≠vel.

O retorno de Lula coloca a oposição de esquerda em clara vantagem sobre a oposição de centro no que se refere ao quesito candidatura que encarne o campo na arena plebiscitária de enfrentamento a Bolsonaro. E também sinaliza um processo mais simples que o do centro em relação ao quesito construção de uma disposição à unidade. Isso porque, enquanto o centro precisa cumprir um diálogo horizontal entre suas partes, na esquerda os movimentos tendem agora a ser animados pela força gravitacional da sensação difusa de que Lula pode não só salvá-la, eleitoralmente, como salvar o país de Bolsonaro.

A pauta da esquerda anterior √† f√™nix n√£o desapareceu. Ela foi suspensa pela conting√™ncia. Adiadas as decis√Ķes de m√©dio e longo prazos, os problemas que as requeriam tendem a se avolumar, ainda que a for√ßa de gravidade mantenha o campo razoavelmente unido em 2022. √Č curioso, chega mesmo a parecer armadilha astuciosa da nossa hist√≥ria pol√≠tica, o partido que sempre virou as costas √†s urg√™ncias das frentes pol√≠ticas em prol da sua constru√ß√£o particular adiar decis√Ķes cruciais para seu destino, pela necessidade de Lula cumprir um papel nacional. S√≥ nesse papel Lula pode ser pensado hoje como protagonista. Num cen√°rio sem Bolsonaro, ele passa a ser mais uma entre diversas op√ß√Ķes e lhe ser√° cobrada reflex√£o p√ļblica sobre o desfecho da experi√™ncia governamental petista. Mesmo seu virtual retorno √† presid√™ncia da Rep√ļblica n√£o eliminaria anticorpos produzidos, nos √ļltimos anos, na sociedade e na pol√≠tica, contra o modo petista de governar.

E se Bolsonaro derreter?

Falei muito mais sobre a esquerda porque o problema do centro j√° tem sido mais discutido, n√£o s√≥ por mim. Mas tudo o que at√© aqui argumentei, sobre o centro e sobre a esquerda, parte da premissa de que o arranjo bolsonarista que est√° no governo, embora perca for√ßa de maneira gradual e sustentada, representa um perigo real para a rep√ļblica, pelas chances que ainda persistem de que o presidente possa se reeleger. Chances que n√£o podem ainda ser bem mensuradas, diante n√£o apenas da volatilidade de vari√°veis propriamente pol√≠ticas, como da inseguran√ßa da situa√ß√£o social e econ√īmica.

A experi√™ncia internacional das √ļltimas d√©cadas mostra que, quando autocratas t√™m mandatos renovados, a autocracia que buscam deixa de ser um perigo e se torna realidade fatal. Por isso n√£o se pode relaxar ao constatar que as institui√ß√Ķes brasileiras resistem a ataques com sucesso efetivo e que uma opini√£o p√ļblica s√≥lida se formou contra a aventura autocr√°tica, j√° come√ßando a reposicionar parte do eleitorado que a chancelou em 2018.

Partindo da premissa do perigo, o eixo que orienta a conduta de democratas de todos os matizes √© uma frente pela defesa da Constitui√ß√£o, bem como das institui√ß√Ķes e pr√°ticas democr√°ticas que vivem √† sua sombra, pelo combate √† pandemia e pelo socorro aos vulner√°veis. Essa frente pode ter tradu√ß√£o eleitoral no segundo turno de 2022, precisando, para tanto, assegurar a realiza√ß√£o das elei√ß√Ķes e uma disputa em primeiro turno dentro de limites civilizados que permitam a unidade posterior. O advers√°rio comum identificado √© Bolsonaro, inclu√≠do, nessa identifica√ß√£o, como elemento insepar√°vel, o seu governo.

Uma an√°lise realista precisa, contudo, considerar outra possibilidade. A de que o presidente se torne incapaz de obter a reelei√ß√£o. Sem fazer previs√Ķes ou especula√ß√Ķes sobre desdobramentos pol√≠ticos e institucionais de uma constata√ß√£o dessa ocorrer antes mesmo da campanha eleitoral come√ßar, √© preciso admitir que um derretimento irrevers√≠vel da popularidade do presidente que o retirasse antecipadamente do jogo teria impacto imenso sobre a situa√ß√£o pol√≠tica e provocaria reposicionamento de for√ßas em rela√ß√£o a 2022 mais abrangente que o atualmente em curso com o retorno de Lula ao jogo.

As áreas de oposição que se ativerem exclusivamente a uma contestação da pessoa do presidente tendem a perder seu discurso se ele sair de cena, de algum modo, ou mesmo se ele se mantiver na cena, mas sem força eleitoral para chegar ao segundo turno. Podem se tornar política e eleitoralmente irrelevantes, como oposição ou, então, aderir a uma solução governista pós-Bolsonaro, a qual, no limite, pode ser bolsonarismo sem Bolsonaro.

Por esse motivo cabe examinar com aten√ß√£o o est√°gio das oposi√ß√Ķes diante daquelas tr√™s exig√™ncias do momento, de que aqui se falou. A esquerda, por ora, tem um virtual candidato, que se revela o mais competitivo, enquanto o centro liberal-democr√°tico, de tantos nomes, ainda n√£o tem nenhum. A agrega√ß√£o na esquerda tamb√©m se revela hoje menos complexa, pela j√° comentada for√ßa de gravidade do fator Lula. Mas h√° uma das condi√ß√Ķes que ambos os campos de oposi√ß√£o ainda est√£o longe de cumprir: resolver o que dir√£o √† sociedade sobre o dia seguinte a Bolsonaro, caso amanhe√ßa com algum desses dois campos de oposi√ß√£o no comando do pa√≠s. Que promessas suas mensagens podem fazer?

Qual será o "novo normal" da política num pós-bolsonaro?

Um amplo consenso institucional, em defesa da constitui√ß√£o e da democracia j√° √©, hoje, algo que saiu do terreno da promessa para o da realidade. Firmou-se ampla resist√™ncia nacional aos ataques √† Carta de 88 e aos poderes da rep√ļblica, resultado compartilhado por institui√ß√Ķes do estado, governos subnacionais, partidos, lideran√ßas e representa√ß√Ķes parlamentares de v√°rios matizes do campo democr√°tico e republicano, da direita √† esquerda. E igualmente por amplos setores da sociedade civil, com especial destaque ao papel da imprensa. Do mesmo modo est√° em curso um pacto c√≠vico de enfrentamento da pandemia para redu√ß√£o de danos sanit√°rios e sociais. Nem um nem outro chega perto da unanimidade porque a divis√£o pol√≠tica e o esgar√ßamento do tecido social s√£o fatos. Mas se alcan√ßou um patamar de converg√™ncia que permite dizer que esses dois consensos transcendem a oposi√ß√£o. Alcan√ßam at√© alguns inquilinos da esplanada dos minist√©rios.

Mas √© das oposi√ß√Ķes que aqui se trata. A sociedade e a parte do eleitorado que j√° pensa em 2022, mesmo na pandemia (n√£o conhe√ßo mensura√ß√£o do percentual que est√° nesse caso), precisa ouvir, de seus partidos e lideran√ßas respons√°veis, uma mensagem mais expl√≠cita e menos gen√©rica sobre o que pensam acerca das bases de constru√ß√£o da sua decantada unidade e sobre o grau de civiliza√ß√£o da pol√≠tica que se pode esperar dessa pactua√ß√£o.

Todos os que est√£o convencidos do desastre econ√īmico, social, pol√≠tico e cultural causado ao pa√≠s pelo governo Bolsonaro compreendem que se trata, mais do que uma obra de um indiv√≠duo, do desastre de um governo. Sendo assim, a sa√≠da melhor e mais desej√°vel √© pelas urnas, pelo fato de delas sair um novo governo. A vit√≥ria eleitoral sobre o presidente subversivo pode ser previamente facilitada pelos efeitos ben√©volos dos consensos c√≠vicos.

Mas, al√©m de derrotar o protagonista do mal, √© preciso fazer cessar automatismos mal√©volos que contaminaram espa√ßos da Rep√ļblica. Para isso a unidade implica fazer um chamado a que se coloque entre par√™nteses, neste momento, os ju√≠zos de retrovisor acerca das responsabilidades pol√≠ticas pelo desfecho eleitoral que ensejou o desastre. Admitir que um invent√°rio dessas responsabilidades pode envolver tanto quem se aliou, ou de algum modo apoiou, em 2018, a chapa vencedora, quanto quem, opondo-se a ela, imaginou venc√™-la promovendo um acerto de contas, em revide ao desfecho da crise de 2015/2016. A comum avalia√ß√£o sobre o desgoverno em curso no pa√≠s e sobre a profundidade das sequelas que isso j√° produz no seu tecido social e pol√≠tico √© suficiente para que o foco se concentre no presente e aponte ao menos a um amanh√£ imediato que supere polariza√ß√Ķes extremadas e o clima de confronta√ß√£o pol√≠tica.

A tradu√ß√£o eleitoral dessa disposi√ß√£o n√£o precisa ser candidatura √ļnica de todas as oposi√ß√Ķes. Precisa ser articula√ß√£o e consolida√ß√£o de candidaturas agregadoras de seus respectivos campos, que sinalizem agrega√ß√Ķes parciais, no primeiro turno das elei√ß√Ķes; disposi√ß√£o comum dessas candidaturas oposicionistas de explicitarem suas diferen√ßas e diverg√™ncias, para qualificarem o debate democr√°tico sem preju√≠zo de entendimento entre elas no segundo turno; concretiza√ß√£o desse entendimento numa agrega√ß√£o mais ampla para enfrentar a candidatura governista no segundo turno, ou, na aus√™ncia de tal advers√°rio, para travar uma disputa republicana entre candidaturas diversas do campo democr√°tico. A reciprocidade √© condi√ß√£o importante para haver chance das a√ß√Ķes oposicionistas de ambos os campos darem vida a um "novo normal" tamb√©m na pol√≠tica.

Essa é a premissa política para haver dia seguinte. A partir dela pode-se pensar em programas eleitorais que dirão o que ele pode ser, ou, ao menos, o que se quer que ele seja.

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Cientista político e professor da UFBA

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Congresso Nacional, 2021: manter sempre teso o arco da promessa











Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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