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Observador político 2021

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2021
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2021. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2022.

A pergunta que n√£o quer calar, jul. 2021

A sa√≠da, onde √© a sa√≠da?, a pergunta dos que padecem dos males do pandem√īnio que nos acomete com f√ļria n√£o encontra quem indique uma informa√ß√£o √ļtil. Aqui e ali surgem vozes com a sabedoria cedi√ßa dos velhos do Restelo que nos aconselham a esperar pelo bom tempo, a decifrar o movimento das nuvens em busca de sinais benfazejos. Aos que acorrem √†s ruas, principalmente os jovens que imprecam contra a m√° sorte que o destino lhes reservou, cabe o retorno √†s suas atividades on line por falta de outras alternativas de a√ß√£o at√© que pr√≥xima manifesta√ß√£o lhes devolva o sentido da vida. Da pol√≠tica, lugar de organiza√ß√£o de um projeto comum, s√≥ nos v√™m os c√°lculos dos que cogitam das oportunidades para o poder, o centro pol√≠tico, um lugar que foi de Tancredo e de Ulysses no alvo de pol√≠ticos sem as credenciais necess√°rias para sua representa√ß√£o, embora apenas dela possam provir as palavras que orientem e organizem nossas a√ß√Ķes.

Decerto que a degrada√ß√£o continuada do governo Bolsonaro abre um atalho que pode facultar a irrup√ß√£o de um impeachment, mas n√£o se deve confiar nisso com o parlamento que a√≠ est√°. As infaustas circunst√Ęncias atuais parecem apontar que a sucess√£o presidencial seja a hora e a vez para que o pa√≠s se livre do pesadelo que o atormenta. Na apar√™ncia, uma solu√ß√£o f√°cil que reclamaria apenas as virtudes da paci√™ncia das for√ßas democr√°ticas para se fazer efetiva; contudo, vista de perto, plena de dificuldades que somente a√ß√Ķes pol√≠ticas bem concertadas podem evitar. Engana-se quem imagina como destitu√≠das de poder e influ√™ncia as classes sociais e as fra√ß√Ķes das elites pol√≠ticas que atuaram decisivamente em favor do sucesso eleitoral da candidatura Bolsonaro. Elas n√£o s√≥ garantiram sua presen√ßa dominante na sociedade como expandiram em muitas vezes seu poder, removendo obst√°culos institucionais que travavam a acelera√ß√£o capitalista por meio das reformas na legisla√ß√£o protetora do trabalho e da remo√ß√£o das ag√™ncias de prote√ß√£o ao meio ambiente, deixando-o √† merc√™ das investidas do agroneg√≥cio, hoje o carro-chefe do capitalismo brasileiro.

A coaliz√£o respons√°vel pela vit√≥ria eleitoral de Bolsonaro, embora n√£o disfarce seu mal-estar com o estilo truculento e grosseiro na presid√™ncia da Rep√ļblica, segue perfilada a ele em raz√£o de encontrar nele as possibilidades de realiza√ß√£o do seu antigo projeto de submeter a sociedade √† l√≥gica de um capitalismo sem freios sociais e pol√≠ticos. No caso, √© preciso corrigir a postura dos que concebem o Centr√£o como um setor inarticulado de pol√≠ticos √† deriva, dispon√≠veis a quem os agraciar com benesses e prebendas. Na verdade, bem mais que isso, esse bizarro agrupamento pol√≠tico √© constitu√≠do por setores retardat√°rios do capitalismo brasileiro que visam sua convers√£o, pelas vias do Estado, em potentes players do mundo dos neg√≥cios, como ilustra, entre tantos outros, a trajet√≥ria de Ricardo Barros, expoente do Centr√£o, l√≠der do governo na C√Ęmara dos Deputados, que descobriu o fil√£o da ind√ļstria de medicamentos quando esteve √† testa do Minist√©rio
da Sa√ļde.

Assim, o am√°lgama que suporta o atual governo se constitui a partir dos grossos interesses j√° existentes e dos futuros que medram a partir de pol√≠ticas de Estado que viabilizam sua proje√ß√£o, casos consp√≠cuos os neg√≥cios da sa√ļde e da minera√ß√£o, essa √ļltima bafejada pelo garimpo ilegal em regi√Ķes de fronteira, amparado por pol√≠ticas governamentais que destituem de poder os √≥rg√£os de prote√ß√£o ambiental. Tal arma√ß√£o se encontra escorada em apoios de setores fundamentalistas de cultos religiosos, alguns agentes de pr√≥speros neg√≥cios capitalistas e numa esc√≥ria que se organizou em mil√≠cias acumpliciadas √† chamada banda podre do aparelho judicial, que mant√©m sob vassalagem vastos territ√≥rios das periferias de grandes metr√≥poles, como no caso do Rio de Janeiro.

Derrotar essa mal-arranjada geringon√ßa em que se apoia o governo Bolsonaro reclama um trabalho de H√©rcules das for√ßas democr√°ticas, ainda dispersas e sem projeto comum, como se estivesse na expectativa de que o governo venha a se arruinar por suas pr√≥prias obras. A gravidade da hora presente reclama a√ß√Ķes, procrastin√°-las a pretexto de que ainda estamos distantes da sucess√£o de 22 somente incentiva a fragmenta√ß√£o do campo democr√°tico, alimentando pretens√Ķes presidenciais no seu interior que minam as possibilidades da sua concretiza√ß√£o. Para que haja a√ß√£o √© necess√°rio um ator, individual ou coletivo, e o mais apto para deslocar os males que nos afligem ser√° aquele capaz de reunir todos os que querem ver pelas costas o malsinado governo que a√≠ est√°.

Em pol√≠tica, o tempo, com frequ√™ncia, √© uma vari√°vel decisiva, e n√£o se pode permitir que ele se esvaia das nossas m√£os. Para a conforma√ß√£o do ator democr√°tico, o tempo √© o de agora com a exposi√ß√£o p√ļblica da perversa pol√≠tica do governo para o enfrentamento da pandemia, tal como evidenciada no curso da CPI que se dedicou ao tema aos olhos de todos, mais uma interven√ß√£o ruinosa que se soma aos desastres ambientais, ao abandono das institui√ß√Ķes cient√≠ficas, das educacionais e culturais e de tudo que guardava a promessa de nos fazer uma na√ß√£o mais justa e menos desigual.

Se for o caso, podemos esperar, mas se formos bem-sucedidos agora, na elaboração do ator que agirá em nosso nome, pode ocorrer que se encontrem modos mais breves que nos aliviem da insuportável carga que pesa sobre nossos ombros.

A crise se aprofunda. Um autogolpe pode agravá-la. Uma nova "imaginação" é necessária, IHU Online, mar. 2021.

"A Constituição foi ratificada e segue vitoriosa até o momento", diz o sociólogo

A demiss√£o dos tr√™s comandantes das For√ßas Armadas, Edson Leal Pujol (Ex√©rcito), Ilques Barbosa (Marinha) e Ant√īnio Carlos Bermudez (Aeron√°utica) na tarde de ter√ßa-feira, 30-03-2021, e a substitui√ß√£o do ministro da Defesa nesta semana comp√Ķem mais um cap√≠tulo da crise pol√≠tica do governo Bolsonaro, cujo desdobramento ainda √© aguardado.

Para o soci√≥logo Luiz Werneck Vianna, a troca simult√Ęnea nos tr√™s comandos das For√ßas Armadas, algo in√©dito no pa√≠s, demonstra que "a crise do governo se aprofunda, que no desespero procura rem√©dios, serve uma cloroquina como uma solu√ß√£o heroica, ou qualquer outra po√ß√£o m√°gica, como um autogolpe, que em vez de aliviar seus males bem pode agrav√°-los". At√© o momento, diz, "o que se tentou foi a volta do regime do AI-5, mas isso n√£o teve √™xito. A Constitui√ß√£o foi reafirmada, ratificada, e sai, at√© ent√£o, vitoriosa desse processo do qual ela foi alvo de disputa desde que o governo Bolsonaro come√ßou".

Para recuperarmos a "sanidade política e sanitária" no país e projetarmos o futuro, o sociólogo sugere que façamos um duplo movimento: olhar para trás e para frente. "Para trás, para mexermos com as nossas raízes, que têm ensejado comportamentos antissociais e esse individualismo extremado. E para frente, para procurar uma saída [...] para ver se a sociedade consegue, como o Canal de Suez, abrir caminho para o navio passar. [...]", exemplifica.

Nesta entrevista, concedida por telefone ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, Werneck Vianna diz que "o Brasil est√° precisando de uma nova ¬Ďimagina√ß√£o¬í" diante do estado em que nos encontramos. Ele cita o recente caso de aplica√ß√£o clandestina de vacinas por empres√°rios de Minas Gerais, que "√© um atestado veemente da natureza dos setores das elites no Brasil, da sua forma predat√≥ria e patrimonialista", mas tamb√©m o comportamento de parte da sociedade durante a pandemia de Covid-19: "jovens se recusam a se proteger a si e aos outros, fazem baladas e festas clandestinas".

A recupera√ß√£o da sanidade, insiste, depende da "uni√£o de todos que procuram caminhos contra um governo que √© genocida. Agora, materializar isso depende muito de empenho, de cabe√ßa aberta". Uma das urg√™ncias, destaca, √© "interromper as estruturas arcaicas: as elites modernas e industriais precisariam romper com as elites agr√°rias tradicionais". Para isso, menciona, "a reflex√£o ocupa um papel importante, assim como a pol√≠tica e as ci√™ncias, especialmente as Ci√™ncias Sociais t√™m um papel grande em demonstrar a natureza retr√≥grada que n√£o se compromete". E acrescenta: "√Č preciso ouvir outras vozes".

O que a demissão dos comandantes das Forças Armadas significa?

A crise do governo se aprofunda, que no desespero procura remédios, serve uma cloroquina como uma solução heroica, ou qualquer outra poção mágica, como um autogolpe, que em vez de aliviar seus males bem pode agravá-los. A conferir.

Como avalia a posição do presidente na gestão das crises que o país vive neste momento?

Vamos devagar, porque a situa√ß√£o √© dif√≠cil. Eu compartilho da opini√£o das pessoas de bem deste pa√≠s: √© um desastre, uma cat√°strofe. √Č uma experi√™ncia que precisa ser interrompida.

O governo tem saída ou não?

Há sempre uma saída, inclusive, a porta dos fundos é uma saída. Agora, o governo vem perdendo as bases de sustentação. O Congresso, o agronegócio, as finanças estão tomando uma cara política de desentendimento, de basta. Talvez a hora ainda não tenha chegado, mas está chegando e chegará.

Quanto aos empresários, uma palavra deve ser dita, porque isso que aconteceu em Minas [aplicação clandestina de vacinas feita na garagem da empresa de transportes Viação Saritur, em Belo Horizonte] é um atestado veemente da natureza dos setores das elites no Brasil, da sua forma predatória e patrimonialista.

Brasil precisa de nova imaginação

A sociedade tamb√©m... com os jovens que se recusam a proteger a si e aos outros, fazem baladas e festas clandestinas. O Brasil est√° precisando de uma nova "imagina√ß√£o". O Brasil que n√≥s conhec√≠amos deu errado. A forma como ele vem enfrentando a pandemia √© uma demonstra√ß√£o disso. E, no caso dos empres√°rios, isso deveria merecer - bem mais do que est√° acontecendo - uma reclama√ß√£o poderosa, inclusive, a aplica√ß√£o do C√≥digo Penal. Em um pa√≠s s√©rio, isso teria acontecido, mas aqui n√≥s j√° perdemos o compromisso h√° algum tempo, inclusive quando elegemos Bolsonaro para presidente da Rep√ļblica.

Agora, n√≥s temos que ir para frente e para tr√°s. Para tr√°s, para mexermos com as nossas ra√≠zes, que t√™m ensejado comportamentos antissociais e esse individualismo extremado. E para frente, para procurar uma sa√≠da. Para tr√°s, evidente que as nossas ra√≠zes sempre estiveram comprometidas, consolidando o autoritarismo. N√≥s fomos em frente sem interrompermos as nossas ra√≠zes, fingindo que elas tinham uma import√Ęncia menor. N√£o √© verdade; a import√Ęncia delas √© decisiva. Ent√£o, este √© o movimento: de um lado, √© olhar para tr√°s, para remoer a trag√©dia do nosso passado, e, para frente, para ver se a sociedade consegue, como o Canal de Suez, abrir caminho para o navio passar.

De onde pode vir essa nova imaginação para mudar o futuro e acertar as contas com o passado?

Est√° vindo com as articula√ß√Ķes ainda embrion√°rias que est√£o acontecendo no Congresso, fora dele, na sociedade. Inclusive, o descalabro na condu√ß√£o desta pandemia foi de tal natureza, que fez com que setores da elite, que apoiavam o governo, come√ßassem a decidir se afastar dele. Em alguns setores, essa quest√£o ficou vis√≠vel, foi en√©rgica. Para mim, √© preciso estabelecer nexos de alian√ßa com todos os descontentes.

Recuperação da sanidade

Para recuperar a sanidade pol√≠tica e sanit√°ria, √© preciso a uni√£o de todos os que procuram caminhos contra um governo que √© genocida. Agora, materializar isso depende muito de empenho, de cabe√ßa aberta. De qualquer forma, temos que romper com alguns caminhos para que este governo n√£o continue se reproduzindo, inclusive porque as condi√ß√Ķes internacionais s√£o inteiramente desafortunadas para isso - como demonstrou aquele epis√≥dio com o chanceler Ernesto Ara√ļjo [pedido de retrata√ß√£o por parte do embaixador da China].

Na quest√£o ambiental, por exemplo, h√° uma crise marcada por causa da reuni√£o de abril [reuni√£o dos l√≠deres para a c√ļpula do clima, que ser√° transmitida pela internet e acontecer√° nos dias 22 e 23 de abril], que [Joe] Biden vem convocando em escala mundial para discutir o tema ambiental. O Brasil foi convidado e deve se fazer presente. Se n√£o se fizer presente, imagine o esc√Ęndalo. Mas, estando presente, tamb√©m ser√° um esc√Ęndalo, porque estar√° na berlinda e todos o acusar√£o de leni√™ncia, de irresponsabilidade em rela√ß√£o aos problemas ambientais. As circunst√Ęncias, nesse governo, n√£o s√£o nada atrativas; pelo contr√°rio, apontam para a perda. √Č claro que nada disso √© autom√°tico, depende da a√ß√£o humana, de uma interven√ß√£o bem ajustada. Algumas personalidades pol√≠ticas v√™m tentando isso.

Al√©m do mais, √© preciso registrar que algumas institui√ß√Ķes est√£o desempenhando um papel muito importante na formata√ß√£o dessa cat√°strofe em que nos encontramos: colunistas, editorialistas e imprensa escrita t√™m tido um papel muito importante, mas a sociedade est√° inerte porque est√° imobilizada pela pandemia. A pandemia nos fecha, fecha as ruas, mas fora das ruas, na m√≠dia, na internet, na comunica√ß√£o social via recursos n√£o presenciais, est√° se falando dia a dia. N√£o h√° um dia em que n√£o se toque nessa quest√£o. Na semana anterior, falaram do minist√©rio [das Rela√ß√Ķes Exteriores] de Ernesto Ara√ļjo, e hoje [29-03-2021] essa quest√£o est√° na agenda com a sa√≠da de Ernesto Ara√ļjo [que pediu demiss√£o em 29-03-2021]. O mesmo deve ocorrer com o ministro do Meio Ambiente e outros que representam e vinham representando o governo Bolsonaro.

O retorno do AI-5 não teve êxito. A Carta de 88 foi reafirmada

A a√ß√£o do Centr√£o n√£o √© dirigida para a derrubada do governo Bolsonaro, mas para a sua derrota pol√≠tica no sentido de torn√°-lo prisioneiro da pol√≠tica do Centr√£o, que n√£o √© uma pol√≠tica orientada para uma vis√£o leniente contra a pandemia. Muito pelo contr√°rio: o Centr√£o decidiu ganhar uma for√ßa recessiva, uma for√ßa atrasada, e est√° se movendo, inclusive, porque ningu√©m quer afundar com o Titanic. Quem puder escapar do Titanic tenta escapar e pega seu bote salva-vidas. √Č o que est√° acontecendo com o governo Bolsonaro.

Com que cara ele ganhou as elei√ß√Ķes, que cara √© essa? √Č a cara do regime militar dos anos 1960. O que se tentou foi a volta do regime do AI-5, mas isso n√£o teve √™xito. As institui√ß√Ķes impediram isso: o Supremo Tribunal Federal - STF teve um papel de protagonista importante em frear essa escalada rumo ao retorno da pol√≠tica do AI-5. A Constitui√ß√£o foi reafirmada, ratificada, e sai, at√© ent√£o, vitoriosa desse processo do qual ela foi alvo de disputa desde que o governo Bolsonaro come√ßou. O governo Bolsonaro tinha como palavra de ordem: destrua-se a Carta de 88. Este governo n√£o teve √™xito; a Carta de 88 robusteceu-se.

Abertura ao Centr√£o

De outra parte, o Congresso, o próprio regime político, por sobrevivência, foi obrigado a ser o Centrão, mas ninguém se abre ao Centrão impunemente, porque ele tem suas demandas. O Centrão não pode existir sem o Congresso; ali é o lugar dele. Fora do Congresso, ele não é nada. O Centrão depende das pessoas e do poder que ele conquista. Os partidos do Centrão não têm luz própria, não são capazes de atrair movimentos de massa, intelectuais; ele é um mosaico de interesses. Nesse sentido, o governo Bolsonaro, ao ser obrigado a apelar para o Centrão, selou um pacto com o seu contrário.

O Centr√£o deseja expurgar Bolsonaro? Acho que n√£o. Tenta control√°-lo, estic√°-lo, trazer o governo a seu servi√ßo. Mas este papel n√£o cabe no governo Bolsonaro. Ent√£o, √© uma contradi√ß√£o: o tema da pacifica√ß√£o, que o Centr√£o prop√Ķe, n√£o entra no figurino de Bolsonaro, que precisa, para se reproduzir, da radicaliza√ß√£o.

Aos poucos, fora do governo, ser√° poss√≠vel encontrar nomes capazes de expressar a lideran√ßa sobre esse conjunto. A falta de resist√™ncia √© cada vez mais evidente e a prova dela √©, neste momento, o caso de Ernesto Ara√ļjo, cuja pol√≠tica anacr√īnica ficou na berlinda, porque todos os interesses modernos do pa√≠s n√£o podem conviver com a pol√≠tica externa de Ernesto Ara√ļjo. √Č o que demonstra a interven√ß√£o que a senadora K√°tia Abreu, a representante do agroneg√≥cio, fez a ele.

Como recuperar a sanidade no país fazendo esse movimento de olhar para trás e para frente, buscando saídas na eleição de 22?

N√£o basta apenas olhar para frente. Temos que fazer um invent√°rio dos erros da nossa forma√ß√£o hist√≥rica. A escravid√£o continua neste pa√≠s, como profetizava Joaquim Nabuco. A nossa hist√≥ria √© uma hist√≥ria autorit√°ria, patrimonialista. O latif√ļndio e a propriedade da terra s√£o outra cria√ß√£o dessa hist√≥ria que pesa de forma assustadora sobre o nosso presente e o nosso futuro.

N√≥s precisamos interromper as estruturas arcaicas: as elites modernas e industriais precisariam romper com as elites agr√°rias tradicionais. Mas, ao contr√°rio, se articularam a elas, e essa alian√ßa, mais o pano de fundo da escravid√£o, comprometeu a hist√≥ria com esse movimento err√°tico que temos de avan√ßos e recuos: avan√ßos com a Carta de 88, recuo com o governo Bolsonaro. √Č preciso interromper isso. E interromper isso √© romper com o nosso passado e n√£o apenas com o nosso presente. Para isso, a reflex√£o ocupa um papel importante, assim como a pol√≠tica e as ci√™ncias, especialmente as Ci√™ncias Sociais t√™m um papel grande em demonstrar a natureza retr√≥grada que n√£o se compromete. √Č uma dial√©tica complicada: vai para frente, volta para tr√°s. Estamos com um barco encalhado que nem o Canal de Suez; √© preciso liberar esse barco.

Que alianças políticas podem nos conduzir nesta direção?

Todas as for√ßas que de algum modo se op√Ķem a esse estado de coisas desgra√ßado em que nos encontramos. Esse trabalho ainda est√° em constru√ß√£o. Ainda n√£o se encontrou, por exemplo, nomes que possam vir a representar esse processo. Ulysses [Guimar√£es], Tancredo [Neves], nomes como esses ainda n√£o apareceram e, se apareceram, ainda n√£o est√£o conseguindo se projetar de maneira consensual. Tem que dar tempo ao tempo.

Como vê as disputas no campo da centro-esquerda, com o retorno do ex-presidente Lula à cena política?

Vai depender de arte. Tem a volta do Lula - uma lideran√ßa relevante -, agora √© preciso ouvir outras vozes. Lula, a meu ver, faria um papel muito mais relevante como uma pe√ßa de articula√ß√£o, abdicando das suas posi√ß√Ķes pessoais. Lula como art√≠fice da frente seria muito mais importante do que Lula como candidato √† presid√™ncia da Rep√ļblica.

A crise gerada pela pandemia representa e sinaliza uma transição ou o aprofundamento do nosso passado e do nosso presente?

Deveremos entrar numa transição que, desta vez, não deixe intocado o nosso passado. Desta vez, vai se ter um avanço quanto a isso, então, a transição vai ser também dirigida para trás, vai ser para frente e para trás.

A pandemia deixar√° mais traumas na sociedade brasileira?

Mais traumatizada do que a sociedade está... São Paulo, o estado mais rico da federação, Rio Grande do Sul, Nordeste, a crise atinge a todos.

√Č claro que sem reflex√£o, sem pensamento, nada vai andar. N√£o basta apenas um rem√©dio; √© preciso que se tenha um sentido, um prop√≥sito, uma dire√ß√£o. Ainda mais agora, com o tema do meio ambiente, dos direitos humanos, de uma sociedade mais igualit√°ria. O tema da igualdade est√° se impondo na agenda internacional. Novos tempos, novas agendas. N√£o podemos mais ficar nos limites de um nacional-popular. Temos que pensar em uma sociedade cosmopolita, quando a pandemia nos ajuda a pensar. Nenhuma sociedade sai da pandemia sozinha, √© preciso um esfor√ßo mundial. A pandemia varreu as fronteiras em toda parte.

O Papa Francisco tem essa compreensão ajustada da natureza do presente, quando se refere à paz, ao meio ambiente, à igualdade. Ele é uma força moral relevante; há outras.

O que mais o tem angustiado neste momento que estamos vivendo no país?

São tantas coisas... Mas pessoalmente o que mais angustia é o isolamento, a incapacidade de estar em comunicação presencial com o outro. Eu não sinto a temperatura das pessoas e preciso da presença. A nossa comunicação está como que truncada pela falta de interlocução presencial. As ruas livres seriam uma maneira mais rápida e veloz de interromper a tragédia em que nos encontramos, para acharmos uma saída. Mas, enfim, é o caminho que nos cabe palmilhar. Apesar de todas as dificuldades, estamos avançando e avançaremos. Quem viver verá.

O imprevisto, o Centrão e a política, 20 fev. 

Quando algo √© natural, se for banido da sala, ele volta com for√ßa redobrada pela janela, cl√°ssico aforismo que serve como uma luva para retratar a nossa situa√ß√£o atual, quando se constata o retorno de institui√ß√Ķes e de tradi√ß√Ķes que dois anos de governo Bolsonaro se empenharam em destruir como projeto pol√≠tico, tal como nos casos das suas arremetidas contra os poderes legislativos e, principalmente, o judici√°rio. Essa experi√™ncia √© uma velha conhecida, praticada com sucesso nos anos 1930 pela ditadura estadonovista, que fechou o Congresso e emasculou o Supremo Tribunal Federal, e foi reiterada pelo regime militar do AI-5, com as cassa√ß√Ķes de mandatos parlamentares e o expurgo de ju√≠zes da nossa mais alta corte. Nos dois casos, como sabido, frustraram-se os des√≠gnios autocr√°ticos e essas duas institui√ß√Ķes renasceram com maior vigor.

Pa√≠ses, tal como os indiv√≠duos, observava Tocqueville em "Democracia na Am√©rica", t√™m sua hist√≥ria marcada pela forma com que vieram ao mundo, na linguagem dos contempor√Ęneos o DNA que trazem de suas origens marca suas trajet√≥rias futuras. Nosso estado-na√ß√£o recebeu sua primeira configura√ß√£o de uma assembleia parlamentar, e o parlamento foi a institui√ß√£o-chave com que se edificaram as estruturas do Estado, o modo de inscri√ß√£o do pa√≠s no cen√°rio internacional e a preserva√ß√£o num imenso territ√≥rio da unidade nacional. Para esse √ļltimo fim, foi determinante o papel desempenhado pelas institui√ß√Ķes judiciais, em particular pelos magistrados, disseminados em rede capilar que atava regi√Ķes e rinc√Ķes remotos aos des√≠gnios do Estado.

A mesma corporação cumprirá papel igualmente estratégico a partir do processo de modernização que se inicia com a revolução de 1930, que desloca o eixo agrário, até então dominante, para o urbano sob a condução do Estado e de suas políticas de indução da industrialização. Por meio da criação da CLT, da Justiça Trabalhista e do Ministério do Trabalho, o "ministério da Revolução", se cria um mercado nacional de trabalho, regulado pelo direito e pelos novos agentes que emergem nesse processo, entre os quais, destacadamente, os juízes trabalhistas.

Aqui, n√£o se chegar√° ao moderno e √† industrializa√ß√£o pelas m√£os do mercado, mas pelas do Estado, e ser√° por essa via que nosso longo processo de moderniza√ß√£o, variando os regimes pol√≠ticos, ter√° seu curso. Da√≠ que, entre n√≥s, o "natural" conhe√ßa essas marcas de origem, refrat√°rias √†s interven√ß√Ķes que visem erradic√°-las, prop√≥sitos declarados do governo que a√≠ est√°. N√£o por acaso o governo de orienta√ß√£o neoliberal de Bolsonaro, cultor do trumpismo, tem como projeto a submiss√£o do Poder Judici√°rio e do Legislativo, que imp√Ķem freios, ainda que d√©beis, √† realiza√ß√£o de suas agendas program√°ticas liberticidas.

N√£o √© que a pol√≠tica seja o reino do imprevisto, mas √© certo que ele atua nela, como agora testemunha a crise institucional que se avizinha, provocada por um obscuro parlamentar bolsonarista, marginal em sua grei, que numa a√ß√£o solit√°ria (tudo indica), investiu pesadamente contra o Poder Judici√°rio e a ordem constitucional, obrigando o STF a uma resposta √† altura com a ordem da sua pris√£o. Com P. Bourdieu aprende-se que as institui√ß√Ķes "pensam", logo que criadas e institucionalizadas elas se investem de uma l√≥gica pr√≥pria de dif√≠cil erradica√ß√£o, como o caso brasileiro √© mais um exemplo na forte rea√ß√£o √†s atuais investidas contra elas.

Assim, um epis√≥dio provocado para agredi-las suscitou um movimento que as refor√ßa e tende a devolver o andamento da pol√≠tica ao seu leito natural da democracia representativa, pois √© na C√Ęmara dos Deputados, sob uma maioria alinhada ao Centr√£o, agrupamento de pol√≠ticos em geral pouco afeitos a convic√ß√Ķes democr√°ticas, que se encontrou a f√≥rmula de supera√ß√£o de uma grave amea√ßa ao ordenamento constitucional. Tal feliz solu√ß√£o n√£o se esgota topicamente com a recusa a afrontar o STF, suspendendo a pris√£o do agente agressor, na medida em que deixa como lastro o isolamento das for√ßas que tramam em favor da interrup√ß√£o da vida democr√°tica no pa√≠s, a ser certificada pela sua puni√ß√£o exemplar no pr√≥prio √Ęmbito do Parlamento.

O mundo gira e a Lusitana roda, e est√° a√≠ o Centr√£o em papel propositivo, in√©dito em sua hist√≥ria de comportamentos meramente reativos, n√£o porque o tenha procurado e sim em raz√£o da trama profunda tecida ao longo da nossa vida institucional, que o obrigou, em ato de leg√≠tima defesa, a superar suas limita√ß√Ķes e agir em favor do interesse geral. Ele tamb√©m n√£o teria como escapar do naufr√°gio do nosso Titanic.

Nesses dois anos de governo Bolsonaro a democracia e suas institui√ß√Ķes t√™m experimentado sobressaltos, j√° naturalizados em nosso cotidiano, e sob esse signo perturbador, em meio a uma cruel pandemia, contavam-se os dias que nos aproximam da decisiva elei√ß√£o de 22. A pandemia continua, mas, ao menos, pudemos exorcizar as amea√ßas mal√©volas de retorno dos anos sombrios do AI-5. Ditadura nunca mais, bradou um ministro do STF no auge da recente crise, sem que fosse replicado.

Deve-se sempre manter a guarda com as ilus√Ķes que podem nos toldar a vista, mas a essa altura √© inevit√°vel nosso encontro marcado com o destino na pr√≥xima sucess√£o presidencial. Temos tempo para nos preparar para ele e devemos aprender com os recentes acontecimentos que, no mundo da pol√≠tica, o melhor ator √© o que se guia pelas varia√ß√Ķes da fortuna e n√£o aspira a lhe impor sua vontade. O imprevisto faz parte da sua l√≥gica, a√≠ est√° o Centr√£o n√£o como mero coadjuvante, mas com fuma√ßas de protagonismo, mais uma pe√ßa no tabuleiro a ser considerada pela esquerda democr√°tica ao conceber seu xeque-mate √† aventura golpista que visou atalhar nossa hist√≥ria.

As velas pandas de Ulysses Guimar√£es, 25 jan.

A posse de Joe Biden na presid√™ncia dos EUA, a rigor uma solenidade c√≠vico-religiosa concebida para reanimar as cren√ßas nos temas e ideais fundadores da sua sociedade, ao menos por ora afasta em todos os quadrantes os riscos para a seguran√ßa comum representados pelo que foi o governo Trump em sua vers√£o degradada do nacional-populismo. De fato, h√° o que comemorar, embora n√£o se possa desconsiderar que Trump, mesmo que amplamente derrotado nas urnas, obteve mais de 70 milh√Ķes de votos e uma legi√£o de fan√°ticos seguidores, uma parte deles organizados em mil√≠cias, vistas a olho nu na tentativa insurrecional de 6 de janeiro de barrar a certifica√ß√£o eleitoral da vit√≥ria de Biden. E, para eles, deixou suas √ļltimas palavras de que, por algum modo, voltaria.

O aug√ļrio f√ļnebre tem como ser evitado, as for√ßas democr√°ticas foram testadas em sua vitoriosa campanha eleitoral em que deram provas de sabedoria pol√≠tica, agora confirmada pela decis√£o de apresentar o impeachment ao Senado e, sobretudo, pelas medidas de impacto j√° efetivadas nas frentes sanit√°ria e econ√īmica com que se espera diluir a influ√™ncia do trumpismo. O processo do impeachment, como se sabe, pode culminar com a interdi√ß√£o definitiva de Trump da vida pol√≠tica. Caso bem-sucedidas, tais interven√ß√Ķes benfazejas p√Ķem por terra o projeto de arregimentar um novo partido com os salvados do trumpismo, o Patriota, de √≥bvia m√° √≠ndole fascista.

Nada disso √© estranho √† nossa sorte. Uma das marcas do trumpismo esteve na sua tentativa de criar uma internacional reacion√°ria, miss√£o confiada ao ex-estrategista do governo Trump, Steve Bannon, perdoado do crime de fraude num dos seus √ļltimos atos, que conta entre seus aderentes personagens do governo Bolsonaro e da sua fam√≠lia. O trumpismo tem v√°rias cabe√ßas, tal como a Hidra de Lerna, que somente pode ser exterminada com a amputa√ß√£o delas, cauterizadas as suas feridas, sem o que renascem como na mitologia. O governo Bolsonaro √© um sobrevivente da debacle do trumpismo nesta nossa Am√©rica Latina que reinicia seu encontro com sua hist√≥ria de luta por liberdades. Barrar seu caminho importa, al√©m de outros motivos relevantes, para impedir que nosso pa√≠s se torne um reduto da central reacion√°ria do trumpismo nesse subcontinente.

Na hora da partida para essa navega√ß√£o dif√≠cil que temos que come√ßar, mesmo que ainda incertos os resultados pela mis√©ria da nossa pol√≠tica, ouvem-se as lam√ļrias do Velho do Restelo para que recolhamos as velas e nos conformemos ao que a√≠ est√°, porque tudo pode piorar. Mas como, se as velas j√° se enfunam, como as queria Ulysses Guimar√£es, e de toda parte se ouvem os brados de basta, fora j√°? Bem mais arriscado do que o da hora presente foi o cen√°rio do movimento das anticandidaturas de Ulysses e Nelson Carneiro, apenas uma manifesta√ß√£o de for√ßa moral com que se abriu, mais tarde, a via para o movimento em favor das diretas que desaguou na derrota do regime militar em 1985.

Desde Maquiavel, que estudou as grandes batalhas da Antiguidade em Arte da guerra, ecoam as li√ß√Ķes de que os resultados das batalhas n√£o se podem prever de antem√£o, eles se decidem no fragor da luta. No nosso caso, o teatro de opera√ß√Ķes que se tem pela frente, bem distante de desfavor√°vel, apresenta-se como prop√≠cio, quer pela conjuntura internacional, quer pela cat√°strofe sanit√°ria a que estamos expostos pelo governo Bolsonaro. A rota do impeachment rec√©m-descoberta como recurso de leg√≠tima defesa da sociedade ganha o caminho das ruas com as carreatas que proliferam e o adensamento da opini√£o p√ļblica em seu favor. Diante da mis√©ria pol√≠tica do pa√≠s, entretanto, nada garante a ela um final feliz.

As longas marchas come√ßam com um pequeno passo. Logo ali, na pr√≥xima esquina, nos espera a pr√≥xima sucess√£o presidencial. A envergadura da frente pol√≠tica que ora se ensaia, com o movimento em favor do impeachment, consiste no primeiro e decisivo teste que ela enfrentar√° naquele momento de import√Ęncia capital. Quanto mais ela se ampliar politicamente, e mais se enraizar capilarmente na vida social em a√ß√Ķes de protesto e de recusa a um governo maligno nas lutas imediatas atuais, maiores ser√£o suas possibilidades de dar um fim - se n√£o conseguir antes por outros meios - ao pesadelo atual. √Č verdade que nos faltam Ulysses Guimar√£es e Tancredo Neves, mas contamos com suas hist√≥rias exemplares que bem poderiam emular o que nos sobrou.

Mas, entre tantas faltas a lastimar, n√£o se pode deixar de contar com as novas presen√ßas que nos v√™m da vida do associativismo popular, dos profissionais e intelectuais das atividades da sa√ļde, da nova safra de artistas populares e dos que se dedicam com brilho ao colunismo na imprensa e aos comentaristas pol√≠ticos na TV e no r√°dio. Nesse rol igualmente devem ser mencionados os parlamentares e os partidos pol√≠ticos que com sua resist√™ncia ao autoritarismo honram seus mandatos, e sobretudo os ministros do STF que preservam a integridade da nossa Constitui√ß√£o. S√£o eles que abastecem de oxig√™nio uma sociedade exangue por falta de ar.

Aos poucos se desvanecem as amea√ßas que nos prometiam a destrui√ß√£o da obra da nossa civiliza√ß√£o, ainda incompleta e prec√°ria, como se sabe, mas que aos trancos e barrancos teim√°vamos em edificar. A resist√™ncia a este novo autoritarismo em nosso pa√≠s, em meio a uma cruel pandemia, mostrou, mais uma vez, ser eficaz. Tudo somado nesses tempos sombrios, pode-se constatar que, dos salvados do inc√™ndio com que pretendiam nos destruir, salvou-se a nossa alma da sanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, Ernesto Ara√ļjo et caterva. N√£o √© pouco para quem vivia como n√≥s sob a amea√ßa de extin√ß√£o dos nossos valores e das nossas melhores tradi√ß√Ķes.

Hic Rhodus, hic salta, 17 jan.

Nesse tempo de espantos algo j√° se pode dizer: perderam todos os que se empenharam em imprimir uma marcha √† r√© no movimento das coisas no mundo com a derrota no processo eleitoral de Donald Trump, que os liderava a partir do poder e da influ√™ncia que o governo dos EUA exerce na cena mundial. Em poucos dias, Joe Biden, cuja campanha se orientou por princ√≠pios opostos de pol√≠tica externa, ser√° ungido com a faixa presidencial, devolvendo o seu pa√≠s ao seu leito natural historicamente constitu√≠do, exemplar no processo de cria√ß√£o da ONU. O eixo do mal, portador de vers√Ķes degradadas do nacionalismo em moldes populistas, perde a sustenta√ß√£o do pino que garantia seu funcionamento, e as pe√ßas que ainda lhe restam n√£o ter√£o como operar sem o amparo do sistema de que faziam parte.

Cerra-se um ciclo que se iniciou no governo Thatcher, aprofundou-se com Reagan e culminou com Donald Trump, em que se tentou com a f√≥rmula neoliberal nos devolver ao capitalismo vitoriano. As promessas de um novo tempo, contudo, se encontram emba√ßadas pelo flagelo da pandemia que nos assola e tolhe a livre movimenta√ß√£o das for√ßas sociais, embora estimulem a procura por solu√ß√Ķes cooperativas supranacionais. Nesse sentido, o esfor√ßo mobilizado para o combate contra ela ainda mais refor√ßa o processo de transi√ß√£o em que estamos envolvidos para uma era de supera√ß√£o do modelo de estado-na√ß√£o em favor de organiza√ß√Ķes multinacionais que se comprometam com os ideais da igual-liberdade.

Essa transi√ß√£o n√£o ser√° um processo f√°cil, √† sua frente poderosos obst√°culos, pol√≠ticos, sociais e econ√īmicos, como se constatou dramaticamente com a insurrei√ß√£o frustrada da invas√£o do Capit√≥lio, quando se intentou obstar a certifica√ß√£o das elei√ß√Ķes por um golpe de m√£o. O cen√°rio dantesco daquele epis√≥dio foi registrado ao vivo e a cores, e seu macabro invent√°rio tem sido exposto pela imprensa americana com a identifica√ß√£o dos seus personagens, conformando um quadro assustador de supremacistas brancos, neonazistas, milicianos, uma gente sem eira e beira, inflada pela c√≥lera do ressentimento social, esc√≥ria cevada com as b√™n√ß√£os do governante do pa√≠s.

Conduzir essa transi√ß√£o demanda solu√ß√Ķes en√©rgicas e criativas que destravem seu caminho; a primeira resposta contundente foi a do impeachment de Trump, que contou com a aprova√ß√£o de 10 votos de representantes republicanos, e as que devem ser apresentadas por Biden em seu discurso de posse no pr√≥ximo dia 20, em nome do que ele sustenta serem os rem√©dios para a cura da alma americana da doen√ßa do trumpismo que teria posto em risco os valores fundacionais da sua sociedade.

Tal como testemunha o caso brasileiro, mais do que uma patologia própria aos EUA o trumpismo se constituiu em um sistema. Sua derrocada importará em efeitos de dominó nos países que integravam sua constelação, entre os quais o Brasil; contudo, a necessária admissão dessa nova condicionante da política brasileira, bem longe de recomendar uma postura quietista, de cega confiança de que a mudança no estado de coisas da nossa realidade possa provir do mundo exterior, deve servir de estímulo aos esforços de erradicação do trumpismo tupiniquim.

O princ√≠pio da realidade nos aconselha a constatar as dificuldades pol√≠ticas e sociais que se antep√Ķem a esse necess√°rio e inafast√°vel empreendimento diante da gravidade das circunst√Ęncias a que estamos expostos. Mas, em que pesem as restri√ß√Ķes, inclusive as impostas pela pandemia que dificulta os encontros e as mobiliza√ß√Ķes no espa√ßo p√ļblico, s√£o necess√°rios os primeiros passos na longa marcha que se tem pela frente, pois n√£o se pode dar as costas √† fortuna que nos alicia para a a√ß√£o. Caso contrariada por um ator surdo √†s suas mensagens, ela pode nos entregar √† nossa pr√≥pria m√° sorte com o resultado nefasto de prolongar o abjeto governo que a√≠ est√°.

A trag√©dia amaz√īnica, se permanecermos inertes, ser√° o destino de todos se nos faltar o alento para a reconquista do que nos tem sido subtra√≠do pelo governo Bolsonaro em suas pr√°ticas demof√≥bicas e antidemocr√°ticas. A investida das for√ßas democr√°ticas, na hora atual, deve ter como objetivo principal a defesa da vida e de todas as institui√ß√Ķes da √°rea da sa√ļde que se empenham contra a orienta√ß√£o genocida imposta pelas autoridades governamentais, ora representada pela bizarra in√©pcia do ministro Pazzuelo.

Nessa direção, o movimento ofensivo deve transcorrer nas esferas institucionais, incluído o poder judiciário, com ênfase especial no Congresso, a que não pode faltar o recurso ao impeachment de Bolsonaro, principal responsável pela catástrofe sanitária do país, movimento a ser respaldado pelas agências da sociedade civil por meio de manifestos, panelaços e do que mais estiver à mão.

Cassandras nos aconselham a não partir para o mar alto e nos relembram dos políticos liliputianos com que contamos, mas não nos vem de João Doria, governador de São Paulo, de perfil e robusto histórico conservador, a qualificação de Bolsonaro como facínora? Não se faz política sem alma, remoendo cálculos intermináveis de avaliação de forças, esperando dos céus uma chuva que não vem, pois sempre chega a hora do hic Rhodus hic salta. Pois ela chegou. Já contamos mais de 200 mil mortos, basta, fora.

A longa tragédia brasileira, 5 jan.

Com dois anos de governo Bolsonaro e mais 10 meses de pandemia passados, j√° se pode avaliar os estragos provocados por esses males, ainda longe de serem erradicados. Por ora, quase 200 mil mortos, milh√Ķes de afetados, sabe-se l√° quantos padecendo de sequelas, um rastro de mis√©ria pol√≠tica e social, uma sociedade com a morte na alma e com os valores que a formaram relegados ao limbo. Entregue √†s suas pr√≥prias for√ßas diante da omiss√£o do governo, dirigido por um Rambo de padaria, ela perde as esperan√ßas, especialmente entre os jovens, abdicando da luta contra a pandemia nas aglomera√ß√Ķes dos bares e das baladas mals√£s, quando flerta animadamente com as pr√°ticas de roleta russa. Na aus√™ncia de pastor o rebanho desafia o destino e se entrega sem luta √† morte.

N√£o h√° mais d√ļvidas de que a trag√©dia em que somos personagens se deve ao tipo de pastoreio a que fomos confiados; a melhor sorte dos pa√≠ses vizinhos testemunha isso, para n√£o falar dos pa√≠ses desenvolvidos guiados por lideran√ßas conscientes do papel da ci√™ncia e das pol√≠ticas p√ļblicas no combate ao flagelo da peste. Em leg√≠tima defesa da vida somente dispomos dos recursos da pol√≠tica e das institui√ß√Ķes e meios consagrados por nossa Constitui√ß√£o a fim de imprimir um paradeiro a essa nefasta experi√™ncia a que fomos submetidos. N√£o √© uma tarefa f√°cil, inclusive porque nos faltam lideran√ßas √† altura dos desafios presentes. Mas sapo n√£o pula por boniteza, e sim por necessidade, lembrava Guimar√£es Rosa.

O fato √© que, nas condi√ß√Ķes dadas, armou-se uma inextric√°vel fus√£o entre democracia e defesa da vida, a partir da qual se pode entrever a emerg√™ncia de promissoras personagens e novas possibilidades de a√ß√£o. Boa parte delas prov√©m do campo da ci√™ncia e dos profissionais da sa√ļde, e n√£o menos relevante √© a origin√°ria da vida associativa popular, evidente em algumas capitais nas recentes elei√ß√Ķes municipais, processo benfazejo que tamb√©m alcan√ßa a esfera da pol√≠tica com essa nova safra de prefeitos alinhados em luta contra a pandemia que os irmana √†s lutas pela democratiza√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas.

Toda essa nova movimenta√ß√£o vem emprestar suporte novo aos que, no interior das institui√ß√Ķes republicanas, notadamente no Congresso e no STF, v√™m suportando o ass√©dio das for√ßas do autoritarismo pol√≠tico e lhe impondo limites. No horizonte imediato, surgem os primeiros sinais de terra √† vista, confirmando que o plano de navega√ß√£o at√© ent√£o obedecido merece confian√ßa e deve ser preservado. Seu tra√ßado fundamental repousa na forma√ß√£o de uma frente democr√°tica a mais ampla poss√≠vel, na forma como agora se delineia na elei√ß√£o √† presid√™ncia da C√Ęmara dos Deputados, no que pode ser o esbo√ßo da pol√≠tica a ser adotada na pr√≥xima sucess√£o presidencial quando o pa√≠s enfrentar√° o que tem sido seu tr√°gico destino.

Trag√©dia de S√≠sifo, condenados como temos sido, a refazer nosso caminho para a democracia sempre desconstru√≠do em raz√£o da maldi√ß√£o em que incorremos por evitarmos, na hora da nossa funda√ß√£o, uma luta nacional de liberta√ß√£o, pela frustra√ß√£o do abolicionismo e pela Rep√ļblica sem povo que criamos. Assim, como em tantos movimentos do passado, depois das lutas que nos trouxeram a Carta de 1988, temos a√≠ essa marcha √† r√© ao AI-5 de que √© nost√°lgico o governo Bolsonaro.

Os sinais de alvíssaras também se fazem presentes agora em janeiro com a posse de Biden no governo dos EEUU; malgrado os renitentes pedantes de sempre relutarem em valorizar o episódio, um golpe fundo no nacionalismo populista que vicejou em nossas bandas americanas. Por igual, de nossos vizinhos emanam bons ares, como os da Argentina, Chile e Bolívia. O céu se desanuvia e mais dia menos dia nos chega a vacinação em massa e, com ela, as possibilidades de encontro, inclusive com as ruas de que temos sido obrigados a nos afastar.

Trag√©dias transcorrem em meio a lutas por sua supera√ß√£o, como exaustivamente procura demonstrar o not√°vel cr√≠tico Terry Eagleton em seu longo ensaio sobre o tema Doce viol√™ncia ¬Ė a ideia do tr√°gico (Unesp, 2013). Prometeu roubou o fogo dos deuses para confi√°-lo aos homens, assim lhes propiciando os meios para fugir de uma vida vegetativa e a capacidade de modelar com suas pr√≥prias for√ßas o seu destino. √Č Eagleton quem nos lembra do lema de Lacan "n√£o desista do seu desejo", com o que nos recomenda arriscar o bom combate contra o falso e o injusto e a recusa a uma vida de qualidade inferior.

No deserto hostil em que ora se vive algumas vozes em tom manso, pontuadas pelas artes da ironia, procuram se fazer ouvir como a do jornalista Fernando Gabeira, vocalizando o desejo recalcado de tantos em favor de uma luta que nos liberte dos grilh√Ķes que nos mant√™m atados ao nosso tr√°gico destino. Para tal empreitada n√£o nos faltam os meios nem as institui√ß√Ķes, assim como as boas li√ß√Ķes que aprendemos com a boa sorte de muitos processos de revolu√ß√£o passiva, que, longe do quietismo que se entrega aos fatos, importa num ativismo incessante em busca dos elos mais fracos da corrente que nos aprisiona a fim de afroux√°-los, quando n√£o os romper, no limite com o recurso extremo do impeachment.

Os caminhos das revolu√ß√Ķes passivas n√£o s√£o adversos ao pragmatismo em mat√©ria pol√≠tica, muito pelo contr√°rio. Maquiavel √© sempre bem lembrado quando se trata de sopesar as circunst√Ęncias, se prop√≠cias ou n√£o para que tal ou qual a√ß√£o seja desencadeada. Mas, como ele sustenta, em linguagem hoje talvez tida como machista, a fortuna √© mulher e acolhe melhor as a√ß√Ķes audazes do que as t√≠midas. As trag√©dias contempor√Ęneas t√™m no lugar dos her√≥is cl√°ssicos a multid√£o dos homens comuns, como os das pra√ßas da primavera √°rabe e das ruas americanas das passeatas intermin√°veis do Black Lives Matter. Essa a raz√£o de fundo para que a luta pela democracia tenha seu ponto forte de partida na luta contra a atual pandemia, a fim de liberar, por meio de ampl√≠ssimas alian√ßas, o acesso √†s nossas ruas e pra√ßas.

 



























Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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