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Congresso Nacional, 2021: manter sempre teso o arco da promessa

Paulo F√°bio Dantas Neto - Dezembro 2020
 


A not√≠cia da incorpora√ß√£o na sexta-feira, dia 18.12, de cinco partidos de esquerda (PT, PDT, PSB, Rede, PCdoB) √† frente, j√° anteriormente formada pelo chamado "Centro Democr√°tico" (DEM, MDB, PSDB, Cidadania, PSL, PV), que o Presidente da C√Ęmara dos Deputados, Rodrigo Maia, articula para disputar sua sucess√£o, marca uma alian√ßa pol√≠tica de grande significado. Independentemente dessa alian√ßa levar ou n√£o a uma candidatura √ļnica, importa que ela torna bem mais robusto um movimento de amplas dimens√Ķes pela independ√™ncia daquela casa legislativa e de rea√ß√£o √† tentativa do Poder Executivo de instrumentalizar o seu comando. Nesse momento o deputado Artur Lira, candidato apoiado pelo Planalto, passa, em tese, √† condi√ß√£o de candidato minorit√°rio, se somados como seus advers√°rios os deputados integrantes das bancadas daqueles onze partidos.

V√°rios t√≥picos entram em pauta para se analisar as implica√ß√Ķes desse fato pol√≠tico. Entre eles √© poss√≠vel citar o grau de correspond√™ncia efetiva que haver√° entre as decis√Ķes das dire√ß√Ķes partid√°rias e o comportamento das bancadas; as repercuss√Ķes, nas bancadas dos partidos do bloco "centro democr√°tico", especialmente o PSL e o DEM, dessa alian√ßa com a esquerda, PT inclu√≠do; e a nova rela√ß√£o que se poder√° estabelecer entre as elei√ß√Ķes na C√Ęmara e no Senado, por vezes vistas como partes de uma "opera√ß√£o casada". Cedo para compreender tudo isso. Mais produtivo analisar o contexto mais geral dos processos sucess√≥rios nas duas casas do Congresso, ao qual o fato de ontem se incorpora. Parto da premissa de que o referido processo teve sua din√Ęmica afetada pelo timing de uma decis√£o judicial provocada por advers√°rios do movimento unit√°rio que se robustece na C√Ęmara.

Judicialização como refração de um processo político

Como sabido e j√° bastante comentado, as urnas de 2020 trouxeram m√°s not√≠cias ao bolsonarismo e ao lavajatismo, os grandes vencedores de 2018. √Č menos evidente, devendo ser salientado, que essas duas faces da direita negativa n√£o metabolizaram a nova disposi√ß√£o do eleitorado, que valorizou a efic√°cia da pol√≠tica na gest√£o de munic√≠pios e deu sinal verde a pol√≠ticas de frente democr√°tica de um centro moderado. Poucos dias ap√≥s a apura√ß√£o dos votos, juntaram-se para tentar armar a m√£o do STF contra esse impulso agregador. Tiveram √™xito, ainda que por apertada maioria. O tribunal interceptou o processo pol√≠tico que se esbo√ßava nas duas casas do Congresso para a renova√ß√£o de suas mesas diretoras. Processo que mal come√ßara a entrar em sua fase mais importante, a fixa√ß√£o de candidaturas expressivas de um realinhamento de for√ßas no Legislativo, que s√≥ poderia mesmo avan√ßar a partir do resultado eleitoral, como se requer numa democracia.

√Č bom lembrar que o STF foi formalmente provocado √† judicializa√ß√£o preventiva do processo pelo PTB, partido da base governista, que assim fez o primeiro movimento de revide ao veredicto das urnas. Na sequ√™ncia, uma bem articulada amea√ßa de "cancelamento", via redes sociais, recorreu a palavras-chave do dicion√°rio pol√≠tico das elei√ß√Ķes de 2016 e 2018 para emparedar o tribunal. Embora usando outro palavreado, n√£o foi diferente a posi√ß√£o da m√≠dia tradicional. Armou-se o racioc√≠nio de que o STF prevaricaria se permitisse a continuidade do jogo pol√≠tico no Legislativo. Conforme esse racioc√≠nio, "os pol√≠ticos", fatalmente, rasgariam a Constitui√ß√£o. Logo, caberia ao tribunal antecipar-se, mesmo na aus√™ncia de fato concreto, para p√īr ordem na "bagun√ßa". Preconceito antipol√≠tico travestido de preven√ß√£o, pois, se √© verdade que havia sinais de que um ator importante, o presidente do Senado, movia-se em dire√ß√£o a uma transgress√£o, sinais opostos partiam de articula√ß√Ķes do Presidente da C√Ęmara. E, para al√©m disso, o processo envolvia um conjunto de partidos e lideran√ßas que, por dever de oficio e instinto de sobreviv√™ncia pol√≠tica, tenderiam a ser afetados pelo espirito das urnas. Tinha horizonte, ao menos na C√Ęmara, a articula√ß√£o, dentro da regra, de uma candidatura comprometida a conservar a atitude de independ√™ncia da Casa frente ao Executivo e o padr√£o de decis√Ķes colegiadas que ali se firmaram nos √ļltimos anos. E se, no caso do Senado, seu presidente passasse da inten√ß√£o ao gesto para viabilizar sua reelei√ß√£o, com aparente cobertura de um plano B do Governo, a√≠, sim, o STF seria chamado a se pronunciar perante um fato concreto.

Para n√£o raciocinar sobre hip√≥teses, o STF poderia ter simplesmente desconhecido a Adin do PTB. Ali√°s, se n√£o fosse o preconceito que ali tamb√©m h√° contra a l√≥gica do Parlamento, essa poderia ter sido a posi√ß√£o preliminar do presidente do tribunal. Feito relator, o ministro Gilmar Mendes tamb√©m poderia, como Pilatos, ter ido nessa dire√ß√£o. N√£o o fez, mas tamb√©m n√£o foi na linha da interfer√™ncia no jogo pol√≠tico. Ao contr√°rio, apontou que era assunto do Legislativo, o que lhe rendeu cr√≠ticas. Se houvesse lavado as m√£os, seria criticado do mesmo modo, por n√£o ter interferido a tempo para impedir a "bandalheira". Por outro lado, o fechamento pr√©vio da porta √† estrat√©gia de Rodrigo Maia (que acabou ocorrendo, contra o voto de Gilmar) poderia ter aberto a porta da C√Ęmara dos Deputados a Bolsonaro. O tamanho desse perigo s√≥ sabia quem tinha informa√ß√£o sobre a correla√ß√£o de for√ßas real. Deve ter sido o caso de Mendes, dotando seu voto de raz√Ķes pr√≥prias de um c√°lculo pol√≠tico. Um pecado? Quem disso escapa, na posi√ß√£o em que ele est√°? Gilmar foi minimalista e prop√īs deixar √† lideran√ßa do outro Poder a decis√£o sobre os custos pol√≠ticos comparativos da derrota de um candidato de continuidade que n√£o fosse o pr√≥prio Maia e os das implica√ß√Ķes de marcar um gol em impedimento. Gol que no fim das contas n√£o valeria, j√° que habemus STF. Logo, o voto minimalista foi condicional e n√£o rasgou a Carta. Na contram√£o de um senso comum que acha realista prejulgar pol√≠ticos, penso que seria melhor para a sa√ļde das institui√ß√Ķes brasileiras se a maioria do STF tivesse seguido o voto de Gilmar Mendes e dado a Rodrigo Maia o benef√≠cio da d√ļvida, mantendo a condicional.

Por que n√£o o fez? Dif√≠cil aceitar a hip√≥tese de que tenha sido por raz√Ķes doutrin√°rias. Como observou um aluno perspicaz, √© curioso a letra da Carta ser defendida pelos partid√°rios do "direito criativo", e o "jeitinho" ser proposto pelos garantistas. Do paradoxo s√≥ escapou o ministro Marco Aur√©lio. Afora ele, parece que gregos e troianos votaram com a l√≥gica da pol√≠tica. O voto de Gilmar tem afinidades eletivas com a pol√≠tica dos pol√≠ticos. J√° a posi√ß√£o da maioria expressa o quanto o impacto da √©tica faxineira da Lava Jato ainda afeta a conduta de parte da c√ļpula do Judici√°rio. Algu√©m dir√° que, com a "desmoraliza√ß√£o" de Moro, essa hip√≥tese √© como enxergar vida no velhinho que morreu ontem. Penso diferente.

Sergio Moro e sua turma entraram em certa decomposi√ß√£o. O lavajatismo, penso que n√£o. √Č for√ßa latente, atuante na subjetividade de larga faixa da sociedade, mesmo que momentaneamente esteja na penumbra, pela prioridade objetiva da pandemia sobre a corrup√ß√£o. Vejo-o como um sentimento p√ļblico em busca de novo int√©rprete, ap√≥s o fracasso pol√≠tico de Moro. Jo√£o Doria √© um √≥bvio candidato a esse legado, da√≠ sua dificuldade e sua indisponibilidade para interagir com tudo que cheire a esquerda. Mas Bolsonaro n√£o renunciar√° ao mesmo legado, da√≠ a guerra sem quartel entre ambos. Bolsonaro, ou a pol√≠tica palaciana, j√° trabalha para reconectar o legado lavajatista ao seu ecl√©tico repert√≥rio eleitoral, usando o aparato da seguran√ßa p√ļblica, sua influ√™ncia em √°reas do MP e as brechas que vai abrindo no Judici√°rio, prisma sob o qual se deve analisar, a meu ver, a coaliz√£o de veto que aconteceu no STF no julgamento da Adin do PTB.

Efeitos politicamente regressivos da judicialização

Salta aos olhos que uma frente ampla contra a bolsonariza√ß√£o da C√Ęmara at√© a noite de ontem ainda n√£o pudera passar de palavra a ato. O jogo pol√≠tico exige harmoniza√ß√£o de discursos e de interesses complexos. √Č preciso gerenciar compromissos pol√≠tico-partid√°rios, distribuir recursos e espa√ßos pol√≠ticos entre os aliados, no Congresso e fora dele, e sintonizar as alian√ßas nesse epis√≥dio particular com as que t√™m 2022 no horizonte e com as ainda mais gerais e permanentes, que importam na defesa das institui√ß√Ķes. O encurtamento do prazo para fazer tudo isso teve s√©rias implica√ß√Ķes. Admito n√£o ter tido, prospectivamente, no momento em que o STF julgava, a clareza que penso ter disso hoje, ap√≥s o leite derramado. Ap√≥s a decis√£o do STF, o candidato fisiol√≥gico passou a operar na C√Ęmara com desembara√ßo maior. E mesmo que n√£o seja bem sucedido, que perca a elei√ß√£o ou mesmo desista dela, a solu√ß√£o alternativa vencedora dever√° estar mais distante de ter um perfil pol√≠tico contraposto ao dele. Bolsonaro pode n√£o ganhar a C√Ęmara do jeito que quer, nem controlar o Senado. Mas tampouco ser√° f√°cil isol√°-lo, a n√£o ser que ele deseje.

Por outro lado, foi um teste e tanto para a possibilidade de uma frente pol√≠tica futura que tenha no DEM um eixo de articula√ß√£o. As tens√Ķes no partido acentuaram-se na raz√£o direta da redu√ß√£o do espa√ßo de manobra de Rodrigo Maia. A busca de costura, nos bastidores, do nome da ministra Teresa Cristina para a cadeira que hoje ele ocupa √© recado claro de setores do partido para enquadrar seu personagem at√© aqui mais destacado. E n√£o √© realista esperar que partidos aliados ajudem a dissipar essas tens√Ķes no DEM. O MDB v√™ a possibilidade de retomar o controle do Congresso. Tucanos, sempre no limiar do discurso hegem√īnico, t√™m essa tend√™ncia refor√ßada pelo seu comando atual. Quanto √† esquerda, notaram-se, ap√≥s o julgamento do STF, movimentos err√°ticos que iam desde alimentar candidatura pr√≥pria a negociar no varejo turvo de Artur Lira. O gesto pol√≠tico de ontem sinaliza a revers√£o do segundo tipo de movimento, mas a ideia de candidatura de esquerda √† presid√™ncia da C√Ęmara n√£o se afastou da boca da presidente nacional do PT.

Existe a possibilidade de o passo agregador dessa sexta-feira reverter um perigo que se insinuava no centro pol√≠tico da C√Ęmara dos Deputados e em suas conex√Ķes √† esquerda. Refiro-me √†quele pathos centr√≠fugo que acometeu, a partir de 2017, a coaliz√£o que sustentara o impeachment de Dilma Rousseff e levara Michel Temer √† Presid√™ncia. A centrifuga√ß√£o da ampla articula√ß√£o do presidente Temer come√ßou quando Rodrigo Janot produziu um artefato midi√°tico com o caso Joesley Batista. A centrifuga√ß√£o do arco de Rodrigo Maia, afinal evitada, tornou-se cr√≠vel quando o STF, face tamb√©m a um artefato de apelo midi√°tico, aceitou fazer da sucess√£o das mesas do Congresso um parto prematuro.

Tirado de tempo, Maia tentou a autoconvoca√ß√£o do Congresso, que suspenderia o recesso parlamentar, para n√£o deixar o governo agir solto no breu das tocas. A PEC emergencial n√£o foi pauta capaz de fazer os partidos de centro se moverem e fez a esquerda roer a corda com receio das reformas. Pela en√©sima vez n√£o confiou no caminho da negocia√ß√£o pol√≠tica, preferindo a comodidade do status quo. O relator governista da PEC n√£o apresentou, √© claro, seu relat√≥rio e assim sepultou a ideia da convoca√ß√£o extraordin√°ria, cuja serventia iria al√©m da PEC e se estenderia a dois problemas cruciais para o Pa√≠s, no momento, para cuja solu√ß√£o se requer unidade e modera√ß√£o, logo, vigil√Ęncia do Congresso. Al√©m das sucess√Ķes no pr√≥prio Congresso, o da vacina√ß√£o, interesse p√ļblico n√ļmero um, de que tratarei na pr√≥xima semana, pois n√£o se pode trat√°-lo a n√£o ser como foco central.

Com tempo ruim todo mundo também dá bom dia

Em meio a tantos percal√ßos e com o Congresso fechado em janeiro, o campo estar√°, em tese, livre para o governo operar nas sombras e tentar impor seus candidatos. Mas quem der como certo que o Parlamento foi neutralizado e que aceitar√° ser humilhado pela leviandade contumaz do Presidente da Rep√ļblica pode ter surpresas. Situa√ß√£o oposta ficou patente, tamb√©m nessa sexta-feira, 18, na tribuna da C√Ęmara dos Deputados. O presidente da Casa reagiu de modo contundente a uma acusa√ß√£o de Bolsonaro ao Legislativo, qualificando-a de mentirosa e tendo sua narrativa dos fatos, pela qual restabeleceu a verdade, confirmada pelo pr√≥prio l√≠der do governo. Fora do plen√°rio, no manifesto que anunciou a amplia√ß√£o do "Centro Democr√°tico", l√™-se que "Os radicalismos se retroalimentam e s√£o fundamentais para explicar a nossa uni√£o. Enquanto alguns buscam corroer nossas institui√ß√Ķes, n√≥s aqui lutamos para valoriz√°-las".

Esses sinais de contraponto √† inger√™ncia esp√ļria de outro Poder nas decis√Ķes do Legislativo animam, mas n√£o devem iludir quanto a dificuldades de um processo em que a assimetria de recursos de coopta√ß√£o e de chantagem joga contra a autonomia da institui√ß√£o e cujo desfecho se dar√° numa vota√ß√£o secreta. Mas um discurso pol√≠tico forte pela independ√™ncia da C√Ęmara tem apelo pragm√°tico tamb√©m. Deputados e senadores, de um modo geral, t√™m no√ß√£o do poder de barganha que perdem se elegerem presidentes que se dobrem a um Executivo comandado por um candidato a ditador. Tendem a preferir algu√©m com modera√ß√£o no trato com o governo, mas firmeza na defesa do Poder e que cumpra acordos internos. Esse foi o roteiro de constru√ß√£o da lideran√ßa de Rodrigo Maia.

Nomes assim n√£o podem ser encontrados se o roteiro para tratar desse problema for o confronto personalizado com Bolsonaro. A resili√™ncia de sua popularidade seduz os mais pragm√°ticos, por√©m seu efeito mais corrosivo √© irritar os advers√°rios impacientes, fomentando a dispers√£o e jogadas para a plateia. Santos guerreiros s√£o ineptos para lidar com o tipo de maldade que o presidente encarna. Provam-no os sucessivos momentos em que foi desafiado nesses termos e, das urnas ou pesquisas, emergiram efeitos perversos. Foi assim no segundo turno de 2018, com o "elle N√£o!" puxado por um lulopetismo ferido; foi assim em maio desse ano, quando o mito come√ßou a ressurgir, ainda antes do aux√≠lio emergencial, logo ap√≥s Sergio Moro supor que o foguet√≥rio de artificio de seu rompimento seria um tiro de miseric√≥rdia sobre um presidente at√© ent√£o isolado por se opor √† pol√≠tica p√ļblica do moderado ministro Mandetta; est√° sendo assim agora quando, uma semana depois de fortes embates com o governador de S√£o Paulo em torno da vacina, pesquisa Datafolha informa que Bolsonaro √© bem avaliado por 37% dos entrevistados e que para 52% ele n√£o tem nenhuma culpa pelo total de mortos pela covid no Brasil.

Na esteira dessas li√ß√Ķes o discurso pol√≠tico firme e unit√°rio precisar√°, nesses pouco mais de trinta dias, ser combinado com a abertura de novas frentes de entendimento com √°reas pr√≥ximas √† candidatura de Lira na C√Ęmara e com a bancada governista no Senado. Preparar-se para vencer um embate em condi√ß√Ķes adversas √© um empreendimento em que, afinal, um acordo pode tamb√©m se tornar razo√°vel. E ele tamb√©m √© poss√≠vel, se o advers√°rio tiver igualmente ju√≠zo atento ao pre√ßo pago por Dilma Rousseff por imaginar que poderia politizar plebiscitariamente uma elei√ß√£o no interior do Legislativo.

Num cen√°rio como esse, estar√° em posi√ß√£o privilegiada quem, a essa altura, ainda puder intermediar, com √™xito, uma negocia√ß√£o do centro democr√°tico do Congresso com as bases parlamentares governistas nas duas casas, em torno de poss√≠veis nomes de consenso. A posi√ß√£o discreta que o ex-presidente Temer ocupa na geografia pol√≠tica do pa√≠s faz dele algu√©m que poderia obter um "nada a opor" do governo a tal entendimento, sem, necessariamente, precisar de um "t√° ok" de Bolsonaro. At√© porque n√£o se pode escrever o que o ex-capit√£o diz. As chances de √™xito dessa interlocu√ß√£o prov√™m dela poder se dar, simultaneamente, com o centro e o centr√£o e favorecer um entendimento aut√īnomo, no Legislativo, para manter teso, numa conjuntura social e sanit√°ria cr√≠tica, o arco da promessa de governabilidade com preserva√ß√£o da democracia que exerceu em 2019-2020.

Na falta de um horizonte l√≠mpido, a experi√™ncia de dois anos de labuta com o fator Bolsonaro traz bons conselhos. Olhar para os resultados das elei√ß√Ķes e para frentes pol√≠ticas que se formaram e venceram. Lembrar dos trinta primeiros dias de enfrentamento articulado da pandemia no Brasil; de coopera√ß√Ķes entre governos estaduais e municipais advers√°rios; do aux√≠lio emergencial, do aux√≠lio aos Estados, da vota√ß√£o do Fundeb. Nesses momentos Bolsonaro se isolou e perdeu espa√ßo. Ao inverso, recupera-se sempre que se perde o foco nesse processo plural e incremental. Sei que o que estou dizendo n√£o responde a certas urg√™ncias e convic√ß√Ķes, mas o que responder?

Pe√ßo, a quem o desfecho dessa coluna decepcionar, que me conceda o benef√≠cio de esperar a da pr√≥xima semana. Talvez tratando de outro tema crucial, eu possa argumentar melhor pelo bem p√ļblico que faria um grande acordo pol√≠tico que evitasse a disputa dilacerante que se anuncia pelo controle das mesas diretoras do Congresso. Daqui a 30 dias o pa√≠s agradeceria se sobre ambas reinasse, soberano, em vez da sucess√£o, o tema da vacina√ß√£o. Sem preju√≠zo de que a frente democr√°tica que se desenhou hoje na C√Ęmara tenha longa vida e ganhe muita for√ßa no parlamento e na sociedade. Ali√°s, um acordo nacional para vencer a crise com aval do Legislativo √© uma promessa que depende da solidez do arco.

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Cientista político e professor da UFBa

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil

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