Busca:     


Pacto social e generalização da representação

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2003
 

1. Pacto social e generalização da representação

Se, de fato, o nome do pau √© pau, e o da pedra √© pedra, irrecus√°vel que se vai come√ßar este ano de 2003 sob o primeiro governo de esquerda da nossa hist√≥ria. N√£o h√° quem falte - todas as forma√ß√Ķes da esquerda se fazem nele representar, cada qual com a sua marca de origem e seus temas de prefer√™ncia. A quest√£o dominante na agenda √© de desarmar eventuais obje√ß√Ķes do c√©tico mais curtido: a igualdade, bandeira can√īnica da esquerda desde sempre. E, por fim, golpe de miseric√≥rdia nos incr√©us, o partido hegem√īnico na coaliz√£o governamental nasceu do sindicalismo oper√°rio, e sua principal lideran√ßa, o atual presidente da Rep√ļblica, √© um ex-trabalhador metal√ļrgico. No entanto, n√£o √© bom o √Ęngulo de observa√ß√£o que apenas leve a reparar nessa esquerda os seus sinais t√≠picos de identidade, porque, al√©m disso, ela se define pelo caminho que adotou para a conquista do governo em uma competi√ß√£o eleitoral. N√£o tanto por reconhec√™-lo como alternativa leg√≠tima, velho ponto admitido desde fins do s√©culo XIX pelos autores cl√°ssicos, e j√° trilhado com √™xito, aqui mesmo na Am√©rica Latina, no come√ßo dos anos 1970, no Chile de Salvador Allende, mas sobretudo porque foi nele que a esquerda brasileira realizou um surpreendente e decidido movimento de conquista do centro pol√≠tico, apropriando-se de suas quest√Ķes e da pr√≥pria representa√ß√£o da tradi√ß√£o republicana, ao contr√°rio, ali√°s, do que ocorreu naquela infeliz experi√™ncia, quando a esquerda, depois de ganhar o governo, derivou sem freios em favor de uma trajet√≥ria de revolu√ß√£o permanente.

A√≠ esteve e est√° a novidade, pois esse caminho se afastou da vers√£o que interpretava os males do pa√≠s pela aus√™ncia de uma ruptura em sua hist√≥ria, vista em chave negativa, resultado informe e injusto de um ac√ļmulo de solu√ß√Ķes desastradas, reclamando a interven√ß√£o her√≥ica de um novo come√ßo. A ida ao centro pol√≠tico, condi√ß√£o necess√°ria para a vit√≥ria eleitoral, trouxe consigo o momento da revis√£o, por parte da esquerda, em particular pela sua fra√ß√£o hegem√īnica petista, da obra de Vargas e a de JK, as duas grandes refer√™ncias que o sustentaram e o vinham animando desde 1930. Assim, foram recuperados os temas do Estado como ag√™ncia indutora do desenvolvimento econ√īmico, da quest√£o nacional e, ainda mais importante, da pr√≥pria id√©ia de rep√ļblica, cuja no√ß√£o de bem-comum se viu desprestigiada por duas d√©cadas de mobiliza√ß√Ķes em que a t√īnica no agir de cada ator social foi a de privilegiar o interesse pr√≥prio. Com essa recupera√ß√£o, abandonou-se o sebastianismo de um recome√ßo redentor, o banzo pela falta de uma ruptura que nunca vinha, e, na pr√°tica, firmou-se a senten√ßa de absolvi√ß√£o da nossa hist√≥ria, pois n√£o podia ser desastrosa a que, sem abandonar as suas grandes linhas de continuidade, admitia a conclus√£o do processo de transi√ß√£o √† democracia com a transfer√™ncia do governo para as m√£os das for√ßas empenhadas no sentido da mudan√ßa social.

A partir da√≠ abriu-se um olhar reparador sobre nosso passado, inclusive como um rico invent√°rio de experi√™ncias a ser retomado, como no caso do pacto social, cuja institucionaliza√ß√£o no Conselho de Desenvolvimento Econ√īmico e Social, sob o governo Lula, √© herdeira direta das estrat√©gias de interven√ß√£o do Estado no dom√≠nio econ√īmico dos tempos de Vargas e de JK. Com esse Conselho, redime-se a tradi√ß√£o brasileira de valoriza√ß√£o da representa√ß√£o funcional, caso consp√≠cuo da Fiesp, dos sindicatos de base e de suas organiza√ß√Ķes de c√ļpula, que nos vem dos anos 30, e que, desde ent√£o, tem sido legitimada pelos nossos textos constitucionais, inclusive pela Carta de 1988, embora tenha sido objeto nos √ļltimos anos de pesada cr√≠tica, denunciada - e n√£o apenas pelos que brandiam o argumento neoliberal - como cen√°rio prop√≠cio a um particularismo corporativista. A representa√ß√£o funcional, assim, volta a encontrar espa√ßo no √Ęmbito do Executivo, ressalvada a diferen√ßa crucial quanto a momentos anteriores de que suas institui√ß√Ķes, agora, est√£o livres de qualquer tutela e atuam em um contexto de plenas liberdades p√ļblicas e civis, circunst√Ęncia que ainda mais a favorece no exerc√≠cio de suas novas atividades no √Ęmbito do Judici√°rio, como no controle da constitucionalidade das leis e nas a√ß√Ķes civis p√ļblicas.

Nessa dire√ß√£o, uma das poss√≠veis repercuss√Ķes institucionais do pacto social est√° em ampliar os mecanismos de representa√ß√£o, podendo consistir em uma barragem efetiva √†s eventuais tenta√ß√Ķes de uma administra√ß√£o de estilo decisionista que leve em conta apenas a vontade e o c√°lculo procedido pelo Executivo. No caso de um governo de esquerda, o sucesso do modelo est√° intimamente associado a que n√£o se penalizem os interesses e os direitos dos setores organizados das classes subalternas, sob o falso pretexto de que eles se constituam em obst√°culos √† retomada do crescimento econ√īmico e/ou signifiquem privil√©gios quando confrontados com os da massa da popula√ß√£o, como insistem alguns corifeus de um neoliberalismo encapuzado que ainda vaga, infiltrado por a√≠.

De uma perspectiva ainda mais geral, bem pode ser que o Conselho de Desenvolvimento Econ√īmico e Social se constitua no lugar em que a democracia pol√≠tica e a democracia social comecem a superar a gritante dist√Ęncia que as separa. Nesse Conselho, as for√ßas da produ√ß√£o e as do associativismo da sociedade civil podem ter a oportunidade de encontrar solu√ß√Ķes minimamente consensuais sobre um programa de retomada do crescimento econ√īmico e de pol√≠ticas sociais de car√°ter incorporador, a serem encaminhadas ao poder pol√≠tico, e, no que couber, ao Legislativo. Com esse percurso, alarga-se a representa√ß√£o, instituindo-se o social como dimens√£o orientada a dar vida e subst√Ęncia √†s institui√ß√Ķes da democracia pol√≠tica, f√≥rmula esperan√ßosa, embora de dif√≠cil execu√ß√£o, com que se pode iniciar mais um cap√≠tulo na hist√≥ria do pa√≠s, uma vez que, depois de sua absolvi√ß√£o nesta √ļltima competi√ß√£o eleitoral, ela pode recome√ßar.

2. O que mudou

Mais de um m√™s de governo e j√° √© hora de se saber alguma coisa dele. Primeiro, ele √© o oposto do que disse que ia ser no curso da campanha. Nela, como ainda n√£o tivemos tempo de esquecer, o candidato Jos√© Serra foi caracterizado, apesar dos seus veementes protestos, como o representante da continuidade do governo que se despedia, enquanto a candidatura Lula - coerente com seus anos de cerrada oposi√ß√£o √†s teses e as pr√°ticas do governo do PSDB e da ampla coaliz√£o que o sustentava - firmava-se na prega√ß√£o da descontinuidade, denunciando a submiss√£o da pol√≠tica vigente aos interesses do capital financeiro e o seu car√°ter antinacional e antipopular. Da√≠ a constata√ß√£o surpreendente, t√£o logo se conheceram as primeiras tomadas de posi√ß√£o do governo Lula e se tornou patente a revers√£o do quadro da campanha eleitoral, de que a agenda forte da coaliz√£o governista anterior, principalmente nas quest√Ķes sist√™micas, vale dizer macroecon√īmicas, est√° sendo inteiramente preservada. N√£o faltou quem sugerisse que o governo Fernando Henrique se fazia projetar no de Lula, a quem caberia o arremate do seu projeto de reformas. A sensa√ß√£o foi, ent√£o, de desalento, e mesmo uma boa parte dos otimistas se sentiu obrigada a concordar com os nossos c√©ticos: mais uma vez, nada teria mudado. Entretanto, com o passar dos dias, apesar da evid√™ncia solar da continuidade entre os dois governos no principal, isto √©, em mat√©ria sist√™mica, a id√©ia que se imp√Ķe, em meio √† apar√™ncia da conserva√ß√£o, √© a de que tudo mudou.

Mudou o qu√™, e quanto, a ponto de desqualificar a continua√ß√£o do que vinha se entendendo como o principal? Mudou a Rep√ļblica e mudaram seus personagens, com a multid√£o de homens comuns chegando ao espa√ßo p√ļblico, mobilizados pelo direito √† participa√ß√£o eleitoral. A longa marcha da ral√© dos quatro s√©culos, para usar a feliz express√£o de Maria Silvia Carvalho Franco, o limbo sedimentado na nossa hist√≥ria, ausente dos seus movimentos de superf√≠cie, sempre igual a si mesmo, antes orientado pelos caminhos err√°ticos do hinterland de Serras Peladas e de todos os Eldorados, quando n√£o seguindo l√≠deres messi√Ęnicos como em Canudos do Conselheiro, chega, agora, √† Cidade. O povo do ex√≠lio vivido no sert√£o do pa√≠s cumpre a sua migra√ß√£o para o mundo dos direitos, onde, sem arrombar portas, se assenta e imp√Ķe sua presen√ßa de multid√£o j√° com algum treinamento obtido nestes 20 anos de democracia pol√≠tica, no sentido de traduzir seus recursos de cidadania em instrumentos de emancipa√ß√£o. Nesse sentido, essa nossa Jerusal√©m n√£o √© feita de sonhos com o Reino de Deus, nem traz consigo um projeto de direito novo - seu direito √© o da Carta de 1988, o da Cidade para onde acorre. A Rep√ļblica, por sua vez, muda quando acolhe a multid√£o, convertendo em pr√°tica o que, at√© ent√£o, n√£o passava de declara√ß√Ķes abstratas de princ√≠pios.

O efeito desse encontro da Cidade com a multid√£o de homens comuns, ao concluir o lento, mas sempre progressivo, processo de incorpora√ß√£o deles ao mundo dos direitos, √© o de uma revolu√ß√£o silenciosa, que, sem rupturas fulminantes, e sob a influ√™ncia da atividade popular, institui a possibilidade de uma democratiza√ß√£o continuada da sociedade brasileira. Decerto que esse resultado feliz n√£o √© filho de um fiat, e sim de uma longa trajet√≥ria do processo de cria√ß√£o da civiliza√ß√£o brasileira, cuja caracter√≠stica mais marcante tem sido a de admitir, no curso de muitas gera√ß√Ķes, e na mesma dire√ß√£o, mudan√ßas orientadas para uma crescente incorpora√ß√£o dos homens comuns, de que s√£o exemplos a chamada revolu√ß√£o de 1930, e mesmo a institucionaliza√ß√£o da previd√™ncia social para os trabalhadores do campo, empreendida sob a ditadura militar. Narrativas cl√°ssicas sobre o Brasil, como as de Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, S√©rgio Buarque, entre outros, com base em uma an√°lise valorizadora da nossa hist√≥ria, contemplaram a possibilidade, agora diante de n√≥s, de a sociedade brasileira encontrar o seu caminho democr√°tico sem se afastar das suas balizas de funda√ß√£o. Porque essa revolu√ß√£o silenciosa que a√≠ est√° √© rebento ilustre da marcha do processo civilizat√≥rio brasileiro, √© cont√≠nua a ele, e n√£o a sua refuta√ß√£o.

Nesse sentido, tudo mudou, pois nossas institui√ß√Ķes surgem, agora, como lugares confi√°veis para a opera√ß√£o das mudan√ßas que a sociedade decidir empreender. Em um passe de m√°gica, o que aparentava ser o principal torna-se secund√°rio, e o Brasil se apresenta como o primeiro experimento efetivo da modelagem de Habermas, em que a dimens√£o sist√™mica, longe de ser objeto de um ataque frontal da sociedade, est√° destinada a sofrer o seu ass√©dio, por meio de uma renovada esfera p√ļblica, que pode ter no rec√©m-criado Conselho de Desenvolvimento Econ√īmico e Social uma de suas melhores express√Ķes. A preced√™ncia da sociabilidade e da pol√≠tica e de suas institui√ß√Ķes, como regi√Ķes formadoras da vontade coletiva sobre a dimens√£o dura da economia, resolve o enigma: o que ainda n√£o mudou mudar√°, se soubermos compreender - e agirmos de acordo com esse entendimento - que, no mais, tudo mudou.

----------

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iuperj e organizador de A democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2002).

----------

Artigos relacionados:

A história absolvida
Pacto social e generalização da representação
PT: um partido nascido para o mercado
O PT é quase um partido liberal
O PT j√° se definiu como partido de centro
O inferno e as boas inten√ß√Ķes
N√£o somos indianos agachados
Ziguezagues, linhas retas e voltas redondas
O Estado Novo do PT
País vive "Estado Novo do PT"
A sucess√£o de Lula e o retorno do nacional-popular
Moralismo cancela debate democr√°tico
O PT recuperou a Era Vargas
O caso da Embraer
Princípios no coração da matéria
Hoje, só Lula faz política no Brasil
Cora√ß√Ķes partidos
Tópicos para um debate sobre conjuntura
O fim da história do Brasil ou um novo começo para ela
Observador político 2010
Observador político 2011






Fonte: Folha de S. Paulo, jan./fev. 2003.

  •