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O país dos mineirinhos

Miguel Pereira Filho - Abril 2019
 


Em uma das raras - se n√£o a √ļnica - entrevistas dadas no final dos anos 70, a escritora Clarice Lispector - ao falar de diversos assuntos relacionados √† sua brilhante trajet√≥ria como escritora - √© perguntada por J√ļlio Lerner quais seriam as suas obras de maior predile√ß√£o. Al√©m do desafiador - quando n√£o √°rido - "O ovo e a galinha", Lispector citou o fascinante conto chamado "Mineirinho".

Nele, a escritora descreve, em meio a uma narrativa el√≠ptica em que sentimentos como ang√ļstia, terror e indigna√ß√£o se misturam, o relato da execu√ß√£o de Mineirinho, criminoso morto pela pol√≠cia. Tomando como base o Mapa da viol√™ncia de 2016, √© poss√≠vel que o Brasil de Clarice Lispector √† √©poca tivesse taxas de homic√≠dios pr√≥ximas dos 6.108 casos registrados no in√≠cio dos anos 80. Em 2018, ap√≥s a primeira queda em longos anos, o pa√≠s registrou quase 52 mil assassinatos.

O que chamou sua atenção não é o fato em si, algo não incomum à época, mas sim como a coisa ocorreu. O que revoltou Clarice Lispector foram os treze tiros disparados contra o infeliz devoto de São Jorge. Peço licença ao leitor para reproduzir um trecho do texto:

Esta é a lei. Mas há alguma coisa que, se me faz ouvir o primeiro e o segundo tiro com um alívio de segurança, no terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror, no nono e no décimo minha boca está trêmula, no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina - porque eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro.
Qualquer que fosse o crime cometido por Mineirinho, os treze disparos que atravessaram o seu corpo foram a prova inconteste de uma sociedade extremamente violenta e que dispensa o pior tipo de tratamento aos que transgridem a lei. Não obstante, quando se olha a cor e origem social de quem morre, fica patente a descartabilidade da vida dos outros "mineirinhos". Numa sociedade em que "bandido bom é bandido morto", prender e julgar não basta. Um tiro apenas é pouco. Os treze tiros que foram dados para ceifar a vida de Mineirinho revelam o desejo instintivo de matar, purgar o meio social dos "maus elementos".

Se Clarice Lispector estivesse viva, imagino a sua rea√ß√£o com o hediondo caso em que um carro foi alvo de mais de 80 disparos por uma patrulha do Ex√©rcito. Mas essa trag√©dia revela algo que, com toda a raz√£o, me parece ter passado despercebido por boa parte das not√≠cias e coment√°rios a respeito do assunto. √Č just√≠ssimo que lamentemos - e o pronome s√≥ pode estar na primeira pessoa do plural - a morte de Evaldo dos Santos Rosa, negro, pai, marido. Mas o perverso na not√≠cia √© justamente o seu avesso: quantos estariam lamentando se o carro em que Evaldo estava fosse, de fato, o carro que acabara de ser roubado momentos e que tinha as mesmas caracter√≠sticas? A frase "atiraram por engano" carrega crueldade e cinismo atrozes, porque demonstra que o grande problema n√£o foram os mais de 80 disparos efetuados, mas sim o alvo - um "cidad√£o de bem", um "pai de fam√≠lia".

Lembrando o fil√≥sofo franc√™s Voltaire, j√° que o segredo de aborrecer √© dizer tudo, l√° vou eu: o atual ocupante da cadeira presidencial, o mesmo que considera que a tarefa que mais de 57 milh√Ķes de pessoas lhe confiaram √© um "abacaxi", twittou (algu√©m mais acha estranho o Twitter ter virado um verbo?) no dia 4 de abril a seguinte mensagem:

Parabéns aos policiais da ROTA (PM-SP) pela rápida e eficiente ação contra 25 bandidos fortemente armados e equipados que tentaram assaltar dois bancos na cidade de Guararema e ainda fizeram uma família refém. 11 bandidos foram mortos e nenhum inocente saiu ferido. Bom trabalho! (grifo meu).

Os coment√°rios em sua esmagadora maioria s√£o de aplausos e felicita√ß√Ķes. Mas ora, que pa√≠s √© esse onde se comemora a morte de pessoas? Ah, sim, claro, o mesmo pa√≠s onde o atual governador da Bahia quase gritou gol ao saber de 12 jovens executados no bairro do Cabula, em Salvador. Antes que algu√©m levante o fr√°gil argumento de que se est√° defendendo bandidos, vamos fazer o seguinte esfor√ßo de imagina√ß√£o: que tal not√≠cias nas quais criminosos s√£o investigados, julgados e devidamente presos em cadeias que n√£o se pare√ßam com masmorras que o Estado finge controlar, mas que s√£o dominadas por fac√ß√Ķes criminosas? O debate p√ļblico sobre o enfrentamento √† viol√™ncia est√° interditado por lados opostos e combinados, para lembrar um termo trotskista (Olavo, olha mais um comunista aqui!), mas que o sufocam em meio a um abra√ßo insano.

De maneira mais geral, um lado insiste na tese rom√Ęntica e mecanicista, tribut√°ria de um marxismo vulgar, de que o criminoso √© o fruto da desigualdade da sociedade capitalista. N√£o custa lembrar que o fil√≥sofo e soci√≥logo Herbert Marcuse - que fez a cabe√ßa de parte da esquerda no Brasil - defendia que a revolu√ß√£o seria feita pelos marginalizados da sociedade capitalista. Do outro lado, est√° a turma da bala, dos que acreditam que a viol√™ncia s√≥ pode ser resolvida com a execu√ß√£o sum√°ria dos que cometem crimes. Para esses, cada morto √© motivo de regozijo e significa menos um vagabundo na rua para aterrorizar os "de bem". Clamam pela institui√ß√£o da pena de morte, como se ela j√° n√£o acontecesse diariamente pa√≠s afora, seja nos cantos mais isolados, seja nos bairros pobres. A diferen√ßa √© que esta √© administrada pelos agentes do Estado, √† revelia de qualquer lei ou norma. √Č que o c√≥digo existe, mas n√£o √© escrito; informal, por√©m presente: √© o ethos do capit√£o Nascimento saudado por uma sociedade assentada na viol√™ncia desde os seus prim√≥rdios. N√£o √© porque as institui√ß√Ķes de controle social - notadamente a pol√≠cia - formalmente recriminem tal pr√°tica, que seus agentes n√£o a operem cotidianamente.

Ora, que a situação da violência brasileira merece e exige medidas enérgicas, todos sabemos. Afinal, o medo gerado por ela se tornou parte cotidiana da rotina de todos nós. Provavelmente, em algum momento, já tivemos de planejar as atividades diárias tendo em vista aonde e quando iremos. Com efeito, a resposta para esse problema não está em coadunar com essa sanha incontinente em executar pessoas.

E n√£o porque isso significa apenas a morte de pessoas pobres e negras (em sua maioria esmagadora), mas porque o Brasil estaria abrindo m√£o de toda a constru√ß√£o legal que garante o amplo direito √† defesa e julgamento por √≥rg√£os competentes, prerrogativas de qualquer cidad√£o e uma das virtudes da Constitui√ß√£o de 1988. Mais do que isso, √© negar definitivamente a nossa liga√ß√£o com a cultura ocidental, cujo grande legado foi o processo de civiliza√ß√£o que criou institui√ß√Ķes de media√ß√Ķes de conflitos que antes eram resolvidos na ponta da faca, conforme bem lembrou o soci√≥logo alem√£o Norbert Elias, no seu magistral livro O processo civilizador. Se as m√°ximas "bandido bom √© bandido morto" - atualizada para "pol√≠tico bom √© pol√≠tico preso" - e "direitos humanos para humanos direitos" forem a pedra de toque, ao inv√©s de estarmos conectados ao Ocidente, estaremos mais pr√≥ximos da Lei do Tali√£o, pela qual √© "olho por olho, dente por dente".

Com (infeliz, mas não surpreendente) demora, o presidente, que afirma ter nascido para ser militar (embora tenha saído do exército por causa de indisciplina) e que gosta de se referir às forças armadas como "nós", mas que na morte de Evaldo fez questão de não se colocar como parte do Exército, disse: "O Exército não matou ninguém, não. O Exército é do povo e a gente não pode acusar o povo de ser assassino, não. Houve um incidente, uma morte". Bem, acho que o presidente Jair Messias Bolsonaro não apenas desconhece o que significa linchamento, como também parece desconhecer a relevante participação da Wehrmacht (as forças armadas alemãs na II Guerra Mundial) no extermínio de judeus, negros, ciganos e dissidentes políticos do regime nazista. Aliás, a julgar pelas coisas que diz e faz, ele parece desconhecer muita coisa. Subitamente, veio-me à mente um verso do poema "Os homens ocos", de T.S. Eliot - "O elmo cheio de nada. Ai de nós!" -, mas não sei o porquê. Deixa pra lá.

N√£o adianta acharmos que as mudan√ßas que o pa√≠s precisa estar√£o apenas nas m√£os da pol√≠tica institucional e que, ocupado por for√ßas hostis, nada mais a fazer do que lamentar. O Estado √© o fim e n√£o o in√≠cio: o debate tem de ocorrer na pujante e plural sociedade civil brasileira, com suas diversas organiza√ß√Ķes e institui√ß√Ķes. Se foi nesta mesma sociedade civil que a pol√≠tica (enquanto arte do debate) morou durante os anos de ditadura - de que o presidente tanto se ufana -, √© dela mesma que devem sair as propostas para desatarmos os nossos n√≥s, sob o risco de continuarmos como meros expectadores dessa nau de insensatos.

Por mim, não haveria como terminar esse texto de maneira melhor do que com a própria Lispector:

Essa justiça que vela meu sono, eu a repudio, humilhada por precisar dela. Enquanto isso durmo e falsamente me salvo. Nós, os sonsos essenciais.

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Cientista social (UFBA), pós-graduando em Ciências Sociais (PPGCS/UFBA) e professor de sociologia do Ceteps-Sisal










Fonte: Soteroprosa, Salvador, 15 abr. 2019.

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