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Incivilidade política

José Antonio Segatto - Março 2019
 

Um importante intelectual alem√£o, Karl Marx, em 1852, no livro O 18 Brum√°rio, em perspicaz an√°lise do processo pol√≠tico franc√™s dos anos 1848-51, revela como foram criadas as "circunst√Ęncias e condi√ß√Ķes que possibilitaram a um personagem med√≠ocre e grotesco (Lu√≠s Bonaparte) desempenhar um papel de her√≥i".

Guardadas as singularidades dos acontecimentos na Fran√ßa da √©poca, posteriormente, nos s√©culos 20/21, fen√īmenos com alguma similitude com aqueles se sucederam em outros lugares e situa√ß√Ķes particulares, at√© mesmo em tempos recentes. Podemos citar como exemplos, circunscrevendo-nos apenas ao continente americano e √† contemporaneidade, as elei√ß√Ķes presidenciais que elegeram o agr√īnomo Alberto Fujimori (Peru, 1990), o coronel Hugo Ch√°vez (Venezuela, 1998), o empres√°rio Donald Trump (Estados Unidos, 2016) e o capit√£o Jair Bolsonaro (Brasil, 2018).

O caso do Brasil, o mais recente, √© deveras ilustrativo desses fatos. Pol√≠tico obscuro e sem qualidades, que durante quase tr√™s d√©cadas engrossou as fileiras do baixo clero no Congresso Nacional, Bolsonaro fez carreira de deputado federal por partidos fisiol√≥gicos e clientelistas ou de aluguel. Representante do corporativismo militar e do nacional-estatismo, arauto do regime ditatorial e apologeta de seus m√©todos desp√≥ticos e cru√©is, manteve sempre a coer√™ncia de concep√ß√Ķes e a const√Ęncia de pr√°ticas em sua trajet√≥ria parlamentar: a demoniza√ß√£o da pol√≠tica e o ultraje da democracia, a glosa dos direitos de cidadania e a hostilidade aos valores humanistas, o combate √†s manifesta√ß√Ķes identit√°rias e multiculturais.

O desafio, todavia, √© explicitar como um sujeito incivil e r√ļstico, sem projeto, sem estrutura partid√°ria e com recursos limitados, p√īde angariar tantos adeptos e obter tamanha vota√ß√£o, que permitiu sua elei√ß√£o para a Presid√™ncia da Rep√ļblica de um pa√≠s deveras complexo.

In√ļmeras t√™m sido as respostas dadas por jornalistas e cientistas pol√≠ticos, por especialistas e leigos, para compreender o sucedido. Entre elas, algumas podem ser destacadas:

1) A severa crise econ√īmica e suas sequelas teriam criado insatisfa√ß√£o generalizada.

2) A revela√ß√£o dos muitos e graves esc√Ęndalos de corrup√ß√£o nos diversos n√≠veis do aparato estatal, envolvendo partidos governistas - sobretudo o cons√≥rcio PT-PMDB -, associados a pr√°ticas fisiol√≥gicas, clientelistas e patrimonialistas, teria produzido reprova√ß√£o indignada do establishment pol√≠tico pela opini√£o p√ļblica. Ademais, seria respons√°vel pelo depauperamento do centro pol√≠tico e pela perda de credibilidade do sistema partid√°rio, permitindo a emerg√™ncia no cen√°rio pol√≠tico de novos atores.

3) A incapacidade de governos na seguran√ßa p√ļblica teria propiciado as condi√ß√Ķes para o aumento exponencial da criminalidade, da viol√™ncia e da dissemina√ß√£o do medo e da apreens√£o social.

4) A inefic√°cia da gest√£o do Estado e da condu√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas, concatenada aos malfeitos dos donos do poder, teria criado clima de insatisfa√ß√£o e descr√©dito sem precedentes da pol√≠tica e dos pol√≠ticos, dos partidos e das institui√ß√Ķes.

5) O ativismo de entidades e movimentos identitários, na busca de reconhecimento, teria desencadeado uma reação conservadora afrontosa, em especial de igrejas evangélicas, em defesa de valores tradicionalistas.

6) Os influxos da onda conservadora e/ou de direita em ascens√£o na Europa e nos Estados Unidos teriam fomentado a dissemina√ß√£o de concep√ß√Ķes extempor√Ęneas e reacion√°rias: xen√≥fobas, racistas, populistas, nacionalistas e antiglobalistas - em conson√Ęncia, propalou-se uma atroz persecu√ß√£o a socialistas e partidos de esquerda em geral, al√©m de movimentos identit√°rios, de defesa de direitos civis e/ou humanos. A ira antipetista propagou-se como uma centelha e atingiu a esquerda indistintamente.

Esse conjunto de fatos e fatores teria produzido uma situa√ß√£o de mal-estar sociopol√≠tico de vulto, um verdadeiro estado de anomia e seria mesmo respons√°vel pelo desencadeamento, em 2013-15, de um agressivo e inusitado movimento antissistema, que conseguiu mobilizar grandes contingentes de manifestantes nas ruas e nas redes sociais. Com palavras de ordem "contra tudo o que est√° a√≠" e profiss√Ķes de f√© cruzadistas - em resguardo da p√°tria e da ordem, da fam√≠lia e dos "bons costumes", de Deus e da civiliza√ß√£o crist√£ -, foram agu√ßados sentimentos elementares e ordin√°rios que estariam latentes e afloraram de maneira impetuosa.

Nesse clima e/ou conjuntura √© que teriam sido criadas as condi√ß√Ķes para a emerg√™ncia da candidatura Bolsonaro. Apresentado como outsider, antipol√≠tico, salvador da p√°tria, com uma ret√≥rica insolente e beligerante, preconceituosa e regressista, antissecularista e anticosmopolita, conquistou ampla massa de adeptos dos mais variados estratos sociais. Explorando ardilosamente a m√≠dia eletr√īnica, reuniu uma legi√£o de tuiteiros, youtubers, blogueiros, etc. - orientados por ide√≥logos do submundo da internet - numa incomensur√°vel opera√ß√£o de propaganda e proselitismo pol√≠tico-ideol√≥gico.

Se as interpreta√ß√Ķes ou constata√ß√Ķes acima expostas forem veross√≠meis, elas sinalizam que podemos ter de vivenciar, nos pr√≥ximos anos ao menos, tempos infaustos para os valores e procedimentos democr√°ticos e para o exerc√≠cio da cidadania. O cargo de presidente da Rep√ļblica n√£o enseja, entretanto, per se, prerrogativas de dom√≠nio desmesur√°vel e arbitr√°rio - os mecanismos de poder e os meios de exerc√™-lo tendem a restringir poss√≠veis investidas antirrepublicanas, de insol√™ncia pol√≠tica, de ultraje da democracia e de constrangimento de direitos. As garantias institucionais e constitucionais v√£o depender, contudo, do ativo e engenhoso protagonismo dos agentes da sociedade civil e pol√≠tica, comprometidos com a manuten√ß√£o do Estado de Direito Democr√°tico, com a publiciza√ß√£o do Estado e com as liberdades em sentido lato. ¬†

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Professor titular de sociologia da Unesp

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Fonte: O Estado de S. Paulo, 7 mar. 2019.

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