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PT, esquerda democr√°tica ou esquerda autorit√°ria?

Cl√°udio de Oliveira - Janeiro 2019
 

O apoio do PT ao regime da Venezuela tem suscitado o debate sobre que tipo de esquerda é o partido: democrática ou autoritária?

Qual a diferença?

A primeira age dentro das regras da democracia representativa. Respeita o Estado de Direito e atua para fortalecer e aperfei√ßoar as suas institui√ß√Ķes. Para ela, a democracia √© um fim em si mesmo, um valor universal.

Já a segunda vê a democracia como formalidade, mais importando a classe social que domina o poder. Para ela, a democracia representativa é uma forma "liberal-burguesa".

Parte dessa esquerda considera a "democracia burguesa" um entrave √† "democracia popular", para ela a verdadeira democracia. N√£o acredita nas institui√ß√Ķes democr√°ticas, que seriam apenas instrumentos de domina√ß√£o de classe.

Velha discuss√£o

Entre as esquerdas, essa discussão é antiga. Logo após a Revolução Russa de 1917, o seu líder Vladimir Lenin sustentou uma dura polêmica contra Karl Kautsky, um dos mais importantes teóricos marxistas do início do século XX.

Lenin fez a defesa da implanta√ß√£o de um socialismo autorit√°rio na R√ļssia. Kautsky criticou a falta de democracia do modelo sovi√©tico, que, segundo ele, levaria a um Estado policial e repressor permanente.

As ideias de Lenin deram base ao movimento comunista, enquanto o pensamento de Karl Kautsky derivou na social-democracia.

O movimento comunista exerceu o poder de forma autorit√°ria, especialmente na Europa Oriental e na √Āsia. A social-democracia o exerceu de forma democr√°tica, particularmente na Europa Ocidental.

Mas, dentro do movimento comunista, desenvolveu-se a corrente eurocomunista, democr√°tica, inspirada no italiano Antonio Gramsci, que mais tarde se comp√īs majoritariamente com a social-democracia.

E o PT?

O partido surgiu em 1980 propondo-se como uma nova esquerda, nem comunista tradicional nem social-democr√°tica cl√°ssica.

O PT combateu tanto o PCB, a tradicional agremia√ß√£o comunista do Brasil surgida em 1922, quanto o PDT, o partido brasileiro filiado √† Internacional Socialista. E tamb√©m se op√īs ao PSDB, um partido que reunia sociais-democratas de terceira via e sociais-liberais.

Curiosamente, dentro do PT sempre houve sociais-democratas, socialistas democráticos e numerosas alas comunistas. E por possuir muitas correntes heterogêneas, o partido nunca conseguiu se definir claramente.

Formação leninista

Mas prevaleceram na sua c√ļpula l√≠deres que se formaram nas organiza√ß√Ķes de extrema-esquerda das d√©cadas de 1960 e 1970. Todas de pensamento leninista e suas variantes, como o mao√≠smo, guevarismo, trotskismo e at√© o stalinismo.

Talvez isso explique o fato do partido ter privilegiado sempre a "democracia de base" em detrimento da democracia representativa. Os seus líderes sempre colocaram em primeiro plano a "luta de classe" e "a luta anti-imperialista".

Por subestimar a import√Ęncia da institucionalidade democr√°tica, eles n√£o apoiaram o MDB contra a ditadura e foram √°speros cr√≠ticos do PCB por este valorizar a luta institucional e a defesa do Estado de Direito, acusando-o de "legalismo" e de "concilia√ß√£o de classe".

A ligação entre movimentos sociais e o plano institucional

Essa subestima√ß√£o levou o PT a n√£o apoiar a candidatura de Tancredo Neves em 1985 para p√īr fim ao ciclo autorit√°ria de 1964, e tamb√©m a votar contrariamente ao texto da atual Constitui√ß√£o, que lan√ßou as bases institucionais do nosso Estado de Bem-Estar Social.

A vis√£o de privilegiar a "luta de classe" e "a luta anti-imperialista" talvez explique as alian√ßas internacionais do PT, n√£o s√≥ com autorit√°rios de esquerda como tamb√©m com figuras autorit√°rias, como Vladimir Putin, presidente da R√ļssia, e Mahmoud Ahmadinejad, o ex-primeiro-ministro fundamentalista do Ir√£, que se opunha aos Estados Unidos.

Por exemplo, ao sobrepor o "anti-imperialismo" a uma concep√ß√£o democr√°tica, ao meu ver, os governos petistas alimentaram preconceitos e subestimaram o potencial progressista da administra√ß√£o de Barack Obama, com o qual deveriam ter estreitado rela√ß√Ķes.

Os governos de Lula e Dilma tiveram uma atitude fria, e √†s vezes hostil, com a administra√ß√£o do democrata, que reatou as rela√ß√Ķes diplom√°ticas com Cuba e no plano internacional apostou na distens√£o, no multilateralismo, e administrou positivamente a crise econ√īmica global de 2007.

Corrosão da autoridade política do PT

Ao hipotecar apoio a regimes autorit√°rios, a c√ļpula petista sinaliza que continua a dar pouca import√Ęncia √† democracia pol√≠tica como determinante para a inclus√£o dos setores populares nos processos decis√≥rios, bem como para o avan√ßo de pautas progressistas fundamentais para a comunidade internacional.

E mais: continua a perder autoridade pol√≠tica para liderar os setores democr√°ticos do Brasil na oposi√ß√£o ao governo Bolsonaro, sejam aqueles da centro-esquerda, como PSB, PDT, PPS, Rede, PV, sejam setores centristas democr√°ticos como o PSDB, de quem o PT buscou apoio no segundo turno da √ļltima elei√ß√£o presidencial.

A ambiguidade do PT em rela√ß√£o √† democracia - para dizer o m√≠nimo de uma agremia√ß√£o que corrompeu partidos e parte do Congresso, desvalorizou o Judici√°rio e o Minist√©rio P√ļblico - pode lev√°-lo a um isolamento ainda maior do eleitorado democr√°tico dos grandes centros urbanos.

Uma esquerda democr√°tica deve ser muito clara em rela√ß√£o a princ√≠pios como respeito √† maioria, altern√Ęncia de poder, pluripartidarismo, independ√™ncia do Congresso, do Judici√°rio e do Minist√©rio P√ļblico, autonomia da sociedade civil, liberdade de express√£o e de organiza√ß√£o. Princ√≠pios violados na Venezuela.

P.S.: Acho que o governo brasileiro errou ao reconhecer imediatamente o oposicionista Juan Guaidó como presidente da Venezuela. Ao tomar parte do conflito, o Brasil perdeu a possibilidade de atuar como intermediador para uma solução pacífica.

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Cláudio de Oliveira é cartunista e jornalista, autor do livro Lenin, Martov, a Revolução Russa e o Brasil, em

https://www.amazon.com.br/dp/B07B8WCBKT

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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