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Acidente: Vale é culpada

L√ļcio Fl√°vio Pinto - Janeiro 2019
 


"Foi indesculpável", reconheceu Fábio Schvartsman, presidente da Vale. Ele se referia ao rompimento de uma barragem de rejeitos de minérios da empresa em Brumadinho, Minas Gerais, que acontecera poucas horas antes, na sexta-feira, 25.

Por indesculp√°vel, entende-se que ele n√£o tem desculpa a dar. Era a admiss√£o de culpa do principal executivo da segunda maior mineradora do mundo, a maior exportadora e a terceira maior empresa do Brasil, com valor de mercado de quase 300 bilh√Ķes de reais.

Qualquer que tenha sido a causa do rompimento da barragem, provocando o despejo de 1,2 bilh√£o de metros c√ļbicos (1,2 trilh√£o de litros) de lama formada por √°gua e rejeitos da extra√ß√£o de min√©rio de ferro, a culpa da Vale √© inquestion√°vel.

A barragem era classificada como de baixo risco, por se apresentar est√°vel, estar bem contida, n√£o receber novos dep√≥sitos de rejeitos desde 2015 e ter sido aprovada pelas mais recentes inspe√ß√Ķes, a √ļltima das quais realizada cinco dias antes de a estrutura se romper.

Quando o estouro ocorreu, pouco antes de uma hora da tarde, havia quase 500 pessoas numa área imediatamente abaixo da represa. A maioria dessas pessoas, empregadas da mineradora ou de suas empreiteiras, estava almoçando ou trabalhando.

O saldo de mortos, neste momento, é de 37, mas pode passar de 200 ou 250. Se essa barreira for ultrapassada, será o acidente de rompimento de barragem em atividade mineradora com mais vítimas humanas da história da humanidade.

Essa chaga acompanhará a Vale para sempre. Pode até vir a ser um marco do declínio da mineradora, a que mais exporta minério de ferro em todo mundo. Será também uma mancha definitiva na imagem internacional do Brasil e a reafirmação de sua má fama de país incivilizado.

A indesculp√°vel trag√©dia j√° acarretou 11 bilh√Ķes de reais bloqueados pela justi√ßa nas contas banc√°rias da empresa e outros R$ 350 milh√Ķes de multas por crimes ecol√≥gicos j√° caracterizados. O total n√£o chega a 5% do valor de mercado da companhia, valor que caiu uns 8% no principal mercado de a√ß√Ķes do mundo, em Nova York, e dever√° amanhecer amanh√£ em queda onde seus pap√©is forem comercializados.

A Vale é reincidente na história dos maiores acidentes da mineração em todos os tempos. Pouco mais de três anos atrás, foi coautora - com a australiana BHP - do mais grave acidente ecológico da história brasileira e dos mais funestos do mundo.

O vazamento na barragem do Fund√£o, em Mariana, foi materialmente quatro vezes maior em volume de lama do que o de Brumadinho, tamb√©m em Minas Gerais, j√° agora em plena regi√£o metropolitana de Belo Horizonte, bem pr√≥xima do distrito industrial de Betim. Um dos mais importantes rios e vales nacionais, o Doce, entre Minas e Esp√≠rito Santo, foi agredido selvagemente, at√© a foz, no oceano Atl√Ęntico, tamb√©m invadido por mat√©ria poluente.

Naquela data, o presidente da Vale era Murilo Ferreira, que sucedera Roger Agnelli, o executivo que por mais tempo (10 anos) permaneceu no cargo. Ao assumir o lugar, Schvartsman prometeu: Mariana, nunca mais. Pois Mariana se repetiu, em escala humana muitas vezes ampliada e agravada.

Ainda não se pode atribuir a culpa à Vale por má gerência da barragem. A exclusão, porém, se deve apenas ao pressuposto que circunscreve a prova à pré-existência compulsória dessa represa. Velha de 30 anos, a obra não poderia mais ser refeita, por se encontrar em fase de desativação.

Quando ela chegou ao fim da sua vida √ļtil, a Vale imediatamente requereu a amplia√ß√£o da lavra em outra mina, coerente com a busca incessante - e febril - pelo crescimento da produ√ß√£o para exporta√ß√£o, sobretudo para a China, o que a faz bater recorde em cima de recorde. A barragem da mina Feij√£o deixou de ter interesse comercial; em consequ√™ncia, de interesse real, formalidades e figura√ß√Ķes √† parte, para autoridade brasileira ver.

No entanto, o descomissionamento é um processo de 15 anos, só três transcorridos. Impunha-se à companhia rever a configuração do complexo do Paraopeba, que compreende seis barragens e três minas, que continuarão a produzir para manter sua contribuição de 7% para o total - ou mais, se possível.

A mineração de ferro em Minas, a mais antiga do Brasil, tem que se atualizar e modernizar. A Vale nem precisa ir além-fronteiras em busca de modelo. Já o introduziu na mais nova mina de Carajás, no Pará, a S11D. A lavra é a seco. Com (muito) menos água no rejeito, há menos volume a represar, menos pressão, menos risco para o meio ambiente e os moradores na área de influência.

A empresa pode retrucar que esse caminho tecnológico é caro e só se viabiliza pela existência de um minério tão rico quanto o de Carajás. A alegação pode até ser verdadeira, mas não foi provada. Sequer foi posta em questão. E isso precisa ser feito urgentemente.

Contemplando-se o cenário da área de mineração de Brumadinho, é impossível não se revoltar ao se perceber que toda a estrutura administrativa da mina está abaixo da barragem. Foi um crime ter decidido por essa espacialização no projeto original e continuou a ser um crime sujeitar seres humanos a viver e trabalhar sob essa ameaçadora espada de lama pesada. Daí o aparente paradoxo de a barragem ser de baixo risco real e de alto risco potencial.

Seu rompimento seria produto de um acidente imprevis√≠vel. Mas se esse azar se consumasse, o desastre humano seria inevit√°vel. Vizinho dos condenados a morrer violentamente um dia, a apenas 16 quil√īmetros de dist√Ęncia, completamente a salvo, est√° o maior museu de arte ao ar livre do continente, do Instituto Inhotim, no valor de R$ 1,3 bilh√£o, visitado por mais de 30 mil turistas todo m√™s. Seu dono o instalou acima da barragem, tirando-o do rastro da destrui√ß√£o na eventualidade do imprevis√≠vel acidente, que, afinal, aconteceu.

Se o presidente da Vale foi sincero e honesto na sua declara√ß√£o de culpa, deve lev√°-la √†s √ļltimas consequ√™ncias. Para isso, precisa tomar a iniciativa de purgar a culpa em entendimentos extrajudiciais com as v√≠timas dos crimes que sua companhia provocou, com a sociedade mineira e com o Brasil, sem esperar pela justi√ßa formal, que demora a chegar ou nunca vem. Do contr√°rio, sua express√£o de culpa, dor e arrependimento n√£o ter√° passado de mais um dos lances de propaganda e mistifica√ß√£o made by Vale.

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L√ļcio Fl√°vio Pinto √© jornalista e autor, entre outros,¬†de Na trincheira da verdade. Meio s√©culo de jornalismo na Amaz√īnia (2017) e A trag√©dia de Santar√©m. Prel√ļdio do AI-5 na Amaz√īnia (2018); edita ainda o¬†Jornal do L√ļcio Fl√°vio Pinto. Uma agenda amaz√īnica.

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Fonte: Jornal do L√ļcio Fl√°vio Pinto & Gramsci e o Brasil.

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