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Observador político 2019

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2019
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2019 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2020, 2021 e 2022..

A hipótese Bacurau (IHU On-Line, out. 2019)

Vive-se em tempos sombrios e arriscados, embora seja plaus√≠vel a argumenta√ß√£o de que as condi√ß√Ķes de vida, em escala planet√°ria, comparadas com as do passado, estejam conhecendo avan√ßos, como sustenta o economista Thomas Piketty em sua √ļltima obra, Capital e ideologia. As amea√ßas √†s conquistas civilizat√≥rias que o Ocidente trouxe ao mundo n√£o teriam origem na dimens√£o econ√īmica que se beneficia com a incorpora√ß√£o da ci√™ncia ao sistema produtivo, e sim na da pol√≠tica, lugar em que se manifesta uma encarni√ßada rea√ß√£o √†s press√Ķes, cada vez mais generalizadas e intensas, dos ideais e lutas por igual-liberdade em mar√© montante em todos os quadrantes da terra. Dissemina-se a percep√ß√£o de que a raiz das desigualdades reinantes prov√©m de privil√©gios protegidos pelos que det√©m o poder.

Nesse sentido, a marcha das coisas no mundo tem sido crescentemente adversa √† reprodu√ß√£o do sistema de domina√ß√£o atualmente existente, e da√≠ as tresloucadas iniciativas ora em curso de tentar parar o rel√≥gio da hist√≥ria e faz√™-la recuar, negando a Renascen√ßa, o Iluminismo e as duas revolu√ß√Ķes, a americana e a francesa, que democratizaram a pol√≠tica para desgosto dos que desejam nos devolver ao capitalismo vitoriano. Nesse empreendimento, os arautos do retrocesso n√£o recuam diante dos altos riscos a que exp√Ķem a sobreviv√™ncia da esp√©cie com a desenfreada militariza√ß√£o que levam a cabo e os danos ambientais que infligem √† natureza. No caso, fazem lembrar a obra Dr. Fant√°stico do not√°vel cineasta Stanley Kubrick, de 1964, em que um paranoico general americano dos tempos da Guerra Fria investe por sua conta contra o territ√≥rio da URSS, encarapitado no dorso de uma bomba at√īmica, precipitando uma cat√°strofe terminal do planeta.

N√£o se pode recusar que tais profetas do absurdo venham acumulando √™xitos em suas delirantes prega√ß√Ķes. O atual presidente da rep√ļblica do pa√≠s mais poderoso do planeta, os EUA, se alinha a eles em muitos e importantes pontos da sua agenda, como em suas posi√ß√Ķes contr√°rias √† exist√™ncia da ONU, na quest√£o ambiental, quando recusa legitimidade a essa quest√£o, na profiss√£o de f√© em um nacionalismo cedi√ßo que nega os efeitos da globaliza√ß√£o no sentido de ampliar e aperfei√ßoar sistemas de coopera√ß√£o internacional. Com o seu benepl√°cito tem-se visto germinar uma esquisita internacional de governos, movimentos sociais e partidos pol√≠ticos, que contam inclusive com ra√≠zes em nosso pa√≠s. Se o Dr. Fant√°stico da fic√ß√£o de Kubrick agiu de modo isolado, n√£o se pode dizer o mesmo daqueles que hoje o t√™m como personagem a ser emulado.

No entanto, eppur si muove, uma vez que se ampliam os clamores, j√° provenientes do que se pode qualificar como de uma sociedade civil mundial e que se ampara nos valores e institui√ß√Ķes que a obra civilizat√≥ria de s√©culos nos deixou como legado, inclusive um regime de freios e contrapesos a limitar a vontade discricion√°ria do poder pol√≠tico. Assim, as iniciativas recessivas t√™m encontrado trincheiras que obstam o seu avan√ßo, entre elas a ONU, o Vaticano, os poderes congressuais do Reino Unido, dos EUA, at√© do Brasil, personalidades da ci√™ncia e da cultura, al√©m da resist√™ncia dos governos, partidos e movimentos sociais democr√°ticos, principalmente os identificados com a agenda ambiental e os que lutam contra as desigualdades entre povos e classes sociais.

No nosso caso, em que desastradamente, por graves equ√≠vocos pol√≠ticos, a pol√≠tica se desalinhou dos trilhos democr√°ticos que nos vinham do movimento que se op√īs com sucesso ao regime militar, tem-se, hoje, um governo que se mostra estranho √† hist√≥ria pol√≠tica do pa√≠s, a√≠ compreendida at√© mesmo a que prevaleceu em momentos daquele regime, como a do nacional-desenvolvimentismo no governo Geisel. O prop√≥sito do governo que a√≠ est√° √© o de uma radical ruptura com nosso passado, valores e institui√ß√Ķes, empenhado como est√° em revogar a Carta de 88 que os consagra. A veneranda heran√ßa deixada, entre tantos, por Rio Branco, Ruy Barbosa, Rondon, deve ser abandonada, e um novo come√ßo deve ser imposto sob a inspira√ß√£o de um hipercapitalismo, para se usar a express√£o com que Thomas Piketty se refere ao neoliberalismo.

Est√° a√≠ de volta a aspira√ß√£o dos nossos americanistas do s√©culo XIX, como Tavares Bastos, seguido com varia√ß√Ķes por Raymundo Faoro e tantos dessa linhagem, como boa parte da ci√™ncia social brasileira dos anos 1970, que identificaram como raiz do nosso atraso e autoritarismo pol√≠tico a matriz da forma√ß√£o ib√©rica do patrimonialismo, ignorando o tema de import√Ęncia capital do exclusivo agr√°rio. Com essa anima√ß√£o, nossos reformadores de agora, t√™m o prop√≥sito de liberar o terreno da sociedade e de suas institui√ß√Ķes de quaisquer obst√°culos que se anteponham ao livre movimento do capital, exemplar em sua cobi√ßa pelas terras ind√≠genas com que pretendem acelerar a acumula√ß√£o capitalista com o nefasto neg√≥cio da minera√ß√£o na Amaz√īnia.

Delenda Carta de 88, essa a palavra-chave que singulariza a empreitada em que est√£o envolvidos e que est√° na base dos seus c√°lculos estrat√©gicos para o futuro do pa√≠s, pois √© nela que identificam o maior obst√°culo a seus des√≠gnios. N√£o por acaso, uma das principais pe√ßas de sustenta√ß√£o pol√≠tica do atual governo se radica no agroneg√≥cio com as ambi√ß√Ķes territorialistas que o move. O culto ao americanismo por aqui n√£o passa de um pasticho, uma vez que n√£o se pode ignorar que a for√ßa do capitalismo nos EUA derivou em boa parte da conquista do Oeste como terra livre √† ocupa√ß√£o, uma fronteira aberta para a expans√£o que n√£o conhecemos.

A canhestra tentativa ora em curso de nos imprimir uma via √† americana de sociedade, diante da natureza da nossa hist√≥ria e das nossas institui√ß√Ķes, est√° destinada ao malogro se obedecer aos c√Ęnones normais. Se, no entanto, recorrer a outros expedientes, a tr√°gica f√°bula do filme Bacurau, por mais enigm√°tica que seja, talvez se torne uma infausta realidade que se imponha √† vida dos brasileiros.

Em defesa de uma utopia realista (IHU On-Line, set. 2019)

O mundo dá muitas voltas, e nesta em que estamos agora envolvidos, embora não faltem motivos para se temer o pior, não há por que ceder à desesperança que os profetas do apocalipse não se cansam de anunciar.

De fato, √© verdade que h√° entre eles astutos propagandistas aplicados em desacreditar a rica heran√ßa que nos deixou o ide√°rio do Iluminismo e os feitos civilizat√≥rios inspirados por ele. E n√£o por raz√Ķes fortuitas o alvo preferencial de suas a√ß√Ķes se dirige contra o mundo europeu, lugar da hist√≥ria em que as melhores tradi√ß√Ķes do liberalismo pol√≠tico se t√™m
encontrado, em meio a intensa luta pol√≠tica e conflitos sociais, com as aspira√ß√Ķes por igualdade social, processo benfazejo que desejam estancar.

O processo da globaliza√ß√£o, ainda em curso mas com andamento inexor√°vel, na medida em que foi precipitado a partir da dimens√£o econ√īmica sem atentar para seus √≥bvios obst√°culos pol√≠ticos e sociais, se integrou o mundo em escala in√©dita, veio a abalar cren√ßas, valores e institui√ß√Ķes que at√© ent√£o mantinham sob a arbitragem da ONU os antagonismos do mundo em equil√≠brio, mesmo que prec√°rio, tal como ocorreu ap√≥s o fim da 2¬™ Guerra Mundial. Do ponto de vista institucional, a f√≥rmula de governo da social-democracia assegurou esse equil√≠brio no Ocidente europeu at√© os anos 1970, quando passa a ser contestada pela emerg√™ncia da ideologia neoliberal sob lideran√ßa pol√≠tica de Margaret Thatcher, na Inglaterra, e de Ronald Reagan, nos EUA.

Tal processo, que trouxe consigo a desregulamenta√ß√£o de direitos e a perda de prest√≠gio dos sindicatos e dos partidos, encontrou terreno f√©rtil a partir das dram√°ticas transforma√ß√Ķes por que vem passando o mundo do trabalho produzidas pela interven√ß√£o da ci√™ncia no sistema produtivo, como a rob√≥tica que conduz a elimina√ß√£o de postos de trabalho e outras tantas inova√ß√Ķes, em particular a intelig√™ncia artificial e os novos materiais que subvertem o sistema produtivo, condenando ao anacronismo ind√ļstrias tradicionais e os largos segmentos da vida oper√°ria que por gera√ß√Ķes se qualificaram para o exerc√≠cio de suas ocupa√ß√Ķes.

Os efeitos dessas mudan√ßas no antigo sistema colonial n√£o foram menos radicais, apartando muitas das novas na√ß√Ķes, em boa parte sob a lideran√ßa de elites indiferentes √† sorte dos seus povos, dos processos de mudan√ßas que transcorrem no que antes foram seus centros metropolitanos. Sem oportunidades de vida em seus locais de origem, suas popula√ß√Ķes foram tangidas para migra√ß√Ķes massivas, lan√ßando-se ao mar Mediterr√Ęneo, em embarca√ß√Ķes prec√°rias, sem qualquer seguran√ßa de que encontrariam destino melhor no fim de suas arriscadas tentativas de evas√£o de uma condi√ß√£o de fome e de opress√£o.

O contacto entre esses recém-chegados com os europeus não podia ser mais infeliz, não só pelas diferenças culturais e étnicas entre eles, vistas como ameaçadoras às identidades dos países que os acolhiam, como sobretudo por que vinham a disputar postos de trabalho já escassos. O mal-estar nessa relação ensejou, como se sabe, sentimentos de xenofobia generalizados, inclusive, em alguns casos nacionais até principalmente, em setores das classes subalternas e do operariado, caldo de cultura que servirá para fomentar a retórica do nacionalismo no Ocidente desenvolvido e mesmo a criação de partidos de feição populista, fazendo ressurgir em solo europeu uma prática política que lavrou na América Latina.

Tal populismo emergente, de acordo com as tradi√ß√Ķes desse fen√īmeno pol√≠tico, tem trazido de volta o sistema de domina√ß√£o de tipo carism√°tico e as interpela√ß√Ķes plebiscit√°rias pr√≥prias a ele, em claro antagonismo com a domina√ß√£o racional-legal, conquista hist√≥rica do Ocidente ao estabelecer um governo de leis institu√≠das por manifesta√ß√£o da soberania popular em elei√ß√Ķes livres e iguais. Por meio dessas incurs√Ķes recessivas tem-se procurado recusar as virtudes da democracia representativa, que estaria em crise terminal num retorno √†s teses do constitucionalista da Alemanha hitlerista Carl Schmitt que destinava a interpreta√ß√£o da vontade popular a lideran√ßas carism√°ticas, nisso que ora se designa como capitalismo iliberal, eufemismo com que se procura encobrir sua natureza autorit√°ria.

A infesta√ß√£o dessa ideologia, que se aproveita das institui√ß√Ķes democr√°ticas para negar seus fundamentos, encontrou terreno prop√≠cio em v√°rios pa√≠ses ocidentais, incluindo os que deram nascimento √† democracia representativa, como nos EUA de Donald Trump e no Reino Unido de Boris Johnson, afora outros casos nacionais, e h√° quem se esforce para import√°-la para nosso pa√≠s. Trata-se de um movimento em escala global com a pretens√£o de fazer a roda da hist√≥ria rodar para tr√°s, animado em destruir a obra civilizat√≥ria que o Ocidente vem aprofundando desde a Renascen√ßa, cujo lastro se encorpou com o Iluminismo e se encontrou com a forma pol√≠tica da democracia moderna.

N√£o h√° ineditismo nessa tentativa anacr√īnica, j√° a conhecemos pela amarga experi√™ncia dos anos 1930, em que os ideais civilizat√≥rios souberam triunfar derrotando o fascismo. Dispomos, agora, embora em escala ainda embrion√°ria, do embri√£o de uma sociedade civil mundial, tal como se evidenciou no levante da opini√£o p√ļblica, a juventude √† frente, que rompeu com as fronteiras nacionais em defesa do meio ambiente amea√ßado pelas queimadas na Amaz√īnia, que alinha da extraordin√°ria presen√ßa do Papa Francisco a grandes personalidades do mundo cient√≠fico e cultural. Sobretudo contamos com o constitucionalismo democr√°tico, que hoje inspira boa parte do Ocidente que institucionalizou freios e contrapesos ao exerc√≠cio do poder, inclusive no Brasil da Carta de 88, impondo limites aos devaneios de um Trump e de Boris Johnson e de muitos dos seus replicantes.

A obra civilizat√≥ria tem quem a defenda no Congresso dos EUA, no Parlamento ingl√™s, no Vaticano, na ONU, na opini√£o p√ļblica e nos partidos democr√°ticos, como ora se manifesta no caso italiano.

A ordem cosmopolita ainda está fora do nosso horizonte, mas já se pode dizer, nas palavras de Anthony Giddens, que ela é uma utopia realista. 

À procura de um ator (Blog Democracia política e novo reformismo & Gramsci e o Brasil, ago. 2019)

Cumpridos sete meses de disputas encarni√ßadas, ainda n√£o se divisa qual partido tem levado vantagem na guerra de posi√ß√Ķes em que est√£o envolvidos o governo, com as for√ßas pol√≠ticas que o apoiam no sentido de desviar o curso do nosso processo de moderniza√ß√£o, vigente em linhas gerais desde os anos 1930, e as que se op√Ķem, embora erraticamente, a tal movimento. De qualquer modo, pode-se constatar que se houve veleidades de uma a√ß√£o do tipo blitzkrieg, r√°pida e fulminante, a fim de levar de rold√£o o sistema da ordem da Carta de 88, ela saiu do plano das cogita√ß√Ķes oficiais, admitindo os estrategistas dessa opera√ß√£o que ela exige um tempo longo de matura√ß√£o, para o que j√° se cogita mais um per√≠odo presidencial.

Longe de serem uma Linha Maginot facilmente devass√°vel, as institui√ß√Ķes postas pela Carta de 88 t√™m-se mostrado robustas e resilientes, contrariando os incr√©us, ao ass√©dio que lhes √© feito. Da√≠ serem elas o objetivo estrat√©gico do governo e seus aliados, principalmente o grande empresariado das finan√ßas e do agroneg√≥cio, que identificam nelas obst√°culos √† expans√£o dos seus neg√≥cios, tal como na afirma√ß√£o do princ√≠pio da solidariedade social, obst√°culo ao modelo de capitaliza√ß√£o desejado pelo superministro da economia em favor das finan√ßas, e na defesa do meio ambiente e das terras ind√≠genas cobi√ßadas pelo agroneg√≥cio e pelo setor da minera√ß√£o.

√Č pr√≥prio das guerras de posi√ß√£o que as partes em conflito n√£o s√≥ se mantenham firmes na defesa do terreno ocupado como procurem se assegurar das suas bases de abastecimento, de apoio pol√≠tico e social. Na atual circunst√Ęncia em que ora se vive aqui, √© preciso destacar as vantagens com que contam o governo e seus aliados sobre seus oponentes, a come√ßar pelo fato elementar de deterem a iniciativa das a√ß√Ķes, com o que selecionam a seu favor o tipo dos embates com que fustigam seus advers√°rios. Outra vantagem n√£o negligenci√°vel deriva da inexist√™ncia no campo das oposi√ß√Ķes de lideran√ßas que organizem sua heterog√™nea composi√ß√£o, quer as de origem pol√≠tica, quer as intelectuais, viciadas em seu gosto idiossincr√°tico pelo protagonismo, dificultando, quando n√£o impedindo, a√ß√Ķes concertadas.

Contudo, pode-se considerar como passageiras algumas dessas desvantagens, porque de f√°cil rem√©dio. O estoque de reservas mobiliz√°veis pela oposi√ß√£o √© muitas vezes superior ao que se apresenta como dispon√≠vel ao governo e aliados, e tende a crescer em raz√£o do estilo truculento e err√°tico que tem caracterizado suas a√ß√Ķes, prisioneiro at√© ent√£o da biografia e da personalidade agressiva do seu maior condutor, o presidente da Rep√ļblica. O sindicalismo, os intelectuais, os estudantes, o amplo mundo das classes subalternas, a massa consider√°vel da popula√ß√£o se encontra √† margem da agenda governamental, que n√£o disp√Ķe de pol√≠ticas de legitima√ß√£o para elas. No caso, vale lembrar que o regime militar - pretenso espelho do governo atual - adotou em busca de legitima√ß√£o, com √™xito durante certo tempo, a via da expans√£o econ√īmica, objetivo inteiramente ignorado pelos agentes atuais da pol√≠tica econ√īmica.

Nesse cen√°rio de disputa n√£o se trata de uma corrida contra o tempo. Salvo imprevistos dram√°ticos, os atores que se contendem devem continuar em seus esfor√ßos de acumula√ß√£o de for√ßas, contrapondo o projeto de erradica√ß√£o da Carta de 88, f√≥rmula concisa da estrat√©gia do governo e seus aliados, ao dos que a defendem. S√£o dois projetos antag√īnicos de concep√ß√£o de ordem e de sociedade, e nisso a vantagem se encontra mais no lado dos seus defensores do que naqueles que a atacam, em raz√£o do √≥bvio motivo de que a Carta j√° est√° a√≠, conta com trinta anos de exist√™ncia e penetra√ß√£o capilar em todas as regi√Ķes do social.

Da√≠ estarmos envolvidos numa batalha de ideias, apesar de se ter uma d√©bil compreens√£o a respeito desse fato. Grande parte dos nossos intelectuais, como rea√ß√£o √† rusticidade e √† brutalidade das a√ß√Ķes do governo, tem-se dedicado, muitas vezes com brilho, a explorar pelas artes da ironia a fraqueza e a aus√™ncia de argumentos com que s√£o formuladas as suas iniciativas. Ficar nisso n√£o altera em nada a atual disposi√ß√£o de for√ßas. O endere√ßo principal da cr√≠tica deve ser o da estagna√ß√£o da economia, do crescimento das desigualdades sociais, da falta de alento na vida social, da baixa estima quanto aos nossos valores e √† nossa hist√≥ria. Para tanto, conta-se com um rico invent√°rio na nossa bibliografia a ser expandido e exposto a uma revis√£o cr√≠tica e que tenha como alvo a valoriza√ß√£o da nossa cultura e o reconhecimento dos nossos √™xitos civilizat√≥rios, recusados arbitrariamente pelo conjunto de for√ßas que animam o governo que a√≠ est√°.

Lembrar que o movimento vitorioso na derrota do regime militar nasceu escorado numa larga produção cultural, inclusive universitária, constante desse acervo a produção de teses de doutorado que se dedicaram à pesquisa das raízes do nosso autoritarismo e das nossas desigualdades sociais, exemplares dessa vasta coleção a obra de Florestan Fernandes em A revolução burguesa no Brasil e São Paulo, crescimento e pobreza, trabalho coletivo inspirado pelo Cardeal Paulo Evaristo Arns, ambos de meados dos anos 1970. São fios a serem retomados a fim de dotar as forças da oposição ao que aí está de um plano de navegação em meio a essa tempestade que se abateu sobre nós, cuja duração parece longe de arrefecer.

Finalmente, deve-se atentar para o contexto internacional em que o pa√≠s vem dando largos passos em dire√ß√£o a um alinhamento incondicional √† pol√≠tica do presidente norte-americano Donald Trump, rompendo com a tradi√ß√£o de autonomia da sua pol√≠tica externa, vigente inclusive durante o recente regime militar, e que, no limite, pode trazer preju√≠zos a muitas de suas atividades econ√īmicas, como no caso do agroneg√≥cio. Contradi√ß√Ķes severas, portanto, caracterizam o momento atual, e que demandam por parte de um ator, que ainda n√£o temos, amplo descortino da situa√ß√£o, sangue frio e perseveran√ßa no sentido de afastar os perigos que rondam a nossa democracia e o destino do seu povo. O esfor√ßo de agora √© para construir um ator capaz de intervir com efic√°cia nessa cena.

Bolsonaro e a proposta radical de criar uma sociedade compatível com o capitalismo neoliberal (IHU On-Line, ago. 2019)

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011), bem como em Diálogos gramscianos sobre o Brasil (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Verbena, 2018). 

Os pronunciamentos polêmicos do presidente Jair Bolsonaro e suas propostas para desenvolver o país fazem parte de uma "política de estado-maior", de uma "guerra contra o tipo de capitalismo que se implantou aqui e que não conheceu a modalidade do liberalismo radical", diz o sociólogo Luiz Werneck Vianna à IHU On-Line. Segundo ele, o projeto do governo é "criar uma sociedade compatível com um tipo de capitalismo neoliberal que se quer implantar. Isso aparece em tudo: na desvalorização do trabalho e do trabalhador, no expurgo das agências reguladoras para deixar o terreno livre para o capital e sua movimentação e, especialmente, para o grande capital", assegura.

Para reordenar o capitalismo brasileiro, afirma, "a estrat√©gia do governo √© criar uma neblina em torno das suas inten√ß√Ķes efetivas, fazendo com que a sociedade preste aten√ß√£o em quest√Ķes triviais, como a cadeirinha de crian√ßa no autom√≥vel. Enquanto se opera isso, se assume o projeto do Guedes, um projeto radical neoliberal, que n√£o tem mais lugar no mundo de hoje".

Crítico da modernização autoritária baseada num capitalismo de Estado, o sociólogo também discorda do modelo neoliberal que está sendo implementado pelo governo. "A ideia de criar um país homólogo às forças do mercado não tem futuro aqui. Vargas não governou assim. O capitalismo brasileiro não foi constituído a partir dessa lógica, mas da lógica da política, com Vargas, do social, da Consolidação das Leis do Trabalho. Enfim, somos de outra tradição e é com esta tradição que se quer cortar. Daí a relação com Trump, com a coisa americana, como se recriar a América aqui fosse possível".

Na entrevista a seguir, concedida por telefone, Werneck Vianna também comenta a relação do presidente Bolsonaro com o Congresso e o STF. Para o governo, "a Constituição é um estorvo e tem que ser eliminada, e isso está em plena campanha. Por isso, os intérpretes da Constituição, os ministros do STF, são alvos preferenciais. Se quer substituir ao longo do tempo os seus nomes mais representativos, que representam a tradição da cultura brasileira, por nomes inteiramente orientados pelos valores de mercado. Esse é o projeto para os ministros do novo STF", adverte.

Confira a entrevista.

A sua tese é a de que o governo quer operar uma política de estado-maior, intervindo no DNA da nossa sociedade. Pode explicar em que consiste esse objetivo e como isso está sendo feito a partir do método de governo do presidente Bolsonaro?

Este governo vem com uma proposta muito radical, qual seja, desviar o país da sua trajetória tradicional não só na política interna, mas na política externa, no tema da cultura, dos valores, em tudo. Isso não é uma tarefa fácil. Então a dificuldade da tarefa está implicando manobras diversionistas: fazer a gente olhar para um lugar, enquanto na verdade está se operando com força em outro lugar.

A meu ver, o projeto neoliberal que o ministro Paulo Guedes encarna √© o cerne, o cora√ß√£o da proposta de governo do Bolsonaro. Mas, como isso tem dificuldades porque importa mexer na quest√£o ambiental, abrir o ambiente para a minera√ß√£o, para o agroneg√≥cio - e tamb√©m em todas as quest√Ķes em que ele quer intervir os obst√°culos n√£o s√£o pequenos -, ele j√° est√° desde logo visualizando a reelei√ß√£o como forma de realizar essas mudan√ßas dr√°sticas, radicais, que quer introduzir na cena pol√≠tica brasileira. Mudar a hist√≥ria e criar uma outra hist√≥ria √© uma opera√ß√£o muito dif√≠cil, mas esse objetivo vem sendo cultivado h√° tempos pelas grandes elites econ√īmicas do pa√≠s. Na verdade, a sustenta√ß√£o maior do Bolsonaro est√° nas grandes elites econ√īmicas do pa√≠s, das finan√ßas, do agroneg√≥cio.

H√° uma continuidade das rela√ß√Ķes entre o Estado e as elites econ√īmicas, como havia nos governos do PT, ou agora h√° uma rela√ß√£o diferente?

√Č uma rela√ß√£o diferente: o governo quer criar uma sociedade compat√≠vel com um tipo de capitalismo neoliberal que se quer implantar. Isso aparece em tudo: na desvaloriza√ß√£o do trabalho e do trabalhador, no expurgo das ag√™ncias reguladoras para deixar o terreno livre para o capital e sua movimenta√ß√£o e, especialmente, para o grande capital.

O que ocorre no meio ambiente, neste sentido, √© tr√°gico, porque s√£o interven√ß√Ķes que n√£o t√™m volta, como o desmatamento em escala industrial. Transformar o Brasil numa imensa Canc√ļn para a divers√£o do turismo internacional tamb√©m est√° encontrando resist√™ncias, mas o presidente est√° tentando e n√£o para de tentar. O que ele n√£o conseguir agora, vai tentar no segundo mandato. Ele est√° envolvido numa guerra de posi√ß√£o.

Em que consiste essa guerra? √Č uma guerra contra o que especificamente?

Essa guerra é contra a nossa história, contra o tipo de capitalismo que se implantou aqui e que não conheceu a modalidade do liberalismo radical. A nossa modernização capitalista se deu sob o balizamento da ideologia corporativa. Claro que isso importava a tutela do movimento dos trabalhadores, mas importava também políticas sociais, tal como ocorreu na Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, a qual ainda está aí, toda remendada, mas está vigendo.

Como a sociedade em geral tem reagido ao governo Bolsonaro e à proposta de radicalização do neoliberalismo que seu governo quer implantar, como o senhor afirma?

Ela mal entendeu ainda o que se passa. A estrat√©gia do governo √© criar uma neblina em torno das suas inten√ß√Ķes efetivas, fazendo com que a sociedade preste aten√ß√£o em quest√Ķes triviais, como a cadeirinha de crian√ßa no autom√≥vel. Enquanto se opera isso, se assume o projeto do Guedes, um projeto radical neoliberal, que n√£o tem mais lugar no mundo de hoje. Mas esta √© uma considera√ß√£o que a sociedade n√£o est√° levando em conta: √© um projeto radical que vai em frente na medida em que eles [governantes] entendem que h√° obst√°culos institucionais e culturais ao capitalismo brasileiro que precisam ser removidos para que o projeto tenha plena passagem pela imposi√ß√£o.

Pode nos dar alguns exemplos de quais s√£o os obst√°culos dos quais o governo est√° tentando se desvencilhar para implementar seu projeto neoliberal?

A quest√£o do meio ambiente, por exemplo. √Č preciso abrir espa√ßo para a penetra√ß√£o do agroneg√≥cio e dos interesses capitalistas do mundo agr√°rio brasileiro, quer pela agropecu√°ria, quer pela minera√ß√£o. A minera√ß√£o degradaria inteiramente as terras em que ela for experimentada, como j√° ocorreu em outros lugares. Mas eles [governantes] n√£o est√£o levando em considera√ß√£o o social, o humano; √© uma l√≥gica econ√īmica pura. N√£o h√° pol√≠tica, n√£o h√° sociedade, h√° requerimentos l√≥gicos de expans√£o do capitalismo. √Č disso que se trata.

As declara√ß√Ķes do presidente s√£o deliberadas no sentido de que fazem parte de uma estrat√©gia de governan√ßa?

S√£o deliberadas, claro. Essa √© uma pol√≠tica de estado-maior. A caracter√≠stica de compaix√£o da nossa sociedade, que vem da nossa catolicidade e pela ideologia da prosperidade desses pastores ditos pentecostais, √© uma opera√ß√£o em curso de larga escala e isso afeta, evidentemente, a percep√ß√£o sobre o social, sobre os pobres. Cad√™ o espa√ßo para os perdedores na nossa sociedade no projeto do Bolsonaro? Dos deserdados? Nenhum. Ou seja, s√≥ tem um: filiem-se a um culto pentecostal e vivam a experi√™ncia da teologia da prosperidade. E virem-se. V√£o para a rua vender bugiganga e a partir da√≠ se tornem empres√°rios. Empreendedorismo. √Č isso. Emprego que √© bom, que seria um √Ęngulo absolutamente aberto para uma interven√ß√£o presidencial, tornar a economia mais pujante, fazer com que se criem condi√ß√Ķes de emprego, n√£o se diz palavra sobre isso. Um dos exemplos maiores disso √© o projeto de capitaliza√ß√£o para a previd√™ncia social, de iniciativa do ministro Paulo Guedes, que quer quebrar com a espinha dorsal da Constitui√ß√£o brasileira e da nossa tradi√ß√£o centrada na quest√£o da solidariedade.

Diz a Constituição que um dos objetivos da sociedade brasileira se constitui numa sociedade justa e solidária. Agora a Constituição é um estorvo e tem que ser eliminada, e isso está em plena campanha. Por isso, os intérpretes da Constituição, os ministros do STF, são alvos preferenciais. Se quer substituir ao longo do tempo os seus nomes mais representativos, que representam a tradição da cultura brasileira, por nomes inteiramente orientados pelos valores de mercado. Esse é o projeto para os ministros do novo STF.

Qual é a relação do governo com o atual quadro do STF?

Desta natureza: o STF representa, na medida em que representa a Constituição, um estorvo.

Quando eleito, o presidente disse que queria acabar com o velho jeito de fazer política no país, isto é, com o presidencialismo de coalizão. Isso está acontecendo? Como vê a relação do governo com os parlamentares e os partidos?

√Č uma rela√ß√£o dif√≠cil. Ele tem uma base partid√°ria que n√£o √© pequena, diga-se de passagem, mas √© muito despreparada e comporta pessoas sem experi√™ncia maior e sem informa√ß√£o maior tamb√©m. Agora, o Congresso como um todo tem dado respostas importantes. Dado que o governo n√£o governa no sentido de revitalizar a economia, o Congresso est√° fazendo isso e fez a reforma da Previd√™ncia praticamente sozinho, e a reforma tribut√°ria, ao que parece, vai na mesma dire√ß√£o.

O governo pode perder apoio e se enfraquecer por conta das declara√ß√Ķes e das decis√Ķes pol√™micas do presidente?

Pode, mas as bases de sustentação dele são muito poderosas, sobretudo no grande capital e nos meios de comunicação de massa. A sustentação dele é muito forte; além do mais, a sociedade brasileira mudou e, em certo sentido, para pior: o sistema educacional não opera há décadas. A cultura do ressentimento está em curso e se expressa no eleitor do Bolsonaro, que é ressentido.

O governo também tem uma base de apoio popular?

O governo conta, ainda, com o apoio considerável de parte da população. Agora, o mundo gira e isso muda. O governo Lula chegou a ter 80% de aprovação e, não obstante, a política do PT virou quase um estigma.

Qual é o papel do centro diante do projeto neoliberal do governo?

De resistência, porque essas propostas e o estímulo neoliberal não têm a cara do país; é uma cara estrangeira. Não fomos criados a partir dessa matriz; nós nascemos da Ibéria, do mundo da catolicidade. Nós não nascemos do protestantismo nem nossas origens são anglo-saxãs. Nossa origem é diversa.

Como a esquerda tem reagido e feito oposição ao projeto do governo?

A esquerda ainda n√£o se deu conta de tudo que aconteceu e dos erros que ela cometeu. Isso tudo vai ficar mais ou menos claro com a abertura do processo eleitoral para as elei√ß√Ķes municipais. Ou a esquerda vai ter uma pol√≠tica aberta ou vai se fechar em si mesma e vai perder mais uma vez as elei√ß√Ķes.

O senhor aposta em qual caminho?

Não tenho aposta. Estou vendo as dificuldades da esquerda em tomar uma orientação melhor, mas torço para que ela tome.

O atual governo sinaliza uma ruptura com a modernização autoritária do país?

A moderniza√ß√£o autorit√°ria tem a ver com um Estado mais atuante, mais interventor, com um capitalismo de Estado. A proposta do que est√° a√≠ √© diversa: √© tirar o Estado, a pol√≠tica e o social da frente; √© governar segundo a l√≥gica do mercado. Acho estranho os militares apoiarem um governo com esse estilo, porque a hist√≥ria dos militares vai na dire√ß√£o oposta, na dire√ß√£o do [marechal C√Ęndido] Rondon, de Euclides da Cunha, do nacional-desenvolvimentismo, do [Ernesto] Geisel, da Petrobras.

Por que eles mudaram de orientação?

Pelo fantasma da esquerda, fantasma da ideologia, do PT, e tamb√©m porque esses militares que s√£o agora dominantes foram os militares que estavam dando suporte e que queriam a continuidade do regime militar na sua radicalidade, com o AI-5, a repress√£o total. Esses s√£o os homens que emergiram agora. Da√≠ que o presidente sempre faz refer√™ncia ao grupo dos por√Ķes, a ser valorizado.

O que seria uma alternativa ao neoliberalismo proposto pelo governo, mas também ao capitalismo de Estado da modernização autoritária?

Tem sempre o caminho da discuss√£o, do pluralismo, da democracia. A nossa voca√ß√£o natural √© uma social-democracia. Foi para essa dire√ß√£o que PT e PSDB marcharam, mas n√£o souberam manobrar, n√£o souberam operar suas posi√ß√Ķes e perderam terreno. Mas eu diria que a voca√ß√£o do pa√≠s √© de natureza social-democrata. A Carta de 88 √© de feitio social-democrata.

O governo est√° interessado numa solu√ß√£o radical. Agora, se ele vai aceitar altera√ß√Ķes pontuais, parciais, √© uma possibilidade, mas n√£o acredito. Acho que ele vai em frente. Nisso ele tem sido muito audacioso. A tentativa de nomear o filho, o senador Eduardo, a embaixador nos EUA, mostra que Bolsonaro n√£o conhece limites.

Que consequências o modelo de Estado que o presidente quer implementar podem trazer para o país?

Pode trazer anomia, desordem, protestos massivos, pode tornar o pa√≠s ingovern√°vel, porque a ideia de criar um pa√≠s hom√≥logo √†s for√ßas do mercado n√£o tem futuro aqui. Vargas n√£o governou assim. O capitalismo brasileiro n√£o foi constitu√≠do a partir dessa l√≥gica, mas da l√≥gica da pol√≠tica, com Vargas, do social, da Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho. Enfim, somos de outra tradi√ß√£o e √© com esta tradi√ß√£o que se quer cortar. Da√≠ a rela√ß√£o com Trump, com a coisa americana, como se recriar a Am√©rica aqui fosse poss√≠vel. Mas esse √© um sonho acalentado por setores da elite econ√īmica h√° d√©cadas; n√£o h√° nada de novo nisso. Eles encontraram essa oportunidade agora e v√£o em frente, e o Bolsonaro √© um instrumento para a realiza√ß√£o disso.

O método desta loucura (Blog Democracia política e novo reformismo & Gramsci e o Brasil, ago. 2019)

H√° m√©todo nesta loucura. Por tr√°s dessas intempestivas iniciativas presidenciais que aturdem o observador da cena p√ļblica brasileira com a marca da gratuidade e da irrelev√Ęncia, tais como a cadeira para o transporte de crian√ßas nos autom√≥veis, entre tantas outras sobre temas comezinhos, longe de serem manifesta√ß√Ķes de insanidade se comportam como pe√ßas estrat√©gicas nas artes da manipula√ß√£o da opini√£o p√ļblica no sentido de ocultar a inten√ß√£o real do governo. Os truques de prestigita√ß√£o a que assistimos bestificados visam chamar a aten√ß√£o para os faits divers, concedendo ao governo tempo e liberdade para operar no campo da sua pol√≠tica de estado-maior, qual seja no de intervir no DNA da nossa sociedade, desprendendo-a da sua hist√≥ria, valores e tradi√ß√Ķes. Trata-se de um plano de larga envergadura em que a a√ß√£o presidencial n√£o se encontra desamparada, pois est√° ancorada nas elites econ√īmicas do pa√≠s desavindas com o tipo de cultura e de institui√ß√Ķes que o pa√≠s foi sedimentando ao longo do seu processo de moderniza√ß√£o, refrat√°rio desde sempre a um capitalismo vitoriano avesso √† regulamenta√ß√£o.

Concisamente, em nossa forma√ß√£o capitalista as concep√ß√Ķes do ultraliberal Spencer n√£o foram recepcionadas, pois foi mais sob a inspira√ß√£o de Durkheim, um opositor ferrenho da obra desse autor, que a moderniza√ß√£o capitalista brasileira encontrou r√©gua e compasso para abrir caminho √† sua trajet√≥ria afirmativa. A f√≥rmula corporativa, com as claras resson√Ęncias de Durkheim na obra e na a√ß√£o de um Oliveira Vianna, ide√≥logo largamente influente na revolu√ß√£o de 1930, especialmente no Estado Novo, quando presidiu a comiss√£o que elaborou a Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho (CLT), que foi, como se sabe, a op√ß√£o institucional implementada para reger as rela√ß√Ķes capitalistas num momento de emerg√™ncia da industrializa√ß√£o no pa√≠s. O corporativismo que veio a tutelar a vida associativa dos trabalhadores legitimou-se entre eles por meio de sua pol√≠tica social. O moderno capitalismo brasileiro nasce, assim, sob o signo da regulamenta√ß√£o.

A presen√ßa do Estado sob a a√ß√£o modernizadora das novas elites pol√≠ticas n√£o se vai limitar ao controle do mundo do trabalho, incidindo com for√ßa no dom√≠nio econ√īmico a fim de acelerar o processo da expans√£o capitalista por meio de empresas estatais nas frentes estrat√©gicas da siderurgia, de in√≠cio, e depois na do petr√≥leo, da energia e outras atividades essenciais ao suporte do ambicioso projeto de internalizar no pa√≠s as bases para a edifica√ß√£o de um capitalismo moderno.

O longo ciclo da moderniza√ß√£o autorit√°ria vai percorrer distintos regimes, tanto os mais repressivos como aqueles pr√≥ximos ao liberalismo pol√≠tico, como no governo JK, inclusive o recente regime militar com sua vers√£o de nacional-desenvolvimentismo embalado pela ideologia de pa√≠s pot√™ncia, quando toma forma o capitalismo de Estado e se refor√ßa a estataliza√ß√£o da economia. Fora a frustra√ß√£o sentida com o insucesso da tentativa de incluir o pa√≠s no seleto grupo de pa√≠ses detentores da capacidade de produ√ß√£o de bombas at√īmicas, um dos grandes feitos do regime militar consistiu na conquista do Oeste como nova fronteira para a expans√£o capitalista, iniciativa de estado-maior que se iniciou com a constru√ß√£o da estrada transamaz√īnica, sucedida por uma bem cuidada pol√≠tica de coloniza√ß√£o. O agroneg√≥cio √© filho dileto dessa pol√≠tica que alterou drasticamente a paisagem pol√≠tica e social do nosso mundo agr√°rio.

A experi√™ncia da moderniza√ß√£o autorit√°ria do capitalismo brasileiro vai ser interrompida, quer pela exaust√£o das for√ßas que o animavam, quer pela resist√™ncia em escala crescente dos movimentos sociais e das for√ßas pol√≠ticas de inclina√ß√£o liberal que em alian√ßa a ele se opunham. Derrotado politicamente o regime militar, mas n√£o derrubado, abriu-se um dif√≠cil processo de negocia√ß√£o entre ele e a oposi√ß√£o, que conduziu √† convoca√ß√£o de uma assembleia nacional constituinte, consagrando a Carta de 88 uma modelagem de pa√≠s que o comprometia com ideais de solidariedade social e da representa√ß√£o pol√≠tica democr√°tica. A rigor, o constituinte procedeu a partir de uma interpreta√ß√£o do nosso processo de moderniza√ß√£o, expurgando-o dos elementos autorit√°rios que nele se fizeram presentes. Fixou tamb√©m procedimentos que viessem a garantir sua efic√°cia, criando para tanto novos institutos, entre os quais um Minist√©rio P√ļblico com o papel de defender as suas disposi√ß√Ķes. Com essas inova√ß√Ķes, a Carta confirmava e protegia o DNA que se plasmou no curso da nossa hist√≥ria de moderniza√ß√£o, afirmando a dimens√£o do p√ļblico como relevante no capitalismo brasileiro.

Nesse sentido, a Constitui√ß√£o fixou princ√≠pios e valores constantes da tradi√ß√£o da nossa forma√ß√£o n√£o hom√≥logos aos desejados pelas for√ßas do mercado, infensas √† pol√≠tica e ao social como presen√ßas estranhas √† l√≥gica que lhes √© pr√≥pria. Tais for√ßas, dominantes no governo atual, embora camufladas pelo alarido que ele produz em torno de quest√Ķes comportamentais, atuam no sentido de uma dr√°stica remo√ß√£o dos obst√°culos institucionais que imponham limites √† sua a√ß√£o, o principal deles a Constitui√ß√£o. Esse objetivo n√£o √© de f√°cil realiza√ß√£o, como o pr√≥prio governo admite, da√≠ sua estrat√©gia de siti√°-la, minando aos poucos sua autoridade, como em sua pol√≠tica de agir por decretos claramente inconstitucionais, como na quest√£o ind√≠gena, entre outras, movimento que procura se refor√ßar pelos ataques pessoais a integrantes do STF. Delenda Constitui√ß√£o, essa a palavra-chave que preside o governo Bolsonaro.

O governo está empenhado em uma guerra de posição para a qual precisa de tempo, como evidente no lançamento, mal cumpridos sete meses de governo, da candidatura do atual presidente à reeleição. Se o front interno não se apresenta como aprazível para seu projeto maior de extrair o país da sua história de formação, o externo, ao contrário, lhe aparece como mais promissor a fim de atrelar o país aos rumos neoliberais do governo Donald Trump, com o que desde logo aplicaria um forte golpe na tradição diplomática brasileira, uma das bases de sustentação das forças históricas que presidiram nossa formação.

Resistir a essa muta√ß√£o que se quer nos impor a partir de cima consiste na aplica√ß√£o das li√ß√Ķes que aprendemos √† √©poca do regime militar, como, ali√°s, j√° vem ocorrendo com a reanima√ß√£o das entidades da sociedade civil, sobretudo fazendo do processo eleitoral e da ativa√ß√£o de partidos pol√≠ticos e sindicatos o foco principal de atua√ß√£o das oposi√ß√Ķes ao que a√≠ est√°. Esse pesadelo que nos aflige, que de certa forma merecemos pela enormidade dos erros cometidos, pode ter um fim se soubermos aprender com a experi√™ncia acumulada dos poucos momentos em que fomos vitoriosos.

O desencontro trágico entre a fortuna e o ator na experiência brasileira (Blog Democracia política e novo reformismo & Gramsci e o Brasil, jul. 2019)

N√£o √© a primeira vez que temos a desventura de nos encontrar numa situa√ß√£o como esta que a√≠ est√°. Com o Estado Novo de 1937 que se prolonga at√© 1945 tem in√≠cio este ciclo infernal, com interrup√ß√Ķes provocadas por momentos democr√°ticos - embora mesmo nesses momentos tenha permanecido de modo latente na vida institucional e pol√≠tica, como se manifestou na tentativa do golpe militar para impedir a posse do presidente eleito JK. Inaugura-se outro ciclo com a interven√ß√£o militar de 1964, especialmente ap√≥s a imposi√ß√£o do AI-5, em 1968, que derrogou o que havia de democr√°tico na Carta de 1946. Mais uma vez por for√ßa da resist√™ncia da sociedade, em 1985 a democracia ganhou nova oportunidade, apesar de sua volta n√£o ter importado ruptura com o regime autocr√°tico que at√© ent√£o vigia sob a institucionalidade do AI-5. Como se sabe, o caminho adotado foi o da transi√ß√£o pol√≠tica que abriu caminho para uma assembleia nacional constituinte, restaurando-se as liberdades civis e p√ļblicas que o regime anterior tinha expurgado da pol√≠tica.

A Carta de 1988 teve a pretens√£o de sepultar as possibilidades de retorno do autoritarismo pol√≠tico, afirmando uma forte ades√£o ao liberalismo e ao sistema da representa√ß√£o, e robustecendo de modo in√©dito o poder judicial por meio de novos institutos como o mandado de injun√ß√£o, e com a recria√ß√£o do papel do Minist√©rio P√ļblico que ser√° deslocado do eixo estatal, conforme antiga tradi√ß√£o, para o da sociedade civil, a quem foi confiado, entre outras, a miss√£o de defesa da ordem jur√≠dica e do regime democr√°tico, figura inexistente no direito comparado

Com a ressalva do PT, j√° um importante partido, influente no sindicalismo e com a aur√©ola portada por seus dirigentes de ter conduzido greves vitoriosas no regime militar, a nova Carta encontrou recep√ß√£o positiva na sociedade. Estava aberta uma via real para a internaliza√ß√£o da democracia pol√≠tica entre n√≥s. As institui√ß√Ķes eram prop√≠cias e o cen√°rio internacional favor√°vel, faltava a a√ß√£o humana capaz de portar uma pol√≠tica que soubesse se aproveitar dos bons ventos da fortuna que a tinham levado a seus √™xitos contra o regime militar. Vargas Llosa, nas primeiras p√°ginas de Conversa na Catedral, cl√°ssico da literatura latino-americana, indaga, amargando a hist√≥ria do seu pa√≠s, o Peru, quando foi que ele se ha hodido. No nosso caso talvez resposta a uma quest√£o desse tipo esteja no momento em que se abre a conjuntura da primeira sucess√£o presidencial do novo regime democr√°tico institucionalizado com a Carta de 88. Aqui o que faltou n√£o foi a fortuna, que nos sorria, mas o ator que, com suas a√ß√Ķes desastradas, malbaratou as oportunidades de que dispunha.

Findo o governo de transi√ß√£o, que foi o de Sarney, estava aberta a primeira sucess√£o presidencial sob a √©gide da nova Constitui√ß√£o. √Č a√≠, nesse momento de import√Ęncia capital que os atores pol√≠ticos abandonam suas pr√°ticas de alian√ßas t√£o bem-sucedidas na hora da resist√™ncia ao regime militar e dos trabalhos constituintes, particularmente entre a esquerda e os liberais, e passam a procurar caminhos solit√°rios. Vale lembrar que o hoje extinto PCB apresentou √† sucess√£o uma candidatura pr√≥pria, refugando apoio √† candidatura de Ulysses Guimar√£es, a maior lideran√ßa surgida nas lutas pela democratiza√ß√£o do pa√≠s, comportamento que se reiterou no PT. Selou-se, ent√£o, a fratura entre o campo do social e das for√ßas pol√≠ticas liberais, fatal para o transcurso do processo que se segue.

Deslocado o eixo da pol√≠tica de alian√ßas, o quadro pol√≠tico se fragmenta e abre espa√ßo para a passagem de cavaleiros da fortuna, com a vit√≥ria eleitoral de Collor, um pol√≠tico de Alagoas sem registro na hist√≥ria da resist√™ncia ao regime militar. Doravante estavam perdidos os fios de comunica√ß√£o com a hist√≥ria dos movimentos e lideran√ßas que resistiram ao regime autorit√°rio, quando se obscurece a relev√Ęncia do tema de um necess√°rio aprofundamento das institui√ß√Ķes da democracia pol√≠tica.

O governo Collor durou pouco, inclusive por falta de sustenta√ß√£o congressual - ele foi eleito por um pequeno partido -, atalhado por um impeachment com larga aceita√ß√£o popular. Registre-se que tanto para sua elei√ß√£o - a den√ļncia dos maraj√°s da rep√ļblica - como para seu impedimento os temas dominantes foram os que se orientaram para os temas da corrup√ß√£o de agentes estatais. A dissocia√ß√£o entre as agendas do tema do social e da democracia pol√≠tica, de arma√ß√£o complexa e altamente dependente do tiroc√≠nio dos atores pol√≠ticos, produziu, ent√£o, o resultado nefasto da ocupa√ß√£o do campo da pol√≠tica pelas quest√Ķes afetas √† moralidade, terreno f√©rtil para a demagogia e para as disputas est√©reis da competi√ß√£o pol√≠tica esvaziada das quest√Ķes substantivas atinentes aos rumos do pa√≠s. Fechava-se a cortina para a grande pol√≠tica.

A √©poca virtuosa do encontro entre a democracia pol√≠tica com os portadores da quest√£o social ficara para tr√°s, com o pa√≠s e suas estruturas econ√īmicas e sociais amea√ßadas por uma infla√ß√£o crescente cuja escalada parecia n√£o ter fim. O governo Itamar, que sucede ao de Collor, teve o m√©rito de procurar restaurar a pol√≠tica de alian√ßas da oposi√ß√£o ao regime militar, embora n√£o tenha contado com a participa√ß√£o do PT (a deputada federal Luiza Erundina do PT que o apoiou foi punida por seu partido), lacuna que, no entanto, n√£o o impediu de assentar fundamentos para a recupera√ß√£o da economia e da estabiliza√ß√£o pol√≠tico-institucional, e conduzir com sucesso sua sucess√£o presidencial com a candidatura de Fernando Henrique Cardoso.

Fernando Henrique tinha uma história significativa no movimento da resistência ao regime militar, exercendo a representação do estrato dos intelectuais, quando estabeleceu pontos de comunicação com as elites políticas aderentes ao liberalismo político e com o sindicalismo, a essa altura já liderado por Luiz Inácio da Silva, e construiu sua candidatura e campanha presidencial em aliança com um partido liberal, o PFL, que contava em seu histórico com vários políticos remanescentes do regime militar. O candidato foi lançado pelo PSDB, surgido poucos anos antes e de programa social-democrata, embora não viesse a contar em suas bases representação efetiva do meio sindical e do mundo do trabalho em geral, com a opção do PT de apresentar candidatura própria. A social-democracia à brasileira nasce, assim, ao contrário de sua inspiração europeia, distante das classes subalternas e como uma construção de intelectuais.

Seu governo se pautou pelo exerc√≠cio de uma forte interven√ß√£o modernizadora no campo da vida econ√īmica, formulando e implementando com sucesso uma pol√≠tica de combate √† infla√ß√£o e de redefini√ß√£o do papel do Estado na economia, cujos √™xitos lhe asseguraram, com facilidade, como sabido, a sua reelei√ß√£o.

A forma fr√°gil em que nascera a social-democracia entre n√≥s a condenara a uma morte prematura, e, assim, na sucess√£o seguinte abriu-se um caminho de oportunidade eleitoral para o PT, coroando o lento e progressivo ac√ļmulo de for√ßas pol√≠ticas e eleitorais, sempre sob a lideran√ßa de Lula, que, em nome da quest√£o social, se confrontara com todos os governos anteriores. A hora do social havia chegado. Sob este signo, o governo e as pol√≠ticas de Estado deveriam agir no sentido de resgatar a imensa hipoteca social que pesava no pa√≠s. A corre√ß√£o dos males herdados das nossas origens dependia de uma vontade pol√≠tica iluminada que soubesse intervir sobre a sociedade no sentido de transform√°-la. Com estes objetivos, diante de uma sociedade conservadora, com suas elites senhoras dos cord√©is da vida econ√īmica e detentoras do controle dos principais meios de comunica√ß√£o -, o PT, ao contr√°rio de Vargas, que favoreceu a cria√ß√£o de um jornal de massas, a √öltima Hora, n√£o criou o seu. Seu enfrentamento com as elites seria confiado, fundamentalmente, aos movimentos sociais, dos tradicionais aos novos, estes √ļltimos, em geral, sa√≠dos dos emergentes movimentos identit√°rios.

Designei em artigo tal processo como o Estado Novo do PT, pretendendo qualificar a mutação que este Partido conhecia em sua história de críticas ao Estado e de valorização da sociedade civil, da qual passa a se descurar. Essa tendência se afirmou ao longo do tempo, e, como se sabe, importou em perda da autonomia dos movimentos e da sua capacidade de mobilização. Dilma Rousseff, que sucede a Lula na sucessão presidencial, quadro político formada no interior do Estado, sem história relevante nos movimentos sociais, exaspera o papel do Estado na condução da economia, vindo a afrontar as forças de mercado com que Lula sempre soube negociar. Apeada por um impeachment de fundamentos obscuros, o governo Temer que a sucede se aplica no favorecimento da agenda portada pelas forças de mercado. A agenda do social, sem as escoras estatais que lhe serviam de sustentação e forças próprias que a defendesse, vai-se tornar presa fácil, como ficou claramente demonstrado com a aprovação congressual da reforma trabalhista.

De outra parte, a opera√ß√£o Lava Jato em nome da luta contra a corrup√ß√£o - agenda testada com √™xito contra Vargas nos anos 1950 - levava ao pelourinho a classe pol√≠tica, rebaixando a dimens√£o da pol√≠tica a uma atividade escusa. O sebastianismo, presen√ßa nunca de todo erradicada em nossa sociedade, retorna com for√ßa no culto endossado por amplos c√≠rculos sociais, inclusive intelectuais, a ju√≠zes e promotores p√ļblicos √† testa da Lava Jato, que se autoinvestem no papel de refundar a hist√≥ria do pa√≠s. Nesse clima pouco prop√≠cio √† democracia pol√≠tica s√£o convocadas elei√ß√Ķes gerais. Tragicamente, mais uma vez, a esquerda se recusa a uma composi√ß√£o com as for√ßas do centro pol√≠tico, aferrada a uma candidatura Lula, a essa altura alvo preferencial da Lava Jato, que, condenado em processo de provas controversas, n√£o poder√° concorrer.

Diante do deserto a que se tinha reduzido a pol√≠tica, a competi√ß√£o eleitoral se tornou pasto f√°cil a todos apetites, trazendo √† tona personagens obscuros e de hist√≥ria pregressa sem registro na vida pol√≠tica. Esta foi a hora do empreendedorismo das religi√Ķes pentecostais, da expressividade em estado bruto do ressentimento social dos emergentes das novas camadas m√©dias e da demagogia dos salvadores da p√°tria, que encontrou representa√ß√£o em um parlamentar extra√≠do das fileiras do baixo clero, um capit√£o sem brilho reformado do Ex√©rcito.

Essa mixórdia, a que se acrescentava a defesa dos valores tradicionais da família próprios ao patriarcalismo dominante no país, pela movimentação crescente dos movimentos identitários de gênero, camuflava à perfeição o real sentido da operação política de grande envergadura orientada ao alinhamento do Estado aos interesses dos grandes interesses capitalistas das finanças e do mundo agrário, cuja representação será confiada ao ministro Paulo Guedes. No plano da cultura e dos valores sociais essa política visava erradicar o difuso sentimento anticapitalista socialmente vigente, natural numa sociedade cuja economia floresceu a partir do Estado e sempre dependente de suas iniciativas.

Pretendeu-se com essa ampla e confusa orientação fazer a roda da história girar para trás, alinhando-se a política brasileira aos objetivos do presidente Trump e das resistências ao processo de globalização, potencialmente ameaçador à hegemonia americana nos negócios do mundo. Na verdade, o que se pode qualificar como a política de Trump não passa de uma tentativa de deter os processos que estão em curso no mundo e que sinalizam em favor da imposição de limites ao capitalismo e ao exercício da hegemonia americana na política mundial, cujos efeitos perversos já se fazem sentir na atual corrida armamentista, na questão ambiental e nos riscos de desaparição de espécimes vitais para a reprodução da vida humana.

N√£o se pode ocultar que se vive em tempo sombrio. Mas h√° o outro da lua, at√© mesmo aqui. Nos EEUU o partido Democr√°tico se apresta em indicar um candidato que se oponha frontalmente a Trump, os resultados das recentes elei√ß√Ķes europeias testemunham a exist√™ncia de coaliz√Ķes exitosas entre o campo liberal-democr√°tico e a esquerda. A China vem-se tornando capaz, inclusive no campo da economia, de rivalizar com a hegemonia americana nos neg√≥cios do mundo. O cen√°rio atual n√£o est√° congelado e, por toda parte, h√° for√ßas pol√≠ticas e sociais motivadas para alter√°-lo. Aqui, j√° se pode perceber que a composi√ß√£o do governo atual n√£o d√° boa qu√≠mica, como se pode observar, entre tantos epis√≥dios, inclu√≠dos alguns afetos √† corpora√ß√£o militar, sobretudo na participa√ß√£o do governo no pacto recentemente celebrado entre a Uni√£o Europeia e o Mercosul, na contram√£o da pol√≠tica antiglobalista vigente na ret√≥rica do discurso governamental, e que nos levou por gravidade a aderir ao pacto de Paris sobre a quest√£o ambiental, em mais um evidente descompasso com a pol√≠tica levada a efeito at√© aqui. Importa ainda registrar o papel do Poder Legislativo em defesa da sua autonomia contra o F√ľhrerprinzip que as hostes governamentais est√£o animadas a impor, derrogando a Constitui√ß√£o se for preciso, em √≥bvio retorno √† constitucionalidade do Estado Novo de 1937.

O ator em pol√≠tica pode muito, mas, aprendemos com Maquiavel, ele n√£o pode conformar o mundo dos fatos √† sua vontade. Somos filhos do longo processo de moderniza√ß√£o burguesa autorit√°ria brasileira. Nada que ocorre hoje √© estranho √† nossa experi√™ncia e nem sempre estivemos do lado dos perdedores, pois contamos com nossos momentos de vit√≥ria, embora, como se constata agora, n√£o tenhamos sabido extrair proveito delas. Esta √© uma hora de consult√°-la. Em boa parte ela est√° narrada no ba√ļ de ossos da reflex√£o acumulada na rica produ√ß√£o da nossa sociologia, que, reaberto, deve nos indicar os bons rem√©dios para os males atuais que nos afligem.

Viva o povo brasileiro (7 abr. 2019)

Sob cerrada pancadaria o governo Bolsonaro se lan√ßa com as velas pandas em alto-mar em busca do Santo Graal, antes perseguido sem √™xito por alguns, sempre na cren√ßa de que deslocar o leito da nossa Hist√≥ria do seu curso de 500 anos √© mat√©ria afeta apenas a uma acendrada vontade pol√≠tica que n√£o recue diante de circunst√Ęncias adversas. Trata-se, sob o governo de Bolsonaro, de um plano de guerra sem quartel com a inten√ß√£o de remover obst√°culos √† sua imposi√ß√£o, sejam pol√≠ticos, econ√īmicos ou culturais. Tais obst√°culos estariam dispostos em camadas, acumulados ao longo de gera√ß√Ķes, e se antes funcionais como a a√ß√£o indutora da economia pela pol√≠tica, estariam agora travando o desenvolvimento do capitalismo, cujas for√ßas de mercado estariam a exigir plena liberdade de movimenta√ß√£o. A declara√ß√£o do ministro da Economia, sr. Paulo Guedes, nesse encontro de Washington, ao identificar no condest√°vel do regime, Olavo de Carvalho, o chefe de uma revolu√ß√£o que estaria em curso n√£o poderia ser mais esclarecedora.

Para o condest√°vel do governo Bolsonaro, as b√™tes noires a serem removidas para o sucesso da revolu√ß√£o em marcha seriam as vetustas corpora√ß√Ķes que conformaram o corpo e a alma da Hist√≥ria do Pa√≠s, a saber, os militares, os ju√≠zes, o corpo diplom√°tico do Itamaraty e a institui√ß√£o da Igreja Cat√≥lica; cada qual teria repassado em boa medida seus valores a um fundo que teria como que constitu√≠do o cerne da nacionalidade, em comum a todos eles, embora com pesos variados, a dist√Ęncia dos valores capitalistas. O diagn√≥stico n√£o √© original, pois vem rondando a t√≥pica do pensamento social brasileiro, ao menos, talvez, de Tavares Bastos, um americanista e feroz anti-ib√©rico de not√°vel talento, que defendia, entre outros temas, a erradica√ß√£o do catolicismo em favor da doutrina√ß√£o protestante, segundo ele, mais prop√≠cia a uma cultura de liberdades e de um regime de livre-iniciativa. Notar que Tavares Bastos, cultor da obra de Tocqueville, era como ele um cultor da liberdade e jamais, em sua curta e prol√≠fica vida, se associou a projetos autorit√°rios em defesa de suas posi√ß√Ķes doutrin√°rias.

Como se sabe, o seu grande antagonista na public√≠stica brasileira foi Oliveira Vianna, um cultor da obra do visconde de Uruguai, disc√≠pulo do estadista Guizot, especialista em Direito Administrativo e ministro de Estado sob o regime da Restaura√ß√£o na Fran√ßa, das primeiras d√©cadas do s√©culo 19. Nas pegadas de Guizot e do visconde de Uruguai, Oliveira Vianna mobilizou sua cr√≠tica ao regime da Primeira Rep√ļblica em torno de dois grandes eixos: a cr√≠tica da descentraliza√ß√£o - tema maior de Tavares Bastos, que lhe dedicou seu importante ensaio A Prov√≠ncia - e do idealismo constitucional na forma em que foi arquitetada a primeira Constitui√ß√£o republicana, em 1891, sob a inspira√ß√£o de Ruy Barbosa.

A Revolu√ß√£o de 30 atestaria o fracasso da experi√™ncia constitucional anterior, com o retorno √†s pol√≠ticas de centraliza√ß√£o administrativa, herdadas do Imp√©rio, e a partir dela o Estado passa a exercer obra de modelagem da sociedade civil por meio n√£o s√≥ da legisla√ß√£o, como de pr√°ticas administrativas. A moderniza√ß√£o do Pa√≠s torna-se o eixo orientador das a√ß√Ķes estatais; os militares fornecem quadros qualificados e muitos dirigentes das empresas estatais, que ent√£o s√£o criadas para o esfor√ßo da industrializa√ß√£o, s√£o recrutados do seu meio; n√£o se pode falar da Petrobr√°s, talvez a mais estrat√©gica das estatais, sem o papel decisivo da corpora√ß√£o militar na sua cria√ß√£o. No desbravamento do hinterland, com que se come√ßou a incorpora√ß√£o do oeste ao processo de moderniza√ß√£o capitalista, somente conclu√≠do no recente regime militar com as estradas que abriram os sert√Ķes √† ocupa√ß√£o do que viria a se tornar o agroneg√≥cio e a pecu√°ria de hoje, essas foram obras que contaram com sua participa√ß√£o, inclusive na pol√≠tica de coloniza√ß√£o levada a efeito naquela regi√£o, conforme registra a bibliografia especializada.

Tal hist√≥ria de constru√ß√£o do capitalismo brasileiro, que conheceu momentos √©picos, como, entre outros, as jornadas do marechal Rondon sert√£o adentro e a constru√ß√£o de Bras√≠lia, n√£o conheceu Henry Ford e Nelson Rockefeller, que aqui n√£o encontrariam territ√≥rio f√°cil para prosperarem. Nossos her√≥is empreendedores n√£o vieram do mercado, salvo honrosas exce√ß√Ķes, mas de agentes do Estado, como sanitaristas, engenheiros e militares, n√£o se podendo omitir os cientistas e t√©cnicos que criaram a Embraer e a Embrapa. Nesse sentido, √© quase assustador que nosso ministro da Economia, que jamais produziu um prego, ou√ßa sem protestar declara√ß√Ķes in√≥spitas √† rica Hist√≥ria do Pa√≠s de um ide√≥logo capaz de subir nas tamancas e chamar de idiota um general do Ex√©rcito Brasileiro, ali√°s, atual vice-presidente da Rep√ļblica.

Outra pe√ßa forte de sustenta√ß√£o da tradi√ß√£o brasileira √© a sua magistratura, cuja hist√≥ria est√° bem descrita pelo historiador Jos√© Murilo de Carvalho em A Constru√ß√£o da Ordem. A Reg√™ncia, com sua pol√≠tica de descentraliza√ß√£o, tinha exposto o Pa√≠s a rebeli√Ķes que amea√ßavam a unidade territorial, objetivo estrat√©gico do Estado imperial, que tinha bra√ßos curtos, na caracteriza√ß√£o do visconde de Uruguai, sem ter meios de alcan√ßar os long√≠nquos rinc√Ķes, confiados aos poderosos locais, que ignoravam as pol√≠ticas e as leis do poder central, favorecendo a emerg√™ncia do caudilhismo como na Am√©rica hisp√Ęnica, perigo maior a ser evitado. O rem√©dio heroico para esses males foi a cria√ß√£o de uma magistratura de Estado, desvinculada dos poderes locais, que agora passariam a conhecer o bra√ßo longo do Estado.

O enraizamento do Judici√°rio aprofundou-se na vida social com a moderniza√ß√£o que nos trouxeram, depois da Revolu√ß√£o de 30, a Justi√ßa do Trabalho e a Justi√ßa Eleitoral, ambas hoje inerradic√°veis, pelas nossas circunst√Ęncias, do nosso tecido institucional.

Por fim a Igreja Católica, mas essa tem 2 mil anos, é uma pedra que não se remove. E não cabe no bico do ideólogo.

Impasses da hora presente (3 mar. 2019)

Fazer a roda da Hist√≥ria girar para tr√°s n√£o √© um exerc√≠cio f√°cil, mas √© esse o movimento tentado aqui e alhures. No cen√°rio europeu com o Brexit do Reino Unido, nos EUA com o trumpismo, que recusa o fen√īmeno da globaliza√ß√£o, dos grandes movimentos migrat√≥rios e da agenda ambiental, e em nuestra Am√©rica, com o Brasil que refuga n√£o s√≥ a hist√≥ria de constru√ß√£o da sua soberania como na√ß√£o para se atrelar √† pol√≠tica e aos objetivos do poderoso pa√≠s do norte do nosso continente, como tamb√©m conquistas civilizat√≥rias na agenda comportamental, tais como na emergente quest√£o feminina, que afeta tanto o mundo do trabalho como variadas dimens√Ķes da vida social, sujeitando-as a um nefasto patriarcalismo, uma das ra√≠zes do nosso autoritarismo pol√≠tico.

Esse movimento em marcha √† r√©, embora sua magnitude atual, n√£o conta com bases sociais capazes de manter sua sustenta√ß√£o, uma vez que ele √© mais uma constru√ß√£o de ide√≥logos e pol√≠ticos que identificam no estado de coisas no mundo sinais de uma mudan√ßa de √©poca que erodem a sua forma de dom√≠nio e suas fontes de reprodu√ß√£o. √Ä margem do plano da consci√™ncia, contudo, vive-se uma muta√ß√£o nas camadas mais fundas das estruturas sociais que n√£o tem como ser revertida pelos esfor√ßos da pol√≠tica do presidente norte-americano, mesmo com os recursos de que disp√Ķe.

O labirinto sem sa√≠da do Brexit testemunha a dificuldade que essa via retr√ī tem encontrado, assim como os embara√ßos que o pr√≥prio Donald Trump encontra em seu pa√≠s para a edifica√ß√£o do muro com que pretende barrar o fluxo migrat√≥rio dos latinos em seu territ√≥rio, principalmente em raz√£o da resist√™ncia parlamentar a esse projeto xen√≥fobo, na contram√£o de suas institui√ß√Ķes democr√°ticas. Na verdade, o que se pode qualificar como a pol√≠tica de Trump n√£o passa de uma tentativa de deter os processos que est√£o em curso no mundo e sinalizam no sentido de impor limites, como na quest√£o ambiental, √† expans√£o de um capitalismo sem freios cujos efeitos perversos j√° se fazem sentir no clima e nos riscos de desapari√ß√£o de esp√©cimes vitais para a reprodu√ß√£o da vida humana.

N√£o por acaso, a ONU, institui√ß√£o que alerta para a gravidade desses riscos e atua para conter os perigos a que todos estamos expostos, tornou-se um dos alvos principais do trumpismo, que, em nome de um nacionalismo anacr√īnico e de uma cren√ßa igualmente anacr√īnica na panaceia de que o bem-estar social vir√° da expans√£o das for√ßas produtivas materiais do seu pa√≠s, opera no sentido da corros√£o da sua legitimidade. Mas o cen√°rio de Trump n√£o √© de c√©u de brigadeiro nem internamente, onde conhece uma renhida oposi√ß√£o, e tampouco no plano externo, quando se defronta com rivais do porte da R√ļssia e seu poderoso arsenal b√©lico e da emergente China, mais os aliados de ambos, que n√£o s√£o poucos - nada, entretanto, que comprometa a hegemonia americana nos neg√≥cios do mundo, apenas a exp√Ķe a maior competi√ß√£o.

Tal contexto, longe de apontar para perigos que reclamem guinadas na posi√ß√£o do Pa√≠s em suas rela√ß√Ķes internacionais, se apresenta, ao contr√°rio, como uma janela de oportunidades para sua afirma√ß√£o na economia do mundo, tal como ocorreu nos anos 1930, quando soube aproveitar-se das disputas geopol√≠ticas entre as grandes pot√™ncias da √©poca para implantar as bases da moderna industrializa√ß√£o, com a cria√ß√£o em Volta Redonda do nosso parque sider√ļrgico. Nesse sentido, um alinhamento autom√°tico do Pa√≠s aos Estados Unidos, como certos c√≠rculos oficiais alardeiam em nome de um esp√≠rito de cruzada em favor da defesa de um Ocidente de fantasia, desserve aos interesses nacionais.

A agenda comportamental recessiva, inspirada por um cedi√ßo fundamentalismo religioso, uma das fontes principais da vota√ß√£o que elegeu Jair Bolsonaro, aplica-se no mesmo movimento de girar a roda da Hist√≥ria para tr√°s, n√£o s√≥ na quest√£o feminina, como na vida privada em geral, com √™nfase em simpl√≥rias concep√ß√Ķes sobre a complexa sexualidade humana, denunciadas em voto hist√≥rico proferido pelo ministro Celso de Mello em julgamento recente sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. Tais esfor√ßos, por mais ingentes que sejam, n√£o t√™m o cond√£o de devolver as mulheres √† sua condi√ß√£o de subordina√ß√£o na ordem patriarcal brasileira de outrora, minada, entre outras e ponder√°veis raz√Ķes, por um mercado de trabalho que as incorpora massivamente, assim como as exig√™ncias crescentes desde a Ilustra√ß√£o por autonomia pessoal de homens e mulheres. Ideais por autonomia que ao longo do tempo como que se incorporaram ao DNA da nossa esp√©cie, o que a faz repelir, na constru√ß√£o da personalidade de cada qual, interfer√™ncias do Estado e das religi√Ķes.

N√£o se pode ocultar que se vive tempo sombrio e que a atual corrida armamentista traz maus press√°gios. Mas h√° o outro lado da Lua, at√© mesmo aqui. O atual governo, em sua composi√ß√£o heter√≥clita, embora contenha em si um componente marcadamente ideol√≥gico, de raiz metaf√≠sica, exemplar no chanceler Ernesto Ara√ļjo, que desafia abertamente as tradi√ß√Ķes da pol√≠tica externa brasileira em suas concep√ß√Ķes de soberania - vide not√°vel artigo de Celso Lafer neste espa√ßo -, admite outras presen√ßas com distinta formata√ß√£o hist√≥rica e diversas concep√ß√Ķes do mundo, entre os quais os personagens do mercado e da corpora√ß√£o militar, esta quantitativamente a mais expressiva.

Essa mistura n√£o d√° boa qu√≠mica e ser√° testada severamente, entre outras quest√Ķes, na da Venezuela e das nossas rela√ß√Ķes com os pa√≠ses do Oriente M√©dio, clientes privilegiados do agroneg√≥cio, quando o mundo bruto dos interesses ser√° confrontado com os da pura ideologia. Os impasses que da√≠ surgirem v√£o nos defrontar com uma encruzilhada: uma via nos levar√° a uma ruptura radical com nossa Hist√≥ria e nossas tradi√ß√Ķes de na√ß√£o soberana, a outra, a retomar o seu leito, em novas circunst√Ęncias, certamente mais complexas. O articulista aposta nesta √ļltima.

Sem oposição efetiva, Governo Bolsonaro tem céu de brigadeiro (Política Democrática On-Line, fev. 2019)

"Há processos reais, inamovíveis, irremovíveis que vêm trabalhando na nossa sociedade; e isso, no limite, propicia um avanço continuo da democracia", avalia o sociólogo Luiz Werneck Vianna em entrevista especial à Revista Política Democrática On-line, de janeiro, ao comentar este início do governo do presidente Jair Bolsonaro e a guinada à direita que está em curso atualmente no país. "A sociedade não vai abdicar facilmente do que conquistou, mas é preciso que transforme isso em motivação política. A revolução democrática avança planetariamente, inclusive entre nós, mas conhece também obstáculos que não são propriamente - ou somente - os que o campo adversário nos arremessa. São, antes, interesses represados que se organizam de forma segmentada, com base em identidades culturais, com perda da ideia de bem comum", avalia.

Werneck Vianna aponta que, a nosso favor, "está a riquíssima herança que recebemos de um Jorge Amado, um Graciliano Ramos, um Guimarães Rosa, que sempre buscaram novos caminhos, criando as bases da moderna cultura brasileira". "Já a preocupação do lado de lá é refrear, é conter os processos que vêm atuando até agora como forças da natureza, embora com pouca reflexividade. Afinal, não é difícil descobrir, entre os jovens, centelhas brilhantes. Não há caminho a ensinar para eles; eles têm que aprender por eles mesmos, como nós aprendemos, quando o país, em um certo dia de agosto de 1954, foi dormir de um jeito e, com o suicídio de Vargas, acordou de outro. Eu e muitos da minha geração mudamos com a difusão da sua carta testamento no rádio, um dia inteiro, produzindo um impacto intelectual, moral, político muito grande sobre cada um de nós", completa Vianna

Sobre a possibilidade de Bolsonaro, e sua nova ordem nacional pontilhada de projetos antag√īnicos, vierem um dia a fazer uso da for√ßa para manter o governo, Werneck Viana diz que cabe √† sociedade impedir. "O c√©u de brigadeiro a que alguns arautos do novo governo t√™m feito refer√™ncia s√≥ existe em raz√£o de os bloqueios pol√≠ticos ao novo grupo no poder serem ainda muito fr√°geis". Para o soci√≥logo, "n√£o h√° oposi√ß√£o efetiva, os movimentos sociais est√£o destro√ßados, o sindicalismo tamb√©m. Ent√£o, por mais que a harmonia na atual coaliz√£o governamental seja dif√≠cil, e vai ser, os riscos s√£o pequenos para ela".

Luiz Werneck Vianna √© professor-pesquisador na Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica ¬Ė PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de S√£o Paulo ¬Ė USP. Autor de, entre outras obras,¬†A revolu√ß√£o passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997);¬†A judicializa√ß√£o da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e¬†Democracia e os tr√™s poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra¬†Uma sociologia indignada. Di√°logos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012). Destacamos tamb√©m seu novo livro intitulado Di√°logos gramscianos sobre o Brasil atual (Funda√ß√£o Astrojildo Pereira e Verbena Editora, 2018), que √© composto de uma colet√Ęnea de entrevistas que analisam a conjuntura brasileira nos √ļltimos anos (Maria Alice Rezende de Carvalho, Caetano Ara√ļjo e Priscila Mendes).

Que Brasil é esse? Você está otimista?

Um amigo meu comentou, não faz muito tempo, que estranhava meu pessimismo, já que, publicamente, sempre procurei demonstrar uma perspectiva diferente, otimista. Hoje mesmo, pela manhã, dei uma entrevista para uma publicação da Unisinos, do Rio Grande do Sul, e a jornalista concordou com o diagnóstico do meu amigo. Perguntei, então, a ela, se tinha alguma coisa para me dizer que justificasse uma visão mais positiva. Acho que posso fazer essa pergunta também a vocês. Se me apresentarem uma trilha, uma brecha que me permita caminhar em terreno mais propício, poderei voltar a demonstrar algum traço de otimismo. 

H√°, √© claro, alguns aspectos que apontam para uma perspectiva mais positiva. Falo, por exemplo, das mulheres, da emerg√™ncia mundial da quest√£o feminina e da import√Ęncia desse fen√īmeno, que n√£o tem propriamente um partido, um movimento organizado em torno dele, e que consiste em um processo efetivo e incontorn√°vel de mudan√ßa. A quest√£o feminina incide sobre o mundo do trabalho, sobre variadas dimens√Ķes da vida contempor√Ęnea, e isso afeta todo o planeta, inclusive o Oriente mais tradicionalista. Enrico Berlinguer anunciou l√° atr√°s, ainda nos anos 1970, que a emerg√™ncia da mulher era uma revolu√ß√£o; e o que vimos, de l√° para c√°, foi a confirma√ß√£o disso, a amplia√ß√£o disso, a generaliza√ß√£o de novas pr√°ticas que n√£o t√™m um n√ļcleo org√Ęnico, que √© um processo societal, uma mudan√ßa de √©poca, uma mudan√ßa antropol√≥gica. Contra essa revolu√ß√£o planet√°ria n√£o adianta lutar, n√£o adianta tentar frear.¬†

Atento a esse grande sinal de mudança, fui sendo levado a perceber a existência de outros processos também irrefreáveis, que ocorrem agora mesmo e que tendem a produzir uma zona de resistência à tentativa de fazer com que a roda da história rode para trás. Portanto, independentemente da consciência, há uma revolução que transcorre nas
camadas mais fundas das estruturas sociais e que n√£o tem volta. Pode-se at√© dizer que a consci√™ncia est√° muito retardat√°ria em rela√ß√£o ao avan√ßo desse processo, e que a subvers√£o que esses processos imp√Ķem √† ordem que conhecemos √© de tal monta que j√° permite reconhecer fortes ind√≠cios de mudan√ßa de √©poca.¬†

Como avalia a pol√≠tica ultradireitista de Trump, com a√ß√Ķes contra as mulheres, contra os imigrantes, entre outros?¬†

O movimento internacional que Trump tenta dirigir n√£o passa de um movimento defensivo, movido pelo sentimento de que um certo mundo est√° desaparecendo - uma desapari√ß√£o lenta e cont√≠nua, que ocorre em toda parte, inclusive nos EEUU, pa√≠s mais poderoso do mundo. A pol√≠tica de Trump √© uma tentativa de deter esse processo; pois ele est√° convencido de que √© preciso det√™-lo. Trata-se de um esfor√ßo para sustar o movimento do mundo. Mas as dificuldades do Brexit brit√Ęnico evidenciam que n√£o √© f√°cil fazer a roda girar para tr√°s, assim como ocorre com o muro do Trump, que p√Ķe em risco sua reelei√ß√£o e at√© mesmo seu atual mandato, no caso da onda do¬†impeachment ganhar viabilidade.

N√£o √© √† toa que a rea√ß√£o fala em marxismo cultural, uma das inven√ß√Ķes discursivas com que se tenta paralisar a revolu√ß√£o em curso. Mas √© poss√≠vel devolver as mulheres a seus lugares e pap√©is antigos? Quem vai devolver nossa consci√™ncia ao substrato primitivo? Quem vai nos devolver aos anos 20 do s√©culo passado? Porque a tentativa √© essa - uma tentativa forte, movida por grandes recursos, embora n√£o tenha capacidade de persuas√£o, pois, para onde se olhe, todas as grandes frentes da presente muta√ß√£o nas coisas do mundo, como o meio ambiente, por exemplo, est√£o amparadas por bibliografia, movimentos sociais, em setores expressivos da opini√£o p√ļblica, esfor√ßos sedimentados em diferentes ag√™ncias por todo o mundo.¬† Quem vai apag√°-las? Quem vai subtrair tais temas das bibliotecas e do mundo da vida? Quem vai esquecer o invent√°rio de an√°lises que o processo de Chernobyl suscitou?¬†

A ordem cosmopolita, sempre latente como utopia na tradi√ß√£o do pensamento filos√≥fico est√°, agora, presente no mundo como uma utopia realista a partir de, pelo menos, duas institui√ß√Ķes muito poderosas: o Vaticano, de um lado, e a ONU, de outro. Por isso mesmo,
elas s√£o institui√ß√Ķes-alvo a serem neutralizadas. Essa √© uma era sombria; e n√£o apenas no Brasil.¬†

A situa√ß√£o brasileira n√£o pode ser vista isoladamente. Ela cont√©m aspectos locais, sem d√ļvida, uma paisagem social marcada pela desigualdade, atores com tradi√ß√Ķes
muito sedimentadas, como os militares e os ju√≠zes, que n√£o s√£o personagens vinculados ao mundo da produ√ß√£o, mas ao Estado, a sistemas organizacionais, a sistemas culturais que lhes s√£o espec√≠ficos. A nova ordem nacional que est√° vindo a√≠ n√£o por acaso escolheu o campo da cultura como lugar privilegiado de suas interven√ß√Ķes, porque √© nele que se abrigam os ideais de inova√ß√£o, de igualdade e liberdade.¬†

Mas essa nova ordem nacional, que est√° pontilhada de projetos antag√īnicos, n√£o levaria a que, para manter o governo, fosse necess√°rio fazer uso da for√ßa? N√£o acabaria levando √† utiliza√ß√£o de um m√©todo forte?

Sim. Acho que esse caminho é plausível. 

O caminho da força?

Sim. Cumpre a n√≥s impedi-lo. O c√©u de brigadeiro a que alguns arautos do novo governo t√™m feito refer√™ncia s√≥ existe em raz√£o de os bloqueios pol√≠ticos ao novo grupo no poder serem ainda muito fr√°geis. N√£o h√° oposi√ß√£o efetiva, os movimentos sociais est√£o destro√ßados, o sindicalismo tamb√©m. Ent√£o, por mais que a harmonia na atual coaliz√£o governamental seja dif√≠cil, e vai ser, os riscos s√£o pequenos para ela. Hoje, por exemplo, ficamos sabendo pelo notici√°rio que houve recuo na quest√£o da cess√£o de parte do territ√≥rio para uma base americana. Era de se presumir que haveria muita dificuldade nisso, porque as For√ßas Armadas s√£o o que s√£o. Imagino que a rea√ß√£o que levou a tal mudan√ßa de posi√ß√£o tenha vindo mais do corpo militar do que de qualquer outro lugar; n√£o foi, certamente, a rea√ß√£o da opini√£o p√ļblica.¬†

Mas, agora, quem vai segurar a ordena√ß√£o democr√°tica que conquistamos com a Carta de 88? O Judici√°rio? Mas o STF se deixou dividir por raz√Ķes idiossincr√°ticas de muitos dos seus Ministros, perdendo a forte legitimidade com que sempre contou perante a opini√£o p√ļblica - um legado de algumas grandes personalidades que passaram e ainda passam por ele. Creio que parte desse patrim√īnio tem sido comprometido por algumas controvertidas decis√Ķes recentes.¬† Como manter o equil√≠brio prec√°rio da nossa pol√≠tica e da nossa sociedade sem um Judici√°rio coeso e respeitado por todos?¬†

Minha presun√ß√£o √© de que h√° processos reais, inamov√≠veis, irremov√≠veis que v√™m trabalhando na nossa sociedade; e que isso, no limite, propicia um avan√ßo continuo da democracia. √Č claro que n√£o fomos apenas n√≥s que percebemos isso: o grupo que hoje se encontra no poder percebeu tamb√©m e decidiu que esse avan√ßo precisava ser interrompido. Quando se deixou de valorizar o centro pol√≠tico, abriu-se a oportunidade para que prosperasse o argumento de que os caminhos da democracia estavam livres porque a sociedade iria rejeitar Bolsonaro, essa figura bizarra na pol√≠tica. Esse argumento, evidentemente, foi para o espa√ßo, porque a sociedade est√° muito incomodada com as den√ļncias de corrup√ß√£o, com a desordem p√ļblica, a criminalidade em cidades como
Fortaleza, Rio de Janeiro. Tudo isso assusta.

No Rio, muito mais do que no Ceará, é impressionante o papel das milícias, a disputa de territórios com o Estado, e agora a retórica do novo governador, uma retórica de morte aos criminosos, que só intensifica o clima de guerra social. Portanto, embora esses homens tenham ganhado no voto, seu programa de combater os males sociais com caça, morte, mais violência... isso não anima muito a sociedade e torna difícil a vida dos novos governantes. Se para eles a coisa está difícil, para nós está dificílima, sem estadistas, sem política, sem uma esquerda inovadora, porque o que havia de inovação na minha geração foi neutralizado, posto à margem, restando uma esquerda sem imaginação, incapaz de entender o país, de projetar um caminho novo.

E agora? 

Estamos dependendo das novas gera√ß√Ķes, que n√≥s n√£o conseguimos formar. Porque
n√£o h√° ast√ļcia politiqueira ou eleitoral que nos tire desse p√Ęntano. N√£o h√° esquerda e, sendo assim, como vamos operar? Vamos nos apegar aos velhos valores, cada um de n√≥s impondo seus pr√≥prios limites - "daqui n√£o passo", "n√£o aceito isso"? Mas como nossa sociedade √© muito complexa, muito desigual e culturalmente muito ativa, muito interessante - o que se manifesta na m√ļsica popular, no carnaval, nas estrat√©gias informais para ganhar a vida -, √© esperar e ajudar, no que for poss√≠vel, para que as gera√ß√Ķes que est√£o vindo encontrem motiva√ß√£o para recuperar o que h√° de melhor na nossa hist√≥ria, e a levem √† frente, pois o que est√° a√≠ n√£o √© capaz de fazer isso.¬†

O que temos a nosso favor, como um país com uma democracia jovem ainda?

A nosso favor est√° a riqu√≠ssima heran√ßa que recebemos de um Jorge Amado, um Graciliano Ramos, um Guimar√£es Rosa, que sempre buscaram novos caminhos, criando as bases da moderna cultura brasileira. J√° a preocupa√ß√£o do lado de l√° √© refrear, √© conter os processos que v√™m atuando at√© agora como for√ßas da natureza, embora com pouca reflexividade. √Č preciso trabalhar com esse material bruto. Afinal, n√£o √© dif√≠cil descobrir, entre os jovens, centelhas brilhantes. N√£o h√° caminho a ensinar para eles; eles t√™m que aprender por eles mesmos, como n√≥s aprendemos, quando o pa√≠s, em um certo dia de agosto de 1954, foi dormir de um jeito e, com o suic√≠dio de Vargas, acordou de outro. Eu e muitos da minha gera√ß√£o mudamos com a difus√£o da sua carta testamento no r√°dio, um dia inteiro, produzindo um impacto intelectual, moral, pol√≠tico muito grande sobre cada um de n√≥s.¬†

Enfim, n√£o d√° para adivinhar o mundo, o mundo √© assim mesmo, cheio de imprevistos, e nossa esp√©cie tem sabido introduzir e defender as ideias de paz, de solidariedade, de coopera√ß√£o, ela tem sabido se proteger... Por√©m, agora, c√≠rculos ferozes decidiram que o mundo, do jeito que est√°, do jeito que caminha aceleradamente na dire√ß√£o de uma vida com mais liberdade e justi√ßa, n√£o vale a pena e assumem a possibilidade de um¬†grand finale catastr√≥fico. Faz lembrar o filme do Stanley Kubrick, Dr. Fant√°stico, que leva nosso planeta √† destrui√ß√£o por uma hecatombe nuclear. Essa luta encarni√ßada por hegemonia - EUA, China, com a R√ļssia presente nisso - bem pode ser o sinal de que iniciamos o ingresso em uma era de confrontos derradeiros, uma luta dos historicamente derrotados contra os avan√ßos da democracia e dos direitos.

Trump e outros ferozes sequazes s√£o capazes de tudo para defender suas posi√ß√Ķes: por isso vivemos em sociedades de risco, em um tempo de grandes amea√ßas, n√£o s√≥ as naturais, mas tamb√©m as sociais, as pol√≠ticas, as b√©licas. Ali√°s, desse √Ęngulo mais acanhado do subcontinente em que vivemos, a quest√£o da Venezuela pode se complicar em termos militares.¬† E a Am√©rica Latina, territ√≥rio antes bastante apraz√≠vel do ponto de vista da conviv√™ncia entre Estados nacionais, pode ser contaminada pelo que foi a velha doen√ßa europeia de guerras por dom√≠nio e por disputas territoriais, que s√£o estimuladas do centro politicamente dominante, com efeitos perversos na nossa parte do mundo. Nunca foi t√£o necess√°rio, como agora, come√ßar as an√°lises por temas internacionais.

Mas uma parte significativa da cultura democr√°tica, hoje, n√£o est√° reativa √† ideia de humanidade, universalismo e quest√Ķes afins?¬†

Sim, a segmenta√ß√£o de identidades e de interesses tem sido a t√īnica, por ora. N√≥s conhecemos isso cronicamente, n√≥s experimentamos uma institucionalidade corporativa desde os anos de 1930. E isso sempre colidiu com a vida partid√°ria. Agora, por exemplo, estamos √†s voltas com a quest√£o da previd√™ncia: os partidos ter√£o que lidar com o frenesi das corpora√ß√Ķes. E quando a quest√£o previdenci√°ria chegar no terreno militar, isso ser√° ainda mais agravado. A vida corporativa no Brasil √© muito poderosa, contamos com a experi√™ncia disso. O que faz com que a minha reflex√£o anterior sobre a perspectiva de avan√ßo da democracia no mundo tenha que ser matizada. A revolu√ß√£o democr√°tica avan√ßa planetariamente, inclusive entre n√≥s, mas conhece tamb√©m obst√°culos que n√£o s√£o propriamente - ou somente - os que o campo advers√°rio nos arremessa. S√£o, antes, interesses represados que se organizam de forma segmentada, com base em identidades culturais, com perda da ideia de bem comum. Tal fato imprime, na verdade, certa dose de pessimismo √†s minhas reflex√Ķes.¬†

Como a oposição deveria se comportar daqui para frente? Ela deveria estar começando a se organizar, mesmo que sem a liderança de um partido?

A oposi√ß√£o est√° a√≠, o sentimento de oposi√ß√£o est√° a√≠, e um sentimento de que √© preciso defender o que j√° foi conquistado est√° a√≠ tamb√©m. A sociedade n√£o vai abdicar facilmente do que conquistou, mas √© preciso que transforme isso em motiva√ß√£o pol√≠tica. Vai demorar, eu acho que vai demorar. Ou talvez n√£o, pois sempre existe o inesperado, como o suic√≠dio de Get√ļlio. Pode ocorrer uma mudan√ßa intempestiva. Mas a coisa mais organizada, ordenada, uma reflex√£o mais apurada, isso eu acho que vai demorar.

No processo de transição para a democracia, os movimentos encabeçados pela ABI, OAB, SBPC, CNBB, etc., foram muito poderosos e ainda estão presentes na sociedade brasileira - um pouco desativados, eu diria, mas poderão retornar...

Sim, eu acho que vão reaparecer, mas temos que dar tempo ao tempo. 

Voc√™ acha que essa onda conservadora popular que elegeu o Bolsonaro tem condi√ß√Ķes de permanecer por muito tempo e se reproduzir, ou voc√™ acha que pode haver uma semelhan√ßa com o que est√° havendo nos Estados Unidos, em que dois anos ap√≥s ter sido eleito, Trump j√° come√ßa a encontrar resist√™ncia por parte de seus eleitores...

A segunda hip√≥tese me parece mais plaus√≠vel, porque n√£o h√° uma agenda inclusiva por parte desse governo, e isso deve afetar interesses, culturas, percep√ß√Ķes estabelecidas. Enfim, eu acho que a perspectiva do governo tamb√©m n√£o √© muito f√°cil, porque s√≥ fechar, s√≥ reprimir, s√≥ conter, a sociedade n√£o vai topar. Como no discurso de Bolsonaro no parlat√≥rio, em que foi evocado o que h√° de mais b√°rbaro, primitivo, r√ļstico na
sociedade brasileira. O mundo popular não se sente atraído, especialmente com o que vai ocorrer, com o que já está ocorrendo no Ceará e vai acontecer no Rio de Janeiro: uma investida bélica em defesa da ordem, do combate à criminalidade, sobre os setores subalternos da sociedade. 

O Moro, que era juiz e agora é ministro, tem a visão limitada do especialista; ele não tem uma formação intelectual abrangente para representar o papel que ele poderia representar. Ele é um juiz de direito, parte de certa elite, mas a visão que ele tem é
muito incompleta. O Ministro Guedes, por sua vez, tamb√©m n√£o tem dom√≠nio do que √© o pa√≠s, ele nunca fez parte da gera√ß√£o de economistas que pensou o Brasil de forma mais abrangente: √© um t√©cnico, um homem de vis√£o muito limitada. Mais uma vez pode-se repetir que o Brasil n√£o √© um pa√≠s para principiantes como eles e o pr√≥prio presidente da Rep√ļblica.

Enfim, para o governo o céu não será de brigadeiro, pois do outro lado há uma
imprensa muito viva, uma linha de resist√™ncia forte. N√£o tenho a menor presun√ß√£o de descortinar o caminho das pedras, mas me aflige o esfor√ßo de descobrir algo dele. Embora sofrendo, o meu sofrimento √© imensamente menor do que foi aquele do p√≥s-1964, quando literalmente o mundo caiu na cabe√ßa da minha gera√ß√£o, que n√£o soube entender o que tinha ocorrido. Levamos meses e meses trocando angustias e afli√ß√Ķes, procurando descobrir o que diabos havia ocorrido; e passamos muito tempo para come√ßar a entender, at√© que nos anos de 1970 - e a bibliografia assinala essa passagem - os estudos sobre o capitalismo autorit√°rio brasileiro nos trouxeram para o jogo. Agora, mais uma vez, deixamos escapar o mundo que nos era muito favor√°vel por n√£o saber melhor interpret√°-lo, porque os processos sociais nunca andam sozinhos, eles precisam de uma reflex√£o que lhes abra caminho, que os discipline, que os eduque e os torne aptos para motivar a√ß√Ķes pol√≠ticas eficazes.

Voltando, então, ao que dizia, não tenho nenhuma presunção de apontar uma saída desse inferno em que estamos metidos. 

O Brasil acima de tudo (3 fev. 2019)

Tempos sombrios os que vivemos, as portas do inferno se abrem diante do nosso olhar descuidado para os perigos a que estamos expostos com uma guerra civil rondando nossa vizinha Venezuela. A dualidade de poder, como registram os cl√°ssicos da teoria pol√≠tica, dificilmente suporta situa√ß√Ķes de equil√≠brio e tende a desatar conflitos em que um dos polos envolvidos procura eliminar o seu rival, ou por uma solu√ß√£o de guerra civil, ou induzindo a eros√£o completa das suas bases de sustenta√ß√£o, favorecendo, no melhor dos casos, a interven√ß√£o da pol√≠tica em favor dos setores sociais que se demonstrarem hegem√īnicos.

O caso venezuelano, em que um grupo opositor ao governo consagrou nas ruas um presidente da Rep√ļblica, negando legitimidade ao que est√° no exerc√≠cio do poder, conhece a particularidade de que o poder rejeitado de Nicol√°s Maduro por movimentos sociais e v√°rios partidos pol√≠ticos em grandes manifesta√ß√Ķes conta com o apoio de institui√ß√Ķes estatais, fundamentalmente do aparato militar, at√© ent√£o coeso na defesa do atual governo. Das duas, uma: ou a oposi√ß√£o - hoje amparada por governos poderosos da regi√£o, como, entre outros, o americano, o brasileiro, o argentino, e at√© de pa√≠ses poderosos europeus, num revival dos tempos coloniais - tem sucesso em abalar de tal forma o governo Maduro que o leve √† ren√ļncia; ou, alternativamente, apela ao recurso de uma interven√ß√£o armada dos seus aliados internacionais, entre os quais o Brasil, a fim de resolver suas quest√Ķes internas.

Na hip√≥tese de o governo brasileiro optar pela via tresloucada da interven√ß√£o militar, diante de uma cerrada defesa militar da Venezuela do seu governo e seu territ√≥rio, vai para a lata do lixo uma tradi√ß√£o centen√°ria da nossa pol√≠tica externa, inaugurada pelo bar√£o do Rio Branco - n√£o por acaso, nome de avenidas urbanas nas principais capitais do Pa√≠s -, de conduzir as rela√ß√Ķes internacionais em paz, por meio de solu√ß√Ķes negociadas, empenhada historicamente, nas palavras de Rubens Ricupero em seu monumental A diplomacia na constru√ß√£o do Brasil, em ver nosso pa√≠s "reconhecido como for√ßa construtiva de modera√ß√£o e equil√≠brio a servi√ßo da cria√ß√£o de um sistema internacional mais democr√°tico e igualit√°rio, mais equilibrado e pac√≠fico" (Versal, 2017, p√°gina 31).

Tradi√ß√Ķes nacionais enraizadas como as da nossa pol√≠tica externa n√£o se deixam cancelar por atos de vontade, elas conformam a nossa segunda pele, embora estejam em risco sob a condu√ß√£o do atual chanceler, que pretende conduzi-la com o esp√≠rito de cruzada do que entende, por quest√Ķes metaf√≠sicas, ser uma luta do bem contra o mal. N√£o se pode afastar a possibilidade de que nuestra Am√©rica, este extremo Ocidente, nas palavras do cientista pol√≠tico franc√™s Alain Rouqui√©, seja arrastada, √† falta da presen√ßa de paz e de uma pol√≠tica de negocia√ß√£o nos conflitos da regi√£o que o Brasil sempre representou, para o Oriente pol√≠tico por pol√≠ticas desastradas que nos conduzam √† guerra.

Nesse caso infeliz, a ressurg√™ncia da guerra fria dos anos 1950, j√° em curso, encontraria seu novo ponto quente na Am√©rica Latina, como se faz indicar na forte contraposi√ß√£o entre Estados Unidos, R√ļssia e China e seus aliados sobre a quest√£o da Venezuela.

A entrada em cena de pa√≠ses europeus, como Espanha, Alemanha, Reino Unido, Fran√ßa e Portugal, ao apresentarem um ultimato ao governo de Maduro para que convoque novas elei√ß√Ķes presidenciais no prazo de oito dias, sob pena de reconhecerem o governo do seu opositor Juan Guaid√≥, dramatiza ainda mais o conflito venezuelano, que assim escala definitivamente da dimens√£o regional para a mundial. Ignorado esse ultimato, uma guerra civil com participa√ß√£o de for√ßas externas pode escapar de c√°lculos de gabinete para se tornar poss√≠vel.

Uma vez que ainda estamos no terreno das especula√ß√Ķes, digamos que Nicol√°s Maduro queira emular - e tenha estofo pessoal para tanto - o destino tr√°gico de Salvador Allende, e, se for o caso, defender seu governo de armas na m√£o, vindo a ser eliminado fisicamente. Sua remo√ß√£o do governo, distante de uma opera√ß√£o de precis√£o cir√ļrgica, pode precipitar uma guerra civil com evidente potencial para se expandir ao longo das suas fronteiras nacionais, entre as quais a brasileira.

Essa possibilidade terrificante, que n√£o √© de laborat√≥rio, ainda pode ser afastada com o pronto retorno da pol√≠tica externa brasileira ao seu leito historicamente comprovado pela experi√™ncia acumulada dos seus estadistas. Se as palavras ainda valem, o fato de a advert√™ncia de que devemos ser fi√©is √†s nossas tradi√ß√Ķes de n√£o interven√ß√£o na pol√≠tica dos pa√≠ses vizinhos ter vindo do vice-presidente da Rep√ļblica, o general Hamilton Mour√£o, e n√£o dos pr√≥ceres da nossa pol√≠tica externa, acende um ponto de luz a ser estimulado.

Quando vista comparativamente no cen√°rio do subcontinente, a forma√ß√£o do nosso Estado e da sua pol√≠tica √© a mais robusta confirma√ß√£o do g√™nio pol√≠tico dos pr√≥ceres que estabeleceram seus fundamentos. O caudilhismo, t√£o presente na pol√≠tica dos nossos vizinhos, n√£o encontrou aqui lugar prop√≠cio e, sobretudo, realizamos a obra-prima da unidade territorial, ao contr√°rio da balcaniza√ß√£o dos pa√≠ses hispano-americanos. Soubemos ainda preservar as institui√ß√Ķes pol√≠ticas comprometidas com os ideais civilizat√≥rios
declarados pela nossa primeira Constituição, sob inspiração do estadista José Bonifácio.

Com essas credenciais fomos reconhecidos como capazes de media√ß√£o nos conflitos regionais, com √™nfase nas negocia√ß√Ķes pol√≠ticas em favor de solu√ß√Ķes pac√≠ficas. A presen√ßa
afirmativa do Brasil, garante de equil√≠brio no subcontinente, n√£o deve e n√£o pode se comprometer por pol√≠ticas de ocasi√£o que transfiram sua soberania a pot√™ncias externas a n√≥s, sejam quais forem, em suas disputas geopol√≠ticas e econ√īmicas. Para ficar com palavras da moda, o Brasil acima de tudo.

"O texto constitucional está em risco". Para onde a balança do novo governo vai pender? (IHU On-Line, jan. 2019)

"O caminho pelo qual n√≥s enveredamos ainda √© muito misterioso e n√£o se sabe para onde a balan√ßa vai pender", diz o soci√≥logo Luiz Werneck Vianna √† IHU On-Line ao comentar os primeiros movimentos do governo de Jair Bolsonaro. O discurso de posse do presidente, avalia, "foi amea√ßador" e indica a inten√ß√£o de fazer a "roda girar para tr√°s" na quest√£o dos costumes e das mulheres, mas "em outros temas ele tem a inten√ß√£o de que a roda gire de uma maneira diversa da que estava girando, e essa maneira √© a maneira neoliberal". O modelo econ√īmico que orienta o governo, pontua, "n√£o √© bom nem mau", mas √© preciso "ver o cen√°rio social e pol√≠tico dele. Para fazer tudo isso, quem tem que ser removido? Quem tem que perder? Esse n√£o √© um jogo somente de ganhadores. H√° ganhadores e perdedores, e os perdedores, por ora, est√£o do lado de baixo e devem perder muito mais do que j√° perderam", pondera.

Entre os passos a serem observados no novo governo, Werneck Vianna chama aten√ß√£o para qual ser√° a participa√ß√£o e as posi√ß√Ķes a serem defendidas pelos militares no governo. "Existe um personagem no governo que n√£o est√° claro como est√° se comportando ou como ir√° se comportar, que s√£o os militares, especialmente os do Ex√©rcito", menciona. At√© onde se sabe, diz, "a corpora√ß√£o continua unida em torno de alguns prop√≥sitos gerais, como desenvolvimento, uma ideia de grandeza nacional ainda subsiste, e isso tudo parece indicar uma certa indisposi√ß√£o com essa nova pol√≠tica externa que se preconiza, com a nova economia neoliberal que se preconiza".

Nos primeiros meses de governo, Werneck Vianna aposta que as pol√≠ticas econ√īmicas do governo encontrar√£o "apoio" entre os militares, mas "algumas partes ser√£o mais sens√≠veis, especialmente no tema da privatiza√ß√£o de algumas estatais. Quanto ao tema da abertura da soberania de alguns territ√≥rios, acho que essa √© uma tese que n√£o passa entre os militares, mas, enfim, a ver". Mas o que "vai se ver" com certeza no novo governo √© a reforma da Previd√™ncia. A quest√£o √© saber se "esse modelo vigente de capta√ß√£o entre as gera√ß√Ķes vai permanecer ou vai ser substitu√≠do por um sistema de capitaliza√ß√£o".

O sociólogo frisa também que, "por mais que se diga que não, o texto constitucional está em risco" e "o programa de Bolsonaro incide de forma negativa diretamente sobre vários pontos da Constituição". Ele explica: "O mais recente deles é o trabalho, porque o novo governo pretende dissolver a Justiça do Trabalho, que está prevista constitucionalmente. Então, um embate dessa questão com o judiciário parece ser inevitável se essa ideia prosperar".

Luiz Werneck Vianna √© professor-pesquisador na Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de S√£o Paulo - USP, √© autor de, entre outras obras, A revolu√ß√£o passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicializa√ß√£o da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os tr√™s poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Di√°logos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012). Destacamos tamb√©m seu novo livro intitulado Di√°logos gramscianos sobre o Brasil atual (FAP e Verbena Editora, 2018), que √© composto de uma colet√Ęnea de entrevistas concedidas que analisam a conjuntura brasileira nos √ļltimos anos, entre elas, algumas concedidas e publicadas na p√°gina do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Confira a entrevista, feita por Patrícia Facchin

Qual sua avaliação do discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro e da primeira semana do novo governo?

O discurso de posse foi amea√ßador. Por mais que se diga que n√£o, o texto constitucional est√° em risco. Existe um personagem no governo que n√£o est√° claro como est√° se comportando ou como ir√° se comportar, que s√£o os militares, especialmente os do Ex√©rcito. Havia, at√© bem pouco tempo atr√°s, a convic√ß√£o de que eles estavam comprometidos com a defesa da Carta de 88, inclusive isso era claro em declara√ß√Ķes p√ļblicas do general Villas B√īas. Mas parece que isso n√£o √© t√£o claro, porque o programa de Bolsonaro incide de forma negativa diretamente sobre v√°rios pontos da Constitui√ß√£o. O mais recente deles √© o trabalho, porque o novo governo pretende dissolver aJusti√ßa do Trabalho, que est√° prevista constitucionalmente. Ent√£o, um embate dessa quest√£o com o judici√°rio parece ser inevit√°vel se essa ideia prosperar.

Um fen√īmeno local e global

A minha ideia geral sobre esse tema n√£o √© apenas local. Trata-se de um processo de alcance muito mais geral, que envolve a It√°lia, a Hungria, a Pol√īnia, os EUA principalmente, e agora o Brasil, com a import√Ęncia que tem na Am√©rica Latina. H√° um diagn√≥stico, por parte da direita emergente, de que se tudo permanecesse como antes, com a ONU, com o tema do meio ambiente, o tema da paz, o mundo do capitalismo iria conhecer dissabores importantes no tempo em que vivemos e no tempo em que ainda viver√≠amos. Vejo essa movimenta√ß√£o da direita como uma concerta√ß√£o internacional no sentido de devolver ao capital e ao capitalismo liberdade de movimentos, fazendo com que ele remova todos os obst√°culos que est√£o antepostos a ele. Isto ocorreu na Inglaterra com o Brexit, que ainda √© um processo inconcluso, mas, de qualquer modo, as¬†press√Ķes reacion√°rias, que se op√Ķem √†s mudan√ßas que estavam ocorrendo e ainda est√£o, foram demonstradas nas pr√≥prias elei√ß√Ķes na It√°lia, na Hungria, isto √©, dentro dos canais democr√°ticos. Ent√£o, a democracia apresentou e vem apresentando caminhos novos, como a emerg√™ncia da direita no mundo atrav√©s da manipula√ß√£o eleitoral e atrav√©s da explora√ß√£o dos perdedores por aqueles setores sociais afetados pela globaliza√ß√£o.

Esse mundo todo vem percorrendo um caminho que desconhece, que passa por cima ou que passa ao largo das quest√Ķes do mundo urbano industrial. Os trabalhadores da ind√ļstria e os personagens do s√©culo XX, sindicatos, partidos de esquerda, partidos em geral, sofreram um processo de esvaziamento muito grande. Hoje o mundo transcorre mais na √°rea dos servi√ßos e das finan√ßas. A pol√≠tica se tornou necess√°ria para liberar o andamento dessa economia nova, financeirizada, para que ela remova os obst√°culos da sua reprodu√ß√£o. A roda da hist√≥ria est√° girando. Quais s√£o os grandes alvos desse movimento? A ONU, a paz.

Programa do governo

O programa desse governo que aí está é mais um programa de limpeza de terreno dos obstáculos existentes a uma reprodução mais flexível do capitalismo. Está aí a questão indígena e a liberação de terras indígenas para a mineração e o agronegócio.

A grande propriedade agrária está desempenhando um papel central na formação do governo, muito importante na formação do parlamento. Fazer a roda girar para trás é possível, mas é muito difícil. Daí que o mundo de Trump não seja um mundo de céu de brigadeiro, inclusive internamente, mas eles estão se esforçando bastante nessa direção e existe uma consciência nova, uma ação nova, novos protagonistas, que devolvem liberdade de movimento ao capitalismo.

A quest√£o feminina n√£o depende da movimenta√ß√£o pol√≠tica, de movimentos feministas e partid√°rios - isso ajuda -, mas √© sobretudo o movimento das coisas. O mundo capitalista atual foi obrigado a atrair as mulheres ao mercado de trabalho e, com isso, afetou a fam√≠lia nuclear, o patriarcalismo, inclusive no Oriente esse processo est√° chegando. N√£o √© poss√≠vel fazer com que esse movimento da emancipa√ß√£o feminina retroceda. No Brasil, o que se observa como rea√ß√£o √†emerg√™ncia das mulheres no mundo √© essa epidemia de feminic√≠dio que vem ocorrendo entre n√≥s. √Č claro que estou mostrando e acentuando um aspecto microsc√≥pico disso, mas isso tem por tr√°s mudan√ßas societais imensas e revolucion√°rias do ponto de vista antropol√≥gico. A fam√≠lia nuclear que o mundo tradicional conheceu n√£o volta mais ao que era; isso foi subvertido por processos sociais inamov√≠veis. Esse √© um tema de fundo, n√£o √© um tema lateral, e est√° presente no combate √†s chamadas ideologias de g√™nero, t√£o forte nos discursos de campanha presidencial de Bolsonaro, e na arma√ß√£o ideol√≥gica do discurso anacr√īnico e primitivo do ministro das Rela√ß√Ķes Exteriores, Ernesto Ara√ļjo.

Al√©m do mais, o pentecostalismo cresceu no Brasil, mas o pa√≠s continua cat√≥lico, majoritariamente cat√≥lico. Isso cria travas n√£o na quest√£o da mulher exatamente - n√£o √© a isso que estou me referindo. Estou me referindo √† matriz que formou a identidade nacional brasileira, que n√£o √© uma matriz protestante, mas √© uma matriz da catolicidade. Tem uma sofistica√ß√£o dada por s√©culos e uma capacidade de resist√™ncia muito grande. N√£o creio que esses tra√ßos da identidade pela catolicidade no Brasil sejam facilmente radic√°veis por essas novas ideologias de fundo pentecostal, como a ideologia da prosperidade e coisas do g√™nero. N√£o vejo como isso possa avan√ßar a ponto de jogar a velha matriz que presidiu a forma√ß√£o da nossa identidade. Ent√£o, esse √© outro ponto que tende a suavizar e amenizar essa ira da Reforma Protestante - n√£o quero me referir ao protestantismo de modo pejorativo, mas a esse impulso de reforma que est√° nos pentecostais que querem que nos costumes, na sociabilidade, o mundo volte atr√°s, isso num momento em que Cuba, por exemplo, alivia o seu texto constitucional da repress√£o ao homossexualismo. Esse √© um tema que tamb√©m n√£o volta atr√°s. De outra parte, o n√≠vel de independ√™ncia, de liberdade com que o Brasil viveu as √ļltimas d√©cadas levou o pa√≠s a ter novos personagens, novos temas, e n√£o vai se fazer essa roda girar para tr√°s. Ent√£o, esse √© um lado do governo, digamos que o lado obscuro do governo.

O lado mais racional, digamos, admitindo de forma generosa a racionalidade disso, estava na necessidade de que o mundo da economia brasileira, especialmente das suas elites, vem ao seu encontro com a ideologia neoliberal. O neoliberalismo implica a remo√ß√£o das conquistas sociais que foram acumuladas nas √ļltimas d√©cadas. O neoliberalismo precisa de uma movimenta√ß√£o livre de capitais, cujos custos sociais n√£o importam. Os melhores dir√£o que, com a riqueza que o neoliberalismo trar√°, todos v√£o se beneficiar. Isso n√£o se viu em parte alguma e √© de uma improbabilidade quase absoluta. O que vai se ver √© uma intensifica√ß√£o da explora√ß√£o, do dom√≠nio. Sabe-se l√° se vai encontrar resist√™ncias ou n√£o.

Que problemas o senhor identifica na vis√£o econ√īmica do novo governo?

√Č o de que ter√£o de remover os direitos que est√£o a√≠: legisla√ß√£o do trabalho, Justi√ßa do Trabalho, abrir a terra para a explora√ß√£o mineral e agropecu√°ria. Apostar no mercado com a cren√ßa de que, a longo prazo, isso vai trazer benef√≠cios a todos.

Seria melhor continuar com o capitalismo de Estado que prevaleceu até então?

N√£o. De jeito nenhum.

O que seria uma outra via?

Uma via liberal, e n√£o neoliberal. A economia com o governo Bolsonaro vai apenas selecionar regi√Ķes privilegiadas para a sua interven√ß√£o. Esse √© um ponto. Outro ponto s√£o os militares.

Por que o senhor está com receio da participação dos militares no governo?

Eles sempre foram refrat√°rios √† privatiza√ß√£o e sempre tiveram um papel favor√°vel √† interven√ß√£o do Estado, √†s estatais, a Petrobras, a Eletrobras. Como eles ir√£o se comportar diante disso ainda √© um segredo, um mist√©rio. Tem de se presumir que haver√° alguma dificuldade ou algum ru√≠do em algumas dimens√Ķes. √Č um governo com op√ß√Ķes arriscadas, que se importa em produzir mudan√ßas que se refletem em outros segmentos do pr√≥prio governo. Por exemplo, vamos franquear parte do nosso territ√≥rio a bases militares americanas, como preconizam tantos, como o ministro das Rela√ß√Ķes Exteriores? Os militares concordar√£o com isso? Acerca da quest√£o de transferir a embaixada em Israel para Jerusal√©m, como ficaria isso para o setor agropecu√°rio que depende tanto das exporta√ß√Ķes para o mundo √°rabe? Tudo isso n√£o d√° para antecipar.

Os militares de hoje têm uma visão diferente do nacionalismo se comparado aos militares do passado?

√Č uma coisa a ver. O mundo militar √© um mundo muito complexo e tem uma gera√ß√£o mais jovem. Est√° saindo uma pesquisa produzida pelo meu departamento na PUC-Rio, coordenada por Eduardo Raposo e Maria Alice Rezende de Carvalho, a qual foi feita num conv√™nio com segmentos da corpora√ß√£o militar e patrocinado pela Capes. Por essa pesquisa, os elementos de continuidade aparecem muito fortes, a corpora√ß√£o continua unida em torno de alguns prop√≥sitos gerais, como desenvolvimento, uma ideia de grandeza nacional ainda subsiste, e isso tudo parece indicar uma certa indisposi√ß√£o com essa nova pol√≠tica externa que se preconiza, com a nova economia neoliberal que se preconiza. O caminho pelo qual n√≥s enveredamos ainda √© muito misterioso e n√£o se sabe para onde a balan√ßa vai pender. Ela n√£o vai poder ficar sem indicar lados perdedores e vencedores por muito tempo, porque as quest√Ķes s√£o muito pesadas e importantes. Abrir o territ√≥rio nacional para uma presen√ßa militar estrangeira √© uma quest√£o que vai mexer profundamente com as For√ßas Armadas e a sociedade inteira. A quest√£o da transfer√™ncia da embaixada em Israel vai mexer com um segmento, mas um segmento muito importante, que √© o do agroneg√≥cio, e por a√≠ vai. Outros temas, como o dos costumes, mexem com a sociedade toda.

O carnaval vem aí e ele não vai se passar que nem missas campais pentecostais; vai ser o carnaval de sempre, da sensualidade desenfreada, da liberação de sempre, e talvez ele também se comporte de forma a caracterizar o que está se passando fora dele, fora do mundo do carnaval. Blocos, escolas de samba vão refletir, como sempre refletiram, sobre temas do cotidiano, e vai ser interessante de ver. Nesse sentido, também por aí, não vai se conseguir fazer a roda girar para trás.

O novo governo tem a intenção de fazer a roda girar para trás, ou tem a intenção de fazer a roda girar para frente, mas ainda assim irá fazer a roda girar para trás?

Em algumas quest√Ķes, para tr√°s, como na dos costumes, das mulheres, por exemplo. Em outros temas ele tem a inten√ß√£o de que a roda gire de uma maneira diversa da que estava girando, e essa maneira √© a maneira neoliberal. N√£o √† toa o Chile de Pinochet √© um paradigma do que est√° a√≠. Uma coisa que vai se ver √© a reforma da Previd√™ncia. Esse modelo vigente de capta√ß√£o entre as gera√ß√Ķes vai permanecer ou vai ser substitu√≠do por um sistema de capitaliza√ß√£o?

O ministro Paulo Guedes disse em seu discurso de posse que o projeto econ√īmico de sua equipe √© sustentado em cima de tr√™s pilares: a reforma da Previd√™ncia, a privatiza√ß√£o acelerada e a redu√ß√£o ou unifica√ß√£o de impostos. Como o senhor avalia esse conjunto de propostas?

O modelo em si não é bom nem mau. Tem que ver o cenário social e político dele. Para fazer tudo isso, quem tem que ser removido? Quem tem que perder? Esse não é um jogo somente de ganhadores. Há ganhadores e perdedores, e os perdedores, por ora, estão do lado de baixo e devem perder muito mais do que já perderam.

Os militares ir√£o apoiar esse modelo ou tendem a divergir?

No começo, em linhas gerais, vai haver apoio. Algumas partes serão mais sensíveis, especialmente no tema da privatização de algumas estatais. Quanto ao tema da abertura da soberania de alguns territórios, acho que essa é uma tese que não passa entre os militares, mas, enfim, a ver. O mundo gira, os atores mudam, os cenários mudam. Aqui mesmo estamos vendo uma mudança muito grande de cenário.

Cosmopolitismo como ideia-força

Algumas ideias se tornaram ideias-for√ßa. Por exemplo, o cosmopolitismo se tornou uma ideia-for√ßa. Arrebatadora? N√£o, tanto √© que as resist√™ncias est√£o a√≠. Essa globaliza√ß√£o n√£o tem mais como frear, tem que ver quem est√° ganhando com ela e quem est√° se sentindo amea√ßado por ela. A situa√ß√£o da China √© real: a China √© uma pot√™ncia emergente no mundo, que est√° disputando a hegemonia com os EUA. China e R√ļssia est√£o se aproximando agora. Se se aproximarem de verdade, veja a mudan√ßa no tabuleiro. O que est√° por tr√°s da amea√ßa de Trump? A amea√ßa pela perda da hegemonia. √Č um processo mundial de luta pela hegemonia. O Brasil vai tomar parte nisso? Parece que vai tomar partido de um lado contra o outro. Isso interessa a quem pensa em um pa√≠s de grandeza e afirma√ß√£o? Acho que n√£o. Haver√° ru√≠dos por a√≠. Enfim, fomos envolvidos por uma trama infernal que est√° se dando no plano mundial por hegemonia, onde somos dependentes da China e deveremos ser mais.

Nesse cen√°rio, vamos tomar partido contra a China? Isso √© uma coisa que n√£o passaria pela cabe√ßa de um estadista como Vargas, que procurava trabalhar com as oportunidades que apareciam, jogando com os conflitos mundiais de forma tal que aproveitasse o Brasil, como foi o caso da industrializa√ß√£o com o financiamento americano. Vamos nos deixar arrebatar por apenas um dos polos do conflito nessa luta terr√≠vel pela hegemonia, que pode terminar em guerra? A guerra comercial j√° est√° a√≠. EUA, R√ļssia e China n√£o param de aprimorar seu armamento, suas formas de defesa e agress√£o: m√≠sseis bal√≠sticos para c√°, m√≠sseis bal√≠sticos para l√°. Essa situa√ß√£o nos traz de volta aos anos 30, que √© um per√≠odo terr√≠vel, que parecia que t√≠nhamos deslocado, com esse papa, esse Vaticano, com o tema do meio ambiente, o tema da paz, o tema da coopera√ß√£o, da solidariedade. Esses eram temas emergentes at√© ontem, que est√£o sendo deslocados por essa gram√°tica de guerra que est√° ocorrendo no mundo. Tem uma bibliografia muito importante sobre o risco.

Sempre que se fala nela, lembro do alem√£o Ulrich Beck, que fez uma demonstra√ß√£o, um invent√°rio de uma reflex√£o muito poderosa sobre a sociedade de risco, que √© hoje a nossa. N√£o √© que sejamos catastrofistas, mas sem reflex√£o, sem consci√™ncia, sem den√ļncia, o mundo da cat√°strofe se avizinha, progride, ganha terreno. A ecologia √© um tema inelimin√°vel do mundo contempor√Ęneo e, n√£o obstante isso, no Brasil e nos EUA de Trump, erradicaram essa quest√£o como se fosse uma quest√£o ideol√≥gica.

Ent√£o, h√° toda uma bibliografia em ci√™ncias sociais que vive agora a amea√ßa de ir para a lata do lixo. A sociologia do risco est√° sumindo do mapa. Reflex√Ķes das melhores consci√™ncias que o mundo desenvolveu nos √ļltimos anos est√£o sendo jogadas na lata do lixo. Um pa√≠s como a Inglaterra, civilizado, sofisticad√≠ssimo, votou no Brexit por uma motiva√ß√£o r√ļstica, primitiva. √Č amea√ßador. Os EUA, com as suas tradi√ß√Ķes libert√°rias dos federalistas, t√™m na presid√™ncia da Rep√ļblica um homem como o Trump. √Č amea√ßador.

O que explica o apoio de parte da população desses países à emergência da direita?

Isso vem com a ideologia do populismo, com as perdas que setores da classe m√©dia e mesmo setores dos trabalhadores v√™m sentindo com as mudan√ßas estruturais que est√£o ocorrendo na economia e que jogam algumas profiss√Ķes no lixo da hist√≥ria, com mudan√ßas que n√£o s√£o inclusivas, como a industrializa√ß√£o foi. Quem chegava √† cidade vindo do mundo r√ļstico do campo, conseguia emprego nas f√°bricas. E agora? O mundo industrial encolheu e os requerimentos educacionais para entrar no mundo da inform√°tica s√£o altos e deixam gera√ß√Ķes de fora. N√£o adianta ter informa√ß√£o, boa forma√ß√£o em outras dimens√Ķes, se n√£o tiver forma√ß√£o do mundo informacional. Eu, por exemplo, estaria condenado √† fome e √† mis√©ria dada a minha m√° forma√ß√£o no mundo digital. O populismo de direita avan√ßa em cima desse ressentimento, com amea√ßas trazidas pelos grandes grupos migrat√≥rios contempor√Ęneos.

Temos que pensar no mundo a partir da globalização e não com esse populismo nacionalistaque só leva à intensificação dos conflitos e, no limite, à guerra. Só que a guerra agora pode ser final.

O retorno ao nacionalismo é uma reação às consequências da globalização?

Este √© o conflito da cena contempor√Ęnea: o local e o universal. Isso demanda estadista, interven√ß√Ķes sofisticadas, e n√£o interven√ß√Ķes r√ļsticas, como muros, como fechamento aut√°rquico dos pa√≠ses. A Hungria n√£o tem for√ßa de trabalho e fecha as portas √† imigra√ß√£o. √Č todo o continente: a √Āfrica Subsaariana e outros territ√≥rios africanos est√£o mudando em busca de oportunidades de vida e mudando de continente, marchando para Washington. Isso √© algo sem paralelo. As pessoas levam seus filhos, inclusive de colo, nessa epopeia que √© atravessar o continente para pedir acolhimento, o qual eles sabem que n√£o ter√£o. Reclamam por abertura do mundo, por uma ordem mais aberta, reivindicam o cosmopolitismo. A√≠ a presen√ßa do papa √© uma presen√ßa beat√≠fica, porque ele representa esses ideais de coopera√ß√£o, de paz, embora sem for√ßa.

Enfim, esse inventário de conquistas está sob ameaça, inclusive no Brasil. Penso que o mundo da reflexão, da consciência, o mundo dos trabalhadores tem que exercer um sistema de defesa contra esses avanços ameaçadores que criamos da Segunda Guerra para cá. Por onde isso vai, não me pergunte, porque não sei. Só sei que vai haver muito conflito, porque são muitos interesses contrariados.

Qual sua expectativa para o novo governo?

A minha expectativa é a de que será um cenário de competição, de muito conflito. E espero que vivamos isso de uma forma civilizada, sobretudo se conseguirmos garantir a Constituição que nos rege que, a essa altura, mais do que nunca, é o melhor instrumento de defesa da civilização brasileira

As ondas grandes e a oposição (6 jan. 2019)

Não será a primeira vez, mas a terceira, que nos deixamos enredar na trama sinistra do que vem por aí. E, pior, sempre por nossos erros, pela desconsideração do País real, conservador a tal ponto que permitiu que sua quasímoda estrutura fundiária, herdada do período colonial, não só encontrasse sobrevivência, mas se convertesse, com a emergência do agronegócio, num dos esteios do processo de modernização burguesa ainda em curso, caso clássico de passagem para o capitalismo pela via prussiana de desenvolvimento capitalista e seus efeitos antidemocráticos, tema bem estudado por grandes autores como Barrington Moore e Charles Tilly, entre tantos outros. Estão aí a sua robusta bancada parlamentar e sua presença em postos estratégicos do novo governo.

As anteriores, de 1937 a 1945 e de 1964 a 1985, foram longevas, e em ambas a preservação da estrutura agrária cumpriu papel relevante: sob o regime de Vargas excluiu-se o trabalhador do campo da legislação social, reservada apenas aos trabalhadores urbanos; e no regime militar, por meio de uma generosa abertura de créditos para proprietários selecionados politicamente e de uma política de colonização que lhes concedessem acesso a mercados, convertendo-os em capitalistas modernos, história bem descrita e analisada em tese de doutoramento por Rafael Assunção de Abreu em A boa sociedade: história sobre o processo de colonização no norte de Mato Grosso durante a ditadura militar (Iuperj, 2015).

O legislador constituinte teve consci√™ncia da necessidade de democratizar a estrutura fundi√°ria do Pa√≠s, mas seus esfor√ßos foram barrados por intensa mobiliza√ß√£o das nossas elites junkers, que se arregimentaram, at√© mesmo em grupos armados, na Uni√£o Democr√°tica Ruralista (UDR), obstando uma via de reforma. Uma de suas principais lideran√ßas de ent√£o, Ronaldo Caiado, antes senador, foi agora eleito governador de Goi√°s. A democratiza√ß√£o do Pa√≠s teria de conviver com esse pesado lastro que lhe vinha do per√≠odo colonial, e se os grandes propriet√°rios de terra encontravam oportunidades de converter seus antigos pap√©is tradicionais em modernos no emergente capitalismo brasileiro, a massa dos trabalhadores da terra seria condenada √† situa√ß√£o de retirante sem eira nem beira, m√£o de obra barata para as ind√ļstrias e os servi√ßos dos centros urbanos, dependentes em sua sobreviv√™ncia dos ciclos expansivos da economia.

A herança da escravidão e a da estrutura agrária colonial estão, como notório, na raiz da abissal desigualdade social brasileira, diagnosticada desde o Império por grandes intelectuais liberais, como Tavares Bastos, André Rebouças e Joaquim Nabuco. Na esteira dos movimentos sociais que se mobilizaram em torno do processo constituinte, o tema da igualdade encontrou vocalização e sustentação nos partidos de perfil social-democrata que então se organizaram, o PSDB e o PT, mais neste do que naquele, embora ainda sem o vigor necessário para enfrentar o tamanho do desafio que tinham pela frente.

Ademais, o PT, o mais vocacionado para interpelar os movimentos sociais, se na pr√°tica seguia o roteiro de uma pol√≠tica social-democrata, era refrat√°rio a assumir identidade desse tipo. Aos poucos, como se viu, sua pol√≠tica eleitoral se desalinhou do centro pol√≠tico e de suas inspira√ß√Ķes originais de autonomia da vida associativa diante do Estado, reeditando em boa parte as pol√≠ticas prevalecentes na era Vargas. Cooptadas pelos aparelhos estatais, as organiza√ß√Ķes sociais dos seres subalternos perderam vigor e capacidade de mobiliza√ß√£o e, ao menos por ora, encontram-se sem capacidade de rea√ß√£o.

A agenda do novo governo, de confessada profiss√£o de f√© no neoliberalismo de modelo chileno de Pinochet, encaminha-se sem rebu√ßos para a remo√ß√£o do que h√° de inspira√ß√£o em nossas institui√ß√Ķes, principalmente na Carta de 88, da social-democracia europeia, tendo pela frente um deserto de vida sindical e associativa, e um Supremo Tribunal Federal esvaziado do carisma que a sociedade sempre reconheceu nele pelos conflitos fratricidas que corroem sua legitimidade, pela a√ß√£o de alguns dos seus integrantes. A profecia de que para silenci√°-lo basta um cabo e um soldado, antes aned√≥tica, j√° conta com possibilidades de se autocumprir.

Diante desse cen√°rio, embora a composi√ß√£o dos quadros governamentais revele op√ß√Ķes err√°ticas que prometem ser fontes de problemas futuros, al√©m das √≥bvias dificuldades para um governo que pretende realizar reformas dependentes de uma s√≥lida base congressual com que n√£o conta, o horizonte que agora se entrev√™ √© de c√©u de brigadeiro para o in√≠cio do seu mandato. No mais, as for√ßas sociais e pol√≠ticas que j√° se op√Ķem a ele, esfaceladas e desarvoradas como se encontram, n√£o devem, ao menos de imediato, significar obst√°culos efetivos para a realiza√ß√£o dos seus prop√≥sitos, e com todas as devidas v√™nias, n√£o ser√° um centro radical, esse esp√©cime que n√£o se v√™ desde a Revolu√ß√£o Francesa sob o consulado de Napole√£o Bonaparte, que far√° as vezes de uma oposi√ß√£o robusta.

Uma imagem trazida dos atletas do surf que praticam sua modalidade em ondas grandes talvez seja inspiradora para a oposi√ß√£o. Ondas grandes em geral v√™m em s√©rie, um desequil√≠brio do atleta que nelas se aventura pode ser-lhe fatal, em caldos sucessivos que n√£o lhe permitam a respira√ß√£o, mantendo-o preso ao remoinho das √°guas que o impe√ßam de voltar √† superf√≠cie. Em cuidado com esses riscos, seus praticantes fazem exerc√≠cios de apneia, com que se preparam para o pior em suas evolu√ß√Ķes.

Isso que a√≠ est√°, aqui e alhures, √©, sem d√ļvida, uma Praia de Nazar√© com suas medonhas ondas grandes. N√£o se vai enfrent√°-las sem treinamento adequado e sem lideran√ßas de tiroc√≠nio comprovado, sen√£o o caldo √© certo, como o do AI-5, de infausta mem√≥ria, h√° 50 anos. As lideran√ßas se far√£o no caminho. E o caminho, adverte o poeta, se faz ao andar.



















Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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