Busca:     


Corporativismo voraz

José Antonio Segatto - Agosto 2018
 

N√£o √© nenhum contrassenso a asser√ß√£o segundo a qual o corporativismo foi tornado elemento essencial na cultura pol√≠tica do Pa√≠s, entranhando-se em quase todas as rela√ß√Ķes sociais. Amalgamado a concep√ß√Ķes e pr√°ticas seculares do clientelismo e do patrimonialismo, germinou em terreno f√©rtil, estercado, d√©cadas a fio, pelo positivismo. Al√©m de impregnar, integralmente, as esferas da vida sociopol√≠tica, passou a mediar, de forma perene, os nexos entre a sociedade civil e o Estado, as normas e os institutos, os valores e as ideologias.

Introduzido no Brasil nos anos 1930, e mais especificamente e com maior efic√°cia na ditadura estado-novista (1937-1945), tornou-se pol√≠tica de governo ou mesmo de Estado. O corporativismo pressupunha que a sociedade deveria ser organizada pelo Estado, por meio de corpora√ß√Ķes econ√īmicas e de crit√©rios que exclu√≠am a representa√ß√£o eleitoral, os partidos pol√≠ticos, as ideologias liberais ou socialistas, etc. O Estado, no papel de organizador e regulador da sociedade, teria de garantir a harmonia, a paz social e o progresso - antagonismos sociopol√≠ticos e/ou conflitos entre capital e trabalho n√£o eram admitidos. Get√ļlio Vargas j√° em 1931 afirmava que isso seria alcan√ßado na medida em que estivessem reunidos e congra√ßados "plutocratas e prolet√°rios, patr√Ķes e sindicalistas, todos representantes de classe, integrados no organismo do Estado".

Resultado exemplar dessa pol√≠tica foi a decreta√ß√£o da Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Inspirada na Carta del Lavoro do fascismo italiano, a CLT foi assentada em tr√™s pilares - estrutura sindical, Justi√ßa do Trabalho e legisla√ß√£o trabalhista -, tendo como fundamento o corporativismo. Juntamente com a regulamenta√ß√£o das rela√ß√Ķes de trabalho se criou um sindicalismo vertical e subordinado ao Estado, delimitado pela unicidade e sustentado por imposto compuls√≥rio. Esse arranjo institucional, al√©m de implicar o estabelecimento de mecanismos inibidores da organiza√ß√£o e da interven√ß√£o aut√īnoma dos trabalhadores e tamb√©m do empresariado, instaurou direitos de cidadania regulados e restritos, do mesmo modo que acarretou a coopta√ß√£o de parte expressiva da sociedade civil. Tendo sobrevivido a v√°rios testes hist√≥ricos, a CLT preserva, ainda hoje, seus elementos essenciais, que persistem reavivados por for√ßa de poderes e privil√©gios, mesmo antiquados ou extempor√Ęneos.

Conformado, ao longo de décadas, de modo sub-reptício, ao modus operandi, o corporativismo foi potencializado nos anos 1980, num momento de explosão de movimentos reivindicativos, em reação à compressão imposta pelo regime ditatorial. Nessa conjuntura, houve até mesmo uma impetuosa radicalização de pleitos corporativos, animada pela emergência de um sindicalismo de resultados vigoroso - processo que culminaria na Constituinte de 1988.

A nova Carta, ainda que tenha abrigado garantias essenciais de cidadania, acabou saturada de privil√©gios e merc√™s, travestidos de direitos l√≠dimos, por press√£o de corpora√ß√Ķes muito bem organizadas e poderosas. Entre as novidades corporativas pode-se ressaltar o direito de sindicaliza√ß√£o e de greve do funcionalismo p√ļblico. Esses preceitos impeliram √† sindicaliza√ß√£o extensiva de √≥rg√£os e institui√ß√Ķes - sindicalizou-se tudo: prefeituras, governos estaduais e federal, Poderes Executivo, Legislativo e Judici√°rio, pol√≠cias, funda√ß√Ķes, institutos e universidades, ag√™ncias reguladoras, etc. At√© o Itamaraty foi sindicalizado.

Consecutivamente, houve um aumento significativo de movimentos paredistas e a√ß√Ķes por demandas particularistas, manifesta√ß√Ķes em defesa de salvaguardas estabelecidas. O paredismo nos servi√ßos p√ļblicos constituiu-se no melhor dos mundos - depois de meses sem trabalhar e sem perdas e danos e quaisquer √īnus em seus proventos, o servidor pode receber vantagens como aumento de sal√°rio e benef√≠cios v√°rios, mas, em geral, nada ou quase nada rep√Ķe. As greves conduzidas por um sindicalismo de resultados audacioso e impelido por um corporativismo voraz, que subsistem de mercadejar o patrim√īnio e os fundos p√ļblicos, t√™m como prop√≥sito capital a maximiza√ß√£o de interesses e proventos pecuni√°rios.

O apogeu desse processo de solidifica√ß√£o do corporativismo se deu neste in√≠cio de s√©culo, n√£o por acaso, nos governos chefiados pelo Partido dos Trabalhadores - consorciado com partidos fisiol√≥gicos e clientelistas -, que esteve norteado, desde seu nascimento, por interesses e instintos s√īfregos. Nesses governos se retomaram muitas das diretivas corporativas do varguismo: a coopta√ß√£o da sociedade civil, em especial dos sindicatos; a gest√£o do Estado em conson√Ęncia com as corpora√ß√Ķes estatais e privadas; a reatualiza√ß√£o do nacional-estatismo, concertado com conglomerados empresariais e categorias de trabalhadores; a execu√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas adequadas a determinados setores socioecon√īmicos; as a√ß√Ķes legislativas de fomento a interesses particulares em detrimento do p√ļblico, al√©m de outras orienta√ß√Ķes similares. Concomitantemente, revigorou-se aquela cultura pol√≠tica sincr√©tica (mescla de corporativismo, clientelismo e patrimonialismo) referida no in√≠cio. O resultado foi evidenciar e/ou ativar concep√ß√Ķes e pr√°ticas, entre as quais a promiscuidade entre o p√ļblico e o privado; a apropria√ß√£o de bens e fundos p√ļblicos por corpora√ß√Ķes estatais ou n√£o; a transfigura√ß√£o da √©tica da responsabilidade em √©tica de conveni√™ncia.

Sem sombra de d√ļvida, a perpetua√ß√£o dessa cultura pol√≠tica, da qual o corporativismo constitui um de seus pilares centrais, √© uma quest√£o primordial a ser solucionada pelas for√ßas que objetivam a democratiza√ß√£o e a publiciza√ß√£o do Estado e sua rela√ß√£o equ√Ęnime com a sociedade civil e pol√≠tica. Infelizmente, entretanto, os candidatos √† dire√ß√£o e gest√£o do Pa√≠s t√™m colocado o problema de forma lateral ou mitigada e alguns nem ao menos o aventam.

-------------

José Antonio Segatto é professor titular de sociologia da Unesp.

-------------

Desfaçatez
O mal-estar na globalização
Reflex√Ķes sobre o sentido das greves nas universidades p√ļblicas
Constringir a soberania popular?
Infort√ļnios pol√≠ticos




Fonte: O Estado de S. Paulo, 25 ago. 2018.

  •