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A quest√£o militar

Hamilton Garcia de Lima - Maio 2018
 


O Comandante do Ex√©rcito, General Eduardo Villas¬†B√īas, afirmou em rede social, √†s v√©speras do julgamento do habeas corpus do ex-Presidente Lula no STF, "que o Ex√©rcito Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidad√£os de bem de rep√ļdio √† impunidade e de respeito √† Constitui√ß√£o, √† paz social e √† democracia, bem como se mant√©m atento √†s suas miss√Ķes institucionais". O recado foi interpretado quer como press√£o indevida dos militares sobre o Poder Judici√°rio, quer como preocupa√ß√£o comungada pela maioria da na√ß√£o.¬†

No STF, coube ao decano Ministro Celso de Mello verbalizar a primeira opini√£o: "O respeito indeclin√°vel √† Constitui√ß√£o e √†s leis da Rep√ļblica representa o limite intranspon√≠vel a que se devem submeter os agentes do Estado, quaisquer que sejam os estamentos a que eles perten√ßam". J√° o Ministro Lu√≠s R. Barroso vocalizou a segunda: "O que voc√™ pode sentir √© que os militares, como todo mundo no Brasil, est√£o preocupados e querem mudar as coisas para melhor. Como eu tamb√©m".

Todavia, √† luz da nossa hist√≥ria de frequentes interven√ß√Ķes militares na pol√≠tica, √© certo que a simples evoca√ß√£o do "respeito indeclin√°vel √† Constitui√ß√£o e √†s leis" n√£o serve como bom contraponto, visto que essa tradi√ß√£o se forjou exatamente com base nesse princ√≠pio, evocado como ant√≠doto √† tend√™ncia hist√≥rica dos "agentes do Estado", em particular dos civis, ao respeito declin√°vel "√† Constitui√ß√£o e √†s leis" - de acordo "apenas com interesses pessoais", como assinalou o Comandante do Ex√©rcito.

O fato √© que o recado do General embutiu um alerta ao Judici√°rio, em meio √† evidente eros√£o da autoridade do Executivo e do Legislativo, de que ele se tornou a pen√ļltima fortaleza da defesa do Estado Democr√°tico de Direito - a √ļltima s√£o as For√ßas Armadas (FFAA) em nossa tradi√ß√£o republicana. Ao mesmo tempo, Villas B√īas mandou um recado √† tropa: a prerrogativa do resguardo da lei e da ordem cabe exclusivamente aos poderes de Estado, n√£o aos indiv√≠duos em geral.

Para compreender adequadamente a questão, precisamos entender como as FFAA se tornaram protagonistas de nossa história por meio da combinação de três fatores interligados:

1) o fortalecimento gradual da convic√ß√£o, no √ļltimo quartel do s√©c. XIX, de que seu lugar entre as institui√ß√Ķes nacionais dependeria mais de sua pr√≥pria organiza√ß√£o (corporativa) do que do processo de moderniza√ß√£o, truncado pelo Estado escravista √† sombra da Constitui√ß√£o de 1824;

2) o fato de que a decadência do modo escravista de produção solapava as bases da autoridade do Poder Moderador (Monarquia), ameaçando a unidade e a ordem nacional, sem que outra instituição civil lhe ocupasse o lugar;

3) a constata√ß√£o de que a incipi√™ncia da sociedade civil existente, a par da fragilidade das institui√ß√Ķes civis de poder, representava o perigo efetivo de uma luta fratricida entre os brasileiros.

Enquanto o país marcava passo ao sabor do conservadorismo hesitante da monarquia, o Exército se modernizava com a gradual desaristocratização dos postos de comando propiciada pela imposição de critérios meritocráticos para a promoção na carreira, implementada pela reforma militar de 1850, que obrigou a profissionalização dos oficiais por meio de especialização na Real Academia Militar.

A partir daí, o Exército foi se democratizando pelo ingresso em seus quadros de indivíduos oriundos da pequena burguesia que, de outro modo, estariam fadados à pobreza. Além do ensino técnico, eles também adquiriam habilidades intelectuais por meio de uma formação universalista, de viés positivista, que os habilitava também a expressar o descontentamento difuso da plebe sem representação, além do sentimento nacionalista emergente na sociedade.

Desde a Guerra do Paraguai (1864-1870), os militares viram-se de algum modo envolvidos em movimentos nacionais de grande significado, sob a influ√™ncia do Apostolado de Benjamin Constant: pelo fim da escravid√£o, por elei√ß√Ķes livres (voto secreto), pela independ√™ncia do Poder Judici√°rio ou mesmo por um Estado forte para a supera√ß√£o do atraso nacional, entre outros. Ap√≥s a forte repress√£o que se seguiu √†s greves oper√°rias de 1917, com a expuls√£o de estrangeiros anarcossindicalistas (1921), o prolongado estado de s√≠tio (1922-1926) e a proibi√ß√£o do rec√©m-criado partido oper√°rio (PCB), as lutas democr√°ticas passaram √† caserna por meio de grupos militares que promoveriam diversos movimentos armados, entre 1922 e 1927, conhecidos como "levantes tenentistas", dada a forte participa√ß√£o da suboficialidade do Ex√©rcito.

Em paralelo a estas agita√ß√Ķes, sobretudo ap√≥s a I Guerra Mundial (1914-18), cresce o movimento interno profissionalizante impulsionado quer por jovens oficiais formados em interc√Ęmbio na Alemanha ("jovens turcos"), quer por oficiais antitenentistas que propugnavam a unidade do Ex√©rcito e seu engajamento institucional, atrav√©s do estado-maior, somente em caso de grave amea√ßa √† ordem interna. Nessa perspectiva se enquadrariam a interven√ß√£o de 1930, em meio a den√ļncias de fraude eleitoral; o golpe varguista de 1937, depois da fracassada revolta militar comunista de 1935; a derrubada de Vargas em 1945, para garantir a redemocratiza√ß√£o do pa√≠s, entre outros epis√≥dios cujo √°pice (destoante) seria o contragolpe de 1964, quando o poder s√≥ seria devolvido aos civis 20 anos ap√≥s.

√Č sob essa moldura que devemos entender o posicionamento p√ļblico do Gen. Villas B√īas, lideran√ßa militar de perfil liberal, moldada pela perspectiva institucional-profissionalizante da ESG - que fundiu seguran√ßa com desenvolvimento econ√īmico -, para quem "o Brasil [¬Ö] tem um sistema de pesos e contrapesos que dispensa a sociedade de ser tutelada"; mas, ao mesmo tempo, ele reconhece os efeitos disruptivos das fraquezas institucionais sobre a sociedade e, particularmente, sobre a tropa, num momento em que as amea√ßas expl√≠citas dos populistas de esquerda em prol da "guerra de classes" encontram como ant√≠poda Jair Bolsonaro e sua prega√ß√£o intervencionista, com repercuss√Ķes internas no pr√≥prio Alto Comando do Ex√©rcito - vide Gen. Hamilton Mour√£o.

Nesse contexto, tudo o que um Chefe do Exército não pode fazer é se fingir de morto em "seu quadrado normativo", sob pena de ver crescer, com o beneplácito dos comandantes de batalhão, a volta do fantasma do engajamento de base dos militares na política.

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Hamilton Garcia de Lima √© cientista pol√≠tico e professor da Uenf¬ĖDarcy Ribeiro.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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