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Por que somos assim?

Hamilton Garcia de Lima - Abril 2018
 


O título acima foi tirado do livro recém-lançado pela editora Verbena-FAP, organizado por Cristovam Buarque et alii, reunindo textos de variados autores, como José de Souza Martins, Lourdes Sola, Bolívar Lamounier, Marco A. Nogueira, Alberto Aggio, entre outros. Os organizadores tinham em mente entender como nos equilibramos "em meio a uma generalizada crise, a qual estaria […] corroendo a sociedade e suas estruturas", não obstante questionarem a ideia de um "estado de crise".

N√£o vou comentar os textos que fazem parte da colet√Ęnea nessa minha estreia aqui no blog "Opini√Ķes", hospedado no Folha 1 - atendendo ao generoso convite do diretor do jornal e editor do blog Aluysio Abreu Barbosa. Apenas, pretendo tecer algumas considera√ß√Ķes em torno do tema da nossa recorrente instabilidade pol√≠tico-institucional, que tem a data da Rep√ļblica (1889) e, portanto, n√£o deveria nos causar espanto.

Não obstante isso, em qualquer época as crises chocam porque se trata de processos muitas vezes dolorosos que afetam vidas (às vezes mortalmente). No caso atual, o espanto também se deve ao processo deseducativo que teve transcurso nos meios de comunicação e na intelectualidade, do Plano Real (1994) até a eleição presidencial de 2014, quando os grupos no poder chegaram ao ápice da manipulação das expectativas e, mais recentemente, à própria maquiagem da realidade.

Nesse per√≠odo, quando ainda era comum realizar nas universidades debates entre pessoas de opini√Ķes diferentes, me lembro de que fui convidado a participar de uma mesa sobre a conjuntura pol√≠tico-eleitoral de 2006 e me foi pedida uma sugest√£o de nome para o evento. Eu, ent√£o, sugeri algo que inclu√≠a o nome "crise" no tema em discuss√£o, o que fez meu interlocutor, um equilibrado colega da Uenf, fazer uma cara de espanto e me perguntar: "Mas que crise √© essa, Hamilton?!". Bem, est√°vamos na primeira elei√ß√£o ap√≥s o esc√Ęndalo do Mensal√£o petista, mas o clima era de total otimismo com a recupera√ß√£o econ√īmica (modesta) que agora, de maneira pouco usual em nossa hist√≥ria, vinha acompanhada de pol√≠ticas de inclus√£o social e combate ao desemprego.

Bem, o resto já sabemos, mas o episódio mostra nossa dificuldade cultural em problematizar os períodos de otimismo, além da dificuldade política (universal) de relativizar os feitos de governos que apoiamos ou rejeitamos.

Seja como for, devemos buscar entender a persist√™ncia hist√≥rica das nossas crises - nosso "estado de crise" -, para al√©m de sua dimens√£o c√≠clica, que se relaciona com as dificuldades naturais dos processos de democratiza√ß√£o/moderniza√ß√£o que se processam, no Ocidente, desde as revolu√ß√Ķes burguesas do s√©culo XVII. Ali√°s, aqui est√° uma das chaves para entender por que as crises em determinados pa√≠ses, como o nosso, sempre nos levam ao limiar de uma refunda√ß√£o, enquanto em outros, como Inglaterra e EUA, s√£o resolvidos nos marcos institucionais fundadores de suas modernidades pol√≠ticas (respectivamente, s√©c. XVII e XVIII).

Eis nosso problema: onde se encontra o marco fundador de nossa modernidade política?

Nossa independ√™ncia, provocada pela revolu√ß√£o liberal portuguesa, que precipitou a volta do monarca lusitano √† terra natal, em 1821, abriu as portas para um reinado nacional sem rupturas radicais com o legado portugu√™s, mantendo o monop√≥lio sobre as terras (inclusive urbanas) e o trabalho escravo como pilar da economia, situa√ß√£o que impediu a emerg√™ncia de uma sociedade ison√īmica por aqui. Jos√© Bonif√°cio bem tentou emplacar uma constitui√ß√£o moderna (liberal) no pa√≠s, mas foi desautorizado e exilado por D. Pedro I, que imp√īs a constitui√ß√£o centralizadora/conservadora que nos regeria at√© o advento da Rep√ļblica.

Na Rep√ļblica (1889), de novo, a mudan√ßa ocorre sob o signo da continuidade, sem rupturas: os militares derrubam a Monarquia por quest√Ķes corporativas, sem um programa de reformas claramente elaborado e temendo a sociedade civil constitu√≠da ap√≥s o fim da escravatura. Os oponentes civis que lhes sucedem utilizam o liberalismo para edificar um regime de oligarquias regionais que orbitam o poder central ocupado pelas parcelas mais fortes da classes terratenentes, sem cogitar de reformas econ√īmico-sociais inclusivas e usando o Estado para seus fins privados. Assim, a moderniza√ß√£o econ√īmica vai se processar por via das conting√™ncias externas (1¬™ Guerra Mundial, 1914-18), sem reforma agr√°ria, e a moderniza√ß√£o pol√≠tica vai esperar mais uma d√©cada para, finalmente, se colocar no centro do palco atrav√©s de um novo golpe militar (Revolu√ß√£o de 1930).

√Č Get√ļlio Vargas que, no Estado Novo (1937-45), golpe sustentado pelos militares e por um empresariado j√° afeito ao intervencionismo estatal, vai inaugurar uma fase de intensa moderniza√ß√£o econ√īmico-social e estatal (de cunho racionalizante), mantendo, todavia, a sociedade aprisionada ao paternalismo. Somente a partir da redemocratiza√ß√£o de 1945 √© que conheceremos partidos nacionais que visavam a representar os interesses sociais. Mesmo assim, em 1947, o partido dos trabalhadores (PCB) era posto na ilegalidade e os sindicatos mantidos sob as r√©deas do governo.

Quando a urbaniza√ß√£o nos bate √† porta, a partir dos anos 1950, e os conflitos sociais (greves oper√°rias e revoltas camponesas) adquirem uma dimens√£o importante, a moderniza√ß√£o do Estado claudicava e a inclus√£o social restava barrada num parlamento pouco representativo, em meio a institui√ß√Ķes pol√≠ticas atrofiadas - n√£o obstante a diversifica√ß√£o social provocada pelos avan√ßos econ√īmicos -, fazendo com que, de novo, a crise c√≠clica de democratiza√ß√£o desembocasse em interven√ß√£o militar. Ao final do √ļltimo ciclo militar, que durou in√©ditos 20 anos, a economia fora modernizada, mas a racionaliza√ß√£o do Estado ficara restrito √† esfera federal e a inclus√£o social limitara-se √† classe m√©dia urbana e rural, ficando as institui√ß√Ķes pol√≠ticas prisioneiras do casu√≠smo do regime.

A redemocratização de 1984 e a Constituição de 1988, finalmente, abriram as portas para a igualdade social, mas a economia viu seu pilar industrial regredir, colocando em risco as conquistas sociais alcançadas, e a modernização política parou na porta do sistema partidário-eleitoral, tomado por novas oligarquias vindas de baixo, provando que a democracia, desacompanhada de boa regulação, ao contrário do que rezam certos evangelhos, não é garantia de bom governo.

Num pa√≠s sem institui√ß√Ķes solidamente modernizadas e culturalmente reformadas, de longa data, as crises, combinadas √† desigualdade, inseguran√ßa econ√īmica e corrup√ß√£o arraigada, passam a ser material inflam√°vel exposto ao combust√≠vel f√≥ssil das fric√ß√Ķes sociais t√≠picas da modernidade que, nas democracias maduras, costumam ser resolvidas, n√£o agravadas, por elei√ß√Ķes sucessivas.

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Hamilton Garcia de Lima √© cientista pol√≠tico e professor da Uenf¬ĖDarcy Ribeiro.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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