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A publicidade oficial

L√ļcio Fl√°vio Pinto - Janeiro 2018
 

Sou radicalmente contra a cria√ß√£o de qualquer √≥rg√£o p√ļblico que - direta ou indiretamente - regulamente, fiscalize ou controle a atividade dos ve√≠culos de comunica√ß√£o de massa. A empresa jornal√≠stica privada deve se sujeitar √†s regras e normas que se aplicam a todas as demais empresas do mercado.

Mesmo quando ruim, ela é melhor do que o governo se imiscuindo em assuntos culturais, políticos, morais, religiosos - tudo, enfim, que expresse a liberdade de pensamento e de crítica, principalmente esta, que é essencial.

A pretexto de defender a sociedade e se empenhar pela igualdade, o poder p√ļblico acaba por se comportar como macaco em loja de lou√ßa. A bandeira do socialismo, com a op√ß√£o pelos pobres, desvalidos e desfavorecidos em geral, acabou se tornando um biombo para a repress√£o e a tirania.

O outro lado da moeda da explora√ß√£o capitalista migrou do igualitarismo para o absolutismo e o despotismo. Com a estatiza√ß√£o dos meios de informa√ß√£o, a democracia foi pro brejo. No regime do partido √ļnico, n√£o h√° liberdade de imprensa.

Mas a sociedade deveria ter mecanismos de controle de um instrumento de poder dos que controlam o Estado: a gestão da verba de publicidade oficial. Em época eleitoral, quando a crise aperta e os mecanismos para o seu controle não têm eficácia, ou quando é preciso comprar a adesão (ou mesmo a submissão) da imprensa, o governo usa e abusa da veiculação de peças de propaganda.

Como agora acontece no Brasil e, particularmente, no Par√°. No pa√≠s, o governo Temer intensificou a inser√ß√£o de an√ļncios com o objetivo declarado de estimular a confian√ßa do brasileiro na recupera√ß√£o da sua na√ß√£o. O fator subjetivo √© realmente importante. Mas deveria haver um limite para essa conclama√ß√£o.

A abund√Ęncia de an√ļncios acaba despejando a busca da coes√£o social em instrumento antecipado de propaganda daquele que vir√° a ser o candidato oficial √† sucess√£o de Michel Temer, sem descartar o pr√≥prio presidente, que aposta nessa op√ß√£o para sair do subsolo da popularidade.

No caso do Pará, os tucanos do governo do Estado e da prefeitura de Belém só veiculam no grupo Liberal e seus aliados. Há um interdito proibitório aos veículos do grupo RBA, de propriedade do senador Jader Barbalho e sua família.

O governo federal, quando anuncia genericamente, distribui entre todos a verba oficial. Mas as publica√ß√Ķes do Minist√©rio da Integra√ß√£o Nacional s√≥ se destinam √† rede da fam√≠lia do ministro Helder Barbalho. Ambos, evidentemente, manipulam o dinheiro p√ļblico conforme seus interesses particulares.

Um ouvidor coletivo, escolhido entre os cidadãos, deveria exercer papel semelhante ao do Conar em relação à iniciativa privada, não permitindo esse abuso de poder.

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L√ļcio Fl√°vio Pinto √© o editor do Jornal Pessoal, de Bel√©m, e do blog Amaz√īnia hoje ¬Ė a nova col√īnia mundial. Entre outros, √© autor de O jornalismo na linha de tiro (2006), Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paix√£o amaz√īnica (2007), Mem√≥ria do cotidiano (2008) e A agress√£o (imprensa e viol√™ncia na Amaz√īnia) (2008).

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Fonte: Jornal Pessoal & Gramsci e o Brasil.

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