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O plano menchevique e a NEP de Lenin

Cl√°udio de Oliveira - Novembro 2017
 

Em julho de 1919, o Partido Oper√°rio Social Democrata Russo, chamado de menchevique, apresentou um plano com o objetivo de tirar a R√ļssia de uma profunda crise pol√≠tica, social e econ√īmica. As dificuldades vinham da exaust√£o provocada pela I Guerra Mundial. Em novembro de 1917, a crise havia se agravado com a tomada de poder pelos bolcheviques. Em minoria, eles haviam fechado a Assembleia Constituinte, eleita no final daquele m√™s. Depois, colocaram na ilegalidade o Partido Constitucional Democr√°tico e levaram o pa√≠s √† guerra civil. Em seguida, o Partido Socialista Revolucion√°rio foi banido, acusado de apoiar a contrarrevolu√ß√£o.

Em 1918, os bolcheviques - a ala radical do POSDR que, àquela altura, funcionava como partido independente - haviam se convertido no governante Partido Comunista. Os mencheviques do POSDR, agora comandados por Julius Martov, líder da facção de esquerda denominada internacionalistas, foram tolerados. Apesar de crítico em relação à repressão bolchevique, o POSDR apoiou o Exército Vermelho contra o Exército Branco, resolveu aceitar o regime dos sovietes (conselhos de representantes de operários, camponeses, soldados e marinheiros) e lutar para transformá-los em órgãos de poder democrático e parlamentar.

Com a guerra civil, os bolcheviques implantaram o "comunismo de guerra", de estatiza√ß√£o total da economia. Sob a lideran√ßa de Vladimir Lenin, o novo governo distribuiu terra, por√©m obrigou os camponeses a venderem a produ√ß√£o a baixos pre√ßos exclusivamente para o Estado. As medidas do "comunismo de guerra" levaram √† desorganiza√ß√£o da economia, causaram protestos da popula√ß√£o e revolta dos camponeses, obrigados √† entrega dos produtos agr√≠colas nas requisi√ß√Ķes for√ßadas. Somada √† seca no Rio Volga, a situa√ß√£o ca√≥tica levou ao desabastecimento das cidades e estima-se que cerca de cinco milh√Ķes de pessoas morreram de fome em 1921.

Diante da crise, o POSDR havia proposto, ainda em julho de 1919, um plano econ√īmico de emerg√™ncia, alternativo ao "comunismo de guerra". Articulado por Martov e intitulado "Que fazer?", o plano foi elaborado por uma comiss√£o de mencheviques, alguns deles economistas, encabe√ßada por Vladimir Gustavovich Groman, Fedor Andreevich Cherevanin e Lev Mikhailovich Khinchuk [1], com as seguintes propostas:

Medidas econ√īmicas

1. Os camponeses devem reter, de forma coletiva ou individual,¬†segundo decidam livremente, as terras p√ļblicas e privadas que apreenderam e dividiram no momento da revolu√ß√£o. Outras terras, ainda n√£o distribu√≠das, devem ser arrendadas a longo prazo a camponeses necessitados e associa√ß√Ķes camponesas, com exce√ß√£o das terras em que a cria√ß√£o de modelos de cultivo em larga escala est√° sendo, e pode continuar a ser, realizada pelo Estado ou pelos arrendat√°rios. Os decretos de aboli√ß√£o dos Comit√™s dos Pobres devem ser efetivados sem exce√ß√£o.

As comunas agrícolas não devem ser estabelecidas pela força, direta ou indiretamente. Os suprimentos, implementos agrícolas e sementes governamentais devem ser distribuídos de forma equitativa não apenas entre as comunas, mas também para todos os camponeses que as necessitam em comunas e terras soviéticas.

2. O presente sistema de abastecimento de alimentos deve ser substituído por outro nas seguintes bases:

a) O Estado deve comprar grãos a preços acordados, envolvendo uma grande aplicação do princípio de permuta; devem então ser vendidos a preços baixos para os moradores mais pobres da cidade e do país, com o Estado compensando a diferença. O Estado deve fazer compras através de seus agentes, cooperativas ou comerciantes privados com base em comissão.

b) O Estado deve comprar, a um preço igual ao custo de produção, uma certa proporção dos excedentes de grãos mantidos pelos camponeses mais desfavorecidos nas províncias mais férteis, sendo a proporção decidida com o conselho de representantes livremente eleitos do campesinato local.

c) O gr√£o deve ser comprado por cooperativas e organiza√ß√Ķes de trabalhadores, que devem, ao mesmo tempo, superar os estoques que adquiriram aos √≥rg√£os governamentais ligados ao fornecimento de alimentos. O Estado mant√©m o direito de requisitar os fornecimentos de grandes propriet√°rios de terras que deliberadamente os acumulam para fins especulativos. A log√≠stica de transporte est√° sob o controle prim√°rio do Estado, cooperativas e organiza√ß√Ķes de trabalhadores. Todos os destacamentos antiespeculadores devem ser dissolvidos. A transfer√™ncia de produtos alimentares de uma localidade espec√≠fica n√£o deve ser proibida, salvo em circunst√Ęncias excepcionais e por decis√£o da legislatura central.

O Estado deve assistir materialmente e por medidas administrativas a transferência de trabalhadores e suas famílias de lugares onde os alimentos são mais escassos e seu reassentamento em áreas férteis.

3. O Estado deve manter o controle das principais empresas industriais que s√£o fundamentais para a vida econ√īmica, como minas, planta metal√ļrgica, os principais ramos da ind√ļstria metal√ļrgica, etc. No entanto, em todos os lugares onde isso parece melhorar ou animar a produ√ß√£o ou a extens√£o da sua variedade, pode-se recorrer √† organiza√ß√£o de tais empresas atrav√©s de uma combina√ß√£o de capital estatal e privado, pela forma√ß√£o obrigat√≥ria de um truste sob controle do Estado ou, em casos excepcionais, por meio de concess√£o.

Se n√£o houver preju√≠zo para a produ√ß√£o e se o controle do Estado n√£o for desej√°vel por raz√Ķes fiscais ou outras, todas as outras grandes empresas industriais, em geral, devem ser transferidas gradualmente para m√£os privadas, arrendadas a uma cooperativa ou um novo empreendedor ou ao antigo propriet√°rio, na condi√ß√£o de ele aceitar a obriga√ß√£o de restaurar e organizar a produ√ß√£o. O Estado deve regular a distribui√ß√£o de combust√≠vel e mat√©rias-primas para diferentes ramos de produ√ß√£o, empresas e √°reas.

4. A ind√ļstria em pequena escala n√£o deve, em caso algum, ser nacionalizada.

5. O Estado deve regular a distribuição para diferentes áreas, de acordo com um plano fixo, dos principais artigos de consumo em massa, como têxteis, implementos agrícolas, sal, materiais de iluminação, etc., com a ajuda de cooperativas e comerciantes privados.

6. No que diz respeito ao com√©rcio de outros artigos da primeira necessidade e tamb√©m de luxo, o Estado deve abster-se de impor restri√ß√Ķes e deve permitir que as cooperativas e as empresas privadas funcionem livremente, exceto nos casos em que a regulamenta√ß√£o ou mesmo o monop√≥lio seja desej√°vel devido √† escassez extrema do produto, por exemplo suprimentos m√©dicos.

7. O sistema de cr√©dito deve ser reorganizado de forma a facilitar, em todos os aspectos, o uso no com√©rcio e na ind√ļstria de fundos dispon√≠veis acumulados pelos produtores da cidade e do pa√≠s e dar margem para iniciativa privada no com√©rcio, ind√ļstria e agricultura.

8. A repress√£o da especula√ß√£o e os abusos comerciais devem ser deixados aos tribunais e regidos por disposi√ß√Ķes legais espec√≠ficas. Todos os atos arbitr√°rios de requisi√ß√£o, confisco e deten√ß√£o de bens devem ser punidos. A lei deve proteger os direitos de propriedade no caso de todas as empresas industriais e comerciais liberadas da nacionaliza√ß√£o. No futuro, quando a expropria√ß√£o for exigida pelo interesse p√ļblico, ela deve ocorrer com base em uma decis√£o dos √≥rg√£os legislativos supremos e nas condi√ß√Ķes determinadas por eles.

9. Os sindicatos de trabalhadores, al√©m de participarem diretamente no trabalho dos √≥rg√£os reguladores, s√£o tamb√©m e principalmente representantes dos interesses do proletariado em rela√ß√£o aos empreendedores estatais e privados. Nessa √ļltima fun√ß√£o, devem ser totalmente independentes de qualquer √≥rg√£o estatal.

10. As taxas salariais nas empresas estatais devem ser aumentadas e as taxas mínimas fixadas para as empresas privadas de acordo com o nível de preços comercial dos bens necessários.

11. O decreto sobre as comunas dos consumidores deve ser revogado. As cooperativas de trabalhadores e as cooperativas em geral devem ser preservadas como organiza√ß√Ķes aut√īnomas, sem a imposi√ß√£o de nomeados ou outra interfer√™ncia em seus assuntos internos. Eles tamb√©m devem ter o direito de exercer atividades n√£o comerciais, como publica√ß√£o, educa√ß√£o, etc.

Medidas políticas

1. O direito de votar pelos membros dos sovietes deve ser alargado a todos os trabalhadores de ambos os sexos. Os sovietes da cidade e da aldeia devem ser eleitos por todos os trabalhadores, com uma c√©dula secreta e liberdade de prospec√ß√£o de boca em boca e pela imprensa. Os Sovietes e os Comit√™s Executivos devem ser sujeitos a reelei√ß√£o em intervalos fixos. Os sovietes n√£o ter√£o o direito de excluir membros ou grupos individuais de seu meio por motivos pol√≠ticos. Todos os funcion√°rios e √≥rg√£os p√ļblicos devem estar subordinados aos sovietes locais e aos Comit√©s Executivos Centrais.

2. O Comit√™ Executivo Central dos Sovietes deve mais uma vez funcionar como o supremo √≥rg√£o legislativo e administrativo, sendo seus procedimentos abertos √† observa√ß√£o p√ļblica. A lei n√£o entrar√° em vigor sem ser discutida e aprovada pela CEC.

3. A liberdade de imprensa, de assembleia e de associa√ß√£o deve ser restaurada, e qualquer parte que represente os trabalhadores tenha o direito e tenha permiss√£o para usar instala√ß√Ķes para reuni√Ķes, materiais de papelaria e impressoras, etc. Qualquer restri√ß√£o deste direito que possa ser exigido pela guerra contra a contrarrevolu√ß√£o deve ser estabelecida e claramente definida pela legislatura; n√£o deve violar a liberdade b√°sica e deve ser aplicada apenas pelos tribunais e institui√ß√Ķes sob seu controle direto.

4. Os Tribunais Revolucion√°rios ser√£o reorganizados de tal forma que os ju√≠zes sejam eleitos por todos os trabalhadores. Juntamente com suas comiss√Ķes de investiga√ß√£o subordinadas, eles ser√£o os √ļnicos respons√°veis pelo combate √† contrarrevolu√ß√£o. Todos os funcion√°rios devem responder diretamente em a√ß√Ķes judiciais ante estes Tribunais por atos ilegais cometidos no exerc√≠cio de suas fun√ß√Ķes, no processo da parte lesada em cada caso. O terror ser√° eliminado como um instrumento de governo; a pena de morte ser√° abolida e, igualmente, todos os √≥rg√£os investigadores e punitivos independentes dos tribunais, como a Comiss√£o Extraordin√°ria (Cheka).

5. As institui√ß√Ķes e as c√©lulas partid√°rias devem ser privadas da autoridade estatal e os membros dos partidos de todos os privil√©gios materiais.

6. O aparelho burocr√°tico deve ser simplificado pela extens√£o do governo aut√īnomo local.

7. Uma pol√≠tica de entendimento deve ser perseguida em rela√ß√£o √†s nacionalidades que, por qualquer motivo, foram separadas da R√ļssia, a fim de p√īr um fim r√°pido √† guerra civil e restaurar a unidade do Estado com base na autodetermina√ß√£o nacional. Os distritos cossacos - Don, Kuban, Tersa, Urais, Astrakhan, Orenburg, etc. - devem ter a maior autonomia poss√≠vel e n√£o deve haver interfer√™ncia em seus assuntos internos ou sistema de posse da terra. A Sib√©ria deveria ter autonomia regional e a independ√™ncia da Finl√Ęndia e da Pol√īnia deveriam ser reconhecidas [2].

Os bolcheviques argumentavam que foram for√ßados √† estatiza√ß√£o pela necessidade de defender a revolu√ß√£o durante a guerra civil. Mas, posteriormente, Nikolai Bukharin admitiu que havia uma √Ęnsia para p√īr fim √† propriedade privada, uma ideia fixa dos maximalistas, n√£o s√≥ bolcheviques, como tamb√©m anarquistas, que, de in√≠cio, apoiaram a revolu√ß√£o. Houve um evidente exagero: mais de 2/3 dos empreendimentos industriais estatizados possu√≠am menos de 15 oper√°rios [3]. Numa economia predominantemente agr√°ria, a quest√£o camponesa precisava ser urgentemente resolvida: as requisi√ß√Ķes for√ßadas causaram revoltas no campo; a falta de abastecimento das cidades levou a greves de oper√°rios, base social dos bolcheviques. Por√©m, foi a Revolta de Kronstadt, em 1921, de marinheiros no B√°ltico, at√© ent√£o um dos fortes sustent√°culos militares da revolu√ß√£o, que obrigou Lenin a abandonar o "comunismo de guerra" e a adotar a Nova Pol√≠tica Econ√īmica.

A NEP foi, em ess√™ncia, a parte econ√īmica do programa menchevique de 1919, cujo conceito era o de um capitalismo de Estado como via intermedi√°ria para o socialismo, h√° tempos defendido pela II Internacional. A NEP sofreu forte oposi√ß√£o da esquerda bolchevique, encabe√ßada por Leon Trotski e pelo economista Ievgu√™ni Preobrajenski. Mas a NEP conseguiu tirar o pa√≠s da crise e garantiu sustenta√ß√£o pol√≠tica ao governo sovi√©tico, ao permitir que os camponeses negociassem metade de sua produ√ß√£o no livre mercado, diminuindo assim o descontentamento no campo.

Ap√≥s a morte de Lenin, em 1924, Bukharin se tornou o principal defensor da NEP. Ele se op√īs ao seu abandono por Josef Stalin, em 1928, ao promover a industrializa√ß√£o acelerada e a coletiviza√ß√£o for√ßada das terras, levando o pa√≠s a outra guerra civil. Bukharin foi fuzilado em 1938 e reabilitado 50 anos depois, em 1988, pelo √ļltimo l√≠der sovi√©tico, Mikhail Gorbachev. Ali√°s, a tentativa de tirar a economia sovi√©tica da estagna√ß√£o, na segunda metade dos anos 1980, a chamada perestroika (reestrutura√ß√£o), teve inspira√ß√£o na NEP. Como tamb√©m as reformas econ√īmicas empreendidas por Deng Xiaoping, as quais tornaram a China uma pot√™ncia mundial. Em 1978, a China ainda era um pa√≠s agr√°rio, como a velha R√ļssia, e n√£o por acaso as reformas come√ßaram na agricultura, setor em que trabalhavam 90% da popula√ß√£o. Deng Xiaoping acabou com a coletiviza√ß√£o das terras e introduziu a propriedade familiar, com apenas uma parte da produ√ß√£o vendida obrigatoriamente ao Estado [4].

Em 1921, os mencheviques foram favor√°veis √†s reinvindica√ß√Ķes dos marinheiros de Kronstadt, mas n√£o apoiaram a revolta. Todavia, os bolcheviques nunca foram dados a sutilezas. Acusado de antissovietismo, o POSDR foi ent√£o definitivamente banido da vida p√ļblica, seus l√≠deres foram presos e v√°rios deles fuzilados na d√©cada de 1930. Experi√™ncias de economias mistas, semelhantes √† proposta pelos mencheviques, foram colocadas em pr√°tica na Su√©cia nos anos 1930 e na Europa Ocidental do p√≥s-guerra. Segundo o historiador brit√Ęnico Tony Judt, a combina√ß√£o dos setores p√ļblico e privado foi um dos fatores determinantes para o √™xito da reconstru√ß√£o europeia [5].

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Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista.

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Notas

[1] Getzler, Israel. Martov ¬Ė A Political Biography of a Russian Social Democrat. Cambridge/ Melbourne: Cambridge U. P./ Melbourne U. P., 2003.

[2] Ascher, Abraham. The Mensheviks in the Russian Revolution. Londres: Thames & Hudson, 1976, p. 111¬Ė7. Citado em: https://spiritofcontradiction.eu/bronterre/2012/08/11/what-is-to-be-done-the-menshivik-programme-july-1919

[3] Heged√ľs, Andr√°s. A constru√ß√£o do socialismo na R√ļssia, o papel dos sindicatos, a quest√£o camponesa, a Nova Pol√≠tica Econ√īmica. In: Hist√≥ria do marxismo. Rio de Janeiro/ S√£o Paulo: Paz e Terra, 1986, v. VII.

[4] Zeidan, Rodrigo. Paradoxos da China: Li√ß√Ķes das reformas microecon√īmicas. Folha de S. Paulo, 23 ago. 2017. Dispon√≠vel em: http://temas.folha.uol.com.br/paradoxos-da-china/analise/licoes-das-reformas-microeconomicas.shtml#s01e05

[5] Judt, Tony. Pós-Guerra: Uma história da Europa desde 1945. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.

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Sobre a Revolução Russa

O fechamento da Constituinte na R√ļssia de 1918
Julius Martov e a Revolução Russa
1917
Revolu√ß√£o Russa ¬Ė da esperan√ßa √† trag√©dia
O desvio autorit√°rio de uma ideia
A Veja e a Revolução Russa de 1917
O comunismo histórico em perspectiva global



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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