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O fechamento da Constituinte na R√ļssia de 1918

Cl√°udio de Oliveira - Outubro 2017
 

Ao meu ver, o fechamento da Assembleia Constituinte na R√ļssia, em 19 de janeiro de 1918, foi o pecado original dos bolcheviques [1]. Tal fato marcou definitivamente o DNA do regime sovi√©tico com o gene do autoritarismo. Os bolcheviques tomaram o poder em 7 de novembro de 1917. No dia seguinte, durante o 2¬ļ Congresso dos Sovietes, definiram que o governo seria exercido pelos conselhos (sovietes, em russo) de representantes de oper√°rios, camponeses, soldados e marinheiros, surgidos em 1905. Decidiram tamb√©m manter a elei√ß√£o √† Assembleia Constituinte, convocada anteriormente pelo governo provis√≥rio do trudovique Alexander Kerensky, derrubado pela insurrei√ß√£o [2].

Realizou-se a elei√ß√£o em fins de novembro, mas o vitorioso foi o Partido Socialista Revolucion√°rio (SR), com 40% dos votos. Os bolcheviques conquistaram 24%, os liberais do Partido Constitucional Democr√°tico (kadetes) receberam 5% e os socialistas mencheviques obtiveram apenas 3% [3]. Em minoria, os bolcheviques fecharam a Constituinte [4]. Havia uma expectativa negativa em rela√ß√£o √† aceita√ß√£o da Constituinte pelos bolcheviques. Em abril de 1917, Vladimir Lenin, o seu l√≠der maior, prop√īs "todo o poder aos sovietes". Em vez disso, SR, mencheviques e kadetes defendiam todo o poder √† Constituinte. Segundo eles, uma assembleia eleita democraticamente teria legitimidade e soberania para definir os √≥rg√£os de poder do pa√≠s.

Da apuração dos resultados até a instalação da Constituinte, prevista para dia 18 de janeiro de 1918, diversos fatos indicavam que os bolcheviques não estavam dispostos a aceitar os resultados eleitorais. Houve um adiamento do início dos trabalhos constituintes. O partido dos kadetes e os jornais liberais foram fechados, acusados de representarem a "reação burguesa" à revolução. Em seguida, jornais dos SR também foram proibidos. O Conselho de Comissários do Povo, dominado por bolcheviques e sem consultas aos sovietes, publicou decreto que dava a si próprio poderes para cassar deputados da Constituinte. No início de dezembro, o Comitê Militar Revolucionário invadiu o Palácio Tauride, lugar em que se organizavam os preparativos para a abertura da assembleia, e prendeu três comissários eleitorais. Não só líderes dos kadetes foram presos. Deputados socialistas foram arrestados, entre eles Victor Chernov, presidente do partido dos SR, e diversos líderes mencheviques, como Irakli Tsereteli, eleito à Constituinte com expressiva votação.

Diante disso, os partidos da oposi√ß√£o criaram a Uni√£o pela Defesa da Assembleia Constituinte e realizaram um ato naquele m√™s, com participa√ß√£o de cerca de 50 mil pessoas, entre estudantes, funcion√°rios p√ļblicos, profissionais liberais e oper√°rios. No dia 18 de janeiro, dia da instala√ß√£o da assembleia, Petrogrado amanheceu sob estado de s√≠tio. A cidade estava sob lei marcial, manifesta√ß√Ķes pol√≠ticas foram proibidas e barricadas e piquetes cercavam as imedia√ß√Ķes do Pal√°cio Tauride. Pela manh√£, a oposi√ß√£o organizou outro ato em apoio √† Constituinte, com a presen√ßa de aproximadamente 50 mil participantes. Soldados bolcheviques, escondidos nos telhados com metralhadoras, abriram fogo contra a multid√£o, causando a morte de dez pessoas e diversos feridos [5]. √Ä tarde, em meio √† tens√£o, foram abertos os trabalhos da Constituinte, com as galerias tomadas por soldados armados, v√°rios deles com rifles apontados para os oradores, em gesto de intimida√ß√£o. Na madrugada do dia seguinte, com ajuda dos marinheiros de Kronstadt, dos carabineiros da Let√īnia e da Guarda Vermelha, os bolcheviques fecharam a Constituinte [6].

A tomada de poder, a perseguição aos adversários, inclusive àqueles que faziam oposição pacífica, e o encerramento da Constituinte precipitaram a guerra civil, que se desenrolou até 1922, quando então o Exército Vermelho, organizado por Leon Trotski, venceu os contrarrevolucionários do Exército Branco, comandado por generais monarquistas que tentavam restabelecer o czarismo, derrubado pela Revolução de Março de 1917.

No segundo semestre de 1918, os bolcheviques se constitu√≠ram no Partido Comunista e os mencheviques continuaram como o Partido Oper√°rio Social Democrata Russo. Nesse per√≠odo, o novo regime proibiu os SR, acusados de participa√ß√£o em um atentado a Lenin, na Pra√ßa Vermelha. Em 1921, proscreveram os mencheviques, depois de estes apoiarem as reivindica√ß√Ķes da Revolta de Kronstadt, no B√°ltico, de marinheiros bolcheviques que se insurgiram contra o autoritarismo do governo sovi√©tico. Tanto a maioria dos SR quanto os mencheviques j√° haviam sido expulsos dos comit√™s dirigentes dos sovietes, que passaram a ser controlados exclusivamente pelos bolcheviques. A partir de ent√£o, foi constitu√≠do um regime autodeclarado de ditadura do proletariado, de partido √ļnico, o Partido Comunista, que perduraria at√© fins dos anos 1980, √©poca em que o pluripartidarismo foi restabelecido pelo √ļltimo l√≠der da Uni√£o Sovi√©tica, Mikhail Gorbachev.

A dissolu√ß√£o da Constituinte e a perda da independ√™ncia dos sovietes foram alvos de cr√≠ticas de diferentes correntes socialistas europeias, at√© mesmo de simpatizantes dos bolcheviques, como Rosa Luxemburg, fundadora do Partido Comunista Alem√£o, assassinada por nacionalistas de extrema-direita, em 1919. Em seu livro A Revolu√ß√£o Russa ¬Ė uma avalia√ß√£o cr√≠tica, ela escreveu que, se a Constituinte n√£o representava mais o avan√ßo da consci√™ncia dos trabalhadores e a correla√ß√£o de for√ßas da sociedade ap√≥s a Revolu√ß√£o de Novembro de 1917, como argumentavam os bolcheviques, eles deveriam ent√£o ter convocado novas elei√ß√Ķes. No seu texto, a deputada alem√£ declarava que "a liberdade apenas para os partid√°rios do governo, apenas para os membros do partido, por muitos que sejam, n√£o √© liberdade. A liberdade √© sempre a liberdade para o que pensa diferente" [7]. Para ela, Lenin n√£o implantou a ditadura do proletariado, mas uma ditadura sobre o proletariado. A publica√ß√£o p√≥stuma do livro de Rosa Luxemburg em 1920 levou √† expuls√£o do l√≠der do PC da Alemanha, Paul Levi, da Internacional Comunista, cuja sede era em Moscou, e, depois, √† sua destitui√ß√£o da chefia do partido.

A experi√™ncia sovi√©tica foi a raz√£o de ser do movimento comunista internacional; nos anos do p√≥s-guerra ela se estendeu pela Europa Oriental, pela China, por outros pa√≠ses da √Āsia e depois chegou √† Am√©rica Latina, com a revolu√ß√£o cubana de 1959. N√£o por acaso, todos esses pa√≠ses estabeleceram regimes de partido √ļnico, de direito e de fato. Entre os comunistas, a exce√ß√£o digna de nota foi o PC italiano, que j√° nos anos 1920 se op√īs √† bolcheviza√ß√£o do movimento oper√°rio. Antonio Gramsci, o mais influente te√≥rico do PCI, saudou a Revolu√ß√£o Russa de Novembro de 1917, mas refutou o caminho bolchevique de tomada de poder e o modelo da URSS como os √ļnicos e universalmente v√°lidos para todos os pa√≠ses do mundo. Para a It√°lia, Gramsci prop√īs uma via democr√°tica.

Os comunistas italianos come√ßariam a se distanciar do socialismo sovi√©tico ap√≥s a invas√£o da Hungria, em 1956, e romperiam com o PCUS em 1968, depois do sufocamento da tentativa democratizante da Primavera de Praga, com a invas√£o da Tchecoslov√°quia pelas tropas do Pacto de Vars√≥via. Na Europa Ocidental, a maioria dos PCs se integrou √† vida institucional dos seus pa√≠ses, tornando-se importantes pilares do regime democr√°tico, por√©m continuou a apoiar os regimes autorit√°rios da parte oriental do continente. A partir de 1989, uma onda de manifesta√ß√Ķes varreu os regimes de inspira√ß√£o sovi√©tica do Leste europeu. Em 1991, a URSS entrou em colapso, apesar das tentativas de democratiza√ß√£o e de reestrutura√ß√£o econ√īmica de Gorbachev.

O modelo de socialismo autoritário, com um Estado permanentemente policial - cujo ápice da repressão aconteceu no período de Josef Stalin, de 1922 a 1953 - deveria servir de alerta para setores de esquerda que acreditam ser possível a igualdade social sem o respeito às normas civilizadas da democracia.

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Cláudio de Oliveira é jornalista e cartunista.

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Notas

[1] Bolcheviques, partid√°rios da maioria em russo, era a ala radical do Partido Oper√°rio Social Democrata Russo, que a partir de 1918 passou a se denominar Partido Comunista.

[2] Trudoviques, membros do Partido Trabalhista, dissidência do Partido Socialista Revolucionário. Os trudoviques surgiram em 1905 e desapareceram após a Revolução de Novembro de 1917.

[3] Mencheviques, ala moderada do Partido Oper√°rio Social Democrata Russo, banida em 1921.

[4] FIGES, Orlando. A tragédia de um povo. A Revolução Russa 1891-1924. Rio de Janeiro: Record, 1999.

[5] No Youtube, um v√≠deo de um cinejornal da √©poca, legendado em ingl√™s, mostra a manifesta√ß√£o de apoio √† Constituinte e o cerco ao Pal√°cio Tauride pelo regimento da Let√īnia, de soldados fi√©is aos bolcheviques: Opening and Liquidation of the Constituent Assembly.¬†

[6] FIGES, Orlando, op. cit.

[7] SCHÜTRUMPF, Jörn. Rosa Luxemburg ou o preço da liberdade. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburg, 2015.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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