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Perigos à vista

L√ļcio Fl√°vio Pinto - Julho 2017
 

A liberta√ß√£o de Rodrigo Rocha Loures, que foi assessor especial de Michel Temer e √© acusado de receber propina em nome do presidente da rep√ļblica, e a nega√ß√£o do pedido de pris√£o do senador A√©cio Neves, ao qual o ministro Edson Fachin tamb√©m devolveu a plenitude do mandato, suspenso desde 18 de maio, s√£o indicadores de que a Opera√ß√£o Lava-Jato est√° acabando - ou pelo menos entrou em trajet√≥ria descendente?

Esta é a mais insistente e angustiada pergunta deste final de semana, entre o ápice do combate à corrupção desencadeado pela Lava-Jato e o início do recesso do judiciário e a aproximação das férias do parlamento. Os sinais são realmente preocupantes. Sugerem que, depois de chegar ao máximo de avanço, a LJ não tem outro caminho, senão o do refluxo. Até qual posição, é impossível precisar. Pode ser a um ponto de equilíbrio ou realmente a um desgaste final, como a italiana Operação Mãos Limpas, que lhe serviu de inspiração.

Os mais impetuosos, de cidadãos a integrantes do grupo tarefa da investigação, podem achar que é o apocalipse, uma trama das elites visadas para escapar ao desmascaramento e à punição dos seus muitos e graves ilícitos. Em tese, é bem provável. Mas a impetuosidade de justiceiros pode tê-los levado a cometer um erro grave: ir além do possível, expondo-se a um questionamento real. O ponto além da curva foi ter forçado o uso de norma jurídica para criar uma rota direta até os suspeitos, principalmente os mais evidentes, como políticos notórios.

Esse ponto fronteiriço se evidenciou na decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que beneficiou o senador tucano, flagrado numa relação promíscua com o empresário Joesley Batista, com a participação da irmã e de um primo. Lendo com atenção, rigor e isenção a decisão do controverso juiz do STF, é impossível não lhe dar razão.

√Č claramente abusivo o pedido de pris√£o formulado pelo procurador Rodrigo Janot. O afastamento de A√©cio do parlamento, deferido por Fachin, √© interfer√™ncia ind√©bita da justi√ßa em poder independente e aut√īnomo. Como o ex-candidato a presidente da rep√ļblica n√£o foi apanhado em flagrante nem √© inafian√ß√°vel o crime que lhe foi atribu√≠do, o poder judici√°rio deve parar no p√≥rtico do poder legislativo, sob pena de se violar a constitui√ß√£o em uma de suas regras p√©treas. Ou os tr√™s poderes de Montesquieu, ainda o sustent√°culo das democracias, desmoronar√£o.

A procuradora indicada, Raquel Dodge, escolhida por Temer, apesar de ter sido a segunda na votação dos seus colegas para substituir Janot (de quem é tida por inimiga entre os seus pares), também é considerada uma das peças em uma conspiração para acabar com a Lava-Jato. Tanto que já foi dado um sinal prévio da sua aprovação pelo Senado (além da boa acolhida na própria procuradoria).

De fato, a futura chefe do Minist√©rio P√ļblico Federal j√° sugeriu que vai timar algumas medidas para regular a a√ß√£o do MPF nas investidas contra a corrup√ß√£o. Mas apresentou sugest√Ķes e iniciativas que realmente podem dar mais seguran√ßa jur√≠dica a essa a√ß√£o, sem permitir duas falhas evidentes: investigadores que v√£o al√©m das provas, considerando verdade o que ainda n√£o foi demonstrado; e a hemorragia de vazamentos de informa√ß√Ķes, nivelando por baixo todos os personagens, dos culpados √†s simples testemunhas. E assim abrindo caminho para negocia√ß√Ķes irregulares e imunidades inconvenientes ou mesmo escandalosas.

Uma das medidas mais positivas da futura sucessora de Janot, que concluir√° o seu mandato dentro de tr√™s meses, √© a revis√£o de todas as dela√ß√Ķes premiadas. √Č provid√™ncia de salutar profilaxia na gigantesca margin√°lia que se formou em rela√ß√£o aos autos dos processos e aos termos das investiga√ß√Ķes. N√£o podia ser postergada depois dos inaceit√°veis benef√≠cios que Janot concedeu aos sete capi da JBS liderados por Joesley Batista. Ficou evidenciado o voluntarismo e a subjetividade do chefe do MPF no √≠mpeto de fulminar a maior autoridade p√ļblica do pa√≠s. Foi com sede excessiva ao pote. Deu margem √† sagaz a√ß√£o da defesa do presidente.

Entre chuvas e trovoadas, a mais importante ofensiva contra a corrupção em um dos países mais corruptos do mundo pode estar ameaçada. Mas pode sobreviver às intempéries, se os justiceiros deixarem de tentar ser heróis e a sociedade não se atar a uma expectativa passiva. A inércia coletiva, que a malfadada greve geral de ontem comprovou, é o perigo maior.

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L√ļcio Fl√°vio Pinto √© o editor do Jornal Pessoal, de Bel√©m, e do blog Amaz√īnia hoje ¬Ė a nova col√īnia mundial. Entre outros, √© autor de O jornalismo na linha de tiro (2006), Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paix√£o amaz√īnica (2007), Mem√≥ria do cotidiano (2008) e A agress√£o (imprensa e viol√™ncia na Amaz√īnia) (2008).

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Fonte: Jornal Pessoal & Gramsci e o Brasil.

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