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A lei ou o caos

L√ļcio Fl√°vio Pinto - Fevereiro 2017
 


A Pol√≠cia Militar do Esp√≠rito Santo ganha muito mal. O vencimento inicial de um PM no Estado √© de 2,2 mil reais brutos, um dos piores do pa√≠s. Mas os demais tamb√©m ganham mal. Mesmo com alguns tetos expressivos, a pol√≠cia em geral, civil ou militar, n√£o tem remunera√ß√£o de acordo com sua import√Ęncia.

Talvez seja mais importante - ao menos no cotidiano da vida em sociedade - do que a Pol√≠cia Federal, o Minist√©rio P√ļblico e mesmo o poder judici√°rio. No entanto, esses tr√™s segmentos do poder de pol√≠cia estatal foram colocadas num patamar que torna irris√≥ria a posi√ß√£o dos policiais, desprez√≠vel mesmo. O policial √© incompetente, mal treinado, corrupto e violento, por isso ganha t√£o baixo, alegam muitos grupos de press√£o. Assim, o c√≠rculo vira quadratura e fica viciado.

A retirada de todo o efetivo da PM das ruas das cidades capixabas mostrou o tamanho do prejuízo que a corporação causaria se desaparecesse. O caos que se instalou, com os homicídios se aproximando de 100 em cinco dias e os prejuízos crescendo numa escala espantosa, foi prova suficiente de que é preciso mudar urgente e profundamente o sistema de segurança no Brasil.

Os policiais civis e militares v√£o todos os dias para a rua como extens√£o da justi√ßa ou bra√ßo armado do governo para garantir a aplica√ß√£o da lei e a pris√£o dos transgressores. Com toda a corrup√ß√£o e inefici√™ncia que h√°, √© um trabalho de alto risco, indispens√°vel e valioso. Disp√Ķem, devida ou indevidamente, da vida alheia. Matam e morrem. Deviam estar integrados √†s carreiras de Estado, nas quais os advogados e bachar√©is de direito s√£o os privilegiados, como os que mais ganham e de mais vantagens desfrutam.

√Č verdade que a crise financeira do setor p√ļblico n√£o lhe permite, neste momento, elevar a remunera√ß√£o dos policiais at√© que eles se equiparem aos demais do sistema de seguran√ßa. Nem por isso os governantes devem se escorar na realidade limitativa para simplesmente dizer n√£o √†s reivindica√ß√Ķes ou apelos das corpora√ß√Ķes. √Č preciso abrir negocia√ß√£o e oferecer vantagens indiretas, compensa√ß√Ķes por reajustes que ser√£o dados, por compromisso escrito, na medida das possibilidades.

O Estado pode iniciar uma pol√≠tica habitacional espec√≠fica para os policiais, planos de sa√ļde e educacionais, refor√ßo da ajuda √† alimenta√ß√£o, aux√≠lio ao fardamento e outras medidas compensat√≥rias que melhorar√£o a vida dos profissionais. Uma campanha de valoriza√ß√£o do trabalho e melhor qualifica√ß√£o, acrescida de esclarecimentos sobre a profiss√£o junto √† opini√£o p√ļblica, inclusive com ouvidorias f√°ceis de serem contatadas e controle externo combinado com intera√ß√£o social.

Os PMs do Esp√≠rito Santo demonstraram o quanto sua aus√™ncia √© prejudicial √† coletividade. Adotaram, por√©m, uma t√°tica infantil e rid√≠cula ao expor suas fam√≠lias, fazendo-as simular os pared√Ķes que impediriam a sa√≠da dos policiais. Esse pastiche √© t√£o intoler√°vel quanto a relut√Ęncia em suspender a paralisa√ß√£o diante do agravamento da situa√ß√£o. Essa postura se tornou intoler√°vel, n√£o s√≥ no caso capixaba, mas pelo est√≠mulo que pode representar para as PMs de todo pa√≠s.

O governo do Espírito Santo pediu ajuda federal. O Exército deslocou mil homens, efetivo que representa 10% dos quadros da PM capixaba. Não é a proporção cabível. Independentemente dos entendimentos necessários entre as partes, o governo e os policiais, o Exército devia mobilizar contingente pelo menos igual ao dos PMs, mas com poder de fogo muito maior (incluindo blindados) para encerrar o movimento pela força, se acordo não houver, prendendo, instaurando inquéritos, punindo os responsáveis e restabelecendo a hierarquia e a disciplina.

Ou então, por bons ou maus motivos, será a vigência da lei do mais forte, o caos.

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L√ļcio Fl√°vio Pinto √© o editor do Jornal Pessoal, de Bel√©m, e do blog Amaz√īnia hoje ¬Ė a nova col√īnia mundial. Entre outros, √© autor de O jornalismo na linha de tiro (2006), Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paix√£o amaz√īnica (2007), Mem√≥ria do cotidiano (2008) e A agress√£o (imprensa e viol√™ncia na Amaz√īnia) (2008).

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Fonte: Jornal Pessoal & Gramsci e o Brasil.

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