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Observador político 2017

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2017
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2017 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011). 

A sucessão e o novo espírito do tempo (3 dez.)

A pol√≠tica brasileira encontra-se criptografada, indecifr√°vel para os mortais comuns, que a cada dia s√£o aturdidos pelos meios de comunica√ß√£o com not√≠cias de que o fim do nosso mundo est√° pr√≥ximo e n√£o h√° o que fazer para salv√°-lo do p√Ęntano da corrup√ß√£o em que estaria atolado. Nossos profetas do apocalipse s√£o prisioneiros de suas fabula√ß√Ķes sobre a Hist√≥ria do Pa√≠s, que identificam como um experimento malsucedido a ser "passado a limpo" por sua interven√ß√£o redentora. Querem nos fazer crer que atuam em nome de ideais e sem interesse pr√≥prio, mas o gato est√° escondido com o rabo de fora, pois em meio √† ala√ļza que provocam se pode entrever a manipula√ß√£o da sucess√£o presidencial de 2018.

Essa sucess√£o abre uma janela de oportunidade para uma agenda inovadora que procure, em meio a um amplo processo de delibera√ß√£o p√ļblica, identificar novos rumos legitimados pelo voto para o Pa√≠s. No entanto, caso se frustre esse caminho por desastradas a√ß√Ķes dos agentes pol√≠ticos, pode apontar para o derruimento do regime da Carta de 88, concedendo passagem √†s pot√™ncias malignas que ora nos espreitam. O cen√°rio que se tem pela frente, √© for√ßoso reconhecer, n√£o favorece previs√Ķes de desenlaces felizes para os dilemas com que ora nos confrontamos.

Aqui, ao que parece, Maquiavel foi banido do nosso repert√≥rio pol√≠tico desde o advento da Opera√ß√£o Lava Jato, h√° tr√™s anos presen√ßa dominante na conjuntura sem que, salvo exce√ß√Ķes, a copiosa literatura que lhe √© dedicada leve em conta as circunst√Ęncias que envolvem as a√ß√Ķes dos atores e dos fins que erraticamente perseguem. Desarmados de suas li√ß√Ķes, anacronicamente recuamos ao medievo, atribuindo-se - "maquiavelicamente"? - preced√™ncia dos valores da moralidade sobre a raz√£o pol√≠tica. Ignora-se que o realismo pol√≠tico que Maquiavel preconizava estava a servi√ßo de um ideal c√≠vico, qual seja o de criar na It√°lia um Estado capaz de livr√°-la da domina√ß√£o estrangeira.

No campo do Direito, √© Weber o ignorado em sua veemente recusa √†s pretens√Ķes "pat√©ticas", em suas palavras, dos ju√≠zes que se comportam nos seus julgamentos em "nome de postulados de justi√ßa social". Exemplares, no caso, os ju√≠zes que desafiam a ordem racional-legal ao recusarem, em nome do que sua corpora√ß√£o entende como o justo, a aplica√ß√£o a lei da reforma da Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho, a CLT.

Quem busca o futuro opera no plano do aqui e agora a partir de experiências acumuladas - a História não conhece o tempo vazio. Há sempre um começo, uns mais felizes que outros por propiciarem um terreno seguro para o bom andamento de suas sociedades, tal como Tocqueville caracterizava a singularidade do caso americano; outros, ao contrário, vão exigir esforços sempre renovados a fim de que a sociedade venha a encontrar, por ensaio e erro, um sistema de ordem que favoreça a sua reprodução ao longo do tempo.

Em nosso caso, dadas as condi√ß√Ķes de origem - uma col√īnia de explora√ß√£o que logo recorreu ao trabalho escravo -, os "caminhos para a civiliza√ß√£o", que n√£o nos seriam naturais, deveriam proceder de cima pela a√ß√£o de uma elite a exercer um papel pedag√≥gico que nos trouxesse da barb√°rie √†s luzes do ide√°rio do liberalismo pol√≠tico, na luminosa an√°lise de Euclides da Cunha em ensaio famoso. Desde a√≠ o acesso ao moderno nos viria da a√ß√£o de elites ilustradas, f√≥rmula conservada pela Rep√ļblica ao longo do processo de moderniza√ß√£o que vai de Vargas a Lula.

Somos filhos dessa longa constru√ß√£o, de cujos l√≥gica, arquitetura e estilo come√ßamos a nos desprender quando o governo de Dilma Rousseff, distante um oceano do pragmatismo do seu mentor, hipotecou, em nome de suas convic√ß√Ķes pessoais, a sorte da sua administra√ß√£o na tentativa arriscada de conceder sobrevida ao que, √† vista de todos, Lula inclu√≠do, mais se assemelhava a um caso terminal. A pr√≥pria presidente Dilma, logo ap√≥s sua reelei√ß√£o, vai reconhecer a exaust√£o do modelo vigente de capitalismo de Estado ao nomear o liberal Joaquim Levy para o Minist√©rio da Fazenda.

Nesse sentido, o impeachment importou bem mais do que uma trivial crise pol√≠tica, na medida em que trouxe consigo a cr√≠tica da modelagem do nosso capitalismo centrado no papel do Estado, levado a uma situa√ß√£o falimentar no governo Dilma, cr√≠tica que se radicalizou quando foram sentidos os efeitos nefastos da severa depress√£o econ√īmica que se abateu sobre o Pa√≠s. O passado deixou de iluminar o futuro, como amargamente agora constatamos, em que pesem os sucessos acumulados no curso do nosso longo processo de moderniza√ß√£o.

Processos de moderniza√ß√£o pelo alto, em suas variantes brandas, como os que ocorreram nos governos de JK, FHC e Lula, ou duras, incidentes no Estado Novo de 1937 e no recente regime militar, t√™m a caracter√≠stica comum de serem, mais ou menos, segundo os casos, refrat√°rios √† auto-organiza√ß√£o da vida social. Nosso sindicalismo, mais forte presen√ßa entre n√≥s de vida associativa dos setores subalternos, que nasceu nos primeiros anos da Rep√ļblica animado pelos princ√≠pios da autonomia, foi, como not√≥rio, incorporado √† malha estatal pela chamada Revolu√ß√£o de 30, que, de fato, veio a estabelecer na pol√≠tica brasileira a modelagem t√≠pica dos processos de moderniza√ß√£o autorit√°ria.

A derrota dessa experi√™ncia, inesperada da forma como ocorreu - um impeachment encaminhado por um parlamentar a quem faltava densidade pol√≠tica contrariado em seus interesses, fundado em raz√Ķes t√©cnicas inintelig√≠veis para o homem comum -, deixou atr√°s de si um imenso vazio. Sem as escoras do nosso passado, que cederam pela a√ß√£o corrosiva de um novo esp√≠rito do tempo, marchamos nas trevas. A hora da sucess√£o √© mais que prop√≠cia para a descoberta de novas luzes que tenham sua fonte de energia na sociedade civil, ali√°s, j√° identificadas nas jornadas de junho de 2013.

A política, os feitiços e os feiticeiros (5 nov.)

Qual o significado da campanha sem quartel para a derrubada do governo Temer vinda de c√≠rculos da direita em converg√™ncia com setores que reivindicam uma identidade √† esquerda do espectro pol√≠tico? Certamente deve haver um. Mas qual? A esta altura parece claro que a via parlamentar n√£o √© prop√≠cia a esses prop√≥sitos, dado que o governo disp√Ķe de folgada maioria nas duas Casas congressuais.

De outra parte, as ruas t√™m feito ouvidos moucos, ao menos at√© ent√£o, √†s incita√ß√Ķes a manifesta√ß√Ķes de protesto contra o governo que lhes v√™m dos meios de comunica√ß√£o, em particular de sua rede mais poderosa e de a√ß√£o mais capilar sobre a opini√£o p√ļblica, mantendo-se silenciosas. A interven√ß√£o militar, uma possibilidade te√≥rica no quadro ca√≥tico que a√≠ est√°, a quem serviria? Al√©m de serem poucos os que a preconizam e de os militares n√£o a desejarem, a experi√™ncia de 1964 deixou patente que as elites pol√≠ticas que atuaram em favor de uma interven√ß√£o desse tipo foram logo decapitadas ou cooptadas pelo regime militar. Tais li√ß√Ķes amargas n√£o ter√£o sido esquecidas, mesmo pelos que ora flertam com ela.

Ent√£o, o que √© isso que temos pela frente? Dado que n√£o √© de todo plaus√≠vel a hip√≥tese de que a sociedade tenha ensandecido, como se faz demonstrar na vida cotidiana dos brasileiros que tocam sua vida no trabalho e nos estudos, em sua imensa maioria √† margem de uma cena pol√≠tica que avaliam estar fora do seu raio de influ√™ncia, o charivari nacional que nos atordoa tem sua fonte original na pr√≥pria pol√≠tica e em suas institui√ß√Ķes e atende pelo nome de sucess√£o presidencial.

Faz parte da nossa tradi√ß√£o republicana que as sucess√Ķes presidenciais, inclu√≠das as que tiveram seu curso no regime militar, importem em crise, variando com as circunst√Ęncias uma maior ou menor mobiliza√ß√£o social suscitada por elas. Foi assim na sucess√£o de 1930, que p√īs a nu, mais do que uma crise conjuntural, uma crise org√Ęnica da ordem burguesa - para usar as categorias de Gramsci, um fino estudioso das crises pol√≠ticas -, manifesta nas rebeli√Ķes tenentistas dos anos 20 e culminando com a Revolu√ß√£o de 1930, que importou a ultrapassagem do sistema agr√°rio-exportador pelo urbano-industrial.

Igualmente na de 1955 - esta, de fato, apenas uma crise conjuntural -, assim como nas v√©speras da sucess√£o de 1965, que prometia levar √† vit√≥ria uma coaliz√£o de centro-esquerda portadora de um programa de governo nacional popular, cujo desenlace dram√°tico se efetivou no golpe de 1964 - outra crise de natureza org√Ęnica. O regime militar que ent√£o se instalou veio a cumprir um programa de plena imposi√ß√£o do capitalismo no Pa√≠s, atraindo para a sua √≥rbita o mundo agr√°rio com pol√≠ticas p√ļblicas que vieram a favorecer a emerg√™ncia do agroneg√≥cio em regi√Ķes de conflitos por terra no hinterland. Fechavam-se, assim, as possibilidades, ent√£o presentes, para uma reitera√ß√£o dos casos cl√°ssicos das revolu√ß√Ķes no Terceiro Mundo que contaram com a presen√ßa decisiva do campesinato e dos trabalhadores do campo.

Nesta sucess√£o de 2018 n√£o h√° fuma√ßas no ar de crises org√Ęnicas, al√©m de estarem caindo no vazio as ordens de comando que nos chegam sem parar dos meios de comunica√ß√£o que reclamam a imediata derrubada por fas ou nefas do governo constitucional. No caso, ali√°s, chama a aten√ß√£o o fato esquisito de que a agenda da direita dita moderna, que tem sua ponta de lan√ßa em empresas de comunica√ß√£o, guarda similitudes em v√°rios aspectos com a governamental. Ademais, como not√≥rio, os atuais quadros dirigentes da economia t√™m sua origem no que se designa como o mercado e contam com sua confian√ßa.

A refer√™ncia ao texto de Marx sobre o 18 Brum√°rio √© batida, mas necess√°ria, at√© por sua comicidade. Na Fran√ßa da Segunda Rep√ļblica, duas dinastias, a dos Bourbons e a de Orleans, porfiavam em favor do retorno ao regime mon√°rquico, mas como somente uma delas poderia beneficiar-se dessa troca de regime, acabaram tendo de se comportar como fiadoras da Rep√ļblica de 1848 - que ambas odiavam -, enquanto uma delas n√£o lograsse impor-se √† fac√ß√£o rival. Desse imbr√≥glio, como se sabe, n√£o resultou nem Rep√ļblica nem monarquia, mas a ordem imperial de Lu√≠s Bonaparte.

Aqui, nesta miser√°vel conjuntura em que se vive, tamb√©m os extremos que se repelem reciprocamente - a direita moderna e o PT e seus sat√©lites - se veem compelidos a a√ß√Ķes convergentes a fim de que na li√ßa da sucess√£o, defenestrado o governo Temer, um quadro do PMDB de hist√≥ricas rela√ß√Ķes com a nossa tradi√ß√£o republicana, s√≥ reste caminho para eles.

Contudo, como paira sobre a cabe√ßa de um deles a amea√ßa real de o Judici√°rio tornar invi√°vel sua candidatura, a direita dita moderna descortinaria √† sua frente uma larga via aberta para seu velho projeto de se assenhorear plenamente do Estado, a fim de redesenhar a seu servi√ßo as rela√ß√Ķes entre ele e a sociedade. Restaria o problema dif√≠cil, talvez insol√ļvel, de encontrar um candidato com o perfil adequado para a miss√£o.

Mas h√° m√©todo nesta loucura em que estamos imersos, n√£o estamos inteiramente √† deriva sob o dom√≠nio dos fatos, pois h√° quem tenha a pretens√£o de dirigi-los. Todavia a arrog√Ęncia do ator de querer submeter o destino a seus des√≠gnios pode - como entre os gregos, que a denominavam h√ļbris - ser considerada como um desafio aos deuses pass√≠vel de puni√ß√£o, destinando a um outro, que se mant√©m em serena prud√™ncia em meio ao tumulto dessas paix√Ķes desvairadas, mesmo que n√£o o queira, o objeto de suas ambi√ß√Ķes.

Ainda h√° tempo para uma a√ß√£o pol√≠tica racional que interrompa essa corrida √†s cegas rumo ao abismo, sacrificando nossa incipiente democracia, que tanto nos custou, √†s ambi√ß√Ķes dos que perderam o fio terra com o mundo real e se entregaram √†s artes da feiti√ßaria pol√≠tica, esquecidos de que feiti√ßos podem virar-se contra os feiticeiros.

Um imenso tribunal (1¬ļ. out.)

Em outros tempos bicudos, não tão distantes desses que aí estão, celebrado poeta popular lançou a profecia de que, no andar da carruagem em que nos encontrávamos, iríamos tornar-nos um imenso Portugal. A predição não se cumpriu. Aliás, Portugal está muito bem, e as reviravoltas do destino nos conduziram a um lugar de fato maligno, convertendo-nos num imenso tribunal. Vítimas da nossa própria imprevidência, testemunhamos sem reagir a lenta degradação do nosso sistema político - salvo quando o Parlamento introduziu uma cláusula de barreira a fim de evitar uma malsã proliferação de partidos, a maior parte deles destituída de ideias e de alma, barrada por uma intervenção de fundo populista por parte do Supremo Tribunal.

A pol√≠tica, √© li√ß√£o sabida, quando n√£o encontra nas institui√ß√Ķes terreno que lhe seja pr√≥prio se manifesta em outros, inclusive naqueles criados para uma destina√ß√£o que, por origem, n√£o lhe deveriam caber. Recentemente, vimos como a interven√ß√£o da corpora√ß√£o militar que p√īs fim ao regime da Carta de 1946, ao banir os partidos e as institui√ß√Ķes de representa√ß√£o do povo, trouxe para si o monop√≥lio da atividade pol√≠tica em nome da luta contra a corrup√ß√£o e de uma suposta subvers√£o comunista. Caberia a ela a miss√£o de regenera√ß√£o √©tica do Brasil e de assentar novos rumos para a moderniza√ß√£o econ√īmica do Pa√≠s.

Mas os militares n√£o eram ing√™nuos nas coisas da pol√≠tica. For√ßa decisiva na funda√ß√£o da nossa Rep√ļblica, tornaram-se desde ent√£o um poder moderador de fato, tendo acumulado longa experi√™ncia no trato com a nossa complexa realidade social e pol√≠tica - a tr√°gica interven√ß√£o militar em Canudos serviu-lhes de amarga pia batismal e o tenentismo, nos anos 1920, de um processo de sele√ß√£o dos seus quadros para o exerc√≠cio do poder que lhe viria, parcialmente, com a revolu√ß√£o de 1930 e de forma plena com o golpe militar em 1964.

Com esse lastro, foram capazes de estabelecer bases sólidas para o regime autoritário que implantaram e alianças políticas que reforçassem seu domínio. Nessas alianças se mantiveram os seus princípios, em particular os que definiam como objetivos nacionais permanentes, não foram principistas, atentos às consequências e à realidade em torno. Sob essa orientação fizeram política com as oligarquias que a eles se associaram e as favoreceram para a realização de tópicos significativos de sua agenda de modernização capitalista do País - no caso, exemplar o agronegócio - e lhes assegurarem bases para sua permanência no poder. Com sua atenção à política, souberam reconhecer a hora da retirada quando seu regime se viu assediado por irrefreável onda de protestos vindos da sociedade civil e da oposição que lhe fazia o MDB no Parlamento, admitindo participar da transição que, mais à frente, nos traria a democracia da Carta de 88, que, por sinal, ora nos cumpre defender das ameaças que a rondam.

Hoje, mais uma evid√™ncia do desamor da nossa hist√≥ria pelas linhas retas - nascemos tortos, filhos quas√≠modos da combina√ß√£o de uma institucionalidade pol√≠tica modelada nos princ√≠pios do liberalismo com a escravid√£o -, estamos novamente sob o risco de recair no dom√≠nio de corpora√ß√Ķes estranhas √† pol√≠tica, no caso as das que se originam no Terceiro Poder, cujo gigantismo entre n√≥s j√° extrapolou em muito os pap√©is que o not√°vel jurista Mauro Cappelletti admitia como leg√≠timo nas democracias modernas.

Com efeito, a atual invas√£o do Poder Judici√°rio sobre as dimens√Ķes da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais n√£o encontra paralelo em outros casos nacionais. A categ√≥rica judicializa√ß√£o da pol√≠tica, que at√© h√° pouco designava uma patologia mansa, no caso brasileiro perdeu acuidade, pois se vive √† beira de um governo de ju√≠zes, a pior das tiranias, visto que dela n√£o h√° a quem recorrer. N√£o se trata agora de um juiz intervir com leituras criativas da lei em casos singulares, uma vez que seu objeto √© a pr√≥pria Hist√≥ria do Pa√≠s que se encontra em tela - o Brasil necessitaria, na linguagem dos procuradores, secundada por v√°rios magistrados, "ser passado a limpo".

Tal opera√ß√£o, que lembra as malfadadas vassouras de J√Ęnio Quadros, n√£o separa alhos de bugalhos e deixa em seu rastro um territ√≥rio inf√©rtil para a pol√≠tica num pa√≠s de mais de 200 milh√Ķes de habitantes que n√£o pode prescindir dela para enfrentar suas abissais desigualdades sociais e regionais. Decerto que a chamada Opera√ß√£o Lava Jato tem produzido efeitos benfazejos e, nesse sentido, precisa ser preservada, desde que expurgada dos elementos messi√Ęnicos que a comprometem e t√™m caracterizado a a√ß√£o de muitos dos seus protagonistas, inebriados pelos aplausos dos incautos e dos pescadores em √°guas turvas.

O g√™nio de Gilberto Freyre j√° nos tinha advertido de que a especificidade da civiliza√ß√£o brasileira se caracterizava em p√īr antagonismos em equil√≠brio, t√≥pica bem estudada por Ricardo Benzaquen de Ara√ļjo em seu belo Guerra e Paz. Aqui, a tradi√ß√£o e o arcaico t√™m convivido com o moderno e a moderniza√ß√£o, e temos sabido tirar proveito dessa ambiguidade para forjar nossa civiliza√ß√£o. Somos, pela natureza da nossa forma√ß√£o, compelidos √†s artes da dial√©tica, e a √©tica puritana nunca medrou entre n√≥s, que mantemos parentesco com o barroco ¬Ė tema bem desenvolvido por Rubem Barbosa Filho em Tradi√ß√£o e Artif√≠cio (B.H, UFMG, 1998).

Entre nós, equilibrar antagonismos foi operação que coube à política, cenário bem diverso do caso americano, que, no celebrado argumento de Tocqueville, reduziu a um mínimo, pela feliz conformação da sua formação histórica, a intermediação dessa dimensão na vida social, dado que estaria animada desde sua origem por práticas de auto-organização. Banir ou suspender a atividade política a pretexto de moralizá-la é nos deixar no vácuo, entregues a um governo de juízes ou a uma recaída num governo militar, e esse é um desastre com que contamos tempo para evitar.

Entrevista especial (IHU On-Line, set. 2017)

A principal constata√ß√£o ao analisar a continuidade da crise pol√≠tica √© que a for√ßa das corpora√ß√Ķes, especialmente a do Judici√°rio, tem se contraposto √† pol√≠tica, diz o soci√≥logo Luiz Werneck Vianna √† IHU On-Line. "A pol√≠tica sumiu, esvaneceu, perdeu for√ßa, de modo que as corpora√ß√Ķes emergiram e est√£o tomando conta do pa√≠s", afirma na entrevista a seguir, concedida por telefone. Um exemplo disso √© que as corpora√ß√Ķes do Judici√°rio est√£o "chamando os temas da administra√ß√£o para si. N√£o h√° medida que o governo tome sem que sofra uma contesta√ß√£o do Judici√°rio, seja na quest√£o da Amaz√īnia, seja na quest√£o dos pre√ßos do combust√≠vel", argumenta.

Na avalia√ß√£o do soci√≥logo, a atual atua√ß√£o do Judici√°rio tem como finalidade "passar a hist√≥ria do pa√≠s a limpo", mas "ele n√£o tem condi√ß√Ķes de fazer isso apenas com papel e caneta, atrav√©s de senten√ßas. O processo de depura√ß√£o da pol√≠tica do pa√≠s √© um processo que n√£o pode ser feito assim, a f√≥rceps". Segundo Werneck, as a√ß√Ķes e senten√ßas dos ju√≠zes brasileiros n√£o deveriam ser fundamentadas apenas em princ√≠pios, mas, antes de tudo, em c√°lculos que tragam as melhores consequ√™ncias para o pa√≠s. "Os nossos ju√≠zes n√£o s√£o consequencialistas, isto √©, n√£o pensam e n√£o calculam as consequ√™ncias de seus atos. Na verdade, eles s√£o orientados por princ√≠pios que querem levar a ferro e fogo, mas esses princ√≠pios n√£o v√™m da pol√≠tica, e sim das leis. [...] Essa indiferen√ßa quanto √† pol√≠tica faz com que as suas interven√ß√Ķes, ao inv√©s de nos levarem a uma estabilidade, a uma situa√ß√£o de tranquilidade institucional, apenas agravem a situa√ß√£o", defende.

Ao comentar brevemente a decis√£o do Supremo Tribunal Federal - STF de encaminhar √† C√Ęmara dos Deputados o pedido de investiga√ß√£o do presidente Temer, Werneck Vianna recorre novamente ao argumento consequencialista e questiona: "Qual √© a consequ√™ncia de derrubar o presidente Temer agora, faltando pouqu√≠ssimo tempo para a sucess√£o presidencial? Por que n√£o conduzir a opera√ß√£o Lava Jato de forma que ela cumpra seus efeitos, mas ao mesmo tempo respeite a situa√ß√£o que o pa√≠s vive, de instabilidade?" E responde: "Se a C√Ęmara decidir que o presidente deve ser denunciado, a√≠ seu mandato ser√° suspenso, ele ser√° processado e viveremos um pandem√īnio num momento em que a economia d√° sinais de ressuscita√ß√£o. Isso quer dizer o qu√™? Apenas ativar o mundo dos princ√≠pios e desconsiderar as consequ√™ncias".

Defender uma vis√£o consequencialista do Direito, justifica, n√£o significa "sugerir que se deva p√īr panos quentes no que foi feito com o dinheiro p√ļblico, com os neg√≥cios feitos de forma criminosa, com as rela√ß√Ķes criminosas entre a esfera p√ļblica e a esfera privada". Ao contr√°rio, afirma, "sou a favor de que se prossiga com a investiga√ß√£o, mas n√£o outorgo a essa corpora√ß√£o do judici√°rio, n√£o apoio que ela passe o pa√≠s a limpo". E conclui: "Quem tem que passar o pa√≠s a limpo somos n√≥s, a sociedade, e as institui√ß√Ķes. [...]. N√≥s estamos √† beira de uma sucess√£o presidencial e essas s√£o as quest√Ķes que v√£o ser postas nessa sucess√£o e o povo vai votar, vai deliberar, e vai saber escolher, separar e discriminar o joio do trigo".

Confira a entrevista, conduzida por Patrícia Fachin

Em meio a essa crise política, para onde deveríamos olhar agora? Qual é o fato mais relevante deste momento?

Eu penso que a crise realmente se agrava agora com essas declara√ß√Ķes das altas patentes do Ex√©rcito brasileiro.

O senhor se refere à declaração do general da ativa do Exército Antonio Hamilton Martins Mourão, que defendeu a intervenção militar no país nesta semana?

Sim, e que, digamos, n√£o foi considerada pelo chefe do Ex√©rcito como algo a ser reprimido. O general Mour√£o n√£o foi advertido e n√£o ser√°, ao que tudo indica; ao contr√°rio, ele foi elogiado pela sua hist√≥ria, pelas suas posi√ß√Ķes. Enfim, tem um novo risco a√≠. Agora, a pol√≠tica sumiu, esvaneceu, perdeu for√ßa, de modo que as corpora√ß√Ķes emergiram e est√£o tomando conta do pa√≠s. A for√ßa das corpora√ß√Ķes entre n√≥s vem de muito longe. No caso da corpora√ß√£o militar, vem da Rep√ļblica, que √© obra, em boa parte, da interven√ß√£o militar.

Embora o general Mour√£o n√£o tenha sido punido, o comandante do Ex√©rcito, general Eduardo Villas B√īas, disse que a possibilidade de interven√ß√£o militar est√° fora de cogita√ß√£o. Mesmo assim o senhor acha que h√° esse risco?

√Č, mas onde h√° fuma√ßa, h√° fogo. E h√° muito tempo n√£o vinha fuma√ßa da√≠, de modo que veio. A preocupa√ß√£o com a sorte do pa√≠s, com os desequil√≠brios que hoje ele enfrenta, √© geral e isso afeta tamb√©m os militares. Agora, at√© onde isso vai, n√£o sabemos, mas estamos numa corrida contra o tempo: ou encontramos uma forma institucional, que obede√ßa aos ritos constitucionais de resolver logo essa crise, ou ent√£o tudo √© poss√≠vel.

Quais s√£o os sinais que evidencia e que o fazem afirmar que a for√ßa das corpora√ß√Ķes est√° se sobrepondo √† pol√≠tica?

Esse √© o tema de fundo: as corpora√ß√Ķes do Judici√°rio tamb√©m apareceram com muita for√ßa, chamando os temas da administra√ß√£o para si. N√£o h√° medida que o governo tome sem que sofra uma contesta√ß√£o do Judici√°rio, seja na quest√£o da Amaz√īnia, seja na quest√£o dos pre√ßos do combust√≠vel. A partir do come√ßo deste s√©culo houve a rea√ß√£o - que j√° estava presente nos anos 90 - de alguns setores do Judici√°rio por conta das privatiza√ß√Ķes. Isso veio avan√ßando, especialmente com certas interven√ß√Ķes do Supremo Tribunal Federal, e uma dessas interven√ß√Ķes est√° na raiz da crise atual que n√≥s vivemos, que foi a decis√£o que decretou a inconstitucionalidade da reforma pol√≠tica, que introduziu a cl√°usula de barreira, e a√≠ houve a prolifera√ß√£o desenfreada dos partidos, o que veio a complicar ainda mais a governabilidade do pa√≠s.

Ent√£o, o Judici√°rio n√£o √© inocente em rela√ß√£o √† crise que a√≠ est√°. N√≥s poder√≠amos ter um sistema pol√≠tico menos agreste, menos hostil √† tomada de decis√Ķes do que esse que temos agora, com uma multid√£o de partidos e uma s√©rie de partidos esperando a sua institucionaliza√ß√£o.

A administra√ß√£o por 13 anos do PT tamb√©m n√£o ajudou no aperfei√ßoamento das institui√ß√Ķes, e na raiz dessa crise tamb√©m est√° o fracasso da administra√ß√£o petista, especialmente a de Dilma, que levou √† crise econ√īmica. Ent√£o, temos uma crise pol√≠tica, uma crise econ√īmica, a crise social que √© permanente e se manifesta com brutalidade no Rio de Janeiro, e agora esse embri√£o de crise militar - n√£o estou dizendo que essa √© uma crise plena, mas ela est√° presente. Algo dela j√° apareceu.

Qual seria a "dose certa" de interven√ß√£o do Judici√°rio na pol√≠tica e nas a√ß√Ķes do Executivo? Como, a partir da crise atual, pensar o aperfei√ßoamento do Judici√°rio?

Estamos numa corrida contra o tempo: ou encontramos uma forma institucional, que obede√ßa aos ritos constitucionais de resolver logo essa crise, ou ent√£o tudo √© poss√≠vel. O Judici√°rio perdeu a m√£o. N√≥s somos hoje o pa√≠s em que a presen√ßa do Judici√°rio na pol√≠tica n√£o encontra paralelo no mundo. √Č uma invas√£o sem medida, especialmente com a apura√ß√£o dessas rela√ß√Ķes estranhas e esp√ļrias entre Executivo e Legislativo e entre o poder p√ļblico e o poder privado, que suscitaram esses esc√Ęndalos que por ora s√£o objeto da Opera√ß√£o Lava Jato.

Ent√£o, o Judici√°rio √© capaz de dizer ao Brasil que o pa√≠s precisa ser passado a limpo, e que quem passar√° o pa√≠s a limpo √© o pr√≥prio Judici√°rio. Mas ele n√£o tem condi√ß√Ķes de fazer isso apenas com papel e caneta, atrav√©s de senten√ßas. O processo de depura√ß√£o da pol√≠tica do pa√≠s √© um processo que n√£o pode ser feito assim, a f√≥rceps. Os nossos ju√≠zes n√£o s√£o consequencialistas, isto √©, n√£o pensam e n√£o calculam as consequ√™ncias de seus atos. Na verdade, eles s√£o orientados por princ√≠pios que querem levar a ferro e fogo, mas esses princ√≠pios n√£o v√™m da pol√≠tica, e sim das leis.

Essa indiferen√ßa quanto √† pol√≠tica faz com que as suas interven√ß√Ķes, ao inv√©s de nos levarem a uma estabilidade, a uma situa√ß√£o de tranquilidade institucional, apenas agravem a situa√ß√£o. O procurador-geral, [Rodrigo] Janot, agiu como um macaco em loja de lou√ßas, querendo p√īr as coisas no lugar, quebrou tudo e fez com que a pol√≠tica se tornasse uma atividade incapaz de dar conta da situa√ß√£o do pa√≠s. Na medida em que isso ocorre, outros personagens come√ßam a emergir: uma outra corpora√ß√£o, a corpora√ß√£o militar. Se isso vai prosperar, a essa altura √© cedo para prognosticar. Agora, que esses elementos dessa interven√ß√£o j√° est√£o presentes, isso n√£o se pode negar.

Qual seria a alternativa à atuação do Janot?

Atentar para as consequências. Vou recompor uma situação: os militares fizeram uma intervenção militar em 1964 e fecharam o Congresso, mas logo depois readmitiram a política, abriram o Congresso, e mais, fizeram alianças com setores sociais relevantes, inclusive com as oligarquias tradicionais, que foram selecionadas para exercer poder em muitos estados que ali estavam. E com isso, porque eles calcularam as consequências, puderam persistir por tanto tempo; eles não foram principistas. Eles agiram com seus princípios de conduzir o país à grandeza, ao crescimento, à expansão burguesa.

Essa corporação que hoje exerce esse protagonismo, a corporação dos magistrados, não tem essa percepção política e a percepção de que tem que agir de forma a atentar para as consequências de seus atos. Qual é a consequência de derrubar o presidente Temer agora, faltando pouquíssimo tempo para a sucessão presidencial? Por que não conduzir a Operação Lava Jato de forma que ela cumpra seus efeitos, mas ao mesmo tempo respeite a situação que o país vive, de instabilidade?

N√≥s nascemos com desequil√≠brios muito fortes. Gilberto Freyre falava que o Brasil era o pa√≠s que sabia equilibrar antagonismos. Mas hoje n√£o tem poder que equilibre os antagonismos. Eles est√£o correndo √† solta, com f√ļria e isso torna a institucionalidade muito d√©bil. A Carta de 88 e a democracia brasileira, nesse sentido, est√£o em risco. Ou aparece uma pol√≠tica de modera√ß√£o, ou ent√£o n√≥s vamos ladeira abaixo.

As ruas est√£o em sil√™ncio, mas se elas porventura vierem a se manifestar - n√£o estou dizendo que isso est√° no horizonte, mas √© uma possibilidade -, toda uma obra que estamos tentando realizar desde a democratiza√ß√£o do pa√≠s pode ir por √°gua baixo. Pensar e cultivar e preservar a luta contra a corrup√ß√£o √© necess√°rio, isso tem que ser levado √† frente, mas as consequ√™ncias t√™m que ser sopesadas. Isso n√£o pode ser conduzido de forma principista. Passar o Brasil a limpo √© o qu√™? √Č come√ßar desde a coloniza√ß√£o? A escravid√£o foi um fato. Quando fundamos o nosso Estado-na√ß√£o, o fundamos sob princ√≠pios liberais, mas ao mesmo tempo mantivemos a escravid√£o. Ent√£o, esse tipo de antagonismo que se manteve entre n√≥s √© muito dif√≠cil de ser equilibrado. Quem equilibrou isso foi a pol√≠tica, o poder moderador do Imp√©rio. Os militares na Rep√ļblica se comportaram como poder moderador.

Esse Judiciário que aí está não está se comportando como poder moderador.

Mas o melhor para a nossa sociedade é manter esses antagonismos?

Mas vamos reescrever a história toda? Não há como reescrever. Nós não somos a América, que nasceu a partir de um princípio e ficou fixa e obediente a esse princípio. Nós não conhecemos o interesse bem compreendido, do qual falava [Alexis de] Tocqueville, por exemplo.

Mas esse não é um problema nosso? Agora não seria justamente o momento de reverter esse quadro?

Sim, mas como se faz isso? O problema é justamente como se faz isso. Como passar o país a limpo sem quebrá-lo?

Essa falta de percep√ß√£o que o senhor aponta, de o Judici√°rio n√£o pensar nas consequ√™ncias das suas decis√Ķes, n√£o pode ser vista como um sintoma da nossa situa√ß√£o hist√≥rica, em que n√£o havia puni√ß√£o para pol√≠ticos e a atua√ß√£o do Judici√°rio estava sempre atrelada √† pol√≠tica?

Ent√£o vamos puni-los, vamos fechar o Brasil (risos). A hist√≥ria do Brasil sempre conheceu esses elementos, e esse moralismo n√£o tem nada a ver com moralidade p√ļblica. Moralidade p√ļblica √© algo que tem um sentido muito mais geral e profundo. A cultura pol√≠tica que est√° se ensejando a√≠ √© a da Uni√£o Democr√°tica Nacional - UDN. As classes m√©dias brasileiras se converteram a um udenismo muito preocupante. Moralidade p√ļblica n√£o √© a mesma coisa que moralismo. Moralidade p√ļblica nesta altura √© conservar a Constitui√ß√£o, as nossas institui√ß√Ķes. Agora, e os crimes cometidos? Devem ser apurados na forma da lei, com respeito √† lei, sem a√ßodamento, sem as piruetas que o procurador-geral, Janot, cometeu, sem esse salvacionismo e o messianismo que tomou conta da corpora√ß√£o dos procuradores e que atingiu alguns magistrados. N√£o ser√£o eles que v√£o passar o pa√≠s a limpo. Eles podem at√© ter dado um bom pontap√© inicial nisso, mas passar o pa√≠s a limpo, somos n√≥s que vamos passar. √Č a pol√≠tica que vai passar. N√≥s estamos √† beira de uma sucess√£o presidencial e essas s√£o as quest√Ķes que v√£o ser postas nessa sucess√£o e o povo vai votar, vai deliberar, e vai saber escolher, separar e discriminar o joio do trigo.

Esses anos, especialmente esses √ļltimos dez anos, t√™m sido um per√≠odo de um duro aprendizado para a sociedade. Ela est√° atenta. Ela est√° imobilizada, mas est√° atenta e est√° registrando e se autoeducando, e especialmente num processo sucess√≥rio, as propostas vir√£o. Passar o pa√≠s a limpo √© isso. N√£o √© entreg√°-lo a uma corpora√ß√£o de ungidos.

Quais devem ser as consequ√™ncias da decis√£o do STF, de aceitar o pedido de investiga√ß√£o do presidente Temer, solicitado por Janot, e envi√°-lo para a C√Ęmara?

A decis√£o do Supremo n√£o entra no m√©rito; ela apenas encaminha √† C√Ęmara dos Deputados, conforme reza a Constitui√ß√£o, e a C√Ęmara vai decidir. Se a C√Ęmara decidir que o presidente deve ser denunciado, a√≠ seu mandato ser√° suspenso, ele ser√° processado e viveremos um pandem√īnio num momento em que a economia d√° sinais de ressuscita√ß√£o. Isso quer dizer o qu√™? Apenas ativar o mundo dos princ√≠pios e desconsiderar as consequ√™ncias.

Eu até diria que os militares foram muito mais atentos às consequências do que a corporação dos magistrados tem sido hoje, tanto é que quando eles entenderam que era a hora da retirada, eles negociaram uma transição. Alguns dos nossos magistrados não atentam para isso. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que preservou e absolveu a chapa Dilma-Temer foi uma decisão consequencialista. Os fundamentos foram todos dessa natureza, de natureza política. As provas que o relator Herman Benjamin apresentou são provas consistentes. O tribunal analisou as provas, mas se as levasse em conta, o resultado seria catastrófico.

O voto do ministro Gilmar Mendes foi consequencialista, porque ele √© tipicamente consequencialista. Ali√°s, o consequencialismo foi tema de um dos maiores fil√≥sofos pol√≠ticos de nosso tempo, Ronald Dworkin, que √© referenciado por boa parte dos magistrados que est√£o no STF, como o ministro Barroso, que tem uma obra na qual cultua o pensamento do Dworkin, que preconiza a participa√ß√£o do Direito na vida p√ļblica, mas sempre atento √†s consequ√™ncias dos seus atos, porque o judici√°rio n√£o pode se sobrepor ao mundo da pol√≠tica. Mas isso n√£o significa se curvar a ela. Essa √© uma dial√©tica dif√≠cil. Esse √© um tema do direito contempor√Ęneo e surge para que o juiz leve em considera√ß√£o as consequ√™ncias de seus atos. H√° um caso americano cl√°ssico que foi decidido nesses termos: estava sendo constru√≠da uma barragem, mas durante a constru√ß√£o se descobriu que uma determinada esp√©cie seria erradicada. Ent√£o, em defesa dessa esp√©cie, foi-se √† Suprema Corte americana para barrar essa obra que j√° estava em andamento. A decis√£o do tribunal foi consequencialista: dado que a obra j√° foi iniciada, vamos conclu√≠-la, mesmo sabendo que aquela esp√©cie ficaria amea√ßada.

Mas há como saber a priori quais seriam as melhores consequências?

Na verdade não, mas nós estamos verificando, dia a dia, no nosso cotidiano, quais são os riscos que se avolumam, e um deles agora - o qual acredito que você não está considerando - é a possibilidade de uma interrupção da vida democrática - mais uma. A Miriam Leitão, no O Globo de hoje, na sua coluna, talvez de forma exagerada, está trabalhando com essa hipótese de forma muito forte.

Mas optar pelo consequencialismo não leva em conta apenas as consequências a curto prazo e não a longo prazo e, de outro lado, não leva também a uma desilusão em relação à justiça e à própria política?

Eu sou favorável à intervenção que se tem feito contra a corrupção na política brasileira, e tenho defendido, sempre que posso, a Operação Lava Jato; isso é uma coisa. Agora, esses magistrados e essa corporação não estão soltos no mundo, eles não podem operar livremente, independentemente do que vai ocorrer no entorno.

O modelo do bom juiz de Ronald Dworkin √© o juiz "H√©rcules", aquele que √© capaz de resolver situa√ß√Ķes dif√≠ceis pensando nas consequ√™ncias. Ele resolve, mas "n√£o joga a crian√ßa fora com a √°gua do banho". E a "√°gua do banho", nesse caso, √© a democracia brasileira. Se n√≥s formos obedecer a esse impulso moralista que est√° animando os setores das classes m√©dias brasileiras - se levar isso √†s √ļltimas consequ√™ncias -, teremos uma terra desertificada, inf√©rtil para a atividade pol√≠tica. √Č preciso separar alhos de bugalhos, n√£o botar tudo no mesmo saco.

Com isso, n√£o estou tentando sugerir que se deva p√īr panos quentes no que foi feito com o dinheiro p√ļblico, com os neg√≥cios feitos de forma criminosa, com as rela√ß√Ķes criminosas entre a esfera p√ļblica e a esfera privada. Sou a favor de que se prossiga com a investiga√ß√£o, mas eu n√£o outorgo a essa corpora√ß√£o do Judici√°rio, n√£o apoio que ela passe o pa√≠s a limpo. Quem tem que passar o pa√≠s a limpo somos n√≥s, a sociedade, e as institui√ß√Ķes. Agora, h√° nuvens negras no horizonte, que se acumulam. N√≥s temos que ter sensibilidade e intelig√™ncia pol√≠tica para evitar os furac√Ķes, eles nos rondam, eles est√£o nos rondando.

Com a sa√≠da de Janot da Procuradoria-Geral da Rep√ļblica e a entrada de Raquel Dodge, vislumbra alguma mudan√ßa na atua√ß√£o da PGR daqui para frente?

A expectativa é que sim.

Na outra entrevista que nos concedeu, o senhor disse que a expectativa era a de que agora a PGR atuaria segundo a lei.

A expectativa √© a de que a ministra Raquel Dodge tenha um comportamento mais consent√Ęneo com as dificuldades que estamos vivendo. Isso n√£o quer dizer que n√£o se atente, que n√£o se puna e que n√£o se elucide um tipo de crime que tomou conta da pol√≠tica brasileira; minha posi√ß√£o n√£o √© essa. Minha posi√ß√£o √© de que este √© um processo de limpeza do pa√≠s, para usar essas categorias que os procuradores gostam, √© um processo que passa por eles e por n√≥s, pelo Judici√°rio e pela pol√≠tica. Se n√≥s destruirmos a pol√≠tica, como estamos nos esfor√ßando cada vez mais em fazer, ou n√≥s teremos, de um lado, um governo de ju√≠zes, que √© a pior das tiranias, porque delas n√£o tem a quem se socorrer; ou teremos uma reca√≠da de interven√ß√£o militar. S√£o duas op√ß√Ķes tr√°gicas. N√≥s temos que evit√°-las, temos que salvar a Carta de 88, as nossas institui√ß√Ķes e temos que chegar √† sucess√£o presidencial de 2018, onde teremos - e j√° estamos tendo - espa√ßo para novas ideias, novos candidatos e novas personagens. Passar o pa√≠s a limpo √© isso; n√£o se passa o pa√≠s a limpo nem por for√ßa dos civis, nem por for√ßa das canetas ilustradas dos nossos magistrados.

N√£o h√° [Emmanuel] Macron √† vista. Mas temos tempo para descobri-lo, para construir essa identidade. Faltam meses para a sucess√£o presidencial, √© tempo de encontrarmos solu√ß√£o. Eu espero que essa procuradora, a Dra. Raquel, seja fiel √† modera√ß√£o das suas declara√ß√Ķes anteriores, √† sua hist√≥ria de modera√ß√£o, embora tenha uma identidade tamb√©m constru√≠da na luta contra a corrup√ß√£o pol√≠tica. √Č uma presen√ßa, por ora, alvissareira.

Especificamente em rela√ß√£o √† condu√ß√£o da Lava Jato, diante dos √ļltimos acontecimentos, como o depoimento dos irm√£os Batista, a pris√£o de Geddel e o depoimento de Palocci, diria que ela est√° no rumo certo?

Est√° andando e deve continuar a andar, mas n√£o de forma endere√ßada como foi a incurs√£o da Procuradoria-Geral da Rep√ļblica contra o presidente da Rep√ļblica. Agora est√° provado que houve uma arma√ß√£o, sobretudo, no que se revela o papel daquele jovem procurador [Marcelo Miller], que era o "homem forte" do Janot, e que participou da arma√ß√£o e armou com o Joesley [Batista] naquela conversa com o presidente da Rep√ļblica. N√£o h√° inocente na pol√≠tica brasileira, ali√°s, n√£o se faz pol√≠tica nem aqui e nem alhures com inoc√™ncia; a pol√≠tica √© um jogo duro, bruto. A pol√≠tica n√£o √© um lugar para a pr√°tica de anjos, o que n√£o quer dizer que devamos nos render √†s artes do Diabo.

A frase famosa do [Otto] Bismarck não é para ser esquecida: Se as pessoas soubessem como as leis são feitas e soubessem como as salsichas são feitas, ninguém as comeria, ou seja, as leis são feitas tal como as salsichas. Há leis boas que asseguram a ordem, que criam direitos e por isso esse é um mundo muito complicado, é um jogo de interesses muito perigoso, e é por isso que é preciso atuar nele sabendo manter seus princípios, mas negociando atento ao que está no entorno.

Na quarta-feira, 20-09-2017, a C√Ęmara aprovou o fim das coliga√ß√Ķes para as elei√ß√Ķes de deputados e vereadores, mas a medida s√≥ entrar√° em vigor a partir de 2020. Isso pode ter um efeito na pol√≠tica?

2020 me pareceu uma decisão incorreta, melhor seria agora, mas, enfim, se for isso é melhor que nada. E a cláusula de barreira, que já era para estar vigente há muito tempo, se não fosse o Supremo alterá-la por uma medida populista e tê-la declarado como condicional, também passou.

Como o senhor avalia a situa√ß√£o social do pa√≠s, embora n√£o tenha havido manifesta√ß√Ķes nos √ļltimos meses?

O pa√≠s est√° atento, est√° registrando o que est√° se passando, mas n√£o encontrou ainda a hora da sua manifesta√ß√£o, at√© porque as ruas est√£o caladas, o que n√£o quer dizer que v√£o ficar assim. Uma fagulha pode desencadear um novo ciclo de manifesta√ß√Ķes de resultados imprevis√≠veis.

E a economia está melhorando? Por que o senhor avalia que a economia está dando sinais de recuperação?

A economia d√° sinais de recupera√ß√£o, agora, se eles s√£o sustent√°veis, eu n√£o tenho condi√ß√Ķes de avaliar. Os sinais est√£o presentes e tor√ßo para que eles se afirmem com mais for√ßa, porque √© preciso reanimar o mercado e trazer essa multid√£o de desempregados para a vida laborativa. N√£o h√° como pensar no tema da moralidade sem pensar no tema do trabalho. √Č preciso que o pa√≠s enfrente as suas dificuldades mais duras do ponto de vista da sua popula√ß√£o: tem que criar emprego, reativar a economia e dar oportunidade para as pessoas. Ficamos ref√©ns das leituras dos jornais que apenas transcorrem no mundo da moralidade, no mundo angelical das entidades morais, mas n√£o se trata disso. N√≥s temos que desencavar, tirar e extrair do desemprego milh√Ķes de pessoas - n√£o s√£o poucas, s√£o 13 milh√Ķes de pessoas - e dar oportunidade aos jovens que est√£o chegando ao mundo e n√£o encontram o que fazer, n√£o encontram uma ocupa√ß√£o digna a ser exercida.

Recentemente foi aprovada a reforma trabalhista, a qual muitos sociólogos estão criticando. Como o senhor avalia essa reforma?

Tem elementos interessantes, sobretudo aqueles que extraem os sindicatos da tutela estatal, das rela√ß√Ķes esp√ļrias do Estado, como tem sido desde 1930. N√≥s precisamos de sindicatos fortes, combativos, n√£o se faz um pa√≠s sem um sindicalismo potente. A Inglaterra foi feita com um sindicalismo potente, a Fran√ßa idem. O nosso sindicato ficou alinhado, refestelado nas antessalas palacianas; precisamos de um sindicalismo livre e combativo, muito combativo.

Essa Reforma Trabalhista, no essencial, vai nessa dire√ß√£o. Cabe a n√≥s, aos trabalhadores, ativar o sindicato, n√£o ficar "esperando a chuva dos c√©us". Ao longo dessa administra√ß√£o petista, qual tem sido a demonstra√ß√£o de vigor do nosso sindicato, salvo colher direitos que lhes s√£o adjudicados de cima para baixo? N√£o se faz um pa√≠s sem sindicato forte, e sindicato forte √© aut√īnomo, tem que come√ßar pela autonomia.

Há espaço para reativar o sindicalismo nos dias de hoje?

Temos que reativá-lo, isso cabe aos trabalhadores. O problema é que a esquerda brasileira está em frangalhos, ela viveu muito tempo abraçada com esse Estado que está aí, com as estruturas do Estado. Esse é o país da "estadofilia". Precisamos criar um país da sociedade civil, da energia dos que vêm de baixo. Nós temos que recriar a esquerda no Brasil. O que aconteceu com a Teologia da Libertação, que era um movimento que favorecia a animação dos que vinham de baixo? A hierarquia católica a escondeu. Nós vivemos nos anos 80 um mundo de associativismo, inclusive nas camadas médias. O PT era um partido que estimulava o associativismo, que criticava as estruturas sindicais corporativas. Mas hoje ficamos sem a Teologia da Libertação e sem o PT autonomista, só ficamos gravitando em torno do Estado e deu nisso aí. Isso precisa ser recriado, reconstruído, nós precisamos de tempo, de liberdade e de serenidade.

Qual sua percepção do governo Crivella?

Ele est√° acuado, como todos os governos, sem recursos. Mas enfim, a chamada "administra√ß√£o escolar" parece estar sendo encaminhada de forma razo√°vel. O tema da educa√ß√£o √© um tema central na nossa realidade. Enfim, o governo Crivella n√£o inspira devo√ß√Ķes, mas pelo que estou sentindo agora, tamb√©m n√£o deve ser escarmentado. Vamos ver, vamos dar um pouco de tempo.

As flechas contra o general Le√īnidas e n√≥s (set. 2017)

Talvez j√° seja a hora de se falar que as aves de mau agouro, que ainda insistem em pousar em nossa sorte, estejam come√ßando a sentir que lhes tenha chegado o momento de baterem asas em busca de lugares mais prop√≠cios √† sua presen√ßa mal√©vola. As ruas, embora atentas ao que se passa ao redor, se mant√™m serenas, malgrado as vocifera√ß√Ķes daqueles treinados em a√ßular, como nas rinhas de galos de briga, instintos guerreiros e que, mesmo em surdina, se mant√™m renitentes incitando ciz√Ęnia pelos meios de comunica√ß√£o sob sua influ√™ncia.

Nessa empresa, ocultam maliciosamente seus prop√≥sitos da opini√£o p√ļblica, assim exposta a um enigma que n√£o consegue decifrar - ser√° que se trata de tentativas de manipula√ß√£o da pr√≥xima sucess√£o presidencial? De outra parte, os quart√©is, em outros momentos sens√≠veis a turbul√™ncias do tipo das que agora nos acometem, igualmente atentos, se fizeram blindar das paix√Ķes irracionais da pol√≠tica com o manto do texto constitucional.

De fato, hoje quase um lugar comum, as institui√ß√Ķes que desenhamos na Carta de 88 t√™m demonstrado uma resili√™ncia capaz de manter em equil√≠brio uma sociedade t√£o invertebrada, heterog√™nea e desigual como a nossa. Como o general grego Le√īnidas, em c√©lebre batalha dos campos de guerra da antiguidade, ao ser advertido de que as flechas do ex√©rcito persa, com quem combatia nos desfiladeiros das Term√≥pilas, eram tantas que podiam cobrir o sol, teria retrucado que "tanto melhor, combateremos √† sombra", podemos tamb√©m n√£o tem√™-las sob o abrigo de nossas institui√ß√Ķes.

Mas de onde procedem as flechas que desejam amea√ßar uma democracia debilitada por um segundo impeachment presidencial em pouco mais de duas d√©cadas? Bizarramente elas nos v√™m de uma institui√ß√£o jurisdicional do Estado incumbida da defesa da ordem jur√≠dica e do regime democr√°tico, que se auto atribuiu o papel salv√≠fico de passar o pa√≠s a limpo livrando-o do que seria a casta cleptocrata dos pol√≠ticos. Sob o lema fiat justitia et pereat mundus nossos procuradores t√™m fechado os olhos √†s teorias consequencialistas de um Ronald Dworkin, de obra justamente reverenciada, que na modelagem do seu her√≥i H√©rcules jamais desconsiderava todas as circunst√Ęncias presentes num caso dif√≠cil a fim de atingir a melhor solu√ß√£o poss√≠vel.

O Brasil, sabem todos, √© um caso dif√≠cil, tanto pela sua hist√≥ria de forma√ß√£o, que combinou as institui√ß√Ķes pol√≠ticas do liberalismo com a escravid√£o, tanto por sua hist√≥ria recente, quando no regime militar em que foi submetido, em condi√ß√Ķes de imobilidade pol√≠tica, a um vertiginoso processo de moderniza√ß√£o "pelo alto". O soci√≥logo Carlos Hasenbalg, estudando os processos demogr√°ficos dessa moderniza√ß√£o em ensaio marcante, chegou a compar√°-lo √† envergadura do caso chin√™s.

Boa parte dos pol√≠ticos ainda atuantes nasceu sob as condi√ß√Ķes in√≥spitas daquele regime - os militares, a seu modo, eram "consequencialistas", a fim de realizar seu projeto de moderniza√ß√£o "pelo alto" se aliaram notoriamente a vetustas oligarquias. Analistas s√©rios n√£o podem recusar tanto os √™xitos modernizadores do regime do Estado Novo de 1937 quanto os do recente regime militar, sem deixar de lamentar o lastro autorit√°rio que nos legaram ap√≥s sua passagem.

A Carta de 88 varreu grande parte desse entulho autorit√°rio, mas a cultura pol√≠tica que vicejou ao longo de d√©cadas de moderniza√ß√£o "por cima" - inclu√≠do o governo JK e os anos do regime militar - n√£o se deixa remover por letras de lei, e sim pela livre atividade da sociedade civil que, por ensaio e erro, venha a encontrar formas de auto-organiza√ß√£o. A pr√≥pria lei da a√ß√£o civil p√ļblica, de 1985, inspirada nas class actions americanas, visava animar a sociedade civil, facultando a ela o acesso ao judici√°rio a fim de apresentar suas demandas. Os movimentos sociais, que grassaram como cogumelos nos anos de 1980, iniciativa da esquerda em rea√ß√£o ao autoritarismo da √©poca, n√£o s√≥ se tornaram refrat√°rios ao Estado, como desenvolveram cren√ßas e sentimentos em favor da autonomia da sociedade civil e de suas institui√ß√Ķes diante dele. Era tamb√©m por baixo que o pa√≠s se "fazia passar a limpo".

Essa movimenta√ß√£o benfazeja, contudo, foi interrompida pela mudan√ßa de rumos adotada por alguns atores estrat√©gicos: a teologia da liberta√ß√£o que, desde os anos 1990, tinha sido uma de suas fontes mais relevantes, foi obstru√≠da pela interven√ß√£o da hierarquia cat√≥lica; as a√ß√Ķes civis p√ļblicas foram apropriadas pelo Minist√©rio P√ļblico, introduzindo um sistema tutelar sobre a vida civil, adulterando, como comentou o jurista Kazuo Watanabe, um dos seus autores, sua inten√ß√£o original; e o PT, talvez a sua mais forte sustenta√ß√£o na √©poca, em guinada surpreendente, "absolve" a era Vargas e se p√Ķe em continuidade com suas tradi√ß√Ķes de estadofilia.

O resto da hist√≥ria nos √© bem conhecido. Passado o hiato dos governos FHC, em que se procurou deixar para tr√°s a heran√ßa dos anos 1930, a era Lula que lhe sucedeu, a princ√≠pio timidamente, logo investe sem rebu√ßos na sua restaura√ß√£o, como ficou claro em sua pol√≠tica de financiamento das centrais sindicais pela contribui√ß√£o obrigat√≥ria dos seus filiados. E, sobretudo, pela sua orienta√ß√£o em favor de uma forte associa√ß√£o do Estado com setores empresariais, ditos "campe√Ķes nacionais", nos moldes antes praticados nos governos de Vargas.

A chamada operação Lava Jato vem deslindando os resultados maléficos dessa política para a nossa democracia, e não se pode negar a ela, em que pese seus excessos, que seja um esforço bem-sucedido de se passar o país a limpo. Mas esse esforço somente poderá deixar frutos permanentes se envolver a ação das forças vivas da sociedade, que, aliás, já contam com hora marcada para intervir na reforma política em curso e, principalmente, na vizinha sucessão presidencial.

A política não é jogo de azar (2 jul.)

A bordo de uma embarcação precária estamos em pleno mar com tripulantes e passageiros surdos aos avisos dos perigos que correm por navegarem sem atinar com os rumos a seguir. Cada qual aferrado a seus interesses particulares sinaliza um caminho: sem forças próprias à mão há os que confiam na sorte e clamam pela eleição direta para a Presidência, remédio heroico inconstitucional e de resultados sabidamente aleatórios; outros, com as virtudes da prudência, recomendam a singela travessia de uma pinguela ainda à disposição.

Vozes dissonantes sugerem o recurso ao clamor popular a fim de obrigar a ren√ļncia da tripula√ß√£o, embora o som ao redor n√£o aparente estimular os que recorrem a essa solu√ß√£o. Mas nestes tempos estranhos que vivemos se faz ouvir em alto e bom som o grito de guerra salvacionista: fiat iustitia, pereat mundus. O n√≥ g√≥rdio que nos ata deveria ser cortado de imediato por decis√£o judicial, a cabe√ßa presidencial exibida como o bode expiat√≥rio que nos expurgaria dos nossos males.

As solu√ß√Ķes engenhadas nessa alquimia hermen√™utica a que estamos sujeitos encontram, como no poema, uma pedra no seu caminho, o Estado Democr√°tico de Direito e a Carta Constitucional que o institui. No caso, a den√ļncia a ser apresentada por presumidas ilicitudes contra o presidente da Rep√ļblica demanda, conforme a lei, sua aprova√ß√£o por dois ter√ßos de votos na C√Ęmara dos Deputados, invi√°vel, segundo consta, diante da correla√ß√£o de for√ßas pol√≠ticas vigente.

Mas h√° quem sustente que os objetivos maiores de salva√ß√£o nacional n√£o deveriam recuar diante de questi√ļnculas formais - conservadores empedernidos ousam falar sem enrubescer a linguagem das revolu√ß√Ķes. Que se mude de afogadilho a Constitui√ß√£o para se institu√≠rem de um s√≥ golpe as diretas j√° - h√° juristas para isso? - se esse for o pre√ßo a ser pago pela cabe√ßa do presidente. A ser sucedido por quem, mesmo?

A pol√≠tica virou jogo de azar e diante da roleta se aposta com aud√°cia contra a banca, como se a invoca√ß√£o do grande n√ļmero - a multid√£o ainda em sil√™ncio obsequioso - tivesse o cond√£o de fazer a roda do destino favorecer os desejos rec√īnditos dos apostadores. N√£o se flerta impunemente com as revolu√ß√Ķes. As paix√Ķes das multid√Ķes podem ser desencadeadas por interven√ß√Ķes messi√Ęnicas de setores da elite do Judici√°rio em alian√ßa com a m√≠dia hegem√īnica, mas √© preciso viver no mundo da lua para cogitar, no caso de elas irromperem na cena p√ļblica de modo generalizado, de que seriam apaziguadas num passe de m√°gica com a mera higieniza√ß√£o do sistema pol√≠tico. As jornadas de junho de 2013, que conheceram seu momento de f√ļria, quando apresentaram sua conta n√£o havia quem pudesse pag√°-la. A conta de agora pode ser muito maior.

Os alardeados arquitetos do futuro n√£o se d√£o conta do terreno em que pisam e, definitivamente, o Brasil n√£o √© um pa√≠s para principiantes, em particular para aqueles jejunos em mat√©ria pol√≠tica e que dela s√≥ conhecem o que se passa no c√≠rculo fechado das corpora√ß√Ķes. Com efeito, somos aqui refrat√°rios √† linha reta, amigos do barroco, onde temos fixado boa parte de nossas ra√≠zes. Sobretudo, n√£o somos, para o bem e para o mal, filhos da Reforma. N√£o tememos os ziguezagues, nosso Estado-na√ß√£o foi criado em nome do liberalismo pol√≠tico e dos ideais da civiliza√ß√£o, mas preservou instrumentalmente a escravid√£o, fizemos a revolu√ß√£o burguesa sem revolu√ß√£o, nos moldes das revolu√ß√Ķes passivas, e realizamos uma potente obra de moderniza√ß√£o econ√īmica e social sem remover as estruturas patrimonialistas do Estado, que, ali√°s, tamb√©m foram instrumentais a ela.

No processo constituinte que conduziu a promulgação da Carta de 88, realizado ainda no curso de uma difícil transição do regime autoritário para a democracia política - vale dizer, sem ruptura com a ordem anterior -, essa história errática foi a matéria-prima com que o legislador teve de se confrontar nos seus pontos mais sensíveis. A questão agrária foi um deles, frustrando-se as tentativas de democratização da propriedade da terra com ameaças de resistência armada por parte de grandes proprietários. A questão sindical não teve melhor sorte, constitucionalizando-se mais uma vez, tal como ocorrera na Carta de 1946, o cerne da legislação do Estado Novo, com o expurgo de sua ganga autoritária.

O g√™nio do legislador constituinte foi o de continuar descontinuando, democratizando o que lhe foi acess√≠vel numa arriscada circunst√Ęncia de transi√ß√£o. Compensou, no entanto, sua atitude prudencial em alguns temas com uma arrojada legisla√ß√£o em mat√©ria de direitos civis e sociais, criando novos institutos, entre os quais o Minist√©rio P√ļblico, destinados a ser lugares de concretiza√ß√£o dos direitos que estatuiu, alguns deles facultados √† interven√ß√£o da sociedade civil para a defesa ou mesmo a aquisi√ß√£o de direitos. Ao estilo de uma obra aberta, o constituinte confiou √† sociedade a materializa√ß√£o, ao longo do tempo, do esp√≠rito que a animou.

A Opera√ß√£o Lava Jato, herdeira da Carta que criou esse Minist√©rio P√ļblico que a√≠ est√°, n√£o deixa de exercer, em surdina, "pap√©is constituintes" quanto ao sistema pol√≠tico, dimens√£o que, em face do clima libert√°rio dos anos 1980, foi negligenciada. Nesse sentido, tem sido muito bem-sucedida, embora, ao contr√°rio do legislador constituinte, que se manteve atento ao realismo pol√≠tico, arrisque temerariamente comprometer sua obra pelo comportamento de "ap√≥stolos iluminados" de alguns dos seus quadros que, visando a passar nossa Hist√≥ria a limpo, n√£o temem jogar fora o beb√™ com a √°gua do banho - no caso, o beb√™ √© a pol√≠tica e a Constitui√ß√£o.

O fil√≥sofo Roberto Romano, em "Sobre golpes e Lava Jato", luminoso artigo publicado nesta p√°gina em 18 de junho, identificou os efeitos nefastos do uso da lei como recurso t√°tico em nome da salva√ß√£o p√ļblica. Eis a√≠ o caminho aberto para um Estado de exce√ß√£o.

Volver (4 jun.)

Houve, nos idos da luta pela democratização do País, uma esquerda que procurava abrir seu caminho pelas vias abertas da sociedade civil. Entre os registros desse momento se podem lembrar algumas das mais marcantes, como a elaboração, em 1974, do programa do MDB por intelectuais de esquerda, incluídos comunistas, e do livro São Paulo, riqueza e miséria, de 1975, realizado sob o patrocínio do cardeal Paulo Evaristo Arns, ambos orientados a estabelecer os nexos da democracia política com a questão social.

Na mesma direção, foram realizados os ciclos de debates do grupo Casa Grande, em particular o de abril de 1978, cuja transcrição foi objeto, no ano seguinte, de uma publicação pela Editora Vozes, dedicada ao tema da transição para a democracia, então em curso. Os nove debates realizados envolveram 27 personalidades da esquerda e de identidade liberal, entre as quais intelectuais, economistas, empresários e lideranças sindicais, em que Luiz Inácio da Silva foi ovacionado ao participar de um deles.

Esses mesmos anos 1970 viram nascer o sindicalismo do ABC paulista sob a vanguarda dos trabalhadores metal√ļrgicos, que trouxeram √† cena p√ļblica um novo ator na pol√≠tica do Pa√≠s por meio de suas mobiliza√ß√Ķes em greves bem-sucedidas. Com eles ressurgiram velhas demandas do movimento oper√°rio em favor da autonomia de suas organiza√ß√Ķes, pondo em xeque a estrutura corporativa sindical que nos vinha do Estado Novo.

Momento forte desse processo esteve na cria√ß√£o, em 1974, da figura dos delegados sindicais de f√°brica por um congresso dos trabalhadores metal√ļrgicos de S√£o Bernardo, em rota de colis√£o com a estrutura verticalizada da CLT, identificada por Lula √† √©poca como o AI-5 dos trabalhadores.

A mesma década vai conhecer, na sociedade civil católica, a emergência da Teologia da Libertação, que vai promover uma ida ao povo dos seus intelectuais no sentido de ativarem a consciência popular dos seus direitos de cidadania. E ainda verá surgir, especialmente no Rio de Janeiro, o boom do associativismo das camadas médias em torno de temas urbanos. Sob essas novas influências, o léxico das esquerdas vai ter o eixo do seu discurso, tradicionalmente centrado na questão nacional - o que importava, na leitura da época, o fortalecimento do Estado -, deslocado em favor do que optava pelo da organização da sociedade civil com foco na valorização da democracia política.

Foi essa descoberta, feita no calor das lutas pela resist√™ncia contra o autoritarismo pol√≠tico vigente, que esteve na raiz da atra√ß√£o exercida sobre a esquerda desde ent√£o pela obra de Antonio Gramsci, pensador marxista italiano e te√≥rico do tema sociedade civil, cuja influ√™ncia entre n√≥s, na esteira das tradu√ß√Ķes publicadas pela Editora Civiliza√ß√£o Brasileira, logo se alargou para compreender c√≠rculos de tradi√ß√£o liberal.

O ensaio do filósofo Carlos Nelson Coutinho, então membro do Partido Comunista, "A democracia como valor universal", inspirado na obra de Gramsci, de fins dos anos 1970, importou num divisor de águas, apartando o campo comunista entre a ortodoxia dos fidelizados à estratégia de orientação nacional-popular e os que adotavam a prevalência da questão da democracia e do liberalismo político.

Assim, quando se abrem os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em 1986, a cultura política sedimentada ao longo das lutas pela democratização do País encontrou o lugar para institucionalizar na nova Carta boa parte do que lhe servira de inspiração.

Contudo, apesar do resultado feliz do texto constitucional - levando em conta que a democratização do País não resultou de uma ruptura com o regime anterior, e sim de um processo de transição -, mal promulgada a Constituição o suporte que garantiu os êxitos das lutas democráticas se desfaz com a abertura da sucessão presidencial em 1989.

Com a op√ß√£o do PT por candidatura pr√≥pria, afrouxam-se os nexos entre democracia pol√≠tica e democracia social, evidente em sua recusa a admitir a presen√ßa de Ulysses Guimar√£es, o timoneiro das lutas pela democratiza√ß√£o, no palanque de sua campanha para o segundo turno das elei√ß√Ķes presidenciais.

A partir da√≠ o PT se dedica a uma estrat√©gia de ass√©dio das institui√ß√Ķes pol√≠ticas pela mobiliza√ß√£o da quest√£o social em voo solo, √† margem das alian√ßas pol√≠ticas presentes no seu momento bem-sucedido de funda√ß√£o.

Nas sucess√Ķes presidenciais de 1994 e 1998 essa deriva ainda mais se afirma, especialmente quando o partido passa a investir na chamada quest√£o nacional, instalando-a no cerne do seu programa. Nessa opera√ß√£o, movida mais por c√°lculos eleitorais do que por uma interven√ß√£o reflexiva, o PT se inscreve no campo do Terceiro Mundo, deixando para tr√°s seu programa de ativa√ß√£o da sociedade civil como lugar privilegiado para a constru√ß√£o de uma hegemonia em favor da mudan√ßa social.

Na guinada imprevista, o PT absolve a era Vargas, absolvição dissimulada com a Carta aos Brasileiros, conquanto ainda no primeiro governo Lula tenha ficado evidente a vizinhança de suas práticas com as do Estado Novo varguista; mas é sob a Presidência de Dilma Rousseff, egressa do campo brizolista, que se estreitam as afinidades, até mesmo no campo sindical, entre os governos do PT e os de Vargas. A mudança deveria vir do Estado e de um capitalismo politicamente orientado, e não da auto-organização da vida social.

Os resultados desastrosos estão aí, à vista de todos os que testemunhamos os estertores de um tempo que só admite morrer se levar todos ao mesmo destino. Perdidos no labirinto da intricada política brasileira porque jogamos fora irrefletidamente o mapa dos bons caminhos que tivemos em mãos, dele não escaparemos sem uma reflexão corajosa por parte da esquerda que o recupere.

Nesta hora aziaga não há juízes e generais que nos valham. Desse mato sem cachorro não sairemos sem a política e os políticos que nos sobraram.

Manter fechadas as portas do inferno (2 abr.)

Parece que desse mato n√£o sai cachorro, por mais alarido que se fa√ßa no Minist√©rio P√ļblico, na Pol√≠cia Federal, na m√≠dia e nas ruas. Cada agonia cede lugar a outra, agora √© a das salsichas, mas tamb√©m essa n√£o promete durar.

Os desencontros se atropelam, anseia-se por uma sa√≠da, quem sabe uma reforma pol√≠tica, das rela√ß√Ķes trabalhistas ou da Previd√™ncia, um sonho de valsa ou qualquer coisa √† toa, o que quer que seja √© logo abafado pelo coro dos descontentes, e as propostas n√£o se sedimentam nem se abre um debate racional sobre elas. O outro √© um inimigo, n√£o cabe di√°logo com ele, e grassa o rancor, acolhido pela m√≠dia, que n√£o disfar√ßa mais sua complac√™ncia com o azedume de suas manifesta√ß√Ķes em seus ve√≠culos.

A pol√≠tica tem horror ao vazio, e na cena p√ļblica em escombros j√° est√° √† espreita a figura nossa arquiconhecida do messias, do personagem providencial, do sebastianismo que temos encravado em nosso DNA, avaliando se chegou a sua hora. Desta vez, por tropelias do destino, sua sombra n√£o se projeta dos quart√©is, mas, dentre outros lugares igualmente indesej√°veis, tamb√©m dos tribunais, como novo lugar de cria√ß√£o de her√≥is de salva√ß√£o p√ļblica.

O juiz se apresenta como um intérprete geral da sociedade, chegando alguns a preconizar que se contorne a instituição do Legislativo, por designação constitucional, o lugar em que se deve expressar a soberania popular. Há pouco, não vimos uma eminente personagem dos nossos tribunais pontificar no sentido de que temas da reforma política, com a inextricável complexidade intrínseca a eles, deveriam ser confiados a uma deliberação popular? Não seria isso exemplar de um populismo institucional, jabuticaba nova no nosso repertório político?

Mas seria injusto julgar o atual protagonismo de alguns juízes e tribunais como uma prática buscada intencionalmente por eles. Chegou-se a esse cenário patológico de judicialização da política pela ação desastrada dos nossos principais partidos, inclusive, e talvez principalmente, por aquele que contava com a preferência do voto popular, o PT, os quais recorreram a métodos antirrepublicanos a fim de assegurar sua permanência no poder. Decerto que tais métodos foram facultados pela nossa mal concebida institucionalidade política, fruto de políticas sem lastro no conhecimento do País e de sua História, como se Assis Brasil, Oliveira Vianna, Vitor Nunes Leal e até a ficção de um Mário Palmério, para ficar apenas com esses nomes clássicos, tivessem refletido sobre uma realidade distante da nossa.

No caso, não se pode omitir o fato de que o legislador atentou, ainda tempestivamente, para o desastre que tal institucionalidade prometia, criando uma cláusula de barreira para que partidos com baixa representação eleitoral não encontrassem acesso no Parlamento. E também não pode ficar sem registro que tal legislação foi posta por terra pela Suprema Corte, por motivos de fundo populista, na crença de que o livre movimento dos interesses e das ideias acabaria, por si só, de secretar uma estrutura partidária capaz de favorecer a organização de uma sociedade que nasceu, como a nossa, sob o signo da fragmentação e de uma marcante heterogeneidade social e regional.

Se o nosso Estado-na√ß√£o nasceu, como sustentou Euclides da Cunha, genial int√©rprete do Pa√≠s e de suas mazelas, de uma teoria pol√≠tica que deveria impor-se pela a√ß√£o pedag√≥gica de elites ilustradas sobre uma sociedade informe - caberia ao Estado moldar a Na√ß√£o -, os movimentos que nos trouxeram a democracia e a Carta de 88, respondendo √† cultura da √©poca, optaram por conceder primazia aos temas sociais. A agenda da institucionalidade pol√≠tica cedeu lugar √† da igualdade, confiando-se √† a√ß√£o do tempo o seu aggiornamento √†s circunst√Ęncias do Pa√≠s.

Nesse sentido, boa parte das inova√ß√Ķes de alcance mais fundo da nova Carta foram dirigidas √† reformata√ß√£o do Poder Judici√°rio, ao qual se confiou o papel estrat√©gico de garantir efetiva√ß√£o dos direitos sociais criados por ela, recriando o Minist√©rio P√ļblico sob um figurino in√©dito aqui e alhures, deslocando-o de suas tradi√ß√Ķes estatais e pondo-o a servi√ßo da defesa da sociedade e dos seus interesses. Na mesma dire√ß√£o, institucionalizou a Defensoria P√ļblica, que, com o tempo, passou a rivalizar com o Minist√©rio P√ļblico em mat√©ria de interven√ß√Ķes em pol√≠ticas p√ļblicas.

Sob essa arquitetura robusta, amparada pelos seus v√©rtices institucionais, como o Supremo Tribunal Federal, logo o Poder Judici√°rio veio a se contrastar com os Poderes pol√≠ticos, em particular com um Legislativo que se deixou enredar pelo tipo de pr√°tica esp√ļria a que passou a recorrer o nosso presidencialismo de coaliz√£o na produ√ß√£o de leis, que sabemos agora, como no caso das salsichas, de que forma t√™m sido feitas. Devemos isso √† interven√ß√£o da chamada Opera√ß√£o Lava Jato, que, a par de vir sanear a esfera p√ļblica de pr√°ticas atentat√≥rias √† vida democr√°tica, traz consigo a den√ļncia incontorn√°vel do nosso sistema pol√≠tico, cujos males n√£o t√™m como encontrar solu√ß√£o nos artigos do C√≥digo Penal.

Fora a interrup√ß√£o da vida democr√°tica, hip√≥tese de que ju√≠zes nem sequer podem cogitar, sob pena de perj√ļrio - quando definitivamente as portas do inferno se abririam para n√≥s -, a sa√≠da desse pandem√īnio que nos aflige n√£o conhece outro ponto de partida sen√£o o da pol√≠tica que a√≠ est√°. Se a guerra √© muito importante para ficar apenas nas m√£os dos generais, igualmente a pol√≠tica n√£o pode ser confiada a magistrados, com as luzes que tenham.

N√£o h√° rem√©dio: temos de nos socorrer das salsichas de que dispomos, descartando pelo devido processo legal ou pelo voto, quando chegar a hora, as imprest√°veis para o consumo. Como se dizia, o Brasil n√£o se fez em um dia, e as li√ß√Ķes que aprendemos agora s√£o dessas que n√£o se esquecem.

A combinação explosiva do judiciário e a mídia, a poderosa energia da sociedade e o grande déficit de pensamento (IHU On-Line, mar. 2017)

A principal "novidade" na cena p√ļblica brasileira n√£o √© mais a crise pol√≠tica em si, a atua√ß√£o do Judici√°rio e as repercuss√Ķes da Opera√ß√£o Lava Jato, mas a atua√ß√£o da "m√≠dia eletr√īnica", que √© "composta de uma juventude [...] que vem se apropriando desse espa√ßo de forma muito eficiente e, eu diria, sem treinamento e sem conhecimento do pa√≠s, e sem educa√ß√£o pol√≠tica para dar conta desse turbilh√£o que se tornou a vida pol√≠tica brasileira", critica o soci√≥logo Luiz Werneck Vianna, na entrevista a seguir, concedida por telefone √† IHU On-Line.

Na avaliação dele, "o registro que essa mídia alternativa" tem feito acerca da situação política do país "é mais de natureza ético-moral do que propriamente política: não tem análise, tem juízo de valor". A consequência, assegura, é a apresentação de "indicadores muito altos, que não necessariamente dizem respeito à doença do paciente", e uma "recusa à política, aos políticos absurdamente acrítica".

A "luta de opini√Ķes" tra√ßada pela m√≠dia eletr√īnica, frisa, n√£o tem gerado um debate, ao contr√°rio, tem levado parte da sociedade a um "antagonismo feroz". Ele exemplifica: "Por que n√£o se discutem as causas, as origens do impeachment da presidente Dilma? Por que se toma isso de pronto, de imediato como uma conspira√ß√£o, como um crime de lesa-p√°tria e como um golpe parlamentar?", questiona. E adverte: "√Č preciso sair do plano geral para o plano da pol√≠tica, para o plano da raz√£o, para o plano da an√°lise, porque a presidente Dilma caiu sem que isso significasse um levante da popula√ß√£o em defesa dela. Ela caiu por fraqueza, por vulnerabilidades, por erros, por equ√≠vocos".

Werneck Vianna também insiste na necessidade de a esquerda, "especialmente a petista e a aliada a ela", fazer uma autocrítica. Mas "enquanto ela resiste a isso", diz, "apenas vocaliza o ressentimento, o amargor".

Na entrevista a seguir, o sociólogo analisa alguns aspectos da atual conjuntura brasileira e salienta que, apesar da dificuldade de "perceber a relação entre a cena da política e a cena da sociedade", o fato é que "o carnaval" "ignorou tudo isso e foi em frente", e embora haja uma "imobilização na política", "a economia começa a se recuperar e a sociedade está respondendo - ela vai aos torneios de futebol em massa, vai às festividades carnavalescas em massa, ou seja, está envolvida no seu cotidiano, que não foi interrompido".

Luiz Werneck Vianna √© professor-pesquisador na Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica ¬Ė PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de S√£o Paulo, √© autor de, entre outras obras, A revolu√ß√£o passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicializa√ß√£o da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os tr√™s poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Di√°logos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Ao aceitar conceder esta entrevista, o senhor disse que está "perdido como cego em tiroteio" quando se trata de analisar a conjuntura brasileira. A frase do Rei Lear, de Shakespeare, "que época terrível é esta, na qual idiotas dirigem cegos", descreve bem o nosso tempo?

Eu acredito que sim [risos], porque nessa alegoria d√° para sentir o que se passa. Claro que n√£o √© uma an√°lise precisa, mas para quem olha o cen√°rio pol√≠tico, a apar√™ncia dos fatos √© essa. Agora, para quem olha a sociedade como um todo, espantosamente o quadro pode ser inteiramente diverso. Basta ver o que se passou nesse carnaval, inclusive em S√£o Paulo, onde o carnaval de rua nunca teve muita import√Ęncia, pois os paulistas fugiam da cidade desesperadamente. Dessa vez ficaram l√°, "cantaram a plenos pulm√Ķes" para al√©m da Quarta-feira de Cinzas, e ainda esticaram at√© este √ļltimo domingo.

Cena política vs. cena da sociedade

√Č dif√≠cil perceber a rela√ß√£o entre a cena da pol√≠tica e a cena da sociedade, para n√£o falar do que se passa em outros lugares fora das cenas propriamente das metr√≥poles. O que est√° se passando no mundo do agroneg√≥cio, em Sinop (MT) e Sorriso (MT), √© um mundo efervescente de produ√ß√£o e cria√ß√£o de riquezas. Est√° dif√≠cil pensar a partir de uma coisa bin√°ria, ou clara ou escura. O fato √© que tudo indica que la nave va, j√° est√° indo, dia a dia, cada dia com a sua agonia. As institui√ß√Ķes se fortalecem. A novidade, a meu ver, nesse quadro n√£o se encontra tanto no Poder Judici√°rio - isso j√° era mais ou menos conhecido -, mas sim no papel da m√≠dia.

Por que a novidade está no papel da mídia?

Vou balbuciar algumas considera√ß√Ķes. Todos os jornalistas bem postos que conhe√ßo e de quem ou√ßo relatos laterais atrav√©s de outros amigos, dizem que a m√≠dia est√° em uma crise econ√īmica imensa - eu n√£o tenho dados, pois n√£o sou pesquisador da √°rea, mas estou apenas recolhendo esses testemunhos, que me chegam de jornalistas importantes, de que a m√≠dia est√° falida. J√° ouvi essa express√£o algumas vezes de jornalistas consagrados. No entanto, a cena p√ļblica foi inteiramente dominada por essa m√≠dia. Agora, que m√≠dia √© essa? √Č a m√≠dia escrita? Dos grandes jornais? N√£o, √© a m√≠dia eletr√īnica, que, inclusive, √© recepcionada pelos grandes jornais, que abrem espa√ßo para essas atividades. E nessa m√≠dia √© outra demografia: s√£o raros os homens e mulheres de mais de 30 anos, ou seja, ela √© composta de uma juventude, com uma preponder√Ęncia feminina muito grande, que vem se apropriando desse espa√ßo de forma muito eficiente e, eu diria, sem treinamento e sem conhecimento do pa√≠s, e sem educa√ß√£o pol√≠tica para dar conta desse turbilh√£o que se tornou a vida pol√≠tica brasileira. De modo que o registro que essa m√≠dia alternativa faz √© mais de natureza √©tico-moral do que propriamente pol√≠tica: n√£o tem an√°lise, tem ju√≠zo de valor. Isso faz com que a temperatura apresente indicadores muito altos, que n√£o necessariamente dizem respeito √† doen√ßa do paciente, porque o paciente, ao que tudo indica, quer ver o carnaval, as atividades produtivas, a vida mercantil nas ruas, a massa do povo procurando sobreviv√™ncia em atividades informais, demonstrando uma energia muito poderosa. Esses dois registros n√£o combinam: o term√īmetro, nessas m√≠dias, est√° indicando uma temperatura muito alta, enquanto a vida transcorre no seu fluxo.

Uma combinação explosiva

H√° um pesquisador franc√™s, Antoine Garapon, muito influente na √°rea de estudos sobre direito e pol√≠tica. O livro dele intitulado O juiz e a democracia: o guardi√£o das promessas (Rio de Janeiro: Revan, 2004, 2. ed.) foi publicado em portugu√™s. Esse livro trata sobre a Fran√ßa dos anos 90, que viveu uma efervesc√™ncia da presen√ßa do judici√°rio na vida p√ļblica. Ele cunhou uma frase que vale para o nosso caso: "A combina√ß√£o entre o judici√°rio e a m√≠dia √© uma combina√ß√£o explosiva". Ele falava isso a prop√≥sito de um grande caso que houve na Fran√ßa, conhecido como o caso do "sangue contaminado", o qual levou a uma crise pol√≠tica muito grande, que foi tratada de forma espetaculosa pela m√≠dia. Acredito que vivemos algo semelhante e, diria at√©, em ponto maior. Ent√£o, esse cruzamento, essa aproxima√ß√£o entre m√≠dia e judici√°rio tem feito com que a temperatura n√£o responda pela sa√ļde do paciente, ou seja, ela esteja apontando um caso mais grave do que efetivamente responde √† natureza dos males que o paciente vem sofrendo.

Inclusive, se √© verdadeiro o diagn√≥stico de que a m√≠dia est√° em crise, que est√° em estado falimentar, a procura pelo mercado, por parte dela, √© muito grande e esses esc√Ęndalos s√£o um produto mercadol√≥gico muito grande. Agora, os jornais populares continuam com sua cobertura tradicional. Esses casos de corrup√ß√£o n√£o t√™m a mesma presen√ßa neles - pelo menos nos jornais populares que conhe√ßo aqui do Rio de Janeiro, alguns poucos de S√£o Paulo, que mant√™m a tradi√ß√£o de noticiar os contingentes, os crimes, o futebol. Esse espet√°culo desencadeia mais gente das camadas m√©dias do que do povo em geral.

A quais mídias alternativas o senhor se refere?

N√£o quero nomear, porque se nome√°-las viro alvo [risos].

Sua avalia√ß√£o, ent√£o, √© de que a m√≠dia alternativa tem sido passional, emotiva, quando trata das quest√Ķes pol√≠ticas?

Essa mídia alternativa é passional, ela busca o espetáculo. Inclusive, os grandes jornalistas escrevem episodicamente em colunas dos grandes jornais, eles não estão no dia a dia, e esses grandes jornalistas é que têm a tradição e a responsabilidade do ofício. Estou pensando mais em Carlos Castelo Branco, em nomes desse jaez, que talvez já não existam mais tão à mão.

Falta an√°lise e sobra opini√£o?

√Č uma luta de opini√£o e elas est√£o muito partidarizadas. Vamos exemplificar um caso: por que n√£o se discutem as causas, as origens do impeachment da presidente Dilma? Por que se toma isso de pronto, de imediato como uma conspira√ß√£o, como um crime de lesa-p√°tria e como um golpe parlamentar? Por que ningu√©m analisa as causas verdadeiras desse impeachment, como o processo de tomada de decis√Ķes na economia, as pol√≠ticas p√ļblicas, a crise a que se levou a economia do Estado a partir dos crit√©rios atrav√©s dos quais a coisa foi conduzida? Se isso n√£o √© feito, s√≥ tem um jeito para essa cr√≠tica: derrubar o governo Temer, entend√™-lo como advers√°rio e como inimigo; n√£o h√° nada a ser feito com ele, embora ele esteja implantado na vida institucional brasileira, pelo menos por ora, com um apoio parlamentar como poucas vezes se viu.

Isso vai criando um antagonismo feroz que só vê a saída com a eliminação do outro, em que o outro vira um adversário, um inimigo, e não há autocrítica a ser feita. Uma das poucas críticas que vi na imprensa, e eu registrei isso em um artigo recente no Estado de S. Paulo, foi do senador Humberto Costa (PT), em que ele diz que não gosta do governo Temer, mas que também não gostava do governo Dilma. Eu não estou dizendo que com isso ele joga muita luz sobre os acontecimentos, mas pelo menos faz um registro crítico.

Antagonismo feroz

√Č preciso fazer esse registro cr√≠tico e tirar essa controv√©rsia e esse antagonismo feroz no qual estamos imersos. √Č preciso sair do plano geral para o plano da pol√≠tica, para o plano da raz√£o, para o plano da an√°lise, porque a presidente Dilma caiu sem que isso significasse um levante da popula√ß√£o em defesa dela. Ela caiu por fraqueza, por vulnerabilidades, por erros, por equ√≠vocos. Quais foram esses erros e equ√≠vocos? O caminho da raz√£o precisaria fazer essa busca para tirar a sociedade dessa agonia. Agora, essa agonia, eu volto a dizer, √© localizada; ela n√£o est√° em toda a sociedade: n√£o est√° em Sorriso (MT), em Sinop (MT), em Campo Grande (MT), mas est√° nos grandes centros metropolitanos, e tamb√©m esses n√£o s√£o un√Ęnimes nisso. Basta ver o carnaval, que ignorou tudo isso e foi em frente, seguiu com as suas tradi√ß√Ķes, com suas hist√≥rias, com as velhas marchinhas, com a volta de "Mam√£e, eu quero" e por a√≠ vai. H√° divers√£o, h√° catarse e h√° coisas novas, como o protagonismo das mulheres nas baterias das escolas de samba etc.

Então ainda não se discutiram as reais causas do impeachment? Quais são para o senhor as verdadeiras causas do impeachment e o que ainda é preciso discutir sobre isso?

Eu acho que a Lava Jato n√£o √© ing√™nua em rela√ß√£o a esse processo porque, enquanto o processo do impeachment ganhava fisionomia e musculatura inicial, j√° havia den√ļncias da natureza esp√ļria do Estado com as grandes empresas, especialmente os empreiteiros. E isso era uma tentativa que os dirigentes pol√≠ticos faziam para se apropriarem inteiramente do mando dos partidos, da vida congressual, independentemente da organiza√ß√£o, da opini√£o, da maturidade, ou seja, era feito tudo por cima, e isso n√£o resistiu √† exposi√ß√£o que a Opera√ß√£o Lava Jato fez de como verdadeiramente se fazia pol√≠tica no Brasil.

N√£o d√° para discutir o impeachment sem isso e discutir s√≥ as causas econ√īmicas - que ocorreram -, como a estagna√ß√£o. No segundo mandato, Dilma olhou a situa√ß√£o e disse: "Isso aqui n√£o tem jeito". Foi ela quem chamou Joaquim Levy para fazer um ajuste fiscal, n√£o √© verdade? Assim como ela tinha plena consci√™ncia de que era necess√°ria uma reforma da Previd√™ncia. Essas reformas que est√£o em curso com o governo Temer, todas elas apareceram, de algum modo ou de outro, no governo Dilma e, inclusive, no governo Lula, embora ele tenha recuado na quest√£o da Previd√™ncia.

Lula tentou tamb√©m, em 2004, algo ainda mais fundo, que foi uma reforma trabalhista, a partir de um f√≥rum nacional do trabalho, que ele organizou atrav√©s do Ricardo Berzoini, ent√£o Ministro do Trabalho. As conclus√Ķes desse f√≥rum foram descartadas e eram todas muito judiciosas: falava-se em pluralidade sindical, fortalecimento dos sindicatos. E o que ocorreu com a defenestra√ß√£o dos resultados do f√≥rum de 2004? A legisla√ß√£o sindical das centrais sindicais, que fizeram o oposto do que o f√≥rum dizia, ou seja, fortaleceram os v√©rtices sindicais, com o dinheiro do imposto sindical sendo confiado diretamente ao v√©rtice das centrais.

Então, houve antes, ao longo do processo, momentos de lucidez de que coisas deveriam ser feitas na direção da reforma da Previdência e da reforma trabalhista, mas a necessidade de manter a hegemonia e o poder fez com que tudo isso fosse abandonado, e foi se perseguindo esse caminho que aqui e ali demonstrava que estaria comprometido.

Mas que tratamento deve-se dar a essa narrativa do golpe?

Em 1964, uma gera√ß√£o inteira, a minha, acordou at√īnita com o golpe militar. At√īnita porque ele n√£o fazia parte da nossa percep√ß√£o: n√≥s t√≠nhamos uma compreens√£o equivocada dos processos reais que estavam acontecendo na nossa sociedade.

Em que sentido?

Nós achávamos que tínhamos força política suficiente para seguir num processo nacional libertador desenvolvimentista, e não tínhamos. E os sinais vinham através da Marcha com Deus pela Família e dos fuzileiros navais, que mostravam que com aquilo a hierarquia militar era ferida. Essa geração, a minha, levou meses para tirar a cabeça do buraco, olhar em torno e começar a pensar que diabos tinha acontecido e que erros nós tínhamos cometido.

E o que é diferente hoje?

Eu acho que, se a esquerda olhasse para a situa√ß√£o e formulasse a quest√£o: "Que erros eu cometi?", ela teria melhores condi√ß√Ķes de se aprumar para seguir seu caminho. Mas enquanto ela resiste a isso e apenas vocaliza o ressentimento, o amargor, a√≠ n√£o se avan√ßa e a sociedade fica imobilizada, mas imobilizada na pol√≠tica, porque ela segue andando: vamos ter safra agr√≠cola recorde, a economia come√ßa a se recuperar e a sociedade est√° respondendo - ela vai aos torneios de futebol em massa, vai √†s festividades carnavalescas em massa, ou seja, est√° envolvida no seu cotidiano, que n√£o foi interrompido.

O que a esquerda n√£o est√° vendo ao seu redor?

Eu acho que ela deveria fazer uma autocrítica, especialmente a esquerda petista e a aliada a ela, e ver onde errou. O ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro vocaliza muito esse tema da autocrítica.

N√≥s teremos elei√ß√Ķes presidenciais em 2018, e com que programa os partidos ir√£o aparecer? Ser√° uma volta ao programa que levou ao colapso do governo Dilma? Isso n√£o faz sentido. Mas para que se formule um novo programa √© necess√°rio que a vista se limpe e que as pessoas olhem em torno para pensar como tirar o pa√≠s do atoleiro em que ele se encontra, com 13 milh√Ķes de desempregados. O que vai se fazer? Fechar as fronteiras? Ter um governo aut√°rquico? Entregar-se aos bra√ßos do Trump ou procurar os espa√ßos que a globaliza√ß√£o favorece? S√£o decis√Ķes a serem tomadas.

A esquerda parece se dividir entre apoiar a volta do ex-presidente Lula para a candidatura presidencial de 2018 ou apoiar a possível candidatura de Ciro Gomes. Como vê essas alternativas?

Do jeito que as coisas se encontram, esse √© um pensamento que est√° se passando em volta, mas n√£o podemos esquecer que as elei√ß√Ķes para prefeitura deram um resultado inteiramente desfavor√°vel a esses setores: Jo√£o Doria ganhou no primeiro turno em S√£o Paulo de um candidato muito interessante, que era o Haddad, que tinha uma posi√ß√£o diferenciada em rela√ß√£o ao seu partido.

Os riscos que estamos vivendo são de outra natureza: não podemos esquecer que estamos num mundo muito mais adverso do que meses atrás - Trump no governo é um mundo adverso para os setores democráticos e reformadores do capitalismo e da esquerda em geral. Isso pode perfeitamente significar uma onda com a eleição na França, na Itália, na Holanda, e aqui não há quem abandone as expectativas de uma candidatura forte à direita. A vitória de João Doria já significa que no coração político do país, que é São Paulo, uma deriva mais conservadora encontrou seu lugar e teve vitória massiva. Quando eu falo em direita, não estou pensando em João Doria, mas numa direita real que está aí.

Mas a que raz√Ķes atribui a vit√≥ria dele?

Todo o processo repercutiu: as den√ļncias de corrup√ß√£o no governo do PT e, tamb√©m, o fato de o Haddad n√£o ter sido um administrador de muito sucesso em algumas √°reas, embora ele seja bem intencionado.

No ano passado havia um receio de parte dos intelectuais e políticos de que a Lava Jato estava fazendo uma "caça ao PT" e seus membros, mas hoje se sabe que membros do PMDB, PSDB e PDT também estão envolvidos nos casos de corrupção. A Lava Jato confirmou a sua tese de que havia um presidencialismo de coalizão?

A Lava Jato pegou todo mundo, vamos ver o que sobra; vai sobrar algu√©m. N√≥s estamos vivendo o auge do governo de coaliz√£o no governo Temer. Agora, isso n√£o deve resistir √† reforma do sistema pol√≠tico que est√° amadurecendo a√≠, com o fim das coaliz√Ķes partid√°rias e outras coisas que o Congresso j√° est√° ativando. Vindo isso - e vir√° -, vai mudar inteiramente a situa√ß√£o: esse presidencialismo de coaliz√£o, tal como n√≥s o conhecemos, ser√° uma carta fora do baralho.

O √ļltimo depoimento de Marcelo Odebrecht p√Ķe em risco a cassa√ß√£o da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econ√īmico? Se o TSE cassar a chapa Dilma-Temer, que quadro se apresenta?

A√≠ n√£o d√° para saber, porque com cabe√ßa de juiz e barriga de mulher a gente n√£o sabe o que vai fazer. Sei l√° o que v√£o fazer. Podem cassar a chapa inteira e a√≠ se joga o pa√≠s em uma crise monumental, com elei√ß√£o indireta para presidente da Rep√ļblica - quem vai ser? Meu Deus!

Agora, não tem revolução à vista, não tem programa de revolução, não tem os personagens da revolução, não tem os partidos da revolução. Tem esse tiroteio aí, com esse PSOL copiando as práticas originais do PT, sem força nenhuma nas ruas, levando as suas bandeiras para dentro do judiciário. O que o PSOL faz? Tenta judicializar a política. Que sindicato ele controla? Que movimentos sociais importantes ele controla?

Por mais trivial que possa parecer, ainda vale o diagn√≥stico de que as nossas institui√ß√Ķes est√£o mostrando um enorme grau de resili√™ncia, porque mesmo depois desses tr√™s anos de crise continuada, sob o ass√©dio permanente da m√≠dia, elas continuam funcionando; isso √© sinal de vitalidade.

Recentemente o presidente Temer nomeou Alexandre de Morais como novo ministro do STF, e o nome dele foi bastante criticado, como ocorreu quando Lula nomeou Dias Toffoli para o mesmo cargo. Como o senhor avalia esse crit√©rio de o presidente da Rep√ļblica indicar nomes para compor a Suprema Corte? Quais as implica√ß√Ķes dessa pr√°tica?

Eu gosto desse crit√©rio da indica√ß√£o pol√≠tica para o Supremo Tribunal Federal. O que desgosto, profundamente, seria a indica√ß√£o do ministro sair da corpora√ß√£o do mundo do Direito. Isso, ao meu ver, seria uma trag√©dia, porque ainda daria mais for√ßas √†s corpora√ß√Ķes. O fato de o presidente indicar o ministro √© sinal de que ele est√° oxigenando o judici√°rio com a presen√ßa da pol√≠tica. Deixar isso para a elei√ß√£o dos ju√≠zes ou de algumas corpora√ß√Ķes interessadas, como a OAB, √© ruim. O processo de indica√ß√£o do quinto constitucional na OAB [1] n√£o √© "flor que se cheire", n√£o s√£o os melhores que s√£o indicados para o quinto, √© um processo corporativo infernal.

Na verdade, o que est√° havendo na sociedade brasileira √© uma recusa √† pol√≠tica, aos pol√≠ticos, absurdamente acr√≠tica. N√£o tem vida democr√°tica razo√°vel e saud√°vel sem aprecia√ß√£o da pol√≠tica. Vamos querer substituir a pol√≠tica pelo m√©rito? Vamos ter concurso para juiz do Supremo Tribunal Federal, vamos ter indica√ß√Ķes das corpora√ß√Ķes do Direito para que eles tirem, do jogo do interesse deles, um candidato? N√£o faz sentido.

Mas ao mesmo tempo o presidente da Rep√ļblica ou a c√ļpula de um partido n√£o podem se beneficiar com essa indica√ß√£o?

Podem, mas o ministro indicado representa uma corrente política da sociedade, não uma corporação. Não podemos esquecer que o PMDB continua sendo um dos grandes partidos políticos brasileiros e continuará sendo. Assim como acredito que o PT também continuará sendo, especialmente se for capaz de navegar melhor nesse mar encapelado que está aí, fazendo o balanço dos seus erros. Se não fizer, vai afundar, como tantos outros já afundaram.

Algum outro aspecto tem lhe chamado atenção em relação à atuação do judiciário?

O judici√°rio foi aos seus limites em termos de ativismo e agora eles est√£o entendendo que √© preciso tirar o p√© do acelerador - eu acho isso bom. Caso contr√°rio, √© grande o risco de as institui√ß√Ķes perderem vigor.

O Congresso √© esse que est√° a√≠, foi eleito por n√≥s. Ele √© ruim? √Č ruim. Quando vamos renov√°-lo? No ano que vem.

Depois da euforia das manifesta√ß√Ķes contra e pr√≥-impeachment e das manifesta√ß√Ķes pelo "Fora Temer", os protestos diminu√≠ram. A que atribui isso, especialmente nesse per√≠odo em que se discute a Reforma da Previd√™ncia e h√° um aumento do desemprego, por exemplo? Por que a popula√ß√£o se mant√©m longe das manifesta√ß√Ķes?

A população está se encorpando, mas não do jeito que alguns idealistas desejam. Por exemplo, o carnaval deste ano denunciou uma organização capilar muito poderosa da vida social. Quase todos os bairros do Rio de Janeiro organizaram seu bloco, e isso dá trabalho, precisa de organização, e as pessoas foram ao encontro umas das outras para colocar o "diabo" do bloco nas ruas, fosse o bloco "das Piranhas", fosse o bloco "Simpatia, paz e amor". Ou seja, há organização, e escola de samba é um prodígio de organização.

Por que essa mesma organização não ocorre no espaço político, ao menos neste momento?

Porque a nossa política foi feita de forma desnaturada, vinculada ao Estado e aos recursos do Estado, mas nós sairemos diferentes dessa crise.

O "Fora Temer" contribuiu para esvaziar um pouco as manifesta√ß√Ķes?

Não, continua aí, mas com um sentimento difuso, de rejeição, e dificilmente ele vai reverter o quadro. O horizonte do governo Temer é levar a termo o seu governo em 2018 tendo realizado alguma reforma, presidindo uma sucessão democrática e entregando ao sucessor o governo do país. Se não conseguir, sei lá.

Eu não consigo ver um cenário catastrófico. Ele passa como uma possibilidade diante dos meus olhos, mas eu me detenho, analiso e vejo que não é possível, que ele não tem fundamento nos fatos.

O que seria uma candidatura que romperia com o presidencialismo de coaliz√£o?

Uma pol√≠tica de coaliz√£o ter√° que ter, porque no Brasil n√£o h√° como s√≥ um partido governar. A situa√ß√£o regional e as desigualdades imp√Ķem uma pluralidade intr√≠nseca, sem essa coisa descabelada que √© a exist√™ncia de mais de 30 partidos; isso √© ingovern√°vel.

Algum político ou partido está apresentando uma agenda que ajude a pensar o Brasil daqui para frente?

N√£o vejo nenhum pol√≠tico capaz de pensar o Brasil. Eles ter√£o que descobrir o caminho caminhando. N√£o poder√° ser o programa de antes, tem que ser o programa de agora, e o programa de agora tem que considerar Trump no governo. N√£o √© s√≥ o Trump nos Estados Unidos, mas o mundo de Trump, e quem sabe quem vai estar ao lado dos Estados Unidos. Marine Le Pen estar√° ao lado dele? √Č um mundo dif√≠cil, e me lembra muito o mundo dos anos 1930, s√≥ que os anos 1930 culminaram com a guerra. Talvez seja uma coisa ing√™nua da minha parte, mas acredito que a guerra n√£o vir√°, por√©m o clima de competi√ß√£o por mercados, tal como nos anos 1930, vai continuar, vai ser forte, e isso √© perigoso.

Nesse contexto, o Brasil não pode observar o mundo através de binóculos, o Brasil tem que ser protagonista desse mundo: lutar pela paz, pelos direitos, pela defesa de suas conquistas sociais. O Brasil é um país extraordinário, muito bem sucedido, enérgico, vibrante. Ele tem conflitos, não encontrou ainda sua forma política, mas vai encontrar, porque está procurando.

Nós também estamos com um déficit de pensamento muito grande, os nossos intelectuais recuaram, estão defensivos. Se olharmos para a inteligência de outros momentos, ela era irrequieta, ativa, criativa, mas ela tem que renascer agora, porque ficou muito anestesiada nesses anos de governo do PT, como se o paraíso já tivesse sido alcançado.

O que vislumbra em termos de futuro ou cenários possíveis para o Brasil neste ano?

O Brasil vai ter que se ver com o novo cen√°rio mundial, que n√£o √© nada f√°cil. Ter√° que aproveitar as oportunidades que se abrirem, fugir das armadilhas. Temos algumas virtudes de origem, que se manifestam no clima de toler√Ęncia religiosa que existe entre n√≥s, de coexist√™ncia racial muito bem sucedida.

Como o senhor tem avaliado os primeiros meses do governo Trump?

Será um governo duro. A America first, a América em primeiro lugar, e o resto que se dane. A globalização é um processo inexorável. As cadeias produtivas estão todas internacionalizadas, e não tem como voltar atrás. A Chicago dos anos 1930 não voltará ao que foi. Lamento que os americanos fiquem com aquelas fábricas em ruínas, mas precisam descobrir outros caminhos, e eles estão descobrindo, com ou sem Trump.

Nota

[1] O Quinto constitucional, previsto no Artigo 94 da Constitui√ß√£o da Rep√ļblica Federativa do Brasil, √© um dispositivo que prev√™ que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros - quais sejam, os Tribunais de Justi√ßa dos estados, bem como do Distrito Federal e Territ√≥rios, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho - seja composto por advogados e membros do Minist√©rio P√ļblico em lugar de ju√≠zes de carreira. Para tanto, os candidatos integrantes tanto da advocacia quanto do MP precisam ter, no m√≠nimo, dez anos de carreira ("exerc√≠cio profissional" no caso dos advogados) e reputa√ß√£o ilibada, al√©m de not√≥rio saber jur√≠dico para os advogados.

A retomada das atividades reflexivas (5 mar.)

Nessa loucura que nos assola deve haver um método. Mas qual?

Se observadas as coisas pela sua superf√≠cie, h√° quem procure rem√©dio para nossos males atuais na remo√ß√£o imediata do governo Temer, que estaria identificado com a√ß√Ķes que visariam a criar obst√°culos ao andamento da chamada Opera√ß√£o Lava Jato, em sua interven√ß√£o saneadora sobre nosso sistema pol√≠tico. Remov√™-lo dependeria de uma decis√£o congressual ou de um ato de for√ßa, mas como essas alternativas est√£o bloqueadas tanto pela larga coaliz√£o parlamentar que o sustenta como pela recusa das For√ßas Armadas a admitir caminhos de aventura, parece aos interessados na empreitada que n√£o lhes resta outra via que n√£o a de um levante das ruas.

De modo expl√≠cito ou em surdina, o argumento ecoa nos meios de comunica√ß√£o, e n√£o s√≥ nas redes sociais, em artigos que n√£o hesitam em cogitar de um colapso iminente de nossas institui√ß√Ķes. Importa pouco se em meio a essas fabula√ß√Ķes os blocos carnavalescos, at√© na outrora mais recolhida S√£o Paulo, tenham comemorado as festas de Momo como se n√£o houvesse amanh√£. Se a sa√≠da n√£o se encontra na pol√≠tica nem nas armas, √© deixar o carnaval passar que ela viria pela convuls√£o social, em embri√£o nas revoltas do sistema penitenci√°rio e nos motins da Pol√≠cia Militar do Esp√≠rito Santo.

A convulsão social teria o condão de fazer o que seria inacessível à Lava Jato: zerar a vida institucional - a Carta de 88 incluída - e, bem mais que isso, zerar nossa História e dar a ela um novo começo, com qual programa se veria mais à frente. Para alguns, nestes tempos de Trump, bem poderia ser o da direita, que está aí à espreita e criando musculatura.

O inconformismo com o impeachment era esperado, afinal a presidente Dilma Rousseff fora eleita pelo PT, partido com fortes vínculos com o sindicalismo e movimentos sociais, além de encontrar apoio em círculos significativos da vida cultural. Mas como ele se tem alimentado apenas do espírito de vendeta e do ressentimento, sua marca tem sido a da esterilidade política.

A lenda urbana do golpe, em que pese o processo do impeachment ter transitado sob jurisdi√ß√£o do Supremo Tribunal Federal, mais do que enervar a vida pol√≠tica e social do Pa√≠s, vem servindo como um √°libi perfeito para que n√£o se reflita sobre as circunst√Ęncias que levaram ao amargo desenlace do governo Dilma e se mantenha a pol√≠tica na expectativa de solu√ß√Ķes salvacionistas, mesmo as que ameacem abrir as portas do inferno.

Os idos do regime militar t√™m li√ß√Ķes que merecem ser lembradas, talvez principalmente pela milit√Ęncia petista e seu amplo c√≠rculo de simpatizantes entre os intelectuais. Nos primeiros tempos daquele regime, esquerda e setores democr√°ticos se fixaram no diagn√≥stico equ√≠voco de que sua derrota se explicaria por uma conspira√ß√£o do imperialismo em conluio com setores internos a fim de barrar o processo de desenvolvimento do Pa√≠s. Na compreens√£o da √©poca, o desenvolvimento estaria animado por uma l√≥gica interna tendente a nos levar a um governo nacional-popular sob hegemonia da esquerda.

O trancamento desse processo pela via da violência política foi então interpretado por uma parcela da esquerda como se não lhe restasse outra solução senão a da luta armada, desertando do campo da política. Esse caminho se sustentou numa narrativa escorada numa teoria, a do foco, inspirada no modelo cubano e nos escritos de Régis Debray. A recusa a esse caminho exigia a desconstrução do que suportava essa alternativa, que, longe de abalar o regime ditatorial, o reforçava.

Em 1971 dois economistas brasileiros, Maria da Concei√ß√£o Tavares e Jos√© Serra, produzem no Chile, onde viviam ¬Ė ela como pesquisadora de um instituto internacional, ele como exilado pol√≠tico ¬Ė, um pequeno texto seminal, Al√©m da estagna√ß√£o ¬Ė uma discuss√£o sobre o desenvolvimento recente do Brasil, de intensa repercuss√£o na √©poca. Nesse texto, seus autores argumentavam que a economia brasileira sob o regime militar, ao contr√°rio de estagnar, crescia a olhos vistos, ampliando a sua sustenta√ß√£o social. O ensaio de Concei√ß√£o e Serra, recusando o determinismo esquerdista, sinalizava para uma dire√ß√£o oposta da que ele preconizava - a resist√™ncia ao regime militar encontraria seu melhor terreno no campo da pol√≠tica. Como se sabe, essa inflex√£o est√° na raiz das lutas que nos devolveram √† democracia.

Hoje, o imobilismo imperante na reflex√£o sobre a pol√≠tica entre os quadros dirigentes do PT, boa parte deles prisioneiros do slogan vazio do "fora Temer", come√ßa a ser contestado, tal como na importante entrevista do senador petista Humberto Costa publicada nas p√°ginas amarelas da revista Veja (edi√ß√£o de 22/2). Diz ele: "O PT foi fragorosamente derrotado. O resultado das elei√ß√Ķes obriga a gente a virar essa p√°gina. A popula√ß√£o n√£o quer isso que est√° a√≠, mas tamb√©m n√£o queria o que estava l√° com a Dilma". E vai fundo ao negar que estar√≠amos sob a vig√™ncia de um estado de exce√ß√£o, visando, ao que parece, a devolver a seu partido liberdade de movimentos na arena pol√≠tica a fim de tentar recuperar a influ√™ncia perdida.

A reanima√ß√£o do campo reflexivo entre os intelectuais e pol√≠ticos √© tamb√©m animadora na comunidade dos economistas, envolvida na controv√©rsia suscitada por um dos seus not√°veis, Andr√© Lara Resende, sobre as complexas rela√ß√Ķes entre pol√≠ticas fiscais e infla√ß√£o, em que um dos temas de fundo versa sobre o papel maior ou menor do Estado na economia, uma quest√£o ainda em aberto n√£o apenas entre os especialistas. Mas, tudo contado, ainda √© lento o movimento reflexivo, tal como na economia a retomada de um ciclo expansivo. Enquanto esses movimentos n√£o ganham maior vigor, o que importa √© manter os antagonismos em equil√≠brio, tema maior de Ricardo Benzaquen de Ara√ļjo, not√°vel int√©rprete da obra de Gilberto Freire, que h√° pouco, infelizmente, nos deixou.

O caminho difícil para 2018 (5 fev.)

No ano de 2018, ainda t√£o distante de n√≥s, temos um encontro marcado com o destino, e n√£o se deve chegar a ele de m√£os vazias. O tempo n√£o para, advertia o bardo, e se o futuro a Deus pertence, a a√ß√£o da provid√™ncia n√£o nos subtrai a liberdade, na primorosa argumenta√ß√£o de Giorgio Agamben no cap√≠tulo final de O Reino e a Gl√≥ria. Como o autor procura demonstrar, "liberdade (livre-arb√≠trio) e servid√£o (necessidade) se esfumam uma na outra", tal como na met√°fora famosa de Adam Smith sobre a a√ß√£o de uma m√£o invis√≠vel que atuaria sobre o mercado de modo benfazejo, mas se suportaria na livre atividade dos homens. Tocqueville, por sua vez, tratou do avan√ßo dos valores e institui√ß√Ķes da igualdade como um movimento irresist√≠vel guiado providencialmente, cabendo aos contempor√Ęneos, pela a√ß√£o consciente, torn√°-la compat√≠vel com os valores da liberdade, que somente poderiam subsistir se ancorados em institui√ß√Ķes que os defendam.

Naquele ano deveremos comemorar 30 anos da Carta de 1988 - a mais longeva da nossa Hist√≥ria republicana, o que n√£o √© pouco para um pa√≠s com nossas tradi√ß√Ķes - e a agenda pol√≠tica do Pa√≠s prev√™ a abertura do processo de sucess√£o presidencial, para n√£o falar da Copa do Mundo na R√ļssia, quando teremos a oportunidade de um acerto de contas com o fiasco da Copa que sediamos. Tirante esta √ļltima, at√© aqui bem encaminhada, sobre as outras, vitais para a democracia brasileira, sobram d√ļvidas, como se estiv√©ssemos sendo arrastados por processos irrefre√°veis para uma convuls√£o pol√≠tica e social que nos levaria √† interrup√ß√£o da ordem constitucional com que nos desprendemos, nos idos dos anos 1980, a partir das a√ß√Ķes de movimentos sociais e de uma ampla coaliz√£o pol√≠tica, da cultura e das institui√ß√Ķes autorit√°rias ent√£o dominantes.

Com efeito, temos vivido sob o imp√©rio da necessidade, entregues ao protagonismo dos fatos. Entre n√≥s, o ator como que se retirou da cena e, sem partidos e lideran√ßas pol√≠ticas que se fa√ßam ouvir, os debates migraram para balb√ļrdia das redes sociais, que se t√™m mostrado imperme√°veis ao di√°logo, empenhadas em lutas de guerrilha est√©reis em que a express√£o de opini√Ķes mais se apresenta como manifesta√ß√Ķes narc√≠sicas do que tentativas de busca da persuas√£o.

O clima de balb√ļrdia instalou-se tamb√©m na vida institucional, pondo em risco o equil√≠brio entre os Poderes republicanos, evidente nas sucessivas interven√ß√Ķes do Poder Judicial de todas as inst√Ęncias em mat√©rias afetas aos demais Poderes - casos mais recentes, a decis√£o de um juiz, felizmente j√° revogada, de uma vara federal de Bras√≠lia sobre o processo sucess√≥rio da presid√™ncia da C√Ęmara dos Deputados, lugar de manifesta√ß√£o da soberania popular, e a pretens√£o de uma entidade da vida corporativa de magistrados de submeter uma lista tr√≠plice √† Presid√™ncia da Rep√ļblica para ocupar a vaga aberta com o tr√°gico falecimento do ministro Teori Zavascki, cuja indica√ß√£o √© prerrogativa constitucional do chefe do Executivo.

Se √© verdade, como sustenta Mauro Cappelletti, autor de obra justamente cultuada n√£o apenas por juristas, que o Poder Judici√°rio se elevou em nosso tempo √† posi√ß√£o de Terceiro Gigante na ordem republicana, tal processo veio na esteira de cont√≠nuos avan√ßos democr√°ticos a fim de garantir princ√≠pios e valores da cidadania respaldados pela a√ß√£o do Poder Legislativo. Disso s√£o exemplares, entre outros casos, a Carta de 1988 e toda a cria√ß√£o de direitos que se seguiu a ela, inclusive essa figura in√©dita de um Minist√©rio P√ļblico aut√īnomo, dotado da capacidade de provocar o Judici√°rio em defesa dos direitos por ela criados.

Dessa forma, n√£o responde √† verdade efetiva das coisas supor que a crescente presen√ßa dos ju√≠zes na esfera pol√≠tica se deva unicamente a seu ativismo. Aqui e alhures, tal como Dieter Grimm, ex-presidente da Corte Federal da Alemanha, pontuou em semin√°rio de not√°veis especialistas sobre o tema das rela√ß√Ķes entre o Judici√°rio e a pol√≠tica no Ocidente. Segundo esse reputado jurista, "na origem, a decis√£o de autorizar o Poder Judici√°rio a resolver conflitos" - de natureza pol√≠tica - "n√£o foi devida ao juiz, mas ao poder pol√≠tico. Sem a vontade do pol√≠tico de delegar a resolu√ß√£o de tais conflitos ao juiz, o ativismo judici√°rio se encontraria destitu√≠do de fundamento institucional" (em Les Entretiens de Provence, R. Badinter e S. Breyer, orgs., Fayard, 2003, p. 24; h√° vers√£o em ingl√™s).

Os direitos que hoje amparam os brasileiros, principalmente os mais vulner√°veis, s√£o obra do Poder Legislativo, ora exposto a injusta execra√ß√£o p√ļblica. Decerto que muitos dos seus membros, em cumplicidade com autoridades do Executivo, se deixaram enla√ßar por interesses esp√ļrios e praticaram delitos. Tais delitos, contudo, envolvem pessoas singulares e est√£o sendo objeto de apura√ß√£o na chamada Opera√ß√£o Lava Jato e julgados pelos tribunais. Mais do que a revela√ß√£o da pr√°tica de crimes, o processo que a desencadeou p√īs a nu a m√° arquitetura de nossas institui√ß√Ķes pol√≠ticas, que somente, ali√°s, a a√ß√£o do Legislador pode vir a corrigir.

A balb√ļrdia de tempos recentes, que j√° nos acenava para a convuls√£o social e pol√≠tica, foi dramatizada pela infausta morte do relator do processo da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, que detinha em si a confian√ßa generalizada de que esse caso tormentoso encontraria em sua decis√£o uma solu√ß√£o justa. Trag√©dia que nos acontece em meio √† revela√ß√£o da barb√°rie imperante no nosso sistema penitenci√°rio. Estaria a√≠ o momento da agonia final da democracia do regime de 88?

A estrid√™ncia dos sinais de alarme trouxe de volta a presen√ßa do ator. Os v√©rtices do Executivo e do Judici√°rio passaram a agir de modo a convergir em busca de solu√ß√Ķes - caso forte, a recente substitui√ß√£o do relator da Lava Jato -, evitando impasses institucionais.

Ainda não é o caminho de Damasco para 2018, mas já se tem a convicção de que há quem o procure.

O dil√ļvio e a arca de No√© (1.¬ļ jan.)

¬†Rituais est√£o a√≠ para serem observados, e mesmo os c√©ticos os reverenciam pelo sentimento imemorial de que cren√ßas coletivas, mesmo que n√£o se acredite nelas, n√£o devem ser desafiadas. Neste primeiro dia de 2017 acabamos de celebrar o nascimento de um ano novo, em que se renovam as esperan√ßas de uma vida melhor, rec√©m-sa√≠dos de uma balb√ļrdia que nos aturdiu, em meio a vocifera√ß√Ķes, √≥dios desabridos e o alastrar da cultura do ressentimento como se viv√™ssemos na cena das revolu√ß√Ķes. Ainda bafejados pela confraterniza√ß√£o das festas natalinas, ganhamos a gra√ßa de uma tr√©gua que nos abre espa√ßo para a reflex√£o e nos distancia das agita√ß√Ķes est√©reis que t√™m mantido o Pa√≠s em constante sobressalto. Mas sem ilus√Ķes, porque alguns eixos sa√≠ram do lugar e n√£o √© tarefa f√°cil devolv√™-los √†s suas opera√ß√Ķes originais.

Impeachments s√£o processos dolorosos. Em particular se o seu objeto tiver sido o de afastar da Presid√™ncia da Rep√ļblica uma mandat√°ria eleita por um partido socialmente identificado como de esquerda, com expressiva representa√ß√£o congressual e em movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores. Quadro que se agrava pelo fato de sua principal lideran√ßa, Luiz In√°cio da Silva, e outras importantes personalidades partid√°rias se encontrarem na situa√ß√£o de r√©us em processos criminais, alguns deles presos. Sob essa press√£o, o PT e seus aliados se movem nas ruas, nas escolas e no Parlamento em encarni√ßada oposi√ß√£o √†s pol√≠ticas com que o governo Temer - notoriamente sem poder de influir na condu√ß√£o da Opera√ß√£o Lava Jato - intenta enfrentar a pesada crise econ√īmica que paralisa o Pa√≠s.

Nessa loucura h√° um m√©todo: trata-se de atalhar, por f√°s ou nefas, o mandato do governo Temer, escolher um sucessor an√≥dino por alguns meses, convocando-se elei√ß√Ķes gerais para outubro, em que Lula, tido como imbat√≠vel nas urnas, seria apresentado como candidato √† Presid√™ncia, voltando-se a tudo como dantes no quartel de Abrantes. Com pachorra, tal plano foi explicado linha por linha por Jo√£o Pedro St√©dile, dirigente do MST, em programa de entrevista do canal de TV CBN, esquivando-se o jornalista da pergunta cl√°ssica, hoje incorporada √† nossa fala comum, formulada por Garrincha a seu treinador: se ele havia combinado seu desenho t√°tico com os russos, nosso advers√°rio em jogo decisivo na Copa de 1958. Os "russos", no caso, os parlamentares e os ministros da Suprema Corte.

Planos mirabolantes fora, √© um dado incontorn√°vel da realidade a forte interven√ß√£o da chamada Opera√ß√£o Lava Jato, que, a esta altura tendo em m√£os as dela√ß√Ķes premiadas de altos executivos envolvidos em pr√°ticas de corrup√ß√£o com parlamentares e agentes p√ļblicos, promete sanear por via judicial a vida pol√≠tica do Pa√≠s. O espa√ßo p√ļblico se torna um imenso tribunal, com seus membros desfrutando o protagonismo que em tempos n√£o t√£o remotos era exercido pelos generais. Egos inflados de alguns ministros, cada qual brandindo um texto da Constitui√ß√£o, que juram venerar, trabalham sem o saber para conduzi-la √† sepultura, invadindo os demais Poderes, dos quais os mais afoitos usurpam compet√™ncias sem maiores cerim√īnias.

O egocentrismo, essa nova peste que assola o Pa√≠s, se assenhoreou tamb√©m da classe pol√≠tica, que, mesmo tendo a seus p√©s o precip√≠cio, flerta animadamente com o perigo, n√£o havendo um dia em que n√£o saia das sombras o nome de um novo candidato √† Presid√™ncia, na expectativa de que o governo Temer n√£o prospere. A m√≠dia, ao inv√©s de ignorar esses pescadores de √°guas turvas, empresta-lhes vocaliza√ß√£o e amplifica a balb√ļrdia.

Marx, em texto justamente c√©lebre sobre os processos que levaram √† ru√≠na a Rep√ļblica francesa de 1848, O dezoito brum√°rio de Lu√≠s Bonaparte, narra com sarcasmo as perip√©cias do sobrinho do grande Napole√£o em busca do poder absoluto, o qual construiu seu caminho em meio a uma pol√≠tica em frangalhos e de cis√Ķes insan√°veis nas for√ßas que se lhe opunham. No caos reinante, sequiosa de tranquilidade para seus neg√≥cios, a burguesia francesa teria abdicado de bom grado do poder pol√≠tico, confiando-se a um patr√£o que zelasse pelo destino de todos. No lugar da Rep√ļblica, Marx anota com ironia, a Infantaria, a Cavalaria e a Artilharia.

Tamb√©m nisso seria preciso combinar com os "russos", que, escaldados em experi√™ncia recente, parecem ter tamponado os ouvidos para n√£o se deixarem enlear pelos cantos das sereias que gostam de rondar os quart√©is. Mas logo que vier a inunda√ß√£o de fim do mundo, com as homologa√ß√Ķes das dela√ß√Ķes feitas na Opera√ß√£o Lava Jato, contaremos ou n√£o com uma arca de No√© a fim de recome√ßarmos a vida quando cessar o dil√ļvio? Ou estaremos confiados a um governo de ju√≠zes, para desgra√ßa deles e nossa?

Os operadores da Lava Jato n√£o devem desconhecer as li√ß√Ķes de Weber em sua cl√°ssica distin√ß√£o entre as √©ticas de convic√ß√£o e as de responsabilidade, que podem, longe de se confrontar, ser complementares, como nos ensina, em Paradoxos da modernidade, Wolfgang Schluchter, not√°vel int√©rprete desse autor. Certamente boa parte deles conhece e cultua Ronald Dworkin, que erigiu o modelo do juiz H√©rcules como seu ideal de julgador em p√°ginas magistrais do seu Imp√©rio do Direito. H√©rcules, para ele, √© um engenheiro social que, aberto √† hist√≥ria da sua sociedade com suas vicissitudes, preserva a integridade do Direito ao tempo em que o renova na resolu√ß√£o de conflitos dif√≠ceis que lhe s√£o submetidos.

Mas tréguas devem ser respeitadas e na paz destes dias de começo de ano convém notar que temos um governo que governa, desses que sabem, como dizia Ulysses Guimarães, que a cada dia cabe sua agonia, e que se deve ter paciência, esperança e mão firme no leme, porque o tempo de bonança talvez não tarde, porque não é pouco o que se tem de salvar dessa barafunda. A começar pela Carta de 88, já na mira dos que sempre desdenharam dela.

 











Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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