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Tr√™s vis√Ķes sobre "As possibilidades da pol√≠tica"

Gildo M. Brandão, Alberto Aggio, Leandro Konder - Março 1999
 

Marco Aurélio Nogueira. As possibilidades da política - Idéias para a reforma democrática do Estado. São Paulo: Paz e Terra, 1998.

1. "As possibilidades da política". Gildo Marçal Brandão, Diário do Grande ABC, São Paulo, 4 mar. 1999.

Os cr√≠ticos do governo t√™m alguma raz√£o quando dizem que a hegemonia ideol√≥gica de seu advers√°rio √© exercida de uma maneira tal que desqualifica ou silencia qualquer proposi√ß√£o alternativa √† oficial. Os defensores do governo tamb√©m t√™m alguma raz√£o quando apontam a exacerba√ß√£o das cr√≠ticas e a escassez de solu√ß√Ķes concretas oferecidas pela oposi√ß√£o. Para alguns, tudo se passa como se apenas o governo soubesse o que fazer e a oposi√ß√£o, presa ao passado, nada tivesse a propor, e para outros, tudo se passa como se a arrog√Ęncia e a surdez governamentais fossem o produto necess√°rio de uma orienta√ß√£o pol√≠tica que teria desandado na subservi√™ncia √† institui√ß√Ķes internacionais e ao "mercado global".

Discordantes em quase tudo, governo e oposi√ß√£o parecem concordar quanto ao que constituiria o n√≥ principal do problema: n√£o a crise econ√īmica simplesmente, mas a crise global do Estado, que demandaria ser reconstru√≠do de alto a baixo. O debate, entretanto, tem sido em grande parte dominado pelos economistas e por vis√Ķes economicistas que, √† direita e √† esquerda, nos prometem o para√≠so caso seja executada essa ou aquela pol√≠tica econ√īmica. A paradoxal conseq√ľ√™ncia √© que uma de suas caracter√≠sticas - trata-se de um debate sobre a crise do Estado! - √© que ele n√£o √© pol√≠tico, ou n√£o tem pol√≠tica. Dito de outra forma, o Estado n√£o √© analisado como um instrumento de domina√ß√£o, mas de realiza√ß√£o do (que cada um definiria como) bem comum, n√£o √© tratado como a cristaliza√ß√£o de um jogo de for√ßas, express√£o de grupos sociais determinados que lutam para impor seus interesses e incluir ou excluir os dos demais, mas t√£o-somente como um agente econ√īmico, positivo ou negativo, caso interfira dessa ou daquela maneira no mercado.

Pois bem, podemos dispor agora de um texto bem escrito, intelectualmente audacioso, que procura enfrentar a quest√£o da crise do Estado e de sua necess√°ria reforma do ponto de vista da pol√≠tica e da revitaliza√ß√£o das "possibilidades da pol√≠tica". E, partindo de uma posi√ß√£o hostil √†s solu√ß√Ķes "neoliberais", o faz elaborando um diagn√≥stico da crise brasileira distinto do que fundamenta as proposi√ß√Ķes governamentais, para tentar fornecer uma alternativa teoricamente consistente e simultaneamente operacional ao ide√°rio dominante.

Vale a pena, portanto, chamar a atenção para o livro de Marco Aurélio Nogueira, As possibilidades da política, publicado no final do ano passado, cuja preocupação expressa é animar a discussão a respeito da idéia e da agenda da reforma do Estado no Brasil que, em sua opinião, encontram-se demasiado submetidas ao discurso, ao entendimento e ao ritmo oficiais, não conseguindo ir à raiz dos problemas.

Marco Aur√©lio Nogueira √© professor do Departamento de Pol√≠tica, Antropologia e Filosofia da Faculdade de Ci√™ncias e Letras da Universidade Estadual Paulista - Unesp, campus de Araraquara, e t√©cnico (ex-diretor) da Fundap - Funda√ß√£o do Desenvolvimento Administrativo, √≥rg√£o do governo de S√£o Paulo. √Č tamb√©m autor de um dos melhores, se n√£o o melhor, estudos do pensamento e da a√ß√£o pol√≠tica do grande l√≠der abolicionista Joaquim Nabuco, As desventuras do liberalismo - Joaquim Nabuco, a monarquia e a rep√ļblica, publicado em 1984 tamb√©m pela Paz e Terra.

Seu percurso analítico é ambicioso. Negando-se a considerar o Estado como a "verdadeira encarnação do mal, algo a ser descartado por inteiro, a ser sempre visto com desconfiança e suspeita", o autor refaz analiticamente a trajetória da modernização capitalista brasileira dos anos 30 para cá. Gramsciano, seu norte argumentativo está no caráter de nossa "revolução burguesa", o processo de gestação da modernidade brasileira que se fez "sem rupturas fortes, sem construir uma institucionalidade democrática e sem incorporação social", pagando, portanto, um alto preço ao passado.

Sua proposta de enfrentar globalmente, e n√£o apenas em termos "jur√≠dicos, t√©cnicos e organizacionais", a reforma do Estado implica uma revitaliza√ß√£o da esquerda. Como diz o autor, "n√£o √© razo√°vel imaginar que a reforma possa se converter na bandeira tremulante do neoliberalismo: h√° de se tentar, no m√≠nimo, reafirmar a consang√ľinidade entre reformismo e esquerda e demonstrar que a concep√ß√£o de reforma que tem a esquerda √© a √ļnica capaz de se p√īr da perspectiva da totalidade dos homens, dos iguais e, particularmente, dos desiguais". Quem sabe, nesse particular, como em outros pontos, ele tenha raz√£o.

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Gildo Marçal Brandão é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.

2. "Inverter a revolução passiva: uma política democrática para a reforma do Estado". Alberto Aggio, Folha de S. Paulo, 10 abr. 1999.

Na hist√≥ria das sociedades em geral algumas id√©ias-for√ßa ganham, por vezes, a tenacidade de imperativos categ√≥ricos. Invariavelmente, tais proposi√ß√Ķes s√£o identificadas como um catalisador capaz de orientar mudan√ßas essenciais na vida coletiva e individual. Na hist√≥ria recente da sociedade brasileira h√° exemplos significativos deste fato: assim foi com o desenvolvimentismo no p√≥s-guerra, com as "reformas de base" no in√≠cio da d√©cada de 1960 e com a luta por cidadania, √©tica e democracia na d√©cada de 1980. Em alguns casos estas id√©ias-for√ßa tornaram-se movimentos sociais vigorosos, em outros, elas assumiram sobretudo a fei√ß√£o de uma pol√≠tica de Estado. Nos dias que correm, a "reforma do Estado" parece ser a id√©ia-for√ßa prevalecente, com a capacidade de galvanizar o debate intelectual e se consubstanciar em guia referente para a opini√£o p√ļblica a respeito da maioria dos problemas nacionais.

√Č essa atualidade e mais a capacidade cr√≠tica e anal√≠tica expressa em suas p√°ginas que define todo o vi√ßo de As possibilidades de pol√≠tica, de Marco Aur√©lio Nogueira, professor da Unesp, campus de Araraquara. Derivado, em parte, de sua Tese de Livre-Doc√™ncia, o livro assume uma significa√ß√£o muito al√©m do acad√™mico: o texto problematiza, a partir de recortes diversos, as possibilidades de se pensar e construir uma pol√≠tica democr√°tica que fundamente a reforma do Estado brasileiro, em contraposi√ß√£o a um "neoliberalismo ainda hoje vencedor" (p.18). O livro de Marco Aur√©lio procura realizar essa discuss√£o a partir de uma pauta situada - antes e sobretudo - nos fundamentos te√≥ricos, hist√≥ricos e pol√≠ticos que envolvem a quest√£o da reforma do Estado.

A premissa que direciona esta leitura n√£o poderia partir da id√©ia de uma reforma do Estado alocada exclusivamente na sua dimens√£o funcional: esta seria (ou est√° sendo) essencialmente uma reforma "fiscal-financeira"; uma "reforma fraca", formal e quantitativa. Para Marco Aur√©lio, estas proposi√ß√Ķes de tipo "minimalista" n√£o favorecem "a defini√ß√£o de um padr√£o superior de interven√ß√£o estatal", n√£o melhoram o "desempenho estatal" nem facilitam a "constitui√ß√£o consistente de gestores tecnicamente atualizados e radicalmente dedicados ao que √© p√ļblico" (p.14).

Pensar a reforma do Estado de maneira mais conseq√ľente demandaria, portanto, uma outra mirada. Marco Aur√©lio trabalha essencialmente a partir das formula√ß√Ķes gramscianas vinculadas √† tem√°tica da revolu√ß√£o passiva tanto para construir um painel hist√≥rico do pa√≠s quanto para fundamentar sua reflex√£o sobre os dilemas atuais. A partir dessa abordagem, n√≥s brasileiros somos, conclui o autor, "protagonistas de revolu√ß√Ķes sem revolu√ß√£o", isto √©, de processos sucessivos e progressivos de transforma√ß√Ķes moleculares da estrutura material que mudaram nossa hist√≥ria sem nunca deixarem de reservar espa√ßo e garantir poder √†s for√ßas sociais anteriormente dominantes. O Estado brasileiro foi sempre o locus desta recomposi√ß√£o e, por essa raz√£o, ele carrega consigo at√© hoje uma "natureza h√≠brida e di√°dica". Nessa leitura, o Estado brasileiro emerge como forte e fraco simultaneamente, n√ļcleo da conserva√ß√£o e das possibilidades de renova√ß√£o; espa√ßo da mudan√ßa e da restaura√ß√£o; uma esp√©cie de tudo e nada ao mesmo tempo; uma simbiose de passado e futuro. Inst√Ęncia de permanentes concilia√ß√Ķes, este Estado nunca se constituiu como autenticamente republicano e moderno.

Num contexto definido por este padr√£o hist√≥rico e pol√≠tico, os governantes e dirigentes de inclina√ß√Ķes democr√°ticas est√£o desafiados pela pergunta: como pensar ent√£o uma reforma do Estado que requalifique a sua rela√ß√£o com a sociedade? Em outros termos, como a sociedade pode invadir esta tem√°tica e dar um novo direcionamento ao problema? No momento em que vivemos, novamente o cen√°rio e os protagonistas de uma revolu√ß√£o passiva se imp√Ķem diante da fortuna da sociedade brasileira. Polarizada pela tem√°tica da reforma do Estado, o n√ļcleo da conjuntura se move a partir dos seguintes par√Ęmetros: "... ou a sociedade civil se reorganiza politicamente e assume o desafio de reformar o Estado, de fazer com que ele trabalhe para ela, ou a reforma do Estado n√£o caminhar√°, n√£o conseguir√° se desvencilhar da alternativa de reducionismo quantitativo e autoritarismo ilustrado em que tem vivido, grosso modo, at√© hoje" (p. 212).

Para que se imponha uma alternativa de selo positivo à disjuntiva apresentada há que se reinventar a política. Não a partir de uma "hora zero" e sim a partir da política realmente existente, potencializando a "síntese de novas formas de organização e participação e de novas formas de representação e decisão". Uma reinvenção da política que leve a sociedade como um conjunto para dentro da vida política, inverta todo o desprestígio que se imputou a essa dimensão da vida social, e estabeleça, como afirma o autor, um nexo forte entre governabilidade e "democracia progressiva". Só assim se poderá governar processando demandas e fixando políticas voltadas para colocar o Estado a serviço e sob o controle da sociedade. Este é o sentido que Marco Aurélio atribui às possibilidades de construção de uma renovada "democracia de massas". Ao nosso ver, isso não poderia ser caracterizado como o programa de uma "revolução", no sentido convencional da palavra. Seria, por assim dizer, os termos de um projeto político para rovesciare la rivoluzione pasiva, ou seja, fazer com que ela se revolva profundamente e "se ponha de pé", ganhe um outro sentido e uma nova direção. Em suma, um reformismo forte a demandar, entre outras coisas, um novo tipo de intelectual: "um agente de atividades gerais que é portador de conhecimentos específicos, um especialista que também é político e que sabe não só superar a divisão intelectual do trabalho como também reunir em si "o pessimismo da inteligência e o otimismo da vontade" (p. 290).

Ao contr√°rio do que ultimamente se tem pensado, a participa√ß√£o ativa da sociedade na vida pol√≠tica n√£o se configura obrigatoriamente em fator de ingovernabilidade. Ao contr√°rio, ela abre possibilidades enormes que, abordadas pela virt√Ļ dos atores, poder√£o trazer um novo e generoso sentido para o valor ideal da democracia. Processo em curso, o caso da pol√≠tica italiana recente - mas n√£o apenas ele - √©, uma vez mais, exemplo emblem√°tico disso.

Em suma, a reforma do Estado demanda, para se fazer renovadora da vida social, uma grande política. No Brasil, em especial, ela pede que os atores políticos se renovem e promovam mudanças no sistema político que sejam capazes de abrir passagem para uma "reforma social da democracia", colocando o Estado a serviço dos cidadãos. Como conclui o nosso autor, esta talvez seja a melhor maneira de se retomar o vínculo entre uma política de esquerda e a questão das reformas.

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Alberto Aggio é professor do Departamento de História da UNESP, campus de Franca.

3. "Profecia da reforma do Estado". Leandro Konder

O termo "profeta" veio do grego, "prophetes", palavra composta pelo prefixo "pro" (indicador de antecipação) e pelo verbo que correspondia em grego a falar ("phêmi" = eu falo).

Profeta é aquele que, inspirado por Deus, diz o que vai acontecer. No Velho Testamento aparecem profetas maravilhosos, que criticam os maus costumes do povo a que pertencem e fustigam implacavelmente as fraquezas e vícios de seus dirigentes, alertando-os para as más consequências que não deixarão de acontecer.

Tradicionalmente, os profetas nos são apresentados como homens barbudos, de fala inflamada, olhar flamejante, empenhados em que se faça justiça e um tanto desesperados com a solidão em que se encontram.

Marco Aur√©lio Nogueira n√£o tem, absolutamente, a figura de um profeta. √Č um intelectual de rosto redondo, fala serena, olhar tranquilo, √†s vezes um pouco perpexo, √†s vezes ligeiramente ir√īnico. √Č professor de ci√™ncia pol√≠tica e de hist√≥ria das id√©ias pol√≠ticas e sociais na Unesp. No entanto, apesar dessa diferen√ßa na apar√™ncia, h√° algo de prof√©tico em alguns momentos do estilo e do trabalho desse discreto intelectual paulista.

Ele não se pretende particularmente inspirado por Deus, não emite chispas quando fala, mas está visivelmente empenhado em que se faça justiça e se queixa da solidão em que se vê situado na arena da política.

Seu livro As possibilidades da política, recentemente lançado, mostra-o bastante preocupado com a reforma democrática de que o Estado brasileiro está muito - muito, mesmo! - necessitado.

Sua aten√ß√£o se concentra nos problemas da atualidade, mas leva em conta, sempre, o caminho que foi percorrido historicamente para que as dificuldades chegassem ao ponto a que chegaram. E os seis densos ensaios que integram o volume evitam, conscienciosamente, "preparar receitas para os caldeir√Ķes do futuro" (como dizia Marx).

Marco Aur√©lio Nogueira aproveita conceitos de Marx, mas ressalva: o que lhe interessa √© um "marxismo arejado", "distante de dogmas, incrusta√ß√Ķes doutrin√°rias e mitos", "medularmente profano e secular", "livre de partidos-guia, l√≠deres messi√Ęnicos e igrejas".

Nas condi√ß√Ķes hist√≥ricas em que as atividades pol√≠ticas t√™m se desenvolvido na nossa sociedade, os pol√≠ticos e a pol√≠tica ficaram muito desacreditados aos olhos da popula√ß√£o. No entanto, mais cedo ou mais tarde, vamos precisar promover uma revaloriza√ß√£o da pol√≠tica como atividade de todos. O governo vem tratando de impedir isso, difundindo uma ideologia que trata de "superpor o mercado ao Estado, o econ√īmico ao pol√≠tico, o especulativo ao produtivo, o particular ao geral".

Com o fim da ditadura nos anos 80, houve um ineg√°vel avan√ßo da democracia pol√≠tica, mas ao mesmo tempo houve um esvaziamento da pol√≠tica em geral, fen√īmeno que resultou num enfraquecimento da sociedade civil pela fragmenta√ß√£o corporativa, de modo que a sociedade civil n√£o deu "origem a nenhum dinamismo consequente e de longa dura√ß√£o".

Embora o livro tenha sido inteiramente escrito antes do in√≠cio do segundo governo FHC, Marco Aur√©lio enxergou um processo que se tornou mais vis√≠vel atrav√©s da crise dos √ļltimos dois meses: o governo se tornou "ref√©m de uma arma√ß√£o capitaneada pelo grande capital financeiro internacional". Em semelhante situa√ß√£o, √© claro que a supervaloriza√ß√£o do real era insustent√°vel e foi mantida artificialmente a um custo escandalosamente elevado. O s√≥brio, discreto intelectual paulista previu - profeticamente! - o fracasso da manobra governamental.

Marco Aur√©lio acredita firmemente que o futuro n√£o est√° nunca predeterminado, que ele depende de iniciativas humanas. Por isso, n√£o lhe passaria pela cabe√ßa a id√©ia de atuar como um profeta. No entanto, ao aprofundar sua an√°lise, ele √© levado a concluir que a √ļnica possibilidade de n√≥s superarmos a atual crise pol√≠tica e abrirmos caminho para um revigoramento da sociedade civil passa pela reforma democr√°tica do Estado. E n√≥s, seus leitores, somos levados a depositar nossas melhores esperan√ßas na concretiza√ß√£o dessa possibilidade, na efetiva√ß√£o dessa reforma.

√Č dif√≠cil imaginar que o Estado brasileiro, afinal, n√£o venha a sofrer nenhuma reforma democr√°tica. Ser√° que o nosso Estado continuar√° a ser esse pesadelo terr√≠vel que vem sendo at√© hoje? Como ficar√≠amos n√≥s, ent√£o? Eternamente afogados no horror?
Nossa esperança é a de que, ainda que feita inadvertidamente, sem intenção, a análise ponderada que Marco Aurélio Nogueira faz do tema seja, de fato, uma profecia. E mais: que a profecia seja confirmada pela nossa história nos próximos anos.

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Leandro Konder é professor da UFF e da PUC/RJ.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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