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Bresser-Pereira entre a economia e a política

Hamilton Garcia de Lima - Maio 2016
 

Em artigo publicado na Folha em 27/03, na Ilustríssima, sob o título "Onde foi que erramos? Quando e por que a economia saiu da rota", o economista Bresser-Pereira traça em linhas retas um programa consistente para a esquerda brasileira chamar de seu e deixar de improvisar num quesito tão sensível quanto estratégico: a economia como calcanhar de Aquiles da política. Mas a linha torta de seu artigo restou subjacente e mal resolvida: qual política ou qual esquerda?

O socialismo moderno, inaugurado por Marx & Engels, suplantou todos os movimentos socialistas e comunistas de sua √©poca justamente ao questionar a falta de base econ√īmica que sustentasse, de maneira consistente, a cr√≠tica ao capitalismo, o que, na pr√°tica, significava agregar √†s lutas sociais por justi√ßa os elementos materiais capazes de concretizar e dar sustentabilidade a qualquer alternativa a longo prazo; em outras palavras, dot√°-las de um programa pol√≠tico-econ√īmico que fosse al√©m das conquistas econ√īmico-sociais do capitalismo, superando suas contradi√ß√Ķes e entraves. Estava inaugurada a social-democracia como alternativa progressista √† revolu√ß√£o burguesa. Na Am√©rica Latina, o Oriente perdido do Ocidente, a trajet√≥ria econ√īmico-social engendrou outras sa√≠das, acabando por predominar uma vis√£o de fato regressista, desde a Revolu√ß√£o Cubana (1959) - da qual o bolivarianismo √© o filho dileto -,¬†em que¬†a perspectiva da distribui√ß√£o suplanta a da produ√ß√£o.

Marx & Engels, no Manifesto (1848), como nos lembrou Lenin, em O Estado e a Revolu√ß√£o (1917) [1], entendiam a conquista do poder pol√≠tico de forma totalmente distinta: como um protagonismo da sociedade civil capaz de retirar, gradualmente, das m√£os da burguesia o poder econ√īmico e, assim, acelerar o desenvolvimento das for√ßas produtivas em proveito das necessidades sociais. Tudo o mais, a liberdade, a dignidade (equidade) e a felicidade para todos - prometidas nas revolu√ß√Ķes burguesas -, estaria na depend√™ncia da extens√£o dos avan√ßos do capitalismo para al√©m do mercado, propiciando trabalho e, portanto, transforma√ß√£o material-moral - dois elementos insepar√°veis - dos indiv√≠duos em benef√≠cio da coletividade, n√£o de minorias dirigentes.

Em A Ideologia Alem√£ (1846) [2], nossos autores, na mesma dire√ß√£o, colocaram a revolu√ß√£o social como obra de uma sociedade evolu√≠da, em linha com a modernidade, n√£o obstante a ela cr√≠tica, na qual a divis√£o do trabalho √© elevada e o ac√ļmulo de riqueza e cultura gera conflitos que n√£o admitem solu√ß√Ķes id√≠licas. Caso contr√°rio, numa revolu√ß√£o sob o atraso, "s√≥ a pen√ļria se generaliza, [¬Ö] a mis√©ria recome√ßar√° a luta pelo necess√°rio e se cair√° de novo na imund√≠cie anterior". O comunismo, que eles concebiam em oposi√ß√£o √†s utopias, "n√£o √© [¬Ö] um estado de coisas que deve ser estabelecido, um ideal ao qual a realidade deva obedecer", mas sim o "movimento real que supera o atual estado de coisas" e se desenvolve sob condi√ß√Ķes que "resultam de premissas atualmente existentes".

Alguns ecos long√≠nquos desta perspectiva chegaram ao Brasil no final do s√©c. XIX [3], totalmente descolados de nossa realidade social, para,¬†em seguida, se alastrarem como uma doutrina acabada, sob a influ√™ncia do bolchevismo vitorioso (1917), at√© sua consolida√ß√£o, nos anos 1930 - com toda a carga negativa dos dogmas e manipula√ß√Ķes ideol√≥gicas do stalinismo -, sob a lideran√ßa dos tenentes de esquerda [4],¬†como a doutrina da¬†revolu√ß√£o nacional-democr√°tica que arrancaria o Brasil de seu atraso colonial. Foi assim que a esquerda se tornou protagonista importante, ainda que desempenhando, em momentos cruciais de nossa hist√≥ria, um papel muitas vezes err√°tico, como em 1935, quando, j√° sob a lideran√ßa de Prestes, os comunistas desperdi√ßaram um promissor movimento antifascista (ANL) na aventura de um golpe militar, ou quando, em 1964, temendo a marginaliza√ß√£o diante da radicaliza√ß√£o das esquerdas e de um Goulart inclinado a um segundo mandato n√£o previsto pela Constitui√ß√£o, aderiram - contrariando a linha program√°tica de 1958, de frente democr√°tica para a transforma√ß√£o do pa√≠s - √† ideia de uma constituinte para contornar o Congresso Nacional e promover as reformas de base [5], contribuindo, assim, para a desestabiliza√ß√£o do governo e a revers√£o das √°rduas conquistas sociais dos anos 1950-60.

Nos anos 60, em particular, ficou clara a aus√™ncia de um verdadeiro programa econ√īmico para cal√ßar as pretens√Ķes transformadoras da esquerda - como de resto tamb√©m sucedera aos bolcheviques e seu "comunismo de guerra" [6] -, o que fez o PCB, na semilegalidade, se tornar caudat√°rio de outros segmentos radicais, como o brizolismo e as Ligas Camponesas. Estas, ao atacarem Goulart por suas tentativas de "concilia√ß√£o", solaparam a √ļnica alternativa programaticamente embasada - a da esquerda positiva de Santiago Dantas, apoiada no plano econ√īmico de Celso Furtado (Plano Trienal, 1963) e na pol√≠tica de frente democr√°tica da bancada parlamentar comunista [7], entre outros - para tirar o pa√≠s da crise na qual o Governo se enredava, selando a sorte do progressismo ao estreitar sua base de apoio em meio a uma in√©dita radicaliza√ß√£o pol√≠tico-social.

O aparecimento do PT, em 1979 - portanto, ap√≥s o colapso do populismo e das ideologias revolucion√°rias -, tendo √† frente uma nova lideran√ßa sindical de matiz cat√≥lico, avesso ao apostolado marxista-leninista e aberto √† exig√™ncia social de um novo arranjo partid√°rio (democr√°tico-pluralista) e pol√≠tico, hostil √† estadolatria do stalinismo e do nacionalismo, parecia promissor em termos da supera√ß√£o dos limites filos√≥fico-pol√≠ticos que impediram o PCB de se posicionar e dar bom encaminhamento √†s crises de hegemonia do pr√©-1964 [8]. Tudo isto, num contexto de redemocratiza√ß√£o com fortes ventos renovadores e uma esquerda tradicional fragmentada, com o brizolismo desprovido da legenda do PTB e ainda prisioneiro do caudilhismo ga√ļcho, o PCdoB preso aos dogmas do stalinismo e atuando como sat√©lite de partidos maiores, e o PCB destro√ßado, dividido e incapaz de capitalizar os acertos estrat√©gicos de sua pol√≠tica de resist√™ncia democr√°tica - perseguido pela PF at√© os estertores da ditadura militar, quando da reuni√£o semilegal do VII Congresso (dezembro de 1982).

Enquanto a velha esquerda declinava, a nova esquerda emergente dava sinais de inapet√™ncia em rela√ß√£o √† supera√ß√£o dos limites de seus antecessores em v√°rios temas, em particular quanto¬†√† capacidade de elaborar programas partid√°rios efetivos, portanto, pol√≠tica e economicamente vi√°veis, ao inv√©s de meramente panflet√°rios. Isto pode ser explicado por variados motivos. Um deles estaria na base da nova esquerda, formada por uma jovem milit√Ęncia arredia ao debate liter√°rio sobre os rumos do socialismo, por um lado, e, por outro, pela emerg√™ncia de segmentos populares com d√©ficit de escolaridade, influ√™ncias doutrin√°rias religiosas e hist√≥rica avers√£o √†s pr√°ticas revolucion√°rias, tudo isso afastando-as da tradi√ß√£o program√°tica da esquerda moderna, que Bresser procura interpelar.

Ao mesmo tempo, as narrativas foram, gradualmente, perdendo sua densidade program√°tica em proveito da necessidade de fundir, num mesmo projeto partid√°rio, correntes ideol√≥gicas e estratos sociais muito distintos - como o trotskismo e a social-democracia dos intelectuais, o stalinismo e o mao√≠smo dos quadros t√©cnicos, e o socialismo crist√£o das CEBs, entre outras denomina√ß√Ķes e segmentos sociais -, ao mesmo tempo que se perseguia o poder de Estado nos velhos moldes exclusivistas do bolchevismo. Bastante sintom√°tico, a este respeito, foi o modo como o PT resolveu o impasse program√°tico de 1989 [9], elaborando uma narrativa abstrata de mudan√ßas que, de um lado, n√£o ofendesse a percep√ß√£o anticapitalista da maioria de seus dirigentes e militantes, e, de outro, n√£o assustasse a sociedade e as institui√ß√Ķes, em geral, e os potenciais aliados partid√°rios, em particular, ao mesmo tempo permitindo aos dirigentes ampla margem de arbitragem em um eventual governo. Um comportamento que mantinha o partido unido e em rota de ascens√£o, mas impedia que ele ultrapassasse os limites da esquerda na elei√ß√£o presidencial, o que s√≥ foi corrigido pela "Carta aos brasileiros" (2002), com a qual o candidato Lula se comprometeu a seguir as linhas mestras do Plano Real, sagrando-se vencedor naquelas elei√ß√Ķes.

De costas para a tradi√ß√£o dogm√°tica que buscava superar, o PT¬†se arrogou¬†a posi√ß√£o demi√ļrgica de reinventar a esquerda pragmaticamente, sem passar em revista a experi√™ncia anterior - tarefa isolada e problematicamente empreendida por seus intelectuais, mas nunca absorvida por seu n√ļcleo duro, cujo trip√© se apoiava nos sindicalistas pragm√°ticos sem traquejo intelectual, nos quadros bolcheviques de pendor conspirativo e nos te√≥logos da liberta√ß√£o de voca√ß√£o puramente filos√≥fica, todos, cada qual com suas especificidades, avessos √† tradi√ß√£o intelectual program√°tica defendida por Bresser. Cometeram, assim, o pecado mortal da repeti√ß√£o de erros, que, outrora, custaram caro ao pa√≠s e ao movimento progressista, sobretudo ao desprezar as duras li√ß√Ķes aprendidas pelos pecebistas - e plasmadas nos documentos de 1958 e 1967 -¬†depois de¬†subestimarem a luta legal nos marcos da Constitui√ß√£o de 1946.

Assim, Lula, e toda a esquerda que ele dirige, desde que assumiram o governo, fizeram do Fome Zero, depois Bolsa Fam√≠lia, o seu "programa econ√īmico" - o da "Carta" tomara emprestado do PSDB -, agora reduzido a colocar na mesa do trabalhador tr√™s refei√ß√Ķes por dia. Para tal, na verdade, nenhum programa econ√īmico coerentemente pensado seria necess√°rio, como n√£o o foi enquanto o vento soprava a favor e a heran√ßa n√£o era maldita. Exatamente por isso, o petismo nos arrastou "de novo para a imund√≠cie anterior" - como anteviram Marx & Engels - assim que os ventos e as condi√ß√Ķes mudaram adversamente.

Bresser, deixando de levar em conta tal démàrche, sugere que a incompetência petista foi mais contingencial do que estrutural, quando afirma que "vivíamos a euforia do governo Lula e do boom de commodities, que maravilhava o povo e encantava as elites", mas tudo acabou, e agora, que nos encontramos "em profunda recessão", teremos que responder à pergunta: "onde foi que erramos?".

A resposta que ele nos oferece peca por ser estritamente econ√īmica - de maneira inversamente an√°loga √† da esquerda petista -, deixando a lacuna de, como not√≥rio economista pol√≠tico que √©, buscar a concretude de sua alternativa econ√īmica na forma de um programa pol√≠tico que expresse a forma√ß√£o de um novo bloco hist√≥rico [10] - conceito gramsciano que busca atualizar o legado de Marx & Engels na era do americanismo [11] - capaz de implement√°-lo como pol√≠tica p√ļblica de Estado. Como bem sabe Bresser, todo programa econ√īmico precisa encontrar e encarnar uma perspectiva pol√≠tica que o transforme em diretriz de governo. N√£o √© por outro motivo que ele abandonou o ninho tucano - sabidamente liberal, n√£o obstante heterodoxo, onde outros economistas desenvolvimentistas, como Jo√£o Paulo de Almeida Magalh√£es, Yoshiaki Nakano, entre outros, n√£o encontraram os interlocutores pol√≠ticos que os traduzissem - e se aproximou da esquerda petista na esperan√ßa de encontrar uma janela e um p√ļblico para sua propositura econ√īmica, que visa a dar respostas efetivas √† crise do bloco hist√≥rico que nos dirige desde 1985. Num trecho fulcral, diz ele:

[...] após 35 anos de semiestagnação, nosso problema é mais grave; é regressão. O Brasil, que entre 1930 e 1980 crescera de maneira extraordinária (4% ao ano, per capita), com base em um projeto nacional de industrialização, […] perdeu o rumo e passou a crescer apenas 1% ao ano […].

Tal posicionamento tem sua l√≥gica, mas se ressente da desconsidera√ß√£o em rela√ß√£o √† in√©pcia hist√≥rica da esquerda brasileira - reiterada, num patamar ainda mais preocupante, pelo lulopetismo - em diagnosticar e enfrentar problemas complexos no plano social por meio de programas pol√≠tico-econ√īmicos realistas e percucientes. N√£o √© por outro motivo que sua propositura tem grande chance de cair no vazio se n√£o se colocar a tarefa, concomitante, de uma terceira via entre tucanos e petistas.

Ao tentar alcan√ßar o p√ļblico progressista, fazendo tabula rasa do estado √©tico-mental atual da esquerda petista, Bresser n√£o deve ter melhor resultado do que Furtado - outrora, em posi√ß√£o bem mais privilegiada do ponto de vista pol√≠tico -, esbarrando de novo no irracionalismo dogm√°tico, no vazio program√°tico dos salvadores da p√°tria e no total desinteresse das novas elites de origem popular em tudo o que n√£o seja imediatamente ligado ao controle dos aparelhos governamentais e suas respectivas benesses - as famosas "del√≠cias do poder", que cimentaram o dom√≠nio totalit√°rio de Stalin, nos anos 1930, por meio de truculentos e sequiosos apparatchiks (nova elite burocr√°tica sovi√©tica).

Pior ainda, o uso que nosso autor faz da catilin√°ria lulopetista contra as "elites avarentas" e o "golpismo da direita", para se opor ao impedimento de Dilma, ignorando convenientemente as rela√ß√Ķes carnais do PT com estas elites em seu governo, e mesmo o hist√≥rico golpismo da esquerda em epis√≥dios como a insurrei√ß√£o militar de 1935 e as "reformas de base na lei ou na marra" de 1964, demonstra uma vis√£o nost√°lgica e anacr√īnica, distante da crise em curso. Quando Bresser afirma ver "muita gente indignada" e diz que "√© preciso fugir da indigna√ß√£o moralista", pois "a corrup√ß√£o est√° em toda parte" e "o grande problema que o Brasil enfrenta hoje √© econ√īmico", em fun√ß√£o de termos um "povo [¬Ö] ainda muito pobre" e de o "desenvolvimento econ√īmico continua(r) a ser uma prioridade", ele tem em mente um Brasil que ficou para tr√°s, onde o Estado, globalmente, arrecadava, em 1955, cerca de 15% do PIB [12] e ainda mal conseguia abarcar todo o territ√≥rio e toda a popula√ß√£o.

A era do "moralismo udenista" e do ademarismo ("rouba mas faz") foi um per√≠odo em que a expans√£o dos direitos sociais ainda n√£o havia se institucionalizado e a classe pol√≠tica se aproveitava disso para privatizar a quest√£o social em benef√≠cio pr√≥prio, a partir de m√°quinas eleitorais que tinham muito mais capilaridade do que o Estado. Hoje, ao contr√°rio, as pol√≠ticas p√ļblicas est√£o plenamente institucionalizadas e sua capilaridade √© prejudicada por tal privatiza√ß√£o, que se constitui, sim, num dos mais s√©rios empecilhos √† plena racionaliza√ß√£o do imenso aparelho estatal que abarca o pa√≠s em suas diversas inst√Ęncias.

Ademais, entender a indigna√ß√£o atual contra a corrup√ß√£o como mera quest√£o moral dissociada do problema econ√īmico ("regress√£o") n√£o guarda coer√™ncia com a compreens√£o do autor sobre o papel central do Estado no processo de desenvolvimento, sobretudo num quadro em que a arrecada√ß√£o global do Estado mais do que dobrou em rela√ß√£o aos anos 1940-60, atingindo a casa dos 33,47% em 2015 [13]. Como bem sabe Bresser, a invers√£o eficiente dos excedentes sociais apropriados pelo Estado √© de vital import√Ęncia para a efici√™ncia global do sistema econ√īmico e sua capacidade de ampliar¬†os investimentos e a¬†produtividade,¬†bem como¬†garantir a pr√≥pria estabilidade democr√°tica ao suprir as bases materiais da cidadania. Na verdade, a crise atual - na contram√£o da narrativa petista - supera qualquer udenismo residual, ao ligar a quest√£o moral diretamente √† quest√£o econ√īmica e √† quest√£o democr√°tica, o que passou a ser percebido por parcelas cada vez mais amplas da popula√ß√£o, inclusive aquelas beneficiadas pelo √ļltimo ciclo de expans√£o.

Sem se dar conta deste fen√īmeno, Bresser se aproxima do neopopulismo petista - que, tal como o varguismo, mostra a mesma propens√£o acomodativa/conflitiva em rela√ß√£o √†s pr√°ticas neopatrimonialistas das classes possidentes, com os mesmos resultados ambivalentes em rela√ß√£o √† pol√≠tica e √† economia -, sem perceber a matura√ß√£o, em processo, da sociedade urbana e os efeitos pol√≠ticos da recente massifica√ß√£o do mercado capitalista, que faz dos eleitores um p√ļblico cada vez mais economicamente dirigido para uma perspectiva racional de escolhas, o que significa dizer, cada vez mais avesso ao idealismo ut√≥pico dos socialistas e ao inclusivismo curto-prazista dos neopopulistas. O PT p√īde se manter no poder por 13 anos ininterruptos, exatamente porque sua isca cambial-consumista, incrementada por um conjunto mais amplo de privil√©gios setoriais - de benef√≠cios corporativos, como as isen√ß√Ķes tribut√°rias irrespons√°veis em benef√≠cio de grandes empresas, a pol√≠tica inconsequente de juros exorbitantes que hipertrofiam a d√≠vida p√ļblica e comprometem a poupan√ßa estatal -, se sustentou na onda do crescimento global propiciada pela alta produtividade chinesa e sua fome por bens prim√°rios. Contudo, quando tal fome perdeu for√ßa, declinou do mesmo modo o poder atrativo deste modelo.

Os governos petistas, de fato, priorizaram "o combate √† pobreza", mas o fizeram na perspectiva do neopatrimonialismo, de olho meramente no voto dos mais pobres, para cativ√°-los - como na pol√≠tica tradicional -, n√£o para elev√°-los a formas sustent√°veis de autonomia, como queria um dos idealizadores do Fome Zero (Frei Beto) [14], ele mesmo incapaz de elaborar um programa econ√īmico sustent√°vel. Portanto, a prioridade social n√£o apenas n√£o se liga automaticamente ao tema do desenvolvimento, como sup√Ķe Bresser, como tem se prestado, at√© aqui, a legitimar uma ordem consumista/concentracionista em proveito do capital financeiro meramente especulativo, que destr√≥i o trabalho mais evolu√≠do em prol do menos evolu√≠do ao priorizar o consumo (globalizado) em detrimento da produ√ß√£o (nacional) por meio do populismo cambial.

O processo pol√≠tico que liga as lideran√ßas beneficentes aos concentradores de capital, n√£o necessariamente produtivo, com base em arranjos governamentais os mais diversos, inclusive ilegais (cart√©is de superfaturamento de fundos p√ļblicos, etc.) e legais (incentivos fiscais, c√Ęmbio valorizado, etc.), se viabilizou nos governos petistas utilizando a corrup√ß√£o como ferramenta fundamental de coopta√ß√£o de apoio nos partidos pol√≠ticos e no Parlamento, e n√£o por acaso, mas porque esta se mostrou a forma mais r√°pida e confi√°vel de neutralizar a cr√≠tica a um projeto de inclus√£o sem "o desenvolvimento esperado", via um consenso sem programa econ√īmico.

Destarte, o combate √† corrup√ß√£o, minimizado pelo autor, nunca √© demais repetir, longe de ser um moralismo udenista, √© a¬†a√ß√£o pol√≠tica por excel√™ncia capaz de neutralizar o principal instrumento das elites dominantes para manter sua artificiosa dire√ß√£o (oculta) sobre o bloco hist√≥rico da Nova Rep√ļblica, que tem no neopatrimonialismo uma pr√°tica pol√≠tico-social t√£o resistente quanto insustent√°vel - como demonstra a severa crise pela qual passamos - e que, malgrado os atritos com o liberalismo social tucano, ainda n√£o encontrou quem desafiasse sua ilus√≥ria representatividade no interior do pacto democr√°tico vigente, baseada fundamentalmente no modo como o sistema pol√≠tico-eleitoral permite que ele fidelize seu p√ļblico por meio do uso privado de verbas e √≥rg√£os p√ļblicos.

Bresser, ao contr√°rio, descr√™ do neopatrimonialismo como partido dominante (subjacente) a ser derrotado na dire√ß√£o do Estado e sugere, ao contr√°rio, que, na melhor das hip√≥teses, seja neutro quanto ao programa econ√īmico: "[...] diante da quase estagna√ß√£o e da grave recess√£o, ao inv√©s de as elites politicas se unirem para resolv√™-la, deixaram-se levar pelo medo causado pela Opera√ß√£o Lava Jato", que teria mergulhado o pa√≠s "em uma crise pol√≠tica grave". Ao mesmo tempo, Bresser credita a crise √† "elei√ß√£o presidencial, na qual as elites econ√īmicas foram derrotadas, mas n√£o se conformaram [¬Ö]", tentando "anular o resultado das urnas".

A insatisfa√ß√£o popular generalizada, depois do estelionato eleitoral de 2014 e seus efeitos econ√īmicos desastrosos para o pa√≠s, que terminaria por desagregar a base pol√≠tico-parlamentar do Governo Dilma e lev√°-lo √† paralisia total, n√£o foi considerada por Bresser - preso √† armadilha narrativa do lulopetismo - como causa real da crise, sendo, por conseguinte, desprezada como vetor potencial de um novo bloco hist√≥rico, que encontraria em seu programa econ√īmico um novo norte.

Do mesmo modo, Bresser-Pereira não percebeu que o esgotamento do presidencialismo de cooptação, forma epitelial de operacionalização do bloco dominante, está com seus dias contados, e que a conjuntura pós-impedimento será, como foi no passado recente, um tempo de busca e construção de alternativas, superficiais ou profundas, a depender do modo como se ligue a economia à política.

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Hamilton Garcia de Lima é cientista político e professor do Lesce/Uenf.

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Notas

[1] V. Lenin, El Estado y la Revoluci√≥n ¬Ė la doctrina marxista del Estado y las tareas del proletariado en la revoluci√≥n, in Obras escogidas, Moscou, Progreso, 1978, p. 307-8.

[2] K. Marx e F. Engels, A Ideologia Alem√£ ¬Ė cr√≠tica da filosofia alem√£ mais recente nos seus representantes Feuerbach, Bruno Bauer e Max Stirner e do socialismo alem√£o nos seus diferentes profetas, S√£o Paulo, Centauro, 2006, p. 45-6.

[3] Ver Leandro Konder, O marxismo na batalhas das ideias, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1984, 2¬ļ cap.

[4] Ver Manoel Palácios, Pensando a formação do PCB, Dissertação de Mestrado em Ciência Política pelo Iuperj,1991, mimeo, passim.

[5] Ver Hamilton Garcia de Lima, O ocaso do comunismo democr√°tico: o PCB na √ļltima ilegalidade (1964-84), Disserta√ß√£o de Mestrado defendida em 1995 na Unicamp, p. 80-6/152-3.

[6] Ver Stephen Cohen, Bukharin: uma biografia política (1888-1938), São Paulo, Paz & Terra, 1990, passim.

[7] Ver Lima/1995, op. cit., p. 109-37.

[8] "Hegemonia" entendida como direção política com ênfase no aspecto ideológico-cultural de um processo, à moda de Gramsci. Ver Hugues Portelli, Gramsci e o bloco histórico, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983, cap. III.

[9] Ver Hamilton Garcia de Lima, PCB e PT em dois tempos ¬Ė socialismo, pragmatismo e poder, Tese de Doutoramento defendida em 2005 na UFF, p. 326-7.

[10] Aglomerado pol√≠tico em que a sociedade civil, enquanto esfera privada, se articula √† esfera p√ļblica, na fronteira da pol√≠tica com a economia, constituindo-se em ve√≠culo para a disputa do Estado e instrumento para o exerc√≠cio da hegemonia. No bloco hist√≥rico, "classes fundamentais" e suas fra√ß√Ķes se articulam num projeto de poder. Ver a respeito, S. Hall, B. Lumley e G. McLennan, Da ideologia, Rio de Janeiro, Zahar, 1983, p. 62-3.

[11] Conceito com o qual, como nos diz Renato Zangheri, "Gramsci capta, contra todo dogma, o poderoso desenvolvimento das for√ßas produtivas deflagrado nos Estados Unidos pela racionaliza√ß√£o do trabalho". Cf. R. Zangheri, "Gramsci e o s√©culo XX ¬Ė uma introdu√ß√£o".

[12] Vide J.R.R. Afonso, R. Varsano et alii, "Tributação no Brasil: características marcantes e diretrizes para a reforma", p. 3, tab. I. Disponível em:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev902.pdf.

[13] Vide J.R.R. Afonso, R. Varsano et alii, "Carga tribut√°ria no Brasil ¬Ė 2014 (an√°lise por tributo e bases de incid√™ncia)", p. 33, tab. INC 02-b. Dispon√≠vel em:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/carga-tributaria-no-brasil/29-10-2015-carga-tributaria-2014.

[14] Para quem o Governo Lula "trocou um projeto de nação por um projeto de poder". Vide O Estado de S. Paulo, 09/03/2009. Disponível em:
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,para-frei-betto-bolsa-familia-e-projeto-de-poder,335703

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A impotência dos tucanos
O pacto petista
Democracia, Justiça e controle político
Accountability e reforma política
Li√ß√Ķes e perspectivas da revolta
A ameaça de secessão de Lula e a democracia
Especula√ß√Ķes em torno do dia seguinte



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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