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O Brasil completa sua Revolução Burguesa. E como vai o mundo?

Ivan Alves Filho - Março 2016
 

Basta abrir as p√°ginas de alguns jornais ou revistas para nos inteirarmos de que muita coisa ocorreu no Brasil e no mundo nos tr√™s primeiros meses de 2016, tamanho o dinamismo da vida pol√≠tica contempor√Ęnea. A crise brasileira, por exemplo, se aprofundou terrivelmente na esteira do transformismo - conceito t√£o trabalhado por Antonio Gramsci - ou da passagem de partidos ou agrupamentos do campo progressista para o campo pol√≠tico oposto. Contudo, n√£o existem apenas retrocessos no pa√≠s e fortes avan√ßos democr√°ticos tamb√©m foram concretizados, at√© como resposta a determinados desmandos. O que se passa na esfera jur√≠dica no Brasil hoje tem muitas semelhan√ßas, por exemplo, com a opera√ß√£o Mani Pulite que sacudiu a It√°lia nos anos 90 do s√©culo passado. Com efeito, desde mar√ßo de 2014 dezenas de empres√°rios, altos funcion√°rios do Estado e pol√≠ticos corruptos brasileiros come√ßaram a tomar o rumo da cadeia. O pr√≥prio ex-Presidente Lula n√£o escapou de ter sua casa vasculhada pela Pol√≠cia Federal, que o conduziu de forma coercitiva para depor, revelando assim que ningu√©m est√° acima das leis.

E n√£o s√≥: as apura√ß√Ķes v√£o apontando para o fato de que houve inger√™ncia nas elei√ß√Ķes de 2014, manipuladas por um esquema que n√£o vacilou em violar o processo democr√°tico. Aqueles que desviaram recursos p√ļblicos - ao menos em condi√ß√Ķes sist√™micas - parecem estar com os dias contados no Brasil atual. Vale dizer, soou a hora dos valores republicanos. O que acaba com a corrup√ß√£o n√£o √© tanto a luta contra o capitalismo: havia corrup√ß√£o tamb√©m no chamado socialismo real e pa√≠ses capitalistas como a Noruega e a Dinamarca exibem √≠ndices baix√≠ssimos de corrup√ß√£o. O que de fato conta √© a luta por mais democracia, isto √©, pela afirma√ß√£o da sociedade civil diante do Estado. No Brasil, tudo indica que a sociedade finalmente saiu √† captura do Estado, exigindo mais transpar√™ncia no trato com a quest√£o p√ļblica.

Sabemos todos que o momento vivido pelo pa√≠s √© extremamente delicado. Basta citarmos a incr√≠vel viol√™ncia que campeia nas nossas cidades, o desemprego que atinge as mais diferentes camadas da popula√ß√£o e ainda o desencanto crescente com a ladroagem nas diferentes esferas governamentais e nas empresas estatais. Isso, para n√£o aludirmos aos desastres ambientais, como aquele que infelicitou recentemente a hist√≥rica cidade de Mariana, em Minas Gerais. A lama que se deslocou pelas centenas de quil√īmetros que separam a cidade do oceano Atl√Ęntico chega a ter um efeito simb√≥lico, metaf√≥rico.

Por√©m, a sociedade √© sempre maior que o Estado e n√≥s saberemos encontrar uma sa√≠da coletiva para a crise que nos assola. Vale dizer, apesar de o risco de decomposi√ß√£o social estar presente no pa√≠s, podemos destacar, por outro lado, que o processo de afirma√ß√£o da cidadania avan√ßa de forma inexor√°vel. Um quadro dif√≠cil de entender, at√©. Mas uma coisa √© certa: o Brasil vive hoje uma verdadeira revolu√ß√£o cidad√£, com o in√≠cio do fim do Estado privatizado pelos grandes grupos econ√īmicos, ou do patrimonialismo de corte praticamente feudal, de um lado; e, de outro, com o aumento da consci√™ncia popular no tocante a fazer prevalecer seus direitos √† educa√ß√£o, sa√ļde, seguran√ßa e bem-estar. √Č como se a Revolu√ß√£o Burguesa finalmente se completasse, o pa√≠s vivenciando uma esp√©cie de 1789 em 2016, devidamente atualizado. N√£o por acaso os franceses tratavam-se uns aos outros por citoyens - ou cidad√£os - no per√≠odo da Revolu√ß√£o. Fui firmando esse ju√≠zo em minhas andan√ßas pelo pa√≠s e n√£o apenas pelas leituras.

Curiosamente, a Revolução Burguesa no Brasil - uma Revolução Burguesa sem Robespierre e o Terror, diga-se de passagem - surpreendeu o Partido dos Trabalhadores, que se posicionou à direita do liberalismo clássico. Ou se preferirmos: a Revolução Burguesa colocou-se à esquerda do partido que se reivindicava dos trabalhadores. Na verdade, o PT assumiu uma série de práticas do velho coronelismo, travestido em política de Estado, como o assistencialismo, escancarando seu viés semifeudal. Ironias da História, seguramente. Na verdade, vai se firmando a convicção de que o despertar da cidadania - com o consequente aprofundamento de instrumentos de intervenção tais como uma mídia vigilante, o crescimento do papel das redes sociais e da própria transparência administrativa - é central para o pleno florescimento da democracia.

Em outras palavras, √© preciso empoderar o cidad√£o comum em seu local de estudo, trabalho e moradia, em plena liga√ß√£o com as esferas institucionais. O que se nota √© que a autonomia ainda vai dar o que falar neste s√©culo: surge com for√ßa um tipo de cidad√£o que n√£o se conforma em ser apenas governado, isto √©, algu√©m que deseja igualmente opinar e mesmo influir nos assuntos governamentais a partir da sua pr√≥pria realidade. Nesse sentido, a democracia n√£o deve se limitar aos representantes institucionais do povo, podendo ainda se alastrar para o conjunto da sociedade, ao seu cotidiano. Da democracia dos pol√≠ticos profissionais √† democracia de toda a cidadania e de toda a milit√Ęncia - este o desafio maior da contemporaneidade, talvez. Pois n√£o √© poss√≠vel administrar mais √† moda antiga e uma nova governan√ßa se imp√Ķe. Partidos pol√≠ticos continuam sendo necess√°rios (at√© porque n√£o apareceu nada capaz de substitui-los), todavia √© preciso renovar as formas de participa√ß√£o sempre. Ou, se considerarmos melhor, democratizar um pouco mais os pr√≥prios partidos.

H√° muitas mudan√ßas no ar na Am√©rica Latina. E elas s√£o positivas. O populismo local, cada vez mais aparentado ao fascismo, vem recuando em pa√≠ses como a Argentina e a Venezuela. Sintomaticamente, o Chile e o Uruguai - na√ß√Ķes onde a esquerda democr√°tica, de base socialista ou comunista, sempre teve um certo peso pol√≠tico - escaparam dessa pr√°tica demag√≥gica. O populismo opera, justamente, a partir do v√°cuo deixado pela esquerda democr√°tica, identificando-se, cada vez mais, com aquilo que Karl Marx e Friedrich Engels no livro A ideologia alem√£ denominaram por lumpenproletariat, composto por indiv√≠duos sem v√≠nculo social maior. Como sabemos, a l√≥gica dos marginais n√£o √© aquela dos inclu√≠dos socialmente, que passa pela pr√°tica da negocia√ß√£o. Em outros termos, os marginais trabalham com a no√ß√£o do exterm√≠nio: o advers√°rio pol√≠tico √©, portanto, um inimigo e como tal precisa ser varrido do mapa. Com o inimigo n√£o se negocia, n√£o √© verdade? As SS alem√£s procediam dessa maneira e n√£o por acaso alguns dos respons√°veis pelo Partido Nazista eram oriundos do mundo do crime. Vinham do lumpen - ou trapo, em alem√£o -, justamente. Os kapos, ou respons√°veis pelos campos de concentra√ß√£o nazistas, eram recrutados entre os prisioneiros de direito comum.

Infelizmente, a Hist√≥ria parece se repetir em parte e o fundador de um movimento extremista de direita na Alemanha, o Pegida, √© um ex-condenado por furto e tr√°fico de drogas. Nessa linha de cumplicidade com o crime, diversas autoridades venezuelanas j√° foram acusadas de controlar o com√©rcio de drogas e o pr√≥prio presidente da Rep√ļblica teve dois sobrinhos presos por liga√ß√Ķes com o narcotr√°fico, em 2015, no Haiti. O ex-chefe de gabinete de Cristina Kirschner, An√≠bal Fern√°ndez, foi acusado de controlar o tr√°fico na Argentina. O poderio dos traficantes avan√ßa de forma impressionante no M√©xico. Manuel Noriega, ex-militar e ex-ditador do Panam√°, com not√≥rias liga√ß√Ķes com a CIA e veleidades populistas, se encontra preso desde 1990 por envolvimento com o com√©rcio de coca√≠na e em diversos assassinatos de opositores. Na Bol√≠via, v√°rios mandat√°rios tiveram liga√ß√Ķes com o mundo das drogas. Formou-se assim uma esp√©cie de burguesia do crime na Am√©rica Latina e o pior √© que, ao propalar a ideia de que governos populistas s√£o governos de esquerda ou progressistas, essas para l√° de duvidosas lideran√ßas chamuscam a pr√≥pria pr√°tica de esquerda no subcontinente. Da mesma forma que o autoritarismo pol√≠tico, a escalada da infla√ß√£o e a corrup√ß√£o financeira, a for√ßa crescente do crime organizado na Am√©rica Latina √© uma amea√ßa ao Estado Democr√°tico de Direito, a duras penas conquistado pelos povos da regi√£o. Ultranacionalismo, autoritarismo e manipula√ß√£o demag√≥gica dos anseios das massas t√™m endere√ßo certo: fascismo.

H√° motivos, no entanto, para algum regozijo, com as derrotas eleitorais recentes de Cristina Kirschner e Nicol√°s Maduro, conforme apontamos acima. Fora isso, o restabelecimento de rela√ß√Ķes diplom√°ticas entre Cuba e os Estados Unidos em 2014, assim como o avan√ßo dos acordos de paz para p√īr fim √† guerra civil na Col√īmbia, parecem indicar que estamos finalmente assistindo ao in√≠cio de um processo pol√≠tico mais amadurecido e consequentemente menos sujeito a manipula√ß√Ķes por parte do autoritarismo na regi√£o. A l√≥gica oriunda da Guerra Fria parece estar com os dias contados nas Am√©ricas. J√° n√£o era sem tempo. Entretanto, √© preciso cautela e n√£o podemos descartar artimanhas de toda sorte por parte das for√ßas autorit√°rias em pa√≠ses como a Venezuela e a Argentina. Por seu turno, Evo Morales, na Bol√≠via, parece ter entendido o recado das urnas, que lhe negou um novo mandato. O verdadeiro sentido desses fatos recent√≠ssimos que ocorrem na Am√©rica Latina √© a retomada do processo democr√°tico ou uma esp√©cie de adeus ao populismo.

Falando mais claramente ainda, pensamos que nenhuma democracia √© de direita e nenhuma ditadura √© de esquerda. Quanto mais examinamos as ditaduras, mais valorizamos o papel das institui√ß√Ķes na conten√ß√£o da viol√™ncia. √Č a velha batalha entre civiliza√ß√£o e barb√°rie na marcha da Hist√≥ria. O Estado Democr√°tico de Direito tem que ser para todos, uma vez que √© uma conquista da Humanidade, atravessando o sistema de classes e os espa√ßos nacionais. N√£o h√° raz√£o para que as conquistas obtidas nos √ļltimos cento e cinquenta anos - direito de voto, liberdade de reuni√£o e de opini√£o, entre outras - n√£o sejam mantidas e mesmo ampliadas hoje. A Hist√≥ria √© sempre um processo. E nunca √© demais lembrar que a experi√™ncia do s√©culo XX demonstrou que um dos grandes advers√°rios da esquerda √© o autoritarismo - venha de onde vier.

O melhor seria que uma nova ordem mundial democr√°tica seguisse √† risca os ideais de justi√ßa internacional esbo√ßados pelo Tribunal de Nuremberg, entre 1945 e 1946, para julgar os crimes do nazismo. Faltou sem d√ļvida alguma um Tribunal de Nuremberg que julgasse igualmente a m√°quina de guerra pilotada por Richard Nixon no Vietn√£. Contudo, a exist√™ncia, desde 1998, de um Tribunal Penal Internacional, criado em Roma, foi um grande passo no julgamento de atos como os praticados na antiga Iugosl√°via. Ainda antes de o ano de 2015 terminar, o Tribunal Regional de Frankfurt condenava, segundo a ag√™ncia de not√≠cias Deutsche Welle, um pol√≠tico ruand√™s √† pris√£o perp√©tua, recusando-se a devolv√™-lo √†s autoridades de Ruanda, temendo que ele pudesse vir a ser solto uma vez em seu pa√≠s. Tamb√©m os crimes cometidos pela ditadura de Bashar al-Assad, na S√≠ria, merecem a aten√ß√£o da consci√™ncia e do ju√≠zo democr√°ticos internacionais.

Tudo indica que caminhamos para o entendimento de que os direitos humanos n√£o t√™m fronteira nacional e que a integridade das pessoas est√° acima da l√≥gica dos Estados. Evidentemente, ningu√©m pode viver isolado apenas dentro sua pr√≥pria cultura, mas direito √† diferen√ßa n√£o significa tampouco toler√Ęncia para com situa√ß√Ķes de opress√£o. Afinal, tortura nunca foi cultura. Ainda que tentando se esconder sob o manto da pol√≠tica, fac√≠nora √© fac√≠nora, seja ele Adolf Hitler, Muammar Khadafi, Chiang Kai-shek, Idi Amin Dada, Pol Pot, Augusto Pinochet ou Bashar Al-Assad, para ficarmos apenas em alguns not√≥rios delinquentes do nosso tempo. Em outras palavras, os limites da nossa atua√ß√£o nos parecem bem delineados e n√£o h√° a menor compatibilidade entre democracia e racismo, aviltamento da condi√ß√£o feminina ou ainda propaganda de propostas fascistas. O sistema democr√°tico n√£o pode compactuar com prop√≥sitos anti-humanistas, sob pena de cavar a sua pr√≥pria aniquila√ß√£o, banalizando o mal, a mediocridade. Acreditamos na exist√™ncia de uma raz√£o humana universal e que fora dela n√£o h√° sa√≠da poss√≠vel.

Evidentemente, pertencemos a um mundo de na√ß√Ķes, ainda que cada vez mais globalizado. E tudo que acontece no plano internacional nos afeta enormemente. √Č verdade que a situa√ß√£o em algumas partes do mundo vem se complicando, com os atentados terroristas perpetrados por mercen√°rios e fan√°ticos, tanto no Oriente M√©dio quanto na √Āfrica subsaariana e na Europa Ocidental. O alvo desses ataques √© a pr√≥pria vida das pessoas, al√©m da democracia e da cultura humanista obviamente. O Papa Francisco tem alertado constantemente a opini√£o p√ļblica para as amea√ßas que pairam sobre o processo civilizat√≥rio no mundo.Toda vez que as bases desse processo s√£o atacadas, a barb√°rie se apresenta. Assim, democracia, humanismo, coexist√™ncia pac√≠fica entre os povos, direito de ir e vir s√£o conquistas da Humanidade e n√£o de uma determinada regi√£o ou de um dado sistema pol√≠tico. Ou muito menos de uma classe social. Afora alguns mercadores de armas, ditadores e grupos terroristas covardes, algu√©m teria d√ļvida em escolher entre a paz e a guerra?

Mas precisamos tamb√©m admitir que muitas vezes o horror est√° dentro de n√≥s mesmos e os riscos de um conflito generalizado s√£o reais. No seu bel√≠ssimo e oportuno relato intitulado Infiel, Ayaan Hinsi Ali, uma corajosa intelectual feminista somali, foi direto ao assunto, criticando aqueles que pretendem impor a centenas de milh√Ķes de seres humanos de hoje "a mentalidade do deserto √°rabe do s√©culo VII". Evidentemente, isso n√£o pode dar certo nem para quem vive no deserto √°rabe no s√©culo XXI. T√™m culpa nesse cart√≥rio n√£o somente o autoproclamado Estado Isl√Ęmico como tamb√©m as interven√ß√Ķes militares promovidas pelas pot√™ncias expansionistas e, ainda, algumas ditaduras sanguin√°rias que resistem aos ventos libert√°rios que assolam o Oriente M√©dio. Tender√≠amos a dizer que a batalha pol√≠tica atual implica evitar que a S√≠ria seja a Espanha da Terceira Guerra Mundial. Como sabemos, a alian√ßa da Uni√£o Sovi√©tica - ent√£o se reivindicando do socialismo - com os Estados Unidos - pa√≠s ainda hoje s√≠mbolo do liberalismo - foi fundamental para barrar o nazismo e o fascismo no mundo, possibilitando estancar a escalada terr√≠vel da Segunda da Grande Guerra. Se os homens ent√£o no poder na Uni√£o Sovi√©tica se aliaram aos liberais, mais uma raz√£o para que aqueles que se reclamam da esquerda - hoje infinitamente menos influentes, por sinal, do que naquela √©poca - percebam a import√Ęncia hist√≥rica de um acordo com os liberais de hoje para evitar o pior.

Sob esse prisma, nos parece fundamental a defesa que o Partido Democr√°tico da It√°lia faz do espa√ßo europeu, por exemplo. De qualquer forma, os dados est√£o lan√ßados e o que n√£o falta s√£o ingredientes explosivos no tabuleiro. Todo o cuidado √© pouco: posturas reacion√°rias e belicistas da R√ļssia de Vladimir Putin, surgimento da candidatura Trump beirando a psicopatia nos Estados Unidos, avan√ßo das a√ß√Ķes terroristas no plano internacional, desempenhos eleitorais surpreendentes da extrema-direita na Escandin√°via e na Su√≠√ßa, abalos no comportamento da economia chinesa, problemas com a integra√ß√£o de imigrantes na Europa Ocidental, na esteira do desmoronamento do mundo colonial e das dificuldades que as democracias ocidentais tiveram de incorporar esses novos cidad√£os. Dados divulgados pela ONU, em dezembro de 2015, indicavam que havia 60 milh√Ķes de refugiados no mundo. Uma cat√°strofe humanit√°ria, realmente. Uma excelente not√≠cia, em meio a tudo isso, foi a derrota da proposta racista reunida em torno da Frente Nacional na Fran√ßa, nas elei√ß√Ķes regionais de 2015. A prov√°vel - e por n√≥s para l√° de desej√°vel - vit√≥ria do Partido Democrata nos Estados Unidos nas elei√ß√Ķes presidenciais de 2016 certamente dar√° algum alento ao quadro internacional tamb√©m. Outra boa not√≠cia, j√° no in√≠cio de 2016, √© que as rela√ß√Ķes entre o Ocidente e o Ir√£ tendem a se normalizar. E nem √© preciso lembrar novamente o quanto a estabilidade na Uni√£o Europeia √© condi√ß√£o b√°sica para a pr√≥pria estabilidade mundial.

A democracia, at√© para poder se firmar como um valor de fato universal, como sonhou o l√≠der comunista italiano Enrico Berlinguer, tem de estar em permanente constru√ß√£o, alimentando-se da seiva de todas as lutas travadas pelos homens, em todos os quadrantes. A busca por um novo processo civilizat√≥rio n√£o pode prescindir das liberdades c√≠vicas e dos direitos e deveres de cada um de n√≥s. Isso √© certo. Mas tamb√©m √© correto apontar que se faz necess√°rio repensar a organiza√ß√£o da vida econ√īmica sob outros moldes. Constatar, por exemplo, que a polariza√ß√£o n√£o se d√° entre a propriedade estatal, de um lado, e o mercado ou a propriedade privada dos grandes grupos econ√īmicos, de outro. Isso porque a no√ß√£o de propriedade p√ļblica e do trabalho por conta pr√≥pria come√ßa a abrir espa√ßos, sinalizando para novas formas de se viver e produzir em sociedade. No embate entre Estado e mercado, a sociedade det√©m a palavra final. E mercado algum pode se sobrepor √† sociedade. As for√ßas progressistas t√™m de estar antenadas com esse novo tempo, retirando todas as consequ√™ncias advindas disso. Um sistema econ√īmico voltado unicamente para o lucro conduz a sociedade humana a um impasse.

Centrando sua cr√≠tica √† vis√£o utilit√°ria da cultura, um intelectual como Nuccio Ordine tem batido ultimamente nessa tecla com muita propriedade. Desemprego em massa no mundo, instrumentaliza√ß√£o da cultura, danos terr√≠veis ou at√© irrevers√≠veis causados ao meio ambiente, lucros exorbitantes na esfera financeira - tudo isso vai tornando as sociedades humanas irrespir√°veis, invi√°veis. A luta pela igualdade de oportunidades econ√īmicas e culturais areja a pr√≥pria estrutura pol√≠tica pois a Democracia √© sempre uma totalidade e n√£o existe uma liberdade separada das demais. O avan√ßo da automa√ß√£o, como salientamos, tem um potencial transformador extraordin√°rio, se encararmos a economia como algo voltado para a satisfa√ß√£o das necessidades das pessoas e n√£o apenas do grande capital. Entendida assim, a automa√ß√£o √© a base t√©cnica da sociedade sem classes.

Como nos revelam os quadros de Marc Chagall, os filmes de Vittorio De Sica, os romances de Maximo G√≥rki, a arquitetura de Oscar Niemeyer ou as can√ß√Ķes de John Lennon, o sonho √© fundamental em nossa exist√™ncia. Vida √© risco, e n√£o h√° motivo para que nos identifiquemos com Enrico Brentani, personagem de Italo Svevo em Senilidade, "que ia atravessando a vida cauto, deixando de parte todos os perigos mas tamb√©m todo o deleite, toda a felicidade". O engajamento √© o outro nome do sonho. Aprendemos com Thomas Mann o quanto √© d√ļbio, para dizer o m√≠nimo, um comportamento pautado pelo "intimismo √† sombra do poder". Da√≠ a necessidade de contribuirmos para a reconstru√ß√£o da esquerda, at√© como forma de revitalizar o pr√≥prio Humanismo.

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Ivan Alves Filho é historiador.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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