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Observador político 2016

Luiz Werneck Vianna - Dezembro 2016
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2016 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011).

"Tenentes de toga comandam essa balb√ļrdia jur√≠dica", afirma cientista pol√≠tico¬†(20 dez.)

O cientista pol√≠tico Luiz Werneck Vianna, da Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica (PUC) do Rio, v√™ "uma intelig√™ncia" - a das corpora√ß√Ķes jur√≠dicas, como o Minist√©rio P√ļblico e o Judici√°rio - no comando da crise pol√≠tica que assola o Pa√≠s. "Essa balb√ļrdia √© provocada e manipulada com per√≠cia", diz, ao se referir √† divulga√ß√£o de casos de corrup√ß√£o envolvendo pol√≠ticos.

Para ele, procuradores e juízes são "tenentes de toga" - uma comparação com os jovens militares dos anos 1920 -, mas, diferentemente dos revolucionários fardados do passado, não têm programa além de uma "reforma moral" do País. (Wilson Tosta)

Os vazamentos de dela√ß√Ķes de executivos da Odebrecht ca√≠ram como uma bomba na classe pol√≠tica. O que podemos esperar da crise, que parece n√£o ter fim?

Essas coisas n√£o est√£o acontecendo naturalmente. N√£o s√£o processos espont√Ęneos. A esta altura, a meu ver, n√£o h√° d√ļvida de que h√° uma intelig√™ncia organizando essa balb√ļrdia. Essa balb√ļrdia √© provocada e manipulada com per√≠cia.

Mas quem faz isso? O Minist√©rio P√ļblico? O Judici√°rio?

Essas corpora√ß√Ķes tomaram conta do Pa√≠s.

Estão se sobrepondo ao sistema político?

Sim, claramente. E tamb√©m ganhando mais poder. Na defesa dos interesses p√ļblicos, refor√ßam suas conquistas corporativas. Ent√£o n√£o se pode mexer na quest√£o do teto salarial.

Podemos concluir que a crise se prolongar√°, j√° que isso interessaria a essas corpora√ß√Ķes?

O fato √© que se criou, nesses √ļltimos anos, uma cultura corporativa muito poderosa. Se voc√™ fizer um recenseamento dessas corpora√ß√Ķes, dos seus encontros anuais, s√£o milhares de profissionais que anualmente se re√ļnem em algum canto, em geral paradis√≠aco, para definir a sua agenda, do ponto de vista corporativo. E os partidos n√£o t√™m penetra√ß√£o, n√£o t√™m inclus√£o. S√£o figuras mantidas √† margem.

Os partidos acabaram?

Não acabaram. Estão aí. Estão muito enfraquecidos e sendo objeto deste achincalhe.

Mas as posi√ß√Ķes defendidas por esses setores t√™m sustenta√ß√£o na sociedade, n√£o?

Esse andamento n√£o foi previsto. Foi sendo percebido ao longo do processo. Uma coisa sabiam: que a conquista da m√≠dia era estrat√©gica. Se voc√™ pegar os textos que embasam as a√ß√Ķes da Lava Jato, l√° nos escritos do juiz S√©rgio Moro, vai ver a percep√ß√£o que eles tinham a respeito da m√≠dia como dimens√£o estrat√©gica. As ruas foram o inesperado, mas que aos poucos foi-se descobrindo como outra dimens√£o a ser trabalhada. Ent√£o, montou-se uma rede, que hoje j√° n√£o atua mais espontaneamente. Esse processo √©, a essa altura, governado. Imprime-se a ele uma certa dire√ß√£o. Agora, para qu√™, para onde, acredito que eles n√£o sabem.

O papel dessas corpora√ß√Ķes teria de ser revisto?

S√≥ quem pode enfrentar essas corpora√ß√Ķes √© o poder pol√≠tico organizado. Quando elas s√£o atacadas, se defendem dizendo que na verdade quem est√° sendo atingindo √© o interesse p√ļblico. Conseguiram armar esse sistema que as tem protegido de cr√≠tica. A quest√£o (da limita√ß√£o) dos altos sal√°rios, por exemplo. Dizem que essas n√£o s√£o medidas corretivas, mas sim que penalizam o poder judicial. Quando eles se protegem da opini√£o p√ļblica mobilizando na outra m√£o a Lava Jato, ficam inatac√°veis.

O governo Temer sobrevive at√© 2018? Chegaremos √†s elei√ß√Ķes?

Torço para que isso ocorra. Porque a destruição desse governo agora nos joga nas trevas. Destitui-lo para quê? Para fazer eleição direta? Mas como? Fazer eleição direta neste caos? Quem vai ganhar isso?

Vivemos uma espécie de "Revolução dos bacharéis"?

N√£o, n√£o, n√£o. Tem uma met√°fora melhor, a dos tenentes.

Na Constitui√ß√£o faltam controles sobre essas corpora√ß√Ķes?

Em princ√≠pio, n√£o. O problema √© que as institui√ß√Ķes t√™m de ser "vestidas" pelos personagens. E, a partir de certo momento, os personagens come√ßaram a ter comportamentos bizarros. E que t√™m essa vis√£o iluminada que os tenentes tiveram, nos anos 20. S√≥ que os tenentes tinham um programa econ√īmico e social para o Pa√≠s. E esses tenentes de toga n√£o t√™m. S√£o portadores apenas de uma reforma moral.

Mas o combate à corrupção não é importante?

Sem d√ļvida. Agora, pol√≠tica √© pol√≠tica. Este Judici√°rio que est√° a√≠ ignora a exist√™ncia de Maquiavel. Ele se comporta apenas com um √≠mpeto virtuoso, um √≠mpeto de miss√£o.

A atua√ß√£o dessas corpora√ß√Ķes fortalece a nega√ß√£o da pol√≠tica?

Sim. Elas s√≥ existem desse jeito destravado, sem freios, porque as institui√ß√Ķes republicanas recuaram. E o presidencialismo de coaliz√£o teve responsabilidade nisso. Porque rebaixou os partidos, fez dos partidos centros de neg√≥cio.

A aula do professor Luiz Werneck
Quando a balança da justiça pende

Em meio à tempestade (4 dez.)

Deu a louca no mundo e a roda do destino parece estar girando para tr√°s. De um horizonte cosmopolita, que ainda ontem se podia divisar, estamos sendo devolvidos, por poderosos golpes inesperados, como o do Brexit dos ingleses e desse que nos atinge o queixo em cheio com a elei√ß√£o de Donald Trump, ao espa√ßo anacr√īnico do Estado-na√ß√£o hobbesiano. A pol√≠tica amea√ßa regredir √†s trevas dos anos 1930, tendendo a convert√™-la, como naquela d√©cada sombria, a instrumento exasperador da competi√ß√£o econ√īmica por mercados que nos levou √† hecatombe da 2.¬™ Guerra Mundial. Entre tantos sinais nefastos que se prenunciam - plaus√≠vel uma vit√≥ria eleitoral da extrema direita na Fran√ßa -, est√£o a√≠ as investidas contra a Uni√£o Europeia e a ONU, visando a rebaixar seu papel civilizat√≥rio e recusar suas promessas em favor da conc√≥rdia e de paz entre os povos.

Os riscos a que estamos expostos n√£o resultam, obviamente, de causas naturais, mas da imprevid√™ncia humana, que, mesmo advertida pelo lento derruimento de nossas institui√ß√Ķes da democracia pol√≠tica a que inermes temos assistido, principalmente pelo esvaziamento dos partidos e da vida associativa, n√£o foi capaz de reagir ao que havia de leg√≠timo nas queixas e no sentimento de descren√ßa do homem comum quanto a elas.

N√£o deixa de ser ir√īnico que, diante de um diagn√≥stico quase consensual sobre a perda de centralidade do mundo do trabalho na cena contempor√Ęnea, tenha vindo de redutos tradicionais da vida oper√°ria, na Inglaterra do Brexit e dos EUA de Trump, um bom contingente de votos a favorecer a vit√≥ria desses dois movimentos recessivos. N√£o lhes faltaram motivos, pois ficaram exclu√≠dos do rol dos ganhadores com o processo da globaliza√ß√£o, quer pelas transforma√ß√Ķes introduzidas nos processos produtivos que suprimiram postos de trabalho, quer pela transfer√™ncia de f√°bricas dos antigos centros industriais para a periferia do nosso sistema-mundo.

Mais que minguar demograficamente, essas classes foram, em boa parte, esvaziadas do seu poder social e influ√™ncia pol√≠tica, e, pior, suas gera√ß√Ķes mais velhas, sem condi√ß√Ķes de adapta√ß√£o a essas mudan√ßas, foram relegadas ao limbo com o resultado de diluir sua outrora orgulhosa identidade, deixando-as vulner√°veis √† s√≠ndrome do ressentimento, cujos efeitos negativos ora testemunhamos em tristes epis√≥dios. A globaliza√ß√£o, mais que um processo - que, ali√°s, vinha de muito longe -, foi tamb√©m uma estrat√©gia orientada para fins econ√īmicos, diplom√°ticos e pol√≠ticos na boa inten√ß√£o de incentivar a coopera√ß√£o internacional e criar as bases para uma sociedade cosmopolita.

Contudo seu sistema de orienta√ß√£o, tal como se evidencia na hist√≥ria da cria√ß√£o da Uni√£o Europeia, confiou mais na capacidade da economia de produzir os resultados desejados do que nas dimens√Ķes integrativas da pol√≠tica e do social, que n√£o avan√ßaram na mesma medida. Por ironia, o script do s√©culo 19, em sua cren√ßa nos mecanismos benfazejos de uma economia que se autorregula, como nos textos do fil√≥sofo vitoriano Herbert Spencer, como que ressurgiu de modo encapuzado e contradit√≥rio em meados do s√©culo seguinte, momento em que o welfare State parecia experimentar seu auge. Passou-se ao largo da dura cr√≠tica em que √Čmile Durkheim, ainda em 1893, no cl√°ssico Da divis√£o do trabalho social, sustentou com boas raz√Ķes que, ao inv√©s de nos trazer a solidariedade social que ela prometia, ainda mais fragmentaria o corpo social.

Não têm sido poucos os que denunciam, J. Habermas à frente - que não ignorou Durkheim em sua obra maior -, o déficit democrático que persiste como marca de origem da União Europeia, arquitetura que lhe veio da obra de elites ilustradas por cima da soberania popular, como um dos responsáveis pela ressurgência de temas e comportamentos que pareciam condenados à obsolescência, como a xenofobia e o nacionalismo, entre outras pragas que agora nos assolam.

Os alertas soam de todos os lados sobre os perigos de um cen√°rio em que a economia se torne meio de proje√ß√£o de poder dos Estados-na√ß√£o, sob o registro do protecionismo e da autarquiza√ß√£o dos mercados nacionais numa vers√£o desastrada do populismo latino-americano. Contra isso j√° se contam institui√ß√Ķes como a ONU e a pr√≥pria Uni√£o Europeia, que se espera atualize seu repert√≥rio √†s novas circunst√Ęncias reinantes, al√©m da consci√™ncia de que se torna cada vez mais necess√°rio estimular a emerg√™ncia de uma sociedade civil internacional. Utopias realistas nesse novo e amea√ßador cen√°rio se fazem cada vez mais ao alcance das m√£os, a partir de processos j√° em curso, como os da legisla√ß√£o ambiental e os da mundializa√ß√£o do Direito, que abrem portas para uma sociedade cosmopolita, t√£o bem estudados pela pesquisadora francesa Meireille Delmas-Marty.

A√ß√Ķes pol√≠ticas guarnecidas por governos de Estados poderosos podem refrear esse movimento, mas n√£o t√™m o cond√£o de faz√™-los regredir porque h√° algo de irresist√≠vel neles. Aqui, no nosso canto latino-americano, n√£o devemos apequenar-nos em meros espectadores do que se passa no mundo. Participar ativamente importa para n√≥s consolidar e aprofundar as institui√ß√Ķes da nossa democracia pol√≠tica, procurar as brechas no novo cen√°rio internacional que se avizinha, tal como procedemos nos anos cr√≠ticos de 1930, a fim de encontrarmos oportunidades para alavancar a economia e nos movermos no sentido de pacificar politicamente o Pa√≠s.

Se esses objetivos, antes da recente sucess√£o presidencial nos EUA, n√£o contavam com solu√ß√Ķes f√°ceis, eles parecem tornar-se ainda mais espinhosos depois dela. Com tiroc√≠nio pol√≠tico, que n√£o nos faltou em outros momentos agudos da nossa Hist√≥ria, podemos chegar a um bom porto. Em meio aos muitos perigos que nos rondam, in√ļtil ficar com o olhar perdido em 2018. A hora da grande pol√≠tica √© agora.

Um pouco de quixotismo não faz mal a ninguém (6 nov.)

N√£o d√° para recusar: por mais desalentadora que tenha sido essa elei√ß√£o com tantas absten√ß√Ķes, votos em branco ou nulos, ela estabeleceu um marco divis√≥rio na pol√≠tica brasileira. N√£o certamente pelo advento de novas narrativas que trouxessem alento para uma sociedade incerta dos seus caminhos quanto a seu futuro, menos ainda pelo surgimento de novas identidades coletivas ou de personagens que semeassem palavras de esperan√ßa, que nos faltaram. Mas, se ela n√£o nos traz o novo, enterra um passado que nos tem pesado como chumbo, nesse longo ciclo err√°tico que vai de Vargas a Lula-Dilma, em que temos sido prisioneiros do processo de moderniza√ß√£o por cima que nos trouxe ao mundo com seu culto √† estatolatria - do Imp√©rio de um visconde do Uruguai √† Rep√ļblica com a linhagem que se inicia com Oliveira Vianna.

Se agora tateamos com o olhar perdido na long√≠nqua sucess√£o presidencial de 2018, n√£o foi por falta de avisos. Tanto os pequenos abalos que passaram a agitar a superf√≠cie da cena pol√≠tica quanto o grande movimento s√≠smico das jornadas de junho de 2013 n√£o nos serviram para uma incontorn√°vel mudan√ßa de rumos. Fizeram-se ouvidos moucos a eles, com a presidente Dilma Rousseff, candidata √† reelei√ß√£o no ano seguinte √†quelas jornadas de multid√Ķes em protesto contra a pol√≠tica tal qual a praticamos, sustentando em campanha eleitoral - em que prometera "fazer o diabo" para vencer - os mesmos rumos malsinados do seu primeiro governo.

Perdidos em agita√ß√Ķes est√©reis, n√£o reparamos no movimento da Terra que traz consigo a mudan√ßa das esta√ß√Ķes, met√°fora famosa de Joaquim Nabuco em Minha forma√ß√£o. Agora n√£o adianta chorar o leite derramado. Est√° a√≠ uma sociedade desencontrada da pol√≠tica, uma juventude que come√ßa a descobrir o caminho das ruas pelo mapa de ideias de antanho, sem guias provados, os partidos em frangalhos, com as grandes corpora√ß√Ķes de Estado atuando sem freios, chegando a amea√ßar o espa√ßo do que deve ser reserva da soberania popular, √†s vezes mal escondendo o interesse pr√≥prio.

Essa √© uma hora dos partidos e dos pol√≠ticos, com o que ainda nos sobra deles, de iniciar um processo autocr√≠tico, que para ser verdadeiro reclama a urg√™ncia da reforma das nossas institui√ß√Ķes pol√≠ticas, com a ado√ß√£o de uma cl√°usula de barreira √† representa√ß√£o parlamentar e o fim das coliga√ß√Ķes eleitorais nas elei√ß√Ķes proporcionais, protegendo-se as minorias com os recursos de uma engenharia institucional adequada. Pois √© da experi√™ncia consagrada que as democracias n√£o tenham ainda encontrado solu√ß√£o melhor que a da representa√ß√£o pol√≠tica, sem preju√≠zo de que prosperem as formas de democracia direta, presen√ßa embrion√°ria na Carta de 1988 que cumpre desenvolver. Sem ela n√£o h√° salvadores da p√°tria que nos salvem.

Tamb√©m √© hora dos intelectuais, cuja interven√ß√£o em outros momentos dif√≠ceis foi seminal para o descortino de possibilidades que viessem a animar a imagina√ß√£o dos brasileiros na constru√ß√£o do Pa√≠s, bastando lembrar, em rol sumar√≠ssimo, o papel antes desempenhado por Joaquim Nabuco, Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, S√©rgio Buarque de Holanda, Caio Prado J√ļnior e M√°rio de Andrade, cujas obras exemplares inovaram o repert√≥rio de nossas formas de agir e de pensar. Tanto a institucionaliza√ß√£o da vida intelectual como a crescente especializa√ß√£o de suas atividades - caso extremo nas universidades -, processo que, em linhas gerais, se deve reconhecer como benfazejo, mas tem implicado um apartamento dos intelectuais da vida p√ļblica, contrariando uma larga tradi√ß√£o em que se comportavam, desde as lutas pelo abolicionismo, como um dos seus relevantes protagonistas.

Sintoma disso, entre outros, est√° na atual dist√Ęncia entre eles e os partidos, a quem caberia fecundar com ideias e imagina√ß√£o. √Ä falta dessa rela√ß√£o vital, est√£o cada vez mais confinados √†s p√°ginas de opini√£o dos grandes jornais e das redes da internet, o que, se importa, √© pouco para o que se pode esperar da sua contribui√ß√£o.

Nesse cen√°rio, em que medram as agita√ß√Ķes est√©reis de que falava Nabuco, como se viu ao longo do processo recente de impeachment, pode caber espa√ßo para a men√ß√£o a um manifesto de intelectuais brasileiros em favor do que designam como a √©tica do convivialismo. Convivialismo, na conceitua√ß√£o do seu principal inspirador, o soci√≥logo franc√™s Alain Caill√©, professor em√©rito da Universidade de Paris-Nanterre, "√© o nome dado a tudo o que nas doutrinas existentes, laicas ou religiosas, concorre para a busca de princ√≠pios que permitam aos seres humanos ao mesmo tempo rivalizar e cooperar, na plena consci√™ncia da finitude dos recursos naturais e na preocupa√ß√£o partilhada quanto aos cuidados com o mundo" (Manifesto Convivialista ¬Ė Declara√ß√£o de Interdepend√™ncia, S√£o Paulo, Annablume, 2016).

Seus autores, secundados por apoiadores de nomes not√°veis da ci√™ncia social contempor√Ęnea, como Edgar Morin e Chantal Mouffe, e dos brasileiros Gabriel Cohn e Lu√≠s Roberto Cardoso de Oliveira, entre muitos outros, esclarecem que n√£o se trata de uma doutrina com a pretens√£o de se sobrepor a outras, mas sim de reter, em oposi√ß√£o √† financeiriza√ß√£o do mundo em curso, "o que h√° de mais precioso" em cada uma delas. Fr√©d√©ric Vandenberghe, soci√≥logo do Iesp, principal animador do movimento na universidade brasileira, define-o como uma ideologia que visaria a incorporar o melhor do liberalismo, do socialismo, do comunismo, do anarquismo e do feminismo numa vis√£o de "boa vida com os outros em institui√ß√Ķes justas".

Embora bem ancorados no legado de Marcel Mauss, Karl Polanyi e Antonio Gramsci, os que subscrevem o documento e seus apoiadores, que não contam com forças próprias, salvo as ético-morais, vão precisar de muita energia para se livrar da pecha de quixotismo e levar suas ideias à frente. Mas, em todos os quadrantes, hoje não se cultua o Cavaleiro da Triste Figura?

De quando é bom ter uma pinguela segura (2 out.)

Para um observador desavisado, inexperiente de como aqui se vivem as coisas da pol√≠tica, diante do cen√°rio que a√≠ est√°, nada de estapaf√ļrdio que lhe d√™ na telha a ideia de estarmos na imin√™ncia de uma revolu√ß√£o.

Nas salas de aula das universidades os estudantes exibem adesivos estampando um "fora Temer", professores das escolas de ensino m√©dio cumprimentam seus alunos com o mesmo bord√£o, artistas e cantores populares n√£o come√ßam seus espet√°culos sem ele, tamb√©m presente nas salas de cinema e nos teatros. Uma ex-presidente da Rep√ļblica que teve seu mandato cassado, num tr√Ęmite que passou pela C√Ęmara dos Deputados e pelo Senado, que decretou o seu impeachment, em julgamento presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, participa de com√≠cios eleitorais de candidatos √†s elei√ß√Ķes municipais, quando se declara v√≠tima de um golpe, todos s√£o sinais que levam nosso observador a ruminar suas impress√Ķes.

Contudo, se ele resolver test√°-las, levantando a vista para a sociedade inteira, logo reconhecer√° o desprop√≥sito da sua fabula√ß√£o. No Congresso, em suas duas Casas, o governo det√©m folgada maioria, coura√ßa sem a qual n√£o h√° Executivo que se mantenha, fato ilustrado pela nossa experi√™ncia, contundentemente confirmada por recentes epis√≥dios. Nas chamadas classes fundamentais, fora a agita√ß√£o de sempre que lhes √© pr√≥pria, n√£o se percebem outras movimenta√ß√Ķes que n√£o sejam as da defesa de seus interesses e direitos. No mundo agr√°rio, tradicional calcanhar de Aquiles da pol√≠tica brasileira, sopram os mesmos ventos.

Faltaria, ainda, consultar o que se passa nas elei√ß√Ķes municipais, term√īmetro confi√°vel para o registro dos sentimentos da popula√ß√£o, e nos quart√©is, cuja import√Ęncia na tradi√ß√£o republicana brasileira dispensa coment√°rios. Nestes √ļltimos reina, h√° tempos, a rever√™ncia ao culto constitucional e ao exerc√≠cio dos seus pap√©is profissionais; nas elei√ß√Ķes, que transcorrem em clima morno, se valem as pesquisas - e tudo indica que valem -, as candidaturas que se deixaram embair pelo bord√£o "fora Temer", principalmente nas grandes capitais, est√£o longe de obter vota√ß√Ķes que as levem √† vit√≥ria. E, como sempre entre n√≥s, n√£o h√° melhor detergente em horas de crise pol√≠tica do que um processo eleitoral.

Feito esse balan√ßo, nosso observador admite que se equivocou no diagn√≥stico. Mas se n√£o √© de revolu√ß√£o, do que se trata, que bicho √© esse que nos aturde com sua presen√ßa? A frase √© velha, mas nem por isso perde validade: o passado n√£o mais ilumina o futuro, que ainda n√£o come√ßou a nascer. A hora √© de transi√ß√£o, de lusco-fusco, n√£o √© mais noite e o dia tarda a aparecer, mas a sociedade se inquieta e come√ßa despertar sem saber o que a espera em meio √†s ru√≠nas que sobraram dos partidos e, em geral, das nossas institui√ß√Ķes pol√≠ticas.

Ela mudou em meio √†s poderosas transforma√ß√Ķes demogr√°ficas, sociais e ocupacionais que desfiguraram a paisagem reinante em meados do s√©culo passado. Encontramo-nos em terra nova, como se estrangeiros a ela, agarrados a um passado que nos foi familiar, com as rela√ß√Ķes entre gera√ß√Ķes, entre g√™neros, sobretudo entre as classes sociais e sistema de cren√ßas girando em gonzos fora do nosso controle e da nossa imediata percep√ß√£o. A sociedade modernizou-se por cima, sujeita a experimentos sa√≠dos das pranchetas de uma tecnocracia ilustrada, impostos a ferro e fogo - exemplo mais recente, o da coloniza√ß√£o da Amaz√īnia.

Entre nós, a obra dessa modernização persistiu por décadas, ora por vias duramente repressivas, como no Estado Novo de Vargas e no regime militar, ora de forma doce, como nos governos de Juscelino - que criou no centro geográfico do Brasil, nos ermos do Cerrado, uma nova capital para o País - e nos de Lula e Dilma.

Fora de d√ļvidas que tais esfor√ßos em favor da acelera√ß√£o da moderniza√ß√£o foram bem-sucedidos, em que pesem os altos custos pol√≠ticos e sociais envolvidos, n√£o s√≥ pelo aprofundamento das desigualdades j√° existentes, como pela condena√ß√£o da sociedade a um estatuto de minoridade sobre a qual deveria incidir a a√ß√£o modernizadora do Estado. N√£o √† toa as lutas pela democratiza√ß√£o do Pa√≠s trouxeram consigo a den√ļncia dessa modelagem, filha de nossa longa tradi√ß√£o de autoritarismo pol√≠tico, do que foi exemplar a publica√ß√£o de S√£o Paulo 1975 ¬Ė crescimento e pobreza, sob a iniciativa do cardeal Paulo Evaristo Arns, obra coordenada por Lucio Kovarick e Vinicius Caldeira Brant.

Essa nova agenda, nos anos 1980, encontrou no PT uma de suas mais importantes vocaliza√ß√Ķes. Com efeito, dele vieram cr√≠ticas contundentes ao nacional-desenvolvimentismo e √† cultura pol√≠tica que enla√ßava a sociedade civil ao Estado e √†s suas ag√™ncias, como no caso do sindicalismo, objeto de feroz cr√≠tica das emergentes lideran√ßas sindicais dos metal√ļrgicos do ABC, Lula √† frente, como seu principal porta-voz. O PT nasceu e cresceu em nome de uma representa√ß√£o da sociedade civil que aspirava por autonomia diante da onipot√™ncia de um Estado que fazia dela base passiva para sua manipula√ß√£o.

Como se sabe, esse partido, por fas ou nefas, se converteu às práticas que combatia; e levou-as à exaustão depois de um curto período de fastígio no seu uso, culminando no episódio melancólico do impeachment do mandato presidencial de Dilma Rousseff sob a acusação de ter atentado contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja inspiração oculta, ao impor limites ao decisionismo do Executivo, consistiu precisamente em interditar caminhos ao processo de modernização autoritária vigente por décadas no País.

Agora, não resta outra solução que não a de atravessar, pé ante pé, a pinguela estreita que se tem à frente, de que falou em entrevista o ex-presidente Fernando Henrique, travessia perigosa que, para ser segura, está a exigir outra bibliografia e uma imaginação bem diversa da que nos trouxe até aqui.

O nevoeiro persiste e as bolas de ferro nos pés nos mantêm no mesmo lugar (IHU On-Line, 14 set.)

A an√°lise da conjuntura brasileira, acompanhada de um entendimento da hist√≥ria do pa√≠s, dos elementos constitutivos do Estado brasileiro e das escolhas pol√≠ticas feitas nos √ļltimos 80 anos, fornecem os subs√≠dios para o soci√≥logo Luiz Werneck Vianna apresentar alguns diagn√≥sticos sobre o atual momento brasileiro. O primeiro deles, frisa, √© o de que a crise n√£o passou ap√≥s o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O segundo √© de que essa crise tem "ra√≠zes muito poderosas na hist√≥ria brasileira" tanto √† direita, com a sustenta√ß√£o do patrimonialismo e das oligarquias, quanto √† esquerda, "pelo seu colossal abismo diante da cena contempor√Ęnea", diz √† IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Essa constata√ß√£o leva a uma terceira, a de que a hist√≥ria do Brasil est√° permeada por uma "estadolatria" que nasceu como oposi√ß√£o ao "capitalismo imperialista dos EUA", o qual nos "levou a isto que se v√™ por a√≠: a perda de distin√ß√£o entre o p√ļblico e o privado, como aparece nas pol√≠ticas exercitadas pelos fundos de pens√£o. Isso trouxe uma riqueza para quem? Criou uma sociedade mais igual ou desigual?", questiona. E acrescenta: "O capitalismo de Estado no Brasil nunca esteve interessado no tema da igualdade de oportunidades, mas na expans√£o da lucratividade, das for√ßas produtivas materiais", e a consequ√™ncia √© que "hoje somos, sem o menor orgulho, uma das sociedades mais desiguais do mundo". E adverte: "O nacional-estatismo j√° deu o que tinha que dar".

O quarto diagn√≥stico √© de que, apesar dos protestos que pedem a sa√≠da do presidente Michel Temer, n√£o se prop√Ķe uma "alternativa moderna" para o pa√≠s. "Se sai o Temer, p√Ķe quem no lugar dele? A volta de Dilma e do nacional-desenvolvimentismo recessivo e anacr√īnico que nos trouxe ao longo do exerc√≠cio do seu mandato nos leva aonde? [...] Qual √© a alternativa moderna que est√° se pondo para a sociedade brasileira? N√£o se tem nada √† vista". "O movimento saud√°vel", argumenta, "seria procurar, nesses dois anos, caminhos, alternativas a partir de conflitos, e l√° por 2018 apresentarmos √† sociedade projetos consistentes, mas isso n√£o √© o que se pratica". Ao contr√°rio, lamenta, "os cora√ß√Ķes est√£o desconectados da cabe√ßa; est√£o batendo ao ritmo do passado e n√£o querem bater ao ritmo da hora presente e da hora futura".

Para ele, se h√° uma alternativa para sair da crise e modernizar o pa√≠s, "n√≥s n√£o a tentamos". E a esquerda, que "classicamente", "desde Marx", busca a "autonomia, a cria√ß√£o de novas institui√ß√Ķes estatais a partir de baixo" e tem a "utopia" da "remo√ß√£o do Estado", "num passe de m√°gica" se tornou "estatizada" e "isso foi uma abdica√ß√£o", de tal modo que hoje o "pa√≠s tem medo de andar para frente, de romper com as suas tradi√ß√Ķes mais fundas, e a tradi√ß√£o mais funda que temos aqui √© a de Estado", critica. Romper com o Estado, explica, n√£o significa apostar apenas no livre mercado, mas defender a ideia de que o Estado "n√£o pode ocupar esse papel determinante e monop√≥lico".

Sobre uma possível Reforma Trabalhista que será iniciada no governo Temer, Werneck disse que as notícias sobre o tema ainda estão na "região dos boatos", mas foi categórico ao afirmar que neste momento de crise o trabalhador tem que garantir a "sua empregabilidade", e para isso "trabalhadores e empresários precisam encontrar formas de negociação".

Ele pontuou ainda que "√© consensual a necessidade de um ajuste fiscal", e entre as quest√Ķes a serem respondidas neste momento, est√£o: "Vale ou n√£o vale ampliar o mercado de trabalho? Vale ou n√£o vale ampliar a log√≠stica e a malha de ferrovias ou hidrovias? Dispomos de recursos para isso ou n√£o? √Č o Estado que deve satisfazer a essas necessidades? Mas o Estado est√° falido. [...] Como vamos conseguir recursos para enfrentar a tarefa mais nobre que este pa√≠s requer, que √© a da educa√ß√£o?" E responde: "A sa√≠da n√≥s temos que ir tateando na parede, procurando onde ela est√°. N√£o vai ser agarrados √†s velhas opini√Ķes que vamos encontr√°-las. [...] Diria que apostar na livre associa√ß√£o √© um belo rem√©dio. √Č claro que sozinho isso n√£o leva a nada; √© preciso uma orienta√ß√£o pol√≠tica, a qual, dirigida para o Estado, √© sua democratiza√ß√£o".

Luiz Werneck Vianna √© professor-pesquisador na Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica ¬Ė PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de S√£o Paulo ¬Ė USP, √© autor de, entre outras obras, A revolu√ß√£o passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicializa√ß√£o da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os tr√™s poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Di√°logos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012). (Patr√≠cia Fachin)

Recentemente o senhor publicou um artigo afirmando que o "denso nevoeiro" começa "a desanuviar". Como está vendo este momento político do país, pós-impeachment? Ainda há nevoeiro?

√Č errado dizer que a crise passou. Ela √© muito profunda e suas causas t√™m ra√≠zes muito poderosas na hist√≥ria brasileira, √† direita e √† esquerda. √Ä direita com o patrimonialismo que persiste, com a preserva√ß√£o de estruturas olig√°rquicas que ainda det√™m algumas r√©deas pol√≠ticas no pa√≠s. √Ä esquerda, pelo seu colossal abismo diante da cena contempor√Ęnea. A esquerda brasileira n√£o nasceu com o feitio, o perfil, com as concep√ß√Ķes de mundo que hoje ela porta; ela nasceu do mundo sindical.

História da esquerda no Brasil

A funda√ß√£o do Partido Comunista √© de 1922. Ele foi institu√≠do como um partido oper√°rio voltado para as quest√Ķes do mundo do trabalho e com uma agenda muito determinada no sentido de produzir uma legisla√ß√£o social que ampara o trabalhador e de institucionaliza√ß√£o da vida sindical at√© ent√£o √† margem da lei, em nome do princ√≠pio da Carta Constitucional de 1891, a primeira Carta republicana, que dizia que nada podia obstar a liberdade no mercado de trabalho; a a√ß√£o sindical obstaria e, nesse sentido, aos sindicatos deveria ser recusada a vida institucional e legal.

Como se sabe, a Revolu√ß√£o de 1930 √© resultado de uma combina√ß√£o muito heterog√™nea de for√ßas pol√≠ticas e sociais. Esses s√£o tempos em que o pa√≠s se modernizou profundamente quando ali se iniciou o grande movimento migrat√≥rio no sentido Norte-Sul, que alterou significativamente o mundo da pol√≠tica e o mundo social, ele pr√≥prio. Nessa circunst√Ęncia de retorno √† centraliza√ß√£o pol√≠tica e administrativa que, a partir da Revolu√ß√£o de 30, se sedimenta cada vez mais entre n√≥s, uma s√©rie de institui√ß√Ķes foram criadas e as velhas inquieta√ß√Ķes e demandas do movimento sindical dos anos 20 foram incorporadas via uma progressiva legisla√ß√£o sindical e trabalhista que faz da esquerda - que era uma esquerda oper√°ria - uma regi√£o da pol√≠tica que passou a atuar sob a vigil√Ęncia e, em alguns casos e mais √† frente, tutelada pelo Estado.

Essa esquerda, que era autonomista quanto ao Estado, saiu de cena e ameaçou voltar com a redemocratização de 1945 e a partir da Constituição de 1946. O autonomismo foi uma marca dos movimentos sindicais e operários no começo dos anos 1950, à época do Manifesto de Agosto do Partido Comunista, que era orientado para uma política de classe contra classe. A partir de 1953, no entanto, se inicia uma virada do mundo sindical e operário no sentido de se encontrar com a estrutura corporativa sindical, e com isso os sindicatos e os movimentos operários aderem às estruturas deixadas pelo Estado Novo de Vargas, de 1937.

O contexto da Guerra Fria e estadolatria à brasileira

Mas n√£o est√°vamos nem √©ramos uma ilha perdida no mundo. L√° fora o ambiente dos anos do p√≥s-guerra logo se definiu por uma polariza√ß√£o entre a Uni√£o Sovi√©tica de um lado e o mundo capitalista de outro, no per√≠odo da chamada Guerra Fria. Ent√£o, como a Guerra Fria era vista como uma disputa entre a Uni√£o Sovi√©tica e os EUA - pot√™ncia hegem√īnica do mundo capitalista -, essa circunst√Ęncia internacional favoreceu a que o tema do Estado e a emancipa√ß√£o do Estado, a den√ļncia do imperialismo americano em particular, fosse cada vez mais definida.

Na esteira dessa política, o processo de modernização burguesa que o país vivia desde os anos 30, capitaneado pelo Estado - não se pode entender Volta Redonda nem a montagem da infraestrutura industrial, ou a industrialização que veio depois, sem a ação interventora e indutora do Estado -, era visto como naturalmente oposto ao capitalismo, ao imperialismo, particularmente o americano. Nesse sentido, a velha tradição brasileira com a qual o Brasil nasceu, a da prevalência do Estado sobre a sociedade, foi ao seu ápice: criou-se aqui uma "estadolatria", inclusive, com um sindicalismo potente e ligado às empresas estatais e não às empresas de mercado. O sindicalismo da Petrobras, de Volta Redonda, das estatais em geral, dos estaleiros, era um sindicalismo dominado pelos comunistas e, quando não dominado, sob forte influência deles e frequentemente em aliança com os setores do PTB.

Com isso, o sindicato e o sindicalismo em geral passaram a orbitar no interior do Estado. Ao lado disso, a moderniza√ß√£o do parque industrial gerou uma nova categoria e uma nova funda√ß√£o do movimento sindical e oper√°rio, particularmente no ABC, de onde provir√° o Lula e posteriormente o PT, que s√£o claramente contra - dito e proclamado - a consolida√ß√£o das leis do trabalho, que seria o AI-5 do trabalhador. Isso foi dito pelo ex-presidente Lula numa manifesta√ß√£o p√ļblica e est√° registrado em v√°rios lugares. Para o PT, o movimento sindical deveria seguir uma linha de autonomia em rela√ß√£o ao Estado e √†s suas institui√ß√Ķes, e o lugar do movimento sindical seria o da disputa direta no mercado, na sociedade, entre capital e trabalho. Vale dizer, √© como se tiv√©ssemos voltado aos anos 20, √©poca da funda√ß√£o do Partido Comunista Brasileiro.

A esquerda dos anos 70

Esse movimento de retorno à autonomia dos trabalhadores, que é dos anos 70, e de exercício do sindicalismo petista na região do ABC, teve um enorme fastígio, através do qual esse movimento conseguiu superar os limites do mundo operário e sindical e se tornar cada vez mais influente na vida social. Com que agenda conseguiram isso? Uma agenda de autonomia, de confronto de classe contra classe no mundo do trabalho, de conquista de direitos extraídos a partir de greves e não de outorgas advindas do Estado. Isso levou a que uma grande franja da intelectualidade viesse a se solidarizar e apoiar o PT.

Cito alguns dos grandes intelectuais que fizeram esse movimento em função dessa nova agenda: Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Holanda, Florestan Fernandes, entre tantos outros, dando uma legitimidade imensa a esse movimento social que logo se constituiria em partido político. Essa agenda fez também com que setores progressistas da igreja católica viessem a legitimar a emergência desse novo ator da sociedade brasileira, isto é, de um partido com extração do movimento sindical dos trabalhadores em geral.

PT: de um partido da sociedade a um partido de Estado

O movimento sindical e oper√°rio tamb√©m n√£o est√° solto no mundo. Na medida em que esse partido novo ingressa no mundo da pol√≠tica e come√ßa a competir em elei√ß√Ķes, principalmente na sucess√£o presidencial, ele se v√™ diante da seguinte alternativa: ou seguir fiel a si mesmo, √† sua origem, que √© fundamentalmente ligada √† sociedade civil e n√£o ao Estado, tentando adquirir ao longo do tempo mais musculatura pol√≠tica, sem privilegiar o objetivo da imediata conquista pela via eleitoral, ou fazer o jogo e se integrar ao jogo da pol√≠tica tradicional. Como se sabe, aos poucos quase sem sentir, esse partido t√£o alvissareiro, com essa origem t√£o particular, qual seja, sociedade civil e mundo do trabalho, vai assimilando e introjetando pr√°ticas objetivas que eram pr√≥prias da tradi√ß√£o burguesa brasileira. Dessa forma, por uma verdadeira muta√ß√£o, esse partido vai se tornando, por for√ßa das novas circunst√Ęncias, um partido de Estado e, com isso, recuperando e dando nova vida √† cultura de Estado predominantemente entre n√≥s.

As lutas contra a privatiza√ß√£o em que o PT se envolveu ao longo do governo FHC estavam claramente fincadas no objetivo de defender a presen√ßa do Estado na vida econ√īmica e na moderniza√ß√£o do pa√≠s. Cria-se em ent√£o - para ficar na met√°fora com que voc√™ me provoca - um nevoeiro imenso em que os interesses e as classes sociais se tornam indistintos. O que importava era a preserva√ß√£o do Estado, e mais do que a sua preserva√ß√£o, a sua expans√£o, como se o avan√ßo do capitalismo de Estado fosse uma c√Ęmara, uma antessala para uma transi√ß√£o futura ao socialismo.

Perda de distintividade

Quais s√£o os interesses dos trabalhadores nesse jogo? S√£o interesses pr√≥prios, aut√īnomos ou os interesses dessa pol√≠tica que precisava se manter e se sustentar? Com essa movimenta√ß√£o, iniciou um movimento que, longe de ser uma for√ßa de descontinuidade com a tradi√ß√£o, se tornou uma for√ßa legitimadora da tradi√ß√£o. Basta ver, por exemplo, como o PT passou a valorizar a Era Vargas, como passou a valorizar, inclusive, a Era Geisel, do Regime Militar. Em nome de qu√™? De demandas de autonomia da sociedade, em defesa dos trabalhadores, ou em defesa do refor√ßo do Estado e de uma industrializa√ß√£o comandada pelo Estado?

A meu ver essa perda de distintividade fez com que o que havia de potente na sociedade emergente perdesse virilidade, vigor, ali√°s, como teria ocorrido com o sindicalismo dos anos 50, que teria abdicado da sua autonomia em fun√ß√£o do projeto nacional-desenvolvimentista. √Č uma volta. Este pa√≠s tem medo de andar para frente, de romper com as suas tradi√ß√Ķes mais fundas, e a tradi√ß√£o mais funda que temos aqui √© a de Estado.

Essa "estadolatria" foi negativa para o país?

Sem d√ļvida.

Hoje a esquerda defende a intervenção do Estado como condição necessária para regular a economia e a área social, por exemplo. O que seria uma alternativa sem a presença do Estado?

A alternativa, n√≥s n√£o a tentamos. O que a esquerda classicamente viveu, desde Marx e de uma tradi√ß√£o que vem com Gramsci e outros, √© a busca por autonomia, a cria√ß√£o de novas institui√ß√Ķes estatais a partir de baixo. A utopia do movimento socialista, da esquerda em geral, foi sempre a da remo√ß√£o do Estado, do fim do Estado, e isso, num passe de m√°gica, foi convertido por circunst√Ęncias nossas, a nossa tradi√ß√£o, a maneira como n√≥s nascemos - n√≥s nascemos a partir do Estado - e pelas circunst√Ęncias internacionais, e fomos criando uma esquerda estatalizada, com uma rela√ß√£o m√≥rbida com os grandes interesses da sociedade. Isso foi uma abdica√ß√£o.

Essa poss√≠vel mudan√ßa na postura da esquerda pode estar relacionada com uma estrat√©gia de n√£o querer se identificar com o modelo neoliberal que defende um Estado m√≠nimo, especialmente na √°rea econ√īmica? Foi por essa raz√£o que a esquerda refor√ßou a import√Ęncia do Estado ou o que aconteceu para que houvesse uma mudan√ßa de rota, abdicando da autonomia e refor√ßando o papel do Estado?

A sua questão é muito pertinente. Houve esse temor, sim, mas ao mundo do trabalho não cabe se deixar levar por esses esquemas que são estranhos a ele. O que é próprio ao mundo do trabalho é a criação da sua identidade, da sua autonomia, do seu projeto.

Est√° circulando a not√≠cia de que o governo Temer pretende dar encaminhamento a uma reforma trabalhista, a qual poder√° regular jornadas de trabalho de at√© 12 horas semanais e permitir contrata√ß√Ķes por hora trabalhada.

Por ora, não vejo como me manifestar sobre isso, porque leio essas notícias ainda na região dos boatos.

Mas a minha pergunta é como garantir os direitos trabalhistas, autonomia do trabalhador, e não retroceder? O Estado é fundamental nesse processo? A esquerda defende que sem um Estado forte não se garante isso. O que seria uma alternativa?

Estamos num momento muito complicado da hist√≥ria do mundo, porque o trabalhador tem que defender tamb√©m, sobretudo neste momento de crise do capitalismo e de grandes muta√ß√Ķes sociais, a sua empregabilidade. Ent√£o, nesse sentido, esse mundo tem que ser um mundo negociado. Trabalhadores e empres√°rios precisam encontrar formas de negocia√ß√£o. Como manter um mercado de trabalho ativo, capaz de atrair cada vez mais gente para o seu interior? O mundo todo tem que se repensar e est√° se repensando, mas aqui n√≥s nos recusamos a pensar esses novos processos; a nossa posi√ß√£o √© fundamentalmente defensiva. S√£o poss√≠veis pol√≠ticas ofensivas a partir da auto-organiza√ß√£o da vida social, √© poss√≠vel os trabalhadores terem um papel mais ativo dentro das empresas, √© poss√≠vel, sobretudo, que haja uma interven√ß√£o cada vez mais forte da sociedade civil nas pol√≠ticas p√ļblicas, mas para isso √© preciso que ela seja educada sobre o que se passa no mundo, que se tornou de uma enorme complexidade.

Muitas das categorias que governaram o nosso mundo at√©, digamos, 1970, j√° n√£o t√™m mais vig√™ncia, perderam sentido, e o fato de n√≥s termos uma esquerda que desanimou de pensar e inovar, criou embara√ßos monumentais. N√£o se est√° mais no mundo de 1950 aqui no Brasil, mas o comportamento √© como se ainda estiv√©ssemos e isso n√£o traz solu√ß√£o para a crise intelectual, econ√īmica, social e pol√≠tica em que nos encontramos.

Fora Temer

Diz-se que est√° ganhando um foro, pelo menos nas redes sociais e manifesta√ß√Ķes de rua, a manifesta√ß√£o "fora Temer". Est√° bem, mas, se sai o Temer, p√Ķe quem no lugar dele? A volta de Dilma e do nacional-desenvolvimentismo recessivo e anacr√īnico que nos trouxe ao longo do exerc√≠cio do seu mandato nos leva aonde? Ao aprofundamento da crise pol√≠tica, econ√īmica e social. Fora Temer e p√Ķe o que no lugar? Qual √© a alternativa moderna que est√° se pondo para a sociedade brasileira? N√£o se tem nada √† vista. Ent√£o, para responder a sua primeira pergunta, diria que o nevoeiro persiste n√£o apenas pelas camadas pesadas de chumbo que nos v√™m do passado, mas porque n√£o somos senhores da nossa circunst√Ęncia; obedecemos aos velhos comandos que nos trouxeram a essa situa√ß√£o.

O seu diagnóstico é o de que a crise continua. Mas, apesar disso, ela tem novos elementos com a saída de Dilma? Trata-se de uma nova fase da crise?

Foi uma tentativa de sair da crise, mas se voc√™ me perguntar se essa tentativa vai ser frut√≠fera, eu diria: S√≥ Deus sabe, porque as resist√™ncias que v√™m dessa cultura do passado a qualquer mudan√ßa pesam como chumbo na vida dos contempor√Ęneos e remov√™-las n√£o √© trabalho f√°cil, porque n√£o temos lideran√ßas para isso. As lideran√ßas de esquerda que temos s√£o comprometidas com o passado, com a tradi√ß√£o.

O que o senhor está dizendo é que não temos que resistir às mudanças que estão sendo propostas?

Não sei quais são as mudanças. Esse elenco de mudanças ainda não foi apresentado, a não ser pontualmente.

Entre mudanças propostas, o governo Temer está sugerindo a PEC 241, que determinará um novo regime fiscal. Essa é uma proposta adequada para esse novo tempo ou não?

Eu n√£o domino os detalhes dessa problem√°tica, mas que √© consensual a necessidade de um ajuste fiscal, isso √©. A pr√≥pria Dilma, no in√≠cio do seu segundo mandato, concordou com isso ao convidar o ex-ministro Joaquim Levy para o Minist√©rio da Fazenda. A√≠ h√° imperativos e as circunst√Ęncias n√£o s√£o favor√°veis para que se tomem dire√ß√Ķes sem consultar os seus riscos: vale ou n√£o vale ampliar o mercado de trabalho? Vale ou n√£o vale ampliar a log√≠stica e a malha de ferrovias ou hidrovias - que n√£o temos? Dispomos de recursos para isso ou n√£o? √Č o Estado que deve satisfazer a essas necessidades? Mas o Estado est√° falido. Ent√£o, h√° entre n√≥s, fruto da nossa forma√ß√£o, uma avers√£o natural ao mercado, ao lucro, porque n√≥s somos ib√©ricos, viemos da catolicidade da Contrarreforma. Como vamos conseguir recursos para enfrentar a tarefa mais nobre que este pa√≠s requer, que √© a da educa√ß√£o?

Então, recuperar a agenda da modernização e olhar para frente neste momento significa o que para o senhor? O Brasil tem que se modernizar abrindo mais possibilidades para o mercado ou mantendo a intervenção estatal ou buscando outra via? O que seria?

Com a interven√ß√£o do Estado, com a√ß√£o reguladora do Estado. Agora, o Estado sozinho pode o qu√™? Ele fez algumas coisas importantes, sobretudo na era Vargas, mas Volta Redonda foi feita com capital americano. Eu estive - n√£o sei se foi um sonho - no quarto em que Get√ļlio Vargas se matou e sou capaz de jurar que vi numa parede uma fotografia dele ao lado do Roosevelt, desfilando em carro aberto na Avenida Rio Branco (Natal-RN).

O capitalismo de Estado e a fus√£o entre o p√ļblico e o privado

N√≥s n√£o somos a Coreia do Norte, um capitalismo aut√°rquico. O nosso capitalismo nasceu dessa associa√ß√£o com o capitalismo internacional. Eu estaria dizendo que o Estado deve recuar disso? Longe de mim e da minha hist√≥ria. Estou dizendo que ele n√£o pode ocupar esse papel determinante, monop√≥lico. Esse Estado insulado levou a isto que se v√™ por a√≠: a perda de distin√ß√£o entre o p√ļblico e o privado, como aparece nas pol√≠ticas exercitadas pelos fundos de pens√£o. Isso trouxe uma riqueza para quem? Criou uma sociedade mais igual ou desigual?

O capitalismo de Estado no Brasil nunca esteve interessado no tema da igualdade de oportunidades, mas na expansão da lucratividade, das forças produtivas materiais; são políticas muito residuais. Então, hoje somos, sem o menor orgulho, uma das sociedades mais desiguais do mundo. Há todo um espaço novo para se pensar, mas nós temos bolas de ferro nos pés que nos mantêm no mesmo lugar.

Que intelectuais ou teorias nos ajudariam a pensar um rumo diferente para o Brasil e a modernização daqui para frente?

Ah, √© t√£o dif√≠cil responder isso. Vou tentar sair um pouco dessa quest√£o para, mais √† frente, tentar respond√™-la. Veja as cerim√īnias de abertura e encerramento das Olimp√≠adas e Paralimp√≠adas. Veja que riqueza, que capacidade de inven√ß√£o. O Brasil √© uma grande novidade no mundo, a sua cultura, as suas tradi√ß√Ķes, a maneira como as ra√ßas e religi√Ķes entre n√≥s convivem √© exemplar. N√≥s temos um tesouro civil nessas Olimp√≠adas, que foram concebidas por intelectuais que foram √† nossa hist√≥ria e trouxeram o que h√° de vivo, de interessante nela. Mas n√≥s deixamos de pensar h√° muito tempo, porque, na verdade, o invent√°rio dessas cerim√īnias s√£o concep√ß√Ķes de intelectuais dos anos 35, 40: ali est√£o Gilberto Freyre, S√©rgio Buarque, Ary Barroso, e novamente apareceu o funk, a √≥pera de rua, que √© uma cria√ß√£o nossa. Isso precisa ser trazido de volta √† reflex√£o.

Que país somos, o que queremos ser e como vamos pavimentar o caminho para esse futuro? Se você me perguntar como vamos fazer isso, vou te responder com sinceridade que não sei, porque é preciso um movimento coletivo, uma animação, uma crença de que é possível mudar e não ficarmos atrelados a experiências do passado.

O nacional-estatismo j√° deu o que tinha que dar. O regime militar levou isso √†s √ļltimas consequ√™ncias. E quais s√£o os resultados? Les√Ķes ambientais sem tamanho, aprofundamento da desigualdade, e deve-se reconhecer o desenvolvimento de algumas for√ßas produtivas, sem d√ļvida, mas faz o balan√ßo disso: mais se perdeu do que se ganhou.

√Č claro que alguns elementos s√£o nossos e origin√°rios, porque s√£o marcas de pele e, nesse sentido, o Estado sempre ser√° importante entre n√≥s, mas √© mais do que necess√°rio democratizar esse Estado, porque, como se viu ao longo desses anos que vivemos, o Estado n√£o foi democratizado; ele foi capturado por interesses particularistas.

Mas não vislumbra o que seria a possibilidade de saída?

Tudo o que h√° √© rever√™ncia ao passado, temor do futuro e imobiliza√ß√£o mental em quadros anquilosados. A nossa universidade parou de pensar h√° muito tempo. A sa√≠da n√≥s temos que ir tateando na parede, procurando onde ela est√°. N√£o vai ser agarrados √†s velhas opini√Ķes que vamos encontr√°-las.

Em termos de reestruturação política dos grandes partidos, como PT, PMDB, PSDB, o que deve acontecer?

Penso que esses partidos já estão bastante complicados. Os partidos dominantes, PT e PSDB, não respiram nada novo. E na esquerda, o que se vê entre os jovens? Uma volta aos tempos míticos da revolução, da insurreição das ruas; é triste.

Alguns têm dito que entre os jovens está aumentando uma visão mais neoliberal. Concorda?

Não concordo, não. Isso existe, mas não vem nascendo com força. Isso também seria uma volta ao passado pela direita. À direita e à esquerda, volta-se ao passado. O país está retido, e esses 13 anos de PT - que me perdoem os petistas - foram anos em que o pensamento não teve como avançar, porque ele ficou prisioneiro das possibilidades de um homem providencial, o Lula, encontrar uma saída para tudo. Nesse sentido, o PT abdicou de pensar, o pensamento foi elaborado por cima e o país foi anestesiado por uma política, essa sim, de cunho neoliberal, do consumismo, de satisfazer as necessidades das pessoas pelo consumo - o carro novo, o utensílio novo - e não pelos direitos.

Diria que apostar na livre associa√ß√£o √© um belo rem√©dio. √Č claro que sozinho isso n√£o leva a nada; √© preciso uma orienta√ß√£o pol√≠tica, a qual, dirigida para o Estado, √© sua democratiza√ß√£o. H√° quem fale em empreendedorismo, como o professor Mangabeira Unger. Est√° bem, que se estimule o empreendedorismo, essa √© uma pol√≠tica correta, mas √© preciso ter uma orienta√ß√£o pol√≠tica para isso.

Que sociedade queremos? Uma sociedade projetada para uma imediata transi√ß√£o ao socialismo? S√≥ uma pessoa inteiramente desqualificada poderia admitir essa hip√≥tese. Ent√£o, temos que conviver com o capitalismo e impor limites a ele, domestic√°-lo e abrir alternativas para que essa nova sociedade que est√° a√≠ chegue √† economia, o que de maneira rudimentar vem acontecendo. √Č dif√≠cil conceber uma alternativa para isso que a√≠ est√°. Agora, pior de tudo √© desistir de procur√°-la.

O pa√≠s abandonou a experi√™ncia da livre associa√ß√£o que, em alguns momentos, germinou entre n√≥s, mas n√£o mais se procurou associar, porque havia, por cima, uma entidade lit√ļrgica pol√≠tico-religiosa que resolveria todas as nossas quest√Ķes.

Mas alguns ainda apostam no retorno do ex-presidente Lula em 2018.

Mas, se vier, vem diferente, porque essa possibilidade não lhe é mais dada. Não tem mais como exercer o encantamento sobre as massas à base de políticas compensatórias, à base do consumo. Essa política consumerista é neoliberal.

Mas vê a possibilidade de a esquerda se reposicionar politicamente depois de 13 anos de governo petista?

Acho muito difícil. Ela vai precisar de tempo e de liberdade de desenvolvimento intelectual, porque a nossa esquerda está prisioneira de si mesma, da sua história, com cultos antigos, Che Guevara, Marighella. A nossa esquerda é muito atrasada.

E aquela esquerda que levanta a discuss√£o sobre as quest√Ķes ambientais e faz uma cr√≠tica √† financeiriza√ß√£o do capitalismo?

Eu apostaria mais nessa dire√ß√£o. Mas √© preciso tamb√©m que tenha pol√≠ticos mais maduros, mais cultivados. A Marina, com todo o respeito que ela merece, tem uma agenda de tra√ßos modernos, mas, por outro lado, muito recessivos, inclusive na quest√£o comportamental. Mas sem d√ļvida ela √© uma presen√ßa novidadeira nesse quadro de mesmice que caracteriza o nosso pensamento.

Como está a sociedade brasileira pós-impeachment? Saímos desse processo como uma sociedade mais frágil, mais imatura ou mais amadurecida politicamente, mais forte, mais apática ou mais política, mais antidemocrática ou democrática? Que mudanças esse processo político trouxe ou ainda trará para a sociedade brasileira?

N√≥s ainda n√£o sa√≠mos dessa fase. O impeachment teve uma solu√ß√£o legal, mas n√≥s n√£o demos as costas ao passado. Estamos tentando edific√°-lo. O movimento "fora Temer" quer dizer isto: n√£o h√° impeachment; √© preciso retomar imediatamente a experi√™ncia anterior. O movimento saud√°vel seria procurar, nesses dois anos, caminhos, alternativas a partir de conflitos, e l√° por 2018 apresentarmos √† sociedade projetos consistentes, mas isso n√£o √© o que se pratica. Vive-se cada momento como se fosse o √ļltimo; radicaliza-se tudo em nome de coisas j√° perdidas. A experi√™ncia presidencial Dilma Rousseff √© perdida e n√£o h√° quem ponha aquele projeto de volta; nem ela. Ali√°s, ela j√° tinha declinado desse projeto. Foi ela quem nomeou Joaquim Levy.

Mas muitos dizem que Temer vai dar seguimento a esse projeto.

Não, Temer está aí tateando, procurando alguma saída para ele.

Já é possível saber qual é o projeto desse governo?

Por ora, √© um governo imaturo. √Č preciso que esse governo se torne governo. Esse governo est√° amea√ßado pelas for√ßas do passado e n√£o est√° animado por nenhuma for√ßa emergente que aponte para o futuro. N√£o por culpa pessoal do Temer, mas porque as circunst√Ęncias s√£o essas.

O senhor tem dito que o Brasil está precisando do "espírito de concórdia". O país ficou dividido entre os que defenderam o discurso do golpe e os que foram contrários. A concórdia será possível daqui para frente?

Vejo essa possibilidade com muito pessimismo, porque a conc√≥rdia √© uma virtude do cora√ß√£o, como diz a Palavra. E os cora√ß√Ķes est√£o desconectados da cabe√ßa; est√£o batendo ao ritmo do passado e n√£o querem bater ao ritmo da hora presente e da hora futura. Ent√£o, que defendam os privil√©gios, os monop√≥lios, os particularismos, as corpora√ß√Ķes, esse corporativismo que nos mata. Que defendam isso. E fazer o que com este pa√≠s de 200 milh√Ķes de habitantes, com as massas afundadas em situa√ß√Ķes de escassas oportunidades de vida, sem emprego, sem servi√ßos p√ļblicos √† altura? Dif√≠cil.

Sempre aparece uma sa√≠da quando se procura por ela. Para isso n√£o se pode dizer que se quer aquela sa√≠da, aquela que me reponha aos anos de 1950, porque esses anos n√£o voltam mais e se tornaram anacr√īnicos; o mundo mudou. √Č s√≥ olhar para a pol√≠tica americana do Obama e ver o que era. E eu diria mais: o mundo vem mudando para melhor, com todas as dificuldades existentes.

A pol√≠tica de refugiados da √āngela Merkel n√£o pode perder. Ela pode at√© vir a perder, mas n√£o podemos deixar de socorr√™-la com nosso apoio, porque a vida se faz a cada instante. N√£o tem a descoberta de um caminho que avance; cada momento √© um passo e tem que procurar dar o passo certo neste momento em que vivemos. Vamos ver o que vai acontecer com as elei√ß√Ķes municipais, porque elas s√£o um indicador. Talvez elas nos surpreendam e mostrem uma sociedade que est√° buscando novas possibilidades. Vamos aguardar.

Deseja acrescentar algo?

Gostaria que você tivesse piedade de mim, que aligeirasse as partes mais malditas da minha fala para que não levantasse uma onda de cólera contra a minha pessoa. (Risos).

Levantar a poeira e dar volta por cima (4 set.)

Foi bonita a festa, varreu para longe o azedume que nos do√≠a na alma. Pena que logo terminou, mas n√£o d√° para afastar da mem√≥ria a multid√£o enlevada no ato de ocupa√ß√£o popular do Boulevard Ol√≠mpico, as nossas vit√≥rias esportivas, poucas, mas boas, inclusive no Maracan√£ da Copa perdida em 1950, e at√© o surpreendente √™xito da organiza√ß√£o de um evento t√£o complexo como a Olimp√≠ada. As cerim√īnias de abertura e de encerramento dos jogos, ambas bel√≠ssimas e de pungente simplicidade, souberam narrar o enredo da nossa cultura e da nossa original civiliza√ß√£o, tornando patente que 500 anos de Hist√≥ria n√£o foram perdidos, como sustenta essa historiografia de butique em moda, e que contamos com uma plataforma segura para seguirmos em frente.

O caminho √† frente, ningu√©m duvida, n√£o ser√° f√°cil. Processos de impeachment presidenciais s√£o doloridos e deixam marcas, e este a√≠ promete n√£o ser diferente. Venha o que vier, a experi√™ncia vivida sob o ciclo petista, especialmente na condu√ß√£o da pol√≠tica e da economia sob o governo Dilma, √© uma p√°gina virada na nossa vida republicana. O nacionalismo aut√°rquico, o decisionismo sem freios do Poder Executivo, o capitalismo de Estado com sua perversa indistin√ß√£o entre as esferas do p√ļblico e do privado, o revival do terceiro-mundismo demonstraram-se pr√°ticas desastrosas cujos efeitos s√£o sentidos por todos, sobretudo pelos mais vulner√°veis.

De seguro, temos em mãos uma identidade cultural, tal como a celebramos nas festas olímpicas, e uma arquitetura institucional resistente às adversidades, cuja resiliência tem sido comprovada em meio ao furacão a que fomos expostos. Faltam-nos os partidos e um rumo. Encontrá-los demanda tempo porque diante das ruínas que sobraram da Operação Lava Jato - e não só por ela - não há muito que salvar.

O PT, maior partido da esquerda, logo que se fez governo abandonou a voca√ß√£o que o trouxe ao mundo, convertendo-se num partido de Estado com todos os v√≠cios inerentes a forma√ß√Ķes partid√°rias desse tipo; o PSDB, por sua vez, findos os anos de fast√≠gio dos seus longos anos de governo, acomodou-se aos louros obtidos com a execu√ß√£o bem-sucedida do Plano Real e se reduziu a um partido de quadros sem ra√≠zes na vida popular. O PMDB, ao esgotar a agenda das lutas pela redemocratiza√ß√£o do Pa√≠s, perverte-se numa agremia√ß√£o a reunir caciques regionais, com frequ√™ncia origin√°rios de antigas oligarquias, sem alma e luz pr√≥pria, estrangeiro aos temas emergentes numa sociedade em intenso processo de muta√ß√£o. Os demais, ancilares, apenas v√™m contando para a composi√ß√£o de coaliz√Ķes governamentais, sem √Ęncoras sociais e de concep√ß√Ķes do mundo que lhes prometam melhor destino.

Quanto aos rumos, o horizonte √© igualmente sombrio. O anacronismo em que se deixou enlear o pensamento da esquerda, ou embalada pelas promessas do pragmatismo reinante - do qual, reconhe√ßa-se, colheu frutos em curto per√≠odo - ou porque fez ouvidos moucos aos processos que fizeram o mundo passar a girar em outros gonzos a partir da acelera√ß√£o do chamado fen√īmeno da globaliza√ß√£o e suas profundas repercuss√Ķes societais e ambientais, fixou-a no tempo em que vigia o primado da categoria Estado-na√ß√£o.

Sob o governo Dilma Rousseff, mais que no de Lula, essa categoria exerceu papel de centralidade na estrat√©gia governamental, confundindo-se as tend√™ncias inexor√°veis favorecedoras da mundializa√ß√£o da economia com neoliberalismo. A estatolatria, malsinada marca de origem da nossa forma√ß√£o, tornou-se, ent√£o, a refer√™ncia da pol√≠tica, perdida de vista a en√©rgica emerg√™ncia da sociedade civil desde as lutas pela democratiza√ß√£o do Pa√≠s e que se atualizou com as manifesta√ß√Ķes de junho de 2013.

Essa esquerda d√° as costas ao Marx que reconhecia na mundializa√ß√£o da economia o momento prop√≠cio √† ultrapassagem do capitalismo; ao Gramsci que bem antes de Habermas j√° reconhecia o imperativo de se preparar a transi√ß√£o para uma ordem cosmopolita; para n√£o falar da moderna teoria social, Habermas √† frente, como nas obras de A. Giddens e U. Beck, entre outros, que t√™m na auto-organiza√ß√£o do social a pedra de toque de suas utopias realistas, ox√≠moro que abriga, na cena contempor√Ęnea, os ideais de igual-liberdade.

Regrediu-se ao universo mental dos anos 1950, al√ßando-se o populismo centrado no conceito de Estado-na√ß√£o a uma pol√≠tica de emancipa√ß√£o social de um povo explorado. N√£o se temeu o exagero, sustentando alguns que o populismo latino-americano, mais do que um fen√īmeno da periferia do mundo, deveria universalizar-se no Ocidente desenvolvido.

A domina√ß√£o carism√°tica escapou do ba√ļ das piores d√©cadas do s√©culo passado para se tornar fonte de legitima√ß√£o do poder de uma personalidade tida como providencial. E isso num momento em que aqui e em boa parte do mundo a sociedade reclama o direito de participa√ß√£o na tomada de decis√Ķes na esfera p√ļblica.

Na modalidade do populismo praticado pelo PT, longe de ser de mobiliza√ß√£o, como noutras experi√™ncias vizinhas √† nossa que conviveram mal com o sistema da representa√ß√£o pol√≠tica, ele se revestiu, mascarado pelo reconhecido carisma de Lula, de um car√°ter tecnocr√°tico, insulando-se a tomada de decis√Ķes nas ag√™ncias e nos aparelhos estatais, a serem respaldadas no Poder Legislativo, pelo bizarro presidencialismo de coaliz√£o ent√£o adotado. Esse modelo n√£o era f√°cil de ser seguido, particularmente por quem n√£o detinha carisma e era refrat√°rio √† vida parlamentar, caso da presidente Dilma, cuja op√ß√£o de governo foi extremar √† outrance o decisionismo do Executivo, com o que selou seu destino pol√≠tico no processo de impeachment ora conclu√≠do.

O impeachment não nos abre as portas do inferno, como desejam os que nada entenderam do que se passou. Mas eles são, felizmente, minoria e não terão como resistir ao poder de reflexão da sociedade, que apenas começou, sobre os infaustos acontecimentos que nos trouxeram a ele.

Retomar o moderno, retomar a modernização (7 ago.)

O denso nevoeiro que até há pouco tempo embaçava a linha do horizonte e nos interditava prever o dia de amanhã começa a desanuviar. Passada a borrasca, já se podem contar os perdidos e os salvados, mesmo que os mais estropiados dentre esses não devam esperar uma sobrevida sem sobressaltos. A Olimpíada está conosco e espanta os maus presságios com a festa de confraternização entre povos, que traz consigo o espírito de concórdia de que tanto estamos precisados.

O processo eleitoral se anuncia - esse santo rem√©dio de efic√°cia comprovada em nossas crises pol√≠ticas -, e com ele o retorno da pol√≠tica, da discuss√£o sobre que rumos devem ser empreendidos na administra√ß√£o de nossas cidades, que valores e princ√≠pios queremos para nortear nossa vida em comum, hora da persuas√£o de eleitores e de alian√ßas entre os afins. E, quando couber, at√© entre contr√°rios, do que a elei√ß√£o para a presid√™ncia da C√Ęmara dos Deputados consistiu num auspicioso primeiro sinal.

Velhos timoneiros de volta a seus postos de comando entoam o velho lema de que navegar é preciso e, lentamente, ainda com destino incerto, tateia-se em busca de uma saída desta barafunda infernal em que fomos envolvidos. Não sairemos dela, contudo, enquanto estivermos prisioneiros dos apertados nós que nos atam ao passado.

O mundo mudou e nós mudamos com ele, e não há caminho fácil pela frente neste século 21 que resiste em começar, como neste episódio regressivo do Brexit, com a maré montante da direita e a ressurgência dos temas da xenofobia, do nacionalismo autárquico e a candidatura presidencial de Donald Trump nos EUA no surrado estilo populista de um Mussolini, inventário de horrores que nos vem do que houve de pior no século passado.

Para o come√ßo do al√≠vio desses n√≥s torna-se necess√°rio reafirmar a velha li√ß√£o de que somos parte do Ocidente, um outro Ocidente, na caracteriza√ß√£o de Jos√© Guilherme Merquior em belo ensaio esquecido (Revista Presen√ßa, n.¬ļ 15, 1988), e de que n√£o devemos cultivar ressentimentos em raz√£o do nosso atraso porque ser√≠amos, de fato, "uma modifica√ß√£o e uma modula√ß√£o original e vasta da cultura ocidental". Uma das marcas da nossa originalidade residiria no fato de n√£o termos compartilhado com os europeus o ethos da antimodernidade quando a Hist√≥ria moderna foi vista como um pesadelo por muitos dos seus intelectuais. Ao contr√°rio, segundo Merquior, o modernismo brasileiro foi percebido em chave otimista, longe da Kulturpessimismus europeia, como um "modernismo da moderniza√ß√£o", tal como presente em M√°rio de Andrade e confirmado com a ascens√£o de Juscelino Kubitschek - da prefeitura de Belo Horizonte com a obra da Pampulha √† Presid√™ncia da Rep√ļblica com a cria√ß√£o de Bras√≠lia -, quando as agendas do moderno e da moderniza√ß√£o caminharam juntas.

O golpe militar interrompeu esse processo benfazejo. Com o novo regime a moderniza√ß√£o apartou-se do moderno, que passou a ser reprimido com a intensifica√ß√£o da tutela estatal sobre os sindicatos, com o abafamento das tend√™ncias que se vinham acumulando em favor da auto-organiza√ß√£o da vida social e com as severas limita√ß√Ķes impostas √† cria√ß√£o cultural e art√≠stica no Pa√≠s, cujos altos pre√ßos ainda pagamos. A democratiza√ß√£o do Pa√≠s, consolidada com a Carta de 88, concedeu alento ao moderno, mas, a essa altura sem o embalo dos trilhos que antes percorria, ele n√£o teria como se reencontrar com a moderniza√ß√£o em raz√£o da pesada heran√ßa de desacertos econ√īmicos deixada pelo regime militar.

Sanear a economia foi obra do Plano Real e caberia ao governo do PT levar √† frente a agenda do moderno presente nas suas lutas de funda√ß√£o, respaldadas por importantes intelectuais cr√≠ticos da moderniza√ß√£o autorit√°ria com que se tinha imposto o capitalismo no Pa√≠s, como, entre tantos, S√©rgio Buarque de Holanda, Raimundo Faoro e Florestan Fernandes. Partido com origem na moderna sociedade civil brasileira, ao se tornar governo, de modo surpreendente e sem apresentar suas raz√Ķes, o PT logo se converteu em partido de Estado.

Essa convers√£o coincidiu com a ado√ß√£o da obra do marxista italiano Antonio Gramsci - desde os anos 1960, influente em c√≠rculos da esquerda - como refer√™ncia por alguns dos seus quadros dirigentes, embora numa vers√£o ant√≠poda das suas concep√ß√Ķes originais, ironicamente caracterizada pelo soci√≥logo Francisco de Oliveira como hegemonia √†s avessas.

Ao inv√©s de os partidos e movimentos sociais dos seres subalternos buscarem a conquista da hegemonia na sociedade civil em nome de suas concep√ß√Ķes pol√≠ticas e √©tico-morais, credenciando-se assim ao exerc√≠cio de pap√©is dirigentes, pela pr√°tica levada a efeito pelas lideran√ßas do PT caberia ao Estado (√†s avessas) institu√≠-la por cima.

Nessa reviravolta, mais do que abdicar da agenda do moderno, que pressup√Ķe a autonomia dos seres sociais e de suas organiza√ß√Ķes, o PT alinhou-se sem alarde √† tradi√ß√£o da moderniza√ß√£o pelo alto que nos vinha da era Vargas, reanimada pelo ciclo do regime militar, em especial sob o governo Geisel, com as escoras do tipo de presidencialismo de coaliz√£o bastarda que praticava e de suas pol√≠ticas de coopta√ß√£o dos movimentos sociais.

Sob a presid√™ncia de Dilma Rousseff, menos por sua imper√≠cia nas coisas da pol√≠tica, mais pela exaust√£o da modelagem herdada do seu antecessor, tanto a agenda do moderno se rebelou contra ela - como se constatou nas manifesta√ß√Ķes massivas de junho de 2013 em favor da autonomia do social - como se lhe escapou das m√£os a da moderniza√ß√£o com a economia do Pa√≠s parando de crescer.

Estamos não num fim de caminho, mas no da sua retomada. Se o direito ao moderno não pode mais ser arrebatado da animosa sociedade brasileira de hoje, temos também um compromisso inarredável com a modernização que faz parte do nosso DNA.

Raz√Ķes da agonia (4 jul.)

√Ä primeira vista a cena pol√≠tica brasileira atual defronta o observador com uma terra devastada, varrida por √≥dio e ressentimento, ch√£o calcinado onde nada de bom poderia medrar. Tal percep√ß√£o poderia lev√°-lo at√© a conjeturar se n√£o estaria diante de um caso perdido, uma sociedade que perdeu o rumo, condenada √† autoextin√ß√£o, como no caso de culturas do M√©xico pr√©-hisp√Ęnico e de tantas outras apenas conhecidas pelos vest√≠gios arqueol√≥gicos que deixaram. Mas basta reorientar seu olhar para a vida cotidiana, fechar as p√°ginas dos jornais e fazer ouvidos moucos aos notici√°rios das r√°dios e da TV, principalmente ignorar o que se vocifera nas redes sociais da internet, para que corrija sua avalia√ß√£o, pois tudo ali segue no seu fluxo usual no mundo do trabalho e nas suas principais institui√ß√Ķes. Fora de foco, portanto, desvios imprevistos de curso.

A falta de comunica√ß√£o entre pol√≠tica e sociedade √© marca cr√īnica da moderniza√ß√£o brasileira, filha de um processo autorit√°rio, que se manteve por gera√ß√Ķes, em que o Estado e suas ag√™ncias dispuseram do poder discricion√°rio de modelar uma sociedade √† qual se recusou liberdade de movimentos. Quando se admitiu que seres subalternos tivessem o direito de se organizar em torno de seus interesses, tal direito foi condicionado por uma a√ß√£o tutelar exercida pelo Estado, tal como na ordena√ß√£o corporativa sindical criada na primeira era Vargas, mas que deixou √† margem os trabalhadores do campo, ent√£o largamente majorit√°rios na estrutura ocupacional do Pa√≠s.

Tirante o curto interregno dos felizes anos de meados de 1950 aos infaustos do pós-1964, momento em que as demandas por autonomia dos seres subalternos urbanos e rurais ganham força, o script das décadas seguintes de aceleração a ferro e fogo da modernização, levado a efeito pelo regime militar, tomou a sociedade como uma base passiva para a consolidação de um capitalismo autoritário, na esquecida conceituação de Otávio Velho no seu Capitalismo autoritário e campesinato. A sociedade foi transfigurada por uma ação que lhe veio de cima a partir de um plano de estado-maior, enquanto, na dimensão da política, era imobilizada coercitivamente.

A democratiza√ß√£o do Pa√≠s, realizada num contexto de transi√ß√£o com o regime militar, se nos trouxe as liberdades civis e p√ļblicas e a Carta inovadora de 1988, com seus institutos de defesa de direitos, n√£o se fez acompanhar de mudan√ßas significativas nas rela√ß√Ķes entre o Estado e a sociedade, que ainda conservam as linhas mestras da nossa tradi√ß√£o de capitalismo autorit√°rio. A democracia n√£o importou em rupturas, inclusive no terreno da formula√ß√£o de narrativas sobre os destinos do Pa√≠s. Exemplares da continuidade entre os dois momentos, o agroneg√≥cio - de indiscut√≠vel sucesso econ√īmico -, cujas funda√ß√Ķes, ao fim e ao cabo, se enra√≠zam no monop√≥lio da terra e nas pol√≠ticas de favorecimento promovidas pelos projetos de coloniza√ß√£o do hinterland do regime militar; e as ideologias nacional-desenvolvimentistas que nos acompanham, com √™nfases diversas tanto √† direita - casos dos regimes de 1937 e do recente regime militar - quanto √† esquerda, desde os anos 1930.

Houve, decerto, forma√ß√Ķes partid√°rias origin√°rias do processo de democratiza√ß√£o que apresentaram alternativas a essa tradi√ß√£o, particularmente as nossas duas vers√Ķes da social-democracia, o PT e o PSDB. Esta √ļltima, governo em dois mandatos presidenciais, mais aplicada em diminuir e controlar o papel do Estado na economia, tal como testemunhado por sua pol√≠tica de privatiza√ß√Ķes, do que orientada para a anima√ß√£o da sociedade civil e do estabelecimento de v√≠nculos com a vida associativa.

O caso do PT √© mais intrigante, uma vez que ele inicia sua trajet√≥ria numa aberta den√ļncia do capitalismo autorit√°rio, de suas pr√°ticas e institui√ß√Ķes, inclusive da CLT e do exclusivo agr√°rio, voltado com energia para a valoriza√ß√£o das institui√ß√Ķes sociais e de defesa da sua autonomia diante do Estado, para, mais √† frente, sucumbir aos cantos de sereia da tradi√ß√£o republicana autorit√°ria. Nessa convers√£o, seu projeto de mudan√ßa n√£o viria de baixo, da agrega√ß√£o de for√ßas sociais mobilizadas em torno de reformas substantivas no terreno da democracia pol√≠tica, mas por cima.

Da primeira metade do primeiro governo Lula, em que subsistiam elementos de continuidade com a experi√™ncia de governo do PSDB, transita-se, sem que os fundamentos dessa muta√ß√£o tenham sido justificados perante a sociedade, para a modelagem nacional-desenvolvimentista. Para suas rela√ß√Ķes com o Legislativo os mecanismos de coopta√ß√£o do presidencialismo de coaliz√£o bastariam, refor√ßados por um engenhoso e criminal sistema de extra√ß√£o de recursos de empresas p√ļblicas com que literalmente se passou a comprar apoio parlamentar. Por esse caminho turvo, bafejado por um partido com origem na esquerda, mais uma vez a modelagem do capitalismo autorit√°rio encontrou formas de sustenta√ß√£o.

A política é refratária às linhas retas. Aqui, é sabido, ela prefere os caminhos em ziguezagues, como nesse do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pois o alvo atingido de verdade é menos ela do que a natureza do nosso capitalismo autoritário, que inspirou suas práticas de governo e que estão, agora, com suas fontes de reprodução à morte.

A agonia a que ora somos submetidos provém da política tal como a conhecemos desde que ingressamos na modernidade, porque definitivamente nossa sociedade se tornou mais moderna que seu Estado e começa a demandar por mais espaço a fim de se auto-organizar. Os idos de junho de 2013, um levante da sociedade contra esse Estado que está aí, são a maior confirmação disso. O que nos falta é tentar acompanhar pela cabeça, pela reflexão, o caminho que já fizemos com os nossos pés, jogando ao mar esse entulho de ideias velhas que ainda povoam a cena como fantasmas de outro tempo.

A crise, os tribunais e o parlamento (5 jun.)

An√°lises de conjunturas pol√≠ticas, muito especialmente em √©pocas de crise, t√™m em mira a localiza√ß√£o dos pontos sens√≠veis a partir dos quais uma dada interven√ß√£o dos atores possa alterar a correla√ß√£o de for√ßas existente em favor da dire√ß√£o que se deseja imprimir aos rumos dos acontecimentos. Tais opera√ß√Ķes, na nossa experi√™ncia republicana, j√° conheceram como lugares privilegiados a quest√£o militar e a sindical, quando a expertise demandada nessas an√°lises implicava conhecer as inclina√ß√Ķes de suas lideran√ßas.

Na circunst√Ęncia que a√≠ est√° n√£o h√° mist√©rio na identifica√ß√£o desse lugar de dif√≠cil precis√£o. At√© as pedras das ruas s√£o capazes de reconhec√™-lo no interior dos tribunais, no juizado federal de Curitiba e, principalmente, neste papel de pontificado laico de que est√° investido o Supremo Tribunal Federal. A judicializa√ß√£o da pol√≠tica virou a segunda pele da Rep√ļblica, a tal ponto que a sociedade j√° adotou como l√≠ngua geral a que lhe vem do Direito, dos seus procedimentos e institui√ß√Ķes, esgrimindo, √† esquerda e √† direita, o texto constitucional em todas as controv√©rsias pol√≠ticas.

O enigma da atual conjuntura reside no fato incontorn√°vel de este lugar, por defini√ß√£o, ser neutro quanto √† pol√≠tica, na medida em que somente pode agir por provoca√ß√£o de quem de direito. Por essa raz√£o elementar, o diagn√≥stico formulado pelos respons√°veis pela condu√ß√£o da Opera√ß√£o Lava Jato de que a raiz dos nossos males reside em nossas estruturas pol√≠ticas, embora inequivocamente correto, somente pode se converter numa interven√ß√£o saneadora por obra de um agente externo ao Poder Judici√°rio, no caso, o poder pol√≠tico e suas institui√ß√Ķes, crucialmente o Parlamento. Interven√ß√Ķes t√≥picas, mesmo que exemplares, como deten√ß√Ķes e eventuais condena√ß√Ķes, n√£o t√™m o cond√£o de erradic√°-los.

A Constitui√ß√£o de 1988, que coroou o processo de democratiza√ß√£o levado a efeito pela sociedade e suas institui√ß√Ķes, se rompeu com a nossa cultura de autoritarismo pol√≠tico, manteve, contudo, a desconfian√ßa que lhe vinha do peso das nossas tradi√ß√Ķes, do Imp√©rio √† Rep√ļblica, quanto √† representa√ß√£o pol√≠tica. Descrente da possibilidade do Parlamento em promover mudan√ßas sociais, o constituinte dedicou-se √† cria√ß√£o de novos direitos em mat√©ria social, a serem assegurados por uma s√©rie de institutos que deveriam atuar no sentido de concretizar seus ideais de justi√ßa, a serem acionados at√© por simples cidad√£os ou entes origin√°rios da sociedade civil. Por meio dessas inova√ß√Ķes, entre as quais a do Minist√©rio P√ļblico como ente dedicado √† defesa de sua obra, figura in√©dita no Direito comparado, ficava clara a inten√ß√£o de impedir que muitas de suas cria√ß√Ķes, como no caso da Carta de 1946, conhecessem uma exist√™ncia apenas simb√≥lica.

As d√©cadas recentes assistiram ao processo pelo qual a sociedade se apropriou dos novos institutos criados pela nova Constitui√ß√£o, tanto pelos partidos pol√≠ticos quanto pelos movimentos sociais. Uma nova gera√ß√£o de magistrados, promotores, defensores p√ļblicos e professores nas escolas de Direito, em sintonia com a filosofia que a informava, sedimentou as suas inova√ß√Ķes, aproximando-a, como em alguns casos famosos, at√© de uma obra aberta √† cria√ß√£o da pr√≥pria sociedade. Estava ali, na representa√ß√£o funcional exercida pelo Poder Judici√°rio, o Terceiro Gigante de que trata o jurista italiano Mauro Cappelletti.

Mas, se o constituinte foi tão atento na construção do sistema de representação funcional, não o foi em relação ao da representação política. O efeito dessa opção de não regular o sistema partidário, decerto em reação aos anos repressivos do regime militar, resultou na multiplicação indiscriminada dos partidos, em boa parte legendas sem identidade programática, o que acabou por expor o Legislativo à ação do Executivo e de sua política de cooptação por meio do presidencialismo dito de coalizão. De passagem, registre-se que o legislador, em defesa de um sistema partidário que se esvaziava de sentido, estabeleceu uma cláusula de barreira ao acesso à representação política, logo, porém, derrubada pela representação funcional numa decisão infeliz do Supremo Tribunal Federal.

A crise que a√≠ est√° √© pol√≠tica e n√£o h√° solu√ß√£o sem ela e uma radical interven√ß√£o em suas institui√ß√Ķes que devolva ao poder soberano o lugar que lhe compete nas democracias, que n√£o pode ser usurpado a qualquer pretexto. N√£o importa o qu√£o estejam estropiados os partidos e o Parlamento neste momento, embora seja irrecus√°vel o reconhecimento de que, mesmo assim, venham sendo responsivos quanto √†s demandas da sociedade, inclusive neste epis√≥dio do impeachment que ainda nos aflige.

Estar√° mentindo quem disser que h√° uma sa√≠da f√°cil deste pandem√īnio em que estamos envolvidos, como aqueles que insinuam a convoca√ß√£o de elei√ß√Ķes gerais j√° como panaceia. A sociedade precisa de tempo para se rearrumar, inclusive porque se est√° √†s portas dos pleitos municipais, quando se pode encontrar o fio para um novo come√ßo e deliberar livremente sobre que rumos seguir. √Ä espreita h√° quem sonde o terreno em escombros na expectativa de que est√° para chegar a hora do homem providencial vindo de um canto obscuro qualquer da nossa sociedade.

O tempo, por√©m, √© escasso, e cabe ao governo Michel Temer administr√°-lo para que se chegue √† sucess√£o presidencial de 2018 com uma sociedade recomposta e em condi√ß√Ķes de retomar seu destino. De fato, a base parlamentar que sustenta seu governo pode trazer lembran√ßas da Armata Brancaleone da inesquec√≠vel com√©dia italiana, mas √© de perguntar √†queles de gosto pretensamente refinado e rec√©m-chegados √† pol√≠tica se tomaram conhecimento da manifesta√ß√£o de 3,5 milh√Ķes de pentecostais no dia de Corpus Christi na capital de S√£o Paulo. Democracia, pluralidade e diversidade √© isso a√≠, nas ruas e no Parlamento.

"Temer tem que limpar o terreno agora para quem chegar em 2018" (14 maio)

A chegada do governo interino de Michel Temer coincide com o desabrochar de uma sociedade com pretens√Ķes por autonomia, segundo o soci√≥logo Luiz Werneck Vianna. Essa nova organiza√ß√£o n√£o se v√™ t√£o representada politicamente, o que pode, segundo o professor da PUC-Rio, criar obst√°culos "quase intranspon√≠veis" para a nova conforma√ß√£o do Pal√°cio do Planalto. "O que Temer tem que fazer agora √© limpar o terreno para quem chegar em 2018", afirma. Para ele, a ocorr√™ncia de dois processos de impeachment em menos de 25 anos faz crescer na sociedade a desconfian√ßa com o regime presidencialista (Alexandra Martins).

Do ponto de vista de quem é contra o governo Temer, há o entendimento de que houve uma desvalorização do voto. Como o sr. vê essa questão?

O voto continua valendo o que vale. Est√° todo mundo interessado no voto em 2018. O Pa√≠s logo vai se mobilizar para as elei√ß√Ķes municipais. A democracia brasileira se consolidou, vem se consolidando, as institui√ß√Ķes v√™m demonstrando capacidade de resist√™ncia, ou seja, a arquitetura constitucional de 1988 est√° passando por testes muito duros e est√° indo muito bem. A democracia pol√≠tica foi refor√ßada pelo discurso de todos, dos perdedores e vencedores. A Constitui√ß√£o se tornou uma l√≠ngua geral da pol√≠tica brasileira. A quest√£o que tem que ser verificada √© como esse governo vai se encontrar com a opini√£o p√ļblica com t√£o pouco tempo para sanear as contas p√ļblicas. Esse minist√©rio apresentado pelo governo Temer √© um minist√©rio politicamente muito denso e treinado.

A resistência social ao governo Temer, representada pelo MST ou pela CUT, é um desafio para o presidente interino?

Uma coisa assustadora e terrificante √© imaginar que tipo de governo esse tipo de esquerda que voc√™ menciona poderia compor um governo neste Pa√≠s. Imagine um minist√©rio com o senador Roberto Requi√£o (PMDB-PR) na Fazenda. As cr√≠ticas v√™m de pessoas que n√£o se d√£o conta da natureza das coisas, dos processos novos que est√£o em curso no Pa√≠s e do mundo, que j√° n√£o √© mais o da Margareth Thatcher (primeira-ministra brit√Ęnica de 1979 a 1990), mas o do Barack Obama (presidente dos EUA), do papa, da Angela Merkel (premi√™ alem√£), da ONU. Essa esquerda que voc√™ citou ainda est√° no mundo de Ronald Reagan (presidente dos EUA de 1981 a 1989). O anacronismo √© uma marca da cultura pol√≠tica brasileira, mas ela persiste porque a pol√≠tica foi usurpada da sociedade. O PT, que nasceu com voca√ß√£o de simular a vida civil, associativa, da delibera√ß√£o, do assemble√≠smo, tornou-se um partido de Estado, aparelhou e deseducou a sociedade.

O que eu quero dizer é caso a resistência de movimentos sociais se imponha. Não pode ser um problema para o governo interino?

N√£o, o governo nasce com desafios muito fortes. A temperatura pode ser elevada, mas n√£o vai passar de nada que seja muito impactante. √Č s√≥ tomar como referencia esse processo das ruas desde que o movimento do impeachment surgiu. N√£o houve nenhum atropelo, os conflitos foram m√≠nimos, as ocorr√™ncias policiais praticamente foram inexistentes.

O novo lema do novo governo - ordem e progresso - parece dizer o contr√°rio.

N√£o me parece um lema feliz. Est√° carregado com o pensamento do republicanismo autorit√°rio da nossa tradi√ß√£o. √Č t√£o infeliz como p√°tria educadora (lema do segundo mandato do governo Dilma).

Com v√°rios implicados na Opera√ß√£o Lava Jato, o PMDB pode tentar silenciar as investiga√ß√Ķes?

As investiga√ß√Ķes v√£o se aprofundar porque o Judici√°rio e a Pol√≠cia Federal, a essa altura, ganharam uma autonomia irrevers√≠vel. Tentativa sempre poder√° haver, mas me parece que n√£o encontrar√£o sustenta√ß√£o, inclusive porque teremos uma opini√£o p√ļblica vigilante.

Como o sr. avalia a chegada do velho PMDB ao poder?

O momento é de enorme dificuldade para todos. Não se governa este País sem o PMDB, o Lula aprendeu isso. O partido tem capilaridade, é uma força da tradição. Como se governa esse País sem o centro político? Pela esquerda? A Dilma tentou. Tem que entender por que a Dilma perdeu capacidade de sustentação. Não foi um movimento político e social que fez emergir o governo Temer. Ele está emergindo porque caiu a política do governo, a economia e também no plano ético-moral. A saída institucional é o Temer assumir.

Como o governo interino de Michel Temer vai obter legitimidade?

Ele vai ter que se legitimar pelas pol√≠ticas, demonstrando capacidade de p√īr a economia nos eixos, de animar a sociedade com novos horizontes. √Č um cen√°rio muito dif√≠cil. Qual seria a alternativa? Novas elei√ß√Ķes? Voc√™ convocar elei√ß√Ķes a partir dessa ru√≠na, sem que a sociedade tenha tempo de se organizar, para criar espa√ßo para um her√≥i providencial, um cavaleiro da fortuna de sabe-se l√° onde? Quantos votos ter√° Bolsonaro (Jair, deputado do PSC-RJ)? De onde vem o cavaleiro da fortuna, sem apoio, com linguagem demag√≥gica? A Dilma n√£o est√° sendo derrubada.

Mas ela n√£o foi condenada.

Mas o governo dela derruiu. A acusação é de crime de responsabilidade fiscal.

Não está provado. Do contrário teremos que tirar vários governadores deste País, não?

Essa argumenta√ß√£o √© como se nada tivesse acontecido. Este Pa√≠s est√° sem governo. H√° quanto tempo a Dilma n√£o governa? Inclusive ela n√£o gosta e n√£o sabe governar. As lideran√ßas mais conscientes t√™m consci√™ncia disso, de que as coisas chegaram a esse ponto por incompet√™ncia pol√≠tica e administrativa dela, pelos erros dela. Derruiu. O que fica no lugar? Fica no lugar um vice e as institui√ß√Ķes. A pol√≠tica brasileira tem que ser pensada agora de forma absolutamente respons√°vel, sob pena de entrar numa conjun√ß√£o que vai fazer com que todas as nossas conquistas sejam perdidas. Retrocesso √© perder o que conquistamos do ponto de vista pol√≠tico institucional. Estamos numa situa√ß√£o revolucion√°ria? Certamente n√£o, inclusive porque os partidos revolucion√°rios n√£o est√£o a√≠. O que voc√™ tem √© uma ret√≥rica de alguns pouqu√≠ssimos revolucion√°rios. A quest√£o da terra se resolve com K√°tia Abreu no minist√©rio (da Agricultura)?

E resolve agora com Blairo Maggi (deputado PP-MT, novo ministro da Agricultura)?

Vai continuar igual porque a situação não te permite botar o Stédile (João Pedro, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) na Agricultura ou no Desenvolvimento Agrário. Aliás, não há partido agrário camponês no Brasil. Stédile podia ter montado um, mas não montou.

O PSDB está bem contemplado com três ministérios?

O novo governo está buscando sustentação no Parlamento. Ele conseguiria isso com um grupo de notáveis com um programa de esquerda na mão? Os partidos estão em ruínas. O PSDB só tem califa querendo o lugar do califa, é uma luta pelo poder desvairada. Não tem quadros, só nos vértices, mas estão todos envolvidos em projetos pessoais de grandeza. Tem o Fernando Henrique Cardozo, que já não tem ambição do califado e ainda mantém os pretendentes no equilíbrio. Mas o PSDB não é um partido político moderno porque não tem cabeça, troncos nem membros. A questão é como sair de uma barafunda dessa para um situação avançada, de enraizamento do governo na sociedade, criando uma agenda que possa ser produzida de uma forma que a sociedade entenda, legitime e aceite. Não é essa a situação atual.

Dilma pode voltar?

Acho dif√≠cil. Se o governo Temer fracassar, uma nova elei√ß√£o presidencial pode ocorrer no meio do caminho. √Č uma sa√≠da dif√≠cil do ponto de vista constitucional. Poder pode, mas a Dilma volta para governar com quem? Com que Parlamento?

E Lula se recupera?

Lula √© uma refer√™ncia poderosa dentro do PT. Dizer que ele n√£o est√° machucado seria uma ingenuidade. Deve estar sofrido. √Č um nome forte da pol√≠tica brasileira que n√£o vai sair dela assim facilmente. √Č uma refer√™ncia mais do que hist√≥rica, tem comando, lideran√ßa, talento pol√≠tico, mas malbaratado pela presidente que elegeu.

O semiparlamentarismo, regime defendido por Temer, teria respaldo social?

Sim porque o presidencialismo brasileiro saiu malquerido nesse segundo impeachment. Foram dois em 25 anos, √© muita coisa. E afora a hist√≥ria das crises politicas que t√™m sido a tradi√ß√£o do nosso presidencialismo, com J√Ęnio Quadros, Jo√£o Goulart e Get√ļlio Vargas. A sociedade brasileira est√° amadurecendo para o semipresidencialismo ou para formas de parlamentarismo mais presentes na vida das pessoas porque a sociedade est√° se organizando. N√£o tem como entender o per√≠odo de 2013 para c√° sem registrar que h√° um processo de auto-organiza√ß√£o social na vida brasileira. S√≥ que ela ainda n√£o se encontrou com os partidos, com a pol√≠tica, mas vem se encontrando. Preste aten√ß√£o no movimento dos adolescentes nas escolas p√ļblicas. Esse movimento tem a cara de 2013, de chamar aten√ß√£o para o tema da educa√ß√£o, para auto-organiza√ß√£o social. E logo que esse processo se aprofundar, essas lideran√ßas carism√°ticas ter√£o lugar. A sociedade est√° se educando, passando por um processo em que sua auto-organiza√ß√£o √© cada vez mais desejada por ela pr√≥pria. Ela n√£o est√° mais identificando a representa√ß√£o legislativa como resultado de sua vontade. √Č claro que um governo com as caracter√≠sticas do Temer, que n√£o saiu das urnas, vai ter uma dificuldade quase intranspon√≠vel para realizar a agenda de mudan√ßas necess√°rias. O que ele pode fazer agora √© limpar o terreno para aquele que vir√° em 2018 levar adiante a tarefa de aprofundamento da democracia pol√≠tica no Brasil. Ele o far√° com homens dispon√≠veis para essa tarefa, que n√£o sa√≠ram da soberania popular, mas de um processo de ru√≠nas. O capital pol√≠tico do Temer para agir agora √© pequeno.

O esp√≠rito do tempo e n√≥s (1¬ļ. maio)

Estamos em tr√Ęnsito, embora ningu√©m possa se atrever a apontar para qual destino. O m√™s de maio j√° se insinua no horizonte e, em meio aos escombros e √† densa poeira que a ru√≠na da pol√≠tica deixa em seus rastros depois dos infaustos acontecimentos que a puseram por terra, j√° podemos nos dar conta da imensid√£o da tarefa que temos pela frente a fim de devolver √† vida o que nos sobrou. Durante um dia sem fim, diante da tela da TV, o Pa√≠s viu, ao vivo e em cores, o desfile da nossa representa√ß√£o pol√≠tica na vota√ß√£o do impeachment, certamente chocante para muitos dos nossos intelectuais que acordaram tarde para a participa√ß√£o na vida p√ļblica, confiados em que, sobre sua cabe√ßa, os poderes m√°gicos da lideran√ßa a que se entregaram de corpo e alma bastariam para cuidar da realiza√ß√£o das suas expectativas de uma sociedade mais justa.

Nua e crua, sem maquiagem, a nossa representa√ß√£o exp√īs sua rusticidade e, principalmente, a cultura do familismo imperante entre n√≥s, tanto nos rinc√Ķes quanto em setores ilustrados da vida social, para que n√£o fique sem registro o comportamento das nossas elites. Por outro lado, em tantos chamava a aten√ß√£o a ret√≥rica e os argumentos formalistas t√≠picos dos tribunais, mesmo daqueles conhecidos por se manterem aferrados √† tradi√ß√£o que nos vem de longe de conceder primazia √† dimens√£o substantiva na avalia√ß√£o de temas sociais em detrimento das formais.

Tudo contado entre os salvados e os perdidos, fica o invent√°rio de que o sentimento das ruas, expresso desde junho de 2013 e reiterado desde a√≠ em vigorosas manifesta√ß√Ķes, encontrou resson√Ęncia na vida parlamentar, n√£o importando as motiva√ß√Ķes subalternas que ali tamb√©m se fizeram presentes, porque foi o esp√≠rito do tempo, para falar na linguagem de Habermas em seus textos pol√≠ticos, que encontrou, contra todas as probabilidades, sua oportunidade de afirma√ß√£o naquela assembleia de f√ļrias desatinadas.

Nesse invent√°rio n√£o pode faltar o comportamento surpreendentemente civilizado das multid√Ķes que acorreram √†s ruas em favor ou contra o impeachment, contrariando as previs√Ķes, ali√°s, motivadas, de que aquele dia de c√£o culminaria em conflitos generalizados. N√£o foi assim, as grades que separavam os dois "partidos" no gramado em frente ao Congresso Nacional ficaram de p√© - mais uma evid√™ncia de que o respeito √†s regras se tem entranhado na consci√™ncia popular - e todos se retiraram pacificamente da manifesta√ß√£o.

Igualmente ficar√° incompleto se n√£o mencionar o papel das institui√ß√Ķes legadas pelo constituinte da Carta de 88, que mais uma vez, em meio √† tormenta, t√™m servido de √Ęncora segura para que a sociedade n√£o sucumba √†s paix√Ķes que venham amea√ß√°-la com os riscos de uma conflagra√ß√£o social. O texto da Constitui√ß√£o se tornou a l√≠ngua geral de todos os envolvidos no processo de impeachment presidencial ainda em curso, importando, na cena pol√≠tica brasileira, um in√©dito protagonismo para o Direito, seus procedimentos e institui√ß√Ķes. A√≠, mais um marcador a sinalizar que a sociedade se rende ao esp√≠rito do tempo, ao confiar a resolu√ß√£o dos seus conflitos √†s vias da democracia pol√≠tica, recusando-se a aceitar uma sa√≠da por meio de uma ruptura constitucional.

O esp√≠rito do tempo que irrompe sem dono e com muitas vozes sem pr√©via concerta√ß√£o para se enunciar tamb√©m se faz presente nas a√ß√Ķes de institui√ß√Ķes estatais, como nas da Pol√≠cia Federal, do Minist√©rio P√ļblico e da magistratura, em particular na Justi√ßa Federal de Curitiba. No caso, sua interven√ß√£o vai direto ao cerne da mat√©ria ao identificar as ra√≠zes de muitos dos nossos males nas rela√ß√Ķes degradadas entre os partidos e o mundo do dinheiro, corrompendo nosso sistema de representa√ß√£o pol√≠tica e a esfera p√ļblica em geral. A recep√ß√£o positiva de suas a√ß√Ķes por parte da sociedade √© mais um sinal de que o eixo do tempo est√° girando em seus gonzos em favor da democracia pol√≠tica.

Trata-se de uma mudan√ßa de √©poca tramada em surdina pela moderniza√ß√£o social e pelos efeitos imprevistos dela decorrentes. Essa mudan√ßa de √©poca foi sinalizada com todas as tintas nas grandes manifesta√ß√Ķes de junho de 2013 - logo esquecidas depois das rever√™ncias de praxe -, que declararam em alto e bom som que a sociedade n√£o admitia ser uma base passiva para o Estado e seus governantes. Ela queria participar e se envolver na administra√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas, encontrando ouvidos moucos no governo Dilma, que reiterou na sua campanha pela reelei√ß√£o, em 2014, ser fiel √†s pr√°ticas e ao modelo contestado pelas ruas nas jornadas de junho.

Às costas dos atores políticos, o reino dos fatos operava em silêncio. Com o olhar fixo na empiria imediata - como alargar e proteger sua base de apoio governamental -, o governo e seus áulicos não repararam no movimento da terra, como dizia Joaquim Nabuco, que, fora de sua vista, tinha alterado a paisagem, antes percebida como acolhedora e que agora se apresentava como ameaçadora e hostil. O espírito do tempo que rondava os acontecimentos reconheceu no impeachment a hora da sua manifestação, mesmo que seu portador não contasse com uma história pessoal que o credenciasse ao feito, mesmo com aquele improvável Parlamento liliputiano.

√Č marca do tempo presente a capacidade da consci√™ncia de alterar e ativar as condi√ß√Ķes da exist√™ncia, como anota Ulrich Beck em sua obra cl√°ssica. Na pol√≠tica tamb√©m se vive sob o signo da reflexividade. Nossa sociedade, h√° d√©cadas imersa na indiferen√ßa quanto √† pol√≠tica, chega a ela aos trancos e barrancos, envolvendo multid√Ķes at√© h√° pouco ap√°ticas. Em alta voltagem, ela est√° a√≠ de volta, at√© mesmo entre os adolescentes, os quais, depois do seu batismo de fogo nas manifesta√ß√Ķes, j√° voltam a ocupar suas escolas em nome de uma reforma educacional.

O Brasil não é cartesiano, todos sabem, avançamos assim em zigue-zagues. Mas desta vez sem o recurso da marcha à ré.

O carro de Jagren√° (3 abr.)

Jagren√° √© uma divindade hindu que conduz um carro de trajet√≥ria err√°tica sob cujas rodas os devotos se exp√Ķem a ser atropelados, em cultos m√≠sticos. Na met√°fora famosa sobre a modernidade do influente soci√≥logo ingl√™s Anthony Giddens, o carro de Jagren√° alude a uma das suas consequ√™ncias, qual seja, a de nos terem sujeitado aos azares da fortuna, quando perdemos dom√≠nio sobre as circunst√Ęncias e nos tornamos v√≠timas de nossas pr√≥prias obras, como, por exemplo, na quest√£o da degrada√ß√£o do meio ambiente e da energia nuclear.

A met√°fora de Giddens bem pode servir tamb√©m para a crise pol√≠tica e social que nos assola, que por falta de pondera√ß√£o reflexiva dos atores nela envolvidos - para usar uma categoria cara a esse autor - pode nos lan√ßar nas engrenagens letais de confrontos pol√≠ticos que nos devolvam o horizonte de mais uma interven√ß√£o militar. Com efeito, na aus√™ncia de uma reflex√£o cr√≠tica e de a√ß√Ķes que as levem √† pr√°tica por parte de partidos e de personalidades p√ļblicas influentes, quer por se terem retra√≠do em fun√ß√£o do pandem√īnio reinante, quer porque se recusaram a uma via de negocia√ß√£o em nome de c√°lculos pol√≠ticos egoc√™ntricos, os conflitos, ao n√£o encontrarem sa√≠da pelos caminhos institucionais, tomaram o caminho das ruas.

A linguagem que as ruas podem falar por si s√≥s, como entidade vazia de um prop√≥sito pol√≠tico definido, como aparenta ser o caso das manifesta√ß√Ķes ora em curso contra o PT e seu governo, somente pode ser a do protesto e da nega√ß√£o.

Trata-se, pois, de atos orientados para exercer press√Ķes sobre quem √© externo a elas a fim de que materializem suas pretens√Ķes de se verem livres do que a√≠ est√°. O paradoxo da situa√ß√£o est√° em que tais movimenta√ß√Ķes se t√™m mostrado refrat√°rias √† pol√≠tica e aos partidos, √ļnicos personagens, salvo a hip√≥tese de laborat√≥rio de um doutor Pardal em favor de uma interven√ß√£o militar, capazes de remover um governo que identificam como causa de nossos males.

Contudo não se encontra sem concorrência nas ruas a movimentação contra o governo do PT, que também as procura com seus movimentos sociais e com as entidades da vida associativa aparelhadas por ele. Com menor êxito, é certo, mas de modo expressivo. As ruas tornam-se palco desse cabo de guerra entre petistas e não petistas, e a partir delas já contaminam cada vez mais os lugares da convivência, como bares e até estádios de futebol e teatros.

Se algu√©m espirra num √īnibus, e ouve de volta a voz solid√°ria de outro passageiro que lhe deseja sa√ļde, pode desatar nos demais passageiros rea√ß√Ķes em cascata que culminem com todos entoando o Hino Nacional, como no caso de fic√ß√£o narrado em cr√īnica de Cora R√≥nai. Enla√ßada no n√≥, que a cada movimento seu ainda mais a aperta, a sociedade se crispa em √≥dio. Intelectuais de obra madura, poetas l√≠ricos, mesmo os humoristas, c√©ticos por defini√ß√£o, desertam da reflex√£o e do bom senso e se atiram com gosto no terreno das paix√Ķes cegas. Falta, e se espera que n√£o venha, a frase que ecoou nos idos da Revolu√ß√£o Francesa - √© melhor um fim com terror do que um terror sem fim -, dando in√≠cio ao desmonte da nossa democracia.

Por que tanta paixão? Por que tantas manobras, como essa tentativa de desconstrução de agências e personagens da vida republicana, confiados agora à sensibilidade olfativa de um ministro da Justiça para discriminar amigos e inimigos da ordem imperante? Pelos três anos que restam de governo à presidente Dilma Rousseff? Não paga a pena, ela não gosta de governar, sobretudo não sabe governar, como acaba de confessar ao se aplicar um autogolpe, destituindo-se dos poderes presidenciais em favor do ex-presidente Lula. Por que aspirou ao segundo mandato se Lula estava disponível para mais uma competição eleitoral em que se elegeria facilmente? Ele não poderia defender melhor o que é comum a ambos?

No entanto, quest√Ķes que venham a arguir fundamentos racionais, no quadro que a√≠ est√°, parecem ter perdido o prop√≥sito. Ingressamos no terreno das cren√ßas e da f√© e nos tornamos capazes, num pa√≠s visceralmente capitalista como ainda √© o nosso, de ignorar a inanidade de pol√≠ticas econ√īmicas que se escoram apenas na vontade pol√≠tica de lideran√ßas pretensamente iluminadas - em seis meses, pontificou Lula dias atr√°s, teremos de volta a alegria. Alguns passos nessa falsa dire√ß√£o t√™m sido dados, conduzidos pelo imprevisto e pela pura necessidade de ganhar ades√£o popular contra o processo de impeachment que amea√ßa o mandato da presidente Dilma.

Ladeira abaixo no carro desgovernado de Jagren√°, a presidente Dilma e seu partido nos levam, tangidos pelas den√ļncias que se acumulam contra eles no Judici√°rio, a processos que eles pr√≥prios n√£o controlam. "Depois de mim, o dil√ļvio", talvez sem essa Carta de 88 e suas formas de controle que se antep√Ķem √† vontade discricion√°ria de quem sabe interpretar a vontade popular. For√ßas obscuras, mantidas por d√©cadas √† margem da pol√≠tica e da pedagogia que ela exerce sobre quem a pratica, j√° t√™m vindo √† superf√≠cie em estado bruto, movidas pela esperan√ßa m√≠tica de que "uma guinada √† esquerda" traria consigo a bem-aventuran√ßa.

O caminho da esquerda, aprendemos em duras experi√™ncias, est√° no cont√≠nuo aprofundamento das institui√ß√Ķes da democracia, e somente quem fabula quimeras a fim de macular nosso sistema judicial com a ign√≥bil acusa√ß√£o de agir como um Estado de exce√ß√£o pode ignorar os crimes ora apurados pela Opera√ß√£o Lava Jato contra a Rep√ļblica e a conviv√™ncia democr√°tica. A guinada por que a sociedade espera √© a de livrar sua esfera p√ļblica das pr√°ticas delet√©rias que a t√™m feito ref√©m de poucos e que dela se t√™m servido. Ela est√° pronta para isso, falta-lhe iluminar o caminho e paviment√°-lo com a obra de uma reforma pol√≠tica que permita √† cidadania saltar a tempo do carro de Jagren√° e se apropriar do seu destino.

A sociedade tradicional brasileira estrebucha com a interven√ß√£o cir√ļrgica no mundo da pol√≠tica (IHU On-Line, mar. 2016)

"O fato √© que est√° sendo dissipado um nevoeiro e est√° sendo extra√≠do um v√©u que encobria as rela√ß√Ķes esp√ļrias entre o p√ļblico e o privado", afirma o soci√≥logo.

"Eu tenho medo de que se perca o que h√° de ¬Ďrevolu√ß√£o verdadeira¬í nesse processo, e de que a velha pol√≠tica, o que h√° de pior na tradi√ß√£o republicana brasileira, reencontre o seu lugar. Nesse momento em que voc√™ me telefona (11-03-2015), o que est√° em curso √© isso: a tentativa de desautoriza√ß√£o, desmoraliza√ß√£o e desqualifica√ß√£o do papel desses reformadores da vida republicana brasileira".

A declara√ß√£o √© do soci√≥logo Luiz Werneck Vianna, em entrevista √† IHU On-Line, concedida por telefone na √ļltima sexta-feira, ao comentar os fatos envolvendo as a√ß√Ķes do Minist√©rio P√ļblico e da Opera√ß√£o Lava Jato, que investiga as rela√ß√Ķes de corrup√ß√£o entre o Estado e as grandes empreiteiras. Apesar da crise pol√≠tica que se estende pelo pa√≠s, com disputas de todos os lados, "as institui√ß√Ķes est√£o funcionando, sim", e no "Brasil h√° uma ¬Ďrevolu√ß√£o dos santos¬í", aos moldes da que foi implementada no mundo anglo-sax√£o, conduzida por "homens irmanados em torno de princ√≠pios, da cren√ßa forte no sistema das leis, de valores √©ticos, como se fossem portadores de uma miss√£o: a de renovar os fundamentos da cultura brasileira, especialmente da cultura pol√≠tica brasileira", afirma o soci√≥logo.

Na entrevista a seguir, Werneck Vianna lembra que, ao longo da hist√≥ria do Brasil, a magistratura foi respons√°vel por "articular" as rela√ß√Ķes entre o Estado e o setor privado. Contudo, pontua, a Constitui√ß√£o de 88 "releu e interpretou essa hist√≥ria, expurgou-a de seus elementos caracteristicamente autorit√°rios e deu proje√ß√£o e imprimiu uma leitura democr√°tica a essas institui√ß√Ķes. Mais que isso: inovou criando essa figura in√©dita no Direito comparado, que √© o Minist√©rio P√ļblico, para agir junto √† sociedade, em defesa dela".

Segundo ele, para entender o que acontece hoje no pa√≠s, √© preciso perceber que √† medida que essas institui√ß√Ķes "se robusteciam, a pol√≠tica institucional foi se enfraquecendo e se deteriorando at√© o ponto de que hoje boa parte dos representantes do povo est√° com a vida comprometida num inqu√©rito policial". Assim, hoje a "sociedade tradicional brasileira estrebucha com essa interven√ß√£o, porque essa √© uma interven√ß√£o cir√ļrgica no mundo da pol√≠tica e especialmente na rela√ß√£o entre pol√≠tica e economia, entre os poderes pol√≠ticos e econ√īmicos; basta ver a rela√ß√£o dos partidos com as empreiteiras, por onde passa esse segredo de uma rela√ß√£o de contub√©rnio [conviv√™ncia] entre a esfera p√ļblica e a esfera privada no Brasil".

A dificuldade neste momento, adverte, √© que "apenas com o Direito n√£o ser√° poss√≠vel mudar o Brasil. A meu ver, a ilus√£o das institui√ß√Ķes √© a de que isso √© poss√≠vel somente se apoiando na Constitui√ß√£o e nos textos legais, mas isso n√£o basta; √© preciso que a pol√≠tica entre em cena tamb√©m. Mas est√° dif√≠cil de a pol√≠tica entrar em cena do jeito que os partidos est√£o". E conclui: "Temos que procurar salvar a pol√≠tica, porque, do contr√°rio, a ¬Ďrevolu√ß√£o dos santos¬í poder√° ficar inconclusa e poder√° ser uma p√°gina frustrada na pol√≠tica brasileira se ela n√£o for completada pela a√ß√£o pol√≠tica".

Confira a entrevista. (Patrícia Fachin)

IHU On-Line ¬Ė Como o senhor est√° acompanhando os acontecimentos dos √ļltimos dias?

Luiz Werneck Vianna ¬Ė Parece muito dif√≠cil a recomposi√ß√£o desse governo, dada a crise econ√īmica, a crise pol√≠tica, a crise moral. O tema da imprevisibilidade √© o que parece ser o dominante: para onde vamos?

Nas √ļltimas entrevistas que nos concedeu sobre a crise pol√≠tica, o senhor sempre sinalizou a import√Ęncia de observar o bom funcionamento das institui√ß√Ķes no Brasil nos √ļltimos anos, chamando aten√ß√£o, especialmente, para a atua√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico. As investiga√ß√Ķes do MP acerca da rela√ß√£o entre o Estado e o setor privado e da Lava Jato refor√ßam sua tese anterior ou n√£o?

As institui√ß√Ķes est√£o funcionando, sim. No Brasil h√° uma "revolu√ß√£o dos santos", algo assemelhado √† revolu√ß√£o que ocorreu no mundo anglo-sax√£o com o advento do protestantismo, tanto na banda europeia e inglesa quanto na banda americana que foi formada a partir dessa matriz.

Pode explicar o que é a "revolução dos santos"?

Vou tentar. Trata-se da a√ß√£o de homens irmanados em torno de princ√≠pios, da cren√ßa forte no sistema das leis, de valores √©ticos, como se fossem portadores de uma miss√£o: a de renovar os fundamentos da cultura brasileira, especialmente da cultura pol√≠tica brasileira. N√£o √† toa, algumas das principais personalidades desse movimento que quer, pelo Direito e suas institui√ß√Ķes, salvar o Brasil, s√£o praticantes de religi√Ķes protestantes.

Um personagem muito em evid√™ncia - n√£o vou citar o nome - tem feito, inclusive, confer√™ncias em templos batistas. Ele √© hoje um jovem, uma personalidade em evid√™ncia nesse processo, mas n√£o est√° sozinho nisso. Al√©m dessa ades√£o religiosa, eles s√£o jovens: em geral homens que rec√©m chegaram aos 40 anos e est√£o animados por esse esp√≠rito de salva√ß√£o e miss√£o. Basta ver a coragem com que se portam e a aud√°cia com que agem, como que indiferentes ao contexto pol√≠tico, indiferentes a opini√Ķes, se agradam ou n√£o. A decis√£o do Minist√©rio P√ļblico de S√£o Paulo √© clara em rela√ß√£o a isso: fizeram uma interven√ß√£o que ignora o contexto pol√≠tico e social e apenas se aferra a princ√≠pios e esses princ√≠pios devem ser estabelecidos por uma elite salv√≠fica.

A novidade do quadro √© que essas institui√ß√Ķes nasceram da luta pela democratiza√ß√£o do pa√≠s. O Minist√©rio P√ļblico vem direto da Carta de 88.

Que princ√≠pios sustentam a atua√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico e dessas institui√ß√Ķes?

A lei acima de tudo e o exercício do Direito como religião de salvação.

O senhor pode nos dar um panorama hist√≥rico de como, desde as origens do Brasil, houve uma rela√ß√£o direta entre setores do Direito, o Estado e setor privado, e como, a partir da Constitui√ß√£o de 88, a rela√ß√£o entre essas institui√ß√Ķes come√ßou a se romper? Como o Minist√©rio P√ļblico e as institui√ß√Ķes v√™m atuando no pa√≠s desde 88, at√© que se chegasse a esse momento?

Essa explica√ß√£o vai longe. A institui√ß√£o Minist√©rio P√ļblico s√≥ existe no Brasil, enquanto defensor da sociedade e n√£o como pe√ßa instrumental do Estado. Basta ver a decis√£o recente do Supremo Tribunal Federal - STF, que lendo a Constitui√ß√£o Federal declarou ser inconstitucional que um membro do Minist√©rio P√ļblico ocupe fun√ß√Ķes e exer√ßa pap√©is no Poder Executivo.

A fun√ß√£o constitucional desse Minist√©rio P√ļblico √© defender as institui√ß√Ķes, o Direito e, nesse sentido, aos poucos ele foi se tornando um personagem institucional altamente influente na vida social, no meio ambiente, na sa√ļde. N√£o se pode entender o tema do meio ambiente hoje, neste pa√≠s, sem o papel de protagonismo que o Minist√©rio P√ļblico vem exercendo nessa quest√£o. Na sa√ļde e nas quest√Ķes sociais em geral, o MP vem atuando e est√° a√≠ esse personagem que passou a atrair a aten√ß√£o dos jovens postulantes a uma vida dedicada ao Direito.

N√≥s, brasileiros, n√£o somos filhos de uma revolu√ß√£o nacional libertadora; n√≥s nascemos a partir de uma "revolu√ß√£o pelo alto". O primeiro chefe de Estado que tivemos foi um herdeiro da Casa Real: Dom Pedro I, filho de Dom Jo√£o VI e, com isso, as institui√ß√Ķes foram montadas "por cima", de "cima para baixo".

Euclides da Cunha disse, caracterizando a revolução nacional brasileira, que se tratava de uma "revolução por cima", em que uma teoria política concebida e admitida pelas elites ia forjar de "cima para baixo" uma nação. Ele disse quase textualmente: "O Brasil é um caso singular de uma nação formada por uma teoria política". Como essa nação foi formada? Por uma elite vigilante, com um papel dirigido para o exercício de uma pedagogia cívica, que fez de um povo invertebrado e desarticulado uma nação.

N√£o √† toa, depois das crises da Reg√™ncia, a ordem imperial fez da magistratura um dos seus principais instrumentos para levar a ordem, tal como era concebida pelas suas elites. Foi essa a teoria pol√≠tica fundadora do Brasil, para levar essa ideologia, essas vis√Ķes e esses valores para a popula√ß√£o. Vai ser o juiz neste pa√≠s, o magistrado, que vai articular o Estado aos rinc√Ķes. Isso est√° muito claro na obra do grande estadista que foi Visconde de Uruguai, que foi Ministro da Justi√ßa e escreveu a obra fundamental chamada O direito administrativo. O direito administrativo nesse sentido √© o instrumento organizador da nossa vida, e n√£o o direito civil. E o direito administrativo √© o direito do Estado. Com isso, n√≥s criamos essa forma singular de rela√ß√£o entre poder e Direito.

Agora vamos virar a p√°gina e ir do Imp√©rio para a Rep√ļblica. Como realizar a moderniza√ß√£o do pa√≠s? Esse √© o tema que se imp√Ķe com a Revolu√ß√£o de 1930. Dos minist√©rios criados pela Revolu√ß√£o de 30, qual deles √© caracterizado como o "Minist√©rio da Revolu√ß√£o", nas palavras do dirigente da √©poca, Get√ļlio Vargas? √Č o Minist√©rio do Trabalho, "o Minist√©rio da Revolu√ß√£o". Qual foi a tarefa do Minist√©rio do Trabalho? A cria√ß√£o de uma legisla√ß√£o social, de institui√ß√Ķes que zelassem pela harmonia entre capital e trabalho, e mais, que zelassem pelo mercado de trabalho no Brasil. Tendo tamb√©m - e nesse sentido sendo cont√≠nua √† tradi√ß√£o que vinha do Imp√©rio - um elemento de pedagogia c√≠vica muito forte: educar os trabalhadores para a vida c√≠vica e para os valores do patriotismo, ou seja, abriu-se a Constitui√ß√£o de 37.

Mas o fundamental √© que essas institui√ß√Ķes est√£o a√≠ at√© hoje: a Justi√ßa do Trabalho tem uma presen√ßa capilar imensa em qualquer lugar, porque em qualquer Comarca existe uma Justi√ßa do Trabalho. O Direito, com isso, adquiriu um papel central na estrutura√ß√£o do capitalismo brasileiro, na moderniza√ß√£o burguesa do pa√≠s.

O que fez a Carta de 88? Releu e interpretou essa hist√≥ria, expurgou-a de seus elementos caracteristicamente autorit√°rios e deu proje√ß√£o e imprimiu uma leitura democr√°tica a essas institui√ß√Ķes. Mais que isso: inovou criando essa figura in√©dita no Direito comparado, que √© o Minist√©rio P√ļblico, para agir junto √† sociedade, em defesa dela.

Vamos virar a pr√≥xima p√°gina da hist√≥ria brasileira: nesse meio tempo, houve uma mudan√ßa de gera√ß√£o, uma mudan√ßa de bibliografia. As faculdades de Direito n√£o s√£o mais as que foram nos anos 30, 40, 50; elas est√£o baseadas em outra bibliografia, a partir da qual o papel do Direito √© visto numa dimens√£o transformadora da vida social. Esses jovens s√£o descendentes disso, e n√£o apenas disso, porque s√£o filhos de outras mudan√ßas e, inclusive, de vis√Ķes de mundo religiosas. E sem controle pol√≠tico, garantido pela Constitui√ß√£o, firmaram esse papel de salva√ß√£o.

Agora, qual foi a contraface disso? Ao mesmo tempo em que essas institui√ß√Ķes se robusteciam, a pol√≠tica institucional foi se enfraquecendo e se deteriorando at√© o ponto de que hoje boa parte dos representantes do povo est√° com a vida comprometida num inqu√©rito policial.

Os partidos n√£o constru√≠ram identidades, se tornaram entidades passivas √† manipula√ß√£o do Poder Executivo via presidencialismo de coaliz√£o - esse √© um velho tema que discuto e que j√° foi tema de v√°rias entrevistas que concedi a voc√™s. E diante dessa debilidade dos partidos e da pol√≠tica em geral, a emerg√™ncia dessas institui√ß√Ķes do Direito teve uma amplia√ß√£o do poder irrestrita e ilimitada. Esse √© o quadro de opera√ß√Ķes que est√° a√≠.

Como analisa, em contrapartida, as cr√≠ticas feitas ao Minist√©rio P√ļblico e √† Opera√ß√£o Lava Jato? Muitos afirmam que as a√ß√Ķes dessas institui√ß√Ķes s√£o abusivas e que h√° um "estado de exce√ß√£o" no pa√≠s. Concorda com esse tipo de avalia√ß√£o?

A sociedade tradicional brasileira estrebucha com essa interven√ß√£o, porque essa √© uma interven√ß√£o cir√ļrgica no mundo da pol√≠tica e especialmente na rela√ß√£o entre pol√≠tica e economia, entre os poderes pol√≠ticos e econ√īmicos; basta ver a rela√ß√£o dos partidos com as empreiteiras, por onde passa esse segredo de uma rela√ß√£o de contub√©rnio [conviv√™ncia] entre a esfera p√ļblica e a esfera privada no Brasil.

Uma das formas fortes de a√ß√£o desses novos protagonistas, desses "santos" na vida republicana brasileira de agora, tem como fulcro exatamente a rela√ß√£o entre a esfera p√ļblica e a esfera privada no sentido de separ√°-las, dissoci√°-las pela pureza republicana. Ent√£o, a "revolu√ß√£o dos santos" cl√°ssica no mundo anglo-sax√£o tamb√©m foi animada por ideais republicanos como esses que animam hoje esses jovens procuradores e ju√≠zes no Brasil. Se voc√™ for ler os trabalhos que S√©rgio Moro publicou antes de ser juiz, vai notar muito claramente a influ√™ncia do Direito anglo-sax√£o na obra dele. Agora, h√° mais que isso, porque o Direito e suas institui√ß√Ķes t√™m, na hist√≥ria do nosso pa√≠s, um papel fundamental e esse √© um assunto muito complexo.

O senhor chama aten√ß√£o para a desvincula√ß√£o das institui√ß√Ķes jur√≠dicas do Poder Executivo a partir da Carta de 88. Apesar disso, como analisa as discuss√Ķes que questionam a natureza da Opera√ß√£o Lava Jato, entre aqueles que, de um lado, defendem a sua natureza republicana e, de outro, aqueles que afirmam que o Minist√©rio P√ļblico e a Pol√≠cia Federal est√£o sendo usados pela pol√≠tica para derrubar apenas alguns pol√≠ticos e partidos?

A natureza da Lava Jato √© republicana e sua fun√ß√£o √© denunciar o contub√©rnio entre a esfera p√ļblica e a esfera privada brasileira.

O senhor não vê essa "confusão" e "obscuridade" acerca da natureza da Operação Lava Jato?

N√£o, isso √© miopia, s√£o pequenos interesses contrariados, √© paix√£o ideol√≥gica; n√£o tem an√°lise verdadeira nisso. A rela√ß√£o esp√ļria entre o p√ļblico e o privado chegou num ponto tal que clamou aos c√©us uma interven√ß√£o.

H√° uma confus√£o de sentimentos, pelo menos √† medida que, ao mesmo tempo em que existe esse clamor por justi√ßa, h√° rea√ß√Ķes de medo de que as a√ß√Ķes do Minist√©rio P√ļblico possam significar um golpe?

Os pequenos interesses v√£o ficar fazendo essas confabula√ß√Ķes sobre golpe e n√£o h√° como essa n√©voa se dissipar, a n√£o ser com o tempo. O fato √© que est√° sendo dissipado um nevoeiro e est√° sendo extra√≠do um v√©u que encobria as rela√ß√Ķes esp√ļrias entre o p√ļblico e o privado. Essas confabula√ß√Ķes cegam, inclusive, os interesses pol√≠ticos constitu√≠dos agora.

√Č evidente que esse √© um assunto muito complexo e n√£o d√° para falar de uma maneira desgovernada sobre tudo isso. O fato √© que apenas com o Direito n√£o ser√° poss√≠vel mudar o Brasil. A meu ver, a ilus√£o das institui√ß√Ķes √© a de que isso √© poss√≠vel somente se apoiando na Constitui√ß√£o e nos textos legais, mas isso n√£o basta; √© preciso que a pol√≠tica entre em cena tamb√©m. Mas est√° dif√≠cil de a pol√≠tica entrar em cena do jeito que os partidos est√£o. Ent√£o, temos que procurar salvar a pol√≠tica, porque, do contr√°rio, a "revolu√ß√£o dos santos" poder√° ficar inconclusa e poder√° ser uma p√°gina frustrada na pol√≠tica brasileira se ela n√£o for completada pela a√ß√£o pol√≠tica.

Por que a pol√≠tica n√£o conseguiu acompanhar esse mesmo movimento da Justi√ßa, do Minist√©rio P√ļblico e das outras institui√ß√Ķes?

Porque ela estava comprometida com esse Estado que est√° a√≠, e a esquerda estava comprometida com esses movimentos sociais carimbados. Como uma ONG cooptada pelo poder p√ļblico vai ter independ√™ncia diante do Estado?

O que sugere em termos políticos? Movimentos devem se distanciar do Estado?

Total não, mas o que não pode é se sujeitar ao Estado. Movimentos sociais não podem ser um braço do Estado nem estar a serviço do Estado. Vai ser muito difícil mudar isso.

Eu tenho medo de que se perca o que há de "revolução verdadeira" nesse processo e de que a velha política, o que há de pior na tradição republicana brasileira, reencontre o seu lugar. Nesse momento em que você me telefona (11-03-2015), o que está em curso é isso: a tentativa de desautorização, desmoralização e desqualificação do papel desses reformadores da vida republicana brasileira.

Entretanto, esses reformadores cometem um erro grave: o de não reconhecer a dimensão da política como uma dimensão a ser trabalhada. Por exemplo, foi um erro político a condução coercitiva do ex-presidente Lula; não jurídico. Agora, por que eles o fizeram? Porque eles são ausentes dessa questão política e eles não vão conseguir avançar no sentido de fazer com que tudo que estão trazendo de novo perdure e persista, se eles não se abrirem para a dimensão da vida política. Sem essa dimensão política, os nossos "santos" serão derrotados.

O que o senhor quer dizer com isso claramente? Eles pertencem à dimensão da Justiça e não à da política. Por que e em que sentido devem ter essa dimensão política presente?

√Č uma rela√ß√£o muito complexa. A caracteriza√ß√£o geral para mim √© essa: a "revolu√ß√£o dos santos" est√° sendo eficiente, mas enquanto todo esse processo ficar envolvendo apenas os atores vindos do mundo do Direito, isso ser√° insuficiente e poder√° se perder.

Vê possibilidades de mudança na política?

Temos que fazer reformas políticas, criar novos partidos, animar novos partidos - também não precisa existir tantos como hoje -, mas para isso tem que expurgar os que estão aí.

O que o senhor tem pensado sobre a democracia e a crise de representa√ß√£o pol√≠tica nos √ļltimos dias?

Que os pol√≠ticos que est√£o a√≠ n√£o t√™m condi√ß√Ķes de reprodu√ß√£o; o sistema tem que passar por uma reforma.

O senhor aponta a constituição de novos partidos como uma alternativa a ser buscada. Como constituí-los nesse momento?

Sem d√ļvida. Est√£o aparecendo novos partidos relevantes por a√≠. Agora, √© preciso uma legisla√ß√£o eleitoral que defenda a vida pol√≠tica partid√°ria. Quanta coisa j√° se disse e se escreveu sobre isso. N√£o h√° mais nada a dizer, agora temos que fazer. A brecha para a "revolu√ß√£o dos santos" foi dada pela fal√™ncia do sistema pol√≠tico.

Quais são os novos partidos que vê por aí?

N√£o quero nomear novos partidos, mas h√° coisas novas, sim.

Alexandre, Napoleão e os nossos nós (6 mar.)

Passam-se os dias e n√£o se afrouxa o n√≥ que nos ata a essa crise sem fim. O juiz Sergio Moro e a equipe de procuradores √† frente da Opera√ß√£o Lava Jato, por mais que se esforcem, est√£o limitados √† tarefa de explicar como foi poss√≠vel a cria√ß√£o da trama macabra que nos enleia. N√£o t√™m, √© claro, os poderes de Alexandre, o grande general e estadista, que, diante de um n√≥ igualmente insol√ļvel que o desafiava, sacou da sua espada e o cortou num s√≥ golpe. Nem ele e menos ainda, como se v√™, a alta hierarquia das corpora√ß√Ķes jur√≠dicas. Pior, pouco se pode esperar dos pol√≠ticos, boa parte preocupada em salvar o pr√≥prio pesco√ßo, e da ocupa√ß√£o das ruas, uma vez que os nossos jovens, como h√° pouco testemunhamos, optaram por ir a elas em animados blocos de carnaval em n√ļmero nunca visto anteriormente.

Estamos, ent√£o, ao deus-dar√°, como sempre com os olhos fitos no c√©u esperando por uma solu√ß√£o providencial, acostumados a confiar mais na fortuna, que, na verdade, nos tem sorrido com nossa hist√≥ria de revolu√ß√Ķes passivas que, para o mal ou para o bem, nos t√™m evitado rupturas traum√°ticas nos momentos de mudan√ßas, como este que agora vivemos. N√£o √† toa, aqui n√£o vingam os princ√≠pios de Napole√£o, que diante das incertezas em batalhas cruciais optava por se lan√ßar ao combate, uma vez que a Fortuna √© mulher e, como tal, na senten√ßa famosa de Maquiavel, de quem era fiel leitor, daria prefer√™ncia aos homens audazes.

A nossa cultura pol√≠tica, ao contr√°rio, tem horror ao incerto e ao risco, e se lhe √© dada a op√ß√£o no caso de conflitos severos, busca equilibrar os antagonismos em lugar de extrem√°-los - os registros hist√≥ricos s√£o abundantes, incluindo o processo de transi√ß√£o que nos trouxe recentemente de volta √† democracia. J√° em 1855 Justiniano Jos√© da Rocha, em A√ß√£o, rea√ß√£o, transa√ß√£o, fazia o elogio da pol√≠tica da concilia√ß√£o que p√īs fim √†s turbul√™ncias pol√≠ticas do per√≠odo da Reg√™ncia, estabelecendo as bases para a pacifica√ß√£o pol√≠tica e a prosperidade que tomou curso no 2.¬ļ Reinado. A obra de Justiniano consistir√° num marco nem sempre reconhecido da pol√≠tica de transformismo que a Rep√ļblica, de Vargas a Lula, vai adotar do Imp√©rio.

A crise atual, para al√©m das dimens√Ķes pol√≠ticas, econ√īmicas e √©tico-morais envolvidas, √© tamb√©m, talvez sobretudo, uma crise dessa modelagem at√°vica de equilibrar antagonismos pela a√ß√£o do Estado, levando-os, sob sua arbitragem moderadora, a uma solu√ß√£o de compromisso entre eles. A abertura da esfera p√ļblica √† esfera privada, confiando-se a esta a realiza√ß√£o de fins pol√≠ticos de pol√≠tica interna e externa em nome da persegui√ß√£o dos objetivos estrat√©gicos de levar o Pa√≠s ao status de pot√™ncia no concerto internacional, teve como resultado o abastardamento do Estado, de muitas de suas ag√™ncias, como a Petrobr√°s, refer√™ncia program√°tica da esquerda h√° d√©cadas, e de partidos pol√≠ticos, principalmente os da base aliada governamental.

Mais que isso, ampliou-se o Estado no sentido de trazer para o seu interior os movimentos sociais, concedendo-lhes interlocução direta com suas agências a fim de negociarem suas demandas e seus interesses, radicalizando a política de Vargas, que se limitara à incorporação do mundo sindical. Engessada nesse abraço amigável, a sociedade abandonou-se ao pretenso tirocínio dos seus governantes, abdicando da auto-organização e da política. Espanha, Grécia, com sua emergente nova política, se animam os sonhadores, estão bem longe do alcance das nossas mãos. Os partidos estão em frangalhos, e até onde a vista alcança não há feliz novidade nesse front.

O fim de linha dessa pol√≠tica, sitiada num flanco pela derrui√ß√£o cont√≠nua dos alicerces que sustentavam sua economia, inclusive pelas novas circunst√Ęncias da economia-mundo, e noutro pela Opera√ß√£o Lava Jato, que p√Ķe a nu os mecanismos perversos a partir dos quais se instalou, n√£o parece que encontrar√°, pela disposi√ß√£o e pelas motiva√ß√Ķes das pe√ßas no tabuleiro pol√≠tico, um destino diverso do nosso repert√≥rio tradicional. √Č verdade que a recente Opera√ß√£o Acaraj√© apimenta esse quadro, mas a espada de Alexandre cabe nas m√£os de ju√≠zes a julgarem a frio, sem o clamor das ruas e da maioria parlamentar? A quente, com muita pimenta, at√© pode ser.

Mas sempre h√° espa√ßo para a pol√≠tica, mesmo em terrenos inf√©rteis para ela, e j√° est√° a√≠ a tend√™ncia a animar elementos caracter√≠sticos de uma dualidade de poder, sinal historicamente comprovado de situa√ß√Ķes de mudan√ßas pol√≠ticas: de um lado, o Pal√°cio do Planalto, de outro, o Instituto Lula, ambos constrangidos a obedecer a l√≥gicas distintas.

O Pal√°cio do Planalto orienta-se crucialmente pela preserva√ß√£o do mandato presidencial at√© o seu t√©rmino, daqui a longos tr√™s anos. Para tanto precisa governar e tomar decis√Ķes dif√≠ceis em mat√©rias sist√™micas e de pol√≠tica social, pressionado como se encontra por gregos e troianos para abrir caminho √† retomada do crescimento econ√īmico. Por sua vez, o Instituto Lula, bunker das lideran√ßas do PT, escorado em centrais sindicais poderosas, n√£o apenas petistas, resiste a pol√≠ticas de ajuste fiscal e de reformas da legisla√ß√£o trabalhista e previdenci√°ria, mantendo seu foco na sucess√£o presidencial de 2018.

Antenas sensíveis já captaram o silencioso movimento das coisas, como as de Ana Maria Machado, que dias atrás publicou um artigo em elogio à negociação, mesma orientação política, aliás, a que o PMDB, na fala do seu presidente Michel Temer em horário eleitoral, conferiu alta voltagem. Para além do Palácio do Planalto e do Instituto Lula, há um tertius, a oposição e os muitos descontentes, que não estão surdos, muito pelo contrário, a essa movimentação. Napoleão Bonaparte, ao que parece, não teria o que fazer aqui, mas nós temos, e a crise atual é a nossa oportunidade para um recomeço com o que sobrar das ruínas que ficarem de pé.

Retomar o fio da meada (7 fev.)

No m√™s de abril de 2014, ainda antes da infausta Copa do Mundo, este articulista, intrigado com a falta de previsibilidade sobre a natureza da situa√ß√£o que j√° ent√£o nos afligia, arriscou-se a caracteriz√°-la como esquisita. Passados a sucess√£o presidencial, os revoluteios presidenciais em mat√©ria econ√īmica - do fiscalismo de Joaquim Levi para o dito keynesianismo do atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa -, a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, as a√ß√Ķes que se sucedem em vertigem da Opera√ß√£o Lava Jato, que afetam partidos e pol√≠ticos e j√° atingem o ex-presidente Lula, cabe o reparo: a situa√ß√£o est√° esquisit√≠ssima e √© de alto risco para a democracia brasileira.

Vive-se um fim de ciclo e nada garante que o pr√≥ximo ser√° melhor do que este em via de fechar. H√° tempos que nosso mundo gira fora do eixo dos seus gonzos. Estamos, agora, no reino da imprevisibilidade, condenados a marchar nas trevas, uma vez que o passado n√£o mais ilumina o futuro, uma vez que deixamos escapar, por manobras err√°ticas e ambi√ß√Ķes de poder, o rico repert√≥rio que criamos ao longo das lutas contra o regime militar e nos conduziu √† democratiza√ß√£o do Pa√≠s.

Não se chegou a esse momento de refundação da vida republicana com as mãos abanando, pois foi antecedido por uma bem-sucedida revisão crítica, por parte das ciências sociais, da nossa história de autoritarismo político e pela ação de movimentos sociais e partidos políticos aplicados na mesma direção.

Um brev√≠ssimo invent√°rio desse tempo de ideias e pr√°ticas novas que se aplicaram em p√īr a nu as raz√Ķes de fundo da nossa persistente s√≠ndrome autorit√°ria n√£o pode omitir o primeiro congresso dos trabalhadores metal√ļrgicos de S√£o Bernardo do Campo, em 1974, que denunciou a estrutura corporativa sindical - Lula al√ßou-se ali √† cena p√ļblica nacional, como lembrou o ex-ministro Almir Pazzianotto em artigo recente -, nem o documento eleitoral do MDB, tamb√©m de 1974, solicitado por seus dirigentes a intelectuais de diferentes tend√™ncias pol√≠ticas, norte da campanha eleitoral que infligiu a primeira derrota pol√≠tica ao partido do regime militar na disputa pelo Senado no Estado de S√£o Paulo, naquele mesmo ano.

Podem-se alinhar outras iniciativas significativas, como, entre outras, a publica√ß√£o de S√£o Paulo ¬Ė Crescimento e Pobreza (S√£o Paulo, Loyola, 1975), colet√Ęnea de textos, produzidos sob a instiga√ß√£o do cardeal Paulo Evaristo Arns, que redigiu a apresenta√ß√£o, onde se pretendeu fixar as linhas de pol√≠tica social da frente democr√°tica de oposi√ß√£o ao regime autorit√°rio. Uma das mais marcantes, pelo tempo de dura√ß√£o - cerca de dois meses -, pela aflu√™ncia de p√ļblico e pela representatividade das personalidades envolvidas, foi a dos semin√°rios do c√≠rculo de debates no Teatro Casa Grande (Rio de Janeiro) no primeiro semestre de 1978, que foram transcritos e publicados pela Editora Vozes em 1979 com o t√≠tulo de Conjuntura Nacional - o articulista n√£o resiste ao registro de que esteve entre seus organizadores e participantes.

Os temas desses semin√°rios iam da quest√£o imperativa da hora, como a dos obst√°culos e exig√™ncias para a transi√ß√£o para a democracia, ent√£o em embri√£o, ao da organiza√ß√£o sindical, passando pela da ind√ļstria, a dos empres√°rios e suas op√ß√Ķes pol√≠ticas, pela agr√°ria, n√£o faltando a da cultura e a nuclear, que deixaram seus rastros na cultura democr√°tica que prevaleceu na Constituinte de 1988 e na social-democracia √† brasileira que medrou a partir da√≠. Vale a lembran√ßa de que, ap√≥s a democratiza√ß√£o do Pa√≠s, dos quase 30 conferencistas desse c√≠rculo de debates, 6 se tornaram ministros de Estado e 2, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In√°cio Lula da Silva, ocuparam a Presid√™ncia da Rep√ļblica.

Hoje, como na Itabira do poeta, esses idos de boa mem√≥ria, agora apenas um quadro na parede, doem e parecem ser de pouca serventia para orientar a a√ß√£o. De fato, o passado n√£o mais ilumina, e somos testemunhas da emerg√™ncia de movimentos juvenis en√©rgicos e buli√ßosos - como o dos secundaristas de S√£o Paulo que ocuparam suas escolas em protesto contra processos de reforma educacional e em boa parte se encontram nas ruas contra o aumento das tarifas nos transportes p√ļblicos -, sem a mem√≥ria da cultura democr√°tica que nos levou √† Carta de 88.

Por desastres da a√ß√£o humana, tudo indica que nosso esbo√ßo de social-democracia conhece o risco de gorar e, com ela, a concep√ß√£o generosa e afirmativa do Brasil como um lugar prop√≠cio, tal como nas linhas tra√ßadas pelas obras de Richard Morse e de Darcy Ribeiro, √† recria√ß√£o da Hist√≥ria do Ocidente em bases mais fraternas e solid√°rias. Est√£o a√≠, ecoando essas amea√ßas, o programa de Hist√≥ria que se apresentou no projeto do curr√≠culo nacional de iniciativa do Minist√©rio da Educa√ß√£o, e os novos programas partid√°rios, como o da Rede e o do Ra√≠zes, que, apesar de trazerem inova√ß√Ķes importantes, fazem t√°bula rasa das nossas conquistas civilizat√≥rias e dos ideais de igual-liberdade que nunca deixaram de vicejar aqui.

O populismo, que acabou por encontrar, em meio aos zigue-zagues da nossa pol√≠tica, um lugar imprevisto no PT, mais como um filho das circunst√Ęncias e do pragmatismo da sua principal lideran√ßa, n√£o teve como se apresentar de corpo inteiro em raz√£o das origens desse partido no sindicalismo oper√°rio moderno e em estratos intelectuais cultivados. Agora amea√ßa ressurgir com antigos personagens e narrativas messi√Ęnicas de ide√≥logos que o cultivam sem os constrangimentos que, antes, o PT experimentou ao flertar com ele.

Para enfrentar nossos males não bastam os bons resultados da Operação Lava Jato, pois, como sempre, nosso destino vai depender da batalha de ideias, que, aliás, já começou. Lá atrás, há um fio de meada a ser retomado para nos guiar nesse terreno baldio que se tornou a política brasileira a fim de barrar o caminho dos cavaleiros da fortuna que vêm por aí.

O pontificado laico e a Rep√ļblica (3 jan.)

Com sua interven√ß√£o sobre os ritos a serem obedecidos no processo de tramita√ß√£o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal atravessou o Rubic√£o, passando por cima do voto do relator, Edson Fachin, e fez ouvidos moucos √† veem√™ncia com que o ministro Dias Toffoli sustentava n√£o passar dos limites, que o Poder Judici√°rio deveria reservar-se diante dos atos emanados do Poder que representa a soberania popular - dois ministros a que n√£o se podem atribuir posi√ß√Ķes adversas ao governo e a seus dirigentes. Finda a vota√ß√£o, um Pa√≠s perplexo p√īde constatar que mais um passo tinha sido dado em dire√ß√£o a um governo de ju√≠zes - √†s favas os escr√ļpulos com as obras de Habermas e de Dworkin, refer√™ncias cultuadas entre magistrados -, categoria agora elevada ao status de um pontificado laico, com a confirma√ß√£o de que n√£o h√° mais limites para a patol√≥gica judicializa√ß√£o da pol√≠tica reinante entre n√≥s.

√Č verdade que trazemos inscrito no c√≥digo gen√©tico do nosso processo de moderniza√ß√£o a interven√ß√£o do juiz em mat√©ria crucial em sociedades capitalistas, qual seja a regula√ß√£o pela Justi√ßa do Trabalho do valor da mercadoria for√ßa de trabalho, quando, nos idos do regime da Carta de 1946, um magistrado arbitrava o quantum do sal√°rio "justo" por cima das partes envolvidas nos conflitos salariais e, no caso de desobedi√™ncia, sujeitava a san√ß√Ķes os sindicatos e seus dirigentes. Convertia-se, ent√£o, um fato mercantil em jur√≠dico. No remoto ano de 1976, em Liberalismo e Sindicato no Brasil (Paz e Terra, Rio de Janeiro, primeira edi√ß√£o), o autor deste artigo se empenhou na an√°lise dessa esdr√ļxula transfigura√ß√£o.

A obra dos constituintes da Carta de 1988, de fato, democratizou o Pa√≠s, com as ressalvas apontadas pelo jurista Mauricio Godinho Delgado em mat√©ria da legisla√ß√£o sindical (Curso de Direito do Trabalho, LTR), embora tenha recepcionado - em raz√£o da sua desconfian√ßa quanto √†s institui√ß√Ķes da democracia representativa em concretizar os ideais de igualdade que ela acolheu - a tradi√ß√£o brasileira, do Imp√©rio √† Rep√ļblica, de confiar ao Poder Judici√°rio pap√©is de pedagogia c√≠vica sobre a cidadania. Nesse sentido, o constituinte criou novas institui√ß√Ķes, como o mandado de injun√ß√£o, redesenhou o Minist√©rio P√ļblico com uma configura√ß√£o in√©dita no Direito Comparado que parece ter sa√≠do da prancheta de um Oliveira Vianna, constitucionalizou a Defensoria P√ļblica, as a√ß√Ķes civis p√ļblicas e os juizados especiais, entre outras inova√ß√Ķes.

Tudo o que √© vivo na sociedade foi recoberto por essa malha ampl√≠ssima, que n√£o deixou de crescer com a legisla√ß√£o subsequente e com uma jurisprud√™ncia cada vez mais criativa dos tribunais, sempre citados em registro positivo os casos do reconhecimento das rela√ß√Ķes homoafetivas, o do aborto de fetos anenc√©falos e a demarca√ß√£o de terras ind√≠genas no Estado de Roraima. A legisla√ß√£o eleitoral, fato da pol√≠tica, n√£o passou imune √† interven√ß√£o dos tribunais, que derrubou a cl√°usula de barreira, introduzida pelo legislador, para que os partidos viessem a ter acesso ao Parlamento, com resultados, como ora se constata, em tudo diversos, por sua carga negativa, dos casos acima citados, que encontraram solu√ß√Ķes benfazejas.

As raz√Ķes de fundo do crescimento exponencial da litiga√ß√£o nos tribunais, t√£o bem descrita em artigos deste jornal por Jos√© Renato Nalini, ex-presidente do Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo, n√£o encontram sua explica√ß√£o apenas no comportamento de atores singulares, at√© porque litigar tem custos, ao menos de tempo, e os resultados s√£o sempre incertos e, em regra geral, demorados. Elas, ao contr√°rio, derivam da perda de credibilidade e da capacidade de atra√ß√£o dos partidos pol√≠ticos, de uma vida associativa fr√°gil e destitu√≠da de meios para negociar conflitos, n√£o restando outro recurso a uma cidadania desamparada e fragmentada sen√£o recorrer √† Justi√ßa. O atual gigantismo do Judici√°rio e a monumentalidade arrogante de suas sedes s√£o a contraface, como consensualmente registra a bibliografia, da falta de Rep√ļblica e de suas institui√ß√Ķes.

Intuitivo que a judicializa√ß√£o da pol√≠tica vem trazendo consigo a politiza√ß√£o do Judici√°rio, em particular dos seus √≥rg√£os superiores. N√£o se pode argumentar, como t√£o frequente, que nossas institui√ß√Ķes s√£o resilientes e est√£o funcionando - diante do quadro que a√≠ est√° talvez nem o Doutor Pangloss ousasse uma platitude de g√™nero t√£o na√Įf. H√° uma situa√ß√£o de alto risco em nossas institui√ß√Ķes e no tecido da vida social. Estamos √† beira de um precip√≠cio, j√° foi escrito em algum lugar. C√©sar Benjamin, analista respeitado, diagnosticou em debate recente a possibilidade de uma convuls√£o social, ainda remota, √© certo, mas que n√£o deve ser descartada, pelo clima de c√≥lera que grassa por a√≠ nas ruas, nos aeroportos e nos restaurantes gr√£-finos, com seus frequentadores endinheirados.

√Č preciso que, em alto e bom som, se diga que muito desta crise que ora nos atormenta talvez n√£o se revestisse da dramaticidade atual se uma canetada do Supremo Tribunal Federal n√£o tivesse passado por cima da vontade do legislador que criou a cl√°usula de barreira para os partidos pol√≠ticos. Nesta hora em que convergem a judicializa√ß√£o da pol√≠tica e a da sa√ļde e a interven√ß√£o do Judici√°rio em pol√≠ticas p√ļblicas do governo do Estado do Rio de Janeiro, √© de lembrar a a√ß√£o republicana dos m√©dicos David Capistrano da Costa Filho e Antonio Sergio Arouca, intelectuais p√ļblicos que pavimentaram o caminho, por dentro dos partidos efetivamente existentes, do Parlamento e fora deles, para a cria√ß√£o do Sistema √önico de Sa√ļde (SUS), hoje √† margem da Rep√ļblica e dependente da discri√ß√£o de a√ß√Ķes judiciais para poder funcionar. A Roma dos pont√≠fices da Renascen√ßa, Maquiavel que nos diga, jamais poderia ser uma Rep√ļblica.









Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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