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O sistema teórico dos Cadernos do cárcere

Marcus Vinícius Oliveira - Fevereiro 2015
 

Os caminhos de Gramsci

Giacomo Marramao afirmou que Gramsci, ao propor suas reflex√Ķes no c√°rcere, assim como todos os grandes pensadores, foi tomado por um dem√īnio que conduziu os fios de sua vida [1]. Todavia, o dem√īnio de Gramsci, para Marramao, √© profundamente antissistem√°tico, o que o impede¬†de ser¬†considerado um cl√°ssico no sentido novecentista do termo. Esse trabalho procura, ao contr√°rio de Marramao, apontar a exist√™ncia de uma sistematiza√ß√£o te√≥rica nos Cadernos do c√°rcere, organizada a partir de uma leitura hist√≥rica que identifica uma transforma√ß√£o morfol√≥gica do pol√≠tico, levando Gramsci √† constru√ß√£o de sua teoria da hegemonia.

Para atingir nossos objetivos, empreenderemos uma discuss√£o que mostra os problemas documentais da obra gramsciana, percebendo em que medida tais problemas afetam a recep√ß√£o e a interpreta√ß√£o dos Cadernos. Por fim, estabeleceremos um di√°logo com as recentes produ√ß√Ķes e reinterpreta√ß√Ķes de Gramsci promovidas desde os anos 1990, no intuito de compreender como contribuem para uma reavalia√ß√£o do lugar de Gramsci no pensamento pol√≠tico ocidental e, sobretudo, para a elucida√ß√£o do sistema te√≥rico dos Cadernos.

Desde as primeiras leituras efetuadas no contexto do p√≥s-guerra por Palmiro Togliatti, o pensamento de Antonio Gramsci suscita in√ļmeras reflex√Ķes que pretendem abarcar a vitalidade e as possibilidades de an√°lise enunciadas nos anos 1930 pelo intelectual sardo. Isso se deve ao car√°ter essencialmente fragment√°rio da obra de Gramsci. Escritos no c√°rcere fascista entre 1929 e 1935, cadernos e cartas foram reunidos ap√≥s sua morte, sendo confiados ap√≥s intensas discuss√Ķes a Togliatti. Deste modo, a compreens√£o integral do pensamento gramsciano passa, inevitavelmente, por problemas documentais e editoriais.

Giuseppe Vacca, em recent√≠ssimo estudo, refaz as discuss√Ķes em torno do destino dos Cadernos [2]. Para Vacca, amparado em larga documenta√ß√£o epistolar de Gramsci, seus familiares e membros do PCI, Gramsci jamais expressou o desejo de confiar seus escritos a Togliatti, chefe do partido na sua aus√™ncia e figura importante do Komitern. Nos planos de Gramsci, os manuscritos deveriam ir para os cuidados de Piero Sraffa, intelectual italiano radicado na Inglaterra que fora o interlocutor de Gramsci durante praticamente todo o per√≠odo carcer√°rio.

Sraffa, al√©m de n√£o pertencer oficialmente ao partido, estava distante das determina√ß√Ķes da Internacional. Nesse sentido, conceder os manuscritos a Sraffa significava, para Gramsci, a possibilidade de manter seus escritos intactos em rela√ß√£o aos modelos te√≥ricos sovi√©ticos, que j√° vinham sendo combatidos explicitamente desde 1926, pouco antes do encarceramento. A desconfian√ßa de Gramsci em rela√ß√£o aos membros do PCI, a Togliatti e √† URSS n√£o era apenas te√≥rica. Gramsci suspeitava, desde o aparecimento de uma "estranha carta" assinada por Ruggero Grieco, de que tanto o PCI quanto a URSS n√£o estavam interessados em contribuir nas negocia√ß√Ķes para sua soltura.

Vacca procura analisar esse caso com detalhes no intuito de delinear um desfecho para o problema. Embora Gramsci tenha morrido acreditando na possibilidade de sabotagem de sua soltura pelo PCI, Vacca demonstra que a hipótese da sabotagem não é crível. Não houve sabotagem, uma vez que não houve tentativas reais e oficiais de libertação nem por parte do PCI nem por parte da URSS:

N√£o se pode exclu√≠-lo, mas a reconstru√ß√£o dos fatos que pudemos realizar sugere uma resposta que, banalmente, pode-se resumir assim: Togliatti n√£o precisava sabotar tentativas de liberta√ß√£o que, na realidade, jamais foram realizadas seriamente pelo √ļnico ator que podia empreend√™-las, vale dizer, o governo sovi√©tico. Empregando uma linguagem mais "familiar", Mussolini j√° cuidava de manter Gramsci no c√°rcere, e sua liberta√ß√£o jamais configurou objeto de interesse estatal sovi√©tico [3].

O cuidado de Mussolini com Gramsci demostra o uso pol√≠tico promovido pelo ditador fascista da figura de seu mais ilustre prisioneiro. Por ocasi√£o da morte de Gramsci, Mussolini publica um artigo no qual afirma que este n√£o morrera "√† bala, como sucede aos generais, aos diplomatas, aos hierarcas comunistas da R√ļssia, quando divergem - mesmo um pouco - de Stalin, e como aconteceria ao pr√≥prio Gramsci se tivesse ido para Moscou" [4].

Por outro lado, h√° tamb√©m uma tentativa por parte dos comunistas de explorar o cad√°ver. Togliatti inicia a discuss√£o sobre a possibilidade de transfer√™ncia das cinzas de Gramsci para a URSS, onde seria homenageado para a posteridade como chefe do proletariado italiano. O mesmo havia ocorrido como um membro do PC americano que nutrira diverg√™ncias com a pol√≠tica sovi√©tica. A transfer√™ncia de seu corpo para a URSS anunciara uma esp√©cie de perd√£o por estas diverg√™ncias e um processo de apagamento da mem√≥ria. Na an√°lise de Vacca, se as cinzas de Gramsci fossem trasladadas, o mesmo iria ocorrer. No entanto, ainda que a tentativa de Togliatti tenha falhado, ele proferiu discurso f√ļnebre qualificando Gramsci como o chefe do proletariado italiano.

Essa discuss√£o procura demonstrar as ambiguidades e contradi√ß√Ķes em que a figura de Gramsci se encontra envolvida desde o momento de seu desaparecimento. Seus escritos, contra sua vontade, terminam nas m√£os de algu√©m umbilicalmente ligado √† cultura bolchevique, que, desde o momento de seu falecimento, procura encontrar uma caminho de concilia√ß√£o entre o pensamento gramsciano e o sovi√©tico.

Essa ambiguidade se deve à tensão que comporta a própria figura de Togliatti, como aponta Marco Mondaini [5]. Mondaini procura compreender a construção da via italiana ao socialismo a partir da figura de Togliatti. O autor aponta que há uma bibliografia cindida em torno da atuação política de Togliatti, bibliografia que oscila entre sua condenação como stalinista tout court e sua aceitação como renovador democrático da tradição comunista ocidental. Para Mondaini, é preciso compreender a trajetória de Togliatti tendo como fio condutor uma tensão permanente entre renovação e tradição. Segundo o autor, Togliatti estabelece uma contradição em suspenso entre a renovação democrática, profundamente influenciada por Gramsci, e a tradição soviética do marxismo-leninismo.

Nesse sentido, as primeiras edi√ß√Ķes dos Cadernos, bem como as primeiras interpreta√ß√Ķes e utiliza√ß√Ķes do pensamento gramsciano, elaboradas sob os cuidados de Togliatti, foram marcadas por essa justaposi√ß√£o de tradi√ß√£o e renova√ß√£o. Deste modo, os escritos de Gramsci estiveram constantemente cotejados e comparados com os dos pais fundadores do marxismo. Com isso, Gramsci p√īde figurar em uma esp√©cie de linha sucess√≥ria que se encadeava entre Marx, Engels, Lenin e Stalin.

Carlos Nelson Coutinho recupera algumas passagens epistolares de Togliatti que contribuem para perceber como o pensamento de Gramsci foi compreendido na primeira edi√ß√£o [6]. Como vimos, logo depois da morte de Gramsci, seus escritos foram enviados para a URSS, onde se encontravam os familiares e uma parte dos comunistas no ex√≠lio. Togliatti - ou Ercoli, seu pseud√īnimo √† √©poca - n√£o se encontrava em condi√ß√Ķes de promover qualquer tentativa editorial dos Cadernos, uma vez que, em boa parte do tempo, se encontrava clandestino na Espanha em meio √† guerra civil. Somente quando regressa √† It√°lia em 1944 √© que o projeto de publica√ß√£o dos Cadernos se inicia decisivamente.

Ainda que o projeto editorial tenha se iniciado no fim dos anos 1940, h√° uma carta de 1941 escrita por Togliatti a Dimitrov cujo assunto √© o destino e a publica√ß√£o das obras de Gramsci. Na carta, Togliatti informa que a fam√≠lia de Gramsci nutria o desejo de manter consigo uma fotoc√≥pia integral dos seus escritos. Togliatti nega o pedido, argumentando que n√£o haveria qualquer necessidade de se manterem dois arquivos referentes ao mesmo material. Mas o argumento decisivo era que tais materiais s√≥ poderiam ser utilizados ap√≥s uma criteriosa elabora√ß√£o, uma vez que "algumas partes, se fossem utilizadas na forma em que se encontram atualmente, poderiam n√£o ser √ļteis ao partido" [7].

Portanto, a primeira edição dos escritos gramscianos, coordenada por Palmiro Togliatti e Felice Platone, obedece às necessidades da ortodoxia do PCUS e da cultura bolchevique. Diante dessa necessidade, os Cadernos não são publicados integralmente em uma edição cronológica, mas sim em uma edição temática. Para Coutinho, tal edição se organiza de modo a conduzir o leitor a uma interpretação incorreta dos escritos, mostrando que Gramsci havia produzido um estudo sistemático de todos os temas publicados. Ainda nessa edição temática há um prefácio interessante que demonstra esse processo de enquadramento de Gramsci. Sem assinatura, o prefácio procura conduzir o leitor para uma leitura não heterodoxa de Gramsci:

Estes escritos de Gramsci não poderiam ser compreendidos e avaliados, em seu justo significado, se não se dessem por adquiridos os progressos realizados pela concepção marxista nas primeiras três décadas deste século, graças à atividade teórica e prática de Lenin e Stalin. O marxismo de Gramsci é marxismo-leninismo [8].

Portanto, h√° uma tentativa de enquadramento de Gramsci nos moldes do marxismo-leninismo iniciada em suas primeiras interpreta√ß√Ķes e edi√ß√Ķes elaboradas por Togliatti, em um per√≠odo em que este, em sua ambiguidade inerente, se encontrava mais pr√≥ximo da URSS. Deste modo, os int√©rpretes de Gramsci haveriam de esperar de 1948 at√© 1975 para que outra edi√ß√£o fosse confeccionada.

Esse processo de produ√ß√£o de uma nova edi√ß√£o se inicia, segundo Coutinho, por volta de 1958. Em janeiro deste ano h√° em Roma um grande simp√≥sio organizado pelo Instituto Gramsci. Neste simp√≥sio √© levantada a necessidade de uma nova edi√ß√£o dos escritos gramscianos que n√£o obedecesse aos crit√©rios tem√°ticos, como os estabelecidos por Togliatti-Platone. Togliatti, demonstrando mais uma vez sua tens√£o, contribui para esse processo em seus √ļltimos anos de vida.

O encarregado de chefiar a grande empreitada foi Valentino Gerratana. Assim, após anos de estudos e pesquisas é lançada em 1975 a edição crítica dos Cadernos do cárcere. Essa edição se organiza ao longo de 2 mil páginas, em 4 volumes, nos quais estão dispostos todos os 29 Cadernos em ordem cronológica. Nessa nova disposição é possível observar quase integralmente a produção gramsciana no cárcere, percebendo como este pensamento é construído ao longo do tempo.

√Č necess√°rio apontar que ambas as edi√ß√Ķes de Gramsci ocorrem em contextos hist√≥rico-pol√≠ticos espec√≠ficos no interior da trajet√≥ria do PCI e de seu l√≠der. Como vimos, as primeiras edi√ß√Ķes datam dos anos 1940, momento em que o PCI se encontra bastante pr√≥ximo da URSS, como demostra Mondaini. √Č somente a partir do final dos anos 1950 que o PCI, juntamente com Togliatti, inicia um processo de cr√≠tica ao stalinismo, que obviamente se reflete no trabalho editorial dos Cadernos. Assim, por ocasi√£o da publica√ß√£o da edi√ß√£o cr√≠tica, Togliatti falecera havia 11 anos, estando Enrico Berlinguer √† frente do partido; este √ļltimo, em 1977, profere c√©lebre discurso por ocasi√£o dos 60 anos da revolu√ß√£o bolchevique, que contribuiria decisivamente no delineamento da estrat√©gia democr√°tica dos comunistas italianos.

A tradição sobre a renovação

Assim, as primeiras interpreta√ß√Ķes e utiliza√ß√Ķes do pensamento de Gramsci s√£o informadas pelas leituras dessas edi√ß√Ķes dispon√≠veis de sua obra. Luciano Gruppi, um dos int√©rpretes mais destacados desse per√≠odo, procura analisar o conceito de hegemonia em Gramsci [9]. Logo de in√≠cio, Gruppi afirma que o ponto de conflu√™ncia entre Gramsci e Lenin reside no conceito de hegemonia. Para demonstr√°-lo, Gruppi afirma que Gramsci estabelece uma rela√ß√£o entre estrutura e superestrutura da qual deriva uma √≠ntima rela√ß√£o entre pol√≠tica e filosofia. Dessa rela√ß√£o surgiria a cria√ß√£o de um novo Estado e de um novo poder revolucion√°rio, inaugurando, assim, a ditadura do proletariado. Gruppi define categoricamente a compreens√£o gramsciana da hegemonia: "O que entende Gramsci quando fala de hegemonia, referindo-se a Lenin? Gramsci entende a ditadura do proletariado" [10].

Na an√°lise de Gruppi, o conceito de hegemonia em Lenin √© derivado do conceito de forma√ß√£o econ√īmica-social de Marx. A partir dessa ideia, Lenin concebe a hegemonia como etapa necess√°ria de dire√ß√£o da classe oper√°ria no processo revolucion√°rio. Na an√°lise de Gruppi, Lenin √© capaz de romper com o marxismo esquem√°tico e mecanicista da II Internacional, abrindo a possibilidade de uma leitura n√£o autom√°tica da revolu√ß√£o. Em raz√£o disso, Lenin cria um sujeito revolucion√°rio respons√°vel pela constru√ß√£o da hegemonia do proletariado: o partido pol√≠tico.

Em Gramsci, a hegemonia constitui o fio condutor dos Cadernos, estando ligada à necessidade de difusão de uma nova cultura em um processo de reforma intelectual e moral. O partido atua como o órgão central de universalização dessa nova cultura, sendo o responsável por moldar a consciência da classe operária. Para tanto, os intelectuais se configuram como figuras centrais nesse processo. Assim, com a hegemonia construída, estão também construídas as bases sociais da ditatura do proletariado. Nos termos de Gruppi:

A hegemonia entra aqui em estreita liga√ß√£o com a ditadura do proletariado. Pode-se dizer que hegemonia e ditadura do proletariado s√£o sin√īnimos. Na realidade, se examinarmos bem, veremos uma certa distin√ß√£o. A hegemonia √© a capacidade de dire√ß√£o que fornece √† ditadura do proletariado as bases sociais necess√°rias. √Č a dire√ß√£o daquele processo que se manifesta posteriormente na forma estatal da ditadura do proletariado [11].

Podemos perceber nitidamente que Gruppi compreende as reflex√Ķes de Gramsci em filia√ß√£o direta a Lenin. Os conceitos gramscianos de hegemonia e partido pol√≠tico s√£o praticamente equiparados aos de Lenin. Nesse sentido, para Gruppi as inova√ß√Ķes de Gramsci se situam na rela√ß√£o entre estrutura e superestrutura. Enquanto Marx teria se preocupado s√≥ com as estruturas, Gramsci se mostraria como complemento necess√°rio, sendo um pensador das superestruturas.

Para Hugues Portelli, o conceito chave do pensamento gramsciano n√£o √© o de hegemonia, mas sim o de bloco hist√≥rico [12]. Para Portelli, o problema colocado por Gruppi em rela√ß√£o √† estrutura e √† superestrutura √© um falso problema, uma vez que o bloco hist√≥rico constitui uma unidade dial√©tica e org√Ęnica, que tem por fun√ß√£o garantir o dom√≠nio das classes fundamentais.

Embora desloque a centralidade do pensamento gramsciano para o bloco histórico, conceito ausente em Lenin, Portelli destaca várias similaridades do conceito de hegemonia entre os dois dirigentes. Gramsci, assim como Lenin, pensou a hegemonia a partir de uma base classista, abordando a necessidade de direção da classe operária. Esta direção seria operada pelos intelectuais, profissionais responsáveis pela cultura e pela conscientização das classes subalternas. Nesse processo, as bases sociais da nova cultura universalizada pelos intelectuais precisam ser ampliadas, de modo a amalgamar uma aliança entre operários e camponeses.

A divergência de Gramsci com Lenin, na perspectiva de Portelli, reside na relação entre sociedade política e sociedade civil. Enquanto em Lenin há a primazia da sociedade política sobre a sociedade civil, em Gramsci ocorre o inverso: há uma ênfase maior na sociedade civil em relação à sociedade política. Isso ocorreria em razão da formação histórica das sociedades ocidentais. No Oriente, o Estado é tudo e a sociedade civil é gelatinosa; no Ocidente, a sociedade civil assume papel preponderante em relação ao Estado.

A hegemonia, nessa perspectiva, se comporta como a base de edifica√ß√£o e solidifica√ß√£o do bloco hist√≥rico. Os intelectuais org√Ęnicos se configuram como os funcion√°rios respons√°veis por essa edifica√ß√£o, fazendo a media√ß√£o necess√°ria entre estrutura e superestrutura. Nesse sentido, Portelli procura demonstrar a exist√™ncia de um bloco hist√≥rico org√Ęnico, formado a partir de uma rela√ß√£o hom√≥loga entre estrutura e superestrutura, que garantiria a continuidade do dom√≠nio de determinada classe fundamental.

A teoria da transi√ß√£o para a sociedade regulada em Gramsci, nesses termos, se torna a teoria da necessidade da destrui√ß√£o do velho bloco hist√≥rico. Para Portelli, tal destrui√ß√£o s√≥ pode ocorrer caso haja uma crise org√Ęnica desse bloco. Como s√£o os intelectuais os respons√°veis pela organicidade do bloco hist√≥rico, uma crise org√Ęnica s√≥ poder√° ser gerada caso se produza uma crise org√Ęnica no que Portelli chama de bloco intelectual. Estando o bloco intelectual em crise org√Ęnica, √© poss√≠vel que outro bloco intelectual assuma a constru√ß√£o de nova hegemonia, contribuindo para a solidifica√ß√£o de novo bloco hist√≥rico. Nos termos de Portelli:

A destrui√ß√£o do bloco hist√≥rico necessita, pois, da desagrega√ß√£o do bloco intelectual, a "arma√ß√£o flex√≠vel, mas muito resistente" do bloco hist√≥rico. O bloco intelectual - ou bloco ideol√≥gico - desenvolve e dirige o sistema hegem√īnico. A camada social dos intelectuais constitui, em fun√ß√£o disso, um dos elementos essenciais do bloco hist√≥rico [13].

Por meio dessas reflex√Ķes podemos notar que, por mais que Portelli tenha afirmado que o problema das determina√ß√Ķes estruturais ou superestruturais se configure como um falso problema em Gramsci, suas an√°lises caminham para uma primazia do superestrutural no pensamento gramsciano. Isso se evidencia no peso conferido por Portelli √† a√ß√£o dos intelectuais. Em sua perspectiva, a transforma√ß√£o da sociedade aparece, em √ļltima inst√Ęncia, como crise ideol√≥gica ou intelectual da sociedade.

Al√©m disso, √© interessante notar a men√ß√£o ao conceito de revolu√ß√£o passiva, praticamente ausente nas discuss√Ķes de Gruppi. A revolu√ß√£o passiva aparece como uma forma de "tomada do poder pela burguesia com a neutraliza√ß√£o das outras camadas sociais" [14]. A burguesia italiana aparece como a grande for√ßa pol√≠tica condutora das transforma√ß√Ķes sociais italianas; no entanto, ela se recusa a exercer a hegemonia, recorrendo ao Piemonte para esta fun√ß√£o dirigente. Como veremos adiante, nas reflex√Ķes de Luiz Werneck Vianna [15] e Alberto Aggio [16] o conceito de revolu√ß√£o passiva em Gramsci est√° al√©m de uma simples tomada de poder pela burguesia, sendo uma nova modalidade morfol√≥gica de ingresso no moderno, v√°lida para o continente europeu ap√≥s a Restaura√ß√£o, que impossibilita qualquer explos√£o revolucion√°ria de tipo jacobino.

No Brasil, esse tipo de interpreta√ß√£o ocorre na obra de Carlos Nelson Coutinho. Apesar de utilizar Gramsci desde os anos 1970 para a an√°lise da realidade brasileira, Coutinho n√£o publicou um trabalho sistem√°tico acerca do pensamento de Gramsci at√© os anos 1990. Em livro de 1999, Coutinho procura abarcar o pensamento de Gramsci como um todo, situando o pensador sardo entre os cl√°ssicos do marxismo [17]. Para tanto, Coutinho prop√Ķe uma rela√ß√£o dial√©tica entre Marx, Lenin e Gramsci, dentro da qual h√° um processo tenso continuidade e renova√ß√£o.

Observando a trajet√≥ria de Gramsci desde seus escritos juvenis, Coutinho aponta a presen√ßa de um tra√ßo idealista jamais superado. Esse tra√ßo tem como ponto positivo a supera√ß√£o do fatalismo economicista e positivista presente no marxismo da Segunda Internacional. Todavia, o contato com Croce e Gentile impediu Gramsci de promover an√°lises econ√īmicas consistentes e universais.

O encontro com Lenin, no in√≠cio dos anos 1920, √© fundamental para a forma√ß√£o de Gramsci. √Č a partir do contato com o l√≠der revolucion√°rio russo que Gramsci √© capaz de superar sua fase conselhista, aprendendo a centralidade do partido pol√≠tico na luta pelo socialismo. Al√©m disso, Lenin possibilita o aprendizado de uma an√°lise dial√©tica, colocando a quest√£o da hegemonia e da tradutibilidade nacional na ordem do dia das reflex√Ķes gramscianas.

Portanto, com esse aprendizado do marxismo e do leninismo √© que Gramsci inicia sua reflex√£o carcer√°ria. Para Coutinho, metodologicamente, os Cadernos se equiparam ao Capital de Marx. Enquanto Marx passa do abstrato para o concreto a partir da an√°lise da mercadoria, Gramsci estabelece o mesmo processo partindo da distin√ß√£o entre governantes e governados para a an√°lise das rela√ß√Ķes pol√≠ticas concretas. O v√≠nculo com Lenin tamb√©m n√£o pode ser esquecido na an√°lise do sistema te√≥rico dos Cadernos proposta por Coutinho. Os principais conceitos dos escritos gramscianos, nessa perspectiva, j√° se encontravam em Lenin, bastando a Gramsci a incumb√™ncia de desenvolv√™-los adequadamente.

Nessa vincula√ß√£o ao marxismo, segundo a an√°lise de Coutinho, h√° uma esp√©cie de erro de Gramsci. Enquanto suas formula√ß√Ķes acerca da pol√≠tica s√£o hist√≥rico-universais, suas an√°lises econ√īmicas n√£o o s√£o, em raz√£o daquele tra√ßo idealista j√° mencionado anteriormente. Nesse sentido, Gramsci deve ser considerado como pensador da pol√≠tica, uma vez que a eleva a um n√≠vel ontol√≥gico situado dialeticamente entre a objetividade e a subjetividade.

Apesar de concentrar-se universal e ontologicamente na pol√≠tica, dom√≠nio do superestrutural, Gramsci n√£o abandona o materialismo ou as determina√ß√Ķes econ√īmicas. Para Coutinho, a utiliza√ß√£o do conceito de bloco hist√≥rico demonstra esse fato. Portanto, ao propor a determina√ß√£o econ√īmica em √ļltima inst√Ęncia, Gramsci deve ser equiparado aos cl√°ssicos do marxismo, como Lenin e Luk√°cs. Partindo dos mesmos princ√≠pios materialistas de Marx, Lenin e Luk√°cs, a inova√ß√£o gramsciana se situa em sua proposi√ß√£o de uma ontologia materialista da pr√°xis pol√≠tica.

Essa leitura de Coutinho possui alguns problemas de interpretação, como aponta Alberto Aggio [18]. Para Aggio, Coutinho, ao procurar estabelecer uma genealogia marxista em Gramsci, ignora seu ambiente cultural e político, bem como sua heterodoxia. Além disso, Coutinho força para além do possível a aproximação entre Gramsci e Lukács, apontando a presença de uma discussão ontológica da política. Para Aggio, não há em Gramsci uma discussão ontológica, mas sim morfológica. Nos termos de Aggio:

Em nosso entendimento, a quest√£o poderia ser posta nos seguintes termos: embora Gramsci visse o mundo a partir da sua vicissitude org√Ęnica (classe e luta de classe), sua proposta de "leitura" desse mundo n√£o era ontol√≥gica e sim morfol√≥gica. [...] A tem√°tica central dos Quaderni reside precisamente na apreens√£o das "transforma√ß√Ķes morfol√≥gicas do pol√≠tico", concep√ß√£o nov√≠ssima vocacionada a capturar a ess√™ncia de uma transforma√ß√£o "epocal". Deriva da√≠ a centralidade do conceito de "revolu√ß√£o passiva" em par indissoci√°vel com sua "teoria da hegemonia", dos quais se desdobraram os conceitos de "guerra de movimento" e "guerra de posi√ß√£o" [19].

A construção da teoria da hegemonia

Abordamos at√© agora algumas interpreta√ß√Ķes e usos de Gramsci na Europa e no Brasil. Tais interpreta√ß√Ķes do pensamento gramsciano possuem determinados problemas evidentes. Em primeiro lugar, as reflex√Ķes de Gruppi, Portelli e Coutinho, apesar de d√≠spares, encontram um denominador comum: suas an√°lises colocam Gramsci em linha sucess√≥ria direta com Lenin e a cultura bolchevique. Com isso, a tradi√ß√£o comunista se imp√Ķe sobre a renova√ß√£o em Gramsci, de modo que n√£o conseguimos perceber sua heterodoxia, bem como a supera√ß√£o de alguns pontos essenciais do leninismo. Nessas leituras, Gramsci n√£o passa de continuador da obra de Lenin: um pensador marxista que se esqueceu das an√°lises econ√īmicas para dedicar-se √†s an√°lises da pol√≠tica. Em segundo lugar, tais an√°lises n√£o apresentam uma adequada historiciza√ß√£o. Gramsci, sendo considerado um cl√°ssico, comporta-se como pensador eterno, como aponta Alberto Aggio na an√°lise de Carlos Nelson Coutinho.

Cabe agora refletir acerca de uma novíssima bibliografia produzida, entre outros, por autores ligados à Fundação Instituto Gramsci. A análise dessa bibliografia auxilia na compreensão do sistema teórico dos Cadernos, operando de acordo com uma metodologia que procura historicizar integralmente vida e obra de Gramsci. De acordo com Giuseppe Vacca, há uma transformação nos estudos gramscianos ocorrida após a queda do Muro de Berlim [20]. O clima inaugurado por essa nova etapa histórica permitiu que os arquivos do Komitern fossem abertos aos pesquisadores. Com isso, novos estudos vêm sendo produzidos desde o início dos anos 1990, preenchendo lacunas que antes pareciam insanáveis. Está em curso, inclusive, uma nova edição (dita "nacional") dos Cadernos na Itália. Essa edição inclui, além das já conhecidas notas do cárcere, os cadernos de tradução de Gramsci.

Para compreender adequadamente nosso problema, é preciso que se tenha uma visão completa e abrangente do pensamento gramsciano, observando-o também anteriormente ao cárcere. Essa aproximação permite que se amplie a historicização integral de Gramsci, compreendendo, assim, seu pensamento como construção guiada por determinadas conjunturas históricas. Com isso, poderemos notar o afastamento de Gramsci da cultura bolchevique, bem como a construção de sua autonomia reflexiva.

Silvio Pons contribui decisivamente para tal empreendimento, analisando as rela√ß√Ķes do grupo dirigente do PCI, incluindo Gramsci, com o desenvolvimento pol√≠tico do socialismo na URSS [21]. Pons aponta que desde o desaparecimento de Lenin, em 1924, se iniciam determinados conflitos entre o PCI e o Komitern. Nessa conjuntura, Gramsci ainda se coloca como um pol√≠tico bastante pr√≥ximo dos preceitos leninistas, tendo convocado em 1925 uma interven√ß√£o russa no partido no intuito de explicitar "a import√Ęncia da bolcheviza√ß√£o e do leninismo na fase atual de desenvolvimento dos partidos comunistas" [22].

Todavia, o alinhamento de Gramsci com as determina√ß√Ķes sovi√©ticas n√£o √© integral. Pons demonstra que Gramsci jamais aceitou a ideia de estabiliza√ß√£o relativa do capitalismo nem tampouco a perspectiva da constru√ß√£o do socialismo em um s√≥ pa√≠s. Nesse sentido, Gramsci continua como um pensador que acredita na necessidade a na atualidade da revolu√ß√£o mundial. No entanto, como aponta Pons, a perspectiva gramsciana da revolu√ß√£o mundial n√£o ocorre a partir de explos√Ķes revolucion√°rias, como a que se esperou na Alemanha, mas sim de uma ideia processual da revolu√ß√£o.

Em 1926, pouco antes do encarceramento, as rela√ß√Ķes de Gramsci com a URSS se tornam mais tensas. Nesse per√≠odo de cis√£o interna no poder sovi√©tico, desencadeada pela oposi√ß√£o Trotski-Stalin, Gramsci redige uma carta com teor cr√≠tico aos rumos da pol√≠tica sovi√©tica. Como demostra detidamente Giuseppe Vacca, por interven√ß√£o de Togliatti, essa carta jamais chegou ao seu destino, de modo que a cr√≠tica gramsciana n√£o foi capaz de impedir o alinhamento do PCI com as determina√ß√Ķes bolcheviques [23].

Na an√°lise de Pons, a carta n√£o questiona o papel da URSS como ator pol√≠tico dirigente. A cr√≠tica de Gramsci se volta ao modo como a URSS estaria exercendo esse papel, negligenciando a necessidade da constru√ß√£o da hegemonia e definindo, assim, uma pol√≠tica que elimina de modo esmagador aqueles que se op√Ķem.

A partir desse momento, as cr√≠ticas √† pol√≠tica sovi√©tica se agravam. J√° no in√≠cio do dom√≠nio de Stalin, Gramsci aponta para o predom√≠nio da coer√ß√£o sobre o consenso na URSS. Para o pensador italiano, a hipertrofia da sociedade pol√≠tica em rela√ß√£o a uma sociedade civil fr√°gil, caracter√≠stica hist√≥rica da R√ļssia, gera um fen√īmeno de "estadolatria" na Uni√£o Sovi√©tica. Em 1933, j√° nas notas do c√°rcere, Gramsci faz cr√≠ticas diretas a Stalin e ao Komitern, apontando para o crescente sectarismo existente em suas pol√≠ticas. Assim, Pons conclui que:

O sentido √ļltimo das suas linhas de investiga√ß√£o e racioc√≠nio parece ser que a R√ļssia p√≥s-revolucion√°ria n√£o era capaz de desempenhar aquele papel de Estado hegem√īnico que, a seu ju√≠zo, fora desempenhado no s√©culo anterior pela Fran√ßa p√≥s-revolucion√°ria. O signo da revolu√ß√£o passiva tamb√©m dominava a evolu√ß√£o da URSS: este parece ser o atormentado ponto de chegada do pensamento de Gramsci sobre a experi√™ncia sovi√©tica e tamb√©m o car√°ter original da sua vis√£o, em compara√ß√£o com outras vis√Ķes cr√≠ticas do tempo, nascidas dentro do comunismo e do socialismo internacional [24].

A partir das reflex√Ķes de Silvio Pons podemos compreender as rela√ß√Ķes de Gramsci com a cultura bolchevique, percebendo seus pontos de encontro e suas cr√≠ticas, notando que h√° um crescente afastamento de Gramsci das determina√ß√Ķes do Komitern, que se agravam em seu encarceramento e permitem inova√ß√Ķes te√≥ricas de f√īlego.

Luiz Werneck Vianna tamb√©m oferece apontamentos interessantes para pensar as rela√ß√Ķes entre Gramsci e a cultura comunista do ponto de vista te√≥rico, ressaltando sua originalidade em face do modelo bolchevique de interpreta√ß√£o da realidade. Para Vianna, em sua fase pr√©-carcer√°ria Gramsci se encontra atrelado √† ideia das "vantagens do atraso", proveniente da pol√≠tica oriental. No entanto, mesmo no interior dessa perspectiva h√° uma inova√ß√£o, a qual, na an√°lise de Vianna, se d√° por meio da necessidade, aventada por Gramsci, de an√°lise da quest√£o nacional.

Observando a hist√≥ria e a forma√ß√£o italiana, Gramsci observa a inexist√™ncia de um conflito entre agr√°rios e industriais. Essa inexist√™ncia altera profundamente a hist√≥ria italiana e sua forma√ß√£o estatal, uma vez que se estrutura um Estado constitu√≠do por um compromisso organizado dentro das elites que controlam as transforma√ß√Ķes no pa√≠s. Neste tipo de forma√ß√£o estatal, a burguesia n√£o possui capacidade suficiente para se converter em ator capaz de universalizar sua pol√≠tica. Assim, Gramsci percebe que a forma√ß√£o italiana √© algo singular e que as f√≥rmulas revolucion√°rias esquem√°ticas n√£o se encaixam nas forma√ß√Ķes nacionais. Com isso, Gramsci percebe que o Mezzogiorno √© um problema superestrutural, derivando dessa percep√ß√£o a necessidade de um estudo aprofundado dos intelectuais e da cultura.

No entanto, para Werneck Vianna, tais inova√ß√Ķes ainda n√£o conduzem Gramsci para uma defesa do que nos Cadernos seria conceituado como guerra de posi√ß√£o. Nessa perspectiva, as inova√ß√Ķes te√≥ricas de Gramsci ainda serviam para uma revolu√ß√£o que se configura como a tomada de assalto do Estado, ainda que a partir de uma eros√£o lenta do bloco hist√≥rico do poder. Assim, Vianna conclui que nesse momento Gramsci procura atingir o Oriente a partir do Ocidente. Nos termos do autor:

Tratava-se, pois, de confirmar o deslocamento político e social das "classes intermediárias", tornando, afinal, possível a exposição do campesinato ao proletariado industrial, momento que deveria anunciar o primado da "preparação técnica" da revolução. Ainda seguindo as metáforas dos Quaderni: devia-se chegar ao Oriente pelo Ocidente, em que o assalto à máquina do Estado fosse precedido de uma lenta erosão do bloco histórico agrário, cujo cimento seriam os intelectuais. Para tanto, era necessária uma orientação que privilegiasse o superestrutural sobre o infraestrutural e que viesse a conceder prioridade estratégica à questão da dominação cultural, confirmando-se o leninismo no mesmo movimento em que se o inovava [25].

Portanto, na sequ√™ncia das an√°lises de Pons e Werneck Vianna torna-se poss√≠vel obter um panorama mais claro das rela√ß√Ķes do pensamento gramsciano com a cultura bolchevique, compreendendo que, ainda antes do c√°rcere, h√° uma rela√ß√£o tensa entre ambos. Por menos que nesse per√≠odo Gramsci tenha ultrapassado os limites do bolchevismo, percebemos que j√° existem tentativas inovadoras nos limites desta cultura pol√≠tica. Tais inova√ß√Ķes ser√£o decisivas para a constru√ß√£o do sistema te√≥rico exposto nos Cadernos.

O encarceramento de Gramsci ocorre algumas semanas depois da tentativa de envio da carta cr√≠tica aos rumos da URSS. No c√°rcere, Gramsci revela em suas cartas um plano intelectual "desinteressado" que contemplaria an√°lises sobre a forma√ß√£o italiana e a influ√™ncia dos intelectuais. Esse plano demonstra a preocupa√ß√£o de Gramsci, impedido de atua√ß√£o pr√°tica, em prosseguir em suas intui√ß√Ķes te√≥ricas constru√≠das ao longo da segunda metade dos anos 1920.

Para Giuseppe Vacca, o contexto hist√≥rico em que se desenvolve a teoria da hegemonia √© o da crise do Estado moderno [26]. Na an√°lise de Vacca, Gramsci percebe que o Estado-pot√™ncia, t√£o presente nas determina√ß√Ķes da Primeira Guerra Mundial, n√£o mais se encaixa na conjuntura dos anos 1930. Nesse sentido, as forma√ß√Ķes estatais estariam se alinhando a partir de uma perspectiva supranacional, em conson√Ęncia com os movimentos da economia mundial. Assim, acompanhando a din√Ęmica desses processos hist√≥ricos, Gramsci percebe uma transforma√ß√£o morfol√≥gica do pol√≠tico, apontando para o car√°ter original dos tempos em que vive.

Essa transformação morfológica do político se evidencia nas notas de Gramsci acerca do Risorgimento, nas quais lança as bases para o aprofundamento do conceito de revolução passiva. Analisando a história italiana, Gramsci pretende observar sua forma de ingresso na modernidade [27]. Nesse processo, demonstra que há diversas formas de ingresso na modernidade burguesa, pondo assim em questão o paradigma revolucionário francês.

Historicamente, o paradigma de revolu√ß√£o de tipo explosivo, jacobino, n√£o pode repetir-se em fun√ß√£o de uma transforma√ß√£o morfol√≥gica do pol√≠tico. Para Gramsci, a revolu√ß√£o francesa, em seu momento de exporta√ß√£o para a Europa, gera rea√ß√Ķes n√£o revolucion√°rias, o que se evidencia com a Restaura√ß√£o de 1815 [28]. A Restaura√ß√£o, para Gramsci, mostra a tentativa das classes tradicionais de impedir o desenvolvimento do jacobinismo em seus respectivos pa√≠ses. Deste modo, tais classes procuram conduzir a seu modo o processo de ingresso da modernidade, evitando convuls√£o revolucion√°ria. Diante disso, Gramsci prop√Ķe que as transforma√ß√Ķes ocorridas na Europa a partir desse momento obedecem √† l√≥gica do transformismo. Isso significa dizer que as rupturas bruscas com a ordem estabelecida est√£o canceladas, de modo que as transforma√ß√Ķes hist√≥ricas ocorreriam de modo molecular.

Como aponta Werneck Vianna, essas transforma√ß√Ķes moleculares verificadas por Gramsci s√£o mais ou menos avan√ßadas ou atrasadas, dependendo da atua√ß√£o de determinados atores pol√≠ticos. Vianna estabelece para essa an√°lise uma d√≠ade entre a l√≥gica do ator e a dos fatos. O ator revolucion√°rio, na perspectiva de Vianna, representa a ant√≠tese das classes tradicionais. O car√°ter mais ou menos "ativo" da revolu√ß√£o passiva depende, em grande medida, da capacidade de atua√ß√£o desse ator nesse processo hist√≥rico.

Nesse momento, Gramsci retoma de modo brilhante o pensamento de Maquiavel, operando a atualiza√ß√£o da ideia de fortuna e virt√Ļ, no intuito de contribuir para a forma√ß√£o de um ator coletivo que possa conduzir a revolu√ß√£o passiva italiana. Esse ator, na an√°lise de Francesca Izzo, seria materializado na figura de um centauro, animal mitol√≥gico que mistura em si as caracter√≠sticas da for√ßa e da intelig√™ncia, que remetem tamb√©m √†s cl√°ssicas met√°foras maquiavelianas da raposa e do le√£o [29].

No caso espec√≠fico italiano, Gramsci demonstra o car√°ter recessivo da revolu√ß√£o passiva. O ator da ant√≠tese, o Partido da A√ß√£o, n√£o consegue se credenciar como ator desse processo em virtude de seu jacobinismo. Para Gramsci, a proposta do jacobinismo na It√°lia √© irreal, uma vez que esta est√° condicionada √† emerg√™ncia de uma burguesia forte, totalmente ausente no pa√≠s. Ainda por cima, uma atua√ß√£o jacobina estaria interditada pela Restaura√ß√£o de 1815. Diante disso, Gramsci procura demonstrar que faltou aos dirigentes do Partido da A√ß√£o uma pol√≠tica consciente e realista, adequada √† ideia de virt√Ļ. Deste modo, os membros do Partido da A√ß√£o se comportaram como "ap√≥stolos iluminados", negligenciando a conjuntura pol√≠tica em que se encontravam.

Ao contrário do Partido da Ação, os moderados conseguem credenciar-se como condutores da revolução passiva italiana. Isso ocorre, na análise de Gramsci, em razão da existência da uma direção forte e homogênea no partido. Essa direção forte se organiza em termos culturais, uma vez que os moderados conseguiram forjar seus próprios intelectuais, que contribuíram decisivamente para a formação do consenso da população italiana. Nesse sentido, Gramsci conclui que os moderados construíram sua hegemonia anteriormente à chegada ao poder, estabelecendo sua condução do transformismo italiano.

A revolu√ß√£o passiva, apesar de extra√≠da da an√°lise da forma√ß√£o hist√≥rica italiana, √© um conceito de grande abrang√™ncia, v√°lido para a percep√ß√£o das transforma√ß√Ķes hist√≥ricas como um todo, fazendo com que Gramsci se torne um te√≥rico das mudan√ßas sociais nas sociedades complexas, como atestam Alberto Aggio e Luiz S√©rgio Henriques.

Nesse sentido, a formula√ß√£o desse conceito vincula-se a uma transforma√ß√£o epocal das mudan√ßas hist√≥ricas. Werneck Vianna nota essa caracter√≠stica epocal, analisando o di√°logo de Gramsci com o "Pref√°cio" da Cr√≠tica √† economia pol√≠tica de Marx. Na concep√ß√£o gramsciana do "Pref√°cio" de 1859, h√° um equacionamento da rela√ß√£o dial√©tica entre infraestrutura e superestrutura. Dependendo das sociedades ¬Ė como √© o caso europeu e, sobretudo, italiano ¬Ė, as superestruturas podem jogar um papel decisivo, fazendo com que a sociedade pol√≠tica ou Estado se torne o condutor da sociedade civil. Caso oposto ao europeu ocorre nos Estados Unidos: segundo as notas gramscianas sobre o americanismo, a sociedade americana comporta-se de modo inverso √† europeia, de modo que a sociedade civil aparece com mais for√ßa, moldando, a partir da estrutura, as superestruturas.

A partir de tal concep√ß√£o, Gramsci procura responder aos problemas impostos pelo pr√≥prio tempo hist√≥rico, que procuramos apontar com a leitura de Vacca da crise do Estado moderno. Ao compreender as dimens√Ķes dessa crise e as caracter√≠sticas originais de seu tempo, Gramsci mostra a necessidade da constru√ß√£o de uma nova pol√≠tica, uma vez que haveria uma nova forma√ß√£o estatal advinda do transformismo inaugurado pela revolu√ß√£o passiva. Essa nova forma√ß√£o estatal decorre da emerg√™ncia das massas na pol√≠tica, o que faz com que a legitimidade do poder se descoloque de seu aspecto coercitivo para a necessidade da formula√ß√£o do consenso, como afirma Alberto Aggio [30].

Portanto, recorrendo a tais an√°lises √© que Gramsci come√ßa a construir sua teoria da hegemonia. Analisando a nova morfologia da pol√≠tica e percebendo a presen√ßa das transforma√ß√Ķes moleculares, Gramsci compreende que o tempo da "guerra de movimento" est√° encerrado, de modo que as transforma√ß√Ķes atuais s√£o orientadas segundo as exig√™ncias da "guerra de posi√ß√Ķes".

A posi√ß√£o de Gramsci sobre a necessidade da hegemonia na pol√≠tica moderna se torna evidente com a an√°lise dos rumos tomados pela URSS em suas notas do c√°rcere. Essas reflex√Ķes o colocaram em um horizonte de supera√ß√£o clara da cultura bolchevique, como podemos depreender da compara√ß√£o entre o conceito de hegemonia de Lenin e o de Gramsci, empreendida por Anna Di Biagio [31].

Di Biagio revela que Lenin se utiliza, desde 1905, do conceito de hegemonia como designa√ß√£o de dire√ß√£o pol√≠tica e capacidade de influ√™ncia. O conceito leninista surge da ideia da impossibilidade de uma consci√™ncia socialista aut√īnoma por parte dos trabalhadores, sobretudo os do campo. Diante disso, seria necess√°rio que uma consci√™ncia dirigente externa os dirigisse rumo ao conhecimento de seus reais interesses, elevando assim o campesinato √† consci√™ncia revolucion√°ria.

Ap√≥s a revolu√ß√£o, o conceito de hegemonia √© praticamente abandonado na URSS. Em 1919, hegemonia se torna predom√≠nio do proletariado. Para Di Biago, essa inflex√£o indica que a ideia de hegemonia, em Lenin, servia somente para o per√≠odo pr√©-revolucion√°rio, uma vez que, ap√≥s a revolu√ß√£o, a tarefa hegem√īnica do proletariado estaria a cargo do Estado e do partido. Isso se torna mais verdadeiro √† medida que se nota que o conceito de hegemonia leninista permanece como ponto central nas determina√ß√Ķes da Internacional Comunista, sendo v√°lido, portanto, para os pa√≠ses que ainda n√£o sofreram seus processos revolucion√°rios.

Gramsci compreende a insuficiência do conceito leninista de hegemonia do proletariado, descrevendo seus impactos na URSS. Em sua análise, o abandono da hegemonia após a revolução gera a hipertrofia do Estado sobre a sociedade civil, dando a origem a uma adoração do Estado e a um governo autoritário. Assim, para Gramsci a hegemonia deve ser obtida antes da ida ao poder, de modo que o consenso da sociedade se torna legitimador da nova política.

Obviamente, em Gramsci, a ida ao poder n√£o ocorre a partir de uma revolu√ß√£o de tipo cl√°ssico, uma vez que o terreno da hegemonia √© exatamente o das transforma√ß√Ķes moleculares e da "guerra de posi√ß√£o". Nos termos gramscianos, hegemonia e democracia formam um par indissol√ļvel, como demonstra Vacca [32]. A democracia, no modelo de Gramsci, √© o sistema pol√≠tico no qual os governados podem passar, molecularmente, √† condi√ß√£o de governantes. Deste modo, √© a partir de uma pol√≠tica democr√°tica que um novo projeto pode alcan√ßar a hegemonia em uma dada sociedade. Consequentemente, pelo fato de a hegemonia ter sido atingida antes da chegada ao governo e de requerer o consenso ativo da sociedade, n√£o h√° autoritarismo por parte do Estado.

A ideia de democracia em Gramsci n√£o √© instrumental, n√£o se configura como fase de transi√ß√£o a ser eliminada em um futuro p√≥s-revolucion√°rio, como reminisc√™ncia do mundo burgu√™s. Todavia, Vacca salienta que Gramsci n√£o se conforma com o delineamento da democracia parlamentar representativa. N√£o deseja destru√≠-la, mas sim reform√°-la radicalmente rumo a uma perspectiva ampliada e supranacional, em conson√Ęncia com o nexo nacional-internacional.

Para completar a teoria da hegemonia, falta apenas considerar seus aspectos econ√īmicos, relativos √† tradutibilidade do americanismo. Gramsci inicia a abordagem do americanismo por um ponto interessante [33]. A an√°lise n√£o parte de um fato econ√īmico, mas de um fator demogr√°fico. Para Gramsci, o americanismo, em sua forma mais completa, exige um determinado tipo de demografia existente nos Estados Unidos em raz√£o de sua forma√ß√£o hist√≥rica. Esse tipo demogr√°fico √© chamado por Gramsci de demografia racional. Nesse modelo, n√£o h√° classes sem fun√ß√£o no mundo produtivo, de modo que s√£o eliminadas as classes parasit√°rias. Em decorr√™ncia disso, a implementa√ß√£o da racionaliza√ß√£o produtiva se deu facilmente nos Estados Unidos.

Esse processo de racionalização produtiva termina por gerar um novo tipo de homem e um novo tipo de Estado. O liberalismo introduzido pelo americanismo traz consigo a proposta da livre iniciativa, fazendo com que haja um fortalecimento evidente da sociedade civil. Deste modo, ao existir uma sociedade civil forte e organizada, o Estado não pode se configurar unicamente como um aparato de coerção, organizando-se, ao contrário, em uma estrutura de baixo para cima.

Seguindo esse racioc√≠nio, pode-se elucidar melhor o tema dos intelectuais e da media√ß√£o entre sociedade civil e sociedade pol√≠tica. Gramsci divide as superestruturas em sociedade civil, esfera correspondente aos organismos privados, e sociedade pol√≠tica, esfera que diz respeito sobretudo ao Estado. O partido pol√≠tico √© o respons√°vel por estabelecer a media√ß√£o entre a sociedade civil e a sociedade pol√≠tica. Na perspectiva americanista, √© exatamente a sociedade civil que constr√≥i o Estado, que atua como respons√°vel por universalizar os princ√≠pios √©tico-morais e intelectuais da sociedade civil. √Č precisamente por essas raz√Ķes que Gramsci afirma que a hegemonia nasce no ch√£o da f√°brica.

Aqui, no entanto, é preciso estabelecer uma ressalva. Vacca aponta que há uma distinção essencial em Gramsci entre industrialismo e americanismo [34]. Gramsci, de fato, percebe elementos positivos no liberalismo quanto ao fortalecimento da sociedade civil e à possibilidade de construção de uma nova vida estatal. Todavia, encontra-se empenhado na superação do capitalismo. Mesmo que suas propostas estejam distantes da cultura bolchevique, é ainda um homem da revolução mundial. Nessa perspectiva, os pontos positivos do americanismo auxiliam em sua superação, rumo à sociedade regulada.

A Itália, entretanto, está longe de assimilar-se ao caso dos Estados Unidos. A demografia italiana não obedece a critérios racionais, de modo que há classes fora do mundo produtivo, comportando-se de modo parasitário. Gramsci cita um ditado popular que ilustra perfeitamente a situação italiana: "um cavalo caga e cem pássaros jantam". Isso impede que a ordem competitiva do americanismo, extremamente racionalizada pelo fordismo, se implemente de modo integral.

Diante disso, o americanismo, fen√īmeno de voca√ß√£o cosmopolita, √© traduzido nas condi√ß√Ķes hist√≥ricas de cada localidade em que se insere. Nesse sentido, √© filtrado tamb√©m pelo processo da revolu√ß√£o passiva. Na It√°lia, n√£o √© administrado por suas classes fundamentais, uma vez que n√£o h√° uma burguesia forte capaz de conduzi-lo, de modo que as classes parasit√°rias, ligadas umbilicalmente ao Estado, assumem esse papel, conferindo um car√°ter recessivo ao americanismo. Nesses termos, dirigir a revolu√ß√£o passiva na It√°lia significa tamb√©m credenciar-se como ator para a condu√ß√£o do americanismo.

√Č poss√≠vel, a partir destas reflex√Ķes, perceber a amplitude do pensamento do nosso autor, que consegue abarcar as v√°rias esferas pol√≠tica, econ√īmica e cultural da sociedade, estabelecendo entre elas v√≠nculos interdependentes e indissoci√°veis, sem, contudo, incorrer em uma dial√©tica determinista e anti-hist√≥rica. E aqui temos delineado o sistema te√≥rico dos Cadernos. Gramsci, ao observar a hist√≥ria italiana e europeia desde o s√©culo XIX, percebe o car√°ter epocal das reflex√Ķes de Marx, colocando em cheque o paradigma explosivo da revolu√ß√£o francesa. Com isso, √© capaz de estabelecer uma teoria que comporta novas modalidades de ingresso no mundo moderno, afirmando a transforma√ß√£o morfol√≥gica do pol√≠tico decorrente desse novo contexto. Assim, se h√° novas formas do pol√≠tico, √© preciso que se busquem novas formas do fazer pol√≠tico. E Gramsci as encontra precisamente na teoria da hegemonia. No tempo da revolu√ß√£o passiva, a guerra de movimento cede lugar √† guerra de posi√ß√Ķes. √Č preciso buscar o consenso ativo da sociedade civil, formando atores dirigentes da sociedade, respons√°veis pela condu√ß√£o, mais ou menos acelerada, das transforma√ß√Ķes moleculares.

Observando a constru√ß√£o desse sistema te√≥rico, percebemos o n√≠tido distanciamento de Gramsci da cultura bolchevique, sobretudo de Lenin. Em di√°logo com essa nova bibliografia, foi poss√≠vel construir um Gramsci al√©m do bolchevismo, um autor no qual a inova√ß√£o e a heterodoxia se encontram livres e aut√īnomas de qualquer tipo de dogmatismo e a inova√ß√£o se sobrep√Ķe √† tradi√ß√£o.

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Marcus Vin√≠cius Furtado da Silva Oliveira √© graduado em Hist√≥ria pela Universidade Federal do Tri√Ęngulo Mineiro, mestrando em Hist√≥ria e Cultura Pol√≠tica pela Unesp/Franca e bolsista Capes.

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Notas

[1] MARRAMAO, Giacomo. O dem√īnio anti-sistem√°tico. Presen√ßa, Rio de Janeiro, n. 11, 1988.

[2] VACCA, Giuseppe. Vida e pensamento de Antonio Gramsci (1926-1937). Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2012.

[3] Id., p. 494.

[4] Id., p. 462.

[5] MONDAINI, Marco. Do stalinismo à democracia: Palmiro Togliatti e a construção da via italiana ao socialismo. Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2011.

[6] COUTINHO, Carlos Nelson. Introdução. In: GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 1: Introdução ao estudo da filosofia. A filosofia de Benedetto Croce. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

[7] Id., p. 22.

[8] Id., p. 25-6.

[9] GRUPPI, Luciano. O conceito de hegemonia em Gramsci. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

[10] Id., p. 4-5.

[11] Id., p. 58.

[12] PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

[13] Id., p. 112.

[14] Id., p. 70.

[15] VIANNA, Luiz Werneck. A revolu√ß√£o passiva ¬Ė iberismo e americanismo no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

[16] AGGIO, Alberto; HENRIQUES, Luiz Sérgio; VACCA, Giuseppe (Orgs.). Gramsci no seu tempo. Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2010.

[17] COUTINHO, Carlos Nelson Gramsci: Um estudo sobre seu pensamento político. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

[18] AGGIO, Alberto. Pensamento político e estratégias democráticas na América Latina. Franca: Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, 1999. Tese de Livre-Docência.

[19] Id., p. 105.

[20] VACCA, Giuseppe. Os estudos gramscianos depois de 1989. Site Gramsci e o Brasil, 2008. Acesso em: 30 jun. 2014.

[21] AGGIO, Alberto; HENRIQUES, Luiz Sérgio; VACCA, Giuseppe (Orgs.). Gramsci no seu tempo, cit.

[22] Id., p. 153.

[23] VACCA, Giuseppe. Vida e pensamento de Antonio Gramsci (1926-1937), cit.

[24] AGGIO, Alberto; HENRIQUES, Luiz Sérgio; VACCA, Giuseppe (Orgs.). Gramsci no seu tempo, cit., p. 172.

[25] VIANNA, Luiz Werneck. A revolução passiva, cit., p. 68.

[26] VACCA, Giuseppe. Pensar o mundo novo ¬Ė rumo √† democracia do s√©culo XXI. S√£o Paulo: √Ātica, 1996.

[27] GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 4: Temas de cultura, Ação Católica, americanismo e fordismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

[28] _____. Maquiavel, a política e o Estado moderno. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

[29] AGGIO, Alberto; HENRIQUES, Luiz Sérgio; VACCA, Giuseppe (Orgs.). Gramsci no seu tempo, cit.

[30] AGGIO, Alberto. A quest√£o democr√°tica em Gramsci. Site Gramsci e o Brasil, 2013. Acesso em: 7 abr. 2014.

[31] AGGIO, Alberto; HENRIQUES, Luiz Sérgio; VACCA, Giuseppe (Orgs.). Gramsci no seu tempo, cit.

[32] VACCA, Giuseppe. Pensar o mundo novo... , cit.

[33] GRAMSCI, Antonio. Cadernos do c√°rcere, v. 4, cit.

[34] VACCA, Giuseppe. Pensar o mundo novo... , cit.

Referências bibliográficas

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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