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Observador político 2015

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2015
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2015 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011).

A lama ácida que nos corrói (6 dez.)

Isso que aí está acabou.

Em meio a ru√≠nas do que foi o nosso sistema pol√≠tico e desse lama√ßal escabroso que desce das montanhas de minas corrompendo tudo a seu redor, de nada serve imprecar aos c√©us e maldizer a sorte que nos reservou essa hora de amargura. √Č hora da a√ß√£o, e n√£o de solu√ß√Ķes providenciais vindas de corpora√ß√Ķes profissionais, das quais o que se espera √© que se aferrem ao estrito cumprimento dos seus pap√©is constitucionais. √Č hora da pol√≠tica, dos partidos e das personalidades p√ļblicas que nos restam dessa hecatombe que n√£o nos veio da natureza - inclusive na Bacia do Rio Doce -, mas da desastrada interven√ß√£o humana.

√Č tamb√©m a hora dos intelectuais, da vida associativa dos trabalhadores, os mais vulner√°veis aos riscos a que todos estamos expostos, porque os males que j√° assolam a economia, longe de resultarem de car√™ncias de recursos naturais e instrumentais, s√£o igualmente o resultado de interven√ß√£o dos poucos a que os rumos do nosso destino foram confiados. Todo o risco que nos amea√ßa como Estado e sociedade foi fabricado por n√≥s, e cabe a n√≥s esconjur√°-lo enquanto h√° tempo e nos restam os salvados, entre pessoas e institui√ß√Ķes, dessa enxurrada √°cida que nos vem atingindo a fim de evitarmos a contamina√ß√£o do que ainda se mant√©m em estado de higidez.

A pequena pol√≠tica, os c√°lculos eg√≥latras e narc√≠sicos dos que pretendem realizar seus projetos pessoais de poder, negaceando, em proveito de suas ambi√ß√Ķes, as possibilidades de uma a√ß√£o concertada que nos livre do atual pandem√īnio, figuram, agora, no rol de inimigos de uma restaura√ß√£o da paz p√ļblica. Pois se √© da pol√≠tica que se deve cobrar e esperar uma solu√ß√£o para os nossos males, nada poder√° vir dela enquanto os poderes do Legislativo e do Executivo estiverem ocupados por dignit√°rios que, por atos concretos e pelo conjunto da obra, j√° tenham perdido a condi√ß√£o de se manter neles.

A justi√ßa e a conveni√™ncia de atos necess√°rios √† reconstitui√ß√£o do tecido republicano n√£o se podem encontrar na depend√™ncia da discri√ß√£o de corpora√ß√Ķes profissionais, pois seu foro natural √© o Parlamento, lugar da soberania popular e que, na nossa tradi√ß√£o, desde o processo das lutas abolicionistas, tem sido receptivo √† voz das ruas, o √ļnico elemento que talvez ainda nos falte a fim de cortarmos o n√≥ g√≥rdio que nos mant√©m ref√©ns desse jogo de prisioneiro em que estamos enredados. N√£o √© mais preciso esperar que um dos prisioneiros revele mais da trama dos atentados √† vida republicana. O que j√° se sabe √© o bastante.

Isso feito, e em estrita obedi√™ncia aos comandos constitucionais, √© retomar, com os partidos e lideran√ßas pol√≠ticas que resistirem √† prova√ß√£o deste ord√°lio por que passamos, a obra inconclusa da reforma pol√≠tica e pavimentar os caminhos que nos levem ao crescimento econ√īmico. Salvo poucos nichos obstinados da academia, n√£o h√° mais quem defenda o presidencialismo de coaliz√£o na forma bastarda como o temos conhecido, duramente avaliado, dias atr√°s, por declara√ß√Ķes do assessor presidencial Marco Aur√©lio Garcia, quadro de lealdade comprovada ao PT e a seus governos, em entrevista √† imprensa, quando sentenciou, com not√≥rio conhecimento de causa, que esta forma de governo estaria "com seus dias contados" (Estado, 29/11).

Foi por meio da f√≥rmula do presidencialismo de coaliz√£o, importando na submiss√£o do Legislativo ao Executivo pela coopta√ß√£o dos seus quadros a posi√ß√Ķes de mando na m√°quina governamental √† margem de quaisquer compromissos program√°ticos, para n√£o falar das tenebrosas transa√ß√Ķes reveladas pela A√ß√£o Penal 470, que o decisionismo, marca forte da nossa tradi√ß√£o de pr√°ticas pol√≠ticas autorit√°rias em mat√©ria administrativa, encontrou seu lugar em meio ao cen√°rio democr√°tico trazido pela Carta de 1988.

Nesse sentido, foi sob o inv√≥lucro de apar√™ncia democr√°tica desse estilo de governo que o Executivo, presidido pelo PT, levou autoritariamente √† frente mais um ciclo de moderniza√ß√£o econ√īmica, sem sequer disfar√ßar seus nexos com o padr√£o assim√©trico e vertical vigente no curso do regime militar, em especial com o governo Geisel. Nesse processo, refrat√°rio √† delibera√ß√£o democr√°tica como nos ciclos anteriores de moderniza√ß√£o, o Executivo trouxe para seu √Ęmbito uma pluralidade de interesses, tal como no Estado Novo de Vargas e nos Grupos Executivos de JK, investindo-se o governo de uma presumida fun√ß√£o heroica de realizar ideais de grandeza nacional, como outros antes dele.

O Conselho de Desenvolvimento Econ√īmico e Social, hoje uma fachada institucional sem serventia, deveria emprestar legitimidade √† manobra de contornar a pol√≠tica e suas institui√ß√Ķes. A rela√ß√£o do Executivo com os grandes interesses empresariais, o tempo ensinou, prescindiria de media√ß√Ķes: ela seria direta com o chefe do Executivo. E eles cumpririam, fato aterrador que ora se vislumbra, pap√©is tamb√©m pol√≠ticos, at√© mesmo em suas articula√ß√Ķes com partidos e lideran√ßas pol√≠ticas, tanto para fins de pol√≠tica externa quanto da interna.

A pol√≠tica social, conduzida no mesmo estilo vertical da moderniza√ß√£o econ√īmica, pelos √™xitos de suas realiza√ß√Ķes em termos de combate √† mis√©ria extrema, estabeleceu uma cerrada blindagem em torno da administra√ß√£o do PT, cujos moldes decisionistas foram radicalizados sob a gest√£o presidencial de Dilma Rousseff, malgrado as severas advert√™ncias que se fizeram ouvir nas massivas jornadas de mar√ßo de 2013 em favor de uma pol√≠tica de participa√ß√£o da sociedade na vida p√ļblica.

Os resultados nefastos aí estão, e a tragédia da Bacia do Rio Doce não é apenas uma metáfora do que se passa ao redor, mas a perfeita tradução da situação de risco a que estamos expostos quando, sem força própria, emprestamos em confiança a um Estado entrelaçado aos grandes interesses o papel de urdir, às nossas costas, a teia do nosso destino.

A pergunta trágica de Vargas Llosa e nós (1 nov.)

N√£o foi em agosto, outubro acaba de se despedir. Quando ser√° que vai surgir uma luz no fim desse t√ļnel escuro em que tateamos √†s cegas? Est√° bem, todos concordam, as institui√ß√Ķes t√™m revelado uma insuspeitada resili√™ncia. Mas at√© quando ser√£o capazes de manter em equil√≠brio antagonismos ferozes que se manifestam sem freios, agravados pelas revela√ß√Ķes, trazidas pelos operadores da Lava Jato, dessa miser√°vel trama em que fomos enredados, em que a pol√≠tica virou lugar do salve-se quem puder?

Em Natais passados, circunst√Ęncias assemelhadas a essas contavam com um rico arsenal de categorias que nos advertiam para os riscos do cesarismo e do bonapartismo em sociedades incapazes, pela natureza incontorn√°vel dos seus conflitos, de assegurar uma ordem pol√≠tica previs√≠vel e confi√°vel e que, assim, passam a reclamar dos quart√©is uma solu√ß√£o salvadora. Eles n√£o deixaram saudades. Livre desses riscos, porque o mundo mudou e n√≥s mudamos com ele, a imagina√ß√£o recorre agora a fontes mais prosaicas e benignas de salva√ß√£o, como entre os que depositam suas esperan√ßas nas a√ß√Ķes dos tribunais.

Nesse trajeto dos quart√©is aos tribunais, tomada a devida dist√Ęncia quanto √† ingenuidade, quase pat√©tica, das expectativas repousadas atualmente nestes √ļltimos, um longo e virtuoso caminho foi empreendido pela sociedade, embora ela ainda esteja bem longe de uma compreens√£o refletida da sua nova situa√ß√£o. As grandes transforma√ß√Ķes por que ela passou nas √ļltimas d√©cadas - econ√īmicas, demogr√°ficas, ocupacionais e no seu modo de inscri√ß√£o no mundo - testemunharam a imposi√ß√£o no Pa√≠s do modo de produ√ß√£o especificamente capitalista, exemplar na muta√ß√£o experimentada pela quest√£o agr√°ria, tradicional calcanhar de Aquiles entre n√≥s para uma estabiliza√ß√£o da ordem burguesa, processo que se realizou sob um plano de estado-maior do regime militar que abriu caminho para o √™xito do agroneg√≥cio.

Adeus √†s presumidas vantagens do atraso como alavanca para a mudan√ßa social. Sob o impacto dessas mudan√ßas, a sociedade, na medida em que reagia ao autoritarismo pol√≠tico e ao regime de exce√ß√£o que lhe era imposto pelo regime militar, foi concebendo por ensaio e erro um novo repert√≥rio para orientar suas a√ß√Ķes a fim de reconquistar liberdades civis e p√ļblicas. Aos poucos, e n√£o sem trope√ßos, a agenda andou: as vantagens em favor da mudan√ßa passaram a ser percebidas na chave dos temas do moderno. O foco do conjunto de for√ßas que se aplicava na resist√™ncia ao autoritarismo pol√≠tico concentrou-se no esfor√ßo de valoriza√ß√£o da sociedade civil.

A esfera p√ļblica se adensou com a presen√ßa de institui√ß√Ķes que vieram somar-se ao prop√≥sito comum de restaurar os valores do liberalismo pol√≠tico, como, principalmente, a Igreja Cat√≥lica, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci√™ncia (SBPC). Nas elei√ß√Ķes de 1974, com a vit√≥ria do candidato oposicionista ao Senado em S√£o Paulo, a sociedade afinal descobre a via eleitoral como forma superior de luta na sua resist√™ncia ao regime militar; e nos massivos protestos contra o assassinato do oper√°rio Manoel Fiel Filho e do jornalista Vladimir Herzog nos por√Ķes da ditadura consolida a sua ades√£o √† agenda da democracia pol√≠tica.

Um pouco √† frente irrompem as manifesta√ß√Ķes do sindicalismo do ABC, na ponta moderna do parque fabril, em movimentos grevistas que, ao lado de reivindica√ß√Ķes espec√≠ficas, denunciavam a estrutura corporativa que o atava ao Estado e √†s raz√Ķes do processo de moderniza√ß√£o conduzido por ele. As demandas pol√≠ticas da sociedade por liberdades civis e p√ļblicas e de autonomia diante do Estado passam a se confundir com a pauta da democracia social.

A partir da√≠, a hist√≥ria √© conhecida e teve seu desenlace feliz com a Carta de 1988, que nos trouxe de volta ao liberalismo pol√≠tico, imp√īs limites ao discricionarismo do Poder Executivo por meio de instrumentos de accountability, entre os quais o de controle da constitucionalidade das leis, e fixou princ√≠pios e institui√ß√Ķes afetos √† quest√£o social, abrindo canais, com a cria√ß√£o de novos institutos, para que a sociedade possa fazer-se presente em mat√©ria de pol√≠ticas p√ļblicas.

Vargas Llosa, em sua obra-prima Conversa na Catedral, nas primeiras p√°ginas do romance faz com que o protagonista se pergunte sobre en qu√© momento el Per√ļ se jodi√≥, indaga√ß√£o que nos pode servir para que venhamos a refletir sobre as raz√Ķes por que, aqui, com um enredo t√£o prop√≠cio no ponto de partida - que n√£o era bem o caso no pa√≠s natal do nosso autor -, nos tenhamos perdido, em t√£o pouco tempo, neste labirinto de horrores a que nosso cotidiano foi condenado.

Decerto nem tudo est√° perdido, ainda h√° tempo para recuperarmos o fio da meada que nos escapou das m√£os quando opera√ß√Ķes desastradas levadas a cabo, por erros de interpreta√ß√£o do PT sobre a situa√ß√£o do Pa√≠s, dissociaram os nexos fecundos que descobrimos, no curso das lutas contra o regime militar, entre a democracia pol√≠tica e a social. Nada na natureza das coisas obrigava ao abandono da via de aprofundamento da democracia pol√≠tica como estrat√©gia para a mudan√ßa social - foi uma livre e equ√≠voca op√ß√£o do ator.

Como alternativa a esse caminho, o PT, antes um sistem√°tico antagonista da chamada tradi√ß√£o republicana brasileira, denunciada - nem sempre justamente - como for√ßa de sustenta√ß√£o do atraso, se alia acriticamente a ela e se deixa contaminar por suas tradi√ß√Ķes patrimonialistas. Pior, adere √†s suas pr√°ticas decisionistas dos tempos √°ureos da moderniza√ß√£o - a mudan√ßa social seria obra do Estado sob sua hegemonia a exigir um tempo de longa dura√ß√£o e a sua perman√™ncia no poder.

Daí para o mensalão e o petrolão bastou um pulo, que nos arrebatou das mãos o fio da meada que nos mantinha vinculados ao enredo feliz que, em tempos idos, criamos para nós e, agora, cumpre retomar.

As praias cariocas e a política (4 out.)

A linguagem das ruas registra o uso da expressão "desgraça pouca é bobagem", pois, se não nos bastasse conviver com a ração amarga que diariamente nos é servida, vinda da polícia e dos tribunais sobre o atual estado de coisas degradado da nossa política, somam-se, agora, as notícias do circo de horrores que tomou conta das praias cariocas. Seus protagonistas são jovens pobres das periferias e das classes médias da zona sul, envolvidos num cenário clássico de gangues juvenis em disputa por território.

O conflito entre eles tem data marcada, os fins de semana ensolarados, quando bandos de jovens das periferias se apinham nos √īnibus e come√ßam a encenar no espa√ßo p√ļblico os rituais com que alardeiam o ressentimento que lhes d√≥i na alma numa cidade que os exclui. A divers√£o n√£o est√° nos folguedos praieiros, mas no ato da ocupa√ß√£o do territ√≥rio que lhes √© estrangeiro e naturalmente hostil por significar uma marca de distin√ß√£o entre os de dentro e os de fora da cidade. Em rea√ß√£o a eles, os jovens naturais do lugar os recebem com a√ß√Ķes violentas de grupos organizados, e tudo se passa como uma teatraliza√ß√£o selvagem de luta de classes diante de um p√ļblico incerto em tomar partido entre os dois litigantes.

√Č preciso estar no mundo da lua para n√£o ligar essas duas pontas, como se a pol√≠tica fosse ing√™nua a elas. A soci√≥loga Maria Alice Rezende de Carvalho, em artigo seminal ainda nos idos de 1995, caracterizou essa s√≠ndrome como a de cidade escassa, aludindo com essa express√£o √† aflu√™ncia em massa para a cidade de setores sociais historicamente dela apartados, vivendo nas periferias destitu√≠das de equipamentos p√ļblicos de toda sorte, os de lazer inclu√≠dos. O contato entre essas duas partes da cidade, como inevit√°vel, tem-se dado pelos seus pontos mais sens√≠veis, ora de forma velada, ora aberta, como nesses atuais incidentes conflituosos na orla carioca, e n√£o porque falte espa√ßo f√≠sico - os direitos √© que s√£o escassos.

N√£o s√£o necess√°rias antenas de grande precis√£o para detectar esses pequenos abalos s√≠smicos que t√™m atuado sobre setores subalternos da nossa sociedade, vis√≠veis nas manifesta√ß√Ķes dos grupos autodesignados pelo prefixo sem - sem-terra, sem-teto - e mal camuflados nessas aparentes simples travessuras de adolescentes da periferia do Rio. Esses abalos s√£o registrados em toda parte, n√£o s√≥ nos grandes centros urbanos, e sua tradu√ß√£o n√£o pode ser feita √† margem do c√≥digo da pol√≠tica, na medida em que podem estar indicando algo de mais grave - judiciosa sugest√£o de Tocqueville. A√≠, uma chave de leitura que nos remete a temas como o do Estado, de sua falta, tal como na en√©rgica den√ļncia das jornadas de junho de 2013, o de uma pol√≠tica "que n√£o nos representa", e o da aus√™ncia de valores c√≠vicos que n√£o contam, faz tempo, com a anima√ß√£o dos partidos pol√≠ticos, encapsulados na trama de interesses particularistas dos seus dirigentes, na ambi√ß√£o de ganhos materiais ou de poder pelo poder.

Somos um caso cl√°ssico de uma moderniza√ß√£o que n√£o concedeu espa√ßo para o moderno. Na era Vargas, quando se inicia de modo planejado a interven√ß√£o do Estado para os fins da moderniza√ß√£o econ√īmica, em particular no regime de 1937, embora o associativismo dos trabalhadores tenha sido posto sob tutela de ag√™ncias estatais, n√£o se descuidou da dimens√£o √©tica, concebendo-se os sindicatos como inst√Ęncias de transmiss√£o de valores, entre os quais o de valoriza√ß√£o do trabalho como elemento essencial para uma vida digna dos subalternos urbanos.

Nesse registro, o modelo autoritário da fórmula corporativa então vigente, mesmo que centralmente orientado para o exercício da coerção, concebeu práticas a fim de reforçá-lo com a introdução de elementos consensuais. Na perspectiva da época, o objetivo em mira era o da indução da harmonia entre o mundo do trabalho e o capital sob os auspícios da ação estatal. Muito dos seus fundamentos, como se sabe, foram preservados no regime de 1946, como sempre denunciou a opinião democrática, inclusive a dos sindicalistas do ABC.

O surto de moderniza√ß√£o trazido pelo regime militar subverteu essa modelagem, instrumentalizando-a sans phrase para seus fins de acelera√ß√£o do crescimento econ√īmico, deixando como heran√ßa uma sociedade civil que, embora emergente, como se viu nos epis√≥dios pelas Diretas-J√°, entre outros, se encontrava destitu√≠da de valores c√≠vicos e desencontrada das institui√ß√Ķes democr√°ticas que ainda subsistiam. Em suma, aquele novo giro da moderniza√ß√£o burguesa no Brasil, escorado na repress√£o do que havia de organizado na sociedade civil, tinha destampado um individualismo selvagem, em que cada qual apenas reconhecia como leg√≠timos os seus apetites, mesmo que em desacordo com as leis.

A Carta de 88, uma decidida aposta no moderno, inicia sua trajet√≥ria nesse v√°cuo de cidadania que n√£o √† toa foi determinante para o desastre da sucess√£o presidencial de 1989. Com o impeachment de Collor, sob os mandatos de Itamar e Fernando Henrique o esp√≠rito que a animava inicia seu lento processo de materializa√ß√£o, augurando-se para ele um andamento ainda mais r√°pido com a candidatura de Lula pelo PT na sucess√£o de 2002, ent√£o identificado com uma hist√≥ria de den√ļncia do processo de moderniza√ß√£o brasileiro, at√© mesmo de muitas de suas principais institui√ß√Ķes, como a CLT.

O programa do moderno, sem d√ļvida, n√£o era de f√°cil realiza√ß√£o - demandava tempo e n√£o facilitava uma reelei√ß√£o, mas deixaria, de qualquer modo, um lastro positivo. Nada, por√©m, poderia ser pior que o cavalo de pau que nos devolveu ao ciclo da moderniza√ß√£o sem alma, que ora jaz moribundo sem que o moderno d√™ sinais de que ainda vive. E n√£o ser√° dos restos insepultos do sistema pol√≠tico que a√≠ est√° que poder√° renascer. Nessa desordem em que reca√≠mos, n√£o h√° juiz Sergio Moro que nos livre. E, pelo que se v√™, nas praias tamb√©m n√£o h√° quem nos acuda.

"Até agora nada compromete Dilma" (O Dia, 27 set.)

Na semana em que o presidente da C√Ęmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ir√° decidir sobre pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, Luiz Werneck Vianna, um dos mais importantes cientistas sociais do Brasil, alerta: um dos perigos da atual crise pol√≠tica no pa√≠s √© o impacto que seus desdobramentos est√£o tendo na sociedade, com acirramento de posi√ß√Ķes, diverg√™ncias e falta de confian√ßa das pessoas.

O professor da PUC-RJ cr√™ que a sociedade sofre, pois est√° "cercada de incertezas no grande p√Ęntano que se tornou o pa√≠s". Ele considera poss√≠vel o debate sobre a sa√≠da da presidenta, mas diz que at√© agora "n√£o apareceu nada que a comprometa" (Leandro Resende).

O presidente Eduardo Cunha deve decidir nesta semana acerca dos pedidos de impeachment protolocados na C√Ęmara. √Č uma sa√≠da poss√≠vel para crise do pa√≠s?

A gente est√° em um momento cheio de n√©voa na nossa frente, √© dif√≠cil enxergar a pol√≠tica. Mas precisa ver se a C√Ęmara vai aceitar o impeachment, se o Eduardo Cunha vai levar isso adiante. At√© agora n√£o apareceu nada que efetivamente comprometa o mandato da Dilma. Tem o julgamento das contas no Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU), o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, mas at√© agora n√£o tem nada.

Então é golpe?

N√£o √© golpe. Impeachment est√° previsto na nossa Constitui√ß√£o. √Č algo perfeitamente assimil√°vel pelas nossas institui√ß√Ķes, elas est√£o maduras. Mas n√£o sei se a nossa sociedade est√°; faz muito pouco tempo que vivemos um processo assim. O problema vai ser o dia ap√≥s o impeachment, precisamos olhar por esse lado, para al√©m da formalidade e da legalidade, porque o pa√≠s, dividido como est√°, pode cair numa guerra de extremos. Se a sociedade se desequilibra, perdem tanto os que puxam mais para esquerda, tanto os mais para a direita.

Como essa crise na pol√≠tica, com sucessivos esc√Ęndalos, somadas aos n√≠tidos problemas econ√īmicos, afeta a sociedade?

Vivemos em um p√Ęntano. H√° um sofrimento grande de n√£o sabermos o que vem por a√≠, como ser√° o dia de amanh√£. Isso leva √† c√≥lera, √† desesperan√ßa, de n√£o ter um caminho v√°lido. Desde as elei√ß√Ķes, vivemos entre extremos e, repito, isso √© ruim para todo mundo. H√° um clima generalizado de desconfian√ßa na sociedade, nas rela√ß√Ķes entre as pessoas. √Č necess√°rio uma coaliza√ß√£o do que √© saud√°vel.

Qual o papel da presidenta Dilma nesse começo de mandato em crise?

Ela √© uma figura muito err√°tica. A cada dia ela escolhe um caminho, e o pior, sempre sem convic√ß√£o. Ela n√£o est√° certa, por exemplo, vide suas declara√ß√Ķes, do ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Um presidente da Rep√ļblica precisa ter mais desenvoltura, mais poder de persuas√£o, firmeza. Ela tem muita dificuldade para reconstruir alian√ßas, e tudo somado leva ao desastre que est√° sendo esse primeiro ano de mandato dela.

E o ex-presidente Lula? Ele ainda teria algo a contribuir para ajudar a presidenta?

O Lula não está ajudando em nada, e tem imagem suficiente para poder fazer algo. Mas não, fica estimulando movimentos para combater o ajuste que o governo do partido dele quer fazer. E diz que possui um outro caminho, que é necessário outra estratégia, mas não diz qual é a rota certa para o partido, não diz o que deve ser feito.

Em certo sentido, a crise política passa também pelo Judiciário. Há um certo protagonismo deste poder neste momento?

O impeachment n√£o sair√° do TCU ou do TSE. O pretexto para desencadear o processo pode sair dos tribunais, mas o encaminhamento √© pol√≠tico. O Judici√°rio tem que atuar expurgando padr√Ķes que n√£o s√£o adequados, n√£o s√£o corretos.

Nó de marinheiro (6 set.)

Deram um n√≥ de marinheiro na pol√≠tica e na economia brasileiras e, ao que parece, ningu√©m se mostra capaz de desat√°-lo. Quem se tem arriscado na empresa, longe de afrouxar o aperto excruciante que ele exerce, logo √© obrigado a reconhecer a vanidade dos seus esfor√ßos, ao constatar que, malgrado seu empenho, ele o deixou ainda mais ajustado. O vice-presidente da Rep√ļblica, Michel Temer, √© o caso mais recente, e pelo andar da carruagem, n√£o ser√° o √ļltimo.

Amarrada por esse n√≥ que compromete as esperan√ßas de dias melhores que vinha acalentando desde a democratiza√ß√£o do Pa√≠s, a sociedade, em movimentos contradit√≥rios, recorre √†s ruas em manifesta√ß√Ķes de protesto, quando clama pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff - solu√ß√£o que depende da a√ß√£o de um Parlamento a que quase todos d√£o as costas -, sem que faltem atos de massa em defesa do mandato presidencial, que, por sua vez, s√£o cr√≠ticos das pol√≠ticas governamentais.

H√° de tudo nessa barafunda em que fomos envolvidos por nossos atuais governantes. Persiste entre eles a influ√™ncia da social-democracia, embora ningu√©m a defenda abertamente, assim como a do neoliberalismo - o programa Bolsa Fam√≠lia tem a√≠ sua inspira√ß√£o - e a do nacional-desenvolvimentismo do regime militar com seu capitalismo politicamente orientado, em certas vers√Ķes sob maquiagem chinesa.

Nas ruas, quando ocupadas por movimentos sociais externos ao mundo do trabalho, designados pelo prefixo sem - sem-terra, sem-teto -, medra em surdina um pasticho do nacional-popular no estilo dos anos finais do regime de 1946, cujo cerne, como not√≥rio, foi ocupado pelo sindicalismo oper√°rio - hoje, a uma boa dist√Ęncia dele. Suas vozes s√£o acolhidas nos pal√°cios apenas pelo motivo de que prov√™m de um alegado ex√©rcito de reserva, mesmo que dissonantes do discurso e das pr√°ticas dos dirigentes do partido hegem√īnico no governo, como se faz exemplar nas pol√≠ticas oficiais reinantes no agroneg√≥cio e na constru√ß√£o civil, joias da coroa de suas administra√ß√Ķes. Embora marginais, seu ru√≠do ainda mais extrema a barafunda.

O pragmatismo sem princípios, característico da era Lula em seus momentos de fastígio, que flertou com todos esses sistemas de orientação, encontrou seu limite neste começo do segundo mandato da presidente Dilma. Sem as escoras dessa referência, antes considerada como obra de talento do seu fundador, e na ausência de qualquer outra, o espírito tateia entre as trevas. Em meio a ruínas do nosso sistema político, devastado pela Operação Lava Jato, ainda em curso, vive-se um cotidiano de sobressaltos à sombra de uma guilhotina que ameaça as chefias dos nossos Poderes republicanos, sem que se possa prever como nascerá o dia de amanhã.

Antes que se diga que mais vale um fim com terror do que um terror sem fim, com as esperanças ao chão, uma economia em recessão e que nos alcance a ameaça de uma crise com a gravidade da grega, em nome da defesa da democracia política, que tanto nos custou, a política e os políticos não podem mais retardar uma intervenção saneadora que somente pode vir deles. Não é à toa que em lugares obscuros da nossa sociedade, à direita e à esquerda, já se fale a linguagem das armas e no recurso a exércitos.

N√£o caminhamos at√© aqui, que foi muito, para morrer na praia. O sistema judici√°rio, em particular nas suas bases, mais do que investigar e punir crimes contra a administra√ß√£o p√ļblica tem exercido, ao longo destes meses, uma a√ß√£o pedag√≥gica no sentido de valorizar a Rep√ļblica e suas institui√ß√Ķes, cujos resultados j√° s√£o tang√≠veis e sem retorno. Mas estaremos perdidos se acreditarmos que ju√≠zes s√£o portadores de uma miss√£o messi√Ęnica de salva√ß√£o dos nossos males nacionais e n√£o procurarmos na pol√≠tica os rem√©dios que permitam que a sociedade se anime a buscar novos rumos.

Inclusive porque, como advertia o bardo, a vida n√£o para, os indicadores econ√īmicos disparam estridentes sinais de alarme e, no pr√≥ximo ano, est√£o agendadas elei√ß√Ķes municipais, terreno f√©rtil para os cavaleiros da fortuna que ambicionem se aproveitar desse deserto de ideias e de homens de valia a que se tem reduzido nossa vida pol√≠tica. O n√≥ que nos ata, na emerg√™ncia em que nos encontramos, desaconselha a atitude daqueles lavradores que, sem amanhar a terra, mant√™m o olhar fito no c√©u esperando pelas chuvas, como temos ficado com as not√≠cias que nos v√™m dos tribunais. O obitu√°rio desse presidencialismo de coaliz√£o bastardo que temos praticado n√£o pode mais demorar a ser lavrado, e com ele essa parafern√°lia de partidos pol√≠ticos sem vida pr√≥pria, cart√≥rios, a maior parte deles, de interesses particularistas.

Sem uma prévia remoção do entulho que trava o processo de formação de uma vontade democrática, em vez de cortar o nó que nos imobiliza, pode-se livrar o caminho para que velhos e mal resolvidos antagonismos, equilibrados secularmente por elites políticas treinadas, mesmo sem o saber, como Monsieur Jordan fazia prosa, nas artes conservadoras de uma clássica revolução passiva - o ex-presidente Lula incluído -, entrem em desequilíbrio. Foi-se o tempo, de infausta memória, de "quem sabe faz a hora, não espera acontecer".

Para o rel√≥gio da pol√≠tica democr√°tica a hora √© a da Carta de 88, pois √© a partir dela e do aperfei√ßoamento de suas institui√ß√Ķes que se pode divisar uma sa√≠da para a gravidade da crise atual, n√£o apenas pol√≠tica, mas tamb√©m econ√īmica, √©tico-moral e de rumos para o Pa√≠s. Fernando Gabeira, em recente e brilhante artigo neste jornal, utilizou-se da met√°fora do ciclista que, para n√£o cair, precisa manter seu ve√≠culo em movimento. Sem movimento n√£o se escapa desse n√≥ que nos constrange, e o mais seguro √© o que ganhar impulso no campo da pol√≠tica. Pedalar √© preciso, mas pedaladas em falso podem desequilibrar n√£o apenas o ciclista, como tamb√©m o Pa√≠s.

Antagonismos em desequilíbrio (2 ago.)

Gentileza gera gentileza, essa foi a frase com letras bem torneadas com que um popular, conhecido como o Profeta Gentileza, grafitou, nas duas √ļltimas d√©cadas do s√©culo passado, 56 pilastras que suportam um viaduto na Avenida Brasil, importante via de acesso √† cidade do Rio de Janeiro. Al√©m dos seus grafites, o Profeta Gentileza percorria lugares p√ļblicos portando estandartes que estampavam seu bord√£o quando fazia suas prega√ß√Ķes por rela√ß√Ķes amorosas entre os homens. Suas palavras de invoca√ß√£o ao esp√≠rito de conc√≥rdia comoveram a cidade, que o converteu em personagem cultuado, a ponto de ele ter inspirado o enredo, no carnaval de 2001, de uma escola de samba dirigida pelo famoso carnavalesco Jo√£ozinho Trinta.

Talvez algo desse esp√≠rito tenha baixado no vice-presidente da Rep√ļblica, Michel Temer - ou por ainda admitir, quem sabe, o velho diagn√≥stico do brasileiro como homem cordial -, quando, h√° poucos dias, denunciou em entrevista como impr√≥pria √† nossa cultura e √†s nossas tradi√ß√Ķes o clima de beliger√Ęncia que medra sem limites na pol√≠tica e nas redes sociais. Suas palavras, ao que parece, soaram no vazio, uma vez que n√£o h√° dia sem que o fermento da c√≥lera deixe de envenenar o cotidiano da nossa vida pol√≠tica. Um influente jornal brit√Ęnico, tratando desse estado de coisas entre n√≥s, em tom hiperb√≥lico, ecoando uma express√£o dos idos da Revolu√ß√£o Francesa sob a lideran√ßa de Robespierre, chegou √† senten√ßa um tanto descabelada de que o Pa√≠s estaria a viver um terror sem fim.

Contudo, ao menos nos dias correntes, ao contr√°rio do sucedido nas chamadas jornadas de junho de 2013, os √≥dios e o clima de exaspera√ß√£o col√©rica ainda n√£o ganharam as ruas, embora n√£o faltem, √† direita e √† esquerda, os que desejam traz√™-los de volta - por sinal, o aziago m√™s de agosto pode ser prop√≠cio aos seus des√≠gnios mal√©volos. As ruas e a vida pol√≠tica seguem, como quase sempre entre n√≥s, √≥rbitas distintas entre si, da√≠ que os antagonismos que ora enervam a cena p√ļblica t√™m seu circuito limitado na assim chamada classe pol√≠tica, dizendo respeito √†s condi√ß√Ķes de sobreviv√™ncia de muitas de suas principais lideran√ßas.

O espec√≠fico da situa√ß√£o atual, sem o que ela n√£o ganha inteligibilidade, se encontra no fato de import√Ęncia capital de que, desta vez, o controle da crise n√£o tem como ser exercido apenas pelos pol√≠ticos, debalde os apelos √† conc√≥rdia dos bem-intencionados. Fora da arena propriamente pol√≠tica, faz-se presente um tertius, o Poder Judici√°rio e o conjunto de institui√ß√Ķes constitucionalmente criadas a fim de exercer controle sobre a administra√ß√£o p√ļblica, como, entre outras, o Tribunal de Contas da Uni√£o e o Minist√©rio P√ļblico Federal, inst√Ęncias formalmente aut√īnomas da pol√≠tica e que, nestes 27 anos de vig√™ncia da Carta de 1988, t√™m forjado uma cultura pr√≥pria. Neste mundo de direitos, princ√≠pios e interpreta√ß√Ķes hermen√™uticas, Maquiavel, soberano indiscut√≠vel entre os pol√≠ticos, n√£o entra. Salvo, √© claro, pela porta dos fundos.

Sem rebu√ßos, √© irrefre√°vel a constata√ß√£o de que estamos diante de mais um caso de judicializa√ß√£o da pol√≠tica - a pol√≠tica que importa, nesta hora, transcorre nos tribunais, com as principais lideran√ßas dos Poderes Executivo e Legislativo expostas aos riscos de um processo criminal, com a eventual perda dos seus mandatos. Com o deslocamento da arena pol√≠tica para dimens√Ķes externas a ela, em particular a da magistratura, blindada a press√Ķes pol√≠ticas por forte sustenta√ß√£o na opini√£o p√ļblica, nada de surpreendente que muitos dos personagens afetados se comportem sob o mote do apr√®s moi, le d√©luge.

Neste mundo de alto risco n√£o h√° lugar para gentilezas nem h√° oportunidades para a doa√ß√£o na expectativa de uma retribui√ß√£o - ningu√©m est√° disposto a ceder a outrem seu pr√≥prio pesco√ßo. Pressionado por for√ßas que n√£o controla, o sistema pol√≠tico se contorce num abra√ßo de afogados diante de um p√ļblico at√© aqui impass√≠vel √† sua m√° sorte. Neste circo de horrores que se tornou nossa vida republicana, com o fel da disc√≥rdia grassando em toda parte, ainda agravado por uma economia que n√£o concede esperan√ßas de melhoras, desde agora dois cen√°rios se p√Ķem diante de n√≥s.

O primeiro, relativamente ben√©volo, se apoiaria em mais um sucesso das institui√ß√Ķes que herdamos da Carta de 1988, com o saneamento exemplar da pol√≠tica de pr√°ticas que a corrompem e a consequente apena√ß√£o dos culpados, sob a aprova√ß√£o majorit√°ria da sociedade, mesmo que apenas t√°cita. A seguir, retomar-se-ia, ap√≥s os abalos de praxe em circunst√Ęncias desse tipo, um curso menos agon√≠stico na cena pol√≠tica, tal como ocorreu no caso do impeachment do ex-presidente Collor. Como √© de √≥bvia conclus√£o, esse desfecho teria como principal protagonista, talvez √ļnico, o Poder Judici√°rio e demais institui√ß√Ķes formalmente neutras quanto ao poder pol√≠tico. Por qualquer crit√©rio, em face do tamanho da crise que a√≠ est√°, esse insulamento ol√≠mpico n√£o parece contribuir para uma solu√ß√£o desej√°vel.

Outro cen√°rio, este de alt√≠ssimo risco, seria o de uma eventual amplia√ß√£o irrestrita do antagonismo, caso venham a ser mobilizados, por aqueles que t√™m tudo a perder, os partidos pol√≠ticos, os movimentos sociais e denomina√ß√Ķes religiosas, sobretudo se a isso se vier somar a insatisfa√ß√£o das ruas com os rumos de uma economia que notoriamente se contrai. No caso, os antagonismos em equil√≠brio - segundo Gilberto Freyre, uma marca da nossa cultura pol√≠tica, t√≥pica t√£o bem estudada por Ricardo Benzaquen de Ara√ļjo em sua an√°lise da obra desse autor - poderiam perigosamente se desequilibrar.

Aconteça o que acontecer, nada passará ao largo da política. A proteção de valores e princípios, que nos custaram tanto a afirmar, mais a preservação do que já foi conquistado nesta devassa ainda em curso, estão reclamando que se tire logo o Maquiavel do armário. 

A crise atual √© um copo pela metade (√Čpoca, 9 jul. 2015).

A presidente Dilma Rousseff foi convocada pelo Tribunal de Contas da Uni√£o a explicar as pedaladas fiscais do Or√ßamento de 2014 e √© investigada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela den√ļncia de que sua campanha pela reelei√ß√£o recebeu doa√ß√Ķes irregulares. Uma condena√ß√£o pode abrir caminho para a cassa√ß√£o do mandato e do vice-presidente, Michel Temer. Os pr√≥ximos na linha de sucess√£o da Rep√ļblica, os presidentes da C√Ęmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros, tamb√©m s√£o alvos de investiga√ß√Ķes e podem vir a ser denunciados. A remota possibilidade de uma perda total na c√ļpula do Executivo e do Legislativo n√£o preocupa o cientista social Luiz Werneck Vianna. Ao contr√°rio. A independ√™ncia para conduzir investiga√ß√Ķes que p√Ķem em risco os mandat√°rios do pa√≠s, afirma Werneck, mostra a for√ßa das institui√ß√Ķes do pa√≠s. (Marcelo Moura)

A presidente da Rep√ļblica e os presidentes da C√Ęmara e do Senado enfrentam investiga√ß√Ķes que, no limite, podem lhes custar os cargos. H√° risco de uma crise institucional no Brasil?

A crise atual √© um copo pela metade. Depende de como se olhe. Os ocupantes dos cargos-chave est√£o correndo risco de cair, mas a possibilidade de queda mostra que as institui√ß√Ķes est√£o funcionando com muito vigor. Com muita higidez. Talvez o saldo atual da crise seja, ao contr√°rio do que veem alguns, o amadurecimento da pol√≠tica brasileira. Eu vejo por esse √Ęngulo. O parafuso est√° sendo apertado.

O amadurecimento da política no Brasil pode ser traumático, como na Itália após a Operação Mãos Limpas, que levou à decadência dois dos maiores partidos?

Vejo a crise brasileira como um avanço, não como retrocesso. Há um elemento de imprevisibilidade aí, mas penso que todos os atores envolvidos têm a consciência de que há muito mais a preservar do que a destruir.

O que h√° a preservar e o que h√° a destruir?

O que h√° a preservar s√£o as institui√ß√Ķes da Constitui√ß√£o de 1988, que ampliou o poder de investiga√ß√£o de √≥rg√£os como o Minist√©rio P√ļblico. A destruir, o poder de quem tiver cometido irregularidades. Enquanto a apura√ß√£o ocorre, h√° uma crise de governabilidade no pa√≠s.

O que explica a atual crise de governabilidade?

A crise começou quando a presidente assumiu o segundo mandato e rompeu com a base aliada. Qualquer presidente brasileiro, desde Fernando Collor (empossado em 1990, sofreu impeachment em 1992), sabe que fica muito exposto sem maioria parlamentar. Fernando Henrique Cardoso e Lula foram muito ciosos de manter o apoio do Congresso. Dilma fez outro cálculo e desestruturou sua base de poder.

Como essa crise pode ser superada?

N√£o vai ser f√°cil. Uma boa parte dessa crise vem da crise econ√īmica, que esvazia o apoio ao governo. Os problemas econ√īmicos dificilmente v√£o embora.

A presidente Dilma chamou de golpistas aqueles que falam em seu Impeachment. Há um clima de golpismo no país?

Eu n√£o vejo golpismo. Reclamar de golpismo √© um recurso velho, que faz lembrar a era Vargas. Acho que o pacto das institui√ß√Ķes est√° inteiramente preservado. O TSE est√° apurando poss√≠veis irregularidades, o TCU est√° apurando, a Pol√≠cia Federal est√° apurando. A apura√ß√£o de den√ļncias √© um sinal de sa√ļde de nossas institui√ß√Ķes. O que caracteriza um golpismo √© recorrer aos militares. At√© agora, ningu√©m apelou aos quart√©is. Partid√°rios e opositores da presidente falam em apelar √†s ruas, mas n√£o vejo nisso uma inten√ß√£o de apelar √† for√ßa. Uma guerra civil √© extremamente improv√°vel.

Um impeachment, o segundo em 30 anos de redemocratiza√ß√£o¬Ľ n√£o abalaria a democracia?

Prefiro que n√£o ocorra impeachment, mas, se vier, veio. Ter√° vindo da l√≥gica aut√īnoma de institui√ß√Ķes como a Pol√≠cia Federal, o Minist√©rio P√ļblico, o TCU ou o TSE. S√£o √≥rg√£os de investiga√ß√£o e regula√ß√£o previstos na Constitui√ß√£o, fortalecidos por regras que a pr√≥pria presidente Dilma ajudou a implementar.

O Supremo Tribunal Federal considerou constitucionais o casamento gay e a cota para negros nas universidades. H√° um protagonismo desproporcional do Judici√°rio?

O protagonismo do Judici√°rio foi criado e aprimorado por n√≥s. N√£o √© de hoje. Ele vem amadurecendo desde a d√©cada de 1930, por decis√£o da pr√≥pria sociedade. Quem trouxe a Justi√ßa do Trabalho para as rela√ß√Ķes do trabalho fomos n√≥s. Quem trouxe a Justi√ßa Eleitoral para as elei√ß√Ķes fomos n√≥s. H√° mais de 80 anos. Quem criou institui√ß√Ķes como a a√ß√£o civil p√ļblica fomos n√≥s, na Constitui√ß√£o de 1988. Quem deu vida √†s a√ß√Ķes diretas de inconstitucionalidade foi o Partido dos Trabalhadores, durante o governo FHC. O PT mostrou a exist√™ncia de um novo espa√ßo de luta pol√≠tica, no Judici√°rio.

Como vê o novo protagonismo do Legislativo, que passou a ditar a agenda política do país?

O presidencialismo de coaliz√£o fortaleceu o Legislativo como mercado de trocas e lugar de favores. Quando o Legislativo assume o protagonismo, n√£o √© de se lamentar. √Č de se vangloriar. Finalmente, o Legislativo legisla.

Por que o Poder Executivo n√£o consegue se impor mais no Congresso?

Dilma n√£o notou que as circunst√Ęncias mudaram. O presidencialismo n√£o pode ser mais o que foi durante o governo Lula, que desfrutou apoio parlamentar e popular por conta de programas sociais bem-sucedidos. Ela n√£o percebeu que n√£o poderia ser t√£o r√≠gida e desafiadora ante os partidos da base aliada. Para governar, tem de ter base parlamentar que a sustente. Hoje, Dilma n√£o tem apoio nem da bancada do partido dela. N√£o d√° para governar sem apoio.

Quando poderemos superar a crise política?

No curto prazo, n√£o vejo perspectiva. Nenhum partido foi capaz de se renovar. Est√£o esclerosados. Olhe para a Espanha, a It√°lia ou a Gr√©cia. Eles t√™m pol√≠ticos jovens e movimentos sociais presentes na vida partid√°ria. Aqui, h√° um diss√≠dio. Os jovens no Brasil est√£o nas ruas contra a redu√ß√£o da maioridade penal, mas a C√Ęmara n√£o capta. Nem quer captar. Ela se divide em bancadas tem√°ticas: a da bala, a dos evang√©licos, a dos ruralistas... √Č sinal de que h√° algo muito doente. A democracia demanda partidos representativos. Tomara que uma consequ√™ncia dessa crise pol√≠tica seja a abertura dos partidos pol√≠ticos.

O pandem√īnio e o elogio da serenidade (5 jul.)

N√£o est√° f√°cil entender o que se passa ao redor. Pelos padr√Ķes usuais na interpreta√ß√£o dos fatos da pol√≠tica isso a√≠ que nos ronda tem algo de insond√°vel, talvez porque esteja inextricavelmente ligado a um affaire policial, grande parte dos principais envolvidos em sua trama sujeitos a uma eventual dela√ß√£o premiada, terreno pr√≥prio para enigmas psicol√≥gicos estudados na teoria dos jogos. Para qual cen√°rio deve o observador fixar sua aten√ß√£o: no dos poderes pol√≠ticos ou no dos tribunais?

Se salvar a pele parece ser uma estrat√©gia comum, como avaliar as inten√ß√Ķes - se genuinamente pol√≠ticas ou devidas a c√°lculos do tipo dilemas do prisioneiro, frequentes em processos criminais - daqueles que t√™m resgatado a autonomia da vida parlamentar, ou dos que amea√ßam o abandono do centro pol√≠tico, depois de vencedores em quatro disputas presidenciais consecutivas em ampl√≠ssimas coaliz√Ķes pluripartid√°rias, em favor de alian√ßas ditas de esquerda, em tr√Ęnsito abrupto de uma √©tica de responsabilidade dos tempos Ant√īnio Palocci-Henrique Meirelles para, presumidamente, uma de convic√ß√£o?

Se o ajuste fiscal, express√£o com que se evita o estigma dos programas de austeridade europeus, √© necess√°rio - diagn√≥stico da oposi√ß√£o nos debates da campanha presidencial, que a situa√ß√£o, para estupefa√ß√£o geral, referendou logo ap√≥s sua vit√≥ria eleitoral -, por que a principal lideran√ßa do PT, mentor da indica√ß√£o de Joaquim Levy, membro do seu primeiro governo, para o Minist√©rio da Fazenda, se op√Ķe agora a ele e ao seu programa de a√ß√£o? Augura-se √† presidente Dilma a m√° sorte de, mais uma vez, se desdizer e de governar por quase quatro anos sem sustenta√ß√£o parlamentar e sem o apoio do partido que por duas vezes a elegeu?

Não existe, como se sabe, impeachment branco. Qual é o método dessa loucura? Trata-se de uma estratégia política sofisticada, explorando novos e mais promissores recursos no volume morto da sociedade, contrariando práticas vencedoras e até mesmo as preferências pela razão pragmática em política, tantas vezes declaradas pelo ex-presidente Lula? Ou uma simples demonstração de força a fim de dissuadir os que desejam empurrá-lo para a vala comum da Operação Lava-Jato?

Dado que o reino das inten√ß√Ķes e dos m√≥veis humanos, ningu√©m ignora, √© de dif√≠cil acesso, melhor seguir Maquiavel, que nos recomenda atentar para la verit√† effetuale delle cose. De fato, n√£o h√° como fugir: s√£o dois cen√°rios, o da pol√≠tica e o judicial, que se intercomunicam, embora cada qual seja animado por l√≥gicas pr√≥prias. A aprova√ß√£o da PEC da Bengala, por exemplo, dilatando o tempo de servi√ßo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, certamente teve como alvo retirar da presidente Dilma o poder de substituir uns cinco ministros que, no curso do seu mandato, seriam automaticamente aposentados.

A vota√ß√£o inesperada dessa emenda constitucional, de resto talvez necess√°ria e absolutamente defens√°vel, se o mundo das coisas reais importa, deve-se, como sabem as pedras da rua, menos √†s boas inten√ß√Ķes que ela tamb√©m abriga, e sim ao andamento da Opera√ß√£o Lava-Jato, que assombra como o fantasma do pai de Hamlet as noites e os dias dos altos c√≠rculos do poder. N√£o se deve esperar processo diferente nas elei√ß√Ķes para procurador-geral da Rep√ļblica, ora em seus movimentos iniciais.

Se a pol√≠tica se tornou um lugar assombrado, em que um bilhete escrito por um prisioneiro e interceptado por seus guardi√Ķes ou eventuais palavras imprevistas e mal calculadas em depoimentos ou em acarea√ß√Ķes policiais arriscam desatar rea√ß√Ķes desastradas tanto no processo pol√≠tico como no judicial, j√° passou da hora, em defesa da nossa democracia pol√≠tica, a invoca√ß√£o da virtude da serenidade, t√£o bem defendida por Norberto Bobbio em brilhante ensaio com esse t√≠tulo.

A serenidade não como uma virtude passiva, que Bobbio reprovaria, mas ativa, no sentido de nos credenciar a avaliar à margem desses apetites desvairados por poder que nos infestam e dos ódios que envenenam a política - mesmo os dos dissimulados que, ao reprová-los, fazem cara de paisagem para as práticas delituosas que nos trouxeram ao estado de coisas que aí está -, a fim de que, tal como na teoria dos jogos, sopesemos o que já ganhamos e o que podemos perder.

Na coluna dos ganhos, a autonomia com que t√™m operado as institui√ß√Ķes republicanas, inclusive o Tribunal de Contas da Uni√£o e a Pol√≠cia Federal, para n√£o falar no derruimento da cultura bastarda que informou o nosso presidencialismo de coaliz√£o. N√£o √© pouco, e essa listagem est√° longe de ser completa. Uma pol√≠tica de serenidade deve nos proteger de pormos em risco a democracia pol√≠tica que j√° conquistamos a fim de, continuamente, aperfei√ßo√°-la.

Tudo somado, em que pese a gravidade da crise atual, ela, como se diz, pode abrir uma janela de oportunidade para a afirmação da atividade política, como se pode entrever no retorno à ribalta do tema do federalismo, calcanhar de aquiles desde o Império, do autoritarismo político entre nós, nas mudanças com que os partidos políticos já se empenham em busca de enraizamento na vida social, na reforma política, ainda em andamento no Parlamento, cujo desenlace pode ser mais feliz do que os céticos preveem. E last but not least, com a constatação de que acaba de soar o canto de cisne do capitalismo de Estado que, ora mais, ora menos, informou nosso longo processo de modernização, pavimentando o caminho para a cultura da estatolatria, que medra melhor quando se reduz a sociedade à passividade.

S√£o transforma√ß√Ķes relevantes ao alcance da m√£o, se encontrarem o tempo necess√°rio para sua matura√ß√£o, que, com os aux√≠lios da virtude da serenidade, podemos garantir. Tanto no front pol√≠tico ou judicial, nesse pandem√īnio em que nos metemos, n√£o h√° bala de prata que nos livre, de um s√≥ golpe, dos males que nos afligem.

A grande transformação (7 jun.) 

O ano pol√≠tico, iniciado sem fanfarras com a segunda investidura de Dilma Rousseff na Presid√™ncia da Rep√ļblica, j√° avan√ßa no seu sexto m√™s sem que se saiba para qual dire√ß√£o aponta o rumo da sua navega√ß√£o. Ainda em linguagem n√°utica, depois de tanto ter alterado o argumento do seu primeiro mandato, parece que a presidente segue os conselhos dados nos versos de um grande poeta popular, fazendo como o velho marinheiro que, em meio ao nevoeiro, leva o barco devagar, mesmo que a sua rapaziada sinta falta de um pandeiro e de um tamborim.

O script com que exerceu seu primeiro mandato, defendido com √™nfase desregrada em sua campanha eleitoral, jaz abandonado em gavetas que n√£o mais se abrem, e que guardam, talvez para uma cr√≠tica roedora dos ratos, os pap√©is que justificavam sua orienta√ß√£o terceiro-mundista, seu capitalismo de Estado e o nacional-desenvolvimentismo que, entre n√≥s, sempre lhe emprestou sua alma. Da cornuc√≥pia de onde jorrariam em abund√Ęncia os recursos para os programas sociais mal sair√£o filetes, condenada como est√° ao contingenciamento sob controle tecnoburocr√°tico. Obrigada, pela for√ßa das circunst√Ęncias, a ceder em suas convic√ß√Ķes, antes de avan√ßar para o mar alto a presidente trocou de tripula√ß√£o na condu√ß√£o da economia e da pol√≠tica, passou a evitar a ribalta e sua exposi√ß√£o a um p√ļblico que n√£o mais a v√™ com simpatia, ainda aguardando as raz√Ķes da mudan√ßa de sua orienta√ß√£o.

Nos idos de abril, as ruas pareceram abrir-lhe as portas do inferno, com as chamadas medidas de ajuste fiscal - eufemismo para uma política de austeridade do tipo que sublevou as ruas e as praças europeias neste começo de século -, erodindo as forças de sustentação do seu partido e do seu governo nas bases sindicais e no mundo popular. O espantalho do impeachment ganhou a linha do horizonte, e velhos e recalcitrantes antagonismos ameaçam escapar da situação de equilíbrio mantida pelas artes de prestidigitação do ex-presidente Lula.

A nova tripula√ß√£o, estranha ao antigo curso da navega√ß√£o, contando com a cumplicidade do estado-maior da presidente, mandou √†s favas sem escr√ļpulos o programa de radicaliza√ß√£o do nosso capitalismo de Estado - sentido velado da campanha da candidata Dilma Rousseff -, com tudo o que ele importava em termos de pol√≠tica internacional e de rearruma√ß√£o no posicionamento das for√ßas sociais e pol√≠ticas envolvidas, e sinalizou em alto e bom som para os rumos do capitalismo sans phrase. Sem escr√ļpulos igualmente adotou as linhas principais do programa do seu advers√°rio, decapitando, em movimento cl√°ssico do transformismo pol√≠tico, a lideran√ßa da oposi√ß√£o.

Salvo imprevistos - que n√£o nos t√™m faltado -, o impeachment parece ter ficado para tr√°s, e bem devagar, o governo, em meio a amotinados em sua pr√≥pria embarca√ß√£o, procura entre n√©voas um novo rumo. Desde ent√£o, nas a√ß√Ķes presidenciais os versos famosos de Fernando Pessoa t√™m seu sentido invertido: sobreviver √© que √© preciso, e n√£o navegar em mar desconhecido na busca de uma gl√≥ria incerta. Fora do radar a imin√™ncia de uma crise pol√≠tica convulsiva, vida que segue, agora em tons mais cinzentos para todos, governantes e governados apertando os cintos numa economia que se retrai.

Contudo esses meses de tantas reviravoltas inesperadas n√£o foram perdidos. Eles registram o fim de um ciclo, talvez o √ļltimo do nosso longo processo de moderniza√ß√£o em que a sociedade tem sido conduzida sob comando autorit√°rio do seu v√©rtice pol√≠tico, ora de forma aberta, como √© da nossa tradi√ß√£o republicana, ora de modo encapuzado, tal como o nosso presidencialismo de coaliz√£o facultou aos governos do PT, que, passada essa borrasca, jamais ser√° o mesmo.

A conquista de um segundo mandato para a presidente Dilma que deveria importar na radicaliza√ß√£o do primeiro, contando com o exerc√≠cio do papel discricion√°rio do Executivo, resultou no seu contr√°rio. A partir da admiss√£o da gravidade da crise econ√īmica com o an√ļncio da pol√≠tica de ajuste fiscal, o Legislativo assumiu, na pr√°tica, sua autonomia diante do Executivo, movimento que deve contar com a simpatia, por suas convic√ß√Ķes de constitucionalista, do vice-presidente Michel Temer, elevado, na pior hora da crise, ao status de um dos condest√°veis da Rep√ļblica.

O poder de iniciativa, ao menos momentaneamente - mas há algo sem volta nesse movimento -, desloca-se, pois, do Executivo para o Legislativo, tal como se tem verificado no andamento da reforma política em curso, no papel de negociação das duas Casas congressuais no ajuste fiscal e na reforma trabalhista que disciplina a chamada terceirização. Mutação nada trivial na experiência republicana sob a hegemonia do PT.

Nos dois governos do ex-presidente Lula - não importa se em cenário mais favorável que o atual -, o talento político da sua principal liderança soube reunir em sua base de sustentação um conjunto de forças sociais e políticas inéditas em nossa vida republicana, atribuindo a cada qual uma posição no governo. Do agronegócio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do empresariado aos sindicatos, todos encontraram seu lugar no amplo condomínio que se tornou a máquina governamental.

Assim, pela per√≠cia pol√≠tica do ex-presidente, a que n√£o faltou sorte, os antagonismos presentes em nossa sociedade foram postos em equil√≠brio, o que seu estilo pragm√°tico de governar, fiel √† sua forma√ß√£o no sindicalismo de resultados, favorecia. Ao contr√°rio de Lula, que chegou ao capitalismo de Estado por conveni√™ncias da hora, a presidente Dilma, com outra origem, adotou-o por convic√ß√£o, perdendo de vista o que foi essencial √† pol√≠tica do seu antecessor - manter em equil√≠brio os antagonismos que j√° come√ßam a ganhar as ruas e os debates p√ļblicos.

N√£o h√° d√ļvida, √© o come√ßo de outra hist√≥ria. Se melhor, depende da pol√≠tica que praticarmos nela.

As marcas de origem e a crise atual (3 maio)

Marcas de origem, nos indiv√≠duos e nos pa√≠ses, influenciam, para o bem ou para o mal, suas trajet√≥rias futuras, sustentava Tocqueville em A Democracia na Am√©rica, ao identificar na paix√£o pelo princ√≠pio da igualdade dos pioneiros que colonizaram seu territ√≥rio as raz√Ķes dos √™xitos da sociedade que elegera como objeto de estudo. Gramsci, em suas notas sobre a forma√ß√£o tardia e mal resolvida do Estado italiano, foi buscar na fun√ß√£o internacional que coube √† It√°lia como sede da Igreja e deposit√°ria do Sagrado Imp√©rio Romano as origens dos males que afligiam seus contempor√Ęneos. Para ele, a consequ√™ncia negativa dessa posi√ß√£o cosmopolita teria sido a de a It√°lia ter estagnado numa fase "econ√īmico-corporativa" sem conhecer uma for√ßa "jacobina" que em outras na√ß√Ķes operou no sentido de fundar os Estados modernos em torno de uma vontade nacional-popular.

Entre n√≥s, o tema das origens da nacionalidade foi enfrentado por Euclides da Cunha no ensaio "Da Independ√™ncia √† Rep√ļblica", quando a caracterizou como um caso singular, projeto de minorias eruditas que, num processo de longa dura√ß√£o, buscariam realizar, "em meio √†s trevas do meio", a teoria pol√≠tica do liberalismo do legislador constituinte de 1823. Aqui, ao contr√°rio da Am√©rica, que teria nascido a partir das institui√ß√Ķes do self-government, a na√ß√£o deveria surgir pela a√ß√£o de seus homens de Estado inspirados naquela teoria sobre um "povo disperso".

A civiliza√ß√£o, a que est√°vamos "condenados" - frase famosa desse autor -, nos viria pela a√ß√£o pedag√≥gica das elites, escorada pelo Direito e suas institui√ß√Ķes, a fim de debelar a barb√°rie dos sert√Ķes, submeter √† sua ordem os potentados cl√Ęnicos do hinterland e interditar os riscos do caudilhismo que assolariam os pa√≠ses vizinhos. O ideal normativo do Estado imperial de criar uma na√ß√£o orientada pelas luzes da civiliza√ß√£o, objeto de elogio do republicano Euclides, contava com um problema: ele tinha uma cabe√ßa grande, mas seus bra√ßos eram curtos, na express√£o do visconde de Uruguai.

Em A Constru√ß√£o da Ordem, de Jos√© Murilo de Carvalho, estuda-se a estrat√©gia da pol√≠tica imperial de avizinhar essa cabe√ßa - por meio da a√ß√£o dos magistrados nomeados pelo poder central - da periferia e dos remotos rinc√Ķes do Brasil, fazendo daqueles funcion√°rios um instrumento da sua miss√£o civilizat√≥ria. Com isso nossa marca de origem, na qualifica√ß√£o de Euclides, teria encontrado sua forma de reprodu√ß√£o nas longas d√©cadas do Segundo Reinado.

As lutas pela descentraliza√ß√£o pol√≠tica, que nos vinha de longe, ao lado da afirma√ß√£o da dimens√£o dos interesses, especialmente com os √™xitos da cafeicultura paulista, nos trouxeram a Rep√ļblica e, com ela, uma nova paisagem social e novos repert√≥rios, como os relacionados ao mundo do trabalho e √† quest√£o social. A intensa movimenta√ß√£o, em particular nos anos 1920, dos novos seres sociais nascidos dessas transforma√ß√Ķes esteve na raiz da Revolu√ß√£o de 30, que precipitou inova√ß√Ķes institucionais no sentido de incorporar ao sistema da ordem temas e sujeitos emergentes, como os do empresariado industrial e os do sindicalismo oper√°rio.

Entre essas inova√ß√Ķes, a cria√ß√£o da Justi√ßa do Trabalho e da Justi√ßa Eleitoral, que puseram sob a jurisdi√ß√£o do Direito e de suas institui√ß√Ķes o cerne de uma sociedade que se modernizava. Ambas fizeram fortuna e tanto sindicatos como partidos pol√≠ticos n√£o podem mais fazer sua hist√≥ria sem elas, presentes capilarmente na vida social. Ainda sob o diagn√≥stico, mesmo que velado, da imaturidade da sociedade para resolver seus conflitos - marca sob a qual viemos ao mundo -, a Carta Magna de 1988 ampliou, por meio de v√°rias inova√ß√Ķes, a presen√ßa do Direito e de suas institui√ß√Ķes na nossa vida pol√≠tica e social, expurgando heran√ßas autorit√°rias como as que afetavam o sindicalismo.

No caso brasileiro, o programa do not√°vel jurista italiano Mauro Cappelletti de elevar o Judici√°rio √† posi√ß√£o de um "Terceiro Gigante", formulada nos anos 1970, j√° √© obra realizada, como testemunham estes √ļltimos anos de julgamento da A√ß√£o Penal 470 e do processo que, hoje, investiga os casos de corrup√ß√£o de agentes p√ļblicos e partidos pol√≠ticos, na chamada Opera√ß√£o Lava-Jato. Na cena pol√≠tica, o prosc√™nio encontra-se ocupado pelo Judici√°rio, que, ao julgar crimes cometidos contra a Rep√ļblica, exp√Ķe mazelas do poder p√ļblico e de partidos pol√≠ticos diante de um Poder Legislativo acuado e sem for√ßas de rea√ß√£o na opini√£o p√ļblica.

Magistrados e promotores p√ļblicos, estes √ļltimos deslocados pela Carta de 88 das fun√ß√Ķes de defesa do Estado para a da sociedade - figura institucional sem paralelo no Direito Comparado -, est√£o por toda parte, corpora√ß√Ķes que n√£o param de crescer numa sociedade destitu√≠da de outros meios para resolver seus conflitos que n√£o o Judici√°rio. Na pol√≠tica, na demarca√ß√£o de terras ind√≠genas, na quest√£o ambiental, na fam√≠lia - com ironia, fala-se em m√©nage √† trois: o marido, a mulher e o juiz -, n√£o h√° dimens√£o da vida social que escape da sua interven√ß√£o.

At√© pol√≠ticos e personalidades eminentes da nossa vida p√ļblica, inseguros quanto ao Poder Legislativo, se t√™m voltado para o Judici√°rio em busca de solu√ß√Ķes para impasses cr√īnicos, como em manifesta√ß√Ķes recentes de alguns a fim de que ele intervenha, pelas vias judiciais, em favor de uma reforma pol√≠tica ou que decida extrair o consumo de drogas da esfera criminal.

De fato, n√£o h√° do que nos envergonharmos quanto √†s nossas marcas de origem, reinterpretadas no tempo da democratiza√ß√£o do Pa√≠s pelo constituinte de 1988 com as institui√ß√Ķes que nos deixou, √†s quais cabe agora exercer um importante papel saneador na vida republicana. Mas a sociedade tem de tomar o destino em suas m√£os, que n√£o lhe vir√° dos tribunais e de suas leituras hermen√™uticas nem de elites ilustradas, como na nossa tradi√ß√£o. A crise atual √© a sua oportunidade.

Um outro mundo é possível (5 abr.)

Isso que a√≠ est√° √© o fim do mundo ou √© come√ßo de outro? Os sinais que v√™m das ruas, ocupadas por multid√Ķes, que se renovam quase semanalmente, embora desencontrados, expressam, cada qual a seu modo, a mesma sensa√ß√£o de mal-estar com os rumos do Pa√≠s e de desconfian√ßa na a√ß√£o dos partidos e, em geral, na dos dirigentes pol√≠ticos. √Ä diferen√ßa das manifesta√ß√Ķes de 2013 que apresentavam agendas de pol√≠ticas p√ļblicas definidas sobre temas concretos, como os da mobilidade urbana, dos servi√ßos de sa√ļde e de educa√ß√£o, as que se iniciaram a partir de 15 de mar√ßo de 2015, bem mais encorpadas, optaram pela marca difusa de um protesto contra a pol√≠tica na forma como a que temos praticado.

No espa√ßo de dois anos o Pa√≠s se v√™ varrido por duas grandes ondas de mobiliza√ß√£o social - mais duas est√£o a caminho. Sem contar a dos sindicatos que t√™m feito das ruas e rodovias lugar de teatraliza√ß√£o das suas manifesta√ß√Ķes - a ocupa√ß√£o da Ponte Rio-Niter√≥i por uma passeata de metal√ļrgicos foi a mais contundente -, a que se somam as de incont√°veis movimentos sociais. As ruas t√™m sido institu√≠das numa esfera p√ļblica paralela, √† margem dos partidos e das organiza√ß√Ķes formais, mas, ao contr√°rio das gregas e espanholas, nelas n√£o se delibera e n√£o se procura produzir autoesclarecimento sobre o que, afinal, nos aflige na hora presente.

De fato, n√£o h√° por que tergiversar com a gravidade da situa√ß√£o, nem se pode contar com a garantia de que o car√°ter pac√≠fico dessa leva de manifesta√ß√Ķes dos idos de mar√ßo ser√° preservado, pois a c√≥lera e as paix√Ķes irracionais, se n√£o contidas por a√ß√Ķes respons√°veis, trazem o risco de converter disputas pol√≠ticas em guerra entre fac√ß√Ķes. N√£o se pode ignorar que a sociedade, independentemente de suas clivagens partid√°rias, sente que seus sonhos foram roubados. O principal deles √© o de que estar√≠amos em marcha batida para a aflu√™ncia, com o bilhete premiado do pr√©-sal, cornuc√≥pia que nos permitiria o acesso a recursos abundantes para a moderniza√ß√£o do nosso parque industrial e para pol√≠ticas afirmativas de inclus√£o social.

A descoberta de uma sinistra trama a envolver a Petrobr√°s numa rede de rela√ß√Ķes corruptas com empresas e partidos da base governamental, inclusive com o hegem√īnico, afetando suas atividades e a pr√≥pria credibilidade da empresa, n√£o s√≥ posterga a concretiza√ß√£o desses leg√≠timos anseios, como j√° deixa em seus rastros o desemprego de milhares de trabalhadores e a ru√≠na de cidades que prosperaram em torno dos seus neg√≥cios. Mas como tudo o que √© ruim pode piorar, mal sa√≠do de uma elei√ß√£o presidencial o Pa√≠s √© advertido pela presidente Dilma de que, ao contr√°rio do que sustentou quando candidata, seria necess√°ria uma mudan√ßa de rumos: um severo ajuste fiscal tomaria o lugar da acelera√ß√£o do crescimento.

Trocar sonhos por pesadelos n√£o √© uma boa experi√™ncia. Chamada √† realidade por eles, a sociedade defronta-se com um mundo para o qual n√£o tem refer√™ncias para se situar diante dos novos desafios a que est√° exposta. Sem confiar nos partidos, descrente do governo, faz das ruas um tribunal, pondo a pol√≠tica no pelourinho. Perigosamente, o demos se dissocia da Rep√ļblica, abrindo passagem para solu√ß√Ķes salvacionistas e homens providenciais, dos quais temos a infausta mem√≥ria do regime militar e da elei√ß√£o de Collor na sucess√£o presidencial de 1989.

A sinaliza√ß√£o est√° feita - esta √© uma hora que demanda com urg√™ncia a a√ß√£o dos Poderes republicanos a fim de preservarmos e aprimorarmos as institui√ß√Ķes conquistadas com a democratiza√ß√£o do Pa√≠s.

As reformas pol√≠ticas t√™m de ser feitas e os crimes contra o patrim√īnio p√ļblico ser apurados e punidos. Mas essas tarefas, embora necess√°rias e ingentes, n√£o nos bastam. A emerg√™ncia √†s ruas das multid√Ķes, em si auspiciosa, tamb√©m tem revelado a rusticidade da nossa cultura pol√≠tica. A desinstala√ß√£o do capitalismo de Estado como ideologia reinante nos chega por imperativos sist√™micos, e n√£o pela a√ß√£o autocr√≠tica do governo, que n√£o reconhece os seus erros.

D√©cadas de passividade, de empobrecimento do debate p√ļblico, sob o obscurantismo de concep√ß√Ķes anacr√īnicas sobre os poderes demi√ļrgicos de um Estado tutelar e de her√≥is providenciais nos apresentam, agora, a sua conta: o manique√≠smo √© a marca dominante da nossa cultura de massas.

Saud√°veis como s√£o, essas manifesta√ß√Ķes de 2015, al√©m de err√°ticas - quem defende o governo discorda de sua pol√≠tica econ√īmica, quem o ataca a defende -, v√™m √† luz, contudo, condenadas ao ef√™mero, n√£o nos deixando em seus rastros ideias novas. Nada nelas evoca os movimentos que deram partida ao Syriza, na Gr√©cia, nem os que, na Espanha, serviram de base para a organiza√ß√£o do Podemos e dos Cidad√£os.

Elas s√£o apenas especulares da mis√©ria intelectual - sintom√°tico o "n√≥s contra eles" - a que nos condenou uma pol√≠tica realizada em nome de uma esquerda que, mesmo diante das in√ļmeras oportunidades que se apresentaram para abrir caminho em dire√ß√£o ao moderno, optou, com um pragmatismo sem alma, pela caixa de ferramentas e pelo repert√≥rio herdados do nosso passado, concedendo vida nova ao nacional-desenvolvimentismo e √† estatolatria, sempre presente em nossa Hist√≥ria.

N√£o se vive um fim do mundo, mas desse mundo a√≠. A crise que o anuncia √© a hora de oportunidade para a afirma√ß√£o dos Poderes republicanos, em particular do Judici√°rio e do Legislativo, este √ļltimo a se desprender - n√£o importando as motiva√ß√Ķes de algumas de suas lideran√ßas - da sua gravita√ß√£o em torno do Executivo. Sob a modalidade bastarda como o conhecemos, soou a hora final para o nosso presidencialismo de coaliz√£o, forma velada com que o autoritarismo pol√≠tico encontrou passagem para se reproduzir no cen√°rio da Carta de 88.

Em meio a um cenário de escombros, com o que ainda resta de pé dá para entrever que um outro mundo é possível.

Dois meses que duraram s√©culos (1¬ļ.¬†mar.)

No tempo curto de dois meses, um abismo separa o que foi o primeiro governo Dilma deste que tarda em come√ßar, ainda prisioneiro de pr√°ticas e concep√ß√Ķes das quais n√£o ser√° f√°cil desembara√ßar-se. Na pol√≠tica, como nos transatl√Ęnticos, mudan√ßas inesperadas de rota s√£o de opera√ß√£o complexa e demandam convic√ß√Ķes firmes dos seus timoneiros. Eles devem, se desejarem evitar movimentos de amotinados, ser capazes de apresentar suas raz√Ķes e demonstrar autenticidade e determina√ß√£o na op√ß√£o pela mudan√ßa de rumos.

Pois é de tal grave natureza uma das ameaças que rondam o mandato presidencial, qual seja, o de perder o apoio do seu partido, do sindicalismo da CUT, de movimentos sociais, inclusive dos difusos como os que somente se fazem visíveis nas redes da internet, adversos à política que adotou em favor do ajuste fiscal, contrariando o que alardeou em alto e bom som no curso da campanha presidencial. A categoria dos intelectuais, a esta altura, parece irrecuperável, apesar das cambalhotas dialéticas com que alguns se eximem da crítica e da autocrítica.

Decerto que tais riscos t√™m sua origem em escolhas feitas pela presidente, ao insistir, em sua campanha eleitoral, em caminhos j√° exauridos pela macroeconomia de sua lavra e do seu ministro da Fazenda. Verdade que um eventual reconhecimento pr√©vio de um diagn√≥stico desse tipo, que n√£o era estranho ao c√≠rculo do poder (Lula inclu√≠do) - evidente na op√ß√£o, feita nas primeiras horas ap√≥s a vit√≥ria eleitoral, pela descontinuidade da sua pol√≠tica econ√īmica com a indica√ß√£o de um nome ant√≠poda √† sua tribo doutrin√°ria para a pasta da Fazenda -, ter-lhe-ia custado a reelei√ß√£o.

Assim, se no terreno da economia foi a mudan√ßa de cen√°rio o que importou para a guinada de rumos em favor do ajuste fiscal, brusca mudan√ßa de rota a marcar a passagem do primeiro mandato presidencial para o segundo, no caso da pol√≠tica esse marcador tem origem nas a√ß√Ķes da pr√≥pria presidente.

De um lado, por ter recusado manter-se alinhada √†s pr√°ticas tradicionais em seu partido, que tanto serviram a ela e ao seu antecessor, suportadas, no fundamental, pelo eixo PT-PMDB, ao apresentar uma candidatura de um quadro do seu partido, na disputa pela presid√™ncia da C√Ęmara dos Deputados, contra o peemedebista Eduardo Cunha, um franco favorito, segundo avalia√ß√£o ent√£o corrente. Como se sabe, sua derrota eleitoral destravou uma in√©dita rebeli√£o parlamentar contra a interfer√™ncia do Executivo no Poder Legislativo.

De outro, ao compor seu governo com quadros vinculados a alas minoritárias do seu próprio partido, a presidente contrariou suas lideranças mais influentes, e a solidão política que se estabeleceu em torno dela tem trazido de volta o velho espantalho do impeachment, sempre a rondar presidentes sem apoio congressual e em orfandade partidária. Em breves dois meses, seu mandato assemelha-se ao de presidentes malsucedidos que aguardam, com amargura, a hora da passagem do bastão de comando a seu sucessor.

Agora, passado o carnaval, diante desse horizonte aziago que est√° aberto diante de n√≥s, a rota inevit√°vel √© a de enfrentar mar alto em √°guas turbulentas, em que o timoneiro precisa estar atento a todos os sinais, e n√£o apenas aos que lhe v√™m dos seus impulsos e convic√ß√Ķes √≠ntimas. Boa ser√° a reforma pol√≠tica que vier do Parlamento e que venha a ser referendada, onde couber, pela cidadania. Esse pode ser um come√ßo para uma navega√ß√£o menos arriscada.

Se h√° previs√Ķes fundamentadas de mau tempo, em particular com os desdobramentos dos esc√Ęndalos da Petrobr√°s, ainda em fase de apura√ß√£o por parte do Minist√©rio P√ļblico e do Poder Judici√°rio, de desenlace imprevis√≠vel quando os malfeitos e os respons√°veis por eles vierem a p√ļblico com a formaliza√ß√£o de um processo criminal, n√£o se podem ignorar os bons aug√ļrios que nos v√™m tanto da afirma√ß√£o da autonomia do Legislativo, que nos faltava - fato de import√Ęncia capital nas Rep√ļblicas democr√°ticas -, como a do Judici√°rio, a esta altura solidamente escorada pela intensa vida corporativa das in√ļmeras associa√ß√Ķes de magistrados.

N√£o h√° motivos, pois, para surtos paranoicos quanto ao destino da nossa democracia pol√≠tica, embora seja certo que os pr√≥ximos quatro anos nos reservem turbul√™ncias e nova disposi√ß√£o nas pe√ßas sobre o tabuleiro pol√≠tico. Os primeiros movimentos nessa dire√ß√£o j√° se iniciaram com a eleva√ß√£o do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, um estranho no ninho do PT, √†s fun√ß√Ķes de primeiro-ministro, a quem se encarregou de liderar as negocia√ß√Ķes com lideran√ßas parlamentares a fim de aprovar o ajuste fiscal no Legislativo, opera√ß√£o j√° iniciada com as b√™n√ß√£os do PMDB. Na sequ√™ncia, devem ceder as resist√™ncias do Executivo a Eduardo Cunha, presidente da C√Ęmara dos Deputados, que j√° deu fortes demonstra√ß√Ķes de expertise no jogo da pol√≠tica parlamentar e parece imune a a√ß√Ķes de coopta√ß√£o pelo governo.

Outro elemento de imprevisibilidade que nos ronda s√£o as ruas, aqui uma protagonista nos idos de 2013 e, por toda parte, uma nova e incontorn√°vel presen√ßa na vida pol√≠tica e social neste in√≠cio de s√©culo. No Brasil, at√© no carnaval paulistano. Elas dever√£o retornar, mas com outra demografia e outros temas, diversos dos daqueles estudantes e da agenda t√≥pica de pol√≠ticas p√ļblicas de dois anos atr√°s. J√° est√£o nelas os sem-teto e o sindicalismo oper√°rio, como na ocupa√ß√£o da Ponte Rio-Niter√≥i por parte dos petroleiros, entre tantas manifesta√ß√Ķes recentes de metal√ļrgicos paulistas, e, agora, perigosamente, os caminhoneiros. A agenda desses rec√©m-chegados √†s ruas, com uma economia retra√≠da, n√£o recomenda ao boxeador ficar agarrado √†s cordas. Ele precisa se reinventar, abandonando o tipo de jogo que o est√° levando √† derrota, e reiniciar a luta, mesmo que com um estilo com o qual n√£o esteja habituado. Se quiser evitar o risco de beijar a lona.¬†

O segundo governo Dilma. Guinada à direita? Não! Um cavalo de pau (IHU On-Line, 15 fev. 2015)

"O governo está perdido e confuso. A situação é preocupante". A resposta direta e sem rodeios é do professor Luiz Werneck Vianna, sociólogo brasileiro que acompanha com inquietação as medidas anunciadas pela presidente Dilma nos primeiros 50 dias de seu segundo mandato. Embora enfatize que "o rumo dos acontecimentos no primeiro mandato dela apontava para uma direção de retorno da inflação e baixo crescimento", para o eleitor há surpresas no segundo governo, "porque foi dita uma coisa e outra coisa foi feita", pontua.

De acordo com o soci√≥logo, embora na campanha eleitoral PT e PSDB fizessem esfor√ßos para apresentar programas pol√≠ticos e econ√īmicos distintos, h√° uma coaliza√ß√£o entre os partidos, que se expressa na nomea√ß√£o do Levy. "Um di√°logo que est√° impl√≠cito a√≠ √© o Levy e o seu programa econ√īmico, que √© o programa econ√īmico do PSDB. Ent√£o, num certo sentido, h√° uma coaliz√£o a√≠ n√£o declarada".

Na entrevista a seguir, concedida √† IHU On-Line por telefone, Werneck Vianna identifica ainda mais dois problemas centrais que est√£o por tr√°s do atual momento pol√≠tico e econ√īmico do pa√≠s. O primeiro, esclarece, √© a aposta da presidente no "caminho do nacional-desenvolvimentismo. Esse caminho est√° exausto. Ele teve seu momento d√©cadas atr√°s, mas agora n√£o h√° como continuar. O mundo evoluiu e n√£o h√° mais f√īlego para uma pol√≠tica desse tipo".

Segundo ele, "faltou coragem intelectual e compet√™ncia tamb√©m para admitir que as circunst√Ęncias foram outras. Ent√£o, levou-se at√© o fim essa possibilidade esgotada na campanha eleitoral, mas, com o fim da campanha eleitoral, n√£o havia prerrogativa se n√£o mudasse".

O segundo problema diz respeito à relação da presidente com o PT. "Que está havendo atritos e ruídos na relação da presidente com o PT, que é o partido dela, é evidente. Isso está presente no cotidiano, estampado nos jornais. E isso é muito perigoso, porque a presidente precisa de um partido que a sustente", enfatiza.

Diante da queda de popularidade da presidente Dilma pouco mais de um mês depois de assumir o segundo mandato, o sociólogo é enfático: "Agora é difícil para ela, porque ela fez uma campanha política dizendo que estava tudo bem. Mas, de qualquer forma, ela tem de dizer que, se antes estava tudo bem, agora a situação é outra e é preciso fazer mudanças, ou seja, que neste momento ela precisa fazer uma mudança de rumo no que se refere a aspectos da sua política. Mas ela não fez nada: mudou e não falou nada; ficou muda".

Nos √ļltimos dois anos, Werneck Vianna esteve entre os soci√≥logos brasileiros que acompanharam as causas e as consequ√™ncias das manifesta√ß√Ķes de massa que se iniciaram em 2013 e assegura que, embora n√£o tenha havido um retorno de manifesta√ß√Ķes massivas no pa√≠s, "a insatisfa√ß√£o agora √© mais funda. Se ela vier √† tona vai ser muito dif√≠cil domestic√°-la, porque a√≠ diz respeito aos rumos do pa√≠s e n√£o a pol√≠ticas setoriais como foi em 2013, quando as manifesta√ß√Ķes foram organizadas em torno de pol√≠ticas p√ļblicas espec√≠ficas, como da sa√ļde, do transporte. Agora, se vier, vir√° por uma agenda geral".

Ele sugere que em algum momento os partidos políticos "mais responsáveis e presentes" terão de encontrar uma "saída para o impasse que aí está para evitar o terremoto que pode abalar as estruturas políticas do país, ameaçando as conquistas que fizemos ao longo desse tempo".

Luiz Werneck Vianna √© professor-pesquisador na PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de S√£o Paulo, √© autor de, entre outros, A revolu√ß√£o passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicializa√ß√£o da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os tr√™s poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Di√°logos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012) (Por Patricia Fachin. Colabora√ß√£o de C√©sar Sanson).

Sendo soci√≥logo, como o senhor est√° enxergando o Brasil hoje, considerando que h√° dois anos ocorreram manifesta√ß√Ķes em massa, depois a presidente Dilma foi reeleita, e j√° no primeiro m√™s do segundo mandato, a popularidade dela caiu por conta dos ajustes anunciados, entre eles, as medidas de austeridade, como o aumento dos impostos, o aumento da energia, o aumento da gasolina, a crise da Petrobr√°s? O que est√° acontecendo?

O governo está perdido e confuso. A situação é preocupante.

O senhor percebe mudanças no governo Dilma em relação ao discurso que levou à reeleição da presidente e o primeiro mês e meio de sua gestão? Concorda com as teses de que o governo deu uma guinada à direita ou pode-se dizer que se trata de um governo de continuidade?

Uma guinada √† direita n√£o √© bem o caso; ela deu um "cavalo de pau". O rumo dos acontecimentos no primeiro mandato dela apontava para uma dire√ß√£o de retorno da infla√ß√£o e baixo crescimento econ√īmico - tudo isso estava no radar. Ali√°s, as candidaturas de oposi√ß√£o batiam exatamente nessa dire√ß√£o, na necessidade de mudan√ßa na orienta√ß√£o.

O problema da Dilma é que ela pensa que é economista; ela pode ser tudo, mas ela não é a economista que ela pensa que é. Tanto que, quando ela assumiu as rédeas da economia, junto com o Mantega, ela enfiou o país num beco sem saída. Então, não tinha jeito, tinha de mudar.

Considerando esse cenário previsto anteriormente de baixo crescimento para este ano, então não há surpresa em relação às mudanças anunciadas no segundo mandato ou há?

Não, certamente. Mas para o eleitor há, porque foi dito uma coisa e outra coisa foi feita. Agora, o caminho em que a situação se encontrava não permitia a reiteração, porque era o caminho errado. E não à toa Dilma foi chamar economistas que na verdade perfilavam o programa do adversário.

Foi acertada a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda?

Acho que foi, porque, se ela continuasse no caminho em que estava, a crise seria maior ainda.

Quais s√£o as principais crises e contradi√ß√Ķes do atual governo Dilma?

Ela apostou no caminho do nacional-desenvolvimentismo. Esse caminho est√° exausto. Ele teve seu momento d√©cadas atr√°s, mas agora n√£o h√° como continuar. O mundo evoluiu e n√£o h√° mais f√īlego para uma pol√≠tica desse tipo. A globaliza√ß√£o e a internacionaliza√ß√£o da economia s√£o um fato, s√£o uma realidade.

O governo Lula iniciou seu mandato com o projeto nacional-desenvolvimentista. Em que momento o governo Dilma, como continuidade do governo Lula, deveria ter mudado de projeto ou deveria ter percebido que este projeto estava esgotado, como o senhor est√° dizendo?

Faltou coragem intelectual e compet√™ncia tamb√©m para admitir que as circunst√Ęncias foram outras. Ent√£o, levou-se at√© o fim essa possibilidade esgotada na campanha eleitoral, mas, com o fim da campanha eleitoral, n√£o havia prerrogativa se n√£o mudasse.

As circunst√Ęncias das quais o senhor fala, que deveriam ter levado a uma mudan√ßa de projeto, foram consequ√™ncia de fatores internos ou externos? Pode exemplificar alguns?

As duas coisas. Os internos s√£o a baixa capacidade de investimento, o afastamento do empresariado do governo Dilma e o desencanto com uma proposta que j√° estava claro que j√° tinha dado o que tinha que dar.

Qual √© o significado da elei√ß√£o de Eduardo Cunha na C√Ęmara dos Deputados e de Renan Calheiros no Senado?

A eleição de Renan Calheiros era muito esperada, inclusive porque ele é muito confiável do ponto de vista do governo. Por outro lado, Cunha vinha acumulando forças em nome de algumas coisas até importantes, como a independência do Poder Legislativo, e ele foi capaz de galvanizar em torno dele o baixo clero e setores inconformados com a política do governo, inclusive da própria base aliada, conforme se viu.

Que papel jogar√° o PMDB no segundo mandato de Dilma?

O PMDB √© chave. Ele est√° mais encorpado e autonomizado agora em rela√ß√£o ao governo. O PMDB percebeu que estava sendo alijado pelo governo e esse foi um dos motivos, inclusive, que propiciou a maci√ßa ades√£o, por parte do PMDB, √† candidatura de Eduardo Cunha. Enfim, as urnas apontavam para o fato de que o PMDB tinha se fortalecido, mas a presidente, que tem um vice-presidente do PMDB, n√£o reconhece o fato e montou um minist√©rio com uma influ√™ncia reduzida do PMDB, e o PMDB reagiu. Al√©m do fato de o Eduardo Cunha agrupar em torno dele todas as demandas corporativas na classe pol√≠tica e tamb√©m de agrupar a rea√ß√£o a essa agenda comportamental, digamos, libert√°ria, de alguns setores, como o tema da sexualidade, do aborto. Ent√£o, ele se tornou um candidato muito poderoso por v√°rios motivos. Ele tem uma agenda pol√≠tica, uma agenda corporativa e uma agenda das quest√Ķes comportamentais. Agora a presidente vai ter de saber coexistir e conviver bem com ele. A situa√ß√£o √© preocupante.

O senhor concorda com a tese de que o governo Dilma est√° muito isolado neste segundo mandato? Se sim, quais s√£o as raz√Ķes e os poss√≠veis riscos disso?

Que está havendo atritos e ruídos na relação da presidente Dilma com o PT, que é o partido dela, é evidente. Isso está presente no cotidiano, estampado nos jornais. E isso é muito perigoso, porque a presidente precisa de um partido que a sustente.

Quais s√£o as raz√Ķes dos atritos entre ela e o partido? Isso representa uma crise ainda maior do pr√≥prio partido?

Um dos motivos √© que tal como o PMDB, as fac√ß√Ķes majorit√°rias do PT foram deslocadas na hora da composi√ß√£o do governo: os homens da Democracia Socialista passaram a ter uma posi√ß√£o mais encorpada do que as correntes majorit√°rias do PT. Ent√£o isso tamb√©m pesa. Al√©m do fato de que a presidente n√£o √© capaz de justificar, de forma clara, para o mundo da pol√≠tica, para os eleitores, para os cidad√£os em geral, qual √© o sentido da pol√≠tica dela, ou seja, por que ela adotou a linha, em termos de programa econ√īmico, do seu advers√°rio. Isso tem de ser dito e explicado. Ela tem de apresentar um diagn√≥stico. Agora √© dif√≠cil para ela explicar, porque ela fez uma campanha pol√≠tica dizendo que estava tudo bem. Mas de qualquer forma ela tem de dizer que, se antes estava tudo bem, agora a situa√ß√£o √© outra e √© preciso fazer mudan√ßas, ou seja, que neste momento √© preciso fazer uma mudan√ßa de rumo no que se refere a aspectos da sua pol√≠tica. Mas ela n√£o fez nada: mudou e n√£o falou nada; ficou muda.

√Č poss√≠vel identificar um n√ļcleo duro hoje no governo?

√Č o pessoal do teu estado, a Democracia Socialista do Rio Grande do Sul, a Dilma, Aloizio Mercadante, que n√£o √© o "√°s" da pol√≠tica que dizem que ele √©.

Tudo vai depender do que o PT vai fazer, especialmente o Lula. A presidente precisa ter um partido que a sustente. Se ela ficar sem partido, vamos repetir o caso do Collor e aí o impeachment seria inevitável. A pior coisa que ocorreu foi o desencanto e o fato de o país olhar em torno e ver que não há nenhum projeto de futuro que seja persuasivo, que mantenha capacidade de encantamento; estamos sem rumo e não podemos ficar assim.

Essa falta de encantamento não é repentina. O que houve? Não foi diagnosticada a tempo?

Sem d√ļvida, mas isso aconteceu por causa do pragmatismo. O pragmatismo √© bom em pol√≠tica, mas ele n√£o pode prescindir de um elemento de convic√ß√£o. A √©tica da responsabilidade - essas categorias c√©lebres da obra de Weber - √© incontorn√°vel, mas ela n√£o pode abdicar de uma √©tica de convic√ß√£o. O que ocorreu ao longo desses governos foi que as convic√ß√Ķes foram jogadas fora, postas embaixo do tapete. A √©tica de responsabilidade nos levou ao pragmatismo que s√≥ consultou as suas raz√Ķes e p√īs a marca maior no presidencialismo de coaliz√£o que temos, que √© uma forma degradada de pol√≠tica.

Assiste-se hoje a um crescente movimento interno no PT com a convocatória "Lula 2018" como tábua de salvação da continuidade do PT no poder. Como interpreta esse movimento?

Isso a meu ver n√£o ajuda porque apenas p√Ķe em par√™ntese quatro anos. Quatro anos √© muito tempo. Como era o mundo h√° quatro anos? Como era o Brasil h√° quatro anos? Diferente e, em alguns casos, radicalmente diferente. As coisas n√£o v√£o permanecer iguais at√© que chegue a hora da convoca√ß√£o da pr√≥xima sucess√£o presidencial. O que se tem de pensar √© como garantir condi√ß√Ķes de opera√ß√£o do governo que a√≠ est√°.

Parcela do movimento social brasileiro tem levantado a bandeira da reforma política. Como interpreta essa bandeira no contexto da atual conjuntura?

O presidente da C√Ęmara j√° assumiu o compromisso de levar a iniciativa legislativa que j√° existe a voto. Isso vai encontrar uma decis√£o, mas √© claro que isso vai demorar porque o projeto de reforma que est√° no Congresso agrada apenas parcialmente, mas n√£o agrada a todos. Vai ser dif√≠cil encontrar um consenso, mas, como a op√ß√£o foi de encaminhar a reforma pol√≠tica de modo "fatiado", √© poss√≠vel que os aspectos de dif√≠cil aceita√ß√£o sejam logo rejeitados e as partes, digamos, mais saud√°veis da reforma persistam. Esse √© um caminho poss√≠vel.

Diante das manifesta√ß√Ķes que ocorreram em 2013 e no passado, vislumbra a possibilidade de novas manifesta√ß√Ķes por conta do aumento da tarifa de energia, do prov√°vel aumento da tarifa de √°gua - j√° anunciado - e do aumento da gasolina, que possivelmente ir√° gerar aumento no valor da passagem do transporte p√ļblico e dos alimentos?

Tem havido algumas movimenta√ß√Ķes, especialmente em S√£o Paulo, mas elas n√£o t√™m, pelo menos por enquanto, a mesma envergadura do que se encontrou em 2013. E as manifesta√ß√Ķes de massa, se vierem, vir√£o por essa agenda que voc√™ mencionou, por conta do custo de vida, da infla√ß√£o.

H√° raz√Ķes para ir √†s ruas hoje como se teve em 2013?

A insatisfa√ß√£o agora √© mais funda. Se ela vier √† tona vai ser muito dif√≠cil domestic√°-la, porque a√≠ diz respeito aos rumos do pa√≠s e n√£o a pol√≠ticas setoriais como foi em 2013, quando as manifesta√ß√Ķes foram organizadas em torno de pol√≠ticas p√ļblicas espec√≠ficas, como da sa√ļde, do transporte. Agora, se vier, vir√° por uma agenda geral.

E se as manifesta√ß√Ķes vierem, poder√° haver risco de impeachment?

Penso nessa possibilidade com muita preocupa√ß√£o porque n√£o gosto dessa sa√≠da institucional, mas, como disse o senador Cristovam Buarque, em declara√ß√£o recente no Senado, isso j√° est√° nas ruas. Mas isso seria, a meu ver, um terremoto. A presidente tem de procurar dialogar. Um di√°logo que est√° impl√≠cito a√≠ √© o Levy e o seu programa econ√īmico, que √© o programa econ√īmico do PSDB. Ent√£o, num certo sentido, h√° uma coaliz√£o a√≠ n√£o declarada.

Os principais protagonistas da pol√≠tica brasileira deviam propor uma sa√≠da suprapartid√°ria no sentido de defender as institui√ß√Ķes e a democracia brasileira. Andr√© Lara Rezende escreveu h√° poucos dias um artigo no Estad√£o em que os √ļltimos par√°grafos s√£o dedicados precisamente a essa possibilidade de uma "quase que" - n√£o estou dizendo "de" - uni√£o nacional.

Mas precisa de muita maturidade para realizar isso, porque do contr√°rio essa crise pode se tornar infernal, especialmente se ocorrer a reitera√ß√£o de movimenta√ß√Ķes massivas como aquelas de 2013, onde certamente o termo impeachment vai aparecer. √Č necess√°rio evitar isso urgente. Mas est√° dif√≠cil ver quem seria um dos portadores dessa boa mensagem.

O governo em negociação com as centrais sindicais não voltou atrás e sequer negociou as medidas de redução do direito ao seguro-desemprego e de mudanças nas regras de pensão por morte e o auxílio-doença. Como interpretar esse endurecimento do governo?

Essa foi tamb√©m uma coisa mal conduzida. Que h√° distor√ß√Ķes, h√°, que h√° fraude, h√°, que isso tem de ser corrigido, tem, mas isso tem de ser dito. Isso tudo tinha de ser concebido de forma consensual, as centrais sindicais tinham de ser chamadas e a situa√ß√£o tinha de ser exposta para mostrar qual √© o tamanho da fraude e do buraco que as distor√ß√Ķes t√™m trazido para a pol√≠tica fiscal brasileira, e a√≠ chegar a um consenso. Mas n√£o, o assunto caiu como um rel√Ęmpago de cima para baixo.

Algumas not√≠cias dos √ļltimos dias informam que o ex-ministro Mantega havia dito aos representantes das centrais sindicais, no ano passado, que ajustes seriam feitos neste ano. Mas essa quest√£o n√£o foi informada nas elei√ß√Ķes. Por qu√™?

O debate eleitoral foi muito pobre. O tema da distribui√ß√£o de renda, por exemplo, n√£o apareceu nas elei√ß√Ķes. Thomas Piketty fazendo um sucesso danado nas livrarias e na imprensa, mas esse tema passou ao largo nas elei√ß√Ķes e ningu√©m quis se aventurar nele. Todas as quest√Ķes pol√™micas foram contornadas no debate eleitoral por falta de coragem pol√≠tica de apresentar as ideias com medo da perda de votos.

A presidente da Rep√ļblica √© claramente favor√°vel ao aborto, mas essa √© a √ļltima quest√£o que ela ir√° trazer para o debate. Com essa covardia pol√≠tica, conforme denunciou o candidato do PV, Eduardo Jorge, de os candidatos n√£o apresentarem de fato suas posi√ß√Ķes, elas n√£o v√™m √† tona e n√£o resultam em educa√ß√£o c√≠vica, e a pol√≠tica fica uma coisa meio eleitoreira.

Outro movimento social, ao lado da CUT, que tem endurecido o discurso contra o governo é o MST, principalmente após a nomeação de Kátia Abreu. O governo corre o risco de perder apoio junto a bases tradicionais do movimento social?

O MST é ambivalente; foi assim com Lula também. O MST é outro que não se assume, não sai do armário. O MST é o quê: um movimento social ou um partido político?

Faz falta, no sistema pol√≠tico brasileiro, um partido que tenha mais representa√ß√£o agr√°ria real. O MST poderia ter se tornado esse partido ou ent√£o, se n√£o quisesse, que fosse uma fac√ß√£o de outro partido, como, por exemplo, do PT. Mas n√£o quis; ele prefere atuar como movimento social, mas √© muito dependente do governo. Quem d√° dinheiro para o trabalho do MST, para as escolas do MST? De onde vem esse dinheiro? √Č do governo. Ent√£o, √© um movimento muito ambivalente e n√£o creio que o MST tenha esse poder de fogo.

Como o senhor est√° "lendo" a atual crise da Petrobras?

Essa é uma crise terrível porque afeta uma empresa que é um símbolo do país, do desenvolvimento e da industrialização do país. A Petrobras cresceu demais, cresceu mais do que podia e com uma velocidade que não permitiu que os passos fossem bem calculados. Foi uma corrida vertiginosa contra o tempo à base de uma visão mágica de que com o pré-sal nós iriamos saltar para o mundo desenvolvido. Claro que o pré-sal é um recurso importante, mas isso tudo exigia mais ponderação, um cálculo mais refinado. Mas uma ambição desmedida tomou conta do governo. A empresa tem de ser defendida e tem de ser regenerada.

Como o avalia a ren√ļncia coletiva da dire√ß√£o da empresa, na semana passada?

Ao que tudo indica, a Graça Foster desistiu, não suportou mais o curso dos acontecimentos. A Petrobras foi muito mal administrada politicamente e não só politicamente, mas gerencialmente. A empresa precisa ter sua lógica própria. Rebaixar o preço da gasolina, como se fez, penalizou a Petrobras. Vamos ver se a empresa consegue se recuperar agora.

Há possibilidades de um novo partido que preencha o vácuo do PT? Como vê a articulação em curso a partir do Rio e de São Paulo em torno da criação de um partido similar às experiências do Syriza da Grécia e do Podemos da Espanha?

Em primeiro lugar, fala-se disso (do surgimento de um partido como o Podemos no Brasil), mas não há esboço disso (da criação do partido no Brasil) nem de longe. Em segundo lugar, tanto o movimento grego como o espanhol são movimentos de jovens educados politicamente, com trajetórias políticas articuladas. A juventude brasileira não está nesse nível; ela está ainda viciada nos manuais revolucionaristas das décadas anteriores. Então não tem novidade política e intelectual nesses movimentos juvenis. Basta ver os black blocs; é um modelo exemplar disso. Uma das moedas correntes na juventude é o anarquismo, mas com o anarquismo não se faz o Podemos, não se faz o Syriza.

O anarquismo já está superado enquanto uma "possibilidade" para se chegar ao poder, ou uma reação ao poder instituído?

O anarquismo tem lá os seus encantos poéticos, agora, para governar o mundo é preciso algo além disso. Mas, voltando ao ponto, a juventude brasileira não está se educando para uma intervenção do tipo da que ocorre na Espanha e na Grécia; ela está olhando para o passado e é prisioneira de uma história que já passou, ainda vive no bovarismo. Os jovens não são modernos. Não estou vendo até agora algo que reitere a experiência espanhola e grega. Não vejo pistas e indícios disso.

O que o futuro reserva ao Partido dos Trabalhadores? Conseguirá recuperar a vitalidade que um dia teve com as "ruas" ou sobreviverá apenas de sua história?

O futuro a Deus pertence, agora, o que o PT trouxe na √©poca de sua forma√ß√£o est√° perdido. Se ele ter√° condi√ß√Ķes de encantar e reanimar de algum modo a sua vida e ter um discurso persuasivo para a popula√ß√£o, vai depender dele. Ainda n√£o deu os sinais disso. O PT hoje √© um partido sem intelectuais.

Ao mesmo tempo alguns intelectuais est√£o tentando pensar novos rumos para a esquerda no Brasil. O que falta para eles?

√Č, h√°, mas essas esperan√ßas dos gregos e dos espanh√≥is, a meu ver, s√£o muito ing√™nuas porque n√£o h√° nada que esteja fermentando em nossa sociedade que indique essa possibilidade. Acho que vamos ter de contar com os partidos que est√£o a√≠. Inclusive, tentei sinalizar nesta entrevista, em algum momento, a necessidade de os partidos mais respons√°veis e presentes encontrarem uma sa√≠da para o impasse que a√≠ est√° e para evitar o terremoto que pode abalar as estruturas pol√≠ticas do pa√≠s, amea√ßando as conquistas que fizemos ao longo desse tempo. O melhor instrumento que n√≥s temos √© a Carta de 88 e as suas institui√ß√Ķes. Ent√£o, temos de vigiar essa crise com recursos institucionais que est√£o ao nosso dispor, como o Minist√©rio P√ļblico, o Judici√°rio. Temos de impedir que essa crise desate uma situa√ß√£o incontrol√°vel de todos contra todos.

O som ao redor (1¬ļ. fev.)

H√° os c√©ticos que gostam de qualificar, com seu gosto amargo pela ironia, a vanidade dos esfor√ßos para mudar o mundo porque ele mudaria sozinho. √Č verdade que as suas cren√ßas n√£o se encontram de todo desamparadas pela teoria social, a qual, desde sua funda√ß√£o, se dedica a estudos de sistemas que, ap√≥s sua institucionaliza√ß√£o, passam a operar a partir de uma l√≥gica pr√≥pria, alterando o ambiente em que est√£o inscritos. Pierre Bourdieu, que procurou desenvolver em sua obra a tradi√ß√£o da sociologia cl√°ssica, sustenta que "uma institucionaliza√ß√£o exitosa se esquece e se faz esquecer" das condi√ß√Ķes que presidiram seu nascimento, naturalizando-se (Sobre o Estado, Companhia das Letras, 2014).

Mas a teoria social n√£o d√° voz apenas √†s estruturas, como tamb√©m ao ator. Em certos registros hist√≥ricos, sobretudo a este. Anos de supremacia na teoria social dos paradigmas dominantes na economia, em particular dos de extra√ß√£o neoliberal, com sua aposta em mecanismos autom√°ticos de autorregula√ß√£o e na sua cren√ßa de que o mercado, deixado livre de constrangimentos pol√≠ticos, nos reserva um "happy end", t√™m feito com que se esque√ßam as velhas li√ß√Ķes de que o mundo, se entregue a si mesmo, embora sempre mude, os resultados imprevistos desse processo podem ser danosos a todos.

A grande crise financeira de 2008 subtraiu for√ßa desse argumento, decerto que ainda parcialmente, pois continua sustentado por muitos na academia e fora dela, mas √© ineg√°vel que o processo de globaliza√ß√£o em curso j√° conhece a a√ß√£o reguladora de inst√Ęncias jur√≠dico-pol√≠ticas, entre as quais, muito especialmente, as institucionalizadas nos organismos internacionais. No terreno da forma√ß√£o de uma opini√£o p√ļblica internacional em favor de uma ordem cosmopolita n√£o se pode deixar de mencionar a a√ß√£o do papa Francisco e a de J√ľrgen Habermas, este papa laico da democracia contempor√Ęnea, nem a bibliografia dedicada ao processo de forma√ß√£o de um direito mundial, de que √© exemplar a obra de Mireille Delmas-Marty, como em Pour un droit commun (Paris, √Čditions du Seuil, 1994) e Trois d√©fis pour un droit mondial (da mesma editora, 1998), entre outros trabalhos relevantes dedicados ao tema.

Os atentados terroristas, praticados por sect√°rios que dizem agir em nome do Isl√£, contra os jornalistas do Charlie Hebdo e os frequentadores de um supermercado especializado no com√©rcio de produtos destinados √† comunidade judaica de Paris, em rea√ß√£o √† publica√ß√£o de charges de humor sobre a figura do profeta Maom√©, pareceram trazer de volta os tempos sombrios do 11 de setembro de 2001, data das a√ß√Ķes do terror contra as chamadas torres g√™meas. √Ä √©poca, o funesto epis√≥dio foi interpretado por muitos como a confirma√ß√£o de um diagn√≥stico, at√© ent√£o de baixa aceita√ß√£o, sobre a exist√™ncia de uma "guerra de civiliza√ß√Ķes" entre o Ocidente e o Oriente. A tarefa civilizat√≥ria do Ocidente deveria empenhar-se em impor a sua supremacia, at√© mesmo por meios militares, convertendo o segundo aos seus valores e institui√ß√Ķes, pol√≠tica que inspirou as invas√Ķes por for√ßas da Otan no Afeganist√£o e no Iraque, com os resultados desastrosos, hoje, √† vista de todos.

A reação aos atentados do 7 de janeiro em Paris, contudo, vem tomando outra direção. A chamada globalização mostrou sua face benigna com as passeatas multitudinárias que ocuparam as ruas de uma boa parte do mundo, especialmente com a impressionante demonstração de Paris, à testa da qual marcharam expressivas lideranças mundiais, políticas e religiosas, em nome das liberdades de expressão e de culto religioso. O que era um devaneio da literatura ganhou ali materialidade: há, em embrião, uma sociedade civil mundial dotada de voz capaz de se fazer ouvir e que guarda na memória, como se viu, o que havia de universal na Revolução Francesa.

Na esteira daquelas grandiosas manifesta√ß√Ķes, dirigentes da Uni√£o Europeia j√° se empenham em esfor√ßos comuns com pa√≠ses √°rabes de combate ao terrorismo, e se fortalecem as lideran√ßas democr√°ticas, como a de Fran√ßois Hollande na Fran√ßa, que se op√Ķem √† mar√© montante da xenofobia e procuram favorecer tanto a inclus√£o social da popula√ß√£o dos imigrantes e seus descendentes como o reconhecimento de suas identidades culturais - h√° poucos dias, o primeiro-ministro Manuel Valls denunciou em manifesta√ß√£o p√ļblica a situa√ß√£o de apartheid em que, no seu pa√≠s, vivem as popula√ß√Ķes de origem √°rabe -, sem as quais a conc√≥rdia n√£o tem como se instalar. Bons sinais ignorados pelo ceticismo falsamente elegante de sempre.

Paradoxalmente, por obra da política, os atentados de Paris, longe de robustecerem a extrema direita na Europa, tendência percebida por tantos como inexorável, podem levar a resultado oposto. Esse é um jogo ainda a ser jogado, mas a lucidez com que lideranças democráticas têm movimentado suas peças demonstra que a política, essa região do ator, quando intervém criativamente no mundo, pode romper com lógicas que pareciam ter-se naturalizado.

Tamb√©m nos EUA a pol√≠tica tem rompido com l√≥gicas tidas como f√©rreas, como nas tratativas, ora em curso, sobre o restabelecimento das rela√ß√Ķes diplom√°ticas com Cuba e sobre a suspens√£o do embargo econ√īmico que vem impedindo esse pa√≠s de se desenvolver e modernizar seu sistema produtivo em benef√≠cio da sua popula√ß√£o. N√£o se pode deixar de registrar a iniciativa do presidente Barack Obama de fixar em sua agenda pol√≠tica a taxa√ß√£o das grandes fortunas no sentido de favorecer pol√≠ticas p√ļblicas igualit√°rias, legitimando, ao seu modo, as propostas de Thomas Piketty sobre a reforma do capitalismo, ainda ignoradas, por sinal, pelo nosso debate pol√≠tico.

Aqui, com a nossa imaginação travada pelo economicismo, pesada herança intelectual que nos ficou do nosso longo processo de modernização politicamente orientado, parece que a nossa opção, nostálgicos do terceiro-mundismo, é a de fazer ouvidos moucos ao som ao redor.

 








Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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