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Gramsci e Tocqueville

Jaldes Reis de Meneses - 2004
 

1. Introdução: apontamentos sobre o conceito de revolução passiva

Onde e como Gramsci teve a inspira√ß√£o do conceito de revolu√ß√£o passiva? No labor intelectual no c√°rcere em que foi confinado pelo fascismo at√© morrer (1926/1937), Gramsci se apropriou e deu um novo conte√ļdo √† express√£o "revolu√ß√£o passiva", do historiador italiano Vicenzo Cuoco, vendo na mesma uma tradu√ß√£o - para usar um termo caro a Gramsci (1999 CC11V1: 185-90) -, com antecipa√ß√£o no tempo, do conceito de revolu√ß√£o-restaura√ß√£o, da lavra do historiador franc√™s Edgard Quinet [1]. Gramsci n√£o tinha em m√£os as obras de Cuoco nem Quinet, mas tomou contacto com a problem√°tica atrav√©s de um livro de Croce - La rivoluzione napoletana del 1799 -, onde √© comentado o conceito de revolu√ß√£o passiva.

Os que conhecem a hist√≥ria da forma√ß√£o do moderno Estado Nacional italiano, no s√©culo XIX, sabem que Cuoco foi um publicista da ala radical da pequena burguesia e part√≠cipe ativo da chamada Revolu√ß√£o Napolitana de 1799, sobre a qual escreveu a obra comentada por Croce, intitulada Saggio storico sulla Rivoluzione Napoletana. Na obra de Cuoco, a prop√≥sito da an√°lise do fracasso da Revolu√ß√£o Napolitana, encontramos o discernimento do conte√ļdo hist√≥rico da revolu√ß√£o burguesa em pa√≠ses de forma√ß√£o nacional retardat√°ria, como a It√°lia moderna.

O que foi e por que fracassou a Revolu√ß√£o Napolitana (ou Partenop√©ia)? S√≥ podemos entender o fracasso do processo de revolu√ß√£o, nessa prov√≠ncia da It√°lia meridional, no rastilho dos acontecimentos da Revolu√ß√£o Francesa e das campanhas militares napole√īnicas. Em 1798, a burguesia radical napolitana, com base no apoio militar das tropas de ocupa√ß√£o francesa, derrubou o rei Ferdinando I, da dinastia dos Bourbons e de Castela, proclamando um regime republicano. Por√©m, a Rep√ļblica Napolitana teve vida ef√™mera.

De alguma maneira semelhante √† ocupa√ß√£o das tropas sovi√©ticas na Europa Oriental, no desfecho da Segunda Guerra Mundial, a for√ßa progressista mais parecia uma for√ßa de ocupa√ß√£o, desprovida de simbiose popular. Tais s√£o as ra√≠zes mais remotas do conceito de revolu√ß√£o passiva: a pol√≠tica de expans√£o militar napole√īnica, levando, a ferro e fogo, "na lei ou na marra", mesmo com t√™nues alian√ßas internas junto √†s popula√ß√Ķes dos territ√≥rios ocupados, a id√©ia e as institui√ß√Ķes da Revolu√ß√£o Burguesa.

No observat√≥rio do c√°rcere, escreve Gramsci (1999 CC10V1: 291-2) a prop√≥sito da saga hist√≥ria da revolu√ß√£o burguesa italiana: "[...] Deve-se ver como a f√≥rmula cr√≠tica de Vincenzo Cuoco sobre as ¬Ďrevolu√ß√Ķes passivas¬í - que, quando foi formulada (ap√≥s a tr√°gica experi√™ncia da Rep√ļblica Partenop√©ia de 1799), tinha um valor de advert√™ncia e deveria criar uma moral nacional de maior energia e de iniciativa revolucion√°ria popular -, converteu-se, atrav√©s do c√©rebro e do p√Ęnico social dos [...] moderados, numa concep√ß√£o positiva, num programa pol√≠tico e numa moral que, por tr√°s dos rutilantes ourop√©is ret√≥ricos e nacionalistas [...], escondia a inquieta√ß√£o do ¬Ďaprendiz de feiticeiro¬í e a inten√ß√£o de abdicar e capitular diante da primeira amea√ßa s√©ria de uma revolu√ß√£o italiana profundamente popular, isto √©, profundamente nacional."

Revolu√ß√£o passiva, portanto, no pensamento dos ilustrados conservadores, era programa pol√≠tico, enquanto para Gramsci - e tamb√©m Cuoco - era um crit√©rio de interpreta√ß√£o hist√≥rica, visando advertir e instruir as for√ßas populares de todas as op√ß√Ķes estrat√©gicas e t√°ticas poss√≠veis no curso das revolu√ß√Ķes burguesas.

No caso da elabora√ß√£o do conceito de revolu√ß√£o passiva, Gramsci pode ser considerado um brilhante legat√°rio do m√©todo de an√°lise pol√≠tica in nuce de acontecimentos hist√≥ricos instaurado por Marx - an√°lise de conjuntura com base no conceito de luta de classes e das rela√ß√Ķes de for√ßa entre elas -, nas obras-primas te√≥ricas e liter√°rias que s√£o seus tr√™s livros sobre a hist√≥ria da Fran√ßa - A luta de classes na Fran√ßa; O 18 Brum√°rio de Lu√≠s Bonaparte; A Guerra Civil na Fran√ßa (Marx, sd.). Gramsci n√£o imitou simplesmente o Marx historiador e seu m√©todo de an√°lise pol√≠tica: foi al√©m do estudo de epis√≥dios hist√≥ricos situados numa linha curta do tempo - as revolu√ß√Ķes de 1848, o golpe de Lu√≠s Bonaparte, a Comuna de Paris (os temas de Marx) -, contribuindo indelevelmente para o desenvolvimento do que chamava filosofia da pr√°xis (a tradi√ß√£o marxista).

Da anal√≠tica das rela√ß√Ķes de for√ßa de Marx, temos a renovada anal√≠tica de Gramsci, n√£o mais restrita somente √† interpreta√ß√£o dos acontecimentos in nuce, mas projetada numa dura√ß√£o mais longa.

Abordar a complexa problem√°tica hist√≥rica condensada no bin√īmio revolu√ß√£o-restaura√ß√£o (ou na express√£o "revolu√ß√£o passiva") significa encarar, sob uma perspectiva de longa dura√ß√£o, o desafio te√≥rico-pr√°tico lan√ßado pelo pensamento liberal-conservador sobre o verdadeiro conte√ļdo hist√≥rico da obra societ√°ria das revolu√ß√Ķes, pensamento no qual sobressaem autores da estirpe argumentativa de um Burke (1997) e um Tocqueville (1989). Temos aqui, talvez, o principal m√©rito do pensamento pol√≠tico gramsciano: ele n√£o s√≥ foi atento aos argumentos do pensamento liberal-conservador, como promoveu, atrav√©s do conceito de revolu√ß√£o passiva, um desmonte por dentro dos argumentos pol√≠ticos, hist√≥ricos e ideol√≥gicos dessa corrente de pensamento, em d√©marche, ao que sabemos, sem parelha at√© hoje no √Ęmbito da tradi√ß√£o marxista.

2. Quinet e Michelet: a decep√ß√£o com os resultados das revolu√ß√Ķes burguesas

Visando escavar as raízes historiográficas da démarche gramsciana de revolução passiva, comecemos tematizando Quinet, referência textual, embora na qualidade de fonte indireta, de Gramsci. No entender de um autor brasileiro que sempre merece atenção pela inteligência e erudição, Merquior (1991: 129), a obra de Quinet foi "o mais sério trabalho historiográfico daqueles anos (além de O antigo Regime e a Revolução de Tocqueville)". Confirmamos o veredicto de Merquior, mas, rigorosamente, Quinet não tinha um projeto político claro - o que sobrava, como veremos, em Tocqueville.

Ao elaborar o bin√īmio revolu√ß√£o-restaura√ß√£o, Quinet situava-se nos ant√≠podas do liberal-conservadorismo, nem poderia ser diferente para um historiador que fora um disc√≠pulo militante e republicano de Michelet (genial historiador-escritor nacionalista e democr√°tico franc√™s). Quinet escreveu no ex√≠lio ingl√™s, em 1865 (come√ßo da fase "parlamentar" do regime bonapartista de Napole√£o III), um livro intitulado La r√©volution (2000), dedicado ao balan√ßo desenganado de quase um s√©culo de processo da revolu√ß√£o francesa. Como oposi√ß√£o ao sobrinho de Napole√£o, transformado em imperador pelas artes da farsa - visto, tanto por Quinet como por Marx, como o rid√≠culo resultado da teleologia das revolu√ß√Ķes burguesas -, Quinet debitou o triste resultado no processo de longo prazo.

Seguidor canino dos passos do mestre Michelet - um romantismo e um nacionalismo que libertava a escrita hist√≥rica de c√Ęnones te√≥ricos r√≠gidos -, a matiza√ß√£o de esquerda de Quinet tinha um tingimento especial: o antijacobinismo doentio. Para Michelet (1979), tanto quanto para Quinet, os jacobinos foram os "jesu√≠tas" da Revolu√ß√£o Francesa, os organizadores de uma perigosa "m√°quina diab√≥lica de moer gente", um aparelho. Dessa maneira, Quinet se inscreve na tradi√ß√£o de uma certa esquerda francesa da segunda metade do s√©culo XIX e come√ßo do XX, onde est√£o, al√©m dos dois mencionados, nomes como Proudhon e Sorel. A cr√≠tica de todos esses - dos nacionalistas radicais Michelet e Quinet aos libert√°rios Proudhon e Sorel - satura num ponto comum: esses autores defendiam a revolu√ß√£o, condescendiam com alguns de seus eventuais exageros, mas temiam o poder de uma m√°quina partid√°ria compacta e disciplinada - como talvez os jacobinos franceses sejam os primeiros enunciadores contempor√Ęneos.

Conforme a pr√≥pria express√£o indica - revolu√ß√£o/restaura√ß√£o -, fazendo uso dela, Quinet pretende dar inteligibilidade √† complexa processualidade da Revolu√ß√£o Francesa, fazendo uma periodiza√ß√£o absolutamente original e at√© surpreendente: a chamada revolu√ß√£o √© tida como o processo ocorrido entre 1788 e 1792, compreendido desde a convoca√ß√£o dos Estados Gerais por Lu√≠s XVI at√© a instaura√ß√£o do regime jacobino em 1792 - a Conven√ß√£o e o Comit√™ de Salva√ß√£o P√ļblica contra a Na√ß√£o Amea√ßada; e, por seu turno, a restaura√ß√£o (1792-1794) √© o pr√≥prio processo de dom√≠nio dos jacobinos sobre a Conven√ß√£o. Onde os contempor√Ęneos da revolu√ß√£o viram o aprofundamento da mesma, Quinet viu a destrui√ß√£o. N√£o h√° meio-termo: a obra hist√≥rica dos jacobinos foi a ressurrei√ß√£o do esp√≠rito do absolutismo, que comprometeu, desde ent√£o, em maior ou em menor grau, todo o processo da revolu√ß√£o. Em 1792, depois do √ļltimo arroubo - insurrei√ß√£o popular em Paris, tomada do Pal√°cio das Tulherias, queda do trono e convoca√ß√£o de uma Conven√ß√£o eleita pelo voto universal (10 de agosto de 1792) -, o povo franc√™s saiu de cena e deu lugar ao aparelho administrativo do Estado, para nunca mais voltar plenamente, a n√£o ser em manifesta√ß√Ķes espasm√≥dicas, geratrizes de ondas de otimismo logo desfeitas [2].

Há uma sutil diferença analítica entre Quinet e Michelet, merecedora de comentário. No veredicto de Quinet, do qual Michelet se afasta, embora tenha expropriado o clero, a Revolução Francesa não teve o seguimento numa reforma religiosa radical. Não houve um Lutero na Revolução Francesa. O catolicismo resistiu, em que pese todas as forças contrárias: a tradição anticlerical iluminista de Voltaire e as tentativas anticatólicas dos enragés e hebertistas.

Quinet procurou resolver um velho dilema do pensamento liberal ilustrado: como explicar o per√≠odo jacobino? Como inclu√≠-lo na saga de uma revolu√ß√£o liberal? A resposta era prender-se apenas em 1789, escoimando, como negativo, o processo subseq√ľente.

3. O "argumento" realista de Tocqueville: a revolução passiva

Tocqueville (1989; 2000a; 2000b) foi um contraponto liberal e aristocr√°tico √† tradi√ß√£o de republicanismo radical (embora antijacobino) de, por exemplo, Quinet [3]. Talvez tenha cabido a ele elaborar - tamb√©m no seu recesso pol√≠tico em pleno imp√©rio de Napole√£o III (1851-1871), de quem tinha sido Ministro dos Neg√≥cios Estrangeiros, embora tenha se oposto ao golpe de Estado de 13 de dezembro de 1851 -, o argumento mais engenhoso e sofisticado, que deu vi√ßo a um novo tipo de pensamento conservador sobre a Revolu√ß√£o Francesa, para al√©m das diatribes defensivas do reacionarismo cat√≥lico. Desde ent√£o, o argumento fez fortuna e passou a ser repetido por um s√©quito numeroso de autores at√© d√≠spares: Taine, Renan, Dilthey, Burckhardt, Lord Acton, Pareto, Croce, etc. - express√Ķes da alta cultura europ√©ia no fin de si√®cle XIX e na alvorada do s√©culo XX -, ou Furet (1979: 31) e Arendt (1990: 45).

Qual, afinal, √© esse argumento? Sinteticamente √© o seguinte: observar que as mudan√ßas produzidas pelas revolu√ß√Ķes burguesas, √† custa de sangue, j√° vinham sendo feitas, homeopaticamente, pelas monarquias absolutas, especialmente a centraliza√ß√£o governativa necess√°ria √† forma√ß√£o do Estado nacional - "[...] outrora, no tempo em que t√≠nhamos assembl√©ias pol√≠ticas na Fran√ßa [perceba-se a elegante estocada em Napole√£o III], ouvi um orador falar na centraliza√ß√£o administrativa, ¬Ďesta bela conquista da Revolu√ß√£o que a Europa nos inveja¬í. Admito que a centraliza√ß√£o √© uma bela coisa, consinto que a Europa nos inveje, mas sustento que n√£o √© uma conquista da Revolu√ß√£o. √Č, ao contr√°rio, uma conquista do antigo regime, ali√°s, a √ļnica parte da constitui√ß√£o pol√≠tica do antigo regime que sobreviveu √† Revolu√ß√£o porque era a √ļnica que podia encaixar-se no novo estado social criado por esta revolu√ß√£o" (Tocqueville, 1989: 77).

O desenvolvimento do argumento conduz √† seguinte reflex√£o: n√£o teria sido a luta her√≥ica dos jacobinos, dos sans-culottes, dos enrag√©s, de Marat, de Saint-Just, de Condorcet, de Napole√£o, de Babeuf, um sacrif√≠cio desnecess√°rio? N√£o se pode apagar o passado, mas pode-se evitar a repeti√ß√£o no futuro. Tocqueville lan√ßou a semente da d√ļvida: o melhor programa n√£o teria sido dar uma base jur√≠dico-constitucional √†s antigas monarquias, e n√£o tentar tomar os c√©us de assalto? Ainda mais porque - e esse √© o fundamento do sofisticado e sedutor argumento de Tocqueville (1989) -, ao final do processo, pela via cruenta ou pela via indolor, ter√≠amos como resultado, tendo em vista as estruturas profundas do absolutismo na sociedade, no caso da forma√ß√£o hist√≥rica da Fran√ßa, a mesma centraliza√ß√£o do Estado.

Tocqueville nem abjurou, na totalidade, a obra da Revolu√ß√£o, especialmente seu car√°ter universal - como o liberalismo de Burke (1997), temeroso de que os revolucion√°rios franceses tivessem passado por cima das tradi√ß√Ķes do povo na tarefa de organiza√ß√£o do Estado - nem viu nela precisamente um divisor de √°guas entre duas √©pocas hist√≥ricas, mas lan√ßou no mercado das id√©ias, conforme express√£o de Hirschman (1995: 47) - um fino cr√≠tico de Tocqueville -, a tese da "futilidade" da revolu√ß√£o.

H√° mais um elemento novo na tese da futilidade, ausente em Burke: a dist√Ęncia no tempo. A tese da futilidade s√≥ pode aparecer como o v√īo noturno da coruja de Minerva: a raz√£o interpretando, a posteriori, o trabalho realizado pela hist√≥ria.

No que intitula de "Segundo Livro" de O antigo regime e a revolu√ß√£o (1989: 71-139), Tocqueville dedica-se a tentar desfazer o "mito" das profundas transforma√ß√Ķes efetuadas pela Revolu√ß√£o, a fundamentar a tese da futilidade. N√£o se propaga que os jacobinos fizeram uma revolu√ß√£o agr√°ria, distribuindo terras ao campon√™s sem indeniza√ß√£o ao propriet√°rio? "√Č [...] cometer um erro comum pensar que a divis√£o da propriedade rural data da Fran√ßa e da Revolu√ß√£o: o fato √© muito mais antigo" (72). O regime capitalista de produ√ß√£o s√≥ penetrou na Fran√ßa depois da Revolu√ß√£o? "[...] durante os sessenta anos que antecederam a Revolu√ß√£o Francesa, o n√ļmero de oper√°rios dobrou enquanto a popula√ß√£o em geral da cidade [Paris] s√≥ aumentou um ter√ßo" (103). Paremos... a seq√ľ√™ncia √© enorme, envolve religi√£o, democracia, burocracia, regime fiscal, etc. Tudo o que a Revolu√ß√£o fez o absolutismo estava fazendo.

Reparemos no seguinte detalhe: a tese da futilidade da revolução "clássica" - quando há uma luta encarniçada pelo poder entre as novas e as velhas classes - é uma outra maneira de intitular o conceito de "revolução passiva" - a "revolução sem revolução". Futilidade em Tocqueville e revolução passiva em Gramsci dizem respeito à tematização de um mesmo tipo de processo histórico, com a diferença de ser, no primeiro, um programa político e, no segundo, ter um valor de advertência - lembrando a divisão quanto à intencionalidade do interprete dos processos de revolução passiva, feita por Gramsci (1999 C10V1: 291-2).

Como personagem intelectual, Tocqueville cavou uma inflex√£o no pensamento pol√≠tico franc√™s: como os historiadores da √©poca da Restaura√ß√£o (Guizot,Thierry, Thiers, Cousin e Mignet), ele era liberal, mas, ao contr√°rio desses, tamb√©m era, por origem e convic√ß√£o, um aristocrata feudal - um aristocrata intelectual preparado para fazer a liga burguesia-aristocracia que Lu√≠s XVI rejeitou na fase √°urea da revolu√ß√£o. N√£o que os historiadores da Restaura√ß√£o, ide√≥logos de Lu√≠s Felipe e da alta burguesia na Revolu√ß√£o de 1830, fossem avessos a uma alian√ßa com a aristocracia. Por√©m, embora algozes a servi√ßo da alta burguesia contra o proletariado franc√™s - lembremos o papel de Thiers na repress√£o a Comuna de Paris -, os historiadores da Restaura√ß√£o, em seu balan√ßo sobre as revolu√ß√Ķes burguesas, partiam do curso dos acontecimentos revolucion√°rios - visando a corrigi-los, aparar "excessos", etc.; de todo modo, a positividade do processo, para eles, era ponto pac√≠fico. A revolu√ß√£o n√£o fora "f√ļtil".

Para encetar a aliança burguesia-aristocracia em bases sólidas, nas primícias da Revolução Francesa, teria sido preciso haver um Tocqueville com força política - ou um intelectual coletivo (um partido) forte, portador desse projeto. O ensaio da aliança esteve expresso na ação de La Fayette e Mirabeau - tribunos que tentaram encetar a aliança entre Luís XVI, a aristocracia e a burguesia. Contudo, o ensaio fora tragado. A aliança não se concretizou em 1791 e sobreveio uma luta encarniçada.

Quase um século depois do fracasso de personagens como La Fayette e Mirabeau, o papel histórico desempenhado pela démarche tocquevilliana foi, precisamente, o de auxiliar na elucidação de uma estratégia de revolução passiva para a burguesia francesa - uma burguesia que fora revolucionária um dia. Entendamos: não que Tocqueville tenha tido a chance de, em vida, de maneira prática, aplicar plenamente essa linha - até porque ele morreu em 1859, e a linha de um regime republicano com a burguesia como classe dirigente e os resquícios da aristocracia como componente suplementar do bloco no poder só se tornou plenamente possível - se Gramsci estiver correto - depois de 1871. Não, mais do que prático, Tocqueville foi profeta.

A arquitetura não está completa. Tocqueville foi profeta em relação ao passado com a tese da futilidade. Mas como ele foi profeta do futuro? A profecia em relação ao futuro foi formulada inclusive antes do estudo sobre a Revolução Francesa. Veio à lume em duas desovas - 1836 e 1840 -, nos dois volumes do clássico livro A democracia na América (1998, 2000).

O problema exposto em A democracia na América é o seguinte: Tocqueville interpretava que estava se formando na Europa, desde os tempos de apogeu do absolutismo, uma terrível combinação entre despotismo, igualitarismo e centralização do Estado, que negava o princípio da liberdade. A democracia dos modernos, somente nas aparências, negava o absolutismo. Para ele, liberdade e democracia estavam se afastando, com a radicalização da segunda - a democracia -, eliminando a primeira - a liberdade. O "peso" democracia inclinava para baixo da balança o "peso" liberdade. Vale dizer: o processo de instauração de regimes democráticos e republicanos na Europa, pela via revolucionária, não era um antídoto eficaz à tendência de despotismo manifesta subterraneamente nos novos Estados, visto que poderia se instaurar uma "ditadura da maioria", cultora da igualdade, mas cerceadora da liberdade.

O alvo da cr√≠tica era a vertente jacobina francesa. A combina√ß√£o terr√≠vel - democracia, igualitarismo e despotismo - fora radicalizada ao limite pelos jacobinos no regime da Primeira Rep√ļblica (1792-1794). O fantasma do despotismo contempor√Ęneo fizera a√≠ sua primeira apari√ß√£o, revivendo elementos do absolutismo.

Quest√£o complexa, n√£o h√° como bem compreend√™-la se n√£o situarmos o interesse maior do pensamento de Tocqueville: seu ponto de vista √© o da nobreza, da aristocracia, mas n√£o o do monarca absolutista. Sem compreender esse dado elementar, o pensamento de Tocqueville n√£o passa de um agregado de sombras. Conforme Tocqueville (1998: 13), durante a vig√™ncia do absolutismo na Europa, "a for√ßa de alguns s√ļditos erguia barreiras insuper√°veis √† tirania do pr√≠ncipe [...] situados a uma dist√Ęncia imensa do povo, os nobres tinham, no entanto, pela sorte do povo, essa esp√©cie de interesse benevolente e tranq√ľilo que o pastor denota ao seu rebanho; e, sem ver no pobre seu igual, velavam por seu destino, como se fosse um dep√≥sito posto pela Provid√™ncia em suas m√£os".

Para Tocqueville, curiosamente, o princ√≠pio da liberdade no mundo medieval encontrava-se nas castas aristocr√°ticas dos propriet√°rios rurais - eles (os aristocratas) faziam a media√ß√£o entre o monarca e as popula√ß√Ķes servis e controlavam as atitudes do monarca. Tocqueville √© bastante diferente, por exemplo, de um Hegel (1986: 159-200), dado que, no fil√≥sofo alem√£o, esse papel de media√ß√£o era feito pelas corpora√ß√Ķes de of√≠cio, n√£o pela aristocracia. Rigorosamente, a aristocracia era a √ļnica classe que criava indiv√≠duos livres na sociedade feudal - guerreiros, virtuosos, devotados √† causa p√ļblica.

O cerne da cr√≠tica ao absolutismo, em Tocqueville, consistiu na quebra do equil√≠brio (das rela√ß√Ķes) de for√ßas existentes na Alta Idade M√©dia (s√©culos IV-XI), apelando para uma rela√ß√£o direta com o servo da gleba, ou seja, a cr√≠tica ao absolutismo localiza-se exatamente no lado "progressista" do mesmo, em fun√ß√£o do qual sua vig√™ncia abriu as portas para a emerg√™ncia do novo modo de produ√ß√£o capitalista. Clarifica-se o objetivo da sofisticada abordagem tocquevilliana ao estudar in loco as organiza√ß√Ķes da sociedade civil norte-americana: substituir, na Europa, o v√°cuo deixado pela perda de poder da aristocracia, formando novas institui√ß√Ķes que cumpram o mesmo papel de zelar pela liberdade, de maneira a coibir os excessos emanados do poder estatal.

Veja-se: n√£o se trata, no caso - como em v√°rias passagens dos Cadernos do c√°rcere (Gramsci, 2000 V3C6: 223-4; V3C8: 284-5; V3C15: 326-9) -, da transfer√™ncia, depois de um longo processo de lutas hist√≥ricas, do poder e das fun√ß√Ķes do Estado para a sociedade civil, conforme a tr√≠ade de passagem Estado √Čtico, Sociedade Civil e Sociedade Regulada, projetada em Gramsci, onde as virtudes ideadas no primeiro (o Estado √Čtico, de Hegel) s√£o vistas como possibilidades reais no desenvolvimento da segunda (a Sociedade Civil), at√© a possibilidade do papel dirigente (e regulador) do Estado no mundo contempor√Ęneo vir a ser assumido por uma nova Sociedade Regulada (ou Comunista). N√£o est√° em cogita√ß√£o, no pensar do liberal franc√™s, qualquer veleidade program√°tica no sentido de fazer desaparecer a diferen√ßa entre governantes e governados, dirigentes e dirigidos, ou mesmo a utopia anarquista e marxiana de extinguir o Estado. Tocqueville, tendo em mira o exemplo norte-americano, faz quest√£o de distinguir a descentraliza√ß√£o de governo da descentraliza√ß√£o administrativa; para ele, o papel das associa√ß√Ķes civis e da auto-organiza√ß√£o da sociedade radicava somente no segundo aspecto, ou seja, socializar a pol√≠tica mas n√£o o poder pol√≠tico (duas coisas bastante distintas).

Como podemos ler na seleta dos discursos de Robespierre (2000) √† Conven√ß√£o, antes e durante a Primeira Rep√ļblica francesa (1792-1794), a experi√™ncia dos jacobinos for√ßou os limites estabelecidos pelos princ√≠pios da revolu√ß√£o burguesa - o processo da Revolu√ß√£o Francesa tentou ampliar, de maneira pr√°tica e um pouco √†s cegas, os horizontes da igualdade, da liberdade e da fraternidade. Tocqueville fez o contraponto ao jacobinismo no processo da Revolu√ß√£o Francesa: nele, os limites da igualdade e da liberdade na sociabilidade burguesa - que se restringem √† esfera da igualdade e da liberdade civis -, de caso pensado, s√£o considerados intranspon√≠veis - a n√£o ser que escolhamos adentrar nas trag√©dias do despotismo e da anarquia. Contudo, h√° uma matiza√ß√£o. O autor reconhece - como arguto observador da ordem burguesa - que existe uma tens√£o entre o que chama de a "igualdade como condi√ß√£o" (o princ√≠pio de que todos, de todas as classes sociais, s√£o iguais perante a lei) e a "igualdade como paix√£o" (o desejo de transformar a igualdade de condi√ß√£o, cujo alcance de legalidade √© a igualdade civil, em um princ√≠pio ison√īmico, expansivo a todas as rela√ß√Ķes sociais existentes). N√£o estamos longe, embora com menor brilho e densidade filos√≥fica, das aprecia√ß√Ķes dos escritos do "jovem" Marx (1991) quanto √† insufici√™ncia da emancipa√ß√£o civil, lema das revolu√ß√Ķes burgueses, e √† necessidade de, para al√©m da sociabilidade capitalista, conquistar a emancipa√ß√£o humana.

Mesmo reconhecendo a tens√£o mais bem antevista pelo "jovem" Marx, e nela o limite e a trag√©dia da democracia contempor√Ęnea, dado que a democracia contempor√Ęnea promete abstratamente uma coisa - a igualdade, a liberdade, a fraternidade - que n√£o realiza praticamente, o autor franc√™s √© perempt√≥rio: n√£o temos condi√ß√Ķes de conquistar, nem de longe, um desiderato pr√≥ximo ao que Marx chamou pouco depois de emancipa√ß√£o humana. Trata-se, portanto, de um autor conformista em dois √Ęmbitos: de um lado, porque entregou os pontos da aristocracia para a burguesia, reconhecendo a derrota de sua classe; de outro, porque n√£o acreditava que ocorreria com a burguesia o que ocorreu com a sua classe - o arresto do poder.

Aplicando uma estrat√©gia de revolu√ß√£o passiva, o pensamento conservador esclarecido, inclusive o da aristocracia, deixou de ser simplesmente reacion√°rio e passou a ser progressivo (n√£o confundir com progressista), ou seja, deseja, ao mesmo tempo, a manuten√ß√£o da ordem burguesa e o desenvolvimento das for√ßas produtivas. Essa estrat√©gia, que tem ra√≠zes profundas ainda no come√ßo da pr√≥pria Revolu√ß√£o Francesa, ganhou f√īlego com a derrota de Napole√£o (1815) e a Restaura√ß√£o, mas s√≥ se tornou fact√≠vel, em plano universal, a partir da segunda metade do s√©culo XIX - as revolu√ß√Ķes de 1848 e a Comuna de Paris (1871) como as duas datas capitais -, quando a bandeira de uma nova revolu√ß√£o, de conte√ļdo prolet√°rio, passou a ter consist√™ncia program√°tica e a aglutina√ß√£o produzida no Terceiro Estado (burguesia e proletariado) n√£o tinha mais nenhum sentido emancipacionista real.

J√° vimos que Gramsci (1999 C10V1: 291-2) considerava o conceito de revolu√ß√£o passiva de duas maneiras: como "crit√©rio de interpreta√ß√£o" (pol√≠tica e historiogr√°fica) e como "estrat√©gia de a√ß√£o". Na distin√ß√£o pr√°tica entre os que encaram a revolu√ß√£o passiva como crit√©rio de interpreta√ß√£o ou como estrat√©gica de a√ß√£o, reside uma di√°spora de largo alcance no pensamento pol√≠tico e historiogr√°fico. A revolu√ß√£o passiva, em Gramsci, √© crit√©rio interpretativo; em Tocqueville, estrat√©gia de a√ß√£o. Simplificando - pois h√° in√ļmeras grada√ß√Ķes no caleidosc√≥pio pol√≠tico -, podemos afirmar a exist√™ncia, nos processos de revolu√ß√£o passiva, de dois pontos fixos no caleidosc√≥pio: o ponto dos que interpretam a revolu√ß√£o passiva (visando √† sua revers√£o e ultrapassagem) e o ponto dos que fazem a idea√ß√£o do prolongamento do processo, atrav√©s da formula√ß√£o de uma estrat√©gia condizente com o objetivo. Se assim o for, Tocqueville tinha uma estrat√©gica de a√ß√£o de revolu√ß√£o passiva avant la lettre em rela√ß√£o √† cr√≠tica de Gramsci.¬†

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Jaldes Reis de Meneses é professor-adjunto do Departamento de História da UFPB.

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Notas

[1] Precisemos a nota√ß√£o de tradu√ß√£o e tradutibilidade em Gramsci. Para o pensador italiano, conforme demonstra principalmente em uma se√ß√£o do Caderno 11 (1999 V1: 185-90), existe a possibilidade de as experi√™ncias hist√≥ricas importantes - pelo seu grau de universalidade - encontrar similares em outros ambientes culturais. Dessa maneira, por exemplo, em Gramsci, h√° sempre a possibilidade de uma determinada linguagem vocabular e cultural encontrar uma tradu√ß√£o em outra - "a linguagem da pol√≠tica francesa [...] corresponde e pode ser traduzida na linguagem da filosofia cl√°ssica alem√£" (Gramsci, 1999 CC11V1: 185-8). Ou seja, a revolu√ß√£o filos√≥fica de Kant e Hegel tinha uma reverbera√ß√£o na pol√≠tica pr√°tica dos revolucion√°rios franceses; citando um verso de Carducci, assim expressa Gramsci essa tradu√ß√£o (revolu√ß√£o francesa-filosofia cl√°ssica alem√£): "Emmanuel Kant decapitou Deus; Maximilien Robespierre, o rei". Vale observar que da possibilidade da tradu√ß√£o adv√©m o problema - de dif√≠cil resolu√ß√£o - da tradutibilidade de uma linguagem pol√≠tica, filos√≥fica ou cient√≠fica em outra. O problema da tradutibilidade chega a Gramsci (1999 CC11V1: 185) atrav√©s de uma senten√ßa de Lenin a prop√≥sito do fracasso da revolu√ß√£o no Ocidente ap√≥s a Revolu√ß√£o Sovi√©tica - "Vilitch [Lenin] escreveu ou disse [...] o seguinte: n√£o soubemos ¬Ďtraduzir¬í nas l√≠nguas europ√©ias a nossa l√≠ngua". Traduzir n√£o significa, portanto, repetir, mas recriar. Em Gramsci, sempre deparamos com tradu√ß√Ķes e os problemas da tradutibilidade: a reforma protestante foi o ancestral rude da filosofia cl√°ssica alem√£, o proletariado da Alemanha unificada foi o portador da filosofia cl√°ssica, os jacobinos foram Kant e Hegel, etc.

[2] N√£o custa recordar a periodiza√ß√£o mais corrente do bin√īmio revolu√ß√£o-restaura√ß√£o na Revolu√ß√£o Francesa, totalmente subvertida por Quinet: a chamada revolu√ß√£o burguesa (1789-1815), compreendida nos processos contradit√≥rios da Tomada da Bastilha, em 14 de julho de 1789, at√© a segunda derrocada de Napole√£o I, em Waterloo, e o ex√≠lio na Ilha de Santa Helena; e a Restaura√ß√£o (1815-1830), compreendida pelo retorno dos Bourbons - Lu√≠s XVIII e Carlos X (Conde D¬íArtois) -, com as tentativas fracassadas do √ļltimo em retornar √† antiga ordem aristocr√°tica, que o fizeram perder o trono atrav√©s das lutas populares de 1830.

[3] Devemos à leitura de Werneck Vianna (1997: 9-10; 89-121) o brilhante insight de classificar o pensamento de Tocqueville como uma tentativa de formulação de uma estratégia de revolução passiva. No presente artigo, porém, avançamos novas hipóteses em assuntos não abordados por Werneck Vianna.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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