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Silvio Pons e a revolução irreformável

Marcus Oliveira - Setembro 2014
 


Silvio Pons. A revolução global. História do comunismo internacional (1917-1991). Rio de Janeiro: Contraponto; Brasília: Fundação Astrojildo Pereira, 2014. 575p.

Nas √ļltimas semanas de agosto de 2014 foi lan√ßada entre n√≥s, a prop√≥sito da trajet√≥ria do comunismo no s√©culo passado,¬†um livro - destinado a se tornar refer√™ncia - do historiador italiano Silvio Pons, vice-diretor da Funda√ß√£o Instituto Gramsci. A obra procura tra√ßar, em uma an√°lise de f√īlego pouco comum, a hist√≥ria do comunismo internacional. Nessa an√°lise, Pons detecta elementos centrais da cultura pol√≠tica comunista, demonstrando como os comunistas aderiram dogmaticamente a esses elementos, tornando-se incapazes de se adequarem a novos contextos hist√≥ricos. Com isso, a necessidade da leitura de Pons torna-se evidente. Suas reflex√Ķes, ao explicitar essa revolu√ß√£o irreform√°vel, evidenciam a necessidade de profunda revis√£o e reforma da cultura pol√≠tica das esquerdas, tornando-a adequada para os desafios e possibilidades do s√©culo XXI.

O livro √© resultado de um intenso processo de pesquisas desenvolvidas por Pons desde o in√≠cio dos anos 1990. Para compor sua an√°lise, Pons consultou fontes de import√Ęncia √≠mpar, tendo tido acesso a uma s√©rie de documentos sovi√©ticos, al√©m de ter consultado arquivos relevantes dos partidos comunistas europeus. Assim, possuindo em m√£os esse imenso corpo documental, Silvio Pons procurou tra√ßar integralmente a hist√≥ria do comunismo internacional.

Em relação à historiografia produzida sobre o tema, a obra pretende superar determinadas análises que compreendem ascensão e queda do comunismo internacional unicamente a partir de fatores estruturais. Nessa perspectiva, tanto o surgimento quanto o declínio do Estado soviético estariam conectados a crises estruturais. A insuficiência desse tipo de análise, na visão de Pons, reside no rebaixamento da função das ideologias e dos sujeitos do processo histórico.

Analisar o comunismo internacional, segundo Pons, significa situ√°-lo historicamente no interior de um processo radicalmente aberto, avesso a qualquer pretens√£o de inevitabilidade, percebendo-o simultaneamente como uma realidade e uma mitologia capaz de influenciar a pol√≠tica mundial. Nesse sentido, as an√°lises do autor s√£o capazes de abarcar um tempo longo, sem perder de vista o tempo curto e a din√Ęmica dos acontecimentos, valorizando o papel dos mais diversos sujeitos na constru√ß√£o do comunismo. Portanto, as reflex√Ķes do autor apontam para o processo de constru√ß√£o e desmantelamento do comunismo internacional.

A compreens√£o desse importante fen√īmeno que atravessou o s√©culo XX, na perspectiva de Pons, passa pelo nexo indissoci√°vel entre revolu√ß√£o e guerra. Para o autor, a revolu√ß√£o bolchevique e seus desdobramentos s√£o marcados pelo momento hist√≥rico origin√°rio, a Primeira Guerra Mundial. Nesse nexo, a figura de Lenin √© fundamental. A teoria do imperialismo aponta para a necessidade da revolu√ß√£o internacional em raz√£o das contradi√ß√Ķes inerentes a esse sistema.

Para Pons, Lenin diverge de Marx em suas an√°lises acerca do car√°ter internacional do capitalismo. Enquanto Marx se preocupa com a mundializa√ß√£o da produ√ß√£o da economia capitalista, o cerne do problema de Lenin reside na perspectiva catastr√≥fica gerada por esse mesmo desenvolvimento. Para Lenin, as contradi√ß√Ķes gestadas pelo imperialismo terminariam por produzir graves conflitos b√©licos mundiais, semelhantes √†queles que possibilitaram a eclos√£o da Revolu√ß√£o de Outubro.

Partindo dessa elaboração de Lenin, Pons aponta para um elemento na cultura comunista que não foi suficientemente analisado e observado pela historiografia. Ele afirma que esse catastrofismo, inaugurado por Lenin, é um dos componentes mais fundamentais na organização desta cultura política. A perspectiva de catástrofe próxima orientará o internacionalismo bolchevique em todo o seu percurso.

Nesse sentido, o autor toma a experiência da Primeira Guerra Mundial como terreno histórico originário da cultura comunista, apontando que tal experiência se estrutura como um dogma, não passível de ser questionado ou reformado mesmo nos momentos mais críticos, servindo como o elemento central de legitimação e construção do Estado soviético sob o domínio de Stalin.

Nesses termos, a constru√ß√£o do socialismo em um s√≥ pa√≠s, empreendida por Stalin, n√£o significa o abandono da perspectiva internacionalista e catastr√≥fica. Essa estrat√©gia representa, pelo contr√°rio, uma forma de adequa√ß√£o da perspectiva internacionalista ao novo contexto, no qual as esperadas revolu√ß√Ķes europeias n√£o ocorreram, fazendo com que o socialismo sovi√©tico se mantivesse isolado. Diante disso, o Estado assume a caracter√≠stica de sujeito da revolu√ß√£o mundial.

Esse incr√≠vel fortalecimento do Estado sovi√©tico √© tamb√©m conduzido pela expectativa da cat√°strofe. A URSS, considerada uma ilha circundada pelo capitalismo, aguardava a emerg√™ncia de outro conflito b√©lico de propor√ß√Ķes mundiais. Assim, era necess√°rio fortalecer o Estado a partir da ideia da seguran√ßa nacional. √Č essa psicose da guerra a justificativa dos expurgos promovidos durante o Grande Terror staliniano. Nesse sentido, Pons consegue comprovar e levar adiante as notas de Gramsci acerca da presen√ßa da "estadolatria" na URSS, demonstrando que a constru√ß√£o do Estado sovi√©tico se ancora mais na repress√£o do que na produ√ß√£o do consenso a partir da sociedade civil.

Internacionalmente, essa política de idolatria ao Estado soviético e seu líder termina por gerar posturas monolíticas no movimento comunista internacional. Expurgando-se as divergências, sobretudo as trotskistas, os partidos comunistas europeus puderam alinhar-se aos dogmas da cultura política bolchevique, independentemente da existência da Internacional Comunista (Komintern).

A Segunda Guerra Mundial aparece como confirma√ß√£o das teses de Stalin acerca da inevitabilidade do conflito mundial e do confronto final entre capitalismo e socialismo. A vit√≥ria sobre os nazistas, apesar de inesperada e surpreendente, altera o nexo origin√°rio entre guerra e revolu√ß√£o. Enquanto, no fim da Primeira Guerra, os comunistas se engajaram na possibilidade de revolu√ß√Ķes na Europa, ao fim da Segunda Guerra essa possibilidade se encontra fora de quest√£o. No segundo p√≥s-guerra, o Estado sovi√©tico transforma a revolu√ß√£o mundial em uma expans√£o territorial, avan√ßando com o Ex√©rcito Vermelho por outros territ√≥rios, sobretudo do Leste Europeu.

A construção do bipolarismo se encontra conectada a essa expansão do Estado soviético. Mesmo com o fim da Segunda Guerra, os soviéticos não abandonaram a perspectiva da catástrofe próxima. O contexto desse período é compreendido a partir da teoria dos dois campos. Haveria o campo imperialista e reacionário, que seria combatido pelo campo anti-imperialista e democrático. Para os soviéticos, esses dois campos se enfrentariam inevitavelmente na disputa pela hegemonia. Em virtude disso, era necessário tornar a URSS uma superpotência mundial.

A supremacia da URSS também se dá dentro do movimento comunista internacional. Segundo Pons, a criação do Kominform representa tal supremacia. Stalin, por meio desse órgão, procurava controlar a fidelidade dos partidos comunistas à cultura política bolchevique.

Al√©m da ruptura com a Iugosl√°via de Tito em 1948, h√° a emerg√™ncia da revolu√ß√£o chinesa de 1949. Stalin, na an√°lise de Pons, n√£o se interessava decisivamente pela revolu√ß√£o na √Āsia, chegando inclusive a n√£o desejar o surgimento do comunismo na China. Todavia, nesse momento, apesar das diverg√™ncias, a China consegue tornar-se um Estado revolucion√°rio sob a prote√ß√£o de Moscou. A ruptura decisiva somente se daria no per√≠odo Khruschev.

Estabelecendo um balan√ßo de Stalin, Pons √© categ√≥rico. O legado de Stalin, apesar da vit√≥ria sobre os nazistas e do desenvolvimento da pot√™ncia sovi√©tica, foi a "psicologia de guerra e o Estado de seguran√ßa total, simbolizado pelos milhares de quil√īmetros de arame farpado que cobriam as fronteiras da URSS e dos outros pa√≠ses comunistas" (PONS, 2014:359).

Mesmo Khruschev, no projeto de desestaliniza√ß√£o desenvolvido a partir do c√©lebre XX Congresso do PCUS, n√£o foi capaz de promover a reforma da cultura pol√≠tica comunista e do legado de Stalin. Para Pons, o relat√≥rio de Khruschev procurava separar a figura de Stalin do Estado sovi√©tico, sem, por outro lado, prever uma reorienta√ß√£o dos comunistas. Deste modo, os limites da pol√≠tica de Khruschev se evidenciam no tr√°gico epis√≥dio da invas√£o h√ļngara em 1956.

Al√©m de demonstrar os limites de Khruschev, a invas√£o da Hungria revela a fragilidade do imp√©rio sovi√©tico constru√≠do por Stalin. Com o sufocamento da proposta de renova√ß√£o h√ļngara, torna-se ainda mais evidente que a manuten√ß√£o da estrutura de dom√≠nio sovi√©tico sobre outros Estados poderia somente ser conservada a partir do autoritarismo do Estado. Al√©m disso, as fr√°geis bases consensuais da URSS, internacionalmente constru√≠das em torno do mito de uma proposta de modernidade alternativa anticapitalista, come√ßam a se desmontar, causando a ruptura de diversos intelectuais com o comunismo.

A crise deflagrada pela invasão de 1956 se torna mais aguda com o cisma sino-soviético de 1962. Khruschev promoveu certo recuo na cultura soviética da catástrofe, lançando uma estratégia de "coexistência pacífica", respeitados os limites soviéticos no contexto da Guerra Fria. Mao Zedong, líder chinês, considerou tal proposta como um abandono da estratégia de revolução mundial, criticando duramente o papel da URSS como Estado-guia na condução da revolução mundial. Assim, diante do cisma, a China passou a considerar-se como o real Estado revolucionário.

Na análise de Pons, o conflito entre Moscou e Beijing é crucial para a compreensão da proposta de revolução mundial dos comunistas. A ruptura assinala, definitivamente, o fim da unidade do movimento comunista internacional. Consolidada a ruptura, os chineses se encontravam livres para desenvolver sua política centrada no nexo entre revolução e descolonização do terceiro mundo, nexo que jamais havia sido aceito pelos soviéticos.

Todavia, a grande crise de legitima√ß√£o do comunismo internacional ocorre em 1968. A repress√£o na Tcheco-Eslov√°quia e os movimentos de Maio de 68 assinalam a cr√≠tica ao autoritarismo e aos projetos de engajamento promovidos at√© ent√£o. Nesse momento, os jovens que se voltavam contra os valores da modernidade capitalista ocidental n√£o mais aderiam ao projeto comunista. Assim, essa crise de legitima√ß√£o desnuda o processo de crise da mitologia sovi√©tica entre as novas gera√ß√Ķes, que n√£o mais consideravam a URSS como um projeto v√°lido de modernidade alternativa anticapitalista.

Portanto, desde a metade dos anos 1950 a URSS sofria diversos abalos em sua estrutura. Mas t√£o forte quanto os abalos era o apego dos dirigentes sovi√©ticos aos dogmas de sua cultura pol√≠tica. Mesmo ap√≥s a grande crise de legitimidade de 1968, os sovi√©ticos adentram os anos 1970 crendo na clara possibilidade da revolu√ß√£o mundial, baseados em sua vis√£o dicot√īmica e esquem√°tica do mundo. A crise do capitalismo finalmente havia chegado, e a URSS ampliava sua influ√™ncia sobre a √Āsia e Oriente M√©dio. Todavia, aquilo que parecia sua vit√≥ria escondia, na verdade, seu grave decl√≠nio. Os pr√≥prios Estados ligados ao comunismo sovi√©tico n√£o eram capazes de prosperar, entrando em s√©rios conflitos entre si mesmos, como no caso de Vietn√£ e Camboja.

No início dos anos 1980, os dirigentes comunistas não haviam percebido que o mundo bipolar se tornara multipolar. Além disso, por essa ausência de realismo, os soviéticos assistem à recuperação dos países do Ocidente e do Oriente com as reformas de mercado capitaneadas por Reagan. Assim, Gorbachev assume um Estado mergulhado em profunda crise, levada adiante pela incapacidade reformadora de uma gerontocracia formada nas bases do stalinismo.

O novo modo de pensar de Gorbachev, na análise de Pons, jamais rejeitou o papel da URSS como líder da revolução mundial. Nesse ponto, Gorbachev era tão bolchevique quanto qualquer outro dirigente. Todavia, era necessário propor reformas internas na URSS para que o Estado pudesse retomar com mais força seu papel no cenário global. No entanto, a tentativa de reforma é incapaz de conter a avalanche da crise.

Nesse sentido, a queda do Muro de Berlim √© emblem√°tica. A recusa de Gorbachev em reprimir as revoltas ocorridas na Alemanha Oriental demonstra com limpidez, e de forma definitiva, a aus√™ncia de legitimidade e consenso da URSS. Em pouco tempo, os alem√£es orientais, quando se viram distantes da amea√ßa de repress√£o armada, derrubaram o s√≠mbolo maior da vis√£o bipolar, dicot√īmica e catastr√≥fica dos sovi√©ticos, gerando, em enorme efeito domin√≥, a queda dos Estados ligados √† URSS. Portanto, a crise terminal ocorre exatamente quando desaparece o que sustentava a condi√ß√£o sovi√©tica no cen√°rio geopol√≠tico da Europa centro-oriental.

Observando essas reflex√Ķes acerca da hist√≥ria do comunismo internacional, podemos perceber que Pons detecta determinados elementos centrais e essenciais da cultura pol√≠tica comunista. Tais elementos - a teoria catastr√≥fica do imperialismo de Lenin, amalgamada √† centralidade do Estado imperial sovi√©tico - conduzem a pol√≠tica sovi√©tica at√© sua derradeira crise. Com isso, o autor √© capaz de perceber uma revolu√ß√£o que se cristaliza no tempo, extremamente apegada a suas origens e a seu terreno hist√≥rico origin√°rio. Incapaz de perceber os movimentos hist√≥ricos e pol√≠ticos, os sovi√©ticos transformam a hist√≥ria em teleologia com fim determinado, elevando-a √† categoria de mito. E, como todos os mitos, tal teleologia jamais poderia ser questionada, sob pena de profunda desorganiza√ß√£o social e pol√≠tica.

A reflex√£o de Pons √© fundamental para um pensamento de esquerda preocupado com a hist√≥ria e com as condi√ß√Ķes do s√©culo XXI. No pref√°cio brasileiro, Daniel Aar√£o Reis Filho aponta que as an√°lises de Pons s√£o importantes para a reconstru√ß√£o da utopia socialista em nosso tempo. Entretanto, tais an√°lises parecem conduzir para o caminho oposto, e sua contribui√ß√£o maior reside exatamente nesse ponto. A utopia socialista, em Pons, aparece como um mito, incapaz de observar a realidade e reformar-se, restando uma pe√ßa alheia aos novos tempos. Nessa perspectiva, a hist√≥ria do comunismo internacional de Pons contribui para as esquerdas do s√©culo XXI no sentido de apontar a necessidade de uma revis√£o hist√≥rica profunda da cultura pol√≠tica comunista. Retomando o diagn√≥stico gramsciano dos anos 1930, Pons parece propor a necessidade de uma invers√£o nos termos daquela cultura, reconhecendo a primazia do consenso sobre a coer√ß√£o e da realidade hist√≥rica sobre os mitos.

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Marcus Vinícius Furtado da Silva Oliveira é mestrando em História e Cultura Política pela Unesp/Franca e bolsista Capes.

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Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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