Busca:     


A prec√°ria sociedade mundial do trabalho

Fabrício Maciel - Agosto 2014
 

O aumento gradativo e inevit√°vel do trabalho prec√°rio em todo o mundo √© uma das quest√Ķes mais relevantes da realidade social contempor√Ęnea. Na periferia do capitalismo, presenciamos atualmente a radicaliza√ß√£o de um processo que eu gostaria de denominar como a precariza√ß√£o estrutural do trabalho, o que em grande medida sempre esteve inscrito em nossa hist√≥ria. Por outro lado, em seu tradicional centro, ou seja, as na√ß√Ķes ricas do Atl√Ęntico Norte, √© poss√≠vel observar, pelo menos desde a d√©cada de 1970, um aumento quantitativo no trabalho informal e prec√°rio e uma correspondente mudan√ßa qualitativa nas condi√ß√Ķes e nas rela√ß√Ķes de trabalho. Em outros termos, isso significa que o centro do capitalismo presencia agora uma precariza√ß√£o conjuntural do trabalho. Esta nova realidade nos obriga a repensar a sociedade contempor√Ęnea com conceitos novos. Estes s√≥ podem derivar da observa√ß√£o das novas situa√ß√Ķes emp√≠ricas de trabalho que o mundo atualmente nos apresenta.

O trabalho prec√°rio, ou seja, aquele sem seguridade social, sem v√≠nculos est√°veis e sem seguran√ßa ontol√≥gica, sempre foi uma caracter√≠stica estrutural de sociedades perif√©ricas como a brasileira. Desde que a sociedade do trabalho moderna se instaura no Brasil, na era Vargas, o que experimentamos √© a inclus√£o parcial das classes populares no sistema formal de trabalho. Uma parte significativa de nossa sociedade desde ent√£o sempre permaneceu exclu√≠da da possibilidade de acesso ao trabalho formal e digno. Em outros termos, a precariedade estrutural do trabalho, o que significa tamb√©m o n√£o acesso de todos ao caminho do trabalho digno, ou seja, aquele que pressup√Ķe condi√ß√Ķes m√≠nimas de prote√ß√£o e respeito ao corpo e ao esp√≠rito, sempre foi uma das marcas centrais de nossa modernidade perif√©rica.

A realidade das na√ß√Ķes ricas do Atl√Ęntico Norte, em contrapartida, durante todo o s√©culo XX, foi completamente diferente. A estabiliza√ß√£o estrutural do trabalho √© um de seus principais pilares, contr√°rio ao que se experienciou at√© ent√£o na periferia. A modernidade central dos pa√≠ses ricos, em outros termos, significa a generaliza√ß√£o do trabalho digno para toda a sua popula√ß√£o. Isso n√£o √© mera realiza√ß√£o hist√≥rica do Welfare State. Tamb√©m √© fruto dos conflitos hist√≥ricos da classe trabalhadora europeia. Esta, entretanto, s√≥ alcan√ßou a sua dignidade por viver em condi√ß√Ķes objetivas favor√°veis para tanto, exatamente o contr√°rio do que sempre viveu a ral√© brasileira. Na periferia, a precariza√ß√£o estrutural significa o contr√°rio da estabiliza√ß√£o estrutural, ou seja, a impossibilidade perene de cria√ß√£o de condi√ß√Ķes objetivas para o acesso de todos ao trabalho digno. Entre n√≥s, este acesso sempre foi e ainda √© parcial e seletivo.

Desde os anos 70, entretanto, esta realidade global come√ßa a presenciar um processo gradativo de mudan√ßa. A queda do Welfare State em v√°rias das principais na√ß√Ķes ricas da Europa √© um dos principais fatos emp√≠ricos que atestam esta afirmativa. O aumento do trabalho informal e prec√°rio, realizado em grande parte por estrangeiros do leste europeu ou n√£o europeus, passa a ser uma caracter√≠stica cada vez mais evidente nas sociedades europeias desde ent√£o. Isso significa, essencialmente, o advento gradativo de condi√ß√Ķes e situa√ß√Ķes inst√°veis e imprevis√≠veis de trabalho. O desemprego conjuntural e o aumento significativo de benefici√°rios da ajuda social do Estado (os Hartz-IV-Empf√§nger na Alemanha, por exemplo) tamb√©m fazem parte desta nova realidade do trabalho na Europa. Deste modo, a estabiliza√ß√£o estrutural do trabalho no tradicional centro do capitalismo come√ßa gradualmente a experienciar um processo de desestabiliza√ß√£o, ou seja, come√ßa a conhecer a precariza√ß√£o do trabalho.

Um outro aspecto deste novo panorama geral do trabalho surge agora na periferia. Desde os anos 90, e com intensifica√ß√£o maior na d√©cada de 2000, v√°rios pa√≠ses da modernidade perif√©rica, como o Brasil, passam a presenciar um significativo aumento gradual nas possibilidades de acesso ao trabalho digno. No caso brasileiro, v√°rios indicadores oficiais sugerem um relevante aumento na gera√ß√£o de postos de trabalho formais e na consequente inclus√£o gradativa das classes populares em condi√ß√Ķes mais dignas de vida. Especialmente na d√©cada de 2000, o aumento sem precedentes da chamada "classe C" no Brasil tem sido o principal ind√≠cio de uma mudan√ßa social especialmente significativa na hist√≥ria da precariza√ß√£o estrutural do trabalho. O significativo crescimento desta nova classe, em seu potencial produtivo e de consumo, bem como em sua for√ßa e significado pol√≠tico, √© a principal caracter√≠stica do in√≠cio de um novo processo de estabiliza√ß√£o do trabalho no Brasil, ou seja, uma desprecariza√ß√£o conjuntural de nossa precariza√ß√£o estrutural hist√≥rica. Este processo √© conjuntural na medida em que, ainda que apresente n√ļmeros significativos de ascens√£o e inclus√£o social, n√£o abrange todas as fra√ß√Ķes das classes populares no Brasil, deixando de fora a nossa ral√©.

Estas duas novas realidades empiricamente observáveis, ou seja, o início de um processo de desestabilização do trabalho no tradicional centro do capitalismo e, de outro lado, um processo de estabilização conjuntural, em países da modernidade periférica, parecem se complementar na conformação gradual de uma nova realidade global. Trata-se de uma nova sociedade mundial do trabalho, cuja principal característica é a generalização do trabalho precário, ainda que diferencialmente, tanto em seu centro quanto em sua periferia.

Esta nova realidade global, que vem se estruturando de forma significativamente nova desde pelo menos os anos de 1970, com padr√Ķes de produ√ß√£o e reprodu√ß√£o modificados, tem sido enfrentada por alguns conceitos que hoje j√° s√£o dominantes. Dentre eles, o paradigma capenga da globaliza√ß√£o parece ser o mais influente. Um longo debate j√° existe sobre o tema tanto dentro quanto fora do Brasil. No geral, a ideia de globaliza√ß√£o sugere um enfraquecimento dos Estados nacionais e uma internacionaliza√ß√£o da economia sem precedentes na hist√≥ria, bem como o surgimento de redes de atores econ√īmicos e sociais transnacionais. O problema deste conceito √© que ele √© el√°stico, podendo de imediato ser utilizado para a explica√ß√£o de todas as quest√Ķes sociais contempor√Ęneas. √Č quase que uma palavra m√°gica facilmente mobilizada para se explicar tudo, na aus√™ncia de conceitos melhores.

Outra perspectiva dominante hoje, que em v√°rios aspectos na verdade n√£o contraria a ideia de globaliza√ß√£o, √© o que poder√≠amos denominar como a combina√ß√£o "P√≥s-Fim". Nas √ļltimas d√©cadas, o pensamento dominante declarou a p√≥s-modernidade, as sociedades p√≥s-tradicionais, p√≥s-industriais, p√≥s-nacionais, p√≥s-coloniais, etc. Por outro lado, v√°rios fins tamb√©m foram declarados: o fim das sociedades nacionais, o fim da hist√≥ria, o fim das sociedades industriais, o fim do capitalismo e tamb√©m o fim das sociedades do trabalho e das classes. Este √ļltimo √© o que especialmente nos interessa. Na verdade, a ideia do fim das sociedades do trabalho e das classes compartilha de um tra√ßo comum com as demais perspectivas. Parece que o aspecto mais relevante aqui √© o fim da sociedade industrial e o advento de um novo capitalismo globalizado.

A compreens√£o do processo conjugado de precariza√ß√£o estrutural na periferia e de precariza√ß√£o conjuntural no centro exige que enfrentemos este processo de transi√ß√£o entre as sociedades industriais nacionais e a nova realidade que estamos chamando de uma nova sociedade mundial do trabalho. Para todos os grandes cl√°ssicos da sociologia, as sociedades industriais s√£o sin√īnimos de sociedades nacionais. Tamb√©m s√£o sin√īnimos de sociedades do trabalho e das classes. As tentativas dominantes de interpreta√ß√£o da nova realidade global dissociaram os conceitos de trabalho e classe, cuja articula√ß√£o era central na teoria cl√°ssica sobre o mundo moderno. Uma nova teoria sobre a sociedade mundial do trabalho precisa realizar a sua rearticula√ß√£o a partir da nova realidade emp√≠rica global.

Dois aspectos cotidianamente presentes na m√≠dia global contempor√Ęnea chamam a aten√ß√£o para a necessidade de se pensar sobre uma nova conforma√ß√£o na rela√ß√£o entre a precariza√ß√£o estrutural do trabalho na periferia e a sua atual precariza√ß√£o conjuntural no centro. De um lado, nos deparamos com o discurso sobre os emergentes, ou seja, a ascens√£o de uma nova classe m√©dia na periferia do capitalismo. No Brasil, podemos perceber sua import√Ęncia emp√≠rica e anal√≠tica em sua rela√ß√£o com as elei√ß√Ķes presidenciais e com eventos recentes como as manifesta√ß√Ķes de rua de 2013 e a copa do mundo no Brasil. Por outro lado, presenciamos o discurso da crise europeia, na qual a crise do emprego e o crescimento inevit√°vel do trabalho prec√°rio est√£o o tempo inteiro na pauta do dia. Estes dois discursos, um sobre o centro e o outro sobre a periferia, se articulados, podem apontar para um importante sintoma emp√≠rico na nova realidade global, que precisa ser enfrentado com teoria.

Entretanto, estes dois discursos, que no fundo são faces de uma mesma moeda, parecem exagerar as realidades atuais do centro e da periferia da nova sociedade mundial do trabalho. O discurso da crise europeia sugere uma precarização estrutural no centro do capitalismo, enquanto que uma leitura atenta sobre o tema e um olhar sobre a atual realidade empírica parecem apontar para uma precarização apenas conjuntural, que ainda não afeta profundamente a infraestrutura dos países centrais e a qualidade de vida de todas as suas classes sociais. Por outro lado, o discurso da ascensão dos emergentes sugere agora uma estabilização estrutural do trabalho na periferia, quando na verdade o que as pesquisas recentes tendem a sugerir é que se trata apenas de uma estabilização conjuntural do trabalho, e não de mudanças profundas nas estruturas sociais da modernidade periférica.

Uma nova teoria social sobre a sociedade mundial do trabalho n√£o deve se contentar com esta edi√ß√£o da realidade realizada pela grande m√≠dia e por parte do pensamento acad√™mico dominante. O discurso j√° dominante, sobre a crise europeia e os emergentes na periferia, nos apresenta uma meia-verdade e n√£o uma compreens√£o profunda da realidade global contempor√Ęnea. Na condi√ß√£o de meia-verdade, este discurso pode ser compreendido como um dado emp√≠rico. O que ele quer dizer? De um lado, o alarde apocal√≠ptico da crise europeia encontra afinidade e suporte te√≥rico no pensamento dominante que declarou o fim das sociedades do trabalho e das classes. N√£o por acaso, te√≥ricos como Ulrich Beck s√£o porta-vozes oficiais da sociologia para a sociedade europeia hoje. Por outro lado, a celebra√ß√£o dos emergentes n√£o deve ser simplesmente reproduzida pela teoria sem nenhum olhar cr√≠tico, mas tamb√©m n√£o pode ser ignorada. Ela parece sugerir o in√≠cio de uma mudan√ßa emp√≠rica na economia mundial globalizada, na qual a hegemonia das na√ß√Ķes do Atl√Ęntico Norte parece estar menos garantida. Entretanto, isso ainda n√£o nos autoriza a falar em uma supera√ß√£o da dicotomia centro-periferia.

A tematiza√ß√£o te√≥rica e emp√≠rica da nova sociedade mundial do trabalho precisa considerar e superar estas meias-verdades discursivas. A crise europeia e os emergentes da periferia s√£o dados parciais para an√°lise que, se articulados, sugerem uma mudan√ßa nas estruturas tradicionais do capitalismo rumo a uma economia globalizada. Entretanto, neste plano, ainda n√£o temos uma teoria sobre a nova sociedade mundial do trabalho. Esta precisa articular conceitualmente e com pesquisa emp√≠rica as mudan√ßas atuais no centro e na periferia do capitalismo, de modo a percebe-las enquanto dois lados conjugados de um mesmo processo de mudan√ßa. A hip√≥tese central, nesta dire√ß√£o, √© que hoje presenciamos o in√≠cio de uma estabiliza√ß√£o conjuntural da precariza√ß√£o estrutural do trabalho na periferia, de um lado, e de uma precariza√ß√£o conjuntural da estabiliza√ß√£o estrutural do trabalho no centro. A rela√ß√£o emp√≠rica entre estes dois fen√īmenos atuais se encontra no cerne da defini√ß√£o de uma sociedade mundial do trabalho, na qual a precariza√ß√£o das condi√ß√Ķes e rela√ß√Ķes de trabalho se torna um fen√īmeno universal, por√©m ainda estrutural na periferia e apenas conjuntural no centro.

A defini√ß√£o desta nova sociedade mundial do trabalho, ao que me parece, precisa desdobrar seis aspectos essenciais sobre a realidade contempor√Ęnea, que devem ser compreendidos em conjunto, de modo a se articular um panorama geral sobre as principais mudan√ßas no trabalho contempor√Ęneo. Uma precariza√ß√£o generalizada sem precedentes √© o aspecto principal, ainda que se apresente empiricamente de forma diferenciada no centro e na periferia, conjuntural no primeiro e ainda estrutural na √ļltima.

1 ¬Ė a ideia de uma nova sociedade mundial do trabalho precisa de uma nova perspectiva epistemol√≥gica, que n√£o se restrinja √† tradicional metodologia das hist√≥rias nacionais, predominante no s√©culo XX. Este desafio pode ser enfrentado com a reconstru√ß√£o da cr√≠tica ao nacionalismo metodol√≥gico, realizada por Ulrich Beck (BECK, 2008). Esta perspectiva n√£o deve negar a exist√™ncia, reprodu√ß√£o, legitima√ß√£o e perpetua√ß√£o das desigualdades nacionais. Pelo contr√°rio, a tentativa √© a de identificar em que medida a exist√™ncia e o desenvolvimento crescente de padr√Ķes universais de produ√ß√£o da desigualdade podem intensificar a desigualdade social espec√≠fica j√° existente no interior do centro e da periferia. Em adi√ß√£o, esta reconstru√ß√£o te√≥rica tamb√©m pode permitir a identifica√ß√£o de poss√≠veis mudan√ßas nas desigualdades espec√≠ficas do centro e da periferia.

2 ¬Ė A sustenta√ß√£o da hip√≥tese de uma nova sociedade mundial do trabalho precisa reconstruir teoricamente algumas mudan√ßas sociais nas formas de produ√ß√£o e reprodu√ß√£o do trabalho contempor√Ęneo, bem como na altera√ß√£o de seu significado. Tr√™s autores s√£o fundamentais nesta dire√ß√£o: Claus Offe (1994), por seu conhecido questionamento sobre o fim da categoria trabalho como chave central para a sociologia contempor√Ęnea; Andr√© Gorz (2004), por sua an√°lise sobre a transi√ß√£o do Fordismo para o P√≥s-Fordismo e por sua proposta de substitui√ß√£o da ideia de sociedade do trabalho pela ideia de sociedade do conhecimento ou do "imaterial" (2005); e por fim Ulrich Beck (1986, 2007), pela peculiaridade de sua perspectiva europeia sobre o trabalho, incluindo como novidade a periferia do capitalismo na an√°lise e a tematiza√ß√£o do advento global do trabalho prec√°rio e informal.

3 ¬Ė Se quisermos sustentar uma ideia atualizada de sociedade do trabalho, precisaremos enfrentar seus cr√≠ticos, ou seja, as propostas contempor√Ęneas que se apresentam como tentativas de novos paradigmas alternativos ao de sociedade do trabalho. A teoria da sociedade do conhecimento √© uma destas principais tentativas, talvez a mais poderosa. Para tanto, uma leitura cr√≠tica da teoria da sociedade do conhecimento de Andr√© Gorz √© fundamental, de modo a identificar como esta trata de uma meia-verdade no capitalismo contempor√Ęneo, no qual o conhecimento cient√≠fico e tecnol√≥gico se imp√Ķe como uma for√ßa produtiva sem precedentes na hist√≥ria. Tamb√©m √© preciso nesta dire√ß√£o uma reflex√£o sobre a ideia de uma economia do conhecimento, a partir da recupera√ß√£o deste conceito, na obra de Pierre Bourdieu.

4 ¬Ė Uma nova teoria do trabalho em perspectiva global precisa rever a rela√ß√£o centro-periferia. Durante o s√©culo XX, a teoria dominante foi a de que o capitalismo estabeleceu uma hierarquia entre Estados-nacionais, centrais e perif√©ricos, o que sempre se explicou pelas hist√≥rias nacionais, por diferen√ßas culturais, e pela perspectiva do s√©culo XX enquanto efeito do colonialismo e imperialismo do s√©culo XIX. Hoje, duas meias-verdades, como faces da mesma moeda conceitual, pol√≠tica e midi√°tica, se apresentam como dado emp√≠rico que nos obriga a uma revis√£o e atualiza√ß√£o desta perspectiva. A primeira √© o advento das economias emergentes. A segunda √© a decad√™ncia do Welfare State em pa√≠ses do lado A da Europa. Para tanto, a obra de Ulrich Beck √© a mais emblem√°tica, pois sua tese da "Brasiliza√ß√£o do Ocidente" apresenta a ambig√ľidade de, ao mesmo tempo, tentar tematizar uma nova sociedade mundial do trabalho, atrav√©s do advento do trabalho informal na Europa como ponto de partida, ao mesmo tempo em que atualiza o culturalismo e nacionalismo metodol√≥gico que mant√©m a hierarquia conceitual entre centro e periferia.

5 ¬Ė Uma teoria sobre a nova sociedade mundial do trabalho precisa identificar qual √© a principal quest√£o social contempor√Ęnea. A perspectiva de uma nova vulnerabilidade social, de Robert Castel, √© incisiva nesta dire√ß√£o, com sua cr√≠tica ao conceito de exclus√£o, bem como sua contra-proposta, com o conceito de desfilia√ß√£o social. Sua an√°lise sobre a decad√™ncia da sociedade salarial com a produ√ß√£o crescente de "sobrantes" do mercado de trabalho no centro do capitalismo, √© uma contribui√ß√£o decisiva para uma reconstru√ß√£o da precariza√ß√£o conjuntural do trabalho na Europa. A identifica√ß√£o da l√≥gica da desfilia√ß√£o, agora no centro, que faz parte desde sempre da precariza√ß√£o estrutural na periferia, √© fundamental para a compreens√£o da sociedade mundial do trabalho.

6 ¬Ė A nova teoria mundial do trabalho precisa rearticular os temas do trabalho e da classe, fragmentados pelo pensamento dominante. Esta rearticula√ß√£o pressup√Ķe que capitalismo, sociedade do trabalho e sociedade de classes s√£o sin√īnimos. Para este objetivo, √© preciso uma reconstru√ß√£o te√≥rica, no Brasil e no pensamento europeu, tanto da perda da centralidade do conceito de classe social quanto de seu retorno recente na teoria social. Tamb√©m √© preciso analisar como a sutileza do pensamento europeu, em boa medida, n√£o declara abertamente o fim das classes sociais, mas as relega a um segundo plano na teoria social, no que a tese do individualismo parece ser o melhor exemplo. Este exerc√≠cio te√≥rico nos permite mostrar que a rearticula√ß√£o da centralidade do trabalho e da classe na teoria social √© um s√≥ movimento te√≥rico sem o qual n√£o parece ser poss√≠vel uma reconstru√ß√£o cr√≠tica sobre a sociedade contempor√Ęnea.

Desta maneira, √© poss√≠vel o esbo√ßo de uma tentativa de articula√ß√£o dos principais aspectos te√≥ricos e emp√≠ricos da nova sociedade mundial do trabalho. Esta √© mundial uma vez que experiencia em sua totalidade (e n√£o mais apenas na periferia) um processo generalizado de precariza√ß√£o crescente e constante das condi√ß√Ķes e rela√ß√Ķes de trabalho. Tamb√©m √© mundial na medida em que apresenta um processo hist√≥rico conjugado de precariza√ß√£o estrutural em sua periferia (que agora presencia o in√≠cio de um processo de estabiliza√ß√£o conjuntural) e de sua correspondente precariza√ß√£o conjuntural no centro (o que agora significa o in√≠cio do desmonte de sua estabiliza√ß√£o estrutural hist√≥rica). Esta atual mudan√ßa tanto no centro quanto na periferia nos apresenta a generaliza√ß√£o da precariedade como principal marca da nova sociedade mundial do trabalho.

----------

Fabrício Maciel é professor adjunto do mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Candido Mendes

----------

Bibliografia:

BECK, Ulrich. Die Neuvermessung der Ungleichheit unter den Menschen. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2008.

______. Schöne neue Arbeitswelt. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2007.

______. Was ist Globalisierung? Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1997.

BOURDIEU, Pierre. A distinção. Crítica social do julgamento. São Paulo: Porto Alegre: Edusp; Zouk, 2007.

CASTEL, Robert. Die Krise der Arbeit. Neue Unsicherheiten und die Zukunft des Individuums. Hamburg: Hamburger Edition HIS, 2011.

______. Metamorfoses da quest√£o social. Uma cr√īnica do sal√°rio. Petr√≥polis: Vozes, 1998.

GORZ, André. Abschied vom Proletariat. Jenseits des Sozialismus. Frankfurt am Main: Europäische Verlagsanstalt, 1980.

______. Misérias do presente, riqueza do possível. São Paulo: Annablume, 2004.

______. O imaterial. Conhecimento, valor e capital. S√£o Paulo: Annablume, 2005.

MACIEL, Fabrício. A nova sociedade mundial do trabalho: para além de centro e periferia? São Paulo: Annablume, 2014.

OFFE, Claus. Capitalismo desorganizado. S√£o Paulo: Brasiliense, 1994.

______. "Trabalho: a categoria-chave da sociologia?" Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 4, n. 10, p. 6-20, 1989.

SOUZA, Jessé. A ralé brasileira. Quem é e como vive. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

----------

Artigos relacionados:

O que é "Brasilização do Ocidente"?
Uma pesquisa sobre a nova classe trabalhadora
Existe uma "sociedade do conhecimento"?



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

  •