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Observador político 2014

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2014
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2014 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2013, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011).

Relatos selvagens (23 dez.)

Ser√° que √© por falta dos gansos do Capit√≥lio romano que, com o alarido do seu grasnar, advertiram os soldados que faziam sua guarda da presen√ßa amea√ßadora do inimigo prestes a invadir a cidade, e assim puderam se defender? Que sinais ainda aguardamos para nos precaver dos riscos que rondam a nossa democracia t√£o duramente conquistada? A cr√īnica pol√≠tica, desde que a sucess√£o presidencial, a partir da morte tr√°gica do candidato Eduardo Campos, deixou de ser uma passarela por onde a candidata √† reelei√ß√£o cumpriria seu trajeto triunfal, parece ter-se convertido em mais um epis√≥dio do extraordin√°rio filme argentino Relatos selvagens, em que seus personagens, mesmo √† custa da sua ru√≠na pessoal, se entregam ao dom√≠nio da c√≥lera e da agressividade irracional contra quem os contrarie.

Essa síndrome se instalou com o terror experimentado pelas hostes da candidatura governista quando o cenário de uma derrota eleitoral surgiu no radar, hipótese antes não cogitada a sério por gregos e troianos e que ganhou plausibilidade com a fulminante ascensão de Marina Silva nas primeiras pesquisas. A estratégia adotada pelas forças governistas foi, como sabido, a da desconstrução metódica da campanha da oponente, o que se cumpriu, é verdade, ainda nos marcos de uma argumentação racional. Mas, com o crescimento da candidatura de Aécio Neves, vinda no vácuo de Marina, foi levada ao paroxismo. A disputa eleitoral foi, então, nomeada como uma manifestação de luta de classes, que, por soar ridículo no cenário que aí está, foi logo renomeada como entre pobres e ricos a fim de explorar o tema funesto do ressentimento social.

Sob esse registro mal√©volo, a campanha da candidata Dilma destampou a arca onde jaziam velhas assombra√ß√Ķes, como a do populismo, que, finda a sucess√£o, resistem a retornar a seu lugar de origem. N√£o se faz pacto com o diabo impunemente, ele sempre cobra a conta. Se o passado deveria ser trazido √† tona em estado bruto, sem cr√≠tica e elabora√ß√£o reflexiva, ele nos foi devolvido com o que nele havia de pior: manifestantes bradando nas ruas pelo retorno do regime militar e outros, com um roqueiro de caricatura √† frente, pelo impeachment; ecoam no Parlamento relatos selvagens dos discursos do deputado Jair Bolsonaro; e at√© ministros, como Gilberto Carvalho, tecem considera√ß√Ķes p√ļblicas sobre advers√°rios pol√≠ticos com a linguagem de cafajestes de turmas de esquina.

O esc√Ęndalo da Petrobr√°s, por sua vez, traz de volta ao notici√°rio a express√£o mar de lama, de nefasta mem√≥ria, para tratar das incestuosas rela√ß√Ķes mantidas entre as esferas do p√ļblico, incluindo partidos pol√≠ticos em posi√ß√Ķes de governo, com as do privado, como as que ocorreram na administra√ß√£o dessa estatal. E, agora, quando n√£o se conta mais no governo com o ex-ministro Nelson Jobim, o ex-deputado Aldo Rebelo e o ex-deputado Jos√© Genoino, que acumularam expertise no trato com a quest√£o militar, nada inveross√≠mil a possibilidade de que eventuais interven√ß√Ķes desastradas, na condu√ß√£o dos rumos a serem dados ao relat√≥rio da Comiss√£o da Verdade, venham a desatar epis√≥dios do tipo dos narrados no filme argentino.

Mas nem o diabo nos trar√° de volta aos idos do pr√©-64 que nos levaram, irrefletidamente, ao golpe militar. Em primeiro lugar, porque foi a pr√≥pria presidente eleita quem desarmou o petardo que esteve em suas m√£os durante a campanha ao propor um di√°logo com as for√ßas pol√≠ticas, sobretudo quando indicou suas op√ß√Ķes para os minist√©rios respons√°veis pela condu√ß√£o dos destinos econ√īmicos em sua nova administra√ß√£o. A breve s√ļmula que os indicados por ela apresentaram publicamente √† Na√ß√£o, longe de expressar uma regress√£o populista alardeada nos tempos da campanha, cortou secamente com ela. Por fas ou nefas, o PT foi ao encontro do programa econ√īmico da oposi√ß√£o. N√£o √© por a√≠ que os pescadores de √°guas turvas ter√£o como prosperar.

Mas, em meio a tantos fios desencapados, de ci√™ncia certa para sairmos dessa confus√£o em que estamos envolvidos, contamos com o mapa da Carta de 1988, filha das lutas pela democracia travadas contra o regime autorit√°rio dos Atos Institucionais, que tem passado com bravura por graves crises pol√≠ticas, como no impeachment do presidente Collor e no epis√≥dio conhecido como mensal√£o. A ela devemos um Poder Judici√°rio aut√īnomo dotado da capacidade de impor limites, em nome dos direitos da cidadania, ao poder pol√≠tico, e, muito particularmente, na institucionaliza√ß√£o de um Minist√©rio P√ļblico independente do Estado com a miss√£o de defender as institui√ß√Ķes da democracia, uma cria√ß√£o original do Direito brasileiro.

Pois √© para esse lugar, refrat√°rio √†s manifesta√ß√Ķes selvagens, que agora convergem tanto a controv√©rsia suscitada pela Comiss√£o da Verdade sobre a Lei da Anistia quanto a dos resultados das investiga√ß√Ķes da chamada Opera√ß√£o Lava Jato, conduzida pela Pol√≠cia Federal, pela Procuradoria-Geral da Rep√ļblica e pela Justi√ßa Federal do Paran√°. Da primeira, esperam-se a pacifica√ß√£o e um sinal de advert√™ncia para que todos n√£o reincidam nos erros do passado, que atrasaram por miser√°veis 20 anos nosso encontro com o moderno, que ainda tarda, como se constata com este vozerio populista que nos ronda.

Da segunda, cujos relatos parciais e provis√≥rios j√° se fazem p√ļblicos, e que, mais uma vez, revelam - agora sob a jurisdi√ß√£o de um juiz de primeira inst√Ęncia, o que √© de comemorar - as perversas rela√ß√Ķes que cultivamos entre o poder e o dinheiro, espera-se, al√©m da puni√ß√£o dos culpados, a abertura de um debate p√ļblico sobre a necessidade de uma reforma pol√≠tica, a partir do qual os partidos pol√≠ticos, sob regime de urg√™ncia, encontrem no Legislativo uma solu√ß√£o que ponha fim nesta raiz funda dos nossos males.

Uma √ļltima frase: quem ler Jurisdi√ß√£o Constitucional como Democracia, obra de 2004 do juiz S√©rgio Fernando Moro, saber√° reconhecer que ele √© a pessoa certa no lugar certo.

Dilma, o minotauro e seu labirinto (7 dez.)

Labirintos são lugares perigosos e não se deve entrar neles sem o fio de Ariadne com que Teseu, depois de matar o Minotauro que afligia a cidade de Tebas, teve como encontrar o caminho de saída. Por motivos diversos dos que levaram Octavio Paz a descrever o México como o labirinto da solidão, título do ensaio clássico que dedicou à formação do seu país, também a metáfora do labirinto pode servir-nos para compreender algo do nosso. Sem fio que nos guie, desconfiados das linhas retas, pegamos gosto pelos zigue-zagues, em que sempre nos perdemos, retornando a passagens já percorridas.

Essa sina tem sua marca de origem na pr√≥pria funda√ß√£o do nosso Estado, quando um movimento nacional-libertador, que germinava na ent√£o col√īnia, foi atalhado pelo epis√≥dio da Independ√™ncia, em que o filho do rei metropolitano foi consagrado como imperador. Ter√≠amos, a partir desse desfecho singular, de procurar uma rota americana consultando velhos mapas ib√©ricos, o que fizemos, visto da perspectiva de hoje, tudo pesado, at√© que com relativo √™xito, embora o labirinto ainda seja a nossa morada.

A concilia√ß√£o entre contr√°rios, f√≥rmula descoberta nos primeiros anos do Segundo Reinado e que nos veio para ficar, mesmo quando invocamos princ√≠pios fortes em nome de revolu√ß√Ķes, como nos anos 1930, em que Vargas, arguto int√©rprete da pol√≠tica do Imp√©rio - n√£o √† toa, dois de seus principais colaboradores, Oliveira Vianna e Francisco Campos, se contavam entre os admiradores da pol√≠tica imperial -, foi capaz de governar com a Carta de 1934, composi√ß√£o bizarra da ordem liberal com a corporativa, e, mais tarde, em 1937, com uma Carta protofascista que jamais levou a s√©rio, dela fazendo uso para fins de conserva√ß√£o do seu poder. Foi, ali√°s, sob a vig√™ncia formal dessa √ļltima Carta que Vargas declarou seu apoio aos Aliados na 2.¬™ Guerra Mundial, e enviou tropas para combater o fascismo na It√°lia.

Definitivamente, o Brasil √© a terra da revolu√ß√£o passiva, em que a condi√ß√£o para que as coisas mudem √© a de que, ao fim, elas fiquem como est√£o - movimento, pois, labir√≠ntico -, li√ß√£o que, bem antes de aprendermos nos livros, j√° t√≠nhamos entranhado na nossa experi√™ncia pol√≠tica, como na frase famosa do estadista mineiro Ant√īnio Carlos de Andrada, √†s v√©speras da revolu√ß√£o de 1930; "Fa√ßamos a revolu√ß√£o antes que o povo a fa√ßa". E a√≠, nessa montagem, ainda em curso, do segundo governo de Dilma Rousseff, mais uma situa√ß√£o exemplar de como coexistimos com o Minotauro em seu labirinto. Nas hist√≥rias infantis de Monteiro Lobato, seus personagens aquietavam a f√ļria desse monstro da mitologia com os deliciosos bolinhos de Tia Anast√°cia, mas na cena aberta diante de n√≥s a tarefa parece ser bem mais complexa.

Ao longo da campanha presidencial, o céu de brigadeiro com que se inicia a jornada da candidata à reeleição logo se vai turvar com a ameaça da candidatura Marina Silva, que, desconstruída com ferramentas sacadas do arsenal do diabo - como Dilma antes de aberta a sucessão prometera fazer, se fosse o caso -, pavimentou o caminho para o crescimento da candidatura de Aécio Neves. Ferramentas de segunda geração foram, então, mobilizadas: o nacional-desenvolvimentismo, antes evocado em surdina, torna-se um dos carros-chefes da campanha, jovens lideranças das redes sociais e das jornadas de junho de 2013 são incorporadas, nem a velha esquerda é esquecida. O nacional-popular, renegado nas origens do PT, teria encontrado um lugar no partido e eventuais energias utópicas poderiam sentir-se liberadas. Foi por um triz, mas foi o que bastou.

Embalada pela vit√≥ria eleitoral, a dire√ß√£o pol√≠tica do PT apresentou seu plano de a√ß√£o, que parecia sa√≠do das p√°ginas de A Raz√£o Populista (Tr√™s Estrelas, S√£o Paulo, 2013), de Ernesto Laclau - professor em√©rito de Essex, recentemente falecido -, sofisticado trabalho em que argumenta em favor do paradigma populista como um experimento capaz de combinar com √™xito o institucionalismo com as demandas sociais origin√°rias de uma mobiliza√ß√£o espont√Ęnea do povo. Freud, Lacan, Wittgenstein, mais o Gramsci da teoria da hegemonia suportam sua dif√≠cil e tortuosa constru√ß√£o, exerc√≠cio hermen√™utico que conclui no sentido de negar a exist√™ncia, na cena contempor√Ęnea, de ontologias privilegiadas. O mundo do trabalho e seus personagens teriam perdido centralidade em nome da emerg√™ncia do povo.

Para sua sorte, Dilma conta com Lula. Esse mestre nas artes da revolução passiva não tardou a perceber a gravidade dos riscos de as veleidades populistas dominarem a agenda do novo governo. E barrou-lhes o caminho. Romper com sua política, bem-sucedida em dois mandatos, em meio a uma tempestade perfeita - alta da inflação, crescimento zero, perda de credibilidade interna e internacional -, qualificada pelos malfeitos da Petrobrás, apenas com o aríete de ruas desgostosas da política e do exército Brancaleone reunido às pressas no segundo turno da campanha eleitoral seria marcar um encontro com o desastre.

A interven√ß√£o ordenada por ele foi cir√ļrgica: cooptou-se o programa econ√īmico da candidatura da oposi√ß√£o. Num passe de m√°gica, voltou-se, como s√≥i acontecer nos labirintos, ao mesmo lugar de 2003, com as elites econ√īmicas, demonizadas no discurso da campanha eleitoral, novamente reconhecidas como parceiras estrat√©gicas do novo governo do PT. A f√≥rmula c√°ustica "hegemonia √†s avessas" do soci√≥logo Francisco de Oliveira, cunhada em 2007, para designar a situa√ß√£o em que "os dominantes consentem em ser politicamente conduzidos pelos dominados" desde que n√£o se questione a "forma da explora√ß√£o capitalista", tem a√≠ recuperado o seu sentido original, embora continue t√£o enigm√°tica quanto ao tempo da sua formula√ß√£o. Ela pode ser pr√≥pria para quem deseja viver em labirinto, ou tentar sair dele por m√©todos confusos, quando se perde ainda mais.¬†

Sair da confus√£o (13 nov.)

"Sair da confus√£o" - com essa frase o treinador Vanderlei Luxemburgo, rec√©m-contratado pelo Flamengo, clube em grave crise e sob a imin√™ncia de rebaixamento da s√©rie A do Campeonato Brasileiro de Futebol, iniciou seu trabalho √† frente do elenco sob seu comando. A defini√ß√£o clara do objetivo estrat√©gico a ser perseguido parece, a esta altura, que lhe foi prop√≠cia, pois tudo indica que em breve se dissipar√£o pesadas nuvens que ainda pesam no horizonte da sua agremia√ß√£o. A quest√£o que ora se p√Ķe para a pol√≠tica brasileira √© da mesma natureza: sair da confus√£o a que fomos levados pela surpreendente f√ļria de que se revestiu a competi√ß√£o eleitoral - no progn√≥stico consensual que antes se fazia, mais uma a transcorrer sem maiores atropelos desde a democratiza√ß√£o do Pa√≠s.¬†

Tratava-se, √© fato, de uma elei√ß√£o fadada a ser mais competitiva que as anteriores com a candidatura de Eduardo Campos a trincar a base de sustenta√ß√£o das hostes governistas, mas o que veio a suceder vem desafiando o script mais fantasista de que se poderia dispor para o seu enredo. Mal ou bem, fora o ponto fora da curva das jornadas de junho de 2013 - nada inocente, ali√°s, quanto ao que veio a ocorrer no processo eleitoral -, a pol√≠tica brasileira vinha seguindo o tra√ßado am√°vel e confi√°vel desenhado pelo constituinte de 1988 quando, de s√ļbito, se deparou com uma bifurca√ß√£o inesperada provocada pelo crescimento, primeiro, da candidatura de Marina Silva, que surgiu opondo √† agenda da moderniza√ß√£o a do moderno, e, depois, da de A√©cio Neves, com sua desenvoltura nos debates eleitorais.¬†

A derrota eleitoral, antes uma hip√≥tese de laborat√≥rio, havia se tornado uma possibilidade tang√≠vel. Para evit√°-la, um caminho seria o de seguir avante na trilha astuta aberta por Lula no epis√≥dio da Carta ao Povo Brasileiro em sua primeira sucess√£o, mas com as jornadas de junho de 2013 o novo cen√°rio n√£o parecia ser promissor a ele; outro, sempre encapuzado e que, provavelmente, n√£o corresponderia √†s convic√ß√Ķes de Lula - se a consulta a seu passado permite jogar luz sobre seu posicionamento pol√≠tico -, seria o de investir na estrada do discurso do nacional-desenvolvimentismo, com registro na biografia de Dilma Rousseff e presen√ßa latente em suas a√ß√Ķes na Presid√™ncia da Rep√ļblica. Optou-se por este √ļltimo, avaliado como atraente por falar ao imagin√°rio de setores da esquerda que jamais se conformaram com a via da transi√ß√£o adotada pelas for√ßas que conduziram a democratiza√ß√£o do Pa√≠s.¬†

Esses setores se deixaram seduzir por esse canto de sereias, mesmo que em tom de falsete, e acorreram em massa √† campanha governista, vindo a desempenhar, por seu aguerrimento, principalmente nas redes sociais, um n√£o pequeno papel na sua vit√≥ria eleitoral. Decerto, contudo, que o fator decisivo teve seu lastro na mem√≥ria, que ainda se guarda, e com mais for√ßa em algumas regi√Ķes do Pa√≠s, do papel do Estado como inst√Ęncia da Provid√™ncia - na era que leva seu nome, Vargas era chamado de "pai dos pobres" -, reavivada na campanha vencedora nas urnas.¬†

Por essa via fortuita o populismo ganhou seu bilhete de reingresso na pol√≠tica brasileira, n√£o se sabe, ainda, se de modo instrumental para efeitos da disputa eleitoral, ou permanente, mas logo sua real condi√ß√£o se far√° p√ļblica com a designa√ß√£o do Minist√©rio pela presidente eleita, em particular nas pastas da Fazenda e da Agricultura. Esse ser√° o momento de a presidente subscrever, a seu modo, a sua carta ao povo brasileiro, ou, alternativamente, optar pela raz√£o populista, contrariando o prudente Vanderlei, que tem horror √† confus√£o.¬†

A narrativa da Hist√≥ria contempor√Ęnea brasileira na chave do populismo parecia estar sepultada e, como se sabe, o Partido dos Trabalhadores foi um dos seus principais coveiros, tanto pela a√ß√£o decisiva do sindicalismo do ABC paulista - em que Lula foi personagem destacado, quando denunciou as institui√ß√Ķes da Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho (CLT) como o AI-5 dos trabalhadores e se rebelou contra ela - quanto pela cr√≠tica de algumas importantes personalidades intelectuais que a ele se vincularam, como Florestan Fernandes, Raymundo Faoro e Francisco Weffort, avessos ao nacional-desenvolvimentismo e √† estatolatria. Weffort, por sinal, tornou-se o primeiro secret√°rio-geral do PT.¬†

A derroga√ß√£o te√≥rica do papel da classe oper√°ria, categoria que foi estrat√©gica na forma como o PT se apresentou ao mundo, impl√≠cita no processo eleitoral - e n√£o apenas nele, porque j√° o antecedia - pela categoria povo n√£o consiste numa opera√ß√£o trivial, especialmente num pa√≠s com as nossas tradi√ß√Ķes. A perda de centralidade do mundo do trabalho na cena contempor√Ęnea se constitui num fato registrado pela sociologia, mas da√≠ a rebaixar, numa sociedade de capitalismo expansivo como a nossa, suas lutas econ√īmicas e por reconhecimento social ao estatuto gen√©rico de abrigarem apenas mais um tipo de demanda social, entre outras, vai um oceano.¬†

Com o deslocamento do mundo do trabalho para uma posi√ß√£o perif√©rica na "constru√ß√£o do pol√≠tico", como sugerem teorias em voga, sinaliza-se para uma relativiza√ß√£o do tema institucional em nome de press√Ķes difusas e desencontradas em seus prop√≥sitos vindas da regi√£o do social. N√£o esquecer que o sindicalismo nasceu da luta pela institucionaliza√ß√£o de direitos, o primeiro deles, pela regulamenta√ß√£o da jornada de trabalho e, um pouco mais tarde, em torno do seu direito √† participa√ß√£o na pol√≠tica.¬†

Diante do vazio que se abre com sua fraca presen√ßa em cena, fruto da pol√≠tica de coopta√ß√£o a que foi sujeito nos governos de Lula, sobra espa√ßo para as manipula√ß√Ķes discursivas, sob a arbitragem do Estado como int√©rprete privilegiado, em competi√ß√£o aberta por hegemonia, tal como viceja no atual populismo latino-americano. Isso n√£o √© Gramsci nem sua teoria da hegemonia, e, sim, uma promessa de nos afundar no p√Ęntano da confus√£o.

Plebiscito sobre reforma pol√≠tica jogaria o pa√≠s num labirinto (√Čpoca, 31 out.)

Um dos principais cientistas sociais do pa√≠s, o carioca Luiz Werneck Vianna viu com preocupa√ß√£o a iniciativa da presidente Dilma Rousseff, logo no primeiro discurso depois de reeleita, de propor, mais uma vez, uma reforma pol√≠tica pela via do plebiscito. O caminho correto para uma reforma, diz Werneck Vianna, √© pela via do Congresso Nacional. Se o governo insistir na tese do plebiscito, ele acredita que poderemos ir para uma situa√ß√£o parecida ao dos tempos do ex-presidente Jo√£o Goulart, deposto pelo golpe de 1964. Nela, um Executivo enfraquecido tenta se fortalecer mobilizando setores da sociedade contra o Legislativo. A despeito dessa preocupa√ß√£o, Werneck v√™ um momento de virada na sociedade brasileira, em que a democracia poder√° se aprofundar no pa√≠s. Ele adverte, por√©m, que esse momento poder√° se tornar "p√©ssimo", se as lideran√ßas pol√≠ticas n√£o souberem jogar direito. Ele falou com √Čpoca durante o encontro anual da Anpocs (Associa√ß√£o Nacional de P√≥s-Gradua√ß√£o e Pesquisa em Ci√™ncias Sociais), em Caxambu (MG) (Guilherme Evelin).

Como avalia os ensaios para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff? √Č boa a proposta de reforma pol√≠tica por meio de um plebiscito?

Essa proposta é inviável. Ela jogaria o país no labirinto. Nem responsável é, porque ela é inteiramente incapaz de dar uma solução ao problema. Você precisa de uma reforma política que faça as coisas andar e não de uma que paralise o país, que oponha um Executivo, mobilizador de setores da sociedade, a um Legislativo, pressionado a aprovar determinado projeto. Isso não vai a lugar nenhum. A via correta para a reforma política é a congressual.

Dilma saiu enfraquecida politicamente dessas elei√ß√Ķes?

Saiu.

Não é uma contradição que ela fale em diálogo e coloque a carta do plebiscito na mesa de negociação, quando ela está enfraquecida?

Sim. √Č contradit√≥rio falar em di√°logo e vir com uma proposta de reforma pol√≠tica via plebiscito. Se ela for nessa dire√ß√£o, aten√ß√£o,eu estou falando na condicional,se ela for nessa dire√ß√£o, isso quer dizer que ela vai procurar apoio na sociedade para se fortalecer contra o poder Legislativo, contra a oposi√ß√£o. Lembra um pouco os tempos do Jango, com suas reformas de base. √Č o Executivo tentando realizar reformas contra o Legislativo.

H√° diferentes diagn√≥sticos sobre a influ√™ncia das jornadas de junho de 2013 nas elei√ß√Ķes. Qual √© a sua opini√£o?

Foi muito grande. A agenda dessa campanha, com a discuss√£o das pol√≠ticas p√ļblicas de sa√ļde e principalmente de educa√ß√£o, derivou das manifesta√ß√Ķes de junho.

A polarização política entre PT e PSDB tende a permanecer?

Acho muito difícil que nós nos convertamos numa estrutura bipartidária, mas a polarização pode permanecer, sim. Nos Estados Unidos, a polarização entre democratas e republicanos está aí desde sempre. No Reino Unido, entre conservadores e trabalhistas, também. Por que não pode permanecer no Brasil? Pode, sim. A questão é outra: seria desejável? No nosso caso, eu acho que não. A existência de outras forças políticas pode reforçar a ligação do sistema político com a sociedade civil complexa e heterogênea que temos. No mundo real, o brasileiro tem se mostrado avesso a estruturas políticas muito simplificadoras.

O que achou do acirramento de √Ęnimos provocado por essa elei√ß√£o?

Esse acirramento n√£o foi bom, porque ele n√£o se deu em torno de quest√Ķes substantivas. Ele foi muito personalizado, fulanizado. Isso √© ruim, porque n√£o educou a sociedade.

Como observador da nossa pol√≠tica h√° muitos anos, o que lhe chama a aten√ß√£o nessas elei√ß√Ķes?

N√≥s estamos num momento de uma grande virada. A democracia brasileira criou condi√ß√Ķes de se enraizar. Mais agora do que em qualquer outro momento. Est√° claro para a sociedade, eu penso, que as reformas e as mudan√ßas sociais derivam do processo eleitoral - e n√£o de a√ß√Ķes externas ao processo eleitoral. Vale dizer: as elei√ß√Ķes no Brasil s√£o uma forma superior de luta da agenda social. As pessoas visualizaram, por experi√™ncia pr√≥pria, que o caminho de conquistas sociais est√° no aprofundamento da democracia pol√≠tica.

Isso j√° n√£o existia antes?

Já existia. Mas pegou mais força, mais consistência, mais densidade.

Que tipo de consequência isso pode ter?

A sociedade precisa se organizar, os partidos precisam melhorar suas estruturas para que o debate político ganhe mais consistência.

√Č um bom momento para o pa√≠s, ent√£o?

√Č um bom momento, do ponto de vista sociol√≥gico.Se ser√° um bom momento de verdade, depender√° da a√ß√£o dos atores pol√≠ticos. Se eles jogarem de forma desastrada, pode ser um mau ou at√© um p√©ssimo momento. Se insistirem nesse caminho da reforma pol√≠tica pelo plebiscito, os atores pol√≠ticos estar√£o jogando no sentido de turvar e obstaculizar as belas possibilidades de aprofundamento da democracia, com que contamos agora.

O moderno, o atraso e a esquerda (18 out.) 

Desde Marx o tema das rela√ß√Ķes entre o moderno e o atraso √© cl√°ssico na tradi√ß√£o da esquerda e raiz de fortes controv√©rsias. N√£o √† toa, uma vez que em sua obra, especialmente em seus artigos pol√≠ticos, Marx admitiu, respondendo a uma consulta feita por uma destacada lideran√ßa dos populistas revolucion√°rios russos, a possibilidade de um salto revolucion√°rio do atraso para o moderno - no caso, das comunas tradicionais (o mir) para o socialismo -, que assim poderia evitar "o cortejo de mis√©rias do processo de acumula√ß√£o primitiva do capitalismo" de que a Inglaterra seria paradigm√°tica.

No caso, embora reconhecesse como leg√≠tima e plaus√≠vel a quest√£o que lhe era posta, o autor deixava claro que ela n√£o encontraria fundamenta√ß√£o te√≥rica em O Capital, sua opera magna dedicada √† investiga√ß√£o do capitalismo em sua forma plenamente desenvolvida, reclamando estudos aprofundados sobre forma√ß√Ķes sociais de base agr√°ria, como a russa, que ele ent√£o pesquisava.

Depois de sua morte, seu legado intelectual foi confiado, primeiro, a Engels, amigo e companheiro de toda a sua vida, e depois a Karl Kautsky, expoente da II Internacional e da social-democracia alem√£, cen√°rio bem distinto do russo, com a quest√£o agr√°ria j√° resolvida por meio de uma moderniza√ß√£o pelo alto em favor da grande propriedade fundi√°ria capitalista. Na interpreta√ß√£o de Kautsky, as chamadas for√ßas sociais retardat√°rias, como o campesinato, n√£o estariam destinadas ao desempenho de pap√©is ativos na revolu√ß√£o socialista em raz√£o de seus v√≠nculos de origem ao princ√≠pio da propriedade privada. Tais for√ßas deveriam contar apenas como aliadas eventuais e tempor√°rias. Caberia ao operariado, organizado em torno de sua vanguarda pol√≠tica, o enfrentamento com o capitalismo, que √† medida que se aprofundava como modo de produ√ß√£o operaria como um simplificador da estrutura de classes, opondo em antagonismo radical as for√ßas do capital √†s do trabalho, estas √ļltimas tendencialmente majorit√°rias.

A transi√ß√£o para o socialismo seria, nessa vers√£o, obra do moderno e dependente de uma plena matura√ß√£o do capitalismo, constru√ß√£o te√≥rica escorada em textos do pr√≥prio Marx, como no pref√°cio de 1859 √† Contribui√ß√£o √† Cr√≠tica da Economia Pol√≠tica, quando sustentou que "nenhuma forma√ß√£o social desaparece antes que se desenvolvam todas as for√ßas produtivas que ela cont√©m". N√£o importa, como vimos, que, mais tarde, ele tenha valorizado em v√°rios textos o papel das for√ßas retardat√°rias no processo da revolu√ß√£o socialista, pois seu enunciado de 59 foi elevado a c√Ęnon da II Internacional.

A cr√≠tica a esse postulado veio dos revolucion√°rios russos, Trotski e Lenin √† frente, que romperam com essa vis√£o linear ao defenderem a teoria de um desenvolvimento desigual e combinado, que implicaria uma nova leitura para as rela√ß√Ķes entre o moderno e o atraso. Segundo ela, o atraso, longe de se constituir em obst√°culo para a revolu√ß√£o socialista, podia se apresentar como uma vantagem, caso de uma alian√ßa oper√°rio-camponesa realizada sob a hegemonia do primeiro. Como not√≥rio, a cria√ß√£o do primeiro Estado socialista, em 1917, foi filha dessa teoria - um pa√≠s majoritariamente agr√°rio e de capitalismo inconcluso teria saltado etapas, aproveitando-se de for√ßas da tradi√ß√£o como o campesinato.

O tema das vantagens do atraso correu mundo. O jovem Gramsci, em nome delas, num artigo sempre lembrado, vai saudar a vit√≥ria dos comunistas russos como "a revolu√ß√£o contra O Capital" (no caso, a obra de Marx), e as revolu√ß√Ķes do s√©culo 20 nos pa√≠ses de capitalismo retardat√°rio as tiveram como refer√™ncia. Com a esquerda brasileira, em boa parte de sua hist√≥ria, n√£o foi diferente, embora a partir de fins dos anos 50 tenha cedido em import√Ęncia √† quest√£o nacional.

Nessa reviravolta, a esquerda, então sob majoritária influência do Partido Comunista Brasileiro, optou pelo caminho da modernização do País, que supunha, no contexto da época, uma aliança com o que então se caracterizava como burguesia nacional. Nessa nova equação, "as vantagens", para a esquerda, trocam de lugar: seu eixo passa a gravitar em torno da agenda do moderno, e não mais na do atraso.

O golpe de 1964 desmarcou essa topografia política. O regime militar assumiu como estratégia a captura da agenda da modernização, reeditando, no estilo, em temas e muitos dos antigos personagens, a que foi empreendida por Vargas sob a modelagem autoritária do regime do Estado Novo de 1937. Não por acaso, a questão agrária foi compreendida como central pelo regime militar. A derrota política desse regime, com a institucionalização da democracia pela Carta de 1988, sob roupas novas e em cenário radicalmente distinto, nos trouxe de volta a difícil relação entre o moderno e o atraso.

A barafunda ideol√≥gica em que se converteu a presente sucess√£o presidencial vem toldando a percep√ß√£o dessa relevante quest√£o, de que o constituinte n√£o se descuidou e nada tem de anacr√īnica. Ela est√° a√≠ no tema da Federa√ß√£o, t√£o pouco discutido, na quest√£o agr√°ria (ainda!), de que se tem passado ao largo, e das popula√ß√Ķes ind√≠genas e quilombolas. Sobretudo na falta de v√≠nculos dos partidos, notadamente os de esquerda, com os setores sociais ditos retardat√°rios, confiados, no melhor dos casos, √† a√ß√£o tutelar do Estado. Vale notar igualmente, para n√£o ficar sem registro, a dist√Ęncia que os sindicatos de trabalhadores mant√™m com a vida popular, entregues a uma pauta meramente corporativa - o tema do sindicalismo tem sido outro ausente dos debates eleitorais.

Nada poderia testemunhar melhor a indigência atual da nossa discussão política do que a tentativa de traduzir essa questão capital numa grosseira oposição entre ricos e pobres, como se a política ora em curso fosse inocente quanto ao abismo social e político existente entre eles.

A sucessão presidencial e seus riscos (20 set.) 

Era para ser uma elei√ß√£o disputada com bola murcha, diante da descren√ßa generalizada do eleitorado na pol√≠tica. Os scripts dos principais candidatos, todos empenhados em apresentar argumentos sist√™micos sobre o estado atual da nossa economia e o que fazer para projet√°-la √† frente, n√£o pareciam ter o cond√£o de precipitar uma competi√ß√£o eleitoral que viesse a inflamar a aten√ß√£o da opini√£o p√ļblica. Esperava-se uma disputa morna e vazada em termos racionais. Para isso tamb√©m conspiravam o perfil e o hist√≥rico dos tr√™s principais candidatos, Dilma Rousseff, A√©cio Neves e Eduardo Campos, uma presidente disputando uma reelei√ß√£o em defesa de suas pr√°ticas governamentais e dois jovens ex-governadores bem avaliados em seus Estados, todos personalidades n√£o carism√°ticas, formadas politicamente no terreno da gest√£o em administra√ß√£o p√ļblica.

Nesse cenário, não estaria equivocado quem a identificasse como uma competição eleitoral travada sob o signo da previsibilidade, diante da crença de que se tinha pela frente uma eleição em dois turnos - estilo das imediatamente anteriores -, cálculo reforçado pela candidatura de Eduardo Campos, recém-saído da coalizão governamental de que tinha sido um dos esteios. Quase consensualmente, admitia-se que caberia a Dilma vencer no primeiro turno. Eduardo Campos, pouco conhecido fora de sua região, o mais jovem dos opositores, parecia apostar mais na sucessão presidencial seguinte, enquanto Aécio contava com uma campanha que o credenciasse para o segundo turno como o melhor intérprete da insatisfação reinante com o atual governo.

As tramoias do destino, com a trag√©dia que vitimou Eduardo Campos, viraram, como se constata, de ponta-cabe√ßa o cen√°rio previsto para a competi√ß√£o, com o retorno √† cena pol√≠tica da assombra√ß√£o do carisma, agora de saias, na pessoa da candidatura de Marina Silva, com sua hist√≥ria pessoal de supera√ß√Ķes e seu sobrenome t√£o comum aos "simples", com o dom de aliciar, por si s√≥, empatia no mundo popular. Sua apari√ß√£o, com seu discurso desconforme a "tudo isso que a√≠ est√°" em nossas pr√°ticas pol√≠ticas, trouxe de novo √† ribalta o esp√≠rito dos idos de junho de 2013, que jazia embaixo do tapete, estranho aos discursos das tr√™s candidaturas originais, que tinham selecionado como mote os temas econ√īmicos.

Invocados os sentimentos difusos em favor de "uma nova sociedade" e de uma "nova pol√≠tica", que tinham encontrado vocaliza√ß√£o naquelas in√©ditas manifesta√ß√Ķes, logo acabaram por encontrar em Marina, tanto por sua figura n√£o convencional quanto pelo discurso que adotou, o seu natural portador. Junho de 2013, para tantos um epis√≥dio remoto, passou a participar da sucess√£o presidencial. Tal identifica√ß√£o projetou-a meteoricamente nas pesquisas eleitorais, salvo outras interven√ß√Ķes do Sobrenatural de Almeida, para a disputa no segundo turno. A economia foi obrigada a compartilhar seu tradicional lugar de primazia na campanha eleitoral com raz√Ķes de outras proced√™ncias, deslocando A√©cio, que, preparado para outro tipo de embate, n√£o teve condi√ß√Ķes de reciclar seu discurso. Restou-lhe, ao menos at√© aqui, a dignidade de permanecer fiel ao seu programa e √† sua hist√≥ria.

O debate entre os candidatos, sem desconhecer as quest√Ķes econ√īmicas, passou a gravitar em torno de um elenco novo de quest√Ķes, com √™nfase especial nos temas pol√≠ticos - nosso degradado presidencialismo de coaliz√£o foi chamado √† berlinda - e nas quest√Ķes de fundo √©tico-moral, estas √ļltimas, desta vez, sem serem desqualificadas sob a designa√ß√£o de moralismo vazio. Outros ecos de junho de 2013 tamb√©m se fizeram ouvir, como nas discuss√Ķes sobre a necessidade de ampliar a esfera p√ļblica a partir de mecanismos de participa√ß√£o popular. A agenda do moderno de algum modo se infiltrou nos debates eleitorais, reduzindo o papel tradicionalmente ocupado pelas pol√≠ticas de moderniza√ß√£o e pelo papel do Estado na condu√ß√£o da economia, ali√°s, em defensiva em muitos dos seus momentos.

Bem antes do seu desenlace em outubro, estas elei√ß√Ķes, qualquer que seja o vitorioso nas urnas, j√° nos deixam resultados tang√≠veis. O principal deles est√° na confirma√ß√£o de que a via r√©gia para as mudan√ßas reclamadas difusamente pelas ruas se encontra nas institui√ß√Ķes da democracia pol√≠tica, cujo aperfei√ßoamento se tornou imperativo. Um longo ciclo, de Fernando Henrique Cardoso aos governos do PT, em que o moderno vem tendo de pagar ped√°gio √†s for√ßas do atraso e √†s tradi√ß√Ķes do mando olig√°rquico, calculando e moderando cada passo com vista a manter sua coaliz√£o com ele, j√° esbarrou nos seus limites.

Este ciclo encontra quem o defenda na presente competição eleitoral e a coalizão política, que ainda preconiza a sua continuidade, parece ser a favorita para vencê-la. Mas está exangue e tem contra si, a esta altura, uma consciência crescente por parte da população dos seus efeitos perversos sobre a vida social e a política. Nesse sentido, com a sociedade alinhada em direção oposta, consiste numa política de alto risco conceder mais uma oportunidade a ela.

A√©cio e Marina t√™m exercido um papel pedag√≥gico na den√ļncia dessa pol√≠tica desastrada, que a tudo sacrifica em nome de uma governabilidade cuja raz√£o de ser √© manter tudo isso que a√≠ est√°. Decerto que uma √©tica de responsabilidade n√£o pode desconhecer as circunst√Ęncias in√≥spitas em que atua. Contudo, se ela abdica de valores √©ticos, degrada-se em pragmatismo est√©ril se n√£o souber preservar valores de convic√ß√£o diante dos valores de sucesso, tal como sinaliza, em sua interpreta√ß√£o de Weber, Wolfgang Schluchter em seu cl√°ssico Paradoxos da modernidade (Unesp, 2010). Os riscos, na situa√ß√£o atual, para os governantes que n√£o desertam de suas convic√ß√Ķes s√£o bem menores do que seguir adiante com as pr√°ticas degradadas que ora nos arru√≠nam.

Sobrenatural de Almeida e a sucess√£o presidencial (19 ago.)

O inesperado bateu √† nossa porta com a morte do candidato √† sucess√£o presidencial Eduardo Campos, que, pela qualidade pol√≠tica de seus movimentos iniciais, j√° se fazia reconhecer como uma promissora lideran√ßa nacional. O enredo de uma competi√ß√£o eleitoral at√© ent√£o fria e acompanhada com dist√Ęncia quase ir√īnica pela popula√ß√£o, com os principais candidatos atentos a uma agenda em boa parte comum, se complica ao se perder uma parte importante do script. Atores ser√£o substitu√≠dos e pap√©is principais, no desenho original do seu texto previstos para serem desempenhados por quem se ajustava a eles, por hist√≥ria pessoal e physique du r√īle, correm o risco de se tornar posti√ßos e inveross√≠meis com novo elenco.

Mas - outra complica√ß√£o - quem escolhe o novo elenco e quem det√©m poder de veto nessa escolha? A fam√≠lia de Eduardo Campos, por meio do seu irm√£o e tamb√©m dirigente do seu partido, o PSB, Antonio Campos, j√° se pronunciou publicamente a favor de Marina Silva, indicada como candidata a vice na chapa partid√°ria. A coliga√ß√£o que abrigava Eduardo far√° o mesmo? E o PSB, com alas refrat√°rias a Marina, que a aceitaram por persuas√£o do seu l√≠der partid√°rio, estar√£o propensas, de corpo e alma - como a circunst√Ęncia exige -, a caminhar nessa dire√ß√£o? As respostas, a esta altura, certamente j√° devem ser conhecidas pelo leitor.

A decisão, mesmo que positiva, como é de esperar, não virá sem problemas porque, como se sabe, a pretensão de Marina é formar seu próprio partido, com a designação pós-moderna de Rede Sustentabilidade. Nos cálculos do PSB, por sua vez, a campanha eleitoral em curso deveria prestar-se aos objetivos de expansão dos seus quadros e da sua projeção política no cenário nacional, e certamente não se prestará ao papel de barriga de aluguel. A aliança com Marina, sem estar guarnecida pela presença de Eduardo, do seu prestígio e da sua candidatura presidencial, pode ser vista como de alto risco para sua identidade partidária. Risco ainda maior, porém, seria não apresentar candidato algum, ou um nome que discrepe abertamente das linhas estratégicas traçadas por quem foi sua maior liderança.

Somente na apar√™ncia tais quest√Ķes afetam apenas o PSB e as expectativas pol√≠ticas de Marina quanto √† forma√ß√£o do partido Rede. Elas incidem decisivamente sobre os rumos da sucess√£o presidencial e nos remetem ao reino metaf√≠sico do Sobrenatural de Almeida, express√£o com que o dramaturgo e bissexto cronista esportivo Nelson Rodrigues caracterizava resultados imprevistos, pela a√ß√£o imponder√°vel do destino, nas disputas futebol√≠sticas. O enredo conhecido em que ela se travaria era o de uma competi√ß√£o eleitoral entre tr√™s for√ßas, Dilma Rousseff, candidata favorita √† reelei√ß√£o, A√©cio Neves, como segunda for√ßa, e Eduardo Campos, que, embora turbinado pela alian√ßa com a Rede de Marina, mantinha seu foco no horizonte de 2018 e no fortalecimento do seu partido, com remotas possibilidades de vit√≥ria por falta de ra√≠zes nos maiores col√©gios eleitorais do Pa√≠s. Eduardo Campos era o fiador da possibilidade de o desenlace da sucess√£o n√£o transcorrer no primeiro turno, insond√°veis as inclina√ß√Ķes do seu partido num eventual segundo turno.

No cen√°rio que se esbo√ßa com tintas fortes √† nossa frente, com Marina Silva √† testa da candidatura do PSB, com a sucess√£o dramatizada pela trag√©dia que vitimou Eduardo Campos, linhas de campanha e estrat√©gias eleitorais foram condenadas ao anacronismo, com a Na√ß√£o na expectativa, diante da dramaturgia levada a p√ļblico na missa campal em frente ao Pal√°cio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, com a reuni√£o dos chefes de fila da classe pol√≠tica brasileira. Nesse dia, de fato, com os sinos a rebate se precipitou, em meio ao luto, o come√ßo da disputa presidencial, quando, para todos os efeitos e independentemente das inten√ß√Ķes de muitos, Marina foi tacitamente ungida como a candidata da terceira via do projeto de Eduardo.

Se houver o chamado recall, mesmo que parcial, da vota√ß√£o de Marina em 2010 - quase 20 milh√Ķes de votos - e se a parcela do eleitorado at√© ent√£o propensa a anular o voto como forma de protesto se deixar seduzir pelo estilo n√£o convencional da candidata, o tabuleiro muda radicalmente de figura: A√©cio, nessa hip√≥tese, poderia ceder seu lugar a ela no segundo turno e, reviravolta ainda mais rocambolesca, a pr√≥pria situa√ß√£o de favorita de Dilma pode vir a ser amea√ßada. O PT, se esse rumo se afirmar, persistir√° fiel √† sua candidatura, assumindo os riscos letais de perder o poder, especialmente nas circunst√Ęncias adversas em que seus v√≠nculos com os movimentos sociais se esgar√ßam, tal como demonstrado nas grandes manifesta√ß√Ķes de junho de 2013, ou, em √ļltima inst√Ęncia, reage a ele, desembainhando, afinal, o nome de Lula?

Tantas vezes se disse, o Brasil n√£o √© para principiantes - mudan√ßas podem vir quando ningu√©m espera mais por elas. Est√° a√≠: a agenda da campanha presidencial, tal como foi concebida originalmente, caso vingue a candidatura Marina, n√£o poder√° escapar de muta√ß√Ķes que abriguem temas como "uma nova sociedade" e "uma nova pol√≠tica", ao lado da pauta arquiconhecida da infla√ß√£o e da gest√£o administrativa. O imaterial cobra por reconhecimento do seu espa√ßo e isso, numa sociedade que vive ciclos ininterruptos de moderniza√ß√£o econ√īmica desde os anos 1930 - e se viciou nas controv√©rsias sobre ela -, pode, sem favor, ser considerado como uma ruptura com um script desgastado e sem vida.

Pela ação do fortuito, uma eleição que parecia condenada à mesmice e ao desalento quanto à política pode, agora, começar uma nova história e, quem sabe, sob a bandeira inspirada que nos ficou de um dos temas de Eduardo: "Não vamos desistir do Brasil".

O futebol e a política (19 jul.)

N√£o se pode mais n√£o sentir, os ventos de mudan√ßa sopram de todas as dire√ß√Ķes. As jornadas de junho de 2013 no Brasil, que se alongaram nestes primeiros meses de 2014, com novos temas e outros personagens, especialmente em torno da quest√£o da habita√ß√£o popular, amea√ßam pegar um forte vento de cauda com o surpreendente desastre da sele√ß√£o nacional na Copa do Mundo.

Do mundo do futebol, que s√≥ os ing√™nuos e as an√°lises mal-intencionadas podem afetar indiferen√ßa quanto a seus efeitos sobre o humor dos brasileiros, j√° toma corpo o diagn√≥stico de que ele requer uma radical mudan√ßa na sua cultura e nas suas estruturas. A linguagem do futebol, notoriamente, √© um instrumento relevante da nossa cogni√ß√£o e presen√ßa forte na constru√ß√£o das met√°foras com que estabelecemos a nossa comunica√ß√£o de uso cotidiano, na pol√≠tica inclusive, popularizadas nas falas p√ļblicas do ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva.

De fato - e nisso h√° consenso geral -, n√£o √© verific√°vel empiricamente a rela√ß√£o entre √™xitos e fracassos da nossa sele√ß√£o de futebol com resultados eleitorais nas sucess√Ķes presidenciais. Mas, de outra parte, √© ineg√°vel que a massiva exposi√ß√£o p√ļblica dos crit√©rios adotados na convoca√ß√£o dos jogadores, na sua escala√ß√£o para os jogos, nos m√©todos de treinamento e na avalia√ß√£o do desempenho de cada qual, escrutinados com interesse apaixonado pela popula√ß√£o, n√£o s√≥ favorece um amplo processo dial√≥gico, como tamb√©m se faz presente na forma√ß√£o do senso comum com que os brasileiros se percebem nas suas circunst√Ęncias.

O resultado acachapante da disputa das semifinais com a Alemanha (7 a 1), parcialmente confirmado, dias depois, na derrota para a Holanda (3 a 0), n√£o pode ser atribu√≠do t√£o somente ao fortuito e aos azares sempre presentes nas disputas esportivas. Ele dep√Ķe contra a concep√ß√£o estrat√©gica da nossa prepara√ß√£o para os jogos e denuncia o anacronismo do nosso repert√≥rio e do nosso sistema de jogo, de resto vis√≠vel nas competi√ß√Ķes em que se envolveram, em tempos recentes, os nossos principais clubes nos torneios internacionais. Exemplar, no caso, a derrota por 4 a 0 imposta pelo Barcelona ao Santos do sempre brilhante Neymar, em 2011, na final do campeonato mundial interclubes. E, sobretudo, p√Ķe a nu as estruturas do nosso futebol - arcaicas, autocr√°ticas -, que, com esse resultados apavorantes na Copa do Mundo, abriu uma janela para a oportunidade da sua remo√ß√£o. A qual, todavia, n√£o vir√° sem o clamor p√ļblico e a a√ß√£o de uma cr√≠tica contundente que a tornem imperativa.

Mais do que exercer um papel pedag√≥gico para a vida moderna, com sua intr√≠nseca valoriza√ß√£o da coopera√ß√£o - a coordena√ß√£o de movimentos dos jogadores para defender e atacar - e do m√©rito individual, o futebol, entre n√≥s, conforma um laborat√≥rio silencioso onde se processam experi√™ncias que transcendem o seu territ√≥rio. A quest√£o racial foi uma delas, t√£o bem percebida por Mario Filho no cl√°ssico da nossa literatura social O negro no futebol brasileiro, quando argumentou que a valoriza√ß√£o do negro - seu modelo foi Le√īnidas da Silva, not√°vel atacante dos anos 1930 - nos est√°dios de futebol teria contribu√≠do para a sua valoriza√ß√£o na sociedade. N√£o h√° Muralha da China a interditar o aprendizado que da√≠ deriva para outras dimens√Ķes da vida social, como, entre outros estudiosos, tem destacado o antrop√≥logo Roberto DaMatta.

O sentimento em favor de mudanças que varre o País certamente não nasceu nesse "laboratório", mas há algumas coincidências com o que já agita o mundo do futebol. Entre tantas, a política do presidencialismo de coalizão na forma bastarda como o adotamos, cujas afinidades eletivas com as práticas vigentes entre nossos próceres esportivos chamam a atenção ao submeterem o futebol, tal como os da política, aos interesses de autorreprodução de suas elites dirigentes. O anacronismo e a resistência à inovação são outras marcas comuns.

Fechada em panos de luto a Copa do Mundo de 2014, vamos, agora, para a sucess√£o presidencial e as elei√ß√Ķes para governador e das Casas parlamentares, que j√° se iniciam sob maus ausp√≠cios com a movimenta√ß√£o dos nossos paredros da pol√≠tica em torno de alian√ßas err√°ticas, sopas de letrinhas a combinarem alhos com bugalhos, sem programa e sem alma diante de uma popula√ß√£o que reclama por mudan√ßas, tanto nas ruas como fora delas.

O script apresentado, at√© ent√£o, por candidatos e partidos pol√≠ticos para a disputa eleitoral n√£o est√° √† altura da excepcionalidade do momento que vivemos, com as nossas ruas varridas por movimentos de protestos contra a natureza da pol√≠tica imperante entre n√≥s. Se antes, com todos os seus males conhecidos, tal pol√≠tica tinha assegurado condi√ß√Ķes razo√°veis de governabilidade, agora jaz exaurida diante de uma sociedade que recusa ser representada por ela.

Inverteu-se, faz tempo, uma relação tradicional na nossa vida política: a sociedade é, hoje, mais moderna do que o seu Estado, como se pode verificar com a emergência dos movimentos sociais que brotam de toda parte e se mantêm estrangeiros à política institucionalizada.

Pode-se sustentar que, na Copa do Mundo, nos faltaram sinais que advertissem sobre a cat√°strofe a vir - a vit√≥ria na Copa das Confedera√ß√Ķes, em 2013, teria mascarado nossos erros -, mas, no campo da pol√≠tica, j√° soaram todos os alarmes, embora n√£o faltem os que alardeiam que em time que est√° ganhando n√£o se deve mexer. O mais grave, contudo, √© que a esta altura do campeonato n√£o se saiba ao certo que times s√£o esses.

O "grande n√ļmero" e a pol√≠tica (22 jun.)

Desde junho de 2013 as ruas n√£o t√™m dado tr√©guas em suas manifesta√ß√Ķes, primeiramente sob as bandeiras dos direitos, como os de acesso √† sa√ļde, √† educa√ß√£o e √† mobilidade urbana, e, nesta segunda onda dos dias presentes, com o claro registro da dimens√£o dos interesses. Em poucos meses, mudaram os temas e os personagens. As camadas m√©dias, antes com massiva participa√ß√£o, cederam lugar a categorias de trabalhadores demandantes de melhorias salariais, por vezes √† margem da orienta√ß√£o dos seus sindicatos, e a movimentos sociais de extra√ß√£o social difusa, como os do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), boa parte deles sob a influ√™ncia de partidos da esquerda radicalizada.

Os diagn√≥sticos que nos v√™m da m√≠dia s√£o uniformes na interpreta√ß√£o economicista do mal-estar reinante na popula√ß√£o, carregando nas tintas o tema da infla√ß√£o, segundo eles, palavra-chave da sucess√£o presidencial que se avizinha. Contraditoriamente, tal diagn√≥stico convive sem conflito aparente com o reconhecimento por parte de analistas de diversas orienta√ß√Ķes de que, nos √ļltimos anos, indicadores confi√°veis atestariam o alcance de setores subalternos a melhores padr√Ķes de consumo e de acesso ao mercado de trabalho. Muitos deles at√© sustentando que tais setores j√° fariam parte das classes m√©dias. Conquanto essas duas interpreta√ß√Ķes contenham seu gr√£o de verdade, elas apontam, como √© intuitivo, para dire√ß√Ķes opostas, embora guardem em comum o mesmo vi√©s economicista e a mesma dist√Ęncia quanto √† pol√≠tica.

O fato novo que temos diante de n√≥s vem, precisamente, dessa regi√£o oculta da Lua e se manifesta na ruptura da passividade em que se mantinha o "grande n√ļmero", para flertar com a linguagem de um grande autor em suas alus√Ķes ao homem comum da sociedade de massas. As duas flora√ß√Ķes da social-democracia - a do PSDB e a do PT -, no governo por duas d√©cadas, cada qual no seu estilo, embora a do PT venha sendo a mais desenvolta na interven√ß√£o sobre a quest√£o social, n√£o s√≥ t√™m estimulado, mesmo que indiretamente, a procura por parte dos setores subalternos da porta de acesso aos direitos da cidadania, como atuado no sentido de consolidar as liberdades civis e p√ļblicas previstas na Carta Magna de 1988. Os limites em que o governo da presidente Dilma Rousseff se manteve no curso da A√ß√£o Penal 470, o processo dito do "mensal√£o", em que estavam envolvidos importantes dirigentes do PT, √© um exemplo disso.

A passividade do "grande n√ļmero" ao longo desse per√≠odo - evita-se o uso do termo multid√£o para manter dist√Ęncia das resson√Ęncias metaf√≠sicas com que ele, ultimamente, tem sido empregado - certamente n√£o foi indiferente √†s pol√≠ticas bem-sucedidas dos governos social-democratas - declarados como tal ou n√£o - que t√™m estado √† testa da administra√ß√£o p√ļblica, entre os quais a do Plano Real e a do Bolsa Fam√≠lia, mencionado este √ļltimo apenas pela sua efetividade.

Contudo, malgrado as diferen√ßas entre PSDB e PT, inscritas no DNA de cada um deles, ambos optaram por estilos de governo tecnocr√°ticos. No caso do PT, bem camuflado por institui√ß√Ķes como o Conselho de Desenvolvimento Econ√īmico e Social, logo esvaziado, e pelas reuni√Ķes informais entre o ex-presidente Lula e as lideran√ßas sindicais. E, sobretudo, pela incorpora√ß√£o de movimentos sociais ao aparelho de Estado, marcas fortes dos governos de Lula. Para os setores organizados e pr√≥ximos ao partido, tais pr√°ticas podiam ser vivenciadas como um suced√Ęneo de democracia participativa, mesmo que suas delibera√ß√Ķes fossem, em √ļltima inst√Ęncia, dependentes da discri√ß√£o governamental.

Quanto aos intelectuais, em que pese a forte atra√ß√£o que o PT exerceu sobre eles no momento de sua funda√ß√£o, inclu√≠das grandes personalidades do mundo da ci√™ncia e da cultura, eles n√£o encontraram em sua estrutura partid√°ria um lugar pr√≥prio para exercer influ√™ncia, rebaixados √† situa√ß√£o de massa an√īnima de simpatizantes. Nessa posi√ß√£o marginal, eles se confortaram na cren√ßa dos poderes carism√°ticos da sua lideran√ßa, bafejada por sua origem oper√°ria, e hoje padecem de desencanto com a revela√ß√£o dos muitos malfeitos com origem na m√°quina governamental.

O PSDB, por sua vez, partido formado por intelectuais, n√£o somente os deixou √† deriva, como igualmente se manteve ao largo dos movimentos sociais e do sindicalismo, confiante nos louros conquistados com os √™xitos do Plano Real. Assim, se o PT se recusava a vestir a carapu√ßa da social-democracia, que lhe cabia t√£o bem, o PSDB assumiu-a apenas no plano do discurso, com seu n√ļcleo duro constitu√≠do por elites de forma√ß√£o e trajet√≥ria tecnocr√°ticas. Nem um nem outro enfrentaram o desafio da "ida ao povo". Na vers√£o petista, o sindicalismo tem-lhe feito as vezes e, na do PSDB, a massa de consumidores. Nas favelas e nos bairros populares, em termos de organiza√ß√£o partid√°ria - n√£o de voto, frise-se -, em meio a um oceano de evang√©licos, n√£o se nota a presen√ßa deles.

Nessas condi√ß√Ķes, a ativa√ß√£o do "grande n√ļmero", a que se assiste desde junho do ano passado e, ao que parece, n√£o vai recuar nem mesmo diante da Copa do Mundo, tem encontrado √† sua frente um terreno pol√≠tico desertificado. Nada a surpreender quanto √† sua descren√ßa na pol√≠tica e √† selvageria de muitas de suas manifesta√ß√Ķes, fato que o governo do PT reconhece agora, de modo tardio, atabalhoado e, como sempre, vertical, com a cria√ß√£o por decreto dos conselhos populares de participa√ß√£o na administra√ß√£o p√ļblica.

Seja lá o que o destino reserva a essa iniciativa discricionária, que não nos chega em momento propício, já está na hora de fazer ouvidos moucos aos ideólogos do economicismo, confessos ou encapuzados, que confundem o consumidor com o cidadão e a política com o cálculo eleitoral.

O vinho novo e os velhos odres (17 maio)

Do jeito que as coisas marcham, possivelmente at√© o Doutor Pangloss, personagem de C√Ęndido, c√©lebre romance picaresco de Voltaire, para quem o mundo sempre vai pelo melhor no melhor dos mundos poss√≠veis, j√° teria motivos de sobra para renunciar a seu empedernido otimismo. Decerto que ningu√©m espera, por aqui, um terremoto como o de Lisboa de 1755, que implodiu as convic√ß√Ķes filos√≥ficas otimistas de Pangloss e de seu disc√≠pulo C√Ęndido, mas n√£o se pode mais desconhecer que o terreno a que nos acostumamos a pisar com seguran√ßa desde 1988, ano da promulga√ß√£o da nossa Constitui√ß√£o, est√° a realizar movimentos que nos sobressaltam.

Com efeito, as rela√ß√Ķes entre o Estado e a nossa sociedade civil amea√ßam experimentar um regime de apartheid, com os v√≠nculos que os punham em comunica√ß√£o cada vez mais esgar√ßados - esgar√ßamento posto √† vista pela mar√© montante da quest√£o social com seus vigorosos movimentos por habita√ß√£o popular, mobilidade urbana e atendimento √† sa√ļde transcorrendo √† margem dos partidos e da vida associativa. √Ä falta de canais e por descren√ßa nos existentes - at√© os mais longevos e respeit√°veis como os do sindicalismo -, eles transbordam tumultuariamente nas ruas, ignorando at√© as diretrizes de suas lideran√ßas, como nos casos recentes da greve dos garis e dos rodovi√°rios cariocas.

A Copa do Mundo de 2014, que nos prometia tempos de festa e de congra√ßamento - como os das Copas anteriores, inclusive sob regime militar -, carrega, em vez disso, a atmosfera de um clima de apreens√Ķes com um poss√≠vel recrudescimento das manifesta√ß√Ķes de protesto e sua generaliza√ß√£o sob a bandeira difusa de ser contra tudo isso que a√≠ est√°. O tempo √© de insatisfa√ß√£o e de descren√ßa, com a cultura do ressentimento, filha dileta do populismo reinante, se impondo nas rela√ß√Ķes sociais, que os meios de comunica√ß√£o de massas reverberam acriticamente.

Por imper√≠cia na condu√ß√£o da pol√≠tica, ou pelo v√≠cio contumaz de conceb√™-la sob o vi√©s do c√°lculo eleitoral, ou por uma perversa a√ß√£o combinada entre eles, j√° se corre o risco de comprometer a obra do constituinte, cuja inspira√ß√£o de fundo, em termos de filosofia pol√≠tica - revolucion√°ria para uma sociedade com nossas tradi√ß√Ķes estat√≥latras -, foi a de endere√ßar a agenda da igualdade √†s institui√ß√Ķes da liberdade pol√≠tica.

Com essa chave generosa, a Carta de 1988 admitiu, ao lado dos cl√°ssicos mecanismos da representa√ß√£o representativa, os da democracia participativa, como os conselhos em mat√©ria de pol√≠ticas p√ļblicas, as leis de iniciativa popular e a legitima√ß√£o constitucional de institutos como a a√ß√£o civil p√ļblica. Nessa linha, as inova√ß√Ķes constitucionais envolveram com aud√°cia, sob provoca√ß√£o da sociedade e do Minist√©rio P√ļblico, o Poder Judici√°rio na administra√ß√£o da quest√£o social, do que s√£o exemplares, nos dias correntes, as audi√™ncias p√ļblicas realizadas no Tribunal de Justi√ßa do Estado de S√£o Paulo sobre quest√Ķes de educa√ß√£o p√ļblica.

O constituinte n√£o trabalhou no vazio nem se deixou levar por abstra√ß√Ķes. A dura experi√™ncia de duas d√©cadas de regime militar, que extremaram os tra√ßos mais recessivos e perversos da nossa tradi√ß√£o pol√≠tica autorit√°ria, esteve no cerne da sua obra no sentido do fortalecimento da sociedade civil diante do Estado. Os ideais republicanos que ela expressa, por√©m, n√£o podem dispensar o cultivo das artes da associa√ß√£o, lugar em que a multid√£o de interesses m√ļltiplos e desencontrados encontra filtros capazes de convert√™-los, na linguagem de um grande autor, em "interesses bem compreendidos". E da√≠ transitarem, de modo politicamente educado, para o interior da esfera p√ļblica. Como se sabe, temos sido retardat√°rios, quando n√£o lenientes, em rela√ß√£o a esses prop√≥sitos.

Sem conhecer a prática da associação no mundo civil, o social se manifesta como matéria-prima em estado bruto, tal como toma conta das ruas desde as jornadas de junho. O governo do PT, em nossa história política, tem sido de fato o partido que mais se aplicou, na prática e em sua retórica, à questão social.

Contudo, como na famosa par√°bola do Evangelho, condicionou vinho novo em odres velhos, trazendo os movimentos sociais para o interior do Estado √† moda do velho corporativismo. Com essa opera√ß√£o anacr√īnica, inibiu a plena matura√ß√£o deles, rebaixados em sua autonomia pelos seus v√≠nculos com o Estado que, velada ou abertamente, os abriga. E, sobretudo, desanimados da voca√ß√£o para se expandirem. Como √© vis√≠vel a olho nu, esse meio n√£o tem sido pr√≥digo em produzir lideran√ßas pol√≠ticas relevantes nem d√° conta do que se passa nas ruas.

O social, numa sociedade de massas com o tamanho da brasileira, ao emergir √† superf√≠cie em busca de direitos de cidadania, n√£o tem como se manter contido pela a√ß√£o organizadora do Estado. Para ficar na par√°bola, √© muito vinho para poucos odres. Os direitos reclamados por ela est√£o afian√ßados pela lei e s√£o respaldados pelo discurso oficial, mas a quest√£o dolorosa que fica √© o deles estarem bem longe das suas m√£os, enquanto assiste com ira ao desenrolar de esc√Ęndalos na administra√ß√£o p√ļblica e, com indiferen√ßa, √† febril agita√ß√£o, em ano de sucess√£o presidencial, das classes pol√≠ticas - no Brasil, essa categoria ex√≥tica existe.

Para este mês de junho, os astros parece que marcaram um encontro aziago, mas vai haver Copa e poderemos torcer, apesar de tudo, por nossas cores. Temos uma seleção competitiva e ainda confiamos nos ideais da igual-liberdade, a feliz fórmula que preside o espírito da nossa Constituição. Afinal, uma pitada de Doutor Pangloss não faz mal a ninguém.

Est√° esquisito (26 abr.)

Est√° esquisito: a que se devem essa difusa sensa√ß√£o de mal-estar e esses pequenos abalos que v√™m surpreendendo a rotina do cotidiano n√£o s√≥ nos grandes centros metropolitanos? Por que uma parte da juventude escolarizada se empenha, nos espa√ßos da internet, na procura por um her√≥i sem rosto e an√īnimo - a multid√£o, constru√ß√£o cerebrina da fabula√ß√£o de profissionais de utopias, de quem se espera a recria√ß√£o do nosso mundo?

Tamb√©m est√° esquisita essa descren√ßa generalizada nas pessoas e nas institui√ß√Ķes diante da Constitui√ß√£o mais democr√°tica da nossa hist√≥ria republicana e das pol√≠ticas bem-sucedidas de inclus√£o social levadas a efeito nos √ļltimos governos. Esquisitice que beira a ironia quando se constata que as For√ßas Armadas, em meio a um processo de revis√£o da Lei da Anistia que as contraria, s√£o mobilizadas para tudo, at√© para interven√ß√£o direta na quest√£o social, como na chamada pacifica√ß√£o das favelas cariocas. E, como se sabe, n√£o haver√° Copa do Mundo sem elas.

√Č cr√≠vel compreender tal estado de coisas pelo pre√ßo dos tomates? E quanto √†s jornadas de junho, ainda resiste a explica√ß√£o singela de que foram desencadeadas pelo aumento em centavos dos pre√ßos das passagens dos servi√ßos de transportes urbanos? Faz algum sentido esperar pela pr√≥xima campanha √† sucess√£o presidencial com o olhar fixo nos √≠ndices da infla√ß√£o? O mal-estar pode at√© ser medido, como se pode ver nas recentes pesquisas eleitorais que indicam robustos 24% do eleitorado com a op√ß√£o de votos brancos e nulos, inocentando o observador de fazer uma avalia√ß√£o idiossincr√°tica.

O economicismo, ideologia reinante entre n√≥s, fruto nativo do nosso longevo processo de moderniza√ß√£o, retruca com acidez aos argumentos que lhe s√£o estranhos com o bord√£o "√© a economia, est√ļpido!", com o que filosofa sub-repticiamente, identificando o homem real com o consumidor, e n√£o com o cidad√£o, a seu ju√≠zo uma simples abstra√ß√£o.

Nessa vis√£o r√ļstica da dimens√£o do interesse, somente o que importa √© o bolso, o poder de compra, e as ideias e as cren√ßas de nada valem, dando as costas a li√ß√Ķes de cl√°ssicos como Marx e Weber, que estudaram seu papel na produ√ß√£o da vida material. Basta lembrar a an√°lise do primeiro sobre a √©tica calvinista e a forma√ß√£o do esp√≠rito do capitalismo e a afirma√ß√£o do segundo sobre como as ideias podem se tornar uma for√ßa material.

Alexis de Tocqueville, em sua obra-prima dedicada ao estudo da Revolu√ß√£o Francesa, O Antigo Regime e a Revolu√ß√£o, demonstrou n√£o s√≥ a import√Ęncia para a produ√ß√£o daquele evento, capital na passagem para o mundo moderno, do papel das ideias e dos intelectuais - os iluministas que forjaram o conceito de direito natural com base na Raz√£o -, como exp√īs, com base em s√≥lida empiria, o processo especificamente pol√≠tico com que a monarquia se teria isolado da sua sociedade, em particular do Terceiro Estado, a sociedade civil da √©poca. E sem deixar de registrar que, √†s v√©speras da revolu√ß√£o, a Fran√ßa estaria conhecendo um bom momento em sua economia, e que o campesinato - personagem decisivo naqueles acontecimentos - estaria experimentando um in√©dito movimento de acesso √† terra.

Entre n√≥s, desde que se fixou a hegemonia do vi√©s economicista no senso comum, para o que a influ√™ncia do marketing pol√≠tico tem sido consider√°vel, toldando a percep√ß√£o do que √© pr√≥prio √† pol√≠tica como o lugar da produ√ß√£o de consenso e de legitima√ß√£o do poder incumbente, nada de surpreendente que ela venha sendo degradada a um mero registro desconexo de quest√Ķes de bagatelas.

Esquisito, ent√£o, que a presidente da Rep√ļblica, quadro do Partido dos Trabalhadores (PT), possa vir a ter sua indica√ß√£o √† sucess√£o presidencial substitu√≠da pela do presidente de honra do seu partido, seu mais ilustre personagem e respons√°vel por sua elei√ß√£o, caso n√£o sustente at√© o momento da conven√ß√£o partid√°ria indicadores aceit√°veis de infla√ß√£o. Esquisito que a Copa do Mundo, a ser disputada em nossos est√°dios pela nossa sele√ß√£o de futebol, a P√°tria de chuteiras - express√£o que, como sentimos, tem seu quinh√£o de verdade -, seja recebida pelos brados de "n√£o queremos Copa!", inclusive por um partido pol√≠tico no seu hor√°rio eleitoral.

Debalde procurarmos as raz√Ķes desse estado de coisas na dan√ßa dos indicadores econ√īmicos. Elas est√£o noutra parte, vis√≠vel o fio vermelho com que ele se liga √†s jornadas de junho, que denunciaram a dist√Ęncia entre o governo e a sociedade civil, especialmente da juventude. Em princ√≠pio, isso n√£o era para ser assim, uma vez que o PT tem em suas marcas de funda√ß√£o a voca√ß√£o para agir na sociedade civil e favorecer sua organicidade - e, de fato, come√ßou sua hist√≥ria fiel a essa orienta√ß√£o -, de resto, refrat√°rias √† √©poca, em certos casos at√© acriticamente, ao Estado e √† sua hist√≥ria institucional.

No governo, porém, essa plataforma de lançamento cedeu, com uma guinada em favor da recuperação da política de modernização da nossa tradição republicana, aí compreendida até a vigente no regime militar. Nos seus fundamentos, passam a ser incorporados elementos da estratégia política de Vargas, com a ampliação do Estado a fim de nele incluir sindicatos e movimentos sociais, em alguns casos mesmo que informalmente, caso do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

Essa inclusão, contudo, não significou a adesão a um programa e a uma política, mas a satisfação de interesses segmentados, como atesta hoje o quadro atual da fragmentação das centrais sindicais. O triunfo maior da lógica dos interesses sobre a política veio com a adoção, e o sucesso, do programa Bolsa Família, perfeitamente compatível com os princípios neoliberais de raiz economicista. Sob esse registro, a sociedade não se educou nem se organizou, e corre o risco de se converter na multidão dos profetas apocalípticos que estão por aí. Ficou esquisito.

A Copa e o estado de coisas que aí está (30 mar.)

Quase n√£o se sente, mas de tanto que empurrados pelos movimentos dos fatos quanto por nossas a√ß√Ķes, desde as refletidas e conscientes dos seus fins at√© aquelas - provavelmente majorit√°rias - que os desconhecem, estamos √† beira de uma grande muta√ß√£o: o Estado que fez sua hist√≥ria entre n√≥s como mais moderno do que sua sociedade, conduzindo seu destino √† sua discri√ß√£o, j√° d√° mostras de que perde seu controle sobre os movimentos dela. N√£o que da sociedade tenha aflorado o impulso para a auto-organiza√ß√£o e para a difus√£o de valores c√≠vicos, bem longe disso. O fen√īmeno √© outro e se faz indicar pela rela√ß√£o de estranheza e desconfian√ßa que se vem estabelecendo entre ela e o Estado e suas institui√ß√Ķes.

Exemplos n√£o faltam, como o da Copa do Mundo que se avizinha. Noutras Copas, disputadas em pa√≠ses distantes, √†s v√©speras das competi√ß√Ķes as ruas se faziam engalanar pelos pr√≥prios moradores, que estendiam bandeirolas e grafitavam nos muros e nas cal√ßadas s√≠mbolos nacionais. Nesta de 2014, que se disputa aqui, ao rev√©s, a manifesta√ß√£o dessas mesmas ruas tem sido a de brandir punhos cerrados sob a palavra de ordem amea√ßadora de que "n√£o vai ter Copa", que certamente n√£o se dirige ao mundo do futebol, paix√£o inamov√≠vel dos brasileiros, mas ao da pol√≠tica.

A festa popular, que certamente virá com a abertura dos jogos, já fez sua opção de se manter distante da arena oficial, fazendo ouvidos moucos às tentativas de fazer da Copa um momento de ufanismo e de integração nacional. Ronda sobre ela o espectro dos idos de junho, porque reina, especialmente na juventude, o sentimento de que tudo isso que aí está, inclusive a Copa, "não me representa".

Estranheza quanto √†s institui√ß√Ķes que n√£o se confina a setores das classes m√©dias, tradicionais e nov√≠ssimos, como se constatou com a greve dos garis do Rio de Janeiro, quando os trabalhadores dessa categoria profissional desautorizaram o seu sindicato e negociaram, com sucesso, suas demandas com o governo municipal diretamente. Epis√≥dios como esses t√™m sido frequentes sem que se abalem os fundamentos anacr√īnicos da estrutura sindical, imposta em outro tempo e para outro perfil de trabalhador.

O sentimento de estranheza e desconfian√ßa, que se agrava, n√£o se limita √† incredulidade quanto a esse "outro" que √© o Estado, traduzindo-se em a√ß√Ķes, muitas delas violentas. A s√≠ndrome do protesto ganhou a imagina√ß√£o de inteiros setores sociais nas metr√≥poles, em suas periferias e mesmo em pequenos centros urbanos, em boa parte com origem em estratos subalternos at√© ent√£o imersos na passividade e no conformismo.

Nesta hora, que reclama mudan√ßas e inova√ß√Ķes, caminha-se para uma elei√ß√£o presidencial e parlamentar com todos os v√≠cios das anteriores - aparelhadas, em meio ao jogo de parentelas e clientelas e, pior, sob a influ√™ncia do dinheiro -, da qual n√£o se espera, com justas raz√Ķes, uma discuss√£o em profundidade sobre as causas do mal-estar reinante no Pa√≠s.

Na raiz desse desencontro, de nenhum modo fortuito, está a guinada empreendida pelo PT, já esboçada antes de chegar ao governo em 2002, e que se radicalizou a partir do segundo mandato do presidente Lula, que o levou a revalorizar o que havia de mais recessivo na tradição republicana brasileira, qual seja o viés de se inclinar em favor de uma cultura política estatólatra. Essa cultura é longeva e teve seu momento mais forte no Estado Novo, institucionalizada pela Carta de 1937, de triste lembrança, mas subsistiu de modo encapuzado nos períodos posteriores, inclusive na democracia de 1946, para não mencionar o regime militar. E, camuflada com arte, encontrou seu lugar neste presidencialismo de coalizão que viceja à sombra da Carta de 1988.

A rigor, evitou-se responder ao desafio de encontrar um caminho original para um governo com origem na esquerda - decerto nada f√°cil, mas era o que cumpria fazer -, optando-se, mesmo que de modo inicialmente t√≠mido e sem apresentar suas raz√Ķes, pela restaura√ß√£o de pr√°ticas e ideias de um mundo defunto. Para tr√°s, como um fardo embara√ßoso de que se devia desvencilhar, a rica hist√≥ria de lutas contra o autoritarismo do regime militar, orientada em favor do fortalecimento da sociedade civil diante do Estado, pela descentraliza√ß√£o administrativa, pela emancipa√ß√£o da vida associativa dos trabalhadores e pela defesa do princ√≠pio da pluralidade na representa√ß√£o sindical, estes √ļltimos cavalos de batalha do sindicalismo do ABC e dos prim√≥rdios do PT.

O legado da resist√™ncia democr√°tica seria preservado na Constituinte e consagrado na Carta de 1988, e encontraria seu sistema de defesa nos novos institutos criados por ela, em boa parte dependente de provoca√ß√£o da sociedade ao Poder Judici√°rio. Mas, apesar dessa relevante ressalva, a restaura√ß√£o de um sistema de capitalismo politicamente orientado, com a pretens√£o de estar a servi√ßo de ideais de grandeza nacional, veio a minar as possibilidades de uma comunica√ß√£o fluida do Estado com a sociedade civil, v√£ a tentativa de aproxim√°-los com a cria√ß√£o, em 2003, do Conselho de Desenvolvimento Econ√īmico e Social, hoje uma institui√ß√£o de carimbo da vontade governamental.

O abandono da agenda que, nas d√©cadas de 1970 e 1980, animou a resist√™ncia democr√°tica n√£o √© inocente quanto ao atual estado de coisas que amea√ßa deixar o Estado a girar no vazio, incapaz de manter, em que pese sua pol√≠tica social inclusiva, uma interlocu√ß√£o positiva com os setores que emergiram dos pr√≥prios √™xitos da moderniza√ß√£o do capitalismo brasileiro. Recuperar, de verdade, as li√ß√Ķes daquele tempo n√£o √© um exerc√≠cio de mem√≥ria, mas de Hist√≥ria, disciplina interpretativa por excel√™ncia, porque √© dela que nos v√™m os sinais de a qual heran√ßa devemos renunciar para seguirmos em frente.

O reino dos interesses e a política (24 fev.)

√Č preciso ser um incr√©u empedernido para n√£o reconhecer a presen√ßa do fato pol√≠tico nas manifesta√ß√Ķes das jornadas de junho, tomando-as como um mero epis√≥dio da vida juvenil e de suas vicissitudes nas grandes metr√≥poles brasileiras. Sob esse vi√©s, aqueles massivos acontecimentos, que suspenderam a marcha conhecida do nosso cotidiano com o registro da surpresa e do espanto, pertenceriam ao reino da Sociologia e da Antropologia Social. Decerto que os recursos dessas disciplinas para a observa√ß√£o de eventos desse tipo s√£o, al√©m de pr√≥prios, absolutamente necess√°rios. Mas a eles n√£o pode faltar, para que a narrativa seja compreensiva, uma abordagem pol√≠tica da cena especificamente brasileira. Sobretudo pela recusa manifesta dos personagens envolvidos em admitir a presen√ßa de partidos e personalidades pol√≠ticas em seus atos de protesto. Admiss√£o t√°cita de que se queria outra pol√≠tica.

Com as jornadas de junho, sob um governo h√° mais de uma d√©cada sob a hegemonia de um partido sa√≠do das fileiras da esquerda, constatou-se, √† vista de todos, sua falta de v√≠nculos com a juventude e a vida popular. E isso malgrado seus √™xitos em sua pol√≠tica de inclus√£o social e de relativo sucesso, especialmente no mundo agr√°rio, de moderniza√ß√£o da economia. Estava ali, nas ruas, no clamor pela democratiza√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas e por maior participa√ß√£o na defini√ß√£o dos seus rumos, o sintoma evidente de que nos encontramos no fim de um longo ciclo da pol√≠tica brasileira, qual seja, o da moderniza√ß√£o.

Com efeito, tudo traduzido, o que a sociedade expressava era seu desconforto contra tudo isso que est√° a√≠. Desconforto provocado pela profunda dissid√™ncia entre as palavras e as coisas, assim enquanto as leis v√™m assegurando in√©ditas garantias em termos de liberdades civis e p√ļblicas, enquanto as manifesta√ß√Ķes dos tr√™s Poderes republicanos reverenciam ideais de igualdade social, uma sociedade transfigurada por altera√ß√Ķes de largo alcance em sua composi√ß√£o demogr√°fica e estrutura de classes e ocupacionais n√£o encontra na esfera p√ļblica, que se apresenta como uma reserva de poucos, canais a fim de que possa exigir a satisfa√ß√£o dessas promessas igualit√°rias.

A intensa energia da vida associativa, inclusive dos seus setores subalternos, e de sua rica e poliforme vida mercantil n√£o se faz presente no sistema dos partidos, a n√£o ser fragmentariamente. Quem vocaliza o empresariado paulista, o mais robusto do Pa√≠s, √© a Federa√ß√£o das Ind√ļstrias do Estado de S√£o Paulo (Fiesp), um √≥rg√£o corporativo, assim como √© a Confedera√ß√£o Nacional da Agricultura (CNA) que exerce esse papel em nome dos interesses do agroneg√≥cio, uma das locomotivas atuais do capitalismo brasileiro. Quanto aos setores subalternos do campo, √© o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), apartid√°rio por op√ß√£o, que se arvora em assumir essa representa√ß√£o. Os casos desse tipo se multiplicam e dispensam, porque not√≥rios, ser listados. No caso, ainda chama a aten√ß√£o a pr√°tica de boa parte dessas entidades ou de seus membros de favorecerem com doa√ß√Ķes partidos rivais nas disputas eleitorais.

Esse não é um registro trivial, uma vez que o usual em sociedades democráticas, em particular nas que vivem sob organização capitalista, é que o reino dos interesses não seja refratário - na escala em que é aqui - ao sistema de partidos. Sem eles os partidos perdem identidade e vínculos com a sociedade, tendendo a se comportar como máquinas orientadas para a sua própria reprodução. Essa patologia brasileira não é recente e, paradoxalmente, encontrou no PT antes de se tornar governo um dos principais arautos desse mal, como em suas críticas tanto ao sindicalismo nascido da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que abafaria a livre expressão dos conflitos entre o capital e o trabalho, quanto ao nacional-desenvolvimentismo, que ataria politicamente a sociedade aos desígnios do Estado.

Fora de controvérsia que os governos do PT deram nova vida a essas duas políticas, reforçando a primeira com a legislação sobre as centrais sindicais e fazendo da segunda o Leitmotiv da sua linha de ação governamental. O presidencialismo de coalizão - prática que herdou de governos anteriores, simulacro de um parlamentarismo de fantasia a camuflar a soberania do Poder Executivo sobre o Legislativo - consistiu na modelagem política que lhe permitiu o movimento de camaleão de se apresentar como novo condutor do processo de modernização brasileira. Um longo fio vermelho comunicaria a era Vargas ao PT, em comum, nesses dois tempos, o retraimento da dimensão dos interesses diante dos partidos e a sua gravitação em torno do Estado.

A diferença, é claro, estaria no cenário institucional. O ciclo de modernização desencadeado pelo PT, com o estilo decisionista intrínseco a ele, estaria obrigado à difícil convivência com a Carta Magna de 1988, expressão de uma filosofia política centrada nos ideais de autonomia do indivíduo e da sociedade diante do Estado. Como amplamente verificado, eventuais obstáculos têm sido contornados e o processo de modernização segue o seu curso. Os interesses deslocados ou mal postos diante das políticas de Estado teriam de se conformar com a alternativa de recorrer ao Judiciário - uma das raízes fundas do processo de judicialização da política deve ser procurada aí - ou, em casos extremos, às ruas, como se testemunha desde os idos de junho.

O assim chamado poder incumbente, para que esse eufemismo √† moda ganhe sentido, sup√Ķe uma pr√©via manifesta√ß√£o de vontade com origem numa esfera p√ļblica democr√°tica. Se a manifesta√ß√£o dessa vontade estiver viciada por um presidencialismo de coaliz√£o que a degrade como a vontade de um s√≥ Poder, n√£o h√° incumb√™ncia, mas usurpa√ß√£o praticada em nome de um suposto interesse geral que um governante encarnaria. Se assim, para que partidos?

Este ano não vai ser igual àquele que passou (26 jan.)

"Este ano n√£o vai ser/ igual √†quele que passou", cantava a antiga marchinha de carnaval. N√£o vai, √© certo, mas ainda est√£o ressoando em surdina no novo ano as toadas que tomaram as ruas nas jornadas de junho de 2013. E, como um encontro marcado, n√£o h√° quem n√£o espere o seu retorno, embora em diverso diapas√£o, com os jogos da Copa do Mundo e o processo de uma sucess√£o presidencial competitiva. Foram fundas as marcas deixadas pelo ano que passou: al√©m de suspender o cotidiano com as ondas de protesto das manifesta√ß√Ķes populares, trouxe √† luz novos personagens e um sentimento in√©dito de urg√™ncia quanto a demandas, desatendidas, da popula√ß√£o nos servi√ßos p√ļblicos.

As manifesta√ß√Ķes, √© verdade, cessaram, mas est√£o a√≠ presentes os mesmos motivos, o difuso mal-estar e os protagonistas de ontem. A pol√≠tica e os partidos, malgrado um tumultuado esfor√ßo despendido na produ√ß√£o legislativa a fim de responder ao clamor por mudan√ßas, passado o susto pelo descontrole das ruas mant√™m dist√Ęncia da sociedade, o que mais se agrava por ser este um ano a ser dominado pelo calend√°rio eleitoral. Pior, j√° se reitera o vezo de um malfadado presidencialismo de coaliz√£o que, na forma como o praticamos, reduz o papel dos partidos a m√°quinas eleitorais aplicadas √† reprodu√ß√£o da classe pol√≠tica que a√≠ est√°, em detrimento do que deveria ser a busca de rumos para uma complexa sociedade como a nossa.

N√£o se aprendeu nada, n√£o se esqueceu nada. N√£o √† toa esse dito cl√°ssico tem sido invocado por tantos - a pol√≠tica est√° entregue, como sempre, a pr√≥ceres empenhados no escambo do hor√°rio eleitoral, especialmente no interesse das c√ļpulas partid√°rias, conforme um deles declarou sem rebu√ßos dias atr√°s em entrevista a um importante jornal. Mas desta vez n√£o haver√° surpresa, como no ano que passou. A Copa do Mundo tem data, assim como a t√™m a elei√ß√£o presidencial, a dos governadores e a parlamentar, para as quais n√£o se deve prever c√©u de brigadeiro, tal como j√° se entrev√™.

Depois dos idos de junho muita √°gua correu debaixo da ponte: tanto o Estado como o governo se preveniram, em particular em pol√≠tica de seguran√ßa e na tentativa de minorar as car√™ncias da popula√ß√£o em termos dos servi√ßos p√ļblicos, embora n√£o faltem √† cena gatilhos novos, como, entre outros, a quest√£o dos pres√≠dios e a dos ind√≠genas. E a sociedade teve tempo para investir na reflex√£o sobre aqueles surpreendentes acontecimentos, como testemunha a produ√ß√£o editorial dedicada a eles. Sobretudo n√£o se mostrou insens√≠vel ao significado de que eram portadores, qual seja, o de que estamos no limiar do esgotamento de um longo ciclo e j√° maturam as condi√ß√Ķes para sua supera√ß√£o.

V√°rios sinais apontam para essa dire√ß√£o, o principal deles se faz indicar pela recusa em aceitar a reitera√ß√£o do padr√£o de discricionariedade irrestrita na administra√ß√£o p√ļblica, de imemorial tradi√ß√£o entre n√≥s, terreno em que o Minist√©rio P√ļblico se vem mostrando √† altura do papel constitucional que a Carta de 88 lhe destinou. O Poder Executivo, especialmente o municipal, em alguns casos significativos, vem acompanhando essa tend√™ncia, abrindo canais de participa√ß√£o para a popula√ß√£o envolvida em temas do seu interesse. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da A√ß√£o Penal 470, com a condena√ß√£o de importantes quadros do partido no governo, exerceu severa pedagogia quanto aos valores republicanos.

S√£o muta√ß√Ķes relevantes e em todas elas se registram ecos das manifesta√ß√Ķes espont√Ęneas de junho que confirmaram, na tradu√ß√£o livre que imprimiram em suas faixas e seus galhardetes, o sentido visado por seus autores institucionais. De uma perspectiva mais larga, nem sempre percept√≠vel a olho nu, essas s√£o transforma√ß√Ķes que repercutem em cheio no modelo nacional-desenvolvimentista, latente na esquerda brasileira, desentranhado pelo governo do PT do ba√ļ da nossa Hist√≥ria como resposta √† crise financeira mundial de 2008, inclusive com elementos que recebeu da sua vers√£o sob o governo Geisel, que depende visceralmente de um modelo pol√≠tico decisionista.

De passagem, registre-se que tal modelagem, na democracia da Carta de 88, vem sendo reproduzida pelas vias abertas pelo presidencialismo de coaliz√£o √† brasileira, ora amea√ßado pela vota√ß√£o ainda em curso no STF de uma a√ß√£o proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil com a finalidade de interditar o financiamento das competi√ß√Ķes eleitorais por parte de empresas. Sem a escora dessa pe√ßa, uma de suas vigas-mestras, o presidencialismo de coaliz√£o somente poderia persistir em torno de programas, o que sup√Ķe ampla delibera√ß√£o e ado√ß√£o de rumos compartilhados, minimamente consensuais. A√≠, mais um indicador de exaust√£o do ciclo a que ainda estamos submetidos.

A sensibilidade a esse novo estado de coisas est√° em todos, at√© mesmo, se valem os sinais, na presidente Dilma Rousseff e em sua equipe econ√īmica, de que √© exemplo sua decis√£o de comparecer ao encontro de Davos. Os fortes abalos da crise de 2008, que ainda sentimos, se importaram em ru√≠nas e perdas materiais, t√™m devolvido vigor, aqui e alhures, a muitas li√ß√Ķes esquecidas, como as de Marcel Mauss, Karl Polanyi e Antonio Gramsci, t√£o diferentes entre si, mas convergentes nos seus prop√≥sitos de regular o mercado pelo direito, por padr√Ķes eticamente orientados e pela pol√≠tica democr√°tica.

Mudan√ßas no modo de interpretar o mundo s√£o influentes e, no caso, um livro recente chama a aten√ß√£o por sua energia e coragem intelectual. O Mist√©rio e o Mundo ¬Ė Paix√£o por Deus em Tempos de Descren√ßa (Rio de Janeiro, Rocco, 2013), da te√≥loga cat√≥lica Maria Clara Bingemer, √© mais um desses sinais, pois, longe de um diagn√≥stico desalentado, o que ela apresenta aos seus leitores √© um chamado, na estrita linguagem da sua confiss√£o religiosa, para uma a√ß√£o pol√≠tica transformadora. De verdade, 2014 √© um ano novo.









Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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