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Gramsci nos anos de c√°rcere

José Antonio Segatto - Outubro 2013
 

Vacca, Giuseppe. Vida e pensamento de Antonio Gramsci (1926-1937). Prefácio de Maria Alice Rezende de Carvalho. Brasília/ Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Contraponto, 2012. 507p.

A obra de Antonio Gramsci, mais de tr√™s quartos de s√©culo ap√≥s sua morte, continua a inspirar e exercer influ√™ncia em intelectuais e pol√≠ticos, movimentos e partidos, institui√ß√Ķes e organiza√ß√Ķes dos mais diversos tipos e concep√ß√Ķes. Seu legado te√≥rico-pol√≠tico - desde a "edi√ß√£o tem√°tica" dos anos cinquenta, organizada por Palmiro Togliatti e Felice Platone, √† "edi√ß√£o cr√≠tica" dos Cadernos (1975), realizada por Valentino Gerratana - foi e prosseguiu sendo avaliado e recepcionado por vertentes pol√≠tico-ideol√≥gicas as mais variadas (comunistas, socialistas e at√© liberais-democratas). Traduzida em muitas l√≠nguas e com in√ļmeras edi√ß√Ķes, a fortuna cr√≠tico-anal√≠tica de sua obra √© constitu√≠da, provavelmente, de alguns milhares de estudos, ensaios, artigos, livros, teses acad√™micas etc., em todo o mundo. √Č reconhecidamente um dos maiores e mais importantes te√≥ricos da pol√≠tica dos s√©culos XX e XXI. Pode-se dizer, sem exageros, que Gramsci √©, indubitavelmente, um cl√°ssico da teoria pol√≠tica. Sua obra excede em muito o momento em que foi produzida e insiste em conservar-se admiravelmente contempor√Ęnea - "√© um autor que vive al√©m do pr√≥prio tempo e tamb√©m fala aos p√≥steros" (p. 38).

O reconhecimento e a apropria√ß√£o de seu patrim√īnio te√≥rico-pol√≠tico por m√ļltiplas correntes e tend√™ncias (ou fac√ß√Ķes delas), cada qual √† sua maneira - em alguns casos de forma instrumental ou segundo conveni√™ncias moment√Ęneas -, na interven√ß√£o pol√≠tica ou nos embates ideol√≥gicos n√£o s√£o, por√©m, um fato sem implica√ß√Ķes e consequ√™ncias. Isso reflete-se nas leituras e interpreta√ß√Ķes que t√™m sido feitas dos escritos de Gramsci, gerando, inclusive, um embate hist√≥rico-te√≥rico em torno de sua heran√ßa. E √© nesta controv√©rsia que se inscreve o novo livro de Giuseppe Vacca, Vida e pensamento de Antonio Gramsci (1926-1937).

Fruto de d√©cadas de investiga√ß√£o, Giuseppe Vacca realiza uma releitura da obra de Antonio Gramsci, especialmente dos Cadernos do c√°rcere, seguindo a melhor tradi√ß√£o do Partido Comunista Italiano - PCI, expressa em Palmiro Togliatti e Enrico Berlinguer. Faz uma exaustiva an√°lise dos anos em que Gramsci esteve nos c√°rceres fascistas (1926, p. 37), utilizando-se da correspond√™ncia (em parte in√©dita) que manteve com a mulher (Giulia), a cunhada (Tania Schucht) e Piero Sraffa;¬†efetua um minucioso trabalho de reconstitui√ß√£o hist√≥rica, cotejando a correspond√™ncia com as notas do c√°rcere; entende que "o epistol√°rio √© uma chave privilegiada de acesso √† leitura dos Cadernos: em alguns casos, sintetiza seu conte√ļdo, em outros, acompanha sua evolu√ß√£o ou antecipa as linhas de pesquisa" (p. 34-5). Concomitante a isso, vale-se de depoimentos de contempor√Ęneos e documentos da Internacional Comunista - IC, checando as v√°rias fontes com a bibliografia e inserindo-os no complexo per√≠odo da "grande guerra civil europeia" (1914-1945). Observe-se que Vacca n√£o analisa os escritos de Gramsci anteriores √† pris√£o, com poucas exce√ß√Ķes, como √© o caso das "Teses de Lyon" e do famoso texto "Alguns temas da quest√£o meridional", ambos de 1926.

A biografia reconstru√≠da por Vacca faz convergir os dramas pessoais/√≠ntimos com as reflex√Ķes pol√≠ticas; ou melhor, realiza uma releitura dos Cadernos juntamente com "a reconstru√ß√£o das vicissitudes pol√≠ticas e humanas de Gramsci na pris√£o", unindo "teoria e biografia" (p. 29) - √©, de fato, uma biografia, a um s√≥ tempo, intelectual, pol√≠tica e pessoal. H√°, no livro, alguns cap√≠tulos exemplares desse recurso totalizante utilizado por Vacca. Sobretudo os cap√≠tulos X e XI, nos quais analisa as cartas para a mulher sobre a psican√°lise e a quest√£o hebraica, envolvendo temas e indaga√ß√Ķes do universo familiar que o angustiavam. Imbricado com as inquietudes dos problemas familiares (em especial da mulher e dos filhos), a biografia aborda de maneira s√≥bria a condi√ß√£o humana do prisioneiro do fascismo, seus inc√īmodos com a sa√ļde precarizada pela dif√≠cil situa√ß√£o das pris√Ķes, al√©m de afligido pelas suspeitas em rela√ß√£o ao Partido e sua dire√ß√£o (em especial Togliatti), que desconfiava terem prejudicado sua liberta√ß√£o. Ali√°s, sobre isso Vacca faz uma longa e documentada reconstitui√ß√£o das fracassadas tentativas de liberta√ß√£o de Gramsci e conclui:

Togliatti n√£o precisava sabotar tentativas de liberta√ß√£o que, na realidade, jamais foram realizadas seriamente pelo √ļnico ator que poderia empreend√™-las, vale dizer, o governo sovi√©tico. Empregando uma linguagem mais "familiar", Mussolini j√° cuidava de manter Gramsci no c√°rcere, e sua liberta√ß√£o jamais configurou objeto de interesse estatal sovi√©tico (p. 494).

N√£o obstante todos os infort√ļnios do prisioneiro, Gramsci em momento algum deixou de proceder como dirigente pol√≠tico do PCI - por meio de uma linguagem cifrada fazia chegar a Togliatti, por meio de Sraffa, suas avalia√ß√Ķes sobre a situa√ß√£o pol√≠tica italiana e internacional e, claro, suas discord√Ęncias com as orienta√ß√Ķes da IC e do PCI. Gramsci se oporia frontalmente √† tese da IC do "social-fascismo", segundo a qual a social-democracia era caracterizada como inimiga principal e identificada com o fascismo. Isso implicava que o PCI deveria abandonar a pol√≠tica de frente √ļnica e "adequar-se a nova estrat√©gia do Komintern, que considerava iminente uma nova onda revolucion√°ria e indicava como objetivo imediato a insurrei√ß√£o" (p. 142). √Č contra essa orienta√ß√£o, da "t√°tica de classe contra classe" e da "estrat√©gia insurrecional" (1929-34) da IC que Gramsci iria se opor e que o levaria a repensar e reelaborar a teoria pol√≠tica do socialismo ou a "filosofia da pr√°xis".

Para Vacca, "a discord√Ęncia de Gramsci estava condensada na proposta pol√≠tica de Constituinte" (p. 197). A palavra de ordem Constituinte implicava n√£o s√≥ o descarte da "estrat√©gia da revolu√ß√£o prolet√°ria", mas tamb√©m ia al√©m da t√°tica da frente √ļnica. Ela seria um meio - n√£o um fim - para a instaura√ß√£o da democracia; "√© concebida como certid√£o de nascimento da na√ß√£o democr√°tica" (p. 246). Corresponderia "ao objetivo de refundar as bases da vida nacional de modo reformista" (p. 244). Isso pressupunha superar a no√ß√£o de revolu√ß√£o permanente - origin√°ria do Manifesto do Partido Comunista em 1848 e bem sucedida na R√ļssia de 1917 - de transforma√ß√£o da revolu√ß√£o democr√°tica em revolu√ß√£o prolet√°ria; ou seja, a luta pela democracia n√£o podia ser pensada como uma fase de transi√ß√£o para o socialismo. E vai al√©m ao afirmar que a proposta pol√≠tica de Constituinte de Gramsci s√≥ pode ser entendida no interior do "sistema te√≥rico dos Cadernos (p. 207) e que o ponto de partida para sua compreens√£o √© a an√°lise do fascismo.

O fascismo, para Gramsci, seria uma modalidade de revolu√ß√£o passiva - e mesmo desdobramento hist√≥rico do Risorgimento - que estaria procurando efetuar, dentro das condi√ß√Ķes do atraso e no contexto da crise, a moderniza√ß√£o e/ou americaniza√ß√£o da It√°lia. Para tanto, conferia ao Estado o papel de agente primordial de transforma√ß√£o e conserva√ß√£o concomitantemente, que a classe dominante ou qualquer for√ßa pol√≠tica seria incapaz de executar. Ou seja:

o fascismo como agente europeu da "revolução passiva" que se segue à derrota da revolução proletária, mas também como variante italiana daquele processo de adaptação da Europa ao "americanismo", que, em resposta à crise de 1929, parece destinado a impor-se também no velho continente (p. 208).

Com esse entendimento, ressalta G. Vacca, da reestrutura√ß√£o do capitalismo a partir dos Estados Unidos e seu potencial de universaliza√ß√£o, Gramsci considera ser necess√°rio repensar a a√ß√£o pol√≠tica e os modos e formas de conceber as transforma√ß√Ķes sociopol√≠ticas e impulsion√°-las. Tornara-se premente a supera√ß√£o dos paradigmas da revolu√ß√£o de Outubro de 1917 - derivados do modelo franc√™s de julho de 1789 -, da revolu√ß√£o como ruptura s√ļbita e convulsiva, como assalto ao poder (Estado) e sua instrumentaliza√ß√£o para operar mudan√ßas "desde cima", por meios e modos ditatoriais.

Nas novas condi√ß√Ķes do desenvolvimento do capitalismo e com o "Estado ampliado", segundo Gramsci, a passagem da guerra de movimento para a guerra de posi√ß√£o seria a quest√£o fundamental da teoria pol√≠tica do p√≥s-Primeira Guerra Mundial. E "o objeto da guerra de posi√ß√£o √© a obten√ß√£o da hegemonia pol√≠tica antes da chegada ao poder; seu teatro √© a sociedade civil, e o epicentro, a luta pol√≠tica nacional" (p. 213). Vacca nota tamb√©m que Gramsci vai superar a no√ß√£o de hegemonia do proletariado e elaborar a de hegemonia pol√≠tica e que essa s√≥ se constr√≥i na competi√ß√£o permanente pela dire√ß√£o pol√≠tica. Assim, o "horizonte dos Cadernos n√£o √© mais a ¬Ďhegemonia do proletariado¬í, mas a teoria da pol√≠tica como luta pela hegemonia, que pressup√Ķe uma revis√£o geral do marxismo em termos de filosofia da pr√°xis" (p. 89). Nesse sentido, revolu√ß√£o passiva, guerra de posi√ß√£o, hegemonia, Estado ampliado n√£o podem ser dissociados - "o conceito de guerra de posi√ß√£o conjuga-se com o de revolu√ß√£o passiva e, juntos, articulam o dispositivo anal√≠tico da teoria da hegemonia" (p. 207).

Por conseguinte, ainda segundo Vacca, as asser√ß√Ķes gramscinianas superariam o velho paradigma da revolu√ß√£o permanente e a f√≥rmula terceiro-internacionalista, e lan√ßariam os fundamentos da pol√≠tica dos comunistas italianos no p√≥s-guerra. Segundo elas, "a luta pol√≠tica √© a luta pela hegemonia" e o √Ęmbito "no qual esta pode se explicitar como luta pela hegemonia √© o terreno de um Estado democr√°tico que n√£o antecipa finalisticamente o advento da ¬Ďditadura do proletariado¬í" (p. 246).

Da leitura que Giuseppe Vacca faz das formula√ß√Ķes de Gramsci, √© poss√≠vel sintetiz√°-las na senten√ßa, segundo a qual seu projeto de hegemonia est√° expresso em uma pol√≠tica para a democracia na perspectiva do socialismo. Uma pol√≠tica capaz de efetivar transforma√ß√Ķes que garantam a realiza√ß√£o do ser social em condi√ß√Ķes de equidade e democracia - amplia√ß√£o das liberdades, socializa√ß√£o da pol√≠tica, expans√£o dos direitos de cidadania, publiciza√ß√£o do Estado, cria√ß√£o de mecanismos e pressupostos capazes de induzir a supera√ß√£o da cl√°ssica contradi√ß√£o entre o car√°ter social da produ√ß√£o e a apropria√ß√£o privada do excedente gerado.

N√£o por acaso setores sociais os mais conservadores e empedernidos da(s) classe(s) dominantes - aferrados e habituados, secularmente, ao uso instrumental e patrimonial do poder - temerem tanto o campo democr√°tico como espa√ßo antag√īnico e de disputa da hegemonia. Exemplar desse pavor foi expresso, recentemente no Brasil, por uma importante representante do tradicionalismo antidemocr√°tico, a presidente da Confedera√ß√£o Nacional da Agricultura, Senadora K√°tia Abreu (PMDB-TO) ao afirmar que estava em andamento no pa√≠s uma revolu√ß√£o comunista tendo por base a teoria pol√≠tica de Gramsci. Diz que o dirigente comunista italiano "ensinava que o teatro de opera√ß√Ķes da revolu√ß√£o comunista n√£o era o campo de batalha, mas o ambiente cultural" e, mais, diz que Gramsci insistia "que o novo homem, anunciado por Marx, emergiria n√£o do terror revolucion√°rio, mas da transforma√ß√£o das mentes" (Folha de S. Paulo, 16/03/2013, p. A3).

√Č √≥bvio que h√° uma evidente exorbit√Ęncia e uma certa dose de rudeza nos enunciados dessa senhora. Tamb√©m √© compreens√≠vel esse tipo de postura em se tratando, sobretudo, de uma representante das classes dominantes tradicionais que temem projetos de transforma√ß√£o de natureza democr√°tica que lhes subtraiam poder de mando e que criem possibilidades de reden√ß√£o sociopol√≠tica dos subalternos. Mas, por outro lado, atesta a extraordin√°ria atualidade do legado te√≥rico-hist√≥rico de Antonio Gramsci, agora reposto com muita propriedade e fundamento no livro de Giuseppe Vacca.

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José Antonio Segatto é Professor Titular do Departamento de Sociologia da FCL/UNESP/CAr.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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