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Observador político 2013

Luiz Werneck Vianna - Janeiro 2013
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2013 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2012, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011).

Modernização periférica (22 dez.)

A literatura em ci√™ncias sociais tem distinguido o duplo car√°ter dos processos de moderniza√ß√£o, diferenciando os casos da moderniza√ß√£o central dos da perif√©rica. Os primeiros seriam caracterizados pela emerg√™ncia da modernidade a partir de uma ruptura com a tradi√ß√£o desencadeada por movimentos revolucion√°rios, a exemplo da Inglaterra e da Fran√ßa, enquanto os segundos resultariam de composi√ß√Ķes entre elites modernas e tradicionais, particularmente as origin√°rias do mundo agr√°rio. Antonio Gramsci, num de seus ensaios, designou como revolu√ß√Ķes passivas os processos deste √ļltimo tipo, precisamente a fim de caracterizar situa√ß√Ķes nacionais em que a mudan√ßa se opera num andamento que preserve as elites tradicionais e seus interesses.

Nesse sentido, a modernidade n√£o se confunde com a moderniza√ß√£o, uma vez que, nas li√ß√Ķes incontom√°veis de J√ľrgen Habermas, ela n√£o estaria referenciada pelo tempo hist√≥rico passado, do qual se separou conscientemente com o movimento intelectual do Iluminismo e a Revolu√ß√£o Francesa. Sua refer√™ncia √© a do seu tempo e √© a partir dele que deve instituir livremente a sua normativ√≠dade (O Discurso Filos√≥fico da Modernidade, S√£o Paulo, Martins Fontes, 2002). Da√≠ serem constitutivas a ela a autonomia dos seres sociais e o processo de permanente delibera√ß√£o entre eles, numa esfera p√ļblica isenta de coer√ß√£o e que se encontre aberta igualmente a todos, para a escolha de rumos coletivos.

Os processos de moderniza√ß√£o perif√©rica, ao contr√°rio, nascem comprometidos com a tradi√ß√£o e altamente dependentes das elites pol√≠ticas que os desencadeiam, obrigadas a abrigar no governo for√ßas sociais heterog√™neas origin√°rias de tempos hist√≥ricos distintos e a manter sob controle a sua movimenta√ß√£o social, a fim de preservar a pol√≠tica que pretende impor. Rela√ß√Ķes heter√īnomas entre governantes e governados, com o v√©rtice do poder disposto assimetricamente diante da sua sociedade, s√£o, pois, intr√≠nsecos a eles. O corporativismo foi, entre outras, uma dessas f√≥rmulas, claramente dominante na Am√©rica Latina na hora de partida da sua moderniza√ß√£o, ainda presente, mesmo que de forma velada, em muitos dos seus pa√≠ses, como √© o caso do Brasil.

O Brasil é um exemplo de manual da modernização periférica. No Império, quando o objetivo de suas elites visava a atingir os caminhos para a civilização - que pode, na cultura da época, ser considerada um equivalente funcional da categoria modernização -, sob o diagnóstico de que a nossa sociedade não estava preparada para o self-govermment, a opção foi em favor da centralização administrativa e do estilo decisionista do Poder Executivo. Sob a ação pedagógica do Estado, a sociedade, ao longo do tempo, se dotaria da capacidade de participar da administração dos seus interesses. Nosso autoritarismo seria manso e justificado pelos seus fins benfazejos. Como se sabe, essa versão sobre o autoritarismo - dito instrumental - ganhou galas de descoberta original e ainda persiste sem coragem de dizer seu nome.

A t√≥pica do moderno e da moderniza√ß√£o seria vivida com ambiguidade na Rep√ļblica. Ruy Barbosa, a quem se deve a arquitetura de √≠ndole libert√°ria da Carta de 1891, aderiu, com seu plano ferrovi√°rio, √† agenda da moderniza√ß√£o quando ministro da Fazenda. J√° os anos de 1910 e 1920 testemunhariam a emerg√™ncia de movimentos sociais especificamente modernos, como os do operariado que se organiza em sindicatos e se inscreve na pol√≠tica de modo aut√īnomo com a cria√ß√£o, em 1922, do Partido Comunista, por iniciativa de sindicalistas.

Contudo, aqui e no mundo, aqueles foram tempos de despertar das periferias, em que a luta contra o atraso reclamaria a intervenção da política, concentrada no papel de um Estado forte orientado para os objetivos da modernização, tal como a publicística brasileira daquelas primeiras décadas do século 20 diagnosticava, exemplarmente em Alberto Torres e Oliveira Vianna. Dados os imperativos de romper com uma situação de país retardatário, caberia às políticas de Estado acelerar o tempo, que não poderia ser o do "idealismo constitucional" da Carta de 91, que ignoraria o "País real".

A chamada Revolu√ß√£o de 1930 rompeu com a ambiguidade entre o moderno e a moderniza√ß√£o - a expressividade do primeiro termo seria subsumida √† do segundo. Essa complexa opera√ß√£o viria a ser realizada por duas novas ag√™ncias estatais, os Minist√©rios do Trabalho - o Minist√©rio da Revolu√ß√£o, como se dizia √† √©poca - e da Cultura, ambos confiados a intelectuais - Oliveira Vianna estar√° no primeiro e Gustavo Capanema e sua legi√£o de jovens intelectuais modernistas, no segundo, entre os quais Carlos Drummond de Andrade. A t√≥pica do nacionalismo, nas dimens√Ķes da economia e da cultura, viria a selar, na pr√°tica, a uni√£o entre eles. O Estado se consagrava como mais moderno que sua sociedade.

Mais √† frente, nos anos 1950 e 1960, sob a legenda do nacional-popular essa vers√£o se popularizou, quando ent√£o, na linguagem pol√≠tica corrente, se enfraquece a distin√ß√£o entre o moderno e moderniza√ß√£o, malgrado a resist√™ncia de alguns setores da esquerda, distin√ß√£o essa que o regime militar veio a banir do dicion√°rio. Paradoxalmente, o PT, que nos seus governos tem obscurecido a dist√Ęncia entre os significados desses dois conceitos, foi, nos seus anos de forma√ß√£o, a for√ßa pol√≠tica mais estridente na den√ļncia dessa s√≠ndrome, escorada, em boa parte, na cr√≠tica ao nacional-desenvolvimentismo formulada por grandes personalidades intelectuais a ele vinculadas, como Florestan Fernandes, Raymundo Faoro e Francisco Weffort.

A moderniza√ß√£o √† brasileira p√īde e ainda pode muito, mas recentemente, nos idos de junho, se viu que o moderno que teima em renascer, mesmo que ainda n√£o tenha encontrado seu caminho, n√£o se deixa mais enredar por ela.

Por que não dá certo? (27 nov.) 

Qualquer observador da cena brasileira n√£o se recusar√° a afirmar o papel do Estado como categoria crucial da sua Hist√≥ria, a come√ßar por uma de suas marcas mais distintivas, qual seja a da conquista da unidade territorial, quando as circunst√Ęncias, logo ap√≥s a Independ√™ncia, pareciam prometer um destino semelhante √† fragmenta√ß√£o que veio a ser dominante no mundo hispano-americano. De igual modo, ser√° obrigado a reconhecer sua presen√ßa na moderniza√ß√£o econ√īmica do Pa√≠s, em que n√£o s√≥ estabeleceu as bases de sua industrializa√ß√£o, como tamb√©m criou uma complexa legisla√ß√£o com a qual nacionalizou o mercado de trabalho e difundiu uma √©tica valorizadora do trabalhador, em que pese o regime de tutela a que foram submetidas as atividades da sua vida associativa.

Seu √ļltimo grande feito na modelagem do capitalismo brasileiro foi de estilo f√°ustico, com a incorpora√ß√£o do oeste e da Regi√£o Amaz√īnica √† sua estrat√©gia - inscrita no seu DNA - de expans√£o do poder nacional, tarefa que envolveu v√°rias gera√ß√Ķes, conduzida como pol√≠tica de Estado nos anos estado-novistas por uma ag√™ncia criada para esses fins, a Funda√ß√£o Brasil Central, processos bem estudados por Robert Wegner (A conquista do Oeste, Belo Horizonte, UFMG, 2000) e Jo√£o Maia (Estado, territ√≥rio e imagina√ß√£o espacial, Rio de Janeiro, FGV, 2012), al√©m dos j√° cl√°ssicos ensaios de Jos√© de Souza Martins sobre o tema. O empreendimento estatal na conquista desse vasto territ√≥rio para a ocupa√ß√£o econ√īmica foi coroado pela constru√ß√£o de Bras√≠lia e, duas d√©cadas mais tarde, pela rede de rodovias criada pelo regime militar, entre as quais a Transamaz√īnica.

Mas esse capitalismo politicamente orientado, ilustra√ß√£o exemplar da categoria cunhada por Weber, fora surtos passageiros a que foram acometidas algumas de suas elites pol√≠ticas - n√£o apenas as de direita -, sempre conservou no seu horizonte a perspectiva de que sua miss√£o, ao lado de maximizar o poder nacional, era a de fortalecer o mercado e tornar vi√°vel seu movimento expansivo. N√£o √† toa a ida aos sert√Ķes do nosso hinterland, iniciada sob o signo da aventura, deixou em sua esteira o agroneg√≥cio, hoje um carro-chefe do capitalismo brasileiro e que, ademais disso, consolida nossas fronteiras nacionais e as tensiona no sentido de projet√°-las √† frente.

Antes, pois, do mercado sempre esteve o Estado, ao qual se deve atribuir a juveniliza√ß√£o do capitalismo brasileiro com o agroneg√≥cio, que se instalou em lugares dados como perdidos para os grandes empreendimentos mercantis. O mesmo movimento, como not√≥rio, presidiu a industrializa√ß√£o do Pa√≠s, com a mesma anteced√™ncia da a√ß√£o norteadora do Estado quanto ao mercado, tanto no Estado Novo, no governo Juscelino Kubitschek e no regime militar, que os governos do PT, embora sem a for√ßa de empuxe dos anteriores, tentam reiterar. Andar√° mal informado, portanto, o mesmo observador se n√£o atentar para a for√ßa do mercado na cena contempor√Ęnea brasileira, que tem atr√°s de si como guardi√£ e desbravadora de caminhos novos a for√ßa pol√≠tica de um Estado cada vez mais bem equipado para intervir em seu favor em busca de novas oportunidades de expans√£o.

A presen√ßa incisiva da dimens√£o do mercado entre n√≥s se faz estampar no espa√ßo que todas as m√≠dias lhe dedicam, com notici√°rios e colunistas especializados na interpreta√ß√£o do seu movimento e, em alguns casos, numa a√ß√£o pedag√≥gica dirigida ao grande p√ļblico a fim de aconselh√°-lo a extrair proveito de oportunidades de ganhos econ√īmicos. De outra parte, expandem-se os cursos de forma√ß√£o de especialistas, nas universidades e fora delas, dedicados √†s suas pr√°ticas, afora o fato, bem conhecido, de que economistas de v√°rias tend√™ncias doutrin√°rias se alinham, hoje, entre as principais personalidades intelectuais do Pa√≠s.

A capilaridade da sua influ√™ncia cultural tem sido de tal monta que encontrou formas expressivas no terreno da religi√£o, em geral refrat√°rias ao mercado, como se nota na Teologia da Prosperidade que viceja em cultos pentecostais. Mais recentemente, o processo de irradia√ß√£o de sua influ√™ncia encontrou uma forma nova de massifica√ß√£o com o fen√īmeno do empreendedorismo, para cuja sustenta√ß√£o concorrem pol√≠ticas p√ļblicas estatais e a√ß√Ķes da vida associativa empresarial, para n√£o falar no papel das m√≠dias que o estimulam.

Nosso observador a esta altura se volta para a dimens√£o da sociedade civil e se aturde com a multiplicidade de suas ricas formas. Confronta-se com um sindicalismo pujante, dotado de m√≠dia pr√≥pria e equipamentos sofisticados, com um associativismo empresarial robusto √† frente do Sistema S e seus cursos de forma√ß√£o de m√£o de obra especializada. Ao deitar os olhos para a vida popular, tem diante de si uma malha incont√°vel de associa√ß√Ķes de bairro, a organiza√ß√£o do carnaval e seus milhares de dirigentes e operadores sociais - a trama densa da esfera p√ļblica dos seres subalternos. Nas grandes corpora√ß√Ķes profissionais reitera-se o cen√°rio, a que n√£o falta a SBPC com o n√ļcleo Ci√™ncia Hoje dedicado √† divulga√ß√£o cient√≠fica e √† massifica√ß√£o da ci√™ncia para um p√ļblico juvenil.

Nosso observador se confunde. O que falta para que este pa√≠s d√™ certo, se conta com Estado, mercado e sociedade civil como dimens√Ķes fortes e bem aparelhadas? A resposta n√£o est√° √† m√£o, mas ele se esfor√ßa e descobre: falta a pol√≠tica como atividade aberta √† pr√°tica de todos, que, aqui, se tornou atividade sob monop√≥lio dos dirigentes do poder pol√≠tico, apenas ele dotado de autonomia para pensar e agir, v√≠cio antigo tamb√©m instalado no nosso DNA. Talvez por isso, ao contr√°rio do Chile, que acaba de renovar suas lideran√ßas pol√≠ticas a partir de movimentos sociais recentes, aqui, onde esses movimentos foram de maior porte, n√£o h√° muito o que esperar das jornadas de junho.

O poder, esse sedutor (O Estado de S. Paulo / Aliás, 24 nov.) 

Ap√≥s oito anos, revelados mais de R$ 100 milh√Ķes movimentados fora das regras do jogo, foram compiladas 50 mil p√°ginas nos autos, 600 testemunhas on the record, 38 r√©us julgados, 25 condenados e muitas, muitas p√°ginas impressas sobre a A√ß√£o Penal 470, o mensal√£o. No simb√≥lico 15 de novembro, dia da proclama√ß√£o de nossa Rep√ļblica, Jos√© Dirceu, Jos√© Genoino e outros oito condenados se entregaram √† pol√≠cia federal. "Viva o PT", bradou, de punho cerrado, o ex-presidente do partido.

De 2005 para cá, diversas críticas austeras e duelos intelectuais sobre os meandros da AP470 ocuparam o Aliás. Entre as primeiríssimas delas, uma entrevista marcante com o cientista político Luiz Werneck Vianna, professor da PUC-Rio e autor de
A Moderniza√ß√£o sem o Moderno: An√°lises de Conjuntura na Era Lula (Funda√ß√£o Astrojildo Pereira, Contraponto, 2011), no dia 31/7/2005, √†s v√©speras do depoimento de Jos√© Dirceu no Conselho de √Čtica, um dos momentos-chave dessa hist√≥ria.

A convite do
Ali√°s, Werneck Vianna voltou para discutir os rumos pol√≠ticos deste Brasil p√≥s-mensal√£o. O diabo, diz, √© "essa vol√ļpia pela eterniza√ß√£o no poder" - presente nos tempos de Lula, mas tamb√©m em Collor e em Fernando Henrique, ressalva. "A ideia de ganhar tudo e todos fez parte desse projeto megal√īmano do PT, que pretendia permanecer no poder at√© o fim dos tempos", diz o intelectual, com palavras pausadas, por vezes hesitante. "Mas a hist√≥ria est√° aberta, sempre esteve", ressalva mais uma vez. E como Dirceu e Genoino ser√£o lembrados, professor? "Algu√©m sempre pode dizer ¬Ďa hist√≥ria me absolver√°¬í. Bem, absolve alguns e outros n√£o. A ver".

Que dimens√£o tem a figura do ex-ministro Jos√© Dirceu hoje? Em entrevista ao Ali√°s, em 2005, o sr. o dizia ¬Ďo homem com faro e instinto de vida partid√°ria. N√£o ligado aos movimentos sociais, mas um especialista na pol√≠tica - o Maquiavel do Pr√≠ncipe¬í. Ainda o v√™ assim?

Certamente. Jos√© Dirceu ficou ausente do poder imediato, mas atuou nos bastidores. Esse tipo de atua√ß√£o obviamente n√£o lhe permitiu o exerc√≠cio de uma influ√™ncia maior. Mas, ainda assim, continuam presentes os tra√ßos principais, marcados na √©poca em que ele teve a batuta na m√£o. Basta notar a forma como a campanha de Dilma Rousseff foi conduzida, em 2010. E como est√° sendo conduzida agora, pensando em 2014. Persistem as mesmas quest√Ķes de fundo.

Quais quest√Ķes?

Essa vol√ļpia pela eterniza√ß√£o no poder. Antes do PT, essa vol√ļpia esteve presente em Collor e em Fernando Henrique. Mas realizar reformas, em tempo largo, como era pretendido por Collor, Fernando Henrique e Lula, implicou uma pol√≠tica que levou a muitas dificuldades. Certamente, Collor n√£o soube administrar isso, n√£o estabeleceu um sistema de alian√ßas capaz de sustentar seu governo. Fernando Henrique, posteriormente, interpretou isso muito bem, e em nenhum momento perdeu de vista a necessidade de ter maioria governamental - √† √©poca, sua associa√ß√£o com o PFL provocou protestos inclusive entre aliados mais √≠ntimos, a come√ßar por Ruth Cardoso, muito desgostosa com esse tipo de alian√ßa, entre outros dentro do pr√≥prio PSDB. Ficou esta li√ß√£o: governos pretensamente longos, que miram o horizonte muito √† frente, necessitam de s√≥lidas alian√ßas governamentais. Isto √©, quem quer mudar precisa do apoio de setores que n√£o est√£o realmente preocupados com a mudan√ßa - ali√°s, de setores at√© contestadores dos projetos mudancistas. Isso leva a um certo imobilismo na pol√≠tica.

Mas nada mudou?

H√° mudan√ßas. Vimos mudan√ßas significativas com Fernando Henrique (como o Plano Real) e com Lula (como o Bolsa Fam√≠lia). A cr√≠tica da esquerda agora parece querer sustentar que o PT deveria ter unido for√ßas pr√≥prias e aliados muito afins a seu projeto. Isso n√£o permitiria esse arremesso para a persist√™ncia no poder. Mas imaginou-se que, perdido o governo, tudo estaria perdido. N√£o √© verdade. √Č a quest√£o ficou: o que a sociedade ganhou com esse arranjo entre atraso e moderno, entre for√ßas de mudan√ßa e for√ßas comprometidas com a conserva√ß√£o? E o que se perdeu? O que se pode levantar, contrafactualmente, √© que um governo com um projeto de mudan√ßa possa, se tiver estrat√©gias definidas, pensar num voo n√£o longo, mas exemplar. Um voo que avance at√© onde se pode avan√ßar - e que, principalmente, corra o risco de perder a pr√≥xima sucess√£o presidencial. Pense na vit√≥ria de Michelle Bachelet. O caso chileno est√° nos ensinando que um voo n√£o precisa ser transoce√Ęnico, digamos assim, para realizar mudan√ßas. Vale antes ter um projeto com objetivos definidos, pois assim um governo poderia parar num determinado ponto e continuar mais √† frente, num processo mais avan√ßado. √Č preciso ter perspectiva.

Todos perdemos perspectiva?

A pol√≠tica atual, como est√°, prejudica todos - e principalmente a pr√≥pria atividade pol√≠tica, que perdeu aura, imagina√ß√£o, ousadia. Ficou num canto, avan√ßando milimetricamente onde podia. Onde n√£o podia, deixou tudo ao andar "natural" dos acontecimentos. O ponto √©: perdeu-se o impulso para as mudan√ßas, com essa ideia de que era antes necess√°rio garantir estabilidade para um governo longo. Isso desarmou a sociedade. A pol√≠tica aparece em lugares inesperados, fora de sua trama real e concreta, que seriam as institui√ß√Ķes e os partidos. Certamente h√° algo universal nisso, quer dizer, acontece em diversos pa√≠ses. Mas no Brasil, essa falta de representa√ß√£o pol√≠tica se tornou algo absurdo, em que as representa√ß√Ķes s√£o meramente nominais, como um poder de carimbo. O PT foi desarmado tamb√©m, obrigado a todo momento a respeitar as estrat√©gias gerais para garantir sua perman√™ncia ad eternum no poder, vide o caso das sucess√Ķes estaduais. Lula ainda √© o detentor da hegemonia do PT. A√≠, por que fazer pol√≠tica, se h√° quem a fa√ßa em nome de todos? Ao mesmo tempo, essa malha paralisa o pr√≥prio governante.

O sr. quer dizer que, certas vezes, perder (o governo) pode ser ganhar (o projeto)?

Sim. Perder no presente, mas tendo tentado realizar seu projeto, mobilizando bases e sociedade para seguir seus caminhos, poderia significar uma vitória no futuro.

De tempos em tempos, assistimos a uma faxina √©tica ap√≥s um novo esc√Ęndalo. H√° cassa√ß√Ķes, impeachment, pris√Ķes, mas os esquemas se reestruturam. Nossas institui√ß√Ķes s√£o fortes nesses momentos de crise?

Sim, continuam fortes. Estamos passando por um momento de turbul√™ncia, pois lideran√ßas pol√≠ticas do partido hegem√īnico est√£o sendo apenadas. Enquanto as ruas est√£o silenciosas, os principais interessados est√£o se movimentando. O Judici√°rio tem desempenhado um papel fundamental, por ter uma rela√ß√£o aut√īnoma com os demais poderes. Autonomia essa que falta a outros setores, como os movimentos sociais e √©tnicos, o movimento sindical e a UNE. N√£o √† toa, o que ocorreu por fora desses movimentos assumiu uma forma abstrusa, os Anonymous e os Black Blocs.

Na ressaca das manifesta√ß√Ķes, a presidente Dilma Rousseff deu os primeiros passos para uma reforma pol√≠tica, proposta antiga do PT. A reforma √© poss√≠vel neste momento?

Possível é, não há nenhum obstáculo material. Há obstáculos imateriais: a (falta) de vontade do legislador, comprometido com o estado de coisas anterior. Se há uma grande movimentação social, como vimos, passando ao largo da política e sem deixar rastros nem animar os partidos, sem vivificar os movimentos, aí realmente se pode imaginar que temos uma situação difícil adiante, que demandará muito tempo para encontrar uma saída razoável.

Desde 2005 foram feitas cr√≠ticas √†s investiga√ß√Ķes de corrup√ß√£o a governos passados. Mas h√° ind√≠cios de que o esquema de Marcos Val√©rio tamb√©m serviu ao PSDB. √Č justo que a corrup√ß√£o fique circunscrita ao PT?

N√£o. A corrup√ß√£o √© um mal end√™mico no Brasil. Est√° presente na nossa hist√≥ria "desde sempre". Mas agora a sociedade conhece instrumentos novos, trazidos pela Carta de 1988, e operadores novos, como o Minist√©rio P√ļblico e a Pol√≠cia Federal, que exercem uma vigil√Ęncia in√©dita.

A imprensa tratou o mensal√£o como o ¬Ďmaior esc√Ęndalo de corrup√ß√£o do Pa√≠s¬í. Que papel tiveram a m√≠dia e a opini√£o p√ļblica nesse processo?

O papel da m√≠dia foi importante, tamb√©m por estar vinculada √† opini√£o p√ļblica. O mensal√£o - ali√°s, a A√ß√£o Penal 470, como procuro sempre descrev√™-la - foi um caso de corrup√ß√£o pol√≠tica. Nas motiva√ß√Ķes dos autores dessas infra√ß√Ķes n√£o esteve o impulso por aquisi√ß√£o de riqueza, mas aquisi√ß√£o de poder. Esse foi um fato que a sociedade e os tribunais julgaram severamente, na express√£o de muitos dos ministros do STF: foram crimes contra a Rep√ļblica, isto √©, crimes contra todos. E √© explosiva essa rela√ß√£o entre o poder judici√°rio, a opini√£o p√ļblica e a m√≠dia, pois a alta visibilidade desses processos deixa pouco espa√ßo para o r√©u se defender. Mas isso n√£o d√° para impedir, √© o avan√ßo da esfera p√ļblica no mundo. Que fazer? Fechar as portas dos tribunais? Silenciar os jornais? √Č s√≥ ver o caso das biografias. Vamos ficar com os v√≠cios e as grandes virtudes disso, que √© tornar p√ļblicas determinadas cenas que realmente mere√ßam ser p√ļblicas, que n√£o podem transcorrer nem em segredo de Justi√ßa nem em sil√™ncio obsequioso da imprensa. Isso faz parte do desenvolvimento de uma democracia de massas.

Muitos criticam as ordens de prisão, cumpridas no 15 de novembro, dizendo que o tribunal é autoritário. Quão supremo é o STF?

√Č relativo, pois as decis√Ķes podem ser contestadas na C√Ęmara, no que se refere √† perda de mandato dos condenados. O STF pode muito, mas n√£o pode tudo. No fundamental, o papel que a Justi√ßa tem cumprido √© um processo de limpeza de territ√≥rio para que a democracia possa prosperar, para que n√£o seja polu√≠da pelos que det√™m poder pol√≠tico e econ√īmico. Ainda h√° um longo caminho a percorrer - e esse caminho n√£o pode dispensar uma vida pol√≠tica mais rica, com partidos mais vigorosos e movimentos sociais aut√īnomos. Tudo isso ainda est√° por acontecer.

Com biografias respeitáveis, o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino saíram do banco dos réus e foram para a prisão. Como serão lembrados na história?

N√£o sei. A hist√≥ria deles deve ser preservada. S√£o figuras important√≠ssimas para a hist√≥ria do PT, sobretudo Jos√© Dirceu, a meu ver, a melhor cabe√ßa pol√≠tica deles. Algu√©m sempre pode dizer "a hist√≥ria me absolver√°". Bem, absolve alguns e outros n√£o. A ver, n√©? √Č preciso deixar o tempo fluir. Mas o mensal√£o n√£o √© uma n√≥doa na vida republicana brasileira. O julgamento foi uma conquista. A democracia avan√ßou. Os limites est√£o dados para o poder pol√≠tico: h√° leis - e o poder n√£o pode tudo. Foi uma condena√ß√£o justa, mas n√£o h√° o que comemorar. Eu fui um preso pol√≠tico, um perseguido pol√≠tico. N√£o h√° raz√Ķes para me regozijar com condena√ß√Ķes dos outros. Esses, por√©m, s√£o pol√≠ticos presos. Foram condenados por uma corte com ministros inclusive indicados pelo PT.

Esse desfecho influenciar√° 2014?

Sim, certamente. Se favorecer√° tal ou qual candidato, ainda n√£o d√° para dizer. Os partidos n√£o s√£o antenas sens√≠veis para o que ocorre na sociedade. S√£o antenas para auscultar seus interesses imediatos e futuros. Se Marina Silva ou Eduardo Campos poder√£o recuperar a pol√≠tica... √© muito dif√≠cil, penso. Tamb√©m √© dif√≠cil que isso se torne projeto de A√©cio Neves. Mas quem vier agora ter√° que ter claro que a sociedade quer mudan√ßas no mundo real. Operar mudan√ßas implica dor e perdas - para ter outros ganhos. A ideia de ganhar tudo e todos fez parte desse projeto megal√īmano do PT, que pretendia uma perman√™ncia no poder at√© o fim da Hist√≥ria do Brasil. Ora, a hist√≥ria est√° aberta, sempre esteve. Pede por movimentos, novas ideias, novas gera√ß√Ķes. √Č muito dif√≠cil avan√ßar, mas como diria o papa Francisco, bote f√©. E assim vai, assim caminha a humanidade.

N√£o aprenderam nada nem esqueceram nada (23 out.)

O estado de coisas da pol√≠tica no Pa√≠s desafia o entendimento, tudo est√° fora dos eixos e sob o imp√©rio da imprevisibilidade. S√£o tr√™s as candidaturas principais √† sucess√£o presidencial, de certo, mesmo, apenas as legendas - PT, PSDB e PSB-Rede -, uma vez que cada qual tem seu duplo: Dilma, o Lula; A√©cio Neves, Jos√© Serra; e Eduardo Campos, Marina Silva. As manifesta√ß√Ķes e os protestos de rua, que se sucedem numa intermin√°vel parada c√≠vica, iniciaram-se sob o figurino de Chapeuzinho Vermelho para a horas tantas, imprevistamente, se travestirem com as roupagens do Lobo Mau.

A pol√≠tica, arredia at√© os idos das jornadas de junho, a partir da√≠ tomou conta do cen√°rio, com intensa movimenta√ß√£o dos partidos, inclusive com a cria√ß√£o de mais duas legendas, e dos movimentos sociais, particularmente daqueles vinculados √†s novas camadas m√©dias - categoria social que, entre n√≥s, √© de compreens√£o fugidia -, embora esses dois grupos mal se toquem, salvo nos pontos mais doloridos. Mas, como se viu, essa movimenta√ß√£o girou no vazio, uma vez que, com a dist√Ęncia que partidos e movimentos sociais mant√™m entre si, nem aqueles t√™m sua legitimidade refor√ßada, nem estes refinam suas agendas, a fim de conduzi-las √† concretiza√ß√£o, as quais s√£o, no melhor dos casos, tangidas em estado bruto para uma a√ß√£o legislativa de emerg√™ncia. Nessa l√≥gica, os movimentos exaurem-se em suas atividades epis√≥dicas, n√£o deixando rastro institucional.

Num certo momento, a f√ļria legislativa, orientada para sanar o imenso vazio entre os √≥rg√£os de representa√ß√£o e os representados, foi de tal monta que poderia sugerir estarmos a viver um processo constituinte permanente. A pr√≥pria Constitui√ß√£o, justo no ano em que completa 25 anos de bons servi√ßos prestados ao Pa√≠s, foi posta sob amea√ßa com a tentativa da Presid√™ncia da Rep√ļblica de convocar uma dita Assembleia Constituinte para o fim exclusivo de realizar uma reforma pol√≠tica, que certamente ultrapassaria esses limites. Felizmente, tal risco foi exorcizado e ningu√©m fala mais dela. Na ret√≥rica, flertou-se com o tempo das revolu√ß√Ķes, n√£o faltando os devaneios barrocos sobre os poderes constituintes da multid√£o.

Mas o fosso a separar os partidos e os pol√≠ticos das ruas, da juventude e dos movimentos sociais, longe de diminuir no curso desses longos meses que j√° nos separam dos idos de junho, agrava-se. Trata-se de uma combina√ß√£o que alia a descren√ßa generalizada nas institui√ß√Ķes pol√≠ticas e, em geral, nas republicanas √† ades√£o a um fervor quase m√≠stico na a√ß√£o espont√Ęnea do social. O colunista Arnaldo Bloch, no artigo "Sobre nazismo e descren√ßa na pol√≠tica" (O Globo, 12/10), n√£o importa que hiperbolicamente, fixou um registro que n√£o pode mais passar despercebido: "No Brasil, um caldo de cultura ruim est√° se formando".

Por toda parte, larva a s√≠ndrome do ressentimento, especialmente nos jovens e em todos os que n√£o se sentem reconhecidos em seus direitos e identidades, a sensa√ß√£o de uma exclus√£o injusta porque, embora se sintam formalmente convidados pelas nossas institui√ß√Ķes e pelo discurso oficial a participar do festim dos √™xitos da moderniza√ß√£o econ√īmica do Pa√≠s, esbarram na estreiteza das portas que d√£o acesso a ele. No SUS, nas escolas, por toda parte. Ressentimento, desconfian√ßa, anonimato, nas ruas e na internet, orgulhosa recusa dos caminhos do di√°logo com o outro e desd√©m, quando n√£o desprezo, pela esfera p√ļblica institu√≠da. Nada medra nesse terreno s√°faro e tudo definha ao seu redor.

Duas d√©cadas de uma pol√≠tica que hipotecou a sorte do moderno √† moderniza√ß√£o, em suas op√ß√Ķes pelas alian√ßas com o que h√° de recessivo e anacronicamente tradicionalista, sob o imp√©rio dessa forma de presidencialismo de coaliz√£o sem princ√≠pios triunfante entre n√≥s, obstou o acesso √† participa√ß√£o pol√≠tica dos filhos dos seus pr√≥prios sucessos econ√īmicos, recomendando-lhes que usufru√≠ssem as del√≠cias do consumo. A recomenda√ß√£o valia para todos, mas o desfrute, √© claro, teria de ser duramente diferencial.

Não à toa, quando esses setores emergentes despertaram para a política, processo disparado pelo tema da mobilidade urbana, tinham diante de si uma sociedade civil apática, envolvida nas malhas das agências estatais, com suas ONGs cooptadas e uma atividade partidária que mais lembrava um mercado em que se tomava cá para entregar algo acolá. A reação à sua presença foi quase caricata, legislando-se de afogadilho em obediência à pauta que as tabuletas portadas pelos manifestantes estampavam, fazendo morrer à míngua uma reforma democrática da política que lhe devolvesse vida.

A pol√≠tica, contudo, n√£o conhece v√°cuo e, fechados os novos caminhos que pareceram abertos para ela, est√° a√≠, trilhando com pachorra os que lhe s√£o velhos conhecidos. A√≠, o retorno da A√ß√£o Penal 470, j√° esquecida dos "crimes contra a Rep√ļblica" - qualifica√ß√£o dada pelos votos da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no seu julgamento -, para a satisfa√ß√£o do nosso cedi√ßo bacharelismo, com esses embargos infringentes que a√≠ est√£o e as piruetas hermen√™uticas que os justificam. E para atestar que tudo est√° como dantes no quartel de Abrantes, tamb√©m a√≠ os lances rocambolescos deste in√≠cio de sucess√£o presidencial, testemunhando que os nossos pol√≠ticos "n√£o aprenderam nada nem esqueceram nada" com as jornadas de junho, tal como na frase conhecida de um estadista da Fran√ßa do per√≠odo da Restaura√ß√£o sobre os aristocratas do Antigo Regime que, banidos pela Revolu√ß√£o Francesa, se recusavam a reconhecer que n√£o havia volta para o seu mundo de antanho.

N√£o h√° d√ļvida, em 2014, dentro e fora dos est√°dios, devemo-nos preparar para emo√ß√Ķes de tipo padr√£o Fifa.

No tempo dos embargos infringentes (30 set.) 

"Era no tempo do rei" - com essa frase m√°gica Manuel Ant√īnio de Almeida inicia seu romance Mem√≥rias de um Sargento de Mil√≠cias, cativando prontamente o leitor para conhecer as desventuras do seu her√≥i, Leonardo Pataca, e outros personagens t√≠picos da vida popular das primeiras d√©cadas do s√©culo 19, como milicianos, meirinhos, barbeiros, ciganos, mulheres de m√° vida. Toda uma galeria de homens comuns treinados nas artes de uma dif√≠cil sobreviv√™ncia sem perder o gosto pelas festas e pela conviv√™ncia bem-humorada entre eles.

O motivo dessa alus√£o √† obra t√£o celebrada n√£o se prende, contudo, ao protagonista da narrativa, mas a uma simples coadjuvante, dona Maria, mulher de meia-idade, gorda, mas bem afei√ßoada, compadecida dos pobres, a quem atendia com os recursos que lhe sobravam naquele meio de escassez, e que nutria uma paix√£o sem rem√©dio pelas demandas judiciais. Movida por esse sentimento que dominava a sua vida, sa√≠a de uma demanda para entrar em outra, conhecedora de leis e de regulamentos, provavelmente dominando a dial√©tica incerta dos esot√©ricos embargos infringentes, embora fosse certo ser versada nas Ordena√ß√Ķes Manuelinas. Os processos e as demandas judiciais intermin√°veis animavam a sua vida, como hoje parecem dominar a nossa.

Com efeito, somente por perip√©cias do nosso c√≥digo gen√©tico cultural pode ter aflorado, assim, de repente, a informa√ß√£o desse gosto pelas manhas e pelos jarg√Ķes dos leguleios, t√≠picos do decadentismo ib√©rico, que nos manteve, numa tarde de quarta-feira, aferrados √† TV durante duas horas e meia - tempo bem mais longo que o de uma partida de futebol, com o qual folgamos - para ouvirmos as raz√Ķes do decano do Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de admitir os embargos infringentes reclamados pelos r√©us (da A√ß√£o Penal 470, conhecida como mensal√£o). A hermen√™utica do decano cobriu leis atuais e de antanho, jurisprud√™ncias, regimentos, n√£o lhe faltando revelar as motiva√ß√Ķes impl√≠citas do que jazia oculto nas lacunas da manifesta√ß√£o da vontade do legislador, vazios desejados por ele ou meramente fortuitos - quem h√° de saber?

Dona Maria perdeu essa sess√£o do Desembargo do Pa√ßo, que lhe faria del√≠cia, pois ali se reverenciava o objeto do seu culto, um processo intermin√°vel com v√£os e desv√£os, hirto em sua integridade de coisa em si, apartado do mundo, cerrado na sua l√≥gica interna alheia aos profanos e manipulado por sacerdotes convictos dos seus atos lit√ļrgicos. Deveras, dignos de admira√ß√£o nossos v√≠nculos com a Ib√©ria profunda, ainda presente nas nossas institui√ß√Ķes e nas narrativas que nos chegam delas, tais como os que foram expostos pela TV diante de grande audi√™ncia, que n√£o arredou p√© e a tudo assistiu bestificada, no julgamento da admissibilidade dos embargos infringentes.

O p√ļblico era o mesmo que h√° poucos meses, nas jornadas de junho, aderiu com entusiasmo, nas ruas, aos protestos da juventude em favor de direitos, de maior participa√ß√£o na vida p√ļblica e por transpar√™ncia nas a√ß√Ķes do Estado. Mas entre os dois epis√≥dios h√° um mundo a separ√°-los, quando de um dos lados das margens at√© se ouvem declara√ß√Ķes, com dic√ß√£o forte, de que n√£o se devem considerar as vozes que ecoam do outro.

De fato, em matéria penal, o garantismo nos procedimentos judiciais, como se diz em jargão, protege a todos e se constitui num valor a ser defendido, com a óbvia ressalva de que ele não se pode prestar a formalismos e a chinesices que desservem à justiça e penalizam a sociedade. Sem ponderação razoável, esse meritório princípio pode tornar-se uma política de alto risco na administração da justiça.

Por outro lado, tenha-se presente que a Constitui√ß√£o que a√≠ est√°, prestes a comemorar 25 anos de bons servi√ßos ao Pa√≠s, foi concebida para ter uma natureza de obra aberta, admitindo sua filia√ß√£o √† corrente doutrin√°ria do constitucionalismo democr√°tico. Sob essa inspira√ß√£o, recriou o nosso Direito e suas institui√ß√Ķes no sentido de que fossem capazes de acolher a voz das ruas, quer no exerc√≠cio do controle de constitucionalidade das leis, nas a√ß√Ķes civis p√ļblicas, quer nos in√ļmeros conselhos que criou com o intuito de incorporar os cidad√£os na gest√£o de mat√©rias afetas ao interesse p√ļblico.

Ao longo desse per√≠odo de implementa√ß√£o, pela a√ß√£o da jurisprud√™ncia e de doutrinadores, fomos deixando de lado pr√°ticas que nos vinham do cedi√ßo iberismo que forjou nosso Estado, em particular no Direito Administrativo, no qual dominava inconteste o princ√≠pio da discricionariedade do Poder Executivo. Sobretudo, afirmou-se nesses anos a primazia do paradigma do direito p√ļblico, destronando antiga hegemonia do C√≥digo Civil. Na esteira desses novos processos, passamos a conhecer uma n√≠tida converg√™ncia do nosso sistema de civil law com o de common law, que, ali√°s, transcorre em escala universal.

Doutrinadores influentes, como Lu√≠s Roberto Barroso, dedicam p√°ginas simp√°ticas a pol√≠ticas judiciais consequencialistas e √† obra do not√°vel fil√≥sofo do Direito Ronald Dworkin, que nos deixou recentemente e concebeu o Direito sob o modelo de integridade. Muito al√©m de ouvir as ruas, √†s quais o hoje ministro Barroso √© refrat√°rio, Dworkin recomendava, a fim de assegurar uma narrativa coerente e progressiva do Direito, que se ouvissem as vozes da hist√≥ria da sua comunidade, √†s quais o ministro tamb√©m foi surdo, para que elas se fizessem presentes nas decis√Ķes judiciais, em particular nos casos dif√≠ceis - a A√ß√£o Penal 470 √© um caso dif√≠cil.

O pleno do STF em sua composi√ß√£o original, ao julgar a A√ß√£o Penal 470, abriu com coragem o ba√ļ dos ossos da nossa Hist√≥ria, remota e presente; o dos embargos infringentes nos devolve aos alfarr√°bios da dona Maria das p√°ginas de Manuel Ant√īnio de Almeida. Resta ver os pr√≥ximos cap√≠tulos e como se comportam as ruas buli√ßosas do Leonardo Pataca.

Raz√Ķes para um mundo fora do eixo (25 ago.)

Afinal a pol√≠tica nos voltou, em cima, por baixo, em toda parte, nas ruas e fora delas, no Congresso, no Judici√°rio, em todas as m√≠dias, mas retorna, como se v√™, fora do eixo, descentrada, horizontalizada e descrente do papel das institui√ß√Ķes. Duas d√©cadas de empenho das lideran√ßas pol√≠ticas e sociais, principalmente do partido hegem√īnico na esquerda brasileira, o Partido dos Trabalhadores (PT), em instituir os objetivos da moderniza√ß√£o econ√īmica e da expans√£o da renda como determinantes na pol√≠tica estatal toldaram a vista para a percep√ß√£o do que mudava nas esferas da pol√≠tica e da sociedade civil.

O econ√īmico tornou-se o foco privilegiado de todas as aten√ß√Ķes, de que √© exemplar o n√ļmero de publica√ß√Ķes especializadas a ele dedicadas e a expans√£o desse tema no notici√°rio de todas as m√≠dias. O bord√£o de um publicit√°rio americano - "√© a economia, est√ļpido" - usado na campanha presidencial de Bill Clinton ganhou foro de verdade incontroversa tamb√©m entre n√≥s nas interpreta√ß√Ķes sobre as disputas eleitorais, pretendendo significar que um bom resultado em termos de indicadores econ√īmico-financeiros bastaria para atestar a aprova√ß√£o do eleitorado a uma candidatura ao governo.

O economicismo, antes malsinado como uma perspectiva reducionista e empobrecedora na an√°lise dos fen√īmenos sociais, ganhou, no curso desses anos, galas acad√™micas e prest√≠gio entre os analistas da cena p√ļblica, com os mais afoitos concebendo a irrup√ß√£o de uma nova classe m√©dia a partir de crit√©rios de renda e de consumo, mesmo que nesses c√°lculos inclu√≠ssem rendimentos auferidos em raz√£o de programas sociais, como os do Bolsa Fam√≠lia, e fossem ignorados outros marcadores cl√°ssicos, como educa√ß√£o e acesso a bens culturais.

Sob a inspira√ß√£o desastrada dessa sociologia, que, a bem da verdade, n√£o nos veio de soci√≥logos, criou-se uma nova classe m√©dia de disneyl√Ęndia, legi√£o multitudin√°ria na imagina√ß√£o dos seus formuladores, incrustada em posi√ß√£o dominante no centro pol√≠tico, vindo a garantir ponto seguro de estabiliza√ß√£o ao nosso sistema pol√≠tico. Ao operador pol√≠tico, legat√°rio dessa presumida descoberta, cumpria garantir, qui√ß√° ampliar, os programas assistenciais e promover de modo cont√≠nuo o consumo de massas, √† custa de exonera√ß√Ķes fiscais da ind√ļstria de determinados bens, e usufruir o retorno, a cada sucess√£o presidencial, dos votos desse centro pol√≠tico criado pela literatura.

As jornadas de junho e as que se seguem, prometendo encorpar nas festas de celebra√ß√£o do 7 de Setembro, jogaram por terra essas fabula√ß√Ķes. E a esta altura vai procurar em v√£o quem quiser localizar, nesse mundo fora do eixo, o paradeiro do centro pol√≠tico brasileiro e a quantas anda o comportamento do que seriam as novas classes m√©dias brasileiras, com a emerg√™ncia de protestos especificamente populares com seus temas pr√≥prios, como habita√ß√£o e mobilidade urbana, muitos deles - n√£o se pode ignorar o fato, que se tem preferido esconder embaixo do tapete - sob a influ√™ncia de partidos e grupos da ultraesquerda brasileira.

O deslocamento da raz√£o pol√≠tica pelas artes calculadoras da economia, resultado a que chegamos quase sem sentir, embalados pelo pragmatismo sem princ√≠pios que se fez dominante, deixou em sua esteira uma consequ√™ncia nefasta: a ruptura com a cultura pol√≠tica que medrou nas lutas pela democratiza√ß√£o do Pa√≠s e se encorpou no processo constituinte da Carta de 88. Aquele foi um tempo de reflex√£o e de tomada de decis√Ķes acerca de sob que institui√ß√Ķes dever√≠amos viver, quando decidimos que nossa democracia pol√≠tica deveria combinar as formas de representa√ß√£o com as de participa√ß√£o, criando, a fim de efetivar esta √ļltima, um rico repert√≥rio, indo do controle de constitucionalidade das leis por provoca√ß√£o de entidades da sociedade civil aos conselhos, entre outros, os de sa√ļde e os de educa√ß√£o, em que a vida social se deveria fazer presente.

Tais conselhos est√£o a√≠, embotados, entregues a um marasmo burocr√°tico, sem luz pr√≥pria, quase invis√≠veis, a maioria prisioneira das pol√≠ticas do Poder Executivo, federal, estadual ou municipal, destitu√≠dos de autonomia. O pr√≥prio Conselho de Desenvolvimento Econ√īmico e Social, uma cria√ß√£o do governo Lula a fim de envolver amplos setores da sociedade civil na esfera p√ļblica, caiu no vazio, convertido numa institui√ß√£o de carimbo da pol√≠tica oficial, longe de ser uma arena de delibera√ß√£o.

Tais resultados não podem ser atribuídos à fraqueza da sociedade civil, pois são decorrentes de uma política de governo que deliberadamente evitou esse caminho promissor. Por definição, a política de modernização pelo alto é decisionista e refratária à auto-organização da vida social.

Nada mais esclarecedor do que um fato produzido no mundo sindical, territ√≥rio de origem do PT, quando, em fevereiro de 2005, o ministro do Trabalho, o sindicalista e militante do PT Ricardo Berzoini, encaminhou √† Presid√™ncia da Rep√ļblica, ap√≥s delibera√ß√Ķes do F√≥rum Nacional do Trabalho, uma proposta de emenda constitucional de reforma sindical fundamentada na necessidade de tornar "a organiza√ß√£o sindical livre e aut√īnoma em rela√ß√£o ao Estado". Essa emenda, inspirada no sentido de animar a vida associativa dos trabalhadores, n√£o s√≥ foi engavetada, como sucedida pela lei que destinou parte da contribui√ß√£o compuls√≥ria √†s centrais sindicais, fortalecendo seus v√©rtices diante de suas bases.

As jornadas de junho n√£o se voltaram contra as institui√ß√Ķes da nossa democracia, mas contra pol√≠ticas p√ļblicas, em especial as de transportes, sa√ļde e educa√ß√£o, problemas palp√°veis que remetem ao anacronismo desse Estado que a√≠ est√°, postado assimetricamente diante da sua sociedade, simulando encarnar em si seus anseios e expectativas, e que entregou sua alma a pot√™ncias que n√£o controla, na ilus√£o de que, quando quiser, pode retom√°-la.

Aladim e o gênio da garrafa (28 jul.)

Sobre as jornadas de junho rios de tinta j√° foram derramados e outros tantos ainda v√™m por a√≠, na busca de explica√ß√Ķes para o levante popular de √Ęmbito nacional que tudo e todos p√īs de pernas para o ar. Nada mais justo, porque eventos dessa natureza, quando o social, desavindo com as margens institucionais que lhe conformam o h√°bito e orientam seu cotidiano, irrompe nas ruas com a f√ļria de um fen√īmeno natural, marcam, em geral, o fim de uma era e o come√ßo de outra. N√£o se pode mais n√£o ver: esgotou-se o ciclo da moderniza√ß√£o "por cima" que, em ondas sempre renovadas, cada qual com um estilo adaptado √†s suas circunst√Ęncias - do de Vargas dos anos 1930 ao de Lula e Dilma nos dias atuais, passando pelo de Juscelino e dos generais-presidentes do regime militar -, vem dominando a imagina√ß√£o das nossas elites pol√≠ticas e os objetivos que perseguem.

A longa dura√ß√£o de tal ciclo certamente pode ser explicada pelas caracter√≠sticas pr√≥prias da nossa forma√ß√£o, em que o Estado trouxe para si a tarefa de criar uma na√ß√£o a partir de uma teoria pol√≠tica, como nas li√ß√Ķes de Euclides da Cunha, e fez do Direito Administrativo, sob a interpreta√ß√£o estat√≥latra do influente ministro do Imp√©rio visconde do Uruguai, um dos principais instrumentos para a realiza√ß√£o dos seus prop√≥sitos. Modelar por cima uma massa tida como amorfa rumo aos ideais civilizat√≥rios, disciplin√°-la e exercer sobre ela uma pedagogia c√≠vica demandava a a√ß√£o permanente do educador at√© que ela viesse a demonstrar estar apta a se auto-orientar.

De fato, foi sob um sistema de orientação centralizador, estatista, com o vértice do poder político dotado de um decisionismo que não conhecia freios e contrapesos, que o País transitou à sua moda para a civilização, superando as forças centrífugas que ameaçavam a sua unidade e evitando o risco maior, na avaliação de suas elites, do caudilhismo que imperava no mundo hispano-americano.

As na√ß√Ķes, tal como os indiv√≠duos, anotava Tocqueville nas primeiras p√°ginas de A democracia na Am√©rica, carregam consigo as marcas de suas origens, e foram elas que ressurgiram dominantes no regime republicano, em particular na recria√ß√£o do regime pela chamada Revolu√ß√£o de 1930, portadora do projeto de moderniza√ß√£o do Pa√≠s pela ind√ļstria e pela cria√ß√£o de uma moderna for√ßa de trabalho. Nessa hora decisiva de mudan√ßas sociais e econ√īmicas, ao Estado caberia o papel estrat√©gico de instituir as bases materiais e ideais para essa grande transforma√ß√£o, adotando a f√≥rmula corporativa nas rela√ß√Ķes entre as classes sociais sob a sua tutela, ao tempo em que se institu√≠a, como no texto da Carta de 1937, em int√©rprete privilegiado "do pensamento da Na√ß√£o". A moderniza√ß√£o seria filha do decisionismo pol√≠tico.

Mais uma vez essa modelagem, em seus tra√ßos principais, foi bem-sucedida, e seria reiterada em momentos seguintes, particularmente no regime militar, quando se completou a obra da moderniza√ß√£o econ√īmica com a incorpora√ß√£o do mundo agr√°rio ao modo de produ√ß√£o especificamente capitalista. Na esteira desses processos, contudo, e a partir das profundas mudan√ßas operadas em nossas estruturas demogr√°ficas e societais, emergiram movimentos sociais e partidos pol√≠ticos que denunciaram a natureza autocr√°tica do sistema historicamente imperante, abrindo espa√ßo para a democratiza√ß√£o do Pa√≠s.

Entre esses novos personagens, destacaram-se o sindicalismo das f√°bricas metal√ļrgicas do ABC e o Partido dos Trabalhadores, nascido da iniciativa de suas lideran√ßas, apresentando-se como portadores de uma nova agenda sindical e pol√≠tica. Partiu deles a den√ļncia do car√°ter tutelar da legisla√ß√£o trabalhista, que logo evoluiu para uma contundente cr√≠tica ao processo pelo qual se realizou a forma√ß√£o hist√≥rica brasileira, subscrevendo argumentos de pensadores como Florestan Fernandes, S√©rgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro, que, por afinidades eletivas, concederiam suporte intelectual √† funda√ß√£o do novo partido.

A trajet√≥ria do PT surge, ent√£o, alinhada ao tema moderno da autonomia dos seres sociais quanto ao Estado, em clara oposi√ß√£o √† cultura heter√īnoma prevalecente, mas sua √™nfase nos movimentos sociais, no basismo e no assemble√≠smo seria respons√°vel, nos seus primeiros tempos, por uma recusa acr√≠tica da pol√≠tica, assim como sua interpreta√ß√£o sinistra da Hist√≥ria do Pa√≠s n√£o lhe permitiria a valoriza√ß√£o dos seus aspectos positivos.

O caminho eleitoral foi o da sua preferência, opção que conduziu à busca de alianças políticas, às quais aderiu com maior desenvoltura quando a conquista do governo se tornou uma possibilidade tangível. Nesse movimento, a expressividade do moderno, que era sua marca identitária, aos poucos se diluiu, em especial quando se tornou governo, levando-o a absolver acriticamente a História do País, antes objeto de sua feroz condenação. O passado não seria mais uma página virada, mas uma experiência a ser retomada, e, nessa toada, Lula e seu sindicalismo se reencontraram com a era Vargas, virando as costas para o moderno e tudo de novo que emergia da vida social.

Retomam-se a ideologia do nacional-desenvolvimentismo e políticas de grandeza nacional e, no pior estilo da modernização autoritária, o moderno se alia ao atraso oligárquico não para induzir sua transformação, mas para se fundir com ele. A estatalização dos movimentos sociais desertificou a sociedade civil, deixando-lhe apenas as redes sociais, por onde a juventude e seus valores por autonomia respiram.

O itinerário das jornadas de junho, das ruas aos sítios do Congresso e do Palácio do Planalto, significa um estado de rebelião contra esse retorno. Agora que o gênio saiu da garrafa, ninguém sabe o que ele pode aprontar, e não é verdade que tenhamos à mão um Aladim capaz de negociar com ele.

A¬†busca por¬†reconhecimento e participa√ß√£o pol√≠tica: o combust√≠vel das manifesta√ß√Ķes¬†(IHU On-Line, 19 jun.)

"O que acontece nessas manifesta√ß√Ķes √© uma recusa". A afirma√ß√£o √© do professor e pesquisador Luiz Werneck Vianna, ao comentar a onda de protestos que se disseminou pelas principais capitais brasileiras na √ļltima segunda-feira, dia 17-06. "Ao longo desses anos, essa gera√ß√£o cresceu vendo e se confrontando com uma situa√ß√£o em que os partidos e a classe pol√≠tica em geral se desmoralizavam a cada dia [...]. Tudo isso foi distanciando a popula√ß√£o, especialmente os jovens, da vida institucional. Eu insisto: o problema todo √© auscultar de forma correta os sinais que est√£o vindo e agir da forma mais tempestiva poss√≠vel, pois h√° o risco de n√£o haver mais tempo".

Para ele, as manifesta√ß√Ķes expressam "um sentimento de exclus√£o da arena p√ļblica" e "a busca por reconhecimento social". "As pessoas querem ser reconhecidas, querem que sua dignidade e identidade sejam respeitadas, legitimadas. O tema do reconhecimento, por um lado, e o da participa√ß√£o pol√≠tica, por outro, s√£o o combust√≠vel dessa movimenta√ß√£o", avalia.

Na entrevista concedida por telefone para a
IHU On-Line, Werneck Vianna afirma torcer para que o processo desses dias "sirva como uma sinaliza√ß√£o poderosa para que mudan√ßas importantes na pol√≠tica brasileira comecem a ser encaminhadas. √Č um sinal de alerta. Se nada for feito a tempo, se √© que ainda h√° tempo, esse movimento pode ter um desfecho muito ruim. √Č preciso evitar [...] que 2013 tenha o mesmo desfecho que 1968, isto √©, uma juventude desencantada com a pol√≠tica, radicalizada e que procure formas inadequadas de resolu√ß√£o de problemas".

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros,
A revolu√ß√£o passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicializa√ß√£o da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os tr√™s poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Di√°logos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Como podemos compreender as manifesta√ß√Ķes sem lideran√ßas que ocorreram ontem e na √ļltima semana em v√°rias capitais brasileiras? O que elas significam?

De um lado, o afastamento imenso da popula√ß√£o, em especial dos jovens, da pol√≠tica e dos partidos pol√≠ticos. Esse √© o primeiro ponto, muito evidente. O porqu√™ do movimento, aparentemente por um motivo quase banal - o aumento irris√≥rio do pre√ßo das passagens -, ter desencadeado esta propor√ß√£o s√≥ pode ser entendido como um sentimento que vem se acumulando de exclus√£o e insatisfa√ß√£o. Ao lado disso, se nas ruas n√£o h√° vest√≠gios de organiza√ß√£o, as redes sociais est√£o absurdamente dominadas por um di√°logo intermin√°vel a respeito da situa√ß√£o da gera√ß√£o atual, que tomou forma a partir de um epis√≥dio que podia ser entendido como algo de menor express√£o. O fato tamb√©m de terem sido recha√ßados por uma repress√£o muito forte, ap√≥s seus primeiros movimentos, incendiou a imagina√ß√£o. Enfim, essa gera√ß√£o se p√īs no mundo e est√° a√≠ a sua marca.

Por outro lado, √© preciso considerar que esse pa√≠s tem passado por mudan√ßas muito significativas na sua composi√ß√£o social, na sua demografia, na sua estrutura de classes. H√° uma nova classe m√©dia, n√£o a classe dita "C", relacionada a esses programas governamentais, como o Bolsa Fam√≠lia. √Č uma classe m√©dia dos novos servi√ßos, das novas ocupa√ß√Ķes, que √© muito diferente das classes m√©dias tradicionais, tal como hav√≠amos conhecido. Trata-se de uma classe m√©dia de um novo tipo. E ela est√° sem perspectiva quanto ao seu projeto de vida. Al√©m do mais, os setores baixos dessa classe m√©dia est√£o cultivando um ressentimento muito grande. Este ressentimento se manifestou na raiva com que essas manifesta√ß√Ķes se deram.

Na Espanha, as manifesta√ß√Ķes dos indignados do movimento 15M demonstraram um desconforto econ√īmico, pol√≠tico e social. As mesmas raz√Ķes motivam as manifesta√ß√Ķes no Brasil, ou elas s√£o de outra ordem?

Acho que n√£o s√£o as mesmas raz√Ķes. O tema aqui √© mais pol√≠tico e cultural. √Č um sentimento de exclus√£o da arena p√ļblica. A falta de participa√ß√£o dessa gera√ß√£o na pol√≠tica √© algo que chama a aten√ß√£o. Por outro lado, a busca por reconhecimento social desses grupos emergentes das classes m√©dias √© muito forte e o tema do reconhecimento √© muito associado ao tema do ressentimento. As pessoas querem ser reconhecidas, querem que sua dignidade e identidade sejam respeitadas, legitimadas. O tema do reconhecimento, por um lado, e o da participa√ß√£o pol√≠tica, por outro, foram o combust√≠vel dessa movimenta√ß√£o. N√£o creio que isso esteja vinculado diretamente a causas econ√īmicas. At√© porque, como se observa, do ponto de vista da economia, h√° no pa√≠s - e as pesquisas indicam isso - um sentimento de satisfa√ß√£o, de que a vida tem melhorado e pode melhorar ainda mais. A Fran√ßa da Revolu√ß√£o Francesa - anotou Tocqueville no seu trabalho cl√°ssico O Antigo Regime e a Revolu√ß√£o - estava em um momento de expans√£o econ√īmica. Diz ele, nessa obra, "nunca o campesinato teve tanto acesso √† propriedade como naquele momento". Havia um sentimento de melhoria do ponto de vista econ√īmico. No entanto, veio a revolu√ß√£o. O que ele dizia √© que quem ficasse procurando as causas a partir desse √Ęngulo jamais entenderia a Revolu√ß√£o Francesa. Ela deveria ser entendida pela sua especificidade pol√≠tica naquele momento. Com isso, ele quis dizer que o absolutismo franc√™s havia desfeito todas as organiza√ß√Ķes intermedi√°rias vigentes na Fran√ßa tradicional e a massa do povo ficou isolada, fragmentada, antepondo-se diretamente ao Estado.

Devemos procurar as origens desse movimento que ainda n√£o terminou e n√£o se sabe para onde vai. Fora as redes sociais, n√£o h√° nada que esteja organizando a sociedade, especialmente essa multid√£o de jovens, que vem acorrendo √† vida social. N√£o h√° clubes, n√£o h√° partidos. Estes (os partidos) vivem inteiramente orientados para sua reprodu√ß√£o pol√≠tica, eleitoral, n√£o t√™m trabalho de consolida√ß√£o, de nuclea√ß√£o. A pr√≥pria Igreja Cat√≥lica, que antes cumpria um papel muito importante nessa organiza√ß√£o, hoje tem um papel muito pequeno. A sociedade est√° inteiramente isolada da esfera p√ļblica. S√£o dois mundos que n√£o se tocam. Por toda a parte viam-se faixas com os seguintes dizeres: "n√≥s n√£o acreditamos na representa√ß√£o que a√≠ est√°". Foi um movimento dirigido tamb√©m contra essa pol√≠tica. Temos que procurar as origens desse processo, que mal come√ßou, nessa forma de rela√ß√£o entre Estado e sociedade, entre pol√≠tica e sociedade. Est√° evidente que temos que passar por reformas pol√≠ticas importantes no sentido de que o sistema pol√≠tico se abra √† participa√ß√£o. Esses partidos que est√£o a√≠ foram chamados pelo ministro Joaquim Barbosa de "partidos de mentirinha". Embora ele seja muito midi√°tico, nesse ponto n√£o h√° como discordar dele.

Um movimento desses, multitudin√°rio, que vai √†s ruas, sem lideran√ßas conhecidas, √© um perigo. Tudo pode acontecer. Abre-se campo para a selvageria. Com quem negociar? Tomara que o processo desses dias - de ontem (17-06-2013) em particular - sirva como uma sinaliza√ß√£o poderosa para que mudan√ßas importantes na pol√≠tica brasileira comecem a ser encaminhadas. √Č um sinal de alerta. Se nada for feito a tempo, se √© que ainda h√° tempo, esse movimento pode ter um desfecho muito ruim. √Č preciso evitar - e escrevi isso em um artigo que saiu hoje (18-06)¬†no Estad√£o - que 2013 tenha o mesmo desfecho que 1968, isto √©, uma juventude desencantada com a pol√≠tica, radicalizada e que procure formas inadequadas de resolu√ß√£o de problemas.

E quais seriam as formas adequadas?

Participação política e organização social.

Ainda há um cenário propício para isso?

Se não houver, as coisas irão mal. O sinal que soou é muito forte para não ser ouvido e bem interpretado. A política de presidencialismo de coalizão, da forma como a praticamos, demonstrou seu esgotamento, levou à desmoralização da política com o "toma lá, dá cá" e a compra de votos.

O que significa uma manifestação cujo grito de guerra seja "povo unido não precisa de partido"? Trata-se da falência da política representativa? Como pensar uma política sem partidos?

O que acontece nessas manifesta√ß√Ķes √© uma recusa. Ao longo desses anos, essa gera√ß√£o cresceu vendo e se confrontando com uma situa√ß√£o em que os partidos e a classe pol√≠tica em geral se desmoralizavam a cada dia. Basta ver o notici√°rio dos jornais: corrup√ß√£o disso, negociata daquilo. Tudo isso foi distanciando a popula√ß√£o, especialmente os jovens, da vida institucional. Eu insisto: o problema todo √© auscultar de forma correta os sinais que est√£o vindo e agir da forma mais tempestiva poss√≠vel, pois h√° o risco de n√£o haver mais tempo. O que temos a comemorar nesta ter√ßa-feira √© um fato important√≠ssimo: de que esse movimento ainda n√£o carrega um morto. Se tivesse havido conflitos mais severos, com mortos, n√£o se sabe como o pa√≠s teria acordado hoje. Agora √© preciso fazer um balan√ßo do que vem acontecendo e apresentar alternativas e solu√ß√Ķes. Nisso, a imprensa tem um papel muito importante de localizar entre eles lideran√ßas, fazer com que elas falem, identific√°-las. Porque evidentemente as lideran√ßas podem estar subterr√Ęneas. Afinal, deve haver pessoas que estejam exercendo uma lideran√ßa silenciosa sobre esse processo todo. 2013 pode ser o come√ßo de uma cena nova, significando a entrada dessa gera√ß√£o na pol√≠tica institucional brasileira. Ou, contrariamente, com um mau desfecho, uma m√° solu√ß√£o, isso pode acabar como em 1968, radicalizando a juventude e afastando-a da vida pol√≠tica.

Que modelo de política se pode vislumbrar a partir dessa característica mais participativa da população, sem lideranças específicas?

Isso se forma no calor da hora. Pode levar tempo, é preciso ter calma, inteligência, para poder enfrentar uma situação dessas. Não ter pressa. Essa crise vai se alongar. Grande parte desses jovens que estão nas ruas é estudante. Eu vi na universidade em que eu trabalho eles se organizando para a passeata. Acredito que hoje eles estarão comentando o que se passou ontem. Nesse processo de diálogo, de comunicação entre eles mesmos, e da comunicação entre eles e nós, intelectuais, políticos e imprensa, a coisa vai se sedimentando, criando uma nova cultura. O fato é que estamos em um deserto cultural, político, num Saara monumental em que tudo o que era vivo foi levado para dentro do Estado, através desta cooptação política desenfreada que esse governo - que é Estado - desencadeou. E esses movimentos sociais cooptados (como ficou claro) não têm a menor condução dos processos reais. O que eles fizeram ontem? Foram capazes de dar diretivas? Não. Esses movimentos perderam a aura, a autenticidade, a legitimidade, perderam bases.

Gilberto Carvalho disse que o governo está preocupado com os protestos e quer garantir diálogo com os movimentos para entender "anseios importantes" que têm levado as pessoas a se manifestar. O governo foi pego desprevenido?

O governo e todos n√≥s vamos ter que entender. O que eu posso dizer √© que o acontecimento foi de tal propor√ß√£o que os seus pr√≥prios participantes, hoje, devem estar na condu√ß√£o, nas escolas, nas universidades, discutindo o que houve ontem e o que fazer. O que est√° claro √© que a grande massa desse movimento reprimiu a viol√™ncia de alguns grupos. Ali se misturou tudo. Os setores mais ressentidos tiveram a oportunidade de manifestar sua f√ļria, num protesto pela sua exclus√£o, pelo fato de n√£o serem reconhecidos, e no protesto pelas pol√≠ticas p√ļblicas que n√£o funcionam, como tantas faixas falavam: "n√£o queremos Copa, queremos sa√ļde e educa√ß√£o".

Essa quest√£o da Copa demonstrou ser realmente um desastre, com gastos suntuosos para a organiza√ß√£o de um espet√°culo de tipo europeu, que n√£o tem nada a ver com a tradi√ß√£o do futebol brasileiro. As pessoas se sentiram exclu√≠das tamb√©m nos est√°dios. De modo que a chave n√£o √© econ√īmica. Ela √© fundamentalmente pol√≠tica e cultural.

O atual cen√°rio de manifesta√ß√Ķes pode determinar as elei√ß√Ķes e a sucess√£o presidencial ou n√£o?

Certamente ter√° influ√™ncia. Ainda n√£o h√° como saber qual ser√°. Agora, a candidatura da Marina Silva certamente ser√° bafejada por esse tipo de movimento, porque isso tem muito a ver com a cultura que ela representa. Basta ver o pr√≥prio nome do partido: Rede. Isso n√£o quer dizer que ela v√° ganhar as elei√ß√Ķes. O futuro a Deus pertence e ele est√° para ser criado por n√≥s agora. O fato √© que essa forma de administra√ß√£o da quest√£o social assim√©trica, de cima para baixo, atrav√©s de pol√≠ticas de coopta√ß√£o, levou a esse descalabro, a essa dist√Ęncia entre o Estado e a sociedade e a essa destitui√ß√£o do papel dos movimentos sociais tradicionais. Basta ver a situa√ß√£o da UNE, que assistiu a tudo isso de camarote, olhando de bin√≥culo esses acontecimentos.

O movimento da hora presente (18 jun.)

Eppur si muove, mas ao contr√°rio do movimento da Terra, que n√£o sentimos, na frase famosa de Joaquim Nabuco, este movimento que a√≠ est√° n√£o d√° para n√£o perceber. Em cima, em baixo, nas grandes capitais, nas periferias, no cora√ß√£o do Brasil, l√° em Belo Monte, entre os √≠ndios, os sem-teto, os sem-terra, nas corpora√ß√Ķes profissionais e entre os estudantes, de dentro dessa crosta encardida que, h√° anos, a tudo abafava h√° sinais de vida nova.

Os interesses e as ideias de cada qual são díspares, desencontrados uns dos outros, como seria de esperar numa sociedade que não mais reflete sobre si, que destituiu a política da sua dignidade e converteu os partidos políticos em instrumentos sem vida, máquinas eleitorais especializadas na reprodução política dos seus quadros.

Os acontecimentos recentes em S√£o Paulo, no Rio de Janeiro e em outras grandes cidades - especialmente no caso paulista - somente na apar√™ncia podem ser tomados como um raio em dia de c√©u azul. Igualmente enganoso seria compreend√™-los como um mero, embora significativo, epis√≥dio de pol√≠ticas p√ļblicas de transporte urbano.

As reportagens dos meios de comunicação, em particular as da imprensa escrita, têm trazido à luz a identidade social de algumas lideranças desse movimento de ocupação popular das ruas, não poucas cursando universidades de elite, para as quais o aumento irrisório nas tarifas dos transportes não teria como explicar a reação, à primeira vista desproporcional, aos poucos centavos acrescidos a seu preço.

A memória política talvez ajude a pensar o caso em tela: no segundo ano do governo de Juscelino Kubitschek, em 1956, um movimento de estudantes durante vários dias tomou as ruas na chamada greve dos bondes, no Rio de Janeiro, então capital federal, e seu alcance foi de tal natureza que se temeu a iminência de uma crise institucional. A crise foi contornada politicamente, com o próprio presidente Kubitschek intercedendo junto ao presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), a quem recebeu em seu gabinete presidencial.

Nesse registro, o que vale notar √© que aquela movimenta√ß√£o estudantil transcendia a sua motiva√ß√£o declarada, o aumento do pre√ßo das passagens, encobrindo um malaise - sintoma que n√£o escapou das sens√≠veis antenas pol√≠ticas do presidente - que se arrastava desde o suic√≠dio do presidente Get√ļlio Vargas e a subsequente turbulenta sucess√£o presidencial, em meio a golpes e contragolpes de Estado.

N√£o h√° exagero em sustentar que a feliz solu√ß√£o daquela crise - exemplar em termos de sua orienta√ß√£o democr√°tica - vai estar na raiz da afirma√ß√£o dos movimentos sociais nos anos subsequentes, os chamados "anos dourados", que viram nascer formas expressivas do moderno na cultura brasileira, como no Teatro de Arena, no Cinema Novo e na Bossa Nova, manifesta√ß√Ķes para as quais a UNE e o seu Centro Popular de Cultura desempenharam um n√£o pequeno papel.

Foi assim que, de modo imprevisto e paradoxal, a moderniza√ß√£o das estruturas econ√īmicas do Brasil, desencadeada por clecis√Ķes discricion√°rias do Poder Executivo - os "cinquenta anos em cinco" -, p√īde se tomar compat√≠vel, numa sociedade dominada pelo tradicionalismo, com a emerg√™ncia do moderno com as postula√ß√Ķes que lhes s√£o intr√≠nsecas de autonomia da vida social.

O paralelo com a situação atual não é arbitrário: hoje, tal como nos anos 1950, vive-se um tempo de acelerada modernização promovida por indução da ação estatal, que vem revolvendo as suas estruturas sociais e ocupacionais e provocando o realinhamento, em curto espaço de tempo, da posição de classes e de estratos sociais.

Entre tantos processos dessa natureza, deve ser notada a nova configuração das chamadas classes médias, na esteira do processo de desenvolvimento capitalista do Brasil e da mobilidade social que a acompanha, inteiramente distintas, em termos de mentalidade e de inscrição no mercado, das que as antecederam.

Como inevit√°vel, tais transforma√ß√Ķes v√™m repercutindo no sentido de enriquecer as agendas de demandas sociais, como se verifica com o tema da mobilidade urbana que somente agora chega √† ribalta. Contudo, esse √Ęngulo t√≥pico √© apenas a ponta mais sens√≠vel das atuais manifesta√ß√Ķes - muitas delas mal escondendo a carga de f√ļria de que s√£o portadoras - que irrompem por toda parte em diferentes cen√°rios, n√£o apenas urbanos.

Por√©m, sem d√ļvida, estamos longe das Pra√ßas Tahir, do Egito, e Taksim, da Turquia. Os movimentos sociais que emergem diante de n√≥s n√£o est√£o confrontados com um regime autorit√°rio - vive-se na plenitude das liberdades civis e p√ļblicas.

H√°, no entanto, um componente novo nessa movimenta√ß√£o social a requerer precisa identifica√ß√£o, a que o repert√≥rio de interpreta√ß√£o corrente nos √ļltimos anos n√£o concede acesso. A chave somente se far√° dispon√≠vel quando se compreender que se est√° diante de uma insurg√™ncia democr√°tica em favor do reconhecimento de novas identidades sociais e de direitos de participa√ß√£o na vida p√ļblica, especialmente das novas gera√ß√Ķes.

A hora da pol√≠tica est√° chegando e, com ela, a da remo√ß√£o das institui√ß√Ķes e pr√°ticas nefastas que a t√™m degradado, tal como nesta forma bastarda de presidencialismo de coaliz√£o sob a qual se vive, engessando a moderna sociedade brasileira no passado e no anacronismo destes novos coron√©is da vida republicana.

H√° riscos na hora presente, e um dos maiores deles √© o de n√£o agir no sentido de evitar que a juventude se distancie dos valores da democracia, o que pode vir a ocorrer por interven√ß√Ķes desastradas dos atuais governantes. O desfecho de 2013 n√£o pode repetir o de 1968.

As aparências e a política (26 maio)

Dá para sentir que há algo de estranho no ar, embora cada eixo aparentemente gire nos seus gonzos e a marcha das coisas siga caminho previsível, caso da candidatura à próxima sucessão presidencial da presidente Dilma Rousseff, detentora de altos índices de aprovação popular e pretendente legítima à reeleição. A inédita antecedência com que foi anunciada, longe de contrariar esse diagnóstico feliz, deveria ser vista, insistem alguns, como a sua confirmação. Contudo, se aparência e essência coincidissem, um grande pensador costumava dizer, não haveria lugar para a ciência - o sentido das coisas estaria sempre à mão, expondo-se de modo transparente ao observador.

N√£o s√£o poucos os sinais que, no mundo desencantado da pl√≠tica brasileira, t√™m escapado √† nossa v√£ filosofia, como as motiva√ß√Ķes que levariam a uma candidatura presidencial o governador de Pernambuco, Eduardo Campos - fora pretens√Ķes din√°sticas de herdeiro de um cabedal pol√≠tico regional -, parceiro seguro do PT em tr√™s sucess√Ķes presidenciais e que, ainda hoje, integra com quadros do seu partido, o PSB, posi√ß√Ķes relevantes na coaliz√£o governamental.

Se, na superf√≠cie lisa dos fatos, Dilma e Lula mant√™m entre si rela√ß√Ķes fraternas e solid√°rias, a cogitada candidatura do governador Eduardo Campos j√° deixa um rastro de sombras na sua esteira, uma vez que inequivocamente a desconstru√ß√£o que empreende da imagem de Dilma e do seu governo - por motivos que permanecem difusos - n√£o se faz acompanhar de uma rejei√ß√£o do seu hist√≥rico de firme aliado do seu antecessor.

De outra parte, a situa√ß√£o de altos dirigentes do partido hegem√īnico, condenados a pesadas penas pela Justi√ßa, ora na imin√™ncia de serem recolhidos √† pris√£o, amarga uma parte da milit√Ęncia partid√°ria, cujas rea√ß√Ķes fogem √† previs√£o, especialmente diante da neutralidade da postura presidencial quanto √† sua sorte.

Noutra ponta, da base congressual do governo, provêm sinais de mudança, como no caso dos emitidos ao longo da tramitação dalegislação dos portos, a qual se arrisca em movimentos de autonomia, sem que se saiba ao certo se movida pela pressão de grandes interesses ou pelo legítimo objetivo de ganhar luz própria. De qualquer forma, a aprovação pelo Congresso Nacional dessa regulação reforça a posição da presidente e do seu principal aliado, o PMDB.

Para ressaltar ainda mais a ideia de mist√©rio que ronda a pol√≠tica brasileira, inteiramente distante do prosa√≠smo da sua sociedade, boa parte dela entretida no consumo e nos apetites desencadeados pelo empreendedorismo, um espectro vagueia pelos pal√°cios do poder nos lugares que j√° foram seus em tempos idos, assombrando todos com suas apari√ß√Ķes.

Na economia e na pol√≠tica, dois temas de complexa administra√ß√£o prometem fazer-se dominantes, ambos tendentes a dramatizar as circunst√Ęncias em quej√°se desencadeia, precocemente, a sucess√£o presidencial: a infla√ß√£o, em meio a uma situa√ß√£o de baixo crescimento do produto interno bruto (PIB), e as rela√ß√Ķes entre os Poderes da Rep√ļblica. A pilotagem da primeira no sentido de evitar uma escalada inflacion√°ria depende de uma feliz e oportuna interven√ß√£o da equipe econ√īmica, da qual depende o destino da campanha pela reelei√ß√£o. A outra, por sua vez, est√° entregue aos azares da fortuna, inclusive porque se encontra contaminada pelos resultados da A√ß√£o Penal 470. No caso, basta lembrar que dois dos condenados por ela ocupam posi√ß√Ķes na estrat√©gica Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa da C√Ęmara dos Deputados.

Para al√©m das repercuss√Ķes desse epis√≥dio circunstancial, a quest√£o da separa√ß√£o entre os Poderes, em particular na forma concebida pela Carta de 1988, que reservou papel destacado ao Poder Judici√°rio, tem sido objeto de controv√©rsias na esfera p√ļblica, no campo acad√™mico e no interior do Parlamento, de que √© exemplo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.¬į 33, de autoria do deputado do PT do Piau√≠ Nazareno Fonteles, que visa, entre outros objetivos, a submeter as emendas vinculantes institu√≠das pelo Supremo Tribunal Federal (STF) √† aprova√ß√£o do Parlamento, ora paralisada por decis√£o do presidente da C√Ęmara, deputado Henrique Alves.

Tal tema, com sua carga negativa para a vida institucional, tem data certa para reaparecer, logo que a Suprema Corte venha a confirmar as senten√ßas condenat√≥rias aos r√©us da A√ß√£o Penal 470, o que deve ocorrer nos in√≠cios da alta esta√ß√£o do processo sucess√≥rio, quando o Parlamento tiver de decidir sobre a cassa√ß√£o dos mandatos dos parlamentares apenados, cumprindo a decis√£ojudicial ou reabrindo a quest√£o em seu plen√°rio. Nessa hora, √© de esperar que o caso mude de escala, com a discuss√£o sobre a sorte dos mandatos dos envolvidos embaralhada com a den√ļncia de um governo de ju√≠zes e da judicializa√ß√£o da pol√≠tica, em nome de uma alegada defesa do princ√≠pio da soberania popular, que a a√ß√£o dos tribunais estaria pondo sob amea√ßa.

Se os pequenos abalos e sinais podem apenas significar varia√ß√Ķes moment√Ęneas, eles merecem ser registrados, ao menos se um autor atilado como Tocqueville deva ser levado na devida considera√ß√£o. Na entrevista concedida pelo ex-presidente Lula ao soci√≥logo Emir Sader na colet√Ęnea de artigos coligidos em 10 anos de Governos P√≥s-Liberais no Brasil (Ed. Boitempo, S√£o Paulo, 2013), fica a sugest√£o da necessidade de um retorno aos valores partid√°rios origin√°rios, que teriam sido banalizados por causa das disputas eleitorais. Tarefa dif√≠cil para a presidente Dilma, √†s voltas com a montagem de um largo sistema de alian√ßas a fim de disputar a reelei√ß√£o, logo ela que n√£o se encontra na galeria dos her√≥is fundadores. Decerto s√£o apenas palavras, e tanto elas como os sinais podem ser de sentido aleat√≥rio, desses a que somente se deve conceder aten√ß√£o com reservas. Mas, sabe-se l√°, pode haver m√©todo nessa loucura.

A razão é astuta nos trópicos? (30 abr.)

O Brasil não é para principiantes - a frase justamente famosa tem sua autoria atribuída a um dos nossos maiores artistas. Falta dizer que também não é para os veteranos, até para os curtidos, no esforço de toda uma vida, em tentativas de interpretá-lo e sondar os rumos do seu destino. De fato, o cenário que o observador, principiante ou não, tem diante de si é de desnortear, uma construção surreal a desafiar o seu julgamento: isso que aí se desenrola é uma tragédia ou uma comédia com a qual ainda não aprendemos a rir?

Para todos os efeitos, nacionais e internacionais, o senso comum tem como ponto firmado que o País é governado pela esquerda há mais de uma década, primeiro por Lula, formado nos quadros do sindicalismo de ponta da região do ABC paulista, depois por Dilma Rousseff, com histórico em movimentos radicalizados de combate ao regime militar. Aceita essa premissa, não isenta de controvérsia, o problema está em identificar a natureza dessa esquerda que tem favorecido mais as forças da conservação do que as da mudança.

Entre tantos, dois casos deveriam ser perturbadores para a esquerda: a preserva√ß√£o das antigas elites tradicionais, em particular as origin√°rias do mundo agr√°rio, al√ßadas, por sua iniciativa, a posi√ß√Ķes de mando nas estruturas do poder governamental gra√ßas ao controle pol√≠tico que exercem na pol√≠tica local - n√£o bastasse, muitas delas s√£o bafejadas com recursos p√ļblicos para se tomarem aptas ao exerc√≠cio de pap√©is destacados na moderna economia capitalista brasileira; e a cria√ß√£o de v√≠nculos in√©ditos, em nossa Hist√≥ria republicana, entre pol√≠tica e religi√£o, em particular as de culto pentecostal, que t√™m um dos seus eminentes praticantes conduzido a um minist√©rio do governo, o da Pesca, embora, como not√≥rio, inteiramente jejuno na mat√©ria.

Em ambos os casos, tais rela√ß√Ķes, sempre justificadas em nome da governabilidade e do que seriam as necess√°rias alian√ßas a fim de dar continuidade a uma pol√≠tica que se apresenta como de esquerda, imprimem ao governo uma configura√ß√£o quas√≠moda, para usar uma met√°fora cara a Raymundo Faoro - a parte moderna mal equilibrada pelo lastro que carrega do que h√° de mais recessivo e anacr√īnico na sociedade brasileira.

Nessa bizarra constru√ß√£o, o moderno abdica da pretens√£o de conduzir o atraso, impondo-lhe seu ritmo e sua l√≥gica. Ao contr√°rio, confunde-se com ele, impondo ao que seriam as suas for√ßas pr√≥prias marchar de acordo com o andamento das for√ßas retardat√°rias. Pior, com frequ√™ncia submetendo-se a elas. Deriva da√≠ que os movimentos sociais que v√™m amparando a sua sustenta√ß√£o encontrem poucos est√≠mulos √† mobiliza√ß√£o, deixando de concertar rela√ß√Ķes horizontais entre eles. A extrema pluralidade das centrais sindicais √© uma das testemunhas dessa fragmenta√ß√£o.

Os espa√ßos estatais, nessa l√≥gica torta, convertem-se assim no lugar privilegiado da sua comunica√ß√£o, onde s√£o ponderadas suas raz√Ķes e estabelecidos os limites para a√ß√£o. N√£o √† toa, para os padr√Ķes usuais a um governo de esquerda, vive-se um ciclo de baixa na mobiliza√ß√£o social, que, quando ocorre, expressa, em geral, demandas de categorias espec√≠ficas. A vocaliza√ß√£o, de prefer√™ncia, dirige-se para cima, em especial para uma secretaria do governo destinada a lhe prestar audi√™ncia.

Nesse processo, a esfera p√ļblica pol√≠tica m√≠ngua, contornada pelas vias abertas pelo Estado a fim de acolher os movimentos da sociedade civil, para onde des√°guam as pretens√Ķes de todos. Noutra ponta, o contub√©mio entre moderno e atraso tem facultado a este √ļltimo acesso f√°cil a posi√ß√Ķes influentes na esfera p√ļblica, inclusive nos lugares em que transitam mat√©rias sens√≠veis como a dos valores e dos princ√≠pios, hipotecando as modernas gera√ß√Ķes a um passado de sombrio anacronismo. Exemplar disso √© o caso desse espantoso deputado Marco Feliciano (PSC-SP), posto √† testa da Comiss√£o de Direitos Humanos e Minorias da C√Ęmara dos Deputados, que, por defini√ß√£o, caberia a um parlamentar atento e sens√≠vel aos novos temas que irrompem na cena contempor√Ęnea, e n√£o a uma mentalidade reacion√°ria e de entendimento curto.

Fora de d√ļvida que a esquerda, quando no governo, n√£o pode ignorar seus compromissos com uma √©tica de responsabilidade. N√£o h√°, por√©m, muralha da China, como j√° advertia Weber em seus textos cl√°ssicos sobre o assunto, entre a √©tica de responsabilidade e a √©tica de convic√ß√£o, tal como na leitura do not√°vel especialista em sua obra Wolfgang Schluchter (Paradoxos da modernidade, S√£o Paulo, Edusp, 2010). E, por falar em China, ela pr√≥pria, a seu modo, com a presen√ßa de Conf√ļcio encravada em sua Hist√≥ria, um bom testemunho disso.

Sob dom√≠nio de uma raz√£o instrumental, em que se busca o poder pelo poder, s√£o os princ√≠pios que cedem, inclusive - em alguns casos, at√© principalmente - aqueles com que essa esquerda que a√≠ est√° se credenciou na opini√£o p√ļblica. Ela nasce em nome da defesa da autonomia dos movimentos sociais diante do Estado, em particular do sindicalismo, da demanda por √©tica na pol√≠tica, da den√ļncia corrosiva da estatolatria imperante e do patrimonialismo na administra√ß√£o p√ļblica, teses e temas com que renovou nosso repert√≥rio pol√≠tico e que, na sua trajet√≥ria no poder, acabou por deixar de lado.

Hegel falava na ast√ļcia da raz√£o, que, em meio aos maiores obst√°culos, sempre encontraria um modo superior de realiza√ß√£o. Nessa marcha √† r√© em que nos encontramos, quando se devolve √† moderna sociedade brasileira o pior do seu passado, devemos duvidar da sua a√ß√£o sob os tr√≥picos, ou esse regresso, ardilosamente, somente pressagia que agora estamos prontos para enterr√°-lo definitivamente?

O mundo gira e a Lusitana roda (24 mar.)

Vai passar. N√£o se sabe quando nem como - n√£o deve ser por agora -, mas vai passar, inclusive porque j√° est√° passando. E o que est√° por vir n√£o necessariamente ser√° melhor do que o que est√° a√≠, mas, no fim deste ver√£o, j√° estavam claros os sinais de uma mudan√ßa de esta√ß√£o. A sucess√£o presidencial, que era uma data distante no calend√°rio eleitoral, mantendo todos aquietados, entretidos em suas fabula√ß√Ķes, num salto se fez ao alcance da m√£o. Por que passamos de s√ļbito de uma marcha lenta para essa acelera√ß√£o do tempo?

Se o natural, o curso distendido do tempo, foi contrariado, somente o foi pela interven√ß√£o humana. E a senhora dessa decis√£o tem nome e sobrenome, Dilma Rousseff, a presidente da Rep√ļblica - embora a prud√™ncia e os nossos usos e costumes recomendassem a in√©rcia, sempre pr√≥diga para quem j√° det√©m os cord√©is do poder. Verdade que ainda s√£o insond√°veis as raz√Ķes que levaram o ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva, titular do comando do partido hegem√īnico na coaliz√£o das for√ßas pol√≠ticas que nos governa, homem de tiroc√≠nio pol√≠tico reconhecido, a acompanh√°-la nessa precipita√ß√£o dos fatos.

A transição de Lula para Dilma apenas na aparência transcorre em termos de continuidade: os estilos diferem, passa-se do reino do carisma ao da gestão, que é de difícil compreensão para ouvidos treinados na retórica política da ética de convicção, a qual reclama um ator com espírito de missão, reconhecido publicamente como tal.

Sobretudo a circunst√Ęncia √© outra, e a sociedade n√£o √© mais a de dez anos atr√°s. H√° novos personagens, que, no curso da √ļltima d√©cada, adquiriram musculatura, como os pentecostais, e outros que, ao contr√°rio, perdem for√ßas, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), enquanto assistem √† ocupa√ß√£o de lugares estrat√©gicos na pol√≠tica e na economia por parte do agroneg√≥cio, cujos dirigentes t√™m desfrutado acesso privilegiado ao v√©rtice do poder.

O sindicalismo, a joia da coroa do governo Lula, trazido juntamente com as elites empresariais para o centro de decis√Ķes no interior da m√°quina governamental, n√£o somente perde o seu lugar de antes, como √© confrontado - reparam com azedume alguns dos seus pr√≥ceres - com a desenvoltura do papel exercido pelas principais lideran√ßas empresariais, boa parte delas ass√≠duas nas antessalas do Estado, al√ßadas √† posi√ß√£o proeminente de part√≠cipes de um projeto de expans√£o do poder da Na√ß√£o, em que seus interesses particulares s√£o interpretados como de todos.

A escalada do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula à frente, rumo à conquista do governo, se não consistiu num processo revolucionário - a respeito desse ponto há consenso entre gregos e baianos -, manteve parentesco com alguns dos seus aspectos. A começar pela identidade social da sua liderança maior, um operário vindo do chão de fábrica, e pela ênfase com que o governo do PT se envolveu na questão social e na defesa dos direitos do mundo do trabalho, quando acabou se encontrando com a tradição do trabalhismo brasileiro, a princípio renegada por ele.

S√£o √°guas passadas os primeiros anos da d√©cada petista, em que a perspectiva da ruptura cedeu lugar a um andamento de reformas ao estilo das democracias sociais europeias, especialmente com a decis√£o crucial de adotar a pol√≠tica macroecon√īmica do governo a que sucedia. Tal estrat√©gia foi bem-sucedida nas dimens√Ķes da pol√≠tica, do social e da economia, com o alinhamento do empresariado, do sindicalismo e das massas emergentes - aspirantes ao acesso ao mundo dos direitos e do consumo - √† pol√≠tica do governo. A esquerda, no caso, era um retrato na parede que n√£o do√≠a, e n√ļcleos antigos seus logo foram defenestrados ou optaram por outros caminhos.

Consciente da sua circunst√Ęncia de riscos, o PT abdicou da mobiliza√ß√£o popular, investiu na via eleitoral e parlamentar e, a partir de uma audaciosa pol√≠tica de alian√ßas com as elites pol√≠ticas do Brasil profundo, atingiu capilarmente a vida municipal, a√≠ inclu√≠da a dos rinc√Ķes. O seu governo n√£o se fixaria na agenda do moderno e dos interesses e personagens que s√£o pr√≥prios a ela. Reeditava, dessa forma, a manobra do PMDB de d√©cadas atr√°s, quando se apresentou como um partido-√īnibus que a todos conduziria, indistintamente.

Essa foi a obra-prima de Lula, mas que n√£o escondia os seus pontos fracos: exigia a sua presen√ßa demi√ļrgica e uma acomoda√ß√£o minimamente satisfat√≥ria de todos com os lugares que lhes eram reservados no heterog√™neo comboio que ele conduzia. Afastada a tenta√ß√£o de um terceiro mandato, que traria de volta o tema da ruptura institucional, alternativa evitada pelo PT no in√≠cio do seu primeiro governo, Lula foi confinado aos bastidores, e a a√ß√£o do tempo, porque o mundo gira e a Lusitana roda, tem feito o resto.

A crise na Federa√ß√£o deflagrada em torno dos royalties do petr√≥leo e a resist√™ncia dos trabalhadores √† mudan√ßa na regula√ß√£o das atividades portu√°rias s√£o exemplos, entre tantos outros, das novas dificuldades de acomodar interesses diferentes, assim como n√£o √© nada f√°cil, num pa√≠s secularizado, mas com seu lastro de valores com origem na catolicidade, instalar, por simples conveni√™ncia de c√°lculos pol√≠ticos, um pastor pentecostal de inclina√ß√£o fundamentalista na presid√™ncia da Comiss√£o de Direitos Humanos e Minorias da C√Ęmara dos Deputados.

A antecipa√ß√£o da sucess√£o presidencial liberou o g√™nio da garrafa. E com a sintom√°tica ascens√£o desse pastor - sinal nefasto de que todos os apetites podem ser saciados - ser√° necess√°rio, com certeza, prover de mais vag√Ķes o governo-√īnibus pilotado pelo PT, a esta altura sem conhecer qual o itiner√°rio a percorrer nem o seu destino final, que, decididamente, n√£o √© mais aquele anunciado no come√ßo da viagem dos idos de 2003.

2014 à vista (16 fev.)

H√° algo de estranho no ar, pois essa acelera√ß√£o do tempo pol√≠tico que presenciamos n√£o √© normal. Ainda estamos nos prel√ļdios de 2013, sem saber o que o resto dos seus dias nos promete, se boa safra ou tempos aziagos. Contudo, bem longe do porto, ainda em alto oceano, j√° se ouvem vozes anunciando terra √† vista e de prepara√ß√£o de desembarque pr√≥ximo. De um salto estar√≠amos chegando a 2014, o ano da sucess√£o presidencial. A tripula√ß√£o que nos dirige, velha de guerra de dez anos na fun√ß√£o, estaria procurando atalhos para encurtar o tempo como manobra para evitar a aproxima√ß√£o de tem√≠veis naves inimigas, ou teme motim a bordo na sua coaliz√£o?

A oposi√ß√£o mal come√ßa a reunir for√ßas, n√£o conhece um comando √ļnico nem sequer s√£o enunciadas as linhas gerais do seu diagn√≥stico sobre o estado social da Na√ß√£o, sobretudo o seu programa alternativo de governo ao que a√≠ est√°. Sabe-se, de certo, do seu empenho em elucubra√ß√Ķes em mat√©ria de an√°lise econ√īmica, trincheira em que √© agente passivo, mera observadora dos fatos que, mantidos na toada atual, principalmente quanto √† infla√ß√£o, poderiam fazer a roda da fortuna girar a seu favor.

Se os eventuais candidatos √† Presid√™ncia, nem todos vinculados √† oposi√ß√£o formal, tal como a reconhecemos no momento atual, preferem atuar em surdina, esperando os prazos rituais, quais as raz√Ķes da pressa no partido hegem√īnico no poder, em que j√° se ultimam preparativos de caravanas nos moldes de campanhas eleitorais do ex-presidente Lula, hoje condest√°vel da presidente Dilma?

A dualidade no poder sempre √© fonte de instabilidade, como demonstram velhas li√ß√Ķes de teoria pol√≠tica. √Č pr√≥pria do poder a procura permanente da sua amplia√ß√£o. A transi√ß√£o de Lula para Dilma, uma herdeira sem luz pr√≥pria, al√ßada √† chefia de uma coaliz√£o de for√ßas pol√≠ticas sem exercer comando sobre o partido que nela √© hegem√īnico, no qual n√£o tem ra√≠zes nem influ√™ncia significativa, como que cindiu o soberano em dois corpos distintos: o f√≠sico, de que ela √© portadora, e o metaf√≠sico, simb√≥lico, de que se encontra investido o ex-presidente.

Nesse sentido, o poder que emana da presidente √© de car√°ter derivado, sujeito √† un√ß√£o de fontes de poder que lhe s√£o externas: de um lado, do Partido dos Trabalhadores (PT), que deve sua unidade √† presen√ßa e √†s a√ß√Ķes de Lula, seu efetivo comandante; de outro, do fasc√≠nio do carisma do ex-presidente sobre grandes massas do eleitorado.

A solu√ß√£o de converter Lula em seu condest√°vel pareceu judiciosa e, bem administrada, at√© que pode ter continuidade. Mas surgiu uma pedra inesperada no caminho, a A√ß√£o Penal 470, que se concluiu pela condena√ß√£o de alguns cardeais do partido hegem√īnico. Tal fato estava fadado, em raz√£o dos personagens envolvidos, a n√£o se conter nos limites do Poder Judici√°rio, e segue com sua presen√ßa fora dos autos a assombrar a pol√≠tica e os pr√≥prios rumos da sucess√£o presidencial.

Antes de concluir seu tempo na presid√™ncia da C√Ęmara dos Deputados, o petista Marco Maia (RS) firmou posi√ß√£o no sentido de que os parlamentares condenados somente poderiam perder seus mandatos por delibera√ß√£o dos seus pares, a partir de um processo que lhes garantisse o direito de defesa, o que, na pr√°tica, abre a possibilidade de a decis√£o da Suprema Corte ser recusada.

Sua sucess√£o no cargo pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em tese, pode vir a admitir um entendimento alternativo da mat√©ria - h√° registros apontando nessa dire√ß√£o, vide seu encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) -, mas n√£o t√™m faltado press√Ķes para que persista o entendimento do seu antecessor. No caso, para al√©m das naturais e esperadas turbul√™ncias advindas da economia, √© de esperar que a sucess√£o presidencial se inicie sob o signo dram√°tico de um conflito entre Poderes, na hip√≥tese nada remota de que o STF n√£o delongue com a publica√ß√£o dos ac√≥rd√£os e do julgamento dos embargos a serem oferecidos pelos r√©us.

A candidatura √† reelei√ß√£o da presidente Dilma, nessa eventualidade, seria submetida a uma escolha dif√≠cil, na medida em que o seu partido pode vir a demandar dela, junto √† base aliada parlamentar, a√ß√Ķes solid√°rias em favor dos seus dirigentes condenados pela Justi√ßa, comprometendo-se, assim, no terreno dif√≠cil das rela√ß√Ķes entre o Poder Legislativo e o Judici√°rio, com evidentes preju√≠zos na sua imagem republicana.

Diante de uma emerg√™ncia de tal gravidade, seria plaus√≠vel imaginar que vozes no interior do seu pr√≥prio partido - no qual n√£o √© pequena a influ√™ncia dos seus dirigentes apenados - podem voltar-se para a candidatura do ex-presidente, cujos dons nas artes da arbitragem s√£o bem conhecidos e n√£o t√™m faltado a eles, ao contr√°rio da presidente, com palavras solid√°rias. A solu√ß√£o heroica seria facilitada se o governo Dilma vier a experimentar um percurso negativo na agenda econ√īmica, que, vale notar, bem pode servir tanto √† oposi√ß√£o quanto aos nost√°lgicos do governo Lula, que sonham com seu breve retorno.

A ambiguidade que ronda a pol√≠tica do Planalto, gravitando entre os dois corpos com que se apresenta o poder soberano, conspira contra o tempo largo, que √© o da prefer√™ncia tanto da oposi√ß√£o formal como da encapuzada, que calculam suas possibilidades com olhar fixo nos indicadores econ√īmicos. N√£o √© sem raz√Ķes, portanto, que no Planalto se adiantem os ponteiros do rel√≥gio, o que ficou claro no √ļltimo pronunciamento p√ļblico da presidente em rede nacional, mesmo que na arena ainda n√£o se divise o perfil do advers√°rio. Na conta de todos, salvo eventos extraordin√°rios, a coaliz√£o situacionista, PT √† frente, mesmo que venha a perder o PSB, deve levar de vencida mais uma corrida sucess√≥ria, √† condi√ß√£o, √© claro, de contar com um candidato que a agrupe, inclusive no interior do partido hegem√īnico. Ao menos, por ora, a dificuldade est√° a√≠.

A triste sina da democracia (27 jan.) 

De fato, para quem √© leitor da m√≠dia eletr√īnica e de alguns not√°veis do colunismo econ√īmico da grande imprensa, se vale o que √© dito, parece que estamos em meio a mais uma flora√ß√£o do nacionalismo tanto nos rumos atuais da pol√≠tica interna quanto nos da externa, embora n√£o se precisem a sua natureza nem as for√ßas contra as quais se op√Ķe. Nesse vasto material, nas cita√ß√Ķes abundantes dos colunistas de maior renome, em suas interpreta√ß√Ķes sobre o estado de coisas no mundo, uma aus√™ncia pode ser considerada sintom√°tica, a de J√ľrgen Habermas, tido - o que ningu√©m lhe nega - como um dos maiores pensadores contempor√Ęneos.

Faz sentido, Habermas, a seu modo, um herdeiro das tradi√ß√Ķes libert√°rias da filosofia cl√°ssica alem√£, √© um cosmopolita e, como tal, refrat√°rio √† estatolatria, patologia que encontra terreno f√©rtil nos contextos nacionais de capitalismo politicamente orientado, aberto ou encapuzado, como aqui. De outra parte, e em igual medida, √© tamb√©m refrat√°rio √†s concep√ß√Ķes sist√™micas que confiam ao mercado o destino das sociedades, na cren√ßa de que ele conhece mecanismos de autoajuste. Tudo contado, sua obra monumental se aplica na valoriza√ß√£o da pol√≠tica, da democracia como pr√°tica de homens dotados de autonomia para agir e pensar livremente, e n√£o √† toa ele se voltou, em plena maturidade, para o estudo do Direito e dos direitos, com √™nfase especial nos direitos humanos, seara prop√≠cia √† sua perspectiva universalista.

Nossos ma√ģtres √† penser, senhores da l√≠ngua franca dos economistas - hoje, dominante na comunica√ß√£o -, na contram√£o das correntes intelectuais que sondam as possibilidades de evas√£o dessa gaiola de ferro que constru√≠mos para n√≥s mesmos, sem controlar o alcance das nossas micro e macrodecis√Ķes, reagem ao cen√°rio da globaliza√ß√£o numa aceita√ß√£o t√°cita do mundo tal como ele se nos apresenta. Diante dela, o esfor√ßo concentra-se na busca de janelas de oportunidade para uma inscri√ß√£o com grandeza na economia-mundo, sob a pilotagem de peritos nas navega√ß√Ķes de longo curso exigidas pelas perip√©cias do mercado. Nos dias que correm, sob a condu√ß√£o geral da presidente Dilma Rousseff, ela mesma uma economista, falante da l√≠ngua franca dessa grei, por livre escolha em di√°logo permanente com alguns dos seus membros mais eminentes.

Mas, al√©m desses personagens, h√° outros, no caso, os maiores interessados no sucesso dessa navega√ß√£o de longo curso, os empres√°rios das grandes empresas, nem sempre inteiramente nacionais, das finan√ßas, das empreiteiras e do agroneg√≥cio. Para eles franqueia a cornuc√≥pia dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (BNDES) e do financiamento estatal a fim de alavancarem os seus empreendimentos no Pa√≠s e fora dele, como na √Āfrica e na Am√©rica do Sul, quando, especialmente estes √ļltimos, s√£o revestidos do manto de aura que os identifica como portadores do interesse nacional, parceiros na pol√≠tica de proje√ß√£o do poder estatal.

Com essa manobra ideol√≥gica, tais personagens s√£o al√ßados, sob a media√ß√£o do Estado, da dimens√£o da economia para a da pol√≠tica, apresentados como "campe√Ķes", her√≥is-empres√°rios que desbravam o mundo em torno, n√£o na busca de territ√≥rio, como na atua√ß√£o de um bar√£o do Rio Branco e suas motiva√ß√Ķes ib√©ricas, mas como novos bandeirantes que levam √† frente o capitalismo brasileiro em nome da representa√ß√£o de presumidos interesses gerais da sociedade.

Nessa roupagem, o nacional √© subsumido √† l√≥gica da moderniza√ß√£o econ√īmica, que, na nova tradu√ß√£o que lhe concede o governo Dilma, passa a ser um processo conduzido condominialmente pelo poder pol√≠tico, pela tecnocracia e pelo grande empresariado, novo ator ativo na tomada de decis√Ķes, ao contr√°rio dos surtos modernizantes anteriores, em que o poder pol√≠tico agia monocraticamente. Sob esse estatuto de acento bismarckiano, o nacional se apresenta sem v√≠nculos com a agenda da sociedade civil, que se tem orientado, desde a democratiza√ß√£o do Pa√≠s, em torno da agenda de direitos. Nesse registro, quando muito, a sociedade civil √© vista como uma benefici√°ria indireta dos √™xitos da acumula√ß√£o capitalista resultante dos empreendimentos econ√īmicos bem-sucedidos no interior de nossas fronteiras e fora delas.

Trata-se, pois - e isso precisa ser declarado em alto e bom som - de um projeto nacional gr√£o-burgu√™s, que manipula√ß√Ķes ideol√≥gicas ora em curso pretendem aproximar retoricamente da configura√ß√£o do ide√°rio nacional-popular.

O ide√°rio nacional-popular come√ßou a tomar forma a partir dos √ļltimos meses do segundo governo Get√ļlio Vargas, encontrou sua express√£o nos √ļltimos anos da democracia de 1946 e foi sustentado por intensa participa√ß√£o popular em favor de mudan√ßas sociais de largo alcance at√© ser varrido do l√©xico pol√≠tico brasileiro pelo regime militar. N√£o h√° o nacional-popular sem a presen√ßa e a voz da sociedade e dos seus setores subalternos.

Dez anos atr√°s, em seu belo discurso de posse, o ex-presidente Luiz In√°cio Lula da Silva, logo depois de evocar - sem o citar - as li√ß√Ķes de Gilberto Freyre sobre o sincretismo e a mesti√ßagem como a contribui√ß√£o original brasileira ao mundo, dizia que "(a nossa) pol√≠tica externa refletir√° tamb√©m os anseios que se expressaram nas ruas".

As ruas est√£o, h√° tempo, silenciosas e mal t√™m not√≠cias dos feitos do nosso Estado e das nossas grandes empresas, aqui e l√° fora, com seus consultores e suas elites dirigentes imersos em c√°lculos de macroeconomia e artes afins, empenhados em realizar um projeto de Pa√≠s √†s nossas costas, no qual s√≥ h√° lugar para as raz√Ķes instrumentais que nos elevem ao estatuto de grande pot√™ncia mundial, triste sina que, mais uma vez, acomete a democracia brasileira.









Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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