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Observador político 2012

Luiz Werneck Vianna - Dezembro 2012
 


Abaixo, todos os artigos sobre conjuntura publicados por este autor em 2012 em O Estado de S. Paulo, salvo indicação em contrário. O leitor deve procurar também os artigos das séries de 2010, 2011, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Várias destas análises foram reunidas, com outros textos, em A modernização sem o moderno. Análises de conjuntura na era Lula (Brasília/Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira/Ed. Contraponto, 2011).

O fim do mundo e a judicialização da política (29 dez.)

O fim do mundo at√© que pode estar pr√≥ximo, mas n√£o ser√° agora, j√° deixada para tr√°s a presumida data fat√≠dica do calend√°rio maia. E se a sociedade brasileira est√° fadada a conhecer grandes tumultos, prestes a converter a multid√£o em pot√™ncia demi√ļrgica de uma grande transforma√ß√£o, ainda n√£o foram registrados os ind√≠cios promissores de evento t√£o espantoso, nem se deram a conhecer os seus profetas. Por toda parte, dos sert√Ķes mais remotos √†s periferias dos grandes centros urbanos, de Sinop a Lucas do Rio Verde, ao Complexo do Alem√£o, dos intelectuais enredados em seus afazeres e rotinas cinzentas do mundo acad√™mico, dos movimentos sociais ao sindicalismo, nem as antenas mais sens√≠veis t√™m sido capazes, at√© ent√£o, de captar, vindos da√≠, sinais da tormenta anelados pelos que em desespero com o atual estado de coisas no mundo preferem qualquer outro a este a√≠.

Desejos fortes, quando contrariados, podem dar asas √† imagina√ß√£o, que passa a ver o seu objeto mesmo onde ele n√£o est√°, tomando-se a nuvem por Juno, que, ao menos, na mitologia condena o seu autor a um resultado infeliz. Assim √© que alguns pintam com cores fortes a controv√©rsia entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Mesa Diretora da C√Ęmara dos Deputados sobre os efeitos da decis√£o condenat√≥ria emanada na conclus√£o da A√ß√£o Penal 470 como uma crise institucional a semear impasses catastr√≥ficos nas rela√ß√Ķes entre os Poderes Legislativo e Judici√°rio - o gatilho t√£o esperado para o "fim do mundo"? -, como se n√£o coubesse a este √ļltimo o papel de int√©rprete constitucional da lei.

De fato, sem que se incorra aqui na pr√°tica que se dissemina no nosso colunismo pol√≠tico de se arvorar, mesmo quando pag√£o no tema, nas artes intrincadas dos julgamentos nos tribunais, houve, sim, uma interven√ß√£o hermen√™utica do STF, necess√°ria, nas claras palavras do seu decano, o ministro Celso de Mello, a fim de harmonizar o sentido de diferentes disposi√ß√Ķes legais da Carta de 88 e do C√≥digo Penal quanto √† perda de mandatos eletivos. Por maioria, como se sabe, aquele tribunal julgou incompat√≠vel com o exerc√≠cio de um mandato pol√≠tico o parlamentar que, por meio de uma senten√ßa criminal, seja destitu√≠do dos seus direitos pol√≠ticos.

Diante da decis√£o, vozes interessadas em degradar o hist√≥rico julgamento da A√ß√£o Penal 470, no curso do qual se fizeram ouvir raz√Ķes fortes em defesa da Rep√ļblica e de suas institui√ß√Ķes com uma √™nfase desconhecida nos tempos presentes, acusam-no de fazer parte de mais um cap√≠tulo da judicializa√ß√£o da pol√≠tica, uma vez que por meio dela o Judici√°rio estaria usurpando prerrogativas do Legislativo e desobedecendo ao que seriam as r√≠gidas fronteiras a discriminarem os territ√≥rios pr√≥prios a eles. O refr√£o do bardo seria bem lembrado: chamem o ladr√£o, pois nessa vers√£o √© o STF que atenta contra a Rep√ļblica.

Com efeito, o tema da judicializa√ß√£o da pol√≠tica √© perturbador, especialmente na sociedade brasileira, em que esse fen√īmeno especificamente contempor√Ęneo j√° afeta a quase totalidade das rela√ß√Ķes sociais, da sa√ļde √†s quest√Ķes ambientais, passando pelos direitos das minorias - vide a decis√£o do STF sobre as rela√ß√Ķes homoafetivas -, e, sobretudo, no desempenho da Alta Corte nas a√ß√Ķes levadas a ela para a avalia√ß√£o da constitucionalidade das leis, quando se confronta com a decis√£o do legislador. O senador Jos√© Sarney, em rompante manifesta√ß√£o feita no recinto do Senado, atribuiu a voga do processo da judicializa√ß√£o a uma autoria certa. Em suas palavras, a que n√£o faltam boas raz√Ķes, "quem inventou isso foi o PT, que na oposi√ß√£o a qualquer problema batia na porta do Supremo", e que estaria, agora, provando do seu veneno (O Globo, 20/12, p. 38).

Sobre a mat√©ria, o deputado Miro Teixeira, no seu d√©cimo mandato pelo Rio de Janeiro, √© mais reflexivo, conferindo √† chamada judicializa√ß√£o da pol√≠tica um car√°ter positivo, dado que "serviria de contraponto aos grandes grupos que controlam o parlamento". Mais que isso, indo ao cerne do problema, identifica que na raiz do fen√īmeno da judicializa√ß√£o estaria a "servid√£o volunt√°ria" a que se teria sujeitado o Congresso Nacional ao Poder Executivo, "em uma ren√ļncia evidente ao poder que lhe foi conferido" (in coluna de Ros√Ęngela Bittar, Valor, 19/12).

Nessas rea√ß√Ķes de dois pol√≠ticos relevantes, s√£o suscitadas topicamente as quest√Ķes que s√£o objetos da bibliografia cl√°ssica sobre o assunto: o da agenda da igualdade e dos novos direitos a ela associados, e o das novas rela√ß√Ķes entre o Executivo e o Legislativo vindas √† tona desde que, no segundo p√≥s-guerra, se institucionalizou no Ocidente o sistema do Welfare State (Estado de bem-estar social). Foi, de fato, o PT que difundiu entre n√≥s a agenda igualit√°ria, n√£o se furtando √† sua judicializa√ß√£o, como no caso das a√ß√Ķes civis p√ļblicas em quest√Ķes de sa√ļde, educa√ß√£o e meio ambiente, com frequ√™ncia em associa√ß√£o com o Minist√©rio P√ļblico, assim como tem sido ele, para os fins dos seus prop√≥sitos partid√°rios, quem avassalou o Legislativo, tal como d√° noticia a A√ß√£o Penal 470.

Como nas li√ß√Ķes de Mauro Cappelletti, o Judici√°rio como Terceiro Gigante nasce dessas grandes transforma√ß√Ķes (Ju√≠zes Legisladores?, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 1993), a que, evidentemente, n√£o fomos imunes. N√£o estamos √† beira do fim do mundo, mas de um recome√ßo dele, inclusive no campo das rela√ß√Ķes entre os Poderes, cuja marca nova √© a da colabora√ß√£o, e n√£o a do insulamento, e devemos reconhecer com John Forejohn, cientista pol√≠tico americano bem conhecido dos nossos acad√™micos, que, sob as novas circunst√Ęncias do s√©culo, "√© simplista demais restringir a pol√≠tica ao processo legislativo" ("Judicializing Politics, Politicizing Law", Journal of Law and Contemporary Problems, 41, 2003).

Virar a página da Ação Penal 470 (25 nov.)

Dois importantes processos da vida republicana, a sucess√£o municipal e a A√ß√£o Penal 470, j√° s√£o deixados para tr√°s, p√°ginas viradas do nosso folhetim, mas que deixam boas li√ß√Ķes para que se recuperem os fios dessa obra coletiva que tem sido a nossa Hist√≥ria desde a democratiza√ß√£o do Pa√≠s nos idos de 1985. A melhor delas est√° na oportunidade para o pleno assentamento da Rep√ļblica e de suas institui√ß√Ķes, na esteira de um julgamento, pela mais alta Corte do Judici√°rio, de membros influentes da coaliz√£o partid√°ria governamental, quase todos condenados a penas severas, sendo, como not√≥rio, que oito dos seus magistrados foram selecionados, para a aprova√ß√£o do Senado Federal, por livre discri√ß√£o da chefia do Poder Executivo sob comando do PT.

Nesse epis√≥dio, a autonomia do Poder Judici√°rio experimentou o seu batismo de fogo, podendo-se sustentar - tal como na modelagem da pequena obra-prima de Philippe Nonet e Philip Selznick, Direito e sociedade: a transi√ß√£o ao sistema jur√≠dico responsivo (Editora Revan, Rio de Janeiro, 2010) - que agora completamos, cabalmente, a passagem do tipo de Direito Repressivo, em que o direito se encontra subordinado aos fins do poder pol√≠tico, para o do Direito Aut√īnomo, um governo de leis, e n√£o de homens. Sempre se pode tentar desqualificar o ineditismo dessa passagem com o fato de que √© da tradi√ß√£o das nossas Constitui√ß√Ķes republicanas dispor sobre o princ√≠pio da autonomia do Judici√°rio. Mas uma coisa √© o car√°ter simb√≥lico das leis e algo bem diverso, a sua efetiva efic√°cia, como agora, quando que elas se impuseram, diante de uma circunst√Ęncia concreta e por fatos delituosos determinados, a um poder pol√≠tico vitorioso em tr√™s sucess√Ķes presidenciais consecutivas, submetendo a julgamento e condenando v√°rios dos seus dirigentes.

Os efeitos em cascata dessa decis√£o devem refor√ßar as inst√Ęncias de controle do poder, como o Minist√©rio P√ļblico e os Tribunais de Contas. Mas, sobretudo, em raz√£o da alta voltagem com que a opini√£o p√ļblica se envolveu no curso da longa tramita√ß√£o do julgamento, ora em finaliza√ß√£o, no Supremo Tribunal Federal (STF), j√° consagram a Carta de 88 e o papel da Corte Suprema como seu guardi√£o, uma vez que, bem para al√©m de se manifestarem sobre um caso penal concreto, os ju√≠zes se detiveram nas suas repercuss√Ķes sobre a concep√ß√£o de Rep√ļblica na forma que o poder extraordin√°rio do constituinte deu √† luz, em que muitos pareciam estar presentes numa sess√£o do Senado Romano.

Os maus press√°gios sobre a Carta Magna, em que tantos identificaram mais um instrumento simb√≥lico, do tipo das Constitui√ß√Ķes program√°ticas, caracter√≠sticas dos tempos de fast√≠gio do Welfare State (Estado de bem-estar social), se j√° tinham sido infirmados de modo robusto pela pr√°tica pol√≠tica, inclusive pela a√ß√£o do PT - partido que, na verdade, foi um dos principais respons√°veis por conceder vida a muitos dos seus novos institutos, como o das a√ß√Ķes de controle de constitucionalidade das leis e o das a√ß√Ķes civis p√ļblicas, com frequ√™ncia consorciado ao Minist√©rio P√ļblico -, se dissiparam no ar. A nossa Lei Maior e as suas institui√ß√Ķes, com o processo da A√ß√£o Penal 470, foram, afinal, recepcionadas, para brincar com as palavras, pela opini√£o p√ļblica.

Os sinais emitidos pela sucess√£o municipal, por sua vez, com seus resultados, em boa parte, favor√°veis a candidatos e partidos de programas orientados por agendas de pol√≠ticas p√ļblicas socialmente inclusivas, puseram em evid√™ncia que os canais e instrumentos da democracia pol√≠tica s√£o aptos a conceder passagem √†s expectativas por mudan√ßa social, dispensando atalhos, em particular os sombrios. Deve-se interpretar a firme defesa de princ√≠pios e valores que se fez ouvir do plen√°rio do STF, bem longe de uma chave moralista vazia de conte√ļdo, como a confirma√ß√£o dos rumos tra√ßados pelo constituinte, inequ√≠vocos em sua disposi√ß√£o farta de meios para que os fins da democratiza√ß√£o social venham a ser atingidos pela via da Rep√ļblica e de suas institui√ß√Ķes.

Nesse sentido, contrariamente ao que muitos sugerem, o epis√≥dio que ora se encerra n√£o guarda rela√ß√£o com o intrincado tema da judicializa√ß√£o da pol√≠tica. Em linguagem de J√ľrgen Habermas, um inimigo not√≥rio de interven√ß√Ķes judiciais no campo da pol√≠tica, o julgamento do Supremo Tribunal, tudo bem contado, fixou-se na salvaguarda do "n√ļcleo dogm√°tico" - uma express√£o dele - de uma Constitui√ß√£o democr√°tica, qual seja nos procedimentos que garantam uma livre e igual competi√ß√£o pol√≠tica a fim de que a soberania popular n√£o seja contaminada, ou pior, colonizada pelo poder da administra√ß√£o e do sistema econ√īmico.

Da√≠ o paradoxo ir√īnico desse julgamento, uma vez que as raz√Ķes emitidas em seus votos pelos magistrados, membros de uma Corte n√£o poucas vezes acusada de usurpar poderes do Legislativo - o caso do reconhecimento civil da uni√£o afetiva das rela√ß√Ķes homoer√≥ticas, entre outros, √© paradigm√°tico -, que calaram mais fundo na opini√£o p√ļblica, versaram sobre o tema da soberania popular e da sua representa√ß√£o, que teriam sido objeto de emascula√ß√£o pelo poder pol√≠tico.

A sociedade, seus tr√™s Poderes, partidos, sua esfera p√ļblica n√£o saem iguais ao que eram antes dessa A√ß√£o Penal 470. Decerto que n√£o foi uma revolu√ß√£o, que, entre n√≥s, nunca merece esse nome, como as de 1930 e de 1964, que apenas mudaram para conservar o que j√° estava l√°. Para o bem ou para o mal, nossa Hist√≥ria n√£o √© amiga da ruptura, mas ficou √† vista de todos que j√° passou a hora da reforma de nossas institui√ß√Ķes pol√≠ticas, de criarmos partidos representativos da nossa rica vida social de hoje, e n√£o essa cole√ß√£o pat√©tica de siglas a nuclear em torno de si pequenos interesses paroquiais vivendo da pol√≠tica, material comburente dessa forma nefasta de presidencialismo de coaliz√£o que nos governa sem alma e sem dire√ß√£o, embora nunca perca de vista seus objetivos de reprodu√ß√£o.

Julgamento levou PT a se modernizar (Valor Econ√īmico, 25 out. 2012)¬†

O processo do mensal√£o e as elei√ß√Ķes municipais que terminam no domingo est√£o associados para demonstrar que "√© poss√≠vel avan√ßar [na democracia social] atrav√©s dos procedimentos democr√°ticos institucionais" e denunciar que "n√£o h√° nenhuma Muralha da China entre a democracia social e a democracia pol√≠tica". E, mesmo com membros da sua c√ļpula julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o PT dever√° sair fortalecido das elei√ß√Ķes municipais, em pleno processo de renova√ß√£o de quadros de lideran√ßa.

São análises do sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor e pesquisador da PUC-Rio, que vê na emergência de nomes como o candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, e Marcio Pochmann, candidato em Campinas, a continuidade de um processo de renovação iniciado pelo próprio presidente de honra do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, ao indicar o nome de Dilma Rousseff para disputar, e vencer, sua sucessão na Presidência.

Nesta entrevista, concedida em um intervalo da sua participa√ß√£o no 36¬ļ Encontro Anual da Associa√ß√£o Nacional de P√≥s-Gradua√ß√£o e Pesquisa em Ci√™ncias Sociais, em √Āguas de Lindoia (SP), Werneck Vianna aponta para uma disputa entre o PT e o tucano A√©cio Neves pela Presid√™ncia em 2014, com remotas possibilidades de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) lan√ßar-se como uma terceira via. No PT ele n√£o crava se o nome ser√° o da presidente Dilma ou do ex-presidente Lula, mas diz que ela quer a reelei√ß√£o. A seguir, trechos da entrevista.
(Chico Santos)

Como preservar a conquista que o senhor v√™ no julgamento da A√ß√£o Penal 470 [mensal√£o] que seria o surgimento de uma nova Rep√ļblica, n√£o mais sujeita ao poder da Administra√ß√£o do Estado?

S√£o dois processos: o julgamento da A√ß√£o Penal 470 e as elei√ß√Ķes municipais. Praticamente encerrados os dois processos, saltam aos olhos as motiva√ß√Ķes e a√ß√Ķes que levaram ao grande esc√Ęndalo que o pa√≠s viveu a partir das declara√ß√Ķes do Roberto Jefferson denunciando a exist√™ncia de uma conspira√ß√£o contra as institui√ß√Ķes republicanas. Enquanto isso, a sucess√£o municipal mostra, √† saciedade, que √© poss√≠vel avan√ßar atrav√©s dos procedimentos democr√°ticos institucionais. Talvez a melhor indica√ß√£o disso ainda esteja por vir.

O resultado de S√£o Paulo?

A crer nas pesquisas, o [Fernando] Haddad ganha em S√£o Paulo. Mesmo que n√£o haja a vit√≥ria do Haddad, a vota√ß√£o do porte que ele ter√°, e que j√° teve no primeiro turno, denuncia como inepta a tentativa l√° no come√ßo da d√©cada de 2000, de se procurar se assenhorar dos controles da pol√≠tica por cima. A tentativa de controle das institui√ß√Ķes pelo dinheiro e pelo poder, os desmandos que hoje est√£o em julgamento. Denuncia de maneira solar que n√£o h√° nenhuma Muralha da China entre a democracia social e a democracia pol√≠tica.

A instituição, no caso o partido (PT) sobrevive a essa tentativa...

Acho que não ficou ainda claro, mas o ponto é relevante. Dois processos: um que nos seus inícios foi formulado no sentido de partir da ação do poder administrativo e do poder do dinheiro pra se assenhorar do poder legislativo, com o pretexto, com a ideia implícita de que era para avançar mais no social. O que a sucessão municipal demonstra é que os avanços podem até ser mais profundos e amplos se eles forem percebidos por meio dos canais democráticos, pelas vias republicanas institucionais. O PT sai dessa sucessão muito fortalecido, embora houvesse sobre esse processo eleitoral a sombra do processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal contra as lideranças partidárias, as lideranças do PT, que maquinaram essa tentativa de usurpação da vontade do poder soberano.

A quem veja nesse resultado que o Haddad está obtendo mais uma vitória pessoal do personagem Lula. Isso macularia de algum modo esse raciocínio que o senhor acaba de fazer?

Não, não. Porque, inclusive, se nós olharmos bem esse processo que está ocorrendo, vários observadores já apontaram isso, traz uma mudança geracional.

Tem também o [candidato do PT] Marcio Pochmann em Campinas...

Dois quadros muito interessantes... O Haddad e o Pochmann foram al√ßados a um protagonismo pol√≠tico inesperado. Evidentemente que s√£o duas novas personalidades que ir√£o atuar nesse jogo que n√£o tem mais nada a ver com as velhas pr√°ticas de controle da vida sindical que levaram a essa confus√£o entre governo e sindicatos, porque os sindicatos foram inteiramente absorvidos e apareceu at√©, n√£o sei se isso √© propriamente verdadeiro, mas alguma coisa disso √©, quase uma nova classe, uma caracteriza√ß√£o do [soci√≥logo] Francisco de Oliveira, essas elites sindicais se apropriando de posi√ß√Ķes importantes no sistema de Estado. N√≥s lembramos aqui do Pochmann e do Haddad, mas essa pesquisa precisa ser feita em todo o pa√≠s: o que vem de novo nessa sucess√£o municipal. Est√° saindo uma velha elite pol√≠tica e entrando outra, e essa outra entra sob o impacto de dois extraordin√°rios eventos, o primeiro foi a Lei da Ficha Limpa e o segundo, o julgamento da A√ß√£o Penal 470, com condena√ß√£o de praticamente todos os r√©us, principalmente as grandes lideran√ßas pol√≠ticas, do PT e do governo [passado].

A pr√≥pria elei√ß√£o em 2010 da presidente Dilma Rousseff, ela mesma uma nova lideran√ßa, j√° seria um embri√£o desse fen√īmeno que o senhor est√° apontando?

Eu não quero estabelecer uma relação de causa e efeito, mas acho que alguma coisa na eleição dela já significava isso. O que é um pouco misterioso porque, perceba por favor, Dilma, Haddad e Pochmann foram escolhas pessoais do Lula. Como se ele estivesse com isso anunciando o começo de um novo ciclo. Isso precisa ser mais bem apurado.

Mas os advers√°rios podem dizer que se trata de uma esperteza de velha raposa...

Certamente a esperteza da velha raposa está presente, mas o fato de essa esperteza ter como resultado a mudança no sentido de opção por quadros mais modernos, como Dilma, como Haddad e Pochmann, mostra que algo mudou. Eu não estou querendo com isso insinuar que o Lula tenha tido plena consciência desse movimento e de no que isso importa. A Dilma, por exemplo, ela não é uma mulher da política, é uma mulher da administração, da gestão. E aí, as marcas de racionalização que ela vem procurando trazer ficaram muito claras a esta altura de dois anos de governo. Então, o que eu digo é o seguinte: embora haja um tom muito otimista nas coisas que estou falando e analisando, acho que há sinais por dentro, no interior do PT, de que haverá um aggiornamento aí.

Ou seja, independentemente da intenção do Lula, ele introduziu o novo...

E com nomes muito atentos √† quest√£o social, especialmente o Pochmann, o que mostra que o tema da democracia social pode avan√ßar perfeitamente no limpo terreno republicano, denunciando a pr√°tica anterior. A percep√ß√£o desses dois processos que eu mencionei, a A√ß√£o Penal 470 e as elei√ß√Ķes municipais, √© de que um movimento denuncia o erro do outro.

Extrapolando para fora do PT, como o senhor analisa a afirmação de nomes como o do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) nesse processo de renovação?

√Č a consolida√ß√£o dessa moderna ordem burguesa brasileira que faz com que a sociedade torne-se cada vez mais complexa e diferenciada. Al√©m do mais, esse pa√≠s, embora frequentemente oculte o fato, a significa√ß√£o do fato, √© uma Federa√ß√£o. E o que n√≥s estamos assistindo √© a emerg√™ncia de quadros com uma hist√≥ria muito regional. O Eduardo Campos em Pernambuco e o A√©cio Neves em Minas. Os dois, herdeiros din√°sticos de duas casas governantes, a de [Miguel] Arraes e a de Tancredo Neves. O que mostra que as ra√≠zes fundas da express√£o atual pol√≠tica deles. Os temas regionais aparecem com eles muito fortemente.

Como o senhor acha que esse quadro que se desenha agora irá reproduzir-se na eleição presidencial de 2014?

Isso vai depender muito, e eu n√£o sou o primeiro a dizer, da situa√ß√£o econ√īmica do pa√≠s. Com um andamento favor√°vel na economia, as possibilidades do quadro posto [o PT no poder] permanecer s√£o muito altas. A√©cio ser√° candidato. Candidato em 2014 com vistas a 2018. Para consolidar uma posi√ß√£o nacional. Ele precisa sair de Minas. O Eduardo Campos, por sua vez, as circunst√Ęncias econ√īmicas lhe sendo desfavor√°veis, isto √©, crescimento da economia, ele vai se alinhar √† coaliz√£o majorit√°ria. Em que posi√ß√£o? Ter√° for√ßas para deslocar Michel Temer da vice-presid√™ncia? Muito dif√≠cil porque a essa altura o PMDB j√° deu seguras manifesta√ß√Ķes de que a √Ęncora verdadeira dessa pol√≠tica √© ele. Ent√£o, o Eduardo Campos, a meu ver, n√£o ter√° acesso a vice. O que ele vai fazer? N√£o sei. Ele tem um movimento de alto risco: pode ficar fora da vice-presid√™ncia, ver seu antagonista, seu rival imediato, que √© o A√©cio, se lan√ßar nacionalmente, e ficar sem lugar at√© 2018. √Č um movimento de alto risco. Ele pode ainda, calculando riscos, lan√ßar-se como uma terceira via, imaginando que n√£o ganha em 2014, mas que em 2018 estar√° em situa√ß√£o de forte competi√ß√£o com A√©cio. De terceira for√ßa ele pode passar a segunda em 2018. S√£o estrat√©gias, s√£o c√°lculos cuja materializa√ß√£o vai depender das circunst√Ęncias.

Uma derrota domingo é o ocaso para José Serra (PSDB)?

O Serra perdendo, pela idade, fica muito complicado. Liderança emergente no PSDB, com a derrota dele [Serra], é o Aécio.

Agora, jogando para 2018, supondo que a presidente Dilma se reeleja em 2014, o senhor imagina que o Lula queira retornar?

Não, a questão para mim é outra, e essa questão não é minha, é de todos: quem é o candidato do PT em 2014, Dilma ou Lula? O Lula pode se afeiçoar a esse papel de dirigente partidário, no qual ele está se saindo muito bem agora em 2012.

O senhor acha que a presidente Dilma n√£o se rebelaria contra um desejo dele de se candidatar?

Rebelar, não. Resistir acho que ela está resistindo da forma que lhe é possível. Ela vem sinalizando claramente que quer a reeleição, não na retórica explícita, mas na forma como se resguarda. Ela se resguardou muito no processo da Ação Penal 470, como que dizendo: não tenho nada com isso.

S√≥ para concluir esse assunto da A√ß√£o Penal: na segunda-feira, durante o debate sobre a conjuntura econ√īmica aqui na Anpocs, o senhor foi muito claro ao dizer que n√£o se deve confundir a A√ß√£o Penal 470 com a judicializa√ß√£o da pol√≠tica. A continuidade da judicializa√ß√£o da pol√≠tica √© um obst√°culo √† instala√ß√£o dessa nova rep√ļblica?

N√£o, obst√°culo n√£o. Olhe, esse teme mereceria uma outra entrevista. A presen√ßa do Judici√°rio na cena pol√≠tica, que √© uma marca da moderniza√ß√£o burguesa brasileira - Justi√ßa do Trabalho [anos 1930/1940], Justi√ßa Eleitoral [anos 1930]... Com que inten√ß√£o isso foi feito l√° atr√°s? Tutelar e controlar a sociedade. Agora, essa marca ficou. O que a Carta [Constitucional] de 1988 disse foi o seguinte: eu vou preservar esse Judici√°rio que vem da tradi√ß√£o autorit√°ria brasileira, mas vou democratizar as suas fun√ß√Ķes. O julgamento da A√ß√£o Penal 470 foi uma vit√≥ria da Carta de 1988.

Como fazer para preservar essa consagração da Carta que o senhor apontou, como assegurar a reforma política, por exemplo?

Essa √© a hora do legislador. √Č o legislador que tem que operar no sentido de tornar nossa legisla√ß√£o eleitoral mais adaptada √†s nossas circunst√Ęncias.

E o Congresso Nacional está à altura dessa tarefa?

Vai ser obrigado a ficar, porque o impacto do julgamento da Ação Penal 470 foi exatamente no sentido de produzir resultados nessa direção, chamando a atenção do legislador para a urgência da reforma política.

A Rep√ļblica e a A√ß√£o Penal 470 (17 out.)

O Rubic√£o foi atravessado √† vista de todos e, na nova margem em que nos encontramos, n√£o h√° mais caminho de volta. Estamos, agora, em pleno territ√≥rio da Rep√ļblica - n√£o mais a de fachada, velha conhecida -, compelidos a devassar uma terra ignota, ainda envoltos na n√©voa deixada por d√©cadas de surtos de moderniza√ß√£o, cada qual em estilo adequado √†s conjunturas que os viram nascer, mas sempre sob a l√≥gica afeita aos principados a exercitar verticalmente sua vontade sobre uma sociedade como base passiva.

O julgamento da A√ß√£o Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF) - que se investiu da pesada toga de um Senado romano desde a leitura em plen√°rio do introito √† den√ļncia do procurador-geral da Rep√ļblica - pretendeu ser um julgamento pol√≠tico da Hist√≥ria de uma sociedade submetida √† discri√ß√£o do poder pol√≠tico da administra√ß√£o, em nome dos valores e das institui√ß√Ķes consagradas na Carta Magna de 1988, que tardam em se fazer reconhecer.

O passado, tal qual o conhecemos, n√£o deve mais iluminar o futuro, pois, a esta altura do s√©culo, por maiores que tenham sido os seus m√©ritos na constru√ß√£o da identidade nacional, de uma cultura pluralista e de um en√©rgico sistema produtivo, a hipoteca que nos deixou √© a de uma sociedade rebaixada diante do Estado e enredada em suas malhas. Se ele, sem d√ļvida, foi eficaz em nos trazer a moderniza√ß√£o, somente o foi ao alto pre√ßo de ter sacrificado em favor dela o moderno e os seus valores.

O nome pr√≥prio do moderno √© o da autonomia que se exprime no exerc√≠cio da livre manifesta√ß√£o de vontade da cidadania, a partir de uma vida associativa e de partidos pol√≠ticos que extraiam sua seiva de um mundo da vida descontaminado do poder administrativo e do poder sist√™mico da economia, para usar a linguagem, incontorn√°vel na cena contempor√Ęnea, de J√ľrgen Habermas.

O Supremo Tribunal Federal, nesse sentido, sem se limitar √† avalia√ß√£o de comportamentos il√≠citos na esfera da vida privada - os personagens dos bancos e das empresas envolvidas -, privilegiou a perspectiva da esfera p√ļblica, os atentados ao sistema de representa√ß√£o pol√≠tica e aos procedimentos democr√°ticos, identificando a necessidade de limpeza dos filtros que levam a essa esfera a manifesta√ß√£o de vontade do cidad√£o. Vale dizer, delitos cometidos contra a Rep√ļblica e suas institui√ß√Ķes.

Em alguns votos contundentes, em que personagens clássicos da Roma republicana foram evocados, ministros da Suprema Corte demonstravam estar conscientes de que anunciavam um novo começo para a democracia brasileira sob a égide de uma ética republicana. E não poucos mencionaram a Lei da Ficha Limpa - na origem, uma lei de iniciativa popular - como instrumento de proteção ao sistema da representação política, considerada como bem maior a ser defendido. Provavelmente, ecoaram nesse tribunal os argumentos de maior alcance pedagógico já registrado entre nós em favor da democracia representativa.

A fixa√ß√£o dos votos dos ministros do STF no tema dos procedimentos, tendo em vista guarnecer a todos com um direito igual em suas manifesta√ß√Ķes de vontade - "n√ļcleo dogm√°tico" de validade universal nos sistemas jur√≠dicos das modernas democracias ocidentais -, execrando a tentativa de coloniza√ß√£o da representa√ß√£o popular por parte da administra√ß√£o e do poder do dinheiro, deixa no vazio as insinua√ß√Ķes de que essa A√ß√£o Penal 470 seria mais um epis√≥dio da judicializa√ß√£o da pol√≠tica entre n√≥s, que, por defini√ß√£o, gravita em torno de mat√©ria substantiva.

A democracia de massas, que se amplifica com as poderosas mudan√ßas sociais de que o Pa√≠s √© hoje um laborat√≥rio aberto, n√£o pode desconhecer a Rep√ļblica e as suas institui√ß√Ķes, sob pena de se ver dominada pelos interesses pol√≠ticos e sist√™micos estabelecidos. No mais, n√£o h√° uma Muralha da China a separar a democracia social da democracia pol√≠tica, desde que essa esteja aberta a uma competi√ß√£o que n√£o crie obst√°culos √†s leg√≠timas pretens√Ķes dos agentes, partidos, sindicatos e organiza√ß√Ķes sociais que nela atuem, visando a realizar seus interesses e valores.

O semin√°rio com p√ļblico de massas em que se converteu o julgamento da A√ß√£o Penal 470, por sua vez, exp√īs a nu as fragilidades do sistema pol√≠tico vigente, em particular a modalidade sui generis com que aqui se pratica o presidencialismo de coaliz√£o, indiferente a programas pol√≠ticos e cruamente orientado para a√ß√Ķes estrat√©gicas com vista √† conquista do voto e √† reprodu√ß√£o eleitoral das legendas coligadas. Nesse processo, os partidos migram da √≥rbita da sociedade civil para a do Estado, quando passam a ser criaturas dele.

Por causa da natureza fragment√°ria do quadro partid√°rio e da dispers√£o dos votos dela resultante, o governante v√™-se tangido, em nome da governabilidade, a reter insulado o cerne do programa com que foi eleito - que nunca sai ileso dessa opera√ß√£o - e a facultar o acesso √† m√°quina estatal e √†s suas ag√™ncias a aliados de ocasi√£o com o objetivo de obter maioria parlamentar. O cimento not√≥rio dessas coliga√ß√Ķes deriva do loteamento entre elas de posi√ß√Ķes no interior da administra√ß√£o p√ļblica, tornando-a vulner√°vel √†s press√Ķes privatistas exercidas em favor de financiadores de campanhas e de apoiadores pol√≠ticos.

Nada de novo no diagn√≥stico, para cujos males h√° rem√©dios conhecidos em v√°rios bons projetos em andamento no Parlamento, entre os quais o que prev√™ financiamento p√ļblico das campanhas eleitorais e a extin√ß√£o das coaliz√Ķes partid√°rias nas elei√ß√Ķes proporcionais. O laissez-faire em pol√≠tica n√£o √© menos delet√©rio do que em economia, e desde Maquiavel se sabe que as Rep√ļblicas que fizeram Hist√≥ria come√ßaram com a a√ß√£o virtuosa de um legislador.

O "mensal√£o" e o pr√°tico inerte sartriano (24 set.)

N√£o andaria com a cabe√ßa nas nuvens quem, meses atr√°s, imaginasse que o tempo do julgamento dessa A√ß√£o Penal 470 jamais chegaria. E se chegasse, supunham outros, caso coincidisse com o per√≠odo das elei√ß√Ķes municipais, traria consigo um clima de exaspera√ß√£o da pol√≠tica e de ruas efervescentes pela participa√ß√£o popular, contra ou em defesa de algumas lideran√ßas de um partido √† testa do governo h√° quase dez anos, ora levadas √†s barras de um tribunal. Mas, faltando ainda o principal - qual seja, o julgamento do n√ļcleo pol√≠tico que teria sido o ideador da opera√ß√£o dos malfeitos contra a administra√ß√£o p√ļblica e institui√ß√Ķes republicanas -, o clamor que tem vindo das ruas, at√© o momento, √© de origem distinta, pois procede de movimentos prosaicos dos servidores p√ļblicos, inclusive de carreiras estrat√©gicas de Estado, em torno de quest√Ķes salariais.

Nada de trivial nessa constata√ß√£o, uma vez que ela pode significar um processo de amadurecimento das institui√ß√Ķes da nossa democracia pol√≠tica no exerc√≠cio do controle do poder pol√≠tico e no culto republicano de obedi√™ncia e respeito √†s leis, que a todos, governantes e governados, igualmente deve obrigar. Contudo, se avaliado de uma perspectiva com foco mais reduzido, esse sinal lisonjeiro n√£o pode eclipsar um diagn√≥stico perturbador, uma vez que o sil√™ncio das ruas estampa a dist√Ęncia existente entre a pol√≠tica e a popula√ß√£o, ora reduzida √† posi√ß√£o de mera observadora do andamento de um processo que exp√Ķe √† vista de todos pr√°ticas de malfeitos de alguns dos dirigentes do partido hegem√īnico na coaliz√£o governamental, ele pr√≥prio inerme diante da situa√ß√£o.

As raz√Ķes dessa dist√Ęncia tamb√©m n√£o s√£o triviais. Se ela, agora, se tornou evidente, suas origens s√£o remotas e n√£o podem ser buscadas exclusivamente numa repentina convers√£o da multid√£o √†s regras do jogo democr√°tico e a uma atitude de rever√™ncia diante da autonomia do Poder Judici√°rio, embora, em algum grau, algo disso possa estar-se fazendo presente. Datam essas raz√Ķes, longe disso, das cruciais op√ß√Ķes assumidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) imediatamente ap√≥s sua vit√≥ria eleitoral em 2002, conquistada em nome de agendas igualit√°rias nascidas no campo da esquerda.

Nessa hora, e contrariamente √† opini√£o de importantes pr√≥ceres do PT, esse partido se recusou a enveredar por uma via de alian√ßa com o PMDB, agremia√ß√£o partid√°ria congressualmente majorit√°ria, preterida em favor de uma coaliz√£o com partidos de menor representa√ß√£o, quase todos legendas de baixa densidade program√°tica, fundamentalmente preocupados com a reprodu√ß√£o pol√≠tica dos seus quadros dirigentes, para os quais a conquista de posi√ß√Ķes fortes na administra√ß√£o p√ļblica era a chave para o atendimento de suas clientelas locais. Assim, seu programa de mudan√ßas, al√©m de contingenciado pelas reservas da √©poca quanto √† sua capacidade de garantir a estabilidade financeira - pedra de toque da conjuntura do primeiro governo Lula -, tornava-se dependente de uma coaliz√£o estranha ou indiferente √† agenda pol√≠tica que o tinha conduzido √† vit√≥ria eleitoral.

A mat√©ria bruta da A√ß√£o Penal 470, o mensal√£o, foi gestada no interior e a partir dessa decis√£o pol√≠tica de perseguir objetivos de mudan√ßa social desancorada de uma ativa esfera p√ļblica democr√°tica, que importava a mobiliza√ß√£o dos movimentos sociais, que logo, ali√°s, seriam postos sob a influ√™ncia de ag√™ncias estatais, quando n√£o estatalizados tout court, convertendo-se a pol√≠tica num quase monop√≥lio da chefia do Executivo. Aos partidos dessa bizarra coaliz√£o presidencial, tangidos a ela com a expectativa de extrair recursos p√ļblicos para sua reprodu√ß√£o eleitoral, caberia conceder apoio parlamentar √†s iniciativas governamentais, enquanto ao Executivo, pelas vias decisionistas do direito administrativo, caberia realizar a agenda de mudan√ßas avaliada como compat√≠vel com as circunst√Ęncias.

Tal c√°lculo pol√≠tico, certamente ex√≥tico ao campo da esquerda, encontrou seu coroamento na pol√≠tica de massifica√ß√£o da pol√≠tica social com os programas assistenciais, revestindo a sociedade do estatuto do pr√°tico inerte de que falava Jean-Paul Sartre, massa passiva a ser conduzida por uma intelig√™ncia posta acima dela. Como um pr√°tico inerte, politicamente imobilizada, salvo nos per√≠odos eleitorais, quando suas a√ß√Ķes eram pautadas pelas legendas partid√°rias, a sociedade viveu mais um ciclo de moderniza√ß√£o econ√īmica, fortemente aparentado com os ciclos que se sucederam a partir dos anos 1930, tendo, de fato, experimentado, pela a√ß√£o afirmativa de pol√≠ticas p√ļblicas conduzidas pelo Estado, uma significativa incorpora√ß√£o ao mundo dos direitos de parcelas da popula√ß√£o at√© ent√£o √† sua margem. Mas a sociedade que emerge desse experimento de mudan√ßa por cima, se conhece a moderniza√ß√£o, n√£o irrompe para o moderno.

Filha de um tipo particular de revolução passiva, na forma tão bem caracterizada pelo sociólogo Francisco de Oliveira em seu ensaio Hegemonia às avessas (São Paulo, Boitempo, 2010), a sociedade que dela resulta traz em si duas marcas negativas, ambas sáfaras à floração de uma cultura política democrática: a da restauração do poder político das oligarquias tradicionais, às quais se propiciaram os meios para a preservação do seu domínio local; e a valorização sans phrase da dimensão do interesse, numa versão chapada e imune à política. Os sobrenomes e a genealogia de tantos envolvidos na presente sucessão municipal testemunham isso, assim como aí estão os ecos na política dos cultos religiosos centrados na ideologia da prosperidade.

Com esse quadro, não é de espantar que a política pareça ter migrado para o mundo fechado dos tribunais.

A Ação Penal 470 e o Brasil que vem aí (18 ago.)

Talvez n√£o seja assim t√£o abstruso em raz√£o da Hist√≥ria que temos, mas o fato √© que o Brasil, nos dias que correm, se transformou num imenso tribunal. A terra de bachar√©is - qualifica√ß√£o pejorativa de que parec√≠amos ter-nos livrado com nossos ciclos impetuosos de moderniza√ß√£o - parece ter ganho vida nova, a se crer pelos rios de tinta derramados diariamente em nossa imprensa, com os comentaristas especializados nas artes da processual√≠stica e nas manhas das contendas judiciais j√° rivalizando em import√Ęncia com o colunismo dedicado ao futebol. Jornalistas, alguns deles notoriamente jejunos no tema, brindam-nos pelas redes midi√°ticas com opini√Ķes sobre o justo, sobre a validade das provas em mat√©ria penal e at√©, os mais temer√°rios, sobre papel a ser exercido pelo clamor popular em julgamentos de grande repercuss√£o.

Com a pol√≠tica recalcada por uma coopta√ß√£o sem freios dos movimentos sociais exercida pelo Estado e seus m√ļltiplos aparelhos, e com o rebaixamento generalizado dos partidos pol√≠ticos ao papel de despachantes de interesses privados, o Judici√°rio passou a ser conhecido pela sociedade como a alegoria da Rep√ļblica que lhe falta, como presentemente nessa A√ß√£o Penal n.¬ļ 470, conhecida como o processo do mensal√£o, ora em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas alegorias s√£o figuras de linguagem que se prestam a revelar o que se oculta por detr√°s das apar√™ncias imediatas, como a da caverna de Plat√£o, mobilizada pelo fil√≥sofo para demonstrar que os homens prisioneiros da caverna, na imagem que criou, somente podiam ver as sombras da realidade, e n√£o ela pr√≥pria.

No caso do processo do mensal√£o, a sensa√ß√£o de que o Judici√°rio tomou para si o lugar da pol√≠tica √© tamb√©m filha de uma ilus√£o de perspectiva. O que est√° em julgamento s√£o atos denunciados como il√≠citos penais por quem det√©m a capacidade leg√≠tima para tal, o Minist√©rio P√ļblico, uma institui√ß√£o republicana, e as raz√Ķes, no caso em tela, para a atribui√ß√£o de culpas e penas ou de eventuais absolvi√ß√Ķes por parte dos ju√≠zes devem se circunscrever aos c√Ęnones legais e √† tradi√ß√£o hermen√™utica do nosso repert√≥rio jur√≠dico, especialmente em mat√©ria penal. Quem colocou o jabuti nos galhos do STF, porque ele n√£o sobe em √°rvore, foram as novas institui√ß√Ķes de nossa democracia, cunhadas pela Carta de 1988.

Mais que tudo, t√™m sido elas que v√™m garantindo, ao menos at√© aqui, um transcurso ordenado para o andamento do processo, em que pese o fato de alguns r√©us serem lideran√ßas influentes do partido hegem√īnico na coaliz√£o governamental. Nesse sentido, n√£o cabe travestir o STF do papel salv√≠fico de her√≥i institucional. O que cabe, e se espera dele, √© que se ponha √† altura da grave circunst√Ęncia √† sua frente e, no estrito cumprimento do seu mandato constitucional, ofere√ßa √† sociedade um julgamento sereno e justo, que deixe definitivamente para tr√°s essa hist√≥ria mal-assombrada que vem toldando a percep√ß√£o do efetivo estado de coisas da Na√ß√£o, que n√£o para de mudar.

Desanuviada do ambiente essa carga sombria, descerra-se um cen√°rio novo com seus desafios, alguns deles prementes. A crise sist√™mica do capitalismo como sistema mundial ronda as nossas portas em meio da segunda metade do governo Dilma, que procura responder a ela com um arsenal de medidas ex√≥ticas √† tradicional orienta√ß√£o, em mat√©ria econ√īmica, do partido ao qual pertence, espinha dorsal da sua base de sustenta√ß√£o. A controv√©rsia sem√Ęntica sobre a diferen√ßa entre pol√≠tica de concess√Ķes e de privatiza√ß√£o n√£o passa de uma chinesice que n√£o engana o empresariado, que acorreu em revoada ao Pal√°cio do Planalto para bater o martelo em grandes neg√≥cios. O Estado, at√© h√° pouco considerado como o demiurgo do que deveria ser nosso salto √† frente, sai em surdina, porque a alavancagem para o crescimento econ√īmico, por decis√£o presidencial, deve migrar para o setor privado, e n√£o faltam aqueles que, em tom de falsete, rotulam a guinada de "choque de capitalismo".

O cen√°rio ainda mais se complica com a movimenta√ß√£o massiva do sindicalismo dos funcion√°rios p√ļblicos, um esteio seguro dos governos de Lula, e com a dissid√™ncia que se instala no sindicalismo em geral sobre a reforma da legisla√ß√£o trabalhista, simp√°tica √†s hostes petistas e recha√ßada pelas outras centrais sindicais. De outra parte, o processo eleitoral nas sucess√Ķes municipais, ora em curso, tem atuado no sentido de afetar a coaliz√£o governamental, casos fortes o posicionamento do PSB no Recife e em Belo Horizonte, nesta √ļltima capital em alian√ßa com o PSDB, ac√©rrimo advers√°rio do PT, a esta altura com seu candidato A√©cio Neves j√° em trabalhos para disputar a Presid√™ncia da Rep√ļblica.

Decerto ser improv√°vel que Dilma, no enfrentamento com o sindicalismo do setor p√ļblico, se deixe tentar pelo estilo draconiano de uma Margaret Thatcher e venha a enfrent√°-lo com m√£o de ferro. Mas √© igualmente improv√°vel, diante da dura conting√™ncia a que est√° exposta, com a economia desencontrada do caminho para crescer, que reedite a pol√≠tica do seu antecessor, concedendo os aumentos na escala pleiteada a fim de devolv√™-lo ao redil, miss√£o t√£o dif√≠cil quanto a de devolver ao tubo a pasta de dente que se extraiu dela.

Não se pode acusar Dilma de infidelidade a seu mentor, ela é piloto de mar ignoto, a carta de navegação que serviu a Lula perdeu seus préstimos. E ela era datada, pouco venturosa, uma colagem de referências de tempos vividos na modernização de Vargas, na de JK e no regime militar de Geisel, deixadas para trás as que o serviram quando iniciou sua feliz trajetória. Para o bem ou para o mal, logo que chegue ao fim o processo do mensalão, essa também será a hora da plenitude da sua investidura presidencial.

As alianças na política brasileira (IHU On-Line, ago. 2012)

Na vis√£o do soci√≥logo Werneck Vianna, a ampla maioria que hoje o chefe do Executivo tem conseguido lograr no Legislativo tem dado estabilidade √† pol√≠tica brasileira. "Mas √© uma estabilidade que n√£o faculta a aventura, o risco, a descoberta, a inova√ß√£o. Certas reformas muito necess√°rias para que o pa√≠s d√™ um avan√ßo, um salto, esbarram nessa largu√≠ssima coaliz√£o que atinge v√°rias dimens√Ķes, desde a economia e a pol√≠tica at√© a sociedade.

Os ventos cruzados que se estabelecem no interior da coalizão governamental fazem com que haja um comportamento paquidérmico do governo, que é obrigado a respeitar os limites dados por essa amplíssima base governamental, onde todos cabem e onde tudo cabe". Na entrevista que concedeu por telefone para a IHU On-Line, Werneck afirma que o sistema partidário brasileiro "não foi feito para que a sociedade encontre formas expressivas de se incluir no mundo da política. Ele está feito para expressar interesses e diferenças regionais; não é um quadro que favoreça a limpeza e a firmeza de identidade. Ele está voltado para uma grande competição eleitoral. Isso certamente não oferece um bom cenário para a democracia política brasileira". E constata: "estamos vivendo um momento em que os efeitos dessa política de presidencialismo de coalizão começam a se tornar cada vez mais complicados".

Luiz Werneck Vianna √© professor-pesquisador na PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de S√£o Paulo, √© autor de, entre outros, A revolu√ß√£o passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicializa√ß√£o da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os tr√™s poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Di√°logos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012) (Graziela Wolfart).

Que espécie de política se desenha em nosso país a partir das alianças que vêm sendo feitas em nome da busca pelo poder?

Nossa forma n√£o program√°tica de alian√ßas, que s√£o feitas por meros interesses eleitorais - como o tempo de televis√£o -, j√° t√™m uma certa hist√≥ria. O presidencialismo de coaliz√£o tem tido essa caracter√≠stica entre n√≥s, porque n√£o necessariamente ele deve ser t√£o arbitr√°rio quanto √† orienta√ß√£o program√°tica. Mas o fato √© que ele tomou essa caracter√≠stica desde o governo Fernando Henrique Cardoso, porque as alian√ßas t√™m sido desencontradas. Ao longo dos mandatos do PT, especialmente a partir do segundo mandato do presidente Lula, isso tomou uma propor√ß√£o imensa. Na verdade, essas alian√ßas n√£o s√£o feitas para que uma determinada orienta√ß√£o seja posta em pr√°tica, ou um determinado programa se viabilize, mas apenas para garantir maioria parlamentar para o governante. Ali√°s, o tema da maioria parlamentar se tornou um espantalho desde o impeachment do governo Collor. Hoje a queda √© atribu√≠da, em boa parte de modo verdadeiro, ao fato de ele vir de um partido minorit√°rio e n√£o ter sabido compor uma base congressual. A partir da√≠, esse espantalho vem dominando o presidencialismo brasileiro. O fato √© que, desde que essa pol√≠tica foi sendo vitoriosa, ca√≠ram todas as reservas, todas as prud√™ncias, formando-se um campo aberto de troca. Esse √© o lado nefasto. No entanto, olhando de outro √Ęngulo, essa base larga, essa ampla maioria que hoje o chefe do Executivo tem conseguido lograr no Legislativo tem dado estabilidade √† pol√≠tica brasileira. Mas √© uma estabilidade que n√£o faculta a aventura, o risco, a descoberta, a inova√ß√£o. Certas reformas muito necess√°rias para que o pa√≠s d√™ um avan√ßo, um salto, esbarram nessa largu√≠ssima coaliz√£o, que atinge v√°rias dimens√Ķes, desde a economia e a pol√≠tica at√© a sociedade. Os ventos cruzados que se estabelecem no interior da coaliz√£o governamental fazem com que haja um comportamento paquid√©rmico do governo, que √© obrigado a respeitar os limites dados por essa ampl√≠ssima base governamental, onde todos cabem e onde tudo cabe. S√£o empates que se sucedem e que t√™m um consenso muito dif√≠cil, e que n√£o d√£o nenhum b√īnus, n√£o d√£o agilidade e limitam a capacidade de uma na√ß√£o em um momento em que inovar √© fundamental. √Č preciso mudar o repert√≥rio da pol√≠tica que est√° anacr√īnico j√° h√° algum tempo. √Č evidente que essas alian√ßas, por outro lado, afetam a identidade partid√°ria. Os partidos j√° s√£o naturalmente enfraquecidos por uma s√©rie de circunst√Ęncias sociais que n√£o s√£o atuantes apenas aqui no Brasil, mas com essas acrobacias se tornam ainda mais vulner√°veis. Por exemplo, em tese √© aceit√°vel, mas √© dif√≠cil digerir o apoio de Paulo Maluf √† candidatura do PT, por causa do hist√≥rico de oposi√ß√£o entre eles e pela hist√≥ria pessoal de Maluf, que n√£o √© muito recomend√°vel.

√Č poss√≠vel governar sem alian√ßas pol√≠ticas em um regime democr√°tico?

As alian√ßas s√£o absolutamente necess√°rias. Quanto a isso n√£o resta nenhuma d√ļvida. Em uma sociedade plural, como a brasileira, pensar que uma tend√™ncia ou partido, ou apenas um sistema de orienta√ß√£o dar√° cabo dos problemas existentes √© cair na ilus√£o, mesma ilus√£o que o Collor teve, de que a partir de um Executivo forte √© poss√≠vel reformar e reestruturar o pa√≠s. Essa experi√™ncia foi feita tamb√©m por J√Ęnio Quadros antes de 1964, que governou sem uma base forte de sustenta√ß√£o e isso o levou √† crise e √† ren√ļncia.

O problema está nos limites dessas alianças...

Certamente. O limite deveria ser o programa. Mesmo que não fosse um programa explícito, mas um programa que tivesse certa abrangência, que pudesse admitir parceiros com identidades diversas e que pudesse ser revisado, e não essa "feira" ideológico-político-partidária em que nos encontramos, cujo efeito é o de estimular o decisionismo do Executivo, porque, dado esse empate entre as forças políticas que têm orientação desencontrada, esse poder se sente compelido a agir por sua própria orientação, tentando produzir resultados quase autocraticamente, através desse sistema decisionista, vertical. Este é um efeito muito negativo dessa construção.

O senhor poderia fazer uma breve an√°lise do atual quadro partid√°rio brasileiro?

N√£o √© f√°cil. Se formos tentar trabalhar a partir da clivagem mais ideol√≥gica, de velho tipo, teremos os partidos de orienta√ß√£o socialista e os partidos de orienta√ß√£o liberal-burguesa. Num campo teremos o PT, o PCdoB, o PSOL, o PPS de certo modo, que tem at√© o socialismo no nome, e teremos o PSB. E do outro lado teremos o DEM e outros que de mem√≥ria n√£o consigo recuperar. N√£o posso esquecer de mencionar o PDT, que entra no campo doutrin√°rio do socialismo, isso se formos tomar o que √© dito e n√£o o que √© praticado. Essa linha ideol√≥gica se mostra inoperante para recortar o quadro atual. O que temos √© agrega√ß√£o de interesses. Temos partidos que agregam os evang√©licos, os ruralistas e as corpora√ß√Ķes, que tamb√©m se fazem presentes. Elas invadem a vida partid√°ria. Esse sistema partid√°rio n√£o foi feito para que a sociedade encontre formas expressivas de se incluir no mundo da pol√≠tica. Ele est√° feito para expressar interesses e diferen√ßas regionais; n√£o √© um quadro que favore√ßa a limpeza e a firmeza de identidade. Ele est√° voltado para uma grande competi√ß√£o eleitoral. Isso certamente n√£o oferece um bom cen√°rio para a democracia pol√≠tica brasileira. Por outro lado, tudo o que existe em nossa sociedade encontra formas de express√£o na vida pol√≠tica partid√°ria, o que √© uma dimens√£o saud√°vel. No entanto, isso cria um quebra-cabe√ßa de enorme dificuldade. O presidencialismo de coaliz√£o √© uma resposta a isso: √© criar certa unidade a partir deste mundo extremamente fragment√°rio. O problema √© que s√≥ quem pode estabelecer essa unidade √© o Executivo, o que faz com que esse quadro, que √© aparentemente ameno e af√°vel de express√£o da diversidade existente na sociedade brasileira, contenha elementos autorit√°rios, que favorecem a a√ß√£o do Executivo, porque s√≥ ela √© capaz de cimentar e soldar essa multiplicidade de identidades e interesses. Diga-se de passagem que o presidente Lula demonstrou um enorme tiroc√≠nio e habilidade em trabalhar diante desse cen√°rio, tirando proveito desse quadro pol√≠tico e colocando-o a seu favor. Essa solda, esse cimento que ele soube instituir n√£o √© uma arte de f√°cil transfer√™ncia. Essa era uma das caracter√≠sticas dele, pela sua capacidade de articula√ß√£o que veio do seu treinamento no mundo sindical. Com a Dilma temos outro quadro na mesma pol√≠tica. Ela imprime outra administra√ß√£o, de alta burocracia do mundo da gest√£o, o que n√£o quer dizer que ela seja indiferente √† pol√≠tica. E n√£o √©. Mas ela n√£o tem nem o mesmo gosto, nem o mesmo treino. Al√©m do mais, "o Natal mudou". O mundo j√° n√£o √© mais aquele de cinco anos atr√°s. A gravidade da crise econ√īmica atesta isso. A necessidade de se fazer algumas reformas, como a reforma da legisla√ß√£o trabalhista, est√° se tornando cada vez mais imperativa. No entanto, a coaliz√£o governamental que conhecemos √© muito pouco perme√°vel a uma reforma como essa. Basta pensar no PCdoB, que reage a essa reforma, ou no PDT, que √© o partido do ex-governador Brizola. √Č um conjunto de for√ßas que, dentro da coaliz√£o governamental, reage a essa reforma, que parece ser cada vez mais inadi√°vel. Outra quest√£o √© esse sistema altamente sens√≠vel da previd√™ncia. O fator previdenci√°rio que o governo tenta extinguir por medidas de saneamento fiscal, em fun√ß√£o da crise que j√° se abate sobre n√≥s e que tende a se aprofundar, n√£o encontra apoio na sua base governamental, inclusive no pr√≥prio PT. Estamos vivendo um momento em que os efeitos dessa pol√≠tica de presidencialismo de coaliz√£o come√ßam a se tornar cada vez mais complicados. N√£o s√≥ porque falta o Lula. Mesmo com ele esse quadro, que agora se exerce sobre a presidente Dilma, estaria presente.

Quais são os cenários possíveis de mudança nos próximos anos, levando em conta que, apesar de todas as fragilidades e incongruências, permitiu-se que vivamos o maior período de regime democrático?

A democracia pol√≠tica tende a se aprofundar. Por exemplo, no julgamento do chamado processo do mensal√£o foram levados a tribunal l√≠deres pol√≠ticos do partido hegem√īnico da coaliz√£o governamental. N√£o h√° registro na nossa hist√≥ria dessa autonomia das institui√ß√Ķes, em que o judici√°rio, com independ√™ncia do poder pol√≠tico, obedece aos procedimentos e leva a julgamento pessoas ligadas ao v√©rtice do sistema de poder. Esse √© um sinal. N√£o importa o resultado do julgamento, importa ver essas pessoas l√° no tribunal, onde a quest√£o √© t√©cnico-jur√≠dica. Do ponto de vista pol√≠tico, importa que personalidades e figuras participantes do poder v√£o a julgamento e a sociedade participa desse processo apenas como observadora, como comentarista, sem que haja nenhuma como√ß√£o maior nas ruas. N√£o h√° nenhum ass√©dio f√≠sico no Supremo Tribunal Federal. Isso √© uma novidade, um avan√ßo extraordin√°rio das nossas institui√ß√Ķes. Al√©m disso, registre-se que, desde agora, com as elei√ß√Ķes municipais, as fraturas desse sistema est√£o mais do que denunciadas. Basta ver o processo eleitoral em Fortaleza, no Cear√°; em Recife, em Pernambuco; e em Belo Horizonte, Minas Gerais. Isso para mencionar apenas casos muito fortes, em que se observa que a coaliz√£o governamental n√£o consegue operar da mesma forma que estava acostumada, isto √©, impondo ao local, ao municipal o seu programa de a√ß√£o pol√≠tica. Isso mostra como a matura√ß√£o da sociedade est√° pondo em xeque essa forma verticalizada de administra√ß√£o da pol√≠tica, que √© o presidencialismo de coaliz√£o. Tudo isso √© muito favor√°vel √† vida democr√°tica. O que se pode arguir √© que √© dif√≠cil construir um quadro pol√≠tico mais ordenado com essa pluralidade de partidos ou pelo menos com essa legisla√ß√£o que permite a partidos sem nenhuma expressividade terem acesso aos recursos do fundo partid√°rio, ao tempo de televis√£o, dando a eles um poder de troca que, na verdade, favorece apenas √†s oligarquias que comandam as suas legendas. Estamos, por ora, condenados a fazer pol√≠tica num cen√°rio em que as linhas de for√ßa v√£o todas no sentido da fragmenta√ß√£o e que a unifica√ß√£o disso depende de uma a√ß√£o externa, que √© o governo. Ent√£o, fica essa marca autorit√°ria, da domina√ß√£o da dimens√£o vertical sobre a horizontal, que s√≥ uma reforma adicional pode dar conta. De modo que temos que aprender a trabalhar com esse quadro e superar as dificuldades que ele imp√Ķe √† pol√≠tica. √Č um quadro ca√≥tico que s√≥ faz sentido no fim. S√≥ o resultado da a√ß√£o faz sentido, porque n√£o faz sentido na articula√ß√£o de cada parte, pois cada uma entra nisso pelo seu motivo particular. Isso d√° um mapa desencontrado, que s√≥ pode fazer algum sentido por uma a√ß√£o externa, de um outro, superposto a esses interesses desencontrados, que consegue estabelecer uma linha em que todos possam ser minimamente atendidos.

Na política brasileira hoje quem é antagonista de quem?

H√° antagonismos, mas nem sempre com a l√≥gica do amigo e inimigo. H√° uma l√≥gica "adversarial", mais do que de confronto, que vise levar √† elimina√ß√£o de um polo. N√≥s temos mais lutas ag√īnicas do que lutas antag√īnicas. A pol√≠tica est√° se tornando, entre n√≥s, mais um campo adversarial. Inclusive porque os dois principais partidos pol√≠ticos brasileiros - PT e PSDB - t√™m muitas afinidades de fundo. Ambos est√£o com as ra√≠zes fincadas na social-democracia.

Em entrevista concedida a nossa revista em março deste ano, o senhor apostava no ressurgimento da política nos próximos anos com muita força, apontando que "não há mais possibilidade de segurar a sociedade com esse jogo de manter os contrários em permanente equilíbrio" . Como avalia essa declaração hoje, quatro meses depois?

Confirmo-a inteiramente. S√≥ que, quando me refiro aos "contr√°rios", n√£o falo das concep√ß√Ķes antag√īnicas do mundo como, por exemplo, concep√ß√Ķes socialistas e concep√ß√Ķes liberal-capitalistas. Eu estava me referindo a interesses. O que eu estava dizendo √© que o governo Lula foi capaz de trazer para o seu interior m√ļltiplos interesses divergentes como a agricultura familiar e o agroneg√≥cio. Eu dizia que essa opera√ß√£o tinha um prazo de validade e que no governo Dilma tenderia a se derruir. E vejo que est√° se derruindo diante dos nossos olhos. N√≥s podemos dizer que a pol√≠tica volta agora de forma muito clara. As elei√ß√Ķes municipais est√£o deixando isso manifesto. A pluralidade da sociedade est√° procurando formas expressivas como independ√™ncia dessa forma pol√≠tica do presidencialismo de coaliz√£o.

Qual é o balanço que o senhor faz do governo Dilma Rousseff? Algo ameaça uma possível reeleição da presidente?

Essa √© uma quest√£o muito delicada e perturbadora para o cen√°rio pol√≠tico atual. N√≥s estamos diante de um quadro em que h√° uma dualidade de representa√ß√£o. Quem det√©m, de fato, o poder: o governo ou o seu partido e a coaliza√ß√£o que esse partido montou? Qual o papel a√≠ do ex-presidente Lula como que representando o poder real, afastado por circunst√Ęncias do calend√°rio eleitoral, mas para o qual se espera uma volta triunfal em 2014? Esse √© um quadro que cria muita instabilidade. Os movimentos e os partidos devem calcar a sua orienta√ß√£o pelo governo Dilma ou pela expectativa do retorno "sebastianista" do ex-presidente Lula? Isso tudo, essa dualidade, afeta o quadro atual, introduz nele elementos de instabilidade e tira for√ßa e capacidade de coes√£o dessa forma de presidencialismo de coaliz√£o ao qual fomos acostumados nos dois governos de Lula. Essa √© uma ambiguidade que atua de forma escondida na cena atual e n√£o favorece o assentamento das for√ßas pol√≠ticas atuantes. O pr√≥prio partido hegem√īnico, o PT, se questiona a quem obedecer: ao governo ou ao seu l√≠der maior, apenas contingentemente fora do governo, mas que logo voltar√° a ele? E Dilma poder√° ou dever√° se afirmar uma lideran√ßa nova, o que significa candidatar-se √† reelei√ß√£o desde agora? As incertezas quanto a isso favorecem a perda de controle que hoje est√° estabelecida por parte do centro do poder pol√≠tico sobre a sociedade e as for√ßas pol√≠ticas envolvidas.

O senhor acredita na volta de Lula à presidência em 2014? Dilma cederia espaço para ele?

√Č dif√≠cil prever. O fato √© que n√£o faz bem ao governo dela, agora, abdicar da reelei√ß√£o. Ela precisa do horizonte da reelei√ß√£o para ter mais for√ßa hoje, especialmente em um momento em que o pa√≠s est√° na imin√™ncia de viver perturba√ß√Ķes derivadas da situa√ß√£o econ√īmica. Nesse sentido, dever√£o existir for√ßas orientadas a robustecer Dilma agora porque √© preciso um presidente forte na hora da crise. E um presidente forte agora significa um presidente que vai lutar para a reelei√ß√£o. Se isso viola o sistema de lealdades de Dilma com Lula √© dif√≠cil de dizer, pois √© uma quest√£o subjetiva. No entanto, do ponto de vista da situa√ß√£o presente, o fato √© que o pa√≠s vive a necessidade de uma presid√™ncia forte por causa da crise.

O que há de nacional na sucessão municipal (22 jul.)

De toda parte surgem sinais que testemunham a exist√™ncia de vida ativa na pol√≠tica brasileira em busca de mudan√ßas e de novos repert√≥rios. Os mais vis√≠veis s√£o os que apontam para o processo terminal de passagem, ap√≥s longa e penosa matura√ß√£o, da nossa vetusta tradi√ß√£o de principado para a Rep√ļblica, exemplar na autonomia com que a sociedade e as suas institui√ß√Ķes jur√≠dico-pol√≠ticas se v√™m conduzindo diante do poder pol√≠tico no chamado processo do mensal√£o, que leva a julgamento altos dirigentes do partido hegem√īnico na coaliz√£o governamental.

Em outro registro, mas igualmente importante, j√° se pode constatar, no processo em curso das elei√ß√Ķes municipais, que a pluralidade efetiva reinante na sociedade vem encontrando seus caminhos ao largo do dirigismo com que a f√≥rmula do presidencialismo de coaliz√£o, com seu estilo centralizador e vertical, tem esterilizado a pr√°tica pol√≠tica no Pa√≠s.

N√£o √† toa, tal pluralidade, como √© da tradi√ß√£o brasileira, se afirma melhor quando √© escorada em quest√Ķes federativas, como se verifica nos Estados de Pernambuco e de Minas Gerais, onde o PSB, um antigo esteio das candidaturas presidenciais do PT, se apresenta na competi√ß√£o eleitoral, que ora se abre, com candidaturas forjadas √† margem do v√©rtice que articula o sistema do presidencialismo de coaliz√£o - em Minas Gerais, em alian√ßa inusitada com o PSDB, partido de oposi√ß√£o.

No caso, s√£o relevantes tanto o fato de o governador Eduardo Campos (PSB-PE) como o senador A√©cio Neves (PSDB-MG) serem pol√≠ticos com luz pr√≥pria, netos e herdeiros de robusto capital pol√≠tico - de Miguel Arraes, o primeiro, e de Tancredo Neves, o segundo -, quanto o de serem aspirantes declarados √† Presid√™ncia da Rep√ļblica; A√©cio na pr√≥xima sucess√£o e Campos logo que puder.

N√£o importa a nomenclatura, essas duas elei√ß√Ķes (em Minas e em Pernambuco), atr√°s da singela fachada de locais, s√£o, a rigor, nacionais, como o ser√°, por defini√ß√£o, a da Prefeitura da capital de S√£o Paulo, al√©m de apontarem para o fato sens√≠vel de que se est√° diante de uma troca de gera√ß√Ķes na pol√≠tica brasileira. A pol√≠tica - durante tanto tempo um monop√≥lio, em estado pr√°tico, do v√©rtice da coaliz√£o presidencial com o ex-presidente Lula como o seu principal articulador - d√° mostra, afinal, de que se descentra, com a emerg√™ncia de focos de forma√ß√£o de vontade com origem em outros lugares que n√£o os pal√°cios do Planalto.

Esse descentramento, na verdade, tem um dos seus pontos de partida na dualidade manifesta na pr√≥pria natureza da investidura presidencial da presidente Dilma Rousseff, que apenas encarna a parte material do corpo do "rei", uma vez que sua representa√ß√£o simb√≥lica, sobretudo para o seu partido, se encontra na pessoa do seu antecessor, posto em rela√ß√£o metaf√≠sica com os seus militantes e a sua imensa legi√£o de simpatizantes. A sucess√£o presidencial, na forma como foi operada, criando a expectativa de que caberia √† presidente o exerc√≠cio de um mandato-tamp√£o, sublinhou a no√ß√£o de que entre governo e poder havia uma dist√Ęncia que ela n√£o poderia, ou deveria, encurtar.

Os males de sa√ļde que acometeram o ex-presidente puseram entre par√™nteses a promessa sebastianista do seu retorno triunfal em 2014, assim como j√° dificultam a sua comunica√ß√£o com seu partido, seus quadros e simples militantes, desde sempre dependente do seu envolvimento pessoal, mais pelo exerc√≠cio de seus reconhecidos dons carism√°ticos do que pela persuas√£o de um argumento logicamente articulado. O partido, uma confedera√ß√£o de tend√™ncias soldada por trabalhos de H√©rcules da sua principal lideran√ßa, √† falta destes, ao menos sem a onipresen√ßa pertinaz a que estava habituado, ensaia movimentos de autonomia quanto a vigas mestras do lulismo, como o da CUT em sua ades√£o √† reforma da legisla√ß√£o trabalhista, que amea√ßa de divis√£o a s√≥lida base sindical dos dois mandatos de Lula.

Assim, se Dilma, por estilo pessoal e voca√ß√£o, come√ßou o seu mandato com o perfil de gestora do governo, apontada como uma estranha no ninho da pol√≠tica, viu-se movida √† assun√ß√£o de pap√©is pol√≠ticos, quer na remontagem do seu governo, caso forte da indica√ß√£o da engenheira Maria das Gra√ßas Foster para a estrat√©gica Petrobr√°s, uma t√©cnica de sua estrita confian√ßa, quer na constitui√ß√£o do que j√° se pode designar como o n√ļcleo duro do seu comando pol√≠tico, a esta altura formado por quadros de sua escolha pessoal, em geral distantes da rede paulista que antes caracterizava os mandatos de Lula.

√Č da ocasi√£o, at√© mesmo pela crise econ√īmica que ronda o Pa√≠s, com independ√™ncia das motiva√ß√Ķes dos atores envolvidos, que se tente encaminhar a fus√£o na mesma representa√ß√£o dos dois corpos do "rei", a material e a simb√≥lica, processo a que setores do partido e muitos movimentos sociais n√£o dever√£o assistir com indiferen√ßa, j√° amargando a lenta passagem do tempo enquanto n√£o chega a hora - talvez n√£o chegue - de devolver o cetro a quem entendem ser o seu leg√≠timo dono.

A ambiguidade resultante dessa configura√ß√£o dual na cadeia de comando, como seria de esperar, tem estimulado, no Parlamento e fora dele, uma movimenta√ß√£o desalinhada, especialmente no PT, quanto a t√≥picos importantes da pol√≠tica do governo, tal como ocorre na iniciativa de parlamentares petistas a fim de extinguir a cl√°usula do fator previdenci√°rio. Nas bases, em particular no sindicalismo dos servidores p√ļblicos e na milit√Ęncia dos movimentos sociais, registram-se sinais com a mesma dire√ß√£o - no Rio de Janeiro, desavindos com a dire√ß√£o do seu partido, militantes v√£o √†s ruas em apoio a um candidato de oposi√ß√£o √† coaliz√£o governamental.

Sob esses novos aug√ļrios, a pol√≠tica desmente as cassandras e se refaz para quem tem olhos para ver.

O "mensal√£o" e a dial√©tica entre forma e conte√ļdo (24 jun.)

Ainda √© cedo, mas marinheiros treinados em perscrutar o horizonte, instalados no cesto da g√°vea no maior mastro do navio, sondando as proximidades do m√™s de agosto, data marcada para o julgamento do processo do "mensal√£o" no Supremo Tribunal Federal (STF), j√° alardeiam mar tranquilo √† frente. H√° pouco, uma reuni√£o pouco republicana entre um ex-presidente da Rep√ļblica, um membro do STF e um ex-presidente dessa alta Corte, influente homem p√ļblico, no escrit√≥rio desse √ļltimo, carregou os c√©us de nuvens sombrias, mas a sua r√°pida e surpreendente dissipa√ß√£o s√≥ veio confirmar o diagn√≥stico de tempo benigno para os navegantes.

A previs√£o n√£o deixa de ser espantosa, vistas as coisas a partir do que temos experimentado ao longo da nossa hist√≥ria. Desde sempre, como um habitus entranhado na cultura nacional, estivemos obedientes a uma regra n√£o expl√≠cita que se traduziria no primado que as quest√Ķes de conte√ļdo deveriam exercer sobre as de forma. Tal habitus - para continuar flertando com muita liberdade com categorias do soci√≥logo Pierre Bourdieu - como que estaria inscrito em nosso pr√≥prio corpo, convertido, pelo uso continuado, numa esp√©cie de ideologia natural nascida das pr√≥prias condi√ß√Ķes singulares em que se teria forjado o nosso Estado-na√ß√£o, em que teria cabido ao primeiro termo a cria√ß√£o demi√ļrgica do segundo.

Essa particularíssima condição da nossa formação não escapou ao gênio de Euclides da Cunha, que a ela atribuiu, em texto de À margem da história, o caráter do excepcionalismo brasileiro, um país que teria nascido a partir de uma teoria política a ser, gradual e paulatinamente, internalizada pela sociedade em busca dos ideais civilizatórios do Ocidente.

Na tradi√ß√£o dessa leitura, a constru√ß√£o da ordem no Estado nascente seria uma cria√ß√£o dos juristas imperiais, magistrados que, encarnando os des√≠gnios das elites √† testa do Estado, imporiam vertebra√ß√£o e o sentimento de unidade a uma sociedade entregue √†s suas paix√Ķes e ao particularismo dos potentados locais, tal como na demonstra√ß√£o cl√°ssica de Jos√© Murilo de Carvalho. O conte√ļdo nos viria de cima e os procedimentos formais, declarados no estatuto liberal que nos regia, deveriam ser confrontados, de um lado, com o poder discricion√°rio dos governantes - o Direito Administrativo claramente hegem√īnico diante dos demais ramos do Direito - e, de outro lado, com o poder de fato das elites senhoras de terras e do sistema produtivo da √©poca.

Sob esse duplo contingenciamento, os procedimentos e as formas pr√≥prias ao estatuto pol√≠tico liberal deveriam ceder quando importassem amea√ßas de les√Ķes ao plano da ordem que se queria impor ou mesmo se viessem a afetar interesses dos potentados locais em seus dom√≠nios patrimoniais. Sem um Poder Judici√°rio aut√īnomo diante do Poder Executivo e na aus√™ncia de uma esfera p√ļblica, cuja forma√ß√£o efetiva somente vai germinar com as lutas abolicionistas, a modelagem discricion√°ria do Direito Administrativo se vai comportar como o instrumento mais adequado para que o conte√ļdo ideado pelo v√©rtice pol√≠tico procurasse suas vias de realiza√ß√£o.

Essa dial√©tica dif√≠cil entre forma e conte√ļdo se vai projetar no cen√°rio republicano, o Estado Novo tendo significado um momento de exaspera√ß√£o da imposi√ß√£o do conte√ļdo sobre a forma, a√≠ n√£o mais orientado pelos ideais civilizat√≥rios, e, sim, pelos da moderniza√ß√£o do Pa√≠s. A Carta de 1937, em seu artigo 135, comanda sem subterf√ļgios que a preced√™ncia "do pensamento dos interesses da Na√ß√£o" deveria se impor aos interesses individuais, cabendo ao Estado a leitura e vocaliza√ß√£o desse pensamento. Na f√≥rmula, pois, o pensamento da Na√ß√£o se substantiva, enquanto os procedimentos para sua realiza√ß√£o s√£o meramente instrumentais.

O curso do processo de moderniza√ß√£o subsequente, em boa parte cumprido em contexto mais am√°vel √†s institui√ß√Ķes do liberalismo pol√≠tico - salvo o hiato do regime militar -, preservou essas marcas cong√™nitas √† nossa forma√ß√£o, como no governo JK, em que se contornou o Poder Legislativo com a cria√ß√£o dos ent√£o chamados grupos executivos, a fim de viabilizar, pela a√ß√£o discricion√°ria da administra√ß√£o p√ļblica, seu programa de metas para a acelera√ß√£o da industrializa√ß√£o do Pa√≠s.

A Carta de 1988, ao instituir os termos da democracia pol√≠tica no Pa√≠s, deu in√≠cio a uma muta√ß√£o em nossa vida republicana, ainda em andamento e n√£o de todo percebida, qual seja, a que se expressa na tend√™ncia de converter o constitucionalismo democr√°tico em novo paradigma dominante no sistema jur√≠dico-pol√≠tico, afetando as antigas primazias exercidas pelo C√≥digo Civil e o poder discricion√°rio das esferas administrativas. A emerg√™ncia dessa tend√™ncia - escorada por institutos pr√≥prios, entre outros, o Minist√©rio P√ļblico, as a√ß√Ķes civis p√ļblicas e as de controle da constitucionalidade das leis - modera, quando n√£o inibe, o decisionismo de nossa tradi√ß√£o pol√≠tica.

Pode-se entender o assim chamado processo do "mensal√£o" como uma tentativa de rea√ß√£o anacr√īnica do conte√ļdo contra a forma, pois o que, na verdade, se intentava, embora por m√©todos nada republicanos, era insular a vontade pol√≠tica dos governantes, no suposto de que somente deles provinha a melhor interpreta√ß√£o dos interesses da Na√ß√£o. A tentativa se frustrou, foi criminalizada e, agora, chega aos tribunais. Quanto √† sorte do seu julgamento, a essa altura se trata de quest√£o menor, confinada √†s artes dos especialistas em t√©cnica jur√≠dica, uma vez que, no que importa, a sociedade e suas institui√ß√Ķes j√° demonstraram recusar aos governantes o monop√≥lio para decidir sobre quais s√£o os verdadeiros interesses da Na√ß√£o. No mais, √© como se dizia antes da inven√ß√£o da ultrassonografia: nunca se sabe o que vai sair de barriga de mulher ou da cabe√ßa de um juiz.

Os espectros do desenvolvimento (27 maio)

Ainda n√£o √© oficial, mas o processo em curso que nos embala, nessa marcha batida rumo aos grandes do mundo, animada pelas fanfarras dos nossos √™xitos econ√īmicos e sociais, j√° conta com um nome √† espera de consagra√ß√£o na pia batismal: desenvolvimentismo. Desenvolvimentismo assim sem mais, sem a pesada qualifica√ß√£o de tempos de antanho, que o associou √† f√≥rmula, hoje cedi√ßa, do nacional-popular, criada, por volta das d√©cadas de 1950-60, a partir de uma de suas costelas, vindo a povoar a imagina√ß√£o da esquerda brasileira da √©poca.

Sob esse nome, com ra√≠zes na tradi√ß√£o republicana brasileira, especialmente de suas flora√ß√Ķes autorit√°rias - cite-se, para encurtar raz√Ķes, apenas o regime militar -, talvez se pretenda deixar para tr√°s o tempo dominado pela conting√™ncia, como foi aquele em que o PT iniciou o seu ciclo governamental, confrontado com uma realidade que n√£o suportava o seu programa e as ideias-for√ßa que o tinham trazido ao primeiro plano da cena pol√≠tica brasileira. Diante da press√£o incoerc√≠vel dos fatos, como √© sabido, o PT adaptou-se √†s circunst√Ęncias, dando continuidade ao cerne da pol√≠tica do seu antecessor a ponto de serem pouco distingu√≠veis as diferen√ßas entre eles em mat√©ria de pol√≠tica econ√īmica.

A crise pol√≠tica e institucional de 2005, deflagrada pelos epis√≥dios nada republicanos vindos √† tona na CPI dita do mensal√£o, se n√£o importou mudan√ßas nessa dimens√£o, em termos de orienta√ß√£o pol√≠tica levou a um movimento defensivo por parte do governo do PT, reagindo a uma conting√™ncia amea√ßadora √† sua reprodu√ß√£o, j√° √†s portas do processo sucess√≥rio de 2006, que trouxe consigo uma verdadeira muta√ß√£o na forma de esse partido se p√īr no mundo. A partir da√≠, declina da interpreta√ß√£o que lhe serviu de viga mestra para a fixa√ß√£o do discurso com que iniciou a sua escalada vitoriosa nas elei√ß√Ķes e na conquista da dire√ß√£o de importantes movimentos sociais, que identificou na ideologia do nacional-desenvolvimentismo os suportes para uma pol√≠tica populista que teria atrelado o sindicalismo ao Estado e √† coaliz√£o pluriclassista que o dirigia. Produzida essa metamorfose - categoria plenamente admitida no l√©xico partid√°rio, enunciada v√°rias vezes por sua principal lideran√ßa -, deu in√≠cio a uma deriva rumo ao encontro com a tradi√ß√£o republicana brasileira, inclu√≠das todas as suas dic√ß√Ķes, a de Get√ļlio Vargas, a de Juscelino Kubitschek e, inclusive, a do regime militar, nesse caso, sobretudo a do governo Geisel.

Exemplar desse movimento a mudança de política quanto ao sindicalismo - ponto de referência estratégico quanto à sua formação -, quando, nesse mesmo ano aziago de 2005, o PT abriu mão do seu programa de reforma sindical, confirmado num fórum nacional realizado no ano anterior, abdicando dos seus princípios em favor da pluralidade sindical e contrários à contribuição sindical. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) cede lugar à Força Sindical, cuja proximidade quanto à tradição republicana se fazia garantir com a entrega do Ministério do Trabalho ao presidente do PDT, partido fundado por Leonel Brizola, um cultor da herança de Vargas. Um dos resultados dessa recomposição foi a admissão das centrais sindicais como figuras institucionalizadas do sindicalismo, passando a ser contempladas com recursos da contribuição sindical, fortalecendo-se os vértices em detrimento das bases da vida associativa dos trabalhadores.

Tal guinada em termos de orienta√ß√£o n√£o foi acompanhada de raz√Ķes que a justificassem, mas o fato √© que, pragmaticamente, tangido pelas circunst√Ęncias, o PT se vai descobrir instalado num territ√≥rio ideal ant√≠poda ao de sua forma√ß√£o. O processo de moderniza√ß√£o, b√™te noire de √≠cones intelectuais de suas primeiras horas, como Raymundo Faoro, √© incorporado √† sua pol√≠tica econ√īmica, emprestando-se ao tema do desenvolvimento das for√ßas produtivas materiais uma centralidade imprevista, at√© mesmo pela raz√£o de esse partido ter vindo √† luz com a incorpora√ß√£o de setores influentes da catolicidade de esquerda, refrat√°rias doutrinariamente a constru√ß√Ķes desse tipo. Seu pante√£o se renova com a inclus√£o em lugar de honra de Celso Furtado, e sua pr√≥pria interpreta√ß√£o da Hist√≥ria republicana √© revista, instituindo-se pontes de comunica√ß√£o entre Vargas e Lula, vistos como lideran√ßas maiores na ado√ß√£o de pol√≠ticas sociais inclusivas. Insinua-se, ent√£o, se bem que veladamente, o diagn√≥stico de que na origem dos nossos males estaria mais a falta de capitalismo do que os efeitos da sua presen√ßa.

Expandir o capitalismo brasileiro, projet√°-lo al√©m-fronteiras, torna-se o projeto in pectore do segundo mandato de Lula, consagrando-se sans phrase no governo de Dilma Rousseff. Ressurg√™ncias do passado costumam assombrar os vivos, trazendo de volta tempos mal vividos, enredos que n√£o se completaram, espectros que saem das sombras a fim de nos cobrar a√ß√Ķes para que, afinal, possam repousar em paz, como na trag√©dia cl√°ssica de Hamlet, na bela leitura de Derrida (Espectros de Marx, Relume Dumar√°, 1994). Espectros que nos rondam, quando os vivos n√£o enterram bem seus mortos, e se investem desajeitados dos pap√©is que t√£o bem couberam neles em farsas que s√£o pantomimas do que eles viveram, nas poderosas imagens de Marx de O Dezoito Brum√°rio.

O desenvolvimentismo que ameaça retornar com galas oficiais que venha, então, com suas roupas próprias, no estilo prosaico do agronegócio, do empreendedorismo e da associação crescente com as empresas multinacionais. Ele não conhece a face amedrontadora de um inimigo fatal nem a necessidade heroica de mobilizar a Nação para combatê-lo. Seu mundo não é o da encarniçada luta política sem quartel, mas o do cálculo da racionalização de mandarins, que, como na China, tentam tecer por cima o rumo dos nossos destinos. Quanto aos espectros, basta abrir uma janela que eles se dissipam no ar.

O Cachoeira e a gota d’água (22 abr.)

N√£o h√° teoria que subverta a convic√ß√£o de que as coisas humanas andem ora tangidas por nossas a√ß√Ķes, conscientes ou n√£o dos resultados que delas advir√£o, ora como que animadas por movimentos internos, como que autopoieticamente, categoria que a sociologia, na obra cl√°ssica de Niklas Luhmann, importou da biologia, hoje incorporada ao l√©xico da moderna teoria social. A mudan√ßa de bast√£o de Lula da Silva para Dilma Rousseff, celebrada como uma prestidigita√ß√£o em que a segunda deveria representar, no exerc√≠cio do poder, a continuidade corporal do seu antecessor, como que em comunica√ß√£o demi√ļrgica com ele - o corpo metaf√≠sico do rei -, omitiu no seu ritual a transmiss√£o do carisma para a sucessora, como se ela estivesse fadada t√£o somente √† miss√£o lit√ļrgica de zelar pelo culto do fundador da sua dinastia.

O fato √© que, sob o governo Dilma, o √≠mpeto da expans√£o do capitalismo no Pa√≠s segue o seu curso, evidentes, a esta altura, os sinais de que esse movimento n√£o obedece apenas a uma simples l√≥gica natural√≠stica, mas que j√° se constitui num processo politicamente orientado. Mais do que gestora, Dilma investe-se do papel de primeira executiva em geral do capitalismo brasileiro, concebido como um projeto nacional a ser implementado de modo decisionista pelo Poder Executivo e sua sofisticada tecnocracia. Entre v√°rios outros, mais um indicador dessa inova√ß√£o em termos de estilo de exerc√≠cio de poder est√° na sua diplomacia presidencial, centralmente orientada para a proje√ß√£o da economia do Pa√≠s no cen√°rio internacional e refrat√°ria, sem alarde, a postula√ß√Ķes pol√≠tico-ideol√≥gicas. Se coube antes, n√£o lhe cabe mais a imagem de uma simples gerente da administra√ß√£o p√ļblica, porque j√° est√° a√≠ o esbo√ßo de um perfil forte de dama de ferro do capitalismo brasileiro.

De outra parte, a expans√£o da experi√™ncia capitalista no Brasil n√£o √© mais apan√°gio do Centro-Sul, o agroneg√≥cio abriu-lhe o hinterland, introduzindo muta√ß√Ķes irrevers√≠veis na sua composi√ß√£o demogr√°fica e na sua estrutura social. E por toda a imensa regi√£o da fronteira ela ativa e energiza a iniciativa dos seus setores subalternos, cria e expande mercados.

Essa vigorosa difus√£o da vida mercantil, contudo, se afirma num cen√°rio des√©rtico quanto √† estrutura√ß√£o do pol√≠tico e √† difus√£o de valores c√≠vicos. Nas cicl√≥picas obras da constru√ß√£o de usinas hidrel√©tricas, que ora t√™m lugar nessa regi√£o de fronteira - empreendimento de grandes empreiteiras, financiado, em boa parte, com recursos estatais -, s√£o mobilizadas centenas de milhares de trabalhadores, a maior parte deles conhecendo o seu primeiro emprego formal e a sua primeira exposi√ß√£o √†s leis trabalhistas e √† vida sindical, que agora come√ßa a chegar-lhes, em meio a greves selvagens e a atos tumultuados de protesto contra as prec√°rias condi√ß√Ķes de trabalho com que se defrontam.

Por cima, a emerg√™ncia de novas elites que fizeram a sua hist√≥ria √† margem das lutas pela democratiza√ß√£o do Pa√≠s. Por baixo, a presen√ßa multitudin√°ria de trabalhadores e de homens em busca de oportunidades de vida, um capitalismo de faroeste que tem for√ßado, √†s vezes com sucesso, as portas de entrada da pol√≠tica, como neste Goi√°s de Carlinhos Cachoeira - personagem t√£o expressivo desse mundo quanto o foi, em Serra Pelada, o major Sebasti√£o Curi√≥ -, esp√©cie refinada de um g√Ęngster de bons modos e de bom gosto que parece sa√≠do de um romance de Scott Fitzgerald.

A natureza quas√≠moda do nosso sistema pol√≠tico - tradicional composi√ß√£o heter√≥clita do moderno com o atraso, este, no caso, representado pelas oligarquias tradicionais, filhas do nosso secular exclusivo agr√°rio - torna-se ainda mais aberrante com a incorpora√ß√£o, como se tem apurado nas investiga√ß√Ķes em curso, dessa flora√ß√£o de um capitalismo sem lei, que, com m√©todos de m√°fia, se infiltra em grandes empresas, nas estruturas do Estado e do Minist√©rio P√ļblico - lugar de origem da escalada pol√≠tica do senador Dem√≥stenes Torres - e tamb√©m na sede do Poder que representa a soberania popular.

As coisas humanas andam, e o seu andamento sinaliza, para o governo Dilma, o que talvez fosse ainda pouco vis√≠vel para o seu antecessor: o presidencialismo de coaliz√£o, na forma como vem sendo praticado, converteu-se numa pol√≠tica de alto risco para a democracia brasileira. O presidencialismo de coaliz√£o, decerto, tem-se mostrado, entre n√≥s, como uma via institucional adequada a fim de afian√ßar governabilidade, especialmente ap√≥s a experi√™ncia frustrada do governo Collor, que se pretendeu p√īr acima dos partidos. Mas a reitera√ß√£o acr√≠tica da sua pr√°tica, em particular no segundo mandato de Lula e na articula√ß√£o da composi√ß√£o ministerial do governo Dilma, cuja montagem original n√£o resistiu sequer a poucos meses de opera√ß√£o, n√£o deixa mais d√ļvidas quanto √† necessidade da revis√£o do seu modo de opera√ß√£o. O affaire Dem√≥stenes-Cachoeira, com a CPI "do fim do mundo" ou sem ela, bem que pode ser a gota d¬í√°gua.

Nessa forma de presidencialismo, a coalizão deve-se dar em torno de políticas, e não de interesses avulsos e fragmentados, como na nossa experiência atual, a qual, ao ratear benefícios e prebendas a granel, com a pretensão de garantir insulamento para a política decisionista e tecnocrática do Executivo, franqueia as estruturas do Estado à apropriação por parte de particularismos privatísticos, quando não do crime organizado por meio de redes de estilo mafioso.

A Hist√≥ria contempor√Ęnea √© farta em exemplos no sentido de mostrar que, por tr√°s da proje√ß√£o nacional dos Estados bem-sucedidos, h√° uma Rep√ļblica, destino para o qual nos tangem os fatos, j√° desavindos com essa democracia de interesses que converteu a pol√≠tica num processo penal sem fim.

A aranha, sua teia e a judicialização da política (25 mar.)

For√ßando nas tintas, pode-se sustentar que o Brasil se tornou, sem sinais de mudan√ßa no horizonte, a capital mundial da judicializa√ß√£o da pol√≠tica, pouco importando se estamos ou n√£o satisfeitos com esse fato nada trivial que desafia ortodoxias, como vetustas teorias sobre a separa√ß√£o entre os tr√™s Poderes, c√Ęnon dogm√°tico que, embora j√° claudicante, ainda √© influente tanto em pa√≠ses de sistemas jur√≠dico-pol√≠ticos com matriz na civil law quanto nos de common law. Entre n√≥s, o senso comum, tal como a m√≠dia o registra, tem associado esse processo a um ativismo judicial que estaria sendo exercido, em mat√©ria de natureza pol√≠tica, por ju√≠zes e tribunais, especialmente por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que careceriam de representa√ß√£o democr√°tica - magistrados n√£o s√£o eleitos - para intervir criativamente na produ√ß√£o das normas. Nesse tipo de diagn√≥stico, costuma-se datar a presen√ßa cada vez mais afirmativa do Direito, de suas institui√ß√Ķes e seus procedimentos na vida social a partir da vig√™ncia da Carta Magna de 1988, assim como limitar a observa√ß√£o da sua incid√™ncia nas rela√ß√Ķes entre os Poderes Legislativo e Judici√°rio. O senso comum erra nos dois casos.

Com efeito, para n√£o recuar muito na Hist√≥ria, mas sem deixar de lembrar a presen√ßa do papel central das elites imperiais, socializadas no campo do Direito, que levaram a cabo a obra de instala√ß√£o do Estado-na√ß√£o como um exerc√≠cio criativo de Direito Administrativo, t√£o bem estudadas no cl√°ssico A constru√ß√£o da ordem, de Jos√© Murilo de Carvalho (Rio, Campus, 1980), e em Visconde do Uruguai ¬Ė centraliza√ß√£o e federalismo no Brasil, de Ivo Coser (Editora UFMG, 2008), n√£o se pode explicar o processo de moderniza√ß√£o burguesa do Pa√≠s, a partir da Revolu√ß√£o de 1930, sem atentar para o papel estrat√©gico do Direito, de suas institui√ß√Ķes e seus procedimentos na formata√ß√£o de um mercado de trabalho nacionalizado e de um "mercado" pol√≠tico democratizado.

Desde a√≠ se fixaram duas jurisdi√ß√Ķes institucionalizadas em ramos do Judici√°rio, a trabalhista e a eleitoral, ambas, hoje, exercendo pap√©is centrais na democracia brasileira, recobrindo tanto o mundo do trabalho como o da competi√ß√£o pol√≠tico-eleitoral. Sob Get√ļlio Vargas, a moderna Rep√ļblica burguesa retomou a pol√≠tica, vigente no Imp√©rio, de procurar realizar a modelagem da sociedade por elites do Estado, em especial as de forma√ß√£o jur√≠dica, pela via da ado√ß√£o da f√≥rmula corporativa que trouxe para o interior da malha estatal a vida associativa dos trabalhadores, a fim de serem expostos √† sua pedagogia. Oliveira Vianna, jurista de a√ß√£o decisiva na elabora√ß√£o da Consolida√ß√£o das Leis do Trabalho (CLT), n√£o √† toa tem a obra do visconde de Uruguai (Paulino Jos√© Soares de Sousa), o estadista da centraliza√ß√£o administrativa sob o Imp√©rio, como objeto de culto.

Assim, se coube √† a√ß√£o da aranha, como na famosa met√°fora de Weber - no caso, os estadistas de forma√ß√£o neopombalina, chamados assim por Raymundo Faoro -, a urdidura de uma teia com essa caracter√≠stica, ela, em sua faina, j√° √© prisioneira de sua pr√≥pria obra. √Č de ver que a democratiza√ß√£o da vida republicana, tal como consagrada na Constitui√ß√£o de 1988, ap√≥s in√©dita mobiliza√ß√£o social e pol√≠tica em favor das liberdades civis e pol√≠ticas, em princ√≠pio, um momento prop√≠cio a rupturas, longe de apartar a pol√≠tica do Direito, levou a resultado oposto: a op√ß√£o do constituinte (a "aranha") foi a de aproxim√°-los, aprofundando, aperfei√ßoando e democratizando as rela√ß√Ķes entre eles. Sobretudo, instalou a sociedade civil como novo e importante personagem na trama entre essas duas dimens√Ķes, tal como nas a√ß√Ķes de controle da constitucionalidade das leis, nas a√ß√Ķes civis p√ļblicas, nas a√ß√Ķes populares, entre tantos outros instrumentos relevantes. Para refor√ßar essa nova presen√ßa, redefiniu o papel do Minist√©rio P√ļblico, dotando-o da capacidade de represent√°-la.

Com essa nova arquitetura da teia, expurgada dos seus elementos autorit√°rios, mas cont√≠nua, como se tem sugerido, com seu desenho anterior, o Direito, seus procedimentos e institui√ß√Ķes, passa a conhecer novas possibilidades, admitindo, in nuce, em meio a um consenso silencioso, a sua convers√£o em lugar de emancipa√ß√£o e at√© da conquista de direito novo, como tem ocorrido em alguns casos de decis√Ķes de ju√≠zes singulares e tribunais inferiores (entre tantos, Werneck Vianna, Burgos, Dados, 4, v. 48, 2005), e evidente na decis√£o do STF sobre o reconhecimento legal das rela√ß√Ķes homoafetivas, amplamente legitimada pela opini√£o p√ļblica.

A decis√£o recente do STF que julgou inconstitucional a cria√ß√£o do Instituto Chico Mendes de Conserva√ß√£o da Biodiversidade (ICMBio), sob o fundamento de que a tramita√ß√£o da medida provis√≥ria que o criou n√£o teria obedecido a disposi√ß√Ķes expressas na Constitui√ß√£o, reacende vivamente a controv√©rsia sobre a judicializa√ß√£o da pol√≠tica, uma vez que ultrapassa em suas repercuss√Ķes o pr√≥prio teor da coisa julgada, de √≥bvia relev√Ęncia para a afirma√ß√£o do papel do Legislativo na produ√ß√£o das leis. Tal como se constatou, logo que proferida a decis√£o, por esmagadora maioria, a validade de 560 medidas provis√≥rias, promulgadas com o mesmo v√≠cio de origem da que criou o ICMBio, muitas de import√Ęncia vital, estaria em situa√ß√£o de risco, instalando um cen√°rio de inseguran√ßa jur√≠dica de efeitos imprevis√≠veis. Medindo as consequ√™ncias, sem esconder sua inspira√ß√£o em correntes pragmatistas - caso manifesto do ministro Luiz Fux -, a Suprema Corte voltou atr√°s em sua decis√£o e proclamou a constitucionalidade da lei que criou o ICMBio.

Com essa decisão, a "aranha" não abandona, decerto, a sua teia, mas a sua ação responsiva diante de um fato social e político de suma gravidade flexibiliza e alarga a sua trama. O consequencialismo, mesmo que por via acidental, ganha foro de cidade no Direito brasileiro.

O PT como condutor da expans√£o burguesa (IHU On-Line, 19 mar.)

Dilma Rousseff √© uma grande racionalizadora, uma grande administradora. "A pol√≠tica n√£o √© o ramo dela", constata o soci√≥logo. Ao avaliar o primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o soci√≥logo Luiz Werneck Vianna defende que as quest√Ķes que importam para a presidente s√£o as de estado e de economia, de gest√£o, de racionaliza√ß√£o. "Ela √© muito desatenta em rela√ß√£o a esses problemas de tornar o governo mais poroso, mais pr√≥ximo dos movimentos sociais, atraindo-os para o Estado e da√≠ exercendo sobre eles uma tutela. A √™nfase do governo Dilma √© economia de gest√£o, racionaliza√ß√£o".

Werneck não concebe a ideia de que Dilma traia o mandato de Lula. "Ela procura ser fiel. O problema é que não é fácil ser fiel, pois ela é diferente dele". Na entrevista a seguir, concedida por telefone para a IHU On-Line, o professor-pesquisador da PUC-Rio aposta no ressurgimento da política nos próximos anos com muita força. "Não há mais possibilidade de segurar a sociedade com esse jogo de manter os contrários em permanente equilíbrio".

Luiz Werneck Vianna √© professor-pesquisador na PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de S√£o Paulo, √© autor de, entre outros, A revolu√ß√£o passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicializa√ß√£o da pol√≠tica e das rela√ß√Ķes sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os tr√™s poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

O senhor percebe a marca do chamado "coronelismo" na coaliz√£o de governo com ministros oriundos de oligarquias?

Essa n√£o seria uma designa√ß√£o adequada. O que ocorre √© que os remanescentes desse sistema de controle pol√≠tico, que teve vig√™ncia durante d√©cadas, est√£o ressurretos entre n√≥s atrav√©s da coaliz√£o que o governo faz com os setores vinculados a pr√°ticas retardat√°rias e a formas de propriedade, especialmente o latif√ļndio, que predominaram e ainda predominam em boa parte do pa√≠s, principalmente no Nordeste.

Por que o Brasil não consegue romper com as forças conservadoras e atrasadas? O senhor percebe a necessidade delas?

N√£o vejo como necessidade para a boa governan√ßa do pa√≠s, mas isso √© resultado de um c√°lculo. Para se dar um passo √© preciso recuar dois, especialmente se olharmos para a agenda comportamental. E hoje √© um dia especial (dia 8 de mar√ßo, dia internacional da mulher), para pensar nas quest√Ķes referentes a comportamento, a mulher mesmo e a quest√£o do aborto. Nisso n√£o se avan√ßa, n√£o se discute. N√£o √© a quest√£o de ser ou n√£o a favor do aborto. Pelo contr√°rio, trata-se de uma pr√°tica de sa√ļde p√ļblica que est√° levando √† morte milhares de mulheres que s√£o mal atendidas.

Como conciliar a cobrança de Dilma de postura republicana dos seus ministros num governo com figuras que se formaram politicamente em ambientes onde se pratica o patrimonialismo e o clientelismo como regras do jogo?

Essa √© uma contradi√ß√£o. √Č dif√≠cil, porque s√£o atitudes, comportamentos, expectativas republicanas que n√£o s√£o compat√≠veis com as formas como esses homens foram treinados, socializados e chegaram √† pol√≠tica. E eles fazem pol√≠tica da forma mais tradicional. N√£o obstante, est√£o sendo mobilizados para realizar agendas modernas. Dilma escolhe apenas por c√°lculo pol√≠tico, para ter maioria governamental.

H√° limites para a coaliz√£o de governo?

Devem existir. As coaliz√Ķes devem ser program√°ticas e n√£o de oportunidade e instrumentais como s√£o essas nossas. Na verdade, o governo acha que representa o moderno e os interesses gerais da na√ß√£o e qualquer acordo que ele fa√ßa com a tradi√ß√£o, com o atraso, com o patrimonialismo, com o clientelismo n√£o importa.

O PT guarda ainda alguma inovação para a política nacional ou rendeu-se ao pragmatismo?

Ele se rendeu. Mas h√° coisas importantes ainda no PT, que trouxe inova√ß√Ķes, arejou e aproximou os movimentos sociais do governo, da administra√ß√£o, al√©m de ter uma pol√≠tica muito atualizada e am√°vel com a vida sindical. Os sindicatos t√™m uma participa√ß√£o importante ainda, n√£o tanto no governo Dilma como tiveram no governo Lula, mas ainda t√™m alguns elementos caracter√≠sticos disso. Isso tudo s√£o registros a serem feitos na agenda que o PT tem cumprido at√© aqui. O que ele perdeu foi o el√£, a inspira√ß√£o, o v√≠nculo com as suas origens, com as suas grandes expectativas de produzir uma transforma√ß√£o no pa√≠s. Na verdade, o PT se tornou uma for√ßa condutora da expans√£o burguesa no Brasil.

Em outras entrevistas o senhor sempre reiterou que o governo Lula havia cooptado os movimentos sociais, trazendo-os para dentro do Estado. Como está a situação levada por Dilma neste primeiro ano de governo?

Isso persiste, mas com uma atenua√ß√£o, visto que com Lula esse processo avan√ßou muito. As quest√Ķes que importam para Dilma s√£o as de estado e de economia, de gest√£o, de racionaliza√ß√£o. Ela √© muito desatenta em rela√ß√£o a esses problemas de tornar o governo mais poroso, mais pr√≥ximo dos movimentos sociais, atraindo-os para o Estado e da√≠ exercendo sobre eles uma tutela. √Č uma quest√£o que existe, que continua, mas n√£o √© a √™nfase do governo Dilma. A √™nfase do governo Dilma √© economia de gest√£o, racionaliza√ß√£o.

Em que sentido podemos ver a marca da racionalização no governo Dilma?

Nesse sentido, ela vem merecendo o qualificativo de "gerentona", a gerente do Brasil como empresa, como negócio e não como sociedade. O que traduz de forma mais incisiva é a natureza desse governo tendo como seu sistema fundamental de orientação o aprofundamento e a expansão da ordem burguesa no país. Daí os movimentos sociais estão articulados com o Estado, cooptados, os sindicatos não deixam de estar também jurisdicionados pelas políticas governamentais. A sociedade se deixa levar na medida em que a taxa de emprego está bastante razoável e os negócios prosperam. No entanto, a sociedade está órfã politicamente.

Em que medida Dilma difere de Lula em relação aos direitos humanos e aos sindicatos?

Em rela√ß√£o aos direitos humanos, a posi√ß√£o dela difere positivamente. De qualquer forma, o mundo que ela pegou √© diferente do mundo de Lula. Esse era anterior √† Primavera √Ārabe e a todos os acontecimentos depois deste grande acontecimento que ainda persiste. Dilma se aproximou de uma agenda de direitos humanos bem mais moderna e atualizada do que a de Lula. O que n√£o quer dizer que ela tenha rompido, mas ponderou algumas √™nfases do governo Lula. Em rela√ß√£o aos sindicatos, n√£o √© o estilo dela. Ela n√£o veio desse mundo. Ela veio a√≠ do Rio Grande do Sul, da administra√ß√£o p√ļblica. A carreira de Dilma √© de gestora. Lula fez uma carreira na sociedade civil, de l√≠der sindicalista, que sabe falar e sabe qual √© a linguagem pr√≥pria a ser usada. De qualquer forma, ele tinha uma proximidade forte com os pleitos sindicais e se reunia com eles quase que entre iguais. J√° a Dilma delega isso. N√£o concebo a ideia de que Dilma trai o mandato de Lula. Ela procura ser fiel. O problema √© que n√£o √© f√°cil ser fiel, pois ela √© diferente dele.

Mas por que o senhor afirma que Dilma cada vez mais é constrangida à infidelidade?

Independentemente do sistema de valores dela, as circunst√Ęncias atuais a obrigam a inflex√Ķes e mudan√ßas, mesmo que elas n√£o sejam l√° muito compat√≠veis com o esp√≠rito e o sentido do que preponderou no governo Lula.

Como o senhor define a "cara própria" do governo Dilma?

Dilma é uma grande racionalizadora, uma grande administradora. A política não é o ramo dela.

O que marca a guinada introduzida por Dilma no presidencialismo de coaliz√£o brasileiro? Como seria uma coaliz√£o mais program√°tica?

Essa guinada ela n√£o fez nem amea√ßa fazer. As marcas vis√≠veis, evidentes at√© ent√£o, s√£o de que ela persiste no modelo anterior. N√£o √© f√°cil erradicar, √© preciso ter coragem pol√≠tica para erradicar. Importaria ter um programa de reformas real. Mas o que vemos √© um governo dividido em todas as quest√Ķes. Por exemplo, a reforma trabalhista: os empres√°rios a querem, os sindicatos n√£o. Tanto empres√°rios como sindicatos est√£o dentro do governo. Outro exemplo √© a reforma do C√≥digo Florestal: a oposi√ß√£o entre o agroneg√≥cio e os ambientalistas √© mortal. Os dois lados est√£o dentro do governo, assim como est√° tamb√©m a estrutura da propriedade familiar. Como resolver isso? √Č um minist√©rio para um, um minist√©rio para outro, e assim v√£o se criando essas composi√ß√Ķes. Vejo que a reforma previdenci√°ria, que parece que Dilma vai fazer, √© algo que vai repercutir, por ser uma quest√£o sens√≠vel e pelo fato de o PT ser um partido mais "funcion√°rio p√ļblico" do que qualquer outra coisa. A quest√£o promete ser dolorosa. N√£o sei o quanto de dor, mas alguma dor isso acarretar√°.

A situação de Dilma também é delicada em relação à bancada evangélica no Congresso...

Isso. De um lado ela √© libert√°ria e de outro est√° comprometida com o que h√° de mais recessivo em mat√©ria comportamental na sociedade brasileira. Para onde ela vai? Quer aprofundar o moderno ou quer fazer com que o moderno s√≥ passe? Imagino daqui para frente um quadro de muita exaspera√ß√£o da pol√≠tica. Na quest√£o dos funcion√°rios p√ļblicos, na quest√£o do meio ambiente, na quest√£o militar j√° h√° ind√≠cios disso, bem como na quest√£o agr√°ria e na quest√£o sindical. A pol√≠tica tende a ressurgir nos pr√≥ximos anos com muita for√ßa. N√£o h√° mais possibilidade de segurar a sociedade com esse jogo de manter os contr√°rios em permanente equil√≠brio. Uma hora dessas, assim como no n√ļmero das varetas no circo, isso vai cair, o equilibrista perde o controle. N√£o estou anunciando agonias. Estou dizendo apenas que a sociedade n√£o vai ficar com essa aus√™ncia de movimenta√ß√£o que hoje a tem caracterizado. Isso vai se energizar. H√° indica√ß√Ķes fortes na vida associativa de robustecimento dela, o que tende a se generalizar de forma aut√īnoma, sem v√≠nculos com o Estado.

O senhor aposta em iniciativas como o movimento dos indignados, ou o Ocupe Wall Street, por exemplo?

Cada forma de protesto tem a sociedade que merece. N√£o sei se vamos chegar a a√ß√Ķes desse g√™nero. Estou falando de coisas mais t√≥picas, mais localizadas. Por exemplo, est√° muito dif√≠cil manter a For√ßa Sindical dentro do governo do jeito que as coisas se encontram.

As cidades e o sertão (14 fev.) 

O diabo, ouve-se dizer, mora nos detalhes. A nomea√ß√£o para o Minist√©rio das Cidades do deputado federal pela Para√≠ba Aguinaldo Ribeiro (PP) n√£o se pode perder no notici√°rio dos faits divers da pol√≠tica nacional, nem tanto pela falta de credenciais do indicado para exercer os pap√©is na dire√ß√£o de uma ag√™ncia estrat√©gica como essa - cabe-lhe, como se sabe, administrar o urbano, dimens√£o crucial da vida contempor√Ęnea -, menos ainda por j√° ter respondido em seu Estado a processos por improbidade administrativa, mas, sobretudo, pela sua linhagem pol√≠tica, a revelar de modo contundente o que h√° de reacion√°rio na forma de imposi√ß√£o do nosso processo de moderniza√ß√£o.

Certamente que atos dos nossos avoengos n√£o nos comprometem - a responsabilidade por eles √© puramente individual e n√£o se transmite √†s futuras gera√ß√Ķes. Contudo, a sociologia j√° √© uma disciplina cient√≠fica estabelecida e h√° tempos fixou como crit√©rio na investiga√ß√£o social opera√ß√Ķes de escrut√≠nio dos dados referentes √†s origens sociais dos atores sob sua observa√ß√£o. Na hist√≥ria recente da sociologia provavelmente ningu√©m melhor que Pierre Bourdieu, hoje no pante√£o da disciplina como um dos seus maiores, contribuiu para esclarecer o lugar do chamado capital social, conceito elaborado por ele, na produ√ß√£o e reprodu√ß√£o da hierarquia social numa dada sociedade.

Na sociologia brasileira, Sergio Miceli, ex-disc√≠pulo de Bourdieu, Le√īncio Martins Rodrigues e Jess√© de Souza, entre tantos autores relevantes, o primeiro na sociologia da cultura, os outros na sociologia pol√≠tica, t√™m demonstrado em seus influentes trabalhos o papel explicativo, se bem que n√£o determinante, da origem social a fim de dotar, ou de privar, os indiv√≠duos do capital social que lhes vai demarcar, positiva ou negativamente,¬†os lugares em termos de poder ou de prest√≠gio social.

O caso do deputado Aguinaldo Ribeiro, novo ministro guindado ao v√©rtice de nossas institui√ß√Ķes republicanas, √© exemplar n√£o por sua trajet√≥ria pessoal, mas pelo significado, digamos, macroestrutural de que se investe. Nele, por inteiro, se p√Ķe em evid√™ncia o segredo de Polichinelo da moderniza√ß√£o brasileira, que desde sempre -¬†de Vargas a JK, passando pelo regime militar e que ora se renova, conquanto de modo velado, nos governos Lula e Dilma Rousseff -¬†se radica no pacto impl√≠cito - quando necess√°rio, explicitado - entre as elites modernas e as tradicionais, no caso em tela, dos seus setores vinculados social e politicamente √† hist√≥ria do exclusivo da terra e ao sistema de controle autocr√°tico que ele imp√īs no hinterland.

Com efeito, o deputado Aguinaldo Ribeiro é neto - como registra oportuna matéria do jornalista Raphael Di Cunto (Valor, 3/2) - do tristemente famoso usineiro Aguinaldo Velloso Borges, chefe de baraço e cutelo do agreste paraibano, acusado de mandar matar, em 1962, João Pedro Teixeira, uma das maiores lideranças dos trabalhadores do campo, então à frente da Liga Camponesa de Sapé, quando se destacou nacionalmente pela firmeza na defesa dos direitos da sua categoria social. Em 1983, o mesmo usineiro Aguinaldo foi, mais uma vez, apontado como responsável por mais um crime político, pois era disso que se tratava, com o assassinato sob encomenda de Maria Margarida Alves, símbolo das lutas feministas no País, cultuada na Marcha das Margaridas, que desde 2000, anualmente, desfila em avenidas de Brasília.

A saga de João Pedro Teixeira e de sua família foi objeto de um documentário, Cabra marcado para morrer, obra-prima de Eduardo Coutinho, na época um jovem cineasta do Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), surpreendido, em meio à filmagem no sertão, pelo golpe de 1964, salvos, depois de muita correria, ele e o filme, que esperou quase 20 anos para ser finalizado.

A mat√©ria do jornalista Di Cunto informa ainda que a m√£e do deputado Aguinaldo √© prefeita de Pilar, pequena cidade paraibana, e F√°bio Fabrini, rep√≥rter do Estado, em circunstanciada not√≠cia (4/2) sobre a proje√ß√£o na pol√≠tica regional da rede familiar do novo ministro, revela que sua irm√£, hoje deputada estadual, √© candidata √† prefeitura da importante cidade de Campina Grande, sem contar outros membros da sua parentela em posi√ß√Ķes de comando na vida local e at√© na prestigiosa Embrapa, ponta de lan√ßa da moderna agricultura brasileira.

Est√° a√≠ a mais perfeita tradu√ß√£o da quas√≠moda articula√ß√£o, no processo de moderniza√ß√£o capitalista do Pa√≠s, entre o moderno e o atraso, ilustra√ß√£o viva do ensaio de Jos√© de Souza Martins "A alian√ßa entre capital e propriedade da terra: a alian√ßa do atraso" (A pol√≠tica do Brasil l√ļmpen e m√≠stico, S√£o Paulo, Editora Contexto, 2011) e que se vem atualizando por meio da convers√£o do imenso estoque de capital social, econ√īmico e pol√≠tico do latif√ļndio tradicional, que se processa no circuito da pol√≠tica e mediante favorecimento da a√ß√£o estatal, em que seus herdeiros se reciclam para o exerc√≠cio de pap√©is modernos. Para quem √© renitente em n√£o ver, este √© o lado obscuro do nosso presidencialismo de coaliz√£o, via escusa em que os por√Ķes da nossa Hist√≥ria se maquiam e mudam para continuarem em suas posi√ß√Ķes de mando.

De fato, num pa√≠s com as heterogeneidades sociais e regionais que nos s√£o caracter√≠sticas, o andamento para a conquista do moderno nas rela√ß√Ķes sociais e pol√≠ticas, num contexto de democracia institucionalizada, n√£o pode deixar de consultar sua Hist√≥ria e as for√ßas da sua tradi√ß√£o, a fim de ajustar, interpretativamente, seu movimento a elas. Mas isso n√£o se pode confundir com a reanima√ß√£o - como a que acaba de ocorrer -, sem princ√≠pios e em nome de raz√Ķes instrumentais, procedida por pol√≠ticas de Estado, das sedimenta√ß√Ķes socialmente recessivas que recebemos do passado, com as quais √© preciso romper.

Problemas de repertório, o Barcelona e nós (11 jan.)

Os repert√≥rios constituem um conjunto articulado de conhecimentos e de pr√°ticas, selecionados pela experi√™ncia, que se tornam dominantes quando amplamente compartilhados, tornando-se, assim, um instrumento de uso generalizado para os diferentes modos do agir social. Tanto podem assumir uma forma simples, como no caso das regras de etiqueta, se revestir da alta complexidade, do tipo das que se manifestam, por exemplo, na ci√™ncia, na m√ļsica erudita e na pol√≠tica. Repert√≥rios mudam, sempre contingenciados pelas altera√ß√Ķes do gosto, pela emerg√™ncia de novas necessidades ou de novos desafios, mas h√° sociedades e culturas que os protegem dos riscos da obsolesc√™ncia, envolvendo-os numa aura m√≠stica, e at√© levantam muralhas, como na antiga China, a fim de garantir a perman√™ncia de princ√≠pios que sustentem dever existir harmonia entre o cosmo e a vida dos homens.

No Ocidente, sob a influ√™ncia do S√©culo das Luzes, temia-se a s√≠ndrome da imobilidade chinesa como um fim do mundo em que as rodas da Hist√≥ria parariam de girar, como em Tocqueville, Marx, Nietzsche e Weber. A op√ß√£o ocidental, decerto num processo que conheceu lutas sociais prolongadas e revolu√ß√Ķes, foi a da permanente busca pela inova√ß√£o do seu repert√≥rio cognitivo em todos os ramos da atividade humana, com o que se abriu passagem para o moderno, e desde ent√£o, nas conhecidas palavras de um grande autor, tudo o que antes parecia s√≥lido estava condenado a se dissolver no ar, inclusive na China.

Somos filhos, neste extremo Ocidente ib√©rico em que nos encontramos, dessa mesma cultura, e um bom testemunho disso est√° no vitorioso processo de moderniza√ß√£o que, h√° d√©cadas, subverte nossa paisagem econ√īmica e social, implicando a emerg√™ncia ao mundo dos direitos de massas de milh√Ķes que antes nem sequer os divisavam. Contudo, por processos inerentes √† nossa forma√ß√£o, em que o Estado cumpriu, e segue cumprindo, papel determinante em todas as dimens√Ķes da vida social, continuamos prisioneiros de repert√≥rios que nasceram √† sombra da sua incontrast√°vel presen√ßa em nossa Hist√≥ria, em que pese a afirma√ß√£o de uma j√° robusta sociedade civil. Assim √© que o peronismo e o varguismo - dois casos cl√°ssicos de repert√≥rios que nasceram na √≥rbita do Estado, a seu modo e a seu tempo bem-sucedidos - seguem como presen√ßas renitentes na Argentina e no Brasil, no primeiro caso, abertamente, e no segundo, de modo dissimulado, sem ceder lugar mesmo diante das novas circunst√Ęncias com que, atualmente, se defrontam.

No Brasil, essa patologia particular que se manifesta na dificuldade de abandonar surrados repert√≥rios conta com antecedentes hist√≥ricos vetustos. Angela Alonso, em seu importante estudo sobre a chamada gera√ß√£o de 1870 (Ideias em movimento, Paz e Terra, 2002), argumenta persuasivamente que uma das raz√Ķes para a queda do Imp√©rio esteve na incapacidade de suas elites pol√≠ticas, em meio a mudan√ßas pol√≠ticas e sociais - em boa parte desencadeadas por elas -, de abrir seu repert√≥rio a pr√°ticas e aos discursos que vinham √† tona a partir da emerg√™ncia de novos tipos sociais. Mais intrigante ainda, sinal aziago de que pode estar instalada uma caveira de burro em algum lugar da nossa Hist√≥ria, √© o processo que transcorre diante de n√≥s quando testemunhamos, dia a dia, um repert√≥rio novo e promissor, conquistado em dura e longa luta, ter seu sentido contaminado precisamente pelo que visava a substituir.

Esse repert√≥rio novo n√£o nos chegou de cima nem por meio de constru√ß√Ķes intelectuais arbitr√°rias sem amparo nas correntes de opini√£o que germinavam na sociedade civil. Ao contr√°rio, √© filho do movimento da resist√™ncia democr√°tica √† ditadura militar, encorpou-se a partir de meados dos anos 1970 e tomou forma no diagn√≥stico de que na raiz dos nossos males estava um processo de moderniza√ß√£o conservadora que, a partir da chamada Revolu√ß√£o de 1930, recorrendo a f√≥rmulas ora puramente repressivas, ora mais brandas - como no per√≠odo JK -, sujeitava a sociedade a uma modelagem exercida pelo Estado.

Tal diagn√≥stico, no curso das lutas da resist√™ncia, adensou-se e se converteu no programa que serviu de plataforma para a convoca√ß√£o da Assembleia Constituinte de 1986, que, em suas linhas gerais, o adotou. Sua t√≥pica gravitou em torno dos temas da autonomia da sociedade e da vida associativa quanto ao Estado, da descentraliza√ß√£o e valoriza√ß√£o do poder local e da abertura da esfera p√ļblica a uma ampla participa√ß√£o da cidadania. Al√©m disso, aquele programa estava animado pela disposi√ß√£o de conter a discri√ß√£o da administra√ß√£o p√ļblica, pleito que o constituinte reconheceu ao criar um complexo sistema de controle da sua opera√ß√£o, inclusive pelos novos pap√©is que concedeu ao Minist√©rio P√ļblico. Estava a√≠, dispon√≠vel para uma sociedade que experimenta not√°veis mudan√ßas em sua economia e em sua estrutura social, um novo repert√≥rio.

Mas h√° algo em nossa Hist√≥ria, as marcas profundas do seu pathos conservador, que conspira para que velhos repert√≥rios, como as marchinhas de carnaval, nunca saiam de moda, pois n√£o se pode mais ignorar a ressurg√™ncia da s√≠ndrome t√≠pica dos nossos ciclos de moderniza√ß√£o autorit√°ria, j√° vis√≠vel no retorno √†s pr√°ticas de centraliza√ß√£o administrativa, ao modelo de capitalismo politicamente orientado, ao decisionismo que campeia na a√ß√£o do Executivo e √†s esdr√ļxulas manias de grandeza nacional.

Provavelmente, foi esse pathos que atuou em nossa reação à acachapante derrota do Santos pelo Barcelona, que encontrou explicação, na maior parte da crítica especializada, numa pretensa fidelidade do time catalão ao velho e vitorioso repertório do futebol brasileiro, que teria sido, em má hora, abandonado por nós. Decididamente, não foi assim, eles criaram um repertório novo, e isso, em geral, nos desconcerta.

"Dilma ser√° constrangida √† infidelidade" (Valor Econ√īmico, 10 jan.)¬†¬†

Raros analistas, transcorrido apenas um ano de observação, afirmam de modo tão categórico que a presidente Dilma Rousseff conduz um governo essencialmente diferente do de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. Para o sociólogo Luiz Werneck Vianna, de 73 anos, professor da PUC-Rio, Dilma realiza mudanças profundas que abrem novos caminhos na prometida marcha de continuidade à era Lula. Dilma separa-se do padrinho nos direitos humanos, na relação com os sindicatos - "a armação que Lula concebeu e fez funcionar está destruída" - e será cada vez mais impelida à infidelidade. Montará um governo com cara própria e o tocará sob a égide da racionalidade; e não para atender aos caprichos dos amigos e aliados. Dilma, afirma o pesquisador, já está introduzindo uma guinada no presidencialismo de coalizão brasileiro, com ministérios sem "porteira fechada". A tendência, prevê, é de uma coalizão mais programática.

A "estatolatria" de Lula, que significou uma volta ao varguismo e ao regime militar, d√° espa√ßo a uma presidente sintonizada com a agenda internacional de uma nova √©poca em emerg√™ncia, onde o Estado-na√ß√£o perde for√ßa. Dilma √©, e ser√°, diferente de Lula, em primeiro lugar, por chegar ao poder em circunst√Ęncias distintas - num mundo em muta√ß√£o e em crise financeira - e, em segundo lugar, por estar dotada, com sua forma√ß√£o universit√°ria em economia, da capacidade de calcular os riscos por ela mesma.

Ex-militante do Partidão, o PCB, quando foi aluno de curso de formação de quadros comunistas internacionais na então União Soviética, em 1974, Luiz Werneck Vianna mantém a posição em causas consideradas polêmicas. Defende as férias de 60 dias dos magistrados e critica o acerto de contas com o regime autoritário, nos moldes realizados pelos vizinhos sul-americanos: "Os direitos humanos dizem respeito aos vivos", afirma o sociólogo, que considera o empresário Eike Batista e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) símbolos do capitalismo brasileiro em expansão. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por Werneck Vianna ao
Valor (Cristian Klein).

Qual é a sua avaliação do primeiro ano de Dilma Rousseff? 

Mudou em relação ao governo anterior, em que pese a própria Dilma.

Como assim?

Independentemente de querer ser fiel ao patrono, ela vai ser constrangida √† infidelidade. J√° est√° montando um governo com cara pr√≥pria. Ca√≠ram seis ministros, por den√ļncias de corrup√ß√£o, sendo que o s√©timo, o Nelson Jobim [ex-ministro da Defesa], era absolutamente chave. Foi uma perda imensa. Os outros significavam bem essa pol√≠tica do presidencialismo de coaliz√£o do Lula. E essa √© uma inflex√£o importante. A Dilma est√° introduzindo uma mudan√ßa de fundo na arquitetura do presidencialismo de coaliz√£o no Brasil: [o minist√©rio] n√£o vai ser de porteira fechada. Tende a ser uma coaliz√£o program√°tica, o que nunca ocorreu no Lula. Era "Vem c√° meu bem, que para voc√™ tem" e com isso voc√™ pode atender seu partido, seus amigos. A primeira implica√ß√£o √© uma mudan√ßa no sentido de partidos que parecem mais estruturados do que nossa filosofia admite. Para que o presidencialismo de coaliz√£o program√°tico funcione √© preciso que os partidos estejam mais estruturados do que est√£o.

Quais são as evidências? 

Ela está conversando mais com os secretários-executivos sobre a realização de programas de governo. Na reforma ministerial, isso vai aparecer de forma mais definida.

A reforma vai ser importante para dar a cara dela. 

Vai definir qual será a natureza do presidencialismo de coalizão. Porque não há sociedade que tolere, com esse sistema de freios e contrapesos, e porque não há recursos para esses gastos perdulários. Tende a enxugar, tende a racionalizar. Essa é uma tendência do governo Dilma: racionalização.

O desafio é encontrar uma fórmula que não desagrade tanto a classe política, como a contenção de emendas parlamentares. 

E nem [desagrade] embaixo. Dependendo de como ela manobre, podemos ter turbulências. Politicamente, ela não tem ninguém relevante do lado dela. Perdeu o [Antonio] Palocci [ex-ministro da Casa Civil] e o Nelson Jobim. São quadros que ela não tem como recuperar.

O senhor critica uma certa "estatolatria" que haveria no Brasil. Dilma mudou em relação a Lula? 

Com ela, tende a diminuir. Se eu estiver certo, nós vamos ver nos próximos meses um progressivo distanciamento dos sindicatos e dos movimentos sociais em relação ao governo. O MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] já começou.

Isso é bom? 

D√° mais autonomia para a sociedade.

Por que Dilma abriria mão do arranjo político que foi tão bem sucedido com Lula?

Porque ela está vivendo um outro mundo, onde terá que fechar o cofre. E porque nós estamos vivendo uma mudança de época. O mundo mudou. Sabemos do que estamos nos afastando, mas ainda não pressentimos para onde vamos.

De que nos afastamos? 

Do que se poderia caracterizar, como no diagn√≥stico da [fil√≥sofa] Nancy Fraser, de um paradigma keynesiano-westfaliano. Estamos indo para um mundo onde temas centrais da vida moderna s√£o tratados por organismos que exercem jurisdi√ß√£o internacional, por exemplo os que mexem com economia, meio ambiente e terrorismo. Exemplo forte √© o da Justi√ßa internacional, com o Tribunal Penal, acima dos Estados nacionais. √Č uma √©poca de inova√ß√£o, de cria√ß√£o.

O Brasil, com o recente fortalecimento do peso do Estado, não seria um contraponto à tendência? 

Esse deslizamento está acontecendo numa escala mundial. O Estado-nação perde força. E as ideologias, comportamentos e atitudes que vieram com ele vêm se esmaecendo. Mas, no segundo mandato de Lula, houve uma mirada no retrovisor. Foi um momento de forte adesão ao paradigma keynesiano-westfaliano, no momento em que esse paradigma no mundo perde força.

Como isso se deu? 

Houve um retorno a um repert√≥rio dos anos 30, do Estado Novo, do regime militar, do "Brasil pa√≠s grande pot√™ncia". O tema [westfaliano] da grandeza nacional foi um retorno quanto √† pol√≠tica do regime militar, especialmente a do governo Geisel. Esse eixo Getulio-JK-regime militar se projetou inteiro no segundo mandato de Lula. Isso envolvendo pol√≠ticas e valores do nacional-desenvolvimentismo. [O economista] Celso Furtado [1920-2004] foi guindado a uma figura √≠cone do governo. Agora mesmo, um navio importante recebeu o nome dele. Na pol√≠tica externa, teve acompanhamento, especialmente, nas rela√ß√Ķes com o mundo √°rabe, Am√©rica Latina... Para n√£o falar da forte "estataliza√ß√£o" do movimento sindical.

A relação com os sindicatos mudou muito? 

A Dilma herda esse eixo, mas s√≥ que o mundo deslizou, vem deslizando. A arma√ß√£o que Lula concebeu e fez funcionar est√° destru√≠da. Este sindicalismo n√£o tem mais o velho lugar, quando sentava com o presidente da Rep√ļblica e deliberava como ia ser o sal√°rio-m√≠nimo futuro - tanto de produtividade, tanto de infla√ß√£o - e que virou lei agora. Isso foi feito com Lula e eles. N√£o tem mais Dilma e eles.

Ter os sindicatos por perto n√£o seria uma medida mais racional para Dilma?

Mas a conta tamb√©m √© alta. Passa pela Previd√™ncia, pelo sal√°rio-m√≠nimo, ajuste fiscal, custo Brasil, n√£o d√° mais. Essa crise est√° limpando a n√©voa, est√° obrigando a que o argumento econ√īmico seja mais respeitado. H√° exemplos de fora: It√°lia, Espanha. As medidas dela n√£o ter√£o como objeto os que est√£o em cima, as elites econ√īmicas, mas quem est√° embaixo. Voc√™ continua a viver num condom√≠nio entre governo e elites econ√īmicas do pa√≠s. Sempre disse isso.

O combate à pobreza e a ascensão de uma nova classe média não contradizem essa ideia?

Está sendo importante. Mas são processos que requerem muita maturação.

Que outras diferenças marcam o estilo Dilma? 

Há uma diferença irremovível: ela tem formação universitária e numa área determinada, em economia. Alguma coisa de economia ela entende. O Lula, não. Delegava. A crise chega com a presidente no olho do furacão, sabendo ler, interpretar e calcular os riscos por ela mesma.

O país está em boas mãos? 

N√£o estou avaliando se √© melhor ou pior. S√≥ sei que quando os sindicatos chegam, com as suas pretens√Ķes, ela tem obje√ß√Ķes a fazer, como fez na √©poca da vota√ß√£o do sal√°rio-m√≠nimo. "Isso eu n√£o posso dar". Ela sabe que n√£o pode dar. E em outras coisas, como Previd√™ncia, sa√ļde, ela √© obrigada a se adaptar a uma agenda mais racional-legal do que Lula, por raz√Ķes econ√īmicas e por raz√Ķes de fortalecimento de um sistema de freios e contrapesos que foi se tornando cada vez mais importante, al√©m da m√≠dia.

Nestes termos weberianos, Dilma busca legitimar seu poder no mundo da técnica enquanto a fonte de Lula era o carisma?

Pode-se dizer. Mas, independentemente desse c√°lculo, h√° constrangimentos que fazem com que ela seja orientada para esta dire√ß√£o, e n√£o outra. N√£o tem como n√£o aderir a este movimento. A cogni√ß√£o pol√≠tica pode ser a mesma, o que muda √© a circunst√Ęncia, √© a fortuna, para ficar na imagem cedi√ßa do Maquiavel. E, a√≠, a virt√Ļ tem que mudar tamb√©m. O tema dos direitos humanos ganhou uma proje√ß√£o no governo Dilma, que n√£o teve no governo Lula. O movimento sindical sofreu - a meu ver foi uma ferida funda - um abalo, com a sa√≠da desse ministro [Carlos Lupi, do PDT], que vinha do atraso sindical.

Qual é a consequência? 

O movimento sindical vai conhecer a divisão real entre as centrais, por exemplo, entre CUT, Força...

Mais competitividade? 

Sim, e também mais independência em relação ao governo. Com o Lupi, houve a ampliação da vida sindical em torno dos projetos governamentais. O sindicalismo foi se expandindo, com todos os sindicatos se arregimentando ao governo.

Fora o acesso aos recursos do imposto sindical.

E Lupi dando carta sindical para todo mundo e tudo isso aparelhado com ONGs. Mas, independentemente disso, o Lupi n√£o caiu por causa da Dilma.

Por que ele caiu?

Porque as institui√ß√Ķes democr√°ticas se refor√ßaram no pa√≠s.

A Comiss√£o de √Čtica da Presid√™ncia da Rep√ļblica ganhou um peso que n√£o tinha.

A Comiss√£o de √Čtica era para ter um outro papel, mais d√≥cil. E n√£o teve.

A recomendação de saída do ministro deixou a presidente numa saia-justa.

Para ela, destituir a Comiss√£o seria um desastre, nem poderia fazer. A Comiss√£o teve uma import√Ęncia inesperada. E mais: deixou uma raiz, um sedimento, deixou, digamos, uma jurisprud√™ncia.

Foi o nascimento de uma nova instituição de controle? 

Isso ao lado da Controladoria Geral da Uni√£o e desses mecanismos todos que foram criados pela Constituinte ou depois dela, para que a sociedade pudesse fiscalizar o Executivo. Era tudo nominal, no papel. A esquerda em 1988 - consideradas as for√ßas que mais tarde fundaram o PSDB e o PT, que j√° existia - n√£o tinha a menor ideia do papel que essa institucionalidade iria ter. A presen√ßa dessas institui√ß√Ķes e do Judici√°rio na vida pol√≠tica brasileira n√£o foi algo que surgisse daquela intelligentsia e daquela esquerda. Isso n√£o estava na cabe√ßa do Fernando Henrique [Cardoso, ex-presidente], n√£o estava na do Lula, do Ulysses [Guimar√£es, ex-presidente da C√Ęmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte].

Estava em quem? 

Parece que foi uma associa√ß√£o entre juristas e [o ex-governador de S√£o Paulo] M√°rio Covas, especialmente o Jos√© Afonso da Silva [constitucionalista, ex-secret√°rio de Seguran√ßa P√ļblica de 1995 a 1999 e principal assessor jur√≠dico de Covas quando ele era senador, na Constituinte].

Como deve ser a sucessão no Ministério do Trabalho? 

√Č dif√≠cil. Porque tamb√©m n√£o d√° para entregar para um petista, que vem com a agenda prontinha l√° daquele f√≥rum de 2004 [o F√≥rum Nacional do Trabalho], com uma carga doutrin√°ria sobre o assunto e a defesa da pluralidade sindical. N√£o pode entregar a um [Ricardo] Berzoini [ex-ministro do Trabalho, do PT, entre 2004 e 2005].

O PT no Ministério do Trabalho é um complicador? 

Acho impossível [a nomeação de um petista]. Ele é obrigado a fazer reforma. O Berzoini tentou. Fez uma emenda constitucional.

O senhor costuma mencionar em suas análises o processo de expansão do capitalismo no país. Quem o lidera e para onde ele vai?

Vai sem projeto, politicamente desarmado. Mas tem sua energia, é voraz. Esse Eike Batista [presidente do grupo EBX e oitavo homem mais rico do mundo] pode ser considerado uma figura emblemática. Tem essa ética, com uma vida de monge, não é um homem de consumo conspícuo. Vive para servir à riqueza, à acumulação, como se fosse um herói calvinista. Ele é bem representativo. E os homens do agronegócio também. A [senadora] Kátia Abreu [do PSD de Tocantins e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)] é outra. São os novos personagens do capitalismo brasileiro. Vigorosos, sem fraquezas, sem ostentação. Os Matarazzo [de São Paulo] tinham uma vida mais aristocrática.

Seu trabalhos sobre judicialização da política são referência. Como o senhor avalia as críticas às tentativas de se podar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?

Isso vai na esteira do mesmo processo de intensifica√ß√£o do mecanismo de controle [das institui√ß√Ķes brasileiras].

O CNJ é importante? 

Freios e contrapesos fazem parte de uma din√Ęmica que tem funcionado cada vez mais.

Prerrogativas dos magistrados, como férias de 60 dias, são justificáveis?

√Č uma atividade terr√≠vel. H√° determinadas profiss√Ķes que tamb√©m t√™m f√©rias mais extensas, escafandristas, esse tipo de coisa. A sociedade √© que tem que estabelecer isso.

A Comissão da Verdade não chega tardiamente? 

A minha posi√ß√£o n√£o acompanha as posi√ß√Ķes majorit√°rias a√≠ na intelligentsia. Acho que a gente deve recuperar a hist√≥ria, mas o passado passou. P√°gina virada. Cada pa√≠s fez, em circunst√Ęncias diferentes. Voc√™, √† esta altura, rasgar a Lei da Anistia, seria jogar o pa√≠s numa crise, n√£o sei para qu√™.

E para conhecer as circunst√Ęncias das mortes, sem puni√ß√£o, como aprovado?

Isso deve existir, com estes limites.

Os militares recorrem sempre à acusação de revanchismo. 

Mas, vem cá, as grandes lideranças que nos trouxeram à democracia tiveram muito clara essa questão: anistia real, geral e irrestrita. As forças derrotadas, ou seja, a luta armada, querem reabrir esta questão? Não foram elas que nos trouxeram à democracia. Nos momentos capitais, ela não estava à frente, na luta eleitoral, na luta política, na Constituinte. Era um outro projeto.

Por isso ela √© menos leg√≠tima para reivindicar investiga√ß√Ķes sobre o per√≠odo?¬†

√Č politicamente anacr√īnica. O pa√≠s foi para frente. Tem uma ex-prisioneira pol√≠tica na Presid√™ncia da Rep√ļblica. Altos dignit√°rios da administra√ß√£o t√™m a mesma origem que ela.

Os direitos humanos não deveriam estar além do conflito entre projetos à esquerda ou à direita?

Os direitos humanos dizem respeito aos vivos. Aos mortos, o velho direito de serem enterrados como Ant√≠gona [protagonista da trag√©dia grega de S√≥focles] quis enterrar o irm√£o em solo p√°trio. √Č o que esta Comiss√£o da Verdade est√° fazendo.











Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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