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Observador político 2011

Luiz Werneck Vianna - Dezembro 2011
 


Abaixo, todos os artigos¬†do autor sobre¬†conjuntura publicados, em 2011, no Valor Econ√īmico e¬†em¬†O¬†Estado¬†de S. Paulo.¬†O leitor deve procurar tamb√©m os artigos das s√©ries de 2010, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021¬†e 2022.

Para um exame de todo o ciclo do petismo no poder, vejam-se os textos a partir de A história absolvida.

Lula, Dilma e o repertório keynesiano-westfaliano (10 dez.)

As mudanças de época não chegam ao som de trombetas, avançam nas sombras em processos silenciosos e, com frequência, sem que os atores envolvidos tenham consciência do papel que desempenham para o seu advento, nem sempre desejado por eles. As seitas protestantes, tal como na demonstração clássica de Weber, ao adotarem uma ética de trabalho e um sistema de vida dominado pelo cálculo e pela poupança, estavam movidas pela intenção de render glória a Deus, alheias aos efeitos que seu movimento teria para a emergência do capitalismo moderno.

As reformas neoliberais, nascidas, a partir dos anos 1970, como uma resposta, no diagnóstico da época, à crise de acumulação capitalista, que logo se arvorou na pretensiosa ambição de uma pax mercatoria, na suposição de que uma economia liberada de constrangimentos políticos estaria dotada do condão de autorregulação, não só produziu o resultado da crise sistêmica de 2008, como também veio a erodir fundamentos sobre os quais ainda se assenta, mal equilibrada, a cena do nosso mundo.

Um desses fundamentos residiria no que a reputada fil√≥sofa pol√≠tica Nancy Fraser denominou "enquadramento keynesiano-westfaliano", pelo qual, em regra, as discuss√Ķes acerca da justi√ßa concernentes √†s rela√ß√Ķes entre os cidad√£os deveriam "submeter-se ao debate dentro dos p√ļblicos nacionais e contemplar repara√ß√Ķes pelos Estados nacionais" (revista Lua Nova, S√£o Paulo, 77, 2009). A globaliza√ß√£o, nesse argumento datado de 2005, teria resultado em que temas cruciais - como reivindica√ß√Ķes por redistribui√ß√£o de recursos econ√īmicos, meio ambiente, Aids, terrorismo internacional, tr√°fico de drogas, assim como os referidos aos meios de comunica√ß√£o de massas - n√£o mais estariam contidos apenas em √≥rbitas nacionais, transpassando-as e se tornando objeto de uma jurisdi√ß√£o internacional.

O que dizer, ent√£o, da Gr√©cia, de Portugal, da Irlanda, at√© da Espanha e da It√°lia, para mencionar alguns casos, cujos cidad√£os, nos dias de hoje, n√£o t√™m como recorrer a suas institui√ß√Ķes nacionais, salvo √†s ruas e pra√ßas, para reagir √†s pol√≠ticas draconianas que os afetam, desprovidos tamb√©m de voz nos f√≥runs de delibera√ß√£o tecnocr√°tica que tomam decis√Ķes sobre seus destinos? Por ora, o que se pode dizer √© que o enquadramento keynesiano-westfaliano tende, com o processo de globaliza√ß√£o, ao derruimento, mas est√° fora do horizonte qualquer expectativa de uma jurisdi√ß√£o internacional democr√°tica sobre a economia-mundo, como ilustra o caso europeu, em que a destitui√ß√£o do pol√≠tico est√° dando lugar √† administra√ß√£o tecnocr√°tica sob comando do capital financeiro.

Esses sinais de mudan√ßa de √©poca, embora, ao menos na apar√™ncia, ausentes da agenda expl√≠cita da pol√≠tica brasileira, trabalham em surdina e ao lado de outros fatores especificamente nacionais, sobretudo dos que dizem respeito √† consolida√ß√£o das institui√ß√Ķes democr√°ticas, pelo j√° evidente desalinhamento do governo Dilma do de seu antecessor, em que pese a sua ret√≥rica de se apresentar como fiel continuadora das suas linhas de a√ß√£o.

Nos dois mandatos de Lula, em especial no segundo, quando a agenda keynesiana se tornou forte refer√™ncia na orienta√ß√£o macroecon√īmica governamental, refor√ßou-se o papel do Estado como instrumento de indu√ß√£o e de planejamento da economia, ao tempo em que se retomavam as aspira√ß√Ķes de grandeza nacional do regime militar - o tema westfaliano - e inesperadamente, para um governo petista, foram restaurados, com a distribui√ß√£o de recursos do chamado imposto sindical √†s centrais sindicais, os cedi√ßos nexos corporativos entre o Estado e os sindicatos, n√£o √† toa com um Minist√©rio do Trabalho sob controle do PDT, onde ainda ressoavam fortes os ecos da era Vargas.

O governo Dilma iniciou-se diante do aprofundamento da crise econ√īmica internacional de 2008, a que ela, economista de forma√ß√£o, de resto, inteiramente refrat√°ria a veleidades carism√°ticas, procura responder, entre outros recursos macroecon√īmicos, com um ajuste fiscal que, embora moderado, sinaliza inequivocamente uma racionaliza√ß√£o da administra√ß√£o p√ļblica e da m√°quina estatal. Desse movimento resultar√°, de modo imprevisto, um n√£o pequeno abalo nas linhas mestras do presidencialismo de coaliz√£o do seu antecessor, em que seis ministros - Nelson Jobim n√£o entra nessa conta - seriam defenestrados por completa inadequa√ß√£o ao script racionalizador, em que Lula era, como se sabe, um estranho no ninho.

Desse processo de faxina √©tica, no jarg√£o da m√≠dia, resultou a mobiliza√ß√£o desse novo poderoso elenco de institui√ß√Ķes que atuam como contrapesos do Poder Executivo na democracia brasileira p√≥s-1988, entre os quais os Tribunais de Contas, o Minist√©rio P√ļblico e at√© a recente Comiss√£o de √Čtica P√ļblica da Presid√™ncia da Rep√ļblica, que foi, na verdade, de onde veio o golpe letal que conduziu ao pedido de exonera√ß√£o do ministro Lupi, pondo sob amea√ßa a ampla base de sustenta√ß√£o sindical, obra-prima de Lula e dos governos do PT. Efeito correlato anuncia-se com a prov√°vel muta√ß√£o, em janeiro, do presidencialismo de coaliz√£o, que deve tornar-se mais pr√≥ximo de um modelo program√°tico, reduzindo o poder discricion√°rio dos partidos aliados na administra√ß√£o dos minist√©rios que lhes cabiam na partilha dos postos governamentais, ao contr√°rio da pr√°tica imperante no governo Lula.

Outras muta√ß√Ķes nos chegam da jurisdi√ß√£o internacional de certos bens e valores, como a que se exerce sobre os direitos humanos - inclu√≠das a√≠ as liberdades civis e p√ļblicas -, que levaram o governo Dilma a uma deriva claramente antiwestfaliana em seu posicionamento, entre outras, sobre quest√Ķes afetas √† Primavera √Ārabe e ao meio ambiente, notoriamente influente na tramita√ß√£o da vota√ß√£o no Congresso do novo C√≥digo Florestal. O repert√≥rio que serviu a um int√©rprete n√£o cabe mais no outro, e o respeit√°vel p√ļblico parece que come√ßa a dar-se conta disso.

Conjuntura, modernização e moderno (16 nov.)

Na sociedade brasileira de nossos dias, de tal forma a dimens√£o da pol√≠tica se encontra rebaixada que quem quiser procurar se acercar, em meio aos m√ļltiplos e complexos processos que transcorrem no nosso cotidiano, de quais poderiam ser os tra√ßos dominantes da natureza atual da sua conjuntura deve deslocar-se desse terreno e mirar para outras regi√Ķes do social. Na arena propriamente pol√≠tica, fora da teatraliza√ß√£o de pequenos interesses, nada que registre, a n√£o ser sintomaticamente, os antagonismos fortes que atuam sobre ela, tais como, entre outros, os que se originam do pacto federativo, da pol√≠tica salarial e das rela√ß√Ķes entre a ind√ļstria e o agroneg√≥cio, cuja vocaliza√ß√£o e cujo lugar de arbitragem se deslocam para o plano da administra√ß√£o, onde vige o princ√≠pio decisionista, e n√£o o da delibera√ß√£o na esfera p√ļblica entre vontades contrastantes.

Os partidos ou se deixam enredar nas malhas do governo por c√°lculo eleitoral e pelas conveni√™ncias das suas necessidades de reprodu√ß√£o pol√≠tica, ou aderem a ele sem apresentar a justifica√ß√£o de princ√≠pios que informem suas linhas de a√ß√£o, caso at√© daqueles que se declaram vinculados a uma orienta√ß√£o doutrin√°ria definida. Sob esse registro, o que vale √© manter e expandir sua influ√™ncia eleitoral, fora de prop√≥sito considera√ß√Ķes em torno de uma √©tica de convic√ß√£o.

N√£o √† toa, a mais crua e melhor tradu√ß√£o desse estado de coisas veio a se manifestar com a cria√ß√£o de mais um partido, o Partido Social Democr√°tico (PSD), que vem ao mundo como estu√°rio de apetites mal resolvidos da classe pol√≠tica e sem declinar seu programa, mas j√° conta com uma das principais bancadas parlamentares. Nesse sentido, o PSD pode ser apresentado como o caso mais puro, expressiva figura t√≠pico-ideal, da estrutura partid√°ria que a√≠ est√° - isento de princ√≠pios, firmemente ancorado no c√°lculo estrat√©gico dos seus membros e nas suas raz√Ķes, orientadas, sans phrase, para fins instrumentais. Os partidos oposicionistas, por sua vez, dissociados dos interesses e das motiva√ß√Ķes ideais reinantes na sociedade civil, limitam-se √†s cr√≠ticas adjetivas e de car√°ter procedimental, sem atingir o cerne da natureza da pol√≠tica do governo e do seu estilo tecnocr√°tico na condu√ß√£o da administra√ß√£o dos neg√≥cios p√ļblicos.

Sem lugar, a pol√≠tica faz-se representar por seu simulacro, nessa c√īmica mascarada em curso em nome da racionaliza√ß√£o e de uma pretensa busca pela primazia da ordem racional legal sobre pr√°ticas tradicionalistas, em que um dia de alvoro√ßo provocado por den√ļncias de malversa√ß√£o de recursos p√ļblicos pode ser sucedido pela defenestra√ß√£o, sob aplausos e agradecimentos presidenciais, dos administradores acusados de pesadas irregularidades. Se eram inocentes, por que sa√≠ram? Se n√£o, por que os aplausos?

O ator declina do seu papel e se abandona ao andamento dos fatos, na medida em que eles s√£o identificados como portadores do sentido da Hist√≥ria do Brasil. Vargas, JK, o regime militar, Lula, Dilma seriam atualiza√ß√Ķes encarnadas do esp√≠rito da Na√ß√£o rumo aos objetivos de grandeza nacional, os quais, por mandato do destino, nos cabe realizar. Aqui, volta-se para o passado em busca de solu√ß√Ķes, com os olhos cegos e os ouvidos moucos aos sinais e √†s vozes que nos v√™m tanto das pra√ßas do Oriente retardat√°rio como do Ocidente desenvolvido, com suas exig√™ncias de autonomia da cidadania diante do Estado e de auto-organiza√ß√£o da vida social.

Pois √© esse retorno a temas e solu√ß√Ķes que prosperaram, entre n√≥s, nos tempos de imposi√ß√£o autorit√°ria do capitalismo que tem animado muitas das fabula√ß√Ķes dos grandes protagonistas da cena atual, em particular as que gravitam em torno da quest√£o nacional em sua vers√£o desenvolvimentista. E a√≠ se tem o eixo em torno do qual, hoje, gravita a conjuntura, tal como se faz indicar pela ampla difus√£o, no circuito da forma√ß√£o da opini√£o p√ļblica, do vocabul√°rio afeto √† dimens√£o sist√™mica da economia.

No passado, o dito caminho nacional-desenvolvimentista, longe de consistir numa f√≥rmula consensual entre os setores progressistas da sociedade, foi objeto de duras disputas entre o que seria uma via nacional-burguesa e a que lhe seria oposta, a democr√°tico-popular, significando que ele era objeto de uma luta pela hegemonia a decidir que conjunto de for√ßas pol√≠tico-sociais deveria estar √† frente na forma da sua imposi√ß√£o. A dimens√£o sist√™mica da economia estava ali, mas era uma entre outras, sobretudo porque, no campo democr√°tico-popular, as raz√Ķes que o animavam provinham do campo da pol√≠tica e de uma sociabilidade emergente que come√ßava a experimentar os rumos de uma expressividade aut√īnoma. Nele o moderno n√£o se deixava subsumir √† moderniza√ß√£o.

Aquele foi o tempo de uma refundação cultural liderada por jovens que construíram suas identidades por fora de espaços institucionalizados, à margem do Estado e até das estruturas universitárias, como os do Cinema Novo, da Bossa Nova, do Centro Popular de Cultura e tantos outros que souberam, dotados de recursos quase artesanais, dar vida à agenda do moderno como lugar de autonomia e de emancipação. Também foi o tempo de lutas por emancipação dos setores subalternos, das cidades e do campo, quanto aos controles sociais exercidos sobre eles tanto pelas estruturas corporativas sindicais como pelo sistema do coronelismo rural.

Assim, se é para retornar a velhos repertórios, não há por que adotar o da preferência dessa tecnocracia iluminada, hoje na ribalta. Há outros disponíveis e que, se bem arranjados com os novos sons que nos chegam de toda parte, inclusive daqui, para quem se dispuser a ouvi-los, podem dar num bom samba, um desses que se tem gosto de cantar.

O p√™ndulo, a centraliza√ß√£o e a Rep√ļblica (22 out.)

Seria de supor que algumas correntes liberais brasileiras, ao menos as de "casco duro" - para se utilizar de uma expressão jocosa introduzida pelo ex-presidente Lula em nosso vocabulário político -, manifestassem alguma relação de empatia com a posição firmada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma vez que no cerne da controvérsia sobre que papel deve desempenhar o Conselho Nacional de Justiça no controle do exercício da magistratura está a antinomia centralização/descentralização, que, desde o Império, acompanha a nossa História.

No caso, uma vetusta tradi√ß√£o liberal, cuja mais incisiva formula√ß√£o se tornou cl√°ssica com a publica√ß√£o de A Prov√≠ncia, em 1870, de Tavares Bastos, uma den√ļncia dos males da centraliza√ß√£o administrativa, que ainda ecoa no n√£o menos cl√°ssico da nossa bibliografia liberal Os Donos do Poder (1958), de Raimundo Faoro, den√ļncia que, a partir de outros porta-vozes, vai ressurgir nas lutas contra o autoritarismo pol√≠tico do regime militar e encontrar tradu√ß√£o nas demandas municipalistas dos movimentos pol√≠ticos e sociais apresentadas ao legislador constituinte de 1988.

A Carta de 1988, redigida num tempo em que ainda se ouviam as vozes de Tancredo Neves e de Ulysses Guimar√£es - "as pessoas vivem nos munic√≠pios e n√£o na Uni√£o" -, al√©m de fazer girar o p√™ndulo em favor da descentraliza√ß√£o, combinava a democracia representativa com a de participa√ß√£o e abrigava, em nome da justi√ßa social, postula√ß√Ķes de direito material, protegidas constitucionalmente por alguns instrumentos criados com essa finalidade. A igualdade, pela primeira vez em nossa Hist√≥ria, encontrava estatuto pr√≥prio como um ideal coletivo a ser perseguido por pol√≠ticas de Estado.

A igualdade tem suas urgências e os recursos para atendê-las eram e são escassos. Nada de surpreendente, portanto, que os tempos subsequentes à promulgação da Carta de 88, que nos trouxe de volta a descentralização, depois de décadas de vigência do princípio que lhe era oposto, comecem a assistir, agora num cenário de democracia política institucionalizada, ao movimento do pêndulo em direção à centralização administrativa, diante de uma sociedade cada vez mais enredada nas agências estatais e dependente delas.

Tais efeitos perversos da afirma√ß√£o da agenda da igualdade n√£o s√£o incomuns, constatados por dois dos maiores fundadores da teoria social moderna, Tocqueville e Marx, que, malgrado a radical diferen√ßa existente entre eles, convergiram no diagn√≥stico - o primeiro, em O Antigo Regime e a Revolu√ß√£o, o segundo, em O 18 Brum√°rio de Luis Bonaparte - de que a asfixiante centraliza√ß√£o que tomou conta da sociedade francesa ap√≥s a Revolu√ß√£o de 1789 - a revolu√ß√£o da igualdade - era um dos seus frutos negativos. Para ambos, por√©m, a centraliza√ß√£o n√£o √© filha, em linha direta, da igualdade, mas da falta de Rep√ļblica e da livre vida associativa que lhe √© pr√≥pria. Sem ela as postula√ß√Ķes por igualdade s√£o interpretadas pelo Estado que as concede √† sua discri√ß√£o e a partir de um c√°lculo em que suas conveni√™ncias s√£o levadas em alta conta, entre as quais a de sua pol√≠tica de legitima√ß√£o.

A revolu√ß√£o democr√°tica brasileira, que tomou forma na Carta de 88, resultou da articula√ß√£o de uma ampla coaliz√£o pol√≠tica, que, em suas lutas por liberdades civis e p√ļblicas, abriu passagem para a emerg√™ncia de uma vigorosa movimenta√ß√£o dos setores subalternos em torno dos seus interesses, logo que come√ßaram a se emancipar dos controles coercitivos a que estavam sujeitos. Tal movimenta√ß√£o persistiu ao longo do processo de transi√ß√£o para a democracia e da sua subsequente institucionaliza√ß√£o, mantendo a esfera p√ļblica sob press√£o, inclusive em suas manifesta√ß√Ķes eleitorais, no sentido de refor√ßar as postula√ß√Ķes por direito material que procediam de v√°rias regi√Ķes da vida social.

Com a escora dos fundamentos constitucionais igualit√°rios, essas press√Ķes se fizeram irresist√≠veis. Diante da escassez de recursos da Federa√ß√£o e dos imperativos de urg√™ncia reclamados pela sociedade, mesmo que na aus√™ncia de um plano definido, inicia-se, ent√£o, um novo giro em favor das tend√™ncias centralizadoras. Seu carro-chefe ser√° o das ag√™ncias p√ļblicas de √Ęmbito nacional, como o Sistema √önico de Sa√ļde (SUS), decididamente uma pol√≠tica igualit√°ria de largo alcance, que se torna um paradigma dominante em termos de outras pol√≠ticas sociais, como no caso das pol√≠ticas de educa√ß√£o e de seguran√ßa, para n√£o falar das pol√≠ticas assistenciais do tipo do programa Bolsa-Fam√≠lia, todas com baixa ou nenhuma participa√ß√£o ativa da sociedade.

De modo quase invis√≠vel √† percep√ß√£o imediata, tem-se instalado uma estatolatria doce, justificada e legitimada por sua destina√ß√£o social. Nessa batida, sem sequer se mencionarem os graves problemas tribut√°rios, a Federa√ß√£o cede espa√ßos √† Uni√£o e a sociedade abdica de sua autonomia em favor do Estado. A tend√™ncia √† centraliza√ß√£o torna-se universal e n√£o poupa nenhuma regi√£o da vida social: h√° problemas de seguran√ßa, chamem-se as For√ßas Armadas, embora o Haiti n√£o seja aqui; h√° corrup√ß√£o no Judici√°rio, apele-se ao Conselho Nacional de Justi√ßa, passando por cima das Corregedorias dos tribunais, tidas de antem√£o como suspicazes, e sem que sequer se esbocem tentativas de mobiliza√ß√£o das corpora√ß√Ķes profissionais dos operadores do Direito e de setores da sociedade a fim de exigirem exemplar correi√ß√£o.

A Rep√ļblica democr√°tica tem seus custos sociais e pol√≠ticos e um dos mais elementares deles √© o de criar e preservar as condi√ß√Ķes para a auto-organiza√ß√£o do social, com a sociedade e suas institui√ß√Ķes empenhadas na solu√ß√£o dos seus problemas e desafios, forma com que nem sempre se chega mais rapidamente ao objetivo, mas, como o demonstra sobejamente a nossa j√° longa experi√™ncia republicana, √© muito melhor e mais segura.

O rio do filósofo e a Dilma (12 set.)

Se ningu√©m se banha duas vezes nas √°guas do mesmo rio, como na li√ß√£o do aforismo de Her√°clito de √Čfeso, n√£o h√° por que estranhar as mudan√ßas entre o governo de Lula e o de Dilma, por mais que esta aferre, mesmo com sinceridade, a m√°scara do seu antecessor, uma vez que muitas √°guas j√° rolaram, e amea√ßam, sob as novas circunst√Ęncias do mundo, rolar mais ligeiras. Estamos em mais uma crise sist√™mica do capitalismo, para a qual ainda n√£o h√° rem√©dio sabido, pois a farmacopeia com que se enfrentaram os idos de 2008 parece n√£o ter impedido a recidiva que se faz anunciar. D√©cadas de neoliberalismo, com suas cren√ßas ing√™nuas em mecanismos autocorretores da vida econ√īmica, de devaneios pol√≠tico-filos√≥ficos de que se estava no limiar do fim da Hist√≥ria, cedem diante de n√≥s, jogando por terra convic√ß√Ķes e certezas como antes, com maior estrondo, veio abaixo o Muro de Berlim.

No terreno propriamente da pol√≠tica h√° outros espantos a varrer no√ß√Ķes que pareciam firmemente ancoradas no mundo: as massas dos pa√≠ses √°rabes s√£o capazes de ouvir outras vozes que n√£o as do fundamentalismo religioso, pois l√° o que ora se impreca em suas ruas e pra√ßas √© em nome das liberdades civis e p√ļblicas, como na Tun√≠sia, no Egito e por toda parte daquela regi√£o, que parecia ref√©m de suas tradi√ß√Ķes; a hegemonia americana, se ainda se sust√©m no seu incontrast√°vel poderio militar, perde terreno no front decisivo da economia e se estiola numa ciz√Ęnia pol√≠tica que dificulta a busca pelos caminhos que levem √† sua recupera√ß√£o; na Europa, com sua juventude acossada pela falta de oportunidades de vida, massificam-se os protestos contra o estado de coisas atual, que, surpreendentemente, chegam a Israel - antes aquietado por seus problemas pol√≠tico-militares com sua vizinhan√ßa √°rabe -, pa√≠s com menos de 8 milh√Ķes de habitantes que levou √†s ruas quase 500 mil pessoas inconformadas com a alta do custo de vida.

Essas s√£o algumas das linhas-for√ßa a compor o cen√°rio internacional √† frente de Dilma, que j√° encontra, em seu come√ßo de mandato, a China como o maior parceiro comercial do Pa√≠s, viga mestra das suas crescentes exporta√ß√Ķes e do bom estado de suas contas internacionais, e um rival tem√≠vel no interior do seu pr√≥prio mercado de bens industrializados. Desta vez, portanto, n√£o prov√™m do Ocidente as amea√ßas de redu√ß√£o do Brasil √†s atividades prim√°rio-exportadoras, e, se havia ainda alguma prote√ß√£o da "Linha Maginot" herdada da cultura terceiro-mundista, ela n√£o nos serve para nada diante da arremetida comercial chinesa.

Estamos plenamente instalados no Ocidente, dominamos sua linguagem como um idioma que nos √© pr√≥prio e √© a partir dessa posi√ß√£o que nossas credenciais se fazem valer para a interlocu√ß√£o com os grandes do mundo e com os pa√≠ses perif√©ricos, como n√≥s, que anseiam por mudan√ßas no destino dos seus povos. Nosso Estado, al√©m de deter as condi√ß√Ķes de defesa do nosso territ√≥rio e da economia nacional, pode falar em nome da sua Carta Constitucional de 1988, que n√£o √© filha do acaso, mas da revolu√ß√£o democr√°tica que envolveu a maior mobiliza√ß√£o pol√≠tica, pela amplitude de massas envolvida e pelo tempo da sua dura√ß√£o, da Hist√≥ria recente do Pa√≠s, e s√£o seus princ√≠pios fundamentais a fraternidade, a dignidade da pessoa e os direitos humanos.

Nestas novas √°guas, a navega√ß√£o de Dilma n√£o tem como reiterar a do seu antecessor, assim como est√° visto que sua voca√ß√£o para a gest√£o na administra√ß√£o p√ļblica e seu estilo pol√≠tico orientado para a racionaliza√ß√£o se t√™m mostrado pouco aptos a assimilar as pr√°ticas nada republicanas vigentes no nosso arremedo de presidencialismo de coaliz√£o, mais uma banca de neg√≥cios do que uma f√≥rmula de compor partidos afins em torno de um programa comum. N√£o √† toa, quatro minist√©rios j√° foram espanados no seu governo, not√≥rias, a esta altura, suas dificuldades nas rela√ß√Ķes com a assim chamada base aliada, nost√°lgica de Lula e de suas artes de contornar problemas dif√≠ceis sem perder amigos.

Nesse caso, pode-se admitir que a mudan√ßa n√£o tenha sido da √ļnica responsabilidade dos fatos, uma vez que a presidente Dilma tamb√©m foi influente no resultado. Mas, e nas rela√ß√Ķes com os sindicatos? O novo sinal, dado √† luz quando da controv√©rsia sobre o valor do sal√°rio-m√≠nimo, logo no in√≠cio do mandato da presidente, veio dela, que n√£o os ouviu, desconfort√°vel com a presen√ßa deles no interior do governo, ou, em contrapartida, significou apenas uma interven√ß√£o necess√°ria diante da sua interpreta√ß√£o do estado de coisas reinante na economia aqui e no mundo? Os sindicatos continuam sendo ouvidos em mat√©rias que lhes dizem respeito, mas preferencialmente pelo ministro Gilberto de Carvalho, outra perda, outra nostalgia, Lula, agora, s√≥ acess√≠vel por interposta pessoa.

O rio √© sempre cada vez mais outro. Como se entregar √† pr√°tica do piloto anterior, que n√£o lhe conhece as suas novas manhas e n√£o pode p√īr as m√£os no leme do barco? Essa recente decis√£o da queda da taxa de juros - novela que promete alongar-se e da qual s√≥ assistimos ao primeiro cap√≠tulo -, que trama de suspense nos prepara, porque √© a sorte da infla√ß√£o, tabu da pol√≠tica brasileira desde o longo ciclo FHC-Lula, que est√° em jogo? E, pouco mais √† frente, o inevit√°vel desenlace para a vota√ß√£o do C√≥digo Florestal nos far√° conhecer qual perdedor?

√Ä vista de todos, desmancha-se a obra-prima de Lula, um governo que abarcava todos e em que ningu√©m perdia, pois o tempo de Dilma anuncia que, em nome da racionaliza√ß√£o da economia, em meio a uma crise sist√™mica do capitalismo, nem todos poder√£o ganhar por estarem ao abrigo protetor do Estado. Sem maior alarde, o Estado vai ser desocupado dessa multid√£o tumultuada de classes e fra√ß√Ķes de classe com interesses divergentes entre si que tiveram assento no seu interior. A li√ß√£o √© cl√°ssica, em √©pocas de crise √© comum redescobrir a serventia da autonomia pol√≠tica do Estado.

Quando o passado deixa de iluminar o futuro (27 ago.)

N√£o foram poucas as vezes em que a obra de Marx e a heran√ßa do seu pensamento foram declaradas como peremptas e anacr√īnicas, n√£o sendo capazes de explicar a natureza do nosso tempo. A queda do Muro de Berlim significaria a demonstra√ß√£o f√°tica de que o aug√ļrio de tantos afinal encontrava a sua confirma√ß√£o: na melhor das possibilidades, Marx seria um pensador prisioneiro das circunst√Ęncias do s√©culo 19 e da filosofia da hist√≥ria de Hegel, com a qual, apesar dos seus esfor√ßos, jamais teria conseguido romper.

Sobretudo estaria por terra o princ√≠pio que, na sua teoria do materialismo hist√≥rico, assentava o primado da inst√Ęncia econ√īmica na determina√ß√£o da vida social, cujo desenvolvimento o levou a seus estudos sobre o capitalismo em sua obra maior, O capital, quando identificou o processo de subsun√ß√£o da economia real ao sistema financeiro como o foco de crises especulativas que o amea√ßariam persistentemente de colapso.

Estamos bem longe da queda do Muro e, apesar do diagn√≥stico, ora vencedor, que condenou Marx ao anacronismo, desde o setembro negro de 2008 o mundo parece estar fora dos seus eixos, v√≠tima dos mecanismos da intermedia√ß√£o financeira, pondo em xeque hegemonias, moedas, conquistas sociais e pol√≠ticas. Este p√≥s-2008 √© diverso dos acontecimentos dos idos de maio de 1968, pois, em vez de gravitar em torno de valores culturais, trata-se de uma crise que, sem deixar de inclu√≠-los, tem o seu epicentro na natureza do sistema capitalista e nas dificuldades que enfrenta para a sua reprodu√ß√£o ampliada. O seu tema dominante n√£o √© o dos libert√°rios que, em 1968, bradavam que "√© proibido proibir", e o papel dos seus fil√≥sofos de ontem tem encontrado o seu equivalente funcional nos economistas de hoje e nos comentaristas versados na cr√≠tica da sociabilidade. A mat√©ria √© outra: √© econ√īmica, falta de emprego e de oportunidades de vida.

N√£o h√° observador qualificado da cena contempor√Ęnea que se recuse √† hip√≥tese de que estamos diante de uma mudan√ßa epocal. O capitalismo, mais uma vez, poder√° sair renovado da crise atual, mas o pre√ßo da sua reprodu√ß√£o parece exigir algo bem al√©m de uma retomada do experimento keynesiano. Os custos de uma sa√≠da para os ciclos depressivos se tornam cada vez mais pesados e j√° importam a necessidade de uma in√©dita ordena√ß√£o do sistema financeiro em escala mundial, com a efetiva√ß√£o de mecanismos de coopera√ß√£o internacional que a todos obrigue. Estamos longe dos tempos de Hegel, quando se podia conceber a transfer√™ncia da tocha da civiliza√ß√£o de um Estado para outro, e, definitivamente, a China n√£o parece ser o lugar mais adequado para o seu novo endere√ßo.

Aqui, do extremo Ocidente onde nos situamos, e do alto da nossa Hist√≥ria bem-sucedida, com seus valores de paz, de comunidade, que, bem ou mal, tem resistido aos avan√ßos da mercantiliza√ß√£o da vida social, muito particularmente pela conviv√™ncia que se soube criar entre diferentes etnias e religi√Ķes, todas protegidas constitucionalmente, e pelo fato capital dos nossos √™xitos no processo de moderniza√ß√£o, estamos dotados de condi√ß√Ķes para o exerc√≠cio de voz nos desafios ora presentes no mundo.

Nossas credenciais t√™m, portanto, um duplo registro: o das ideias e o dos interesses. E o que ainda nos falta √© um projeto de na√ß√£o que se afirme de baixo para cima, rompendo com d√©cadas de moderniza√ß√£o pelas vias do pragmatismo, de Vargas a Lula, passando por JK e pelo regime militar, sempre em busca de ajustamento ao mundo. A linguagem da moderniza√ß√£o foi e segue sendo a da economia, tudo o mais devendo ceder lugar a ela e aos imperativos de luta contra o tempo na supera√ß√£o do atraso de suas for√ßas produtivas. O desenvolvimento pol√≠tico e social seria suced√Ęneo do sucesso no front econ√īmico, com que se justificava uma pol√≠tica de tutela das associa√ß√Ķes dos trabalhadores e o autoritarismo pol√≠tico que confiava √†s elites na chefia do Estado a miss√£o de nos conduzir, com o p√© no acelerador, a novos patamares de acumula√ß√£o.

A nova época que se abre diante de nós, se imediatamente promete ser de escassez e de destruição criadora de ativos, como dizem os economistas, também pode ser a da oportunidade para a política e para a reconstituição do tecido social, esgarçado depois de décadas de exposição nua aos automatismos do mercado. O tempo é de riscos e de novos rumos. Como disse um grande autor, na História de um povo há momentos em que o passado deixa de iluminar o futuro, como agora, em que a tradição do nosso processo de modernização não nos serve para o enfrentamento da crise atual, que está a exigir um novo repertório, uma vez que o antigo, que nos levaria a uma tentativa de fuga solitária, nos pode excluir ou subalternizar a nossa presença nos fóruns de cooperação internacional de onde deve sair uma nova engenharia para a operação da economia-mundo.

Tal repert√≥rio √© o do moderno, estimulada a autonomia dos seres sociais e o adensamento da sua participa√ß√£o na esfera p√ļblica, especialmente os de origem subalterna, com uma radical desprivatiza√ß√£o do Estado, lugar do interesse p√ļblico e da universaliza√ß√£o de direitos, e da afirma√ß√£o, inclusive no cen√°rio internacional, da democracia como um valor universal. Ainda imersos em trevas, como na met√°fora de Tocqueville, o autor h√° pouco citado, aqui e ali se distinguem riscas de luz, t√™nues, √© verdade, como na libera√ß√£o de poderes p√ļblicos capturados, por meio de uma intermedia√ß√£o pol√≠tica n√£o republicana, por interesses privados, e no encontro, em S√£o Paulo, da presidente Dilma com l√≠deres e importantes personalidades da oposi√ß√£o.

Aí podem estar sinais de que a estratégia da presidente estaria considerando a possibilidade de fazer frente à crise com a política do moderno.

Os agr√°rios, a quest√£o nacional e os sindicatos (13 jul.)

√Č de chamar a aten√ß√£o a dimens√£o que um tema agr√°rio, num pa√≠s j√° esmagadoramente urbano e orientado para os fins da moderniza√ß√£o h√° d√©cadas, est√° a exercer no quadro atual da disposi√ß√£o das for√ßas sociais e pol√≠ticas no Pa√≠s. O observador, por√©m, deve estar atento para separar o joio do trigo, uma vez que a oposi√ß√£o entre ruralistas e ambientalistas est√° confinada ao circuito fechado do processo legislativo em que se decide sobre os rumos de um novo C√≥digo Florestal, diante do sil√™ncio indiferente das ruas, cen√°rio bem distante de tempos idos, quando a sociedade se dividiu de alto a baixo em torno de iniciativas legislativas afetas √† quest√£o da terra.

A mobiliza√ß√£o em torno da quest√£o agr√°ria, nos anos 1950 e 1960, envolveu atores do campo e da cidade, partidos pol√≠ticos e movimentos sociais, intelectuais e artistas, liberando energias ut√≥picas e a promessa de um novo come√ßo para a Hist√≥ria do Pa√≠s. A filmografia da √©poca, at√© pela raz√£o de que obras cinematogr√°ficas, por sua natureza de ind√ļstria, se direcionam a amplas audi√™ncias, √© boa testemunha de como o mundo do campo e os seus personagens estavam presentes na imagina√ß√£o e na fabula√ß√£o dos brasileiros daquela gera√ß√£o. Entre outros, podem ser lembrados O pagador de promessas, de Anselmo Duarte, Deus e o diabo na terra do sol, de Glauber Rocha, S√£o Bernardo, de Leon Hirszman, Vidas secas, de Nelson Pereira dos Santos, e o marcante document√°rio Cabra marcado para morrer, de Eduardo Coutinho.

O ponto de partida, no contexto dos anos 50 e 60, para um programa de mudan√ßas sociais e pol√≠ticas, at√© mesmo para aqueles que, como Ign√°cio Rangel, preconizavam medidas em favor da moderniza√ß√£o da produ√ß√£o agr√≠cola, estava na reforma do estatuto da propriedade da terra, abolindo-se a cl√°usula do exclusivo agr√°rio, que n√£o s√≥ interditaria a cria√ß√£o efetiva de um campesinato no Pa√≠s, como preservaria as elites patrimoniais do campo. Aquele foi um tempo crispado, de conflitos ag√īnicos, em que a linguagem das revolu√ß√Ķes se fez presente, uma vez que, na verdade, estava em jogo tirar de cena o senhoriato agr√°rio, personagem adestrado secularmente a exercer formas coercitivas, abertas ou veladas, de controle social em suas propriedades sobre seus trabalhadores e dependentes.

Não por acaso, o regime militar aplicou-se, desde os inícios da sua imposição, ao tema agrário, com a criação do Estatuto da Terra, em 1964, e a institucionalização de um sistema previdenciário para o trabalho rural, enquanto, de outra parte, se iria empenhar em políticas de modernização da produção agrícola, no favorecimento do agronegócio e em ambiciosos planos de colonização na fronteira.

A partir da democratiza√ß√£o do Pa√≠s, em especial ap√≥s a convoca√ß√£o da Assembleia Nacional Constituinte, a quest√£o agr√°ria voltou √† ribalta na controv√©rsia sobre que tipo de propriedade seria pass√≠vel de desapropria√ß√£o para fins de uma reforma do seu estatuto, mas, dessa vez, sem a estrid√™ncia e o alcance de antes. O tema havia perdido a capacidade de universaliza√ß√£o e os seus novos protagonistas, como a Uni√£o Democr√°tica Ruralista (UDR) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cujas atitudes radicais prometiam nos devolver aos anos 1950, foram insulados, apesar de este √ļltimo ter conquistado, durante algum tempo, a simpatia de largos segmentos da opini√£o p√ļblica.

Com tais registros hist√≥ricos anteriores, apesar da excita√ß√£o ret√≥rica de alguns debates parlamentares, o tema especificamente agr√°rio, sob a forma com que nos retorna no projeto atual de reforma do C√≥digo Florestal, consiste numa forte evid√™ncia de como e quanto, nestas duas √ļltimas d√©cadas, foram domesticados conflitos que antes estiveram no limiar de conhecer desenlaces dram√°ticos. Com efeito, a pr√≥pria invers√£o de pap√©is no contencioso agr√°rio de agora √© o melhor indicador do novo estado de coisas reinante: a iniciativa pol√≠tica passou para as m√£os da grande propriedade, em particular do agroneg√≥cio, que se faz representar como portador do interesse geral, garante da expans√£o da economia e da boa sa√ļde das contas externas do Pa√≠s.

Tal reviravolta, com o resultado inesperado de promover o agroneg√≥cio a uma posi√ß√£o de centralidade na chamada quest√£o nacional, tal como sustentam defensores do novo C√≥digo Florestal, em detrimento das atividades industriais, que, desde os anos 1930, vinham sendo detentoras desse lugar na imagina√ß√£o social brasileira, especialmente nas suas correntes de esquerda, mais do que exprimir a sua vitalidade econ√īmica j√° traduz a sua import√Ęncia pol√≠tica. Em quase duas d√©cadas de governo de estilo social-democrata, a ala do PT sucedendo √† do PSDB, a moderniza√ß√£o do campo, contra as promessas de ambos em favor de uma reforma agr√°ria, enveredou na trilha aberta pelo regime militar de favorecimento do agroneg√≥cio. O governo do PT instalou seus pr√≥ceres e os partidos que os representam no n√ļcleo estrat√©gico do seu Minist√©rio, e por pouco um dos empres√°rios mais bem-sucedidos do setor n√£o veio a ocupar, no governo Dilma Rousseff, a pasta dos Transportes - n√£o afeta, por tradi√ß√£o, √† cota destinada √†s elites agr√°rias.

Tal repactua√ß√£o entre as elites, com a admiss√£o dos agr√°rios no n√ļcleo duro do poder, ao contr√°rio do que se supunha, n√£o √© nada trivial. O caminho de elei√ß√£o da moderniza√ß√£o do Pa√≠s, de Get√ļlio Vargas ao regime militar, foi o da ind√ļstria, que ainda no Imp√©rio repeliu a acusa√ß√£o de atividade artificial com que a tachavam publicistas do porte de Tavares Bastos, em nome da defesa do que seria a voca√ß√£o agr√°ria do Pa√≠s, nossa ind√ļstria natural. N√£o √† toa, o sindicalismo dos trabalhadores da ind√ļstria, metal√ļrgicos √† frente, j√° incorpora √† sua agenda espec√≠fica de reivindica√ß√Ķes o tema da defesa do nosso parque industrial, cerne, para eles, do que deveria estar na base de uma pol√≠tica democr√°tica de desenvolvimento. Em outro cen√°rio, de forma imprevista e com novos portadores, est√° a√≠, ressurreta, a quest√£o nacional.

A judicialização da política e a política (18 maio)

A partir daqui, todos os artigos foram originalmente publicados em O Estado de S. Paulo. Veja-se, também, a entrevista Novo ambiente não permite que Dilma repita Lula, que inaugura a série de artigos no Estadão.

A moderna sociedade brasileira √© indevass√°vel para um observador que n√£o atente ou se recuse √† perspectiva de estud√°-la a partir das rela√ß√Ķes institu√≠das entre o seu direito e a sua pol√≠tica. O caso da recente decis√£o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos dos parceiros nas uni√Ķes homoafetivas, quando o v√©rtice do Judici√°rio, numa decis√£o colegiada un√Ęnime, produziu lei nova com base na sua interpreta√ß√£o de textos constitucionais - isto √©, por crit√©rios hermen√™uticos pr√≥prios √† sua corpora√ß√£o, inacess√≠veis aos leigos -, consiste num exemplo, entre tantos, do estado de coisas reinante nas rela√ß√Ķes entre os Poderes republicanos. A decis√£o sobre mat√©ria altamente sens√≠vel, at√© mesmo por suas √≥bvias resson√Ęncias religiosas, longe de ser recebida pela opini√£o p√ļblica e pelos principais partidos como uma manifesta√ß√£o patol√≥gica de nossas institui√ß√Ķes republicanas, foi, bem ao contr√°rio, saudada como a express√£o, ali√°s, tardia, do justo.

Na verdade, a reação da sociedade, especialmente dos seus círculos mais influentes, significou um reconhecimento de que as regras vigentes do Direito estavam aquém dos costumes já socialmente vigentes, razão por que a origem da síndrome da patologia deveria ser buscada no legislador, que as manteve - para se continuar flertando com a linguagem da sociologia de Durkheim - em antagonismo com práticas sociais emergentes. Não há outra tradução possível: o chamado terceiro Poder, sempre acusado de deter um insanável déficit democrático por não ser ungido pelo voto, diante de um quadro de injustiça, provocado pela discriminação exercida contra cidadãos por motivo de sua orientação sexual, se fez, à falta de um, de legislador substitutivo.

O quadro ainda se torna mais intricado quando s√£o identificados os autores das a√ß√Ķes agora levadas a julgamento pelo STF, a direta de inconstitucionalidade (Adin) n.¬ļ 4.277 e a da argui√ß√£o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) n.¬ļ 132, reunidas pela identidade do objeto de que tratavam, a primeira ajuizada pelo procurador-geral da Rep√ļblica, a segunda por um personagem institucional do Poder Executivo, o governador do Estado do Rio de Janeiro, membro de um importante partido da coaliz√£o governamental. Imp√Ķe-se da√≠ a conclus√£o de que o Legislativo foi ultrapassado por uma interven√ß√£o que combinou, obviamente de modo n√£o concertado, a√ß√Ķes dos demais Poderes, o Executivo e o Judici√°rio.

Vale dizer, no caso concreto do reconhecimento legal da união estável para casais do mesmo sexo está manifesta a intenção do Executivo de um importante Estado da Federação de recorrer à judicialização da política, conferindo, paradoxalmente, legitimidade a esse caminho, que surge, na verdade, de práticas institucionais das democracias ocidentais no segundo pós-guerra a fim de conter a vontade majoritária e de abrir passagem para direitos que ela não patrocinava ou embargava. Deve igualmente ser registrado que tal decisão judicial foi acolhida por importantes autoridades do governo federal que se posicionaram publicamente de modo favorável a ela. Cabe, agora, ao Legislativo, retardatário no atendimento de demandas procedentes da vida social, declaradas como justas pela via judicial, criar a legislação que conceda eficácia e plena inteligibilidade à inovação.

O epis√≥dio, apesar do seu desenlace feliz, que veio a reparar uma situa√ß√£o de injusti√ßa, retrata bem o crescente desprest√≠gio da atividade parlamentar - fato anotado, em tom de lamento, por alguns ministros da Suprema Corte no dia do julgamento. A estrutura atual do sistema pol√≠tico n√£o √©, de modo algum, indiferente a esse processo, com a ultrapassagem do Legislativo pelo Executivo com seu uso abusivo das medidas provis√≥rias sem que se satisfa√ßa, em grande parte dos casos, a cl√°usula de emerg√™ncia prevista na Constitui√ß√£o. A tomada de decis√Ķes, nas mat√©rias p√ļblicas relevantes para os rumos da sociedade, subtrai-se, assim, √† forma√ß√£o pr√©via da opini√£o tanto no √Ęmbito parlamentar quanto no da sociedade civil, revestindo-se de um car√°ter decisionista a ser chancelado ex post pela maioria parlamentar.

Por sua vez, a maioria parlamentar se faz garantir pelas caracter√≠sticas peculiares ao nosso presidencialismo de coaliz√£o, que articula o v√©rtice do Executivo, sob a media√ß√£o de parlamentares governistas que desfrutam acesso aos recursos p√ļblicos e influ√™ncia entre os agentes respons√°veis pelas pol√≠ticas p√ļblicas, √†s bases locais que garantem a sua reprodu√ß√£o pol√≠tica. Nesse circuito perverso, refor√ßa-se a dissocia√ß√£o entre representantes e representados, e se reduz a cidadania a uma massa de clientes. A op√ß√£o parox√≠stica pela governabilidade - marca do nosso presidencialismo de coaliz√£o, que n√£o se estabelece em torno de afinidades program√°ticas entre os partidos - cancela a antinomia entre moderno e atraso na pol√≠tica brasileira, induzindo a que, no Poder Legislativo, a agenda do moderno ceda a interesses e a concep√ß√Ķes do mundo retardat√°rios. Nessa constru√ß√£o, o moderno √© apan√°gio do Executivo, deliberado no interior dos seus aparelhos, dado a p√ļblico por modelagem iliberal decisionista, cabendo aos procedimentos do presidencialismo de coaliz√£o, quando for institucionalmente necess√°rio, traduzi-lo √† linguagem da democracia representativa, compensando-se os setores eventualmente contrariados.

A equa√ß√£o se fecha: justifica-se o decisionismo pelo baixo n√≠vel da cultura c√≠vica da popula√ß√£o; o resultado final da opera√ß√£o n√£o pode deixar de confirmar o diagn√≥stico negativo, uma vez que, por natureza, ela inibe a autonomia dos cidad√£os sobre os quais atua. O estreitamento da esfera p√ļblica, com o Legislativo desancorado de um processo de forma√ß√£o da opini√£o na sociedade civil, pavimenta, por sua vez, a via por onde avan√ßa, por meio de provoca√ß√£o da sociedade ou at√© de setores governamentais, a judicializa√ß√£o da pol√≠tica, que, nos n√≠veis em que atualmente a praticamos, arrisca se tornar mais um caso de jabuticaba, uma fruta que somente medra aqui.

A política e seus sinais (14 mar.)

Os sinais s√£o muito fortes para serem ignorados: h√° um novo estado de coisas no mundo que se realiza como que por detr√°s dos atores, movido por um processo irresist√≠vel que a a√ß√£o humana, embora n√£o tenha mais como barrar, pode e deve procurar dirigir. O levante democr√°tico-popular que varre a margem √°rabe do Mediterr√Ęneo e se espraia pelo Oriente M√©dio d√° in√≠cio a uma nova √©poca, independente das perip√©cias, decerto tumultuadas, que vai conhecer pelo muito caminho que ainda tem pela frente. Dessa feita, a revolu√ß√£o da igualdade, na an√°lise e nos termos de Tocqueville, com quem este texto vinha flertando at√© aqui, n√£o pode ser denunciada como portadora de amea√ßas potenciais √† liberdade porque ela √© feita tamb√©m em seu nome.

Essa √© uma revolu√ß√£o da sociedade civil, como, a seu tempo e na sua circunst√Ęncia, a da Comuna de Paris no long√≠nquo 1871, sem partidos estruturados verticalmente e homens providenciais, conquanto seja evidente, particularmente no Egito, a presen√ßa de institui√ß√Ķes modernas na emerg√™ncia da rebeli√£o popular. Com o seu desenlace ainda envolto em n√©voas, de ci√™ncia sabida j√° se pode dizer que, ali no Oriente, a democracia como valor universal vem ganhando a dimens√£o que lhe faltava.

Trata-se, sem d√ļvida, de todo um novo repert√≥rio, condenando ao anacronismo as f√≥rmulas prisioneiras das circunst√Ęncias e da cultura do s√©culo do qual estamos nos afastando em passo acelerado. No Brasil, desde as lutas contra o regime militar, experimenta-se a internaliza√ß√£o desse repert√≥rio, sobretudo na forma consagrada pelas institui√ß√Ķes da Carta de 88. Contudo, o plano institucional e o da imagina√ß√£o e o da pr√°tica pol√≠tica n√£o v√™m guardando entre si rela√ß√Ķes de homologia.

Assim, enquanto a Constitui√ß√£o, a par de instituir amplas liberdades civis e p√ļblicas, abre possibilidades para a democracia participativa, facultando at√© a interven√ß√£o da sociedade no controle de constitucionalidade das leis, e se orienta pelo princ√≠pio da descentraliza√ß√£o administrativa; no plano do agir pol√≠tico, assistimos a um impulso crescente rumo √† centraliza√ß√£o administrativa, do que s√£o exemplares as pol√≠ticas p√ļblicas de sa√ļde, seguran√ßa e educa√ß√£o - para n√£o mencionar o Conselho Nacional de Justi√ßa, criado em 2004, como inst√Ęncia federal de regula√ß√£o da magistratura -, e √† centraliza√ß√£o pol√≠tica, mal disfar√ßada pelo nosso presidencialismo dito de coaliz√£o.

A essa forma de presidencialismo, herdeira envergonhada de muitas das tradi√ß√Ķes do nosso autoritarismo pol√≠tico - n√£o √† toa viceja t√£o bem entre n√≥s -, deve-se o resultado de um Executivo que se imp√Ķe como poder hegem√īnico diante do Legislativo, rebaixado ao papel de caudat√°rio na iniciativa das leis.

Sob a √©gide do pragmatismo, tanto nos mandatos de FHC como nos de Lula, vive-se uma pol√≠tica que desconhece os termos da sua justifica√ß√£o, malgrado os intelectuais de declaradas voca√ß√Ķes te√≥ricas que integraram seus governos - em alguns casos, consensualmente reconhecidas. Ora denuncia-se a era Vargas como carga obsoleta a ser jogada ao mar, ora reabilita-se acriticamente a sua obra, inclusive em mat√©ria sindical, como refer√™ncia republicana a ser preservada, sem que se anunciem os fundamentos dessa opera√ß√£o.

Partidos de extra√ß√£o moderna, como o PSDB e o PT, originariamente contestadores do patrimonialismo e de suas pr√°ticas a fim de realizar suas aspira√ß√Ķes de poder, se associam¬†a personagens do atraso pol√≠tico e social em nome de ampliar suas coaliz√Ķes e da governabilidade. Nessa batida, o pragmatismo arrisca se desprender dos limites de uma √©tica de responsabilidade para se acanhar em uma pol√≠tica que sequer cogita da sua justifica√ß√£o, uma vez que adotou como seu o rumo que lhe √© indicado pelo regime dos ventos. Sem a anima√ß√£o que os partidos poderiam emprestar √† pol√≠tica, afora a cenografia dedicada √† contempla√ß√£o dos que se encontram √† margem dos c√≠rculos do poder, ela se curva, diante de uma sociedade imobilizada politicamente, ao dom√≠nio da raz√£o tecnocr√°tica e ao pragmatismo instrumental.

Imaginação e coragem criativa, contudo, não fariam falta à política de hoje em razão de um diagnóstico não confessado, mas observado pela classe política e suas adjacências: com o Plano Real, de FHC, e as políticas de inclusão social de Lula, o Brasil como que teria chegado ao fim da sua história. A recente campanha presidencial é a melhor ilustração da aceitação desse diagnóstico - os dois principais candidatos se limitaram a disputar quem seria o autor do próximo capítulo a garantir continuidade ao enredo dessa história virtuosa.

Mal comparando, estar√≠amos, na pol√≠tica, como nas d√©cadas do segundo reinado, quando a pol√≠tica de concilia√ß√£o entre conservadores e liberais - nos dias de hoje, ainda mal comparando, a articula√ß√£o entre atraso e moderno, base do nosso presidencialismo de coaliz√£o - apresentou-se como o percurso ideal para se perseguir os fins civilizat√≥rios das elites da √©poca, moderando-se os impulsos de reforma e desconfiando-se da imagina√ß√£o. Mas o longo ciclo de FHC a Lula, se preservou os elementos recessivos e anacr√īnicos da nossa pol√≠tica, modernizou e democratizou de fato a economia e a estrutura social do pa√≠s, importando com isso novas exig√™ncias a serem satisfeitas, em particular as que s√£o portadas pelos trabalhadores e seus sindicatos e as que poder√£o provir do mundo agr√°rio, se e quando movimentos como o MST romperem com o anacronismo da sua orienta√ß√£o e se renderem ao esp√≠rito da √©poca.

Em pol√≠tica, √†s vezes pequenos sinais tamb√©m podem ser √ļteis √† observa√ß√£o. No Rio de Janeiro, nesse carnaval que passou, para al√©m das celebridades dos camarotes e dos desfiles das escolas de samba, o fato a registrar est√° nos jovens dos blocos de rua, especialmente a multid√£o de adolescentes, que, postos em permanente comunica√ß√£o por meio de celulares e do Twitter, fizeram uma festa para si, fora do circuito oficial, onde n√£o tinham como entrar.

O salário-mínimo e a judicialização da política (28 fev.)

A controv√©rsia sobre o sal√°rio-m√≠nimo escapou dos gabinetes palacianos, onde foi objeto de acordo, em 2007, entre o governo Lula e as centrais sindicais, ganhou o Parlamento, submetida √† vota√ß√£o nas duas Casas congressuais, e por pouco n√£o atingiu as ruas. Agora, tudo indica, a se confiar nas declara√ß√Ķes transcritas pelos jornais de l√≠deres pol√≠ticos da oposi√ß√£o, que mudar√° de arena, migrando para o Poder Judici√°rio por meio de uma a√ß√£o direta de inconstitucionalidade (Adin) a ser impetrada por eles no Supremo Tribunal Federal.

A mat√©ria dessa a√ß√£o n√£o diria respeito aos aspectos substantivos - o valor do sal√°rio-m√≠nimo -, e sim aos procedimentais, uma vez que o artigo 3¬ļ da lei aprovada delega ao Executivo, nos pr√≥ximos tr√™s anos, mediante decreto, a fixa√ß√£o do m√≠nimo conforme f√≥rmula prevista nesse novo diploma legal. Na leitura dos partidos minorit√°rios, tal delega√ß√£o significaria uma usurpa√ß√£o de poder do Legislativo em favor do Executivo, vindo contra disposi√ß√Ķes expressas da Constitui√ß√£o, que, no seu artigo 7¬ļ, inciso IV, disp√Ķe que o sal√°rio-m√≠nimo deve ser fixado por lei. A maioria defende a constitucionalidade da nova lei, sustentando que os futuros decretos presidenciais sobre o valor do m√≠nimo apenas cumpririam a vontade j√° expressa do legislador.

Como se v√™, a controv√©rsia imprevistamente mudou de forma, deslocando-se do plano econ√īmico-corporativo para o pol√≠tico-institucional, quando passa a admitir a arbitragem do Judici√°rio, o Tertius constitucional. Mais um caso, entre tantos, na moderna democracia brasileira, do assim chamado processo de judicializa√ß√£o da pol√≠tica, recurso hostilizado por alguns em nome de presumidas filia√ß√Ķes ao republicanismo da Revolu√ß√£o Francesa de 1789, que teria fixado como princ√≠pio dogm√°tico o imp√©rio da vontade majorit√°ria. Al√©m do fato de que esse princ√≠pio n√£o foi consensual entre os revolucion√°rios franceses, os contestadores do controle de constitucionalidade das leis por parte do Judici√°rio desconsideram outra robusta tradi√ß√£o republicana, a da revolu√ß√£o americana, que trouxe consigo a sua institucionaliza√ß√£o.

Mas, sobretudo, n√£o levam em conta a inequ√≠voca vontade do legislador constituinte brasileiro de abrigar esse instituto no sentido de proteger sua obra de eventuais mutila√ß√Ķes, respaldada por uma teoria democr√°tica que admite, como int√©rpretes da Constitui√ß√£o, filha da soberania popular, entre outros, atores origin√°rios da sociedade civil, como os partidos, e as associa√ß√Ķes empresariais e de trabalhadores.

Certamente este √© o caso do ilustre presidente do Senado, Jos√© Sarney, o ex-presidente da rep√ļblica sob cujo mandato foi elaborada e promulgada a Carta de 1988, que, ao criticar a iniciativa da oposi√ß√£o, declarou que "chamarmos o Supremo como uma terceira via √© uma coisa que deforma o regime democr√°tico", sentenciando "que as quest√Ķes pol√≠ticas devem ser resolvidas dentro do Parlamento" (Valor, 25/02/2011, p. 10). Essa n√£o √©, sem d√ļvida, uma opini√£o isolada, merecendo ser ouvida, embora a quest√£o em tela esteja longe de ser bem encaminhada com solu√ß√Ķes ao gosto do senso comum.

A emprestar alcance universal ao que preconiza essa declara√ß√£o, a segrega√ß√£o racial nos Estados Unidos poderia ter resistido, sabe-se l√° por quanto mais tempo, √†s sucessivas tentativas dos parlamentares que combatiam aquele odioso sistema. Not√≥rio que, diante dos impasses e das divis√Ķes reinantes no sistema pol√≠tico americano, foi o Judici√°rio quem cortou o n√≥ g√≥rdio daquele lit√≠gio com suas evidentes, na conjuntura da √©poca, amea√ßas de guerra civil, em uma solu√ß√£o t√≠pica de judicializa√ß√£o da pol√≠tica, que, como se verificou, criou um ambiente de paz nas rela√ß√Ķes raciais daquela sociedade.

Como anota um conhecido especialista no assunto, a judicializa√ß√£o da pol√≠tica somente encontra campo para sua manifesta√ß√£o em pa√≠ses de regime pol√≠tico democr√°tico, diante de um Judici√°rio aut√īnomo das inst√Ęncias do poder e de franquia, garantida constitucionalmente, das liberdades civis e p√ļblicas. A prop√≥sito, nessa outra margem do Mediterr√Ęneo, onde agora se alastra o levante de povos inteiros contra regimes autocr√°ticos, vigem mecanismos institucionais que permitam a seus cidad√£os exercer o controle de constitucionalidade das leis?

A flora√ß√£o do constitucionalismo democr√°tico nos pa√≠ses de sistema da civil law, coincide, n√£o por acaso, com a derrota, em 1945, do nazifascismo e com a convic√ß√£o, ent√£o generalizada na opini√£o p√ļblica internacional, de que um sistema de poder com as caracter√≠sticas desumanas daquele n√£o deveria se repetir. Como se sabe, na Alemanha de 1933, a ascens√£o do nazismo ao poder transitou sob a chancela do princ√≠pio do voto majorit√°rio. A partir da√≠, sob a inspira√ß√£o da Declara√ß√£o de Direitos Humanos, firmada pela ONU em 1948, as democracias ocidentais passaram a positivar em suas constitui√ß√Ķes determinados valores, materiais e procedimentais, constituindo o que alguns denominam o n√ļcleo dogm√°tico das constitui√ß√Ķes, e, como tais, n√£o pass√≠veis de derroga√ß√£o por eventuais express√Ķes da vontade majorit√°ria.

Mas esse √© apenas um dos aspectos das atuais muta√ß√Ķes por que passam as rela√ß√Ķes entre os poderes republicanos, com a emerg√™ncia, em escala mundial, do fen√īmeno da judicializa√ß√£o da pol√≠tica. Outro, decisivo, tem sede na pr√≥pria a√ß√£o do legislador que, por imperativos da complexidade das sociedades contempor√Ęneas, produz leis com cl√°usulas de car√°ter aberto e indeterminado, admitindo o juiz no papel de legislador impl√≠cito. E mais tantos outros, inclusive o fato, s√≥ na apar√™ncia trivial, de que o instituto das a√ß√Ķes de controle de inconstitucionalidade "pegou" no Brasil: s√£o cerca de 200 Adins ao ano, e, ali√°s, o PT, hoje partido no governo, quando na oposi√ß√£o foi um dos grandes campe√Ķes na sua propositura.

Mares nunca dantes navegados (21 fev.)

Ainda n√£o passados dois meses do seu governo, a presidente Dilma j√° navega em mares novos para os quais t√™m pouca serventia as rotas singradas por seu antecessor, por mais fiel que pretenda ser a ele. As grandes transforma√ß√Ķes que ora convulsionam o Magreb, se aprofundam no Egito e se irradiam pelo Oriente M√©dio s√£o a marca vis√≠vel de uma mudan√ßa de √©poca, apartando de modo irrepar√°vel o mundo tal como o conhecemos at√© ent√£o desse novo continente do qual nos aproximamos entre brumas, mas com fundadas esperan√ßas. A democracia como valor universal, planta ex√≥tica de guetos de esquerda ocidentais, express√£o de uma pol√≠tica de mudan√ßas sociais cont√≠nuas, come√ßa a encontrar, agora, no solo do Oriente, antes um santu√°rio da tradi√ß√£o, terreno f√©rtil para seu florescimento.

Nasce ali uma revolu√ß√£o da sociedade civil, em que a presen√ßa ativa da multid√£o, constitu√≠da por uma imensa rede subterr√Ęnea de organiza√ß√Ķes, em parte articulada via internet, interv√©m diretamente na luta por um estado democr√°tico de direito, a√≠ claramente compreendidos os direitos sociais. A for√ßa dos acontecimentos, que se sucedem em escala progressiva, sempre afirmando rumos democr√°ticos, n√£o permite, principalmente aos observadores estrangeiros a eles, previs√Ķes confi√°veis sobre o seu desfecho. Contudo, a obra j√° feita, salvo para os militantes de um pessimismo mal intencionado, consiste em um indicativo de que a conclus√£o do processo em curso n√£o deve se desviar do seu impulso original.

Para a Am√©rica Latina, e o Brasil em particular, o alcance dessas mudan√ßas no cen√°rio internacional n√£o √© de pouca monta. A Carta de 88, mais uma vez, demonstra estar √† altura dos desafios do nosso tempo, e, com ela e suas institui√ß√Ķes, o pa√≠s, igualmente situado na periferia do Ocidente desenvolvido, se encontra altamente credenciado para ampliar sua presen√ßa nas democracias que venham a emergir, como se espera, naquela regi√£o.

De outra parte, as li√ß√Ķes que nos v√™m do Oriente p√Ķem em evid√™ncia a natureza anacr√īnica das tend√™ncias, persistentes entre n√≥s, de confiar ao Estado e √†s suas burocracias, √† margem da sociedade civil e de suas organiza√ß√Ķes, o papel de condutores da moderniza√ß√£o.

De que o mar por onde transita o governo Dilma n√£o estava no mapa do governo anterior, mais uma prova est√° na atual controv√©rsia sobre o sal√°rio-m√≠nimo, e que levou um governo do PT, pela primeira vez em oito anos, a uma queda de bra√ßos com o sindicalismo. Nessa disputa, a derrota do sindicalismo n√£o foi de natureza econ√īmica - afinal, estavam em jogo apenas trinta moedinhas de 50 centavos, como alardeava um parlamentar de origem sindical -, mas pol√≠tica: o sindicalismo foi posto no seu lugar, fora do Estado, devolvido √† cena mercantil. Restou-lhe, talvez por pouco tempo, uma posi√ß√£o combalida no Minist√©rio do Trabalho. A racionaliza√ß√£o da administra√ß√£o e da economia, para onde aponta a b√ļssola de Dilma, n√£o conhecer√°, ao contr√°rio do governo Lula, advers√°rios internos.

Sem os sindicatos, uma das importantes peças de sustentação do modelo Lula de governar, suas demandas e os eventuais conflitos nelas envolvidos escapam, como se constatou, do interior do Estado para ganharem "as ruas e o parlamento", como anota um sindicalista. A esse movimento, provavelmente, devem se seguir outros, sobretudo os que gravitam em torno da questão agrária, como anunciam as controvérsias sobre o novo Código Florestal, ora tramitando no parlamento, que certamente não encontrarão uma solução consensual, provavelmente destinados a procurar o mesmo caminho.

Sob o governo Dilma, começa a ser aliviada, em nome da racionalização e da gestão eficiente, a carga pesada de conflitos com que Lula sobrecarregou seu governo e sua forma de Estado, tornada viável por sua política de contemplar a todos, mediante sua direta arbitragem pessoal. Assim, querendo ou não, Dilma é levada a abandonar a forma de Estado barroca, em uma regressão à era Vargas, que Lula adotou em seu segundo mandato, vindo a imprimir nele os traços simplificados de um Estado burguês moderno.

O sindicalismo desprendido do centro de decis√Ķes do Estado ter√° que aprender a fazer um caminho de volta, em que seu crescimento dependa da sua capacidade de acumular for√ßas pr√≥prias em suas bases sociais e na sociedade civil. A pol√≠tica econ√īmica, est√° dito e sacramentado por vota√ß√£o amplamente majorit√°ria na C√Ęmara Federal, n√£o lhes diz respeito na qualidade de interlocutor institucional, como Lula insinuava que fossem. Ela deve obedecer, no governo Dilma-Palocci, √† l√≥gica sist√™mica, e embora o Estado deva seguir no papel de dirigente quanto aos rumos da economia, tudo indica que est√£o contados os dias de capitalismo orientado.

Compelida a se ajustar ao mundo, diante de novas circunst√Ęncias externas e internas, a ordem burguesa brasileira, lenta, mas progressivamente, ainda que lhe falte um projeto para tal, come√ßa a cortar v√≠nculos com seu passado e com o imagin√°rio, centrado na estadofilia, express√£o do cientista pol√≠tico Jos√© Murilo de Carvalho, que nele predominou. Em particular nas novas sendas que se abrem para uma maior proje√ß√£o da sua sociedade civil, inclusive a que ora germina nos seus setores subalternos, do que pode ser um exemplo, entre tantos, os processos que se sucedem ap√≥s a emancipa√ß√£o das favelas cariocas dos la√ßos que as subordinavam √† cultura da viol√™ncia do crime organizado e aos setores do aparelho policial a ele associados. Se esta n√£o √© uma boa hora para os partidos, qual ser√°?

Os sindicatos e o Estado (14 fev.)

Os sindicatos est√£o retornando √†s p√°ginas pol√≠ticas, e, por v√°rias raz√Ķes, n√£o h√° nada de imprevisto nisso. A primeira delas √© a de que eles sempre fizeram parte, em lugar estrat√©gico, da constru√ß√£o da moderna ordem capitalista brasileira, n√£o apenas como base passiva do seu desenvolvimento, mas como protagonistas de momentos determinantes da sua hist√≥ria. N√£o se pode contar os epis√≥dios da montagem da ind√ļstria de base sem a participa√ß√£o pol√≠tica dos sindicatos, muito particularmente nas lutas pela cria√ß√£o das ind√ļstrias da siderurgia e do petr√≥leo. E, mais recentemente, narrar a conquista da democracia pol√≠tica, consagrada pela Carta de 1988, sem se deter na hist√≥ria dos metal√ļrgicos do ABC e do sindicalismo da √©poca.

O empreendimento para as tarefas da moderniza√ß√£o do pa√≠s, sob a forma autorit√°ria com que foi concebido e realizado, em especial ap√≥s a institucionaliza√ß√£o do Estado Novo, em 1937, teve como um dos seus pontos de partida, como √© largamente sabido, a regula√ß√£o pela lei dos sindicatos e dos direitos trabalhistas, consolidados, em 1943, pela CLT. Era mais do que uma frase denominar o Minist√©rio do Trabalho como o "minist√©rio da Revolu√ß√£o". Pela Carta de 1937, aos sindicatos delegaram-se pap√©is de car√°ter p√ļblico, convertendo-os em correias de transmiss√£o da vontade do Estado √†s massas dos trabalhadores, que deviam se alinhar "ao pensamento dos interesses da Na√ß√£o".

Com essas marcas institucionais, defendidas pelo Minist√©rio do Trabalho e pelo rec√©m-criado aparato do judici√°rio trabalhista, o sindicalismo perdeu autonomia, figura da f√≥rmula corporativa com que as elites estatais davam curso √† sua empreitada de nos trazer "por cima" o moderno e a moderniza√ß√£o. A tutela de que eram objeto se fazia compensar n√£o s√≥ pela legisla√ß√£o de amparo ao trabalho, mas tamb√©m por meio de forte manipula√ß√£o simb√≥lica, instalando-se um culto oficial de consagra√ß√£o do trabalho e do trabalhador. O paradoxo da situa√ß√£o foi o de que, ao se interditar a pol√≠tica aos sindicatos, eles foram expostos a ela, embora de modo inteiramente subordinado, com a sua convers√£o em ag√™ncias paraestatais. O fato √© que esse tipo de constru√ß√£o tornou-os mais pr√≥ximos da dimens√£o do p√ļblico do que da de mercado, e esse tra√ßo, de algum modo, vai se instalar no seu DNA institucional.

Findo o Estado Novo, a Carta de 1946 preservou, "sem a ganga autorit√°ria", no dizer de um jurista de ent√£o, as linhas mestras da legisla√ß√£o anterior, mas, naquela nova circunst√Ęncia de liberdades civis e de avan√ßos nas liberdades p√ļblicas, o sindicalismo inicia uma fase de crescentes postula√ß√Ķes por autonomia diante dos controles exercidos sobre ele, com base em um duplo movimento: agindo no campo propriamente sindical, de um lado, e, de outro, a partir de suas interven√ß√Ķes no interior do Estado, onde estava instalado em algumas posi√ß√Ķes-chave, notadamente no sistema previdenci√°rio.

Nessas a√ß√Ķes, atuavam amparados por partidos, alguns ocupando posi√ß√Ķes influentes no aparato estatal. Sob a presid√™ncia de Jo√£o Goulart, dirigente do PTB, come√ßa a se inverter a rela√ß√£o entre sindicatos e Estado: eles passam a invadir, levando com eles suas pol√≠ticas, o sistema constru√≠do para tutel√°-los. Goulart chegou a ser acusado de pretender instalar uma rep√ļblica sindicalista no pa√≠s.

O regime militar, que alterou minimamente a legisla√ß√£o, baniu a presen√ßa dos trabalhadores do interior do Estado e exerceu cerrado controle das atividades sindicais, que j√° n√£o dispunham, no mundo da pol√≠tica, dos partidos que antes as apoiavam, todos dissolvidos por ato discricion√°rio. Naquele contexto desfavor√°vel, o retorno √† vida dos sindicatos n√£o vir√° da pol√≠tica, mas de suas a√ß√Ķes no mercado, em que se notabilizou, sob a lideran√ßa de Lula, o sindicalismo do ABC, que contestava a legisla√ß√£o da CLT em nome da autonomia dos trabalhadores.

Tal orienta√ß√£o pol√≠tica do sindicalismo, que o PT herdou das lutas sindicais do ABC, se n√£o foi abandonada, foi deixada em segundo plano nos dois mandatos de FHC, apesar das vizinhan√ßas doutrin√°rias entre o PT e o PSDB em mat√©ria da legisla√ß√£o sindical, ambos contr√°rios ao princ√≠pio da unicidade. Na oposi√ß√£o ao governo de FHC, contudo, o PT, ao caracterizar as suas propostas de reformas, entre elas a sindical e a trabalhista, como atentat√≥rias a direitos dos trabalhadores, come√ßa a deslizar da sua den√ļncia da CLT para uma admiss√£o impl√≠cita, ao menos como movimento t√°tico e circunstancial, da necessidade da sua perman√™ncia.

Tal mudan√ßa de posi√ß√Ķes, por√©m, se consolida, igualmente por raz√Ķes instrumentais, no primeiro mandato presidencial de Lula, com a legisla√ß√£o que disciplina sobre as centrais sindicais, a que se acrescenta a abertura do Estado √† sua participa√ß√£o, como no caso, em 2007, das pr√≥prias negocia√ß√Ķes que culminaram com a atual regula√ß√£o do sal√°rio-m√≠nimo. Com isso, o sindicalismo se unifica, reabilitando-se, no curso do governo Lula, as pr√°ticas e os quadros com origens e motiva√ß√Ķes diversas das que vieram √† luz com a emerg√™ncia do sindicalismo do ABC.

A questão do mínimo salarial, ora contrapondo sindicatos ao governo, tem aí suas origens, e as disputas sobre o valor a ser estipulado não têm o seu valor de face. O que as centrais querem é o seu lugar de volta no interior do Estado, que entendem que o governo Dilma lhes recusa. Sua memória de tempos idos, reavivada por sua prática nos oito anos de governo Lula, em nada sugere que aceitem, sem resistência, serem enviadas de volta ao mundo do mercado e ao prosaico cotidiano sindical. Inclusive porque, agora, estão mais fortes, de uma perspectiva puramente sindical, do que em qualquer outro momento da sua história, e também porque foi o próprio PT, partido governante, quem declinou de sua proposta de reforma sindical, que sinalizava para outros caminhos.

A Tunísia, o Egito e nós (7 fev.)

Fora de disputa que os regimes pol√≠ticos fechados consistem no terreno mais fecundo para a emerg√™ncia das revolu√ß√Ķes, que lhes chegam como cat√°strofes naturais e com a f√ļria de elementos irresist√≠veis contra os quais nada pode a for√ßa humana, salvo, na melhor das hip√≥teses, tentar conduzi-los para a mesma dire√ß√£o dos processos que elas desencadeiam. Revolu√ß√Ķes n√£o se fabricam, e s√£o, para lembrar velhas li√ß√Ķes, mais pr√≥prias dos principados do que das rep√ļblicas, como, mais uma vez, testemunham os regimes autocr√°ticos do norte da √Āfrica e do Oriente M√©dio, que, por terem desconhecido canais institucionais de express√£o dos seus conflitos, n√£o foram capazes de sentir os sucessivos pequenos abalos que anunciavam as grandes convuls√Ķes que ora os abalam.

Seu estopim pode ser um incidente ing√™nuo e n√£o desejado, tal como no caso da revolu√ß√£o russa de 1905, evento dram√°tico que se iniciou a partir de uma manifesta√ß√£o pac√≠fica, liderada pelo padre Gregori Gapone, um cl√©rigo convicto da magnanimidade do czar Nicolau II, que tentava fazer chegar a ele um documento com algumas reivindica√ß√Ķes, evento que culminou com o fuzilamento pela guarda imperial de centenas de manifestantes. Ou, como agora, na Tun√≠sia, desencadeada a partir de uma corriqueira a√ß√£o repressiva contra pequenos negociantes do com√©rcio informal, que levou um deles, o jovem Mohamed Bouazizi, a se imolar em pra√ßa p√ļblica, levando a um levante indignado da popula√ß√£o contra seu governo, cujo impulso irradiou-se pela costa africana do Mediterr√Ęneo e pelo Oriente M√©dio, cujas repercuss√Ķes para os destinos da regi√£o e da ordem mundial s√£o imprevis√≠veis.

A longevidade da maior parte dos regimes, agora por terra ou sitiados por esses levantes populares, concedia-lhes a apar√™ncia de estabilidade, da√≠ a surpresa da opini√£o p√ļblica mundial e, pelo que ora se constata, de uma boa parte das chancelarias ocidentais, com os acontecimentos. Surpresa que j√° se traduz no temor de que, √† falta de pol√≠ticas adequadas, toda uma regi√£o em posi√ß√£o estrat√©gica na geopol√≠tica do mundo possa se converter em um basti√£o do fundamentalismo isl√Ęmico.

Os estadistas do Ocidente, entregues √† in√©rcia intelectual e com seus interesses confortavelmente instalados e protegidos por regimes anacr√īnicos, somente agora, depois de muito leite derramado, se d√£o conta dos equ√≠vocos de suas avalia√ß√Ķes sobre o efetivo estado de coisas da regi√£o. A forma da subleva√ß√£o popular, a sua escala e seu tempo de dura√ß√£o constituem¬†a melhor indica√ß√£o de que, embora nessas sociedades inexistisse uma esfera p√ļblica diferenciada do poder pol√≠tico, germinava a forma√ß√£o de uma esfera p√ļblica informal e subterr√Ęnea, contestat√≥ria dos seus regimes e dotada da capacidade de estabelecer um sistema eficiente de comunica√ß√£o entre seus participantes. √Č a√≠, nessa esfera p√ļblica submersa, constitu√≠da, em boa parte, por setores das classes m√©dias sem lugar no mercado de trabalho e no sistema pol√≠tico formal, que devem ser buscadas as origens da atual movimenta√ß√£o.

Constatou-se, igualmente, que em meio a sociedades a que faltavam partidos e sindicatos fortes, com a maioria da popula√ß√£o subsistindo na informalidade, caracteristicamente retardat√°rias do ponto de vista econ√īmico, n√£o s√≥ os meios usados para os fins de concertar a√ß√Ķes comuns t√™m vindo de recursos modernos da internet, como suas bandeiras e prop√≥sitos s√£o igualmente modernos, em particular nas suas demandas por liberdades civis e p√ļblicas. Contudo, apesar dos in√ļmeros sinais animadores emitidos em favor da democracia pol√≠tica e da democratiza√ß√£o social, rondam a√≠ amea√ßas sombrias para uma nova escalada do fundamentalismo religioso.

Essas amea√ßas afetam a todos, e n√£o deve haver neutralidade em rela√ß√£o a elas, pois, ali no Oriente, a democracia, como sistema de governo e como caminho estrat√©gico de mudan√ßa social, joga uma cartada decisiva no tabuleiro do mundo. Exorciz√°-las implica participar do movimento da opini√£o p√ļblica internacional, reclamando uma posi√ß√£o ativa dos governantes, pressionando-os no sentido de que mobilizem seus recursos institucionais em favor de uma alternativa democr√°tica que livre aquela imensa e complexa regi√£o dos abismos da guerra civil e dos dem√īnios que ela pode liberar. Trata-se da defesa da democracia, sistema de vida e de organiza√ß√£o pol√≠tica a que aderimos quando derrotamos o regime autocr√°tico nos idos dos anos 1980, ainda a carecer de n√£o pouco aperfei√ßoamento.

Ao contr√°rio do que muitos alegam, nem tudo est√° por fazer nesses pa√≠ses, que contam com uma rica tradi√ß√£o pol√≠tica em suas hist√≥rias de luta contra o colonialismo e em favor da democratiza√ß√£o social e da moderniza√ß√£o econ√īmica, do que √© exemplo a doutrina do pan-arabismo, formulada sob o governo de Gamal Abdel Nasser nos anos 1950, combinando um nacionalismo-desenvolvimentista avant la lettre com a t√≥pica do socialismo, ent√£o influente na regi√£o. A pol√≠tica de n√£o-alinhamento com as pot√™ncias polares da Guerra Fria - Uni√£o Sovi√©tica e Estados Unidos - adotada por Nasser ganhou mundo. No seu curto governo, o presidente J√Ęnio Quadros flertou abertamente com ela.

Aquele foi um tempo de forte mobiliza√ß√£o, conduzida por for√ßas e ideais seculares, como as da corpora√ß√£o militar e as dos partidos de esquerda, que, nessas novas circunst√Ęncias, conta com a oportunidade de ressurgir a partir de baixo, inclusive, tal como ocorreu na democratiza√ß√£o brasileira, tamb√©m animada por valores das religi√Ķes. Aqui, de t√£o longe, as melhores expectativas se depositam no reconhecimento de que h√°, naquele teatro de opera√ß√Ķes onde transcorre um drama, al√©m de local, de alcance universal, uma sociedade civil que, longe de gelatinosa, j√° tem uma hist√≥ria que ora amadurece velozmente com a sua vigorosa participa√ß√£o nas lutas pelas liberdades e pela democracia.

Ela, que se demonstrou capaz de conformar uma esfera p√ļblica submersa, ser√° capaz de animar, ou at√© mesmo promover, a institucionaliza√ß√£o de uma esfera p√ļblica democr√°tica? Se isso ocorrer, mais um ponto para a teoria que admite as vantagens do atraso na passagem para o moderno.

Os sindicatos e a política (31 jan.)

Os primeiros cem dias consistem na marca cabal√≠stica a partir dos quais a imprensa sonda os sinais premonit√≥rios a anunciar o car√°ter de governos novos. No caso que se apresenta diante de n√≥s, talvez um tempo mais curto possa bastar porque, nestes √ļltimos dias de janeiro, com essa controv√©rsia sobre o valor do sal√°rio-m√≠nimo, j√° se sabe que algo mudou no estilo e na forma das rela√ß√Ķes do governo com os sindicatos na passagem de bast√£o de Lula a Dilma.

A pr√≥pria ret√≥rica encrespada de que fazem uso importantes dirigentes sindicais em defesa de suas posi√ß√Ķes indica que as tens√Ķes contidas nessa mat√©ria n√£o s√£o triviais. Anote-se que a pesada qualifica√ß√£o - pol√≠tica nefasta -, usada por um deles, foi destinada ao governo Dilma, embora tenha sido o de Lula que, em seus √ļltimos dias, condenou ao veto qualquer aumento acima do teto de R$ 540. A√≠, talvez, uma pista para elucidar um novo estado de coisas no sindicalismo.

Com Lula, quadro pol√≠tico origin√°rio do sindicalismo metal√ļrgico, v√°rios representantes da vida sindical v√£o ser al√ßados a postos influentes em v√°rias ag√™ncias estatais, quando n√£o ao pr√≥prio governo. Nos primeiros tempos, contudo, os sindicatos praticamente se limitavam a manter uma postura solid√°ria ao governo de um ex-sindicalista sempre pronto √† interlocu√ß√£o com eles, uma vez que, diante de uma quadra desfavor√°vel ao mundo trabalho como era aquela, n√£o contavam, mesmo que o desejassem, com condi√ß√Ķes prop√≠cias a fim de mobilizar suas categorias, quer em torno de suas demandas, quer, menos ainda, para lev√°-las a interferir na arena pol√≠tica.

Essa postura favor√°vel ao governo do mundo sindical, no entanto, conhecia uma zona de sombra: historicamente o PT e seus dirigentes sindicais eram defensores do pluralismo sindical, enquanto que a maioria dos sindicatos propugnava pela manuten√ß√£o do modelo da unicidade, base de sustenta√ß√£o de uma legisla√ß√£o que nos acompanha desde o Estado Novo. Em 2004, depois dos resultados frustrantes do F√≥rum Sindical, convocado pelo governo com a inten√ß√£o de promover uma profunda reforma na legisla√ß√£o sindical, essas importantes distin√ß√Ķes doutrin√°rias s√£o canceladas. O que far√° as vezes de uma reforma ter√° o seu sentido original invertido: refor√ßam-se os v√©rtices da vida sindical, e n√£o as suas bases, resultado oposto √† proposta dos pr√≥ceres sindicais da CUT e do PT, incorporando-se as centrais √† estrutura da CLT, inclusive concedendo-lhes acesso a recursos extra√≠dos do chamado imposto sindical.

Unificado em torno de princ√≠pios de organiza√ß√£o, o sindicalismo passa a ocupar um papel relevante no governo, com as diferentes centrais atuando de modo concertado, do que √© melhor exemplo as boas rela√ß√Ķes entre as antigas rivais CUT e For√ßa Sindical. A crise do "mensal√£o", que, ao longo de 2005, fragilizou politicamente o governo, atou ainda mais os v√≠nculos entre ele e os sindicatos, cada vez mais influentes nos rumos da administra√ß√£o, inclusive em mat√©ria econ√īmica.

A f√≥rmula atual que preside o reajuste do sal√°rio-m√≠nimo √© filha dessa conjuntura particular, e n√£o √† toa, agora, quando as centrais contestam a proposta do governo, estejam t√£o presentes os sinais de que essa controv√©rsia √© mais pol√≠tica do que propriamente salarial. Na mat√©ria, parecem insinuar as centrais sindicais, suscetibilizadas em raz√£o de se sentirem ultrapassadas na tomada de uma decis√£o que as afetaria, estar-se-ia diante de um retrocesso na orienta√ß√£o econ√īmica do governo que, na quest√£o salarial e na da eleva√ß√£o dos juros, estaria optando por um caminho adverso a uma estrat√©gia de crescimento, a mais adequada, em sua avalia√ß√£o, para o momento atual, como o enfrentamento da crise mundial de 2008 teria demonstrado.

Assim, nas negocia√ß√Ķes ainda em curso entre governo e as centrais sobre a quest√£o do m√≠nimo salarial, de desfecho ainda imprevis√≠vel, a novidade √© a de que o programa do governo Dilma de racionaliza√ß√£o da economia e da administra√ß√£o, com base em sua interpreta√ß√£o do estado de coisas reinante no pa√≠s e no mundo, entre outros efeitos - inclusive os ben√©ficos - que j√° est√° a produzir, traz, entre eles, tamb√©m os n√£o desejados, como o da quebra do encanto, t√£o celebrado nos governos de Lula, entre governo e sindicatos.

O sindicalismo vive, no pa√≠s, um momento de reafirma√ß√£o, como atestam v√°rios indicadores, entre os quais a expans√£o dos sindicatos, o n√ļmero de trabalhadores a eles filiados e significativas conquistas salariais. No mais, reza consensualmente a bibliografia, um mercado de trabalho de pleno (ou quase) emprego, combinado com economia aquecida e amplas liberdades civis e p√ļblicas, consiste no ambiente √≥timo para sua flora√ß√£o. Em particular, se est√£o expostos a uma dura competi√ß√£o entre si, pol√≠tica e sindical, como no caso das centrais brasileiras.

Sob essas condi√ß√Ķes, a um tempo f√°ticas e institucionais, √© equ√≠voco conceb√™-las no papel de correias de transmiss√£o da vontade do Estado nos moldes da Carta estadonovista de 1937. A partidariza√ß√£o das centrais, de fato, trouxe uma muta√ß√£o benigna na forma sindical na medida em que obstou uma comunica√ß√£o direta entre sindicato e Estado - entre eles h√° os partidos. Sua dimens√£o claramente mal√©vola est√° em outro lugar: na dist√Ęncia que ela propicia entre os v√©rtices sindicais e as suas bases, dotando os primeiros de recursos pr√≥prios.

Por defini√ß√£o, o aprofundamento da racionaliza√ß√£o do capitalismo brasileiro, que ora se apresta, n√£o ter√° como evitar a determina√ß√£o de fronteiras mais n√≠tidas a separarem o campo da pol√≠tica do campo da economia, ao contr√°rio daquelas linhas frouxas que as demarcavam no segundo mandato de Lula. O sindicalismo poder√° continuar a ter assento em posi√ß√Ķes influentes no governo e em suas ag√™ncias, mas na gest√£o dura da administra√ß√£o e da economia, como se pode entrever nesse pequeno epis√≥dio do m√≠nimo salarial, crescentes dificuldades devem pavimentar o rumo de suas rela√ß√Ķes. Sem que se esque√ßa que h√° v√°rias centrais em competi√ß√£o, cada qual vigiada por todas as outras. Al√©m do Estado, como j√° se ouve dos sindicatos, h√° o parlamento e as ruas.

Dilma e os sindicatos (24 jan.)

Logo em seus primeiros dias de governo, nos idos de 2003, o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva convocou as principais lideran√ßas sindicais do pa√≠s para dizer-lhes que, com ele, se iniciava a experi√™ncia in√©dita de um governo dos trabalhadores. Tamanha responsabilidade, acrescentava, era para ser compartilhada pelos sindicatos que, em suas movimenta√ß√Ķes classistas deveriam considerar o estado de coisas reinante na economia e na correla√ß√£o de for√ßas pol√≠ticas do pa√≠s. Em suma, o c√°lculo pol√≠tico n√£o poderia se ausentar de suas decis√Ķes, uma vez que havia um governo de novo tipo a ser defendido.

Os dois primeiros anos do governo Lula foram especialmente dif√≠ceis para o conjunto de for√ßas que o apoiavam, em particular os sindicatos, √† medida que significaram uma evidente continuidade com os rumos macroecon√īmicos da administra√ß√£o que sucedia, denunciada como nociva aos trabalhadores pelo PT, quando exercia o papel de principal partido da oposi√ß√£o. Esses foram tempos de sil√™ncio do mundo sindical, embora tenham assistido a uma expressiva ocupa√ß√£o por parte de sindicalistas de posi√ß√Ķes no interior da m√°quina estatal, algumas delas de import√Ęncia estrat√©gica. De fato, por fas ou por nefas, a pol√≠tica econ√īmica do ciclo PSDB/PT n√£o foi contestada pelo sindicalismo nos oito anos do governo Lula.

Um indicador dessa esp√©cie de concordata impl√≠cita entre governo e sindicatos est√° na radical queda das a√ß√Ķes de contesta√ß√£o junto ao Judici√°rio de medidas legislativas de iniciativa governamental - de passagem, registre-se que esse foi um tempo em que se produziram v√°rias leis favor√°veis aos trabalhadores -, para n√£o se mencionar a baixa incid√™ncia de greves durante o per√≠odo.

Havia, contudo, uma pedra no caminho: o PT, desde suas origens no movimento sindical do ABC, mantinha uma posi√ß√£o doutrin√°ria adversa √† legisla√ß√£o da era Vargas, que o levava a questionar duramente dois dos seus pilares: o sindicato √ļnico por categoria e o chamado imposto sindical, que, em sua avalia√ß√£o, obstaculizavam o caminho para a conquista de um sindicalismo efetivamente livre de v√≠nculos com o Estado e representativo da vontade do seu corpo associativo. Com efeito, em 2004, fiel a essa pol√≠tica, o governo convoca um amplo F√≥rum Sindical com a proposta de converter seu programa sindical em realidade.

Tal proposta, diante de uma cerrada oposição de outras correntes do sindicalismo, foi retirada, e, mais que isso, a antiga formatação da CLT se faz ampliar com a incorporação a ela das centrais sindicais, que, além de legitimadas pela legislação, passam a receber uma parcela do que for arrecadado pelo imposto sindical. Os vértices sindicais ganham, assim, maior autonomia operacional e recursos próprios para a sustentação de suas atividades, reforçados por sua inscrição no interior do governo e das agências estatais. Doutrinariamente unido em torno do modelo da CLT, de certo modo o sindicalismo é governo nos mandatos de Lula, e o será em escala inédita na nossa história republicana.

Da√≠ que o atual contencioso entre as centrais sindicais e o governo Dilma extravasa o campo prosaico das demandas salariais e se torna uma quest√£o caracteristicamente pol√≠tica, uma vez que amea√ßa afetar o seu programa de governo a partir da sua pr√≥pria estrutura interna. Substantivamente, p√Ķe sob risco sua orienta√ß√£o de promover uma gest√£o sob a bandeira da racionaliza√ß√£o da administra√ß√£o e da economia em nome de suas pol√≠ticas sociais e de expans√£o das atividades produtivas. De outra parte, a conjuntura sindical se encontra informada por vari√°veis favor√°veis ao mundo do trabalho que repercutem positivamente em sua capacidade de organiza√ß√£o, ao contr√°rio do que ocorria, poucos anos atr√°s, quando conspiravam contra ele tanto a reestrutura√ß√£o do sistema produtivo quanto o baixo crescimento da economia.

Oportuna e bem documentada mat√©ria do Valor (19/1/2011) demonstra que, nos √ļltimos cinco anos, houve um aumento expressivo da massa salarial, registrando-se um salto entre 2009 e 2010 da ordem de 7,6%. A mesma mat√©ria, analisando os reajustes salariais de quatro estrat√©gicas categorias de trabalhadores (banc√°rios, qu√≠micos, metal√ļrgicos de montadoras e petroleiros), no curso dos anos de 2000 a 2010, exibe dados em que se constatam ganhos salariais bem acima da infla√ß√£o, em particular, em duas categorias, tradicionalmente bem organizadas.

Ainda tateantes, se esbo√ßam, a partir da controv√©rsia sobre o valor do sal√°rio-m√≠nimo, novas rela√ß√Ķes entre governo e sindicatos que, no caso, tendem a evocar os anos de governo Jo√£o Goulart, quando as centrais pretendiam exercer poder de veto quanto a iniciativas governamentais que n√£o contassem com sua pr√©via aprova√ß√£o. Dilma estaria contrariando o estilo de Lula, que n√£o as levava a p√ļblico antes de torn√°-las minimamente consensuais entre suas for√ßas principais de sustenta√ß√£o. No caso, para al√©m da quest√£o salarial, as centrais parece que se insurgem - talvez principalmente - contra o fechamento dos canais de negocia√ß√£o que Lula mantinha com elas (ver "Boletim Eletr√īnico da Ag√™ncia Sindical" de 20/1/2011).

O tema recente da eleva√ß√£o da taxa de juros por decis√£o do Banco Central sinaliza para a mesma dire√ß√£o. Sobre esse tema sens√≠vel, nota dada a p√ļblico pela For√ßa Sindical n√£o foge das palavras fortes: "√Č incr√≠vel, mas parece que o governo que inicia quer implantar a agenda econ√īmica que foi derrotada nas √ļltimas elei√ß√Ķes por privilegiar o capital especulativo" (o mesmo "Boletim", 21/1/2011). O argumento, como se sabe, √© puramente ret√≥rico: o candidato Serra sempre se mostrou inequivocamente contr√°rio √† pol√≠tica de juros do Banco Central.

As centrais, na verdade, estão é declarando em alto e bom som que ou são reinstaladas no governo pela presidente Dilma, como Lula parecia anuir ou lhes fazia imaginar, ou vão fazer política no Parlamento, nas ruas e nos sindicatos. Como disse um sindicalista, em frase pouco enigmática, "que recomeçou, recomeçou".

Política sem sombra e água fresca (17 jan.)

Previs√Ķes falham, mas ningu√©m atentaria para elas se nunca se confirmassem. As que tratam do tempo, ressalve-se, est√£o cada vez mais precisas, amparadas em refinados m√©todos dos servi√ßos meteorol√≥gicos, embora n√£o se possa dizer o mesmo das que t√™m como objeto os fen√īmenos da pol√≠tica, uma vez que, por meio da a√ß√£o humana, o curso dos acontecimentos pode apresentar resultados inesperados at√© para o ator que procurou intervir consciente e racionalmente sobre eles. H√°, contudo, previs√Ķes nessa mat√©ria, como a hist√≥ria n√£o nega, que se demonstram acertadas, e um modesto e recente exemplo delas foi a de que a pol√≠tica, como atividade social generalizada, retornaria √† cena p√ļblica brasileira logo que se cumprissem os efeitos da transmiss√£o do mandato de Lula ao seu sucessor.

Os oito anos da presid√™ncia Lula se caracterizaram pela incorpora√ß√£o ao Estado e √† sua m√°quina governamental de representa√ß√Ķes de classes e categorias sociais, tanto das elites financeiras, da ind√ļstria e dos servi√ßos, quanto daquelas com origem no mundo do trabalho e na multiplicidade dos movimentos sociais. Tal formata√ß√£o, de estilo corporativo, ainda se fez refor√ßar com a cria√ß√£o, em 2003, do Conselho de Desenvolvimento Econ√īmico e Social, com o qual se instituiu um parlamento paralelo, composto por aquelas representa√ß√Ķes, em que se tentou emprestar √† dimens√£o dos interesses uma vocaliza√ß√£o que prescindiria da pol√≠tica e dos partidos.

Sob essa modelagem, a explicita√ß√£o dos interesses devia contornar o campo da sociedade civil, sendo conduzida para o interior do Estado e de suas ag√™ncias. Nos casos de conflitos entre eles, seriam submetidos √† arbitragem do chefe do Executivo, considerado como um int√©rprete privilegiado do interesse p√ļblico, o campo da pol√≠tica convertido em monop√≥lio seu. Tal constru√ß√£o, que evocava antigas pr√°ticas e institui√ß√Ķes da era Vargas, dependia da reconhecida capacidade de Lula nas artes da negocia√ß√£o e se fazia escorar na legitima√ß√£o do seu governo pelos sortil√©gios do carisma.

O governo Dilma, por suas caracter√≠sticas pessoais e pelas novas circunst√Ęncias reinantes no mundo, n√£o tem como imprimir continuidade a esse modelo e ao estilo de governo do seu antecessor. Ademais, algumas mudan√ßas na posi√ß√£o relativa de alguns atores, parte delas fruto de pol√≠ticas levadas a cabo pelo pr√≥prio Lula, alteraram a cena anterior. Talvez um dos maiores exemplos disso se encontre no mundo sindical, em que, a partir da abdica√ß√£o do PT de suas posi√ß√Ķes reformadoras, como as que foram apresentadas por ocasi√£o do F√≥rum Sindical, em 2004, e de suas concess√Ķes ao sindicalismo corporativo tradicional, tal como a inclus√£o das centrais sindicais no rol das entidades a serem contempladas com os recursos extra√≠dos do chamado imposto sindical, deu-se o fortalecimento de correntes rivais √† CUT.

A Força Sindical, além de ancorada em uma representação parlamentar que integra a coalizão governista, conta em seus quadros com importantes militantes vinculados ao PDT, partido do atual ministro do Trabalho, Carlos Lupi, forte indicação de que suas controvérsias com o atual governo sobre o valor do salário-mínimo transcendem uma simples querela sobre matéria salarial. Na verdade, elas já admitem a hipótese de que o modelo Lula de fazer política, sem a presença do seu idealizador, começa a dar sinais de exaustão - os conflitos de interesses já ameaçam escapar do interior do Estado e migrar para o espaço aberto da sociedade.

De outra parte, alguns partidos, at√© h√° pouco apendiculares √† coaliz√£o governamental, encorparam a sua representa√ß√£o, caso tanto do PSB como do PDT, se se considera a sua crescente proje√ß√£o no mundo sindical, o primeiro deles com √≥bvias ambi√ß√Ķes presidenciais da sua principal lideran√ßa, esses e outros emitindo sinais de que aspiram por um tipo de poder que as pr√°ticas da mera fisiologia n√£o satisfazem. De passagem, vale notar que a emerg√™ncia desses partidos, al√©m de tantos outros, caso do PR, devem o seu crescimento ao lugar que ocuparam √† sombra de Lula, e n√£o √† capacidade de encantamento dos seus programas e/ou do seu enraizamento capilar na vida social.

Mas, sem Lula, tendem a escassear a sombra e √°gua fresca, e a agita√ß√£o pol√≠tica desses primeiros dias de Dilma √© um sintoma do que vem por a√≠, quando esquentar de fato a disputa pela presid√™ncia da C√Ęmara Federal e pela tramita√ß√£o do C√≥digo Florestal, a essa altura com a quest√£o ambiental bafejada pelos 20% de votos da Marina e pela trag√©dia que se abateu sobre as cidades serranas do Estado do Rio. Sondando riscos no horizonte, a presidente, informa o notici√°rio pol√≠tico, fez retirar da sua agenda imediata os temas das reformas - tribut√°ria, pol√≠tica, previdenci√°ria e trabalhista -, que ser√£o fatiadas, quando poss√≠vel, ou postergadas para momentos mais prop√≠cios.

Ao contrário dos tempos de Lula, perdedores serão selecionados. Os partidos que cresceram à sua sombra, de algum modo, já entenderam isso. Até por eles, e com eles, a política volta, porque fora dela terão muita dificuldade de sobreviver, em particular se a democracia brasileira afinal reagir, como se espera, contra essa aberrante legislação político-eleitoral que aí está.

O nome do novo tempo √© racionaliza√ß√£o, mais e melhor com menos, pol√≠tica de resultados e n√£o de manipula√ß√£o simb√≥lica - a ordem burguesa a ser consolidada por Dilma dever√° ser implac√°vel com a metaf√≠sica que, em nome de uma suposta comunidade nacional, abrigaria todos os interesses em p√© de igualdade no interior do Estado. O tempo ainda √© curto para que se saiba para onde vai o seu governo, mas, desde logo, est√° claro: ela n√£o veio para arbitrar, e sim para gerir. N√£o importa que a tomada desse rumo tenha sido ou n√£o planejada, inclusive porque h√° poderosos constrangimentos sist√™micos a reclamar a mesma dire√ß√£o. Os interesses s√£o devolvidos √†s suas inst√Ęncias de origem, como as centrais sindicais, talvez surpreendidas, est√£o percebendo agora, e cabe a seus aut√™nticos portadores zelar por eles. Essa bem pode ser a porta de reingresso da pol√≠tica no nosso mundo, quem sabe at√© dando a conhecer novos partidos.

O que h√° de novo (10 jan.)

Come√ßo da segunda semana de janeiro de 2011, j√° n√£o √© mais noite e ainda n√£o √© dia, pois o secret√°rio-geral da Presid√™ncia da Rep√ļblica, designado por ato da presidente ungida pelo voto popular e empossada segundo os ritos republicanos, achou oportuno recordar a todos que havia um Pel√©, circunstancialmente fora do jogo, a ser prontamente mobilizado, no caso de uma eventual necessidade de reverter um placar adverso.

Com essa declaração, o decurso do tempo hesita em cumprir seu destino, que seria o de realizar todos os efeitos de uma sucessão, isto é, nas palavras de um dicionário, "uma transmissão de direitos e/ou encargos segundo certas normas". O tempo, sob a suspeita de que a sua passagem nessa sucessão seria fictícia, uma vez que os direitos e os encargos nela envolvidos não deteriam a capacidade de serem transmissíveis, como que congela na expectativa de ressurgir em seu fluxo em 2014. Nessa versão, implícito que direitos e encargos não poderiam ser transmitidos pela razão substantiva de já fazerem parte do próprio corpo do soberano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim, ao abrir, na forma da lei, o caminho para a sucess√£o, Lula efetivamente reverenciou a forma e o cerimonial republicano, mas somente para deixar patente, logo a seguir, que a fonte real de sua for√ßa pol√≠tica, mais do que uma emana√ß√£o dos seus dotes carism√°ticos - perfeitamente, ali√°s, compat√≠vel com as institui√ß√Ķes republicanas -, residiria no fato misterioso dele ser capaz de encarnar o seu povo, fen√īmeno m√≠stico que, por defini√ß√£o, as rep√ļblicas n√£o conhecem, argumento com que a coluna, nesse passo e a seu modo, acompanha um recente artigo do cientista pol√≠tico Rubem Barboza Filho.

Mas, como nos adverte a plenos pulm√Ķes a can√ß√£o de Cazuza, o tempo n√£o para, e o tempo das rep√ļblicas com suas institui√ß√Ķes profanas abertas √† participa√ß√£o dos cidad√£os √© inimigo dos mist√©rios. Fantasmagorias √† parte, temos governo novo, e j√° √†s voltas com a dif√≠cil tarefa de abrigar no seu interior a vasta coaliz√£o pol√≠tica que conduziu a presidente Dilma Rousseff √† vit√≥ria eleitoral, e, bem mais que isso, de converter os quadros selecionados dessa coaliz√£o em uma equipe capaz de dar conta do que vem por a√≠.

Sabe-se de ci√™ncia certa que, sem a reconhecida capacidade de negocia√ß√£o do ex-presidente Lula, compor o PT com o PMDB vai consistir em um desafio n√£o somente pela disputa de cargos nas ag√™ncias governamentais como tamb√©m em torno de pol√≠ticas. De passagem, registre-se que o senso comum predominante na imprensa sobre o PMDB como um partido destitu√≠do de valores, restrito √†s pr√°ticas fisiol√≥gicas, exprime apenas um aspecto parcial, embora significativo, da sua atual presen√ßa na pol√≠tica brasileira. Porque h√° outro: no j√° longo hist√≥rico desse partido n√£o se conhecem sen√Ķes quanto √† sua ades√£o aos princ√≠pios e pr√°ticas garantidores das liberdades civis e p√ļblicas, ali√°s, um dos pontos altos no discurso de posse de Dilma, bem analisado em artigo de Rosiska Darcy de Oliveira (O Globo, 08/01/11).

A vice-presid√™ncia, como o demonstra fartamente nossa experi√™ncia republicana recente, n√£o √© uma fun√ß√£o sem pr√©stimos, e a sua ocupa√ß√£o por Michel Temer, um hierarca do PMDB, mais a forte representa√ß√£o congressual desse partido, significam uma relevante mudan√ßa quanto √† forma do governo anterior, uma vez que seu principal aliado entre os partidos est√° firmemente ancorado por quatro anos na pr√≥pria estrutura constitucional de comando da Rep√ļblica.

Para al√©m das naturais dificuldades de administra√ß√£o dos conflitos em torno da aloca√ß√£o de cargos entre os partidos que comp√Ķem sua base de sustenta√ß√£o, mat√©ria que povoa a pauta da imprensa, insinuam-se outras, mais intrincadas, tal como na controv√©rsia sobre a fixa√ß√£o do montante do sal√°rio-m√≠nimo, dado que traz consigo a amea√ßa de trincar o at√© ent√£o seguro dispositivo sindical de apoio ao governo.

Essa quest√£o, por√©m, como not√≥rio, n√£o √© uma quest√£o sindical em sentido estrito, uma vez que n√£o envolve um lit√≠gio entre categorias profissionais - ela √© de natureza pol√≠tica, contrapondo partidos e centrais sindicais √† pol√≠tica econ√īmica do governo Dilma, com a agravante de que uma delas, a For√ßa Sindical, se encontra, em boa parte, vinculada ao PDT, partido da coaliz√£o governamental que ora ocupa o Minist√©rio do Trabalho.

No rastro dessa controv√©rsia, s√≥ na apar√™ncia de pequeno alcance, outros partidos da coaliz√£o, a√≠ inclu√≠do um senador do PT, Paulo Paim, influente em mat√©ria sindical, amea√ßam o governo de acompanhar esse movimento de dissid√™ncia no interior da base governista. Alguns deles, por motivos, diga-se, pouco republicanos. Assim, se veem afetados os rumos para o enfrentamento de temas estrat√©gicos para o governo, como os do or√ßamento, da previd√™ncia e da preserva√ß√£o da pol√≠tica de estabilidade, um compromisso de governo de Dilma, para n√£o falar dos seus programas de desenvolvimento econ√īmico, que, segundo v√°rios dos seus porta-vozes, demandariam uma pol√≠tica de conten√ß√£o dos gastos governamentais.

N√£o h√°, pois, reitera√ß√£o das circunst√Ęncias do governo anterior. Alguns personagens s√£o os mesmos, decerto que muitos ainda com os olhos pregados no retrovisor, mas tudo √© quase novo, pois √© da natureza das sociedades capitalistas, como dizia um fil√≥sofo, fazer dissolver no ar tudo que antes parecia se revestir de uma apar√™ncia s√≥lida.

√Č nova a entrada em cena da t√≥pica republicana, imperativa pela raz√£o de que as obriga√ß√Ķes m√ļtuas entre PT e PMDB ou se assentam no terreno do bem p√ļblico, ou far√£o naufragar, em meio a uma crise institucional, a coaliz√£o governamental nos descaminhos "do toma l√°, d√° c√°".¬†¬†

Imperativa tamb√©m porque esse √© o √ļnico sentido para a liberta√ß√£o de contextos como o do Complexo do Alem√£o do controle que padecem sob o imp√©rio do crime organizado. E quando pol√≠ticas p√ļblicas, como as agora anunciadas, preconizam que haver√° "porta de sa√≠da" nos programas assistenciais, ela s√≥ pode ser a de entrada na Rep√ļblica.

Dilma e os tempos da política (3 jan.)

A pol√≠tica conhece muitos tempos. Ora exerce seus efeitos na longa dura√ß√£o, em que o movimento que ela ativa √© quase impercept√≠vel √† observa√ß√£o, embora arraste os caminhos da vida inexoravelmente para uma dada dire√ß√£o, como se cumprisse, diria Tocqueville, um mandato da Provid√™ncia. Sob o primado desse tempo, a pol√≠tica ficaria como que subsumida ao lento andamento das estruturas, condenando as a√ß√Ķes do ator, que n√£o saberia interpret√°-lo e agir de acordo com ele, a uma mera e est√©ril agita√ß√£o.

Ora, contrariamente, o seu tempo se encurta, e o transcurso do seu enredo passa a depender da vontade e da capacidade de a√ß√£o dos atores envolvidos em sua trama. Temos conhecido v√°rias formas de manifesta√ß√£o desses tempos da pol√≠tica, desde a lentid√£o paquid√©rmica do 2¬ļ Reinado √†s repentinas acelera√ß√Ķes dos anos 1950/60 - exemplar os 50 anos em 5 de JK -, at√© essa forma que se tornou presente nesses 16 anos de governos do PSDB e do PT, em que ator e estruturas como que se ajustam entre si em favor da obra continuada de consolida√ß√£o e aprofundamento do capitalismo no pa√≠s.

Esse tempo de média duração, que já se projeta por mais quatro anos no mandato presidencial de Dilma, continha, no entanto, uma forte possibilidade de ser subvertido: a proposta de uma emenda constitucional que viesse a dispor sobre a possibilidade de um terceiro mandato para Lula. Bastava isso para interromper a rota aprazível, com tempos previsíveis e calculáveis, em que seguimos em marcha quase lenta, para sermos devolvidos à política de conflitos agonísticos de um passado recente. O terceiro mandato somente poderia se justificar em nome de um novo começo para o governo do PT, um retorno à pureza das origens perdida com o que teria sido o passo malfadado, mas obrigatório, em sua própria avaliação, da "Carta aos brasileiros".

Evidente que os ensaios para o terceiro mandato n√£o povoavam apenas a imagina√ß√£o de Lula, compartilhados por v√°rios do seu entorno. Projetos de emenda constitucional andaram sendo apresentados, e, como sabido, jabuti n√£o sobe em √°rvore. A decis√£o, por√©m, inequivocamente coube a ele, que evitou atravessar aquele Rubic√£o que mudaria o seu destino e o da Rep√ļblica. As sombras que anuviavam as v√©speras da posse de Dilma, e que devem acompanhar o in√≠cio do seu governo, diante de um presidente resplandecente de popularidade, mas no ocaso do seu mandato, prov√™m do drama pessoal e pol√≠tico que terminou pelo ato de vontade de Lula ao recusar o atalho que tinha √† sua frente.

Uma alternativa seria a de confiar os destinos da política ao seu partido, sequer cogitada. A opção de Lula foi a de escolher, entre os quadros de confiança do seu governo, uma candidata em cuja campanha se empenharia, como se candidato fosse, pela sua vitória eleitoral. E daí, um terceiro mandato por interposta pessoa? Ou um gabinete das sombras, eventual crítico do governo de Dilma e sem com ele se comprometer, na preparação de um retorno triunfal na próxima sucessão?

Se um terceiro mandato para Lula somente faria sentido se implicasse um giro radical em favor de uma √©tica de convic√ß√£o orientada para os fins de uma pol√≠tica tida, afinal, como justa e desej√°vel, sua recusa a esse caminho n√£o concede a Dilma sen√£o o da √©tica da responsabilidade, inclusive por raz√Ķes de estilo pessoal, arredia como √©¬†√† expressividade pr√≥pria ao carisma.

O governo de Dilma se vê, assim, desde o seu início, confrontado pela necessidade de eliminar os ruídos que ainda lhe chegam dos tempos em que a tentação do terceiro mandato parecia atraente e de eventuais remorsos pela decisão que o recusou.

Algo dessas marcas está aí presente nesse momento do seu nascimento, reclamando que imponha logo e com precisão os rumos do seu governo.

Dado que seu mandato está de, algum modo, vinculado à herança da obra dos seus antecessores, de antemão pode-se avaliar que a aceleração do tempo não será mobilizada como recurso político. Tudo indica que, com ela e seus homens de governo, ficam para trás veleidades de uma política de modernização pelo alto, que sempre ronda a nossa história republicana com a sua tradição de autoritarismo político.

√Ä sua frente os desafios s√£o imensos, a come√ßar pelas pol√≠ticas p√ļblicas destinadas √† sa√ļde e √† educa√ß√£o, cat√°strofes nacionais, e pelas incertezas postas no horizonte pela economia-mundo.

A dimens√£o sist√™mica da economia ser√° enfrentada pelos especialistas integrantes do seu governo, e dever√° contar com sua participa√ß√£o, ao que parece com tiroc√≠nio na mat√©ria. Mas, qualquer que seja a orienta√ß√£o adotada, ela se ver√° condicionada, por mais insulada que esteja dos partidos pol√≠ticos e da sociedade civil, a dialogar com o j√° vasto circuito, na universidade e na imprensa, inclusive a sindical, de forma√ß√£o da opini√£o em assuntos econ√īmicos. A √©tica da responsabilidade, via que se imp√īs √† nova governante, √© prop√≠cia √† l√≥gica da vida republicana, e, como tal, √© de se esperar maior influ√™ncia da pol√≠tica sobre os rumos da economia.

De outra parte, a urg√™ncia da quest√£o social, enfaticamente patente nos epis√≥dios do Rio de Janeiro, em particular com a ocupa√ß√£o pol√≠tico-militar do Complexo do Alem√£o, demonstra com clareza que incorporar √† cidade milh√Ķes de pessoas √† margem dos seus valores √© obra que transcende em muito a capacidade do Estado e de suas ag√™ncias. Sem a mobiliza√ß√£o da sociedade civil, em uma a√ß√£o politicamente concertada, n√£o h√° bom futuro para uma simples ocupa√ß√£o militar. Os indicadores est√£o √† vista de todos: a sociedade civil quer, pode e tem recursos pr√≥prios para agir, em particular os estrat√©gicos bens culturais, mas, para que isso ocorra, a ades√£o do Estado √†s institui√ß√Ķes e aos valores republicanos tem de se tornar absolutamente expl√≠cita.

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Luiz Werneck Vianna é professor da PUC-Rio e ex-presidente da Anpocs.

 









Fonte: Valor Econ√īmico, O Estado de S. Paulo & Gramsci e o Brasil.

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