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Gramsci, leitor de Maquiavel

Juan Carlos Portantiero - Julho 2009
Tradução: Josimar Teixeira
 

"O car√°ter fundamental do Pr√≠ncipe √© o de n√£o ser um tratado sistem√°tico, mas um livro ¬Ďvivo¬í, no qual a ideologia pol√≠tica e a ci√™ncia pol√≠tica fundem-se na forma dram√°tica do ¬Ďmito¬í" [1]. Assim come√ßam as Breves notas sobre a pol√≠tica de Maquiavel, que Antonio Gramsci escreve no c√°rcere entre 1932 e 1934 e que constituem o essencial das suas reflex√Ķes sobre Maquiavel. Algum tempo antes, em mar√ßo de 1927, pouco depois do seu encarceramento pela ditadura mussoliniana, Gramsci detalhava numa carta sua vontade de encetar uma s√©rie de estudos f√ľr ewig, "para sempre", que pudessem absorver e centralizar sua vida intelectual diante do desgaste moral que implicava a longa condena√ß√£o pedida pelos¬†promotores fascistas. Este plano, que nutre os 33 cadernos que redigiria na pris√£o, inclu√≠a um estudo sobre a fun√ß√£o cosmopolita dos intelectuais italianos, de que a an√°lise da figura de Maquiavel constituiria um cap√≠tulo central. Gramsci leria Maquiavel com olhos de pol√≠tico, n√£o de acad√™mico; com os olhos de quem √© o fundador de um partido que assume tarefas de transforma√ß√£o revolucion√°ria da sociedade e quer ser protagonista da funda√ß√£o de um novo Estado. Por isso, o Maquiavel gramsciano ser√°, sobretudo, o de O pr√≠ncipe e de A arte da guerra, n√£o o pensador republicano dos Discursos sobre a primeira d√©cada de Tito L√≠vio, marcando uma cis√£o que significaria - segundo Gramsci - "uma dissid√™ncia tr√°gica" em Maquiavel, que n√£o pode se separar do ideal republicano, mas, ao mesmo tempo, compreende que s√≥ a monarquia absoluta pode resolver os problemas da sua √©poca: a funda√ß√£o de um Estado numa sociedade corrompida.

O pr√≠ncipe, o que interessa a Gramsci dentro do marco de reflex√£o que escolheu? A explica√ß√£o do fracasso na constitui√ß√£o do Estado nacional italiano por causa daquilo que qualifica como "o car√°ter cosmopolita dos intelectuais" e da fun√ß√£o universal (e, portanto, n√£o nacional) que o papado vai cumprir neste processo hist√≥rico. Assim assinala nos Cadernos: "A raz√£o dos sucessivos fracassos das tentativas de criar uma vontade coletiva nacional-popular deve ser procurada na exist√™ncia de determinados grupos sociais que se formam a partir da dissolu√ß√£o da burguesia comunal, no car√°ter particular de outros grupos que refletem a fun√ß√£o internacional da It√°lia como sede da Igreja e deposit√°ria do Sacro Imp√©rio Romano, etc. Esta fun√ß√£o e a consequente posi√ß√£o determinam uma situa√ß√£o interna que pode ser chamada de ¬Ďecon√īmico-corporativa¬í, isto √©, no plano pol√≠tico, a pior das formas de sociedade feudal, a forma menos progressista e mais estacion√°ria: nunca se formou, e n√£o poderia formar-se, uma for√ßa jacobina eficiente, precisamente aquela for√ßa que, nas outras na√ß√Ķes, criou e organizou a vontade coletiva nacional-popular e fundou os Estados modernos".

O fracasso do Maquiavel de O pr√≠ncipe, o fato de que suas prescri√ß√Ķes n√£o encontraram um chefe capaz de realiz√°-las foi o que levou ao atraso secular da constitui√ß√£o do Estado nacional italiano. J√° o jovem Hegel, o primeiro grande apologista do pensador florentino, tinha visto Maquiavel como "[...] uma s√©ria cabe√ßa pol√≠tica no sentido maior e mais nobre", capaz de formular uma solu√ß√£o para o mesmo problema de fragmenta√ß√£o que sofria ent√£o a Alemanha. "Na √©poca da sua desgra√ßa - escreve -, quando a It√°lia se precipitou na sua mis√©ria [...], um homem de Estado italiano, profundamente comovido por esta situa√ß√£o de mis√©ria geral, de √≥dio, de desordem, de cegueira, concebeu com fria serenidade a necess√°ria ideia de salvar a It√°lia mediante sua unifica√ß√£o num Estado [...]" [2].

Essa ideia da funda√ß√£o de um novo Estado √© a que Gramsci recolhe das prescri√ß√Ķes de Maquiavel; por isso, sua preocupa√ß√£o quase exclusiva com O pr√≠ncipe como expoente do que chama de "as quest√Ķes de grande pol√≠tica: cria√ß√£o de novos Estados, conserva√ß√£o e defesa de estruturas org√Ęnicas em seu conjunto; quest√Ķes de ditadura e de hegemonia em ampla escala, isto √©, em toda a √°rea estatal". Mas esta prefer√™ncia pelos temas de O pr√≠ncipe n√£o coloca este texto, na opini√£o de Gramsci, em contraposi√ß√£o absoluta aos Discursos: concordando com um comentarista de Maquiavel, Luigi Russo, o qual assinala que O pr√≠ncipe √© o tratado da ditadura (momento da autoridade e do indiv√≠duo), e os Discursos, o da hegemonia (momento do universal e da liberdade), Gramsci escreve: "A observa√ß√£o de Russo √© exata, embora tamb√©m no Pr√≠ncipe n√£o faltem refer√™ncias ao momento da hegemonia ou do consenso, ao lado daquele da autoridade ou da for√ßa. Assim, √© justa a observa√ß√£o de que n√£o h√° oposi√ß√£o de princ√≠pio entre principado e rep√ļblica, mas se trata sobretudo da hip√≥stase dos dois momentos de autoridade e universalidade".

Ent√£o, o que interessa a Gramsci √© O pr√≠ncipe como "livro vivo" no qual ideologia e ci√™ncia se fundem na forma do mito. Para Gramsci (como para Sorel, em quem se inspirava para fazer estas considera√ß√Ķes), a possibilidade de transformar um pensamento sobre a pol√≠tica em a√ß√£o pol√≠tica decorria da capacidade de constituir uma ideologia-mito, "uma ideologia pol√≠tica que se apresenta n√£o como fria utopia nem como racioc√≠nio doutrin√°rio, mas como uma cria√ß√£o da fantasia concreta que atua sobre um povo disperso e pulverizado para despertar e organizar sua vontade coletiva".

Por isso, O pr√≠ncipe √© um "manifesto pol√≠tico", o que se revelaria claramente no seu dram√°tico e ret√≥rico ep√≠logo, exortando a se apoderar da It√°lia e a libert√°-la dos b√°rbaros. O pr√≠ncipe n√£o era uma realidade hist√≥rica, mas sim uma abstra√ß√£o doutrin√°ria, "o s√≠mbolo do l√≠der, do condottiero ideal", que quer conduzir seu povo para a funda√ß√£o de um novo Estado. Mas, nas condi√ß√Ķes modernas, qual deveria ser o car√°ter do pr√≠ncipe? Responder a esta pergunta significa, para Gramsci, recuperar para seu presente as preocupa√ß√Ķes de Maquiavel e adapt√°-las a outra realidade. O Pr√≠ncipe moderno j√° n√£o pode ser uma pessoa concreta, mas um elemento de uma sociedade complexa no qual comece a concretizar-se uma vontade coletiva. Este organismo √© o partido pol√≠tico, "a primeira c√©lula na qual se sintetizam germes de vontade coletiva que tendem a se tornar universais e totais [...]".

A fun√ß√£o do partido pol√≠tico, do Pr√≠ncipe moderno, ser√° ent√£o a de germe de uma nova vontade coletiva nacional-popular, al√©m de organizador de uma reforma intelectual e moral capaz de gerar uma nova concep√ß√£o do mundo. Neste sentido, o precedente de Maquiavel, para Gramsci, √© decisivo: tanto O pr√≠ncipe, como personagem, quanto os jacobinos de s√©culos depois (sua "encarna√ß√£o categ√≥rica") tentaram expressar ambas as dimens√Ķes, ainda que fracassassem em seu tempo. "Qualquer forma√ß√£o de uma vontade coletiva nacional-popular √© imposs√≠vel se as grandes massas dos camponeses cultivadores n√£o irrompem simultaneamente na vida pol√≠tica.¬† Isso √© o que Maquiavel pretendia atrav√©s da reforma da mil√≠cia, isso √© o que os jacobinos fizeram na Revolu√ß√£o Francesa [...]".

Para Gramsci, como assinalei, O pr√≠ncipe √© um manifesto de partido e n√£o um tratado de teoria pol√≠tica, de modo que n√£o valem para sua an√°lise "interpreta√ß√Ķes moralistas". Maquiavel funda a autonomia da pol√≠tica, com princ√≠pios e leis diferentes da religi√£o e da moral, e este √© um ponto fundamental porque inova toda a concep√ß√£o de mundo. Portanto, n√£o se pode julgar a pol√≠tica a partir das categorias da moral, sobretudo de uma moral influenciada decisivamente pela religi√£o: a pol√≠tica deve gerar seus pr√≥prios c√≥digos e, por isso, os processos fundacionais implicam uma reforma intelectual e moral. Num amplo par√°grafo dos Cadernos, Gramsci reflete sobre estas rela√ß√Ķes: "Um conflito √© ¬Ďimoral¬í quando torna o fim mais distante ou n√£o cria condi√ß√Ķes que tornem o fim mais pr√≥ximo (ou seja, n√£o cria meios mais adequados √† conquista do fim), mas n√£o √© ¬Ďimoral¬í de outros pontos de vista ¬Ďmoralistas¬í. Desse modo, n√£o se pode julgar o pol√≠tico por ser ele honesto ou n√£o, mas por cumprir ou n√£o seus compromissos (e neste cumprimento pode estar compreendido ¬Ďser honesto¬í, isto √©, ser honesto pode ser um fator pol√≠tico necess√°rio, e em geral o √©, mas o ju√≠zo √© pol√≠tico e n√£o moral). Ele √© julgado n√£o pelo fato de atuar com equidade, mas pelo fato de obter ou n√£o resultados positivos, ou evitar um resultado negativo, e nisto pode ser necess√°rio ¬Ďatuar com equidade¬í, mas como meio pol√≠tico e n√£o como ju√≠zo moral".

Neste plano, a linha de recupera√ß√£o que Gramsci faz de Maquiavel √© conhecida. Mas o que¬†o primeiro¬†se prop√Ķe √© o problema dos fins que o segundo se propunha, ao escrever O pr√≠ncipe. Para Benedetto Croce, sendo o maquiavelismo uma ci√™ncia, serve tanto para reacion√°rios quanto para democratas, assim como a arte da esgrima serve aos senhores e aos bandidos tanto para se defenderem quanto para assassinarem. Suas regras implicariam t√©cnicas eticamente neutras. Mas a pergunta gramsciana vai mais al√©m: a quem Maquiavel sugere o uso destas regras? E responde que Maquiavel tem em vista n√£o aqueles grupos e pessoas que "j√° sabem", mas os que "n√£o sabem": "a classe revolucion√°ria da √©poca, o ¬Ďpovo¬í e a ¬Ďna√ß√£o¬í italiana, a democracia urbana". E acrescenta: "Pode-se supor que Maquiavel pretenda convencer estas for√ßas da necessidade de ter um ¬Ďl√≠der¬í que saiba o que quer e como obter o que quer, e de aceit√°-lo com entusiasmo, ainda que suas a√ß√Ķes possam estar ou parecer estar em contradi√ß√£o com a ideologia difusa da √©poca, a religi√£o".

Maquiavel, como homem do seu tempo, desenvolve uma filosofia que tende √† organiza√ß√£o das monarquias nacionais absolutas como forma pol√≠tica que facilite um desenvolvimento ulterior da burguesia. "O Pr√≠ncipe - diz Gramsci - deve p√īr fim √† anarquia feudal, [...] apoiando-se nas classes produtoras, comerciantes e camponeses". E acrescenta: "se as classes urbanas pretendem p√īr fim √† desordem interna e √† anarquia externa, devem apoiar-se nos camponeses como massa [...]". Este jacobinismo avant la lettre do escritor florentino expressar-se-ia, segundo Gramsci, na vincula√ß√£o te√≥rica que une A arte da guerra ao Pr√≠ncipe: a √™nfase na superioridade dos ex√©rcitos de camponeses mobilizados como mil√≠cia sobre as companhias de mercen√°rios. E conclui Gramsci: "Pode-se dizer que a concep√ß√£o essencialmente pol√≠tica √© de tal forma dominante em Maquiavel que o leva a cometer erros de car√°ter militar: ele pensa especialmente na infantaria, cujas massas podem ser recrutadas com uma a√ß√£o pol√≠tica e, por isso, desconhece o significado da artilharia".

Por fim, na inspira√ß√£o de Maquiavel sobre Gramsci restam duas linhas significativas. Uma, a que se refere √† "dupla perspectiva" na a√ß√£o pol√≠tica, "correspondente √† natureza d√ļplice do Centauro maquiav√©lico, ferina e humana, da for√ßa e do consenso, da autoridade e da hegemonia, da viol√™ncia e da civilidade, do momento individual e daquele universal (da ¬ĎIgreja¬í e do ¬ĎEstado¬í), da agita√ß√£o e da propaganda, da t√°tica e da estrat√©gia, etc.". N√£o √© dif√≠cil perceber at√© que ponto esta proposi√ß√£o √© utilizada por Gramsci para fundar a rela√ß√£o entre viol√™ncia e consenso que constr√≥i a hegemonia, uma das chaves do seu complexo discurso sobre a pol√≠tica.

A outra linha de Maquiavel que volta em Gramsci √© a que tematiza o "realismo excessivo" na pol√≠tica, o qual leva a interessar-se n√£o pelo dever ser, mas pelo ser, um erro que faz com que se considere Guicciardini, um contempor√Ęneo de Maquiavel, como "o pol√≠tico verdadeiro". O dilema obriga a distinguir entre o diplomata e o pol√≠tico. O primeiro se move na "realidade efetiva", porque sua atividade n√£o tende a gerar novos equil√≠brios, mas a conserv√°-los. O segundo, representado por Maquiavel, quer, por defini√ß√£o, criar novas rela√ß√Ķes de for√ßa e, portanto, deve ocupar-se do "dever ser". Mas, na vis√£o gramsciana, a quest√£o n√£o deveria ser formulada nestes termos antag√īnicos: trata-se de analisar se o "dever ser" √© um ato arbitr√°rio ou um ato necess√°rio. √Č certo que o pol√≠tico n√£o deve mover-se s√≥ na "realidade efetiva", mas tamb√©m no "dever ser" que orienta a a√ß√£o sobre a mudan√ßa da sociedade. Mas haveria duas formas deste "dever ser": uma, a abstrata e difusa de Savonarola (o "profeta desarmado"), e outra, a realista de Maquiavel, nem determinista nem voluntarista, mas definida como interpreta√ß√£o objetiva e como indicadora de linhas de a√ß√£o, embora n√£o se tenha transformado em realidade imediata.

E Gramsci, cheio de admira√ß√£o, culmina sua an√°lise com estas palavras: "O limite e a estreiteza de Maquiavel consistem apenas no fato de ter sido ele uma ¬Ďpessoa privada¬í, um escritor, e n√£o o chefe de um Estado ou de um ex√©rcito, que √© tamb√©m uma pessoa singular, mas tem √† sua disposi√ß√£o as for√ßas de um Estado ou de um ex√©rcito, e n√£o somente ex√©rcitos de palavras. Nem por isso se pode dizer que Maquiavel tenha sido tamb√©m ele um ¬Ďprofeta desarmado¬í [...]. Maquiavel jamais diz que pensa em, ou se prop√Ķe ele mesmo, mudar a realidade, mas visa apenas e concretamente a mostrar como deveriam operar as for√ßas hist√≥ricas para se tornarem eficientes [...]".

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Juan Carlos Portantiero (1934-2007), soci√≥logo argentino, escreveu, entre outros, Los usos de Gramsci. Este texto foi publicado originalmente em VV.AA. Fortuna y virtud en la rep√ļblica democr√°tica. Estudios sobre Maquiavelo. Buenos Aires: Clacso, 2000. Traduzido sem finalidades comerciais por Josimar Teixeira.

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Notas

[1] Todas as cita√ß√Ķes deste estudo encontram-se em Gramsci, Antonio. Quaderni del Carcere. Turim: Einaudi, 1975, t. III [Cadernos do c√°rcere. V. 3: "Maquiavel. Notas sobre o Estado e a pol√≠tica". Rio de Janeiro: Civiliza√ß√£o Brasileira, 2000].

[2] Hegel, G. W. F. La Constitución de Alemania. Madri: Aguilar, 1972.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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