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Trabalho escravo: uma anomalia amaz√īnica?

L√ļcio Fl√°vio Pinto - Novembro 2007
 

Desde 2003, 192 pessoas foram autuadas pelo Minist√©rio do Trabalho e Emprego por submeter seus empregados a regime de trabalho an√°logo √† escravid√£o. Mais de dois ter√ßos dessas empresas (147) atuam na Amaz√īnia Legal. O campe√£o nacional do trabalho escravo √© o Par√°, com quase um quarto de todas as atua√ß√Ķes, 52. As duas coloca√ß√Ķes seguintes nesse nefando ranking s√£o ocupadas por Estados amaz√īnicos: Tocantins (43) e Maranh√£o (32). Goi√°s, j√° exclu√≠do da regi√£o, √© o seguinte, com 10 autua√ß√Ķes.

O que leva √† concentra√ß√£o dos casos de explora√ß√£o de m√£o-de-obra n√£o √© uma anomalia amaz√īnica, mas o fato de a regi√£o constituir a √°rea de expans√£o da fronteira econ√īmica do Brasil. H√° o pressuposto t√°cito (ou t√°tico) de que o pioneiro n√£o traz necessariamente consigo a contemporaneidade. O ent√£o ministro Delfim Netto, quando todo-poderoso do regime militar, disse que a Amaz√īnia deve primeiro ser "amansada" pelo bandido para, depois, poder chegar o mocinho.

A filosofia √© a mesma do modelo econ√īmico ent√£o vigente: primeiro fazer o bolo da renda crescer para ent√£o distribu√≠-lo (se sobrar alguma fatia para os retardat√°rios, naturalmente). Por essa combina√ß√£o perversa, a Amaz√īnia sofreu os efeitos da concentra√ß√£o da renda e da selvageria primitiva, sancionada e admitida na "fronteira".

Sendo o res√≠duo da √°rea mais antiga e mais rica, √† qual s√≥ agora se agrega, por um movimento gravitacional exercido de fora para dentro, deve ter paci√™ncia para esperar a chegada das conquistas da modernidade. Primeiro √© preciso vencer o monstro de "Loch Ness", que √© o "fator amaz√īnico" complicador, a onerar os investimentos p√ļblicos e privados, como teorizou o estudo que deu origem ao Programa Grande Caraj√°s, em 1980.

Elaborado em ingl√™s por encomenda da Companhia Vale do Rio Doce e depois repassado para o escaninho oficial, ele √© uma das t√°buas da lei amaz√īnica, juntamente com o cap√≠tulo regional do II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), concebido para vigorar a partir de 1975 pela tecnocracia, comandada pelo prussiano general Ernesto Geisel.

Apesar de todas essas atenuantes impostas, porém, a chaga é muito forte quando chega ao conhecimento da sociedade internacional. O governo procura fiscalizar, aplica multas e criou a "lista suja" para excluir os exploradores de mão-de-obra dos benefícios oficiais, mas essas iniciativas se mostram insuficientes para estancar o problema e muito menos resolvê-lo. Não só porque não acabaram com a impunidade, que resiste às multas e penalidades, mas porque não chegam até à origem dessa situação. Enquanto o "modelo" de desenvolvimento persistir, a deformidade que provoca continuará a ser congênita.

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L√ļcio Fl√°vio Pinto √© o editor do Jornal Pessoal, de Bel√©m, e autor, entre outros,¬†de O jornalismo na linha de tiro¬†(2006).



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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