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H√° trinta anos, o eurocomunismo

Marco Mondaini - Agosto 2006
 

A expressão eurocomunismo não nasce das fileiras do movimento comunista, mas sim das páginas de um órgão da chamada imprensa burguesa. De fato, ela aparece pela primeira vez no cenário político internacional em 26 de junho de 1975, num artigo escrito no periódico milanês Giornale Nuovo pelo jornalista Frane Barbieri, iugoslavo exilado na Itália desde o início dos anos setenta.

Com o novo termo, revelava-se a preocupação em definir de forma mais precisa a crescente confluência existente entre alguns partidos comunistas da Europa Ocidental, em torno de uma série de princípios capazes de construir uma concepção de sociedade socialista apropriada aos países europeus, marcados pela existência de um capitalismo desenvolvido com uma economia de mercado razoavelmente sólida.

Na verdade, pensava-se com isso na identifica√ß√£o de certos partidos comunistas europeus ocidentais que cogitavam a possibilidade concreta de afirma√ß√£o de uma concep√ß√£o de socialismo alternativa frente ao socialismo realmente implementado na Uni√£o Sovi√©tica e nos seus pa√≠ses sat√©lites do Leste europeu, um socialismo caracterizado pela presen√ßa de um Estado fortemente centralizado e duplamente controlador ¬Ė dirigista no campo socioecon√īmico e desp√≥tico no campo pol√≠tico-ideol√≥gico.

Ent√£o, as elabora√ß√Ķes particulares realizadas por estes partidos comunistas do Ocidente europeu ¬Ė as quais giravam ao redor da busca independente de uma s√©rie de "vias nacionais" ao socialismo ¬Ė acabam por convergir para a afirma√ß√£o de uma proposta de dimens√Ķes bem maiores, isto √©, uma via que contemplasse uma parte significativa do continente europeu, uma "via europ√©ia" ao socialismo. Tal via teria seu ponto de encontro na localiza√ß√£o de "um objetivo pol√≠tico de transi√ß√£o ao socialismo", ou melhor, "no aprofundamento da dimens√£o democr√°tica da tem√°tica de transi√ß√£o" [1].

Em outras palavras, a "via europ√©ia ao socialismo", ou seja, o eurocomunismo, resultou da amplia√ß√£o do consenso inicialmente formulado em torno, por um lado, da necessidade de uma escolha aut√īnoma pelos partidos comunistas do caminho para o socialismo a ser seguido, e, por outro lado, da op√ß√£o pela¬†id√©ia de que socialismo e democracia se auto-implicavam como que numa rela√ß√£o umbilical, devendo estabelecer entre si uma rela√ß√£o de consubstancialidade [2].

Dessa forma, no eurocomunismo, a premissa de que a experi√™ncia da Revolu√ß√£o Russa de outubro de 1917 n√£o poderia ser transposta para um grande n√ļmero de pa√≠ses ¬Ė em especial para aqueles pa√≠ses economicamente desenvolvidos do mundo capitalista ¬Ė deveria desaguar obrigatoriamente na "possibilidade te√≥rica de uma transi√ß√£o bastante prolongada, de um per√≠odo de transi√ß√£o para o socialismo que n√£o seria nem r√°pido, nem dram√°tico, nem resolvido pela tomada do poder [...] ". Assim, neste tipo de transi√ß√£o, levada a cabo atrav√©s da conquista da hegemonia por partidos e movimentos identificados com a classe oper√°ria, seria poss√≠vel "prever um longo per√≠odo (de transi√ß√£o ao socialismo) marcado pelos fluxos e refluxos, como ocorre no desenvolvimento do capitalismo", sem se atravessar uma situa√ß√£o revolucion√°ria do tipo insurrecional, mas sim um grande intervalo de lutas democr√°ticas [3], numa inquestion√°vel aproxima√ß√£o em rela√ß√£o √† estrat√©gia reformista da socialdemocracia europ√©ia [4].

Ora, a proposição de um socialismo decididamente enraizado nos princípios e valores da democracia, da liberdade e do pluralismo (dissidente em relação ao entendimento da revolução socialista como movimento insurrecional) era um fato que incomodava tanto os soviéticos quanto os norte-americanos: os primeiros, pelo temor de que uma dissidência socialista democrática se alastrasse pelos países do socialismo real no Leste europeu; os segundos, pelo medo de que se configurasse um forte movimento renovador nos partidos de esquerda do Oeste europeu [5].

No per√≠odo em quest√£o, a Era de Ouro do capitalismo, iniciada com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, come√ßava a ser revertida em fun√ß√£o da irrup√ß√£o do primeiro choque do petr√≥leo ocorrido no ano de 1973. A partir deste momento, as pol√≠ticas econ√īmicas intervencionistas de orienta√ß√£o keynesiana, que sustentavam teoricamente o Estado de Bem-Estar Social (o Welfare State), come√ßam a ser progressivamente ultrapassadas pelo discurso do Estado m√≠nimo e do mercado auto-regul√°vel, patrocinado pela onda conservadora da doutrina neoliberal.

No plano estritamente pol√≠tico, em meados dos anos setenta, novos ventos de liberdade voltaram a soprar sobre o continente europeu, varrendo do mapa tr√™s regimes ditatoriais que insistiam em se fazer presentes numa Europa que reconquistara a democracia, em 1945, com a derrota dos regimes nazistas e fascistas, mas que se via ainda em meio √†s determina√ß√Ķes geopol√≠ticas da Guerra Fria entre Oeste capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e Leste comunista, encabe√ßado pela Uni√£o Sovi√©tica, um conflito visto de forma manique√≠sta como a luta entre o Bem e o Mal.

Assim, no decorrer de 1974, de uma parte, a ditadura salazarista em Portugal (no mês de abril) e o regime dos coronéis na Grécia (no mês de julho) são derrubados, restabelecendo as liberdades perdidas respectivamente nos anos vinte e sessenta. De outra parte, em 1975, com a morte do general Francisco Franco, a Espanha começa a realizar a transição pacífica rumo à democracia parlamentar, dando início à superação da traumática experiência da Guerra Civil, entre 1936 e 1939.

Já nos dois pólos centrais da Guerra Fria, a situação parecia pender para o campo comunista em função do duplo constrangimento enfrentado pelos Estados Unidos no período. De um lado, em 1974, o presidente Richard Nixon renuncia ao cargo em função do caso Watergate. De outro lado, em 1975, com a entrada dos vietcongues em Saigon, consolida-se a derrota da maior potência mundial na Guerra do Vietnam.

Na Uni√£o Sovi√©tica, diferentemente, depois dos sucessivos conflitos estabelecidos com outros pa√≠ses comunistas (Pol√īnia e Hungria, em 1956; Tcheco-Eslov√°quia em 1968; e China durante todos os anos sessenta), parecia que, sob a lideran√ßa de Leonid Brejnev, chegara-se a uma fase de estabilidade pol√≠tica e progresso econ√īmico.

Dentro desse contexto mais ampliado, dois encontros foram respons√°veis pelo nascimento oficial do eurocomunismo.

No primeiro, durante um comício realizado na cidade italiana de Livorno, em julho de 1975, os secretários-gerais do Partido Comunista Italiano (PCI), Enrico Berlinguer, e do Partido Comunista Espanhol (PCE), Santiago Carrillo, demonstram o caráter concreto da expressão cunhada por Barbieri para uma massa de militantes comunistas que tomara de assalto a cidade natal do PCI.

No segundo, em Roma, em novembro do mesmo ano, no decorrer de uma reuni√£o entre Enrico Berlinguer e o secret√°rio-geral do Partido Comunista Franc√™s (PCF), Georges Marchais, a forma√ß√£o de um n√ļcleo b√°sico de partidos comunistas pertencentes √† √°rea capitalista avan√ßada parece minimamente estabelecida, para que seja poss√≠vel a explicita√ß√£o das diverg√™ncias existentes em rela√ß√£o √† URSS e ao Partido Comunista da Uni√£o Sovi√©tica (PCUS) ¬Ė uma diverg√™ncia que tinha o seu ponto nodal na defesa da id√©ia de que uma sociedade socialista n√£o poderia deixar de trazer no seu √Ęmago a manuten√ß√£o das liberdades democr√°ticas e a garantia do pluralismo, valores arduamente conquistados pela modernidade no curso das revolu√ß√Ķes burguesas, entre os s√©culos XVII e XIX.

Junto a estes dois encontros, relevante para o desenrolar dos debates acerca do eurocomunismo foi a prepara√ß√£o e a conseq√ľente realiza√ß√£o de uma confer√™ncia internacional realizada em junho de 1976, na cidade de Berlim, com a participa√ß√£o de vinte e nove partidos comunistas europeus.

Neste período, os comunistas italianos, espanhóis e franceses esboçam a construção de um pólo de partidos comunistas favoráveis a uma nova idéia de revolução, entendida como uma maneira renovada de edificação de um poder alternativo ao Estado e sociedade capitalistas.

Ent√£o, de uma maneira renovadora, √© realizado um afastamento comum em rela√ß√£o √† id√©ia de revolu√ß√£o como "um eventual golpe de m√£o de uma vanguarda decidida a tudo para penetrar na cidadela do poder, aproveitando das suas rachaduras", em prol de uma outra concep√ß√£o assentada na necessidade de estrutura√ß√£o de "um bloco hist√≥rico que se revele capaz de substituir gradualmente, e por via pac√≠fica, a velha classe dirigente na dire√ß√£o do Estado, em seu todo econ√īmico e pol√≠tico" [6].

Entretanto, o encontro entre PC italiano, PC espanhol e PC franc√™s, em meados dos anos setenta, n√£o deve ser compreendido como uma esp√©cie de "tri√Ęngulo harm√īnico", baseado num consenso integral e generalizado, no qual a concep√ß√£o de socialismo democr√°tico e pluralista, por um lado, e o posicionamento cr√≠tico em rela√ß√£o √†s orienta√ß√Ķes emanadas de Moscou, por outro lado, encontravam-se igualmente desenvolvidos, lastreados historicamente de maneira id√™ntica.

Pelo contrário, o rápido esgotamento da renovadora experiência eurocomunista deveu-se, em boa medida, à falta de sintonia existente entre os tempos de maturação de um projeto socialista democrático no interior de cada um dos três partidos comunistas, ou, dizendo de outra maneira, à ausência de sincronia histórica no árduo esforço de distanciamento em relação ao projeto comunista de matriz terceiro-internacionalista e ao seu embasamento teórico marxista-leninista.

Mas, antes de chegar aos desencontros responsáveis pelo seu ocaso, faz-se necessário trilhar a trajetória dos encontros iniciais realizados entre os eurocomunistas, isto é, os pontos centrais do projeto durante a sua fase ascendente, quando os elementos em comum prevaleciam sobre as fontes de discórdia.

I

No primeiro encontro realizado entre Enrico Berlinguer e Santiago Carrillo, em julho de 1975, √© emitida uma declara√ß√£o comum que sai em defesa da tese de que, para os comunistas italianos e espanh√≥is, na "concep√ß√£o de um avan√ßo democr√°tico ao socialismo, na paz e na liberdade, se exprime n√£o uma atitude t√°tica, mas um convencimento estrat√©gico", uma concep√ß√£o que teria vindo √† tona sob as condi√ß√Ķes hist√≥ricas espec√≠ficas dos pa√≠ses situados no continente europeu ocidental [7].

Nestes países, sublinha-se na declaração comum dos comunistas italianos e espanhóis, o socialismo somente pode ser desenvolvido através da "realização plena da democracia", compreendida como:

[...] afirmação do valor das liberdades pessoais e coletivas e da sua garantia, dos princípios do caráter laico do Estado, da sua articulação democrática, da pluralidade dos partidos em uma livre dialética, da autonomia do sindicato, das liberdades religiosas, da liberdade de expressão, da cultura, da arte e das ciências [...] [8].

No que diz respeito especificamente ao campo econ√īmico, √© realizada a defesa de uma solu√ß√£o socialista voltada para "um alto desenvolvimento produtivo", assegurado "por uma pol√≠tica de programa√ß√£o democr√°tica fundada na coexist√™ncia de v√°rias formas de iniciativa e de gest√£o p√ļblica e privada" [9].

Concluindo a declaração comum, é feita a afirmação de que ambos os partidos "elaboram em plena autonomia e independência a sua política interna e internacional", numa clara referência à União Soviética e ao seu partido comunista [10].

J√° a declara√ß√£o comum elaborada em fun√ß√£o do encontro realizado, em novembro de 1975, entre Enrico Berlinguer e Georges Marchais, parte do princ√≠pio comum de que apenas "uma pol√≠tica de profundas reformas democr√°ticas" poder√° levar a democracia a se desenvolver na dire√ß√£o do socialismo [11]. E, aqui, ocorre um avan√ßo de ordem qualitativa em rela√ß√£o √† declara√ß√£o firmada pelos comunistas italianos e espanh√≥is - uma supera√ß√£o realizada em fun√ß√£o da apresenta√ß√£o de um n√ļmero bem mais ampliado de elementos que caracterizariam, de maneira necess√°ria, a concep√ß√£o socialista e democr√°tica almejada pelos comunistas italianos e franceses.

Isto, ao se considerar "a marcha para o socialismo e a edifica√ß√£o da sociedade socialista" como um processo levado a cabo "nos quadros de uma democratiza√ß√£o cont√≠nua da vida econ√īmica, social e pol√≠tica", ou seja, atrav√©s do entendimento de que "o socialismo constituir√° uma fase superior da democracia, realizada no modo mais completo". Neste sentido, "todas as liberdades, fruto das grandes revolu√ß√Ķes democr√°tico-burguesas ou das grandes lutas populares deste s√©culo, que tiveram √† sua frente a classe oper√°ria, dever√£o ser garantidas e desenvolvidas":

[...] isto vale para a liberdade de pensamento e de expressão, de imprensa, de reunião e associação, de manifestação, para a livre circulação das pessoas no interior e no exterior, a inviolabilidade da vida privada, as liberdades religiosas, a total liberdade de expressão das correntes e de toda opinião filosófica, cultural e artística [...] [12].

Ademais, √© realizado um decisivo pronunciamento em nome da "pluralidade dos partidos pol√≠ticos, pelo direito √† exist√™ncia e atividade de partidos de oposi√ß√£o, pela livre forma√ß√£o e possibilidade da altern√Ęncia democr√°tica das maiorias e minorias, pelo car√°ter laico e o funcionamento democr√°tico do Estado, pela independ√™ncia da justi√ßa", al√©m da defesa da "livre atividade e autonomia dos sindicatos" [13].

Outrossim, a refor√ßar a ades√£o dos comunistas italianos e franceses √† vida democr√°tica em seus pa√≠ses encontra-se a assertiva, j√° feita na declara√ß√£o de italianos e espanh√≥is, de que o respeito ao conjunto das institui√ß√Ķes democr√°ticas deve ser tratado como uma quest√£o de princ√≠pio, e n√£o como apenas um instrumento de ordem t√°tica.

Entretanto, se √© vis√≠vel o avan√ßo da declara√ß√£o franco-italiana quando da discuss√£o dos nexos existentes entre socialismo e democracia, nos marcos da defesa da garantia das liberdades individuais e coletivas, o mesmo n√£o se d√° no momento em que o texto da declara√ß√£o adentra o espa√ßo especificamente econ√īmico [14]. Aqui, o retrocesso n√£o √© menos percept√≠vel, ao se realizar a defesa da id√©ia de que "uma transforma√ß√£o socialista pressup√Ķe o controle p√ļblico sobre os principais meios de produ√ß√£o e de troca", num claro passo atr√°s de teor estatizante ¬Ė muito pr√≥ximo da organiza√ß√£o econ√īmica t√≠pica das sociedades do socialismo realmente existente ¬Ė frente √† proposta √≠talo-espanhola pautada na necessidade de uma economia mista, aberta √† coexist√™ncia de empresas p√ļblicas e privadas [15].

Por fim, os comunistas italianos e franceses refor√ßam aquilo que havia sido afirmado inicialmente na declara√ß√£o conjunta de italianos e espanh√≥is: a necessidade do respeito pelo "princ√≠pio da autonomia de cada partido", ou seja, a exig√™ncia da n√£o inger√™ncia de quaisquer partidos ou Estados (leia-se: Partido Comunista da Uni√£o Sovi√©tica e Uni√£o Sovi√©tica) nos desenvolvimentos te√≥ricos e nas op√ß√Ķes pol√≠ticas realizados pelos demais partidos comunistas, tanto no campo oriental como no ocidental ¬Ė fato que assinalava abertamente a vontade dos tr√™s partidos eurocomunistas de implementar livremente a busca por novos caminhos, a serem seguidos na luta pela constru√ß√£o de uma sociedade socialista e democr√°tica.

Entretanto, junto à explicitação do desejo de garantia de liberdade em relação à URSS e ao PCUS, não deixou de se fazer presente com similar ênfase, nesta segunda declaração comum, a afirmação de que "deve ser garantido o direito de todo povo decidir de maneira soberana o próprio regime político e social", cabendo a todos aqueles que se batem pela expansão da democracia no mundo "a necessidade de lutar contra a pretensão do imperialismo estadunidense de ingerir-se na vida dos povos".

Assim, a tomada de dist√Ęncia frente aos sovi√©ticos n√£o pode ser minimamente encarada como uma aproxima√ß√£o desprovida de cr√≠tica em rela√ß√£o aos Estados Unidos, mas sim como a apresenta√ß√£o de um esbo√ßo de projeto pautado, por um lado, pela disposi√ß√£o de resgatar a capacidade europ√©ia de se colocar √† frente das transforma√ß√Ķes sociais e pol√≠ticas realizadas desde o in√≠cio da modernidade, e, por outro lado, pelo objetivo de fazer voltar a valer os direitos √† soberania dos Estados nacionais e √† autodetermina√ß√£o dos povos, direitos t√£o fortemente atacados por Estados Unidos e Uni√£o Sovi√©tica no decorrer do s√©culo XX, em especial desde o in√≠cio do conflito bipolar entre os dois pa√≠ses, com a Guerra Fria.

Na verdade, a perspectiva ent√£o apresentada pela declara√ß√£o comum observava na "coexist√™ncia pac√≠fica" e "na gradual supera√ß√£o e dissolu√ß√£o dos dois blocos militares", encabe√ßados pelos Estados Unidos e pela Uni√£o Sovi√©tica, n√£o apenas "a √ļnica alternativa para uma guerra exterminadora", mas tamb√©m "o terreno mais favor√°vel para a luta contra o imperialismo, pela democracia e pelo socialismo". Em poucas palavras, a paz seria o terreno ideal para a supera√ß√£o do capitalismo e para a constru√ß√£o de uma nova sociedade [16].

A fim de que se aprofunde a compreens√£o do car√°ter das duas declara√ß√Ķes, com toda a sua gama de identidades e diferen√ßas, talvez seja esclarecedora a an√°lise do discurso assumido pelos tr√™s partidos comunistas em meados da d√©cada de setenta, tomando-se como refer√™ncia o relat√≥rio apresentado pelos seus tr√™s secret√°rios-gerais (Berlinguer, Carrillo e Marchais) no decorrer dos congressos e confer√™ncias partid√°rios ocorridos no bi√™nio 1975/1976, j√° que os mesmos se desenrolaram exatamente em meio ao processo de elabora√ß√£o das declara√ß√Ķes conjuntas.

II

1) Berlinguer e o XIV Congresso do PCI ¬Ė mar√ßo de 1975

Num congresso marcado, no plano pol√≠tico interno, pela afirma√ß√£o da estrat√©gia do "compromisso hist√≥rico" com a Democracia Crist√£ (sem a exclus√£o dos socialistas) lan√ßada no ano de 1973, e, no plano pol√≠tico externo, pela apresenta√ß√£o da proposta de forma√ß√£o de um "governo mundial" baseado no objetivo de um novo impulso desenvolvimentista, fundado num sistema inovador de coopera√ß√£o mundial, o secret√°rio-geral do PCI, Enrico Berlinguer, tornou expl√≠citas as motiva√ß√Ķes que fizeram dos comunistas italianos os principais respons√°veis, te√≥rica e politicamente, pelo avan√ßo do eurocomunismo em meados dos anos setenta.

Tendo como ponto de partida a defesa do posicionamento aut√īnomo da Europa frente aos Estados Unidos e √† Uni√£o Sovi√©tica, Berlinguer apresentou no seu Relat√≥rio de abertura do XIV Congresso do PCI, em mar√ßo de 1975 [17], um conjunto de reflex√Ķes essenciais ao aprofundamento dos nexos existentes entre socialismo e democracia no mundo contempor√Ęneo, num dos momentos mais elevados de elabora√ß√£o te√≥rica realizados pela tradi√ß√£o pol√≠tica comunista italiana inaugurada por Antonio Gramsci, ainda entre a Primeira e a Segunda Guerra Mundial.

O caráter indissociável existente entre socialismo e democracia no pensamento de Berlinguer e, por conseguinte, na linha política seguida pelos comunistas italianos no decorrer dos anos setenta apresenta-se no Relatório em questão de três maneiras particulares, não obstante os evidentes nexos existentes entre si.

Em primeiro lugar, ao se formular uma estrat√©gia poss√≠vel de transi√ß√£o do capitalismo ao socialismo que fosse capaz de conciliar o "respeito da legalidade democr√°tica" ao exerc√≠cio de press√Ķes voltadas para o in√≠cio da edifica√ß√£o de uma nova ordem social ¬Ė radicalmente diversa da velha ordem social ¬Ė ainda no tempo presente.

Entendido como uma revolu√ß√£o democr√°tica e socialista (ou como a segunda etapa da revolu√ß√£o democr√°tica e antifascista), tal processo seria exatamente o "nexo vivo e operante entre a a√ß√£o imediata e a perspectiva do socialismo", um processo de longo prazo no qual o rompimento da l√≥gica do capitalismo dar-se-ia atrav√©s do "funcionamento das institui√ß√Ķes democr√°ticas" e da garantia de "um clima civil na luta pol√≠tica" ¬Ė clima prop√≠cio para a transforma√ß√£o revolucion√°ria do capitalismo atrav√©s de uma s√©rie de reformas fortes, ou, dito de outra forma, por meio da "introdu√ß√£o de elementos de socialismo na estrutura do capitalismo":

Nesta situa√ß√£o, a perspectiva geral que n√≥s indicamos √© aquela que chamamos de uma nova etapa da revolu√ß√£o antifascista, isto √©, de uma nova fase de desenvolvimento da democracia, que introduza nas estruturas da sociedade, na distribui√ß√£o da renda, nos h√°bitos de vida, no exerc√≠cio do poder, na atua√ß√£o de uma consciente dire√ß√£o do complexo e articulado processo de desenvolvimento econ√īmico, alguns elementos pr√≥prios do socialismo [18].

Na verdade, o que Berlinguer propunha era o desenvolvimento de um processo que levasse "progressivamente √† ultrapassagem da l√≥gica dos mecanismos de funcionamento do sistema capitalista", concomitantemente √† "plena afirma√ß√£o da fun√ß√£o dirigente e nacional da classe oper√°ria e das outras classes trabalhadoras", dentro dos limites da legalidade democr√°tica institu√≠da no p√≥s-Segunda Guerra Mundial ¬Ė uma estrat√©gia fortemente enraizada na hist√≥ria do comunismo italiano, que o presidente de honra do PCI, Luigi Longo, chegou a denominar de "reformista revolucion√°ria".

Em segundo lugar, ao se defender a necessidade do fortalecimento do tecido democr√°tico, entendido aqui como a articula√ß√£o entre o desenvolvimento da democracia direta, participativa, e a democracia indireta, representativa, de maneira a n√£o se estabelecer entre as duas express√Ķes do jogo democr√°tico uma rela√ß√£o antit√©tica ou de exclus√£o. Em caso contr√°rio, isto s√≥ viria a contribuir para a corros√£o do tecido democr√°tico, que se pretendia fortalecer por se constituir no terreno de luta ideal para a causa socialista, abrindo espa√ßo para uma mir√≠ade de for√ßas, da extrema-esquerda √† extrema-direita, interessadas exatamente no enfraquecimento da tessitura democr√°tica almejada pelos comunistas italianos.

Em terceiro lugar, ao se definir as caracter√≠sticas centrais imprescind√≠veis para a constru√ß√£o de um novo Estado socialista: a) a sua funda√ß√£o no pluralismo pol√≠tico, com a defesa intransigente da pluralidade de partidos e de um sistema de autonomias; b) o seu car√°ter laico, n√£o confessional e n√£o ideol√≥gico; c) a sua nega√ß√£o de que a unidade da classe oper√°ria possa ser vista em termos de um partido √ļnico.

Com a apresentação destes três elementos centrais, Berlinguer deixava clara a opção realizada pelos comunistas italianos pelo respeito integral às liberdades civis e políticas, com o pleno direito a todos de se reunirem e divulgarem as suas causas, tornando inquestionável a forma democrática e republicana de apreensão do projeto socialista, sem qualquer espécie de concessão à tradição despótica da esquerda comunista, estivesse esta dentro ou fora do aparelho estatal.

2) Carrillo e a II Confer√™ncia Nacional do PCE ¬Ė setembro de 1975

A primeira observação de peso realizada pelo secretário-geral do PCE, Santiago Carrillo, no relatório apresentado à II Conferência Nacional dos comunistas espanhóis, em setembro de 1975 [19], girou em torno da diferenciação existente entre duas espécies de internacionalismo revolucionário: o primeiro (antigo), definido pelo engajamento de cada partido comunista na defesa da União Soviética; o segundo (novo), caracterizado pela luta de cada partido comunista dentro da sua respectiva nação.

Ao distinguir estes dois tipos de internacionalismo e fazer uma evidente opção pelo segundo, Carrillo almejava afirmar que a independência de cada partido comunista dependia da sua capacidade de caminhar com as próprias pernas e não mais com aquelas da União Soviética. Isto, porém, sem recusar o papel decisivo desempenhado pela Revolução de Outubro de 1917, a União Soviética e os restantes países socialistas no processo revolucionário mundial, o que assinalava a tentativa de estabelecer uma ruptura com o velho internacionalismo proletário mantendo uma relação de continuidade indiscutível com o mesmo.

A mesma tentativa de caminhar por entre continuidade e ruptura pode ser visualizada na abordagem feita, em seguida, sobre a forma a ser assumida pelo processo revolucion√°rio nos pa√≠ses da Europa capitalista economicamente avan√ßada. Assim, se, por um lado, √© apontada a possibilidade da ocorr√™ncia de "uma transforma√ß√£o socialista sem insurrei√ß√£o armada oper√°ria, sem guerra civil, sem ¬Ďlongas marchas¬í", por outro lado, √© indicado que esta possibilidade n√£o deve ser confundida com a confirma√ß√£o das teses reformistas socialdemocratas, pois, "sem a viol√™ncia revolucion√°ria que o reformismo socialdemocr√°tico sempre negou", a possibilidade mesma de uma revolu√ß√£o socialista n√£o-insurrecional nos pa√≠ses europeus desenvolvidos seria invi√°vel na conjuntura em curso naquele momento.

A cr√≠tica ao reformismo socialdemocrata, no entanto, n√£o deveria excluir a necessidade de uma ampla alian√ßa no campo das esquerdas voltada para a afirma√ß√£o de uma via democr√°tica ao socialismo, uma via revolucion√°ria n√£o-insurrecional que precisaria enfrentar o grande enigma de como transformar o aparelho de Estado capitalista a partir de um governo de orienta√ß√£o socialista ¬Ė enigma que destru√≠ra as esquerdas chilenas exatamente dois anos antes, em setembro de 1973.

A fim de se evitar a repeti√ß√£o da tr√°gica experi√™ncia chilena, far-se-ia necess√°rio que as for√ßas de esquerda dessem in√≠cio √† conquista do poder do Estado antes mesmo da chegada ao governo, completando-a posteriormente a partir do pr√≥prio governo, diferentemente das situa√ß√Ķes em que uma revolu√ß√£o triunfa com a viol√™ncia, destruindo pela raiz o velho aparelho estatal e suas classes sociais dominantes.

Por um lado, no plano econ√īmico, este governo socialista deveria substituir a id√©ia de socializa√ß√£o radical dos meios de produ√ß√£o pela perspectiva de longo prazo de coexist√™ncia entre os setores p√ļblico e privado, j√° que apenas por seu interm√©dio seria poss√≠vel "alcan√ßar um equil√≠brio entre o ritmo das transforma√ß√Ķes e a eleva√ß√£o do bem-estar geral".

Por outro lado, no plano pol√≠tico, o governo socialista deveria manter as institui√ß√Ķes da democracia representativa (sufr√°gio universal, oposi√ß√£o legal e altern√Ęncia de poder), complementando-a com formas de democracia direta, que permitissem a participa√ß√£o popular nos processos decis√≥rios, dando forma a um aut√™ntico regime de liberdade pol√≠tica.

Por fim, o secret√°rio-geral do PCE sai em defesa de uma Europa dos trabalhadores, que fosse independente tanto dos Estados Unidos quanto da Uni√£o Sovi√©tica, uma Europa capaz de fazer coincidir as conquistas das revolu√ß√Ķes burguesas com as das revolu√ß√Ķes socialistas, gerando uma democracia com dimens√Ķes autenticamente igualit√°rias, uma democracia capaz de ser estendida do plano estritamente pol√≠tico para aquele econ√īmico e social, e na qual o povo tivesse o "direito de edificar livremente uma sociedade sem explorados e sem exploradores".

3) Marchais e o XXII Congresso do PCF ¬Ė fevereiro de 1976

No discurso proferido, em fevereiro de 1976 [20], no decorrer do XXII Congresso do PCF, o secretário-geral dos comunistas franceses, Georges Marchais, acabou por retomar alguns dos elementos centrais presentes nos relatórios congressuais apresentados por Enrico Berlinguer e Santiago Carrillo, respectivamente em março e setembro de 1975.

De todos estes elementos centrais, no entanto, uma posi√ß√£o de destaque √© ocupada pelo entendimento do socialismo como pleno desenvolvimento da democracia ¬Ė a democracia estendida at√© os seus limites ¬Ė e n√£o como o seu aniquilamento. O socialismo a ser conquistado na Fran√ßa deveria, pois, ser identificado com a "salvaguarda e a expans√£o das conquistas democr√°ticas", obtidas atrav√©s das lutas do povo franc√™s, devendo as liberdades formais ser defendidas e ampliadas, renovadas e restauradas na sua plenitude, nada podendo substituir a vontade das maiorias democraticamente expressas pelo sufr√°gio universal.

A diferenciar os tr√™s discursos, por√©m, encontram-se: a) um car√°ter classista inegavelmente mais acentuado nas reflex√Ķes acerca das rela√ß√Ķes entre socialismo e democracia; b) um n√ļmero maior de ambig√ľidades ante a tradi√ß√£o comunista; e c) um papel mais preponderante do ideal coletivista na economia a ser erigida no futuro.

Em primeiro lugar, na afirma√ß√£o inicial de que "liberdade e socialismo s√£o insepar√°veis", a luta pela liberdade √© vista como n√£o podendo ser observada fora do plano da luta de classes, uma luta entre os que t√™m "uma necessidade vital de liberdade" (a classe oper√°ria) e os que n√£o podem "mais suportar esta mesma liberdade" (a grande burguesia). Dessa forma, "a democracia e a liberdade s√£o hoje o terreno de combate da luta de classe, da luta pela revolu√ß√£o", pois seria imposs√≠vel colocar-se "sobre a estrada da democracia sem p√īr em quest√£o o dom√≠nio do grande capital sobre a economia e sobre o Estado".

Em segundo lugar, n√£o √© necess√°rio um grande esfor√ßo para que sejam percebidas as idas e vindas em rela√ß√£o √† tradi√ß√£o no discurso do l√≠der comunista franc√™s. Assim, ao mesmo tempo em que se declara o rompimento com o conceito de ditadura do proletariado e se afirma que a luta pelo socialismo na Fran√ßa seguir√° uma via aut√īnoma, diversa tanto daquela seguida pelos russos em 1917 como daquela outra seguida pelas chamadas democracias populares no p√≥s-1945, reitera-se a fidelidade para com os princ√≠pios do marxismo-leninismo e do socialismo cient√≠fico, al√©m da afirma√ß√£o de que a classe oper√°ria continua a ser a classe dirigente da revolu√ß√£o socialista, sendo o partido comunista a vanguarda a gui√°-la durante o processo revolucion√°rio.

Por fim, em terceiro lugar, continua-se a defender "a propriedade coletiva dos grandes meios de produção" como peça-chave de uma economia socialista que também se revestirá de outras formas de propriedade social, como a nacionalização, a municipalização, as cooperativas, etc.

***

Apresentados os pontos centrais das duas declara√ß√Ķes fundadoras do eurocomunismo e os posicionamentos espec√≠ficos das suas lideran√ßas durante os congressos e confer√™ncias partid√°rios ocorridos no per√≠odo em quest√£o, faz-se necess√°rio trilhar os caminhos particulares que levaram os comunistas italianos, espanh√≥is e franceses a se encontrarem momentaneamente ao redor de um projeto socialista e democr√°tico. capaz de incorporar ¬Ė de uma maneira seletiva, n√£o desprovida de ambig√ľidades e diversificada em cada um dos tr√™s PCs ¬Ė determinados elementos daquilo que seria impens√°vel nos anos mais duros da bolcheviza√ß√£o dos partidos comunistas e da expans√£o da doutrina marxista-leninista.

Por um lado, a superação da estreita visão que reduzia a abordagem da questão democrática a uma opção de classe, isto é, a ultrapassagem da tradicional oposição entre democracia burguesa e democracia operária, na direção da renovadora concepção de democracia como uma finalidade, um objetivo estratégico, um valor universal.

Por outro lado, a identifica√ß√£o da garantia das liberdades individuais e coletivas como momento essencial de uma estrat√©gia direcionada para a afirma√ß√£o dos ideais socialistas, o que significava a aceita√ß√£o de uma parte fundamental do patrim√īnio te√≥rico do liberalismo pol√≠tico.

III

Os Partidos Comunistas italiano, espanhol e francês não chegaram aos ideais socialistas democráticos que embasaram o projeto eurocomunista trilhando o mesmo caminho. Mesmo não se excluindo, os impulsos iniciais que levaram cada um dos três partidos comunistas à estrada comum do eurocomunismo são de natureza distinta, fato que, segundo a hipótese aqui defendida, faz compreender a sua desagregação prematura antes mesmo do término dos anos setenta.

1) O PCI

A trajet√≥ria dos comunistas italianos, em primeiro lugar, deu-se atrav√©s de um longo percurso de luta pol√≠tica e de reflex√£o te√≥rica, permeado por graves tens√Ķes e n√£o poucas disputas internas e ambig√ľidades, que tem seu in√≠cio com a obra carcer√°ria de Antonio Gramsci, nos anos da ditadura fascista, e seus desenvolvimentos, no p√≥s-Segunda Guerra Mundial, com a busca de Palmiro Togliatti por um novo caminho ao socialismo.

Com Gramsci, os comunistas italianos come√ßaram a vislumbrar, ainda nos anos mais duros da ditadura fascista, a possibilidade de uma nova forma de pensar e lutar pela implementa√ß√£o da revolu√ß√£o socialista, n√£o apenas na It√°lia, mas tamb√©m num conjunto de pa√≠ses capitalistas desenvolvidos, onde o Estado tornara-se ampliado, assumindo a forma de uma complexa rela√ß√£o entre "sociedade pol√≠tica" e "sociedade civil". Com isso, o ideal revolucion√°rio passa a se apresentar n√£o mais como um evento insurrecional localizado num curto espa√ßo de tempo (a "guerra de movimento"), mas sim como um processo ampliado realizado no decorrer de um largo per√≠odo hist√≥rico (a "guerra de posi√ß√£o"). Isto, partindo-se da visualiza√ß√£o da exist√™ncia de dois tipos de realidade sociopol√≠tica no mundo contempor√Ęneo: a primeira, marcada pela preval√™ncia dos instrumentos coercitivos de "domina√ß√£o" sobre os meios consensuais de "hegemonia" (o "Oriente"); a segunda caracterizada pela exist√™ncia de um equil√≠brio entre "coer√ß√£o" e "consenso" (o "Ocidente") [21].

Com Togliatti, as reflex√Ķes gramscianas s√£o retomadas e ampliadas sensivelmente na dire√ß√£o da constru√ß√£o de uma estrat√©gia democr√°tica de transi√ß√£o ao socialismo, denominada a partir dos anos em que foi secret√°rio-geral do PCI, entre 1944 e 1964, de "via italiana ao socialismo". Uma via respons√°vel, em grande medida, pelo fato do partido de Gramsci ter se tornado o maior partido comunista do mundo ocidental, e que se fundava em dois conceitos centrais do pensamento togliattiano: a "democracia progressiva" (a id√©ia de um regime pol√≠tico respons√°vel pela instaura√ß√£o do socialismo atrav√©s de um longo per√≠odo hist√≥rico, enxergado n√£o como uma simples etapa a ser cumprida e logo depois descartada, mas como um processo de natureza permanente); e o "partido novo" (a concep√ß√£o de um partido comunista de car√°ter nacional, amplo e de massa, voltado para a colabora√ß√£o governativa e aberto √† alian√ßa org√Ęnica com os socialistas) [22].

Sob o breve secretariado de Luigi Longo e, principalmente, a partir do momento em que Enrico Berlinguer assume a lideran√ßa do PCI, na virada dos anos sessenta aos anos setenta, os comunistas italianos enriquecem ainda mais as contribui√ß√Ķes te√≥ricas e pol√≠ticas dadas por Gramsci e Togliatti, chegando ao √°pice das reflex√Ķes acerca das rela√ß√Ķes estabelecidas entre socialismo e democracia.

Enfim, com Berlinguer, o Partido Comunista Italiano assume firmemente aquilo que ainda se encontrava incubado no pensamento de Gramsci e permeado de ambig√ľidades nos anos da dire√ß√£o de Togliatti: a afirma√ß√£o de que o socialismo almejado ¬Ė diversamente do que acontecia nos pa√≠ses do "socialismo at√© ent√£o realizado" ¬Ė s√≥ pode ser entendido como o pleno desenvolvimento da democracia.

Isto, durante um período sombrio da história italiana, no qual o terrorismo vermelho da extrema-esquerda e o terrorismo negro da extrema-direita, com a cumplicidade de determinados setores do próprio aparelho estatal italiano, espalharam o medo pela península itálica, com o intuito de brecar de toda maneira a entrada dos comunistas italianos no governo do país, numa aliança com a Democracia Cristã de Aldo Moro.

Outrossim, como que a sintetizar o duro aprendizado realizado com as tr√°gicas experi√™ncias da invas√£o das tropas do Pacto de Vars√≥via, sob a lideran√ßa sovi√©tica, em 1956 e 1968, respectivamente na Hungria e na Tcheco-Eslov√°quia, o PCI berlingueriano aprofunda a cr√≠tica ao internacionalismo prolet√°rio pensado como defesa irrestrita da Uni√£o Sovi√©tica e do seu partido comunista. Diferentemente deste entendimento, √© levado a cabo o aprofundamento do conceito togliattiano de "policentrismo" (a no√ß√£o de que n√£o existe um guia √ļnico dentro do movimento comunista internacional, sendo o socialismo uma realiza√ß√£o de caminhos freq√ľentemente diversos), at√© o ponto de se imaginar o desenvolvimento aut√īnomo da revolu√ß√£o democr√°tica e socialista no Ocidente, em particular na Europa capitalista, independentemente dos ju√≠zos negativos constru√≠dos pelos dirigentes sovi√©ticos.

2) O PCE

Os comunistas espanh√≥is, por sua vez, tamb√©m tiveram suas escolhas condicionadas pelo progressivo dissenso estabelecido em rela√ß√£o √†s posturas assumidas pelos sovi√©ticos. Isto, pelo menos desde meados dos anos sessenta, quando o PCE ainda amargava a rigorosa clandestinidade imposta pelo regime franquista, a quem fazia uma determinada oposi√ß√£o desde a tr√°gica derrota sofrida na Guerra Civil Espanhola, entre os anos de 1936 e 1939. Todavia, tal dissenso n√£o foi acompanhado do mesmo trabalho de amadurecimento te√≥rico empreendido pelos comunistas italianos, no decorrer de aproximadamente cinq√ľenta anos.

A lista de contratempos acontecidos entre os comunistas sovi√©ticos e os comunistas espanh√≥is n√£o √© curta, tendo se acentuado gravemente na primeira metade dos anos setenta. De uma parte, em 1971, o PCUS chega a dar o seu apoio √† forma√ß√£o do Partido Comunista Oper√°rio Espanhol, liderado pelo popular general da resist√™ncia antifranquista durante a guerra civil, Enrique Lister, expulso do PCE em 1970. De outra parte, em 1972, durante a realiza√ß√£o do seu VIII Congresso, em Paris, o PCE aprova uma resolu√ß√£o tratando dos principais tra√ßos de uma futura Espanha socialista, na qual √© feita a ren√ļncia a toda e qualquer tentativa de imposi√ß√£o de uma filosofia oficial, junto √† indica√ß√£o de uma plena autonomia em rela√ß√£o a Moscou.

Na verdade, na década anterior, mais precisamente em junho de 1964, os comunistas espanhóis já haviam elaborado uma declaração de caráter inovador, na qual era feita a promissora defesa de uma linha política nacional e democrática, voltada para a conquista de um regime de transição entre o capitalismo monopolista de Estado e o socialismo, pensado nos marcos de um "longo período de duração".

Neste contexto, a possibilidade de desenvolvimento em solo espanhol de uma revolução com liberdade e democracia já é observada como dependendo diretamente da coexistência de formas de propriedade sociais, nos setores fundamentais da economia, com formas de propriedade capitalistas, nos demais setores.

Em suma, o que se come√ßava a prever ainda em meio aos anos sessenta era a necessidade de uma transi√ß√£o pac√≠fica ao socialismo, baseada, por um lado, numa pol√≠tica de unidade ampla e articulada o suficiente para derrotar a ditadura franquista, e, por outro lado, na admiss√£o da id√©ia de que em pa√≠ses como a Espanha a luta revolucion√°ria dar-se-ia de maneira diversa daquela implementada na R√ļssia (1917), China (1949) e Cuba (1959).

Na passagem dos anos sessenta aos anos setenta, por diversas ocasi√Ķes, o pr√≥prio secret√°rio-geral do partido, Santiago Carrillo, tornar√° expl√≠cita a op√ß√£o democr√°tica feita pelos comunistas espanh√≥is em 1964. Em 1968, saindo em defesa do pluralismo pol√≠tico e econ√īmico, contra o partido √ļnico e os m√©todos burocr√°ticos de gest√£o nos pa√≠ses socialistas. Em 1970, definindo a luta pela democracia como a primeira fase de um processo ininterrupto de luta pelo socialismo, e a ditadura do proletariado como a amplia√ß√£o e desenvolvimento da democracia, e n√£o como a aboli√ß√£o das liberdades pol√≠ticas.

Como se pode observar, ao tentar conciliar via democr√°tica e ditadura do proletariado, Carrillo e os comunistas espanh√≥is chegam ao VIII Congresso, em 1972, deixando claro o quanto era dif√≠cil romper completamente com as heran√ßas te√≥ricas e as tradi√ß√Ķes pol√≠ticas respons√°veis pela edifica√ß√£o do chamado movimento comunista internacional.

Apenas em 1975, quando da realiza√ß√£o da II Confer√™ncia Nacional do PCE, a antinomia entre ditadura do proletariado e via democr√°tica seria rompida em favor desta √ļltima. Ent√£o, no seu Manifesto-Programa, prop√Ķe-se como modelo pol√≠tico um "socialismo pluripartid√°rio e democr√°tico [...], um socialismo baseado na soberania popular expressa atrav√©s do sufr√°gio universal", entendido o pluralismo ¬Ė nas palavras de Carrillo, alguns meses depois ¬Ė "como o direito de uma oposi√ß√£o n√£o socialista retornar ao poder, assim que reconquistar a maioria" [23].

3) O PCF

Os comunistas franceses, por seu turno, realizaram a sua op√ß√£o pelo eurocomunismo muito mais em virtude de raz√Ķes t√°ticas de pol√≠tica interna do que como resultado de um amadurecimento te√≥rico estrat√©gico de longa data.

Na verdade, a determinar o novo caminho tomado pelo PCF encontrava-se, antes de tudo, o desejo de aproximação aos socialistas franceses, com o intuito de elaborar um programa comum para o governo da França capaz de romper com a hegemonia conquistada pelas forças conservadoras desde o término da Segunda Guerra Mundial, levando as esquerdas ao comando da nação.

Divulgado em julho de 1972, o programa comum para o governo da Fran√ßa acabou possibilitando um grande sucesso eleitoral, nos anos seguintes, para a coaliz√£o de esquerda, formada por socialistas e comunistas: em primeiro lugar, nas elei√ß√Ķes legislativas de 1973, com o avan√ßo de 93 para 176 cadeiras no parlamento franc√™s, o que quase desbancou a maioria da coaliz√£o gaullista; em segundo lugar, nas elei√ß√Ķes presidenciais de 1974, quando por muito pouco a candidatura unit√°ria de Fran√ßois Mitterrand n√£o sai vitoriosa frente √† de direita de Val√©ry Giscard D¬īEstaing, na sucess√£o de Georges Pompidou.

De fato, não consistiria nenhuma espécie de exagero a afirmação de que, dos três PCs eurocomunistas, o francês era aquele que menor senso estratégico possuía no seu desenvolvimento renovador, tendo se aproximado dos comunistas italianos e espanhóis muito mais por necessidades de ordem tática do que em virtude de um consistente esforço teórico.

Em suma, o que contava para os comunistas franceses, acima de qualquer outra questão, era a necessidade de construção de uma sólida aliança eleitoral com o Partido Socialista Francês, que fosse suficientemente capaz de ultrapassar a direita gaullista [24].

Entretanto, o interesse de caráter tático-eleitoral existente por detrás da opção eurocomunista realizada pelos comunistas franceses não deve ser desprezado, pois foi por intermédio da sua luta pela união da esquerda em torno de um programa comum que, no decorrer do XXII Congresso do PCF, em fevereiro de 1976, foi tomada a decisão de retirar a noção de "ditadura do proletariado" do conjunto de objetivos a serem alcançados pelos seguidores do secretário-geral Georges Marchais.

Além disso, não foram de pouco relevo os avanços críticos levados a cabo neste período. De uma parte, ao realizarem a substituição da expressão "internacionalismo proletário" por "solidariedade internacionalista", com o intuito de assinalar a divergência em relação à tentativa soviética de dar continuidade à antiga estrutura centralizadora do movimento comunista internacional (Komintern e Kominform) através da realização de conferências internacionais dos partidos comunistas. De outra parte, ao tornarem explícitos a crítica aos atentados cometidos contra as liberdades individuais e coletivas nos países socialistas, e o questionamento em relação à substituição da luta de idéias pela censura ou repressão [25].

Dessa forma, ainda que impulsionados mais por quest√Ķes de ordem t√°tica do que por reflex√Ķes mais aprofundadas de natureza estrat√©gica, os comunistas franceses conseguiram chegar ao entendimento de que o eurocomunismo n√£o era nem "um novo centro, mesmo regional, do movimento comunista" ou "qualquer esp√©cie de tribunal, erigindo-se em censor sistem√°tico de outros partidos", nem "uma ideologia ou uma linha pol√≠tica comum", ou ainda "uma variante da socialdemocracia". De fato, para o PCF, o eurocomunismo era "a aspira√ß√£o dos trabalhadores ao socialismo em liberdade", "uma via democr√°tica e revolucion√°ria em dire√ß√£o ao socialismo [...], na qual a classe oper√°ria desempenha um papel decisivo, atrav√©s de uma manifesta√ß√£o sem precedentes de democracia" [26].

Ademais, com a ades√£o ao eurocomunismo, os comunistas franceses acabaram por completar um ciclo ¬Ė um breve, mas enriquecedor ciclo, mesmo que permeado de um n√ļmero consider√°vel de incertezas e dubiedades ¬Ė, iniciado em dezembro de 1968 com o Manifesto de Champigny, no qual o tema da transi√ß√£o ao socialismo √© abordado atrav√©s da f√≥rmula da "democracia avan√ßada", tendo um momento de inflex√£o em novembro de 1974, no decorrer do XXI Congresso (extraordin√°rio) do Partido Comunista Franc√™s, quando Georges Marchais vai al√©m do Manifesto de 1968 ao afirmar que, junto ao car√°ter democr√°tico da via francesa ao socialismo, √© preciso que existam diversas vias nacionais ao socialismo, a√≠ inclu√≠da a "via francesa ao socialismo" ¬Ė o "socialismo com as cores da Fran√ßa" [27].

Com isso, os comunistas franceses demonstraram ter levado em considera√ß√£o ¬Ė pelo menos em parte, no decorrer de quatro congressos partid√°rios ¬Ė as exig√™ncias de car√°ter democr√°tico vindas √† tona nos abruptos acontecimentos ocorridos nos anos de 1968 e 1974, nas mais distintas partes do continente europeu: do Leste comunista ao Oeste capitalista, do Oeste capitalista rico ao Oeste capitalista pobre.

A explos√£o estudantil no maio franc√™s, que se espalharia por outras partes do planeta, contra todas as formas de autoritarismo ¬Ė capitalista ou comunista ¬Ė e a repress√£o levada a cabo pelas tropas do Pacto de Vars√≥via contra a experi√™ncia libertadora da Primavera de Praga, no ano de 1968, junto √† derrota das ditaduras na Gr√©cia e em Portugal, em 1974, fizeram saber aos comunistas franceses que a manuten√ß√£o de todas as liberdades democr√°ticas deveria se tornar uma condi√ß√£o sem a qual nenhum projeto socialista poderia ser posto em pr√°tica de maneira efetiva, o que dava uma id√©ia da vontade de ratificar a disposi√ß√£o de fazer indissoci√°vel a luta pela democracia e a luta pelo socialismo, contra o inimigo comum representado pelo modo de produ√ß√£o capitalista e pela sociedade burguesa.

***

Aderindo ao eurocomunismo em tempos e com objetivos diferenciados, não era de se esperar que a união entre os comunistas italianos, espanhóis e franceses em torno do mesmo projeto fosse além da realização imediata de seus interesses particulares.

No entanto, pela falta de um esfor√ßo org√Ęnico maior que resultasse no alinhamento te√≥rico dos tr√™s PCs (√ļnica coura√ßa capaz de proteger o eurocomunismo dos sucessivos ataques, internos e externos, que come√ßava a sofrer), as circunst√Ęncias da segunda metade dos anos setenta muito rapidamente evolu√≠ram para corros√£o das suas bases comuns, fazendo com que a esperan√ßa de um projeto socialista e democr√°tico verdadeiramente renovador se esgotasse antes mesmo da gera√ß√£o de frutos mais consistentes, espacialmente ampliados e de dura√ß√£o mais longa.

IV

Em sua curta esta√ß√£o expansiva, o eurocomunismo chegou a atrair para as suas propostas socialistas democr√°ticas outros partidos comunistas europeus, como o brit√Ęnico e o belga, chegando at√© mesmo a ganhar a simpatia de PCs de outras regi√Ķes do planeta, como o japon√™s e o mexicano. Al√©m disso, n√£o foram poucos os comunistas que aderiram √†s orienta√ß√Ķes eurocomunistas, n√£o obstante as desconfian√ßas das suas respectivas dire√ß√Ķes partid√°rias, como no caso do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Ademais, tr√™s acontecimentos ocorridos na primeira metade de 1976 ¬Ė todos tendo como protagonista o secret√°rio-geral do PCI, Enrico Berlinguer ¬Ė ainda podem ser considerados como fazendo parte da sua breve linha de afirma√ß√£o e ascens√£o, demonstrando que o discurso eurocomunista possu√≠a uma for√ßa propulsora em potencial.

No primeiro, da tribuna do XXV Congresso do Partido Comunista da Uni√£o Sovi√©tica, em Moscou, no dia 27 de fevereiro, em nome do n√ļcleo de partidos eurocomunistas, Berlinguer sai em defesa das posi√ß√Ķes assumidas pelos comunistas ocidentais, ao proclamar a luta "por uma sociedade socialista que seja o momento mais alto do desenvolvimento de todas as conquistas democr√°ticas e garanta o respeito de todas as liberdades individuais e coletivas, das liberdades religiosas e da liberdade da cultura, da arte e das ci√™ncias", uma sociedade em que a classe oper√°ria realize "a sua fun√ß√£o hist√≥rica em um sistema pluralista e democr√°tico".

A propaga√ß√£o de murm√ļrios indignados entre delegados e convidados, junto √† tradu√ß√£o deturpada do adjetivo "pluralista" por "multiforme" (palavra que obviamente n√£o possui o mesmo significado pol√≠tico de "pluralismo"), revela o tamanho aproximado do impacto causado por esta que pode ser considerada a primeira grande afronta do eurocomunismo √† ortodoxia sovi√©tica, dentro do seu templo oficial.

No segundo, durante o com√≠cio conjunto dos Partidos Comunistas Italiano e Franc√™s realizado em Paris, no dia 3 de junho, o mesmo Berlinguer usa o termo eurocomunismo pela primeira vez em p√ļblico, diferentemente de Georges Marchais, que evita o emprego do neologismo. Ent√£o, outra vez mais, o secret√°rio-geral do PCI realiza a descri√ß√£o da almejada sociedade socialista ocidental, uma sociedade que, diferentemente daquelas existentes nos pa√≠ses do Leste, seria marcada pela exist√™ncia de liberdade de express√£o e de imprensa, pela pluralidade de partidos e altern√Ęncia no poder.

No terceiro, no decorrer da Confer√™ncia dos vinte e nove partidos comunistas europeus realizada, no m√™s de junho, em Berlim, Berlinguer exp√Ķe ¬Ė na companhia de um decidido Carrillo e de um, outra vez mais, reticente Marchais ¬Ė uma s√©rie de quest√Ķes abordadas diversamente pelo comunismo sovi√©tico e pelo eurocomunismo, deixando claro o anacronismo contido na exist√™ncia de Estados e partidos-guia: no plano pol√≠tico, o valor fundamental da democracia, do pluralismo e das liberdades individuais e coletivas, com todas as suas implica√ß√Ķes ¬Ė o Estado laico e n√£o-ideol√≥gico, a pluralidade partid√°ria, a altern√Ęncia de poder, a autonomia sindical, a liberdade religiosa e de express√£o da cultura, da arte e da ci√™ncia; no plano econ√īmico, a conviv√™ncia e coopera√ß√£o de formas de gest√£o e de propriedade p√ļblicas e privadas, voltadas para o desenvolvimento produtivo e social.

Entretanto, nem bem completado um biênio de existência, o eurocomunismo encontra o seu "canto de cisne" no exato momento em que se imaginava acontecer o marco que seria responsável pelo seu irresistível desenvolvimento futuro, o desabrochar das suas potencialidades ainda represadas pela inércia da tradição.

Rompendo a pr√°tica dos encontros bilaterais, Berlinguer, Carrillo e Marchais re√ļnem-se em Madri, no dia 3 de mar√ßo de 1977, com o fito de fortalecer a proposta eurocomunista, tornando-a um projeto mais org√Ęnico, al√©m de prestar solidariedade aos comunistas espanh√≥is, ainda n√£o reconhecidos na sua plena legalidade.

Por√©m, desse encontro, de que se esperava um documento mais consistente e articulado ¬Ė uma esp√©cie de "constitui√ß√£o eurocomunista" ¬Ė, vem a p√ļblico um magro comunicado de apenas quatro p√°ginas, que se limitava a reiterar as declara√ß√Ķes bilaterais precedentes, e uma s√©rie de coment√°rios sobre as desaven√ßas existentes entre os tr√™s l√≠deres, com destaque para a exist√™ncia de uma suposta carta enviada por Leonid Brejnev para Georges Marchais, pressionando-o a bloquear qualquer esp√©cie de cr√≠tica mais severa √† Uni√£o Sovi√©tica e ao seu partido comunista.

Na verdade, sendo aut√™ntica ou n√£o a vers√£o da carta enviada por Brejnev, uma boa parte das raz√Ķes que levaram √† fal√™ncia prematura do eurocomunismo, durante o encontro que representaria o seu √°pice, deveu-se ao recuo dos comunistas franceses: de um lado, pressionados severamente pelos sovi√©ticos, e, de outro lado, tendo as suas rela√ß√Ķes com os socialistas de Mitterrand descambado para a crise.

A partir de ent√£o, de forma acelerada, cada um dos tr√™s PCs (e seus tr√™s l√≠deres) refluir√° para um caminho pr√≥prio, mais imerso em quest√Ķes de √Ęmbito especificamente nacional.

Marchais e o PCF, preocupados com o forte crescimento dos socialistas liderados por François Mitterrand e, também, com o diálogo amistoso destes com os comunistas italianos, engatam uma marcha à ré, reaproximando-se dos soviéticos.

Carrillo e o PCE, em meio a dificuldades internas ao partido e à luta pela afirmação da tão almejada legalidade, mostrando-se um partido nacional essencialmente espanhol, pisam no acelerador fazendo crescer o tom das polêmicas com os soviéticos.

Berlinguer e o PCI, ap√≥s o espetacular avan√ßo alcan√ßado nas elei√ß√Ķes regionais de junho de 1975 (33,4%) e nas elei√ß√Ķes pol√≠ticas de junho de 1976 (34,4%), come√ßam a enfrentar a prova de fogo da estrat√©gia do compromisso hist√≥rico, em meio √† impiedosa multiplica√ß√£o de a√ß√Ķes terroristas da extrema-esquerda e da extrema-direita, aos vetos estadunidenses e √†s constantes desaven√ßas com as diretrizes sinalizadas por Moscou, numa √°rdua tentativa de realizar na pr√°tica as proposi√ß√Ķes te√≥ricas heterodoxas desenvolvidas h√° d√©cadas.

Porém, quase como numa tentativa de morrer de pé, gritando em alto e bom som que a causa eurocomunista representava uma alternativa concreta ao progressivo risco de esclerose da causa socialista, dois episódios ocorridos na segunda metade de 1977 sinalizaram claramente o principal adversário daqueles que se bateram juntos, ainda que brevemente, por um socialismo permeado pelos valores da democracia, da liberdade e do pluralismo: o despotismo que tomara conta do socialismo real [28].

Em primeiro lugar, a publicação no verão europeu do polêmico livro de Santiago Carrillo: Eurocomunismo e Estado [29].

Nele, o secret√°rio-geral do PCE p√Ķe em d√ļvida a validade de uma s√©rie de teses elaboradas pela tradi√ß√£o comunista, em particular por Lenin, no decorrer da experi√™ncia da Revolu√ß√£o Russa, quando cotejadas com a realidade hist√≥rica dos pa√≠ses capitalistas desenvolvidos da Europa Ocidental ¬Ė entre as quais, a identifica√ß√£o entre democracia e Estado burgu√™s, e a defesa da ditadura do proletariado como caminho para se chegar ao estabelecimento do novo sistema social socialista.

Em seu lugar, diferentemente, é proposta uma "via democrática, pluripartidária, parlamentar" ao socialismo, que fosse capaz de transformar o aparelho de Estado através da utilização dos seus espaços ideológicos, da "criação de uma nova correlação de forças através do caminho da luta política, social e cultural", renunciando à idéia de construção de um Estado operário e camponês controlado rigidamente pelo aparelho partidário. Uma via que, ademais, não poderia deixar "de recuperar para si os valores democráticos e liberais, a defesa dos direitos humanos, incluído o respeito às minorias discrepantes", mantendo-se independente em relação ao Estado soviético e demais Estados socialistas na sua definição, além de permanentemente crítica ante o "totalitarismo socialista".

Mas, como se tudo isto n√£o fosse suficiente para aumentar a forte antipatia alimentada pelos sovi√©ticos em rela√ß√£o a sua figura, Carrillo procura mostrar que, assim como democracia n√£o √© sin√īnimo de capitalismo, socialismo n√£o √© igual √† domina√ß√£o sovi√©tica, cabendo ao eurocomunismo a tarefa de superar esse dilema, pondo "os problemas da democracia e do socialismo no n√≠vel hist√≥rico correspondente". Por um lado, demonstrando que, para o desenvolvimento da democracia, √© preciso a pr√≥pria supera√ß√£o do capitalismo, j√° que este tende a reduzi-la e, no limite, destru√≠-la. Por outro lado, indicando que:

[...] a vit√≥ria das for√ßas socialistas em pa√≠ses da Europa Ocidental n√£o aumentar√° num instante a pot√™ncia estatal sovi√©tica nem supor√° a extens√£o do modelo sovi√©tico do partido √ļnico; ser√° uma experi√™ncia independente, com um socialismo mais evolu√≠do que ter√° uma influ√™ncia positiva na evolu√ß√£o democr√°tica dos socialismos existentes hoje [30].

Em segundo lugar, o célebre discurso de Enrico Berlinguer durante a comemoração dos sessenta anos da Revolução Russa de outubro de 1917, em Moscou.

Ent√£o, pela segunda vez num intervalo de apenas um ano, Berlinguer desafia os sovi√©ticos na sua pr√≥pria casa, diante de nada menos que cento e vinte delega√ß√Ķes estrangeiras.

Com um discurso de parcos sete minutos, reduzidos de forma proposital logo ap√≥s os dirigentes sovi√©ticos tomarem conhecimento do seu teor, o secret√°rio-geral do PCI conseguiu sintetizar a abissal diferen√ßa que separava o socialismo real do socialismo almejado pelos comunistas italianos ¬Ė um socialismo que, entre 1975 e 1977, Berlinguer imaginou ser capaz de ganhar dimens√Ķes mais ampliadas atrav√©s do eurocomunismo.

Assim, ao afirmar que "a democracia é hoje não apenas o terreno no qual o adversário de classe é forçado a retroceder, mas é também o valor historicamente universal sobre o qual se deve fundar uma original sociedade socialista" [31], Berlinguer fechou com chave de ouro a fugaz tentativa eurocomunista de impulsionar o socialismo para fora do caminho do despotismo, renovando-o com o sopro revolucionário da liberdade.

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Marco Mondaini é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Este texto também foi publicado em La Insignia.

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Notas

[1] Delogu, Ignazio (a cura di). La via europea al socialismo. Roma: Newton Compton, 1976, p. ix.

[2] Siqueira, Maria Teresa Ottoni. "Introdução ao dossier sobre o eurocomunismo". Encontros com a Civilização Brasileira, n. 4. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978, p. 224.

[3] Hobsbawm, Eric. "O eurocomunismo e a longa transição capitalista". Ib., p. 226-32.

[4] Duas vis√Ķes antag√īnicas, com sinais totalmente contr√°rios, em rela√ß√£o ao processo de socialdemocratiza√ß√£o dos partidos eurocomunistas, em especial o PCI, podem ser encontradas em: Salvadori, Massimo. Eurocomunismo e socialismo sovietico. Torino: Einaudi, 1978; e Mandel, Ernest. Cr√≠tica do eurocomunismo. Lisboa: Ant√≠doto, 1978. De um lado, Salvadori buscou demonstrar que os eurocomunistas abandonaram o bolchevismo na dire√ß√£o de uma certa socialdemocracia, estando mais pr√≥ximos de Kautsky que de Lenin e Gramsci, fato que deveria ser levado at√© as suas √ļltimas conseq√ľ√™ncias para o pr√≥prio bem do car√°ter transformador do projeto. Al√©m disso, procurou mostrar que Gramsci n√£o possu√≠a nenhuma continuidade com o projeto reformista de base democr√°tico-pluralista do eurocomunismo, tendo sido "readaptado" para o embasamento te√≥rico deste √ļltimo. De outro lado, Mandel esfor√ßou-se em dizer, com o linguajar t√≠pico da ortodoxia leninista-trotskista, que a socialdemocratiza√ß√£o dos PCs eurocomunistas representou nada mais que a ado√ß√£o de uma pol√≠tica de "colabora√ß√£o de classe a servi√ßo da burguesia", voltada para a salva√ß√£o do pr√≥prio capitalismo, em suma, uma deliberada "trai√ß√£o" √† causa revolucion√°ria da classe oper√°ria.

[5] Rubbi, Antonio. Il mondo di Berlinguer. Roma: Napoleone, 1994, p. 63.

[6] Delogu, Ignazio (a cura di). La via europea al socialismo, cit., p. xxxv.

[7] "Dichiarazione comune del Partito Comunista Spagnolo e del Partito Comunista Italiano". Ib., p. 53-4.

[8] Ib., p.54.

[9] Ib.

[10] Ib., p. 55.

[11] "Dichiarazione comune del Partito Comunista Francese e del Partito Comunista Italiano". Ib., p. 56.

[12] Ib., p. 57.

[13] Ib.

[14] Ib., p. 58.

[15] Ib., p. 57.

[16] Ib., p. 60.

[17] Berlinguer, Enrico. "Intesa e lotta di tutte le forze democratiche e popolari per la salvezza e la rinascita dell¬íItalia". XIV Congresso del Partito Comunista Italiano ¬Ė Atti e risoluzioni. Roma: Riuniti, 1975, p. 15-76.

[18] Ib., p. 45-6 (grifo do autor).

[19] Carrillo, Santiago. "Dal rapporto centrale del segretario generale nel ¬ĎManifesto programa del Partido Comunista de Espa√Īa¬í". In: Delogu, Ignazio (a cura di). La via europea al socialismo, cit., p.103-22.

[20] Marchais, Georges. "Una via democr√°tica al socialismo". Ib., p. 61-99.

[21] A diferenciação entre os conceitos de "sociedade política" e "sociedade civil", "guerra de movimento" e "guerra de posição", "Oriente" e "Ocidente", "coerção" e "consenso", "dominação" e "hegemonia", além da apresentação de outros conceitos centrais do pensamento gramsciano, foi feita no primeiro artigo de um livro em preparação.

[22] A construção da "via italiana ao socialismo" dentro do pensamento togliattiano, do seu retorno à Itália em março de 1944 à sua morte em agosto de 1964, foi o tema central da minha tese de doutorado, intitulada Palmiro Togliatti e a construção da via italiana ao socialismo, defendida junto à Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em dezembro de 1998.

[23] Delogu, Ignazio (a cura di). La via europea al socialismo, cit., p. xxviii-xxxiv.

[24] Rubbi, Antonio. Il mondo di Berlinguer, cit., p. 63-6.

[25] Kanapa, Jean. "As características do eurocomunismo". Encontros com a Civilização Brasileira, n. 4., p. 243-9.

[26] Ib., p. 249 (grifos do autor).

[27] Delogu, Ignazio (a cura di). La via europea al socialismo, cit., p. xxvi e xxvii.

[28] Valentini, Chiara. Berlinguer. L¬īeredit√† difficile. Roma: Riuniti, 1997, p. 246-57; Fiori, Giuseppe. Vita di Enrico Berlinguer. Bari: Laterza, 1989, p. 267-73; Rubbi, Antonio. Il mondo di Berlinguer, cit., p. 67-72.

[29] Carrillo, Santiago. Eurocomunismo e Estado. Rio de Janeiro: Difel, 1978.

[30] Ib., p. 32.

[31] Berlinguer, Enrico. "Democrazia, valore universale". In: Tat√≤, Antonio (a cura di). Berlinguer. Attualit√† e futuro. Roma: L¬īUnit√†, 1989, p. 29.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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